III Série n.º 246/2021

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Edição III Série n.º 246/2021

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Número ou marcador · p. 49 c) Outras prioridades aprovadas em assembleia geral;

Número ou marcador · p. 49 d) Dividendos aos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 49 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 49 (Omissões)

Texto do artigo · p. 49 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO NONO

Texto do artigo · p. 49 (Disposições finais e transitórias)

Texto do artigo · p. 49 São nomeados como administradores da sociedade os senhores Rubendren Naidoo e Faziela Modan.

Texto do artigo · p. 49 Maputo, 14 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 Qanhoto – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Dezembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101661628, uma entidade denominada denominação Qanhoto – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 49 Dércio Edson de Celestino Pedro, casado com Marlízia Zita, em comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida Vladimir Lenine, n.º 691, sexto andar, F-1, bairro Central B, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100631991P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 19 de Novembro de 2021, e titular de NUIT 105001177.

Texto do artigo · p. 49 Celebra, nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supracitado.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação social Qanhoto – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na avenida Vladimir Lenine, n.º 691, sexto andar, F-1, bairro Central B,

Texto do artigo · p. 50 cidade de Maputo, podendo transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 50 (Duração)

Texto do artigo · p. 50 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades económicas:

Número ou marcador · p. 50 a) Criação e comércio de artigos de vestuário, calçado e acessórios de moda;

Número ou marcador · p. 50 b) Facilitação e intermediação de negócios;

Número ou marcador · p. 50 c) Consultoria em gestão organizacional e de negócios.

Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade poderá adquirir participação em sociedades com objectos diferentes do seu, inclusive as reguladas por leis especiais ou agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 50 (Capital social)

Texto do artigo · p. 50 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100%, pertencente ao único sócio Dércio Edson de Celestino Pedro.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 50 (Administração)

Texto do artigo · p. 50 A administração e actos de assinatura de expedientes serão exercidos pelo único sócio, que fica já nomeado como administrador, Dércio Edson de Celestino Pedro ou um seu representante legal.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 50 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 50 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 50 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 50 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 50 Maputo, 20 de Dezembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 50 Rider Levett Bucknal (Moz), Limitada

Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária,

Texto do artigo · p. 50 do dia nove de Novembro de dois mil e vinte e um, da sociedade denominada Rider Levett Bucknal (Moz), Limitada, sociedade comercial por quotas de direito moçambicano, registada na Conservatória do Registo de entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100333201, na sua sede social sita na rua Francisco Orlando Magumbwe, n.º 32, bairro Central, distrito municipal Kapfumo, cidade de Maputo, Moçambique, se procedeu, nos termos do disposto na alínea a) do número um, do artigo duzentos e vinte e nove do Códico Comercial, a dissolução da sociedade em todos os seus actos e para todos os efeitos de direito, com efeitos a partir da data de registo da dissolução,

Texto do artigo · p. 50 Maputo, 9 de Dezembro de 2021. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 50 Saceadeus Superlimpo, Limitada

Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101525333 uma entidade denominada Saceadeus Superlimpo, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 50 Samuel Francisco Ussenga, casado com Chinoca Domingos Chilengue, em regime de comunhão de bens, natural de Chipenhe, nacionalidade moçambicana, residente no quarteirão 84, casa n.º 14, Maputo, distrito Municipal de KaMavota, Costa do Sol, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100282091N, emitido a 6 de Maio de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 50 Chinoca Domingos Chilengue Ussenga, casada com Samuel Francisco Ussenga em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no quarteirão 84, casa n.º 14, Maputo, distrito Municipal de KaMavota, Costa do Sol, titular do Bilhete de Identidade n.º 110301327541J, emitido a 6 de Maio de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 50 Que passará a ser regido pelo estatuto a seguir:

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade adopta a denominação Saceadeus Superlimpo, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Marginal, n.º 38, C.14, bairro de Mapulene - cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade pode, por deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 50 Três) Por deliberação dos sócios, a sociedade pode abrir delegações, sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e, rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 50 (Duração)

Texto do artigo · p. 50 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com registo na Conservatória do Registo de Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade tem por objecto exercer as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 50 a) Prestacão de serviços de limpeza;

Número ou marcador · p. 50 b) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que, tenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade poderá, igualmente, exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial permitida por lei, relacionada ou não com o objecto social.

Número ou marcador · p. 50 Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 50 (Capital social)

Texto do artigo · p. 50 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais), corresponde a duas quotas de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais), cada, detidas uma pelo sócio Samuel Francisco Ussenga e outra pela o sócia Chinoca domingos Chilengue Ussenga.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 50 (Administração)

Número ou marcador · p. 50 Um) A administração e a gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activo e passivamente, será exercida pelo sócio Samuel Francisco Ussenga, que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 50 Dois) Os sócios gerentes poderão delegar entre si os poderes de gerência, mas à estranhos depende da deliberação de assembleia geral e em caso, deve-se conferir os respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 50 (Morte, interdição ou inabilitação)

Texto do artigo · p. 50 Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do interdito, podendo nomear um dentre um deles que todos

Texto do artigo · p. 51 represente na sociedade enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 51 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 51 Um) É proibida a cessão de cotas a estranhos sem consentimento da sociedade, mas livremente permite entre os sócios.

Número ou marcador · p. 51 Dois) No caso da quota, gozam de direito de preferência e, em primeiro lugar a sociedade, em segundo lugar os sócios.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 51 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade não dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios, estes serão os liquidatários.

Número ou marcador · p. 51 Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 51 Maputo,20 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 51 Sirage Comercial, E.I.

Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia doze de Outubro de dois mil e, foi constituída uma empresa em nome individual com NUEL 101056678, denominada Sirage Comercial, E.I. de Misiraji IJA, a cargo de Yolanda Luísa Manueal Mafumo conservadora/notária superior, pelo empresário Misiraji IJA que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Texto do artigo · p. 51 Misiraji Ija, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 021001899793N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Pemba, a 15 de Março de 2018, residente em Montepuez, bairro de Cimento, província de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 51 Constitui a empresa em nome Individual denominada Sirage Comercial, E.I de Misiraji IJA.

Texto do artigo · p. 51 Tem a sua sede no bairro Cimento, rua Nachingueia, cidade de Montepuez, província de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 51 Tem por objecto: Comércio a retalho com importação e exportação dos artigos abrangidos pelas subclasses do CAE 46103, 46104, 46201, 46307, 46309, 46620, 46633, 45100, 45300,45402, 47591, 47711 e 47712. Do Regulamento de Licenciamento de Actividades Comerciais, aprovadas pelo Decreto n. 34/2013 de 2 de Agosto.

Texto do artigo · p. 51 Usa como firma a denominação acima

Texto do artigo · p. 51 lançada. Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,

Texto do artigo · p. 51 19 de Março de 2021. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 51 Soluçõeas Ópticas – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta Avulsa de 25 de Agosto de dois mil e vinte e um, em reunião da assembleia geral da sociedade denominada Soluções Ópticas – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Marginal, no bairro Cimento, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, matriculada nos livros de Registo de sociedade sob o número mil seiscentos setenta e sete, à folhas cento e quarenta e um verso, do livro C traço quatro e número dois mil e dezanove, à folhas cento verso e seguinte, do livro E traço doze, com capital social de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio único Jamal Ibraimo, que deliberou sobre a cessão de quotas na sociedade. O sócio único Jamal Ibraimo por não lhes convier continuar na sociedade cedeu a totalidade das suas quotas ao novo sócio admitido Mahomed Yassim. Neste contexto fica alterado o artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 51 Capital social

Texto do artigo · p. 51 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente a uma única quota, pertencendo ao sócio único Mahomed Yassim.

Texto do artigo · p. 51 De tudo não alterado mantem se conforme as disposições do pacto social inicial.

Texto do artigo · p. 51 Pemba, 27 de Agosto, de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 51 Soluções Urbanas, Limitada

Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101637905, uma entidade denominada denominação Soluções Urbanas, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 51 Entre:

Texto do artigo · p. 51 Sirius- Sociedade de Representações Serviços e Comércio Geral, Limitada, representado neste acto pela senhora Graciete Monteiro Rodrigues Carrilho de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100142461M, emitido no dia doze de Abril de dois mil e dezassete, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;

Texto do artigo · p. 51 Graciete Monteiro Rodrigues Carrilho, casada, com o senhor Francisco Hipólito Rodrigues Carrilho, sob regime de comunhão geral de bens de nacionalidade moçambicana, natural Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100142461M, emitido no dia doze de Abril do ano dois mil e dezassete pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;

Texto do artigo · p. 51 Mónica Cristina Rodrigues Carrilho, solteira maior de nacionalidade moçambicana, natural Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100186477A, emitido no dia vinte e três de Setembro do ano dois mil e vinte pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 51 Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger- se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 51 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade adopta a denominação Soluções Urbanas, Limitada, tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 520, 5.º andar, no bairro central na cidade e Maputo, no distrito Municipal Kampfumo.

Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 51 Duração

Texto do artigo · p. 51 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 51 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 51 Objecto

Texto do artigo · p. 51 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 51 a) Prestação de serviços nas áreas de intermediação imobiliária, aluguer, compra e venda de imóveis, gestão de condomínios, consultoria em gestão de negócios;

Número ou marcador · p. 51 b) Comércio com importação e exportação de material de construção, ferragens, roupa, calçado e cosmético, equipamento de protecção, botas, artigos médicos, para protecção individual;

Número ou marcador · p. 52 c) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 52 Capital social

Texto do artigo · p. 52 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de cem mil meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais: Uma quota no valor de cinquenta mil meticais pertencente ao sócio Sirius – Sociedade de Representações Serviços e Comércio Geral, Limitada, equivalente cinquenta porcento do capital social, outra quota de vinte e cinco mil meticais pertencente a sócia Graciete Monteiro Rodrigues Carrilho equivalente a vinte e cinco porcento do capital social e outra quota de vinte e cinco mil meticais pertencente a sócia Mónica Cristina Rodrigues Carrilho equivalente a vinte e cinco porcento do capital social, respectivamente.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 52 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 52 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 52 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 52 Administração

Texto do artigo · p. 52 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela senhora Graciete Monteiro Rodrigues Carrilho, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando assinatura da administradora, para obrigar a sociedade. A administradora tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 52 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 52 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 52 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quanta vezes for neces-

Texto do artigo · p. 52 sária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 52 Dissolução

Texto do artigo · p. 52 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 52 Herdeiros

Texto do artigo · p. 52 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 52 Casos omissos

Texto do artigo · p. 52 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 52 Maputo, 20 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 52 Solvitec – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 52 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101481530, uma entidade denominada denominação Solvitec – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 52 É celebrando nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 52 Entre si Adelino Lourenço Zavala, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100122706J, natural de Maputo nascido a 2 de Setembro de 1976, estado, civil casado com Adelaide Januário Jamaio Zavala em regime de comunhão geral de bens, residente em Tsalala, quarteirão 27, casa n.º 157.

Texto do artigo · p. 52 É constituída uma sociedade unipessoal por quotas, na qual se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 52 Tipo e firma

Número ou marcador · p. 52 Um) A sociedade é comercial, adopta o tipo unipessoal por quotas e a firma Solvitec Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sede na Bunhiça quarteirão 27, casa n.º 157, na província de Maputo.

Número ou marcador · p. 52 Dois) Por simples deliberação da gerência podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 52 Objecto

Número ou marcador · p. 52 Um) A sociedade tem por objecto: Comércio geral a grosso, a retalho e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 52 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedade reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 52 Capital

Texto do artigo · p. 52 O capital social, integralmente subscrito em numerário e já é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), representado por uma quota de igual valor nominal, pertencente o sócio Adelino Lourenço Zavala.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 52 Gerência

Número ou marcador · p. 52 Um) A administração e representação da sociedade ficam a cargo de quem a ser nomeado gerente pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 52 Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção de um sócio gerente.

Número ou marcador · p. 52 Três) O sócio decidirá se a gerência e remunerada.

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 52 Disposição transitória

Número ou marcador · p. 52 Um) Fica desde já nomeado gerente, senhor Adelino Lourenço Zavala, casado, residente em Tsalala, quarteirão 27, casa n.º 157.

Número ou marcador · p. 52 Dois) O sócio, declara que esta, é a única sociedade unipessoal de que é titular, úteis, nos termos legalmente previstos.

Número ou marcador · p. 52 Três) O sócio declara ter sido informado de que deve proceder à entrega da declaração de início de actividades para efeitos fiscais.

Texto do artigo · p. 52 Maputo, 20 de Dezembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 52 Space Rout Restaurante & Bar Lounge, Limitada

Texto do artigo · p. 52 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de trinta e um de Março de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade denominada Space Rout Restaurante & Bar Lounge, Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 52 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 52 (Denominação)

Texto do artigo · p. 52 A sociedade adopta a denominação Space Rout Restaurante & Bar Lounge, Limitada.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 53 (Duração)

Texto do artigo · p. 53 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da celebração do respectivo contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 53 (Sede social)

Número ou marcador · p. 53 Um) A sociedade tem a sua sede social na província de Maputo, cidade da Matola, Avenida Samora Machel EN4, n.º 12.125, quarteirão 1, casa n.º 2440.

Número ou marcador · p. 53 Dois) A assembleia geral poderá decidir a mudança da sede social, bem como, criar quaisquer outras formas de representação onde e quando julgue conveniente.

Número ou marcador · p. 53 Três) A assembleia geral poderá estabelecer, manter ou encerrar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação comercial em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 53 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 53 Um) A sociedade tem por objectivo o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 53 a) Restauração, bar, pastelaria, bottle store e serviços de catering;

Número ou marcador · p. 53 b) Hotelaria e turismo;

Número ou marcador · p. 53 c) Organização de eventos;

Número ou marcador · p. 53 d) Gestão e investimento imobiliário;

Número ou marcador · p. 53 e) Lavagem e lubrificação de viaturas.

Número ou marcador · p. 53 f) Representação e intermediação comercial.

Número ou marcador · p. 53 Dois) O objecto social compreende, ainda, outras actividades de natureza acessória ou complementares das actividades principais.

Número ou marcador · p. 53 Três) Por decisão dos sócios, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais e comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 53 (Capital social)

Número ou marcador · p. 53 Um) O capital social a ser subscrito e realizado em dinheiro é de um milhão de meticais (1000.000,00MT), correspondendo à soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 53 a) Alexandre Carlos Mutemba, com 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) correspondentes 25%(cinquenta por centos) do capital social; b)Aurora Hilário Gouveia Brandon-King, com 500.000,00MT(quinhentos mil meticais) correspondentes 50%(vinte e cinco por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 53 c) Célia Timba Matusse,com 250.000,00MT (duzentos e

Texto do artigo · p. 53 cinquenta mil meticais), correspondentes 25% (cinquenta por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 53 Dois) O capital social pode ser aumentado, ou reduzido por decisão dos sócios.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 53 (Representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 53 Um) A representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como a sua administração será exercida pelos senhores Alexandre Carlos Mutemba, Aurora Hilário Gouveia Brandon-King, e Célia Timba Matusse constituindo o conselho de gerência da sociedade.

Número ou marcador · p. 53 Dois) O conselho de gerência da sociedade têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 53 Três) Para os actos que obrigam a sociedade, são obrigatórias no mínimo duas assinaturas dos membros do conselho de gerência.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 53 (Abertura e movimentação de contas bancárias)

Número ou marcador · p. 53 Um) O conselho de gerência, tem plenos poderes para em nome da sociedade, abrir e movimentar contas desta, emitir cheques, preencher letras e livranças da mesma.

Número ou marcador · p. 53 Dois) Para o efeito do descrito no ponto um do presente artigo, para efeitos de movimentação das contas, esta obrigará no mínimo a duas assinaturas dos membros do conselho de gerência.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 53 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 53 A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 53 (Remissão)

Texto do artigo · p. 53 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 53 Está conforme. Matola, 28 de Maio de 2021. — A Notária,

Texto do artigo · p. 53 Ilegível.

Texto do artigo · p. 53 Stream Line Group, Limitada

Texto do artigo · p. 53 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101669645 uma entidade denominada denominação Stream Line Group, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 53 Entre:

Texto do artigo · p. 53 Carlitos Chongo, solteiro, maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101096314n, emitido pelo Arquivo de Identificação da Matola, a 1 de Fevereiro de 2019, residente no bairro Patrice Lumumba, quarteirão 37, casa n.º 1480, cidade da Matola;

Texto do artigo · p. 53 Yossina Araújo Mucuila, solteira, maior, natural de Chokwé, província de Gaza, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 090100978957I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-xai, a 25 de Abril de 2017, residente no 1.º bairro de Chilembene, Chókwè.

Texto do artigo · p. 53 Os sócios constituem a presente sociedade comercial, nos termos do artigo noventa do Códiglo Comercial, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 53 CAPÍTULO I Da denominaçao, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 53 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 53 Um) A adopta a denominação Stream Line Group, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade, limitada.

Número ou marcador · p. 53 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, bairro T3, quarteirão 24, podendo por deliberação dos sócios mudar a sede para qualquer outro local dentro ou fora do país, abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas legais de representação.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 53 (Duração)

Texto do artigo · p. 53 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 53 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 53 (Objecto)

Número ou marcador · p. 53 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 53 a) Comércio no geral;

Número ou marcador · p. 53 b) Fornecimento de equipamento de laboratório;

Número ou marcador · p. 53 c) Material de escritório;

Número ou marcador · p. 53 d) Consumíveis informáticos.

Número ou marcador · p. 53 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades relacionadas com o seu objecto principal, desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislaçao em vigor.

Número ou marcador · p. 53 Três) A sociedade poderá adquirir participações sociais em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham objecto diferente, assim como associar-se a outras sociedades para a prossecussão de objectivos comerciais ou

Texto do artigo · p. 54 não, bem como exercer as funções de gerente ou admninistradora noutras sociedades em que detenha participações sociais.

Número ou marcador · p. 54 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 54 (Capital social)

Número ou marcador · p. 54 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000MT), correspondente a 100% do capital social, assim distribuído:

Número ou marcador · p. 54 a) Uma quota no valor de cinco mil meticais (5.000MT), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Carlitos Chongo;

Número ou marcador · p. 54 b) Uma quota no valor de cinco mil meticais (5.000MT), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Yossina Araújo Mucuila.

Número ou marcador · p. 54 Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termios e condições da sua realização.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 54 (Prestações suplementares e suprimento)

Número ou marcador · p. 54 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suplementos de que necessite, nos termos e condições fixadas.

Número ou marcador · p. 54 Dois) Entende-se por suplementos as importâncias complementares que os sócios adiantarem, no caso de capital se revelar insuficiente, constituindo tais suplementos verdadeiros empréstimos a sociedade.

Número ou marcador · p. 54 CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 54 (Administração)

Número ou marcador · p. 54 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelos sócios Carlitos Chongo e Yossina Araújo Mucuila.

Número ou marcador · p. 54 Dois) A sociedade é obrigada pela assinatura dos sócios.

Número ou marcador · p. 54 Três) A sociedade poderá nomear por meio de procuração dos sócios, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 54 (Balanços e prestações de contas)

Número ou marcador · p. 54 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 54 fecham a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios , a realizar-se até ao dia 31 de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 54 (Resultados)

Número ou marcador · p. 54 Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituiçao do fundo de reserva legal, enquanto não encontrar-se realizadanos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 54 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelos sócios.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 54 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 54 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 54 CAPÍTULO IV Das disposições finais

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO DÉCIMO

Número ou marcador · p. 54 Um) Em caso de interdição da sociedade, os herdeiros legais ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um dos que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 54 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 54 Maputo, 20 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 54 Talho Adhil Amelys Amara – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 54 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia dez de Fevereiro de dois mil vinte e um, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101477355 denominada Talho Adhil Amelys Amara-Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservador/notária superior, pela sócia única Maria Amélia de Carlos Amorim que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 54 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 54 A sociedade adopta a denominação Talho Adhil Amelys Amara – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede social na rua do Chai, bairro de Natite, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, e tem a duração indeterminada, podendo por decisão do sócio único ou assembleia geral mudar a sede, criar sucursais, filiais em qualquer parte do país.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 54 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 54 A sociedade tem por objecto social, designadamente, comércio a retalho de carne e produtos à base de carne, em estabelecimentos especializados, venda de came assada para o consumo e outras actividades conexas não contrárias às leis vigentes e que venham a ser designados pelo sócio único ou na assembleia geral dos sócios.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 54 (Capital social e quotas)

Número ou marcador · p. 54 Um) O capital social da sociedade é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) integralmente realizado em dinheiro.

Número ou marcador · p. 54 Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pela única sócia Maria Amélia de Carlos Amorim, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo contudo mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios.

Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 54 (Gerência)

Número ou marcador · p. 54 Um) A gerência e administração da sociedade fica a cargo da sócia única Maria Amélia de Carlos Amorim e mediante a deliberação do sócio único, poderá confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas a sociedade.

Número ou marcador · p. 54 Dois) Entre outros, assiste ao gerente, poderes bastantes para representar e vincular activa e passivamente a sociedade, em juízo ou fora dele, nos actos e negócios jurídicos, nomeadamente nos contratos, prestações de serviços, no empréstimo, na abertura e movimentação a crédito e a débito da conta bancária, podendo para tanto, entre outros, assinar e endossar cheques, notas prornissórias, letras de câmbio, aceitar duplicatas, aplicar os recursos da sociedade e assinar qualquer documento público ou privado que esteja dentro do objecto social da sociedade. Como definido neste contrato social, enfim, agir como representante legal da sociedade e de praticar todos os actos e negócios conexos e inerentes à prossecução do fim e objecto social desta sociedade.

Número ou marcador · p. 54 Três) Entretanto, o gerente poderá praticar os seguintes actos ou negócios jurídicos mediante a prévia autorização do sócio único, designadamente: a) a compra e venda de imóveis, inclusive a constituição de ónus ou obrigações sobre o activo permanente e imóveis da sociedade; b) a concessão de qualquer garantia ou aval; c) a contratação de empréstimo (s); d) operações de fusão, cisão, aquisição ou incorporação; e) a aprovação ou assinatura de qualquer contrato quando exceder o montante equivalente em 20.000,00MT (vinte mil

Texto do artigo · p. 55 meticais); 0 e, outras operações que importam alienação, disposição e oneração do(s) activo(s) da sociedade.

Número ou marcador · p. 55 Quatro) Dentre as limitações previstas no número anterior não se incluem a conclusão de contratos de câmbios ou de transferências cujos valores sejam destinados a investimento de capital na sociedade, ou, para manutenção desta sociedade.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 55 (Omissões)

Texto do artigo · p. 55 Os casos omissos serão regulados por deliberação do sócio único ou em assembleia geral, ou na falta daquele, por disposições legais aplicáveis.

Texto do artigo · p. 55 Está conforme. Conservatória dos Registo de Pemba,

Texto do artigo · p. 55 10 de Fevereiro de 2021. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 55 Tecno-Biza

Texto do artigo · p. 55 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101377458 uma entidade denominada denominação Tecno-Biza, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 55 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 55 Primeiro. Nilton Fernando Biza, estado civil solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro de Maxaquene A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102481209I, emitido do dia 12 de Maio de 2017, em cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 55 Segundo. Joice Ricardo Chalucuane, estado civil solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro de Ferroviário, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105595264J, emitido no dia 26 de Outubro de 2015, em cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 55 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguntes:

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 55 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 55 A sociedade adapta a denominação Tecno_Biza, e tem a sua sede no bairro de Maxaquene A, quarteirão 54, casa n.º 43, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 55 Duração

Texto do artigo · p. 55 A sociedade será por tempo inderterminado, contando-se o seu início aartir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 55 Objecto

Número ou marcador · p. 55 Um) A sociedade tem por objective a prestação de serviços no ramo da electricidade, climatização, hidráulica.

Número ou marcador · p. 55 Dois) A socidade poderá adquirir participação finaceira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenha objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 55 Três) A sociedade poderá exercer quasquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 55 Capital social

Texto do artigo · p. 55 O capital social, integralmente por subscrito e realizado em dinheiro é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) dividido pelos sócios Nilton Fernando Biza, o valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 66,7% do capital e Joice Ricardo Chalucuane, com o valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 33,3% do capital.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 55 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 55 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 55 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 55 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão de toda a parte de quotas deverá ser de consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 55 Dois) Se nem a sociedade, nemo os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondents á sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 55 Administração

Número ou marcador · p. 55 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e for a dele, active e passivamente, passam desde já a cargo de sócio Nilton Fernando Biza como sócio gerente e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 55 Dois) O administrador tem pleno poder pra nomear mandatários á sociedade.

Número ou marcador · p. 55 Três) A sociedae ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos limites específicos do respective mandato.

Número ou marcador · p. 55 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em Nome da sociedade quasquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, finanças, avales ou abominações.

Número ou marcador · p. 55 Cinco) Os actos do mero expediente poderao ser individualmente assinandas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 55 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 55 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e reparticão de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 55 Dois) A assembleia geral poderá reúnirse exercío findo e repartição de lucros e perdas.extraordinariamente quantas vezes for necessária desde que as circustâncias assim o exijam para deliberar sobre quasquer assuntos que digam respeito á sociedade.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 55 Dissolução

Texto do artigo · p. 55 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sósios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 55 Herdeiros

Texto do artigo · p. 55 Em caso de morte, iterdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes Nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 55 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 55 Casos omissos

Texto do artigo · p. 55 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 55 Maputo, 20 Dezembro de 2021. O Técncio, Ilegível.

Texto do artigo · p. 55 Uteka Construções, Limitada

Parágrafo · p. 55 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, por acta avulsa número zero um, de vinte e dias dois do mês de Novembro de dois mil e vinte e um, a assembleia geral da sociedade denominada

Texto do artigo · p. 56 Uteka Construções, Limitada, com sede no bairro Muxara, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Pemba, sob o número mil seiscentos quarenta e dois, à folhas cento vinte e quatro, do livro C traço quatro, com capital social de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), foi deliberado por unanimidade pelos sócios desta sociedade Ting Liu e Jie Gao sobre o aumento do capital social, a cessão de quotas e admissão do novo sócio Yang Liu. Sendo assim, aumenta o capital social de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais) para 50.000.000,00MT (cinquenta milhões de meticais), isto é, um aumento de 40.000.000,00MT (quarenta milhões de meticais). Deliberaram também sobre a cessão de quotas, na qual o sócio Ting Liu, por não lhe convier continuar na sociedade cede a sua quota equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, para o novo sócio Yang Liu. Em consequência desta deliberação fica alterado o artigo quarto referente ao capital social, dos estatutos da sociedade, que passa ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 56 .............................................................

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 56 (Capital social)

Texto do artigo · p. 56 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000.000,00MT (cinquenta milhões de meticais), equivalentes a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 56 a) Uma quota no valor nominal de 37.500.000,00MT (trinta e sete milhões e quinhentos mil meticais), correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Yang Liu;

Número ou marcador · p. 56 b) 12.500.000,00MT (doze milhões e quinhentos mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jie Gao.

Número ou marcador · p. 56 Dois) De tudo não alterado, mantém se em vigor as disposições do pacto inicial.

Texto do artigo · p. 56 Pemba, 24 de Novembro, de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 56 VQ Corner, Limitada

Texto do artigo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia cinco de Dezembro de dois mil e vinte um da sociedade VQ Corner, Limitada, matriculada sob NUEL 101441849 deliberaram

Texto do artigo · p. 56 a cessão da quota total no valor de Um milhão de meticais, que o sócio Adolfo Vasco Maguiele cede parte da sua quota no valor nominal de quatrocentos e doze mil e quinhentos meticais (412.500,00MT) equivalente a quarenta e um e vinte e cinco por cento (41.25%) do capital social da sociedade aos senhores Murat Guven, Faruk Ozturk, Timucin Mert Celikkoparan e Baris Soke.

Texto do artigo · p. 56 Em consequência directa, fica alterada a redacção do artigo quinto do pacto social que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 56 ..............................................................

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 56 (Capital social)

Texto do artigo · p. 56 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, e corresponde à soma de seis quotas, sendo a primeira no valor de quinhentos mil meticais, equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Devrim Sahutoglu, cento e cinquenta mil meticais, o equivalente a 15% do capital social pertencente ao sócio Murat Guven, oitenta e sete mil e quinhentos meticais, o equivalente a 8.75% do capital social pertencente ao sócio Adolfo Vasco Maguiele, oitenta e sete mil e quinhentos meticais, o equivalente a 8.75% do capital social pertencente ao sócio Faruk Ozturk, oitenta e sete mil e quinhentos meticais, o equivalente a 8.75% do capital social pertencente ao sócio Timucin Mert Celikkoparan e oitenta e sete mil e quinhentos meticais, o equivalente a 8.75% do capital social pertencente ao sócio Baris Soke.

Texto do artigo · p. 56 Maputo, 5 de Dezembro 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 56 Xonguissa - Comércio & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101355357 uma entidade denominada denominação Xonguissa - Comércio & Serviços, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 56 Entre:

Texto do artigo · p. 56 Josselina Fátima Justino Amanze, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100478329B, emitido em vinte sete de Janeiro de dois mil e dezasseis, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na

Texto do artigo · p. 56 Avenida 24 de Julho, n.º 3470, 14° andar, flat 30, distrito Municipal Ka Mpfumu, bairro Alto-Maé, quarteirão 15, cidade de Maputo, República de Mocambique;

Texto do artigo · p. 56 Costa Mateus Amanze, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Meponda, província de Niassa, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100784746B, emitido em vinte de Janeiro de dois mil e dezasseis, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 3470, 14° andar, flat 30, distrito Municipal Ka Mpfumu, bairro Alto-Maé, quarteirão 15, cidade de Maputo, República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 56 As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 56 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 56 A sociedade adopta a denominação Xonguissa - Comércio & Serviços, Limitada, abrevidamende também designada por Xonguissa, Limitada e tem a sua sede na Avenida da Zâmbia, n.º 93, rés-do-chão, cidade de Maputo, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro, e com duração por tempo indeterminada.

Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 56 (Objecto)

Texto do artigo · p. 56 A sociedade tem por objecto principal, a prestação de serviços, comércio, importação e exportação, nas seguintes áreas: Ornamentação e decoração, incluindo exposição, venda e cultivo de plantas e flores, ornamentais, exôticas, naturais e artificiais, todos materiais, produtos e acessórios necessários, conexos ou relacionados à actividade de floristas, jardins e paisagismo; Organização, promoção e produção de eventos, sociais, corporativos e infantis, serviços de catering, concepção, produção, comércio, importação de todo tipo brindes, brinquedos, todo tipo de materiais e produtos para organização de eventos; Importação, exportação, comércio, representação e distribuição de produtos de higiene, beleza e comesméticos, perfumaria, cintos, bolsas e carteiras, calçados; vestuário, incluindo artigos e acessórios de moda, boutiques e salões de beleza; e Confeccionamento e comércio de doces, salgados e acepipes, incluindo fornecimento de lanches e pequenos-almoços, produção e oreganização de festas temáticas, gestão de cantinas, patelarias e lanchonetes, incluindo formação nas áreas objecto da empresa.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 57 (Capital social)

Texto do artigo · p. 57 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 57 a) Uma quota de 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais), correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento) do capital social, pertencente a Josselina Fátima Justino Mafuiane Amanze; e b)Uma quota de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social, pertencente a Costa Mateus Amanze.

Número ou marcador · p. 57 Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 57 (Morte ou incapacidade dos sócios)

Texto do artigo · p. 57 Em caso de morte ou incapacidade de qualquer dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do falecido, ou representantes do incapacitado, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 57 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 57 Os órgãos sociais são a assembleia geral e o conselho de administração.

Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 57 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 57 A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou em qualquer outro sítio dentro do território nacional, uma vez por ano, para a deliberação do balanço anual de

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 49: c) Outras prioridades aprovadas em assembleia geral;
Número ou marcador, página 49: d) Dividendos aos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 49: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 49: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 49: (Omissões)
Texto do artigo, página 49: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo, página 49: (Disposições finais e transitórias)
Texto do artigo, página 49: São nomeados como administradores da sociedade os senhores Rubendren Naidoo e Faziela Modan.
Texto do artigo, página 49: Maputo, 14 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 49: Qanhoto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Dezembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101661628, uma entidade denominada denominação Qanhoto – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 49: Dércio Edson de Celestino Pedro, casado com Marlízia Zita, em comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida Vladimir Lenine, n.º 691, sexto andar, F-1, bairro Central B, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100631991P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 19 de Novembro de 2021, e titular de NUIT 105001177.
Texto do artigo, página 49: Celebra, nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supracitado.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação social Qanhoto – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na avenida Vladimir Lenine, n.º 691, sexto andar, F-1, bairro Central B,
Texto do artigo, página 50: cidade de Maputo, podendo transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 50: (Duração)
Texto do artigo, página 50: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 50: (Objecto social)
Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades económicas:
Número ou marcador, página 50: a) Criação e comércio de artigos de vestuário, calçado e acessórios de moda;
Número ou marcador, página 50: b) Facilitação e intermediação de negócios;
Número ou marcador, página 50: c) Consultoria em gestão organizacional e de negócios.
Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade poderá adquirir participação em sociedades com objectos diferentes do seu, inclusive as reguladas por leis especiais ou agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 50: (Capital social)
Texto do artigo, página 50: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100%, pertencente ao único sócio Dércio Edson de Celestino Pedro.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 50: (Administração)
Texto do artigo, página 50: A administração e actos de assinatura de expedientes serão exercidos pelo único sócio, que fica já nomeado como administrador, Dércio Edson de Celestino Pedro ou um seu representante legal.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 50: (Dissolução)
Texto do artigo, página 50: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 50: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 50: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 50: Maputo, 20 de Dezembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 50: Rider Levett Bucknal (Moz), Limitada
Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária,
Texto do artigo, página 50: do dia nove de Novembro de dois mil e vinte e um, da sociedade denominada Rider Levett Bucknal (Moz), Limitada, sociedade comercial por quotas de direito moçambicano, registada na Conservatória do Registo de entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100333201, na sua sede social sita na rua Francisco Orlando Magumbwe, n.º 32, bairro Central, distrito municipal Kapfumo, cidade de Maputo, Moçambique, se procedeu, nos termos do disposto na alínea a) do número um, do artigo duzentos e vinte e nove do Códico Comercial, a dissolução da sociedade em todos os seus actos e para todos os efeitos de direito, com efeitos a partir da data de registo da dissolução,
Texto do artigo, página 50: Maputo, 9 de Dezembro de 2021. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 50: Saceadeus Superlimpo, Limitada
Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101525333 uma entidade denominada Saceadeus Superlimpo, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 50: Samuel Francisco Ussenga, casado com Chinoca Domingos Chilengue, em regime de comunhão de bens, natural de Chipenhe, nacionalidade moçambicana, residente no quarteirão 84, casa n.º 14, Maputo, distrito Municipal de KaMavota, Costa do Sol, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100282091N, emitido a 6 de Maio de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 50: Chinoca Domingos Chilengue Ussenga, casada com Samuel Francisco Ussenga em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no quarteirão 84, casa n.º 14, Maputo, distrito Municipal de KaMavota, Costa do Sol, titular do Bilhete de Identidade n.º 110301327541J, emitido a 6 de Maio de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 50: Que passará a ser regido pelo estatuto a seguir:
Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 50: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade adopta a denominação Saceadeus Superlimpo, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Marginal, n.º 38, C.14, bairro de Mapulene - cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade pode, por deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 50: Três) Por deliberação dos sócios, a sociedade pode abrir delegações, sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e, rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 50: (Duração)
Texto do artigo, página 50: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com registo na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 50: (Objecto social)
Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade tem por objecto exercer as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 50: a) Prestacão de serviços de limpeza;
Número ou marcador, página 50: b) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que, tenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade poderá, igualmente, exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial permitida por lei, relacionada ou não com o objecto social.
Número ou marcador, página 50: Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 50: (Capital social)
Texto do artigo, página 50: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais), corresponde a duas quotas de 50 000,00MT (cinquenta mil meticais), cada, detidas uma pelo sócio Samuel Francisco Ussenga e outra pela o sócia Chinoca domingos Chilengue Ussenga.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 50: (Administração)
Número ou marcador, página 50: Um) A administração e a gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activo e passivamente, será exercida pelo sócio Samuel Francisco Ussenga, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 50: Dois) Os sócios gerentes poderão delegar entre si os poderes de gerência, mas à estranhos depende da deliberação de assembleia geral e em caso, deve-se conferir os respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 50: (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo, página 50: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do interdito, podendo nomear um dentre um deles que todos
Texto do artigo, página 51: represente na sociedade enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 51: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 51: Um) É proibida a cessão de cotas a estranhos sem consentimento da sociedade, mas livremente permite entre os sócios.
Número ou marcador, página 51: Dois) No caso da quota, gozam de direito de preferência e, em primeiro lugar a sociedade, em segundo lugar os sócios.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 51: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade não dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios, estes serão os liquidatários.
Número ou marcador, página 51: Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 51: Maputo,20 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 51: Sirage Comercial, E.I.
Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia doze de Outubro de dois mil e, foi constituída uma empresa em nome individual com NUEL 101056678, denominada Sirage Comercial, E.I. de Misiraji IJA, a cargo de Yolanda Luísa Manueal Mafumo conservadora/notária superior, pelo empresário Misiraji IJA que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo, página 51: Misiraji Ija, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 021001899793N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Pemba, a 15 de Março de 2018, residente em Montepuez, bairro de Cimento, província de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 51: Constitui a empresa em nome Individual denominada Sirage Comercial, E.I de Misiraji IJA.
Texto do artigo, página 51: Tem a sua sede no bairro Cimento, rua Nachingueia, cidade de Montepuez, província de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 51: Tem por objecto: Comércio a retalho com importação e exportação dos artigos abrangidos pelas subclasses do CAE 46103, 46104, 46201, 46307, 46309, 46620, 46633, 45100, 45300,45402, 47591, 47711 e 47712. Do Regulamento de Licenciamento de Actividades Comerciais, aprovadas pelo Decreto n. 34/2013 de 2 de Agosto.
Texto do artigo, página 51: Usa como firma a denominação acima
Texto do artigo, página 51: lançada. Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,
Texto do artigo, página 51: 19 de Março de 2021. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 51: Soluçõeas Ópticas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta Avulsa de 25 de Agosto de dois mil e vinte e um, em reunião da assembleia geral da sociedade denominada Soluções Ópticas – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Marginal, no bairro Cimento, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, matriculada nos livros de Registo de sociedade sob o número mil seiscentos setenta e sete, à folhas cento e quarenta e um verso, do livro C traço quatro e número dois mil e dezanove, à folhas cento verso e seguinte, do livro E traço doze, com capital social de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio único Jamal Ibraimo, que deliberou sobre a cessão de quotas na sociedade. O sócio único Jamal Ibraimo por não lhes convier continuar na sociedade cedeu a totalidade das suas quotas ao novo sócio admitido Mahomed Yassim. Neste contexto fica alterado o artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 51: Capital social
Texto do artigo, página 51: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente a uma única quota, pertencendo ao sócio único Mahomed Yassim.
Texto do artigo, página 51: De tudo não alterado mantem se conforme as disposições do pacto social inicial.
Texto do artigo, página 51: Pemba, 27 de Agosto, de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 51: Soluções Urbanas, Limitada
Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101637905, uma entidade denominada denominação Soluções Urbanas, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 51: Entre:
Texto do artigo, página 51: Sirius- Sociedade de Representações Serviços e Comércio Geral, Limitada, representado neste acto pela senhora Graciete Monteiro Rodrigues Carrilho de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100142461M, emitido no dia doze de Abril de dois mil e dezassete, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo, página 51: Graciete Monteiro Rodrigues Carrilho, casada, com o senhor Francisco Hipólito Rodrigues Carrilho, sob regime de comunhão geral de bens de nacionalidade moçambicana, natural Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100142461M, emitido no dia doze de Abril do ano dois mil e dezassete pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo, página 51: Mónica Cristina Rodrigues Carrilho, solteira maior de nacionalidade moçambicana, natural Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100186477A, emitido no dia vinte e três de Setembro do ano dois mil e vinte pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 51: Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger- se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 51: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 51: Denominação e sede
Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade adopta a denominação Soluções Urbanas, Limitada, tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 520, 5.º andar, no bairro central na cidade e Maputo, no distrito Municipal Kampfumo.
Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 51: Duração
Texto do artigo, página 51: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 51: Objecto
Texto do artigo, página 51: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 51: a) Prestação de serviços nas áreas de intermediação imobiliária, aluguer, compra e venda de imóveis, gestão de condomínios, consultoria em gestão de negócios;
Número ou marcador, página 51: b) Comércio com importação e exportação de material de construção, ferragens, roupa, calçado e cosmético, equipamento de protecção, botas, artigos médicos, para protecção individual;
Número ou marcador, página 52: c) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 52: Capital social
Texto do artigo, página 52: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de cem mil meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais: Uma quota no valor de cinquenta mil meticais pertencente ao sócio Sirius – Sociedade de Representações Serviços e Comércio Geral, Limitada, equivalente cinquenta porcento do capital social, outra quota de vinte e cinco mil meticais pertencente a sócia Graciete Monteiro Rodrigues Carrilho equivalente a vinte e cinco porcento do capital social e outra quota de vinte e cinco mil meticais pertencente a sócia Mónica Cristina Rodrigues Carrilho equivalente a vinte e cinco porcento do capital social, respectivamente.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 52: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 52: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 52: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 52: Administração
Texto do artigo, página 52: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela senhora Graciete Monteiro Rodrigues Carrilho, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando assinatura da administradora, para obrigar a sociedade. A administradora tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 52: Assembleia geral
Número ou marcador, página 52: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 52: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quanta vezes for neces-
Texto do artigo, página 52: sária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 52: Dissolução
Texto do artigo, página 52: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 52: Herdeiros
Texto do artigo, página 52: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 52: Casos omissos
Texto do artigo, página 52: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 52: Maputo, 20 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 52: Solvitec – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 52: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101481530, uma entidade denominada denominação Solvitec – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 52: É celebrando nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 52: Entre si Adelino Lourenço Zavala, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100122706J, natural de Maputo nascido a 2 de Setembro de 1976, estado, civil casado com Adelaide Januário Jamaio Zavala em regime de comunhão geral de bens, residente em Tsalala, quarteirão 27, casa n.º 157.
Texto do artigo, página 52: É constituída uma sociedade unipessoal por quotas, na qual se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 52: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 52: Tipo e firma
Número ou marcador, página 52: Um) A sociedade é comercial, adopta o tipo unipessoal por quotas e a firma Solvitec Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sede na Bunhiça quarteirão 27, casa n.º 157, na província de Maputo.
Número ou marcador, página 52: Dois) Por simples deliberação da gerência podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 52: Objecto
Número ou marcador, página 52: Um) A sociedade tem por objecto: Comércio geral a grosso, a retalho e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 52: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedade reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 52: Capital
Texto do artigo, página 52: O capital social, integralmente subscrito em numerário e já é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), representado por uma quota de igual valor nominal, pertencente o sócio Adelino Lourenço Zavala.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 52: Gerência
Número ou marcador, página 52: Um) A administração e representação da sociedade ficam a cargo de quem a ser nomeado gerente pelo sócio único.
Número ou marcador, página 52: Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção de um sócio gerente.
Número ou marcador, página 52: Três) O sócio decidirá se a gerência e remunerada.
Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 52: Disposição transitória
Número ou marcador, página 52: Um) Fica desde já nomeado gerente, senhor Adelino Lourenço Zavala, casado, residente em Tsalala, quarteirão 27, casa n.º 157.
Número ou marcador, página 52: Dois) O sócio, declara que esta, é a única sociedade unipessoal de que é titular, úteis, nos termos legalmente previstos.
Número ou marcador, página 52: Três) O sócio declara ter sido informado de que deve proceder à entrega da declaração de início de actividades para efeitos fiscais.
Texto do artigo, página 52: Maputo, 20 de Dezembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 52: Space Rout Restaurante & Bar Lounge, Limitada
Texto do artigo, página 52: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de trinta e um de Março de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade denominada Space Rout Restaurante & Bar Lounge, Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 52: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 52: (Denominação)
Texto do artigo, página 52: A sociedade adopta a denominação Space Rout Restaurante & Bar Lounge, Limitada.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 53: (Duração)
Texto do artigo, página 53: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da celebração do respectivo contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 53: (Sede social)
Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade tem a sua sede social na província de Maputo, cidade da Matola, Avenida Samora Machel EN4, n.º 12.125, quarteirão 1, casa n.º 2440.
Número ou marcador, página 53: Dois) A assembleia geral poderá decidir a mudança da sede social, bem como, criar quaisquer outras formas de representação onde e quando julgue conveniente.
Número ou marcador, página 53: Três) A assembleia geral poderá estabelecer, manter ou encerrar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação comercial em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 53: (Objecto social)
Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade tem por objectivo o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 53: a) Restauração, bar, pastelaria, bottle store e serviços de catering;
Número ou marcador, página 53: b) Hotelaria e turismo;
Número ou marcador, página 53: c) Organização de eventos;
Número ou marcador, página 53: d) Gestão e investimento imobiliário;
Número ou marcador, página 53: e) Lavagem e lubrificação de viaturas.
Número ou marcador, página 53: f) Representação e intermediação comercial.
Número ou marcador, página 53: Dois) O objecto social compreende, ainda, outras actividades de natureza acessória ou complementares das actividades principais.
Número ou marcador, página 53: Três) Por decisão dos sócios, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais e comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 53: (Capital social)
Número ou marcador, página 53: Um) O capital social a ser subscrito e realizado em dinheiro é de um milhão de meticais (1000.000,00MT), correspondendo à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 53: a) Alexandre Carlos Mutemba, com 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) correspondentes 25%(cinquenta por centos) do capital social; b)Aurora Hilário Gouveia Brandon-King, com 500.000,00MT(quinhentos mil meticais) correspondentes 50%(vinte e cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 53: c) Célia Timba Matusse,com 250.000,00MT (duzentos e
Texto do artigo, página 53: cinquenta mil meticais), correspondentes 25% (cinquenta por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 53: Dois) O capital social pode ser aumentado, ou reduzido por decisão dos sócios.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 53: (Representação da sociedade)
Número ou marcador, página 53: Um) A representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como a sua administração será exercida pelos senhores Alexandre Carlos Mutemba, Aurora Hilário Gouveia Brandon-King, e Célia Timba Matusse constituindo o conselho de gerência da sociedade.
Número ou marcador, página 53: Dois) O conselho de gerência da sociedade têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 53: Três) Para os actos que obrigam a sociedade, são obrigatórias no mínimo duas assinaturas dos membros do conselho de gerência.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 53: (Abertura e movimentação de contas bancárias)
Número ou marcador, página 53: Um) O conselho de gerência, tem plenos poderes para em nome da sociedade, abrir e movimentar contas desta, emitir cheques, preencher letras e livranças da mesma.
Número ou marcador, página 53: Dois) Para o efeito do descrito no ponto um do presente artigo, para efeitos de movimentação das contas, esta obrigará no mínimo a duas assinaturas dos membros do conselho de gerência.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 53: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 53: A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 53: (Remissão)
Texto do artigo, página 53: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 53: Está conforme. Matola, 28 de Maio de 2021. — A Notária,
Texto do artigo, página 53: Ilegível.
Texto do artigo, página 53: Stream Line Group, Limitada
Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101669645 uma entidade denominada denominação Stream Line Group, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 53: Entre:
Texto do artigo, página 53: Carlitos Chongo, solteiro, maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101096314n, emitido pelo Arquivo de Identificação da Matola, a 1 de Fevereiro de 2019, residente no bairro Patrice Lumumba, quarteirão 37, casa n.º 1480, cidade da Matola;
Texto do artigo, página 53: Yossina Araújo Mucuila, solteira, maior, natural de Chokwé, província de Gaza, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 090100978957I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-xai, a 25 de Abril de 2017, residente no 1.º bairro de Chilembene, Chókwè.
Texto do artigo, página 53: Os sócios constituem a presente sociedade comercial, nos termos do artigo noventa do Códiglo Comercial, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 53: CAPÍTULO I Da denominaçao, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 53: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 53: Um) A adopta a denominação Stream Line Group, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade, limitada.
Número ou marcador, página 53: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, bairro T3, quarteirão 24, podendo por deliberação dos sócios mudar a sede para qualquer outro local dentro ou fora do país, abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas legais de representação.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 53: (Duração)
Texto do artigo, página 53: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 53: (Objecto)
Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 53: a) Comércio no geral;
Número ou marcador, página 53: b) Fornecimento de equipamento de laboratório;
Número ou marcador, página 53: c) Material de escritório;
Número ou marcador, página 53: d) Consumíveis informáticos.
Número ou marcador, página 53: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades relacionadas com o seu objecto principal, desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislaçao em vigor.
Número ou marcador, página 53: Três) A sociedade poderá adquirir participações sociais em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham objecto diferente, assim como associar-se a outras sociedades para a prossecussão de objectivos comerciais ou
Texto do artigo, página 54: não, bem como exercer as funções de gerente ou admninistradora noutras sociedades em que detenha participações sociais.
Número ou marcador, página 54: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 54: (Capital social)
Número ou marcador, página 54: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000MT), correspondente a 100% do capital social, assim distribuído:
Número ou marcador, página 54: a) Uma quota no valor de cinco mil meticais (5.000MT), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Carlitos Chongo;
Número ou marcador, página 54: b) Uma quota no valor de cinco mil meticais (5.000MT), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Yossina Araújo Mucuila.
Número ou marcador, página 54: Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termios e condições da sua realização.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 54: (Prestações suplementares e suprimento)
Número ou marcador, página 54: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suplementos de que necessite, nos termos e condições fixadas.
Número ou marcador, página 54: Dois) Entende-se por suplementos as importâncias complementares que os sócios adiantarem, no caso de capital se revelar insuficiente, constituindo tais suplementos verdadeiros empréstimos a sociedade.
Número ou marcador, página 54: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 54: (Administração)
Número ou marcador, página 54: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelos sócios Carlitos Chongo e Yossina Araújo Mucuila.
Número ou marcador, página 54: Dois) A sociedade é obrigada pela assinatura dos sócios.
Número ou marcador, página 54: Três) A sociedade poderá nomear por meio de procuração dos sócios, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 54: (Balanços e prestações de contas)
Número ou marcador, página 54: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 54: fecham a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios , a realizar-se até ao dia 31 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 54: (Resultados)
Número ou marcador, página 54: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituiçao do fundo de reserva legal, enquanto não encontrar-se realizadanos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 54: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelos sócios.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 54: (Dissolução)
Texto do artigo, página 54: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 54: CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador, página 54: ARTIGO DÉCIMO
Número ou marcador, página 54: Um) Em caso de interdição da sociedade, os herdeiros legais ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um dos que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 54: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 54: Maputo, 20 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 54: Talho Adhil Amelys Amara – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 54: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia dez de Fevereiro de dois mil vinte e um, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101477355 denominada Talho Adhil Amelys Amara-Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservador/notária superior, pela sócia única Maria Amélia de Carlos Amorim que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 54: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 54: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 54: A sociedade adopta a denominação Talho Adhil Amelys Amara – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede social na rua do Chai, bairro de Natite, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, e tem a duração indeterminada, podendo por decisão do sócio único ou assembleia geral mudar a sede, criar sucursais, filiais em qualquer parte do país.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 54: (Objecto social)
Texto do artigo, página 54: A sociedade tem por objecto social, designadamente, comércio a retalho de carne e produtos à base de carne, em estabelecimentos especializados, venda de came assada para o consumo e outras actividades conexas não contrárias às leis vigentes e que venham a ser designados pelo sócio único ou na assembleia geral dos sócios.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 54: (Capital social e quotas)
Número ou marcador, página 54: Um) O capital social da sociedade é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador, página 54: Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pela única sócia Maria Amélia de Carlos Amorim, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo contudo mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios.
Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 54: (Gerência)
Número ou marcador, página 54: Um) A gerência e administração da sociedade fica a cargo da sócia única Maria Amélia de Carlos Amorim e mediante a deliberação do sócio único, poderá confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas a sociedade.
Número ou marcador, página 54: Dois) Entre outros, assiste ao gerente, poderes bastantes para representar e vincular activa e passivamente a sociedade, em juízo ou fora dele, nos actos e negócios jurídicos, nomeadamente nos contratos, prestações de serviços, no empréstimo, na abertura e movimentação a crédito e a débito da conta bancária, podendo para tanto, entre outros, assinar e endossar cheques, notas prornissórias, letras de câmbio, aceitar duplicatas, aplicar os recursos da sociedade e assinar qualquer documento público ou privado que esteja dentro do objecto social da sociedade. Como definido neste contrato social, enfim, agir como representante legal da sociedade e de praticar todos os actos e negócios conexos e inerentes à prossecução do fim e objecto social desta sociedade.
Número ou marcador, página 54: Três) Entretanto, o gerente poderá praticar os seguintes actos ou negócios jurídicos mediante a prévia autorização do sócio único, designadamente: a) a compra e venda de imóveis, inclusive a constituição de ónus ou obrigações sobre o activo permanente e imóveis da sociedade; b) a concessão de qualquer garantia ou aval; c) a contratação de empréstimo (s); d) operações de fusão, cisão, aquisição ou incorporação; e) a aprovação ou assinatura de qualquer contrato quando exceder o montante equivalente em 20.000,00MT (vinte mil
Texto do artigo, página 55: meticais); 0 e, outras operações que importam alienação, disposição e oneração do(s) activo(s) da sociedade.
Número ou marcador, página 55: Quatro) Dentre as limitações previstas no número anterior não se incluem a conclusão de contratos de câmbios ou de transferências cujos valores sejam destinados a investimento de capital na sociedade, ou, para manutenção desta sociedade.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 55: (Omissões)
Texto do artigo, página 55: Os casos omissos serão regulados por deliberação do sócio único ou em assembleia geral, ou na falta daquele, por disposições legais aplicáveis.
Texto do artigo, página 55: Está conforme. Conservatória dos Registo de Pemba,
Texto do artigo, página 55: 10 de Fevereiro de 2021. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 55: Tecno-Biza
Texto do artigo, página 55: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101377458 uma entidade denominada denominação Tecno-Biza, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 55: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 55: Primeiro. Nilton Fernando Biza, estado civil solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro de Maxaquene A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102481209I, emitido do dia 12 de Maio de 2017, em cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 55: Segundo. Joice Ricardo Chalucuane, estado civil solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro de Ferroviário, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105595264J, emitido no dia 26 de Outubro de 2015, em cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 55: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguntes:
Número ou marcador, página 55: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 55: Denominação e sede
Texto do artigo, página 55: A sociedade adapta a denominação Tecno_Biza, e tem a sua sede no bairro de Maxaquene A, quarteirão 54, casa n.º 43, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 55: Duração
Texto do artigo, página 55: A sociedade será por tempo inderterminado, contando-se o seu início aartir da data da constituição.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 55: Objecto
Número ou marcador, página 55: Um) A sociedade tem por objective a prestação de serviços no ramo da electricidade, climatização, hidráulica.
Número ou marcador, página 55: Dois) A socidade poderá adquirir participação finaceira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenha objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 55: Três) A sociedade poderá exercer quasquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 55: Capital social
Texto do artigo, página 55: O capital social, integralmente por subscrito e realizado em dinheiro é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) dividido pelos sócios Nilton Fernando Biza, o valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 66,7% do capital e Joice Ricardo Chalucuane, com o valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 33,3% do capital.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 55: Aumento do capital
Texto do artigo, página 55: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 55: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 55: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão de toda a parte de quotas deverá ser de consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 55: Dois) Se nem a sociedade, nemo os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondents á sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 55: Administração
Número ou marcador, página 55: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e for a dele, active e passivamente, passam desde já a cargo de sócio Nilton Fernando Biza como sócio gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 55: Dois) O administrador tem pleno poder pra nomear mandatários á sociedade.
Número ou marcador, página 55: Três) A sociedae ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos limites específicos do respective mandato.
Número ou marcador, página 55: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em Nome da sociedade quasquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, finanças, avales ou abominações.
Número ou marcador, página 55: Cinco) Os actos do mero expediente poderao ser individualmente assinandas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 55: Assembleia geral
Número ou marcador, página 55: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e reparticão de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 55: Dois) A assembleia geral poderá reúnirse exercío findo e repartição de lucros e perdas.extraordinariamente quantas vezes for necessária desde que as circustâncias assim o exijam para deliberar sobre quasquer assuntos que digam respeito á sociedade.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 55: Dissolução
Texto do artigo, página 55: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sósios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 55: Herdeiros
Texto do artigo, página 55: Em caso de morte, iterdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes Nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 55: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 55: Casos omissos
Texto do artigo, página 55: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 55: Maputo, 20 Dezembro de 2021. O Técncio, Ilegível.
Texto do artigo, página 55: Uteka Construções, Limitada
Parágrafo, página 55: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, por acta avulsa número zero um, de vinte e dias dois do mês de Novembro de dois mil e vinte e um, a assembleia geral da sociedade denominada
Texto do artigo, página 56: Uteka Construções, Limitada, com sede no bairro Muxara, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Pemba, sob o número mil seiscentos quarenta e dois, à folhas cento vinte e quatro, do livro C traço quatro, com capital social de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), foi deliberado por unanimidade pelos sócios desta sociedade Ting Liu e Jie Gao sobre o aumento do capital social, a cessão de quotas e admissão do novo sócio Yang Liu. Sendo assim, aumenta o capital social de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais) para 50.000.000,00MT (cinquenta milhões de meticais), isto é, um aumento de 40.000.000,00MT (quarenta milhões de meticais). Deliberaram também sobre a cessão de quotas, na qual o sócio Ting Liu, por não lhe convier continuar na sociedade cede a sua quota equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, para o novo sócio Yang Liu. Em consequência desta deliberação fica alterado o artigo quarto referente ao capital social, dos estatutos da sociedade, que passa ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 56: .............................................................
Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 56: (Capital social)
Texto do artigo, página 56: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000.000,00MT (cinquenta milhões de meticais), equivalentes a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 56: a) Uma quota no valor nominal de 37.500.000,00MT (trinta e sete milhões e quinhentos mil meticais), correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Yang Liu;
Número ou marcador, página 56: b) 12.500.000,00MT (doze milhões e quinhentos mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jie Gao.
Número ou marcador, página 56: Dois) De tudo não alterado, mantém se em vigor as disposições do pacto inicial.
Texto do artigo, página 56: Pemba, 24 de Novembro, de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 56: VQ Corner, Limitada
Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia cinco de Dezembro de dois mil e vinte um da sociedade VQ Corner, Limitada, matriculada sob NUEL 101441849 deliberaram
Texto do artigo, página 56: a cessão da quota total no valor de Um milhão de meticais, que o sócio Adolfo Vasco Maguiele cede parte da sua quota no valor nominal de quatrocentos e doze mil e quinhentos meticais (412.500,00MT) equivalente a quarenta e um e vinte e cinco por cento (41.25%) do capital social da sociedade aos senhores Murat Guven, Faruk Ozturk, Timucin Mert Celikkoparan e Baris Soke.
Texto do artigo, página 56: Em consequência directa, fica alterada a redacção do artigo quinto do pacto social que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 56: ..............................................................
Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 56: (Capital social)
Texto do artigo, página 56: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, e corresponde à soma de seis quotas, sendo a primeira no valor de quinhentos mil meticais, equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Devrim Sahutoglu, cento e cinquenta mil meticais, o equivalente a 15% do capital social pertencente ao sócio Murat Guven, oitenta e sete mil e quinhentos meticais, o equivalente a 8.75% do capital social pertencente ao sócio Adolfo Vasco Maguiele, oitenta e sete mil e quinhentos meticais, o equivalente a 8.75% do capital social pertencente ao sócio Faruk Ozturk, oitenta e sete mil e quinhentos meticais, o equivalente a 8.75% do capital social pertencente ao sócio Timucin Mert Celikkoparan e oitenta e sete mil e quinhentos meticais, o equivalente a 8.75% do capital social pertencente ao sócio Baris Soke.
Texto do artigo, página 56: Maputo, 5 de Dezembro 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 56: Xonguissa - Comércio & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101355357 uma entidade denominada denominação Xonguissa - Comércio & Serviços, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 56: Entre:
Texto do artigo, página 56: Josselina Fátima Justino Amanze, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100478329B, emitido em vinte sete de Janeiro de dois mil e dezasseis, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na
Texto do artigo, página 56: Avenida 24 de Julho, n.º 3470, 14° andar, flat 30, distrito Municipal Ka Mpfumu, bairro Alto-Maé, quarteirão 15, cidade de Maputo, República de Mocambique;
Texto do artigo, página 56: Costa Mateus Amanze, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Meponda, província de Niassa, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100784746B, emitido em vinte de Janeiro de dois mil e dezasseis, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 3470, 14° andar, flat 30, distrito Municipal Ka Mpfumu, bairro Alto-Maé, quarteirão 15, cidade de Maputo, República de Moçambique.
Texto do artigo, página 56: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:
Número ou marcador, página 56: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 56: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 56: A sociedade adopta a denominação Xonguissa - Comércio & Serviços, Limitada, abrevidamende também designada por Xonguissa, Limitada e tem a sua sede na Avenida da Zâmbia, n.º 93, rés-do-chão, cidade de Maputo, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro, e com duração por tempo indeterminada.
Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 56: (Objecto)
Texto do artigo, página 56: A sociedade tem por objecto principal, a prestação de serviços, comércio, importação e exportação, nas seguintes áreas: Ornamentação e decoração, incluindo exposição, venda e cultivo de plantas e flores, ornamentais, exôticas, naturais e artificiais, todos materiais, produtos e acessórios necessários, conexos ou relacionados à actividade de floristas, jardins e paisagismo; Organização, promoção e produção de eventos, sociais, corporativos e infantis, serviços de catering, concepção, produção, comércio, importação de todo tipo brindes, brinquedos, todo tipo de materiais e produtos para organização de eventos; Importação, exportação, comércio, representação e distribuição de produtos de higiene, beleza e comesméticos, perfumaria, cintos, bolsas e carteiras, calçados; vestuário, incluindo artigos e acessórios de moda, boutiques e salões de beleza; e Confeccionamento e comércio de doces, salgados e acepipes, incluindo fornecimento de lanches e pequenos-almoços, produção e oreganização de festas temáticas, gestão de cantinas, patelarias e lanchonetes, incluindo formação nas áreas objecto da empresa.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 57: (Capital social)
Texto do artigo, página 57: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 57: a) Uma quota de 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais), correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento) do capital social, pertencente a Josselina Fátima Justino Mafuiane Amanze; e b)Uma quota de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social, pertencente a Costa Mateus Amanze.
Número ou marcador, página 57: Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 57: (Morte ou incapacidade dos sócios)
Texto do artigo, página 57: Em caso de morte ou incapacidade de qualquer dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do falecido, ou representantes do incapacitado, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 57: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 57: Os órgãos sociais são a assembleia geral e o conselho de administração.
Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 57: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 57: A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou em qualquer outro sítio dentro do território nacional, uma vez por ano, para a deliberação do balanço anual de

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Certidão de registo NeoCell – Comunicações e Serviços, Limitada
Certidão de registo Nghamula-Clean, Limitada
Certidão de registo NIS Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Poralu-Comércio de Alumínio, Limitada
Certidão de registo Barra Charters, Limitada
Certidão de registo Primemed Centro Privado de Saúde, Limitada
Certidão de registo Qanhoto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rider Levett Bucknal (Moz), Limitada
Certidão de registo Saceadeus Superlimpo, Limitada
Certidão de registo Sirage Comercial, E.I.
Certidão de registo Soluçõeas Ópticas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Soluções Urbanas, Limitada
Certidão de registo Solvitec – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Space Rout Restaurante & Bar Lounge, Limitada
Certidão de registo Stream Line Group, Limitada
Certidão de registo BBC Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Talho Adhil Amelys Amara – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tecno-Biza
Diploma Uteka Construções, Limitada
Certidão de registo VQ Corner, Limitada
Certidão de registo Xonguissa - Comércio & Serviços, Limitada
Certidão de registo Bindzo Enterprise, Limitada
Certidão de registo Birmingham Mult Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bsconsult – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Célia Mate Internacional, Limitada

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