LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 223

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 223/2022

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Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 Objecto
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 43 a) Construção civil e obras públicas;
Número ou marcador · p. 43 b) Fornecimento comercialização de material de construção.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá no entanto exercer outras actividades conexas complementares afins depois de deliberadas em assembleia geral e obtidas as autorização que forem exigidas.
Número ou marcador · p. 43 Três) Por decisão dos sócios a sociedade poderá criar extinguir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de apresentação social no país e no estrangeiro sempre que se justifique a sua existência bem como transferir a sua sede para outro lado do território nacional.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 Capital social
Texto do artigo · p. 43 O capital da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota no valor nominal de quinhentos e dez mil meticais pertencentes à sócia Wendy Angelina Licussa equivalente a trinta e quatro porcento do capital social;
Número ou marcador · p. 44 b) Uma quota no valor nominal de quatrocentos noventa e cinco mil meticais pertencentes ao socio Arsénio Julio Licussa Júnior equivalente a trinta e três porcento do capital social;
Número ou marcador · p. 44 c) Uma quota no valor nominal de quinhentos e dez mil meticais pertencentes ao socio Larsson Arsénio Licussa equivalente a trinta e três porcento do capital social.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 Balanço e contas
Número ou marcador · p. 44 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 Gerência
Texto do artigo · p. 44 A gerência e administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, será exercida pela senhora Natália Ernesto Mabjaia Licussa como representante dos socios menores de idade, que por sua vez podera nomear um mandatário, gestor ou administrador através de uma procuração ou acta.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 44 Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação
Texto do artigo · p. 44 e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 44 Omissões
Texto do artigo · p. 44 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 17 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Título de secção · p. 45 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 45 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 45 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 45 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 45 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 45 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 45 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 45 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 45 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 45 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 45 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 45 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 45 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 45 Delegações:
Parágrafo · p. 45 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 45 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 45 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 45 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 46 Preço — 230,00MT
Parágrafo · p. 46 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  2. Texto do artigo, página 43: Objecto
  3. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto:
  4. Número ou marcador, página 43: a) Construção civil e obras públicas;
  5. Número ou marcador, página 43: b) Fornecimento comercialização de material de construção.
  6. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá no entanto exercer outras actividades conexas complementares afins depois de deliberadas em assembleia geral e obtidas as autorização que forem exigidas.
  7. Número ou marcador, página 43: Três) Por decisão dos sócios a sociedade poderá criar extinguir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de apresentação social no país e no estrangeiro sempre que se justifique a sua existência bem como transferir a sua sede para outro lado do território nacional.
  8. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  9. Texto do artigo, página 43: Capital social
  10. Texto do artigo, página 43: O capital da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
  11. Número ou marcador, página 43: a) Uma quota no valor nominal de quinhentos e dez mil meticais pertencentes à sócia Wendy Angelina Licussa equivalente a trinta e quatro porcento do capital social;
  12. Número ou marcador, página 44: b) Uma quota no valor nominal de quatrocentos noventa e cinco mil meticais pertencentes ao socio Arsénio Julio Licussa Júnior equivalente a trinta e três porcento do capital social;
  13. Número ou marcador, página 44: c) Uma quota no valor nominal de quinhentos e dez mil meticais pertencentes ao socio Larsson Arsénio Licussa equivalente a trinta e três porcento do capital social.
  14. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  15. Texto do artigo, página 44: Balanço e contas
  16. Número ou marcador, página 44: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  17. Número ou marcador, página 44: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  18. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  19. Texto do artigo, página 44: Gerência
  20. Texto do artigo, página 44: A gerência e administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, será exercida pela senhora Natália Ernesto Mabjaia Licussa como representante dos socios menores de idade, que por sua vez podera nomear um mandatário, gestor ou administrador através de uma procuração ou acta.
  21. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  22. Texto do artigo, página 44: Assembleia geral
  23. Número ou marcador, página 44: Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação
  24. Texto do artigo, página 44: e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  25. Número ou marcador, página 44: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  26. Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
  27. Texto do artigo, página 44: Omissões
  28. Texto do artigo, página 44: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  29. Texto do artigo, página 44: Maputo, 17 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  30. Título de secção, página 45: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  31. Título de secção, página 45: NOSSOS SERVIÇOS:
  32. Parágrafo, página 45: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  33. Parágrafo, página 45: — Impressão em Off-set e Digital;
  34. Parágrafo, página 45: — Encadernação e Restauração de Livros;
  35. Parágrafo, página 45: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  36. Parágrafo, página 45: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  37. Parágrafo, página 45: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  38. Parágrafo, página 45: Preço da assinatura anual:
  39. Lista, página 45: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  40. Parágrafo, página 45: Preço da assinatura semestral:
  41. Lista, página 45: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  42. Parágrafo, página 45: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  43. Título de secção, página 45: Delegações:
  44. Parágrafo, página 45: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  45. Lista, página 45: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  46. Parágrafo, página 45: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  47. Parágrafo, página 45: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  48. Parágrafo, página 46: Preço — 230,00MT
  49. Parágrafo, página 46: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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