III Série n.º 21/2020

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Edição III Série n.º 21/2020

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Texto do artigo · p. 22 Única. Razeena Ahamanto, casada, natural de Sandton, de nacionalidade sul-africana, titular do Passaporte n.º A04158968, emitido em Sandton-África do Sul, aos 9 de Maio de 2014, residente em Sandton-África do Sul.

Texto do artigo · p. 22 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 22 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a firma RZ Recruitment – Sociedade Unipessoal, Limitada, que é uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, com fins lucrativos e criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 22 (Sede)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade RZ Recruitment – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede social na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2996, 3º andar, cidade de Maputo, podendo por deliberação do conselho de gerência, criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços na área de recrutamento.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Podendo subsidiariamente praticar actos de prestação de serviços na área de recursos humanos, gestão e administração e qualquer acto de natureza lucrativa permitido e de acordo com a lei, uma vez obtidas as respectivas autorizações.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quarenta mil meticais, correspondente a uma única quota pertencente a sócia Razeena Ahamanto.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação expressa do conselho de gerência, alterando-se o pacto social em conformidade com o estabelecido.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 22 (Gestão e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 22 Um) A gestão e representação da sociedade competem à sócia Razeena Ahamanto, que

Texto do artigo · p. 22 desde já fica nomeado representante, sendo bastante a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O representante, poderá delegar no todo em parte seus poderes mesmo a pessoas estranhas à sociedade.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 22 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 22 A cessão de quotas depende única e exclusivamente do consentimento do sócio.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 22 (Balanço e contas)

Texto do artigo · p. 22 Anualmente será dado um balanço encerrado com a data 31 de Dezembro e os lucros líquidos apurados, os quais terão a seguinte aplicação:

Número ou marcador · p. 22 a) 5% para a constituição de reservas obrigatórias, conforme estipulado na lei;

Número ou marcador · p. 22 b) Uma outra percentagem a ser definida pelo sócio, será consignada para outras reservas;

Número ou marcador · p. 22 c) O remanescente dos dividendos será da pertença do sócio, e em caso de prejuízos, estes serão suportados pelo mesmo.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 22 (Interdição ou morte)

Número ou marcador · p. 22 Um) Por interdição, incapacidade ou morte do sócio, a sociedade não se dissolve e continuará com os representantes do interdito, incapaz ou herdeiro do falecido, devendo estes nomear um dentre si que o represente na sociedade.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Na impossibilidade ou urgência de tal nomeação, em tempo útil, poderá ser pedida a nomeação judicial de um representante, cuja competência será do mesmo modo definida.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 22 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 22 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 29 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 SETMA – Serviços Técnicos de Manutenção, Limitada

Texto do artigo · p. 22 ADENDA

Parágrafo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído (inexado) no Boletim da República, n.º 213, III série, de Terça-feira, 5 de Novembro de 2019, no artigo primeiro (denominação) onde se lê: “Setma, Limitada”, deve-se ler:

Título de secção · p. 23 31 DE JANEIRO DE 2020 623

Texto do artigo · p. 23 “SETMA – Serviços Técnicos e Manutenção, Lda”, e o capital social não é (vinte milhões de meticais) mas sim (duzentos mil meticais).

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 27 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Socimar – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101277488 uma entidade denominada Socimar – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 Ana Sofia Palma dos Santos Costa da Rocha, natural de Lisboa-Portugal, nacionalidade portuguesa, casada, residente na Avenida Francisco Orlando Magumbwe, Polana Cimento, portador do DIRE n.º 11PT00030865S emitido em 30 de Outubro de 2018, na cidade Maputo, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente contrato, escrito particular, que se regerá artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação Socimar

Texto do artigo · p. 23 – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Sede)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem a sua sede social na cidade da Matola, localizada na Avenida Josina Machel, n.º 59, Bairro da Machava, Socimol, no distrito da Matola.

Texto do artigo · p. 23 Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Texto do artigo · p. 23 O sócio único pode decidir abrir sucursais, filias ou qualquer outra forma de representação no pais e no estrangeiro, desde que observadas as leis normas em vigor ou quando devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto a venda nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 23 a) A prática de comercio de carnes seus derivados, serviços de charcutaria e actividades conexas;

Número ou marcador · p. 23 b) Mercearia;

Número ou marcador · p. 23 c) Venda de bebidas alcoólicas; d) Outros serviços.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II Do capital social e outros administração da sede

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a quota do único sócia equivalente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta da sócia.

Número ou marcador · p. 23 Três) Poderão ser admitidos novos sócios sempre que se julgar necessário a sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 23 A sócia poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital a sociedade, nas condições que entender convenientes.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade será administrada pela sócia Ana Sofia Palma dos Santos Costa da Rocha .

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única ou pelo procurador especialmente designado para efeito.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 23 Um) O exercício económico coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se ao com referência a 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 (Apuramento e distribuição de resultado)

Número ou marcador · p. 23 Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para construir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade dissolve-se nos casos e nos

Texto do artigo · p. 23 termos da lei, ou quando se torne insustentável.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 23 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 23 Em caso de morte ou interdição do sócio único, a sociedade continuara com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Texto do artigo · p. 23 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições de Código Comercial e demais legalização em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 29 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Techware Dynamics, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101279375, uma entidade denominada Techware Dynamics, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, um contrato de sociedade, entre:

Texto do artigo · p. 23 Carlos Alberto Alexandre Dulá, casado de nacionalidade mocambicana, residente em Campoane Maputo casa n.º 619, Q. 16 titular Bilhete de Identidade n.º 110104844210Q, emitido aos 12 Julho de 2019, na cidade da Matola;

Texto do artigo · p. 23 Corné Curtis, casada, natural de South African/ /Sud-Africaine, residente na, África do Sul, Hestelleen Street, Garsfontein Pretória 0081, casa n.º 681, portador do Passaporte n.º A06906448, emitido aos 8 Janeiro de 2019, pela República Sul Africana.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação social e sede)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação de Techware Dynamics, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique. A sociedade tem a sua sede, na cidade de Maputo, rua Aurélio Coronel Manave, casa n.º 203, podendo abrir sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação social quando a assembleia geral o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto principal prestação de serviços de implementação e consultoria de software.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiaria ou complementares do seu objecto principal, desde que seja devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de (40.000,00MT) quarenta mil meticais,

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota com o valor nominal 20.000,00MT (vinte mil meticais), representando 50% do capital social, pertencente ao sócio Carlos Alberto Alexandre Dulá;

Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota com o valor nominal 20.000,00MT (vinte mil meticais), representando 50% do capital social, pertencente à sócia Corné Curtis;

Número ou marcador · p. 24 c) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo senhor Carlos Alberto Alexandre Dulá com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O administrador é investido dos poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Distribuição dos lucros)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade poderá emitir obrigações nos termos das disposições legais e nas condições

Texto do artigo · p. 24 que forem estabelecidas pelo conselho de administração, com aprovação previa do fiscal único.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Administração e obrigações)

Texto do artigo · p. 24 Os lucros líquidos apurados em cada exercício económico, terão aplicação que a assembleia geral deliberar, depois de deduzidos para a constituição de fundos de reserva legal em 15%, sendo o remanescente a distribuir pelos sócios na proporção de suas quotas.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 29 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Trifásica, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de vinte e dois de Janeiro de duas mil e vinte, lavrada de folha vinte e dois a folhas vinte e quatro, do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos trinta e um traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante Sérgio João Soares Pinto, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, cessão de quotas, entrada de novo sócio e alteração parcial do pacto social, o sócio Márcio Dinis Morais Ferreira, com uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, cede na totalidade a sua quota a favor do António Paulo de Sousa Baldaia, que entra na sociedade como novo sócio.

Texto do artigo · p. 24 Que, em consequência da cessão de quotas, é alterado o artigo quinto e artigo nono dos estatutos, que passa ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 24 ............................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor nominal de quatrocentos e setenta e cinco

Texto do artigo · p. 24 mil meticais, correspondente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio João Manuel da Silva Ferreira;

Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio António Paulo de Sousa Baldaia.

Número ou marcador · p. 24 Dois) (...).

Texto do artigo · p. 24 ............................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 24 (Forma de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 24 Um) (...):

Número ou marcador · p. 24 a) (...);

Número ou marcador · p. 24 b) (...);

Número ou marcador · p. 24 c) (...);

Número ou marcador · p. 24 d) (...);

Número ou marcador · p. 24 e) (...).

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura de um administrador o senhor Zeferino Moreira Ferreira ou do gerente António Paulo de Sousa Baldaia, ou de um procurador, nos limites precisos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 24 Três) Para os actos de gestão corrente e mero expediente, nomeadamente: assinatura de contratos relacionados com concursos; prestação de serviços; contratos de trabalho; contratos de arrendamento e outro tipo de documentação relacionada com a gestão corrente da sociedade, fica validamente obrigada pela assinatura do gerente António Paulo de Sousa Baldaia ou de um procurador, nos limites precisos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 24 Quatro) (...).

Texto do artigo · p. 24 Que em tudo o mais não alterado, continua em vigor as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Maputo, 22 de Janeiro de 2020. — O Téc-

Texto do artigo · p. 24 nico, Ilegível.

Título de secção · p. 25 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Texto lido por imagem · p. 25 INM

Título de secção · p. 25 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 25 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 25 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 25 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 25 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 25 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 25 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 25 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 25 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 25 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 25 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 25 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 25 Delegações:

Parágrafo · p. 25 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C

Lista · p. 25 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 25 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 25 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 26 Preço — 130,00MT

Parágrafo · p. 26 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: Única. Razeena Ahamanto, casada, natural de Sandton, de nacionalidade sul-africana, titular do Passaporte n.º A04158968, emitido em Sandton-África do Sul, aos 9 de Maio de 2014, residente em Sandton-África do Sul.
Texto do artigo, página 22: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 22: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a firma RZ Recruitment – Sociedade Unipessoal, Limitada, que é uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, com fins lucrativos e criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 22: (Sede)
Texto do artigo, página 22: A sociedade RZ Recruitment – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede social na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2996, 3º andar, cidade de Maputo, podendo por deliberação do conselho de gerência, criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços na área de recrutamento.
Número ou marcador, página 22: Dois) Podendo subsidiariamente praticar actos de prestação de serviços na área de recursos humanos, gestão e administração e qualquer acto de natureza lucrativa permitido e de acordo com a lei, uma vez obtidas as respectivas autorizações.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quarenta mil meticais, correspondente a uma única quota pertencente a sócia Razeena Ahamanto.
Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação expressa do conselho de gerência, alterando-se o pacto social em conformidade com o estabelecido.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 22: (Gestão e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 22: Um) A gestão e representação da sociedade competem à sócia Razeena Ahamanto, que
Texto do artigo, página 22: desde já fica nomeado representante, sendo bastante a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador, página 22: Dois) O representante, poderá delegar no todo em parte seus poderes mesmo a pessoas estranhas à sociedade.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 22: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 22: A cessão de quotas depende única e exclusivamente do consentimento do sócio.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 22: (Balanço e contas)
Texto do artigo, página 22: Anualmente será dado um balanço encerrado com a data 31 de Dezembro e os lucros líquidos apurados, os quais terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador, página 22: a) 5% para a constituição de reservas obrigatórias, conforme estipulado na lei;
Número ou marcador, página 22: b) Uma outra percentagem a ser definida pelo sócio, será consignada para outras reservas;
Número ou marcador, página 22: c) O remanescente dos dividendos será da pertença do sócio, e em caso de prejuízos, estes serão suportados pelo mesmo.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 22: (Interdição ou morte)
Número ou marcador, página 22: Um) Por interdição, incapacidade ou morte do sócio, a sociedade não se dissolve e continuará com os representantes do interdito, incapaz ou herdeiro do falecido, devendo estes nomear um dentre si que o represente na sociedade.
Número ou marcador, página 22: Dois) Na impossibilidade ou urgência de tal nomeação, em tempo útil, poderá ser pedida a nomeação judicial de um representante, cuja competência será do mesmo modo definida.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 22: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 29 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: SETMA – Serviços Técnicos de Manutenção, Limitada
Texto do artigo, página 22: ADENDA
Parágrafo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído (inexado) no Boletim da República, n.º 213, III série, de Terça-feira, 5 de Novembro de 2019, no artigo primeiro (denominação) onde se lê: “Setma, Limitada”, deve-se ler:
Título de secção, página 23: 31 DE JANEIRO DE 2020 623
Texto do artigo, página 23: “SETMA – Serviços Técnicos e Manutenção, Lda”, e o capital social não é (vinte milhões de meticais) mas sim (duzentos mil meticais).
Texto do artigo, página 23: Maputo, 27 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Socimar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101277488 uma entidade denominada Socimar – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 23: Ana Sofia Palma dos Santos Costa da Rocha, natural de Lisboa-Portugal, nacionalidade portuguesa, casada, residente na Avenida Francisco Orlando Magumbwe, Polana Cimento, portador do DIRE n.º 11PT00030865S emitido em 30 de Outubro de 2018, na cidade Maputo, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente contrato, escrito particular, que se regerá artigos seguintes:
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação Socimar
Texto do artigo, página 23: – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Sede)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede social na cidade da Matola, localizada na Avenida Josina Machel, n.º 59, Bairro da Machava, Socimol, no distrito da Matola.
Texto do artigo, página 23: Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Texto do artigo, página 23: O sócio único pode decidir abrir sucursais, filias ou qualquer outra forma de representação no pais e no estrangeiro, desde que observadas as leis normas em vigor ou quando devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto a venda nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 23: a) A prática de comercio de carnes seus derivados, serviços de charcutaria e actividades conexas;
Número ou marcador, página 23: b) Mercearia;
Número ou marcador, página 23: c) Venda de bebidas alcoólicas; d) Outros serviços.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Do capital social e outros administração da sede
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a quota do único sócia equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta da sócia.
Número ou marcador, página 23: Três) Poderão ser admitidos novos sócios sempre que se julgar necessário a sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 23: A sócia poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital a sociedade, nas condições que entender convenientes.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade será administrada pela sócia Ana Sofia Palma dos Santos Costa da Rocha .
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única ou pelo procurador especialmente designado para efeito.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 23: Um) O exercício económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 23: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se ao com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: (Apuramento e distribuição de resultado)
Número ou marcador, página 23: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para construir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 23: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
Texto do artigo, página 23: A sociedade dissolve-se nos casos e nos
Texto do artigo, página 23: termos da lei, ou quando se torne insustentável.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 23: Em caso de morte ou interdição do sócio único, a sociedade continuara com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Texto do artigo, página 23: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições de Código Comercial e demais legalização em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 29 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Techware Dynamics, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101279375, uma entidade denominada Techware Dynamics, Limitada.
Texto do artigo, página 23: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, um contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo, página 23: Carlos Alberto Alexandre Dulá, casado de nacionalidade mocambicana, residente em Campoane Maputo casa n.º 619, Q. 16 titular Bilhete de Identidade n.º 110104844210Q, emitido aos 12 Julho de 2019, na cidade da Matola;
Texto do artigo, página 23: Corné Curtis, casada, natural de South African/ /Sud-Africaine, residente na, África do Sul, Hestelleen Street, Garsfontein Pretória 0081, casa n.º 681, portador do Passaporte n.º A06906448, emitido aos 8 Janeiro de 2019, pela República Sul Africana.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação social e sede)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação de Techware Dynamics, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique. A sociedade tem a sua sede, na cidade de Maputo, rua Aurélio Coronel Manave, casa n.º 203, podendo abrir sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação social quando a assembleia geral o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto principal prestação de serviços de implementação e consultoria de software.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiaria ou complementares do seu objecto principal, desde que seja devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de (40.000,00MT) quarenta mil meticais,
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota com o valor nominal 20.000,00MT (vinte mil meticais), representando 50% do capital social, pertencente ao sócio Carlos Alberto Alexandre Dulá;
Número ou marcador, página 24: b) Uma quota com o valor nominal 20.000,00MT (vinte mil meticais), representando 50% do capital social, pertencente à sócia Corné Curtis;
Número ou marcador, página 24: c) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 24: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo senhor Carlos Alberto Alexandre Dulá com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: Dois) O administrador é investido dos poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Distribuição dos lucros)
Texto do artigo, página 24: A sociedade poderá emitir obrigações nos termos das disposições legais e nas condições
Texto do artigo, página 24: que forem estabelecidas pelo conselho de administração, com aprovação previa do fiscal único.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Administração e obrigações)
Texto do artigo, página 24: Os lucros líquidos apurados em cada exercício económico, terão aplicação que a assembleia geral deliberar, depois de deduzidos para a constituição de fundos de reserva legal em 15%, sendo o remanescente a distribuir pelos sócios na proporção de suas quotas.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 29 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Trifásica, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de vinte e dois de Janeiro de duas mil e vinte, lavrada de folha vinte e dois a folhas vinte e quatro, do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos trinta e um traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante Sérgio João Soares Pinto, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, cessão de quotas, entrada de novo sócio e alteração parcial do pacto social, o sócio Márcio Dinis Morais Ferreira, com uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, cede na totalidade a sua quota a favor do António Paulo de Sousa Baldaia, que entra na sociedade como novo sócio.
Texto do artigo, página 24: Que, em consequência da cessão de quotas, é alterado o artigo quinto e artigo nono dos estatutos, que passa ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 24: ............................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor nominal de quatrocentos e setenta e cinco
Texto do artigo, página 24: mil meticais, correspondente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio João Manuel da Silva Ferreira;
Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio António Paulo de Sousa Baldaia.
Número ou marcador, página 24: Dois) (...).
Texto do artigo, página 24: ............................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 24: (Forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 24: Um) (...):
Número ou marcador, página 24: a) (...);
Número ou marcador, página 24: b) (...);
Número ou marcador, página 24: c) (...);
Número ou marcador, página 24: d) (...);
Número ou marcador, página 24: e) (...).
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura de um administrador o senhor Zeferino Moreira Ferreira ou do gerente António Paulo de Sousa Baldaia, ou de um procurador, nos limites precisos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 24: Três) Para os actos de gestão corrente e mero expediente, nomeadamente: assinatura de contratos relacionados com concursos; prestação de serviços; contratos de trabalho; contratos de arrendamento e outro tipo de documentação relacionada com a gestão corrente da sociedade, fica validamente obrigada pela assinatura do gerente António Paulo de Sousa Baldaia ou de um procurador, nos limites precisos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 24: Quatro) (...).
Texto do artigo, página 24: Que em tudo o mais não alterado, continua em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 24: Está conforme. Maputo, 22 de Janeiro de 2020. — O Téc-
Texto do artigo, página 24: nico, Ilegível.
Título de secção, página 25: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem, página 25: INM
Título de secção, página 25: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 25: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 25: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 25: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 25: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 25: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 25: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 25: Preço da assinatura anual:
Lista, página 25: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 25: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 25: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 25: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 25: Delegações:
Parágrafo, página 25: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista, página 25: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 25: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 25: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 26: Preço — 130,00MT
Parágrafo, página 26: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho Governo da Cidade de Maputo
Certidão de registo China Super Billion, Limitada
Certidão de registo D. Med Healthcare Mozambique, Limitada
Certidão de registo Domínio Moçambique, Limitada
Certidão de registo Enka Turkish Company, Limitada
Certidão de registo Grecogeste-Internacional, Limitada
Certidão de registo Habilitação de Herdeiros
Certidão de registo Health & Safety Status Consultoria e Serviços, Limitada
Certidão de registo Horta de Malengane – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JDP – Paisagismo e Ambiente, Limitada
Certidão de registo Jô Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Geração de Sacrifício (AGS)
Certidão de registo Lucky, S.A.
Certidão de registo M&A Logística, Limitada
Certidão de registo Mega Excelente – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MISAT, Limitada
Certidão de registo ML- Mouhadji Lam Coorporation – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo MP Group Software Developing and Reneweble Energy Solutions, Limitada
Certidão de registo MSDM-Serviços, Limitada
Certidão de registo Nesk Restaurante e Lounge, Limitada
Certidão de registo No Quintal – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Odisseia Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ACP Comércio & Serviços, Limitada
Certidão de registo Pro Alim – Sociedade Unipessoal, Limitada abreviadamente Pro Alim
Certidão de registo Royal Clean, Limitada
Certidão de registo RZ Recruitment – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma SETMA – Serviços Técnicos de Manutenção, Limitada
Certidão de registo Socimar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Techware Dynamics, Limitada
Certidão de registo Trifásica, Limitada
Certidão de registo AF Construction & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Auto Dominion – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bigsun Travel, Limitada
Certidão de registo C&C Construções, Limitada
Certidão de registo C.F – Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chambote Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

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