LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 25

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Edição I Série n.º 250/2025

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Número ou marcador · p. 6 Artigo 4
Texto do artigo · p. 6 (Actividades)
Texto do artigo · p. 6 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 5
Texto do artigo · p. 6 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 6 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 6 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 6 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 6 Anexo
Texto do artigo · p. 6 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Arábia Saudita
Texto do artigo · p. 6 1. Manuel Rodrigo Ramessane - Presidente
Texto do artigo · p. 6 2. Atija Momode Mussa - Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 6 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 6 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 6 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 6 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 6 7. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 6 8. Damião José
Texto do artigo · p. 6 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 6 10. Faizal Américo António
Texto do artigo · p. 6 11. Edson Judite Calisto Nhangumele
Texto do artigo · p. 6 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 6 13. Ramulata Mahumudo Irane
Texto do artigo · p. 6 14. Jacinto Zacarias Chaúqe
Texto do artigo · p. 6 15. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 6 16. Sefo Sente
Texto do artigo · p. 6 17. Muanaimo Pinto Massua Valige
Texto do artigo · p. 6 18. Elísio Frank Xavier de Sousa
Texto do artigo · p. 6 19. Suleiman Habibo Fonseca
Texto do artigo · p. 6 20. Helena Virgílio Gomes
Texto do artigo · p. 6 21. Dan Eugénio Matuassa
Texto do artigo · p. 6 22. Afuade Abdul Gafuro Jumá
Texto do artigo · p. 6 23. Amílcar José Hussene
Texto do artigo · p. 6 24. Saíde Issufo Momade
Texto do artigo · p. 6 25. Lina da Silva Portugal
Texto do artigo · p. 6 26. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 6 27. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 6 28. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 6 29. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 6 30. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 6 31. Rizique Aboo Bacar
Texto do artigo · p. 6 32. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 6 33. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 6 34. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 6 35. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 6 36. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 6 37. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 6 38. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 6 39. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 6 40. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 6 41. Antônio Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 6 42. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 6 43. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 6 44. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 6 45. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 6 46. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 6 47. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 48. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 6 49. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 6 50. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 6 51. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 6 52. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 6 53. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 6 54. José Suail José
Texto do artigo · p. 6 55. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 6 56. Bértil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 6 57. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 6 58. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 6 59. Sebastiao Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 6 60. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 6 61. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 6 62. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 63. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 6 64. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 6 65. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 6 66. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 6 67. Clementina Francisco Macuacua
Texto do artigo · p. 6 68. Saimone Muhambi Macuaina
Texto do artigo · p. 6 69. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 6 70. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 6 71. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 6 72. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 7 73. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 7 74. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 7 75. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 7 76. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 7 77. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 7 78. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 7 79. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 34/2025
Texto do artigo · p. 7 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Argélia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 7 Artigo 1
Texto do artigo · p. 7 (Criação)
Número ou marcador · p. 7 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Argélia.
Número ou marcador · p. 7 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 7 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 2
Texto do artigo · p. 7 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 7 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 7 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 7 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 7 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 3
Texto do artigo · p. 7 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 7 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 7 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 7 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 4
Texto do artigo · p. 7 (Actividades)
Texto do artigo · p. 7 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 5
Texto do artigo · p. 7 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 7 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 7 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 7 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 7 Anexo
Texto do artigo · p. 7 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Argélia
Texto do artigo · p. 7 1. Dias Julião Letela - Presidente
Texto do artigo · p. 7 2. Samuel Uamusse - Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 7 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 7 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 7 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 7 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 7 7. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 7 8. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 7 9. Damião Jose
Texto do artigo · p. 7 10. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 7 11. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 7 12. Eduardo Silva Nihia
Texto do artigo · p. 7 13. Mário da Cruz de Amaral
Texto do artigo · p. 7 14. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 7 15. Sefo Sente
Texto do artigo · p. 7 16. Gil António Aníbal
Texto do artigo · p. 7 17. Catarina Enoque Suite Dinis
Texto do artigo · p. 7 18. Adelino Andissene Silveira
Texto do artigo · p. 7 19. Artur Analcio
Texto do artigo · p. 7 20. Edmundo Bonifácio Graveta Massamba
Texto do artigo · p. 7 21. Helena Virgílio Gomes
Texto do artigo · p. 7 22. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 7 23. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 7 24. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 7 25. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 7 26. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 7 27. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 7 28. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 7 29. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 7 30. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 7 31. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 7 32. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 7 33. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 7 34. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 7 35. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 7 36. Almério De Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 7 37. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 7 38. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 7 39. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 7 40. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 7 41. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 7 42. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 7 43. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 7 44. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 7 45. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 7 46. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 7 47. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 7 48. Jose Suail José
Texto do artigo · p. 7 49. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 7 50. Bértil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 7 51. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 8 52. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 8 53. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 8 54. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 8 55. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 8 56. Zainaba Rajabo Burange Andala
Texto do artigo · p. 8 57. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 8 58. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 8 59. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 8 60. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 8 61. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 8 62. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 8 63. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 8 64. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 8 65. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 8 66. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 8 67. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 8 68. Clementina Francisco Macuacua
Texto do artigo · p. 8 69. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 8 70. Samuel Macuacua
Texto do artigo · p. 8 71. Maria Angelina Dique Enoque
Número ou marcador · p. 8 Artigo 3
Texto do artigo · p. 8 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 8 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 8 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 8 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 4
Texto do artigo · p. 8 (Actividades)
Texto do artigo · p. 8 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 5
Texto do artigo · p. 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 8 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 8 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 8 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 35/2025
Texto do artigo · p. 8 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Áustria, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 8 Artigo 1
Texto do artigo · p. 8 (Criação)
Número ou marcador · p. 8 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Áustria.
Número ou marcador · p. 8 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 8 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 2
Texto do artigo · p. 8 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 8 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 8 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 8 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 8 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 8 Anexo
Texto do artigo · p. 8 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Áustria
Texto do artigo · p. 8 1. Cláudio Fernandes da Meta Fone Wah -Presidente
Texto do artigo · p. 8 2. Valter Mabjaia -Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 8 3. Feliz Avelino Silvia
Texto do artigo · p. 8 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 8 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 8 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 8 7. Damião José
Texto do artigo · p. 8 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 8 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 8 10. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 8 11. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 8 12. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 8 13. Ricardo Manuel Batalha
Texto do artigo · p. 8 14. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 8 15. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 8 16. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 8 17. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 8 18. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 8 19. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 8 20. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 8 21. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 8 22. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 8 23. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 8 24. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 8 25. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 8 26. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 8 27. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 8 28. Almério De Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 8 29. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 9 30. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 9 31. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 9 32. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 9 33. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 9 34. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 9 35. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 9 36. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 9 37. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 9 38. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 9 39. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 9 40. José Suail José
Texto do artigo · p. 9 41. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 9 42. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 9 43. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 9 44. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 9 45. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 9 46. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 9 47. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 9 48. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 9 49. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 9 50. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 9 51. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 9 52. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 9 53. Laurinda Silvia Pedro António Sheia
Texto do artigo · p. 9 54. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 9 55. José Horácio Lourenco Lobo
Texto do artigo · p. 9 56. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 9 57. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 9 58. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 9 59. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 9 60. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
Texto do artigo · p. 9 61. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 9 62. Clementina Salvador Bomba
Texto do artigo · p. 9 63. Saimone Muhambi Manuel
Texto do artigo · p. 9 Resolução n.º 36/2025
Texto do artigo · p. 9 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 9 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Botswana, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 9 Artigo 1
Texto do artigo · p. 9 (Criação)
Número ou marcador · p. 9 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Botswana.
Número ou marcador · p. 9 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 9 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 2
Texto do artigo · p. 9 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 9 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 9 a) promover o reforço das relações de amizade solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 9 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 9 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 3
Texto do artigo · p. 9 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 9 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 9 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 9 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 4
Texto do artigo · p. 9 (Actividades)
Texto do artigo · p. 9 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 5
Texto do artigo · p. 9 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 9 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 9 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 9 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 9 Anexo
Texto do artigo · p. 9 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Botswana
Texto do artigo · p. 9 1. Francisco Valentino Cabo -Presidente
Texto do artigo · p. 9 2. Glória Salvador -Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 9 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 9 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 9 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 9 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 9 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 9 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 9 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 9 10. Damião José
Texto do artigo · p. 9 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 9 12. Catarina Mario Dimande António
Texto do artigo · p. 9 13. Laura Fernanda Souto
Texto do artigo · p. 9 14. Isaltina Maria Campioni Biwi
Texto do artigo · p. 9 15. Páscoa António Mambara
Texto do artigo · p. 9 16. Elcina Eugénio Marindze
Texto do artigo · p. 9 17. Rogério Ernesto Mboa
Texto do artigo · p. 9 18. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 10 19. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 10 20. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 10 21. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 10 22. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 10 23. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 10 24. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 10 25. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 10 26. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 10 27. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 10 28. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 10 29. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 10 30. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 10 31. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 10 32. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 10 33. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 10 34. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 10 35. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 10 36. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 10 37. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 10 38. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 10 39. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 10 40. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 10 41. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 10 42. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 10 43. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 10 44. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 10 45. José Suail José
Texto do artigo · p. 10 46. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 10 47. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 10 48. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 10 49. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 10 50. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 10 51. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 10 52. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 10 53. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 10 54. Zainaba Rajabo Burange Andala
Texto do artigo · p. 10 55. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 10 56. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 10 57. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 10 58. Laurinda Silvia Pedro António Sheia
Texto do artigo · p. 10 59. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 10 60. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 10 61. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 10 62. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 10 63. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 10 64. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 10 65. José Manteigas Gabriel
Texto do artigo · p. 10 66. Manuel Alex Macuacua
Texto do artigo · p. 10 67. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 10 68. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 10 69. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 10 70. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 10 71. Viana da Silva Albino Magalhães
Texto do artigo · p. 10 72. Chico Goncalves Pery
Texto do artigo · p. 10 73. Mussabay Issufo Gani
Texto do artigo · p. 10 74. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 10 Resolução n.º 37/2025
Texto do artigo · p. 10 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 10 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Brasil, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 10 Artigo 1
Texto do artigo · p. 10 (Criação)
Número ou marcador · p. 10 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Brasil.
Número ou marcador · p. 10 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 10 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 2
Texto do artigo · p. 10 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 10 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 10 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 10 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 10 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 3
Texto do artigo · p. 10 (Regulamentação)
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 6: Artigo 4
  2. Texto do artigo, página 6: (Actividades)
  3. Texto do artigo, página 6: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  4. Número ou marcador, página 6: Artigo 5
  5. Texto do artigo, página 6: (Entrada em vigor)
  6. Texto do artigo, página 6: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  7. Texto do artigo, página 6: de 2025. Publique-se.
  8. Texto do artigo, página 6: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  9. Número ou marcador, página 6: Anexo
  10. Texto do artigo, página 6: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Arábia Saudita
  11. Texto do artigo, página 6: 1. Manuel Rodrigo Ramessane - Presidente
  12. Texto do artigo, página 6: 2. Atija Momode Mussa - Vice-Presidente
  13. Texto do artigo, página 6: 3. Feliz Avelino Sílvia
  14. Texto do artigo, página 6: 4. Mariazinha Niquisse
  15. Texto do artigo, página 6: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  16. Texto do artigo, página 6: 6. Eneas da Conceição Comiche
  17. Texto do artigo, página 6: 7. Aires Bonifácio Baptista Ali
  18. Texto do artigo, página 6: 8. Damião José
  19. Texto do artigo, página 6: 9. Ana Comoane
  20. Texto do artigo, página 6: 10. Faizal Américo António
  21. Texto do artigo, página 6: 11. Edson Judite Calisto Nhangumele
  22. Texto do artigo, página 6: 12. Catarina Mário Dimande António
  23. Texto do artigo, página 6: 13. Ramulata Mahumudo Irane
  24. Texto do artigo, página 6: 14. Jacinto Zacarias Chaúqe
  25. Texto do artigo, página 6: 15. Carlos Sebastião
  26. Texto do artigo, página 6: 16. Sefo Sente
  27. Texto do artigo, página 6: 17. Muanaimo Pinto Massua Valige
  28. Texto do artigo, página 6: 18. Elísio Frank Xavier de Sousa
  29. Texto do artigo, página 6: 19. Suleiman Habibo Fonseca
  30. Texto do artigo, página 6: 20. Helena Virgílio Gomes
  31. Texto do artigo, página 6: 21. Dan Eugénio Matuassa
  32. Texto do artigo, página 6: 22. Afuade Abdul Gafuro Jumá
  33. Texto do artigo, página 6: 23. Amílcar José Hussene
  34. Texto do artigo, página 6: 24. Saíde Issufo Momade
  35. Texto do artigo, página 6: 25. Lina da Silva Portugal
  36. Texto do artigo, página 6: 26. Gonçalves Alfredo Macuácua
  37. Texto do artigo, página 6: 27. Atija Momade Abacar Mussa
  38. Texto do artigo, página 6: 28. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  39. Texto do artigo, página 6: 29. Mário Fenias Manguene
  40. Texto do artigo, página 6: 30. Elísio Calisto Muaquina
  41. Texto do artigo, página 6: 31. Rizique Aboo Bacar
  42. Texto do artigo, página 6: 32. Cacildo Basílio António Muicocome
  43. Texto do artigo, página 6: 33. Osório Ruas Caetano
  44. Texto do artigo, página 6: 34. Jafete Caetano Eurico
  45. Texto do artigo, página 6: 35. Samuel Uamusse
  46. Texto do artigo, página 6: 36. Bonifácio Ernesto Suliva
  47. Texto do artigo, página 6: 37. Tomé António Nantar
  48. Texto do artigo, página 6: 38. Joshua Salomão Cau
  49. Texto do artigo, página 6: 39. Ângelo Natalino Artur Jaime
  50. Texto do artigo, página 6: 40. Mangaze Felizardo Manuel
  51. Texto do artigo, página 6: 41. Antônio Jorge Acácio
  52. Texto do artigo, página 6: 42. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  53. Texto do artigo, página 6: 43. Engrácia José Siveleque
  54. Texto do artigo, página 6: 44. Rute Venâncio Manjate
  55. Texto do artigo, página 6: 45. Aristides Timóteo Novela
  56. Texto do artigo, página 6: 46. Dias Vasco Coutinho
  57. Texto do artigo, página 6: 47. Filipe Acácio Mabamo
  58. Texto do artigo, página 6: 48. Alfredo Félix Pelembe
  59. Texto do artigo, página 6: 49. Forquilha Albino Forquilha
  60. Texto do artigo, página 6: 50. Chico Tomo António Mapenda
  61. Texto do artigo, página 6: 51. Fernando Tomé Jone
  62. Texto do artigo, página 6: 52. Luísa Paulino António
  63. Texto do artigo, página 6: 53. Armando Joaquim
  64. Texto do artigo, página 6: 54. José Suail José
  65. Texto do artigo, página 6: 55. Alfonce Jorge
  66. Texto do artigo, página 6: 56. Bértil Baptista Mário
  67. Texto do artigo, página 6: 57. Gabriel Alberto Macuelas
  68. Texto do artigo, página 6: 58. Carlos Tembe
  69. Texto do artigo, página 6: 59. Sebastiao Avelino Mussanhane
  70. Texto do artigo, página 6: 60. Simão António Nuvunga
  71. Texto do artigo, página 6: 61. Alex Pedro Safuri
  72. Texto do artigo, página 6: 62. Filipe Acácio Mabamo
  73. Texto do artigo, página 6: 63. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  74. Texto do artigo, página 6: 64. Nalfa Orlando Fumo
  75. Texto do artigo, página 6: 65. Lúcia Xavier Afate
  76. Texto do artigo, página 6: 66. Jerónimo Malagueta Nalia
  77. Texto do artigo, página 6: 67. Clementina Francisco Macuacua
  78. Texto do artigo, página 6: 68. Saimone Muhambi Macuaina
  79. Texto do artigo, página 6: 69. Gania Aly Abdula Mussagy
  80. Texto do artigo, página 6: 70. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  81. Texto do artigo, página 6: 71. Maria Angelina Dique Enoque
  82. Texto do artigo, página 6: 72. Fernando Bismarque Ali
  83. Texto do artigo, página 7: 73. José Domingos Manuel
  84. Texto do artigo, página 7: 74. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  85. Texto do artigo, página 7: 75. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
  86. Texto do artigo, página 7: 76. José Horácio Lourenço Lobo
  87. Texto do artigo, página 7: 77. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  88. Texto do artigo, página 7: 78. Francisco Eliseu de Sousa
  89. Texto do artigo, página 7: 79. Lopes Aquimo
  90. Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 34/2025
  91. Texto do artigo, página 7: de 31 de Dezembro
  92. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Argélia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  93. Número ou marcador, página 7: Artigo 1
  94. Texto do artigo, página 7: (Criação)
  95. Número ou marcador, página 7: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Argélia.
  96. Número ou marcador, página 7: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  97. Texto do artigo, página 7: à presente Resolução.
  98. Número ou marcador, página 7: Artigo 2
  99. Texto do artigo, página 7: (Objectivos)
  100. Texto do artigo, página 7: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  101. Número ou marcador, página 7: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  102. Número ou marcador, página 7: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  103. Número ou marcador, página 7: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  104. Número ou marcador, página 7: Artigo 3
  105. Texto do artigo, página 7: (Regulamentação)
  106. Número ou marcador, página 7: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  107. Número ou marcador, página 7: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  108. Texto do artigo, página 7: responsabilidade da Assembleia da República.
  109. Número ou marcador, página 7: Artigo 4
  110. Texto do artigo, página 7: (Actividades)
  111. Texto do artigo, página 7: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  112. Número ou marcador, página 7: Artigo 5
  113. Texto do artigo, página 7: (Entrada em vigor)
  114. Texto do artigo, página 7: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  115. Texto do artigo, página 7: de 2025. Publique-se.
  116. Texto do artigo, página 7: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  117. Número ou marcador, página 7: Anexo
  118. Texto do artigo, página 7: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Argélia
  119. Texto do artigo, página 7: 1. Dias Julião Letela - Presidente
  120. Texto do artigo, página 7: 2. Samuel Uamusse - Vice-Presidente
  121. Texto do artigo, página 7: 3. Feliz Avelino Sílvia
  122. Texto do artigo, página 7: 4. Mariazinha Niquisse
  123. Texto do artigo, página 7: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  124. Texto do artigo, página 7: 6. Eneas da Conceição Comiche
  125. Texto do artigo, página 7: 7. Aires Bonifácio Baptista Ali
  126. Texto do artigo, página 7: 8. Ana Comoane
  127. Texto do artigo, página 7: 9. Damião Jose
  128. Texto do artigo, página 7: 10. Sérgio José Camunga Pantie
  129. Texto do artigo, página 7: 11. Catarina Mário Dimande António
  130. Texto do artigo, página 7: 12. Eduardo Silva Nihia
  131. Texto do artigo, página 7: 13. Mário da Cruz de Amaral
  132. Texto do artigo, página 7: 14. Alberto Clementino António Vaquina
  133. Texto do artigo, página 7: 15. Sefo Sente
  134. Texto do artigo, página 7: 16. Gil António Aníbal
  135. Texto do artigo, página 7: 17. Catarina Enoque Suite Dinis
  136. Texto do artigo, página 7: 18. Adelino Andissene Silveira
  137. Texto do artigo, página 7: 19. Artur Analcio
  138. Texto do artigo, página 7: 20. Edmundo Bonifácio Graveta Massamba
  139. Texto do artigo, página 7: 21. Helena Virgílio Gomes
  140. Texto do artigo, página 7: 22. Gonçalves Alfredo Macuácua
  141. Texto do artigo, página 7: 23. Atija Momade Abacar Mussa
  142. Texto do artigo, página 7: 24. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  143. Texto do artigo, página 7: 25. Mário Fenias Manguene
  144. Texto do artigo, página 7: 26. Elísio Calisto Muaquina
  145. Texto do artigo, página 7: 27. Cacildo Basílio António Muicocome
  146. Texto do artigo, página 7: 28. Osório Ruas Caetano
  147. Texto do artigo, página 7: 29. Jafete Caetano Eurico
  148. Texto do artigo, página 7: 30. Bonifácio Ernesto Suliva
  149. Texto do artigo, página 7: 31. Tomé António Nantar
  150. Texto do artigo, página 7: 32. Joshua Salomão Cau
  151. Texto do artigo, página 7: 33. Ângelo Natalino Artur Jaime
  152. Texto do artigo, página 7: 34. Mangaze Felizardo Manuel
  153. Texto do artigo, página 7: 35. António Jorge Acácio
  154. Texto do artigo, página 7: 36. Almério De Jesus Gomane Tchambule
  155. Texto do artigo, página 7: 37. Engrácia José Siveleque
  156. Texto do artigo, página 7: 38. Rute Venâncio Manjate
  157. Texto do artigo, página 7: 39. Aristides Timóteo Novela
  158. Texto do artigo, página 7: 40. Dias Vasco Coutinho
  159. Texto do artigo, página 7: 41. Filipe Acácio Mabamo
  160. Texto do artigo, página 7: 42. Alfredo Félix Pelembe
  161. Texto do artigo, página 7: 43. Forquilha Albino Forquilha
  162. Texto do artigo, página 7: 44. Chico Tomo António Mapenda
  163. Texto do artigo, página 7: 45. Fernando Tomé Jone
  164. Texto do artigo, página 7: 46. Luísa Paulino António
  165. Texto do artigo, página 7: 47. Armando Joaquim
  166. Texto do artigo, página 7: 48. Jose Suail José
  167. Texto do artigo, página 7: 49. Alfonce Jorge
  168. Texto do artigo, página 7: 50. Bértil Baptista Mário
  169. Texto do artigo, página 7: 51. Gabriel Alberto Macuelas
  170. Texto do artigo, página 8: 52. Carlos Tembe
  171. Texto do artigo, página 8: 53. Sebastião Avelino Mussanhane
  172. Texto do artigo, página 8: 54. Simão António Nuvunga
  173. Texto do artigo, página 8: 55. Alex Pedro Safuri
  174. Texto do artigo, página 8: 56. Zainaba Rajabo Burange Andala
  175. Texto do artigo, página 8: 57. Nalfa Orlando Fumo
  176. Texto do artigo, página 8: 58. Fernando Bismarque Ali
  177. Texto do artigo, página 8: 59. José Domingos Manuel
  178. Texto do artigo, página 8: 60. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  179. Texto do artigo, página 8: 61. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  180. Texto do artigo, página 8: 62. José Horácio Lourenço Lobo
  181. Texto do artigo, página 8: 63. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  182. Texto do artigo, página 8: 64. Francisco Eliseu de Sousa
  183. Texto do artigo, página 8: 65. Lopes Aquimo
  184. Texto do artigo, página 8: 66. Lúcia Xavier Afate
  185. Texto do artigo, página 8: 67. Jerónimo Malagueta Nalia
  186. Texto do artigo, página 8: 68. Clementina Francisco Macuacua
  187. Texto do artigo, página 8: 69. David Manuel Gomes
  188. Texto do artigo, página 8: 70. Samuel Macuacua
  189. Texto do artigo, página 8: 71. Maria Angelina Dique Enoque
  190. Número ou marcador, página 8: Artigo 3
  191. Texto do artigo, página 8: (Regulamentação)
  192. Número ou marcador, página 8: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  193. Número ou marcador, página 8: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  194. Texto do artigo, página 8: responsabilidade da Assembleia da República.
  195. Número ou marcador, página 8: Artigo 4
  196. Texto do artigo, página 8: (Actividades)
  197. Texto do artigo, página 8: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  198. Número ou marcador, página 8: Artigo 5
  199. Texto do artigo, página 8: (Entrada em vigor)
  200. Texto do artigo, página 8: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  201. Texto do artigo, página 8: de 2025. Publique-se.
  202. Texto do artigo, página 8: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  203. Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 35/2025
  204. Texto do artigo, página 8: de 31 de Dezembro
  205. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Áustria, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  206. Número ou marcador, página 8: Artigo 1
  207. Texto do artigo, página 8: (Criação)
  208. Número ou marcador, página 8: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Áustria.
  209. Número ou marcador, página 8: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  210. Texto do artigo, página 8: à presente Resolução.
  211. Número ou marcador, página 8: Artigo 2
  212. Texto do artigo, página 8: (Objectivos)
  213. Texto do artigo, página 8: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  214. Número ou marcador, página 8: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  215. Número ou marcador, página 8: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  216. Número ou marcador, página 8: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  217. Número ou marcador, página 8: Anexo
  218. Texto do artigo, página 8: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Áustria
  219. Texto do artigo, página 8: 1. Cláudio Fernandes da Meta Fone Wah -Presidente
  220. Texto do artigo, página 8: 2. Valter Mabjaia -Vice-Presidente
  221. Texto do artigo, página 8: 3. Feliz Avelino Silvia
  222. Texto do artigo, página 8: 4. Mariazinha Niquisse
  223. Texto do artigo, página 8: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  224. Texto do artigo, página 8: 6. Eneas da Conceição Comiche
  225. Texto do artigo, página 8: 7. Damião José
  226. Texto do artigo, página 8: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  227. Texto do artigo, página 8: 9. Ana Comoane
  228. Texto do artigo, página 8: 10. Dias Julião Letela
  229. Texto do artigo, página 8: 11. Catarina Mário Dimande António
  230. Texto do artigo, página 8: 12. Sérgio José Camunga Pantie
  231. Texto do artigo, página 8: 13. Ricardo Manuel Batalha
  232. Texto do artigo, página 8: 14. Gonçalves Alfredo Macuácua
  233. Texto do artigo, página 8: 15. Atija Momade Abacar Mussa
  234. Texto do artigo, página 8: 16. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  235. Texto do artigo, página 8: 17. Mário Fenias Manguene
  236. Texto do artigo, página 8: 18. Elísio Calisto Muaquina
  237. Texto do artigo, página 8: 19. Cacildo Basílio António Muicocome
  238. Texto do artigo, página 8: 20. Osório Ruas Caetano
  239. Texto do artigo, página 8: 21. Jafete Caetano Eurico
  240. Texto do artigo, página 8: 22. Samuel Uamusse
  241. Texto do artigo, página 8: 23. Bonifácio Ernesto Suliva
  242. Texto do artigo, página 8: 24. Tomé António Nantar
  243. Texto do artigo, página 8: 25. Joshua Salomão Cau
  244. Texto do artigo, página 8: 26. Ângelo Natalino Artur Jaime
  245. Texto do artigo, página 8: 27. Mangaze Felizardo Manuel
  246. Texto do artigo, página 8: 28. Almério De Jesus Gomane Tchambule
  247. Texto do artigo, página 8: 29. Engrácia José Siveleque
  248. Texto do artigo, página 9: 30. Rute Venâncio Manjate
  249. Texto do artigo, página 9: 31. Aristides Timóteo Novela
  250. Texto do artigo, página 9: 32. Dias Vasco Coutinho
  251. Texto do artigo, página 9: 33. Filipe Acácio Mabamo
  252. Texto do artigo, página 9: 34. Alfredo Félix Pelembe
  253. Texto do artigo, página 9: 35. Forquilha Albino Forquilha
  254. Texto do artigo, página 9: 36. Chico Tomo António Mapenda
  255. Texto do artigo, página 9: 37. Fernando Tomé Jone
  256. Texto do artigo, página 9: 38. Luísa Paulino António
  257. Texto do artigo, página 9: 39. Armando Joaquim
  258. Texto do artigo, página 9: 40. José Suail José
  259. Texto do artigo, página 9: 41. Alfonce Jorge
  260. Texto do artigo, página 9: 42. Bertil Baptista Mário
  261. Texto do artigo, página 9: 43. Gabriel Alberto Macuelas
  262. Texto do artigo, página 9: 44. Carlos Tembe
  263. Texto do artigo, página 9: 45. Sebastião Avelino Mussanhane
  264. Texto do artigo, página 9: 46. Simão António Nuvunga
  265. Texto do artigo, página 9: 47. Alex Pedro Safuri
  266. Texto do artigo, página 9: 48. Filipe Acácio Mabamo
  267. Texto do artigo, página 9: 49. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  268. Texto do artigo, página 9: 50. Nalfa Orlando Fumo
  269. Texto do artigo, página 9: 51. Fernando Bismarque Ali
  270. Texto do artigo, página 9: 52. José Domingos Manuel
  271. Texto do artigo, página 9: 53. Laurinda Silvia Pedro António Sheia
  272. Texto do artigo, página 9: 54. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  273. Texto do artigo, página 9: 55. José Horácio Lourenco Lobo
  274. Texto do artigo, página 9: 56. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  275. Texto do artigo, página 9: 57. Francisco Eliseu de Sousa
  276. Texto do artigo, página 9: 58. Lopes Aquimo
  277. Texto do artigo, página 9: 59. Lúcia Xavier Afate
  278. Texto do artigo, página 9: 60. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
  279. Texto do artigo, página 9: 61. Glória Salvador
  280. Texto do artigo, página 9: 62. Clementina Salvador Bomba
  281. Texto do artigo, página 9: 63. Saimone Muhambi Manuel
  282. Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 36/2025
  283. Texto do artigo, página 9: de 31 de Dezembro
  284. Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Botswana, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  285. Número ou marcador, página 9: Artigo 1
  286. Texto do artigo, página 9: (Criação)
  287. Número ou marcador, página 9: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Botswana.
  288. Número ou marcador, página 9: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  289. Texto do artigo, página 9: à presente Resolução.
  290. Número ou marcador, página 9: Artigo 2
  291. Texto do artigo, página 9: (Objectivos)
  292. Texto do artigo, página 9: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  293. Número ou marcador, página 9: a) promover o reforço das relações de amizade solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  294. Número ou marcador, página 9: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  295. Número ou marcador, página 9: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  296. Número ou marcador, página 9: Artigo 3
  297. Texto do artigo, página 9: (Regulamentação)
  298. Número ou marcador, página 9: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  299. Número ou marcador, página 9: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  300. Texto do artigo, página 9: responsabilidade da Assembleia da República.
  301. Número ou marcador, página 9: Artigo 4
  302. Texto do artigo, página 9: (Actividades)
  303. Texto do artigo, página 9: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  304. Número ou marcador, página 9: Artigo 5
  305. Texto do artigo, página 9: (Entrada em vigor)
  306. Texto do artigo, página 9: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  307. Texto do artigo, página 9: de 2025. Publique-se.
  308. Texto do artigo, página 9: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  309. Número ou marcador, página 9: Anexo
  310. Texto do artigo, página 9: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Botswana
  311. Texto do artigo, página 9: 1. Francisco Valentino Cabo -Presidente
  312. Texto do artigo, página 9: 2. Glória Salvador -Vice-Presidente
  313. Texto do artigo, página 9: 3. Feliz Avelino Sílvia
  314. Texto do artigo, página 9: 4. Mariazinha Niquisse
  315. Texto do artigo, página 9: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  316. Texto do artigo, página 9: 6. Dias Julião Letela
  317. Texto do artigo, página 9: 7. Eneas da Conceição Comiche
  318. Texto do artigo, página 9: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  319. Texto do artigo, página 9: 9. Ana Comoane
  320. Texto do artigo, página 9: 10. Damião José
  321. Texto do artigo, página 9: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  322. Texto do artigo, página 9: 12. Catarina Mario Dimande António
  323. Texto do artigo, página 9: 13. Laura Fernanda Souto
  324. Texto do artigo, página 9: 14. Isaltina Maria Campioni Biwi
  325. Texto do artigo, página 9: 15. Páscoa António Mambara
  326. Texto do artigo, página 9: 16. Elcina Eugénio Marindze
  327. Texto do artigo, página 9: 17. Rogério Ernesto Mboa
  328. Texto do artigo, página 9: 18. Gonçalves Alfredo Macuácua
  329. Texto do artigo, página 10: 19. Atija Momade Abacar Mussa
  330. Texto do artigo, página 10: 20. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  331. Texto do artigo, página 10: 21. Mário Fenias Manguene
  332. Texto do artigo, página 10: 22. Elísio Calisto Muaquina
  333. Texto do artigo, página 10: 23. Cacildo Basílio António Muicocome
  334. Texto do artigo, página 10: 24. Osório Ruas Caetano
  335. Texto do artigo, página 10: 25. Jafete Caetano Eurico
  336. Texto do artigo, página 10: 26. Samuel Uamusse
  337. Texto do artigo, página 10: 27. Bonifácio Ernesto Suliva
  338. Texto do artigo, página 10: 28. Tomé António Nantar
  339. Texto do artigo, página 10: 29. Joshua Salomão Cau
  340. Texto do artigo, página 10: 30. Ângelo Natalino Artur Jaime
  341. Texto do artigo, página 10: 31. Mangaze Felizardo Manuel
  342. Texto do artigo, página 10: 32. António Jorge Acácio
  343. Texto do artigo, página 10: 33. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  344. Texto do artigo, página 10: 34. Engrácia José Siveleque
  345. Texto do artigo, página 10: 35. Rute Venâncio Manjate
  346. Texto do artigo, página 10: 36. Aristides Timóteo Novela
  347. Texto do artigo, página 10: 37. Dias Vasco Coutinho
  348. Texto do artigo, página 10: 38. Filipe Acácio Mabamo
  349. Texto do artigo, página 10: 39. Alfredo Félix Pelembe
  350. Texto do artigo, página 10: 40. Forquilha Albino Forquilha
  351. Texto do artigo, página 10: 41. Chico Tomo António Mapenda
  352. Texto do artigo, página 10: 42. Fernando Tomé Jone
  353. Texto do artigo, página 10: 43. Luísa Paulino António
  354. Texto do artigo, página 10: 44. Armando Joaquim
  355. Texto do artigo, página 10: 45. José Suail José
  356. Texto do artigo, página 10: 46. Alfonce Jorge
  357. Texto do artigo, página 10: 47. Bertil Baptista Mário
  358. Texto do artigo, página 10: 48. Gabriel Alberto Macuelas
  359. Texto do artigo, página 10: 49. Carlos Tembe
  360. Texto do artigo, página 10: 50. Sebastião Avelino Mussanhane
  361. Texto do artigo, página 10: 51. Simão António Nuvunga
  362. Texto do artigo, página 10: 52. Alex Pedro Safuri
  363. Texto do artigo, página 10: 53. Filipe Acácio Mabamo
  364. Texto do artigo, página 10: 54. Zainaba Rajabo Burange Andala
  365. Texto do artigo, página 10: 55. Nalfa Orlando Fumo
  366. Texto do artigo, página 10: 56. Fernando Bismarque Ali
  367. Texto do artigo, página 10: 57. José Domingos Manuel
  368. Texto do artigo, página 10: 58. Laurinda Silvia Pedro António Sheia
  369. Texto do artigo, página 10: 59. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  370. Texto do artigo, página 10: 60. José Horácio Lourenço Lobo
  371. Texto do artigo, página 10: 61. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  372. Texto do artigo, página 10: 62. Francisco Eliseu de Sousa
  373. Texto do artigo, página 10: 63. Lopes Aquimo
  374. Texto do artigo, página 10: 64. Lúcia Xavier Afate
  375. Texto do artigo, página 10: 65. José Manteigas Gabriel
  376. Texto do artigo, página 10: 66. Manuel Alex Macuacua
  377. Texto do artigo, página 10: 67. Jerónimo Malagueta Nalia
  378. Texto do artigo, página 10: 68. Clementina Francisco Bomba
  379. Texto do artigo, página 10: 69. Arnaldo Francisco Chalaua
  380. Texto do artigo, página 10: 70. Saimone Muhambi Macuiana
  381. Texto do artigo, página 10: 71. Viana da Silva Albino Magalhães
  382. Texto do artigo, página 10: 72. Chico Goncalves Pery
  383. Texto do artigo, página 10: 73. Mussabay Issufo Gani
  384. Texto do artigo, página 10: 74. Gania Aly Abdula Mussagy
  385. Texto do artigo, página 10: Resolução n.º 37/2025
  386. Texto do artigo, página 10: de 31 de Dezembro
  387. Texto do artigo, página 10: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Brasil, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  388. Número ou marcador, página 10: Artigo 1
  389. Texto do artigo, página 10: (Criação)
  390. Número ou marcador, página 10: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Brasil.
  391. Número ou marcador, página 10: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  392. Texto do artigo, página 10: à presente Resolução.
  393. Número ou marcador, página 10: Artigo 2
  394. Texto do artigo, página 10: (Objectivos)
  395. Texto do artigo, página 10: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  396. Número ou marcador, página 10: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  397. Número ou marcador, página 10: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  398. Número ou marcador, página 10: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  399. Número ou marcador, página 10: Artigo 3
  400. Texto do artigo, página 10: (Regulamentação)
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