III Série n.º 75/2019

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Edição III Série n.º 75/2019

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Texto do artigo · p. 22 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a denominação de Season, Limitada.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Inalterado.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Sede)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal n.º 4985, edifício Zen, 3.º andar D, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Inalterado.

Texto do artigo · p. 22 ............................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde à soma de três quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota com o valor nominal de 6.660,00MT (seis mil seiscentos e sessenta meticais), representando 33.3% (trinta e três virgula três porcento) do capital social, pertencente ao sócio Cláudio Manuel de Loureiro Nogueira;

Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota com o valor nominal de 6.660,00MT (seis mil seiscentos e sessenta meticais), representando 33.3% (trinta e três virgula três porcento) do capital social, pertencente à sócia Nilza de Fátima Nelson Chipe;

Número ou marcador · p. 22 c) Uma quota com o valor nominal de 6.680,00MT (seis mil seiscentos e oitenta meticais),

Texto do artigo · p. 23 representando 33.4% (trinta e três virgula quatro porcento) do capital social, pertencente a sócia Vanessa Mogne Nunes de Sousa.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Inalterado. Maputo, 26 de Fevereiro de 2019. —

Texto do artigo · p. 23 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Shesley Bacissa Service– Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101071669, uma entidade denominada Shesley Bacissa Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 Palmira Alfredo André Cuna Tamele, maior, casada, sob regime de separação de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente no Bairro de Mussumbuluco casa n.º 892, cidade da Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100104558983P, emitido aos 2 de Dezembro de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, constitui uma sociedade por quotas unipessoal, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de Shesley Bacissa Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. Tem a sua sede em Mussumbuluco, Avenida Samora Machel n.º 892, quarteirão número seis. Podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 Duração

Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 Objecto e participação

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 23 i) Prestação de serviços de limpeza geral em:

Número ou marcador · p. 23 a) Edifícios, condomínios, supermercados;

Número ou marcador · p. 23 b) Colégios e escolas. ii) Fornecimento de: a) Material de limpeza e higiene;

Número ou marcador · p. 23 b) Produtos farmacêuticos e medicamentos;

Número ou marcador · p. 23 c) Produtos e artigos de tabacaria; e

Número ou marcador · p. 23 d) Uniformes, vestuários, calçados e seus acessórios.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 Capital social

Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 70.000,00MT (setenta mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente à única sócia Palmira Alfredo André Cuna Tamele.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sócia goza do direito de preferência nos aumentos do capital da sociedade na proporção da percentagem da sua quota.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 Aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pela sócia única, competindo à sócia decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 Cessão de participação social

Texto do artigo · p. 23 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 Administração da sociedade

Texto do artigo · p. 23 A administração e a representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, o exercício da gestão corrente da sociedade compete à única sócia.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 23 A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 23 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada

Texto do artigo · p. 23 ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 23 Resultados e sua aplicação

Número ou marcador · p. 23 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos à sócia anualmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal de vinte por cento para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pela sócia única.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade poderá amortizar qualquer quota por acordo.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 23 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 9 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Significant Site Services Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de cinco de Outubro de dois mil e dezoito, da sociedade comercial Significant Site Services Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100193701, tendo estado presente todos sócios, deliberam e decidiram por unanimidade na cedência da totalidade das quotas pertencentes aos sócios Jaconus Gerrit Nieuwoud (50%); Daniel Elardus Engelbrecht (12,25%); Cilier de Kock (12.25%); e Louis Martin Jones (12,25%), a favor da nova sócia Significant Site Services (PTY), Limited, tendo por outro lado o sócio Cristiaan Johannes Meyer e a sociedade prescindido do direito de

Texto do artigo · p. 24 preferência na aquisição das referidas quotas. E, em consequência disso, fica assim alterado o artigo quinto de pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de quarenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor nominal de trinta e cinco mil e cem meticais, correspondente a oitenta e sete vírgula setenta e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Significant Site Services (Pty), Limited;

Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota no valor nominal de quatro mil e novecentos meticais, correspondente a doze vírgula vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Cristiaan Johannes Meyer.

Texto do artigo · p. 24 Em tudo não alterado continuam as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 28 de Março de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Solução Global, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária datada de onze de Novembro de dois mil e dezoito, que, reuniu em sua sede a sociedade Solução Global, Limitada, sociedade de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100050293, com capital social subscrito e realizado em 20.000,00MT (vinte mil meticais), tendo sido deliberado a cedência de quota e, por consequência alterado a composição do texto do artigo quarto dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 24 Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representando 100% (cem porcento) do capital social, pertencente a Luís Carlos Gouveia Fernandes.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 23 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Sun Shine Auto Center – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Abril de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101118592, uma entidade denominada, Sun Shine Auto Center – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 24 Único. Tahir Mehboob, solteiro, maior, natural de Gujranwala, Pak, de nacionalidade paquistânica portador do Passaporte n.º AB0130963, emitido em Paquistão, aos 15 de Outubro de 2015 e válido até 13 de Outubro de 2020.

Texto do artigo · p. 24 Que pelo presente contrato constitui uma

Texto do artigo · p. 24 sociedade que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação de Sun Shine Auto Center – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, província de Maputo, bairro da Mafalala, Avenida de Angola, n.º 980, podendo abrir as delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Por deliberação do conselho de administração, a sede social poderá ser deslocada para outro local dentro do território da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Número ou marcador · p. 24 Um) Que a sociedade tem por objecto a prestação de serviços de mecânica geral; Electricidade Auto, Bate – Chapa e Pintura; Substituição de vidros, espelhos e faróis, e lavagem de automóveis.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias da actividade principal.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para, nomeadamente, formar novas sociedades ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contratos como os de consórcio, associação em participação, de grupo paritário e de subordinação.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais, correspondente a uma quota única de 100%, pertencentes ao sócio único Tahir Mehboob, sendo que poderão, oportunamente e por deliberação do mesmo, ser adicionados outros sócios.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Gestão e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 24 A administração, gerência e a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Tahir Mehboob, ficando desde já nomeado director-geral, com ou sem remuneração conforme ele decidir, podendo a respectiva remuneração consistir, parcialmente ou na íntegra, numa percentagem de participação nos lucros da sociedade, e bastando a sua assinatura, para validamente obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Balanço e prestação de contas)

Texto do artigo · p. 24 O exercício social corresponde ao ano civil, e o balanço de contas de resultado, será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Dissolução, liquidação e casos omissos)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Os casos omissos nos presentes estatutos serão regulados pelo Código Comercial vigente e pelas demais disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 24 Em caso da morte, interdição ou inabilitação do sócio único, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 6 de Março de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Techo Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Abril de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades

Texto do artigo · p. 25 Legais, sob NUEL 101132714, uma entidade denominada, Techo Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 Hendrik Jacobus de Bruyn, natural da África do Sul, de nacionalidade sul-africana, casado no regime de separação de bens com Rika de Bruyn, portador do Passaporte n.º A05228430, emitido aos três de Março de dois mil e dezasseis, pelo Ministério do Interior da África do Sul, residente na África do Sul, e acidentalmente em Maputo, pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, denominada Techo Investments - Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Techo Investments - Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem a sua sede social na Ponta Mamoli, Parcela 122, Posto Administrativo do Zitundo, distrito de Matutine, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 25 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de turismo; alojamento turístico; aluguer de casas de veraneio; passeios a cavalo; mergulho; parques de campismo; restauração; pesca desportiva profissional; compra, venda e arrendamento de imóveis próprios ou alheios; intermediação imobiliária; actividade comercial; gestão de negócios agro-pecuária.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O objecto social compreende ainda outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade poderá exercer actividade de importação de mercadorias relacionadas com a actividade da sociedade.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 25 Do capital social

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a uma quota única do sócio Hendrik Jacobus de Bruyn, equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Hendrik Jacobus de Bruyn.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu administrador.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 25 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Lucros)

Texto do artigo · p. 25 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 25 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 25 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 9 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Título de secção · p. 26 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Texto lido por imagem · p. 26 INM

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Parágrafo · p. 26 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 26 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 26 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 26 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 26 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 26 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 26 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 26 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 26 Delegações:

Parágrafo · p. 26 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C

Lista · p. 26 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 26 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 26 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 26 Preço — 130,00 MT

Parágrafo · p. 26 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação de Season, Limitada.
Número ou marcador, página 22: Dois) Inalterado.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Sede)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal n.º 4985, edifício Zen, 3.º andar D, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 22: Dois) Inalterado.
Texto do artigo, página 22: ............................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde à soma de três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 22: a) Uma quota com o valor nominal de 6.660,00MT (seis mil seiscentos e sessenta meticais), representando 33.3% (trinta e três virgula três porcento) do capital social, pertencente ao sócio Cláudio Manuel de Loureiro Nogueira;
Número ou marcador, página 22: b) Uma quota com o valor nominal de 6.660,00MT (seis mil seiscentos e sessenta meticais), representando 33.3% (trinta e três virgula três porcento) do capital social, pertencente à sócia Nilza de Fátima Nelson Chipe;
Número ou marcador, página 22: c) Uma quota com o valor nominal de 6.680,00MT (seis mil seiscentos e oitenta meticais),
Texto do artigo, página 23: representando 33.4% (trinta e três virgula quatro porcento) do capital social, pertencente a sócia Vanessa Mogne Nunes de Sousa.
Número ou marcador, página 23: Dois) Inalterado. Maputo, 26 de Fevereiro de 2019. —
Texto do artigo, página 23: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Shesley Bacissa Service– Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101071669, uma entidade denominada Shesley Bacissa Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 23: Palmira Alfredo André Cuna Tamele, maior, casada, sob regime de separação de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente no Bairro de Mussumbuluco casa n.º 892, cidade da Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100104558983P, emitido aos 2 de Dezembro de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, constitui uma sociedade por quotas unipessoal, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Shesley Bacissa Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. Tem a sua sede em Mussumbuluco, Avenida Samora Machel n.º 892, quarteirão número seis. Podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: Duração
Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: Objecto e participação
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 23: i) Prestação de serviços de limpeza geral em:
Número ou marcador, página 23: a) Edifícios, condomínios, supermercados;
Número ou marcador, página 23: b) Colégios e escolas. ii) Fornecimento de: a) Material de limpeza e higiene;
Número ou marcador, página 23: b) Produtos farmacêuticos e medicamentos;
Número ou marcador, página 23: c) Produtos e artigos de tabacaria; e
Número ou marcador, página 23: d) Uniformes, vestuários, calçados e seus acessórios.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: Capital social
Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 70.000,00MT (setenta mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente à única sócia Palmira Alfredo André Cuna Tamele.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sócia goza do direito de preferência nos aumentos do capital da sociedade na proporção da percentagem da sua quota.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: Aumento e redução do capital social
Número ou marcador, página 23: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 23: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pela sócia única, competindo à sócia decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: Cessão de participação social
Texto do artigo, página 23: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: Administração da sociedade
Texto do artigo, página 23: A administração e a representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, o exercício da gestão corrente da sociedade compete à única sócia.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 23: A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 23: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 23: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada
Texto do artigo, página 23: ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 23: Resultados e sua aplicação
Número ou marcador, página 23: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos à sócia anualmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal de vinte por cento para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 23: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pela sócia única.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 23: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 23: A sociedade poderá amortizar qualquer quota por acordo.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Disposição final)
Texto do artigo, página 23: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 9 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Significant Site Services Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de cinco de Outubro de dois mil e dezoito, da sociedade comercial Significant Site Services Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100193701, tendo estado presente todos sócios, deliberam e decidiram por unanimidade na cedência da totalidade das quotas pertencentes aos sócios Jaconus Gerrit Nieuwoud (50%); Daniel Elardus Engelbrecht (12,25%); Cilier de Kock (12.25%); e Louis Martin Jones (12,25%), a favor da nova sócia Significant Site Services (PTY), Limited, tendo por outro lado o sócio Cristiaan Johannes Meyer e a sociedade prescindido do direito de
Texto do artigo, página 24: preferência na aquisição das referidas quotas. E, em consequência disso, fica assim alterado o artigo quinto de pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de quarenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor nominal de trinta e cinco mil e cem meticais, correspondente a oitenta e sete vírgula setenta e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Significant Site Services (Pty), Limited;
Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor nominal de quatro mil e novecentos meticais, correspondente a doze vírgula vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Cristiaan Johannes Meyer.
Texto do artigo, página 24: Em tudo não alterado continuam as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 28 de Março de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Solução Global, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária datada de onze de Novembro de dois mil e dezoito, que, reuniu em sua sede a sociedade Solução Global, Limitada, sociedade de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100050293, com capital social subscrito e realizado em 20.000,00MT (vinte mil meticais), tendo sido deliberado a cedência de quota e, por consequência alterado a composição do texto do artigo quarto dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota, nomeadamente:
Texto do artigo, página 24: Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representando 100% (cem porcento) do capital social, pertencente a Luís Carlos Gouveia Fernandes.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 23 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Sun Shine Auto Center – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Abril de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101118592, uma entidade denominada, Sun Shine Auto Center – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 24: Único. Tahir Mehboob, solteiro, maior, natural de Gujranwala, Pak, de nacionalidade paquistânica portador do Passaporte n.º AB0130963, emitido em Paquistão, aos 15 de Outubro de 2015 e válido até 13 de Outubro de 2020.
Texto do artigo, página 24: Que pelo presente contrato constitui uma
Texto do artigo, página 24: sociedade que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação de Sun Shine Auto Center – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, província de Maputo, bairro da Mafalala, Avenida de Angola, n.º 980, podendo abrir as delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 24: Dois) Por deliberação do conselho de administração, a sede social poderá ser deslocada para outro local dentro do território da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Número ou marcador, página 24: Um) Que a sociedade tem por objecto a prestação de serviços de mecânica geral; Electricidade Auto, Bate – Chapa e Pintura; Substituição de vidros, espelhos e faróis, e lavagem de automóveis.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias da actividade principal.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para, nomeadamente, formar novas sociedades ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contratos como os de consórcio, associação em participação, de grupo paritário e de subordinação.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais, correspondente a uma quota única de 100%, pertencentes ao sócio único Tahir Mehboob, sendo que poderão, oportunamente e por deliberação do mesmo, ser adicionados outros sócios.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Gestão e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 24: A administração, gerência e a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Tahir Mehboob, ficando desde já nomeado director-geral, com ou sem remuneração conforme ele decidir, podendo a respectiva remuneração consistir, parcialmente ou na íntegra, numa percentagem de participação nos lucros da sociedade, e bastando a sua assinatura, para validamente obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo, página 24: O exercício social corresponde ao ano civil, e o balanço de contas de resultado, será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Dissolução, liquidação e casos omissos)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 24: Dois) Os casos omissos nos presentes estatutos serão regulados pelo Código Comercial vigente e pelas demais disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 24: Em caso da morte, interdição ou inabilitação do sócio único, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 6 de Março de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Techo Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Abril de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades
Texto do artigo, página 25: Legais, sob NUEL 101132714, uma entidade denominada, Techo Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 25: Hendrik Jacobus de Bruyn, natural da África do Sul, de nacionalidade sul-africana, casado no regime de separação de bens com Rika de Bruyn, portador do Passaporte n.º A05228430, emitido aos três de Março de dois mil e dezasseis, pelo Ministério do Interior da África do Sul, residente na África do Sul, e acidentalmente em Maputo, pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, denominada Techo Investments - Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Techo Investments - Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem a sua sede social na Ponta Mamoli, Parcela 122, Posto Administrativo do Zitundo, distrito de Matutine, província de Maputo.
Número ou marcador, página 25: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 25: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de turismo; alojamento turístico; aluguer de casas de veraneio; passeios a cavalo; mergulho; parques de campismo; restauração; pesca desportiva profissional; compra, venda e arrendamento de imóveis próprios ou alheios; intermediação imobiliária; actividade comercial; gestão de negócios agro-pecuária.
Número ou marcador, página 25: Dois) O objecto social compreende ainda outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal.
Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade poderá exercer actividade de importação de mercadorias relacionadas com a actividade da sociedade.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 25: Do capital social
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a uma quota única do sócio Hendrik Jacobus de Bruyn, equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Hendrik Jacobus de Bruyn.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu administrador.
Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 25: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 25: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Lucros)
Texto do artigo, página 25: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
Texto do artigo, página 25: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 25: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 25: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 9 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção, página 26: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem, página 26: INM
Título de secção, página 26: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 26: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 26: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 26: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 26: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 26: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 26: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 26: Preço da assinatura anual:
Lista, página 26: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 26: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 26: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 26: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 26: Delegações:
Parágrafo, página 26: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista, página 26: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 26: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 26: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 26: Preço — 130,00 MT
Parágrafo, página 26: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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