III Série n.º 210/2023

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Edição III Série n.º 210/2023

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Número ou marcador · p. 22 Dois) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente passarão a cargo da sócia Sulaia Aboobakar.

Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade fica válida e obrigada pela assinatura de um dos sócios.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 22 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 Três) Os lucros serão repartidos pelos sócios na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem de 20% destinada ao fundo de reserva legal ou a assembleia deliberar a constituição de outro ou outros fundos de reserva.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei em vigor.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 2 de Outubro de 2023. —– O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Glams International – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifica-se, para efeitos de publicação, Glams International – Sociedade Unipessoal, Limitada, localizada cidade de Maputo, distrito de Kamavota, bairro Centra, Rua dos Desportistas, Edifício Jat V-1, n.º 833, Bloco 05, rés-do-chão, matricula sob NUEL 100791862, representado pelo senhor Anil Chamdirani deliberaram alteração do endereço e do administrador, e consequente alteração parcial no Boletim da República, III Série, n.º 231, de 30 de Novembro de 2022, nos artigos segunda e quarto, o qual passa a ter a seguintes novas redacção:

Texto do artigo · p. 22 .............................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Sede)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito de Kamavota, bairro Centra, rua dos Desportistas, Edifício Jat V-1, n.º 833, Bloco 05, rés-do-chão.

Texto do artigo · p. 22 Mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poder-se-á criar e encerrar sucursais, filiais, agências, ou formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Texto do artigo · p. 22 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data constituição.

Texto do artigo · p. 22 ..............................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração)

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do senhor Jitendra Harish Khurana, que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 25 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Gringo Interprises, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de um de Julho de dois mil vinte e três, exarada de folhas sessenta e uma a folhas sessenta e duas do livro de notas para escrituras diversas número setenta e três da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve aquisição de quotas por herança, que por consequência desta operação fica alterada a redacção do artigo quinto do pacto social para uma nova e seguinte:

Texto do artigo · p. 22 ..............................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 Capital social

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente à única sócia Sylvie Monique Julien.

Texto do artigo · p. 22 Que em tudo o mais não alterado continua a

Texto do artigo · p. 22 vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de

Texto do artigo · p. 22 Vilankulo, 13 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Grupo Délcio – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001345, uma entidade denominada Grupo Délcio – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 22 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 22 Délcio Luís Cumbane, natural de Xai-Xai, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090102916553S, emitido na cidade de Maputo, a 6 de Março de 2023, residente em Maputo.

Texto do artigo · p. 22 Pelo presente contrato outorga e constitui, uma sociedade comercial de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a denominação de Grupo Délcio – Sociedade Unipessoal, Limitada de responsabilidade limitada e tem a sua sede em

Texto do artigo · p. 23 Maputo, casa n.° 1052, quarteirão 20, bairro do Zimpeto e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Poderá mudar a sede social para qualquer outro local e abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, sempre que a assembleia geral julgar conveniente de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto a prestação dos seguintes serviços:

Número ou marcador · p. 23 a) Manutenção e reparação de geradores, máquinas e similares;

Número ou marcador · p. 23 b) Venda e distribuição de geradores, m á q u i n a s , a c e s s ó r i o s , e equipamentos indústrias;

Número ou marcador · p. 23 c) Venda a grosso e a retalho de diversos produtos;

Número ou marcador · p. 23 d) Comércio geral com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 23 e) Prestação de serviços de consultoria, eletromecânica, transporte e procuriment;

Número ou marcador · p. 23 f) Prestação de serviços promoção e comercialização imobiliária;

Número ou marcador · p. 23 g) Prestação de serviço nas áreas de engenharia civil.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo de comércio, indústria ou serviços, que o sócio resolva explorar e para os quais obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Délcio Luís Cumbane representativa de cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Délcio Luís Cumbane, que desde já fica nomeado único administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade obriga-se: a)Pela assinatura de único administrador;

Número ou marcador · p. 23 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 27 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Hon Shi Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte e quatro do mês de Outubro de dois mil e vinte três, a Hon Shi Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100681080, com sede na rua de Sofala, n.º 173, Unidade F, cidade da Matola, a sócia Hon Shi (Samoa) Holdings, Limitada e o sócio Hung-Chan Dai, representados pelo senhor Kuan Jen Huang deliberou pela destituição dos administradores, os senhores Yu Hua Huang (representada por Ann Huang) e Debabrata Roy, e passam a fazer parte da administração os senhores Liang-Cheng Wu, e Faizal Sabil Issufo Remane.

Texto do artigo · p. 23 Em consequência fica alterada a composição do artigo décimo dos estatutos para adequar a nova realidade por este mesmo acto, que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 23 ..............................................................

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 23 (Administração)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade é administrada e representada por um conselho de administração composto por 5 administradores, conforme deliberado pela assembleia geral, sendo um deles nomeado presidente.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários a administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar, endossar, letras, livranças e outros efeitos comerciais, contratar ou despedir pessoal, celebrar contratos de arredamento de bens móveis e imóveis incluindo veículos automóveis, sem prejuízo de qualquer poder adicional conferido pelos sócios, nos termos de uma resolução da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 Três) Os administradores da sociedade poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos

Texto do artigo · p. 23 determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura ou intervenção dos seguintes:

Número ou marcador · p. 23 a) Três administradores;

Número ou marcador · p. 23 b) Mandatário ou representante nos termos e limites do respectivo mandato:

Texto do artigo · p. 23 i. Yu Lung Fang – Presidente; ii. Kuan Jen Huang; iii. Hung Yu Tsao; iv. Liang-Cheng Wu; iv. Faizal Sabil Issufo Remane.

Texto do artigo · p. 23 Que em tudo o não alterado mantém – se para todos efeitos legais as disposições do estatuto

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 24 de Outubro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Instituto Médio Politécnico de Moatize – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Setembro de dois mil e vinte e três, foi registada sob NUEL 105010910, a sociedade Instituto Médio Politécnico de Moatize – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 20 de Setembro de 2023, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 Tipo, denominação e duração

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação de Instituto Médio Politécnico de Moatize – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 Sede, forma e locais de representação

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem a sua sede no bairro 25 de Setembro, estrada nacional número sete, cidade de Moatize, província de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 Objecto social

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 24 a) Formação técnica profissional de nível médio;

Número ou marcador · p. 24 b) Prestação de serviços de consultoria e treinamento em educação e saúde;

Número ou marcador · p. 24 c) Consultoria na área de saúde.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares, subsidiárias ou afins do seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades sob qualquer forma legalmente permitida e que o sócio único decida explorar.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem porcentos do capital social pertencente ao único sócio senhor Meque Armando Maicolo, solteiro, maior, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060702209675M, emitido aos 30 de Maio de 2022, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, titular do NUIT 118947150.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade será administrada e representa pelo seu único Meque Armando Maicolo, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 24 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 24 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Tete, 27 de Setembro de 2023. — O Con-

Texto do artigo · p. 24 servador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 24 Kaizen Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Maio de 2022, foi registada sob NUEL 101760103, a sociedade Kaizen Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 20 de Maio de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação Kaizen Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, no bairro Chingodzi, cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação da sócia única, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no pais ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades: comércio de material do escritório, comércio de produtos alimentares, ornamentação e promoção de eventos, consultoria técnica e científica, manutenção e reparação de meios frios, manutenção de indústria mineira, venda de material eléctrico, aluguer de viaturas e outras maquinarias, prestação de serviços de limpeza, com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT

Texto do artigo · p. 24 (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota no valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia Victória Leonardo João, solteira, maior, natural de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030101853955F, emitido a 20 de Fevereiro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Nampula, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, com NUIT 103988901.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração, representação e vinculação)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade será administrada e representada pela sua única sócia, Victória Leonardo João, que fica desde já nomeada administradora com despesa de caução, competindo a administradora exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a pratica de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contractos pela assinatura da administradora, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 24 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 24 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Tete, 27 de Outubro de 2023. — A Con-

Texto do artigo · p. 24 servadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Khabãna Empreendimentos, S.A.

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008917, uma entidade denominada Khabãna Empreendimentos, S.A.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede e duração)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade Khabãna Empreendimentos, S.A. adopta a designação Khabãna, S.A, e rege pelos seus estatutos e preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Matola Rio, Posto Administrativo da Matola Rio, Parcela n.º 651.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade é constituída por um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 25 Quatro) A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos da província ou de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 25 a) Hotelaria;

Número ou marcador · p. 25 b) Bar e restaurante;

Número ou marcador · p. 25 c) Agência imobiliária (vendas, compras e arredamentos de todos os tipos de imóveis, desde residenciais até comerciais).

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá constituir consorces para a promoção, desenvolvimento e entretenimento, pode ainda participar no capital social de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 25 (Assembleia Geral)

Número ou marcador · p. 25 Um) A Assembleia Geral e constituída pelos accionistas com direito a voto e as suas deliberações, quando tomadas nos termos da lei e dos estatutos, são obrigatórias para todos os accionistas, ainda que ausentes, dissidentes ou incapazes.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A Mesa da Assembleia Geral e composta por um presidente e por um secretário. Três) Compete ao presidente ou a quem

Texto do artigo · p. 25 o substituir convocar com quinze dias de antecedência e dirigir as reuniões da Assembleia Geral, quer ordinárias quer extraordinárias, dar posse aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal e assinar os termos de abertura e encerramento dos livros de actas da sociedade, bem como do livro de autos de posse.

Número ou marcador · p. 25 Quatro) Compete, nomeadamente, a Assembleia Geral deliberar sobre:

Número ou marcador · p. 25 a) A alteração do pacto social e a emissão de acções e de obrigações, sem prejuízo das demais autorizações legalmente previstas;

Número ou marcador · p. 25 b) Os critérios de distribuição e afectação de resultados e sua aplicação, bem como a sua aprovação anual; c)O relatório e contas do exercício social;

Número ou marcador · p. 25 Cinco) Na primeira convocatória da Assembleia Geral pode desde logo ser marcada uma segunda data para a reunião, no caso de a assembleia não poder funcionar regularmente na data para que for inicialmente convocada.

Número ou marcador · p. 25 Seis) A assembleia reúne-se em princípio na sede social, mas poder fazê-lo em qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro, desde que o presidente da respectiva mesa assim o decida.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representados por 4000 acções com o valor nominal de 25,00MT (vinte cinco meticais) cada uma.

Número ou marcador · p. 25 Dois) As acções da sociedade serão nominativas ou ao portador, livremente convertíveis a pedido e expensas do interessado, e serão representadas por certificados de 1, 5, 10, 50, 100 ou múltiplos de 100 acções.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 25 (Administração)

Número ou marcador · p. 25 Um) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura única do administrador, podendo designar um ou mais mandatários estranhos a sociedade, e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 25 (Conselho Fiscal)

Texto do artigo · p. 25 A fiscalização dos negócios sociais incumbe a um Conselho Fiscal constituído por um presidente e dois vogais eleitos pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 25 (Disposições comuns)

Número ou marcador · p. 25 Um) A eleição, seguida de posse, para um período de funções, mesmo quando não coincide rigorosamente com o termo do período anterior, faz cessar os mandatos dos membros então o exercício; porem, caso essa eleição, ou a subsequente tomada de posse, não se efective antes do termo normal do mandato dos membros em exercício, considerar-se-á o mesmo prorrogado até a posse de novos membros.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 27 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 KS Corretora de Seguros – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101802639, uma entidade denominada KS Corretora de Seguros – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 Fileu Gonçalves Pave, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Zavala, residente no bairro Agostinho Neto, quarteirão 3, casa n.º 6, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100113188Q, emitido a 26 de Novembro de 2021, na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 25 Que, pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta a denominação de KS Corretora de Seguros – Sociedade Unipessoal, Limitada. Uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e será regida pelo presente estatuto e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, Prédio Millennium Park, 1º andar, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 25 O objecto social da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 25 a) Serviços de corretagem de seguros vida e não vida;

Número ou marcador · p. 25 b) Serviços de avaliação imobiliária;

Número ou marcador · p. 25 c) Serviços de apoio ao mercado imobiliário.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social, subscrição e realização)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), quota única pertencente ao administrador, Fileu Goncalves Pave.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração, gerência e representação)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora

Texto do artigo · p. 26 dele, activa e passivamente será exercida pelo seu administrador Fileu Gonçalves Pave.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do proponente, Fileu Gonçalves Pave, que desde já fica nomeado administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei e conforme deliberação em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 26 Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 27 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 LT Clínica, Limitada

Texto do artigo · p. 26 ADENDA

Texto do artigo · p. 26 Por ter saído errado, a denominação da sociedade LT Clínica, Limitada, publicado no Boletim da República, n.º 200, de 19 de Outubro de 2023, III Série, rectifica-se que, onde se lê: «LT Clínica Médica, Limitada», e «sob NUEL 100875039», deve-se ler: «LT Clínica, Limitada», e «sob NUEL 105004699» e rectifica-se também no capital social onde se lê «1.000.000,00MT, (um milhão de meticais), deve-se ler 100.000,00MT (cem mil meticais)», e na divisão de quotas onde se lê «750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), devese ler 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais)», e onde se lê «250.000,00MT, (duzentos e cinquenta mil meticais), deve-se ler 25.000,00MT, «vinte e cinco mil meticais), respectivamente».

Texto do artigo · p. 26 Mangifia Procurement & Logistics, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101873080, uma entidade denominada Mangifia Procurement & Logistics, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 26 Primeiro. João Américo Mpfumo, casado com a senhora Gertrudes Daniel Mpfumo, em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 26 n.º 110103991133A, emitido em Maputo, a 9 de Março de 2011, residente no Distrito Municipal KaMavota, na rua 40 Avenida n.º 166, bairro do Triunfo, rés-do-chão, distrito de Maputo.

Texto do artigo · p. 26 Segundo. Benedita Américo Mpfumo, casada com o senhor Ozi Dumile Howana, em regime de separação geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103992124J, emitido aos 26 de Fevereiro de 2020, residente no bairro da Sommerschield, na rua 1286, n.º 12, rés-do-chão, Distrito Municipal KaMpfumo.

Texto do artigo · p. 26 Terceiro. Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100101921Q, emitido em Maputo, aos 30 de Novembro de 2019, residente no Distrito Municipal KaMpfumo, na Avenida Mártires da Mueda n.0 48, sexto andar, flat 63, bairro da Polana Cimento.

Texto do artigo · p. 26 Quarto. Liao Junhua, solteiro, maior, natural de Jiangxi - China, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º E26120797, emitido em Maputo, a 30 de Junho de 2014, pela Autoridade Chinesa.

Texto do artigo · p. 26 Quinto. Jiangbo Dou, solteiro maior, natural de Chn Hebei - China, de nacionalidade chinesa, portador de DIRE n.º 10CN00024877A, emitido em Maputo, a 6 de Junho de 2023 pela Autoridade Chinesa.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de Magnifia Procurement & Logistics, Limitada, e têm a sua sede na cidade de Maputo, no bairro da Coop, na rua Aquino de Bragança, n.º 212, rés-do-chão, no distrito Municipal KaMpfumo, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferi-la, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade têm por objecto principal o exercício de: prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semipreciosos, comercialização de recursos minerais e seus derivados associados, exploração mineira, gases, petróleos e refinaria, comercialização de produtos minerais encontrados, extraídos ou adquiridos, exploração de florestas, faunas e terras associados, exploração de madeiras e seus derivados, comércio de tabuas, pranchas troncos e toros em espécies de todas as classes,

Texto do artigo · p. 26 plantio, abate, transporte e processamento de árvores, troncos, toros e seus derivados, estudos ambientais solos ecológicos terrestre, avaliação de riscos de erosão, agricultura, industria, mecânica, transformadora e micro-finanças, exploração de madeiras, pedras e areias pesadas e produtos agrícolas com importação e exportação, venda de máquinas e equipamentos para execução de actividades. A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, inteiramente subscrito e realizado é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por cinco quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:

Texto do artigo · p. 26 a)Uma quota no valor de 135.000,00MT, pertencente ao sócio - João Américo Mpfumo;

Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota no valor de 30.000,00MT, pertencente a sócia - Benedita Américo Mpfumo;

Número ou marcador · p. 26 c) Uma quota no valor de 135.000,00MT, pertencente ao sócio - Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane; d)Uma quota no valor de 600.000,00MT, pertencente ao sócio - Liao Junhua;

Número ou marcador · p. 26 e) Uma quota no valor de 100.000,00MT, pertencente ao sócio - Jiangbo Dou.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 26 A administração da sociedade será exercida pelos sócios - João Américo Mpfumo, Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane, Liao Junhua e Jiangbo Dou - que assumem as funções de sócios administradores, e com a remuneração que vier a ser fixada. Compete aos administradores, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais. Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 26 Um) A assembleia geral é composta por todos os sócios.

Número ou marcador · p. 26 Dois) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei. A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Liquidação)

Texto do artigo · p. 27 Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários procedendo-se á partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral. Em todo casos omisso, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na Republica de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 6 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Manilal Otamchande & Companhia, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeito de publicação que por acta de quatro de Julho de dois mil e vinte e três, nesta cidade e na sede social da sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, denominada Manilal Otamchande & Companhia, Limitada, sita na rua do Xipamanine, número duzentos e oito, rés-dochão, bairro Xipamanine, cidade de Maputo, com o capital social de cinquenta mil meticais, constituída ao abrigo do direito moçambicano, matriculada na Conservatória do registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 105011543, deliberaram a cessão de quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), que a sócia Manjulabai possuía e que cedeu a senhora Pincal Motilal e o acréscimo do objecto social.

Texto do artigo · p. 27 Em consequência do acrescimo do objecto e cessão efectuada, é alterada a redação dos artigos terceiros e quinto dos estatutos que passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 27 .............................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto principal comércio geral: Venda de todo tipo de chinelos a grosso e a retalho, venda a grosso e retalho de calçados, capulanas, texteis e roupas para todas idades.

Texto do artigo · p. 27 .............................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 27 a)Uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital, pertencente ao sócio Udaykumar Manilal Otamchande;

Texto do artigo · p. 27 b)Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente a sócia Pincal Motilal.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 20 de Outubro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Maringanha Carnes e Mariscos, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006324, uma entidade denominada Maringanha Carnes e Mariscos, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 Domingos Caetano Silvério nascido em Namuno, Cabo-Delgado, de nacionalidade moçambicana, casado em regime de comunhão geral de bens, com domicílio no distrito de Boane, Posto Administrativo da Matola-Rio, bairro de Chinonanquila, quarteirão 4, C-D; portador do Bilhete de Identidade n.º 110100215607B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo a 26 de Agosto 2020, como primeiro outorgante;

Texto do artigo · p. 27 Julita Delfina Wassina Juma nascida na cidade de Pemba, Cabo-Delgado, de nacionalidade moçambicana, casada em regime de comunhão geral de bens, com domicílio no distrito de Boane, Posto Administrativo da Matola-Rio, bairro de Chinonanquila, quarteirão 4, C-D; portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100210484P, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo a 6 de Julho 2015, como segundo outorgante.

Texto do artigo · p. 27 Têm, entre si, justo e acertado o presente contracto de sociedade, que se regerá pêlos termos e condições seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação)

Texto do artigo · p. 27 É constituída nos termos da lei e do presente contrato uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Maringanha Caernes e Mariscos, Limitada.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Sede)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem sede na cidade da Maputo, rua Augusto Macamo o Sindicalista n.º 16 cave.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Por deliberação da assembleia geral, poderá a sociedade abrir e encerrar delegações, sucursais, filiais, ou outras formas de representação comercial no pais ou fora dele,

Texto do artigo · p. 27 bem como transferir a sede da sociedade para outra localidade no território nacional, obtida a autorização das autoridades competentes, se necessário.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Duração)

Texto do artigo · p. 27 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos os efeitos a partir da data da escritura da constituição.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 27 a) Importação, exportação e distribuição e de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 27 b) Comércio a grosso e retalho de produtos alimentares frescos e congelados;

Número ou marcador · p. 27 c) Promoção e captação de investimentos para a realização de empreendimentos industriais na área de agro-pecuária;

Número ou marcador · p. 27 d) Participações empresariais permitidas por lei em outras sociedades, já constituídas ou a constituir;

Número ou marcador · p. 27 e) Prestação de serviços de consultoria de gestão no quadro de projectos de investimento na área comercial.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 27 a) Domingos Caetano Silvério – com 30.000,00MT (trinta mil meticais), que corresponde a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 27 b) Julita Delfina Wassina Juma - com 30.000,00MT (trinta mil meticais), que corresponde a 50% do capital social

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 27 Poder-se-á exigir prestações suplementares de capital, podendo ainda os sócios conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixados por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 28 A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende do consentimento da sociedade que goza de direito de preferência na aquisição de quotas a ceder, direito esse que se não for ele exercido pertencera aos sócios individualmente.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 28 (Gerência)

Número ou marcador · p. 28 Um) A gerência da sociedade será exercida pêlo sócio Domingos Caetano Silvério, que vai exercer o cargo de gerente.

Número ou marcador · p. 28 Dois) À gerência compete os mais amplos poderes para a condução dos negócios sociais, designadamente:

Número ou marcador · p. 28 a) Representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, com poderes de confessar, desistir e transigir, comprometendo-se em arbitragens e aceitar as decisões por elas proferidas;

Número ou marcador · p. 28 b) Formar, adquirir, vender, permutar, onerar, ou por outra forma alienar, locar ou dispor de quaisquer direitos, valores na formação valores que não excedam mais de cinquenta mil meticais, para valores superiores necessitara de aprovação do conselho de administração;

Número ou marcador · p. 28 c) Negociar e outorgar todos os actos e contractos em que a sociedade seja parte, seja qual for o seu alcance, natureza ou forma que se revistem;

Número ou marcador · p. 28 d) Contrair empréstimos ou financiamentos a realizar quaisquer outras operações de crédito, activas e passivas, com ou sem garantias reais, carecendo da aprovação prévia da assembleia geral;

Número ou marcador · p. 28 e) Desempenhar todas as demais atribuições e praticar todos os demais actos e diligencias que tiver por necessárias ou convenientes para a realização dos fins sociais;

Número ou marcador · p. 28 f) Movimentar contas bancárias, depositar, levantar, representar a sociedade em todos os actos financeiros.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 28 (Interdição)

Texto do artigo · p. 28 Por interdição ou morte de qualquer sócio a sociedade continuará com os capazes sobre vivos e representantes do interdito ou herdeiros do falecido, devendo, este nomear um de entre si que o represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Exercício social)

Texto do artigo · p. 28 O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultados, será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido á aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade mediante previa deliberação da assembleia geral, poderá amortizar as quotas dos sócios no prazo de noventa dias, a contar da data do conhecimento da ocorrência dos seguintes factos:

Número ou marcador · p. 28 a) Se qualquer quota ou parte for arrestada, arrolada, apreendida, ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros ou, ainda se for dada como garantia de obrigações que seu titular assume sem prévia autorização da sociedade; b)Se qualquer quota for cedida a terceiros sem ter comprido as disposições do artigo sétimo.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Dissolução da sociedade)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados péla assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 28 Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Omissões)

Texto do artigo · p. 28 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pêlo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 27 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Mozimov – Sociedade Unipessoal,Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 28 Legais sob NUEL 105005297, uma entidade denominada Mozimov – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 28 José Luis Li- Sangue Correia, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Pemba, residente na Avenida 24 de Julho, n.°1245,Polana Cimento,na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101402812C, emitido a 18 de Agosto de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, com capital de 100%, designado sócio único.

Texto do artigo · p. 28 Pelo presente contrato é celebrado entre si, o contrato de sociedade unipessoal, faz parte integrante deste contrato, e rege-ar-se á nos termos constantes dos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 Denominação

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação Mozimov

Texto do artigo · p. 28 – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 Sede

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem a sua sede na Avenida Emília Dausse,n.º 826, 1.º andar, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 Objecto

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto, promoção imobiliária e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 Capital social

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a 100% do capital social ao senhor José Luis LI - Sangue Correia.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 Aumento do capital

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Nos aumentos do capital social respeitar-se-ão as percentagens detidas por cada um dos sócios.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 Suprimentos

Texto do artigo · p. 28 O sócio poderá efetuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 Administração e gerência

Texto do artigo · p. 29 A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele será exercida pelo socio que fica designado administrador, bastando a sua assinatura para validar, e nesta obrigar a sociedade em todos os seus atos e contractos.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 Fundo de reserva legal

Texto do artigo · p. 29 Os lucros apurados de conformidade com a lei, terão sucessivamente a seguinte aplicação:

Número ou marcador · p. 29 a) Vinte por cento devem ficar retidos na sociedade a título de reserva legal;

Número ou marcador · p. 29 b) O remanescente será canalizado para outras finalidades que o sócio decidir.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 29 Dissolução

Texto do artigo · p. 29 A sociedade só se dissolve nos casos previstos pela lei e ou por decisão do sócio.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 29 Casos omissos

Texto do artigo · p. 29 Em todo o omisso, esta sociedade regularse-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 27 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Nabila Segurança, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Nabila Segurança, Limitada, matriculada sob NUEL 105004343, entre, Nasrin Bano Hassam, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo;e

Texto do artigo · p. 29 Altaf Abdul Satar, solteiro, natural de Ile Errigo – Moçambique, de nacionalidade malawiana, todos residentes nesta cidade da Beira, constituem uma sociedade por quota, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma Nabila Segurança, Limitada.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Sede)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, Estrada Nacional N.º 6, bairro da Manga, podendo por deliberação

Texto do artigo · p. 29 dos sócios transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Duração)

Texto do artigo · p. 29 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 29 a) Prestação de serviços de segurança; b)Protecção e segurança de pessoas, bens e serviços;

Número ou marcador · p. 29 c) Vigilância e controlo de acesso, permanência a circulação de pessoas em instalações, edifícios e locais fechados ou vedados.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, uma pertencente a sócia Nasrin Bano Hassam, no valor nominal de 30,000.00MT (trinta mil meticais), correspondente a 60% do capital social, e outra quota pertencente ao sócio Altaf Abdul Satar no valor nominal de 20,000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a 40% do capital social.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 29 A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício e extraordinariamente quando convocada pela gerência ou pelos sócios sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos sócios de forma independente, desde já nomeados administradores, com dispensa de caução sendo suficiente a assinatura de um deles para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previsto na lei ou por deliberação unânime dos sócios.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 22: Dois) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente passarão a cargo da sócia Sulaia Aboobakar.
Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade fica válida e obrigada pela assinatura de um dos sócios.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 22: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: Três) Os lucros serão repartidos pelos sócios na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem de 20% destinada ao fundo de reserva legal ou a assembleia deliberar a constituição de outro ou outros fundos de reserva.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 22: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei em vigor.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 2 de Outubro de 2023. —– O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Glams International – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifica-se, para efeitos de publicação, Glams International – Sociedade Unipessoal, Limitada, localizada cidade de Maputo, distrito de Kamavota, bairro Centra, Rua dos Desportistas, Edifício Jat V-1, n.º 833, Bloco 05, rés-do-chão, matricula sob NUEL 100791862, representado pelo senhor Anil Chamdirani deliberaram alteração do endereço e do administrador, e consequente alteração parcial no Boletim da República, III Série, n.º 231, de 30 de Novembro de 2022, nos artigos segunda e quarto, o qual passa a ter a seguintes novas redacção:
Texto do artigo, página 22: .............................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Sede)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito de Kamavota, bairro Centra, rua dos Desportistas, Edifício Jat V-1, n.º 833, Bloco 05, rés-do-chão.
Texto do artigo, página 22: Mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poder-se-á criar e encerrar sucursais, filiais, agências, ou formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Texto do artigo, página 22: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data constituição.
Texto do artigo, página 22: ..............................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Administração)
Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do senhor Jitendra Harish Khurana, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 22: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 25 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Gringo Interprises, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de um de Julho de dois mil vinte e três, exarada de folhas sessenta e uma a folhas sessenta e duas do livro de notas para escrituras diversas número setenta e três da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve aquisição de quotas por herança, que por consequência desta operação fica alterada a redacção do artigo quinto do pacto social para uma nova e seguinte:
Texto do artigo, página 22: ..............................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: Capital social
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente à única sócia Sylvie Monique Julien.
Texto do artigo, página 22: Que em tudo o mais não alterado continua a
Texto do artigo, página 22: vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo, página 22: Vilankulo, 13 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Grupo Délcio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001345, uma entidade denominada Grupo Délcio – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 22: Délcio Luís Cumbane, natural de Xai-Xai, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090102916553S, emitido na cidade de Maputo, a 6 de Março de 2023, residente em Maputo.
Texto do artigo, página 22: Pelo presente contrato outorga e constitui, uma sociedade comercial de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação de Grupo Délcio – Sociedade Unipessoal, Limitada de responsabilidade limitada e tem a sua sede em
Texto do artigo, página 23: Maputo, casa n.° 1052, quarteirão 20, bairro do Zimpeto e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 23: Dois) Poderá mudar a sede social para qualquer outro local e abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, sempre que a assembleia geral julgar conveniente de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto a prestação dos seguintes serviços:
Número ou marcador, página 23: a) Manutenção e reparação de geradores, máquinas e similares;
Número ou marcador, página 23: b) Venda e distribuição de geradores, m á q u i n a s , a c e s s ó r i o s , e equipamentos indústrias;
Número ou marcador, página 23: c) Venda a grosso e a retalho de diversos produtos;
Número ou marcador, página 23: d) Comércio geral com importação e exportação;
Número ou marcador, página 23: e) Prestação de serviços de consultoria, eletromecânica, transporte e procuriment;
Número ou marcador, página 23: f) Prestação de serviços promoção e comercialização imobiliária;
Número ou marcador, página 23: g) Prestação de serviço nas áreas de engenharia civil.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo de comércio, indústria ou serviços, que o sócio resolva explorar e para os quais obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Délcio Luís Cumbane representativa de cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Délcio Luís Cumbane, que desde já fica nomeado único administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade obriga-se: a)Pela assinatura de único administrador;
Número ou marcador, página 23: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 27 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Hon Shi Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte e quatro do mês de Outubro de dois mil e vinte três, a Hon Shi Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100681080, com sede na rua de Sofala, n.º 173, Unidade F, cidade da Matola, a sócia Hon Shi (Samoa) Holdings, Limitada e o sócio Hung-Chan Dai, representados pelo senhor Kuan Jen Huang deliberou pela destituição dos administradores, os senhores Yu Hua Huang (representada por Ann Huang) e Debabrata Roy, e passam a fazer parte da administração os senhores Liang-Cheng Wu, e Faizal Sabil Issufo Remane.
Texto do artigo, página 23: Em consequência fica alterada a composição do artigo décimo dos estatutos para adequar a nova realidade por este mesmo acto, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 23: ..............................................................
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 23: (Administração)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade é administrada e representada por um conselho de administração composto por 5 administradores, conforme deliberado pela assembleia geral, sendo um deles nomeado presidente.
Número ou marcador, página 23: Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários a administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar, endossar, letras, livranças e outros efeitos comerciais, contratar ou despedir pessoal, celebrar contratos de arredamento de bens móveis e imóveis incluindo veículos automóveis, sem prejuízo de qualquer poder adicional conferido pelos sócios, nos termos de uma resolução da assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: Três) Os administradores da sociedade poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos
Texto do artigo, página 23: determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios.
Número ou marcador, página 23: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura ou intervenção dos seguintes:
Número ou marcador, página 23: a) Três administradores;
Número ou marcador, página 23: b) Mandatário ou representante nos termos e limites do respectivo mandato:
Texto do artigo, página 23: i. Yu Lung Fang – Presidente; ii. Kuan Jen Huang; iii. Hung Yu Tsao; iv. Liang-Cheng Wu; iv. Faizal Sabil Issufo Remane.
Texto do artigo, página 23: Que em tudo o não alterado mantém – se para todos efeitos legais as disposições do estatuto
Texto do artigo, página 23: Maputo, 24 de Outubro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Instituto Médio Politécnico de Moatize – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Setembro de dois mil e vinte e três, foi registada sob NUEL 105010910, a sociedade Instituto Médio Politécnico de Moatize – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 20 de Setembro de 2023, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: Tipo, denominação e duração
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação de Instituto Médio Politécnico de Moatize – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede no bairro 25 de Setembro, estrada nacional número sete, cidade de Moatize, província de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: Objecto social
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 24: a) Formação técnica profissional de nível médio;
Número ou marcador, página 24: b) Prestação de serviços de consultoria e treinamento em educação e saúde;
Número ou marcador, página 24: c) Consultoria na área de saúde.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares, subsidiárias ou afins do seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades sob qualquer forma legalmente permitida e que o sócio único decida explorar.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem porcentos do capital social pertencente ao único sócio senhor Meque Armando Maicolo, solteiro, maior, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060702209675M, emitido aos 30 de Maio de 2022, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, titular do NUIT 118947150.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade será administrada e representa pelo seu único Meque Armando Maicolo, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 24: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 24: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 24: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Está conforme. Tete, 27 de Setembro de 2023. — O Con-
Texto do artigo, página 24: servador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 24: Kaizen Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Maio de 2022, foi registada sob NUEL 101760103, a sociedade Kaizen Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 20 de Maio de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Kaizen Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, no bairro Chingodzi, cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação da sócia única, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no pais ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades: comércio de material do escritório, comércio de produtos alimentares, ornamentação e promoção de eventos, consultoria técnica e científica, manutenção e reparação de meios frios, manutenção de indústria mineira, venda de material eléctrico, aluguer de viaturas e outras maquinarias, prestação de serviços de limpeza, com importação e exportação.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT
Texto do artigo, página 24: (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota no valor nominal de vinte mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia Victória Leonardo João, solteira, maior, natural de Manica de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030101853955F, emitido a 20 de Fevereiro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Nampula, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, com NUIT 103988901.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Administração, representação e vinculação)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade será administrada e representada pela sua única sócia, Victória Leonardo João, que fica desde já nomeada administradora com despesa de caução, competindo a administradora exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 24: Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a pratica de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contractos pela assinatura da administradora, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 24: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 24: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Está conforme. Tete, 27 de Outubro de 2023. — A Con-
Texto do artigo, página 24: servadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Khabãna Empreendimentos, S.A.
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008917, uma entidade denominada Khabãna Empreendimentos, S.A.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede e duração)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade Khabãna Empreendimentos, S.A. adopta a designação Khabãna, S.A, e rege pelos seus estatutos e preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Matola Rio, Posto Administrativo da Matola Rio, Parcela n.º 651.
Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade é constituída por um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 25: Quatro) A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos da província ou de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 25: a) Hotelaria;
Número ou marcador, página 25: b) Bar e restaurante;
Número ou marcador, página 25: c) Agência imobiliária (vendas, compras e arredamentos de todos os tipos de imóveis, desde residenciais até comerciais).
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá constituir consorces para a promoção, desenvolvimento e entretenimento, pode ainda participar no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 25: (Assembleia Geral)
Número ou marcador, página 25: Um) A Assembleia Geral e constituída pelos accionistas com direito a voto e as suas deliberações, quando tomadas nos termos da lei e dos estatutos, são obrigatórias para todos os accionistas, ainda que ausentes, dissidentes ou incapazes.
Número ou marcador, página 25: Dois) A Mesa da Assembleia Geral e composta por um presidente e por um secretário. Três) Compete ao presidente ou a quem
Texto do artigo, página 25: o substituir convocar com quinze dias de antecedência e dirigir as reuniões da Assembleia Geral, quer ordinárias quer extraordinárias, dar posse aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal e assinar os termos de abertura e encerramento dos livros de actas da sociedade, bem como do livro de autos de posse.
Número ou marcador, página 25: Quatro) Compete, nomeadamente, a Assembleia Geral deliberar sobre:
Número ou marcador, página 25: a) A alteração do pacto social e a emissão de acções e de obrigações, sem prejuízo das demais autorizações legalmente previstas;
Número ou marcador, página 25: b) Os critérios de distribuição e afectação de resultados e sua aplicação, bem como a sua aprovação anual; c)O relatório e contas do exercício social;
Número ou marcador, página 25: Cinco) Na primeira convocatória da Assembleia Geral pode desde logo ser marcada uma segunda data para a reunião, no caso de a assembleia não poder funcionar regularmente na data para que for inicialmente convocada.
Número ou marcador, página 25: Seis) A assembleia reúne-se em princípio na sede social, mas poder fazê-lo em qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro, desde que o presidente da respectiva mesa assim o decida.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representados por 4000 acções com o valor nominal de 25,00MT (vinte cinco meticais) cada uma.
Número ou marcador, página 25: Dois) As acções da sociedade serão nominativas ou ao portador, livremente convertíveis a pedido e expensas do interessado, e serão representadas por certificados de 1, 5, 10, 50, 100 ou múltiplos de 100 acções.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 25: (Administração)
Número ou marcador, página 25: Um) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura única do administrador, podendo designar um ou mais mandatários estranhos a sociedade, e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 25: (Conselho Fiscal)
Texto do artigo, página 25: A fiscalização dos negócios sociais incumbe a um Conselho Fiscal constituído por um presidente e dois vogais eleitos pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 25: (Disposições comuns)
Número ou marcador, página 25: Um) A eleição, seguida de posse, para um período de funções, mesmo quando não coincide rigorosamente com o termo do período anterior, faz cessar os mandatos dos membros então o exercício; porem, caso essa eleição, ou a subsequente tomada de posse, não se efective antes do termo normal do mandato dos membros em exercício, considerar-se-á o mesmo prorrogado até a posse de novos membros.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 27 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: KS Corretora de Seguros – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101802639, uma entidade denominada KS Corretora de Seguros – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 25: Fileu Gonçalves Pave, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Zavala, residente no bairro Agostinho Neto, quarteirão 3, casa n.º 6, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100113188Q, emitido a 26 de Novembro de 2021, na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 25: Que, pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação de KS Corretora de Seguros – Sociedade Unipessoal, Limitada. Uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e será regida pelo presente estatuto e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, Prédio Millennium Park, 1º andar, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Texto do artigo, página 25: O objecto social da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 25: a) Serviços de corretagem de seguros vida e não vida;
Número ou marcador, página 25: b) Serviços de avaliação imobiliária;
Número ou marcador, página 25: c) Serviços de apoio ao mercado imobiliário.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social, subscrição e realização)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), quota única pertencente ao administrador, Fileu Goncalves Pave.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Administração, gerência e representação)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora
Texto do artigo, página 26: dele, activa e passivamente será exercida pelo seu administrador Fileu Gonçalves Pave.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do proponente, Fileu Gonçalves Pave, que desde já fica nomeado administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei e conforme deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 26: Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 27 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: LT Clínica, Limitada
Texto do artigo, página 26: ADENDA
Texto do artigo, página 26: Por ter saído errado, a denominação da sociedade LT Clínica, Limitada, publicado no Boletim da República, n.º 200, de 19 de Outubro de 2023, III Série, rectifica-se que, onde se lê: «LT Clínica Médica, Limitada», e «sob NUEL 100875039», deve-se ler: «LT Clínica, Limitada», e «sob NUEL 105004699» e rectifica-se também no capital social onde se lê «1.000.000,00MT, (um milhão de meticais), deve-se ler 100.000,00MT (cem mil meticais)», e na divisão de quotas onde se lê «750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), devese ler 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais)», e onde se lê «250.000,00MT, (duzentos e cinquenta mil meticais), deve-se ler 25.000,00MT, «vinte e cinco mil meticais), respectivamente».
Texto do artigo, página 26: Mangifia Procurement & Logistics, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101873080, uma entidade denominada Mangifia Procurement & Logistics, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 26: Primeiro. João Américo Mpfumo, casado com a senhora Gertrudes Daniel Mpfumo, em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 26: n.º 110103991133A, emitido em Maputo, a 9 de Março de 2011, residente no Distrito Municipal KaMavota, na rua 40 Avenida n.º 166, bairro do Triunfo, rés-do-chão, distrito de Maputo.
Texto do artigo, página 26: Segundo. Benedita Américo Mpfumo, casada com o senhor Ozi Dumile Howana, em regime de separação geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103992124J, emitido aos 26 de Fevereiro de 2020, residente no bairro da Sommerschield, na rua 1286, n.º 12, rés-do-chão, Distrito Municipal KaMpfumo.
Texto do artigo, página 26: Terceiro. Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100101921Q, emitido em Maputo, aos 30 de Novembro de 2019, residente no Distrito Municipal KaMpfumo, na Avenida Mártires da Mueda n.0 48, sexto andar, flat 63, bairro da Polana Cimento.
Texto do artigo, página 26: Quarto. Liao Junhua, solteiro, maior, natural de Jiangxi - China, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º E26120797, emitido em Maputo, a 30 de Junho de 2014, pela Autoridade Chinesa.
Texto do artigo, página 26: Quinto. Jiangbo Dou, solteiro maior, natural de Chn Hebei - China, de nacionalidade chinesa, portador de DIRE n.º 10CN00024877A, emitido em Maputo, a 6 de Junho de 2023 pela Autoridade Chinesa.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Magnifia Procurement & Logistics, Limitada, e têm a sua sede na cidade de Maputo, no bairro da Coop, na rua Aquino de Bragança, n.º 212, rés-do-chão, no distrito Municipal KaMpfumo, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferi-la, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
Texto do artigo, página 26: A sociedade têm por objecto principal o exercício de: prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semipreciosos, comercialização de recursos minerais e seus derivados associados, exploração mineira, gases, petróleos e refinaria, comercialização de produtos minerais encontrados, extraídos ou adquiridos, exploração de florestas, faunas e terras associados, exploração de madeiras e seus derivados, comércio de tabuas, pranchas troncos e toros em espécies de todas as classes,
Texto do artigo, página 26: plantio, abate, transporte e processamento de árvores, troncos, toros e seus derivados, estudos ambientais solos ecológicos terrestre, avaliação de riscos de erosão, agricultura, industria, mecânica, transformadora e micro-finanças, exploração de madeiras, pedras e areias pesadas e produtos agrícolas com importação e exportação, venda de máquinas e equipamentos para execução de actividades. A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, inteiramente subscrito e realizado é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por cinco quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
Texto do artigo, página 26: a)Uma quota no valor de 135.000,00MT, pertencente ao sócio - João Américo Mpfumo;
Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor de 30.000,00MT, pertencente a sócia - Benedita Américo Mpfumo;
Número ou marcador, página 26: c) Uma quota no valor de 135.000,00MT, pertencente ao sócio - Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane; d)Uma quota no valor de 600.000,00MT, pertencente ao sócio - Liao Junhua;
Número ou marcador, página 26: e) Uma quota no valor de 100.000,00MT, pertencente ao sócio - Jiangbo Dou.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 26: A administração da sociedade será exercida pelos sócios - João Américo Mpfumo, Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane, Liao Junhua e Jiangbo Dou - que assumem as funções de sócios administradores, e com a remuneração que vier a ser fixada. Compete aos administradores, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais. Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral é composta por todos os sócios.
Número ou marcador, página 26: Dois) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei. A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Liquidação)
Texto do artigo, página 27: Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários procedendo-se á partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral. Em todo casos omisso, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na Republica de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 6 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Manilal Otamchande & Companhia, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeito de publicação que por acta de quatro de Julho de dois mil e vinte e três, nesta cidade e na sede social da sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, denominada Manilal Otamchande & Companhia, Limitada, sita na rua do Xipamanine, número duzentos e oito, rés-dochão, bairro Xipamanine, cidade de Maputo, com o capital social de cinquenta mil meticais, constituída ao abrigo do direito moçambicano, matriculada na Conservatória do registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 105011543, deliberaram a cessão de quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), que a sócia Manjulabai possuía e que cedeu a senhora Pincal Motilal e o acréscimo do objecto social.
Texto do artigo, página 27: Em consequência do acrescimo do objecto e cessão efectuada, é alterada a redação dos artigos terceiros e quinto dos estatutos que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 27: .............................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto principal comércio geral: Venda de todo tipo de chinelos a grosso e a retalho, venda a grosso e retalho de calçados, capulanas, texteis e roupas para todas idades.
Texto do artigo, página 27: .............................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, assim distribuídas:
Texto do artigo, página 27: a)Uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital, pertencente ao sócio Udaykumar Manilal Otamchande;
Texto do artigo, página 27: b)Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente a sócia Pincal Motilal.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 20 de Outubro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Maringanha Carnes e Mariscos, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006324, uma entidade denominada Maringanha Carnes e Mariscos, Limitada.
Texto do artigo, página 27: Domingos Caetano Silvério nascido em Namuno, Cabo-Delgado, de nacionalidade moçambicana, casado em regime de comunhão geral de bens, com domicílio no distrito de Boane, Posto Administrativo da Matola-Rio, bairro de Chinonanquila, quarteirão 4, C-D; portador do Bilhete de Identidade n.º 110100215607B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo a 26 de Agosto 2020, como primeiro outorgante;
Texto do artigo, página 27: Julita Delfina Wassina Juma nascida na cidade de Pemba, Cabo-Delgado, de nacionalidade moçambicana, casada em regime de comunhão geral de bens, com domicílio no distrito de Boane, Posto Administrativo da Matola-Rio, bairro de Chinonanquila, quarteirão 4, C-D; portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100210484P, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo a 6 de Julho 2015, como segundo outorgante.
Texto do artigo, página 27: Têm, entre si, justo e acertado o presente contracto de sociedade, que se regerá pêlos termos e condições seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação)
Texto do artigo, página 27: É constituída nos termos da lei e do presente contrato uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Maringanha Caernes e Mariscos, Limitada.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Sede)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem sede na cidade da Maputo, rua Augusto Macamo o Sindicalista n.º 16 cave.
Número ou marcador, página 27: Dois) Por deliberação da assembleia geral, poderá a sociedade abrir e encerrar delegações, sucursais, filiais, ou outras formas de representação comercial no pais ou fora dele,
Texto do artigo, página 27: bem como transferir a sede da sociedade para outra localidade no território nacional, obtida a autorização das autoridades competentes, se necessário.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Duração)
Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos os efeitos a partir da data da escritura da constituição.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 27: a) Importação, exportação e distribuição e de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 27: b) Comércio a grosso e retalho de produtos alimentares frescos e congelados;
Número ou marcador, página 27: c) Promoção e captação de investimentos para a realização de empreendimentos industriais na área de agro-pecuária;
Número ou marcador, página 27: d) Participações empresariais permitidas por lei em outras sociedades, já constituídas ou a constituir;
Número ou marcador, página 27: e) Prestação de serviços de consultoria de gestão no quadro de projectos de investimento na área comercial.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 27: a) Domingos Caetano Silvério – com 30.000,00MT (trinta mil meticais), que corresponde a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 27: b) Julita Delfina Wassina Juma - com 30.000,00MT (trinta mil meticais), que corresponde a 50% do capital social
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 27: Poder-se-á exigir prestações suplementares de capital, podendo ainda os sócios conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixados por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 28: A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende do consentimento da sociedade que goza de direito de preferência na aquisição de quotas a ceder, direito esse que se não for ele exercido pertencera aos sócios individualmente.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 28: (Gerência)
Número ou marcador, página 28: Um) A gerência da sociedade será exercida pêlo sócio Domingos Caetano Silvério, que vai exercer o cargo de gerente.
Número ou marcador, página 28: Dois) À gerência compete os mais amplos poderes para a condução dos negócios sociais, designadamente:
Número ou marcador, página 28: a) Representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, com poderes de confessar, desistir e transigir, comprometendo-se em arbitragens e aceitar as decisões por elas proferidas;
Número ou marcador, página 28: b) Formar, adquirir, vender, permutar, onerar, ou por outra forma alienar, locar ou dispor de quaisquer direitos, valores na formação valores que não excedam mais de cinquenta mil meticais, para valores superiores necessitara de aprovação do conselho de administração;
Número ou marcador, página 28: c) Negociar e outorgar todos os actos e contractos em que a sociedade seja parte, seja qual for o seu alcance, natureza ou forma que se revistem;
Número ou marcador, página 28: d) Contrair empréstimos ou financiamentos a realizar quaisquer outras operações de crédito, activas e passivas, com ou sem garantias reais, carecendo da aprovação prévia da assembleia geral;
Número ou marcador, página 28: e) Desempenhar todas as demais atribuições e praticar todos os demais actos e diligencias que tiver por necessárias ou convenientes para a realização dos fins sociais;
Número ou marcador, página 28: f) Movimentar contas bancárias, depositar, levantar, representar a sociedade em todos os actos financeiros.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 28: (Interdição)
Texto do artigo, página 28: Por interdição ou morte de qualquer sócio a sociedade continuará com os capazes sobre vivos e representantes do interdito ou herdeiros do falecido, devendo, este nomear um de entre si que o represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Exercício social)
Texto do artigo, página 28: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultados, será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido á aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 28: A sociedade mediante previa deliberação da assembleia geral, poderá amortizar as quotas dos sócios no prazo de noventa dias, a contar da data do conhecimento da ocorrência dos seguintes factos:
Número ou marcador, página 28: a) Se qualquer quota ou parte for arrestada, arrolada, apreendida, ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros ou, ainda se for dada como garantia de obrigações que seu titular assume sem prévia autorização da sociedade; b)Se qualquer quota for cedida a terceiros sem ter comprido as disposições do artigo sétimo.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Dissolução da sociedade)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei.
Número ou marcador, página 28: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados péla assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 28: Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Omissões)
Texto do artigo, página 28: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pêlo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 27 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Mozimov – Sociedade Unipessoal,Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo, página 28: Legais sob NUEL 105005297, uma entidade denominada Mozimov – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 28: José Luis Li- Sangue Correia, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Pemba, residente na Avenida 24 de Julho, n.°1245,Polana Cimento,na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101402812C, emitido a 18 de Agosto de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, com capital de 100%, designado sócio único.
Texto do artigo, página 28: Pelo presente contrato é celebrado entre si, o contrato de sociedade unipessoal, faz parte integrante deste contrato, e rege-ar-se á nos termos constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: Denominação
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Mozimov
Texto do artigo, página 28: – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: Sede
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede na Avenida Emília Dausse,n.º 826, 1.º andar, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: Objecto
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto, promoção imobiliária e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: Capital social
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a 100% do capital social ao senhor José Luis LI - Sangue Correia.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: Aumento do capital
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei.
Número ou marcador, página 28: Dois) Nos aumentos do capital social respeitar-se-ão as percentagens detidas por cada um dos sócios.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: Suprimentos
Texto do artigo, página 28: O sócio poderá efetuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: Administração e gerência
Texto do artigo, página 29: A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele será exercida pelo socio que fica designado administrador, bastando a sua assinatura para validar, e nesta obrigar a sociedade em todos os seus atos e contractos.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: Fundo de reserva legal
Texto do artigo, página 29: Os lucros apurados de conformidade com a lei, terão sucessivamente a seguinte aplicação:
Número ou marcador, página 29: a) Vinte por cento devem ficar retidos na sociedade a título de reserva legal;
Número ou marcador, página 29: b) O remanescente será canalizado para outras finalidades que o sócio decidir.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 29: Dissolução
Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos casos previstos pela lei e ou por decisão do sócio.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 29: Casos omissos
Texto do artigo, página 29: Em todo o omisso, esta sociedade regularse-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 27 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Nabila Segurança, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Nabila Segurança, Limitada, matriculada sob NUEL 105004343, entre, Nasrin Bano Hassam, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo;e
Texto do artigo, página 29: Altaf Abdul Satar, solteiro, natural de Ile Errigo – Moçambique, de nacionalidade malawiana, todos residentes nesta cidade da Beira, constituem uma sociedade por quota, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação)
Texto do artigo, página 29: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a firma Nabila Segurança, Limitada.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Sede)
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, Estrada Nacional N.º 6, bairro da Manga, podendo por deliberação
Texto do artigo, página 29: dos sócios transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Duração)
Texto do artigo, página 29: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Objecto)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 29: a) Prestação de serviços de segurança; b)Protecção e segurança de pessoas, bens e serviços;
Número ou marcador, página 29: c) Vigilância e controlo de acesso, permanência a circulação de pessoas em instalações, edifícios e locais fechados ou vedados.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, uma pertencente a sócia Nasrin Bano Hassam, no valor nominal de 30,000.00MT (trinta mil meticais), correspondente a 60% do capital social, e outra quota pertencente ao sócio Altaf Abdul Satar no valor nominal de 20,000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a 40% do capital social.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 29: A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício e extraordinariamente quando convocada pela gerência ou pelos sócios sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 29: A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos sócios de forma independente, desde já nomeados administradores, com dispensa de caução sendo suficiente a assinatura de um deles para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previsto na lei ou por deliberação unânime dos sócios.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Alex & Filhos Empreendimentos, Limitada
Certidão de registo Amila Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Armsit, Limitada
Diploma Arpada Logística, Limitada
Certidão de registo Business Point – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cabdal – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Centro de Comércio de Moçambique, Limitada
Diploma Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Doeroi-Mutipate
Diploma Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Nhambonda
Diploma Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Pindanganga
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Concord Oil & Gas Moçambique, S.A.
Certidão de registo Cooperativa Agrária de Chalucuane - COOPAC
Certidão de registo Daly Shopping, Limitada
Certidão de registo Ecotectos Prestação e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Face Mining International, Limitada
Deliberação
Certidão de registo FEM Serviços Aduaneiros e Consultoria, Limitada
Certidão de registo Ginásio Vidativa, Limitada
Diploma Glams International – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gringo Interprises, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Gondola, 20 de Setembro de 2023. Administradora, Etelvina Fernando Mambana Ambasse.
Certidão de registo Grupo Délcio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Hon Shi Mozambique, Limitada
Certidão de registo Instituto Médio Politécnico de Moatize – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kaizen Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Khabãna Empreendimentos, S.A.
Certidão de registo KS Corretora de Seguros – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo LT Clínica, Limitada
Certidão de registo Mangifia Procurement & Logistics, Limitada
Diploma Manilal Otamchande & Companhia, Limitada
Certidão de registo Maringanha Carnes e Mariscos, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Gondola, 20 de Setembro de 2023. Administradora, Etelvina Fernando Mambana Ambasse.
Certidão de registo Mozimov – Sociedade Unipessoal,Limitada
Certidão de registo Nabila Segurança, Limitada
Certidão de registo Quiosque Maringanha, Limitada
Certidão de registo Reflect Distribuição Total, S.A.
Certidão de registo Run Tong Marisc, Limitada
Diploma Satguru Marketing Solution – Sociedade Unipessoal,Limitada
Diploma Satguru Travels & Tours, Limitada
Certidão de registo Semana Shopping – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Shimada International, Limitada
Certidão de registo Shonguila Comércio, Limitada
Certidão de registo Associação dos Estudantes Graduados da Universidade Aberta ISCED (UnISCED) (ALUMNI)
Certidão de registo Sincro Multi Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Smart Auto Solutions, Limitada
Certidão de registo Start Consultoria e Inovação, Limitada
Certidão de registo Super M7 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo The Meat Company, S.A.
Certidão de registo Torre, S.A.
Certidão de registo Tropical Exports, Limitada
Certidão de registo 3AK, Limitada
Certidão de registo A.Leao – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Activa Projectos, Limitada
Certidão de registo Agro Pecuária de Vanduzi – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Alcance Mercados & Pessoas, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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