III Série n.º 209/2025

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Edição III Série n.º 209/2025

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Número ou marcador · p. 29 f) pesca, turismo, agropecuária e agro processamento;

Número ou marcador · p. 29 g) transportes marítimo, terrestre, aéreo e ferroviário;

Número ou marcador · p. 29 h) comércio geral com exportação e importação de diversos bens e produtos;

Número ou marcador · p. 29 i) serviços de engenharia, arquitetura e consultoria no ramo de engenharia, fiscalização de obras, estudos e elaboração de projetos, estudos de viabilidade, desenvolvimento de projectos de energias renováveis;

Número ou marcador · p. 29 j) montagem, manutenção de sistemas eléctricos de alta, média e baixa tensão; k)montagem e comercialização de painéis solares, oleos e lubrificantes;

Número ou marcador · p. 29 l) instalação de energias renováveis e eólicas;

Número ou marcador · p. 29 m) fornecimento e comercialização de combustíveis e seus derivados localmente e em transito, construção de postos de abastecimento de combustíveis;

Número ou marcador · p. 29 n) abertura de furos de água, fabrico de chapas de zinco e venda;

Número ou marcador · p. 29 o) a sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, nacionais ou estrangeiras, ainda que corn objecto diferente do referido no numero anterior;

Número ou marcador · p. 29 p) a sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para, nomeadamente formar novas sociedades ou agrupamentos complernentares de empresas e celebrar contratos como os de consórcio, associação em participação, de grupo paritário e de subordinação.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Capital social

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 29 a) Ussene Ussene Sualé, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 110102061906B, com domicílio profissional em Maputo, detendo 50% das quotas da sociedade;

Número ou marcador · p. 29 b) Adamo Salimo Ussene Sualé, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 030102416530B, com domicílio profissional em Maputo, detendo 50% das quotas da sociedade.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 29 A administração e gestão da sociedade será confiada aos administradores e/ou a um diretor executivo e/ou diretor-geral a nomear pela sociedade.

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 27 de Outubro de 2025. —

Texto do artigo · p. 29 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Restaurante – Bar e Charcutaria Folha de Louro, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101610292, uma sociedade denominada Restaurante – Bar & Charcutaria Folha de Louro, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 29 Victor Filipe Sinai Nhatitima, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100165700C, emitido na Cidade de Maputo a quatro de Setembro de dois mil e vinte e residente no Bairro de Mussumbuluco, Quarteirão seis B, casa trezentos e cinquenta e três.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação Restaurante – Bar & Charcutaria Folha de Louro, Limitada e tem a sua sede nesta Cidade, na Avenida Joaquim Chissano, n.º 305, Matola 700, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Duração

Texto do artigo · p. 29 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir de 1 de Julho de 2021.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Objecto

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto o provimento dos seguintes serviços:

Número ou marcador · p. 29 a) fornecimento de refeições e todos os serviços inerentes a restauração;

Número ou marcador · p. 29 b) comercialização de bebidas alcoólicas;

Número ou marcador · p. 29 c) comercialização de enchidos e seus derivados; d)serviços de pastelaria, e comercialização de produtos diversos, etc;

Número ou marcador · p. 29 e) aluguer de espaço para eventos sociais, incluindo o aluguer do material;

Número ou marcador · p. 29 f) representação de marcas e patentes nacionais e internacionais.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiarias ou conexas da sua actividade principal desde que devidamente autorizadas, para realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade poderá associar-se com outra ou outras sociedades ou administrar sociedades; pode ainda participar no capital de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 29 Quatro) A sociedade poderá constituir consórcios para promoção, desenvolvimento de outros serviços conexos a sua actividade.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 Capital

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado é de duzentos mil meticais.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade será representada e dirigida por um director-geral, designado pela sócio.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Compete ao director- geral exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 Três) O sócio pode constituir representantes, e delegar a estes seus poderes no todo ou em parte.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) A sociedade fica vinculada pela assinatura do sócio, ou pela assinatura de um terceiro do director-geral, desde que sejam delegadas poderes nos termos definidos.

Número ou marcador · p. 30 Cinco) Em circunstância alguma a sociedade fica vinculada por actos ou documentos que não digam respeito as actividades relacionadas com objecto social, especificamente em letras, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 30 Seis) A sociedade será dirigida pela directora-geral, senhora Marlene da Conceição dos Santos Coelho, a quem lhe são conferidos plenos poderes para tratar de todos os assuntos de fórum legal e comercial para a constituição e operacionalização da sociedade.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 Divisão e cessação de quotas

Texto do artigo · p. 30 A cessão de quotas, poderá ocorrer, desde que o sócio assim o pretenda.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 Ano social e balanço de contas

Número ou marcador · p. 30 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O primeiro ano financeiro começa excepcionalmente no momento do inicio da actividade da sociedade.

Número ou marcador · p. 30 Três) O balanco de contas de resultados, fechar-se-á com referencia a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidas aprovação da assembleia geral ordinária.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) As contas anuais de sociedade serão submetidas a auditoria de uma empresa independente e reconhecido mérito, cujo parecer devera acompanhar os elementos referidos no número anterior e para o efeito no mesmo período previsto.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 Casos omissos

Texto do artigo · p. 30 Em todo o omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 23 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Supermercado Limpopo, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, procedeu se ao registo das alterações parciais operadas no pacto social da sociedade Supermercado Limpopo, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100576228, e, como consequência, o artigo primeiro e terceiro, passará a ter a seguinte redação:

Texto do artigo · p. 30 ..............................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integrante subscrito e realizado em dinheiro é de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), constituído por três quotas de valores normais desiguais equivalentes a 50% correspondente a Xiao Feng Wu, 30% a Wei Wu, e 20% a Xiongjie Wu.

Texto do artigo · p. 30 ..............................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 30 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 30 Administração e gerência da sociedade, dispensada de caução serão exercitadas por ambos sócios Wei Wu e Xiongjie Wu, destes já nomeados administradores, obrigando-se a sociedade em todos os actos e contractos, com a assinatura de um destes.

Texto do artigo · p. 30 Deliberou ainda que tudo o que não alterado mantém-se conforme os estatutos anteriores.

Texto do artigo · p. 30 Não havendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião e, por ser verdade se lavrou a presente acta, a leitura e explicação do seu conteúdo, pelas catorze e trinta minutos, em voz alta e que vai ser assinado pelos intervenientes.

Texto do artigo · p. 30 Xai-Xai, 16 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Tarniago, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 9 de Setembro de 2025, da sociedade Tarniago, Limitada matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL NUEL 105022994, com sede social na Avenida Kenneth Kaunda, 674, Cidade de Maputo, com o capital social de 100.000, 00 MT, foi deliberada a autorização para deslocação da sede social para Casa Babi, Rua do Palácio, Vilanculos, Província de Inhambane e alteração do artigo primeiro dos estatutos da sociedade.

Texto do artigo · p. 30 Em consequência da cessão, é alterada a redação do artigo primeiro da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação Tarniago, Limitada e tem a sua sede na Casa Babi, Rua do Palácio, Vila de Vilanculos, Província de Inhambane.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Mantém-se. Está conforme. Maputo, 2 de Outubro de 2025. —

Texto do artigo · p. 30 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Tribox, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Julho de dois mil vinte e cinco, foi registada sob o NUEL 105051250, a sociedade Tribox, Limitada, constituída por documento particular a 8 de Julho de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 Tipo, denominação e duração

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação Tribox, Limitada.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 Sede, forma e locais de representação

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação Tribox, Limitada.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade sociedade tem a sua sede no Bairro Polana Cimento A, Rua de Mukumbura, n.º 249, 1.º andar, na República de Moçambique, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro e a duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu tempo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços na área de tecnologias da informação, incluindo o desenvolvimento de software, consultoria em TI, integração de sistemas, fornecimento de soluções em cloud, manutenção de sistemas, cibersegurança e capacitação tecnológica, corporizados por:

Número ou marcador · p. 31 a) criação, programação, implementação e manutenção de software personalizado ou soluções específicas para empresas e governos;

Número ou marcador · p. 31 b) gestão de negócios por meio de tecnologia da informação; desenvolvimento, licenciamento, gestão, manutenção, comercialização e prestação de serviços relacionados a softwares e aplicativos para dispositivos móveis e plataformas digitais; intermediação de serviços por meio de plataformas tecnológicas; consultoria em tecnologia da informação; hospedagem de dados; marketing digital; suporte técnico; e outras actividades correlatas que envolvam soluções digitais e inovação tecnológica;

Número ou marcador · p. 31 c) análise de sistemas, consultoria em infraestruturas tecnológicas, implementação de soluções de TI, optimização de processos e gestão de projectos tecnológicos;

Número ou marcador · p. 31 d) criação de websites, aplicativos móveis, sistemas web interactivos, plataformas de e-commerce, entre outros;

Número ou marcador · p. 31 e) integração de diferentes sistemas de software e hardware para criar soluções coesas, que permitam uma melhor comunicação e funcionamento entre diversas plataformas e tecnologias;

Número ou marcador · p. 31 f) fornecimento de serviços de suporte técnico, actualizações e manutenção preventiva ou correctiva de softwares e hardwares;

Número ou marcador · p. 31 g) fornecimento de soluções baseadas em nuvem, como armazenamento, processamento e gerenciamento de dados através de plataformas de cloud;

Número ou marcador · p. 31 h) serviços de protecção de dados e sistemas contra ataques cibernéticos, auditoria de segurança, desenvolvimento de estratégias de defesa, e afins;

Número ou marcador · p. 31 i) comercialização, distribuição e revenda de sistemas informáticos, incluindo a comercialização de equipamentos e dispositivos de informática, como computadores, servidores, impressoras,

Texto do artigo · p. 31 dispositivos móveis e acessórios, bem como a comercialização de software e soluções tecnológicas, tais como sistemas operacionais, aplicativos, licenças de uso e soluções em cloud.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade também poderá prestar serviços de consultoria, assistência técnica, instalação, manutenção e suporte de sistemas informáticos, bem como realizar actividades de importação e exportação de produtos relacionados com a área da informática.

Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e correspondente à soma de cinco quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 31 a) uma quota com o valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao senhor Moisés Machava, divorciado, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100164204B, emitido em 29 de Maio de 2024, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, com NUIT 100729407, residente no Condomínio Xiluva, Rua 1405 285, Sommerschield, Kampfumo, Cidade de Maputo, contactável pelo n.º +258 843127720;

Número ou marcador · p. 31 b) uma quota com o valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao senhor Cláudio Manuel Gomes da Silva, divorciado, de nacionalidade portuguesa, natural de França, titular do Passaporte n.º CE532992, emitido a 19 de Abril de 2024, NUIT 185236390, residente na Avenia Central da Quinta, n.º 744585-687, Central A, Sobreira, Porto, Portugal, contactável pelo n.º +351 934664200;

Número ou marcador · p. 31 c) uma quota com o valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao senhor Carlos Manuel Alves Brites Simões,

Texto do artigo · p. 31 de nacionalidade portuguesa, titular do Passaporte n.º CB672544, emitido em 5 de Janeiro de 2021, com NUIT 185236684, residente em Porto, Portugal, contactável pelo n.º +351 914635147;

Número ou marcador · p. 31 d) uma quota com o valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao senhor Stefan Schmidt Hayashi, casado, com Marlene Flora Agostinho Germano, em regime de bens adquiridos, de nacionalidade austríaca, titular da autorização de residência n.º 11AT00575488N, emitido em 8 de Agosto de 2024, com NUIT 112668388, residente na Avenida Amed sekou touré, n.º1126, Polana Cimento, Kanpfumo, Cidade de Maputo, contactável pelo n.º +258 825021720;

Número ou marcador · p. 31 e) uma quota com o valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao senhor Orlando da Conceição Muchanga Paulo, casado, com Elisa Justino Come Paulo, em regime geral de bens, natural de Homoine, titular do Bilhete de Identidade n.º 110302285912B, emitido em 18 de Fevereiro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, com NUIT 108525487, residente no Q. 35, Casa n.º 2019, Polana Caniço-A, Kamaxaquene, contactável pelo n.º +258 821355920.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 Administração e representação

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um ou mais administradores a serem eleitos pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Os administradores são eleitos pelo período de quatro (4) anos renováveis, salvo deliberação em contrário da assembleiageral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.

Número ou marcador · p. 31 Três) A gestão corrente da sociedade poderá ser confiada a um director-geral, a ser designado pela assembleia geral, por um período de quatro (4) anos renováveis. A assembleia geral pode a qualquer momento revogar o mandato do director-geral.

Número ou marcador · p. 32 Quatro) A gestão poderá ser regulada nos termos de um regulamento interno a ser aprovado pela administração.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 Casos omissos

Texto do artigo · p. 32 Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Tete, 29 de Setembro de 2025. — O Conser-

Texto do artigo · p. 32 vador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 32 Unic Eventos, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105052631, uma sociedade denominada Unic Eventos, Limitada, que rege pelos seguintes artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 32 Alfredo Gomes Bazar da Fonseca, solteiro nacionalidade moçambicana natural de Xai-Xai, residente na Matola, Bairro do Infulene, Rua-R, Casa n.º 209, portador do B.I. n.º 110100339891S, emitido em Maputo a 18 de Agosto 2016;

Texto do artigo · p. 32 Lídia Eulália Domingos Bule, solteira de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Matola, Bairro do Infulene, Rua-R, Casa n.º 209, portadora do B.I n.º110100852033P, emitido em Maputo a 24 de Maio de 2019.

Texto do artigo · p. 32 Constituem nos termos do artigo 90 do Código Comercial uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação Unic Eventos, Limitada. É criada por tempo indeterminado, com sede nesta Cidade no Bairro da Coop, sito na Avenida Vladimir Lenine, PH7, 2.º andar 2.3, podendo por deliberação de assembleia geral, abrir e ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto: a prestação de serviços de realização de eventos.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade principal desde que devidamente autorizada, para a realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade poderá constituir consórcios para a promoção e desenvolvimento económico ou social, pode ainda participar no capital de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Texto do artigo · p. 32 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais e corresponde à soma de duas quotas no valor de vinte mil meticais repartido por igual para os dois sócios sócios nomeadamente: Alfredo Gomes Bazar da Fonseca e Lídia Eulália Domingos Bule.

Texto do artigo · p. 32 .......................................................................

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 32 A representação da sociedade em juizo e fora dele, activa e passivamente, tanto na ordem juridica interna e internacional, será exercida pela sócia Lídia Eulália Domingos Bule.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 23 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Vitasafe Consultoria, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105052643, uma sociedade denominada Vitasafe Consultoria, Limitada.

Texto do artigo · p. 32 Afonso Alexandre Quipisso Bié, casado com a senhora Izilda da Graça Trindade no regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, residente no Município de Marracuene, Bairro Guava, Q n.º 18, Casa n.º 35, portador do B.I n.º110500303145S, emitido a 23 de Junho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 32 Cristina Tomás Sitoe, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Município de Marracuene, Bairro Habel Jafar, Q .n.º 19, Casa n.º 358, portadora do B.I n.º110100781267I, emitido a 13 de Junho de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;solteira e menor de idade, representada pela mãe, a senhora Cristina Tomas Sitoe, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Distrito Kamavota, Bairro 3 de Fevereiro, Q n.º 53, Casa n.º 1884, portadora de B.I n.º 110109022547J, emitido aos 31 de Janeiro de 2023 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 32 Wilma da Ayla Piter Mussetei, solteira e menor de idade, representada pela mãe, a senhora Cristina Tomas Sitoe, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Município da Matola, bairro Patrice Lumumba, Q n.º 10, Casa n.º 1935, portadora de B.I n.º 110109085257I, emitido a 3 de Abril de 2024 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 32 Ao abrigo do disposto no artigo 90 do Código Comercial é celebrado o contrato de sociedade que se rege pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação Vitasafe Consultoria, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito Municipal de Kampfumo, Bairro Polana Cimento, Rua da Argélia, n.º 313, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Duração)

Texto do artigo · p. 32 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto e participação)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 32 a) gestão de riscos em saúde ocupacional e segurança;

Número ou marcador · p. 32 b) desenvolvimento de políticas e procedimentos;

Número ou marcador · p. 32 c) formação e capacitação;

Número ou marcador · p. 32 d) conformidade e auditorias;

Número ou marcador · p. 32 e) preparação e resposta à emergências; e

Número ou marcador · p. 32 f) gestão da segurança e prestadores de serviço.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Texto do artigo · p. 32 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), distribuídos da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 32 a) uma quota com o valor nominal de 48.000,00MT (quarenta e oito mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Afonso Alexandre Quipisso Bié;

Número ou marcador · p. 32 b) uma quota com o valor nominal de 48.000,00MT (quarenta e oito mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente à sócia, Cristina Tomás Sitoe;

Número ou marcador · p. 33 c) uma quota com o valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Yasmi Viviane Maposse;

Número ou marcador · p. 33 d) uma quota com o valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Wilma Da Ayla Piter Mussetei.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 33 Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia Cristina Tomás Sitoe, designada gerente.

Número ou marcador · p. 33 Dois) O gerente, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e o sócio poderá revogá-los a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 33 Três) Compete ao gerente a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade fica obrigada pela assinatura da gerente a senhor Cristina Tomás Sitoe ou pelo procurador designado por esta, nos termos e nos limites dos poderes que lhe hajam sido delegados.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 23 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Xin Ya, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2025, foi registada uma sociedade nesta Conservatória das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105058361, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Xin Ya, Limitada, constituída pelos sócios: Hilton Nelson de Agostinho Paiva, solteiro, natural de Angoche de nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 031300235267C, emitido pela Direção de Identificação Civil de Nampula a 21 de Janeiro 2025, residente no Q. U/C Serra da Mesa Casa n.º 820, Bairro de Muahivire Expansão, Cidade de Nampula.

Texto do artigo · p. 33 Shen Yaping, solteiro, natural de Human, de nacionalidade chinesa portador do Passaporte n.º EJ3826965, emitido pelos Serviços de Migração da República Popular

Texto do artigo · p. 33 da China a 6 de Janeiro de 2021, residente no Bairro de Muhala Expansão ao pé do condor Cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade, Xin Ya, Limitada, tem a sua sede no Bairro de Muhala Expansão cidade de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Duração da sociedade)

Texto do artigo · p. 33 A duração da sociedade será por tempo indeterminado contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 33 a) prestação de serviços de prospeção e pesquisa de recursos minerais, pedra semipreciosas; b)comércio a grosso e a retalho de recursos minerais, pedra semipreciosas e mineiros, ouro, tantalite e sua exportação; e

Número ou marcador · p. 33 c) outras actividades complementares ao objecto principal.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 33 a) uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais) equivalente a 60% (sessenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Hilton Nelson de Agostinho Paiva;

Número ou marcador · p. 33 b) uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Shen Yaping, respectivamente.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 33 Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo fica a cargo do sócio Hilton Nelson de Agostinho Paiva, que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 33 Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.

Número ou marcador · p. 33 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Número ou marcador · p. 33 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos será necessária assinatura da administradora.

Texto do artigo · p. 33 Nampula, 14 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Zohan Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105059274, uma sociedade denominada Zohan Trading, Limitada, que rege pelos seguintes artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 33 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 33 Zaigam Shahzad, solteiro maior, natural de Gujranwala-Paquistão, de nacionalidade paquistânica, residente no Bairro da Coop PH5 , 6.º andar, flat 5 e Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º LV5150282 emitido a 2 de Fevereiro de 2022, pelos Serviços de Migração da República de Paquistão;

Texto do artigo · p. 33 Muhammmad Asim Shahzad Butt, solteiro, maior, natural de Gujranwala-Paquistão, de nacionalidade paquistânica, residente no Bairro da Coop PH5, 6.º andar, flat 5 e Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º HP3491351, emitido a 22 de Julho de 2025, pelos Serviços de Migração da República de Paquistão.

Texto do artigo · p. 33 Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 33 A sociedade adapta a denominação Zohan Trading, Limitada e tem a sua sede, na Cidade de Maputo, no Bairro de Mafalala, na Avenida de Angola, n.º 695 rés-do-chão, no Distrito Municipal Kamaxakeni, a sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 Objecto

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 33 a) comércio geral com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 33 b) venda peças de viaturas e venda de viaturas importadas.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 Capital social

Texto do artigo · p. 34 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), e corresponde a soma de duas quotas iguais, assim descriminadas.

Número ou marcador · p. 34 a) uma quota com valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais) correspondente á 60% (sessenta porcento) do capital social pertencente ao sócio Zaigam Shahzad; e

Número ou marcador · p. 34 b) outra quota com valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil metiacais) correspondente á 40% (quarenta porcento) do capital social pertencente à sócia Muhammad Asim Shahzad Butt.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 Administração

Número ou marcador · p. 34 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa ao cargo do senhor Zaigam Shahzad, que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 34 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 Dissolução

Texto do artigo · p. 34 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 Casos omissos

Texto do artigo · p. 34 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 20 de Outubro de 2025. O Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 4 Ventos Investimentos Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100884313, uma sociedade denominada 4 Ventos Investimentos Moçambique, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 34 Primeiro: Sebastião Afonso Marceta, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110302858131I, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e residente em Maputo, Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 34 Segundo: Ilda Afonso Albino, solteira, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110507269984Q, pelo Arquivo de Maputo a 13 de Setembro de 2023, válido até 12 de Setembro de 2029 Maputo;

Texto do artigo · p. 34 Terceiro: Amarildo Vasconselhos Soares, casado, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100318701J, pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo. É, por mútuo acordo dos outorgantes celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade adopta a denominação 4 Ventos Investimentos Moçambique, Limitada, que é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A presente sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início partir da data da presente escritura.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Localização e sede)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, Bairro Central, n.º 1040, rés-do-chão, Maputo.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objecto, prestação de serviços de:

Número ou marcador · p. 34 a) mineração;

Número ou marcador · p. 34 b) construção civil e imobiliário;

Número ou marcador · p. 34 c) indústria da transformação de vários tipos de alimentos;

Número ou marcador · p. 34 d) comércio geral a grosso e retalho.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) correspondente a 100% e distribuído pelos sócios da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 34 a) uma quota no valor de 700.000,00MT, correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Selme Holding Rock – Sociedade Unipessoal, Limitada, representado pelo senhor Sebastião Afonso Marceta;

Número ou marcador · p. 34 b) uma quota no valor de 200.000,00MT, correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Ilda Afonso Albino;

Número ou marcador · p. 34 c) uma quota no valor de 100.000,00MT, correspondente a 33.3% do capital Social, pertencente ao sócio Amarildo Vasconselhos Soares.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Administração e forma de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 34 Um) A administração da sociedade será levada a cabo pelo sócio Sebastião Afonso Marceta, que fica designada administradora a quem compete o exercício de todos os poderes que lhe são conferidos por lei e pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio Sebastião Afonso Marceta.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 34 Todos os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 23 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Título de secção · p. 35 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 35 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 35 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 35 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 35 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 35 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 35 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 35 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 35 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 35 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 35 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 35 Delegações:

Parágrafo · p. 35 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,

Lista · p. 35 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 35 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 35 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 36 Preço 180,00MT

Texto lido por imagem · p. 36 Preço 180,00MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.

Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 29: f) pesca, turismo, agropecuária e agro processamento;
Número ou marcador, página 29: g) transportes marítimo, terrestre, aéreo e ferroviário;
Número ou marcador, página 29: h) comércio geral com exportação e importação de diversos bens e produtos;
Número ou marcador, página 29: i) serviços de engenharia, arquitetura e consultoria no ramo de engenharia, fiscalização de obras, estudos e elaboração de projetos, estudos de viabilidade, desenvolvimento de projectos de energias renováveis;
Número ou marcador, página 29: j) montagem, manutenção de sistemas eléctricos de alta, média e baixa tensão; k)montagem e comercialização de painéis solares, oleos e lubrificantes;
Número ou marcador, página 29: l) instalação de energias renováveis e eólicas;
Número ou marcador, página 29: m) fornecimento e comercialização de combustíveis e seus derivados localmente e em transito, construção de postos de abastecimento de combustíveis;
Número ou marcador, página 29: n) abertura de furos de água, fabrico de chapas de zinco e venda;
Número ou marcador, página 29: o) a sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, nacionais ou estrangeiras, ainda que corn objecto diferente do referido no numero anterior;
Número ou marcador, página 29: p) a sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para, nomeadamente formar novas sociedades ou agrupamentos complernentares de empresas e celebrar contratos como os de consórcio, associação em participação, de grupo paritário e de subordinação.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Capital social
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 29: a) Ussene Ussene Sualé, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 110102061906B, com domicílio profissional em Maputo, detendo 50% das quotas da sociedade;
Número ou marcador, página 29: b) Adamo Salimo Ussene Sualé, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 030102416530B, com domicílio profissional em Maputo, detendo 50% das quotas da sociedade.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 29: A administração e gestão da sociedade será confiada aos administradores e/ou a um diretor executivo e/ou diretor-geral a nomear pela sociedade.
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 27 de Outubro de 2025. —
Texto do artigo, página 29: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Restaurante – Bar e Charcutaria Folha de Louro, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101610292, uma sociedade denominada Restaurante – Bar & Charcutaria Folha de Louro, Limitada, por:
Texto do artigo, página 29: Victor Filipe Sinai Nhatitima, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100165700C, emitido na Cidade de Maputo a quatro de Setembro de dois mil e vinte e residente no Bairro de Mussumbuluco, Quarteirão seis B, casa trezentos e cinquenta e três.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Denominação e sede
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Restaurante – Bar & Charcutaria Folha de Louro, Limitada e tem a sua sede nesta Cidade, na Avenida Joaquim Chissano, n.º 305, Matola 700, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Duração
Texto do artigo, página 29: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir de 1 de Julho de 2021.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Objecto
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto o provimento dos seguintes serviços:
Número ou marcador, página 29: a) fornecimento de refeições e todos os serviços inerentes a restauração;
Número ou marcador, página 29: b) comercialização de bebidas alcoólicas;
Número ou marcador, página 29: c) comercialização de enchidos e seus derivados; d)serviços de pastelaria, e comercialização de produtos diversos, etc;
Número ou marcador, página 29: e) aluguer de espaço para eventos sociais, incluindo o aluguer do material;
Número ou marcador, página 29: f) representação de marcas e patentes nacionais e internacionais.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiarias ou conexas da sua actividade principal desde que devidamente autorizadas, para realização do objecto social.
Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade poderá associar-se com outra ou outras sociedades ou administrar sociedades; pode ainda participar no capital de outras sociedades.
Número ou marcador, página 29: Quatro) A sociedade poderá constituir consórcios para promoção, desenvolvimento de outros serviços conexos a sua actividade.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: Capital
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de duzentos mil meticais.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: Administração e gerência
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade será representada e dirigida por um director-geral, designado pela sócio.
Número ou marcador, página 30: Dois) Compete ao director- geral exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente a assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: Três) O sócio pode constituir representantes, e delegar a estes seus poderes no todo ou em parte.
Número ou marcador, página 30: Quatro) A sociedade fica vinculada pela assinatura do sócio, ou pela assinatura de um terceiro do director-geral, desde que sejam delegadas poderes nos termos definidos.
Número ou marcador, página 30: Cinco) Em circunstância alguma a sociedade fica vinculada por actos ou documentos que não digam respeito as actividades relacionadas com objecto social, especificamente em letras, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 30: Seis) A sociedade será dirigida pela directora-geral, senhora Marlene da Conceição dos Santos Coelho, a quem lhe são conferidos plenos poderes para tratar de todos os assuntos de fórum legal e comercial para a constituição e operacionalização da sociedade.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: Divisão e cessação de quotas
Texto do artigo, página 30: A cessão de quotas, poderá ocorrer, desde que o sócio assim o pretenda.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: Ano social e balanço de contas
Número ou marcador, página 30: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 30: Dois) O primeiro ano financeiro começa excepcionalmente no momento do inicio da actividade da sociedade.
Número ou marcador, página 30: Três) O balanco de contas de resultados, fechar-se-á com referencia a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidas aprovação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador, página 30: Quatro) As contas anuais de sociedade serão submetidas a auditoria de uma empresa independente e reconhecido mérito, cujo parecer devera acompanhar os elementos referidos no número anterior e para o efeito no mesmo período previsto.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: Casos omissos
Texto do artigo, página 30: Em todo o omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 23 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Supermercado Limpopo, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, procedeu se ao registo das alterações parciais operadas no pacto social da sociedade Supermercado Limpopo, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100576228, e, como consequência, o artigo primeiro e terceiro, passará a ter a seguinte redação:
Texto do artigo, página 30: ..............................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integrante subscrito e realizado em dinheiro é de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), constituído por três quotas de valores normais desiguais equivalentes a 50% correspondente a Xiao Feng Wu, 30% a Wei Wu, e 20% a Xiongjie Wu.
Texto do artigo, página 30: ..............................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 30: Administração e gerência da sociedade, dispensada de caução serão exercitadas por ambos sócios Wei Wu e Xiongjie Wu, destes já nomeados administradores, obrigando-se a sociedade em todos os actos e contractos, com a assinatura de um destes.
Texto do artigo, página 30: Deliberou ainda que tudo o que não alterado mantém-se conforme os estatutos anteriores.
Texto do artigo, página 30: Não havendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião e, por ser verdade se lavrou a presente acta, a leitura e explicação do seu conteúdo, pelas catorze e trinta minutos, em voz alta e que vai ser assinado pelos intervenientes.
Texto do artigo, página 30: Xai-Xai, 16 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Tarniago, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 9 de Setembro de 2025, da sociedade Tarniago, Limitada matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL NUEL 105022994, com sede social na Avenida Kenneth Kaunda, 674, Cidade de Maputo, com o capital social de 100.000, 00 MT, foi deliberada a autorização para deslocação da sede social para Casa Babi, Rua do Palácio, Vilanculos, Província de Inhambane e alteração do artigo primeiro dos estatutos da sociedade.
Texto do artigo, página 30: Em consequência da cessão, é alterada a redação do artigo primeiro da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação Tarniago, Limitada e tem a sua sede na Casa Babi, Rua do Palácio, Vila de Vilanculos, Província de Inhambane.
Número ou marcador, página 30: Dois) Mantém-se. Está conforme. Maputo, 2 de Outubro de 2025. —
Texto do artigo, página 30: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Tribox, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Julho de dois mil vinte e cinco, foi registada sob o NUEL 105051250, a sociedade Tribox, Limitada, constituída por documento particular a 8 de Julho de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: Tipo, denominação e duração
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação Tribox, Limitada.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: Sede, forma e locais de representação
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação Tribox, Limitada.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade sociedade tem a sua sede no Bairro Polana Cimento A, Rua de Mukumbura, n.º 249, 1.º andar, na República de Moçambique, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro e a duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu tempo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços na área de tecnologias da informação, incluindo o desenvolvimento de software, consultoria em TI, integração de sistemas, fornecimento de soluções em cloud, manutenção de sistemas, cibersegurança e capacitação tecnológica, corporizados por:
Número ou marcador, página 31: a) criação, programação, implementação e manutenção de software personalizado ou soluções específicas para empresas e governos;
Número ou marcador, página 31: b) gestão de negócios por meio de tecnologia da informação; desenvolvimento, licenciamento, gestão, manutenção, comercialização e prestação de serviços relacionados a softwares e aplicativos para dispositivos móveis e plataformas digitais; intermediação de serviços por meio de plataformas tecnológicas; consultoria em tecnologia da informação; hospedagem de dados; marketing digital; suporte técnico; e outras actividades correlatas que envolvam soluções digitais e inovação tecnológica;
Número ou marcador, página 31: c) análise de sistemas, consultoria em infraestruturas tecnológicas, implementação de soluções de TI, optimização de processos e gestão de projectos tecnológicos;
Número ou marcador, página 31: d) criação de websites, aplicativos móveis, sistemas web interactivos, plataformas de e-commerce, entre outros;
Número ou marcador, página 31: e) integração de diferentes sistemas de software e hardware para criar soluções coesas, que permitam uma melhor comunicação e funcionamento entre diversas plataformas e tecnologias;
Número ou marcador, página 31: f) fornecimento de serviços de suporte técnico, actualizações e manutenção preventiva ou correctiva de softwares e hardwares;
Número ou marcador, página 31: g) fornecimento de soluções baseadas em nuvem, como armazenamento, processamento e gerenciamento de dados através de plataformas de cloud;
Número ou marcador, página 31: h) serviços de protecção de dados e sistemas contra ataques cibernéticos, auditoria de segurança, desenvolvimento de estratégias de defesa, e afins;
Número ou marcador, página 31: i) comercialização, distribuição e revenda de sistemas informáticos, incluindo a comercialização de equipamentos e dispositivos de informática, como computadores, servidores, impressoras,
Texto do artigo, página 31: dispositivos móveis e acessórios, bem como a comercialização de software e soluções tecnológicas, tais como sistemas operacionais, aplicativos, licenças de uso e soluções em cloud.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade também poderá prestar serviços de consultoria, assistência técnica, instalação, manutenção e suporte de sistemas informáticos, bem como realizar actividades de importação e exportação de produtos relacionados com a área da informática.
Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e correspondente à soma de cinco quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 31: a) uma quota com o valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao senhor Moisés Machava, divorciado, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100164204B, emitido em 29 de Maio de 2024, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, com NUIT 100729407, residente no Condomínio Xiluva, Rua 1405 285, Sommerschield, Kampfumo, Cidade de Maputo, contactável pelo n.º +258 843127720;
Número ou marcador, página 31: b) uma quota com o valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao senhor Cláudio Manuel Gomes da Silva, divorciado, de nacionalidade portuguesa, natural de França, titular do Passaporte n.º CE532992, emitido a 19 de Abril de 2024, NUIT 185236390, residente na Avenia Central da Quinta, n.º 744585-687, Central A, Sobreira, Porto, Portugal, contactável pelo n.º +351 934664200;
Número ou marcador, página 31: c) uma quota com o valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao senhor Carlos Manuel Alves Brites Simões,
Texto do artigo, página 31: de nacionalidade portuguesa, titular do Passaporte n.º CB672544, emitido em 5 de Janeiro de 2021, com NUIT 185236684, residente em Porto, Portugal, contactável pelo n.º +351 914635147;
Número ou marcador, página 31: d) uma quota com o valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao senhor Stefan Schmidt Hayashi, casado, com Marlene Flora Agostinho Germano, em regime de bens adquiridos, de nacionalidade austríaca, titular da autorização de residência n.º 11AT00575488N, emitido em 8 de Agosto de 2024, com NUIT 112668388, residente na Avenida Amed sekou touré, n.º1126, Polana Cimento, Kanpfumo, Cidade de Maputo, contactável pelo n.º +258 825021720;
Número ou marcador, página 31: e) uma quota com o valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao senhor Orlando da Conceição Muchanga Paulo, casado, com Elisa Justino Come Paulo, em regime geral de bens, natural de Homoine, titular do Bilhete de Identidade n.º 110302285912B, emitido em 18 de Fevereiro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, com NUIT 108525487, residente no Q. 35, Casa n.º 2019, Polana Caniço-A, Kamaxaquene, contactável pelo n.º +258 821355920.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: Administração e representação
Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um ou mais administradores a serem eleitos pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: Dois) Os administradores são eleitos pelo período de quatro (4) anos renováveis, salvo deliberação em contrário da assembleiageral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.
Número ou marcador, página 31: Três) A gestão corrente da sociedade poderá ser confiada a um director-geral, a ser designado pela assembleia geral, por um período de quatro (4) anos renováveis. A assembleia geral pode a qualquer momento revogar o mandato do director-geral.
Número ou marcador, página 32: Quatro) A gestão poderá ser regulada nos termos de um regulamento interno a ser aprovado pela administração.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: Casos omissos
Texto do artigo, página 32: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Está conforme. Tete, 29 de Setembro de 2025. — O Conser-
Texto do artigo, página 32: vador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 32: Unic Eventos, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105052631, uma sociedade denominada Unic Eventos, Limitada, que rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo, página 32: Alfredo Gomes Bazar da Fonseca, solteiro nacionalidade moçambicana natural de Xai-Xai, residente na Matola, Bairro do Infulene, Rua-R, Casa n.º 209, portador do B.I. n.º 110100339891S, emitido em Maputo a 18 de Agosto 2016;
Texto do artigo, página 32: Lídia Eulália Domingos Bule, solteira de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Matola, Bairro do Infulene, Rua-R, Casa n.º 209, portadora do B.I n.º110100852033P, emitido em Maputo a 24 de Maio de 2019.
Texto do artigo, página 32: Constituem nos termos do artigo 90 do Código Comercial uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Unic Eventos, Limitada. É criada por tempo indeterminado, com sede nesta Cidade no Bairro da Coop, sito na Avenida Vladimir Lenine, PH7, 2.º andar 2.3, podendo por deliberação de assembleia geral, abrir e ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando for conveniente.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto: a prestação de serviços de realização de eventos.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade principal desde que devidamente autorizada, para a realização do objecto social.
Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade poderá constituir consórcios para a promoção e desenvolvimento económico ou social, pode ainda participar no capital de outras sociedades.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Texto do artigo, página 32: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais e corresponde à soma de duas quotas no valor de vinte mil meticais repartido por igual para os dois sócios sócios nomeadamente: Alfredo Gomes Bazar da Fonseca e Lídia Eulália Domingos Bule.
Texto do artigo, página 32: .......................................................................
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 32: A representação da sociedade em juizo e fora dele, activa e passivamente, tanto na ordem juridica interna e internacional, será exercida pela sócia Lídia Eulália Domingos Bule.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 23 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Vitasafe Consultoria, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105052643, uma sociedade denominada Vitasafe Consultoria, Limitada.
Texto do artigo, página 32: Afonso Alexandre Quipisso Bié, casado com a senhora Izilda da Graça Trindade no regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, residente no Município de Marracuene, Bairro Guava, Q n.º 18, Casa n.º 35, portador do B.I n.º110500303145S, emitido a 23 de Junho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 32: Cristina Tomás Sitoe, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Município de Marracuene, Bairro Habel Jafar, Q .n.º 19, Casa n.º 358, portadora do B.I n.º110100781267I, emitido a 13 de Junho de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;solteira e menor de idade, representada pela mãe, a senhora Cristina Tomas Sitoe, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Distrito Kamavota, Bairro 3 de Fevereiro, Q n.º 53, Casa n.º 1884, portadora de B.I n.º 110109022547J, emitido aos 31 de Janeiro de 2023 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 32: Wilma da Ayla Piter Mussetei, solteira e menor de idade, representada pela mãe, a senhora Cristina Tomas Sitoe, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Município da Matola, bairro Patrice Lumumba, Q n.º 10, Casa n.º 1935, portadora de B.I n.º 110109085257I, emitido a 3 de Abril de 2024 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 32: Ao abrigo do disposto no artigo 90 do Código Comercial é celebrado o contrato de sociedade que se rege pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Vitasafe Consultoria, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito Municipal de Kampfumo, Bairro Polana Cimento, Rua da Argélia, n.º 313, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Duração)
Texto do artigo, página 32: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Objecto e participação)
Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 32: a) gestão de riscos em saúde ocupacional e segurança;
Número ou marcador, página 32: b) desenvolvimento de políticas e procedimentos;
Número ou marcador, página 32: c) formação e capacitação;
Número ou marcador, página 32: d) conformidade e auditorias;
Número ou marcador, página 32: e) preparação e resposta à emergências; e
Número ou marcador, página 32: f) gestão da segurança e prestadores de serviço.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Texto do artigo, página 32: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), distribuídos da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 32: a) uma quota com o valor nominal de 48.000,00MT (quarenta e oito mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Afonso Alexandre Quipisso Bié;
Número ou marcador, página 32: b) uma quota com o valor nominal de 48.000,00MT (quarenta e oito mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente à sócia, Cristina Tomás Sitoe;
Número ou marcador, página 33: c) uma quota com o valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Yasmi Viviane Maposse;
Número ou marcador, página 33: d) uma quota com o valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Wilma Da Ayla Piter Mussetei.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 33: Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia Cristina Tomás Sitoe, designada gerente.
Número ou marcador, página 33: Dois) O gerente, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e o sócio poderá revogá-los a todo o tempo.
Número ou marcador, página 33: Três) Compete ao gerente a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 33: A sociedade fica obrigada pela assinatura da gerente a senhor Cristina Tomás Sitoe ou pelo procurador designado por esta, nos termos e nos limites dos poderes que lhe hajam sido delegados.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 23 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Xin Ya, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2025, foi registada uma sociedade nesta Conservatória das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105058361, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Xin Ya, Limitada, constituída pelos sócios: Hilton Nelson de Agostinho Paiva, solteiro, natural de Angoche de nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 031300235267C, emitido pela Direção de Identificação Civil de Nampula a 21 de Janeiro 2025, residente no Q. U/C Serra da Mesa Casa n.º 820, Bairro de Muahivire Expansão, Cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 33: Shen Yaping, solteiro, natural de Human, de nacionalidade chinesa portador do Passaporte n.º EJ3826965, emitido pelos Serviços de Migração da República Popular
Texto do artigo, página 33: da China a 6 de Janeiro de 2021, residente no Bairro de Muhala Expansão ao pé do condor Cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 33: A sociedade, Xin Ya, Limitada, tem a sua sede no Bairro de Muhala Expansão cidade de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Duração da sociedade)
Texto do artigo, página 33: A duração da sociedade será por tempo indeterminado contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Objecto)
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 33: a) prestação de serviços de prospeção e pesquisa de recursos minerais, pedra semipreciosas; b)comércio a grosso e a retalho de recursos minerais, pedra semipreciosas e mineiros, ouro, tantalite e sua exportação; e
Número ou marcador, página 33: c) outras actividades complementares ao objecto principal.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 33: a) uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais) equivalente a 60% (sessenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Hilton Nelson de Agostinho Paiva;
Número ou marcador, página 33: b) uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Shen Yaping, respectivamente.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 33: Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo fica a cargo do sócio Hilton Nelson de Agostinho Paiva, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 33: Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.
Número ou marcador, página 33: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador, página 33: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos será necessária assinatura da administradora.
Texto do artigo, página 33: Nampula, 14 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Zohan Trading, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105059274, uma sociedade denominada Zohan Trading, Limitada, que rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 33: Zaigam Shahzad, solteiro maior, natural de Gujranwala-Paquistão, de nacionalidade paquistânica, residente no Bairro da Coop PH5 , 6.º andar, flat 5 e Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º LV5150282 emitido a 2 de Fevereiro de 2022, pelos Serviços de Migração da República de Paquistão;
Texto do artigo, página 33: Muhammmad Asim Shahzad Butt, solteiro, maior, natural de Gujranwala-Paquistão, de nacionalidade paquistânica, residente no Bairro da Coop PH5, 6.º andar, flat 5 e Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º HP3491351, emitido a 22 de Julho de 2025, pelos Serviços de Migração da República de Paquistão.
Texto do artigo, página 33: Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: Denominação e sede
Texto do artigo, página 33: A sociedade adapta a denominação Zohan Trading, Limitada e tem a sua sede, na Cidade de Maputo, no Bairro de Mafalala, na Avenida de Angola, n.º 695 rés-do-chão, no Distrito Municipal Kamaxakeni, a sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: Objecto
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 33: a) comércio geral com importação e exportação;
Número ou marcador, página 33: b) venda peças de viaturas e venda de viaturas importadas.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: Capital social
Texto do artigo, página 34: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), e corresponde a soma de duas quotas iguais, assim descriminadas.
Número ou marcador, página 34: a) uma quota com valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais) correspondente á 60% (sessenta porcento) do capital social pertencente ao sócio Zaigam Shahzad; e
Número ou marcador, página 34: b) outra quota com valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil metiacais) correspondente á 40% (quarenta porcento) do capital social pertencente à sócia Muhammad Asim Shahzad Butt.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: Administração
Número ou marcador, página 34: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa ao cargo do senhor Zaigam Shahzad, que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 34: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: Dissolução
Texto do artigo, página 34: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: Casos omissos
Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 20 de Outubro de 2025. O Ilegível.
Texto do artigo, página 34: 4 Ventos Investimentos Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100884313, uma sociedade denominada 4 Ventos Investimentos Moçambique, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 34: Primeiro: Sebastião Afonso Marceta, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110302858131I, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e residente em Maputo, Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 34: Segundo: Ilda Afonso Albino, solteira, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110507269984Q, pelo Arquivo de Maputo a 13 de Setembro de 2023, válido até 12 de Setembro de 2029 Maputo;
Texto do artigo, página 34: Terceiro: Amarildo Vasconselhos Soares, casado, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100318701J, pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo. É, por mútuo acordo dos outorgantes celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adopta a denominação 4 Ventos Investimentos Moçambique, Limitada, que é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 34: Dois) A presente sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início partir da data da presente escritura.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Localização e sede)
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, Bairro Central, n.º 1040, rés-do-chão, Maputo.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto, prestação de serviços de:
Número ou marcador, página 34: a) mineração;
Número ou marcador, página 34: b) construção civil e imobiliário;
Número ou marcador, página 34: c) indústria da transformação de vários tipos de alimentos;
Número ou marcador, página 34: d) comércio geral a grosso e retalho.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) correspondente a 100% e distribuído pelos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador, página 34: a) uma quota no valor de 700.000,00MT, correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Selme Holding Rock – Sociedade Unipessoal, Limitada, representado pelo senhor Sebastião Afonso Marceta;
Número ou marcador, página 34: b) uma quota no valor de 200.000,00MT, correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Ilda Afonso Albino;
Número ou marcador, página 34: c) uma quota no valor de 100.000,00MT, correspondente a 33.3% do capital Social, pertencente ao sócio Amarildo Vasconselhos Soares.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Administração e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 34: Um) A administração da sociedade será levada a cabo pelo sócio Sebastião Afonso Marceta, que fica designada administradora a quem compete o exercício de todos os poderes que lhe são conferidos por lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio Sebastião Afonso Marceta.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 34: Todos os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 23 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Título de secção, página 35: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 35: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 35: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 35: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 35: — Encadernação e Restauração de Livros;
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Parágrafo, página 35: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 35: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 35: Preço da assinatura anual:
Lista, página 35: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 35: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 35: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 35: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 35: Delegações:
Parágrafo, página 35: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista, página 35: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 35: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 35: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 36: Preço 180,00MT
Texto lido por imagem, página 36: Preço 180,00MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Bio Terapia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bng Expres – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bon Goût – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Broadpay Moçambique, Limitada
Certidão de registo Cape Mulitiservice S.A
Certidão de registo Centro Linguístico Purrula – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CF Transportes e Serviços, Limitada
Certidão de registo China Road and Bridge Corporation
Certidão de registo Cissé Kounda Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Companhia de Turismo de Chemucane, Limitada
Despacho
Certidão de registo Complete Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Consultoria e Prestação de Serviços Luz e Vida, Limitada
Certidão de registo Dal Soluções, Limitada
Certidão de registo Days Around The World, Limitada
Certidão de registo Dimcou Solar & Engineering, S.A
Certidão de registo Elite Corporate – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Farmácia Cidreira – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fergu Investiment, Limitada
Certidão de registo GM Consultório Médico, S.A
Diploma Importação na Placa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Certidão de registo Incentea MZ – Tecnologia de Gestão, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Limani Agrobusiness Consultoria, Limitada
Certidão de registo M2Z Digital Invest, Limitada
Certidão de registo Majemu Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limtada
Certidão de registo Malinda Investments – Sociedade Unipessoal, Limiatada
Certidão de registo Maratona Maputo, Limitada
Certidão de registo MFS Imobiliário – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozwaste Recycle, Limitada
Certidão de registo Nhancololo Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo OM – Logistic & Services Limitada
Despacho
Certidão de registo Omar Industrial, Limitada
Certidão de registo Omid Service, Limitada
Certidão de registo Ônix Eventos & Restaurante, Limitada
Certidão de registo Perhestia Trading, Limitada
Certidão de registo Process – Consultoria e Formação, Limitada
Diploma PSID Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Punjab Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo R96 Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Resh Enterprise, Limitada
Certidão de registo Restaurante – Bar e Charcutaria Folha de Louro, Limitada
Certidão de registo AB Cleaning, Limitada
Certidão de registo Supermercado Limpopo, Limitada
Certidão de registo Tarniago, Limitada
Certidão de registo Tribox, Limitada
Certidão de registo Unic Eventos, Limitada
Certidão de registo Vitasafe Consultoria, Limitada
Certidão de registo Xin Ya, Limitada
Certidão de registo Zohan Trading, Limitada
Certidão de registo 4 Ventos Investimentos Moçambique, Limitada
Certidão de registo Acifes Importações, Limitada
Certidão de registo Amiri Enterpriese, Limitada
Certidão de registo Amseq Electric Engeneering & Consultoria, Limitada
Certidão de registo Bantu Academy – Sociedade Unipessoal, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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