III SÉRIE — n.º 73

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 73/2024

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Número ou marcador · p. 31 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 31 Em caso da morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 31 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 ( Casos omissos)
Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 27 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Sefika – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no 22 de Janeiro de 2021, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101267059, constituída por: Firojali Badruddin Kanani, natural de Jivapar-India, de nacionalidade indiana, portador do recibo n.º 06IN00107470, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Manica em Chimoio, em dezanove de Julho de dois mil e dezanove e residente na India e acidentalmente na localidade urbana número dois, Bairro Eduardo Mondlane, Cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 31 E por ela foi dito:
Texto do artigo · p. 31 Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação social de Sefika – Sociedade Unipessoal, Limitada e vai ter a sua sede na localidade Urbana número dois, Bairro Eduardo Mondlane, cidade de Chimoio, província de Manica, Moçambique.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá mediante decisão do sócio transferir a sua sede para outro ponto do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade poderá ainda por decisão do sócio, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto: Venda de produtos alimentares; importação e exportação.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas e subsidiárias ao objecto social.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social subscrito e integralmente realizado é dinheiro é de cinquenta mil meticais, correspondente a cem porcento do capital numa única quota, pertencente ao sócio único Firojali Badruddin Kanani.
Número ou marcador · p. 32 Dois) O capital poderá ser aumentado por
Texto do artigo · p. 32 uma ou mais vezes mediante decisão do sócio.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 32 A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio único Firojali Badruddin Kanani, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração. O sócio poderá indicar outras pessoas para substituir, assim como indicar um director geral que não seja da sociedade. A sociedade fica obrigada em todos seus actos e contratos pela assinatura do sócio.
Texto do artigo · p. 32 Chimoio, 9 de Abril de 2024. — O Consevador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Shakti Investiments, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Fevereiro do ano de dois mil vinte e quatro, foi alterado o pacto social da sociedade Shakti Investiments, Limitada. Registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob n.º 101941663, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, na qual altera os artigos quarto e quinto dos estatutos que passam a ter seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 32 .............................................................................
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (250.000,00MT) duzentos e cinquenta mil meticais, corres-pondente a única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Sagar Pravinbhai Ganatra, respectivamente.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou pas-sivamente, será exercida por Sagar Pravinbhai Ganatra, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo · p. 32 Nampula, 3 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Shan – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 10 de Abril de 2024, foi constituída uma firma onde compareceu como outorgante: Bin Gao, natural de Chn Shandong, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 06CN00065608A, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Manica em Chimoio, aos vinte de Dezembro de dois mil e vinte e três e residente na China, acidentalmente na Cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 32 Por ele foi dito:
Texto do artigo · p. 32 Pelo presente contrato de sociedade que outorga, constitui uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, denominada Shan – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regulará pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação, tipo e sede)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação Shan – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade comercial unipessoal por quotas, de responsabilidade limitada, com sede ao longo da EN6, Zona Industrial, Bairro 25 de Junho, Cidade de Chimoio, Província de Manica.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá alterar a sede social bem como abrir uma ou mais sucursais, agências, escritórios ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer canto do país ou no estrangeiro, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Duração)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 32 Um) O objecto da sociedade consiste nas seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 32 Exploração de pedreira, construção civil, extração mineira, construção de estradas e pontes, fábrico de pavé, blocos, grelhas lancis, anilhas, venda de material de construção e diversos, produção de cimento cola.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), correspondente a uma única quota equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Bin Gao, respectivamente.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 32 Administração, gerência e representa-ção da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio Bin Gao, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral. Dois) O sócio fica obrigada em todos actos e contratos pela assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 32 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 32 Chimoio, 10 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 SLT Mining III, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação que por escritura pública de dois de Abril de dois mil vinte e quatro, lavrada de folha cento e dezassete a folhas cento e dezanove do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos oitenta e cinco traço A deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ivo Alfredo Mazive, licenciado em Direito, Conservador e Notário Superior, em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, divisão, cessão de quotas, entrada de novo sócio, e alteração parcial do pacto social, o sócio Souleymane
Texto do artigo · p. 33 Couliabaly, detentor de uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais, manifesta divide a sua quota em duas partes desiguais, sendo uma no valor nominal de cento e sessenta mil meticais, que reserva para si, e outra no valor nominal de quarenta mil meticais, cede a favor do senhor Hélder George Telfer Mascarenhas, que entra na sociedade como novo sócio.
Texto do artigo · p. 33 Em consequência da divisão e cessão de quota, ficam alterados os artigos quarto e décimo primeiro do estatuto, que passam ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 33 .............................................................................
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro de duzentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 33 a) uma quota no valor nominal de cento e sessenta mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Souleymane Couliabaly; e
Número ou marcador · p. 33 b) uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Hélder George Telfer Mascarenhas.
Texto do artigo · p. 33 .............................................................................
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Composição do conselho de direcção)
Número ou marcador · p. 33 Um) Administração e gestão da sociedade serão exercidas por um conselho de direcção composto por três membros, sendo um director-geral, um director de administração e finanças, e um director de marketing, que podem ser estranhos a sociedade.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A assembleia geral designará de entre os membros do conselho de direcção o director-geral. No período entre as reuniões da assembleia geral, o conselho de direcção, poderá substituir o director que estiver impedido de exercer
Texto do artigo · p. 33 as suas funções, como solução provisoria até assembleia geral seguinte, devendo o substituto ser escolhido de entre outros membros do conselho de direcção.
Número ou marcador · p. 33 Três) Fica desde já nomeado director -geral da sociedade o senhor Souleymane Coulibaly, e o senhor Hélder Jorge Telfer Mascarenhas, como administrador.
Texto do artigo · p. 33 Que em tudo o mais não alterado, continua em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 3 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Solutions Link, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105022913, uma entidade denominada, Solutions Link, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 33 Primeiro: Cláudio da Conceição Inácio Bucuane, maior, casado com Leopoldina Magda Pereira Bucuane, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural da Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100002705M, emitido a 201 de Junho de 2021, na Cidade de Maputo, com domicílio na Rua Mártires de Hondine, Bairro Malhangalene, n.º 66, 2.º Andar, Distrito Municipal de KaMpfumo; e
Texto do artigo · p. 33 Segundo: Osvaldo da Conceição Inguane, maior, solteiro, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080100180368B, emitido aos 11 de Maio de 2021 pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Matola, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a firma Solutions Link, Limitada.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Sede social)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem a sua sede na Rua Valentim Siti, n.º 77, rés-do-chão Direito, Bairro da Sommerchield, Cidade de Maputo, podendo criar ou extinguir sucursais ou qualquer outra forma de representação social no País, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:
Texto do artigo · p. 33 Promoção e gestão de investimentos nas áreas de engenharia mecânica, consultoria para os negócios e a gestão, elaboração de projectos de engenharia mecânica, consultoria financeira, comércio de máquinas, veículos industriais, construção e manutenção de infraestruturas ferroviárias, portuárias e industriais, logística, comércio de equipamentos de telecomunicações, transporte de carga, prestação de serviços nas áreas de comissões, consignações, agenciamento, mediação, intermediação, procurement, representação comercial, comercialização de bens diversos, importação e exportação de equipamento industrial e de engenharia, prestação de serviços de consultoria e apoio multidisciplinar, gestão de marcas e patentes industriais.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá deter outras participações em outras sociedades bem como exercer quaisquer outras actividades directas ou indirectas relacionadas com o seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas por lei.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, cem mil meticais, assim repartido: Cláudio da Conceição Inácio Bucuane, detém uma quota no valor de 50.000,00MT, cinquenta mil meticais, correspondente a 50% cinquenta por cento do capital social; Osvaldo da Conceição Inguane, detém uma quota no valor de 50.000,00MT, cinquenta mil meticais, correspondente a 50% cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 33 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para qual tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade, ou noutro local, desde que não prejudique o direito legítimo dos sócios.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 33 Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente compete ao sócio Cláudio da Conceição Inácio Bucuane na qualidade de director-geral e o sócio Osvaldo da Conceição Inguane exerce as funções de director executivo.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade fica obrigada, pela assinatura dos sócios designados no número um do presente artigo ou pela assinatura de um mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 33 Três) A remuneração da administração será estabelecida em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 5 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Sun Power Engineering, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, da acta da sociedade Sun Power Engineering, Limitada, matriculada sob NUEL 100826992, foi decidido pelos sócios a alteração da sede e o pacto social
Texto do artigo · p. 34 da sociedade em que altera o artigo primeiro e quarto do contrato da sociedade que passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 34 A sede passa para Avenida Samora Machel, n.º 172, Bairro, Matola-F, Cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social subscrito é de 500.000,00 (quinhentos mil meticais),e fica com a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 34 a) Alberto André Pondeca, sócio gerente com uma quota no valor de 250.00,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social;
Número ou marcador · p. 34 b) Adélia Augusto Cumba Pondeca, sócia com uma quota no valor de 125.000,00MT (cento e vinte cinco mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social; c)Milton Alberto Pondeca, sócio com uma quota no valor de 125.000,00MT (cento e vinte cinco mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 3 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 34 Systems Automation, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105019716, uma entidade denominada Systems Automation, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 34 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 34 Primeiro: Tinashe Rueben Chireshe, solteiro, maior, de nacionalidade zimbabweana, residente no bairro da Liberdade, rua 13.267, Passaporte n.º AE244535, emitido aos 19 de Setembro de 2022;
Texto do artigo · p. 34 Segundo: Suneila Belmiro Micas, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro da Liberdade, Casa n.º 172, quarteirão n.º 3, Bilhete de Identidade n.º 110100589870S, emitido aos 21 de Novembro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 34 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adota a denominação de Systems Automation, Limitada e tem a sua sede Bairro do Fomento, Av. Joaquim Chissano, Loja n.º 2, Quarteirão 2, Província de Maputo.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Duração)
Texto do artigo · p. 34 A sua duração e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objecto principal prestação de serviços nas áreas, instrumentação e automação elétrica e serviços mecânicos, fornecimento de mão de obra, intermediação, tecnologia, procurement, marketing, logística, consultoria, tecnologia de informação, higiene e segurança no trabalho, consultoria fiscal, construção civil, engenharia e imobiliária, representação de marcas e indústria, serralharia, montagem e manutenção de máquinas e equipamentos elétricos e industrias, e outros afins, comércio geral e a grosso e a retalho com a importação e exportação de material de embalagem e equipamento elétrico, material de construção, máquinas e equipamentos de escritório, consumíveis de escritório de limpeza, outros afins.
Texto do artigo · p. 34 A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a construir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
Texto do artigo · p. 34 A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Número ou marcador · p. 34 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), dividido por duas quotas desiguais, uma quota no valor nominal de 22.500,00MT, (vinte e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 90% (noventa por cento), outra no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital, pertencente à sócia Suneila Belmiro Micas, respectivamente.
Número ou marcador · p. 34 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que assembleia geral delibere e observância das formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios, alterando-se em qualquer caso o pacto social.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Cessação de participação social)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade poderá ceder parte da participação social a terceiros, mediante decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 (Administração)
Número ou marcador · p. 34 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio gerente.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Fica desde já nomeada a sócia Tinashe Rueben Chireshe, como sócio gerente.
Número ou marcador · p. 34 Três) Compete ao sócio gerente representar a sociedade em juízo e fora dela.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 34 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente, ou pela assinatura do seu procurador quando expressamente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 34 (Balanço e apresentação de contas)
Texto do artigo · p. 34 O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e termia a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 34 (Resultados e sua aplicação)
Texto do artigo · p. 34 Dos lucros apurados em cada exercício, serão distribuídos conforme a decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade se dissolve pela decisão dos sócios e nos casos previstos pela lei.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo · p. 34 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou seus representantes.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 34 Tudo oque ficou omisso, será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 5 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 V Four Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017678, uma entidade denominada V Four Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo · p. 35 Armando Francisco Maholela, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100202055136N, emitido aos 24 de Agosto do ano 2022 pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, e residente na Cidade de Matola A, no quarteirão 54, casa n.º 94.
Texto do artigo · p. 35 Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação V Four Technology – Sociedade Unipessoal. Limitada e tem a sua sede, no bairro central, na Avenida 24 de Julho, n.º 215 rés-do-chão, na Cidade de Maputo, no distrito Municipal Kampfumo. Podendo, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando fôr conveniente.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Duração)
Texto do artigo · p. 35 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Objecto
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto actividade de prestação de serviços de progração informática, exploração de equipamento informático, consultoria e comercialização de equipamento informático, cosméticos, roupas e calçados, importação e exportação.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (Capital social)
Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de vinte mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de vinte mil meticais equivalente á cem porcento, pertencente ao único sócio, Armando Francisco Maholela.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 35 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Armando Francisco Maholela que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução. Bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 35 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 35 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 35 ARTGO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 35 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 5 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 Vector Travel, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze dias do mês de Agosto de dois mil e vinte três, pelas nove horas, na sede da sociedade Vector Travel, Limitada, com sede social sita no Bairro da Sommerschield II, Rua Palmar, casa número 72, Cidade de Maputo, matriculada sob o NUEL 100812533, deliberaram a Deliberar sobre a cessão total da quota do sócio Tian Juan e Biao Yao a favor de Yaping Shu e Lan Tian.
Texto do artigo · p. 35 ............................................................
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (Capital social)
Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais),
Texto do artigo · p. 35 correspondente à soma de duas quotas divididas em partes desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 35 a) uma quota no valor nominal de 90.000,00MT, correspondente a 90% do capital social, pertencente à sócia Yaping Shu;
Número ou marcador · p. 35 b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 10% o capital social, pertencente ao sócio Lan Tian.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 10 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 Victoria Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Março de dois mil e vinte quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 105020563, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada Victoria Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Ayub Muktar Ali, solteiro, maior, de nacionalidade Keniana, portador de Bilhete de Passaporte n.º AK0508177, emitido pelo Serviços de Migração de Quénia, aos 29 de Agosto de 2019, residente em Nampula, Bairro Urbano Central.
Texto do artigo · p. 35 Celebra o presente contrato de sociedade, com base nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Denominação)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação Victoria Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Sede)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, Bairro Urbano Central, rua 3 de Fevereiro podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, delegação ou filiais em qualquer ponto do país ou no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas por lei.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade inicia as suas actividades na data de assinatura e o tempo da sua duração é indeterminado.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Objecto)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades: Comércio de ferragens, ferramentas, manuais e artigos para canalizações e aquecimento.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital)
Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único socio senhor Ayub Muktar Ali.
Número ou marcador · p. 36 Dois) O capital social poderá ser elevado por uma ou mais vezes, de acordo com a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 36 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa ou passivamente, será exercida pela senhora Ayub Muktar Ali, que desde já é nomeado administradora, sendo suficiente a assinatura dela para obrigar a sociedade em todos os actos.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A administradora pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e ou pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outro sócio ou terceiro por meio de procuração, com anuência do outro sócio.
Número ou marcador · p. 36 Três) A administradora terá também uma remuneração que lhe for fixada pela sociedade.
Número ou marcador · p. 36 Quatro) É vedado a administradora obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos ao seu objecto social tais como letras de favor, fianças, abonações e outros semelhantes.
Texto do artigo · p. 36 Nampula, 28 de Março de 2024. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 WF Workshop & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação e por acta, do vigésimo quinto dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, da assembleia geral extraordinária da sociedade WF Workshop & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede e escritórios em Marracuene, Bairro Eduardo Mondlane, Q-9, Casa-106, Província de Maputo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o N.U.E.L. 105018313, com capital social de cem mil meticais, que o sócio único Warwick Sean Fletcher, subscritor de cem mil meticais, correspondente a cem porcento do capital social, deliberou apartar-se da socieadade e ceder a totalidade da quota que possuia no
Texto do artigo · p. 36 capital social da referida sociedade, para Robert Bruce Fletcher, que torna-se o novo sócio único e administrador da sociedade.
Texto do artigo · p. 36 Em consequência da cessão de quota verificada, é alterada a redação dos artigos quinto, décimo segundo e décimo oitavo dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à uma única quota de cem mil meticais, correspondente a cem porcento do capital social, subscrito pelo sócio Robert Bruce Fletcher.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Os aumentos do capital social que no futuro se tornem necessários a equilibrada expansão das actividades sociais e as modalidades das respectivas realizações serão deliberadas em assembleia geral, para o que os sócios observarão as formalidades legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Administração)
Número ou marcador · p. 36 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, compete ao sócio da sociedade, por mandatos de um ano renovável, que, dispensado de prestar caução, disporá dos mais amplo poderes consentidos para execução e realização do objecto social.
Número ou marcador · p. 36 Dois) O gerente poderá, designadamente, abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, arrendar e alugar imóveis, ficando desde já nomeado gerente ou administrador para obrigar e representar validamente a sociedade, individualmente o sócio Robert Bruce Fletcher.
Número ou marcador · p. 36 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é necessária a assinatura conjunta do gerente e de qualquer um dos sócios.
Número ou marcador · p. 36 Quatro) A remuneração dos gerentes será fixada na assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 Cinco) Quando os gerentes forem pessoas colectivas, esta designará a pessoa física que a representa na gerência, mediante carta dirigida aos sócios da sociedade.
Número ou marcador · p. 36 Seis) Em caso algum, a sociedade poderá prestar garantias pessoais ou reais a obrigações alheias, excepto se houver interesse próprio da sociedade justificado por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 36 (Disposição transitória)
Texto do artigo · p. 36 Até a realização da primeira reunião da assembleia geral que designará o gerente nos termos do artigo decimo segundo dos presentes estatutos, fica desde já nomeado gerente para obrigar e representar validamente a sociedade, individualmente o sócio Robert Bruce Fletcher.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 Woomoza – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação que por escritura do dia trinta de Outubro de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 10 à 14 do livro de notas para escrituras diversas número 09/2023 a cargo de Abias Armando, Notário Superior, em pleno exercicio de funções notariais, compareceram como outorgantes: Daniel João Mario Bingala, natural de Marromeu de nacionalidade moçambicana, residente em Chimoio, portador do Bilhete de Identidade n.º 06015261033C, emitido aos 8 de Dezembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio.
Texto do artigo · p. 36 E por ele foi dito:
Texto do artigo · p. 36 Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, denominada Web Online Open Mozambique Academic.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Tipo societário)
Texto do artigo · p. 36 É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis:
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Sede social)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem a sua sede no Posto Administrativo de Chimoio, Cidade de Chimoio, Província de Manica.
Número ou marcador · p. 36 Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto nas áreas de:
Número ou marcador · p. 37 a) prestação de serviços, relativos ao fornecimento de sistema informático de gestão académica,
Número ou marcador · p. 37 b) prestação de serviços informáticos;
Número ou marcador · p. 37 c) desenvolvimento de aplicativos e sistemas informáticos;
Número ou marcador · p. 37 d) desenvolvimento de software;
Número ou marcador · p. 37 e) gestão de redes;
Número ou marcador · p. 37 f) reparação e manutenção de computadores;
Número ou marcador · p. 37 g) consultoria informática e,
Número ou marcador · p. 37 h) fornecimento de equipamentos informáticos.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro e bens é de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio único, Daniel João Mario Bingala, equivalente a cem por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 37 .......................................................................
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 37 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por único sócio, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, a ser escolhido pelo sócio.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura
Texto do artigo · p. 37 do sócio único ou pela do seu procurador, quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 37 Três) O sócio, poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador · p. 37 Quatro) O sócio não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
Texto do artigo · p. 37 .......................................................................
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 37 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por
Texto do artigo · p. 37 quotas e demais disposições legais aplicáveis
Texto do artigo · p. 37 e em vigor na República de Moçambique. Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 30 de Outubro
Texto do artigo · p. 37 de 2023. — O Notário, Ilegível.
Título de secção · p. 38 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 38 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 38 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 38 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 38 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 38 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 38 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 38 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 38 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 38 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 38 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 38 Delegações:
Parágrafo · p. 38 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 38 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 38 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 38 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00MT
Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  2. Número ou marcador, página 31: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  3. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  4. Texto do artigo, página 31: (Herdeiros)
  5. Texto do artigo, página 31: Em caso da morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  6. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
  7. Texto do artigo, página 31: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  8. Texto do artigo, página 31: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
  9. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 31: ( Casos omissos)
  11. Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  12. Texto do artigo, página 31: Maputo, 27 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
  13. Texto do artigo, página 31: Sefika – Sociedade Unipessoal, Limitada
  14. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no 22 de Janeiro de 2021, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101267059, constituída por: Firojali Badruddin Kanani, natural de Jivapar-India, de nacionalidade indiana, portador do recibo n.º 06IN00107470, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Manica em Chimoio, em dezanove de Julho de dois mil e dezanove e residente na India e acidentalmente na localidade urbana número dois, Bairro Eduardo Mondlane, Cidade de Chimoio.
  15. Texto do artigo, página 31: E por ela foi dito:
  16. Texto do artigo, página 31: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
  17. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  18. Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
  19. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação social de Sefika – Sociedade Unipessoal, Limitada e vai ter a sua sede na localidade Urbana número dois, Bairro Eduardo Mondlane, cidade de Chimoio, província de Manica, Moçambique.
  20. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá mediante decisão do sócio transferir a sua sede para outro ponto do país ou no estrangeiro.
  21. Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade poderá ainda por decisão do sócio, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
  22. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  23. Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
  24. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto: Venda de produtos alimentares; importação e exportação.
  25. Número ou marcador, página 32: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas e subsidiárias ao objecto social.
  26. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  27. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  28. Número ou marcador, página 32: Um) O capital social subscrito e integralmente realizado é dinheiro é de cinquenta mil meticais, correspondente a cem porcento do capital numa única quota, pertencente ao sócio único Firojali Badruddin Kanani.
  29. Número ou marcador, página 32: Dois) O capital poderá ser aumentado por
  30. Texto do artigo, página 32: uma ou mais vezes mediante decisão do sócio.
  31. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  32. Texto do artigo, página 32: (Administração e gerência)
  33. Texto do artigo, página 32: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio único Firojali Badruddin Kanani, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração. O sócio poderá indicar outras pessoas para substituir, assim como indicar um director geral que não seja da sociedade. A sociedade fica obrigada em todos seus actos e contratos pela assinatura do sócio.
  34. Texto do artigo, página 32: Chimoio, 9 de Abril de 2024. — O Consevador, Ilegível.
  35. Texto do artigo, página 32: Shakti Investiments, Limitada
  36. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Fevereiro do ano de dois mil vinte e quatro, foi alterado o pacto social da sociedade Shakti Investiments, Limitada. Registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob n.º 101941663, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, na qual altera os artigos quarto e quinto dos estatutos que passam a ter seguinte nova redacção:
  37. Texto do artigo, página 32: .............................................................................
  38. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  39. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  40. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (250.000,00MT) duzentos e cinquenta mil meticais, corres-pondente a única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Sagar Pravinbhai Ganatra, respectivamente.
  41. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  42. Texto do artigo, página 32: (Administração e representação da sociedade)
  43. Número ou marcador, página 32: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou pas-sivamente, será exercida por Sagar Pravinbhai Ganatra, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  44. Texto do artigo, página 32: Nampula, 3 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
  45. Texto do artigo, página 32: Shan – Sociedade Unipessoal, Limitada
  46. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 10 de Abril de 2024, foi constituída uma firma onde compareceu como outorgante: Bin Gao, natural de Chn Shandong, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 06CN00065608A, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Manica em Chimoio, aos vinte de Dezembro de dois mil e vinte e três e residente na China, acidentalmente na Cidade de Chimoio.
  47. Texto do artigo, página 32: Por ele foi dito:
  48. Texto do artigo, página 32: Pelo presente contrato de sociedade que outorga, constitui uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, denominada Shan – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regulará pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  49. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 32: (Denominação, tipo e sede)
  51. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação Shan – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade comercial unipessoal por quotas, de responsabilidade limitada, com sede ao longo da EN6, Zona Industrial, Bairro 25 de Junho, Cidade de Chimoio, Província de Manica.
  52. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá alterar a sede social bem como abrir uma ou mais sucursais, agências, escritórios ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer canto do país ou no estrangeiro, em conformidade com a legislação em vigor.
  53. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  54. Texto do artigo, página 32: (Duração)
  55. Texto do artigo, página 32: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  56. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  57. Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
  58. Número ou marcador, página 32: Um) O objecto da sociedade consiste nas seguintes actividades:
  59. Texto do artigo, página 32: Exploração de pedreira, construção civil, extração mineira, construção de estradas e pontes, fábrico de pavé, blocos, grelhas lancis, anilhas, venda de material de construção e diversos, produção de cimento cola.
  60. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal.
  61. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  62. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  63. Texto do artigo, página 32: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), correspondente a uma única quota equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Bin Gao, respectivamente.
  64. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  65. Texto do artigo, página 32: (Administração e gerência)
  66. Texto do artigo, página 32: Administração, gerência e representa-ção da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio Bin Gao, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral. Dois) O sócio fica obrigada em todos actos e contratos pela assinatura do sócio gerente.
  67. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  68. Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
  69. Texto do artigo, página 32: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  70. Texto do artigo, página 32: Chimoio, 10 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
  71. Texto do artigo, página 32: SLT Mining III, Limitada
  72. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação que por escritura pública de dois de Abril de dois mil vinte e quatro, lavrada de folha cento e dezassete a folhas cento e dezanove do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos oitenta e cinco traço A deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ivo Alfredo Mazive, licenciado em Direito, Conservador e Notário Superior, em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, divisão, cessão de quotas, entrada de novo sócio, e alteração parcial do pacto social, o sócio Souleymane
  73. Texto do artigo, página 33: Couliabaly, detentor de uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais, manifesta divide a sua quota em duas partes desiguais, sendo uma no valor nominal de cento e sessenta mil meticais, que reserva para si, e outra no valor nominal de quarenta mil meticais, cede a favor do senhor Hélder George Telfer Mascarenhas, que entra na sociedade como novo sócio.
  74. Texto do artigo, página 33: Em consequência da divisão e cessão de quota, ficam alterados os artigos quarto e décimo primeiro do estatuto, que passam ter a seguinte nova redacção:
  75. Texto do artigo, página 33: .............................................................................
  76. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  77. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  78. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro de duzentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
  79. Número ou marcador, página 33: a) uma quota no valor nominal de cento e sessenta mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Souleymane Couliabaly; e
  80. Número ou marcador, página 33: b) uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Hélder George Telfer Mascarenhas.
  81. Texto do artigo, página 33: .............................................................................
  82. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  83. Texto do artigo, página 33: (Composição do conselho de direcção)
  84. Número ou marcador, página 33: Um) Administração e gestão da sociedade serão exercidas por um conselho de direcção composto por três membros, sendo um director-geral, um director de administração e finanças, e um director de marketing, que podem ser estranhos a sociedade.
  85. Número ou marcador, página 33: Dois) A assembleia geral designará de entre os membros do conselho de direcção o director-geral. No período entre as reuniões da assembleia geral, o conselho de direcção, poderá substituir o director que estiver impedido de exercer
  86. Texto do artigo, página 33: as suas funções, como solução provisoria até assembleia geral seguinte, devendo o substituto ser escolhido de entre outros membros do conselho de direcção.
  87. Número ou marcador, página 33: Três) Fica desde já nomeado director -geral da sociedade o senhor Souleymane Coulibaly, e o senhor Hélder Jorge Telfer Mascarenhas, como administrador.
  88. Texto do artigo, página 33: Que em tudo o mais não alterado, continua em vigor as disposições do pacto social anterior.
  89. Texto do artigo, página 33: Maputo, 3 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
  90. Texto do artigo, página 33: Solutions Link, Limitada
  91. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105022913, uma entidade denominada, Solutions Link, Limitada, entre:
  92. Texto do artigo, página 33: Primeiro: Cláudio da Conceição Inácio Bucuane, maior, casado com Leopoldina Magda Pereira Bucuane, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural da Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100002705M, emitido a 201 de Junho de 2021, na Cidade de Maputo, com domicílio na Rua Mártires de Hondine, Bairro Malhangalene, n.º 66, 2.º Andar, Distrito Municipal de KaMpfumo; e
  93. Texto do artigo, página 33: Segundo: Osvaldo da Conceição Inguane, maior, solteiro, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080100180368B, emitido aos 11 de Maio de 2021 pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Matola, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  94. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  95. Texto do artigo, página 33: (Denominação)
  96. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a firma Solutions Link, Limitada.
  97. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  98. Texto do artigo, página 33: (Sede social)
  99. Texto do artigo, página 33: A sociedade tem a sua sede na Rua Valentim Siti, n.º 77, rés-do-chão Direito, Bairro da Sommerchield, Cidade de Maputo, podendo criar ou extinguir sucursais ou qualquer outra forma de representação social no País, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
  100. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  101. Texto do artigo, página 33: (Objecto)
  102. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:
  103. Texto do artigo, página 33: Promoção e gestão de investimentos nas áreas de engenharia mecânica, consultoria para os negócios e a gestão, elaboração de projectos de engenharia mecânica, consultoria financeira, comércio de máquinas, veículos industriais, construção e manutenção de infraestruturas ferroviárias, portuárias e industriais, logística, comércio de equipamentos de telecomunicações, transporte de carga, prestação de serviços nas áreas de comissões, consignações, agenciamento, mediação, intermediação, procurement, representação comercial, comercialização de bens diversos, importação e exportação de equipamento industrial e de engenharia, prestação de serviços de consultoria e apoio multidisciplinar, gestão de marcas e patentes industriais.
  104. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá deter outras participações em outras sociedades bem como exercer quaisquer outras actividades directas ou indirectas relacionadas com o seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas por lei.
  105. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  106. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  107. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, cem mil meticais, assim repartido: Cláudio da Conceição Inácio Bucuane, detém uma quota no valor de 50.000,00MT, cinquenta mil meticais, correspondente a 50% cinquenta por cento do capital social; Osvaldo da Conceição Inguane, detém uma quota no valor de 50.000,00MT, cinquenta mil meticais, correspondente a 50% cinquenta por cento do capital social.
  108. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  109. Texto do artigo, página 33: (Assembleia geral)
  110. Número ou marcador, página 33: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para qual tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
  111. Número ou marcador, página 33: Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade, ou noutro local, desde que não prejudique o direito legítimo dos sócios.
  112. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  113. Texto do artigo, página 33: (Administração e representação)
  114. Número ou marcador, página 33: Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente compete ao sócio Cláudio da Conceição Inácio Bucuane na qualidade de director-geral e o sócio Osvaldo da Conceição Inguane exerce as funções de director executivo.
  115. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade fica obrigada, pela assinatura dos sócios designados no número um do presente artigo ou pela assinatura de um mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  116. Número ou marcador, página 33: Três) A remuneração da administração será estabelecida em assembleia geral.
  117. Texto do artigo, página 33: Maputo, 5 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
  118. Texto do artigo, página 33: Sun Power Engineering, Limitada
  119. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, da acta da sociedade Sun Power Engineering, Limitada, matriculada sob NUEL 100826992, foi decidido pelos sócios a alteração da sede e o pacto social
  120. Texto do artigo, página 34: da sociedade em que altera o artigo primeiro e quarto do contrato da sociedade que passam a ter a seguinte nova redacção:
  121. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  122. Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
  123. Texto do artigo, página 34: A sede passa para Avenida Samora Machel, n.º 172, Bairro, Matola-F, Cidade da Matola.
  124. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  125. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  126. Texto do artigo, página 34: O capital social subscrito é de 500.000,00 (quinhentos mil meticais),e fica com a seguinte composição:
  127. Número ou marcador, página 34: a) Alberto André Pondeca, sócio gerente com uma quota no valor de 250.00,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social;
  128. Número ou marcador, página 34: b) Adélia Augusto Cumba Pondeca, sócia com uma quota no valor de 125.000,00MT (cento e vinte cinco mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social; c)Milton Alberto Pondeca, sócio com uma quota no valor de 125.000,00MT (cento e vinte cinco mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento (25%) do capital social.
  129. Texto do artigo, página 34: Maputo, 3 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
  130. Texto do artigo, página 34: Systems Automation, Limitada
  131. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105019716, uma entidade denominada Systems Automation, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
  132. Texto do artigo, página 34: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  133. Texto do artigo, página 34: Primeiro: Tinashe Rueben Chireshe, solteiro, maior, de nacionalidade zimbabweana, residente no bairro da Liberdade, rua 13.267, Passaporte n.º AE244535, emitido aos 19 de Setembro de 2022;
  134. Texto do artigo, página 34: Segundo: Suneila Belmiro Micas, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro da Liberdade, Casa n.º 172, quarteirão n.º 3, Bilhete de Identidade n.º 110100589870S, emitido aos 21 de Novembro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  135. Texto do artigo, página 34: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
  136. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  137. Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
  138. Texto do artigo, página 34: A sociedade adota a denominação de Systems Automation, Limitada e tem a sua sede Bairro do Fomento, Av. Joaquim Chissano, Loja n.º 2, Quarteirão 2, Província de Maputo.
  139. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  140. Texto do artigo, página 34: (Duração)
  141. Texto do artigo, página 34: A sua duração e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  142. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  143. Texto do artigo, página 34: (Objecto)
  144. Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto principal prestação de serviços nas áreas, instrumentação e automação elétrica e serviços mecânicos, fornecimento de mão de obra, intermediação, tecnologia, procurement, marketing, logística, consultoria, tecnologia de informação, higiene e segurança no trabalho, consultoria fiscal, construção civil, engenharia e imobiliária, representação de marcas e indústria, serralharia, montagem e manutenção de máquinas e equipamentos elétricos e industrias, e outros afins, comércio geral e a grosso e a retalho com a importação e exportação de material de embalagem e equipamento elétrico, material de construção, máquinas e equipamentos de escritório, consumíveis de escritório de limpeza, outros afins.
  145. Texto do artigo, página 34: A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a construir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
  146. Texto do artigo, página 34: A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  147. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  148. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  149. Número ou marcador, página 34: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), dividido por duas quotas desiguais, uma quota no valor nominal de 22.500,00MT, (vinte e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 90% (noventa por cento), outra no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital, pertencente à sócia Suneila Belmiro Micas, respectivamente.
  150. Número ou marcador, página 34: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que assembleia geral delibere e observância das formalidades estabelecidas por lei.
  151. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  152. Texto do artigo, página 34: (Aumento e redução do capital social)
  153. Texto do artigo, página 34: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios, alterando-se em qualquer caso o pacto social.
  154. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  155. Texto do artigo, página 34: (Cessação de participação social)
  156. Texto do artigo, página 34: A sociedade poderá ceder parte da participação social a terceiros, mediante decisão dos sócios.
  157. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  158. Texto do artigo, página 34: (Administração)
  159. Número ou marcador, página 34: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio gerente.
  160. Número ou marcador, página 34: Dois) Fica desde já nomeada a sócia Tinashe Rueben Chireshe, como sócio gerente.
  161. Número ou marcador, página 34: Três) Compete ao sócio gerente representar a sociedade em juízo e fora dela.
  162. Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
  163. Texto do artigo, página 34: (Formas de obrigar a sociedade)
  164. Texto do artigo, página 34: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente, ou pela assinatura do seu procurador quando expressamente nomeado para o efeito.
  165. Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
  166. Texto do artigo, página 34: (Balanço e apresentação de contas)
  167. Texto do artigo, página 34: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e termia a 31 de Dezembro.
  168. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
  169. Texto do artigo, página 34: (Resultados e sua aplicação)
  170. Texto do artigo, página 34: Dos lucros apurados em cada exercício, serão distribuídos conforme a decisão dos sócios.
  171. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  172. Texto do artigo, página 34: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  173. Texto do artigo, página 34: A sociedade se dissolve pela decisão dos sócios e nos casos previstos pela lei.
  174. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  175. Texto do artigo, página 34: (Morte, interdição ou inabilitação)
  176. Texto do artigo, página 34: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou seus representantes.
  177. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  178. Texto do artigo, página 34: (Disposições finais)
  179. Texto do artigo, página 34: Tudo oque ficou omisso, será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  180. Texto do artigo, página 34: Maputo, 5 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
  181. Texto do artigo, página 35: V Four Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada
  182. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017678, uma entidade denominada V Four Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
  183. Texto do artigo, página 35: Armando Francisco Maholela, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100202055136N, emitido aos 24 de Agosto do ano 2022 pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, e residente na Cidade de Matola A, no quarteirão 54, casa n.º 94.
  184. Texto do artigo, página 35: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
  185. Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
  186. Texto do artigo, página 35: (Denominação e sede)
  187. Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação V Four Technology – Sociedade Unipessoal. Limitada e tem a sua sede, no bairro central, na Avenida 24 de Julho, n.º 215 rés-do-chão, na Cidade de Maputo, no distrito Municipal Kampfumo. Podendo, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando fôr conveniente.
  188. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  189. Texto do artigo, página 35: (Duração)
  190. Texto do artigo, página 35: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  191. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  192. Texto do artigo, página 35: (Objecto
  193. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto actividade de prestação de serviços de progração informática, exploração de equipamento informático, consultoria e comercialização de equipamento informático, cosméticos, roupas e calçados, importação e exportação.
  194. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  195. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  196. Texto do artigo, página 35: (Capital social)
  197. Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de vinte mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de vinte mil meticais equivalente á cem porcento, pertencente ao único sócio, Armando Francisco Maholela.
  198. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
  199. Texto do artigo, página 35: (Administração e gerência)
  200. Número ou marcador, página 35: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Armando Francisco Maholela que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução. Bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
  201. Número ou marcador, página 35: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  202. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
  203. Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
  204. Texto do artigo, página 35: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  205. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
  206. Texto do artigo, página 35: (Herdeiros)
  207. Texto do artigo, página 35: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  208. Número ou marcador, página 35: ARTGO OITAVO
  209. Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
  210. Texto do artigo, página 35: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  211. Texto do artigo, página 35: Maputo, 5 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
  212. Texto do artigo, página 35: Vector Travel, Limitada
  213. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze dias do mês de Agosto de dois mil e vinte três, pelas nove horas, na sede da sociedade Vector Travel, Limitada, com sede social sita no Bairro da Sommerschield II, Rua Palmar, casa número 72, Cidade de Maputo, matriculada sob o NUEL 100812533, deliberaram a Deliberar sobre a cessão total da quota do sócio Tian Juan e Biao Yao a favor de Yaping Shu e Lan Tian.
  214. Texto do artigo, página 35: ............................................................
  215. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  216. Texto do artigo, página 35: (Capital social)
  217. Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais),
  218. Texto do artigo, página 35: correspondente à soma de duas quotas divididas em partes desiguais, assim distribuídas:
  219. Número ou marcador, página 35: a) uma quota no valor nominal de 90.000,00MT, correspondente a 90% do capital social, pertencente à sócia Yaping Shu;
  220. Número ou marcador, página 35: b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 10% o capital social, pertencente ao sócio Lan Tian.
  221. Texto do artigo, página 35: Maputo, 10 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
  222. Texto do artigo, página 35: Victoria Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
  223. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Março de dois mil e vinte quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 105020563, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada Victoria Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Ayub Muktar Ali, solteiro, maior, de nacionalidade Keniana, portador de Bilhete de Passaporte n.º AK0508177, emitido pelo Serviços de Migração de Quénia, aos 29 de Agosto de 2019, residente em Nampula, Bairro Urbano Central.
  224. Texto do artigo, página 35: Celebra o presente contrato de sociedade, com base nos artigos seguintes:
  225. Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
  226. Texto do artigo, página 35: (Denominação)
  227. Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação Victoria Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  228. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  229. Texto do artigo, página 35: (Sede)
  230. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, Bairro Urbano Central, rua 3 de Fevereiro podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, delegação ou filiais em qualquer ponto do país ou no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas por lei.
  231. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade inicia as suas actividades na data de assinatura e o tempo da sua duração é indeterminado.
  232. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  233. Texto do artigo, página 35: (Objecto)
  234. Texto do artigo, página 35: A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades: Comércio de ferragens, ferramentas, manuais e artigos para canalizações e aquecimento.
  235. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  236. Texto do artigo, página 36: (Capital)
  237. Número ou marcador, página 36: Um) O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único socio senhor Ayub Muktar Ali.
  238. Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social poderá ser elevado por uma ou mais vezes, de acordo com a deliberação da assembleia geral.
  239. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  240. Texto do artigo, página 36: (Administração e representação da sociedade)
  241. Número ou marcador, página 36: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa ou passivamente, será exercida pela senhora Ayub Muktar Ali, que desde já é nomeado administradora, sendo suficiente a assinatura dela para obrigar a sociedade em todos os actos.
  242. Número ou marcador, página 36: Dois) A administradora pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e ou pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outro sócio ou terceiro por meio de procuração, com anuência do outro sócio.
  243. Número ou marcador, página 36: Três) A administradora terá também uma remuneração que lhe for fixada pela sociedade.
  244. Número ou marcador, página 36: Quatro) É vedado a administradora obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos ao seu objecto social tais como letras de favor, fianças, abonações e outros semelhantes.
  245. Texto do artigo, página 36: Nampula, 28 de Março de 2024. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
  246. Texto do artigo, página 36: WF Workshop & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
  247. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação e por acta, do vigésimo quinto dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, da assembleia geral extraordinária da sociedade WF Workshop & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede e escritórios em Marracuene, Bairro Eduardo Mondlane, Q-9, Casa-106, Província de Maputo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o N.U.E.L. 105018313, com capital social de cem mil meticais, que o sócio único Warwick Sean Fletcher, subscritor de cem mil meticais, correspondente a cem porcento do capital social, deliberou apartar-se da socieadade e ceder a totalidade da quota que possuia no
  248. Texto do artigo, página 36: capital social da referida sociedade, para Robert Bruce Fletcher, que torna-se o novo sócio único e administrador da sociedade.
  249. Texto do artigo, página 36: Em consequência da cessão de quota verificada, é alterada a redação dos artigos quinto, décimo segundo e décimo oitavo dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
  250. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  251. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  252. Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à uma única quota de cem mil meticais, correspondente a cem porcento do capital social, subscrito pelo sócio Robert Bruce Fletcher.
  253. Número ou marcador, página 36: Dois) Os aumentos do capital social que no futuro se tornem necessários a equilibrada expansão das actividades sociais e as modalidades das respectivas realizações serão deliberadas em assembleia geral, para o que os sócios observarão as formalidades legais aplicáveis.
  254. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  255. Texto do artigo, página 36: (Administração)
  256. Número ou marcador, página 36: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, compete ao sócio da sociedade, por mandatos de um ano renovável, que, dispensado de prestar caução, disporá dos mais amplo poderes consentidos para execução e realização do objecto social.
  257. Número ou marcador, página 36: Dois) O gerente poderá, designadamente, abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, arrendar e alugar imóveis, ficando desde já nomeado gerente ou administrador para obrigar e representar validamente a sociedade, individualmente o sócio Robert Bruce Fletcher.
  258. Número ou marcador, página 36: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é necessária a assinatura conjunta do gerente e de qualquer um dos sócios.
  259. Número ou marcador, página 36: Quatro) A remuneração dos gerentes será fixada na assembleia geral.
  260. Número ou marcador, página 36: Cinco) Quando os gerentes forem pessoas colectivas, esta designará a pessoa física que a representa na gerência, mediante carta dirigida aos sócios da sociedade.
  261. Número ou marcador, página 36: Seis) Em caso algum, a sociedade poderá prestar garantias pessoais ou reais a obrigações alheias, excepto se houver interesse próprio da sociedade justificado por deliberação da assembleia geral.
  262. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  263. Texto do artigo, página 36: (Disposição transitória)
  264. Texto do artigo, página 36: Até a realização da primeira reunião da assembleia geral que designará o gerente nos termos do artigo decimo segundo dos presentes estatutos, fica desde já nomeado gerente para obrigar e representar validamente a sociedade, individualmente o sócio Robert Bruce Fletcher.
  265. Texto do artigo, página 36: Maputo, Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
  266. Texto do artigo, página 36: Woomoza – Sociedade Unipessoal, Limitada
  267. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação que por escritura do dia trinta de Outubro de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 10 à 14 do livro de notas para escrituras diversas número 09/2023 a cargo de Abias Armando, Notário Superior, em pleno exercicio de funções notariais, compareceram como outorgantes: Daniel João Mario Bingala, natural de Marromeu de nacionalidade moçambicana, residente em Chimoio, portador do Bilhete de Identidade n.º 06015261033C, emitido aos 8 de Dezembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio.
  268. Texto do artigo, página 36: E por ele foi dito:
  269. Texto do artigo, página 36: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, denominada Web Online Open Mozambique Academic.
  270. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  271. Texto do artigo, página 36: (Tipo societário)
  272. Texto do artigo, página 36: É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis:
  273. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  274. Texto do artigo, página 36: (Sede social)
  275. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede no Posto Administrativo de Chimoio, Cidade de Chimoio, Província de Manica.
  276. Número ou marcador, página 36: Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
  277. Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
  278. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  279. Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
  280. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto nas áreas de:
  281. Número ou marcador, página 37: a) prestação de serviços, relativos ao fornecimento de sistema informático de gestão académica,
  282. Número ou marcador, página 37: b) prestação de serviços informáticos;
  283. Número ou marcador, página 37: c) desenvolvimento de aplicativos e sistemas informáticos;
  284. Número ou marcador, página 37: d) desenvolvimento de software;
  285. Número ou marcador, página 37: e) gestão de redes;
  286. Número ou marcador, página 37: f) reparação e manutenção de computadores;
  287. Número ou marcador, página 37: g) consultoria informática e,
  288. Número ou marcador, página 37: h) fornecimento de equipamentos informáticos.
  289. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
  290. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  291. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  292. Texto do artigo, página 37: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro e bens é de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio único, Daniel João Mario Bingala, equivalente a cem por cento do capital social.
  293. Texto do artigo, página 37: .......................................................................
  294. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
  295. Texto do artigo, página 37: (Administração e gerência)
  296. Número ou marcador, página 37: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por único sócio, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, a ser escolhido pelo sócio.
  297. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura
  298. Texto do artigo, página 37: do sócio único ou pela do seu procurador, quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  299. Número ou marcador, página 37: Três) O sócio, poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
  300. Número ou marcador, página 37: Quatro) O sócio não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
  301. Texto do artigo, página 37: .......................................................................
  302. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  303. Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
  304. Texto do artigo, página 37: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por
  305. Texto do artigo, página 37: quotas e demais disposições legais aplicáveis
  306. Texto do artigo, página 37: e em vigor na República de Moçambique. Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 30 de Outubro
  307. Texto do artigo, página 37: de 2023. — O Notário, Ilegível.
  308. Título de secção, página 38: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  309. Título de secção, página 38: NOSSOS SERVIÇOS:
  310. Parágrafo, página 38: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  311. Parágrafo, página 38: — Impressão em Off-set e Digital;
  312. Parágrafo, página 38: — Encadernação e Restauração de Livros;
  313. Parágrafo, página 38: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  314. Parágrafo, página 38: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  315. Parágrafo, página 38: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  316. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura anual:
  317. Lista, página 38: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  318. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura semestral:
  319. Lista, página 38: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  320. Parágrafo, página 38: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  321. Título de secção, página 38: Delegações:
  322. Parágrafo, página 38: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  323. Lista, página 38: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  324. Parágrafo, página 38: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  325. Parágrafo, página 38: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  326. Parágrafo, página 38: Preço — 190,00MT
  327. Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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