III Série n.º 57/2022

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Edição III Série n.º 57/2022

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Texto do artigo · p. 16 Carlos Nicolau Matsinha José Mourinho, estado civil casado, nacionalidade moçambicana, natural de Tete, filho de Nazarinho José Mourinho e de Maria Helena de Morais Matsinha, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100217449A, emitido a 17 de Setembro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade da Matola, rua Rio dos Elefantes, quarteirão 10, casa n.º 11 e Paula Alexandra Figueira da Costa Mourinho, estado civil Casado, nacionalidade moçambicana, natural da Beira, filha de Ilídio Júlio da Costa e Teodora Amélia Figueira titular do Bilhete de Identidade n.º 110100423495N, emitido a 17 de Setembro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade da Matola, rua Rio dos Elefantes, quarteirão 10, casa n.º 11;

Texto do artigo · p. 16 Bruno Nicolas da Costa Mourinho, solteiro, maior, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100423234M, emitido pelo arquivo de identificação Civil da Cidade de Maputo, a 17 de Julho de 2015, residente na cidade da Matola, rua dos Elefantes, quarteirão 10, casa n.º 11;

Texto do artigo · p. 16 Celso Luchen da Costa Mourinho, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100423493A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 14 de Março de 2016, residente na Cidade da Matola, rua dos Elefantes, quarteirão 10, casa n º 11;

Texto do artigo · p. 16 Jesus Cristo da Costa Mourinho, solteiro, natural de Maputo, de Nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n º 11010042394F, emitido pelo arquivo de identificação Civil da Cidade de Maputo, a 10 de Novembro de 2016, residente na Cidade da Matola, Rua Dos Elefantes, quarteirão º 10, casa n º 11 . R/C, representado pelo Pai o senhor Carlos Nicolau Matsinha José Mourinho;

Texto do artigo · p. 16 Maria Helena Carlos da Costa Mourinho, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n º 110101674860F, emitido pelo arquivo de identificação Civil da Cidade de Maputo, ao 24 de Fevereiro de 2017, residente na cidade da Matola, rua dos Elefantes, quarteirão 10, casa n.º 11, representado pelo pai o senhor Carlos Nicolau Matsinha José Mourinho.

Texto do artigo · p. 16 Pelo presente contrato constitui uma sociedade por quotas que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Texto do artigo · p. 16 a) Uma quota no valor de duzentos mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Carlos Nicolau Matsinha José Mourinho;

Texto do artigo · p. 16 b) Uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Paula Alexandra Figueira da Costa Mourinho;

Texto do artigo · p. 16 c) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Bruno Nicolas da Costa Mourinho;

Texto do artigo · p. 16 d) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Celso Luchen Da Costa Mourinho;

Texto do artigo · p. 16 e) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Jesus Cristo da Costa Mourinho;

Texto do artigo · p. 16 f) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Maria Helena Carlos da Costa Mourinho.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Denominação)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de Golden Security, Limitada, por unanimidade da decisão dos sócios.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Sede)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sede da sociedade é na cidade de Maputo, na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 1217, podendo ser transferida, dentro do mesmo conselho ou para qualquer Conselho limítrofe, por simples deliberação da gerência.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A gerência poderá criar ou extinguir agências, estabelecimentos, delegações ou outras formas de representação que julgue conveniente, em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto)

Texto do artigo · p. 16 O objecto da sociedade consiste na protecção de:

Número ou marcador · p. 16 a) Estabelecimentos hoteleiros e similares;

Número ou marcador · p. 16 b) Estabelecimentos industriais e comerciais;

Número ou marcador · p. 16 c) Residências;

Número ou marcador · p. 16 d) Altas individualidades;

Número ou marcador · p. 16 e) Reacção armada;

Número ou marcador · p. 16 f) Eventos especiais;

Número ou marcador · p. 16 g) Instituições públicas e privadas;

Número ou marcador · p. 16 h) Embaixadas e outras representações diplomáticas e consulares;

Número ou marcador · p. 16 i) Acompanhamento de veículos de transporte de valores;

Número ou marcador · p. 16 j) Transporte expresso de valores;

Número ou marcador · p. 16 k) Montagem de sistema eléctrico de segurança.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir e alienar participações em sociedades com objecto social diferente do descrito no número um, em sociedades reguladas por leis especiais, em sociedades de responsabilidade limitada ou ilimitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não societária de interesses, nomeadamente para formar agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos europeus de interesse económico, consórcios e associações em participação.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social é de quinhentos mil meticais, representado pelas seguintes quotas totalmente realizadas em dinheiro:

Número ou marcador · p. 16 a) Carlos Nicolau Matsinha José Mourinho - uma quota de duzentos mil meticais;

Número ou marcador · p. 16 b) Paula Alexandre Figueira da Costa Mourinho - uma quota de cem mil meticais;

Número ou marcador · p. 16 c) Bruno Nicolas da Costa Mourinho – uma quota de cinquenta mil meticas;

Número ou marcador · p. 16 d) Celso Luchen da Costa Mourinho – uma quota de cinquenta mil meticais;

Número ou marcador · p. 16 e) Jesus Cristo da Costa Mourinho – uma quota de cinquenta mil meticais;

Número ou marcador · p. 16 f) Maria Helena Carlos da Costa Mourinho – uma quota de cinquenta mil meticais.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Prestações suplementares)

Número ou marcador · p. 16 Um) Podem ser exigidas aos sócios prestações suplementares até ao montante global de quinhentos mil meticais.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A exigibilidade das prestações suplementares depende de deliberação dos sócios tomada por unanimidade dos votos emitidos.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 17 Um) A cessão de quotas entre sócios ou entre sócios e sociedades que com estes estejam em relação de domínio não carece do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 17 Dois) É necessário o consentimento da sociedade para que um sócio possa alienar a sua quota a terceiros.

Número ou marcador · p. 17 Três) No caso referido no número anterior a sociedade e os sócios gozam de direito de preferência, sendo a este reservado tal direito em primeiro lugar e a cada um dos sócios em segundo.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 (Amortização das quotas)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade só pode amortizar uma quota sem o consentimento do seu titular em caso de arresto, penhora ou qualquer outra providência judicial que retire a quota da disponibilidade do sócio.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A amortização efectua-se por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 17 Três) A contrapartida da amortização e a forma de pagamento serão determinadas por acordo das partes, na falta de acordo, esta corresponderá ao valor real da quota, o qual será estabelecido, bem como a forma do pagamento, por uma comissão arbitral constituída por três árbitros, sendo um nomeado por cada uma das partes e o terceiro, escolhido de comum acordo pelos árbitros já nomeados.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 17 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 17 Um) As deliberações podem ser tomadas por qualquer forma prevista na lei, incluindo por voto escrito.

Número ou marcador · p. 17 Dois) As assembleias gerais serão convocadas por meio de carta registada, expedida com a antecedência mínima de quinze dias, sem prejuízo do disposto no artigo 54 do Código das Sociedades Comerciais.

Número ou marcador · p. 17 Três) A assembleia geral só pode deliberar, em primeira convocação, se estiverem presentes ou devidamente representados sócios com um mínimo de dois terços dos direitos de voto.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) A presidência das assembleias gerais caberá a um dos gerentes, a um dos sócios ou a um terceiro que será designado pela própria assembleia geral.

Texto do artigo · p. 17 Cino) Sem prejuízo do disposto na Lei, ou noutras disposições destes estatutos, as deliberações dos sócios são tomadas por maioria dos votos presentes ou representados em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 17 (Gerência)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade é administrada por um ou mais gerentes, que podem ser escolhidos entre estranhos à sociedade e que serão designados por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A administração e gestão da sociedade serão realizados pelo sócio-gerente Carlos Nicolau Matsinha José Mourinho, desde já nomeado director-geral, cuja assinatura obriga a sociedade, sendo bastante para casos de mero expediente a de qualquer sócio ou mandatário devidamente constituído.

Número ou marcador · p. 17 Três) A remuneração, substituição ou destituição dos gerentes serão igualmente sujeitas a deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) O mandato dos gerentes terá a duração de três anos, podendo os gerentes ser eleitos para mandatos sucessivos de igual duração.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 17 (Poderes da gerência e vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 17 Compete à gerência, sem prejuízo das demais atribuições que lhe conferem a lei e estes estatutos, gerir, com amplos poderes, todos os negócios sociais e efectuar todas as operações relativas ao objecto social e ainda:

Número ou marcador · p. 17 a) Representar a sociedade, em juízo ou fora dele, propor e contestar quaisquer acções, transigir e desistir das mesmas e comprometer-se em arbitragens;

Número ou marcador · p. 17 b) Adquirir, alienar, onerar ou realizar outras operações sobre bens imóveis ou estabelecimentos da sociedade.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 17 a) Pela assinatura de um dos gerentes ou da maioria dos gerentes, conforme o caso;

Número ou marcador · p. 17 b) Pela assinatura de mandatário ou procurador em cumprimento do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Resolução de litígios)

Texto do artigo · p. 17 Salvo quando a lei disponha imperativamente o recurso aos tribunais judiciais, qualquer disputa entre os sócios resultante da interpretação e aplicação destes estatutos será exclusiva e definitivamente decidida por um tribunal arbitral, composto por um ou, na falta de acordo, por três árbitros, que se regerá pelos termos da Lei de Arbitragem Voluntária (Lei n.º 63/2011, de 14 de Dezembro).

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Despesas de incorporação e ratificação de negócios)

Número ou marcador · p. 17 Um) As despesas respeitantes a escrituras notariais, registos, publicações, certificados de admissibilidade, declarações perante as autoridades fiscais e selagem e aquisição de livros legalmente obrigatórios, são desde já assumidas pela sociedade.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Os sócios autorizam expressamente, desde já, Carlos Nicolau Matsinha José Mourinho e/ou Paula Alexandre Figueira da Costa Mourinho a efetuarem levantamentos na conta aberta pela sociedade no Banco FNB – First National Bank e BCI – Banco Comercial de Investimento, para com tais levantamentos liquidar as despesas referentes à constituição e instalação da sociedade.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Grupo Mwadjodju, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101715159, uma entidade denominada Grupo Mwadjodju, Limitada.

Texto do artigo · p. 17 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:

Texto do artigo · p. 17 Francisco Amade Fulau, e em representação de sua filha menor Kandicey Mickeyla Francisco Fulau, residente no bairro Khongolote, quarteirão 10, casa n.º 470, Matola, portador do Passaporte n.º 15AM00693, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 17 Kandicey Mickeyla Francisco Fulau, menor, residente no bairro Khongolote, quarteirão 10, casa n.º 470, Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108965439F, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 17 A sociedade adota a denominação de Grupo Mwadjodju, Limitada, e tem a sua sede na província de Maputo, bairro Khngolote, quarteirão 12, Parcela 648 B, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 Duração

Texto do artigo · p. 17 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, tendo o seu termo inicial a data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 Objecto

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 18 a) Comércio a retalho de vestuário em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 18 b) Comércio a retalho de calçado e de artigos de couro;

Número ou marcador · p. 18 c) Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos;

Número ou marcador · p. 18 d) Comércio a retalho de computadores, equipamentos periféricos;

Número ou marcador · p. 18 e) Comércio a retalho de jogos e brinquedo;

Número ou marcador · p. 18 f) Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene;

Número ou marcador · p. 18 g) Comércio a retalho de produtos alimetares e bebidas;

Número ou marcador · p. 18 h) Serigrafia, gráfica e publicidade.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Exercer quaisquer outras actividades afins mencionadas, como também adquirir participação financeira em qualquer sociedade.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 Capital social e aumento do capital social

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Francisco Amade Fulau:

Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Kandicey Mickeyla Francisco Fulau.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 Administração, assembleia geral, dissolução e casos omissos

Número ou marcador · p. 18 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, passam a cargo do sócio e gerente Francisco Amade Fulau tendo este legitimidade para contruir contas bancárias para a empresa, podendo fazer movimentos na mesma através de cheques, cartão de débito e crédito, bem como por internet banking e e-commerce.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano e a sociedade só se dissolve nos termos fixados por Lei e os casos omissos serão regulados por legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Guioge Limpezas – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101722686, uma entidade denominada Guioge Limpezas – Sociedade Unipessoal, Limitada,

Texto do artigo · p. 18 Arminda Manuel Nhanando Guioge, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106144210D, emitido aos 20 de Julho de 2016, residente no bairro Costa do Sol, quarteirão 17, casa 62, constitui nos termos do artigo 90, do Código Comercial, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas clausulas dos artigos seguintes.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação Guioge Limpezas – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Sede)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem a sua sede social no bairro Costa do Sol, quarteirão 17, casa,62, nesta cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Duração)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu inio a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objetivos:

Número ou marcador · p. 18 a) Limpeza e remoção dos RSU;

Número ou marcador · p. 18 b) Limpezas nos edifícios;

Número ou marcador · p. 18 c) Prestação de serviços afins.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Texto do artigo · p. 18 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100, pertencente a sócia única Arminda Manuel Nhanando Guioge.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 (Administração)

Texto do artigo · p. 18 A administração e gestão da sociedade, são da responsabilidade da sócia única Arminda Manuel Nhanando Guioge, bastando a sua assinatura para obrigá-la em todos os seus atos e contratos sociais.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 18 Em tudo quanto fica omisso, regularam as disposições do Código Comercial e de mias leis aplicáveis na Republica de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Hong Yun Fa, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101721035, uma entidade denominada Hong Yun Fa, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 18 Antúra Hassan Jamal Hussain, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, cidade da Matola, bairro Belo Horizonte, portadora do Passaporte n.º 15AL52738 emitido a 28 de Dezembro de 2017; e

Texto do artigo · p. 18 Mingxiao Zhang, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo, cidade da Matola, bairro da Machava, portador do Passaporte n.º EG4263762 emitido a 11 de Novembro de 2019.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação de Hong Yun Fa, Limitada, e tem a sua sede na Cidade da Matola, Avenida Samora Machel, n.º 0874. Podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 Duração

Texto do artigo · p. 18 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 Objectivo

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem como objecto principal

Número ou marcador · p. 18 a) Armazenagem e manuseamento de carga;

Número ou marcador · p. 18 b) Actividades auxiliares de transportes terrestres;

Número ou marcador · p. 18 c) Actividades de agentes transitários, aduaneiros e de outras actividades de apoio ao transporte.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 Capital social

Texto do artigo · p. 19 O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde a duas quotas e distribuídas da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 19 a)Uma quota de no valor de 10.000,00MT (10 mil meticais), pertencente ao sócio Mingxiao Zhang, correspondente a 50 por cento do capital social; b)Uma quota de no valor de 10.000,00MT (dois mil meticais), pertencente a sócia Antúra Hassan Jamal Hussain, correspondente a 50 por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 Aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos a pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei

Número ou marcador · p. 19 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateada pelos sócios, competindo aos sócios decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando a respectivo capital não seja logo inteiramente realizado

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 Prestações suplementares

Texto do artigo · p. 19 Não haverá prestações suplementares de capital. Os sócios puderam fazer os suprimentos a sociedade, nas condições fixadas por eles ou pelo conselho de gerência a nomear.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 19 Administração e representação

Número ou marcador · p. 19 Um) A administração da sociedade é exercida pelos sócios Mingxiao Zhang e Antúra Hassan Jamal Hussain, que desde já são nomeados administradores.

Número ou marcador · p. 19 Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou como autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandados podem ser gerais ou especiais e tantos os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, este último mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou urgência o justifiquem

Número ou marcador · p. 19 Três) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 19 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 19 A sociedade fica obrigada:

Texto do artigo · p. 19 a)Pela assinatura de dois administradores;

Número ou marcador · p. 19 b) Pela assinatura de um administrador acompanhada pela assinatura de um mandatário, em conformidade com os respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 19 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 19 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 19 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 19 Dissolução e liquidação da sociedade

Texto do artigo · p. 19 A sociedade dissolve-se nos casos consignados pela lei e os sócios serão liquidatários.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 Casos omissos

Texto do artigo · p. 19 Em tudo quanto esteja omisso nesse contrato, regular-se-á pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 JMRC - Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101538745, uma entidade denominada JMRC - Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 19 José Mauel Rodrigues Costa, solteiro, natural de Portugal, de nacionalidade portuguesa, portadora do Passporte n.º C519029, emitido em Portugal, a 5 de Setembro de 2017, residente no bairro Matola C, casa n.º 18, quarteirão 5, cidade de Matola, constitui uma sociedade com único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação de JMRC - Transportes e Servicos – Sociedade

Texto do artigo · p. 19 Unipessoal, Limitada, que tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Laulane, quarteirão 59, casa 28, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 Duração

Texto do artigo · p. 19 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 Objecto

Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 19 a) Vendas de peças, lubrificantes de viaturas;

Número ou marcador · p. 19 b) Aluguer de equipamentos e maquinas similares.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 Capital

Texto do artigo · p. 19 O capital da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a dois sócio José Mauel Rodrigues Costa.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 Aumento e redução do capital social

Texto do artigo · p. 19 O capital social pode ser aumentado mediante decisão do sócio, alternando-se em qualquer dos casos pacto social para o que se observar as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 Administração da sociedade

Texto do artigo · p. 19 A administração da sociedade é exercida pelo: José Manuel Rogrigues Costa e sócio ou administrador/a, que ficarã dispensado de prestar caução.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 19 Forma de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 19 A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 19 a) Pelas assinaturas do sócio único;

Número ou marcador · p. 19 b) Pelas assinaturas dos procuradores nomeados, dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 19 (Balanco e prestação de contas)

Texto do artigo · p. 19 O ano social coincide com o ano civil, incluindo a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 19 Disposição final

Texto do artigo · p. 19 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 LSB Contabilidade e Consultoria, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101456498, uma entidade denominada LSB Contabilidade e Consultoria, Limitada.

Texto do artigo · p. 20 Levi Abrão Bila, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300169606J, emitido na cidade de Maputo, a 17 de Julho de 2015, NUIT 100011670, residente no bairro Tsalala, quarteirão 4, casa n.º 154, Matola; e

Texto do artigo · p. 20 Sansão Levi Bila, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301792800B, emitido na cidade de Chimoio, a 23 de Fevereiro de 2017, NUIT 128673784, residente bairro de Tsalala, quarteirão 4, casa n.º 454, Matola. Constituem sociedade por quotas de

Texto do artigo · p. 20 responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação social e sede)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação social de LSB Contabilidade e Consultoria, Limitada, e tem a sua sede na Avenida da Namaacha, n.º 730, na cidade da Matola, podendo a sede social ser deslocada para outros locais do território nacional.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Duração)

Texto do artigo · p. 20 A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo, contar-se-á a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem por objecto o exercício, com âmbito nacional e internacional, das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 20 a) Contabilidade e auditoria;

Número ou marcador · p. 20 b) Consultoria fiscal;

Número ou marcador · p. 20 c) Prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Capital)

Texto do artigo · p. 20 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em duas quotas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 20 a) Levi Abrão Bila, com uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 20 b) Sansão Levi Bila, com uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 (Administração)

Texto do artigo · p. 20 A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente compete aos sócios, que podem por mandato delegar poderes que acharem convenientes.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 (Convocação da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 20 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente, sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A assembleia geral será convocada pelos sócios, mediante carta registada com aviso de recepção com antecedência mínima de trinta dias.

Número ou marcador · p. 20 Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocação, se todos os sócios estiverem presentes ou representados e todos manifestarem vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 20 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos no Código Comercial.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 20 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 20 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 22 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Lumikkor Mz – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101706346, uma entidade denominada Lumikkor Mz – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 20 Zefa Rafael Moiane, de 34 anos de idade solteira, de nacionalidade mocambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100207746046I, emitido na cidade Maputo,

Texto do artigo · p. 20 a 15 de Novembro de 2018, residente no bairro da Matola Rio, Boane, Mulotano, província de Maputo.

Texto do artigo · p. 20 Pelo presente contrato particular constitui uma sociedade unipessoal que se rege pelos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação Lumikkor MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Matola, Avenida EN4, Parcela 3380, província de Maputo, podendo abrir filiais delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Duração)

Texto do artigo · p. 20 A sua duração e por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir do dia da sua constituição.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto)

Texto do artigo · p. 20 O objeto da sociedade consiste na actividade de:

Número ou marcador · p. 20 a) Serviços de serigrafia e gráfica;

Número ou marcador · p. 20 b) Comércio de artigos de serigrafia e gráfica;

Número ou marcador · p. 20 c) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 20 d) Indústria transformadora e seus acessórios; e

Número ou marcador · p. 20 e) Comércio geral com importação e exportação de todos produtos afins.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondem a uma quota pertencente à sócia única Zefa Rafael Moiane.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras sociedades, mesmo com o objectivo diferente do seu, e em sociedade reguladas por lei ou por agrupamento.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 20 Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá a sócia. Desde já nomeado administrador podendo ou não auferir remuneração.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 (Omissões)

Texto do artigo · p. 20 Os casos omissões serão regularizados pelas disposições legais aplicáveis e pelas disposições acordadas na assembleia geral da sociedade.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Mathe Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101698823, uma entidade denominada Mathe Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 21 Armindo Armando Mate, solteiro de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100158756C,emitido aos 29 de Setembro de 2021, pela Direcção de identificação civil de Maputo, residente no bairro da Luís Cabral casa n.º 2 quarteirão n.º 1 Maputo.

Texto do artigo · p. 21 Constitui uma sociedade, que passa a regerse pelas disposições que se seguem.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 Denominação e Sede

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade adota a denominação de Mathe Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida de Moçambique, bairro Luís Cabral casa n.º 2, quarteirão n.º 1, podendo abrir escritórios ou quaisquer formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 Duração

Texto do artigo · p. 21 A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 Objeto

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem como objeto a prestação de serviços de consultoria em, assessoria administrativa no processo de criação, registo, licenciamento e abertura de empresas, desembaraço aduaneiro, agenciamento de mercadorias em trânsito, importação e exportação, armazenagem de mercadorias em trânsito, frete e fretamento de mercadorias, consultoria diversa, imobiliária, comercio geral a grosso e retalho, representação de marcas nacionais e estrangeiras, representaçãoadministrativa, reparaçãode eletrodomésticos,carpintaria, restauração,canalização, pintura,serigrafia e gráfica, ateliê. Prestação de serviços na área de informática venda montagem e manutenção de equipamento informático, venda de material de escritório, montagem e manutenção de sistemas de rede, administração de banco de dados, desenvolvimento de programação de software.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade pode exercer outras atividades comercias direta ou indiretamente relacionadas com o seu objeto principal, tendo em conta que tais transações não seja proibidas por lei e apos a obtenção das necessárias licenças ou autorizações.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 Capital social

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticas), corresponde a uma quota:

Texto do artigo · p. 21 Armindo Armando Mate 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% de quotas.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 Aumento e redução do capital social

Texto do artigo · p. 21 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 21 Cessação de participação social

Texto do artigo · p. 21 A cessação de participação social a não sócios depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 Exoneração e exclusão de sócio

Texto do artigo · p. 21 A exoneração e exclusão de sócio serão de acordo com a lei.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 21 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 21 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela ativa ou passivamente será exercida pelo socio Armindo Armando Mate, que desde já e nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A gestão correta da sociedade e confiada a um diretor geral, a ser designado pelo conselho de administração, por um período de dois anos renováveis.

Número ou marcador · p. 21 Três) O conselho de administração poderá a qualquer momento revogar o mandato do diretor geral, desde que se funde em ma gestão, desvio de aplicação de fundos, entre atos que sejam considerados prejudicais a sociedade.

Número ou marcador · p. 21 Quatro) A sociedade poderá constituir mandatários ou procuradores, os quais poderão ser pessoas estranhas a sociedade com poderes para a prática de determinados atos ou categorias de atos.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 21 Formas de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do socio ou do seu procurador quando existe ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Nos atos e documentos de mero expediente e suficiente a assinatura de qualquer um dos membros de conselho de Administração, diretor geral, ou gerente ou mandatário da sociedade com poderes bastantes para o ato.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 21 Direitos especiais dos sócios

Texto do artigo · p. 21 O sócio tem como direitos especiais, dentre outras as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na lei.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 Disposição final

Texto do artigo · p. 21 Tudo o que foi omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Iegível.

Texto do artigo · p. 21 Matys Dress Cortinados & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101662896 uma entidade denominada Matys Dress Cortinados & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Matilde Inês Cumbe, solteiro, maior,

Texto do artigo · p. 21 nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102387412P, emitido pelos serviços identificação da cidade de Maputo, no dia 19 de Dezembro de 2019, residente na Avenida/rua Karl Marx, n.º 19022, 12º andar, bairro do Central, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade adopta a denominação Matys Dress Cortinados & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida/rua Guerra Popular, n.º 1131, rés-dochão, bairro do Alto Maé, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, também pode abrir delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade é constituída por tempo

Texto do artigo · p. 21 indeterminado, iniciando no dia da constituição.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objectivo social as seguintes actividades:Venda de percianas,

Texto do artigo · p. 22 guarda fatos, tecidos e acessorios para cortinas, e costura de cortinas, remodelação das casas de banho, decoração de interiores e pinturas.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiarias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competente.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito, e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à quota da única sócia equivalente a cem porcentos do capital social.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social, poderá ser aumentado mediante a proposta da sócia.

Número ou marcador · p. 22 Três) Poderão ser admitidos novos sócios sempre que julgar necessário a sociedade.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração, gerência e representação)

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração da sociedade é sua representação em juízo ou fora dele, será remunerada e fica ao cargo da sócia Matilde Inês Cumbe.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única ou pelo procurador especificamente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Sessão e divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento do socio mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sócia goza do direito de preferência na sessão de quota a terceiros, na proporção da sua quota e com direito a crescer entre si.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Deposições finais)

Texto do artigo · p. 22 Em tudo o que não estiver aqui previsto, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 3 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Moz Tabela & Cedilhas, S.A,

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101720608, uma entidade denominada Moz Tabela & Cedilhas, S.A.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a denominação de Moz Tabela & Cedilhas, S.A.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Tem a sua na Avenida 24 de Julho, n.º 25, na cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 22 Três) Por deliberação do Conselho de Administração, a sede social poderá ser deslocada para outro local dentro da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 22 a) Aquisição e gestão de participações financeiras noutras pessoas colectivas;

Número ou marcador · p. 22 b) Gestão e concepção de projectos de investimentos de interesse comercial e social, nas áreas de infraestruturas, energia, construção civil e recursos minerais;

Número ou marcador · p. 22 c) Concepção, implementação, monitorização de projectos inerentes ao desenvolvimento Humano, incluindo angariação de fundos para a sua viabilização;

Número ou marcador · p. 22 d) Prestação de serviços e consultoria nas áreas: economia, finanças, agropecuária, indústria, recursos minerais, desenvolvimento humano e energia;

Número ou marcador · p. 22 e) Exploração e comercialização de minerais e pedras preciosas;

Número ou marcador · p. 22 f) Agenciamento e representação de outras empresas;

Número ou marcador · p. 22 g) Compra e venda de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 22 h) Entretenimento, organização de eventos sociais e culturais;

Número ou marcador · p. 22 i) Promoção imobiliária;

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 16: Carlos Nicolau Matsinha José Mourinho, estado civil casado, nacionalidade moçambicana, natural de Tete, filho de Nazarinho José Mourinho e de Maria Helena de Morais Matsinha, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100217449A, emitido a 17 de Setembro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade da Matola, rua Rio dos Elefantes, quarteirão 10, casa n.º 11 e Paula Alexandra Figueira da Costa Mourinho, estado civil Casado, nacionalidade moçambicana, natural da Beira, filha de Ilídio Júlio da Costa e Teodora Amélia Figueira titular do Bilhete de Identidade n.º 110100423495N, emitido a 17 de Setembro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade da Matola, rua Rio dos Elefantes, quarteirão 10, casa n.º 11;
Texto do artigo, página 16: Bruno Nicolas da Costa Mourinho, solteiro, maior, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100423234M, emitido pelo arquivo de identificação Civil da Cidade de Maputo, a 17 de Julho de 2015, residente na cidade da Matola, rua dos Elefantes, quarteirão 10, casa n.º 11;
Texto do artigo, página 16: Celso Luchen da Costa Mourinho, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100423493A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 14 de Março de 2016, residente na Cidade da Matola, rua dos Elefantes, quarteirão 10, casa n º 11;
Texto do artigo, página 16: Jesus Cristo da Costa Mourinho, solteiro, natural de Maputo, de Nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n º 11010042394F, emitido pelo arquivo de identificação Civil da Cidade de Maputo, a 10 de Novembro de 2016, residente na Cidade da Matola, Rua Dos Elefantes, quarteirão º 10, casa n º 11 . R/C, representado pelo Pai o senhor Carlos Nicolau Matsinha José Mourinho;
Texto do artigo, página 16: Maria Helena Carlos da Costa Mourinho, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n º 110101674860F, emitido pelo arquivo de identificação Civil da Cidade de Maputo, ao 24 de Fevereiro de 2017, residente na cidade da Matola, rua dos Elefantes, quarteirão 10, casa n.º 11, representado pelo pai o senhor Carlos Nicolau Matsinha José Mourinho.
Texto do artigo, página 16: Pelo presente contrato constitui uma sociedade por quotas que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Texto do artigo, página 16: a) Uma quota no valor de duzentos mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Carlos Nicolau Matsinha José Mourinho;
Texto do artigo, página 16: b) Uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Paula Alexandra Figueira da Costa Mourinho;
Texto do artigo, página 16: c) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Bruno Nicolas da Costa Mourinho;
Texto do artigo, página 16: d) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Celso Luchen Da Costa Mourinho;
Texto do artigo, página 16: e) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Jesus Cristo da Costa Mourinho;
Texto do artigo, página 16: f) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Maria Helena Carlos da Costa Mourinho.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Denominação)
Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Golden Security, Limitada, por unanimidade da decisão dos sócios.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Sede)
Número ou marcador, página 16: Um) A sede da sociedade é na cidade de Maputo, na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 1217, podendo ser transferida, dentro do mesmo conselho ou para qualquer Conselho limítrofe, por simples deliberação da gerência.
Número ou marcador, página 16: Dois) A gerência poderá criar ou extinguir agências, estabelecimentos, delegações ou outras formas de representação que julgue conveniente, em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Objecto)
Texto do artigo, página 16: O objecto da sociedade consiste na protecção de:
Número ou marcador, página 16: a) Estabelecimentos hoteleiros e similares;
Número ou marcador, página 16: b) Estabelecimentos industriais e comerciais;
Número ou marcador, página 16: c) Residências;
Número ou marcador, página 16: d) Altas individualidades;
Número ou marcador, página 16: e) Reacção armada;
Número ou marcador, página 16: f) Eventos especiais;
Número ou marcador, página 16: g) Instituições públicas e privadas;
Número ou marcador, página 16: h) Embaixadas e outras representações diplomáticas e consulares;
Número ou marcador, página 16: i) Acompanhamento de veículos de transporte de valores;
Número ou marcador, página 16: j) Transporte expresso de valores;
Número ou marcador, página 16: k) Montagem de sistema eléctrico de segurança.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir e alienar participações em sociedades com objecto social diferente do descrito no número um, em sociedades reguladas por leis especiais, em sociedades de responsabilidade limitada ou ilimitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não societária de interesses, nomeadamente para formar agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos europeus de interesse económico, consórcios e associações em participação.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social é de quinhentos mil meticais, representado pelas seguintes quotas totalmente realizadas em dinheiro:
Número ou marcador, página 16: a) Carlos Nicolau Matsinha José Mourinho - uma quota de duzentos mil meticais;
Número ou marcador, página 16: b) Paula Alexandre Figueira da Costa Mourinho - uma quota de cem mil meticais;
Número ou marcador, página 16: c) Bruno Nicolas da Costa Mourinho – uma quota de cinquenta mil meticas;
Número ou marcador, página 16: d) Celso Luchen da Costa Mourinho – uma quota de cinquenta mil meticais;
Número ou marcador, página 16: e) Jesus Cristo da Costa Mourinho – uma quota de cinquenta mil meticais;
Número ou marcador, página 16: f) Maria Helena Carlos da Costa Mourinho – uma quota de cinquenta mil meticais.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Prestações suplementares)
Número ou marcador, página 16: Um) Podem ser exigidas aos sócios prestações suplementares até ao montante global de quinhentos mil meticais.
Número ou marcador, página 16: Dois) A exigibilidade das prestações suplementares depende de deliberação dos sócios tomada por unanimidade dos votos emitidos.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 17: Um) A cessão de quotas entre sócios ou entre sócios e sociedades que com estes estejam em relação de domínio não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 17: Dois) É necessário o consentimento da sociedade para que um sócio possa alienar a sua quota a terceiros.
Número ou marcador, página 17: Três) No caso referido no número anterior a sociedade e os sócios gozam de direito de preferência, sendo a este reservado tal direito em primeiro lugar e a cada um dos sócios em segundo.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: (Amortização das quotas)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade só pode amortizar uma quota sem o consentimento do seu titular em caso de arresto, penhora ou qualquer outra providência judicial que retire a quota da disponibilidade do sócio.
Número ou marcador, página 17: Dois) A amortização efectua-se por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 17: Três) A contrapartida da amortização e a forma de pagamento serão determinadas por acordo das partes, na falta de acordo, esta corresponderá ao valor real da quota, o qual será estabelecido, bem como a forma do pagamento, por uma comissão arbitral constituída por três árbitros, sendo um nomeado por cada uma das partes e o terceiro, escolhido de comum acordo pelos árbitros já nomeados.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 17: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 17: Um) As deliberações podem ser tomadas por qualquer forma prevista na lei, incluindo por voto escrito.
Número ou marcador, página 17: Dois) As assembleias gerais serão convocadas por meio de carta registada, expedida com a antecedência mínima de quinze dias, sem prejuízo do disposto no artigo 54 do Código das Sociedades Comerciais.
Número ou marcador, página 17: Três) A assembleia geral só pode deliberar, em primeira convocação, se estiverem presentes ou devidamente representados sócios com um mínimo de dois terços dos direitos de voto.
Número ou marcador, página 17: Quatro) A presidência das assembleias gerais caberá a um dos gerentes, a um dos sócios ou a um terceiro que será designado pela própria assembleia geral.
Texto do artigo, página 17: Cino) Sem prejuízo do disposto na Lei, ou noutras disposições destes estatutos, as deliberações dos sócios são tomadas por maioria dos votos presentes ou representados em assembleia geral.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 17: (Gerência)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade é administrada por um ou mais gerentes, que podem ser escolhidos entre estranhos à sociedade e que serão designados por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 17: Dois) A administração e gestão da sociedade serão realizados pelo sócio-gerente Carlos Nicolau Matsinha José Mourinho, desde já nomeado director-geral, cuja assinatura obriga a sociedade, sendo bastante para casos de mero expediente a de qualquer sócio ou mandatário devidamente constituído.
Número ou marcador, página 17: Três) A remuneração, substituição ou destituição dos gerentes serão igualmente sujeitas a deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 17: Quatro) O mandato dos gerentes terá a duração de três anos, podendo os gerentes ser eleitos para mandatos sucessivos de igual duração.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 17: (Poderes da gerência e vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 17: Compete à gerência, sem prejuízo das demais atribuições que lhe conferem a lei e estes estatutos, gerir, com amplos poderes, todos os negócios sociais e efectuar todas as operações relativas ao objecto social e ainda:
Número ou marcador, página 17: a) Representar a sociedade, em juízo ou fora dele, propor e contestar quaisquer acções, transigir e desistir das mesmas e comprometer-se em arbitragens;
Número ou marcador, página 17: b) Adquirir, alienar, onerar ou realizar outras operações sobre bens imóveis ou estabelecimentos da sociedade.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 17: a) Pela assinatura de um dos gerentes ou da maioria dos gerentes, conforme o caso;
Número ou marcador, página 17: b) Pela assinatura de mandatário ou procurador em cumprimento do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 17: A sociedade pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Resolução de litígios)
Texto do artigo, página 17: Salvo quando a lei disponha imperativamente o recurso aos tribunais judiciais, qualquer disputa entre os sócios resultante da interpretação e aplicação destes estatutos será exclusiva e definitivamente decidida por um tribunal arbitral, composto por um ou, na falta de acordo, por três árbitros, que se regerá pelos termos da Lei de Arbitragem Voluntária (Lei n.º 63/2011, de 14 de Dezembro).
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Despesas de incorporação e ratificação de negócios)
Número ou marcador, página 17: Um) As despesas respeitantes a escrituras notariais, registos, publicações, certificados de admissibilidade, declarações perante as autoridades fiscais e selagem e aquisição de livros legalmente obrigatórios, são desde já assumidas pela sociedade.
Número ou marcador, página 17: Dois) Os sócios autorizam expressamente, desde já, Carlos Nicolau Matsinha José Mourinho e/ou Paula Alexandre Figueira da Costa Mourinho a efetuarem levantamentos na conta aberta pela sociedade no Banco FNB – First National Bank e BCI – Banco Comercial de Investimento, para com tais levantamentos liquidar as despesas referentes à constituição e instalação da sociedade.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Grupo Mwadjodju, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101715159, uma entidade denominada Grupo Mwadjodju, Limitada.
Texto do artigo, página 17: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo, página 17: Francisco Amade Fulau, e em representação de sua filha menor Kandicey Mickeyla Francisco Fulau, residente no bairro Khongolote, quarteirão 10, casa n.º 470, Matola, portador do Passaporte n.º 15AM00693, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 17: Kandicey Mickeyla Francisco Fulau, menor, residente no bairro Khongolote, quarteirão 10, casa n.º 470, Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108965439F, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: Denominação e sede
Texto do artigo, página 17: A sociedade adota a denominação de Grupo Mwadjodju, Limitada, e tem a sua sede na província de Maputo, bairro Khngolote, quarteirão 12, Parcela 648 B, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: Duração
Texto do artigo, página 17: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, tendo o seu termo inicial a data da sua constituição.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: Objecto
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 18: a) Comércio a retalho de vestuário em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 18: b) Comércio a retalho de calçado e de artigos de couro;
Número ou marcador, página 18: c) Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos;
Número ou marcador, página 18: d) Comércio a retalho de computadores, equipamentos periféricos;
Número ou marcador, página 18: e) Comércio a retalho de jogos e brinquedo;
Número ou marcador, página 18: f) Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene;
Número ou marcador, página 18: g) Comércio a retalho de produtos alimetares e bebidas;
Número ou marcador, página 18: h) Serigrafia, gráfica e publicidade.
Número ou marcador, página 18: Dois) Exercer quaisquer outras actividades afins mencionadas, como também adquirir participação financeira em qualquer sociedade.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: Capital social e aumento do capital social
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Francisco Amade Fulau:
Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Kandicey Mickeyla Francisco Fulau.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: Administração, assembleia geral, dissolução e casos omissos
Número ou marcador, página 18: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, passam a cargo do sócio e gerente Francisco Amade Fulau tendo este legitimidade para contruir contas bancárias para a empresa, podendo fazer movimentos na mesma através de cheques, cartão de débito e crédito, bem como por internet banking e e-commerce.
Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano e a sociedade só se dissolve nos termos fixados por Lei e os casos omissos serão regulados por legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Guioge Limpezas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101722686, uma entidade denominada Guioge Limpezas – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo, página 18: Arminda Manuel Nhanando Guioge, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106144210D, emitido aos 20 de Julho de 2016, residente no bairro Costa do Sol, quarteirão 17, casa 62, constitui nos termos do artigo 90, do Código Comercial, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas clausulas dos artigos seguintes.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação)
Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Guioge Limpezas – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Sede)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a sua sede social no bairro Costa do Sol, quarteirão 17, casa,62, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Duração)
Texto do artigo, página 18: A sociedade constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu inio a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objetivos:
Número ou marcador, página 18: a) Limpeza e remoção dos RSU;
Número ou marcador, página 18: b) Limpezas nos edifícios;
Número ou marcador, página 18: c) Prestação de serviços afins.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Texto do artigo, página 18: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100, pertencente a sócia única Arminda Manuel Nhanando Guioge.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: (Administração)
Texto do artigo, página 18: A administração e gestão da sociedade, são da responsabilidade da sócia única Arminda Manuel Nhanando Guioge, bastando a sua assinatura para obrigá-la em todos os seus atos e contratos sociais.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 18: Em tudo quanto fica omisso, regularam as disposições do Código Comercial e de mias leis aplicáveis na Republica de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Hong Yun Fa, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101721035, uma entidade denominada Hong Yun Fa, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 18: Antúra Hassan Jamal Hussain, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, cidade da Matola, bairro Belo Horizonte, portadora do Passaporte n.º 15AL52738 emitido a 28 de Dezembro de 2017; e
Texto do artigo, página 18: Mingxiao Zhang, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo, cidade da Matola, bairro da Machava, portador do Passaporte n.º EG4263762 emitido a 11 de Novembro de 2019.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: Denominação e sede
Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Hong Yun Fa, Limitada, e tem a sua sede na Cidade da Matola, Avenida Samora Machel, n.º 0874. Podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: Duração
Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: Objectivo
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem como objecto principal
Número ou marcador, página 18: a) Armazenagem e manuseamento de carga;
Número ou marcador, página 18: b) Actividades auxiliares de transportes terrestres;
Número ou marcador, página 18: c) Actividades de agentes transitários, aduaneiros e de outras actividades de apoio ao transporte.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: Capital social
Texto do artigo, página 19: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde a duas quotas e distribuídas da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 19: a)Uma quota de no valor de 10.000,00MT (10 mil meticais), pertencente ao sócio Mingxiao Zhang, correspondente a 50 por cento do capital social; b)Uma quota de no valor de 10.000,00MT (dois mil meticais), pertencente a sócia Antúra Hassan Jamal Hussain, correspondente a 50 por cento do capital social.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: Aumento e redução do capital social
Número ou marcador, página 19: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos a pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei
Número ou marcador, página 19: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateada pelos sócios, competindo aos sócios decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando a respectivo capital não seja logo inteiramente realizado
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: Prestações suplementares
Texto do artigo, página 19: Não haverá prestações suplementares de capital. Os sócios puderam fazer os suprimentos a sociedade, nas condições fixadas por eles ou pelo conselho de gerência a nomear.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 19: Administração e representação
Número ou marcador, página 19: Um) A administração da sociedade é exercida pelos sócios Mingxiao Zhang e Antúra Hassan Jamal Hussain, que desde já são nomeados administradores.
Número ou marcador, página 19: Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou como autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandados podem ser gerais ou especiais e tantos os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, este último mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou urgência o justifiquem
Número ou marcador, página 19: Três) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 19: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 19: A sociedade fica obrigada:
Texto do artigo, página 19: a)Pela assinatura de dois administradores;
Número ou marcador, página 19: b) Pela assinatura de um administrador acompanhada pela assinatura de um mandatário, em conformidade com os respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 19: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 19: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 19: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 19: Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo, página 19: A sociedade dissolve-se nos casos consignados pela lei e os sócios serão liquidatários.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: Casos omissos
Texto do artigo, página 19: Em tudo quanto esteja omisso nesse contrato, regular-se-á pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: JMRC - Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101538745, uma entidade denominada JMRC - Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 19: José Mauel Rodrigues Costa, solteiro, natural de Portugal, de nacionalidade portuguesa, portadora do Passporte n.º C519029, emitido em Portugal, a 5 de Setembro de 2017, residente no bairro Matola C, casa n.º 18, quarteirão 5, cidade de Matola, constitui uma sociedade com único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: Denominação e sede
Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação de JMRC - Transportes e Servicos – Sociedade
Texto do artigo, página 19: Unipessoal, Limitada, que tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Laulane, quarteirão 59, casa 28, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: Duração
Texto do artigo, página 19: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: Objecto
Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 19: a) Vendas de peças, lubrificantes de viaturas;
Número ou marcador, página 19: b) Aluguer de equipamentos e maquinas similares.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: Capital
Texto do artigo, página 19: O capital da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a dois sócio José Mauel Rodrigues Costa.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: Aumento e redução do capital social
Texto do artigo, página 19: O capital social pode ser aumentado mediante decisão do sócio, alternando-se em qualquer dos casos pacto social para o que se observar as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: Administração da sociedade
Texto do artigo, página 19: A administração da sociedade é exercida pelo: José Manuel Rogrigues Costa e sócio ou administrador/a, que ficarã dispensado de prestar caução.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 19: Forma de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 19: A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 19: a) Pelas assinaturas do sócio único;
Número ou marcador, página 19: b) Pelas assinaturas dos procuradores nomeados, dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 19: (Balanco e prestação de contas)
Texto do artigo, página 19: O ano social coincide com o ano civil, incluindo a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 19: Disposição final
Texto do artigo, página 19: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial
Texto do artigo, página 19: Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: LSB Contabilidade e Consultoria, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101456498, uma entidade denominada LSB Contabilidade e Consultoria, Limitada.
Texto do artigo, página 20: Levi Abrão Bila, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300169606J, emitido na cidade de Maputo, a 17 de Julho de 2015, NUIT 100011670, residente no bairro Tsalala, quarteirão 4, casa n.º 154, Matola; e
Texto do artigo, página 20: Sansão Levi Bila, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301792800B, emitido na cidade de Chimoio, a 23 de Fevereiro de 2017, NUIT 128673784, residente bairro de Tsalala, quarteirão 4, casa n.º 454, Matola. Constituem sociedade por quotas de
Texto do artigo, página 20: responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação social e sede)
Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação social de LSB Contabilidade e Consultoria, Limitada, e tem a sua sede na Avenida da Namaacha, n.º 730, na cidade da Matola, podendo a sede social ser deslocada para outros locais do território nacional.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Duração)
Texto do artigo, página 20: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo, contar-se-á a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Objecto)
Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto o exercício, com âmbito nacional e internacional, das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 20: a) Contabilidade e auditoria;
Número ou marcador, página 20: b) Consultoria fiscal;
Número ou marcador, página 20: c) Prestação de serviços.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Capital)
Texto do artigo, página 20: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em duas quotas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 20: a) Levi Abrão Bila, com uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 20: b) Sansão Levi Bila, com uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: (Administração)
Texto do artigo, página 20: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente compete aos sócios, que podem por mandato delegar poderes que acharem convenientes.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: (Convocação da assembleia geral)
Número ou marcador, página 20: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 20: Dois) A assembleia geral será convocada pelos sócios, mediante carta registada com aviso de recepção com antecedência mínima de trinta dias.
Número ou marcador, página 20: Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocação, se todos os sócios estiverem presentes ou representados e todos manifestarem vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
Texto do artigo, página 20: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos no Código Comercial.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 20: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 20: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 22 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Lumikkor Mz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101706346, uma entidade denominada Lumikkor Mz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 20: Zefa Rafael Moiane, de 34 anos de idade solteira, de nacionalidade mocambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100207746046I, emitido na cidade Maputo,
Texto do artigo, página 20: a 15 de Novembro de 2018, residente no bairro da Matola Rio, Boane, Mulotano, província de Maputo.
Texto do artigo, página 20: Pelo presente contrato particular constitui uma sociedade unipessoal que se rege pelos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Lumikkor MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Matola, Avenida EN4, Parcela 3380, província de Maputo, podendo abrir filiais delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Duração)
Texto do artigo, página 20: A sua duração e por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir do dia da sua constituição.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Objecto)
Texto do artigo, página 20: O objeto da sociedade consiste na actividade de:
Número ou marcador, página 20: a) Serviços de serigrafia e gráfica;
Número ou marcador, página 20: b) Comércio de artigos de serigrafia e gráfica;
Número ou marcador, página 20: c) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 20: d) Indústria transformadora e seus acessórios; e
Número ou marcador, página 20: e) Comércio geral com importação e exportação de todos produtos afins.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Número ou marcador, página 20: Um) O capital social é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondem a uma quota pertencente à sócia única Zefa Rafael Moiane.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras sociedades, mesmo com o objectivo diferente do seu, e em sociedade reguladas por lei ou por agrupamento.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 20: Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá a sócia. Desde já nomeado administrador podendo ou não auferir remuneração.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: (Omissões)
Texto do artigo, página 20: Os casos omissões serão regularizados pelas disposições legais aplicáveis e pelas disposições acordadas na assembleia geral da sociedade.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Mathe Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101698823, uma entidade denominada Mathe Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 21: Armindo Armando Mate, solteiro de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100158756C,emitido aos 29 de Setembro de 2021, pela Direcção de identificação civil de Maputo, residente no bairro da Luís Cabral casa n.º 2 quarteirão n.º 1 Maputo.
Texto do artigo, página 21: Constitui uma sociedade, que passa a regerse pelas disposições que se seguem.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: Denominação e Sede
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade adota a denominação de Mathe Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida de Moçambique, bairro Luís Cabral casa n.º 2, quarteirão n.º 1, podendo abrir escritórios ou quaisquer formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: Duração
Texto do artigo, página 21: A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: Objeto
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem como objeto a prestação de serviços de consultoria em, assessoria administrativa no processo de criação, registo, licenciamento e abertura de empresas, desembaraço aduaneiro, agenciamento de mercadorias em trânsito, importação e exportação, armazenagem de mercadorias em trânsito, frete e fretamento de mercadorias, consultoria diversa, imobiliária, comercio geral a grosso e retalho, representação de marcas nacionais e estrangeiras, representaçãoadministrativa, reparaçãode eletrodomésticos,carpintaria, restauração,canalização, pintura,serigrafia e gráfica, ateliê. Prestação de serviços na área de informática venda montagem e manutenção de equipamento informático, venda de material de escritório, montagem e manutenção de sistemas de rede, administração de banco de dados, desenvolvimento de programação de software.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade pode exercer outras atividades comercias direta ou indiretamente relacionadas com o seu objeto principal, tendo em conta que tais transações não seja proibidas por lei e apos a obtenção das necessárias licenças ou autorizações.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: Capital social
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticas), corresponde a uma quota:
Texto do artigo, página 21: Armindo Armando Mate 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% de quotas.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: Aumento e redução do capital social
Texto do artigo, página 21: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 21: Cessação de participação social
Texto do artigo, página 21: A cessação de participação social a não sócios depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: Exoneração e exclusão de sócio
Texto do artigo, página 21: A exoneração e exclusão de sócio serão de acordo com a lei.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 21: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 21: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela ativa ou passivamente será exercida pelo socio Armindo Armando Mate, que desde já e nomeado administrador.
Número ou marcador, página 21: Dois) A gestão correta da sociedade e confiada a um diretor geral, a ser designado pelo conselho de administração, por um período de dois anos renováveis.
Número ou marcador, página 21: Três) O conselho de administração poderá a qualquer momento revogar o mandato do diretor geral, desde que se funde em ma gestão, desvio de aplicação de fundos, entre atos que sejam considerados prejudicais a sociedade.
Número ou marcador, página 21: Quatro) A sociedade poderá constituir mandatários ou procuradores, os quais poderão ser pessoas estranhas a sociedade com poderes para a prática de determinados atos ou categorias de atos.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 21: Formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do socio ou do seu procurador quando existe ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 21: Dois) Nos atos e documentos de mero expediente e suficiente a assinatura de qualquer um dos membros de conselho de Administração, diretor geral, ou gerente ou mandatário da sociedade com poderes bastantes para o ato.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 21: Direitos especiais dos sócios
Texto do artigo, página 21: O sócio tem como direitos especiais, dentre outras as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na lei.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: Disposição final
Texto do artigo, página 21: Tudo o que foi omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 21 de Março de 2022. — O Técnico, Iegível.
Texto do artigo, página 21: Matys Dress Cortinados & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101662896 uma entidade denominada Matys Dress Cortinados & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Matilde Inês Cumbe, solteiro, maior,
Texto do artigo, página 21: nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102387412P, emitido pelos serviços identificação da cidade de Maputo, no dia 19 de Dezembro de 2019, residente na Avenida/rua Karl Marx, n.º 19022, 12º andar, bairro do Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade adopta a denominação Matys Dress Cortinados & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida/rua Guerra Popular, n.º 1131, rés-dochão, bairro do Alto Maé, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, também pode abrir delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade é constituída por tempo
Texto do artigo, página 21: indeterminado, iniciando no dia da constituição.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objectivo social as seguintes actividades:Venda de percianas,
Texto do artigo, página 22: guarda fatos, tecidos e acessorios para cortinas, e costura de cortinas, remodelação das casas de banho, decoração de interiores e pinturas.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiarias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competente.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito, e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à quota da única sócia equivalente a cem porcentos do capital social.
Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social, poderá ser aumentado mediante a proposta da sócia.
Número ou marcador, página 22: Três) Poderão ser admitidos novos sócios sempre que julgar necessário a sociedade.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Administração, gerência e representação)
Número ou marcador, página 22: Um) A administração da sociedade é sua representação em juízo ou fora dele, será remunerada e fica ao cargo da sócia Matilde Inês Cumbe.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única ou pelo procurador especificamente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Sessão e divisão de quotas)
Número ou marcador, página 22: Um) A sessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento do socio mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sócia goza do direito de preferência na sessão de quota a terceiros, na proporção da sua quota e com direito a crescer entre si.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Deposições finais)
Texto do artigo, página 22: Em tudo o que não estiver aqui previsto, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 3 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Moz Tabela & Cedilhas, S.A,
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101720608, uma entidade denominada Moz Tabela & Cedilhas, S.A.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação de Moz Tabela & Cedilhas, S.A.
Número ou marcador, página 22: Dois) Tem a sua na Avenida 24 de Julho, n.º 25, na cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 22: Três) Por deliberação do Conselho de Administração, a sede social poderá ser deslocada para outro local dentro da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 22: a) Aquisição e gestão de participações financeiras noutras pessoas colectivas;
Número ou marcador, página 22: b) Gestão e concepção de projectos de investimentos de interesse comercial e social, nas áreas de infraestruturas, energia, construção civil e recursos minerais;
Número ou marcador, página 22: c) Concepção, implementação, monitorização de projectos inerentes ao desenvolvimento Humano, incluindo angariação de fundos para a sua viabilização;
Número ou marcador, página 22: d) Prestação de serviços e consultoria nas áreas: economia, finanças, agropecuária, indústria, recursos minerais, desenvolvimento humano e energia;
Número ou marcador, página 22: e) Exploração e comercialização de minerais e pedras preciosas;
Número ou marcador, página 22: f) Agenciamento e representação de outras empresas;
Número ou marcador, página 22: g) Compra e venda de bens e serviços;
Número ou marcador, página 22: h) Entretenimento, organização de eventos sociais e culturais;
Número ou marcador, página 22: i) Promoção imobiliária;

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo DC Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo EC Faciliteis Management, Limitada
Certidão de registo GO Computers & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Golden Security, Limitada
Certidão de registo Grupo Mwadjodju, Limitada
Certidão de registo Guioge Limpezas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Hong Yun Fa, Limitada
Certidão de registo JMRC - Transportes & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo LSB Contabilidade e Consultoria, Limitada
Certidão de registo Lumikkor Mz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Conselho Executivo Provincial de Tete
Certidão de registo Mathe Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Matys Dress Cortinados & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Moz Tabela & Cedilhas, S.A,
Certidão de registo Munrogrear Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Natura Holding, Limitada
Certidão de registo Nsinya, S.A.
Certidão de registo Paletes de Moçambique – Palmoz, Limitada
Certidão de registo Pambuza Service Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Pamp’s Engenharia e Serviços, Limitada
Certidão de registo Papelaria Mafumo Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Não Lepra Recorrente em Moçambique
Certidão de registo PG Logistics, Limitada
Certidão de registo Rama Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo RWW Construções, Limitada
Certidão de registo Services Mondiaux – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sinapses Consultoria & Serviços, Limitada
Certidão de registo Union Shop, Limitada
Certidão de registo Villa Capricho 2 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zayi International – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Associação para a Cidadania e Desenvolvimento - ACIDES
Certidão de registo APPE – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Austral Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bias-Limpezas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo C. CONSUL – Contabilidade e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Camuazu, Consultoria & Serviços, Limitada

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