III Série n.º 46/2023

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 46/2023

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 22 (Denominação)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de S&R Combustíveis, Limitada.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Sede)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade S&R Combustíveis, Limitada tem a sua sede Avenida FPLM, Muhala--Expansão, província da Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomar pelos socios, transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.

Número ou marcador · p. 22 Tres) A sociedade poderá, igualmente por deliberação dos sócios, criar ou encerrar sucursais ou filiais, agências, delegações, ou outra forma de representação prevista no Código Comercial Moçambicano.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Duração da sociedade)

Texto do artigo · p. 22 A duração da sociedade será por tempo indeterminado contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objectivo principal comércio geral a retalho e grosso com importação e exportação, e prestação de serviços nas seguinte:

Número ou marcador · p. 22 a) Comércio a retalho e agrosso de combustível e lubrificantes;

Número ou marcador · p. 22 b) Comércio com importação e exportação de máquinas, géneros alimentícios;

Número ou marcador · p. 22 c) Comércio a grosso com importação e exportação de madeiras, materiais de construção, mobiliário, artigo para uso doméstico e ferragens, agentes especializados do comércio por grosso de produtos;

Número ou marcador · p. 22 d) Actividade de limpeza geral em edifícios, instalação elétrica, reparação de equipamento de comunicação, reparação de equipamento de comunicação, reparação de computadores e equipamento periférico, e outras actividades especializados de apoio administrativo;

Número ou marcador · p. 22 e) Gestão e exploração de equipamento informático;

Número ou marcador · p. 22 f) Actividades de contabilidade e auditoria, consultoria fiscal, actividades de consultoria para os negócios e a gestão; e

Número ou marcador · p. 22 g) Outros.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal, podendo ainda praticarem todo e qualquer acto de natureza lucratuva permitido por lei desde que se deliberem e se obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade poderá mediante deliberação da assembleia geral, adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independentemenete do seu respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associacoes empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) Mediante deliberacao da assem-bleia geral, a sociedada poderá aceitar concessões e participar, direita ou indireitamente em projectos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto social.

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), equivalente a 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Muhammad Tual-Há Virani;

Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócia Sidrah Virani.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Administração)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração, gestão da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócio Muhammad Tual-Há Virani, que desde já fica nomeado sócio-administrador, com dispensa de caução.bastando uma assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Texto do artigo · p. 23 Nampula, 5 de Outubro de 2023. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 SAM Ferragens, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Novembro de dois mil e vinte e um, procedeu se ao registo das alterações parciais operadas no pacto social da sociedade SAM Ferragens, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101646491 e, como consequência, o artigo quarto, passará a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 23 .............................................................................

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente á soma de sete quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 23 a) Sérgio António Mahumane, com uma quota de sessenta mil meticais (60.000,00MT), correspondente a sessenta por cento (60%) do capital social;

Texto do artigo · p. 23 b)Carla António Nhavene Mahumane, com uma quota de quinze mil meticais (15.000,00MT), correspondente a quinze por cento (15%) do capital social;

Número ou marcador · p. 23 c) Cláudia Sérgio Mahumane, com uma quota de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social; d)Tânia Sérgio Mahumane, com uma quota de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social;

Número ou marcador · p. 23 e) Josefina Sérgio Mahumane, com uma quota de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social;

Número ou marcador · p. 23 f) Shelton Sérgio Mahumane, com uma quota de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social;

Número ou marcador · p. 23 g) Kevin Sérgio Mahumane, com uma quota de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social.

Texto do artigo · p. 23 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 SCD Construcões, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de trinta e um de Janeiro de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101940438, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de SCD Construcões, Limitada, têm a sua sede no bairro de Tchumene-1, Condomínio Estate, parcela n.º 18, Maputo cidade, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do país, criar sucursais dentro e fora doterritório nacional.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 Duração

Texto do artigo · p. 23 Asua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 Objecto

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 23 a) Construção civil e obras públicas;

Número ou marcador · p. 23 b) Limpeza geral em edifícios;

Número ou marcador · p. 23 c) Remoção de resíduos sólidos;

Número ou marcador · p. 23 d) Importação e exportação de todo tipo de material de construção.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 Capital social

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é dez milhões de meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, sendo uma quota no valor nominal de nove milhoes de meticais, pertencente ao sócio Jorge Ernesto Cambule, correspondente à (noventa por cento do capital social subscrito); e a outra quota no valor nominal de um milhao de meticais, pertencente à sócia Mervenia Ozias Gomane Cambule, correspondente à (dez por cento de capital social subscrito).

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 Divisão e cessão

Texto do artigo · p. 23 A sociedade ou cessão de quotas, a título oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, relativamente a estranhos à sociedade, dependerá do consentimento expresso dos outros sócios que gozam do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 Amortização

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordos com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida juridicamente.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 23 A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por cada ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, está a cargo do sócio, Jorge Ernesto Cambule que desde já é nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à administração dos sócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar,

Texto do artigo · p. 24 endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de lugar ou arrendar bens móveis e imóveis da sociedade ou em benefício dele.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade fica validamente obrigada pelas assinaturas destes sócios ou pela assinatura de um procurador constituído.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 24 Balanço

Texto do artigo · p. 24 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos á aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 24 Lucros

Texto do artigo · p. 24 Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das quotas depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 Dissolução

Texto do artigo · p. 24 A sociedade não se dissolve por morte, incapacidade ou inabilitação dos sócios, dissolve-se porém nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.

Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Matola, 1 de Fevereiro de 2023. — A Conser-

Texto do artigo · p. 24 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Shuiwan Pesca – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Shuiwan Pesca – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101884791 em que Zhikai Xie, solteiro, natural de Guangdong, de nacionalidade chinesa, declara que nos termos do n.º 1, do artigo 90, do Código Comercial, constitui a presente sociedade comercial por quota, a qual reger-se-á nos termos do presente pacto social:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adoptará a denominação de Shuiwan Pesca – Sociedade Unipessoal, Limitada doravante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, que se constituí por tempo indeterminado, e conta-se o seu início a partir da data da celebração do contrato e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade tem a sua sede no recinto do Ivato Super Mercado, Macúti, cidade da Beira, podendo criar delegações e filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro. A sociedade, poderá transferir a sua sede para outro lado e abrir em território moçambicano ou no estrangeiro, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representação.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 24 a) Pesca;

Número ou marcador · p. 24 b) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 24 c) Aquacultura; d)Processamento de produtos pesqueiros.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Zhikai Xie.

Texto do artigo · p. 24 .......................................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Zhikai Xie, que desde já é nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Compete ao sócio-gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente praticar todos os demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral. Em caso de ausência, poderá delegar poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pela lei das sociedades comerciais por quotas.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade fica obrigada pela as-sinatura do sócio-gerente e também terá a remuneração que lhe é fixada pela sociedade.

Número ou marcador · p. 24 Quatro) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pelo sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Omissões)

Texto do artigo · p. 24 Nos casos omissos regularão as disposições da lei comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Beira, 9 de Janeiro de 2023. — A Conser-

Texto do artigo · p. 24 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 SMR Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Outubro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101851303, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada SMR Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Samir Chabane, solteiro, portador do Bilhete de Identificação n.º 030100804930P, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula, válido até 27 de Maio de 2026, NUIT 135212458, residente na cidade de Nampula, bairro de Mutava-Rex, Namicopo, constitui uma sociedade unipessoal por quotas, que se regerá mediante as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação SMR Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Nampula, província de Nampula, bairro de Mutava-Rex, Namicopo e com duração indeterminada a partir da data de sua constituição;

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá abrir delegações, filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação social no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 24 Consultoria e assessoria em contabilidade, auditoria, fiscalidade e RH.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades não abrangidas no número anterior, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente realizado, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais).

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Aumento de capital)

Texto do artigo · p. 24 O aumento do capital social pode ser realizado pelo menos uma vez, mediante subscrição e realização em numerário, espécie, incorporação de reservas, observando-se as formalidades legais.

Texto do artigo · p. 25 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 25 As prestações suplementares são de carácter facultativo, podendo, o sócio, realizá-las para suportar despesas inerentes a prossecução do objecto social, não sendo passiveis de aplicação de juros, sendo a sociedade obrigada a restituir o montante cedido.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e fiscalização)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade é composta por um só administrador e, portanto, obriga-se pela assinatura do mesmo, pelos actos praticados em nome dela.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade poderá entrar em dissolução observando-se o disposto na legislação comercial vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 25 Quaisquer situações não previstas neste contrato serão regulados pela legislação civil, comercial e complementares em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Nampula, 11 de Outubro de 2022. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Soconstroi, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Soconstroi, Limitada, matriculada sob NUEL 101879283, entre:

Texto do artigo · p. 25 Gustava Chico Braz, casada, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na rua do Aeroporto, 13.º Bairro, Alto da Manga, cidade da Beira;

Texto do artigo · p. 25 Adamo Jussa Ajape, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na rua do Aeroporto, 13.º Bairro, Alto da Manga, cidade da Beira; e

Texto do artigo · p. 25 Zahyrah da Gustava Jussa Ajape, solteira, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na rua do Aeroporto, 13.º Bairro, Alto da Manga, cidade da Beira.

Texto do artigo · p. 25 Constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as clausúlas seguintes:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Soconstroi, Limitada, doravante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade

Texto do artigo · p. 25 limitada, que se constituí por tempo indeterminado, e conta-se o seu início a partir da data da celebração do contrato e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem a sua sede na rua do Aeroporto, 13.º Bairro, Alto da Manga, cidade da Beira, podendo criar delegações e filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro. A sociedade, poderá transferir a sua sede para outro lado e ir em território moçambicano ou no estrangeiro, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representação.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 25 a) O exercício de comércio geral por grosso e a retalho, compreendendo a importação e exportação;

Número ou marcador · p. 25 b) A importação e exportação de equipamentos, bens e outros materiais relacionados com a sua actividade.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, ou exercer qualquer outro ramo de actividade, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pelos sócios, previamente autorizadas por quem de direito e que sejam permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 25 Três) Mediante deliberação dos sócios, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações no capital de outras sociedades, independente do seu objectivo, ou paticipar em sociedades, associações industriais, grupos de sociedades ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde à soma de três quotas designadas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota do valor nominal de vinte mil meticais, que representam 40% por cento do capital social, subscrito pela sócia Gustava Chico Braz;

Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota do valor nominal de dezassete mil e quinhentos meticais, que representam 35% por cento do capital social, subscrito pelo sócio Adamo Jussa Ajape;

Número ou marcador · p. 25 c) Uma quota do valor nominal de doze mil e quinhentos meticais, que representam 25% por cento do capital social, subscrito pela sócia Zahyrah da Gustava Jussa Ajape.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração, gerência e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 25 A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Gustava Chico Braz, que é nomeado desde já administradora com dispensa de caução e com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral, e na ausência e impedimento por um outro em exercício que disporá dos mais amplos poderes legalmente investidos par a prossecução do objecto social.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Obrigação da sociedade)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade ficará obrigada:

Número ou marcador · p. 25 a) Pela assinatura da sócia Gustava Chico Braz ou o seu representante legal;

Número ou marcador · p. 25 b) Pela assinatura de um mandatário ao qual os sócios tenham conferido uma delegação de poderes ou de procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente ou por qualquer empregado devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 25 Três) Em caso algum poderão os gerentes comprometer a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto, designadamente em letras e livranças de favor, finanças e abonações.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Omissões)

Texto do artigo · p. 25 Nos casos omissos regularão as disposições da lei comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Beira, 7 de Fevereiro de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 25 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Three Qualities Service, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de três de Março de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101893286.

Texto do artigo · p. 26 Foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 Denominação

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominacao de Three Qualities Service, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade é uma sociedade por quatas, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 Sede

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem a sua sede rua do ADPP Machava-Matola n.º 467, quarterão n.º 1, Maputo província, podendo abrir e encerrar em Moçambique ou no estrangeiro, filiais, sucursais delegações, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar coviniente.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Mediante simples deliberação, a gerência pode trasfereir a sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 Duracão

Texto do artigo · p. 26 A duracão da sociedade é por tempo indetermionado, contando-se o seu começo a partir da data da publicação do presente contarato social.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Objecto social

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto o comércio geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmenete subscrito em dinheiro, é no valor de 100.000,00MT, correspondente á soma de três quatas distribuídas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 26 a) Uma quaota no valor nominal de 30.000,00MT, correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Sérgio Jaime Matsinhe;

Número ou marcador · p. 26 b) Outra no vcalor nominal de 30.000,00MT, corresponmdente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Jeremias Victor Munjovo;

Número ou marcador · p. 26 c) Outra no valor nominal de 40.000,00MT, correspondente a 40% do capital, pertencente à sócia Fávia da Conceição Mateus.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 Gerência de representacão da sociedade

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade é gerida por um gerente eleito em assembleia geral, o qual será designado como director-geral ficando desde já a cargo de Flávia da Conceição Mateus como director-geral da sociedade.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O gerente está dispensado de caucão.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 Cessão de quotas

Texto do artigo · p. 26 É proibida a cesão de quotas a estranhos sem o concetimento da sociedade, mas livremente permitida entre os sócios

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 26 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente quatro vezes ao ano, findo o exrecício trimestral anterior para deliberar o seguinte:

Texto do artigo · p. 26 A preciação, a provação, correção ou rejeição do banco e contas do exercício.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sesembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que necessario.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 26 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei. Se for por acordo, será liquidada como os sócios deliberam.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 26 Normas subsidiárias

Texto do artigo · p. 26 Em todo o comisso, regulaão as disposições legais a plicaveis em vigor na República de Mocambique.

Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Matola, 3 de Março de 2023. — A Conser-

Texto do artigo · p. 26 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Vertical Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Vertical Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101888711, em que Germano Orlando Paulo, declara, nos termos do artigo 90, n.º 1 conjugado com o artigo 91, n.º 1, ambos do Código Comercial, que constituí a presente sociedade comercial, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a firma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada

Texto do artigo · p. 26 com a seguinte denominação Vertical Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada, a sede no bairro ponta gea, na cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá, igualmente, por deliberação do sócio, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação e ainda transferir a sede para qualquer ponto do território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Objeto)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objeto principal o desenvolvimento das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 26 a) Actividade de serrilharia e venda de artigos artesanais;

Número ou marcador · p. 26 b) Consultoria em informática e venda de equipamentos;

Número ou marcador · p. 26 c) Limpeza de interior e serviços de jardinagem;

Número ou marcador · p. 26 d) Transporte de mercadorias e aluguel de viaturas;

Número ou marcador · p. 26 e) Construção civil;

Número ou marcador · p. 26 f) Reparação e venda de equipamentos de frios.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras activididade, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade poderá ainda, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao Germano Orlando Paulo, correspondente a 100%.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O capital social pode ser aumentado, nos termos e condições deliberado pelo sócio único e de acordo com a legislação vigente aplicável.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 26 A administração e representação da sociedade será exercida por Germano Orlando Paulo.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos serão regulados pela lei

Texto do artigo · p. 26 em vigor na República de Moçambique Está conforme. Beira, 31 de Janeiro de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 26 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 World View Enterprise, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101927075, uma entidade denominada World View Enterprise, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 27 Zulficar Issufo Amade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 1847, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108578946B, emitido a 10 de Dezembro de 2019, pelo Arquivo de Identificaçao Civil de Maputo; e

Texto do artigo · p. 27 Amisse Manoshe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, residente na Avenida Salvador Allende, n.º 673, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100646418P, emitido a 21 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificaçao Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 27 Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos 90 do Código Comercial:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação da sede, duração)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação de World View Enteeprise, e tem a sua sede na rua da Tanzania, bairro Alto-Maé, n.º 326, rés-do-chão, provincia de Maputo. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto: comércio geral de mercadorias, importação e exportação, prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a duas quotas assim distribuídas: uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Zulficar Issufo Amade e uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Amisse Manoshe.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Suplementos)

Texto do artigo · p. 27 Os sócios efectuarão prestações suplementares, na proporção das suas quotas, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Divisão e transmissão de quotas)

Número ou marcador · p. 27 Um) A transmissão de quotas a estranhos a sociedade, bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Havendo mais de um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a tateio em função da quota de cada sócio na sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Amortizaçao de quotas)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade poderá amortizar as quotasmediante o acordo com os respectivos sócios detentores.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Quando ocorram motivos de exclusão ou exoneraçao de sócios.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Morte ou incapacidade)

Texto do artigo · p. 27 Em caso de morte ou interdiçao ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando estes um entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Administração)

Texto do artigo · p. 27 A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Zulficar Issufo Amade. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 27 (Resultados e sua aplicação)

Texto do artigo · p. 27 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização da reserva legal.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 (Fusão, cisão e dissolução)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade só se funde ou se cinde nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Procedendo-se a liquidação e partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 6 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Mozambique Minerals Facilities, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 10 de Fevereiro de dois mil vinte e três, foi registada sob NUEL 101929086, Mozambique Minerals Facilities, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por documento particular a 10 de Fevereiro de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação)

Texto do artigo · p. 27 Mozambique Minerals Facilities, Limitada, abreviadamente designada por MMF, LDA, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, de direito moçambicano que se rege pelos presentes estatutos, assim como pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Sede)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Quelimane. A firma poderá estabelecer, manter ou encerrar sucursais ou qualquer outra forma de representação e estabelecimentos indispensáveis, quando julgar conveniente, todo país.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu começo a partir da sua constituição.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 27 a) Exploração mineira;

Número ou marcador · p. 27 b) Transformação de minerais;

Número ou marcador · p. 27 c) Prestação de serviços de logística para a indústria mineira;

Número ou marcador · p. 27 d) Prestação de serviços de regularização e licenciamento de minas;

Número ou marcador · p. 27 e) Angariação de investimentos para a indústria mineira;

Número ou marcador · p. 27 f) Prestação de serviços de procurement para aquisição de maquinaria e equipamento para a indústria mineira;

Número ou marcador · p. 27 g) Assessoria e estudos geológicos para a indústria mineira.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, ou complementares, dentro e fora do país, desde que aprovadas pela assembleia geral e não proibidas por lei.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000,00MT

Texto do artigo · p. 28 (seiscentos mil meticais), pertencente aos sócios seguintes:

Número ou marcador · p. 28 a) Leopoldo Honorato Caetano Pereira, casado, natural e residente em Quelimane, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 040100525834A, emitido a 1 de Outubro de 2010, pala Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor de 180.000,00MT (cento e oitenta mil meticais), correspondente a 30% do capital social subscrito, com número único de identificação tributária 104086179;

Número ou marcador · p. 28 b) Antenor Honorato Sulemane Pereira, casado, natural e residente em Quelimane, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100804121Q, emitido a 19 de Abril de 2021, pala Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 25% do capital social subscrito, com número único de identificação tributária 100522306;

Número ou marcador · p. 28 c) João José Fumane, casado, natural de Manjacaze e residente em Maputo, Alto - Maé, quarteirão 2, casa n.º 1126, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100368913J, emitido a 11 de Agosto de 2010, pala Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 15% do capital social subscrito, com número único de identificação tributária 113194227;

Número ou marcador · p. 28 d) Ricardo Campos, solteiro, natural de Monapo e residente em Tete, UC. Gungunhana quarteirão n.º 4, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n,º 050104449509, emitido a 3 de Outubro de 2013, pala Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 15% do capital social subscrito, com número único de identificação tributária 108104279;

Número ou marcador · p. 28 e) Isalde Issa Albino Isidoro, solteiro, natural e residente em Quelimane de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 28 n.º 040108878149M, emitido a 25 de Março de 2021, pala Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 15% do capital social subscrito, com número único de identificação tributária 167261371.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em todo caso o pacto social. O capital social da sociedade, pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 Três) Desde que se apresentem vantagens, para os objectivos sociais, poderão ser admitidos accionistas nacionais e estrangeiros, ou pessoas colectivas, nos termos da legislação em vigor e da deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 28 São órgãos da Mozambique Minerals Facilities, Limitada:

Número ou marcador · p. 28 a) Assembleia geral;

Número ou marcador · p. 28 b) Conselho de administração;

Número ou marcador · p. 28 c) Conselho fiscal.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 28 Um) As deliberações da sociedade são tomadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A assembleia geral reunira em sessão ordinária uma vez em cada ano para apreciação, correcção, aprovação ou rejeição do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.

Número ou marcador · p. 28 Três) A assembleia geral será convocada pelo conselho de administração ou pelos sócios, por meio de e-mail, telefone, telefax, telegrama ou carta registada, com aviso de recepção, dirigidos aos sócios com antecedência mínima de quinze dias, salvo nos casos em que a lei exigir outras formalidades.

Número ou marcador · p. 28 Quatro) Compete a assembleia geral eleger os corpos gerentes, definir anualmente as actividades a desenvolver tendo em atenção a situação económica, financeira da empresa e outros critérios atendíveis.

Número ou marcador · p. 28 Cinco) É dispensada a reunião da assembleia geral e são dispensadas as formalidades da sua convocação, quando todos accionistas concordarem por escrito na deliberação ou concordarem que por esta forma se delibere,

Texto do artigo · p. 28 considerando válidas as deliberações, ainda que realizadas fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 (Conselho de administração)

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração da sociedade será exercida por um conselho de administração chefiado por um gerente que será designado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Fica desde já nomeado o sócio Leopoldo Honorato Caetano Pereira como gerente com dispensa de caução. O mandato do membro chefe eleito para o conselho de administração é de cinco anos.

Número ou marcador · p. 28 Três) Para obrigar a sociedade é necessária a assinatura de pelo menos um membro do conselho de administração, que deverá coincidir com o seu gerente.

Número ou marcador · p. 28 Quatro) Compete ao gerente do conselho de administração a representação da sociedade em todos os actos inerentes, em juízo e fora dele, tanto na ordem interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 (Conselho fiscal)

Número ou marcador · p. 28 Um) A fiscalização da sociedade compete a um fiscal único, que deve ser auditor de contas nomeado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O fiscal exerce funções até a assembleia geral ordinária seguinte aquela em que foi designado podendo ser reeleito.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 28 Disposições transitórias e finais

Número ou marcador · p. 28 Um) A dissolução da sociedade só se efectivará nos termos da legislação em vigor, por iniciativa dos accionistas ou da falência decretada em juízo.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos accionistas, a sociedade não se dissolve, continuando a sua quota com os seus sucessores ou representante legal do accionista falecido ou interdito enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 28 Casos omissos

Texto do artigo · p. 28 Em todo caso omisso, regularão as disposições legais em vigor e aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Quelimane, 6 de Março de 2023. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 INM

Título de secção · p. 29 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 29 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 29 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 29 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 29 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 29 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 29 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 29 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 29 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 29 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 29 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 29 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 29 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 29 Delegações:

Parágrafo · p. 29 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 29 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 29 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 29 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00MT

Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: (Denominação)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de S&R Combustíveis, Limitada.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Sede)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade S&R Combustíveis, Limitada tem a sua sede Avenida FPLM, Muhala--Expansão, província da Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomar pelos socios, transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador, página 22: Tres) A sociedade poderá, igualmente por deliberação dos sócios, criar ou encerrar sucursais ou filiais, agências, delegações, ou outra forma de representação prevista no Código Comercial Moçambicano.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Duração da sociedade)
Texto do artigo, página 22: A duração da sociedade será por tempo indeterminado contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objectivo principal comércio geral a retalho e grosso com importação e exportação, e prestação de serviços nas seguinte:
Número ou marcador, página 22: a) Comércio a retalho e agrosso de combustível e lubrificantes;
Número ou marcador, página 22: b) Comércio com importação e exportação de máquinas, géneros alimentícios;
Número ou marcador, página 22: c) Comércio a grosso com importação e exportação de madeiras, materiais de construção, mobiliário, artigo para uso doméstico e ferragens, agentes especializados do comércio por grosso de produtos;
Número ou marcador, página 22: d) Actividade de limpeza geral em edifícios, instalação elétrica, reparação de equipamento de comunicação, reparação de equipamento de comunicação, reparação de computadores e equipamento periférico, e outras actividades especializados de apoio administrativo;
Número ou marcador, página 22: e) Gestão e exploração de equipamento informático;
Número ou marcador, página 22: f) Actividades de contabilidade e auditoria, consultoria fiscal, actividades de consultoria para os negócios e a gestão; e
Número ou marcador, página 22: g) Outros.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal, podendo ainda praticarem todo e qualquer acto de natureza lucratuva permitido por lei desde que se deliberem e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá mediante deliberação da assembleia geral, adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independentemenete do seu respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associacoes empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 22: Quatro) Mediante deliberacao da assem-bleia geral, a sociedada poderá aceitar concessões e participar, direita ou indireitamente em projectos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto social.
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), equivalente a 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Muhammad Tual-Há Virani;
Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócia Sidrah Virani.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Administração)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração, gestão da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócio Muhammad Tual-Há Virani, que desde já fica nomeado sócio-administrador, com dispensa de caução.bastando uma assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 23: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Texto do artigo, página 23: Nampula, 5 de Outubro de 2023. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: SAM Ferragens, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Novembro de dois mil e vinte e um, procedeu se ao registo das alterações parciais operadas no pacto social da sociedade SAM Ferragens, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101646491 e, como consequência, o artigo quarto, passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 23: .............................................................................
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente á soma de sete quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 23: a) Sérgio António Mahumane, com uma quota de sessenta mil meticais (60.000,00MT), correspondente a sessenta por cento (60%) do capital social;
Texto do artigo, página 23: b)Carla António Nhavene Mahumane, com uma quota de quinze mil meticais (15.000,00MT), correspondente a quinze por cento (15%) do capital social;
Número ou marcador, página 23: c) Cláudia Sérgio Mahumane, com uma quota de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social; d)Tânia Sérgio Mahumane, com uma quota de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social;
Número ou marcador, página 23: e) Josefina Sérgio Mahumane, com uma quota de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social;
Número ou marcador, página 23: f) Shelton Sérgio Mahumane, com uma quota de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social;
Número ou marcador, página 23: g) Kevin Sérgio Mahumane, com uma quota de cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social.
Texto do artigo, página 23: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: SCD Construcões, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de trinta e um de Janeiro de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101940438, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: Denominação e sede
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de SCD Construcões, Limitada, têm a sua sede no bairro de Tchumene-1, Condomínio Estate, parcela n.º 18, Maputo cidade, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do país, criar sucursais dentro e fora doterritório nacional.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: Duração
Texto do artigo, página 23: Asua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: Objecto
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 23: a) Construção civil e obras públicas;
Número ou marcador, página 23: b) Limpeza geral em edifícios;
Número ou marcador, página 23: c) Remoção de resíduos sólidos;
Número ou marcador, página 23: d) Importação e exportação de todo tipo de material de construção.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: Capital social
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é dez milhões de meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, sendo uma quota no valor nominal de nove milhoes de meticais, pertencente ao sócio Jorge Ernesto Cambule, correspondente à (noventa por cento do capital social subscrito); e a outra quota no valor nominal de um milhao de meticais, pertencente à sócia Mervenia Ozias Gomane Cambule, correspondente à (dez por cento de capital social subscrito).
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: Divisão e cessão
Texto do artigo, página 23: A sociedade ou cessão de quotas, a título oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, relativamente a estranhos à sociedade, dependerá do consentimento expresso dos outros sócios que gozam do direito de preferência.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: Amortização
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordos com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida juridicamente.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: Assembleia geral
Texto do artigo, página 23: A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por cada ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: Administração e gerência
Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, está a cargo do sócio, Jorge Ernesto Cambule que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador, página 23: Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à administração dos sócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar,
Texto do artigo, página 24: endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de lugar ou arrendar bens móveis e imóveis da sociedade ou em benefício dele.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade fica validamente obrigada pelas assinaturas destes sócios ou pela assinatura de um procurador constituído.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 24: Balanço
Texto do artigo, página 24: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos á aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 24: Lucros
Texto do artigo, página 24: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das quotas depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: Dissolução
Texto do artigo, página 24: A sociedade não se dissolve por morte, incapacidade ou inabilitação dos sócios, dissolve-se porém nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo, página 24: Está conforme. Matola, 1 de Fevereiro de 2023. — A Conser-
Texto do artigo, página 24: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Shuiwan Pesca – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Shuiwan Pesca – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101884791 em que Zhikai Xie, solteiro, natural de Guangdong, de nacionalidade chinesa, declara que nos termos do n.º 1, do artigo 90, do Código Comercial, constitui a presente sociedade comercial por quota, a qual reger-se-á nos termos do presente pacto social:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adoptará a denominação de Shuiwan Pesca – Sociedade Unipessoal, Limitada doravante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, que se constituí por tempo indeterminado, e conta-se o seu início a partir da data da celebração do contrato e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade tem a sua sede no recinto do Ivato Super Mercado, Macúti, cidade da Beira, podendo criar delegações e filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro. A sociedade, poderá transferir a sua sede para outro lado e abrir em território moçambicano ou no estrangeiro, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representação.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 24: a) Pesca;
Número ou marcador, página 24: b) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 24: c) Aquacultura; d)Processamento de produtos pesqueiros.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Zhikai Xie.
Texto do artigo, página 24: .......................................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 24: Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Zhikai Xie, que desde já é nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 24: Dois) Compete ao sócio-gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente praticar todos os demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral. Em caso de ausência, poderá delegar poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pela lei das sociedades comerciais por quotas.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade fica obrigada pela as-sinatura do sócio-gerente e também terá a remuneração que lhe é fixada pela sociedade.
Número ou marcador, página 24: Quatro) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pelo sócio-gerente.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Omissões)
Texto do artigo, página 24: Nos casos omissos regularão as disposições da lei comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Está conforme. Beira, 9 de Janeiro de 2023. — A Conser-
Texto do artigo, página 24: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: SMR Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Outubro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101851303, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada SMR Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Samir Chabane, solteiro, portador do Bilhete de Identificação n.º 030100804930P, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula, válido até 27 de Maio de 2026, NUIT 135212458, residente na cidade de Nampula, bairro de Mutava-Rex, Namicopo, constitui uma sociedade unipessoal por quotas, que se regerá mediante as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação SMR Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Nampula, província de Nampula, bairro de Mutava-Rex, Namicopo e com duração indeterminada a partir da data de sua constituição;
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá abrir delegações, filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo, página 24: Consultoria e assessoria em contabilidade, auditoria, fiscalidade e RH.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades não abrangidas no número anterior, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente realizado, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais).
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Aumento de capital)
Texto do artigo, página 24: O aumento do capital social pode ser realizado pelo menos uma vez, mediante subscrição e realização em numerário, espécie, incorporação de reservas, observando-se as formalidades legais.
Texto do artigo, página 25: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 25: As prestações suplementares são de carácter facultativo, podendo, o sócio, realizá-las para suportar despesas inerentes a prossecução do objecto social, não sendo passiveis de aplicação de juros, sendo a sociedade obrigada a restituir o montante cedido.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Administração e fiscalização)
Texto do artigo, página 25: A sociedade é composta por um só administrador e, portanto, obriga-se pela assinatura do mesmo, pelos actos praticados em nome dela.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 25: A sociedade poderá entrar em dissolução observando-se o disposto na legislação comercial vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 25: Quaisquer situações não previstas neste contrato serão regulados pela legislação civil, comercial e complementares em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Nampula, 11 de Outubro de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Soconstroi, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Soconstroi, Limitada, matriculada sob NUEL 101879283, entre:
Texto do artigo, página 25: Gustava Chico Braz, casada, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na rua do Aeroporto, 13.º Bairro, Alto da Manga, cidade da Beira;
Texto do artigo, página 25: Adamo Jussa Ajape, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na rua do Aeroporto, 13.º Bairro, Alto da Manga, cidade da Beira; e
Texto do artigo, página 25: Zahyrah da Gustava Jussa Ajape, solteira, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na rua do Aeroporto, 13.º Bairro, Alto da Manga, cidade da Beira.
Texto do artigo, página 25: Constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as clausúlas seguintes:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Soconstroi, Limitada, doravante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade
Texto do artigo, página 25: limitada, que se constituí por tempo indeterminado, e conta-se o seu início a partir da data da celebração do contrato e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem a sua sede na rua do Aeroporto, 13.º Bairro, Alto da Manga, cidade da Beira, podendo criar delegações e filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro. A sociedade, poderá transferir a sua sede para outro lado e ir em território moçambicano ou no estrangeiro, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representação.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 25: a) O exercício de comércio geral por grosso e a retalho, compreendendo a importação e exportação;
Número ou marcador, página 25: b) A importação e exportação de equipamentos, bens e outros materiais relacionados com a sua actividade.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, ou exercer qualquer outro ramo de actividade, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pelos sócios, previamente autorizadas por quem de direito e que sejam permitidas por lei.
Número ou marcador, página 25: Três) Mediante deliberação dos sócios, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações no capital de outras sociedades, independente do seu objectivo, ou paticipar em sociedades, associações industriais, grupos de sociedades ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde à soma de três quotas designadas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 25: a) Uma quota do valor nominal de vinte mil meticais, que representam 40% por cento do capital social, subscrito pela sócia Gustava Chico Braz;
Número ou marcador, página 25: b) Uma quota do valor nominal de dezassete mil e quinhentos meticais, que representam 35% por cento do capital social, subscrito pelo sócio Adamo Jussa Ajape;
Número ou marcador, página 25: c) Uma quota do valor nominal de doze mil e quinhentos meticais, que representam 25% por cento do capital social, subscrito pela sócia Zahyrah da Gustava Jussa Ajape.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Administração, gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 25: A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Gustava Chico Braz, que é nomeado desde já administradora com dispensa de caução e com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral, e na ausência e impedimento por um outro em exercício que disporá dos mais amplos poderes legalmente investidos par a prossecução do objecto social.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Obrigação da sociedade)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade ficará obrigada:
Número ou marcador, página 25: a) Pela assinatura da sócia Gustava Chico Braz ou o seu representante legal;
Número ou marcador, página 25: b) Pela assinatura de um mandatário ao qual os sócios tenham conferido uma delegação de poderes ou de procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 25: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente ou por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 25: Três) Em caso algum poderão os gerentes comprometer a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto, designadamente em letras e livranças de favor, finanças e abonações.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Omissões)
Texto do artigo, página 25: Nos casos omissos regularão as disposições da lei comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Está conforme. Beira, 7 de Fevereiro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 25: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Three Qualities Service, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de três de Março de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101893286.
Texto do artigo, página 26: Foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: Denominação
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominacao de Three Qualities Service, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade é uma sociedade por quatas, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: Sede
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem a sua sede rua do ADPP Machava-Matola n.º 467, quarterão n.º 1, Maputo província, podendo abrir e encerrar em Moçambique ou no estrangeiro, filiais, sucursais delegações, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar coviniente.
Número ou marcador, página 26: Dois) Mediante simples deliberação, a gerência pode trasfereir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: Duracão
Texto do artigo, página 26: A duracão da sociedade é por tempo indetermionado, contando-se o seu começo a partir da data da publicação do presente contarato social.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Objecto social
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto o comércio geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmenete subscrito em dinheiro, é no valor de 100.000,00MT, correspondente á soma de três quatas distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 26: a) Uma quaota no valor nominal de 30.000,00MT, correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Sérgio Jaime Matsinhe;
Número ou marcador, página 26: b) Outra no vcalor nominal de 30.000,00MT, corresponmdente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Jeremias Victor Munjovo;
Número ou marcador, página 26: c) Outra no valor nominal de 40.000,00MT, correspondente a 40% do capital, pertencente à sócia Fávia da Conceição Mateus.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: Gerência de representacão da sociedade
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade é gerida por um gerente eleito em assembleia geral, o qual será designado como director-geral ficando desde já a cargo de Flávia da Conceição Mateus como director-geral da sociedade.
Número ou marcador, página 26: Dois) O gerente está dispensado de caucão.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: Cessão de quotas
Texto do artigo, página 26: É proibida a cesão de quotas a estranhos sem o concetimento da sociedade, mas livremente permitida entre os sócios
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: Assembleia geral
Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente quatro vezes ao ano, findo o exrecício trimestral anterior para deliberar o seguinte:
Texto do artigo, página 26: A preciação, a provação, correção ou rejeição do banco e contas do exercício.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sesembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que necessario.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei. Se for por acordo, será liquidada como os sócios deliberam.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 26: Normas subsidiárias
Texto do artigo, página 26: Em todo o comisso, regulaão as disposições legais a plicaveis em vigor na República de Mocambique.
Texto do artigo, página 26: Está conforme. Matola, 3 de Março de 2023. — A Conser-
Texto do artigo, página 26: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Vertical Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Vertical Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101888711, em que Germano Orlando Paulo, declara, nos termos do artigo 90, n.º 1 conjugado com o artigo 91, n.º 1, ambos do Código Comercial, que constituí a presente sociedade comercial, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a firma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada
Texto do artigo, página 26: com a seguinte denominação Vertical Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada, a sede no bairro ponta gea, na cidade da Beira.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá, igualmente, por deliberação do sócio, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação e ainda transferir a sede para qualquer ponto do território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Objeto)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objeto principal o desenvolvimento das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 26: a) Actividade de serrilharia e venda de artigos artesanais;
Número ou marcador, página 26: b) Consultoria em informática e venda de equipamentos;
Número ou marcador, página 26: c) Limpeza de interior e serviços de jardinagem;
Número ou marcador, página 26: d) Transporte de mercadorias e aluguel de viaturas;
Número ou marcador, página 26: e) Construção civil;
Número ou marcador, página 26: f) Reparação e venda de equipamentos de frios.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras activididade, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade poderá ainda, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao Germano Orlando Paulo, correspondente a 100%.
Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social pode ser aumentado, nos termos e condições deliberado pelo sócio único e de acordo com a legislação vigente aplicável.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 26: A administração e representação da sociedade será exercida por Germano Orlando Paulo.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 26: Os casos omissos serão regulados pela lei
Texto do artigo, página 26: em vigor na República de Moçambique Está conforme. Beira, 31 de Janeiro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 26: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: World View Enterprise, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101927075, uma entidade denominada World View Enterprise, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 27: Zulficar Issufo Amade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 1847, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108578946B, emitido a 10 de Dezembro de 2019, pelo Arquivo de Identificaçao Civil de Maputo; e
Texto do artigo, página 27: Amisse Manoshe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, residente na Avenida Salvador Allende, n.º 673, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100646418P, emitido a 21 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificaçao Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 27: Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos 90 do Código Comercial:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação da sede, duração)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de World View Enteeprise, e tem a sua sede na rua da Tanzania, bairro Alto-Maé, n.º 326, rés-do-chão, provincia de Maputo. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto: comércio geral de mercadorias, importação e exportação, prestação de serviços.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a duas quotas assim distribuídas: uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Zulficar Issufo Amade e uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Amisse Manoshe.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Suplementos)
Texto do artigo, página 27: Os sócios efectuarão prestações suplementares, na proporção das suas quotas, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Divisão e transmissão de quotas)
Número ou marcador, página 27: Um) A transmissão de quotas a estranhos a sociedade, bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 27: Dois) Havendo mais de um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a tateio em função da quota de cada sócio na sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Amortizaçao de quotas)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade poderá amortizar as quotasmediante o acordo com os respectivos sócios detentores.
Número ou marcador, página 27: Dois) Quando ocorram motivos de exclusão ou exoneraçao de sócios.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo, página 27: Em caso de morte ou interdiçao ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando estes um entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Administração)
Texto do artigo, página 27: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Zulficar Issufo Amade. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 27: (Resultados e sua aplicação)
Texto do artigo, página 27: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização da reserva legal.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: (Fusão, cisão e dissolução)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade só se funde ou se cinde nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.
Número ou marcador, página 27: Dois) Procedendo-se a liquidação e partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 27: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 6 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Mozambique Minerals Facilities, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 10 de Fevereiro de dois mil vinte e três, foi registada sob NUEL 101929086, Mozambique Minerals Facilities, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por documento particular a 10 de Fevereiro de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação)
Texto do artigo, página 27: Mozambique Minerals Facilities, Limitada, abreviadamente designada por MMF, LDA, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, de direito moçambicano que se rege pelos presentes estatutos, assim como pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Sede)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Quelimane. A firma poderá estabelecer, manter ou encerrar sucursais ou qualquer outra forma de representação e estabelecimentos indispensáveis, quando julgar conveniente, todo país.
Número ou marcador, página 27: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu começo a partir da sua constituição.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 27: a) Exploração mineira;
Número ou marcador, página 27: b) Transformação de minerais;
Número ou marcador, página 27: c) Prestação de serviços de logística para a indústria mineira;
Número ou marcador, página 27: d) Prestação de serviços de regularização e licenciamento de minas;
Número ou marcador, página 27: e) Angariação de investimentos para a indústria mineira;
Número ou marcador, página 27: f) Prestação de serviços de procurement para aquisição de maquinaria e equipamento para a indústria mineira;
Número ou marcador, página 27: g) Assessoria e estudos geológicos para a indústria mineira.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, ou complementares, dentro e fora do país, desde que aprovadas pela assembleia geral e não proibidas por lei.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000,00MT
Texto do artigo, página 28: (seiscentos mil meticais), pertencente aos sócios seguintes:
Número ou marcador, página 28: a) Leopoldo Honorato Caetano Pereira, casado, natural e residente em Quelimane, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 040100525834A, emitido a 1 de Outubro de 2010, pala Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor de 180.000,00MT (cento e oitenta mil meticais), correspondente a 30% do capital social subscrito, com número único de identificação tributária 104086179;
Número ou marcador, página 28: b) Antenor Honorato Sulemane Pereira, casado, natural e residente em Quelimane, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100804121Q, emitido a 19 de Abril de 2021, pala Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 25% do capital social subscrito, com número único de identificação tributária 100522306;
Número ou marcador, página 28: c) João José Fumane, casado, natural de Manjacaze e residente em Maputo, Alto - Maé, quarteirão 2, casa n.º 1126, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100368913J, emitido a 11 de Agosto de 2010, pala Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 15% do capital social subscrito, com número único de identificação tributária 113194227;
Número ou marcador, página 28: d) Ricardo Campos, solteiro, natural de Monapo e residente em Tete, UC. Gungunhana quarteirão n.º 4, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n,º 050104449509, emitido a 3 de Outubro de 2013, pala Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 15% do capital social subscrito, com número único de identificação tributária 108104279;
Número ou marcador, página 28: e) Isalde Issa Albino Isidoro, solteiro, natural e residente em Quelimane de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 28: n.º 040108878149M, emitido a 25 de Março de 2021, pala Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 15% do capital social subscrito, com número único de identificação tributária 167261371.
Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em todo caso o pacto social. O capital social da sociedade, pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: Três) Desde que se apresentem vantagens, para os objectivos sociais, poderão ser admitidos accionistas nacionais e estrangeiros, ou pessoas colectivas, nos termos da legislação em vigor e da deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 28: São órgãos da Mozambique Minerals Facilities, Limitada:
Número ou marcador, página 28: a) Assembleia geral;
Número ou marcador, página 28: b) Conselho de administração;
Número ou marcador, página 28: c) Conselho fiscal.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 28: Um) As deliberações da sociedade são tomadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral reunira em sessão ordinária uma vez em cada ano para apreciação, correcção, aprovação ou rejeição do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador, página 28: Três) A assembleia geral será convocada pelo conselho de administração ou pelos sócios, por meio de e-mail, telefone, telefax, telegrama ou carta registada, com aviso de recepção, dirigidos aos sócios com antecedência mínima de quinze dias, salvo nos casos em que a lei exigir outras formalidades.
Número ou marcador, página 28: Quatro) Compete a assembleia geral eleger os corpos gerentes, definir anualmente as actividades a desenvolver tendo em atenção a situação económica, financeira da empresa e outros critérios atendíveis.
Número ou marcador, página 28: Cinco) É dispensada a reunião da assembleia geral e são dispensadas as formalidades da sua convocação, quando todos accionistas concordarem por escrito na deliberação ou concordarem que por esta forma se delibere,
Texto do artigo, página 28: considerando válidas as deliberações, ainda que realizadas fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: (Conselho de administração)
Número ou marcador, página 28: Um) A administração da sociedade será exercida por um conselho de administração chefiado por um gerente que será designado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: Dois) Fica desde já nomeado o sócio Leopoldo Honorato Caetano Pereira como gerente com dispensa de caução. O mandato do membro chefe eleito para o conselho de administração é de cinco anos.
Número ou marcador, página 28: Três) Para obrigar a sociedade é necessária a assinatura de pelo menos um membro do conselho de administração, que deverá coincidir com o seu gerente.
Número ou marcador, página 28: Quatro) Compete ao gerente do conselho de administração a representação da sociedade em todos os actos inerentes, em juízo e fora dele, tanto na ordem interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: (Conselho fiscal)
Número ou marcador, página 28: Um) A fiscalização da sociedade compete a um fiscal único, que deve ser auditor de contas nomeado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: Dois) O fiscal exerce funções até a assembleia geral ordinária seguinte aquela em que foi designado podendo ser reeleito.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 28: Disposições transitórias e finais
Número ou marcador, página 28: Um) A dissolução da sociedade só se efectivará nos termos da legislação em vigor, por iniciativa dos accionistas ou da falência decretada em juízo.
Número ou marcador, página 28: Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos accionistas, a sociedade não se dissolve, continuando a sua quota com os seus sucessores ou representante legal do accionista falecido ou interdito enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 28: Casos omissos
Texto do artigo, página 28: Em todo caso omisso, regularão as disposições legais em vigor e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Quelimane, 6 de Março de 2023. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: INM
Título de secção, página 29: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 29: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 29: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 29: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 29: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 29: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 29: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 29: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 29: Preço da assinatura anual:
Lista, página 29: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 29: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 29: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 29: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 29: Delegações:
Parágrafo, página 29: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 29: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 29: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 29: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 30: Preço — 150,00MT
Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Certidão de registo Binga Moutain Mining Co, Limitada
Certidão de registo Breno Multiservice, Limitada
Certidão de registo Casuarina Investiments, Limitada
Certidão de registo City Petroleum, Limitada
Diploma Clean Master – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Coar Serviços, Limitada
Certidão de registo Cooperativa 1º de Maio de Sassamanja, Limitada
Certidão de registo Cooperativa a Vida Começa Assim, Limitada
Certidão de registo Cooperativa de Gestão de Recursos Naturais de Chingoma - Okubarelena, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Núcleo de Educadores Ambiental Tchaco Ndjaco, Limitada
Certidão de registo Africa Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cowork Import – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Curz, Limitada
Certidão de registo Dreamstick, Limitada
Diploma Electro Mobile – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Empresa C.S.L - Construções Sousa, Limitada
Certidão de registo Epidendron Ivestiments, Limitada
Certidão de registo For By For – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GDS Procurement & Logistic Consulting Service, Limitada
Certidão de registo Horizon Investment and Technology, Limitada
Diploma Direcção Nacional de Assuntos Religiosos Igreja Missionária em Busca de Salvação
Certidão de registo Agrimi, Limitada
Certidão de registo Inoa Transportes e Logística, Limitada
Certidão de registo JM Soluções, Limitada
Certidão de registo Kaybee Export e Import – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mocom Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Momin Tasawar Motor – Sociedade Uniopessoal, Limitada
Certidão de registo MY Services, Limitada
Certidão de registo New Line, Limitada
Certidão de registo Nicocin – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nino’s Comercial, Limitada
Certidão de registo Quail Consultores, Limitada
Certidão de registo Agro Ásia, Limitada
Certidão de registo Reis Investimentos, Limitada
Diploma Revo Motors, Limitada
Certidão de registo Rochas Ornamentais e Moçambique, Limitada
Certidão de registo S&R Combustíveis, Limitada
Certidão de registo SAM Ferragens, Limitada
Certidão de registo SCD Construcões, Limitada
Certidão de registo Shuiwan Pesca – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SMR Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Soconstroi, Limitada
Certidão de registo Three Qualities Service, Limitada
Certidão de registo AJF Serviços, Limitada
Certidão de registo Vertical Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo World View Enterprise, Limitada
Certidão de registo Mozambique Minerals Facilities, Limitada
Diploma Aner Pet, Limitada
Certidão de registo AR Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Auto Sengo e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Big Solutions, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição