LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 24

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 24/2023

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Texto do artigo · p. 47 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade adopta a denominação Tecny Frio, Limitada e é estabelecida por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Nampula, Rua dos Sem Medo, bairro Muatala.
Número ou marcador · p. 47 Três) A administração da sociedade poderá deliberar sobre a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem como objecto social principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 47 a) Comercialização e fornecimento de equipamentos de meios frios como ar condicionados, câmaras frigoríficas, morgues, máquinas de fabrico de gelo, entre outros;
Número ou marcador · p. 47 b) Prestação de serviços de reparação e manutenção de ar condicionados, geleiras e congeladores;
Número ou marcador · p. 47 c) Instalação, configuração e manutenção de câmaras frigoríficas e morgues hospitalares;
Número ou marcador · p. 47 d) Fornecimento de equipamento hospitalar;
Número ou marcador · p. 47 e) Reparações e manutenção de equipamento elétrico;
Número ou marcador · p. 47 f) Instalações elétricas, reparação e manutenção de geradores industriais;
Número ou marcador · p. 47 g) Comércio a grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizações e aquecimento;
Número ou marcador · p. 47 h) Limpeza em edifícios e equipamentos industriais;
Número ou marcador · p. 47 i) Plantações e manutenção de jardins;
Número ou marcador · p. 47 j) Serviços de pintura e reforma de edifícios;
Número ou marcador · p. 47 k) Importação e exportação de material diverso, a grosso e a retalho.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao objecto principal desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 47 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT
Texto do artigo · p. 48 (quinhentos mil meticais), com as seguintes quotas, pertencentes:
Texto do artigo · p. 48 a)Ao sócio José Virgílio Júnior Mondlane, no valor de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondentes a 70% do capital social; e
Número ou marcador · p. 48 b) Ao sócio Briston José Essiaca, no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondentes a 30% do capital social.
Número ou marcador · p. 48 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 48 (Administração, gestão e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 48 Um) A gestão e representação da sociedade, em Juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio José Virgílio Júnior Mondlane, desde já nomeado director-geral pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios.
Número ou marcador · p. 48 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 48 (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo · p. 48 Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade.
Número ou marcador · p. 48 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 48 (Litígios)
Texto do artigo · p. 48 Em tudo o que for omisso neste contrato de sociedade aplica-se o disposto no Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 48 Nampula, 24 de Novembro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 Trust – Banga Comercial, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 23 de Dezembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101899780, uma entidade denominada Trust – Banga Comercial, Limitada. Joaquim Tobias Dai, casado, natural de Maputo,
Texto do artigo · p. 48 residente nesta cidade, titular de Bilhete de Identidade n.º 110103991026J, emitido a 11 de Junho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 48 Shaoquiang Shi, casado, natural de Shandong, República Popular da China, residente nesta cidade, titular de passaporte chinês n.º E43201981, emitido a 4 de Fevereiro de 2015, pela autoridade competente nacional; e
Texto do artigo · p. 48 Weidong Wang, casado, natural de Gansu, República Popular da China, residente nesta cidade, titular de passaporte chinês n.º EH0556566, emitido a 24 de Agosto de 2019, pela autoridade competente nacional. Pelo presente instrumento e nos termos do
Texto do artigo · p. 48 artigo 90 do Código Comercial, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos:
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Denominação)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação de Trust – Banga Comercial, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 (Sede e representações)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede no Bairro da Sommerschield II, Rua do Rio Inhambazule, casa n.º 88, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador · p. 48 a) Comércio geral, dendas online;
Número ou marcador · p. 48 b) Importação e exportação de material diverso;
Número ou marcador · p. 48 c) Fabrico, compra, venda e aluguer de material de construção;
Número ou marcador · p. 48 d) Serralharia e ferragem;
Número ou marcador · p. 48 e) Investimentos financeiros e imobiliários;
Número ou marcador · p. 48 f) Administração imobiliária;
Número ou marcador · p. 48 g) Engenharia, construção civil e obras públicas;
Número ou marcador · p. 48 h) Participação social e outros serviços afins.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 (Capital social)
Número ou marcador · p. 48 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 48 a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Joaquim Tobias Dai;
Número ou marcador · p. 48 b) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Shaoquiang Shi; e
Número ou marcador · p. 48 c) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Weidong Wang.
Número ou marcador · p. 48 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou várias vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 48 Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelos sócios Joaquim Tobias Dai, Shaoquiang Shi e Weidong Wang, ficando a representação diária sob a responsabilidade do senhor Joaquim Tobias Dai, na qualidade de director-geral, com dispensa de caução, a quem reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele, com ou sem direito à remuneração, conforme seja decidido pelos sócios.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura dos dois sócios sócio, à excepção de condições específicas decididas em assembleia geral, sendo vedado ao gerente obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pelo sócio.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 48 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 48 Maputo, 31 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 Wal Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dezanove dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Wal Serviços, Limitada, com sede em Maputo Província, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100580526, se deliberaou sobre a mudança da sua denominação e da sócia Natália Ernesto Mabjaia Licussa, que é substituída pelo sócio Tobias Guembe Manjoge Mutomujua, com 40% da cota da sociedade e, consequentemente, a alteração parcial dos estatutos nos seus artigos primeiro e oitavo, os quais passam a ter a seguinte nova redação:
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade adopta a denominação Arto Construções, Limitada e tem a
Texto do artigo · p. 49 sua sede em Boane, Matola Rio, bairro Djonasse, quarteirão B, casa n.º 45, na província de Maputo.
Texto do artigo · p. 49 ..............................................................
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 49 (Exoneração e exclusão de sócio)
Número ou marcador · p. 49 Um) O sócio pode exonerar-se da sociedade nos termos da lei comercial e em caso de comprovada incapacidade.
Número ou marcador · p. 49 Dois) O sócio é excluído também em caso de comprovada violação dos estatutos sociais ou concorrência desleal.
Texto do artigo · p. 49 Maputo, 24 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 Wilsone`s, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Abril de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100853914, uma entidade denominada Wilsone`s, Limitada.
Texto do artigo · p. 49 Edson Lino Wilsone, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro Central, avenida Zedequias Manganhela, casa n.º 591, sexto andar, flat 2, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100249055C, de 12 de Julho de 2015, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 49 Eyandra Lilyan Wilsone, menor de idade, natural de Maputo, residente no bairro Alto Maé, avenida 24 de Julho, casa n.º 3530, décimo andar, F-20, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105569655Q, de 6 de Outubro de 2015, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
Texto do artigo · p. 49 Edson Lino Wilsone Júnior, menor de idade, natural de Maputo, residente no bairro Central, avenida Zedequias Manganhela, casa n.º 320, F-907, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105256386C, 22 de Abril de 2015, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 49 Pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação Wilsone`s, Limitada, com a sua sede no bairro Polana Cimento, avenida Patrice Lumumba, casa n.º 850, rés-do-chão e a duração é por tempo inderteminado.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade tem por objecto social: confecção e comércio de roupas em geral, com importação e exportação, artesanatos, uniforme profissionais, uniformes escolares, equipamentos de segurança, gráfica, diversos de papelaria, bijutarias, souvenirs, artigos de higiene, serviços de facção de peças do vestuário, prestação de serviços nas áreas consultoria e publicidade, industria e comércio, confecção de vestuário.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Capital social)
Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), dividido em três partes desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 49 a) Edson Lino Wilsone, com uma quota no valor de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondente a 60% do capital social;
Número ou marcador · p. 49 b) O sócio Edson Lino Wilsone Júnior, com a quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% do capital social; e
Número ou marcador · p. 49 c) A sócia Eyandra Lilyan Wilsone, com a quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% do capital social.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 49 A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento dos sócios, mediante decisão tomada pelos mesmos, gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de o sócio estiver interessado em exercê-lo individualmente.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 49 A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio Edson Lino Wilsone, que desde já fica nomeado único administrador. A sociedade fica obridada pela assinatura do único administrador.
Texto do artigo · p. 49 Maputo, 31 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 Xilling Baby, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e cinco de Janeiro de dois mil e vinte e três, exarada de folhas noventa e dois a noventa e cinco do livro de notas para escrituras diversas número qutrocentos quarenta e cinco, traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante Danilo Momade Bay, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, se procedeu, na sociedade em epígrafe, ao aumento de capital e alteração parcial do pacto na sociedade, alterando-se o artigo quarto, que passara a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo · p. 49 ............................................................
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 (Capital social)
Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de dois milhões e quinhentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas:
Número ou marcador · p. 49 a) Uma quota no valor nominal de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), equivalente a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente a Susana Fernanda Martins dos Santos; e
Número ou marcador · p. 49 b) Uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente a Manuel João Preto.
Texto do artigo · p. 49 Em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 49 Está conforme. Maputo, 30 de Janeiro de 2023. —
Texto do artigo · p. 49 O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 50 INM
Título de secção · p. 50 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 50 NOSSOS SERVIÇOS:
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Parágrafo · p. 50 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 50 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 50 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 50 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 50 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 50 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 50 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 50 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 50 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 50 Delegações:
Parágrafo · p. 50 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 50 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 50 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 50 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 50 Preço — 250,00MT
Parágrafo · p. 50 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 47: (Denominação, duração e sede)
  2. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade adopta a denominação Tecny Frio, Limitada e é estabelecida por tempo indeterminado.
  3. Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Nampula, Rua dos Sem Medo, bairro Muatala.
  4. Número ou marcador, página 47: Três) A administração da sociedade poderá deliberar sobre a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
  5. Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA SEGUNDA
  6. Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
  7. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem como objecto social principal o exercício das seguintes actividades:
  8. Número ou marcador, página 47: a) Comercialização e fornecimento de equipamentos de meios frios como ar condicionados, câmaras frigoríficas, morgues, máquinas de fabrico de gelo, entre outros;
  9. Número ou marcador, página 47: b) Prestação de serviços de reparação e manutenção de ar condicionados, geleiras e congeladores;
  10. Número ou marcador, página 47: c) Instalação, configuração e manutenção de câmaras frigoríficas e morgues hospitalares;
  11. Número ou marcador, página 47: d) Fornecimento de equipamento hospitalar;
  12. Número ou marcador, página 47: e) Reparações e manutenção de equipamento elétrico;
  13. Número ou marcador, página 47: f) Instalações elétricas, reparação e manutenção de geradores industriais;
  14. Número ou marcador, página 47: g) Comércio a grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizações e aquecimento;
  15. Número ou marcador, página 47: h) Limpeza em edifícios e equipamentos industriais;
  16. Número ou marcador, página 47: i) Plantações e manutenção de jardins;
  17. Número ou marcador, página 47: j) Serviços de pintura e reforma de edifícios;
  18. Número ou marcador, página 47: k) Importação e exportação de material diverso, a grosso e a retalho.
  19. Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao objecto principal desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
  20. Número ou marcador, página 47: CLÁUSULA TERCEIRA
  21. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT
  23. Texto do artigo, página 48: (quinhentos mil meticais), com as seguintes quotas, pertencentes:
  24. Texto do artigo, página 48: a)Ao sócio José Virgílio Júnior Mondlane, no valor de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondentes a 70% do capital social; e
  25. Número ou marcador, página 48: b) Ao sócio Briston José Essiaca, no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondentes a 30% do capital social.
  26. Número ou marcador, página 48: CLÁUSULA QUARTA
  27. Texto do artigo, página 48: (Administração, gestão e representação da sociedade)
  28. Número ou marcador, página 48: Um) A gestão e representação da sociedade, em Juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio José Virgílio Júnior Mondlane, desde já nomeado director-geral pela assembleia geral.
  29. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios.
  30. Número ou marcador, página 48: CLÁUSULA QUINTA
  31. Texto do artigo, página 48: (Morte, interdição ou inabilitação)
  32. Texto do artigo, página 48: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade.
  33. Número ou marcador, página 48: CLÁUSULA SEXTA
  34. Texto do artigo, página 48: (Litígios)
  35. Texto do artigo, página 48: Em tudo o que for omisso neste contrato de sociedade aplica-se o disposto no Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  36. Texto do artigo, página 48: Nampula, 24 de Novembro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
  37. Texto do artigo, página 48: Trust – Banga Comercial, Limitada
  38. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 23 de Dezembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101899780, uma entidade denominada Trust – Banga Comercial, Limitada. Joaquim Tobias Dai, casado, natural de Maputo,
  39. Texto do artigo, página 48: residente nesta cidade, titular de Bilhete de Identidade n.º 110103991026J, emitido a 11 de Junho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
  40. Texto do artigo, página 48: Shaoquiang Shi, casado, natural de Shandong, República Popular da China, residente nesta cidade, titular de passaporte chinês n.º E43201981, emitido a 4 de Fevereiro de 2015, pela autoridade competente nacional; e
  41. Texto do artigo, página 48: Weidong Wang, casado, natural de Gansu, República Popular da China, residente nesta cidade, titular de passaporte chinês n.º EH0556566, emitido a 24 de Agosto de 2019, pela autoridade competente nacional. Pelo presente instrumento e nos termos do
  42. Texto do artigo, página 48: artigo 90 do Código Comercial, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos:
  43. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 48: (Denominação)
  45. Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação de Trust – Banga Comercial, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
  46. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  47. Texto do artigo, página 48: (Sede e representações)
  48. Texto do artigo, página 48: A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede no Bairro da Sommerschield II, Rua do Rio Inhambazule, casa n.º 88, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
  49. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  50. Texto do artigo, página 48: (Objecto social)
  51. Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objecto social principal:
  52. Número ou marcador, página 48: a) Comércio geral, dendas online;
  53. Número ou marcador, página 48: b) Importação e exportação de material diverso;
  54. Número ou marcador, página 48: c) Fabrico, compra, venda e aluguer de material de construção;
  55. Número ou marcador, página 48: d) Serralharia e ferragem;
  56. Número ou marcador, página 48: e) Investimentos financeiros e imobiliários;
  57. Número ou marcador, página 48: f) Administração imobiliária;
  58. Número ou marcador, página 48: g) Engenharia, construção civil e obras públicas;
  59. Número ou marcador, página 48: h) Participação social e outros serviços afins.
  60. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  61. Texto do artigo, página 48: (Capital social)
  62. Número ou marcador, página 48: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
  63. Número ou marcador, página 48: a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Joaquim Tobias Dai;
  64. Número ou marcador, página 48: b) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Shaoquiang Shi; e
  65. Número ou marcador, página 48: c) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Weidong Wang.
  66. Número ou marcador, página 48: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou várias vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
  67. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  68. Texto do artigo, página 48: (Administração e representação da sociedade)
  69. Número ou marcador, página 48: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelos sócios Joaquim Tobias Dai, Shaoquiang Shi e Weidong Wang, ficando a representação diária sob a responsabilidade do senhor Joaquim Tobias Dai, na qualidade de director-geral, com dispensa de caução, a quem reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele, com ou sem direito à remuneração, conforme seja decidido pelos sócios.
  70. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura dos dois sócios sócio, à excepção de condições específicas decididas em assembleia geral, sendo vedado ao gerente obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pelo sócio.
  71. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  72. Texto do artigo, página 48: (Casos omissos)
  73. Texto do artigo, página 48: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
  74. Texto do artigo, página 48: Maputo, 31 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  75. Texto do artigo, página 48: Wal Serviços, Limitada
  76. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dezanove dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Wal Serviços, Limitada, com sede em Maputo Província, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100580526, se deliberaou sobre a mudança da sua denominação e da sócia Natália Ernesto Mabjaia Licussa, que é substituída pelo sócio Tobias Guembe Manjoge Mutomujua, com 40% da cota da sociedade e, consequentemente, a alteração parcial dos estatutos nos seus artigos primeiro e oitavo, os quais passam a ter a seguinte nova redação:
  77. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  78. Texto do artigo, página 48: (Denominação e sede)
  79. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade adopta a denominação Arto Construções, Limitada e tem a
  80. Texto do artigo, página 49: sua sede em Boane, Matola Rio, bairro Djonasse, quarteirão B, casa n.º 45, na província de Maputo.
  81. Texto do artigo, página 49: ..............................................................
  82. Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
  83. Texto do artigo, página 49: (Exoneração e exclusão de sócio)
  84. Número ou marcador, página 49: Um) O sócio pode exonerar-se da sociedade nos termos da lei comercial e em caso de comprovada incapacidade.
  85. Número ou marcador, página 49: Dois) O sócio é excluído também em caso de comprovada violação dos estatutos sociais ou concorrência desleal.
  86. Texto do artigo, página 49: Maputo, 24 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  87. Texto do artigo, página 49: Wilsone`s, Limitada
  88. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Abril de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100853914, uma entidade denominada Wilsone`s, Limitada.
  89. Texto do artigo, página 49: Edson Lino Wilsone, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro Central, avenida Zedequias Manganhela, casa n.º 591, sexto andar, flat 2, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100249055C, de 12 de Julho de 2015, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
  90. Texto do artigo, página 49: Eyandra Lilyan Wilsone, menor de idade, natural de Maputo, residente no bairro Alto Maé, avenida 24 de Julho, casa n.º 3530, décimo andar, F-20, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105569655Q, de 6 de Outubro de 2015, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
  91. Texto do artigo, página 49: Edson Lino Wilsone Júnior, menor de idade, natural de Maputo, residente no bairro Central, avenida Zedequias Manganhela, casa n.º 320, F-907, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105256386C, 22 de Abril de 2015, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  92. Texto do artigo, página 49: Pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  93. Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
  94. Texto do artigo, página 49: (Denominação, sede e duração)
  95. Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação Wilsone`s, Limitada, com a sua sede no bairro Polana Cimento, avenida Patrice Lumumba, casa n.º 850, rés-do-chão e a duração é por tempo inderteminado.
  96. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  97. Texto do artigo, página 49: (Objecto social)
  98. Texto do artigo, página 49: A sociedade tem por objecto social: confecção e comércio de roupas em geral, com importação e exportação, artesanatos, uniforme profissionais, uniformes escolares, equipamentos de segurança, gráfica, diversos de papelaria, bijutarias, souvenirs, artigos de higiene, serviços de facção de peças do vestuário, prestação de serviços nas áreas consultoria e publicidade, industria e comércio, confecção de vestuário.
  99. Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
  100. Texto do artigo, página 49: (Capital social)
  101. Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), dividido em três partes desiguais assim distribuídas:
  102. Número ou marcador, página 49: a) Edson Lino Wilsone, com uma quota no valor de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondente a 60% do capital social;
  103. Número ou marcador, página 49: b) O sócio Edson Lino Wilsone Júnior, com a quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% do capital social; e
  104. Número ou marcador, página 49: c) A sócia Eyandra Lilyan Wilsone, com a quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% do capital social.
  105. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  106. Texto do artigo, página 49: (Cessão de quotas)
  107. Texto do artigo, página 49: A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento dos sócios, mediante decisão tomada pelos mesmos, gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de o sócio estiver interessado em exercê-lo individualmente.
  108. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  109. Texto do artigo, página 49: (Administração e gerência)
  110. Texto do artigo, página 49: A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio Edson Lino Wilsone, que desde já fica nomeado único administrador. A sociedade fica obridada pela assinatura do único administrador.
  111. Texto do artigo, página 49: Maputo, 31 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  112. Texto do artigo, página 49: Xilling Baby, Limitada
  113. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e cinco de Janeiro de dois mil e vinte e três, exarada de folhas noventa e dois a noventa e cinco do livro de notas para escrituras diversas número qutrocentos quarenta e cinco, traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante Danilo Momade Bay, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, se procedeu, na sociedade em epígrafe, ao aumento de capital e alteração parcial do pacto na sociedade, alterando-se o artigo quarto, que passara a ter a seguinte nova redação:
  114. Texto do artigo, página 49: ............................................................
  115. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  116. Texto do artigo, página 49: (Capital social)
  117. Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de dois milhões e quinhentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas:
  118. Número ou marcador, página 49: a) Uma quota no valor nominal de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), equivalente a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente a Susana Fernanda Martins dos Santos; e
  119. Número ou marcador, página 49: b) Uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente a Manuel João Preto.
  120. Texto do artigo, página 49: Em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
  121. Texto do artigo, página 49: Está conforme. Maputo, 30 de Janeiro de 2023. —
  122. Texto do artigo, página 49: O Notário, Ilegível.
  123. Texto do artigo, página 50: INM
  124. Título de secção, página 50: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  125. Título de secção, página 50: NOSSOS SERVIÇOS:
  126. Parágrafo, página 50: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  127. Parágrafo, página 50: — Impressão em Off-set e Digital;
  128. Parágrafo, página 50: — Encadernação e Restauração de Livros;
  129. Parágrafo, página 50: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  130. Parágrafo, página 50: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  131. Parágrafo, página 50: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  132. Parágrafo, página 50: Preço da assinatura anual:
  133. Lista, página 50: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  134. Parágrafo, página 50: Preço da assinatura semestral:
  135. Lista, página 50: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  136. Parágrafo, página 50: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  137. Título de secção, página 50: Delegações:
  138. Parágrafo, página 50: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  139. Lista, página 50: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  140. Parágrafo, página 50: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  141. Parágrafo, página 50: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  142. Parágrafo, página 50: Preço — 250,00MT
  143. Parágrafo, página 50: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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