LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 44

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 44/2024

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Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado dinheiro, é de; 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais e distribuídas da seguinte forma: uma quota no valor de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente ao sócio João Elídio Quarteira correspondente a 60% do capital social e uma quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), pertencente ao sócio Luís Monteiro Fordoma correspondente a 40% do capital social.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 29 A assembleia geral e extraordinária reúne-se uma vez por ano.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Gerência)
Número ou marcador · p. 29 Um) Fica desde já nomeado o sócio, João Elídio Quarteira como administrador da sociedade.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Compete ao administrador ou sóciogerente, representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional.
Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade obriga-se mediante assinatura dos sócios. Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um sócio ou seu administrador.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Omisso)
Texto do artigo · p. 29 Em tudo o que fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, da lei que regula as sociedades por quotas e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 22 de Fevereiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 TM.MZ Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezasseis de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, exarada de folhas setenta e sete a folhas setenta e nove, do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos e oitenta e quatro traço A, do Quarto Cartório Notarial de Maputo, Centro Comercial Super Marés, perante Elvira Freitas Sumine Gonda, Licenciada em Direito, conservadora e notária superior em exercício no referido Cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, a prática do seguinte acto:
Texto do artigo · p. 30 O sócio único Thebar David de Oliveira Miranda procede o aumento do capital social por incorporação do imóvel sito na Avenida Júlios Nherere, número novecentos e catorze, piso cinco C, Cidade de Maputo, Município de Maputo, Polana Cimento, descrito na Conservatória de Registo Predial de Maputo sob o número dois mil e quarenta e cinco , a folhas cinquenta e cinco do livro B barra nove, com código 11.1101.2322.20211213, avaliado para efeitos desta operação pelo socio único no valor comercial de 23.836.400,00MT (vinte e três milhões, oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos meticais), passando deste modo o capital social de cem mil meticais para vinte e quatro milhões de meticais, subscrito e a realizar em dinheiro.
Texto do artigo · p. 30 Procedeu ainda a incorporação na sociedade do imóvel designado Fracção novecentos e seis, situado na Avenida Marginal número novecentos e seis , descrito na Conservatória de Registo Predial de Maputo sob o número sessenta mil novecentos quarenta e quatro , a folhas cinquenta e sete do livro B duzentos e dez, com código 11.1104.1005.2022401, com sujeito activo Thebar David de Oliveira Miranda a titulo de suprimentos, cujo imóvel foi avaliado para efeitos desta operação pelo socio único no valor comercial de 25.000,000,00MT (vinte e cinco milhões de meticais).
Texto do artigo · p. 30 Que, em consequência do operado acto, fica assim alterado o número um do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 30 .........................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 24.000.000,00MT (vinte e quatro milhões de meticais), correspondente a uma quota única, pertencente ao sócio Thebar David de Oliveira Miranda.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 15 de Fevereiro de 2024. A Notária, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Troust Motors, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105018682, uma sociedade denominada Troust Motors, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90, do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:
Texto do artigo · p. 30 Shakel Ahmad de nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.º BX1153953, emitido a 5 de Abril de 2022, em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Rua Fernão Melo e Castro n.º 247, rés-do-chão e Bairro de Sommerschield.
Texto do artigo · p. 30 Adil Ghani de nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.º HM4124192 emitido a 7 de Julho de 2017 em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Rua Fernão Melo e Castro, n.º 247, rés-do-chão e Bairro de Sommerschield.
Texto do artigo · p. 30 Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta o nome de Troust Motors, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Sede)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede nesta Cidade de Maputo, na Avenida Joaquim Chissano, n.º 65, rés-do-chão e Bairro de Maxaquene, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no Território Nacional.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto a comercialização de veículos automóveis, vulgo parque de vendas de viaturas.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas desiguais, assim descriminadas:
Número ou marcador · p. 30 a) uma quota com valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais),
Texto do artigo · p. 30 representativo de 70% (setenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Shakeel Ahmad;
Número ou marcador · p. 30 b) outra quota com valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativo de 30% (trinta por cento) do capital social pertencente ao sócio Adil Ghani.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Shakeel Ahmad, nomeado sócio-gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Disposições gerais)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 30 Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço a presentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 22 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Visioncred, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Adenda
Parágrafo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto, no Boletim da República, n.º 19, III Série, de 26 de Janeiro de 2024, no preâmbulo da sociedade Visioncred, Limitada, onde se lê: «22 de Novembro de 2024», deve-se ler «22 de Novembro de 2023».
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 26 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 VS - Vanu Supply, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105017435, uma sociedade denominada VS - Vanu Supply, Limitada.
Texto do artigo · p. 31 Nilton Zefanias Mucuho, solteiro, natural de Maputo, residente no Bairro da Matola, Casa n.º 200, Quarteirão 44, titular do Bilhete de Identidade n.º 100100226227C, válido até 16 de Junho de 2027;
Texto do artigo · p. 31 Gate Corporation Lda, sita na Cidade de Maputo, Avenida Karl Max, n.º 995, 1.º andar, com o capital social de cinquenta mil de meticais, matriculada na Conservatória do Registo Comercial pelo n.º 101399397,Constitui, representada pelo senhor Argentino Zefanias Mucuho.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação VS - Vanu Supply, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 200, rés-dochão, Distrito Municipal de Kampfumo, Bairro Central A.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Realização do capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, corresponde à soma de duas quotas desiguais:
Número ou marcador · p. 31 a) uma quota no valor de (20.000,00MT) vinte mil meticais, que corresponde a quarenta por cento do capital social (40%), pertencente ao sócio Gate Corporation Lda;
Número ou marcador · p. 31 b) uma quota no valor de (80.000,00MT) oitenta mil meticais, que corresponde a (60%) sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Nilton Zefanias Mucuho.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador · p. 31 a) comércio geral com importação de exportação de produtos diversos e equipamentos diversos; b)fornecimento de protecção e individual (EPI) e equipamento de respiratória (EPR)
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração)
Texto do artigo · p. 31 Fica desde já nomeado para cargo de administração da sociedade fica ao cargo do senhor Nilton Zefanias Mucuho.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Lei aplicável e foro)
Texto do artigo · p. 31 A presente constituição de sociedade rege-se, pela Lei Moçambicana.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 22 de Fevereiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 World of Business and Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação World of Business and Services – Sociedade Unipessoal, sociedade por quotas de responsabilidade Limitada, com sede na Avenida 7 de Setembro, Primeiro Bairro, Unidade Primeiro de Maio, Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, constituída aos 24 de Agosto de 2023 e matriculada nesta conservatória sob NUEL 105009291, a 25 de Agosto de 2023, cujo o teor é seguinte:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 Denominação
Texto do artigo · p. 31 É uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado, constituída por único sócio, Angresta Fernando Lobo Nota, solteira, denominada por World of Business and Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante abreviada por WBS, SU. LDA e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 A sede da sociedade localiza-se na Avenida Eduardo Mondlane, Rua n.º 3.069, Bairro Smapene, Cidade de Quelimane.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 Objecto
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objectivo principal fornecimento de bens e prestação de serviços e locação, no ramo de industria e comércio. nomeadamente: insumos agrícolas, material duradouro de escritório, material não duradouro para escritórios, outros bens duradouros e não duradouros, material de consumo para informática, material de desporto, maquinaria, equipamento e mobiliário, utencílios domésticos, material de higiene e limpeza, géneros alimentícios e bebidas, produtos da agricultura; material de consumo para electricidade, peças e acessórios; fardamento e calçados, água e electricidade,
Texto do artigo · p. 31 combustíveis e lubrificantes, manutenção e reparação de imóveis, manutenção e reparção de equipamentos, rendas de instalações, transporte e carga, informação e comunicação, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos.
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer actividades relacionadas com a sua atividade principal, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quais quer sociedade ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamento de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador · p. 31 Três) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para outro local do território nacional, abrir e fechar sucursais no território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 Capital
Texto do artigo · p. 31 O capital social é de dois milhões de meticais, cem por cento pertence ao Angresta Fernando Lobo Nota, solteira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 040104264914F, emitido aos nove de Julho de dois mil e vinte e um com a validade até vinte e oito de Setembro de dois mil e vinte e três, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 Dissolução
Texto do artigo · p. 31 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição do sócio, continuando com herdeiros ou representante nomeado perante presença de dos herdeiros, conforme a leis aplicáveis em Moçambique.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 Administração
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, fica a cargo de Angresta Fernando Lobo Nota (directorageral) ou procuradores por si constituído. A directora-geral pode indicar procuradores ou mandatários para a prática de determinados actos ou categorias.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura individualizada da directora-geral (sócia única) ou a assinatura do procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 31 Três) É vedado a directora geral e seus mandatários obrigar a sociedade a enveredar por actos ou contractos estranhos aos negócios sociais, respondendo estes para com a sociedade pelos danos a esta causados, por actos ou omissões praticados com preterição dos devedores legais ou contratuais, salvo se provarem que procederam sem culpa.
Número ou marcador · p. 32 Quatro) Todas as deliberações, serão registadas em livro próprio, em original e cópia, e ficam a cargo do sócio único ou seu mandatário.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 32 Um) A assembleia geral é o órgão máximo e soberano da vontade social e será dirigida pelo sócio único, em pleno gozo de seus direitos estatuários, ou seu mandatário.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, no primeiro trimestre de cada ano.
Número ou marcador · p. 32 Três) Compete a assembleia geral, eleger e destituir os membros, alterar o estatuto, apreciar o relatório e decidir sobre a aprovação das contas anuais
Número ou marcador · p. 32 Quatro) A directora-geral (sócia única) ou seu mandatário, submeterá à aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da
Texto do artigo · p. 32 situação comercial, financeira, patrimonial da sociedade, bem como a proposta quanto à aplicação dos lucros.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 32 Disposição final
Texto do artigo · p. 32 Os casos omissos serão regulados pela demais legislação vigente aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 32 Quelimane, 24 de Agosto de 2023. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 INM
Título de secção · p. 33 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 33 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 33 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 33 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 33 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 33 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 33 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 33 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 33 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 33 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 33 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 33 Delegações:
Parágrafo · p. 33 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 33 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 33 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 33 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 34 Preço — 170,00MT
Parágrafo · p. 34 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  2. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  3. Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado dinheiro, é de; 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais e distribuídas da seguinte forma: uma quota no valor de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente ao sócio João Elídio Quarteira correspondente a 60% do capital social e uma quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), pertencente ao sócio Luís Monteiro Fordoma correspondente a 40% do capital social.
  4. Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral.
  5. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  6. Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
  7. Texto do artigo, página 29: A assembleia geral e extraordinária reúne-se uma vez por ano.
  8. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  9. Texto do artigo, página 29: (Gerência)
  10. Número ou marcador, página 29: Um) Fica desde já nomeado o sócio, João Elídio Quarteira como administrador da sociedade.
  11. Número ou marcador, página 29: Dois) Compete ao administrador ou sóciogerente, representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional.
  12. Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade obriga-se mediante assinatura dos sócios. Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um sócio ou seu administrador.
  13. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  14. Texto do artigo, página 29: (Omisso)
  15. Texto do artigo, página 29: Em tudo o que fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, da lei que regula as sociedades por quotas e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  16. Texto do artigo, página 29: Maputo, 22 de Fevereiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
  17. Texto do artigo, página 30: TM.MZ Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
  18. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezasseis de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, exarada de folhas setenta e sete a folhas setenta e nove, do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos e oitenta e quatro traço A, do Quarto Cartório Notarial de Maputo, Centro Comercial Super Marés, perante Elvira Freitas Sumine Gonda, Licenciada em Direito, conservadora e notária superior em exercício no referido Cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, a prática do seguinte acto:
  19. Texto do artigo, página 30: O sócio único Thebar David de Oliveira Miranda procede o aumento do capital social por incorporação do imóvel sito na Avenida Júlios Nherere, número novecentos e catorze, piso cinco C, Cidade de Maputo, Município de Maputo, Polana Cimento, descrito na Conservatória de Registo Predial de Maputo sob o número dois mil e quarenta e cinco , a folhas cinquenta e cinco do livro B barra nove, com código 11.1101.2322.20211213, avaliado para efeitos desta operação pelo socio único no valor comercial de 23.836.400,00MT (vinte e três milhões, oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos meticais), passando deste modo o capital social de cem mil meticais para vinte e quatro milhões de meticais, subscrito e a realizar em dinheiro.
  20. Texto do artigo, página 30: Procedeu ainda a incorporação na sociedade do imóvel designado Fracção novecentos e seis, situado na Avenida Marginal número novecentos e seis , descrito na Conservatória de Registo Predial de Maputo sob o número sessenta mil novecentos quarenta e quatro , a folhas cinquenta e sete do livro B duzentos e dez, com código 11.1104.1005.2022401, com sujeito activo Thebar David de Oliveira Miranda a titulo de suprimentos, cujo imóvel foi avaliado para efeitos desta operação pelo socio único no valor comercial de 25.000,000,00MT (vinte e cinco milhões de meticais).
  21. Texto do artigo, página 30: Que, em consequência do operado acto, fica assim alterado o número um do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
  22. Texto do artigo, página 30: .........................................................
  23. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 24.000.000,00MT (vinte e quatro milhões de meticais), correspondente a uma quota única, pertencente ao sócio Thebar David de Oliveira Miranda.
  26. Texto do artigo, página 30: Maputo, 15 de Fevereiro de 2024. A Notária, Ilegível.
  27. Texto do artigo, página 30: Troust Motors, Limitada
  28. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105018682, uma sociedade denominada Troust Motors, Limitada.
  29. Texto do artigo, página 30: É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90, do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:
  30. Texto do artigo, página 30: Shakel Ahmad de nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.º BX1153953, emitido a 5 de Abril de 2022, em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Rua Fernão Melo e Castro n.º 247, rés-do-chão e Bairro de Sommerschield.
  31. Texto do artigo, página 30: Adil Ghani de nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.º HM4124192 emitido a 7 de Julho de 2017 em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Rua Fernão Melo e Castro, n.º 247, rés-do-chão e Bairro de Sommerschield.
  32. Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:
  33. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  34. Texto do artigo, página 30: (Denominação e duração)
  35. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta o nome de Troust Motors, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  36. Número ou marcador, página 30: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
  37. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  38. Texto do artigo, página 30: (Sede)
  39. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede nesta Cidade de Maputo, na Avenida Joaquim Chissano, n.º 65, rés-do-chão e Bairro de Maxaquene, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no Território Nacional.
  40. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  41. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  42. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto a comercialização de veículos automóveis, vulgo parque de vendas de viaturas.
  43. Número ou marcador, página 30: Dois) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
  44. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  45. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  46. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas desiguais, assim descriminadas:
  47. Número ou marcador, página 30: a) uma quota com valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais),
  48. Texto do artigo, página 30: representativo de 70% (setenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Shakeel Ahmad;
  49. Número ou marcador, página 30: b) outra quota com valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativo de 30% (trinta por cento) do capital social pertencente ao sócio Adil Ghani.
  50. Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
  51. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  52. Texto do artigo, página 30: (Administração e representação)
  53. Número ou marcador, página 30: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Shakeel Ahmad, nomeado sócio-gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
  54. Número ou marcador, página 30: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  55. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  56. Texto do artigo, página 30: (Disposições gerais)
  57. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
  58. Número ou marcador, página 30: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  59. Número ou marcador, página 30: Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço a presentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.
  60. Número ou marcador, página 30: Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
  61. Texto do artigo, página 30: Maputo, 22 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
  62. Texto do artigo, página 30: Visioncred, Limitada
  63. Texto do artigo, página 30: Adenda
  64. Parágrafo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto, no Boletim da República, n.º 19, III Série, de 26 de Janeiro de 2024, no preâmbulo da sociedade Visioncred, Limitada, onde se lê: «22 de Novembro de 2024», deve-se ler «22 de Novembro de 2023».
  65. Texto do artigo, página 30: Maputo, 26 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
  66. Texto do artigo, página 31: VS - Vanu Supply, Limitada
  67. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105017435, uma sociedade denominada VS - Vanu Supply, Limitada.
  68. Texto do artigo, página 31: Nilton Zefanias Mucuho, solteiro, natural de Maputo, residente no Bairro da Matola, Casa n.º 200, Quarteirão 44, titular do Bilhete de Identidade n.º 100100226227C, válido até 16 de Junho de 2027;
  69. Texto do artigo, página 31: Gate Corporation Lda, sita na Cidade de Maputo, Avenida Karl Max, n.º 995, 1.º andar, com o capital social de cinquenta mil de meticais, matriculada na Conservatória do Registo Comercial pelo n.º 101399397,Constitui, representada pelo senhor Argentino Zefanias Mucuho.
  70. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  71. Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
  72. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação VS - Vanu Supply, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  73. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 200, rés-dochão, Distrito Municipal de Kampfumo, Bairro Central A.
  74. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  75. Texto do artigo, página 31: (Realização do capital social)
  76. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, corresponde à soma de duas quotas desiguais:
  77. Número ou marcador, página 31: a) uma quota no valor de (20.000,00MT) vinte mil meticais, que corresponde a quarenta por cento do capital social (40%), pertencente ao sócio Gate Corporation Lda;
  78. Número ou marcador, página 31: b) uma quota no valor de (80.000,00MT) oitenta mil meticais, que corresponde a (60%) sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Nilton Zefanias Mucuho.
  79. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  80. Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
  81. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem como objecto social:
  82. Número ou marcador, página 31: a) comércio geral com importação de exportação de produtos diversos e equipamentos diversos; b)fornecimento de protecção e individual (EPI) e equipamento de respiratória (EPR)
  83. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  84. Texto do artigo, página 31: (Administração)
  85. Texto do artigo, página 31: Fica desde já nomeado para cargo de administração da sociedade fica ao cargo do senhor Nilton Zefanias Mucuho.
  86. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  87. Texto do artigo, página 31: (Lei aplicável e foro)
  88. Texto do artigo, página 31: A presente constituição de sociedade rege-se, pela Lei Moçambicana.
  89. Texto do artigo, página 31: Maputo, 22 de Fevereiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
  90. Texto do artigo, página 31: World of Business and Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
  91. Texto do artigo, página 31: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação World of Business and Services – Sociedade Unipessoal, sociedade por quotas de responsabilidade Limitada, com sede na Avenida 7 de Setembro, Primeiro Bairro, Unidade Primeiro de Maio, Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, constituída aos 24 de Agosto de 2023 e matriculada nesta conservatória sob NUEL 105009291, a 25 de Agosto de 2023, cujo o teor é seguinte:
  92. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  93. Texto do artigo, página 31: Denominação
  94. Texto do artigo, página 31: É uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado, constituída por único sócio, Angresta Fernando Lobo Nota, solteira, denominada por World of Business and Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante abreviada por WBS, SU. LDA e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis.
  95. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  96. Texto do artigo, página 31: A sede da sociedade localiza-se na Avenida Eduardo Mondlane, Rua n.º 3.069, Bairro Smapene, Cidade de Quelimane.
  97. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  98. Texto do artigo, página 31: Objecto
  99. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objectivo principal fornecimento de bens e prestação de serviços e locação, no ramo de industria e comércio. nomeadamente: insumos agrícolas, material duradouro de escritório, material não duradouro para escritórios, outros bens duradouros e não duradouros, material de consumo para informática, material de desporto, maquinaria, equipamento e mobiliário, utencílios domésticos, material de higiene e limpeza, géneros alimentícios e bebidas, produtos da agricultura; material de consumo para electricidade, peças e acessórios; fardamento e calçados, água e electricidade,
  100. Texto do artigo, página 31: combustíveis e lubrificantes, manutenção e reparação de imóveis, manutenção e reparção de equipamentos, rendas de instalações, transporte e carga, informação e comunicação, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos.
  101. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer actividades relacionadas com a sua atividade principal, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quais quer sociedade ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamento de empresas ou outras formas de associação.
  102. Número ou marcador, página 31: Três) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para outro local do território nacional, abrir e fechar sucursais no território nacional e no estrangeiro.
  103. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  104. Texto do artigo, página 31: Capital
  105. Texto do artigo, página 31: O capital social é de dois milhões de meticais, cem por cento pertence ao Angresta Fernando Lobo Nota, solteira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 040104264914F, emitido aos nove de Julho de dois mil e vinte e um com a validade até vinte e oito de Setembro de dois mil e vinte e três, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula.
  106. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  107. Texto do artigo, página 31: Dissolução
  108. Texto do artigo, página 31: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição do sócio, continuando com herdeiros ou representante nomeado perante presença de dos herdeiros, conforme a leis aplicáveis em Moçambique.
  109. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  110. Texto do artigo, página 31: Administração
  111. Número ou marcador, página 31: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, fica a cargo de Angresta Fernando Lobo Nota (directorageral) ou procuradores por si constituído. A directora-geral pode indicar procuradores ou mandatários para a prática de determinados actos ou categorias.
  112. Número ou marcador, página 31: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura individualizada da directora-geral (sócia única) ou a assinatura do procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  113. Número ou marcador, página 31: Três) É vedado a directora geral e seus mandatários obrigar a sociedade a enveredar por actos ou contractos estranhos aos negócios sociais, respondendo estes para com a sociedade pelos danos a esta causados, por actos ou omissões praticados com preterição dos devedores legais ou contratuais, salvo se provarem que procederam sem culpa.
  114. Número ou marcador, página 32: Quatro) Todas as deliberações, serão registadas em livro próprio, em original e cópia, e ficam a cargo do sócio único ou seu mandatário.
  115. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  116. Texto do artigo, página 32: Assembleia geral
  117. Número ou marcador, página 32: Um) A assembleia geral é o órgão máximo e soberano da vontade social e será dirigida pelo sócio único, em pleno gozo de seus direitos estatuários, ou seu mandatário.
  118. Número ou marcador, página 32: Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, no primeiro trimestre de cada ano.
  119. Número ou marcador, página 32: Três) Compete a assembleia geral, eleger e destituir os membros, alterar o estatuto, apreciar o relatório e decidir sobre a aprovação das contas anuais
  120. Número ou marcador, página 32: Quatro) A directora-geral (sócia única) ou seu mandatário, submeterá à aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da
  121. Texto do artigo, página 32: situação comercial, financeira, patrimonial da sociedade, bem como a proposta quanto à aplicação dos lucros.
  122. Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
  123. Texto do artigo, página 32: Disposição final
  124. Texto do artigo, página 32: Os casos omissos serão regulados pela demais legislação vigente aplicável na República de Moçambique.
  125. Texto do artigo, página 32: Quelimane, 24 de Agosto de 2023. A Conservadora, Ilegível.
  126. Texto do artigo, página 33: INM
  127. Título de secção, página 33: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  128. Título de secção, página 33: NOSSOS SERVIÇOS:
  129. Parágrafo, página 33: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  130. Parágrafo, página 33: — Impressão em Off-set e Digital;
  131. Parágrafo, página 33: — Encadernação e Restauração de Livros;
  132. Parágrafo, página 33: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  133. Parágrafo, página 33: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  134. Parágrafo, página 33: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  135. Parágrafo, página 33: Preço da assinatura anual:
  136. Lista, página 33: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  137. Parágrafo, página 33: Preço da assinatura semestral:
  138. Lista, página 33: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  139. Parágrafo, página 33: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  140. Título de secção, página 33: Delegações:
  141. Parágrafo, página 33: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  142. Lista, página 33: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  143. Parágrafo, página 33: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  144. Parágrafo, página 33: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  145. Parágrafo, página 34: Preço — 170,00MT
  146. Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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