LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 203

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 203/2023

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Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 29 a) Geo-mineira (prospecção, pesquisa, exploração e comercialização de mineiros);
Número ou marcador · p. 29 b) Aluguer, assistência técnica e comercialização de máquinas e equipamentos industriais e mineiros, com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil maticais) e, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, equivalente a 75% do capital social pertencente a sócia Elisa Fernando Maria Agostinho Bihari, casada com o senhor Rafikahemad Samaratkhan Bihari, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, residente no bairro Chingodzi, UC25 de Setembro, cidade de Tete, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060100246499I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 21 de Junho de 2021, NUIT – 131448384;
Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT, equivalente a 25% do capital social pertencente a sócia Paulo José Sainete, casado com a senhora Ana Domingos Pedro Sainete, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, residente no bairro Chingodzi, UC25 de Setemnbro, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 30 n.º 060101072109F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 5 de Junho de 2023, NUIT 112703403.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos sócios Elisa Fernando Maria
Texto do artigo · p. 30 Agostinho Bihari e Paulo José Sainete, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas isoladamente dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador · p. 30 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as
Texto do artigo · p. 30 operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 30 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Tete, 17 de Outubro de 2023. —
Texto do artigo · p. 30 A Conservadora, Esperança da Luz Ernesto.
Título de secção · p. 31 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 31 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 31 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 31 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 31 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 31 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 31 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 31 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 31 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 31 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 31 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 31 Delegações:
Parágrafo · p. 31 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 31 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 31 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 31 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete.
  2. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  3. Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
  4. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  5. Número ou marcador, página 29: a) Geo-mineira (prospecção, pesquisa, exploração e comercialização de mineiros);
  6. Número ou marcador, página 29: b) Aluguer, assistência técnica e comercialização de máquinas e equipamentos industriais e mineiros, com importação e exportação.
  7. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
  8. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  9. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  10. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil maticais) e, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
  11. Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, equivalente a 75% do capital social pertencente a sócia Elisa Fernando Maria Agostinho Bihari, casada com o senhor Rafikahemad Samaratkhan Bihari, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, residente no bairro Chingodzi, UC25 de Setembro, cidade de Tete, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060100246499I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 21 de Junho de 2021, NUIT – 131448384;
  12. Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT, equivalente a 25% do capital social pertencente a sócia Paulo José Sainete, casado com a senhora Ana Domingos Pedro Sainete, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, residente no bairro Chingodzi, UC25 de Setemnbro, cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade
  13. Texto do artigo, página 30: n.º 060101072109F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 5 de Junho de 2023, NUIT 112703403.
  14. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  15. Texto do artigo, página 30: (Administração e representação da sociedade)
  16. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos sócios Elisa Fernando Maria
  17. Texto do artigo, página 30: Agostinho Bihari e Paulo José Sainete, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
  18. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas isoladamente dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
  19. Número ou marcador, página 30: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as
  20. Texto do artigo, página 30: operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
  21. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  22. Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
  23. Texto do artigo, página 30: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  24. Texto do artigo, página 30: Está conforme. Tete, 17 de Outubro de 2023. —
  25. Texto do artigo, página 30: A Conservadora, Esperança da Luz Ernesto.
  26. Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  27. Título de secção, página 31: NOSSOS SERVIÇOS:
  28. Parágrafo, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  29. Parágrafo, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
  30. Parágrafo, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
  31. Parágrafo, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  32. Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  33. Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  34. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual:
  35. Lista, página 31: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  36. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura semestral:
  37. Lista, página 31: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  38. Parágrafo, página 31: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  39. Título de secção, página 31: Delegações:
  40. Parágrafo, página 31: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  41. Lista, página 31: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  42. Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  43. Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  44. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  45. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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