III SÉRIE — n.º 46

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 46/2023

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 8 de Março de 2023 III SÉRIE — Número 46
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Minas: Avisto. Anúncios Judiciais e Outros: Africa Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada. Agrimi, Limitada. Agro Ásia, Limitada. AJF Serviços, Limitada. Aner Pet, Limitada. AR Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Auto Sengo e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Big Solutions, Limitada. Binga Moutain Mining Co, Limitada. Breno Multiservice, Limitada. Casuarina Investiments, Limitada. City Petroleum, Limitada. Clean Master – Sociedade Unipessoal, Limitada. Coar Serviços, Limitada. Cooperativa 1.º de Maio de Sassamanja, Limitada. Cooperativa a Vida Começa Assim, Limitada. Cooperativa de Gestão de Recursos Naturais de Chingoma –
Parágrafo · p. 1 Okubarelena, Limitaada. Cooperativa Núcleo de Educadores Ambiental Tchaco Ndjaco,
Parágrafo · p. 1 Limitada. Cowork Import – Sociedade Unipessoal, Limitada. Curz, Limitada. Dreamstick, Limitada. Electro Mobile – Sociedade Unipessoal, Limitada. Empresa C.S.L - Construções Sousa, Limitada. Epidendron Ivestiments, Limitada. For By For – Sociedade Unipessoal, Limitada. GDS Procurement & Logistic Consulting Service, Limitada. Horizon Investment and Technology, Limitada. Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em Moçambique. Igreja Missionária em Busca de Salvação. Inoa Transportes e Logística, Limitada. JM Soluções, Limitada. Kaybee Export e Import – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mocom – Sociedade Unipessoal, Limitada. Momin Tasawar Motor – Sociedade Uniopessoal, Limitada. My Services, Limitada.
Parágrafo · p. 1 New Line Limitada. Nicocin – Sociedade Unipessoal, Limitada. Nino’s Comercial, Limitada. Quail Consultores, Limitada. Reis Investimentos, Limitada. Revo Motors, Limitada. Rochas Ornamentais de Moçambique, Limitada. S&R Combustíveis, Limitada. SAM Ferragens, Limitada. SCD Construcões, Limitada. Shuiwan Pesca – Sociedade Unipessoal, Limitada. SMR Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada. Soconstroi, Limitada. Three Qualities Service, Limitada. Vertical Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada. World View Enteeprise, Limitada. Mozambique Minerals Facilities, Limitada
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTO CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos requereu ao Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento da Igreja Missionária em Busca da Salvação, como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma Igreja que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obsta o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo do disposto na Lei n.º 4/71, de 21 de Agosto, no n.º 2, da sua base IX, vai reconhecida como pessoa jurídica a Igreja Missionária em Busca da Salvação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo, 22 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 30 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de NBS Mining, Limitada,
Texto do artigo · p. 2 a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10793L, válida até 13 de Outubro de 2027, para ouro e minerais associados, nos distritos de Eráti e Nacaroa, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 -14º 07´ 50,00´´ -14º 07´ 50,00´´ -14º 14´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3-14º 07´ 50,00´´ -14º 07´ 50,00´´ -14º 14´ 0,00´´39º 32´ 0,00´´ 39º 37´ 50,00´´ 39º 37´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 39º 32´ 0,00´´ 39º 37´ 50,00´´ 39º 37´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3-14º 07´ 50,00´´ -14º 07´ 50,00´´ -14º 14´ 0,00´´39º 32´ 0,00´´ 39º 37´ 50,00´´ 39º 37´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 4 5 6 -14º 14´ 0,00´´ -14º 21´ 30,00´´ -14º 21´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
4 5 6-14º 14´ 0,00´´ -14º 21´ 30,00´´ -14º 21´ 30,00´´39º 34´ 50,00´´ 39º 34´ 50,00´´ 39º 32´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 39º 34´ 50,00´´ 39º 34´ 50,00´´ 39º 32´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
4 5 6-14º 14´ 0,00´´ -14º 21´ 30,00´´ -14º 21´ 30,00´´39º 34´ 50,00´´ 39º 34´ 50,00´´ 39º 32´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 10 de Janeiro de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo · p. 2 Africa Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Africa Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101904040, em que Médéric Pierre Louis Yves Carpier, de nacionalidade francesa, natural de Brest, Livremente e de boa-fé, celebra o presente contrato de sociedade, ao abrigo do disposto no artigo 90, do Código Comercial, que passa a reger nos seguintes termos.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Natureza e denominação)
Texto do artigo · p. 2 Com o presente contrato constitui-se uma sociedade por quotas unipessoal, que passa a adoptar a designação de Africa Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 2 (Sede e duração)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro da Ponta Gea, Bloco Terceiro P. da cidade, Talhão 549, cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 2 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 2 Quatro) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data do registo do presente contrato na respectiva conservatória.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem por objecto principal, as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 2 a) Consultoria empresarial;
Número ou marcador · p. 2 b) Consultoria de projectos de desenvolvimento;
Número ou marcador · p. 2 c) Comércio de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 2 d) Importação e exportação de produtos alimentares.
Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, alterar o objecto social ou exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 2 (Capital social)
Número ou marcador · p. 2 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde a uma e única quota pertencente ao sócio único e administrador Médéric Pierre Louis Yves Carpier.
Número ou marcador · p. 2 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 2 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade é administrada pelo sócio Médéric Pierre Louis Yves Carpier.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Cabe ao administrador representar a sociedade internamente e perante terceiros.
Número ou marcador · p. 2 Três) O administrador pode constituir representante e delegar o seu poder no todo ou em parte.
Número ou marcador · p. 2 Quatro) A constituição de representante em nome da sociedade deve ser precedida de uma deliberação social.
Número ou marcador · p. 2 Cinco) A sociedade ficará vinculada pela assinatura do sócio administrador ou pela assinatura de um terceiro a quem tenha sido delegado poderes nos termos definidos por aquele.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 2 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 2 Todos casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Está conforme. Beira, 1 de Fevereiro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 2 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Agrimi, Limitada
Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Agrimi, Limitada, matriculada sob NUEL 100770776, entre, Luís Carlos da Silva Ferreira, solteiro, de nacionalidade portuguesa, residente na cidade da Beira e Simão Augusto Ferreira, solteiro, de nacionalidade portuguesa, residente na cidade da Beira, cnstituída uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as clausúlas seguintes:
Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objecto e duração da sociedade
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 2 É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de Agrimi, Limitada.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 2 A sociedade tem a sua sede na rua do Savane, bairro do Nhangau, cidade da Beira, província de Sofala.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 2 O objecto principal da sociedade é de actividade de agro-pecuária; prestação de serviços e actividade de caracter de lazer.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 2 A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e órgãos sociais
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 2 O capital social, subscrito em dinheiro e correspondente à duas quotas, no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), realizado pelos senhores:
Texto do artigo · p. 2 Uma quota no valor de 180.000,00MT (cento e oitenta mil meticais), correspondente a 80% do capital
Texto do artigo · p. 3 pertencente ao sócio Simão Augusto Ferreira e uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% do capital pertencente ao sócio Luís Carlos da Silva Ferreira.
Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 3 A administração da sociedade será exercida pelo sócio Luís Carlos da Silva Ferreira.
Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO IV Dos casos omissos
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 3 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas de responsabilidade limitada, nomeadamente O Código Comercial vigente.
Texto do artigo · p. 3 Está conforme. Beira, 31 de Janeiro de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 3 Ilegível.
Texto do artigo · p. 3 Agro Ásia, Limitada
Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Fortune Ásia, Limitada, matriculada sob NUEL 101600343, entre, Zahid Ashfaq, natural de Pak Lahore, estado civil solteiro de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira e
Texto do artigo · p. 3 Hafiz Razzaq Mughal, natural de Pak Lahore, estado civil solteiro de nacionalidade indiana, residente na cidade da Beira. Constituem uma sociedade por quotas, nos
Texto do artigo · p. 3 termos do artigo 90, do Código Comercial, as clausúlas seguintes:
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 3 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação de Agro Ásia, Limitada. Tem a sua sede na Avenida/rua Base Tchinga, bairro do Pioneiros, cidade da Beira, podendo por deliberação do seu sócio único, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 3 Duração
Texto do artigo · p. 3 A duração da firma é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 3 Objecto e participação
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 3 a) Venda de produtos agrícolas;
Número ou marcador · p. 3 b) Venda de cereais;
Número ou marcador · p. 3 c) Vendas de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 3 d) Importação e exportação de cereais;
Número ou marcador · p. 3 e) Gergelim;
Número ou marcador · p. 3 f) Feijão;
Número ou marcador · p. 3 g) Venda de outros produtos similares mencionados na alínea anterior;
Número ou marcador · p. 3 h) Carne e frango;
Número ou marcador · p. 3 i) Atividade de talho e aviário;
Número ou marcador · p. 3 j) Hospitalidade, restaurante, take away;
Número ou marcador · p. 3 k) Vendas de produtos diversos;
Número ou marcador · p. 3 l) Venda de produto alimentares;
Número ou marcador · p. 3 m) Venda de produto de limpezas;
Número ou marcador · p. 3 n) Atividade de machamba.
Número ou marcador · p. 3 Dois) A firma poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador · p. 3 Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a firma efetivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 3 Capital social
Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma única, disposta da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota correspondente a percentagem de 50%, no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao seu sócio Zahid Ashfaq;
Número ou marcador · p. 3 b) Uma quota correspondente a percentagem de 50%, no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao seu sócio Hafiz Razzaq Mughal.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 3 Administração da firma
Número ou marcador · p. 3 Um) A administração da firma é exercida pelo sócio Zahid Ashfaq, ou por um administrador por si nomeado.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Os sócios, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 3 Três) Compete ao sócio único representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como interna-
Texto do artigo · p. 3 cionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 3 Disposição final
Texto do artigo · p. 3 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial vigente no país.
Texto do artigo · p. 3 Está conforme. Beira, 13 de Janeiro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 3 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 3 AJF Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade AJF Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 101931633, entre Armando José Figueira; Zainabo Rajabo Canana Figueira; Mirian Armando Figueira, menor, representado legalmente pelo seu Pai o Senhor Armando José Figueira; Ryan Armando Figueira, menor e solteiro, representado legalmente pelo seu pai o senhor Armando José Figueira; Lóuryan Armando Figueira, menor representado legalmente pelo seu pai o senhor Armando José Figueira.
Texto do artigo · p. 3 Constituem uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90, do Código Comercial, com os seguintes estatutos:
Número ou marcador · p. 3 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 3 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade adopta a designação AJF Serviços, Limitada e tem a sua sede no Largo dos CFM, Recinto Portuário, bairro dos Pioneiros, cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização de órgão competente.
Número ou marcador · p. 3 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 3 (Duração)
Texto do artigo · p. 3 A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador · p. 3 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 3 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objecto social actividades de serviços aduaneiros, logísticos, administrativos e afins conforme se descreve abaixo:
Número ou marcador · p. 3 a) Serviços aduaneiros, de transportes e logística (rodoviário, marítimo e aéreo);
Número ou marcador · p. 4 b) Agenciamento de frete (rodoviário, marítimo, e aéreo);
Número ou marcador · p. 4 c) Corretagem alfandegária e serviços de desembaraço aduaneiro e fronteiriço;
Número ou marcador · p. 4 d) Aluguer de viaturas, maquinarias e equipamentos diversos; e
Número ou marcador · p. 4 e) Actividades de serviços administrativos e de apoio.
Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades subsidiárias e ou conexas ao objecto principal assim como outras actividades, desde que autorizado competentemente.
Número ou marcador · p. 4 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 4 (Capital social)
Texto do artigo · p. 4 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a cem porcento (100%) de 5 (cinco) quotas desiguais pertencentes aos sócios:
Número ou marcador · p. 4 a) Armando José Figueira – com uma quota no valor de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social;
Número ou marcador · p. 4 b) Zainabo Rajabo Canana Figueira – com uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a vinte por cento (20%) do capital social;
Número ou marcador · p. 4 c) Mirian Armando Figueira – uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a dez por cento (10%) do capital social;
Número ou marcador · p. 4 d) Ryan Armando Figueira – uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a dez por cento (10%) do capital social; e)Lóuryan Armando Figueira – uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a dez por cento (10%) do capital social.
Número ou marcador · p. 4 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 4 (Gerência)
Número ou marcador · p. 4 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dele, competem aos sócios Armando José Figueira e Zainabo Rajabo Canana Figueira.
Número ou marcador · p. 4 Dois) O mandato de sócio gerente será por tempo indeterminado podendo ser destituído a qualquer momento por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 4 Três) O administrador e sócio - gerente fica autorizado a admitir, exonerar, ou demitir todo
Texto do artigo · p. 4 o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
Número ou marcador · p. 4 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 4 (Normas supletivas)
Texto do artigo · p. 4 Nos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 4 Está conforme. Beira, 17 de Fevereiro de 2023. — O Con-
Texto do artigo · p. 4 servador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Aner Pet, Limitada
Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos da publicação, da da sociedade Aner Pet, Limitada, matriculada sob NUEl 101928519, entre, Eugénio Mateus Chángua, casado, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicano e residente no bairro de Estoril.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Hilario Duarte Biquiza, casado, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicano, eesidente no bairro de Palmeira 2;
Texto do artigo · p. 4 Celso Avey Armindo, solteiro, natural da cidade de Inhambane, de nacionalidade moçambicano, residente no bairro de Inhamudima, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as clausúlas seguintes:
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade adopta a denominação de Aner Pet, Limitada.
Número ou marcador · p. 4 Dois) A sua duração é indeterminada, contando a partir da data da celebração da assinatura do contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 4 (Sede)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Carlos Pereira, bairro de Estoril, na cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 4 Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou outra cidade assim como província, e poderá abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito dessa mudança.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Objecto)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 4 a) Servicos veterinários;
Número ou marcador · p. 4 b) Assistência técnica;
Número ou marcador · p. 4 c) Consultoria;
Número ou marcador · p. 4 d) Importação e exportação de animais e produtos de origem animal.
Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo de actividade, que os sócios resolverem explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações, pelas entidades competentes
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 4 (Capital social)
Número ou marcador · p. 4 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de 100.000,00MT (cem mil) encontrando-se dividido em 3 (três) quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondentes a setenta e cinco por cento (75%) do capital social pertencente ao sócio Eugénio Mateus Chángua;
Número ou marcador · p. 4 b) Uma quota no valor nominal de 15,000,00MT (quinze mil meticais), correspondentes cinco por cento (15%) do capital social pertencente o sócio Carlos Hilário Duarte Biquiza;
Número ou marcador · p. 4 c) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondentes dois por cento (10%) do capital social pertencente o sócio Celso Avey Armindo.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 4 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade é administrada pelo sócio Eugénio Mateus Chángua, que desde já é nomeado direictor geral da firma.
Número ou marcador · p. 4 Dois) Em todos actos relativos à abertura e movimentação de contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, será necessária autorização do sócio Eugénio Mateus Chángua.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 4 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 4 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Está conforme. Beira, 15 de Fevereiro de 2023. — O Con-
Texto do artigo · p. 4 servador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 AR Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de fevereiro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101937496, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada AR Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Acerar Ajibo Rábio, maior, solteiro, nascido a 7 de Dezembro de 1981, filho de Ajibo Rábio Sequece e de Fátima Assamo Omar, natural de Pemba, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100413772J, emitido a 17 de Fevereiro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas patentes nos artigos abaixo descritos:
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade adapta a denominação AR Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede social na cidade de Nampula, bairro Urbano Central, rés-do-chão, com duração de tempo indeterminado, podendo por decisão do sócio único ou assembleia geral mudar a sede, criar sucursais, delegações, filiais em qualquer parte do país.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem por objecto social, designadamente de transporte e prestação de serviços, logística, fornecimentos de bens, comércios, aluguer de maquinas pesadas, engenharia, construção civil e obras públicas, construção de sinais, comunicação, actividades dos serviços de informação, actividades de serviços de apoio aos negócios, actividades de engenharia e técnicas a fins, arquitectura, instalação eléctrica, pintura e serralharia e serviços, e demais negócios e actividades comerciais não contrarias as leis vigentes e que venham a ser designados pelo sócio único ou na assembleia geral dos sócios.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Capital social e quotas)
Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social e da AR Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada sendo o capital é de 100.000,00MT (cem mil meticais) integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador · p. 5 Dois) O capital social previsto no número anterior é integramente subscrito pelo único sócio, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo contudo mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 5 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 5 Um) A administração e representação da sociedade AR Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, fica a cargo do sócio único e, mediante a deliberação do sócio único, poderá confiar a director-geral da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas a sociedade.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Entre outros, o director-geral terá todos os poderes necessários no acto de negócios jurídico mediante o prévia de autorização do sócio único à administração dos negócios da sociedade, podendo abrir e movimentar contas bancarias, aceitar, sacar, endossar letras ou livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, alienar ou onerar, bem como tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis.
Texto do artigo · p. 5 Nampula, 27 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 Auto Sengo e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular da Auto Sengo e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101919870, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, estando presente sócio deliberou a constituição da sociedade por quota de responsabilidade limitada a qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem como denominação Auto Sengo e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Ela e criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 (Sede)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem a sua sede no bairro de Maxaquene, Avenida Milagre Mabote, quarteirão 2, casa n.º 962, Maputo cidade, podendo estabelecer as delegações ou outras formas de representação noutras províncias ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Objecto)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem por objecto as actividades nas seguintes áreas: Bate chapa e pintura, mecânica geral, eletrecidade auto, diagnostico computadorizado, e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 5 (Capital social)
Texto do artigo · p. 5 O capital social, subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único Sergio Jaime Cuamba.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 5 (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 5 Um) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio único Sérgio Jaime Cuamba, que é nomeado gerente com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único Sergio Jaime Cuamba, ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 6 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 Big Solutions, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101927091, uma entidade denominada Big Solutions, Limitada.
Texto do artigo · p. 5 Felix Guerra Samuel, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Boane, residente na rua Trindade Coelho, n.º 116, 1.º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100646418P, emitido a 10 de Dezembro de 2019, pelo Arquivo de Identificaçao Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Pedro Mabote, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, residente na rua da Imprensa, n.º 1120, 26.º andar, cidade de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110202754927J, emitido a 14 de Maio de 2020, pelo Arquivo de Identificaçao Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos 90, do Código Comercial:
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação de BIG Solutions, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Angola, n.º 968, rés-do-chão, província de Maputo. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto: comércio geral de mercadorias, importação e exportação, prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social)
Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondentes a duas quotas assim distribuídas:uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Felix Guerra Samuel e uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Pedro Mabote.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Suplementos)
Texto do artigo · p. 6 Os socios efectuarão prestações suplementares, na proporção das suas quotas, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Divisão e transmissão de quotas)
Número ou marcador · p. 6 Um) A transmissão de quotas a estranhos a sociedade, bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Havendo mais de um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a tateio em função da quota de cada sócio na sociedade.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 (Amortizaçao de quotas)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade podera amortizar as quotas:
Número ou marcador · p. 6 a) Mediante o acordo com os respectivos socios detentores;
Número ou marcador · p. 6 b) Quando ocorram motivos de exclusão ou exoneração de sócios.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo · p. 6 Em caso de morte ou interdiçao ou inabilitaçao de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando estes um entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 (Administração)
Texto do artigo · p. 6 A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Felix Guerra Samuel. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 6 (Resultados e sua aplicação)
Texto do artigo · p. 6 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização da reserva legal.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 6 (Fusão, cisão e dissolução)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade só se funde ou se cinde nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Procedendo-se a liquidação e partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 6 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 6 Binga Moutain Mining Co, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral, datada a dezanove de Fevereiro de 2023, procedeu se na sociedade em epígrafe cedência de quotas e aumento do objecto social, uma quota detida pelo sócio Yongfeng Lu a favor do sócio Yiming Quan, e uma quota detida pelo sócio Jordão António Vaz Brograff a favor do sócio Frank Miguel Cossa e à alteração dos artigos quarto e quinto dos estatutos da sociedade, o qual passara a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 6 .......................................................................
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 6 a) Prospecção e pesquisa mineira, concessão mineira; b)Comercialização de produtos mineiros, consultoria e investimentos;
Número ou marcador · p. 6 c) Exploração mineira, exploração de produtos preciosos e semipreciosos, e mineiras industrias;
Número ou marcador · p. 6 d) Promoção e captação de investimentos nacionais e estrangeiros para a realização de empreendimentos no âmbito da mineração;
Número ou marcador · p. 6 e) Exploração de reservas de óleo e gás;
Número ou marcador · p. 6 f) Comissões, consignações, agenciamentos, mediação e intermediação comercial;
Número ou marcador · p. 6 g) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 6 h) Representação comercial;
Número ou marcador · p. 6 i) Gestão de participação e de negócios;
Número ou marcador · p. 6 j) Desenvolvimento das actividades de agro-indústria;
Número ou marcador · p. 6 k) Exploração, desenvolvimento e aprove-tamento de projectos turísticos, incluindo projectos hoteleiros, e também de outra índole;
Número ou marcador · p. 6 l) Desenvolvimento de actividade de gás e óleo;
Número ou marcador · p. 6 m) Prestação de serviços de contabilidade e de gestão de recursos humanos, assistência jurídica na legalização de empresas, consultoria e acessória fiscal, assistência de serviços aduaneiros, assistência na elaboração de planos de negócios;
Número ou marcador · p. 6 n) Serviços de informática, serviços de papelaria e serigrafia, tradução e interpretação, agências de publicidades e marketing; o)Fornecimento de material de escritório, comércio por grosso e a retalho de material informático, material de escritório e consumíveis, e limpeza geral;
Número ou marcador · p. 6 p) Mediante deliberação da administração da sociedade, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades industrias e comercias estranhas ou relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objectivo principal, praticar todos os actos complementares das suas actividades e outas com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada pelas suas autoridade competente.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social)
Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (300.000,00MT) trezentos mil meticais, dividido em duas quotas desiguais, a saber:
Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota no valor nominal de 265.000,00MT correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Yiming Quan;
Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT correspondente a 10% do capital social, pertencente a Frank Miguel Cossa.
Texto do artigo · p. 6 Em tudo mais nada alterado, continuam
Texto do artigo · p. 6 a vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Maputo, 3 de Março de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 6 Ilegível.
Texto do artigo · p. 7 Breno Multiservice, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação da acta do dia vinte e um dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte pelas dez horas, reuniram-se na sede social na cidade da Beira, província de Sofala, em assembleia geral extraordinária da empresa Breno Multiservice, Limitada, registada na Conservat6ria de Registo de Entidades Legais da Beira sob NUEL 101851605.
Texto do artigo · p. 7 Estavam presente no acto os sócios com o capital social integrado realizado em cem mil meticais, dividido em duas quotas da seguinte maneira: Senhor Fernando António César Bazo, detentor de uma quota de (setenta e cinco mil meticais), equivalente a 75% do capital social e o senhor Sebastião António César Bazo, detentor de uma quota de (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 25%, o secretario que lavrou a acta. A assembleia foi especialmente convocada com seguinte ordem de trabalho:
Texto do artigo · p. 7 Ponto Único: Apreciação e votação de uma proposta de aumento do capital social.
Texto do artigo · p. 7 Assumiu a presidência da mesa o sócio senhor Fernando António César Bazo, administrador, onde propuseram que o artigo 4 do contrato da sociedade seja alterado para passar a figura com a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 7 .............................................................................
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Texto do artigo · p. 7 O capital, integralmente realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, dividido em duas quotas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 7 a) Uma quota de quatrocentos mil meticais, correspondente a 80% do capita social pertencente ao sócio Fernando António César Bazo; e
Número ou marcador · p. 7 b) Uma quota de cem mil meticais, correspondente a 20% do capital social pertencente ao sócio Sebastião António César Bazo, do capital social, nomeadamente.
Texto do artigo · p. 7 .............................................................................
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 7 (Administração)
Texto do artigo · p. 7 A gerência e gestão administrativa da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será Fernando António César Bazo, e fica desde já nomeado gerente.
Texto do artigo · p. 7 Para obrigar a sociedade e bastante a assinatura do gerente.
Texto do artigo · p. 7 E não havendo mais nada a tratar, foi a assembleia geral extraordinária declarada encerrada e dela se lavrou a presente acta, que reproduz fielmente o sentido das deliberações ali tomadas e vai assinada pelos presentes.
Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Beira, 14 de Fevereiro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 7 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 7 Casuarina Investiments, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação, tomada por escrito, em acta avulsa lavrada a 30 de Janeiro de 2023, procedeu-se na sociedade em epígrafe, matriculada junto da Conservatória do Registo das Entidades Legais, NUEL 100572885, o averbamento do novo nome da socia da sociedade, nomeação de administradores e a alteração parcial do pacto social, alterando-se por consequência a redacção do número um do artigo quinto dos respectivos estatutos, que passará a adoptar a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 7 .............................................................................
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Texto do artigo · p. 7 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 7 a) Uma quota no valor nominal de nove mil e novecentos meticais, representativa de noventa e nove porcento do capital social da sociedade, pertencente a sócia Casuarina Investiments Holdco LTD;
Número ou marcador · p. 7 b) Uma quota no valor nominal de cem meticais, representativa de um porcento do capital social da sociedade, pertencente a sócio Jack Truter.
Texto do artigo · p. 7 Ficam nomeados os senhores Jack Francis Truter e Tafadzwa Moyo, como administradores da sociedade.
Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Maputo, 15 de Fevereiro de 2023. — O Téc-
Texto do artigo · p. 7 nico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 7 City Petroleum, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade City Petroleum, Limitada matriculada sob NUEL 100698315, que consite na alteração dos artigos quarto e nono, o seguinte:
Texto do artigo · p. 7 Considerando a necessidade da saída de um sócio da sociedade propõe-se a seguinte ordem de trabalho:
Texto do artigo · p. 7 Ponto um: Entrada do novo sócio com
Texto do artigo · p. 7 cedência de quota ao novo sócio. Ponto dois: Diversos.
Texto do artigo · p. 7 .......................................................................
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 Aberta a secção, indo para o primeiro ponto da agenda, o sócio Hassan Ahmed Warsame, com uma quota no valor de três milhões de meticais (3.000.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento do capital decidiu ceder a sua quota ao novo sócio Abdirashid Harun Abdullahi. Sendo assim ele deixou de ser sócio da City Petroleum, Limitada , sem recompensa monetária pela sua cedência de quota ao novo sócio. Deste modo altera o artigo nono, quanto ao cargo de administração da sociedade e todos aceitaram pontualmente por unanimidade.
Texto do artigo · p. 7 .......................................................................
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 7 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 7 Um) A Administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente fica a cargo dos sócios Abdirashid Harun Abdullahi e Abdullahi Abdikadir Hassan. Que desde já administradores dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Para que a sociedade fique obrigada basta assinatura de um dos administradores.
Número ou marcador · p. 7 Três) Os administradores poderam constituir mandatários, com poderes que julgarem conveniente e também estabelecer ou delegar todos os poderes de representação a outra parte que lhe convier por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 7 Quatro) Os administradores terão também a remuneração que lhes for fixada pela sociedade.
Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Beira, 20 de Fevereiro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 7 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 7 Clean Master – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeito de publicação da sociedade Clean Master – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101888681, constituída pelo senhor Mauro Talabo Abdul
Texto do artigo · p. 8 Carimo, natural de Búzi, de nacionalidade moçambicana, que se regulará pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação de Clean Master – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida sob a forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indetermonado que reger-se-á pelo presente estatuto e por demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 (Sede)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, bairro Matacuane, podendo, por decisão do sócio, transferir a sua sede, abrir e encerrar outras formas de representação em qualquer lugar do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 8 a) Limpeza geral em edifícios e escritórios com recolha de lixo;
Número ou marcador · p. 8 b) Serviços de fumigação e jardinagem
Número ou marcador · p. 8 c) Lavandaria;
Número ou marcador · p. 8 d) Fornecimento de matérias e equipamentos de limpeza;
Número ou marcador · p. 8 e) Car wash e venda de manutenção.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade poderá adquirir participações em quaisquer sociedades de objecto igual ou diferente, associar-se com outras empresas em associações legalmente permitidas, podendo de igual forma alienar livremente as participações de que for titular.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 150,000.00MT (cento e cinquenta mil meticais), e corresponde a única quota de cem por cento pertencente ao sócio Mauro Talabo Abdul Carimo.
Número ou marcador · p. 8 Dois) O sócio poderá efectuar prestações suplimentares à sociedade, aumentar ou reduzir o capital social.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade será administrada pelo sócio Mauro Talabo Abdul Carimo ou por quem este designar, ficando obrigada pela assinatura daquele ou deste.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 8 Os casos omissos são reguladas pelas disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 8 Está conforme. Beira, 21 de Fevereiro de 2023. — O Con-
Texto do artigo · p. 8 servador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Coar Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação que, por escritura do dia sete de Fevereiro de dois mil e vinte e três, lavrada a folhas doze e seguintes, do livro de notas para escrituras diversas número oitenta e sete, do Primeiro Cartório Notarial da Cidade da Beira, na sociedade em epígrafe foi constituída a Coar Serviços, Limitada, a qual reger-se-á nos termos do pacto que se segue:
Texto do artigo · p. 8 PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação de Coar Serviços, Limitada, e que se regerá por estes estatutos e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 8 SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo abrir replantações, em qualquer ponto do território Nacional.
Texto do artigo · p. 8 TERCEIRO
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 8 de Março de 2023 III SÉRIE — Número 46
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: III SÉRIE — Número 46
  5. Texto lido por imagem, página 1: R
  6. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  7. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Título de secção, página 1: AVISO
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Minas: Avisto. Anúncios Judiciais e Outros: Africa Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada. Agrimi, Limitada. Agro Ásia, Limitada. AJF Serviços, Limitada. Aner Pet, Limitada. AR Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Auto Sengo e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Big Solutions, Limitada. Binga Moutain Mining Co, Limitada. Breno Multiservice, Limitada. Casuarina Investiments, Limitada. City Petroleum, Limitada. Clean Master – Sociedade Unipessoal, Limitada. Coar Serviços, Limitada. Cooperativa 1.º de Maio de Sassamanja, Limitada. Cooperativa a Vida Começa Assim, Limitada. Cooperativa de Gestão de Recursos Naturais de Chingoma –
  13. Parágrafo, página 1: Okubarelena, Limitaada. Cooperativa Núcleo de Educadores Ambiental Tchaco Ndjaco,
  14. Parágrafo, página 1: Limitada. Cowork Import – Sociedade Unipessoal, Limitada. Curz, Limitada. Dreamstick, Limitada. Electro Mobile – Sociedade Unipessoal, Limitada. Empresa C.S.L - Construções Sousa, Limitada. Epidendron Ivestiments, Limitada. For By For – Sociedade Unipessoal, Limitada. GDS Procurement & Logistic Consulting Service, Limitada. Horizon Investment and Technology, Limitada. Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em Moçambique. Igreja Missionária em Busca de Salvação. Inoa Transportes e Logística, Limitada. JM Soluções, Limitada. Kaybee Export e Import – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mocom – Sociedade Unipessoal, Limitada. Momin Tasawar Motor – Sociedade Uniopessoal, Limitada. My Services, Limitada.
  15. Parágrafo, página 1: New Line Limitada. Nicocin – Sociedade Unipessoal, Limitada. Nino’s Comercial, Limitada. Quail Consultores, Limitada. Reis Investimentos, Limitada. Revo Motors, Limitada. Rochas Ornamentais de Moçambique, Limitada. S&R Combustíveis, Limitada. SAM Ferragens, Limitada. SCD Construcões, Limitada. Shuiwan Pesca – Sociedade Unipessoal, Limitada. SMR Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada. Soconstroi, Limitada. Three Qualities Service, Limitada. Vertical Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada. World View Enteeprise, Limitada. Mozambique Minerals Facilities, Limitada
  16. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTO CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  17. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  18. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos requereu ao Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento da Igreja Missionária em Busca da Salvação, como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
  19. Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma Igreja que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obsta o seu reconhecimento.
  20. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto na Lei n.º 4/71, de 21 de Agosto, no n.º 2, da sua base IX, vai reconhecida como pessoa jurídica a Igreja Missionária em Busca da Salvação.
  21. Texto do artigo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo, 22 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
  22. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
  23. Texto do artigo, página 1: AVISO
  24. Parágrafo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 30 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de NBS Mining, Limitada,
  25. Texto do artigo, página 2: a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10793L, válida até 13 de Outubro de 2027, para ouro e minerais associados, nos distritos de Eráti e Nacaroa, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
  26. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 -14º 07´ 50,00´´ -14º 07´ 50,00´´ -14º 14´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3-14º 07´ 50,00´´ -14º 07´ 50,00´´ -14º 14´ 0,00´´39º 32´ 0,00´´ 39º 37´ 50,00´´ 39º 37´ 50,00´´
  27. Texto do artigo, página 2: 39º 32´ 0,00´´ 39º 37´ 50,00´´ 39º 37´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3-14º 07´ 50,00´´ -14º 07´ 50,00´´ -14º 14´ 0,00´´39º 32´ 0,00´´ 39º 37´ 50,00´´ 39º 37´ 50,00´´
  28. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 4 5 6 -14º 14´ 0,00´´ -14º 21´ 30,00´´ -14º 21´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    4 5 6-14º 14´ 0,00´´ -14º 21´ 30,00´´ -14º 21´ 30,00´´39º 34´ 50,00´´ 39º 34´ 50,00´´ 39º 32´ 0,00´´
  29. Texto do artigo, página 2: 39º 34´ 50,00´´ 39º 34´ 50,00´´ 39º 32´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    4 5 6-14º 14´ 0,00´´ -14º 21´ 30,00´´ -14º 21´ 30,00´´39º 34´ 50,00´´ 39º 34´ 50,00´´ 39º 32´ 0,00´´
  30. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 10 de Janeiro de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  31. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
  32. Texto do artigo, página 2: Africa Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
  33. Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Africa Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101904040, em que Médéric Pierre Louis Yves Carpier, de nacionalidade francesa, natural de Brest, Livremente e de boa-fé, celebra o presente contrato de sociedade, ao abrigo do disposto no artigo 90, do Código Comercial, que passa a reger nos seguintes termos.
  34. Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
  35. Texto do artigo, página 2: (Natureza e denominação)
  36. Texto do artigo, página 2: Com o presente contrato constitui-se uma sociedade por quotas unipessoal, que passa a adoptar a designação de Africa Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  37. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
  38. Texto do artigo, página 2: (Sede e duração)
  39. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro da Ponta Gea, Bloco Terceiro P. da cidade, Talhão 549, cidade da Beira.
  40. Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
  41. Número ou marcador, página 2: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
  42. Número ou marcador, página 2: Quatro) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data do registo do presente contrato na respectiva conservatória.
  43. Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
  44. Texto do artigo, página 2: (Objecto social)
  45. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto principal, as seguintes actividades:
  46. Número ou marcador, página 2: a) Consultoria empresarial;
  47. Número ou marcador, página 2: b) Consultoria de projectos de desenvolvimento;
  48. Número ou marcador, página 2: c) Comércio de produtos alimentares;
  49. Número ou marcador, página 2: d) Importação e exportação de produtos alimentares.
  50. Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, alterar o objecto social ou exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal.
  51. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
  52. Texto do artigo, página 2: (Capital social)
  53. Número ou marcador, página 2: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde a uma e única quota pertencente ao sócio único e administrador Médéric Pierre Louis Yves Carpier.
  54. Número ou marcador, página 2: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
  55. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
  56. Texto do artigo, página 2: (Gerência e representação da sociedade)
  57. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade é administrada pelo sócio Médéric Pierre Louis Yves Carpier.
  58. Número ou marcador, página 2: Dois) Cabe ao administrador representar a sociedade internamente e perante terceiros.
  59. Número ou marcador, página 2: Três) O administrador pode constituir representante e delegar o seu poder no todo ou em parte.
  60. Número ou marcador, página 2: Quatro) A constituição de representante em nome da sociedade deve ser precedida de uma deliberação social.
  61. Número ou marcador, página 2: Cinco) A sociedade ficará vinculada pela assinatura do sócio administrador ou pela assinatura de um terceiro a quem tenha sido delegado poderes nos termos definidos por aquele.
  62. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
  63. Texto do artigo, página 2: (Casos omissos)
  64. Texto do artigo, página 2: Todos casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  65. Texto do artigo, página 2: Está conforme. Beira, 1 de Fevereiro de 2023. — O Conser-
  66. Texto do artigo, página 2: vador, Ilegível.
  67. Texto do artigo, página 2: Agrimi, Limitada
  68. Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Agrimi, Limitada, matriculada sob NUEL 100770776, entre, Luís Carlos da Silva Ferreira, solteiro, de nacionalidade portuguesa, residente na cidade da Beira e Simão Augusto Ferreira, solteiro, de nacionalidade portuguesa, residente na cidade da Beira, cnstituída uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as clausúlas seguintes:
  69. Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objecto e duração da sociedade
  70. Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
  71. Texto do artigo, página 2: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de Agrimi, Limitada.
  72. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
  73. Texto do artigo, página 2: A sociedade tem a sua sede na rua do Savane, bairro do Nhangau, cidade da Beira, província de Sofala.
  74. Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
  75. Texto do artigo, página 2: O objecto principal da sociedade é de actividade de agro-pecuária; prestação de serviços e actividade de caracter de lazer.
  76. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
  77. Texto do artigo, página 2: A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.
  78. Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e órgãos sociais
  79. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
  80. Texto do artigo, página 2: O capital social, subscrito em dinheiro e correspondente à duas quotas, no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), realizado pelos senhores:
  81. Texto do artigo, página 2: Uma quota no valor de 180.000,00MT (cento e oitenta mil meticais), correspondente a 80% do capital
  82. Texto do artigo, página 3: pertencente ao sócio Simão Augusto Ferreira e uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% do capital pertencente ao sócio Luís Carlos da Silva Ferreira.
  83. Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO III Da administração
  84. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
  85. Texto do artigo, página 3: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Luís Carlos da Silva Ferreira.
  86. Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO IV Dos casos omissos
  87. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
  88. Texto do artigo, página 3: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas de responsabilidade limitada, nomeadamente O Código Comercial vigente.
  89. Texto do artigo, página 3: Está conforme. Beira, 31 de Janeiro de 2023. — O Técnico,
  90. Texto do artigo, página 3: Ilegível.
  91. Texto do artigo, página 3: Agro Ásia, Limitada
  92. Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Fortune Ásia, Limitada, matriculada sob NUEL 101600343, entre, Zahid Ashfaq, natural de Pak Lahore, estado civil solteiro de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira e
  93. Texto do artigo, página 3: Hafiz Razzaq Mughal, natural de Pak Lahore, estado civil solteiro de nacionalidade indiana, residente na cidade da Beira. Constituem uma sociedade por quotas, nos
  94. Texto do artigo, página 3: termos do artigo 90, do Código Comercial, as clausúlas seguintes:
  95. Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
  96. Texto do artigo, página 3: Denominação e sede
  97. Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação de Agro Ásia, Limitada. Tem a sua sede na Avenida/rua Base Tchinga, bairro do Pioneiros, cidade da Beira, podendo por deliberação do seu sócio único, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  98. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
  99. Texto do artigo, página 3: Duração
  100. Texto do artigo, página 3: A duração da firma é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  101. Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
  102. Texto do artigo, página 3: Objecto e participação
  103. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto:
  104. Número ou marcador, página 3: a) Venda de produtos agrícolas;
  105. Número ou marcador, página 3: b) Venda de cereais;
  106. Número ou marcador, página 3: c) Vendas de produtos alimentares;
  107. Número ou marcador, página 3: d) Importação e exportação de cereais;
  108. Número ou marcador, página 3: e) Gergelim;
  109. Número ou marcador, página 3: f) Feijão;
  110. Número ou marcador, página 3: g) Venda de outros produtos similares mencionados na alínea anterior;
  111. Número ou marcador, página 3: h) Carne e frango;
  112. Número ou marcador, página 3: i) Atividade de talho e aviário;
  113. Número ou marcador, página 3: j) Hospitalidade, restaurante, take away;
  114. Número ou marcador, página 3: k) Vendas de produtos diversos;
  115. Número ou marcador, página 3: l) Venda de produto alimentares;
  116. Número ou marcador, página 3: m) Venda de produto de limpezas;
  117. Número ou marcador, página 3: n) Atividade de machamba.
  118. Número ou marcador, página 3: Dois) A firma poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
  119. Número ou marcador, página 3: Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a firma efetivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
  120. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
  121. Texto do artigo, página 3: Capital social
  122. Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma única, disposta da seguinte forma:
  123. Número ou marcador, página 3: a) Uma quota correspondente a percentagem de 50%, no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao seu sócio Zahid Ashfaq;
  124. Número ou marcador, página 3: b) Uma quota correspondente a percentagem de 50%, no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao seu sócio Hafiz Razzaq Mughal.
  125. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
  126. Texto do artigo, página 3: Administração da firma
  127. Número ou marcador, página 3: Um) A administração da firma é exercida pelo sócio Zahid Ashfaq, ou por um administrador por si nomeado.
  128. Número ou marcador, página 3: Dois) Os sócios, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  129. Número ou marcador, página 3: Três) Compete ao sócio único representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como interna-
  130. Texto do artigo, página 3: cionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  131. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
  132. Texto do artigo, página 3: Disposição final
  133. Texto do artigo, página 3: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial vigente no país.
  134. Texto do artigo, página 3: Está conforme. Beira, 13 de Janeiro de 2023. — O Conser-
  135. Texto do artigo, página 3: vador, Ilegível.
  136. Texto do artigo, página 3: AJF Serviços, Limitada
  137. Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade AJF Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 101931633, entre Armando José Figueira; Zainabo Rajabo Canana Figueira; Mirian Armando Figueira, menor, representado legalmente pelo seu Pai o Senhor Armando José Figueira; Ryan Armando Figueira, menor e solteiro, representado legalmente pelo seu pai o senhor Armando José Figueira; Lóuryan Armando Figueira, menor representado legalmente pelo seu pai o senhor Armando José Figueira.
  138. Texto do artigo, página 3: Constituem uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90, do Código Comercial, com os seguintes estatutos:
  139. Número ou marcador, página 3: CLÁUSULA PRIMEIRA
  140. Texto do artigo, página 3: (Denominação e sede)
  141. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade adopta a designação AJF Serviços, Limitada e tem a sua sede no Largo dos CFM, Recinto Portuário, bairro dos Pioneiros, cidade da Beira.
  142. Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização de órgão competente.
  143. Número ou marcador, página 3: CLÁUSULA SEGUNDA
  144. Texto do artigo, página 3: (Duração)
  145. Texto do artigo, página 3: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.
  146. Número ou marcador, página 3: CLÁUSULA TERCEIRA
  147. Texto do artigo, página 3: (Objecto social)
  148. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto social actividades de serviços aduaneiros, logísticos, administrativos e afins conforme se descreve abaixo:
  149. Número ou marcador, página 3: a) Serviços aduaneiros, de transportes e logística (rodoviário, marítimo e aéreo);
  150. Número ou marcador, página 4: b) Agenciamento de frete (rodoviário, marítimo, e aéreo);
  151. Número ou marcador, página 4: c) Corretagem alfandegária e serviços de desembaraço aduaneiro e fronteiriço;
  152. Número ou marcador, página 4: d) Aluguer de viaturas, maquinarias e equipamentos diversos; e
  153. Número ou marcador, página 4: e) Actividades de serviços administrativos e de apoio.
  154. Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades subsidiárias e ou conexas ao objecto principal assim como outras actividades, desde que autorizado competentemente.
  155. Número ou marcador, página 4: CLÁUSULA QUARTA
  156. Texto do artigo, página 4: (Capital social)
  157. Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a cem porcento (100%) de 5 (cinco) quotas desiguais pertencentes aos sócios:
  158. Número ou marcador, página 4: a) Armando José Figueira – com uma quota no valor de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social;
  159. Número ou marcador, página 4: b) Zainabo Rajabo Canana Figueira – com uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a vinte por cento (20%) do capital social;
  160. Número ou marcador, página 4: c) Mirian Armando Figueira – uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a dez por cento (10%) do capital social;
  161. Número ou marcador, página 4: d) Ryan Armando Figueira – uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a dez por cento (10%) do capital social; e)Lóuryan Armando Figueira – uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a dez por cento (10%) do capital social.
  162. Número ou marcador, página 4: CLÁUSULA QUINTA
  163. Texto do artigo, página 4: (Gerência)
  164. Número ou marcador, página 4: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dele, competem aos sócios Armando José Figueira e Zainabo Rajabo Canana Figueira.
  165. Número ou marcador, página 4: Dois) O mandato de sócio gerente será por tempo indeterminado podendo ser destituído a qualquer momento por deliberação da assembleia geral.
  166. Número ou marcador, página 4: Três) O administrador e sócio - gerente fica autorizado a admitir, exonerar, ou demitir todo
  167. Texto do artigo, página 4: o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
  168. Número ou marcador, página 4: CLÁUSULA SEXTA
  169. Texto do artigo, página 4: (Normas supletivas)
  170. Texto do artigo, página 4: Nos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Província de Sofala.
  171. Texto do artigo, página 4: Está conforme. Beira, 17 de Fevereiro de 2023. — O Con-
  172. Texto do artigo, página 4: servador, Ilegível.
  173. Texto do artigo, página 4: Aner Pet, Limitada
  174. Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos da publicação, da da sociedade Aner Pet, Limitada, matriculada sob NUEl 101928519, entre, Eugénio Mateus Chángua, casado, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicano e residente no bairro de Estoril.
  175. Texto do artigo, página 4: Carlos Hilario Duarte Biquiza, casado, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicano, eesidente no bairro de Palmeira 2;
  176. Texto do artigo, página 4: Celso Avey Armindo, solteiro, natural da cidade de Inhambane, de nacionalidade moçambicano, residente no bairro de Inhamudima, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as clausúlas seguintes:
  177. Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
  178. Texto do artigo, página 4: (Denominação e duração)
  179. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação de Aner Pet, Limitada.
  180. Número ou marcador, página 4: Dois) A sua duração é indeterminada, contando a partir da data da celebração da assinatura do contrato de sociedade.
  181. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
  182. Texto do artigo, página 4: (Sede)
  183. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Carlos Pereira, bairro de Estoril, na cidade da Beira.
  184. Número ou marcador, página 4: Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou outra cidade assim como província, e poderá abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito dessa mudança.
  185. Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
  186. Texto do artigo, página 4: (Objecto)
  187. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
  188. Número ou marcador, página 4: a) Servicos veterinários;
  189. Número ou marcador, página 4: b) Assistência técnica;
  190. Número ou marcador, página 4: c) Consultoria;
  191. Número ou marcador, página 4: d) Importação e exportação de animais e produtos de origem animal.
  192. Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo de actividade, que os sócios resolverem explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações, pelas entidades competentes
  193. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
  194. Texto do artigo, página 4: (Capital social)
  195. Número ou marcador, página 4: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de 100.000,00MT (cem mil) encontrando-se dividido em 3 (três) quotas, distribuídas da seguinte forma:
  196. Número ou marcador, página 4: a) Uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondentes a setenta e cinco por cento (75%) do capital social pertencente ao sócio Eugénio Mateus Chángua;
  197. Número ou marcador, página 4: b) Uma quota no valor nominal de 15,000,00MT (quinze mil meticais), correspondentes cinco por cento (15%) do capital social pertencente o sócio Carlos Hilário Duarte Biquiza;
  198. Número ou marcador, página 4: c) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondentes dois por cento (10%) do capital social pertencente o sócio Celso Avey Armindo.
  199. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
  200. Texto do artigo, página 4: (Administração da sociedade)
  201. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade é administrada pelo sócio Eugénio Mateus Chángua, que desde já é nomeado direictor geral da firma.
  202. Número ou marcador, página 4: Dois) Em todos actos relativos à abertura e movimentação de contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, será necessária autorização do sócio Eugénio Mateus Chángua.
  203. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
  204. Texto do artigo, página 4: (Casos omissos)
  205. Texto do artigo, página 4: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  206. Texto do artigo, página 4: Está conforme. Beira, 15 de Fevereiro de 2023. — O Con-
  207. Texto do artigo, página 4: servador, Ilegível.
  208. Texto do artigo, página 5: AR Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  209. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de fevereiro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101937496, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada AR Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Acerar Ajibo Rábio, maior, solteiro, nascido a 7 de Dezembro de 1981, filho de Ajibo Rábio Sequece e de Fátima Assamo Omar, natural de Pemba, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100413772J, emitido a 17 de Fevereiro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas patentes nos artigos abaixo descritos:
  210. Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
  211. Texto do artigo, página 5: (Denominação, sede e duração)
  212. Texto do artigo, página 5: A sociedade adapta a denominação AR Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede social na cidade de Nampula, bairro Urbano Central, rés-do-chão, com duração de tempo indeterminado, podendo por decisão do sócio único ou assembleia geral mudar a sede, criar sucursais, delegações, filiais em qualquer parte do país.
  213. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  214. Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
  215. Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto social, designadamente de transporte e prestação de serviços, logística, fornecimentos de bens, comércios, aluguer de maquinas pesadas, engenharia, construção civil e obras públicas, construção de sinais, comunicação, actividades dos serviços de informação, actividades de serviços de apoio aos negócios, actividades de engenharia e técnicas a fins, arquitectura, instalação eléctrica, pintura e serralharia e serviços, e demais negócios e actividades comerciais não contrarias as leis vigentes e que venham a ser designados pelo sócio único ou na assembleia geral dos sócios.
  216. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
  217. Texto do artigo, página 5: (Capital social e quotas)
  218. Número ou marcador, página 5: Um) O capital social e da AR Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada sendo o capital é de 100.000,00MT (cem mil meticais) integralmente realizado em dinheiro.
  219. Número ou marcador, página 5: Dois) O capital social previsto no número anterior é integramente subscrito pelo único sócio, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo contudo mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios.
  220. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  221. Texto do artigo, página 5: (Administração e representação da sociedade)
  222. Número ou marcador, página 5: Um) A administração e representação da sociedade AR Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, fica a cargo do sócio único e, mediante a deliberação do sócio único, poderá confiar a director-geral da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas a sociedade.
  223. Número ou marcador, página 5: Dois) Entre outros, o director-geral terá todos os poderes necessários no acto de negócios jurídico mediante o prévia de autorização do sócio único à administração dos negócios da sociedade, podendo abrir e movimentar contas bancarias, aceitar, sacar, endossar letras ou livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, alienar ou onerar, bem como tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis.
  224. Texto do artigo, página 5: Nampula, 27 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  225. Texto do artigo, página 5: Auto Sengo e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  226. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular da Auto Sengo e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101919870, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, estando presente sócio deliberou a constituição da sociedade por quota de responsabilidade limitada a qual passa a ter a seguinte redacção:
  227. Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
  228. Texto do artigo, página 5: (Denominação e duração)
  229. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem como denominação Auto Sengo e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  230. Número ou marcador, página 5: Dois) Ela e criada por tempo indeterminado.
  231. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  232. Texto do artigo, página 5: (Sede)
  233. Texto do artigo, página 5: A sociedade tem a sua sede no bairro de Maxaquene, Avenida Milagre Mabote, quarteirão 2, casa n.º 962, Maputo cidade, podendo estabelecer as delegações ou outras formas de representação noutras províncias ou no estrangeiro.
  234. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
  235. Texto do artigo, página 5: (Objecto)
  236. Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto as actividades nas seguintes áreas: Bate chapa e pintura, mecânica geral, eletrecidade auto, diagnostico computadorizado, e prestação de serviços.
  237. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  238. Texto do artigo, página 5: (Capital social)
  239. Texto do artigo, página 5: O capital social, subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único Sergio Jaime Cuamba.
  240. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
  241. Texto do artigo, página 5: (Administração e gerência da sociedade)
  242. Número ou marcador, página 5: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio único Sérgio Jaime Cuamba, que é nomeado gerente com dispensa de caução.
  243. Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único Sergio Jaime Cuamba, ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.
  244. Texto do artigo, página 5: Maputo, 6 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  245. Texto do artigo, página 5: Big Solutions, Limitada
  246. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101927091, uma entidade denominada Big Solutions, Limitada.
  247. Texto do artigo, página 5: Felix Guerra Samuel, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Boane, residente na rua Trindade Coelho, n.º 116, 1.º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100646418P, emitido a 10 de Dezembro de 2019, pelo Arquivo de Identificaçao Civil de Maputo.
  248. Texto do artigo, página 5: Pedro Mabote, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, residente na rua da Imprensa, n.º 1120, 26.º andar, cidade de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110202754927J, emitido a 14 de Maio de 2020, pelo Arquivo de Identificaçao Civil de Maputo.
  249. Texto do artigo, página 5: Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos 90, do Código Comercial:
  250. Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
  251. Texto do artigo, página 5: (Denominação, sede e duração)
  252. Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação de BIG Solutions, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Angola, n.º 968, rés-do-chão, província de Maputo. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  253. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  254. Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
  255. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto: comércio geral de mercadorias, importação e exportação, prestação de serviços.
  256. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  257. Texto do artigo, página 6: (Capital social)
  258. Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondentes a duas quotas assim distribuídas:uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Felix Guerra Samuel e uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Pedro Mabote.
  259. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  260. Texto do artigo, página 6: (Suplementos)
  261. Texto do artigo, página 6: Os socios efectuarão prestações suplementares, na proporção das suas quotas, mediante deliberação da assembleia geral.
  262. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  263. Texto do artigo, página 6: (Divisão e transmissão de quotas)
  264. Número ou marcador, página 6: Um) A transmissão de quotas a estranhos a sociedade, bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.
  265. Número ou marcador, página 6: Dois) Havendo mais de um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a tateio em função da quota de cada sócio na sociedade.
  266. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  267. Texto do artigo, página 6: (Amortizaçao de quotas)
  268. Texto do artigo, página 6: A sociedade podera amortizar as quotas:
  269. Número ou marcador, página 6: a) Mediante o acordo com os respectivos socios detentores;
  270. Número ou marcador, página 6: b) Quando ocorram motivos de exclusão ou exoneração de sócios.
  271. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  272. Texto do artigo, página 6: (Morte ou incapacidade)
  273. Texto do artigo, página 6: Em caso de morte ou interdiçao ou inabilitaçao de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando estes um entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
  274. Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
  275. Texto do artigo, página 6: (Administração)
  276. Texto do artigo, página 6: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Felix Guerra Samuel. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
  277. Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
  278. Texto do artigo, página 6: (Resultados e sua aplicação)
  279. Texto do artigo, página 6: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização da reserva legal.
  280. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
  281. Texto do artigo, página 6: (Fusão, cisão e dissolução)
  282. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade só se funde ou se cinde nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.
  283. Número ou marcador, página 6: Dois) Procedendo-se a liquidação e partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
  284. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  285. Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
  286. Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  287. Texto do artigo, página 6: Maputo, 6 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  288. Texto do artigo, página 6: Binga Moutain Mining Co, Limitada
  289. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral, datada a dezanove de Fevereiro de 2023, procedeu se na sociedade em epígrafe cedência de quotas e aumento do objecto social, uma quota detida pelo sócio Yongfeng Lu a favor do sócio Yiming Quan, e uma quota detida pelo sócio Jordão António Vaz Brograff a favor do sócio Frank Miguel Cossa e à alteração dos artigos quarto e quinto dos estatutos da sociedade, o qual passara a ter a seguinte redacção:
  290. Texto do artigo, página 6: .......................................................................
  291. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  292. Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
  293. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  294. Número ou marcador, página 6: a) Prospecção e pesquisa mineira, concessão mineira; b)Comercialização de produtos mineiros, consultoria e investimentos;
  295. Número ou marcador, página 6: c) Exploração mineira, exploração de produtos preciosos e semipreciosos, e mineiras industrias;
  296. Número ou marcador, página 6: d) Promoção e captação de investimentos nacionais e estrangeiros para a realização de empreendimentos no âmbito da mineração;
  297. Número ou marcador, página 6: e) Exploração de reservas de óleo e gás;
  298. Número ou marcador, página 6: f) Comissões, consignações, agenciamentos, mediação e intermediação comercial;
  299. Número ou marcador, página 6: g) Importação e exportação;
  300. Número ou marcador, página 6: h) Representação comercial;
  301. Número ou marcador, página 6: i) Gestão de participação e de negócios;
  302. Número ou marcador, página 6: j) Desenvolvimento das actividades de agro-indústria;
  303. Número ou marcador, página 6: k) Exploração, desenvolvimento e aprove-tamento de projectos turísticos, incluindo projectos hoteleiros, e também de outra índole;
  304. Número ou marcador, página 6: l) Desenvolvimento de actividade de gás e óleo;
  305. Número ou marcador, página 6: m) Prestação de serviços de contabilidade e de gestão de recursos humanos, assistência jurídica na legalização de empresas, consultoria e acessória fiscal, assistência de serviços aduaneiros, assistência na elaboração de planos de negócios;
  306. Número ou marcador, página 6: n) Serviços de informática, serviços de papelaria e serigrafia, tradução e interpretação, agências de publicidades e marketing; o)Fornecimento de material de escritório, comércio por grosso e a retalho de material informático, material de escritório e consumíveis, e limpeza geral;
  307. Número ou marcador, página 6: p) Mediante deliberação da administração da sociedade, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades industrias e comercias estranhas ou relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objectivo principal, praticar todos os actos complementares das suas actividades e outas com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada pelas suas autoridade competente.
  308. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  309. Texto do artigo, página 6: (Capital social)
  310. Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (300.000,00MT) trezentos mil meticais, dividido em duas quotas desiguais, a saber:
  311. Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor nominal de 265.000,00MT correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Yiming Quan;
  312. Número ou marcador, página 6: b) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT correspondente a 10% do capital social, pertencente a Frank Miguel Cossa.
  313. Texto do artigo, página 6: Em tudo mais nada alterado, continuam
  314. Texto do artigo, página 6: a vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Maputo, 3 de Março de 2023. — O Técnico,
  315. Texto do artigo, página 6: Ilegível.
  316. Texto do artigo, página 7: Breno Multiservice, Limitada
  317. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação da acta do dia vinte e um dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte pelas dez horas, reuniram-se na sede social na cidade da Beira, província de Sofala, em assembleia geral extraordinária da empresa Breno Multiservice, Limitada, registada na Conservat6ria de Registo de Entidades Legais da Beira sob NUEL 101851605.
  318. Texto do artigo, página 7: Estavam presente no acto os sócios com o capital social integrado realizado em cem mil meticais, dividido em duas quotas da seguinte maneira: Senhor Fernando António César Bazo, detentor de uma quota de (setenta e cinco mil meticais), equivalente a 75% do capital social e o senhor Sebastião António César Bazo, detentor de uma quota de (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 25%, o secretario que lavrou a acta. A assembleia foi especialmente convocada com seguinte ordem de trabalho:
  319. Texto do artigo, página 7: Ponto Único: Apreciação e votação de uma proposta de aumento do capital social.
  320. Texto do artigo, página 7: Assumiu a presidência da mesa o sócio senhor Fernando António César Bazo, administrador, onde propuseram que o artigo 4 do contrato da sociedade seja alterado para passar a figura com a seguinte redacção:
  321. Texto do artigo, página 7: .............................................................................
  322. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUATRO
  323. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  324. Texto do artigo, página 7: O capital, integralmente realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, dividido em duas quotas da seguinte maneira:
  325. Número ou marcador, página 7: a) Uma quota de quatrocentos mil meticais, correspondente a 80% do capita social pertencente ao sócio Fernando António César Bazo; e
  326. Número ou marcador, página 7: b) Uma quota de cem mil meticais, correspondente a 20% do capital social pertencente ao sócio Sebastião António César Bazo, do capital social, nomeadamente.
  327. Texto do artigo, página 7: .............................................................................
  328. Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
  329. Texto do artigo, página 7: (Administração)
  330. Texto do artigo, página 7: A gerência e gestão administrativa da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será Fernando António César Bazo, e fica desde já nomeado gerente.
  331. Texto do artigo, página 7: Para obrigar a sociedade e bastante a assinatura do gerente.
  332. Texto do artigo, página 7: E não havendo mais nada a tratar, foi a assembleia geral extraordinária declarada encerrada e dela se lavrou a presente acta, que reproduz fielmente o sentido das deliberações ali tomadas e vai assinada pelos presentes.
  333. Texto do artigo, página 7: Está conforme. Beira, 14 de Fevereiro de 2023. — O Conser-
  334. Texto do artigo, página 7: vador, Ilegível.
  335. Texto do artigo, página 7: Casuarina Investiments, Limitada
  336. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação, tomada por escrito, em acta avulsa lavrada a 30 de Janeiro de 2023, procedeu-se na sociedade em epígrafe, matriculada junto da Conservatória do Registo das Entidades Legais, NUEL 100572885, o averbamento do novo nome da socia da sociedade, nomeação de administradores e a alteração parcial do pacto social, alterando-se por consequência a redacção do número um do artigo quinto dos respectivos estatutos, que passará a adoptar a seguinte redacção:
  337. Texto do artigo, página 7: .............................................................................
  338. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  339. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  340. Texto do artigo, página 7: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
  341. Número ou marcador, página 7: a) Uma quota no valor nominal de nove mil e novecentos meticais, representativa de noventa e nove porcento do capital social da sociedade, pertencente a sócia Casuarina Investiments Holdco LTD;
  342. Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor nominal de cem meticais, representativa de um porcento do capital social da sociedade, pertencente a sócio Jack Truter.
  343. Texto do artigo, página 7: Ficam nomeados os senhores Jack Francis Truter e Tafadzwa Moyo, como administradores da sociedade.
  344. Texto do artigo, página 7: Está conforme. Maputo, 15 de Fevereiro de 2023. — O Téc-
  345. Texto do artigo, página 7: nico, Ilegível.
  346. Texto do artigo, página 7: City Petroleum, Limitada
  347. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade City Petroleum, Limitada matriculada sob NUEL 100698315, que consite na alteração dos artigos quarto e nono, o seguinte:
  348. Texto do artigo, página 7: Considerando a necessidade da saída de um sócio da sociedade propõe-se a seguinte ordem de trabalho:
  349. Texto do artigo, página 7: Ponto um: Entrada do novo sócio com
  350. Texto do artigo, página 7: cedência de quota ao novo sócio. Ponto dois: Diversos.
  351. Texto do artigo, página 7: .......................................................................
  352. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  353. Texto do artigo, página 7: Aberta a secção, indo para o primeiro ponto da agenda, o sócio Hassan Ahmed Warsame, com uma quota no valor de três milhões de meticais (3.000.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento do capital decidiu ceder a sua quota ao novo sócio Abdirashid Harun Abdullahi. Sendo assim ele deixou de ser sócio da City Petroleum, Limitada , sem recompensa monetária pela sua cedência de quota ao novo sócio. Deste modo altera o artigo nono, quanto ao cargo de administração da sociedade e todos aceitaram pontualmente por unanimidade.
  354. Texto do artigo, página 7: .......................................................................
  355. Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
  356. Texto do artigo, página 7: Administração e representação da sociedade
  357. Número ou marcador, página 7: Um) A Administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente fica a cargo dos sócios Abdirashid Harun Abdullahi e Abdullahi Abdikadir Hassan. Que desde já administradores dispensa de caução.
  358. Número ou marcador, página 7: Dois) Para que a sociedade fique obrigada basta assinatura de um dos administradores.
  359. Número ou marcador, página 7: Três) Os administradores poderam constituir mandatários, com poderes que julgarem conveniente e também estabelecer ou delegar todos os poderes de representação a outra parte que lhe convier por meio de procuração.
  360. Número ou marcador, página 7: Quatro) Os administradores terão também a remuneração que lhes for fixada pela sociedade.
  361. Texto do artigo, página 7: Está conforme. Beira, 20 de Fevereiro de 2023. — O Conser-
  362. Texto do artigo, página 7: vador, Ilegível.
  363. Texto do artigo, página 7: Clean Master – Sociedade Unipessoal, Limitada
  364. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeito de publicação da sociedade Clean Master – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101888681, constituída pelo senhor Mauro Talabo Abdul
  365. Texto do artigo, página 8: Carimo, natural de Búzi, de nacionalidade moçambicana, que se regulará pelas cláusulas seguintes:
  366. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  367. Texto do artigo, página 8: (Denominação e duração)
  368. Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação de Clean Master – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida sob a forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indetermonado que reger-se-á pelo presente estatuto e por demais legislação aplicável.
  369. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  370. Texto do artigo, página 8: (Sede)
  371. Texto do artigo, página 8: A sociedade tem sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, bairro Matacuane, podendo, por decisão do sócio, transferir a sua sede, abrir e encerrar outras formas de representação em qualquer lugar do país ou no estrangeiro.
  372. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  373. Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
  374. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto:
  375. Número ou marcador, página 8: a) Limpeza geral em edifícios e escritórios com recolha de lixo;
  376. Número ou marcador, página 8: b) Serviços de fumigação e jardinagem
  377. Número ou marcador, página 8: c) Lavandaria;
  378. Número ou marcador, página 8: d) Fornecimento de matérias e equipamentos de limpeza;
  379. Número ou marcador, página 8: e) Car wash e venda de manutenção.
  380. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas.
  381. Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade poderá adquirir participações em quaisquer sociedades de objecto igual ou diferente, associar-se com outras empresas em associações legalmente permitidas, podendo de igual forma alienar livremente as participações de que for titular.
  382. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  383. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  384. Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 150,000.00MT (cento e cinquenta mil meticais), e corresponde a única quota de cem por cento pertencente ao sócio Mauro Talabo Abdul Carimo.
  385. Número ou marcador, página 8: Dois) O sócio poderá efectuar prestações suplimentares à sociedade, aumentar ou reduzir o capital social.
  386. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  387. Texto do artigo, página 8: (Administração da sociedade)
  388. Texto do artigo, página 8: A sociedade será administrada pelo sócio Mauro Talabo Abdul Carimo ou por quem este designar, ficando obrigada pela assinatura daquele ou deste.
  389. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  390. Texto do artigo, página 8: (Casos omissos)
  391. Texto do artigo, página 8: Os casos omissos são reguladas pelas disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
  392. Texto do artigo, página 8: Está conforme. Beira, 21 de Fevereiro de 2023. — O Con-
  393. Texto do artigo, página 8: servador, Ilegível.
  394. Texto do artigo, página 8: Coar Serviços, Limitada
  395. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação que, por escritura do dia sete de Fevereiro de dois mil e vinte e três, lavrada a folhas doze e seguintes, do livro de notas para escrituras diversas número oitenta e sete, do Primeiro Cartório Notarial da Cidade da Beira, na sociedade em epígrafe foi constituída a Coar Serviços, Limitada, a qual reger-se-á nos termos do pacto que se segue:
  396. Texto do artigo, página 8: PRIMEIRO
  397. Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação de Coar Serviços, Limitada, e que se regerá por estes estatutos e demais legislação aplicável.
  398. Texto do artigo, página 8: SEGUNDO
  399. Texto do artigo, página 8: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo abrir replantações, em qualquer ponto do território Nacional.
  400. Texto do artigo, página 8: TERCEIRO
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