III SÉRIE — n.º 212
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 212/2025
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- Texto do artigo, página 16: na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101110311, deliberaram sobre a mudança de endereço da sociedade, nos documentos constitutivos da sociedade, tendo sido alterado o artigo segundo, o qual passa a compor-se da seguinte redação:
- Texto do artigo, página 16: ..............................................................
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Sede)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito de Kampfumo, Bairro Central, Avenida Tómas Nduda, n.º 906.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 24 de Setembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 16: Glam Eventos, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 30 de Setembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105057495, uma sociedade denominada Glam Eventos, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: The Kitchen, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 101328554, com sede na avenida Marginal, número 4441, R/C, titular de NUIT 401121791, representada pelo Senhor Luís Filipe dos Santos Paulo Antunes, de nacionalidade portuguesa, portador de DIRE n.º 11PT00049033P, válido até 28 de Fevereiro de 2029, titular de NUIT 118202661, casado com Marcela de Melo Freitas, no regime de separação de bens, de nacionalidade brasileira;
- Texto do artigo, página 16: Cheid Michela Flávia Dias Aboobacar, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 031701631290M, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 26 de maio de 2021, válido até 25 de maio de 2026, residente na avenida Ho Chi Min, n.º 430, R/C, F-2, distrito de Kampfumo, bairro Central, titular de NUIT 125948898, cidade de Maputo, casada, em regime de comunhão de bens, com Chakil Felizardo Passades Aboo Bacar, de nacionalidade moçambicana; e
- Texto do artigo, página 16: Alcídio Teixeira Noé Chongo, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101410754B, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 25 de Fevereiro de 2022, válido até 24 de Fevereiro de 2027, residente no bairro Sommerschield, casa n.º 554, distrito de Kampfumo, cidade de Maputo, titular de NUIT 104699502.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I Da denominação, natureza, duração, sede e objecto social
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Denominação, natureza e duração)
- Número ou marcador, página 17: Um) A Glam Eventos, Limitada é uma sociedade por quotas de direito moçambicano, a qual se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Sede)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Mao Tse Tung, Feima (Feira de Artesanato, Flores e Gastronomia de Maputo), Restaurante Artistas, R/C, distrito de Kampfumo, bairro Central, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Mediante decisão da administração, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional.
- Número ou marcador, página 17: Três) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá criar e encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação comercial da sociedade, em qualquer parte do território moçambicano ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Objeto social)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objeto social:
- Número ou marcador, página 17: a) a gestão de eventos e festas;
- Número ou marcador, página 17: b) aluguer de espaços;
- Número ou marcador, página 17: c) serviços de catering;
- Número ou marcador, página 17: d) soluções de audiovisual e produção técnica em eventos e festas;
- Número ou marcador, página 17: e) decoração, animação e protocolo de eventos e festas.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente, relacionadas com o seu objecto principal, assim como praticar todos os actos conexos, subsidiários ou complementares, desde que obtenha a licença necessária para o efeito.
- Número ou marcador, página 17: Três) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá participar e/ou constituir, directa ou indiretamente, no capital de outras sociedades, associações empresariais, grupos de empresas ou qualquer outra forma de associação legalmente permitidas.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II Do capital social, transmissão de quota e financiamento
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), encontrando-se distribuído da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 17: a) uma quota com o valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil
- Texto do artigo, página 17: meticais), correspondente a 15% do capital social, titulada por Cheid Michela Flávia Dias Aboobacar;
- Número ou marcador, página 17: b) uma quota com o valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 20% do capital social, titulada por Alcídio Teixeira Noé Chongo;
- Número ou marcador, página 17: c) uma quota com o valor nominal de 325.000,00MT (trezentos e vinte e cinco mil meticais), correspondente a 65% do capital social, titulada pela The Kitchen, Limitada.
- Número ou marcador, página 17: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, mediante decisão da assembleia geral, sob proposta da administração.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Transmissão de quotas)
- Número ou marcador, página 17: Um) É livre a transmissão de quotas entre os sócios.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A transmissão de quotas a terceiros fica condicionada ao exercício do direito de preferência pelos sócios.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: (Suprimento)
- Texto do artigo, página 17: Os sócios, mediante celebração de contrato escrito, podem prestar suprimento à sociedade, nos termos e condições a serem previamente fixados em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 17: Mediante deliberação prévia da assembleia geral, a administração da sociedade poderá, mediante notificação, na qual deverá igualmente estabelecer o prazo para realização, exigir aos sócios prestações suplementares, até ao limite do montante equivalente ao do capital social.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 17: SECÇÃO I Da assembleia geral
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: (Natureza)
- Texto do artigo, página 17: A assembleia geral, regularmente constituída, representa a universalidade dos sócios, sendo as suas deliberações vinculativas quando tomadas nos termos da lei e do contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 17: (Representação de sócios e direito de voto)
- Número ou marcador, página 17: Um) Os sócios podem fazer-se representar nas reuniões da assembleia geral por outro sócio ou mandatário devidamente constituído por meio de documento escrito, assinado e dirigido à administração da sociedade com a antecedência de dois dias da data marcada para a sua realização.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Todos os sócios têm o direito a estar presentes e votar nas reuniões de assembleia geral, salvo casos excepcionais em que o direito a voto seja limitado pela lei aplicável ou pelo contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 17: (Reuniões da assembleia geral)
- Número ou marcador, página 17: Um) A assembleia geral reúne, ordinariamente, nos termos da lei, uma vez por ano e, extraordinariamente, a pedido de qualquer um dos sócios ou administrador.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A assembleia geral ordinária deverá apreciar e votar sobre o balanço, relatório da administração e sobre as contas e aplicação de resultados referentes ao exercício anterior, bem como qualquer aplicável, a nomeação dos membros dos órgãos sociais, para as vagas que se verifiquem, podendo ainda deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade constante da respectiva convocatória.
- Número ou marcador, página 17: Três) A assembleia geral reúne-se na sede da sociedade ou em qualquer outro local do território nacional, quando nisso concordem os sócios.
- Número ou marcador, página 17: Quatro) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral, sem observância das formalidades prévias de convocação, desde que todos os sócios estejam presentes ou representados e todos manifestem vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
- Número ou marcador, página 17: Cinco) Os sócios podem ainda deliberar sem recurso a reunião, desde que todos declarem por escrito e sentido do seu voto, em documento que inclua a proposta de deliberação, deliberação, devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade e uma vez observadas as formalidades previstas na lei aplicável.
- Número ou marcador, página 17: SECÇÃO II Da administração
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Natureza)
- Número ou marcador, página 17: Um) A gestão e administração dos negócios sociais, assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, competem a um conselho de administração, o qual deverá ser composto por um número mínimo de um administrador, ficando desde já nomeada a Senhora Cheid Michela Flávia Dias Aboobacar, na qualidade de administradora da sociedade.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Os administradores são nomeados pela assembleia geral, por um período de três anos, podendo ser reconduzidos.
- Número ou marcador, página 17: Três) Os sócios, ao nomearem os membros do conselho de administração, designarão o respectivo presidente e fixarão a caução que os mesmos devem prestar, sem prejuízo de poder dispensá-los da prestação de qualquer caução.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Competências da administração)
- Texto do artigo, página 18: Compete à administração da sociedade gerir e representar a sociedade, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e, em especial, os seguintes:
- Número ou marcador, página 18: a) apresentar os relatórios e contas anuais;
- Número ou marcador, página 18: b) apresentar projectos de fusão, cisão e transformação da sociedade;
- Número ou marcador, página 18: c) abrir e encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação comercial, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro;
- Número ou marcador, página 18: d) propor aumentos de capital social;
- Número ou marcador, página 18: e) a aquisição, oneração e alienação de quaisquer bens móveis ou imóveis;
- Número ou marcador, página 18: f) a aquisição, oneração, alienação, cessão de exploração e trespasse de estabelecimento comercial da sociedade;
- Número ou marcador, página 18: g) contrair empréstimos;
- Número ou marcador, página 18: h) prestar quaisquer garantias e cauções, pelos meios ou formas legalmente permitidos;
- Número ou marcador, página 18: i) orientar e gerir todos negócios sociais, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que por lei ou pelo contrato de sociedade não estejam reservados à assembleia geral;
- Número ou marcador, página 18: j) propor, prosseguir, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida;
- Número ou marcador, página 18: k) executar e fazer cumprir as deliberações da assembleia geral; e
- Número ou marcador, página 18: l) constituir mandatários da sociedade, bem como definir os termos e limites dos respectivos mandatos.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Delegação de poderes e mandatários)
- Texto do artigo, página 18: A administração poderá conferir mandatos, fixando os precisos limites, com ou sem a faculdade de substabelecimento, a qualquer dos seus membros, quadros da sociedade ou pessoas a ela estranhas, para o exercício de poderes ou tarefas que, no interesse da sociedade, julgue conveniente atribuir-lhes.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Responsabilidades)
- Texto do artigo, página 18: Os administradores respondem para com a sociedade e para com o sócio pelos danos que lhe causarem por actos ou omissões praticadas no exercício das funções, com preterição dos deveres legais ou estatutários, salvo se provarem que agiram sem culpa.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Reuniões)
- Número ou marcador, página 18: Um) O conselho de administração reunir-
- Texto do artigo, página 18: -se-á sempre que for convocado pelo presidente ou por outros dois administradores.
- Número ou marcador, página 18: Dois) As convocações deverão ser efectuadas por escrito e de forma a serem recebidas com o mínimo de cinco dias de antecedência relativamente à data das reuniões, a não ser que a forma e prazo indicados sejam dispensados por todos os administradores.
- Número ou marcador, página 18: Três) A convocatória deverá incluir a ordem de trabalhos, bem como ser acompanhada de todos os documentos necessários à tomada da deliberação, quando for esse o caso.
- Número ou marcador, página 18: Quatro) As reuniões do conselho de administração serão efectuadas, em princípio, na sede social, podendo realizar-se noutro local, indicado na respectiva convocatória.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Deliberações)
- Número ou marcador, página 18: Um) Para que o conselho de administração possa deliberar, deve estar presente o presidente do conselho de administração ou, na sua ausência, deve estar representada a maioria dos seus membros.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Qualquer administrador poderá fazer-se representar na reunião por outro administrador, mediante carta, dirigida ao conselho de administração.
- Número ou marcador, página 18: Três) Nenhum administrador poderá representar, nas reuniões do Conselho, mais do que um outro administrador.
- Número ou marcador, página 18: Quatro) As deliberações serão tomadas por maioria dos votos dos administradores presentes e representados, tendo o presidente, voto de qualidade, em caso de empate.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Vinculação da sociedade)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 18: a) pela assinatura do presidente do conselho de administração; ou
- Número ou marcador, página 18: b) pela assinatura de um administrador; ou
- Número ou marcador, página 18: c) pela assinatura de um ou mais mandatários, nas condições e limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO IV Das disposições finais
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Aprovação de contas)
- Número ou marcador, página 18: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O balanço, o relatório de gestão, a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, até dia trinta de abril do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 18: Três) Os lucros líquidos apurados no exercício terão a seguinte aplicação:
- Número ou marcador, página 18: a) constituição ou reintegração da reserva legal em conformidade com as disposições legais aplicáveis;
- Número ou marcador, página 18: b) o remanescente terá a aplicação que for decidida pela sócia, em conformidade com as disposições legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO NONO
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 18: A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e pelo que for decidido pelos sócios.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO V Das disposições transitórias
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO VIGÉSIMO
- Texto do artigo, página 18: (Composição da administração)
- Número ou marcador, página 18: Um) Ficam desde já nomeados os seguintes administradores, para o triénio 2025–2027:
- Número ou marcador, página 18: a) Cheid Michela Flávia Dias Aboobacar – administradora;
- Número ou marcador, página 18: b) Luís Filipe dos Santos Paulo Antunes
- Texto do artigo, página 18: – Presidente.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Os administradores nomeados, nos termos do número seguinte, ficam dispensados de prestar caução.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 9 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 18: Grupo M & M, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e quatro de Março de dois mil e vinte e quatro, da sociedade Grupo M & M, Limitada, com sede na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número 100397226, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), foi deliberada a cessão de quota, a saída de sócio e a reorganisação dos artigos referentes à participação dos sócios em termos de quotas e responsabilidade perante a sociedade.
- Texto do artigo, página 18: Em conformidade com a deliberação da assembleia geral extraordinária, o sócio Arafat Ozairo Hassengy, casado com Steveria Yotamo Kainfa Hassengy, em regime de bens adquiridos, natural de Maputo, portador do Bilhete
- Texto do artigo, página 19: de Identidade n.º 110100316771Q, emitido em 3 de Janeiro de 2022, titular de uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, cede integralmente a sua quota à sócia Deolinda Agostinho Francisco Ngoca Cuamba, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 100104164073P, emitido em 7 de agosto de 2023, passando esta a deter 50% (cinquenta por cento) do capital social.
- Texto do artigo, página 19: Em consequência disso, o sócio Arafat Ozairo Hassengy sai definitivamente da sociedade, sem qualquer contestação ou direito remanescente.
- Texto do artigo, página 19: ..............................................................
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 19: Capital social
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticies), representado por duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 19: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Deolinda Agostinho Francisco Ngoca Cuamba; e
- Número ou marcador, página 19: b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Elídio Mula.
- Texto do artigo, página 19: O sócio Arafat Ozairo Hassengy fica definitivamente excluído do Grupo M & M, Limitada, sem nenhuma contestação.
- Texto do artigo, página 19: Foi igualmente deliberada e aprovada a reorganisação do objecto do contrato social, e atribuídos poderes aos sócios Deolinda Agostinho Francisco Ngoca Cuamba e Elídio Mula para outorgarem a competente escritura pública da cessão de quotas e reorganisação do objecto social.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 31 de Outubro de 2024. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 19: Gude Vet – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura pública, foi matriculada, na Conservatoria de Entidades Legais, no dia 26 de setembro de 2025, a empresa Gude Vet – Sociedade Unipessoal, Limitada, com NUEL 105057282.
- Texto do artigo, página 19: Denise Conceição da Fonseca Palaio, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete
- Texto do artigo, página 19: de Identidade n.º 110101474843S, emitido a 12 de outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Gude Vet – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Rua da Mozal, n.º 516, Casa n.º 28, Matola-Rio, Distrito de Boane, província de Maputo, é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 19: a) assistência técnica e consultoria veterinária;
- Número ou marcador, página 19: b) venda a retalho e a grosso de medicamentos e consumíveis veterinários;
- Número ou marcador, página 19: c) importação e exportação.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representado por uma única quota, pertencente à sócia Denise Conceição da Fonseca Palaio.
- Texto do artigo, página 19: .......................................................................
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gerência da sociedade, a nível interno e externo, activa e passivamente cabem à sócia única Denise Conceição da Fonseca Palaio, desde já nomeada gerente.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Para obrigar a sociedade na abertura e movimentação de contas bancárias é suficiente a assinatura da sócia gerente Denise Conceição da Fonseca Palaio. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução e casos omissos)
- Texto do artigo, página 19: No caso da dissolução e casos omissos no presente instrumento será chamada a lei vigente das sociedades na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 24 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 19: Hencon Maquinaria, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e quatro de Setembro de dois mil e vinte e cinco, da sociedade Hencon Maquinaria, Limitada, matriculada sob o NUEL 100206846, NUIT 400117871, deliberaram sobre a cessão
- Texto do artigo, página 19: da quota no valor de trinta mil meticais que o sócio Hendrik Johannes Francois Smith possuía e que cedeu à sócia Hencon Investiments (PTY) Ltd.
- Texto do artigo, página 19: Em consequência disso, fica alterada a redação do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redação:
- Texto do artigo, página 19: ..............................................................
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, representativa de uma quota pertencente à sócia Hencon Investiments (PTY) Ltd, apresentada da seguinte forma: Hencon Investments (PTY) Ltd, titular da totalidade da quota, no valor nominal de trinta mil meticais.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 31 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 19: Hotskati International Trading Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 30 de Outubro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105029195, uma entidade com a denominação Hotskati International Trading Company – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 19: Lan Liping, natural de Zhejiang, de nacionalidade chinesa, residente em Zhejiang, de pessoa cuja identidade verifiquei em face do titular de Passaporte número E84314115, emitido a doze de Outubro de dois mil e dezasseis, emitido na República Popular da China.
- Texto do artigo, página 19: Constituiu uma sociedade de venda de material de construção, material eléctrico, sistemas solares e acessórios de um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Hotskati International Trading Company – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro da Coop, avenida Vladimir Lenine, número dois mil e novecentos e cinco, anexo um, na cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: Duração
- Texto do artigo, página 20: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: Objecto social
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto social: venda de material de construção, material eléctrico, sistemas solares e acessórios.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, podendo também adquirir e gerir participações de capital em quaisquer sociedades, bem como participar em consórcios ou empreitadas, de capital ou de parceria com empresas, associações e outras instituições empresariais, agrupamento de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: Capital social
- Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e correspondente a uma única quota, com o mesmo valor nominal, pertencente à única sócia, Lan Liping.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: Aumento do capital social
- Número ou marcador, página 20: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: Divisão e cessão de quotas
- Texto do artigo, página 20: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 20: Administração
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, a quem se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
- Número ou marcador, página 20: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuratores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
- Número ou marcador, página 20: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 20: Exoneração e exclusão de sócio
- Número ou marcador, página 20: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e sprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Texto do artigo, página 20: Dols) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 20: Dissolução
- Texto do artigo, página 20: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 20: Casos omissos
- Texto do artigo, página 20: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 31 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 20: HSP Jardins & Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Setembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105056727, uma entidade com a denominação HSP Jardins & Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 20: Halima Sílvia Puná, solteira, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100297525F, emitido em 16 de setembro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade
- Texto do artigo, página 20: de Maputo, titular de NUIT 101096793, natural de Maputo, residente na rua Bento Mukenswane, n.º 199, bairro Malhangalene, Maputo.
- Texto do artigo, página 20: Constitui uma sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Denominação)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta o nome de HSP Jardins & Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: (Sede)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua sede na parcela n.º 660B/B3A, quarteirão 31, n.º 73, bairro Costa do Sol, Kamavota, cidade de Maputo. A sociedade poderá abrir e encerrar delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 20: a) aluguer de espaço para a realização de eventos;
- Número ou marcador, página 20: b) catering, decoração e ornamentação;
- Número ou marcador, página 20: c) floricultura, jardinagem e outros serviços afins.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Número ou marcador, página 20: Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representado por uma quota de igual valor nominal, pertencente à sócia Halima Sílvia Puná.
- Número ou marcador, página 20: Dois) O capital social encontra-se integralmente subscrito e realizado em dinheiro.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Gestão)
- Número ou marcador, página 20: Um) A gerência e representação da sociedade pertencem à sócia Halima Sílvia Puná, desde já nomeada gerente.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura da gerente.
- Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade pode constituir mandatários mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: (Duração)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 31 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 21: Huayin International Mozambique Mining Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de Otumbro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105058981, uma entidade com a denominação Huayin International Mozambique Mining Company – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: Fu Shipeng, maior, de nacionalidade chinesa, portadora de passaporte n.º EQ3104581, emitido a 22 de Agosto de 2025, pelos Serviços de Migração da República Popular da China, residente acidentalmente nesta cidade, titular de NUIT 188016847, doravante designado único outorgante.
- Texto do artigo, página 21: É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de Huayin International Mozambique Mining Company – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na avenida Julius Nyerere, n.º 7974, bairro Polana, distrito municipal de KaMpfumo, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Duração)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
- Número ou marcador, página 21: a) exploração e desenvolvimento de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 21: b) processamento e venda de produtos minerais;
- Número ou marcador, página 21: c) consultoria e serviços técnicos de mineração;
- Número ou marcador, página 21: d) importação e exportação de equipamentos e tecnologia de mineração;
- Número ou marcador, página 21: e) investimento e gestão de mineração.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como estabelecer parcerias, sob qualquer forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
- Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único, Fu Shipeng.
- Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitar o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e prejuízos, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para os quais tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 21: Três) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, tantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 21: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados em quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração e representação de sociedade)
- Número ou marcador, página 21: Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do senhor Fu Shipeng, que desde já fica investido na qualidade de administrador, podendo nomear outros administradores e/ou gerentes.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 21: Três) Os sócios, bem como os administradores por aqueles nomeados, por ordem ou com autorização dos mesmos, podem constituir um ou mais procuradores com poderes gerais ou especiais, nos termos e para os efeitos da lei.
- Número ou marcador, página 21: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados em quem a sociedade entender, mediante credencial, acta ou procuração com poderes gerais ou especiais para o efeito.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 21: Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 21: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a legislação comercial.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 31 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 21: Direcção Nacional de Assuntos Religiosos
- Texto do artigo, página 21: Certidão
- Texto do artigo, página 21: Certifico que no Livro C, a folhas 12 (doze) de registo das confissões religiosas, encontra-se registada, por depósito dos estatutos, sob número 803 (oitocentos e três), a Igreja em Cada Cidade em Moçambique, cujos titulares são:
- Texto do artigo, página 21: i. Grácio Justino Manhique – Pastor Presidente; ii. Domingos Manuel António Vitorino – vice-presidente; iii. Luís Roque Rombe – Secretário; e iv. Suzana David Guimino – Tesoureira.
- Texto do artigo, página 21: A presente Certidão destina-se a facilitar os contactos com os organismos estatais, governamentais e privados, abrir contas bancárias, aquisição de bens e outros previstos nos estatutos da igreja.
- Texto do artigo, página 21: Por ser verdade, mandei passar a presente certidão, que vai por mim assinada e selada com o selo branco em uso nesta Direcção.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 8 de Outubro de 2025. O Director Nacional, Saide Habibe.
- Texto do artigo, página 22: IH & 4A Laundry Cline Shine e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 10 de Setembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105056031, uma sociedade denominada IH & 4A Laundry Cline Shine e Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 22: O presente contrato é celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 22: Ineida Dias Inocéncio de Sousa, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida Marien Nguabi, n.º 549, R/C, Malhangalene, titular de Bilhete de Identidade n.º 070100517923A, emitido a 28 de novembro de 2023, NUIT 108893168;
- Texto do artigo, página 22: Alanis Viana Rodrigues Miranda, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida Marien Nguabi, n.º 549, R/C, Malhangalene, titular de Bilhete de Identidade n.º 110304221074P, emitido a 21 de dezembro de 2022, NUIT 171417228;
- Texto do artigo, página 22: Aryanne Amélia de Sousa Miranda, menor, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida Marien Nguabi, n.º 549, R/C, Malhangalene, titular de Bilhete de Identidade n.º 070108896187N, emitido a 22 de outubro de 2021, NUIT 186118596, representada pela senhora Ineida Dias Inocéncio de Sousa;
- Texto do artigo, página 22: Ayline Dias de Sousa Miranda, menor, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida Marien Nguabi, n.º 549, R/C, Malhangalene, titular de Bilhete de Identidade n.º 110107057898D, emitido a 28 de novembro de 2023, NUIT 186119142, representada pela senhora Ineida Dias Inocéncio de Sousa; e
- Texto do artigo, página 22: Aynara Teixeira Dias Miranda, menor, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida Marien Nguabi, n.º 549, R/C, Malhangalene, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102298549C, emitido a 20 de fevereiro de 2020, NUIT 174435456, representada pela senhora Ineida Dias Inocéncio de Sousa.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação, duração e sede)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação IH & 4A Laundry Cline Shine e Serviços, Limitada, é criada por tempo indeterminado e tem a sua sede na avenida Marien Nguabi, n.º 549, RC, Malhangalene A, Kampfumo.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de: lavadaria, limpeza, prestação de serviços, fornecimento de produtos
- Texto do artigo, página 22: de higiene,car wash,take away, salão de beleza, venda de roupa, calçado, bijuearia, papelaria, gráfica, venda de compuntadores e acessórios, importação e exportação, padaria, pastelaria, papelaria, talho e churascaria.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha a devida autorização das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas nos seguintes termos:
- Número ou marcador, página 22: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, detida pela senhora Ineida Dias Inocéncio de Sousa;
- Número ou marcador, página 22: b) uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil, quinhentos meticais), correspondente a 12,5% (doze e meio por cento) do capital social, detida pela senhora Aryanne Amélia de Sousa Miranda (representada pela senhora Ineida Dias Inocéncio de Sousa);
- Número ou marcador, página 22: c) uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil, quinhentos meticais), correspondente a 12,5% (doze e meio por cento) do capital social, detida pela senhora Ayline Dias de Sousa Miranda (representada pela senhora Ineida Dias Inocéncio de Sousa);
- Número ou marcador, página 22: d) uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil, quinhentos meticais), correspondente a 12,5% (doze e meio por cento) do capital social, detida pela senhora Alanis Viana Rodrigues Miranda (representada pela senhora Ineida Dias Inocéncio de Sousa); e
- Número ou marcador, página 22: e) uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil, quinhentos meticais), correspondente a 12,5% (doze e meio por cento) do capital social, detida pela senhora Aynara Teixeira Dias Miranda (representada pela senhora Ineida Dias Inocéncio de Sousa).
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Administração)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade obriga-se pelas assinaturas dos administradores nomeados pelos sócios e, à partida, fica nomeado a sócia Ineida Dias Inocéncio de Sousa como administradora da sociedade.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Balanços e contas)
- Texto do artigo, página 22: O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 22: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável em Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 24 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 22: Impactus Multi-Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação da firma Impactus Multi-Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 105057761, constituída por Alberto Mariano Luís dos Anjos, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, no 15.º Bairro de Chingussura, portador de Bilhete de Identidade n.º 070108874272J, emitido a 22 de Abril de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, portador de NUIT 161371327, email dosanjosalberto0@gmail, contactável pelo número +258 847419586, constitui a presente sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 22: É constituída e será regida, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que terá a denominação de Impactus MultiServices – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Sede)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, no 4.º Bairro de Chaimite, rua Artur Canto de Resende, cidade da Beira, província de Sofala, podendo ser transferida
- Texto do artigo, página 23: ou estabelecidas delegações, sucursais ou filiais em qualquer parte do território moçambicano ou no estrangeiro, por simples deliberação do sócio único.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de:
- Número ou marcador, página 23: a) instalação eléctrica residenciais e industriais;
- Número ou marcador, página 23: b) prestação de serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico residencial e industrial;
- Número ou marcador, página 23: c) prestação de serviços de manutenção e montagem de redes de baixa e média tensão;
- Número ou marcador, página 23: d) prestação de serviços de reparação de geradores;
- Número ou marcador, página 23: e) refrigeração residencial e industrial;
- Número ou marcador, página 23: f) fornecimento de material eléctrico e dimensionamento eléctrico;
- Número ou marcador, página 23: g) prestação de serviços de limpeza;
- Número ou marcador, página 23: h) prestação de serviços de pintura;
- Número ou marcador, página 23: i) prestação de serviços jardinagem;
- Número ou marcador, página 23: j) prestação de serviços de fumigação;
- Número ou marcador, página 23: k) prestação de serviços de canalização;
- Número ou marcador, página 23: l) prestação de serviços de montagem de |portões automáticos;
- Número ou marcador, página 23: m) prestação de serviços de montagem de câmaras CCTV;
- Número ou marcador, página 23: n) serralharia civil.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais de prestação de serviços e industriais, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas ainda que tenham um objecto diferente do da sociedade, assim como associarse a outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto social, bem como exercer as funções de gerente ou administrador de outras sociedades em que detenha ou não participações financeiras.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital, pertencente ao sócio único, Alberto Mariano Luís dos Anjos.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Alberto Mariano Luís dos Anjos, que desde já é nomeado sócio gerente, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Compete ao sócio gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: Três) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura do sócio gerente.
- Número ou marcador, página 23: Quatro) A movimentação de contas bancárias e todos os actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações serão considerados válidos quando subscritos pelo sócio gerente, podendo, mediante uma procuração, nomear seu representante legal.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Extinção, morte ou interdição de sócio)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição do sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes da extinta, falecida ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Omissões)
- Texto do artigo, página 23: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Esta conforme. Beira, 6 de Outubro de 2025. —
- Texto do artigo, página 23: O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 23: Kalinga Mining, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia oito de agosto de dois mil e vinte e cinco, foi registada, sob o NUEL 105053725, a sociedade Kalinga Mining, Limitada, constituída por documento particular.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Kalinga Mining, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na estrada nacional número sete, bairro Sete de Abril, na vila de Luenha, distrito de Chanagra, província de Tete, podendo, por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir
- Texto do artigo, página 23: a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 23: a) exploração e extracção de minérios;
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- Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção Nacional dos Registos e Notariado
- Certidão de registo Bige Construção, Limitada
- Certidão de registo Centrex Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Centro Infantil e Colégio Flor das Hortensias, Limitada
- Certidão de registo Conecta Solutions, Limitada
- Certidão de registo Consultório Médico Dermamente, Limitada
- Certidão de registo Cooperativa Mineira de Chire SS, SAS
- Certidão de registo E&A Consultoria e Desenvolvimento, Limitada
- Certidão de registo ENACON, Limitada
- Certidão de registo Fulkrum Techical Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Glam Eventos, Limitada
- Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
- Certidão de registo Grupo M & M, Limitada
- Certidão de registo Gude Vet – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Hencon Maquinaria, Limitada
- Certidão de registo Hotskati International Trading Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo HSP Jardins & Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Huayin International Mozambique Mining Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Direcção Nacional de Assuntos Religiosos IH & 4A Laundry Cline Shine e Serviços, Limitada
- Certidão de registo IH & 4A Laundry Cline Shine e Serviços, Limitada
- Certidão de registo Impactus Multi-Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Kalinga Mining, Limitada
- Certidão de registo 2K Comunicação e Imagem, Limitada
- Certidão de registo LBL Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo M & S Comercial, Limitada
- Certidão de registo Macuze Cement Manufacture Company, Limitada
- Certidão de registo Milharal, Limitada
- Certidão de registo Nice Mineral – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Organic Fertilizer Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Padaria Mercearia Pizzaria Munacoha – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Piso Aviation, Limitada
- Certidão de registo Refcon, Limitada
- Certidão de registo Ridetech Moz – Sociedade Unipessoal, SAS
- Diploma A.G.L. — Acácio Gonçalves, Limitada
- Certidão de registo Sol Tropical Bebidas, Limitada
- Certidão de registo Steps Energy, Limitada
- Certidão de registo Tango Trading, Limitada
- Certidão de registo A.Square – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Africa Agriculture Investment – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Agroprime, Limitada
- Diploma Associação APROMUV
- Certidão de registo Ayouba Frangos – Sociedade Unipessoal, Limitada