III Série n.º 184/2024

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Edição III Série n.º 184/2024

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Texto do artigo · p. 23 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a data de celebração do respectivo contrato de constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objectivo social as seguintes actividade:

Número ou marcador · p. 23 a) prestação de serviços na área restauração;

Número ou marcador · p. 23 b) serviços de catering; e b) organização de eventos.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou, ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social integralmente subscrito, e integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT cinquenta mil meticais, pertencente à única sócia Irae da Hildete Herculano Come e que corresponde à soma de uma quota.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 23 Três) O sócio tem direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da percentagem do capital social.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração, gerência e representação)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade é gerida e representada pelo Irae da Hildete Herculano Come.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Compete ao gestor exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 Três) A gerência pode constituir representantes, e delegar os seus poderes no todo ou em parte.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) Em circunstância alguma a sociedade ficará vinculada por actos ou documentos que não digam respeito às actividades relacionadas com o objecto social, incluindo títulos de crédito e garantias.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Cessão e divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 24 Um) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento do sócio mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O sócio goza do direito de preferência na cessão de quota a terceiros, na proporção da sua quota e com direito a acrescer entre si.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 24 Um) A associação dissolve-se nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 24 Os casos omissões serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 17 de Setemmbro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Vitória Ferragem, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033560 uma entidade denominada Vitória Ferragem, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 24 É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 24 Ma Fei, solteira, de nacionalidade chinesa, natural de Shaanxi-China, portador do Passaporte n.º EK9456885, emitido pela R. P. da China a 13 de Outubro de 2023, válido até 12 de Outubro de 2023, residente em Maputo, Kaya Kwanga n.º 209, rés-do-chão;

Texto do artigo · p. 24 Hu Die, solteira, de nacionalidade chinesa, natural de Sichuan-China portador do Passaporte n.º EE8303261, emitido pela R. P. da China, a 3 de Janeiro de 2019, válido até 2 de Janeiro de 2029, residente em Maputo, no Kaya Kwanga, n.º 321B, rés-do-chão.

Texto do artigo · p. 24 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objectivo

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adota denominaçao Vitória Ferragem, Limitada, e têm a sede na Avenida de Moçambique, Bairro Jardim, n.º 2341 nesta Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data de assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objeto social as seguintes atividades:

Número ou marcador · p. 24 a) venda de diversos tipos de material de construção, e decoração de interior;

Número ou marcador · p. 24 b) venda de tipo de material de ferragem, material de pesca industrial e seus acessórios;

Número ou marcador · p. 24 c) venda de vidros e prestação de serviços neste ramo de activiadde;

Número ou marcador · p. 24 d) produção e venda de roupa, calçado, e seus acessórios;

Número ou marcador · p. 24 e) prestação de serviços na área imobiliária, projetos, construção civil;

Número ou marcador · p. 24 f) exploração de indústria hoteleira, turismo, intertenimento;

Número ou marcador · p. 24 g) produção de todo tipo de produto plástico, e seus acessórios;

Número ou marcador · p. 24 h) importação e exportação de diversos matérias de construção, decoração, vestuário, calçado, bolsa, mala, pasta escolar, cosmético, engiene e limpeza, electrodoméstico,

Número ou marcador · p. 24 i) participações sociais;

Número ou marcador · p. 24 j) represetanções internacionais.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras sociedades ou empreendimentos direta ou indiretamente ligados a sua actividade principal.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e suprimentos

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social integralmente subscrito e realizado é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), divididos pelos sócios da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 24 a) Ma Fei, com o valor de dez mil e duzentos meticais (10.200,00MT) correspondente a cinquenta e um por cento (51%) do capital social;

Número ou marcador · p. 24 b) Hu Die, com o valor de nove mil e oitocentos meticais (9.800,00MT) correspondente a quarenta e nove por cento (49%) do capital social.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 24 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Cessão de quota)

Número ou marcador · p. 24 Um) A divisão e cessão, total ou parcial, de quotas a sócios ou a terceiros dependem de deliberaçao prévia da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade para que esta exerça o direito de preferência, com a antecedência mínima de trinta dias.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III Da assembleia geral

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 24 A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço, ou extraordinariamente por convocação do conselho da direção.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Administração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração gestão da sociedade e sua representação em juízo fora dele, ativa e passivamente, passam desde já a cargo de gerente Ma Fei como sócio gerente.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de gerente ou procurador nomeado.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 24 (Distribuição de lucro)

Número ou marcador · p. 24 Um) Os lucros e suas perdas serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Antes de repartidos os lucros líquidos apurados em cada exercício deduzir-se-á percentagem indicada para constituir o fundo de reserva legal, estipulado por lei.

Número ou marcador · p. 24 Três) Os lucros líquidos serão distribuídos aos sócios no prazo de seis meses depois.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 24 (Dissulução da sociedade)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Exercício social e contas)

Número ou marcador · p. 24 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 Casos omissos

Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Decreto Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 12 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Vivo Comunicação Moçambique, S.A.

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105031574, uma entidade denominada Vivo Comunicação Moçambique, S.A.

Texto do artigo · p. 25 É celebrado e constituído o presente contrato de sociedade anónima, nos termos do artigo 67 do Código Comercial:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta a designação Vivo Comunicação Moçambique, S.A., e constitui-se sob a forma de Sociedade Anónima.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Mao Tse Tung, n.º 217, Polana Cimento A na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 25 Três) Mediante simples deliberação, pode o Conselho de Administração transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Duração)

Texto do artigo · p. 25 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto principal

Texto do artigo · p. 25 o exercício de actividades de prestação de serviços nas áreas de:

Número ou marcador · p. 25 a) restauração; b) organização de eventos.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais).

Número ou marcador · p. 25 Dois) O capital social está dividido em mil acções com o valor nominal de quinhentos meticais cada.

Número ou marcador · p. 25 Três) A Assembleia Geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Número ou marcador · p. 25 Quatro) Em todos os aumentos do capital os accionistas têm direito de preferência na subscrição das novas acções, na proporção das acções que, então possuírem.

Número ou marcador · p. 25 Cinco) O Conselho de Administração fica desde já autorizado a elevar o capital social por uma única vez, cujo limite será indicado em reunião da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Acções)

Número ou marcador · p. 25 Um) As acções serão nominativas, podendo os respectivos títulos representar mais uma acção.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Os títulos provisórios ou definitivos serão assinados por dois administradores executivos, podendo as assinaturas apostas por chancela ou meios tipográficos de emissão.

Número ou marcador · p. 25 Três) As despesas de substituição de títulos serão por conta dos accionistas que solicitaram a substituição.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 25 Os administradores são eleitos pelo período de cinco anos renováveis, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 25 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 17 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Wona Centro de Fotos e Vídeos, Limitada

Parágrafo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 26 de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL105031606, denominada Wona Centro de

Texto do artigo · p. 25 Fotos e Vídeos, Limitada, pelos sócios Benedito Vicente José, Ludomila Dito Nhamuave, Bendito Rios Natálio Culansene, que se regerão pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação social e duração)

Texto do artigo · p. 25 A empresa Wona Centro de Fotos e Vídeos, Limitada, doravante designada WONA é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Texto do artigo · p. 25 A Wona tem a sua sede na Cidade de Pemba, Bairro Cariacó, podendo abrir e encerrar sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras forma de representação social em qualquer ponto do território nacional quando a assembleia geral julgar conveniente, desde que para tal tenha obtido as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem objecto:a) fotografia e video ao ar livre; fotos (tipo passe, retratos, de paisagem e modelos); cobertura de casamentos, aniversário, cerimónia de graduação, cultos religiosos e eventos diversos.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades transversais, subsidiárias e conexas ou serviços directa ou indirectamente relacionadas com o objecto principal, desde que sejam sustentáveis e observem o preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objectos diferentes daqueles que exercem ou em sociedades reguladas por leis especiais.

Número ou marcador · p. 25 Quatro) Sempre que representem vantagens para a sociedade, serão revistos os estatutos mediante deliberação do conselho de administração na assembleia geral mediante a observância da lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social, sócios, quotas e responsabilidade)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de três quotas, dividido da seguinte forma pelos sócios da empresa:

Número ou marcador · p. 25 a) uma quota de 3.334,00MT (três mil e trezentos e trinta e quatro meticais), equivalente a 33,34% do capital social pertencente ao sócio Benedito Vicente José, titular do Bilhete de Identidade n.º 021405362842D emitido

Texto do artigo · p. 26 a 14 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Pemba, NUIT 163785013, residente na Cidade de Pemba;

Número ou marcador · p. 26 b) uma quota de 3.333,00MT (três mil e trezentos e trinta e três meticais), equivalente a 33,33% do capital social pertencente à sócia Ludomila Dito Nhamuave, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080905841406F emitido aos 5 de Março de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Pemba, NUIT 161474916, residente na Cidade de Pemba;

Número ou marcador · p. 26 c) outra quota de 3.333,00MT (três mil e trezentos e trinta e três meticais), equivalente a 33,33% do capital social pertencente ao sócio Bendito Rios Natálio Culansene, portador do Bilhete de Identidade n.º 02010742609J, emitido a 13 de Junho de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Pemba, NUIT 156953814, residente na Cidade de pemba.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Por deliberação da assembleia geral, o capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante a entrada de dinheiro ou bens, por capitalização de todo ou parte dos lucros, reservas ou outras formas legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 26 Três) A deliberação de aumento do capital indicará se são criadas mais quotas e se será aumentada o valor nominal das existentes.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Cessão e divisão da quota)

Texto do artigo · p. 26 A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte a estranhos, depende do consentimento da sociedade, gozando os sócios em primeiro lugar e a sociedade em segundo lugar do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Morte ou incapacidade do sócio)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade não se dissolve por morte, inibição ou interdição de qualquer um dos sócios.

Número ou marcador · p. 26 Dois) No caso de morte, interdição ou incapacidade do sócio, os herdeiros do falecido, representante do interdito ou incapaz, legalmente constituídos, exercerá os referidos direitos e deveres sociais, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisível.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Administração, gerência e representação)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração, gerência e representação da sociedade, activa e passivamente, dento e fora do juízo, será exercida pelo sócios Benedito Vicente José, na qualidade

Texto do artigo · p. 26 de Presidente do Conselho de Administração (PCA); pela Ludomila Dito Nhamuave, na qualidade de vice-presidente e pelo Bendito Rios Natálio Culansene na qualidade de gestor de marketing;

Número ou marcador · p. 26 Dois) Para obrigar validamente a sociedade em todos os actos e contratos será necessária a assinatura do PCA e de um dos membros da sociedade. Para mero expediente, poderá ser valida a assinatura de qualquer um dos sócios e seus trabalhadores devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 26 Três) Para efeitos deliberativos é constituida uma assembleia geral dirigida pelo PCA coajuvado pelos restantes sócios da empresa seguindo a hierarquia da administração.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos neste estatuto serão resolvidos pelos sócios, em conformidade com a legislação aplicável da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Pemba, 12 de Julho de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Yourganic – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105031841, a sociedade denominada Yourganic – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre Nasser Sicandar, solteiro, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010462872N, emitido a 8 de Agosto de 2024, válido até 7 de Agosto de 2029, natural de Maputo, Província de Maputo, residente no Bairro Polana, Avenida Mateus Sansão Muthemba 72, rés-do-chão.

Texto do artigo · p. 26 Constitui a sociedade que reger-se-á por estes estatutos e demais legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Yourganic – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem a sua sede no Município da Matola-Rio, Província de Maputo, Avenida Namaacha, Bairro Chinonanquila, Quarteirão 2.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 )Objecto

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem como objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 26 i) serviços de restauração e bebidas; ii) serviços de confeitaria e catering; iii) serviços de eventos e decorações; iv) hotelaria e turismo;

Número ou marcador · p. 26 v) formação em matéria de aproveitamento integral de recursos locais para uso alimentar.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II Do capital social, gerência, e casos omissos

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a uma quota distribuída de seguinte forma:uma quota de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente ao sócio Nasser Sicandar, correspondente a cem porcento do capital social.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 Gerência

Texto do artigo · p. 26 A sociedade será gerida por um gerente, podendo ser sócio ou um estranho à sociedade, que será nomeado em assembleia geral, com dispensa de caução, ficando desde já indicado o sócio Nasser Sicandar, como administrador e representante legal da sociedade.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 Casos omissos

Texto do artigo · p. 26 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 9 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Ziva Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030329, uma entidade denominada Ziva Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 Chen Liye, solteira, maior, de nacionalidade chinesa natural de Fujian, residente no Bairro Central, Cidade de Maputo, portadora do DIRE n.º 11CN00106138, emitido a 8 de Dezembro de dois mil e vinte e três, emitida pela migração.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação Ziva Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Xipamanine, na Avenida Irmãos Roby, n.º 233, rés-do-chão, Cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do pais quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Duração)

Texto do artigo · p. 27 A sua duração sera por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 27 Comércio a retalho de todo tipo de electrodomésticos em estabelecimentos especializados, produtos de cutelaria, sombrinhas, tapetes, cortinados, mesas, carpetes, comércio com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social é fixado em vinte mil meticais, representado por uma única quota integralmente subscrita e realizadas em dinheiro, pertencente a Chen Liye.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Gerência)

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração, e representação da sociedade são exercidas pela sócia Chen Liye.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura do Chen Liye com plenos poderes para nomear mandatário(s) á sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 27 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 27 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Zmanica Gold Mine – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033551 uma entidade denominada Zmanica Gold Mine – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 27 Samuel Fernando Manhacha Simango, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 060104028581F, emitido a 9 de Julho de 2021, válido até 8 de Julho de 2026, natural de Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Unidade 7 de Abril, Quarteirão 11, Casa n.º S/N, Bairro Chingodzi, Cidade de Tete.

Texto do artigo · p. 27 O outorgante acima identificado tem justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Firma, sede e duração)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a firma Zmanica Gold Mine – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Tchumene 2, Estrada Circular, Parcela 3380, Quarteirão 17B, Casa n.º 518, Cidade da Matola, e durará por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional, e, bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 27 a) prospecção e pesquisa mineira;

Número ou marcador · p. 27 b) extracção e processamento das operações mineiras;

Número ou marcador · p. 27 c) comercialização de produtos minéiros.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pelos sócios.

Número ou marcador · p. 27 Cinco) Mediante a deliberação dos sócios, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações do capital de outras sociedades, independentemente do seu objecto, ou participar em sociedades, associações industriais, grupos de sociedades ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à 100% do capital social, pertencente ao único sócio Samuel Fernando Manhacha Simango, que perfaz o montante equivalente à totalidade do capital social.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e gerência da sociedade)

Número ou marcador · p. 27 Um) A gerência e administração da sociedade, remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, bem como a sua representação, cabe ao único sócio Samuel Fernando Manhacha Simango, que, desde já fica nomeada gerente da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Para vincular a sociedade em actos de mero expediente é bastante a assinatura do gerente nomeado nos termos do número anterior.

Número ou marcador · p. 27 Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos onerosos, é necessária a intervenção do sócio gerente.

Número ou marcador · p. 27 Quatro) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 27 Cinco) Em ampliação dos seus poderes normais, a gerência poderá em nome da sociedade:

Número ou marcador · p. 27 a) comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis e imóveis, incluindo automóveis;

Número ou marcador · p. 27 b) celebrar contratos de locação financeira;

Número ou marcador · p. 27 c) contrair empréstimos ou outro tipo de financiamentos e realizar operações de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes.

Número ou marcador · p. 27 Seis) A remuneração da gerência poderá consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 27 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 27 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 27 Três) A gerência apresentará à aprovação da assembleia geral, o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 27 À todo o omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as regras e normas em vigor no Código Comercial em vigor na República de Moçambique e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 13 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Título de secção · p. 28 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFiCOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFiCO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 28 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 28 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 28 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 28 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 28 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 28 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 28 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 28 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 28 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 28 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 28 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 28 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 28 Delegações:

Parágrafo · p. 28 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 28 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 28 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 28 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 28 Preço — 140,00MT

Parágrafo · p. 28 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a data de celebração do respectivo contrato de constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objectivo social as seguintes actividade:
Número ou marcador, página 23: a) prestação de serviços na área restauração;
Número ou marcador, página 23: b) serviços de catering; e b) organização de eventos.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou, ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Número ou marcador, página 23: Um) O capital social integralmente subscrito, e integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT cinquenta mil meticais, pertencente à única sócia Irae da Hildete Herculano Come e que corresponde à soma de uma quota.
Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
Número ou marcador, página 23: Três) O sócio tem direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da percentagem do capital social.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Administração, gerência e representação)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade é gerida e representada pelo Irae da Hildete Herculano Come.
Número ou marcador, página 23: Dois) Compete ao gestor exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: Três) A gerência pode constituir representantes, e delegar os seus poderes no todo ou em parte.
Número ou marcador, página 23: Quatro) Em circunstância alguma a sociedade ficará vinculada por actos ou documentos que não digam respeito às actividades relacionadas com o objecto social, incluindo títulos de crédito e garantias.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador, página 24: Um) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento do sócio mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: Dois) O sócio goza do direito de preferência na cessão de quota a terceiros, na proporção da sua quota e com direito a acrescer entre si.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 24: Um) A associação dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 24: Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação da assembleia geral.
Texto do artigo, página 24: Os casos omissões serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 17 de Setemmbro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Vitória Ferragem, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033560 uma entidade denominada Vitória Ferragem, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo, página 24: É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 24: Ma Fei, solteira, de nacionalidade chinesa, natural de Shaanxi-China, portador do Passaporte n.º EK9456885, emitido pela R. P. da China a 13 de Outubro de 2023, válido até 12 de Outubro de 2023, residente em Maputo, Kaya Kwanga n.º 209, rés-do-chão;
Texto do artigo, página 24: Hu Die, solteira, de nacionalidade chinesa, natural de Sichuan-China portador do Passaporte n.º EE8303261, emitido pela R. P. da China, a 3 de Janeiro de 2019, válido até 2 de Janeiro de 2029, residente em Maputo, no Kaya Kwanga, n.º 321B, rés-do-chão.
Texto do artigo, página 24: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objectivo
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adota denominaçao Vitória Ferragem, Limitada, e têm a sede na Avenida de Moçambique, Bairro Jardim, n.º 2341 nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data de assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objeto social)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objeto social as seguintes atividades:
Número ou marcador, página 24: a) venda de diversos tipos de material de construção, e decoração de interior;
Número ou marcador, página 24: b) venda de tipo de material de ferragem, material de pesca industrial e seus acessórios;
Número ou marcador, página 24: c) venda de vidros e prestação de serviços neste ramo de activiadde;
Número ou marcador, página 24: d) produção e venda de roupa, calçado, e seus acessórios;
Número ou marcador, página 24: e) prestação de serviços na área imobiliária, projetos, construção civil;
Número ou marcador, página 24: f) exploração de indústria hoteleira, turismo, intertenimento;
Número ou marcador, página 24: g) produção de todo tipo de produto plástico, e seus acessórios;
Número ou marcador, página 24: h) importação e exportação de diversos matérias de construção, decoração, vestuário, calçado, bolsa, mala, pasta escolar, cosmético, engiene e limpeza, electrodoméstico,
Número ou marcador, página 24: i) participações sociais;
Número ou marcador, página 24: j) represetanções internacionais.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras sociedades ou empreendimentos direta ou indiretamente ligados a sua actividade principal.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e suprimentos
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social integralmente subscrito e realizado é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), divididos pelos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador, página 24: a) Ma Fei, com o valor de dez mil e duzentos meticais (10.200,00MT) correspondente a cinquenta e um por cento (51%) do capital social;
Número ou marcador, página 24: b) Hu Die, com o valor de nove mil e oitocentos meticais (9.800,00MT) correspondente a quarenta e nove por cento (49%) do capital social.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 24: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Cessão de quota)
Número ou marcador, página 24: Um) A divisão e cessão, total ou parcial, de quotas a sócios ou a terceiros dependem de deliberaçao prévia da assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade para que esta exerça o direito de preferência, com a antecedência mínima de trinta dias.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Da assembleia geral
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 24: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço, ou extraordinariamente por convocação do conselho da direção.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Administração)
Número ou marcador, página 24: Um) A administração gestão da sociedade e sua representação em juízo fora dele, ativa e passivamente, passam desde já a cargo de gerente Ma Fei como sócio gerente.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de gerente ou procurador nomeado.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 24: (Distribuição de lucro)
Número ou marcador, página 24: Um) Os lucros e suas perdas serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 24: Dois) Antes de repartidos os lucros líquidos apurados em cada exercício deduzir-se-á percentagem indicada para constituir o fundo de reserva legal, estipulado por lei.
Número ou marcador, página 24: Três) Os lucros líquidos serão distribuídos aos sócios no prazo de seis meses depois.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 24: (Dissulução da sociedade)
Texto do artigo, página 24: A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Exercício social e contas)
Número ou marcador, página 24: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 24: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: Casos omissos
Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Decreto Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 12 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Vivo Comunicação Moçambique, S.A.
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105031574, uma entidade denominada Vivo Comunicação Moçambique, S.A.
Texto do artigo, página 25: É celebrado e constituído o presente contrato de sociedade anónima, nos termos do artigo 67 do Código Comercial:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a designação Vivo Comunicação Moçambique, S.A., e constitui-se sob a forma de Sociedade Anónima.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Mao Tse Tung, n.º 217, Polana Cimento A na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 25: Três) Mediante simples deliberação, pode o Conselho de Administração transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Duração)
Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto principal
Texto do artigo, página 25: o exercício de actividades de prestação de serviços nas áreas de:
Número ou marcador, página 25: a) restauração; b) organização de eventos.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais).
Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social está dividido em mil acções com o valor nominal de quinhentos meticais cada.
Número ou marcador, página 25: Três) A Assembleia Geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador, página 25: Quatro) Em todos os aumentos do capital os accionistas têm direito de preferência na subscrição das novas acções, na proporção das acções que, então possuírem.
Número ou marcador, página 25: Cinco) O Conselho de Administração fica desde já autorizado a elevar o capital social por uma única vez, cujo limite será indicado em reunião da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Acções)
Número ou marcador, página 25: Um) As acções serão nominativas, podendo os respectivos títulos representar mais uma acção.
Número ou marcador, página 25: Dois) Os títulos provisórios ou definitivos serão assinados por dois administradores executivos, podendo as assinaturas apostas por chancela ou meios tipográficos de emissão.
Número ou marcador, página 25: Três) As despesas de substituição de títulos serão por conta dos accionistas que solicitaram a substituição.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 25: Os administradores são eleitos pelo período de cinco anos renováveis, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 25: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 17 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Wona Centro de Fotos e Vídeos, Limitada
Parágrafo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 26 de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL105031606, denominada Wona Centro de
Texto do artigo, página 25: Fotos e Vídeos, Limitada, pelos sócios Benedito Vicente José, Ludomila Dito Nhamuave, Bendito Rios Natálio Culansene, que se regerão pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação social e duração)
Texto do artigo, página 25: A empresa Wona Centro de Fotos e Vídeos, Limitada, doravante designada WONA é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Texto do artigo, página 25: A Wona tem a sua sede na Cidade de Pemba, Bairro Cariacó, podendo abrir e encerrar sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras forma de representação social em qualquer ponto do território nacional quando a assembleia geral julgar conveniente, desde que para tal tenha obtido as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem objecto:a) fotografia e video ao ar livre; fotos (tipo passe, retratos, de paisagem e modelos); cobertura de casamentos, aniversário, cerimónia de graduação, cultos religiosos e eventos diversos.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades transversais, subsidiárias e conexas ou serviços directa ou indirectamente relacionadas com o objecto principal, desde que sejam sustentáveis e observem o preceituado na lei.
Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objectos diferentes daqueles que exercem ou em sociedades reguladas por leis especiais.
Número ou marcador, página 25: Quatro) Sempre que representem vantagens para a sociedade, serão revistos os estatutos mediante deliberação do conselho de administração na assembleia geral mediante a observância da lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social, sócios, quotas e responsabilidade)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de três quotas, dividido da seguinte forma pelos sócios da empresa:
Número ou marcador, página 25: a) uma quota de 3.334,00MT (três mil e trezentos e trinta e quatro meticais), equivalente a 33,34% do capital social pertencente ao sócio Benedito Vicente José, titular do Bilhete de Identidade n.º 021405362842D emitido
Texto do artigo, página 26: a 14 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Pemba, NUIT 163785013, residente na Cidade de Pemba;
Número ou marcador, página 26: b) uma quota de 3.333,00MT (três mil e trezentos e trinta e três meticais), equivalente a 33,33% do capital social pertencente à sócia Ludomila Dito Nhamuave, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080905841406F emitido aos 5 de Março de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Pemba, NUIT 161474916, residente na Cidade de Pemba;
Número ou marcador, página 26: c) outra quota de 3.333,00MT (três mil e trezentos e trinta e três meticais), equivalente a 33,33% do capital social pertencente ao sócio Bendito Rios Natálio Culansene, portador do Bilhete de Identidade n.º 02010742609J, emitido a 13 de Junho de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Pemba, NUIT 156953814, residente na Cidade de pemba.
Número ou marcador, página 26: Dois) Por deliberação da assembleia geral, o capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante a entrada de dinheiro ou bens, por capitalização de todo ou parte dos lucros, reservas ou outras formas legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 26: Três) A deliberação de aumento do capital indicará se são criadas mais quotas e se será aumentada o valor nominal das existentes.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Cessão e divisão da quota)
Texto do artigo, página 26: A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte a estranhos, depende do consentimento da sociedade, gozando os sócios em primeiro lugar e a sociedade em segundo lugar do direito de preferência.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Morte ou incapacidade do sócio)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade não se dissolve por morte, inibição ou interdição de qualquer um dos sócios.
Número ou marcador, página 26: Dois) No caso de morte, interdição ou incapacidade do sócio, os herdeiros do falecido, representante do interdito ou incapaz, legalmente constituídos, exercerá os referidos direitos e deveres sociais, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisível.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Administração, gerência e representação)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração, gerência e representação da sociedade, activa e passivamente, dento e fora do juízo, será exercida pelo sócios Benedito Vicente José, na qualidade
Texto do artigo, página 26: de Presidente do Conselho de Administração (PCA); pela Ludomila Dito Nhamuave, na qualidade de vice-presidente e pelo Bendito Rios Natálio Culansene na qualidade de gestor de marketing;
Número ou marcador, página 26: Dois) Para obrigar validamente a sociedade em todos os actos e contratos será necessária a assinatura do PCA e de um dos membros da sociedade. Para mero expediente, poderá ser valida a assinatura de qualquer um dos sócios e seus trabalhadores devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 26: Três) Para efeitos deliberativos é constituida uma assembleia geral dirigida pelo PCA coajuvado pelos restantes sócios da empresa seguindo a hierarquia da administração.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 26: Os casos omissos neste estatuto serão resolvidos pelos sócios, em conformidade com a legislação aplicável da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Pemba, 12 de Julho de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Yourganic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105031841, a sociedade denominada Yourganic – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre Nasser Sicandar, solteiro, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010462872N, emitido a 8 de Agosto de 2024, válido até 7 de Agosto de 2029, natural de Maputo, Província de Maputo, residente no Bairro Polana, Avenida Mateus Sansão Muthemba 72, rés-do-chão.
Texto do artigo, página 26: Constitui a sociedade que reger-se-á por estes estatutos e demais legislação aplicável:
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Yourganic – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede no Município da Matola-Rio, Província de Maputo, Avenida Namaacha, Bairro Chinonanquila, Quarteirão 2.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: )Objecto
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem como objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 26: i) serviços de restauração e bebidas; ii) serviços de confeitaria e catering; iii) serviços de eventos e decorações; iv) hotelaria e turismo;
Número ou marcador, página 26: v) formação em matéria de aproveitamento integral de recursos locais para uso alimentar.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do capital social, gerência, e casos omissos
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a uma quota distribuída de seguinte forma:uma quota de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente ao sócio Nasser Sicandar, correspondente a cem porcento do capital social.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: Gerência
Texto do artigo, página 26: A sociedade será gerida por um gerente, podendo ser sócio ou um estranho à sociedade, que será nomeado em assembleia geral, com dispensa de caução, ficando desde já indicado o sócio Nasser Sicandar, como administrador e representante legal da sociedade.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: Casos omissos
Texto do artigo, página 26: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 9 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Ziva Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030329, uma entidade denominada Ziva Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 27: Chen Liye, solteira, maior, de nacionalidade chinesa natural de Fujian, residente no Bairro Central, Cidade de Maputo, portadora do DIRE n.º 11CN00106138, emitido a 8 de Dezembro de dois mil e vinte e três, emitida pela migração.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Ziva Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Xipamanine, na Avenida Irmãos Roby, n.º 233, rés-do-chão, Cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do pais quando for conveniente.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Duração)
Texto do artigo, página 27: A sua duração sera por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo, página 27: Comércio a retalho de todo tipo de electrodomésticos em estabelecimentos especializados, produtos de cutelaria, sombrinhas, tapetes, cortinados, mesas, carpetes, comércio com importação e exportação.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social é fixado em vinte mil meticais, representado por uma única quota integralmente subscrita e realizadas em dinheiro, pertencente a Chen Liye.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Gerência)
Número ou marcador, página 27: Um) A administração, e representação da sociedade são exercidas pela sócia Chen Liye.
Número ou marcador, página 27: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura do Chen Liye com plenos poderes para nomear mandatário(s) á sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 27: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 27: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Zmanica Gold Mine – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033551 uma entidade denominada Zmanica Gold Mine – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo, página 27: Samuel Fernando Manhacha Simango, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 060104028581F, emitido a 9 de Julho de 2021, válido até 8 de Julho de 2026, natural de Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Unidade 7 de Abril, Quarteirão 11, Casa n.º S/N, Bairro Chingodzi, Cidade de Tete.
Texto do artigo, página 27: O outorgante acima identificado tem justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Firma, sede e duração)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a firma Zmanica Gold Mine – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Tchumene 2, Estrada Circular, Parcela 3380, Quarteirão 17B, Casa n.º 518, Cidade da Matola, e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional, e, bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 27: a) prospecção e pesquisa mineira;
Número ou marcador, página 27: b) extracção e processamento das operações mineiras;
Número ou marcador, página 27: c) comercialização de produtos minéiros.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pelos sócios.
Número ou marcador, página 27: Cinco) Mediante a deliberação dos sócios, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações do capital de outras sociedades, independentemente do seu objecto, ou participar em sociedades, associações industriais, grupos de sociedades ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à 100% do capital social, pertencente ao único sócio Samuel Fernando Manhacha Simango, que perfaz o montante equivalente à totalidade do capital social.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador, página 27: Um) A gerência e administração da sociedade, remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, bem como a sua representação, cabe ao único sócio Samuel Fernando Manhacha Simango, que, desde já fica nomeada gerente da sociedade.
Número ou marcador, página 27: Dois) Para vincular a sociedade em actos de mero expediente é bastante a assinatura do gerente nomeado nos termos do número anterior.
Número ou marcador, página 27: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos onerosos, é necessária a intervenção do sócio gerente.
Número ou marcador, página 27: Quatro) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
Número ou marcador, página 27: Cinco) Em ampliação dos seus poderes normais, a gerência poderá em nome da sociedade:
Número ou marcador, página 27: a) comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis e imóveis, incluindo automóveis;
Número ou marcador, página 27: b) celebrar contratos de locação financeira;
Número ou marcador, página 27: c) contrair empréstimos ou outro tipo de financiamentos e realizar operações de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes.
Número ou marcador, página 27: Seis) A remuneração da gerência poderá consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 27: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 27: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 27: Três) A gerência apresentará à aprovação da assembleia geral, o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo, página 27: A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 27: À todo o omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as regras e normas em vigor no Código Comercial em vigor na República de Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 13 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Título de secção, página 28: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFiCOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFiCO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 28: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 28: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 28: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 28: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 28: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 28: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 28: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 28: Preço da assinatura anual:
Lista, página 28: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 28: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 28: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 28: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 28: Delegações:
Parágrafo, página 28: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 28: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 28: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 28: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 28: Preço — 140,00MT
Parágrafo, página 28: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Escola de Condução 360º – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Farmácia Shalom, Limitada
Certidão de registo ISI - Inhassoro Serviços & Investimentos, Limitada
Certidão de registo Liquid Adventures, Limitada
Certidão de registo LM Holdings, Limitada
Certidão de registo Millenium Empreitadas, Limitada
Certidão de registo PH Recruitment Consulting, Limitada
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Certidão de registo Playverse – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Praiana Moçambique, S.A.
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Certidão de registo Progine Consultoria, Limitada
Certidão de registo Ramlez –Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Reparações de Pemba – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Shah Jahan Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Yourganic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ziva Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Above, Limitada
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Certidão de registo Agro Luma, Limitada
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