LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 48

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 48/2025

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Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objeto as atividades:
Número ou marcador · p. 29 a) consultoria nas áreas de gestão;
Número ou marcador · p. 29 b) apoiar na expansão do seu alcance e impacto através de estratégias de desenvolvimento de mercado, envolvimento do sector privado, soluções de comunicação direcionadas e suporte eficiente em gestão de projectos;
Número ou marcador · p. 29 c) identificar oportunidades de crescimento, analisar o impacto de projectos em implementação, elaboramos estratégias de comunicação e optimizar processos operacionais, permitindo que as organizações fortaleçam os seus processos e relações com parceiros, assegurarem um impacto eficiente e alcancem os seus objetivos num contexto em constante evolução.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO II Do capital social, quotas. aumento e redução do capital social
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 Capital social
Texto do artigo · p. 29 O capital social integralmente subscrito realizado é de 5.000,00MT (cinco mil maticais), e correspondente a uma única quota pertencente á sócia Micaela Cristina Mendes Rodrigues.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração da sociedade e a sua representação fica a cargo da sócia administradora Micaela Cristina Mendes Rodrigues. Bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os atos e contratos, ativa e passivamente em Juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sócia administradora poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total parcialmente, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 29 Três) Os actos de mero expediente poderão ser acionados pelos diretores ou por qualquer empregado por ele expressamente e devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 29 Quatro) o sócio administrador, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em atos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente eleitas de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO Forma de obrigar a sociedade:
Número ou marcador · p. 29 a) a sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora;
Número ou marcador · p. 29 b) a assinatura do procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respetivo mandato.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO IV Da dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pelo sócio.
Texto do artigo · p. 29 .....................................................................
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO V Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 Legislação aplicável
Texto do artigo · p. 29 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei em vigor e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 27 de Fevereiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 INM
Título de secção · p. 30 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 30 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 30 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 30 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 30 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 30 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 30 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 30 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 30 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 30 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 30 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 30 Delegações:
Parágrafo · p. 30 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 30 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 30 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 30 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00MT
Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objeto as atividades:
  2. Número ou marcador, página 29: a) consultoria nas áreas de gestão;
  3. Número ou marcador, página 29: b) apoiar na expansão do seu alcance e impacto através de estratégias de desenvolvimento de mercado, envolvimento do sector privado, soluções de comunicação direcionadas e suporte eficiente em gestão de projectos;
  4. Número ou marcador, página 29: c) identificar oportunidades de crescimento, analisar o impacto de projectos em implementação, elaboramos estratégias de comunicação e optimizar processos operacionais, permitindo que as organizações fortaleçam os seus processos e relações com parceiros, assegurarem um impacto eficiente e alcancem os seus objetivos num contexto em constante evolução.
  5. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II Do capital social, quotas. aumento e redução do capital social
  6. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  7. Texto do artigo, página 29: Capital social
  8. Texto do artigo, página 29: O capital social integralmente subscrito realizado é de 5.000,00MT (cinco mil maticais), e correspondente a uma única quota pertencente á sócia Micaela Cristina Mendes Rodrigues.
  9. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
  10. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  11. Número ou marcador, página 29: Um) A administração da sociedade e a sua representação fica a cargo da sócia administradora Micaela Cristina Mendes Rodrigues. Bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os atos e contratos, ativa e passivamente em Juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
  12. Número ou marcador, página 29: Dois) A sócia administradora poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total parcialmente, os seus poderes.
  13. Número ou marcador, página 29: Três) Os actos de mero expediente poderão ser acionados pelos diretores ou por qualquer empregado por ele expressamente e devidamente autorizado.
  14. Número ou marcador, página 29: Quatro) o sócio administrador, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em atos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente eleitas de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
  15. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO Forma de obrigar a sociedade:
  16. Número ou marcador, página 29: a) a sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora;
  17. Número ou marcador, página 29: b) a assinatura do procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respetivo mandato.
  18. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO IV Da dissolução e liquidação da sociedade
  19. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  20. Texto do artigo, página 29: A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pelo sócio.
  21. Texto do artigo, página 29: .....................................................................
  22. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO V Das disposições gerais
  23. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  24. Texto do artigo, página 29: Legislação aplicável
  25. Texto do artigo, página 29: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei em vigor e demais legislações aplicáveis.
  26. Texto do artigo, página 29: Maputo, 27 de Fevereiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  27. Texto do artigo, página 30: INM
  28. Título de secção, página 30: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  29. Título de secção, página 30: NOSSOS SERVIÇOS:
  30. Parágrafo, página 30: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  31. Parágrafo, página 30: — Impressão em Off-set e Digital;
  32. Parágrafo, página 30: — Encadernação e Restauração de Livros;
  33. Parágrafo, página 30: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  34. Parágrafo, página 30: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  35. Parágrafo, página 30: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  36. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura anual:
  37. Lista, página 30: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  38. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura semestral:
  39. Lista, página 30: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  40. Parágrafo, página 30: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  41. Título de secção, página 30: Delegações:
  42. Parágrafo, página 30: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  43. Lista, página 30: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  44. Parágrafo, página 30: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  45. Parágrafo, página 30: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  46. Parágrafo, página 30: Preço — 150,00MT
  47. Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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