III Série n.º 46/2023

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Edição III Série n.º 46/2023

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Texto do artigo · p. 8 A sociedade, é por tempo indeterminado, contando se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da assinatura do presente acto.

Texto do artigo · p. 8 QUARTO A sociedade tem por objectivo:

Texto do artigo · p. 8 a) Trabalho de estiva;

Texto do artigo · p. 8 b) Serviços de serigrafia. QUINTO

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividindo em duas quotas, a saber:

Texto do artigo · p. 8 a) uma quota de valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Otília Laura Alberto;

Texto do artigo · p. 8 b) Uma quota de valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Américo da Filomena Quefasse.

Texto do artigo · p. 8 SEXTO

Texto do artigo · p. 8 A gerência da sociedade e sua representação activa ou passivamente será exercida pela senhora Otília Laura Alberto, que é desde já nomeada gerente da sociedade.

Texto do artigo · p. 8 SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 A gerente detém poderes para obrigar a sociedade, dar de garantia o património social, aliená-lo a si próprio ou a quem entender e nas condições por eles fixadas.

Texto do artigo · p. 8 OITAVO

Texto do artigo · p. 8 A gerente da sociedade poderá nomear mandatário ou procurador, dando tais poderes através de procuração.

Texto do artigo · p. 8 NONO

Texto do artigo · p. 8 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, ou por decisão unânime dos sócios.

Texto do artigo · p. 8 DÉCIMO

Texto do artigo · p. 8 Por morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante legal do mesmo, que nomearão entre eles um que a todos represente, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Texto do artigo · p. 8 DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Dissolvida a sociedade, esta entra em imediata liquidação, que deverá ser feita judicialmente ou por deliberação dos sócios.

Texto do artigo · p. 8 DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Está conforme. Primeiro Cartório Notarial da Cidade da

Texto do artigo · p. 8 Beira, 7 de Fevereiro de 2023. — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Cooperativa 1º de Maio de Sassamanja, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, da Cooperativa 1º de Maio de Sassamanja, Limitada, matriculada sob NUEL 101817830, constituída uma firma nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 8 (Natureza jurídica e determinação)

Texto do artigo · p. 8 É constituída a sociedade cooperativa de primeiro grau, denominada cooperativa 1º de Maio de Sassamanja, Limitada abreviadamente designada por COOP1ºMASA, Lda.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 8 (Sede e duração)

Texto do artigo · p. 8 A cooperativa 1º de Maio de Sassamanja, tem a sua sede social sita em Sassamanja, localidade de Mocuba-Sede, distrito de Mocuba, província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 9 (Objectivo)

Texto do artigo · p. 9 A cooperativa tem por finalidade:

Número ou marcador · p. 9 a) Promover a conservação e preservação do meio ambiente, agricultura sustentável e comercialização de forma sustentável bem como contribuir para o desenvolvimento da comunidade;

Número ou marcador · p. 9 b) Participar e promover programas de educação, conhecimento e de consciencialização ambiental e agricultura de conservação.

Texto do artigo · p. 9 .......................................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 9 Em tudo quanto for omisso, regularão as disposições da Lei n.º 23/2009, de 8 de Setembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Beira, 3 de Janeiro de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 9 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Cooperativa a Vida Começa Assim, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, da Cooperativa a Vida Começa Assim, Limitada, matriculada sob NUEL 101883906, constituída uma firma nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 9 (Natureza jurídica e determinação)

Número ou marcador · p. 9 Um) É constituída a sociedade cooperativa de primeiro grau, denominada cooperativa a vida começa assim abreviadamente designada por “ vico lda”.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A Cooperativa a Vida Começa Assim é uma pessoa colectiva de direito privado que prossegue fins sociais e económicos, estando dotada de personalidade jurídica, autónoma administrativa, financeira e patrimonial.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 9 (Sede e duração)

Texto do artigo · p. 9 A Cooperativa de a Vida Começa Assim, Limitada tem a sua sede social sita no Povoado de Comueia, localidade de Muaquiua, distrito de Mocuba, província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 9 (Objecto)

Número ou marcador · p. 9 Um) A Cooperativa a Vida Começa Assim, Limitada tem como objecto principal criação de viveiro, distribuição, comercialização e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Para a concretização dos seus objectivos, a Cooperativa a Vida Começa Assim, Limitada, requererá as entidades competentes as necessárias licenças ou autorização.

Número ou marcador · p. 9 Três) Promover a criação de frango para abastecer o mercado nacional e regional ou estrangeiro.

Texto do artigo · p. 9 .......................................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO VINTE E SEIS

Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 9 Em tudo quanto for omisso, regularão as disposições da Lei n.º 23/2009, de 8 de Setembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Beira, 4 de Janeiro de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 9 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Cooperativa de Gestão de Recursos Naturais de Chingoma - Okubarelena, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação da Cooperativa de Gestão de Recursos Naturais De Chingoma - Okubarelena, Limitada, matriculada sob NUEL, constituída uma firma nos termos do artigo 90, do Código Comercial que se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 9 (Determinação e sede)

Texto do artigo · p. 9 A Cooperativa de Gestão de Recursos Naturais de Chingoma - Okubarelena, Limitada com a sede na localidade de Mocuba - Sede, Posto Administrativo de Mocuba, distrito de Mocuba, província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 9 (Missão)

Texto do artigo · p. 9 Promover a conservação e preservação do meio ambiente, apicultura sustentável e comercialização de forma sustentável bem como contribuir para o desenvolvimento da comunidade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 9 (Finalidade)

Texto do artigo · p. 9 A cooperativa tem por finalidade:

Número ou marcador · p. 9 a) Participar e promover programas de educação e boas práticas ambientais;

Número ou marcador · p. 9 b) Participar nos projectos económicos para a interacção económico de modo a proibir o uso irracional dos recursos naturais;

Número ou marcador · p. 9 c) Orientar a boa gestao dos recursos e inexistência de queimadas descontroladas.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 9 Em tudo quanto for omisso, regularão as disposições da Lei n.º 23/2009, de 8 de Setembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Beira, 4 de Janeiro de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 9 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Cooperativa Núcleo de Educadores Ambiental Tchaco Ndjaco, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, da Cooperativa Núcleo de Educadores Ambiental Tchaco Ndjaco, Limitada, matriculada sob NUEL 101810445 constituída uma firma nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 9 (Determinação e sede)

Texto do artigo · p. 9 É constituída a sociedade cooperativa de primeiro grau, denominada Cooperativa Núcleo de Educadores Ambiental Tchaco Ndjaco, Limitada com a sede na localidade de Mocuba - sede, posto administrativo de Mocuba, distrito de Mocuba, província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 9 (Missão)

Texto do artigo · p. 9 Fortificar a criação de frango da nossa comunidade e reduzir a procura de ratazanas, ratos e a reduzir a pobreza.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 9 (Finalidade)

Texto do artigo · p. 9 A cooperativa tem por finalidade:

Número ou marcador · p. 9 a) Participar e promover programas de educação e boas práticas ambientais;

Número ou marcador · p. 9 b) Participar nos projectos económicos para a interacção económico de modo a proibir o uso irracional dos recursos naturais;

Número ou marcador · p. 9 c) Orientar a boa gestão dos recursos e inexistência de queimadas descontroladas.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 9 Em tudo quanto for omisso, regularão as disposições da Lei n.º 23/2009, de 8 de Setembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Beira, 4 de Janeiro de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 9 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Cowork Import – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Outubro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101862550, a cargo de Herminía Pedro Gomes, conservadora e

Texto do artigo · p. 10 notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Cowork Import – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Momede Litos Malique, moçambicana, natural de Angoche, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º032005988614S, emitido no dia 14 de Dezembro de 2021, em Nampula, residente quarteirão B U/C. Jossina Machel, cidade de Nampula, que celebram o presente contrato de sociedade, que se regerá nos termos dos artigos abaixo:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação Cowork Import – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 10 .......................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Sede)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem a sua sede na rua de Moma, província de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral transferí-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritório, delegações ou outra forma de representação social, onde e quando o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 10 a) Exercer actividade de importação e exportação de mercadoria;

Número ou marcador · p. 10 b) Comércio com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 10 c) Aluguer de viatura;

Número ou marcador · p. 10 d) Transportador de mercadorias;

Número ou marcador · p. 10 e) Fornecimentos de bens e serviços.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondente a soma de uma única quota, equivalente a 100% (cem por cento), pertencente o sócio Momede Litos Malique.

Texto do artigo · p. 10 .......................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 10 A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dela fica a cargo do único sócio Momede Litos Malique que desde já é nomeado administrador.

Texto do artigo · p. 10 Nampula, 25 de Outubro de 2022. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Curz, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que a 22 de Fevereiro de 2023 foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 101652955, com capital social de duzentos e cinquenta mil meticais, uma entidade denominada Curz, Limitada, sedeada em na província de Maputo, distrito de Boane, bairro da Matola Rio-Sede que seque-se pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adapta a denominação Curz, Limitada, sedeada em na província de Maputo, distrito de Boane, bairro da Matola Rio-Sede. A sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem como objecto: importação e exportação de diversas mercadorias; transporte rodoviário de mercadorias.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) correspondente a soma de duas quotas: Michel Zaki abdelshaid Youssef, solteiro, de nacionalidade Egypcia, residente na Matola, portador de DIRE n.º 03EG00070938N, emitido aos 19 de Julho de 2019, pelo Senami com capital de 187.500.00 MT, equivalente a 75% do capital; Michael Marzouk Malok Mikhael, solteiro de nacionalidae egypcia, residente em Marracue, bairro 15 de Agosto, portador de Passaporte n.º A26729469, emitido a 11 de Janeiro de 2020, Pelas Autoridades Egypcias, com capital social de 62.500.00 MT, equivalente a 25% do capital.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Gerência)

Texto do artigo · p. 10 A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio Michael Marzouk Malok Mikhael, que desde já fica nomeado administrador. Para obrigar a sociedade é necessário a assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 10 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 27 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Dreamstick, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101928934, uma entidade denominada Dreamstick, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 10 Gulam Nurudin Saleh, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, residente na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 265, 1.º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100577251B, emitido a 9 de Fevereiro de 2021, pelo Arquivo de Identificaçao Civil de Maputo; e

Texto do artigo · p. 10 Aslamo Momade Adamo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Maguiguane, n.º 673, rés-do-chão, cidade de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110202754907J, emitido a 14 de Julho de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos 90 do Código Comercial:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação da sede e duração)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação Dreamstick, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Moçambique, n.º 789, rés-do-chão, província de Maputo. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto: comércio geral de mercadorias, importação e exportação, prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a duas quotas assim distribuídas:uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Aslamo Momade Adamo e uma quota no valor nominal de 50.000.00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Gulam Nurudin Saleh.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Suplementos)

Texto do artigo · p. 10 Os sócios efectuarão prestações suplementares, na proporção das suas quotas, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Divisão e transmissão de quotas)

Número ou marcador · p. 11 Um) A transmissão de quotas a estranhos a sociedade, bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Havendo mais de um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a rateio em função da quota de cada sócio na sociedade.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 (Amortizaçao de quotas)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade poderá amortizar as quotas:

Número ou marcador · p. 11 a) Mediante o acordo com os respectivos sócios detentores;

Número ou marcador · p. 11 b) Quando ocorram motivos de exclusão ou exoneração de sócios.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 11 (Morte ou incapacidade)

Texto do artigo · p. 11 Em caso de morte ou interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando estes um entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 11 (Administração)

Texto do artigo · p. 11 A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Gulam Nurudin Saleh. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 11 (Resultados e sua aplicação)

Texto do artigo · p. 11 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização da reserva legal.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 11 (Fusão, cisão e dissolução)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade só se funde ou se cinde nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Procedendo-se a liquidação e partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 6 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Electro Mobile – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeito de publicação da sociedade Electro Mobile – Sociedade Unipessoal, Limitada matriculada sob NUEL101490017, Faisal Ayub, maior, casado, de nacionalidade paquistanesa, natural de Karachi, residente nesta cidade da Beira, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90º, do Código Comercial, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Electro Mobile – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Av./Rua São Tome, bairro de Maquinino, rés-do-chão, distrito Urbano da Beira, podendo por deliberação dos sócios, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 Duração

Texto do artigo · p. 11 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 Objecto e participação

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 11 a) Comércio a retalho de vestuário;

Número ou marcador · p. 11 b) Comércio a retalho de calçados;

Número ou marcador · p. 11 c) Venda de livros, jornais, revista de artigos de papelaria;

Número ou marcador · p. 11 d) Venda de produtos cosméticos e de higiene;

Número ou marcador · p. 11 e) Venda de matérias informáticos, celulares, audiovisual, fotografia, softwares de programação sistemas e outros.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 11 Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 Capital social

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota desiguais, dispostas da seguinte forma: Uma única quota no valor de 50.000,00MT correspondente a 100% pertencente ao único sócio Faisal Ayub.

Texto do artigo · p. 11 .......................................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 11 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio único Faisal Ayub, ou por um administrador por si nomeado.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O sócio pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 11 Três) Compete ao sócio a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 11 Disposição final

Texto do artigo · p. 11 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial vigente no país.

Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Beira, 10 de Fevereiro de 2023. — A Con-

Texto do artigo · p. 11 servadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Empresa C.S.L - Construções Sousa, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeito de publicação, da acta da assembleia extraordinária realizada no dia seis do mês de Janeiro de dois mil e vinte três, pelas catorze horas, na sede da Empresa C.S.L - Construções Sousa, Limitada, matriculada sob NUEL 101783189, localizada na rua comandante Augusto Cardoso n.° 286 R/CPioneiros-Beira, bairro do Matacuane, cidade da Beira, onde estiveram presentes os sócios Artur João de Sousa e Teresa de Jesus Dias de Sousa, com a seguinte ordem de trabalhos:

Texto do artigo · p. 11 Um) Abdicação dos associcados. Dois) Acréscimo no valor das quotas.

Texto do artigo · p. 11 Após a leitura da agenda, deu-se início da sessão, onde o presidente passou ao ponto primeiro da agenda, o qual consistia na abdicação dos associcados devido os contratempos nos compromissos desencadeados

Texto do artigo · p. 12 pelos mesmos sócios o que impossibilita uma dinâmica administrativa eficaz designadamente Júlio Artur de Sousa, Katia João de Sousa, Artur João de Sousa Junior, Crimilde de Jesus Dias de Sousa, Celio Dias de Sousa e Helder Dias de Sousa, este ultimo já falecido.

Texto do artigo · p. 12 E, por unanimidade de todos, ficou concordado que Júlio Artur de Sousa; Katia João de Sousa; Artur João de Sousa Júnior; Crimilde De Jesus Dias de Sousa; Célio Dias de Sousa e Hélder Dias de Sousa, abdicam a sua posição como sócios da empresa e de forma voluntária passam as suas quotas a título de doação gratuita para os sócios Artur João de Sousa e Teresa de Jesus Dias de Sousa, que por conseguinte são também seus pais, ficando assim a empresa com apenas dois sócios e suas quotas, nomeadamente o sócio Artur João de Sousa com uma quota equivalente a 261.000,00MT (duzentos e sessenta e um mil meticais) adquirida dos sócios Júlio Artur de Sousa e Katia João de Sousa e a socia Teresa de Jesus Dias de Sousa com uma quota de 169.500.00MT (cento e sessenta e nove mil e quinhentos meticais) adquirida dos socios Artur João de Sousa Junior, Crimilde de Jesus Dias de Sousa, Célio Dias de Sousa e Hélder Dias de Sousa, respectivamente.

Texto do artigo · p. 12 Depois de ultrapassado o primeiro ponto da agenda, seguiu-de ao segundo ponto, onde os dois sócios ora remanescentes, nomeadamente Artur João de Sousa e Teresa de Jesus Dias de Sousa, na presença dos demais que abdicaram decidiram fazer um acréscimo nas suas quotas em activos no valor de 1.569.500MT (um milhão e quinhentos e sessenta e nove mil e quinhentos meticais) passando a ter um capital total de 2.000.000 MT (dois milhões de meticais) sendo 1.100.000 MT pertencentes ao socio Artur João de Sousa e 900.000MT pertencentes a sócia Teresa de Jesus Dias de Sousa. Alterando assim os seus estatutos, passando a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 Capital

Texto do artigo · p. 12 O capital da sócia é integralmente subscrito e realizado em dinheiro e activos e de 2.000.000.00MT (dois milhões de meticais) correspondente à soma de 2 quotas distribuídas da seguinte maneira.

Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota no valor nominal de um milhão de cem meticais pertencente ao sócio Artur João de Sousa;

Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota no valor nominal de novecentos mil meticais pertencentes a sócia Teresa de Jesus Dias de Sousa.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 Administração

Texto do artigo · p. 12 A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo do sócio, Artur João de Sousa, desde de já nomeado gerente e administrador da sociedade.

Texto do artigo · p. 12 Nada mais havendo a tratar, deu-se pela encerrada a assembleia pelas quinze horas, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida em voz alta e aprovada, foi subscrita pelos presentes.

Texto do artigo · p. 12 Está conforme. Beira, 15 de Fevereiro de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 12 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Epidendron Ivestiments, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação, tomada por escrito, em acta avulsa lavrada a 30 de Janeiro de 2023, procedeu-se na sociedade em epígrafe, matriculada junto da Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 100474468, o averbamento do novo nome da socia da sociedade, nomeação de administradores e a alteração parcial do pacto social, alterando-se por consequência a redacção do número um do artigo quinto dos respectivos estatutos, que passará a adoptar a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 12 .............................................................................

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de dez mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota no valor nominal de nove mil e novecentos meticais, representativa de noventa e nove porcento do capital social da sociedade, pertencente a sócia Epidendron Investiments Holdco LTD;

Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota no valor nominal de cem meticais, representativa de um porcento do capital social da sociedade, pertencente a sócio Jack Truter.

Texto do artigo · p. 12 Ficam nomeados os senhores Jack Francis Truter e Tafadzwa Moyo, como administradores da sociedade.

Texto do artigo · p. 12 Está conforme. Maputo, 15 de Fevereiro de 2023. — O Con-

Texto do artigo · p. 12 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 For By For – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2023, foi matri-culada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101937275, uma entidade denominada For By For – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 12 Haidong Wang, solteira, natural de Hebei província, China e de nacionalidade chinesa, e residente na Avenida de 25 de Setembro, n.°5010, bairro Central, cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em titular do DIRE n.º 11CN00060608P, válido até doze de Novembro de dois mil e vinte e seis pelas autoridades chinesas.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta-se a seguinte denominação e For By For – Sociedade Unipessoal, Limzitada.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Sede)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 3214, nesta cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 12 Três) O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 12 a) Exploração e extracção de recursos minerais de um jazigo de pedreira, areia, argila e pedras semi-preciosas, saibro, prospecção, pesquisa e processamento de produtos minerais;

Número ou marcador · p. 12 b) Compra e venda de produtos minerais, venda de ferragens, material de construção, prestação de serviços nas áreas de aluguer equipamentos, manutenção e repa-

Texto do artigo · p. 13 ração de máquinas industriais, instalação eléctrica e industrial, com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que devidamente autorizadas pelos órgãos do Estado.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à quota do único sócio equivalente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O capital social poderá, ser aumentado mediante proposta do sócio.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 13 O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital à sociedade, nas condições que entender convenientes.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade será administrada pela sócia Haidong Wang.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 13 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 (Apuramento e destribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 13 Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 13 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 13 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 13 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 6 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 GDS Procurement & Logistic Consulting Service, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que por documento particular de três de Março de dois mil e vinte e três, foi constituída uma sociedade por quotas GDS Procurement & Logistic Consulting Service, Limitada, com o NUEL 101943062 que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação, forma, sede social e duração)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação GDS Procurement & Logistic Consulting Service, Limitada, sociedade por quotas, de responsabilidade limitada criada por tempo indeterminado e tem a sua sede na avenida Vlademir Lenine n.º 1106, 1.º andar flat 1.º andar, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de logística, consultoria técnica em logística, transporte e armazenagem de carga diversa, procurement de bens e serviços, compra e venda de lubrificanbtes e seus derivados, bem como, todos os serviços relacionados.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota de 8.000,00MT, correspondente a 40 % do capital social, pertencente ao sócio António Maria João Gopoto, de nacionalidade moçambicana, casado de 45 anos de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110307840869B, emitido em 8 de Janeiro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo, no bairro Central, Avenida Ahmed Sekou Touré n.º 144, 3.º andar esquerdo, que outorga na qualidade de sócio;

Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota de 6.000,00 MT, correspondente a 30 % do capital social, pertencente ao sócio Daude Augusto Assane Nalá, de nacionalidade moçambicana, solteiro de 35 anos de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101083617S, emitido em 24 de Fevereiro de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na província de Maputo, no bairro Intaka II, Estrada Circular, quarteirão n.º 25, casa n.º 215, que outorga na qualidade de sócio;

Número ou marcador · p. 13 c) Uma quota de 6.000,00 MT, correspondente a 30 % do capital social, pertencente ao sócio Salomão Januário Muhai, de nacionalidade moçambicana, solteiro de 40 anos de idade, portador do Biilhete de Identidade n.º 110104702083S, emitido em 15 de Agosto de 2019, pela Direção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo, no bairro Central-A, Avenida Vlademir Lenine n.º 789, rés-do-chão, que outorga na qualidade de sócio.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Divisão e cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 14 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas é livre.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Órgãos sociais, administração e representação)

Número ou marcador · p. 14 Um) Os órgãos sociais são a assembleia geral e a administração.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A administração e representação da sociedade são exercidas por três (3) administradores, sendo desde já nomeados para o efeito, os sócios António Maria João Gopoto, Daude Augusto Assane Nalá e Salomão Januário Muhai.

Número ou marcador · p. 14 Três) Os administradores são eleito por um período de quatro (4) anos renováveis, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 14 a) Pela assinatura mínima de dois (2) dos administradores; ou

Número ou marcador · p. 14 b) Pela assinatura dos mandatários a quem a administração tenha confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Assembleia geral, balanço, prestação de contas e resultados)

Número ou marcador · p. 14 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, podendo ainda, reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circustâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Está conforme. Maputo, 6 de Março de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 14 Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Horizon Investment and Technology, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte e dois de Dezembro de dois mil e vinte, os sócios deliberaram o aumento do capital social de trezentos mil meticais para um milhão e quinhentos mil meticais.

Texto do artigo · p. 14 E em consequência desta operação, altera o artigo quarto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 14 .............................................................................

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais, (1.500.000.00MT), correspondentes a soma de duas quotas desiguais sendo: Uma quota no valor nominal de novecentos mil meticais, equivalentes a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio, Hugo Jorge Gomes Menelau Paraskeva e outra no valor nominal de seiscentos mil meticais, equivalentes a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio, João Paulo Nunes Carvalho de Sousa.

Texto do artigo · p. 14 Em tudo e mais do pacto social, mantêm-se

Texto do artigo · p. 14 válido e inalterável. Está conforme. Terceira Conservatória do Registo Civil

Texto do artigo · p. 14 e Notariado da Beira, 15 de Fevereiro de 2023.

Texto do artigo · p. 14 — O conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Direcção Nacional de Assuntos Religiosos

Texto do artigo · p. 14 CERTIDÃO

Texto do artigo · p. 14 Certifico que no Livro A, folha 335 (trezentos e trinta e cinco) do Registro das Confissões Religiosas, encontra-se registrada por depósito dos Estatutos sob o n.º 335 (trezentos e trinta e cinco) a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias em Moçambique, cujos titulares são:

Texto do artigo · p. 14 Marius Heinrich Von Mollendorff – Diretor; Samo Paulo Gonçalves - Secretário

Texto do artigo · p. 14 e Representante Legal; Paul Bester – Tesoureiro.

Texto do artigo · p. 14 A presente certidão destina-se a facilitar contatos com entidades estatais, governamentais e privadas, abertura de contas bancárias, aquisição de bens e outros previstos nos estatutos da Igreja.

Texto do artigo · p. 14 Sendo verdadeiro, envie esta certidão por mim assinada e selada com o selo branco em uso nesta Direcção.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 1 de Dezembro de 2022. O Director Nacional, Albachir Macassar.

Texto do artigo · p. 14 Igreja Missionária em Busca de Salvação

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I Da denominação, natureza, sede e objectivos

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 14 (Denominação e natureza juridica)

Texto do artigo · p. 14 Igreja Missionária em Busca de Salvação é uma pessoa colectiva de direito privado moçambicano, sem fins lucrativos de carácter humanitário e solidariedade social e cristã, que goza da personalidade jurídica com autonomia patrimonial e financeira.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 14 (Sede, âmbito e duração)

Texto do artigo · p. 14 A Igreja tem a sua sede provisória no bairro 3 de Fevereiro distrito Municipal Kamavota, rua das Mahotas, quarteirão 13, em Maputo e é de âmbito nacional com início desde a data da sua aprovação.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 14 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 14 São objectivos da Igreja:

Número ou marcador · p. 14 a) Promover e defender os princípios da paz, justiça e progresso social dos povos de acordo com as Sagradas escrituras;

Número ou marcador · p. 14 b) Criar e desenvolver actividades de carácter social, educacional que visem ao conforto dos espiritualmente e materialmente carentes, órfãos, viúvas, idosos e crianças vulneráveis.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II Dos órgãos sociais, seus titulares, competências e funcionamento

Número ou marcador · p. 14 SECÇÃO I DA Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 14 (Natureza)

Texto do artigo · p. 14 A Assembleia Geral é o órgão de liberativo da Igreja constituída por todos os membros em pleno gozo dos seus direitos estatutários.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 15 (Competências da Assembleia Geral)

Texto do artigo · p. 15 São competências da Assembleia Geral: Indicar os auditores internos sob recomendações do Conselho de Direção e Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 15 (Direção Executiva)

Texto do artigo · p. 15 É o órgão de gestão e administração da Igreja que executa as alíneas gerais estabelecidas pela Assembleia Geral, cujos seus cargos são reservados a membros fundadores, membros seniores ou a quem de forma unânime a Assembleia Geral o indicar.

Número ou marcador · p. 15 SECÇÃO III Do Conselho Fiscal

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 15 (Natureza e composição)

Texto do artigo · p. 15 O Conselho Fiscal e o órgão fiscalizador das atividades financeiras da Igreja, cabendo-lhe a tarefa de elaborar relatórios sobre as suas constatações e reúne-se mensalmente.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO III Dos fundos e património

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 15 (Fundos)

Texto do artigo · p. 15 Fundos próprios legalmente previstos e permitidos.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO IV Das disposições finais

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 15 Havendo duvidas que possam surgir do presente estatuto, recorrer se a legislação vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 15 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 15 O presente estatuto entra em vigor na data do seu reconhecimento jurídico pelas autoridades competentes.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 7 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Inoa Transportes e Logística, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Inoa Transportes e Logística, Limitada matriculada sob NUEL 101923886, entre Amit Sirajali Surani, casado, nacionalidade

Texto do artigo · p. 15 indiana, natural de Chorvad, residente no bairro de Esturro, cidade da Beira e Sohil Amirali Jindani, solteiro maior, nacionalidade indiana, natural de Gujarat, residente no bairro da Pontagêa, cidade da Beira.

Texto do artigo · p. 15 Constirtuem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: A sociedade, é por tempo indeterminado, contando se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da assinatura do presente acto.
Texto do artigo, página 8: QUARTO A sociedade tem por objectivo:
Texto do artigo, página 8: a) Trabalho de estiva;
Texto do artigo, página 8: b) Serviços de serigrafia. QUINTO
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividindo em duas quotas, a saber:
Texto do artigo, página 8: a) uma quota de valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Otília Laura Alberto;
Texto do artigo, página 8: b) Uma quota de valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Américo da Filomena Quefasse.
Texto do artigo, página 8: SEXTO
Texto do artigo, página 8: A gerência da sociedade e sua representação activa ou passivamente será exercida pela senhora Otília Laura Alberto, que é desde já nomeada gerente da sociedade.
Texto do artigo, página 8: SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: A gerente detém poderes para obrigar a sociedade, dar de garantia o património social, aliená-lo a si próprio ou a quem entender e nas condições por eles fixadas.
Texto do artigo, página 8: OITAVO
Texto do artigo, página 8: A gerente da sociedade poderá nomear mandatário ou procurador, dando tais poderes através de procuração.
Texto do artigo, página 8: NONO
Texto do artigo, página 8: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, ou por decisão unânime dos sócios.
Texto do artigo, página 8: DÉCIMO
Texto do artigo, página 8: Por morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante legal do mesmo, que nomearão entre eles um que a todos represente, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Texto do artigo, página 8: DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Dissolvida a sociedade, esta entra em imediata liquidação, que deverá ser feita judicialmente ou por deliberação dos sócios.
Texto do artigo, página 8: DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Está conforme. Primeiro Cartório Notarial da Cidade da
Texto do artigo, página 8: Beira, 7 de Fevereiro de 2023. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Cooperativa 1º de Maio de Sassamanja, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, da Cooperativa 1º de Maio de Sassamanja, Limitada, matriculada sob NUEL 101817830, constituída uma firma nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 8: (Natureza jurídica e determinação)
Texto do artigo, página 8: É constituída a sociedade cooperativa de primeiro grau, denominada cooperativa 1º de Maio de Sassamanja, Limitada abreviadamente designada por COOP1ºMASA, Lda.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 8: (Sede e duração)
Texto do artigo, página 8: A cooperativa 1º de Maio de Sassamanja, tem a sua sede social sita em Sassamanja, localidade de Mocuba-Sede, distrito de Mocuba, província da Zambézia.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 9: (Objectivo)
Texto do artigo, página 9: A cooperativa tem por finalidade:
Número ou marcador, página 9: a) Promover a conservação e preservação do meio ambiente, agricultura sustentável e comercialização de forma sustentável bem como contribuir para o desenvolvimento da comunidade;
Número ou marcador, página 9: b) Participar e promover programas de educação, conhecimento e de consciencialização ambiental e agricultura de conservação.
Texto do artigo, página 9: .......................................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 9: Em tudo quanto for omisso, regularão as disposições da Lei n.º 23/2009, de 8 de Setembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 9: Está conforme. Beira, 3 de Janeiro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 9: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Cooperativa a Vida Começa Assim, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, da Cooperativa a Vida Começa Assim, Limitada, matriculada sob NUEL 101883906, constituída uma firma nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 9: (Natureza jurídica e determinação)
Número ou marcador, página 9: Um) É constituída a sociedade cooperativa de primeiro grau, denominada cooperativa a vida começa assim abreviadamente designada por “ vico lda”.
Número ou marcador, página 9: Dois) A Cooperativa a Vida Começa Assim é uma pessoa colectiva de direito privado que prossegue fins sociais e económicos, estando dotada de personalidade jurídica, autónoma administrativa, financeira e patrimonial.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 9: (Sede e duração)
Texto do artigo, página 9: A Cooperativa de a Vida Começa Assim, Limitada tem a sua sede social sita no Povoado de Comueia, localidade de Muaquiua, distrito de Mocuba, província da Zambézia.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 9: (Objecto)
Número ou marcador, página 9: Um) A Cooperativa a Vida Começa Assim, Limitada tem como objecto principal criação de viveiro, distribuição, comercialização e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 9: Dois) Para a concretização dos seus objectivos, a Cooperativa a Vida Começa Assim, Limitada, requererá as entidades competentes as necessárias licenças ou autorização.
Número ou marcador, página 9: Três) Promover a criação de frango para abastecer o mercado nacional e regional ou estrangeiro.
Texto do artigo, página 9: .......................................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO VINTE E SEIS
Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 9: Em tudo quanto for omisso, regularão as disposições da Lei n.º 23/2009, de 8 de Setembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 9: Está conforme. Beira, 4 de Janeiro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 9: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Cooperativa de Gestão de Recursos Naturais de Chingoma - Okubarelena, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação da Cooperativa de Gestão de Recursos Naturais De Chingoma - Okubarelena, Limitada, matriculada sob NUEL, constituída uma firma nos termos do artigo 90, do Código Comercial que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 9: (Determinação e sede)
Texto do artigo, página 9: A Cooperativa de Gestão de Recursos Naturais de Chingoma - Okubarelena, Limitada com a sede na localidade de Mocuba - Sede, Posto Administrativo de Mocuba, distrito de Mocuba, província da Zambézia.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 9: (Missão)
Texto do artigo, página 9: Promover a conservação e preservação do meio ambiente, apicultura sustentável e comercialização de forma sustentável bem como contribuir para o desenvolvimento da comunidade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 9: (Finalidade)
Texto do artigo, página 9: A cooperativa tem por finalidade:
Número ou marcador, página 9: a) Participar e promover programas de educação e boas práticas ambientais;
Número ou marcador, página 9: b) Participar nos projectos económicos para a interacção económico de modo a proibir o uso irracional dos recursos naturais;
Número ou marcador, página 9: c) Orientar a boa gestao dos recursos e inexistência de queimadas descontroladas.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 9: Em tudo quanto for omisso, regularão as disposições da Lei n.º 23/2009, de 8 de Setembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 9: Está conforme. Beira, 4 de Janeiro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 9: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Cooperativa Núcleo de Educadores Ambiental Tchaco Ndjaco, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, da Cooperativa Núcleo de Educadores Ambiental Tchaco Ndjaco, Limitada, matriculada sob NUEL 101810445 constituída uma firma nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 9: (Determinação e sede)
Texto do artigo, página 9: É constituída a sociedade cooperativa de primeiro grau, denominada Cooperativa Núcleo de Educadores Ambiental Tchaco Ndjaco, Limitada com a sede na localidade de Mocuba - sede, posto administrativo de Mocuba, distrito de Mocuba, província da Zambézia.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 9: (Missão)
Texto do artigo, página 9: Fortificar a criação de frango da nossa comunidade e reduzir a procura de ratazanas, ratos e a reduzir a pobreza.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 9: (Finalidade)
Texto do artigo, página 9: A cooperativa tem por finalidade:
Número ou marcador, página 9: a) Participar e promover programas de educação e boas práticas ambientais;
Número ou marcador, página 9: b) Participar nos projectos económicos para a interacção económico de modo a proibir o uso irracional dos recursos naturais;
Número ou marcador, página 9: c) Orientar a boa gestão dos recursos e inexistência de queimadas descontroladas.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 9: Em tudo quanto for omisso, regularão as disposições da Lei n.º 23/2009, de 8 de Setembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 9: Está conforme. Beira, 4 de Janeiro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 9: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Cowork Import – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Outubro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101862550, a cargo de Herminía Pedro Gomes, conservadora e
Texto do artigo, página 10: notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Cowork Import – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Momede Litos Malique, moçambicana, natural de Angoche, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º032005988614S, emitido no dia 14 de Dezembro de 2021, em Nampula, residente quarteirão B U/C. Jossina Machel, cidade de Nampula, que celebram o presente contrato de sociedade, que se regerá nos termos dos artigos abaixo:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação)
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Cowork Import – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 10: .......................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Sede)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem a sua sede na rua de Moma, província de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral transferí-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritório, delegações ou outra forma de representação social, onde e quando o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 10: a) Exercer actividade de importação e exportação de mercadoria;
Número ou marcador, página 10: b) Comércio com importação e exportação;
Número ou marcador, página 10: c) Aluguer de viatura;
Número ou marcador, página 10: d) Transportador de mercadorias;
Número ou marcador, página 10: e) Fornecimentos de bens e serviços.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondente a soma de uma única quota, equivalente a 100% (cem por cento), pertencente o sócio Momede Litos Malique.
Texto do artigo, página 10: .......................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 10: A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dela fica a cargo do único sócio Momede Litos Malique que desde já é nomeado administrador.
Texto do artigo, página 10: Nampula, 25 de Outubro de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Curz, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que a 22 de Fevereiro de 2023 foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 101652955, com capital social de duzentos e cinquenta mil meticais, uma entidade denominada Curz, Limitada, sedeada em na província de Maputo, distrito de Boane, bairro da Matola Rio-Sede que seque-se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 10: A sociedade adapta a denominação Curz, Limitada, sedeada em na província de Maputo, distrito de Boane, bairro da Matola Rio-Sede. A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem como objecto: importação e exportação de diversas mercadorias; transporte rodoviário de mercadorias.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) correspondente a soma de duas quotas: Michel Zaki abdelshaid Youssef, solteiro, de nacionalidade Egypcia, residente na Matola, portador de DIRE n.º 03EG00070938N, emitido aos 19 de Julho de 2019, pelo Senami com capital de 187.500.00 MT, equivalente a 75% do capital; Michael Marzouk Malok Mikhael, solteiro de nacionalidae egypcia, residente em Marracue, bairro 15 de Agosto, portador de Passaporte n.º A26729469, emitido a 11 de Janeiro de 2020, Pelas Autoridades Egypcias, com capital social de 62.500.00 MT, equivalente a 25% do capital.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Gerência)
Texto do artigo, página 10: A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio Michael Marzouk Malok Mikhael, que desde já fica nomeado administrador. Para obrigar a sociedade é necessário a assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 10: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 27 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Dreamstick, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101928934, uma entidade denominada Dreamstick, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 10: Gulam Nurudin Saleh, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, residente na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 265, 1.º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100577251B, emitido a 9 de Fevereiro de 2021, pelo Arquivo de Identificaçao Civil de Maputo; e
Texto do artigo, página 10: Aslamo Momade Adamo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Maguiguane, n.º 673, rés-do-chão, cidade de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110202754907J, emitido a 14 de Julho de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos 90 do Código Comercial:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação da sede e duração)
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Dreamstick, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Moçambique, n.º 789, rés-do-chão, província de Maputo. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto: comércio geral de mercadorias, importação e exportação, prestação de serviços.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a duas quotas assim distribuídas:uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Aslamo Momade Adamo e uma quota no valor nominal de 50.000.00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Gulam Nurudin Saleh.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Suplementos)
Texto do artigo, página 10: Os sócios efectuarão prestações suplementares, na proporção das suas quotas, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Divisão e transmissão de quotas)
Número ou marcador, página 11: Um) A transmissão de quotas a estranhos a sociedade, bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 11: Dois) Havendo mais de um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a rateio em função da quota de cada sócio na sociedade.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: (Amortizaçao de quotas)
Texto do artigo, página 11: A sociedade poderá amortizar as quotas:
Número ou marcador, página 11: a) Mediante o acordo com os respectivos sócios detentores;
Número ou marcador, página 11: b) Quando ocorram motivos de exclusão ou exoneração de sócios.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 11: (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo, página 11: Em caso de morte ou interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando estes um entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 11: (Administração)
Texto do artigo, página 11: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Gulam Nurudin Saleh. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 11: (Resultados e sua aplicação)
Texto do artigo, página 11: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização da reserva legal.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 11: (Fusão, cisão e dissolução)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade só se funde ou se cinde nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.
Número ou marcador, página 11: Dois) Procedendo-se a liquidação e partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 6 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Electro Mobile – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeito de publicação da sociedade Electro Mobile – Sociedade Unipessoal, Limitada matriculada sob NUEL101490017, Faisal Ayub, maior, casado, de nacionalidade paquistanesa, natural de Karachi, residente nesta cidade da Beira, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90º, do Código Comercial, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Electro Mobile – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Av./Rua São Tome, bairro de Maquinino, rés-do-chão, distrito Urbano da Beira, podendo por deliberação dos sócios, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: Duração
Texto do artigo, página 11: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: Objecto e participação
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 11: a) Comércio a retalho de vestuário;
Número ou marcador, página 11: b) Comércio a retalho de calçados;
Número ou marcador, página 11: c) Venda de livros, jornais, revista de artigos de papelaria;
Número ou marcador, página 11: d) Venda de produtos cosméticos e de higiene;
Número ou marcador, página 11: e) Venda de matérias informáticos, celulares, audiovisual, fotografia, softwares de programação sistemas e outros.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 11: Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: Capital social
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota desiguais, dispostas da seguinte forma: Uma única quota no valor de 50.000,00MT correspondente a 100% pertencente ao único sócio Faisal Ayub.
Texto do artigo, página 11: .......................................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio único Faisal Ayub, ou por um administrador por si nomeado.
Número ou marcador, página 11: Dois) O sócio pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 11: Três) Compete ao sócio a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 11: Disposição final
Texto do artigo, página 11: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial vigente no país.
Texto do artigo, página 11: Está conforme. Beira, 10 de Fevereiro de 2023. — A Con-
Texto do artigo, página 11: servadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Empresa C.S.L - Construções Sousa, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeito de publicação, da acta da assembleia extraordinária realizada no dia seis do mês de Janeiro de dois mil e vinte três, pelas catorze horas, na sede da Empresa C.S.L - Construções Sousa, Limitada, matriculada sob NUEL 101783189, localizada na rua comandante Augusto Cardoso n.° 286 R/CPioneiros-Beira, bairro do Matacuane, cidade da Beira, onde estiveram presentes os sócios Artur João de Sousa e Teresa de Jesus Dias de Sousa, com a seguinte ordem de trabalhos:
Texto do artigo, página 11: Um) Abdicação dos associcados. Dois) Acréscimo no valor das quotas.
Texto do artigo, página 11: Após a leitura da agenda, deu-se início da sessão, onde o presidente passou ao ponto primeiro da agenda, o qual consistia na abdicação dos associcados devido os contratempos nos compromissos desencadeados
Texto do artigo, página 12: pelos mesmos sócios o que impossibilita uma dinâmica administrativa eficaz designadamente Júlio Artur de Sousa, Katia João de Sousa, Artur João de Sousa Junior, Crimilde de Jesus Dias de Sousa, Celio Dias de Sousa e Helder Dias de Sousa, este ultimo já falecido.
Texto do artigo, página 12: E, por unanimidade de todos, ficou concordado que Júlio Artur de Sousa; Katia João de Sousa; Artur João de Sousa Júnior; Crimilde De Jesus Dias de Sousa; Célio Dias de Sousa e Hélder Dias de Sousa, abdicam a sua posição como sócios da empresa e de forma voluntária passam as suas quotas a título de doação gratuita para os sócios Artur João de Sousa e Teresa de Jesus Dias de Sousa, que por conseguinte são também seus pais, ficando assim a empresa com apenas dois sócios e suas quotas, nomeadamente o sócio Artur João de Sousa com uma quota equivalente a 261.000,00MT (duzentos e sessenta e um mil meticais) adquirida dos sócios Júlio Artur de Sousa e Katia João de Sousa e a socia Teresa de Jesus Dias de Sousa com uma quota de 169.500.00MT (cento e sessenta e nove mil e quinhentos meticais) adquirida dos socios Artur João de Sousa Junior, Crimilde de Jesus Dias de Sousa, Célio Dias de Sousa e Hélder Dias de Sousa, respectivamente.
Texto do artigo, página 12: Depois de ultrapassado o primeiro ponto da agenda, seguiu-de ao segundo ponto, onde os dois sócios ora remanescentes, nomeadamente Artur João de Sousa e Teresa de Jesus Dias de Sousa, na presença dos demais que abdicaram decidiram fazer um acréscimo nas suas quotas em activos no valor de 1.569.500MT (um milhão e quinhentos e sessenta e nove mil e quinhentos meticais) passando a ter um capital total de 2.000.000 MT (dois milhões de meticais) sendo 1.100.000 MT pertencentes ao socio Artur João de Sousa e 900.000MT pertencentes a sócia Teresa de Jesus Dias de Sousa. Alterando assim os seus estatutos, passando a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: Capital
Texto do artigo, página 12: O capital da sócia é integralmente subscrito e realizado em dinheiro e activos e de 2.000.000.00MT (dois milhões de meticais) correspondente à soma de 2 quotas distribuídas da seguinte maneira.
Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de um milhão de cem meticais pertencente ao sócio Artur João de Sousa;
Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de novecentos mil meticais pertencentes a sócia Teresa de Jesus Dias de Sousa.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: Administração
Texto do artigo, página 12: A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo do sócio, Artur João de Sousa, desde de já nomeado gerente e administrador da sociedade.
Texto do artigo, página 12: Nada mais havendo a tratar, deu-se pela encerrada a assembleia pelas quinze horas, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida em voz alta e aprovada, foi subscrita pelos presentes.
Texto do artigo, página 12: Está conforme. Beira, 15 de Fevereiro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 12: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Epidendron Ivestiments, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação, tomada por escrito, em acta avulsa lavrada a 30 de Janeiro de 2023, procedeu-se na sociedade em epígrafe, matriculada junto da Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 100474468, o averbamento do novo nome da socia da sociedade, nomeação de administradores e a alteração parcial do pacto social, alterando-se por consequência a redacção do número um do artigo quinto dos respectivos estatutos, que passará a adoptar a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 12: .............................................................................
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de dez mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de nove mil e novecentos meticais, representativa de noventa e nove porcento do capital social da sociedade, pertencente a sócia Epidendron Investiments Holdco LTD;
Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de cem meticais, representativa de um porcento do capital social da sociedade, pertencente a sócio Jack Truter.
Texto do artigo, página 12: Ficam nomeados os senhores Jack Francis Truter e Tafadzwa Moyo, como administradores da sociedade.
Texto do artigo, página 12: Está conforme. Maputo, 15 de Fevereiro de 2023. — O Con-
Texto do artigo, página 12: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: For By For – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2023, foi matri-culada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101937275, uma entidade denominada For By For – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 12: Haidong Wang, solteira, natural de Hebei província, China e de nacionalidade chinesa, e residente na Avenida de 25 de Setembro, n.°5010, bairro Central, cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em titular do DIRE n.º 11CN00060608P, válido até doze de Novembro de dois mil e vinte e seis pelas autoridades chinesas.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 12: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta-se a seguinte denominação e For By For – Sociedade Unipessoal, Limzitada.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Sede)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 3214, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 12: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 12: Três) O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Objecto)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 12: a) Exploração e extracção de recursos minerais de um jazigo de pedreira, areia, argila e pedras semi-preciosas, saibro, prospecção, pesquisa e processamento de produtos minerais;
Número ou marcador, página 12: b) Compra e venda de produtos minerais, venda de ferragens, material de construção, prestação de serviços nas áreas de aluguer equipamentos, manutenção e repa-
Texto do artigo, página 13: ração de máquinas industriais, instalação eléctrica e industrial, com importação e exportação.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que devidamente autorizadas pelos órgãos do Estado.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à quota do único sócio equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social poderá, ser aumentado mediante proposta do sócio.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 13: O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital à sociedade, nas condições que entender convenientes.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade será administrada pela sócia Haidong Wang.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 13: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 13: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: (Apuramento e destribuição de resultados)
Número ou marcador, página 13: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 13: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
Texto do artigo, página 13: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 13: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 13: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 6 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: GDS Procurement & Logistic Consulting Service, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que por documento particular de três de Março de dois mil e vinte e três, foi constituída uma sociedade por quotas GDS Procurement & Logistic Consulting Service, Limitada, com o NUEL 101943062 que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação, forma, sede social e duração)
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação GDS Procurement & Logistic Consulting Service, Limitada, sociedade por quotas, de responsabilidade limitada criada por tempo indeterminado e tem a sua sede na avenida Vlademir Lenine n.º 1106, 1.º andar flat 1.º andar, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de logística, consultoria técnica em logística, transporte e armazenagem de carga diversa, procurement de bens e serviços, compra e venda de lubrificanbtes e seus derivados, bem como, todos os serviços relacionados.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 13: a) Uma quota de 8.000,00MT, correspondente a 40 % do capital social, pertencente ao sócio António Maria João Gopoto, de nacionalidade moçambicana, casado de 45 anos de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110307840869B, emitido em 8 de Janeiro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo, no bairro Central, Avenida Ahmed Sekou Touré n.º 144, 3.º andar esquerdo, que outorga na qualidade de sócio;
Número ou marcador, página 13: b) Uma quota de 6.000,00 MT, correspondente a 30 % do capital social, pertencente ao sócio Daude Augusto Assane Nalá, de nacionalidade moçambicana, solteiro de 35 anos de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101083617S, emitido em 24 de Fevereiro de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na província de Maputo, no bairro Intaka II, Estrada Circular, quarteirão n.º 25, casa n.º 215, que outorga na qualidade de sócio;
Número ou marcador, página 13: c) Uma quota de 6.000,00 MT, correspondente a 30 % do capital social, pertencente ao sócio Salomão Januário Muhai, de nacionalidade moçambicana, solteiro de 40 anos de idade, portador do Biilhete de Identidade n.º 110104702083S, emitido em 15 de Agosto de 2019, pela Direção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo, no bairro Central-A, Avenida Vlademir Lenine n.º 789, rés-do-chão, que outorga na qualidade de sócio.
Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo, página 14: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas é livre.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Órgãos sociais, administração e representação)
Número ou marcador, página 14: Um) Os órgãos sociais são a assembleia geral e a administração.
Número ou marcador, página 14: Dois) A administração e representação da sociedade são exercidas por três (3) administradores, sendo desde já nomeados para o efeito, os sócios António Maria João Gopoto, Daude Augusto Assane Nalá e Salomão Januário Muhai.
Número ou marcador, página 14: Três) Os administradores são eleito por um período de quatro (4) anos renováveis, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.
Número ou marcador, página 14: Quatro) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 14: a) Pela assinatura mínima de dois (2) dos administradores; ou
Número ou marcador, página 14: b) Pela assinatura dos mandatários a quem a administração tenha confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral, balanço, prestação de contas e resultados)
Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, podendo ainda, reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circustâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 14: Dois) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo, página 14: A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Está conforme. Maputo, 6 de Março de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 14: Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Horizon Investment and Technology, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte e dois de Dezembro de dois mil e vinte, os sócios deliberaram o aumento do capital social de trezentos mil meticais para um milhão e quinhentos mil meticais.
Texto do artigo, página 14: E em consequência desta operação, altera o artigo quarto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 14: .............................................................................
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais, (1.500.000.00MT), correspondentes a soma de duas quotas desiguais sendo: Uma quota no valor nominal de novecentos mil meticais, equivalentes a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio, Hugo Jorge Gomes Menelau Paraskeva e outra no valor nominal de seiscentos mil meticais, equivalentes a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio, João Paulo Nunes Carvalho de Sousa.
Texto do artigo, página 14: Em tudo e mais do pacto social, mantêm-se
Texto do artigo, página 14: válido e inalterável. Está conforme. Terceira Conservatória do Registo Civil
Texto do artigo, página 14: e Notariado da Beira, 15 de Fevereiro de 2023.
Texto do artigo, página 14: — O conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Direcção Nacional de Assuntos Religiosos
Texto do artigo, página 14: CERTIDÃO
Texto do artigo, página 14: Certifico que no Livro A, folha 335 (trezentos e trinta e cinco) do Registro das Confissões Religiosas, encontra-se registrada por depósito dos Estatutos sob o n.º 335 (trezentos e trinta e cinco) a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias em Moçambique, cujos titulares são:
Texto do artigo, página 14: Marius Heinrich Von Mollendorff – Diretor; Samo Paulo Gonçalves - Secretário
Texto do artigo, página 14: e Representante Legal; Paul Bester – Tesoureiro.
Texto do artigo, página 14: A presente certidão destina-se a facilitar contatos com entidades estatais, governamentais e privadas, abertura de contas bancárias, aquisição de bens e outros previstos nos estatutos da Igreja.
Texto do artigo, página 14: Sendo verdadeiro, envie esta certidão por mim assinada e selada com o selo branco em uso nesta Direcção.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 1 de Dezembro de 2022. O Director Nacional, Albachir Macassar.
Texto do artigo, página 14: Igreja Missionária em Busca de Salvação
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação, natureza, sede e objectivos
Número ou marcador, página 14: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 14: (Denominação e natureza juridica)
Texto do artigo, página 14: Igreja Missionária em Busca de Salvação é uma pessoa colectiva de direito privado moçambicano, sem fins lucrativos de carácter humanitário e solidariedade social e cristã, que goza da personalidade jurídica com autonomia patrimonial e financeira.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 14: (Sede, âmbito e duração)
Texto do artigo, página 14: A Igreja tem a sua sede provisória no bairro 3 de Fevereiro distrito Municipal Kamavota, rua das Mahotas, quarteirão 13, em Maputo e é de âmbito nacional com início desde a data da sua aprovação.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 14: (Objectivos)
Texto do artigo, página 14: São objectivos da Igreja:
Número ou marcador, página 14: a) Promover e defender os princípios da paz, justiça e progresso social dos povos de acordo com as Sagradas escrituras;
Número ou marcador, página 14: b) Criar e desenvolver actividades de carácter social, educacional que visem ao conforto dos espiritualmente e materialmente carentes, órfãos, viúvas, idosos e crianças vulneráveis.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II Dos órgãos sociais, seus titulares, competências e funcionamento
Número ou marcador, página 14: SECÇÃO I DA Assembleia Geral
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 14: (Natureza)
Texto do artigo, página 14: A Assembleia Geral é o órgão de liberativo da Igreja constituída por todos os membros em pleno gozo dos seus direitos estatutários.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 15: (Competências da Assembleia Geral)
Texto do artigo, página 15: São competências da Assembleia Geral: Indicar os auditores internos sob recomendações do Conselho de Direção e Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 15: (Direção Executiva)
Texto do artigo, página 15: É o órgão de gestão e administração da Igreja que executa as alíneas gerais estabelecidas pela Assembleia Geral, cujos seus cargos são reservados a membros fundadores, membros seniores ou a quem de forma unânime a Assembleia Geral o indicar.
Número ou marcador, página 15: SECÇÃO III Do Conselho Fiscal
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 15: (Natureza e composição)
Texto do artigo, página 15: O Conselho Fiscal e o órgão fiscalizador das atividades financeiras da Igreja, cabendo-lhe a tarefa de elaborar relatórios sobre as suas constatações e reúne-se mensalmente.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III Dos fundos e património
Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 15: (Fundos)
Texto do artigo, página 15: Fundos próprios legalmente previstos e permitidos.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador, página 15: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 15: Havendo duvidas que possam surgir do presente estatuto, recorrer se a legislação vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 15: (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 15: O presente estatuto entra em vigor na data do seu reconhecimento jurídico pelas autoridades competentes.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 7 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Inoa Transportes e Logística, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Inoa Transportes e Logística, Limitada matriculada sob NUEL 101923886, entre Amit Sirajali Surani, casado, nacionalidade
Texto do artigo, página 15: indiana, natural de Chorvad, residente no bairro de Esturro, cidade da Beira e Sohil Amirali Jindani, solteiro maior, nacionalidade indiana, natural de Gujarat, residente no bairro da Pontagêa, cidade da Beira.
Texto do artigo, página 15: Constirtuem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Binga Moutain Mining Co, Limitada
Certidão de registo Breno Multiservice, Limitada
Certidão de registo Casuarina Investiments, Limitada
Certidão de registo City Petroleum, Limitada
Diploma Clean Master – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Coar Serviços, Limitada
Certidão de registo Cooperativa 1º de Maio de Sassamanja, Limitada
Certidão de registo Cooperativa a Vida Começa Assim, Limitada
Certidão de registo Cooperativa de Gestão de Recursos Naturais de Chingoma - Okubarelena, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Núcleo de Educadores Ambiental Tchaco Ndjaco, Limitada
Certidão de registo Africa Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cowork Import – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Curz, Limitada
Certidão de registo Dreamstick, Limitada
Diploma Electro Mobile – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Empresa C.S.L - Construções Sousa, Limitada
Certidão de registo Epidendron Ivestiments, Limitada
Certidão de registo For By For – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GDS Procurement & Logistic Consulting Service, Limitada
Certidão de registo Horizon Investment and Technology, Limitada
Diploma Direcção Nacional de Assuntos Religiosos Igreja Missionária em Busca de Salvação
Certidão de registo Agrimi, Limitada
Certidão de registo Inoa Transportes e Logística, Limitada
Certidão de registo JM Soluções, Limitada
Certidão de registo Kaybee Export e Import – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mocom Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Momin Tasawar Motor – Sociedade Uniopessoal, Limitada
Certidão de registo MY Services, Limitada
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Certidão de registo SMR Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Soconstroi, Limitada
Certidão de registo Three Qualities Service, Limitada
Certidão de registo AJF Serviços, Limitada
Certidão de registo Vertical Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo World View Enterprise, Limitada
Certidão de registo Mozambique Minerals Facilities, Limitada
Diploma Aner Pet, Limitada
Certidão de registo AR Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Auto Sengo e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Big Solutions, Limitada

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