LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 25

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Edição I Série n.º 250/2025

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Número ou marcador · p. 10 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 10 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 10 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 4
Texto do artigo · p. 10 (Actividades)
Texto do artigo · p. 10 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 5
Texto do artigo · p. 10 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 10 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 10 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 10 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 10 Anexo
Texto do artigo · p. 10 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Brasil
Texto do artigo · p. 10 1. Feliz Avelino Síilvia -Presidente
Texto do artigo · p. 10 2. Aristides Novela- Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 10 3. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 10 4. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 11 5. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 11 6. Damião José
Texto do artigo · p. 11 7. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 11 8. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 11 9. Manuel Rodrigo Ramissane
Texto do artigo · p. 11 10. Anchia Safina Talapa Formiga
Texto do artigo · p. 11 11. Leonor Alberto Neves Mondlane
Texto do artigo · p. 11 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 11 13. Ramulata Mahamudo Irane
Texto do artigo · p. 11 14. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 11 15. Zuria Tuaibo Assumane
Texto do artigo · p. 11 16. Ana Maria de Lurdes Manguele
Texto do artigo · p. 11 17. Noel Brácio Nandena
Texto do artigo · p. 11 18. Cruz Acácio Limão
Texto do artigo · p. 11 19. Mouzere Alberto Manuel Moiana
Texto do artigo · p. 11 20. Joranta Norte
Texto do artigo · p. 11 21. Kintheyaro Júlia M. Aguacheiro
Texto do artigo · p. 11 22. Charles Filipe Mbedo
Texto do artigo · p. 11 23. Páscoa António Mambara
Texto do artigo · p. 11 24. Sibucisso Silvestre Tsure
Texto do artigo · p. 11 25. Teresa Tuquio Zaonazina Minyengu
Texto do artigo · p. 11 26. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 11 27. Inocêncio João Fani Joaquim
Texto do artigo · p. 11 28. Nunes Age Antage
Texto do artigo · p. 11 29. Leoneta Antonio Ribeiro
Texto do artigo · p. 11 30. Eguélia Chimangueni Chimbizi
Texto do artigo · p. 11 31. Elisa Zacarias
Texto do artigo · p. 11 32. Elias Camuendo Tinta Niquice
Texto do artigo · p. 11 33. Maria Alice Saize
Texto do artigo · p. 11 34. Leonel António Namuquita
Texto do artigo · p. 11 35. Crisanto Vicente Estevão Mpila
Texto do artigo · p. 11 36. Cristina Chelene Manhice Sevene
Texto do artigo · p. 11 37. Ana Antónia Dimitri
Texto do artigo · p. 11 38. Dionísia Jorge Cinoquenta
Texto do artigo · p. 11 39. Esmaiel Eugenio
Texto do artigo · p. 11 40. Jerónima Agostinho
Texto do artigo · p. 11 41. Tomé Augusto Tomé Shakushasha
Texto do artigo · p. 11 42. Etelvina Fernando Mambana Ambasse
Texto do artigo · p. 11 43. Rogério Ernesto Mboa
Texto do artigo · p. 11 44. Adelino Andissene Silveira
Texto do artigo · p. 11 45. Armoly Frederico Namera
Texto do artigo · p. 11 46. Dina André Chehane
Texto do artigo · p. 11 47. Romário de Sousa Alves
Texto do artigo · p. 11 48. Cipriano Manuel Ntushy
Texto do artigo · p. 11 49. Lúcia José Madeira
Texto do artigo · p. 11 50. Artur Análcio
Texto do artigo · p. 11 51. Jacinta Saúde Kaunga
Texto do artigo · p. 11 52. Ana Jaime Kanda
Texto do artigo · p. 11 53. Josefa Jacinto Música
Texto do artigo · p. 11 54. Celso da Costa Contente Ejai
Texto do artigo · p. 11 55. Ofélia Timóteo Mutombene
Texto do artigo · p. 11 56. Cristobal Eusébio António Aranha
Texto do artigo · p. 11 57. Deolinda Catarina João Chochoma
Texto do artigo · p. 11 58. Juliana Júlio
Texto do artigo · p. 11 59. Dan Eugênio Matuassa
Texto do artigo · p. 11 60. Félia Benedito Zandamela
Texto do artigo · p. 11 61. Nharongue Mário Muringa
Texto do artigo · p. 11 62. José António Chuquela
Texto do artigo · p. 11 63. Olinda João Nhampossa
Texto do artigo · p. 11 64. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 11 65. Afuade Abdul Gafuro
Texto do artigo · p. 11 66. Tendai Lázaro Sianifala
Texto do artigo · p. 11 67. Buana Ntchute
Texto do artigo · p. 11 68. Paulo João Chissone Tagalue
Texto do artigo · p. 11 69. Maria Marta Mateus Zalimba
Texto do artigo · p. 11 70. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 11 71. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 11 72. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 11 73. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 11 74. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 11 75. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 11 76. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 11 77. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 11 78. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 11 79. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 11 80. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 11 81. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 11 82. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 11 83. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 11 84. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 11 85. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 11 86. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 11 87. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 11 88. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 11 89. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 11 90. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 11 91. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 11 92. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 11 93. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 11 94. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 11 95. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 11 96. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 11 97. Jose Suail José
Texto do artigo · p. 11 98. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 11 99. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 11 100. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 11 101. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 11 102. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 11 103. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 11 104. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 11 105. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 11 106. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 11 107. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 11 108. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 11 109. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
Texto do artigo · p. 11 110. Manuel Alex Macuacua
Texto do artigo · p. 11 111. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 11 112. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 11 113. Clementina Francisco Bomba
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Texto do artigo · p. 11 115. Saimone Muambi Macuiana
Texto do artigo · p. 11 116. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 11 117. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 11 118. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 11 119. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 11 120. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Número ou marcador, página 10: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  2. Número ou marcador, página 10: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  3. Texto do artigo, página 10: responsabilidade da Assembleia da República.
  4. Número ou marcador, página 10: Artigo 4
  5. Texto do artigo, página 10: (Actividades)
  6. Texto do artigo, página 10: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  7. Número ou marcador, página 10: Artigo 5
  8. Texto do artigo, página 10: (Entrada em vigor)
  9. Texto do artigo, página 10: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  10. Texto do artigo, página 10: de 2025. Publique-se.
  11. Texto do artigo, página 10: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  12. Número ou marcador, página 10: Anexo
  13. Texto do artigo, página 10: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Brasil
  14. Texto do artigo, página 10: 1. Feliz Avelino Síilvia -Presidente
  15. Texto do artigo, página 10: 2. Aristides Novela- Vice-Presidente
  16. Texto do artigo, página 10: 3. Mariazinha Niquisse
  17. Texto do artigo, página 10: 4. Gildo Fortunato Muaga
  18. Texto do artigo, página 11: 5. Eneas da Conceição Comiche
  19. Texto do artigo, página 11: 6. Damião José
  20. Texto do artigo, página 11: 7. Aires Bonifácio Baptista Ali
  21. Texto do artigo, página 11: 8. Ana Comoane
  22. Texto do artigo, página 11: 9. Manuel Rodrigo Ramissane
  23. Texto do artigo, página 11: 10. Anchia Safina Talapa Formiga
  24. Texto do artigo, página 11: 11. Leonor Alberto Neves Mondlane
  25. Texto do artigo, página 11: 12. Catarina Mário Dimande António
  26. Texto do artigo, página 11: 13. Ramulata Mahamudo Irane
  27. Texto do artigo, página 11: 14. Matias José Matias Nhongo
  28. Texto do artigo, página 11: 15. Zuria Tuaibo Assumane
  29. Texto do artigo, página 11: 16. Ana Maria de Lurdes Manguele
  30. Texto do artigo, página 11: 17. Noel Brácio Nandena
  31. Texto do artigo, página 11: 18. Cruz Acácio Limão
  32. Texto do artigo, página 11: 19. Mouzere Alberto Manuel Moiana
  33. Texto do artigo, página 11: 20. Joranta Norte
  34. Texto do artigo, página 11: 21. Kintheyaro Júlia M. Aguacheiro
  35. Texto do artigo, página 11: 22. Charles Filipe Mbedo
  36. Texto do artigo, página 11: 23. Páscoa António Mambara
  37. Texto do artigo, página 11: 24. Sibucisso Silvestre Tsure
  38. Texto do artigo, página 11: 25. Teresa Tuquio Zaonazina Minyengu
  39. Texto do artigo, página 11: 26. Isaura António Júlio
  40. Texto do artigo, página 11: 27. Inocêncio João Fani Joaquim
  41. Texto do artigo, página 11: 28. Nunes Age Antage
  42. Texto do artigo, página 11: 29. Leoneta Antonio Ribeiro
  43. Texto do artigo, página 11: 30. Eguélia Chimangueni Chimbizi
  44. Texto do artigo, página 11: 31. Elisa Zacarias
  45. Texto do artigo, página 11: 32. Elias Camuendo Tinta Niquice
  46. Texto do artigo, página 11: 33. Maria Alice Saize
  47. Texto do artigo, página 11: 34. Leonel António Namuquita
  48. Texto do artigo, página 11: 35. Crisanto Vicente Estevão Mpila
  49. Texto do artigo, página 11: 36. Cristina Chelene Manhice Sevene
  50. Texto do artigo, página 11: 37. Ana Antónia Dimitri
  51. Texto do artigo, página 11: 38. Dionísia Jorge Cinoquenta
  52. Texto do artigo, página 11: 39. Esmaiel Eugenio
  53. Texto do artigo, página 11: 40. Jerónima Agostinho
  54. Texto do artigo, página 11: 41. Tomé Augusto Tomé Shakushasha
  55. Texto do artigo, página 11: 42. Etelvina Fernando Mambana Ambasse
  56. Texto do artigo, página 11: 43. Rogério Ernesto Mboa
  57. Texto do artigo, página 11: 44. Adelino Andissene Silveira
  58. Texto do artigo, página 11: 45. Armoly Frederico Namera
  59. Texto do artigo, página 11: 46. Dina André Chehane
  60. Texto do artigo, página 11: 47. Romário de Sousa Alves
  61. Texto do artigo, página 11: 48. Cipriano Manuel Ntushy
  62. Texto do artigo, página 11: 49. Lúcia José Madeira
  63. Texto do artigo, página 11: 50. Artur Análcio
  64. Texto do artigo, página 11: 51. Jacinta Saúde Kaunga
  65. Texto do artigo, página 11: 52. Ana Jaime Kanda
  66. Texto do artigo, página 11: 53. Josefa Jacinto Música
  67. Texto do artigo, página 11: 54. Celso da Costa Contente Ejai
  68. Texto do artigo, página 11: 55. Ofélia Timóteo Mutombene
  69. Texto do artigo, página 11: 56. Cristobal Eusébio António Aranha
  70. Texto do artigo, página 11: 57. Deolinda Catarina João Chochoma
  71. Texto do artigo, página 11: 58. Juliana Júlio
  72. Texto do artigo, página 11: 59. Dan Eugênio Matuassa
  73. Texto do artigo, página 11: 60. Félia Benedito Zandamela
  74. Texto do artigo, página 11: 61. Nharongue Mário Muringa
  75. Texto do artigo, página 11: 62. José António Chuquela
  76. Texto do artigo, página 11: 63. Olinda João Nhampossa
  77. Texto do artigo, página 11: 64. Ana Armando Chapo
  78. Texto do artigo, página 11: 65. Afuade Abdul Gafuro
  79. Texto do artigo, página 11: 66. Tendai Lázaro Sianifala
  80. Texto do artigo, página 11: 67. Buana Ntchute
  81. Texto do artigo, página 11: 68. Paulo João Chissone Tagalue
  82. Texto do artigo, página 11: 69. Maria Marta Mateus Zalimba
  83. Texto do artigo, página 11: 70. Gonçalves Alfredo Macuácua
  84. Texto do artigo, página 11: 71. Atija Momade Abacar Mussa
  85. Texto do artigo, página 11: 72. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  86. Texto do artigo, página 11: 73. Mário Fenias Manguene
  87. Texto do artigo, página 11: 74. Elísio Calisto Muaquina
  88. Texto do artigo, página 11: 75. Cacildo Basílio António Muicocome
  89. Texto do artigo, página 11: 76. Osório Ruas Caetano
  90. Texto do artigo, página 11: 77. Jafete Caetano Eurico
  91. Texto do artigo, página 11: 78. Samuel Uamusse
  92. Texto do artigo, página 11: 79. Bonifácio Ernesto Suliva
  93. Texto do artigo, página 11: 80. Tomé António Nantar
  94. Texto do artigo, página 11: 81. Joshua Salomão Cau
  95. Texto do artigo, página 11: 82. Ângelo Natalino Artur Jaime
  96. Texto do artigo, página 11: 83. Mangaze Felizardo Manuel
  97. Texto do artigo, página 11: 84. António Jorge Acácio
  98. Texto do artigo, página 11: 85. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  99. Texto do artigo, página 11: 86. Engrácia José Siveleque
  100. Texto do artigo, página 11: 87. Rute Venâncio Manjate
  101. Texto do artigo, página 11: 88. Aristides Timóteo Novela
  102. Texto do artigo, página 11: 89. Dias Vasco Coutinho
  103. Texto do artigo, página 11: 90. Filipe Acácio Mabamo
  104. Texto do artigo, página 11: 91. Alfredo Félix Pelembe
  105. Texto do artigo, página 11: 92. Forquilha Albino Forquilha
  106. Texto do artigo, página 11: 93. Chico Tomo António Mapenda
  107. Texto do artigo, página 11: 94. Fernando Tomé Jone
  108. Texto do artigo, página 11: 95. Luísa Paulino António
  109. Texto do artigo, página 11: 96. Armando Joaquim
  110. Texto do artigo, página 11: 97. Jose Suail José
  111. Texto do artigo, página 11: 98. Alfonce Jorge
  112. Texto do artigo, página 11: 99. Bertil Baptista Mário
  113. Texto do artigo, página 11: 100. Gabriel Alberto Macuelas
  114. Texto do artigo, página 11: 101. Carlos Tembe
  115. Texto do artigo, página 11: 102. Sebastião Avelino Mussanhane
  116. Texto do artigo, página 11: 103. Simão António Nuvunga
  117. Texto do artigo, página 11: 104. Alex Pedro Safuri
  118. Texto do artigo, página 11: 105. Filipe Acácio Mabamo
  119. Texto do artigo, página 11: 106. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  120. Texto do artigo, página 11: 107. Nalfa Orlando Fumo
  121. Texto do artigo, página 11: 108. Lúcia Xavier Afate
  122. Texto do artigo, página 11: 109. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
  123. Texto do artigo, página 11: 110. Manuel Alex Macuacua
  124. Texto do artigo, página 11: 111. Glória Salvador
  125. Texto do artigo, página 11: 112. Jerónimo Malagueta Nalia
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  128. Texto do artigo, página 11: 115. Saimone Muambi Macuiana
  129. Texto do artigo, página 11: 116. Viana da Silva Magalhães
  130. Texto do artigo, página 11: 117. Gania Aly Abdula Mussagy
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  132. Texto do artigo, página 11: 119. Maria Angelina Dique Enoque
  133. Texto do artigo, página 11: 120. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
  134. Parágrafo, página 12: Preço — 60,00MT
  135. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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