LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 84

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 84/2021

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Número ou marcador · p. 22 d) Perfurações;
Número ou marcador · p. 22 e) Abertura de furos de água;
Número ou marcador · p. 22 f) Estaleiros e serviços.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a soma de uma quota única, pertencente ao Xai-Xai Zefanias Mucavele.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, mediante decisão do sócio.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador · p. 22 Um) A gestão e administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio acima mencionado, que assume desde já as funções de administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade, ficará obrigada pela assinatura do administrador, sendo que, para os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado, por meio do mandato.
Número ou marcador · p. 22 Três) Em caso algum poderá a sociedade ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais, designamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberado pelo sócio.
Texto do artigo · p. 22 Xai-Xai, Dezembro de 2020. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Yumina Investimeto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia, dezoito de Janeiro de dois mil vinte e um foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 101464709, a entidade legal supra, constituída por: Felizarda Damião Levene, casada sob o regime de comunhao de bens com Gulamo Sulemane Gulamo, natural e residente na cidade de Maxixe, portador do Bilhete de Identidade n.° 081004564872S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, aos 10 de Maio de 2019, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de Yumina Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração do contrato e tema sua sede nacidade de Maxixe no bairro de Muchirre, podendo porem por deliberação da assembleia geral, transferí-la para qualquer outro ponto do pais, podendo criar sucursais ou qualquer outra forma de representação social no território nacional.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto a venda de material de esrcitório e mobiliário, consumíveis informáticos, artigos de livraria, material de limpeza e higiene, venda de equipamentos de segurança no trabalho e seus consumíveis, venda de electrodomésticos, eléctricos e produtos alimentícios, venda de vestuário e calçado, venda de material de construção e ferragem, fornecimento de refeições, bebidas e tabacos, reparação e manutenção de equipamento eléctrico, reparação de mobiliário, computadores,incluindo a importação.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de (20.000,00MT), vinte mil meticais, correspondente a 100% do capital social, pertencente a senhora Felizarda Damião levene.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social poderá ser aumentado, conforme a deliberação social neste sentido, tomada em reunião da assembleia geral ordinária e, de acordo com o preceituado nos artigos constantes da lei das sociedades porquotas.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, será exercida pelo único sócio que desde já é nomeado director-geral.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O director poderão nomear mandatários ou administradores bastando para tal conferirlhes os poderes necessários para o efeito.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Balanço e contas)
Texto do artigo · p. 22 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ao com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade dissolve nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Omissões)
Texto do artigo · p. 22 Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Inhambane, dezoito de Janeiro de dois mil
Texto do artigo · p. 22 vinte e um. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Zenha Wear, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Abril de dois mil e vinte e um foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101519856, a sociedade Zenha Wear, Limitada, constituída por um documento particular a reger se pelas seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Sede)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem a sua sede em quinto bairro, Vila de Bilene Macia, distrito de Bilene, província de Gaza.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto produção e venda de roupas e calçado da marca ZENHA.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social é de trinta mil meticais, representado pelas seguintes quotas totalmente realizadas em dinheiro:
Número ou marcador · p. 22 a) Eds Noa Amilcar Machelewe – uma quota de quinze mil meticais;
Número ou marcador · p. 22 b) Igor Leolindo Sambo – uma quota de quinze mil meticais.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração)
Número ou marcador · p. 22 Um) Compete à administração, sem prejuízo das demais atribuições que the cont-erern a lei e a este estatuto, gerir com amplos poderes todos os negócios sociais e efectuar todas as operações relativas ao objecto social e ainda:
Texto do artigo · p. 22 Representar a sociedade, em juízo ou fora dele, propor e contestar quaisquer ações, transigir, alienar, onerar ou realizar outras operações sobre bens imóveis ou estabelecimentos da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade ficam obrigados:
Número ou marcador · p. 22 a) Pela assinatura do administrador;
Número ou marcador · p. 22 b) Pela assinatura do mandatário ou procurador em cumprimento respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 22 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 INM
Título de secção · p. 23 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 23 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 23 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 23 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 23 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 23 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 23 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 23 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 23 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 23 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 23 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 23 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 23 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 23 Delegações:
Parágrafo · p. 23 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 23 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 23 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 23 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 24 Preço — 120,00MT
Parágrafo · p. 24 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Número ou marcador, página 22: d) Perfurações;
  2. Número ou marcador, página 22: e) Abertura de furos de água;
  3. Número ou marcador, página 22: f) Estaleiros e serviços.
  4. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.
  5. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  6. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  7. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a soma de uma quota única, pertencente ao Xai-Xai Zefanias Mucavele.
  8. Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, mediante decisão do sócio.
  9. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  10. Texto do artigo, página 22: (Administração e gestão da sociedade)
  11. Número ou marcador, página 22: Um) A gestão e administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio acima mencionado, que assume desde já as funções de administrador com dispensa de caução.
  12. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade, ficará obrigada pela assinatura do administrador, sendo que, para os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado, por meio do mandato.
  13. Número ou marcador, página 22: Três) Em caso algum poderá a sociedade ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais, designamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberado pelo sócio.
  14. Texto do artigo, página 22: Xai-Xai, Dezembro de 2020. — O Notário, Ilegível.
  15. Texto do artigo, página 22: Yumina Investimeto – Sociedade Unipessoal, Limitada
  16. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia, dezoito de Janeiro de dois mil vinte e um foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 101464709, a entidade legal supra, constituída por: Felizarda Damião Levene, casada sob o regime de comunhao de bens com Gulamo Sulemane Gulamo, natural e residente na cidade de Maxixe, portador do Bilhete de Identidade n.° 081004564872S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, aos 10 de Maio de 2019, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
  17. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  18. Texto do artigo, página 22: (Denominação, duração e sede)
  19. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Yumina Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração do contrato e tema sua sede nacidade de Maxixe no bairro de Muchirre, podendo porem por deliberação da assembleia geral, transferí-la para qualquer outro ponto do pais, podendo criar sucursais ou qualquer outra forma de representação social no território nacional.
  20. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  21. Texto do artigo, página 22: (Objecto)
  22. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto a venda de material de esrcitório e mobiliário, consumíveis informáticos, artigos de livraria, material de limpeza e higiene, venda de equipamentos de segurança no trabalho e seus consumíveis, venda de electrodomésticos, eléctricos e produtos alimentícios, venda de vestuário e calçado, venda de material de construção e ferragem, fornecimento de refeições, bebidas e tabacos, reparação e manutenção de equipamento eléctrico, reparação de mobiliário, computadores,incluindo a importação.
  23. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  24. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  25. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de (20.000,00MT), vinte mil meticais, correspondente a 100% do capital social, pertencente a senhora Felizarda Damião levene.
  26. Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado, conforme a deliberação social neste sentido, tomada em reunião da assembleia geral ordinária e, de acordo com o preceituado nos artigos constantes da lei das sociedades porquotas.
  27. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 22: (Administração e representação da sociedade)
  29. Número ou marcador, página 22: Um) A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, será exercida pelo único sócio que desde já é nomeado director-geral.
  30. Número ou marcador, página 22: Dois) O director poderão nomear mandatários ou administradores bastando para tal conferirlhes os poderes necessários para o efeito.
  31. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 22: (Balanço e contas)
  33. Texto do artigo, página 22: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ao com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
  34. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
  36. Texto do artigo, página 22: A sociedade dissolve nos casos previstos na lei.
  37. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 22: (Omissões)
  39. Texto do artigo, página 22: Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 22: Está conforme. Inhambane, dezoito de Janeiro de dois mil
  41. Texto do artigo, página 22: vinte e um. — A Conservadora, Ilegível.
  42. Texto do artigo, página 22: Zenha Wear, Limitada
  43. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Abril de dois mil e vinte e um foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101519856, a sociedade Zenha Wear, Limitada, constituída por um documento particular a reger se pelas seguintes:
  44. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  45. Texto do artigo, página 22: (Sede)
  46. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sua sede em quinto bairro, Vila de Bilene Macia, distrito de Bilene, província de Gaza.
  47. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  48. Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
  49. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto produção e venda de roupas e calçado da marca ZENHA.
  50. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  51. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  52. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social é de trinta mil meticais, representado pelas seguintes quotas totalmente realizadas em dinheiro:
  53. Número ou marcador, página 22: a) Eds Noa Amilcar Machelewe – uma quota de quinze mil meticais;
  54. Número ou marcador, página 22: b) Igor Leolindo Sambo – uma quota de quinze mil meticais.
  55. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  56. Texto do artigo, página 22: (Administração)
  57. Número ou marcador, página 22: Um) Compete à administração, sem prejuízo das demais atribuições que the cont-erern a lei e a este estatuto, gerir com amplos poderes todos os negócios sociais e efectuar todas as operações relativas ao objecto social e ainda:
  58. Texto do artigo, página 22: Representar a sociedade, em juízo ou fora dele, propor e contestar quaisquer ações, transigir, alienar, onerar ou realizar outras operações sobre bens imóveis ou estabelecimentos da sociedade.
  59. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade ficam obrigados:
  60. Número ou marcador, página 22: a) Pela assinatura do administrador;
  61. Número ou marcador, página 22: b) Pela assinatura do mandatário ou procurador em cumprimento respectivo mandato.
  62. Texto do artigo, página 22: O Técnico, Ilegível.
  63. Texto do artigo, página 23: INM
  64. Título de secção, página 23: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  65. Título de secção, página 23: NOSSOS SERVIÇOS:
  66. Parágrafo, página 23: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  67. Parágrafo, página 23: — Impressão em Off-set e Digital;
  68. Parágrafo, página 23: — Encadernação e Restauração de Livros;
  69. Parágrafo, página 23: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  70. Parágrafo, página 23: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  71. Parágrafo, página 23: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  72. Parágrafo, página 23: Preço da assinatura anual:
  73. Lista, página 23: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  74. Parágrafo, página 23: Preço da assinatura semestral:
  75. Lista, página 23: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  76. Parágrafo, página 23: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  77. Título de secção, página 23: Delegações:
  78. Parágrafo, página 23: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  79. Lista, página 23: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  80. Parágrafo, página 23: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  81. Parágrafo, página 23: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  82. Parágrafo, página 24: Preço — 120,00MT
  83. Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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