LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 28

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Edição I Série n.º 250/2025

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025 I SÉRIE — Número 250
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 28.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Lista · p. 1 Resolução n.º 54/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Japão. Resolução n.º 55/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Lesotho. Resolução n.º 56/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Malawi. Resolução n.º 57/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Marrocos. Resolução n.º 58/2026: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Maurícias. Resolução n.º 59/2026: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Namíbia. Resolução n.º 60/2026: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Nigéria. Resolução n.º 61/2026:
Parágrafo · p. 1 Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Noruega.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 54/2025
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Japão, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia
Texto do artigo · p. 1 da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Criação)
Número ou marcador · p. 1 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Japão.
Número ou marcador · p. 1 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 1 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 1 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 1 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 1 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 1 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 3
Texto do artigo · p. 1 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 1 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 1 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 1 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 4
Texto do artigo · p. 1 (Actividades)
Texto do artigo · p. 1 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 5
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 2 Anexo
Texto do artigo · p. 2 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Japão
Texto do artigo · p. 2 1. Sebastião Avelino Mussanhane – Presidente
Texto do artigo · p. 2 2. Zuria Tuaibo Assumane – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 2 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 2 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 2 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 2 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 2 7. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 2 8. Damião José
Texto do artigo · p. 2 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 2 10. Zuria Tuaibo Assumane
Texto do artigo · p. 2 11. Nelson Joaquim Guirrugo
Texto do artigo · p. 2 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 2 13. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 2 14. Balbina Deolinda Raibo Mateus
Texto do artigo · p. 2 15. Ana Maria de Lourdes Massengele
Texto do artigo · p. 2 16. Joranta Norte
Texto do artigo · p. 2 17. Sibucisso Silvestre Tsure
Texto do artigo · p. 2 18. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo · p. 2 19. Leonel António Namuquita
Texto do artigo · p. 2 20. Omar Amade Bachoo
Texto do artigo · p. 2 21. Catarina Inoque Saite Dinis
Texto do artigo · p. 2 22. Zeferino Amadeu Paiva
Texto do artigo · p. 2 23. Conceição Josefina Pires Cuvelo
Texto do artigo · p. 2 24. Celestino António Checanhanza
Texto do artigo · p. 2 25. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 2 26. Cláudio Fernando Rafael Tamele
Texto do artigo · p. 2 27. Elcídio Bachita Fernando Nhagute
Texto do artigo · p. 2 28. Deolinda Catarina João Chochoma
Texto do artigo · p. 2 29. Cambo Augusto Víctor Marqueza
Texto do artigo · p. 2 30. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 2 31. Atija Momade Abacar Musa
Texto do artigo · p. 2 32. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 2 33. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 2 34. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 2 35. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 2 36. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 2 37. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 2 38. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 2 39. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 2 40. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 2 41. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 2 42. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 2 43. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 2 44. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 2 45. Almério de Jseus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 2 46. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 2 47. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 2 48. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 2 49. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 2 50. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 2 51. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 2 52. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 2 53. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 2 54. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 2 55. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 2 56. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 2 57. José Suail José
Texto do artigo · p. 2 58. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 2 59. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 2 60. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 2 61. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 2 62. Simião Ambrósio Nuvumga
Texto do artigo · p. 2 63. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 2 64. Filipe Acácio Mabano
Texto do artigo · p. 2 65. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 2 66. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 2 67. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 2 68. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares Selemane
Texto do artigo · p. 2 69. Manuel Alex Muacuane
Texto do artigo · p. 2 70. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 2 71. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 2 72. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 2 73. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 2 74. Simone Mugambi Macuane
Texto do artigo · p. 2 75. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 2 76. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 2 77. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 2 78. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 2 79. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 2 80. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 2 81. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 2 82. Leonor Elisa Lopes Sousa
Texto do artigo · p. 2 83. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 2 84. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 55/2025
Texto do artigo · p. 2 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Lesotho, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1
Texto do artigo · p. 2 (Criação)
Número ou marcador · p. 2 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Lesotho.
Número ou marcador · p. 2 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 2 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2
Texto do artigo · p. 2 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 2 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 2 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 2 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 2 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 3
Texto do artigo · p. 3 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 3 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 3 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 3 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 4
Texto do artigo · p. 3 (Actividades)
Texto do artigo · p. 3 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 5
Texto do artigo · p. 3 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 3 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 3 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 3 Anexo
Texto do artigo · p. 3 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Lesotho
Texto do artigo · p. 3 1. Chico Gonçalves Perry – Presidente
Texto do artigo · p. 3 2. Ramulata Irachi Mahamudo – Vice-Preisidente
Texto do artigo · p. 3 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 3 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 3 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 3 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 3 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 3 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 3 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 3 10. Damião José
Texto do artigo · p. 3 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 3 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 3 13. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 3 14. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 3 15. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 3 16. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 3 17. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 3 18. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 3 19. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 3 20. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 3 21. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 3 22. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 3 23. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 3 24. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 3 25. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 3 26. Almério de Jesus G. Tchambule
Texto do artigo · p. 3 27. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 3 28. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 3 29. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 3 30. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 3 31. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 3 32. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 3 33. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 3 34. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 3 35. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 3 36. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 3 37. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 3 38. José Suail José
Texto do artigo · p. 3 39. Alfoncse Jorge
Texto do artigo · p. 3 40. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 3 41. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 3 42. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 3 43. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 3 44. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 3 45. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 3 46. Filipe Acácio Mabano
Texto do artigo · p. 3 47. Zainabo Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 3 48. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 3 49. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 3 50. Saíde Fidel
Texto do artigo · p. 3 51. Manuel Alex Macuane
Texto do artigo · p. 3 52. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 3 53. Raúl Luís Dique
Texto do artigo · p. 3 54. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 3 55. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 3 56. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 3 57. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 3 58. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 3 59. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 3 60. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 3 61. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 3 62. Laurinda Silvia Pedro Antonio Sheia
Texto do artigo · p. 3 63. Judite Sitoe Macuacua
Texto do artigo · p. 3 64. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 3 65. Leonor Elisa Lopes Sousa
Texto do artigo · p. 3 66. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 3 67. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 56/2025
Texto do artigo · p. 3 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Malawi ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia
Texto do artigo · p. 4 da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1
Texto do artigo · p. 4 (Criação)
Número ou marcador · p. 4 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Malawi.
Número ou marcador · p. 4 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 4 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 2
Texto do artigo · p. 4 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 4 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 4 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 4 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 4 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 3
Texto do artigo · p. 4 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 4 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 4 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 4 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 4
Texto do artigo · p. 4 (Actividades)
Texto do artigo · p. 4 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 5
Texto do artigo · p. 4 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 4 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 4 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 4 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 4 Anexo
Texto do artigo · p. 4 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Malawi
Texto do artigo · p. 4 1. Carlos Sebastião – Presidente
Texto do artigo · p. 4 2. Zainaba Rajabo Buranje Andala – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 4 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 4 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 4 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 4 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 4 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 4 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 4 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 4 10. Damião José
Texto do artigo · p. 4 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 4 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 4 13. Kintheyaro Júlia M. Aguacheiro
Texto do artigo · p. 4 14. Maria Emília Estata Zaina Cadeano
Texto do artigo · p. 4 15. Elias Camuenfo Tinta Niquice
Texto do artigo · p. 4 16. Maria do Céu Omar do Amaral
Texto do artigo · p. 4 17. Milissão Castomo
Texto do artigo · p. 4 18. José Tomás Amadeu
Texto do artigo · p. 4 19. Joaquina Orestre Siliya
Texto do artigo · p. 4 20. Gloriano Manuel Ntushy
Texto do artigo · p. 4 21. Josefa Jacinto Música
Texto do artigo · p. 4 22. Fátima Benedito Cossa
Texto do artigo · p. 4 23. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 4 24. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 4 25. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 4 26. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 4 27. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 4 28. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 4 29. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 4 30. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 4 31. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 4 32. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 4 33. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 4 34. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 4 35. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 4 36. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 4 37. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 4 38. Almério de Jeseus G. Tchambule
Texto do artigo · p. 4 39. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 4 40. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 4 41. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 4 42. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 4 43. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 4 44. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 4 45. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 4 46. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 4 47. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 4 48. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 4 49. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 4 50. José Suail José
Texto do artigo · p. 4 51. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 4 52. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 4 53. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 4 54. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 4 55. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 4 56. Simão António Nuvumga
Texto do artigo · p. 4 57. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 5 58. Filipe Acácio Mabano
Texto do artigo · p. 5 59. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 5 60. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 5 61. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 5 62. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 5 63. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 5 64. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 5 65. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 5 66. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 5 67. Mussabay Issufo Gani
Texto do artigo · p. 5 68. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 5 69. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 5 70. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 5 71. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 5 72. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 5 73. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 5 74. Leonor Elisa Lopes Sousa
Texto do artigo · p. 5 75. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 5 76. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 57/2025
Texto do artigo · p. 5 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Reino do Marrocos, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1
Texto do artigo · p. 5 (Criação)
Número ou marcador · p. 5 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Marrocos.
Número ou marcador · p. 5 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 5 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 2
Texto do artigo · p. 5 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 5 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 5 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 5 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 5 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 3
Texto do artigo · p. 5 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 5 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 5 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 4
Texto do artigo · p. 5 (Actividades)
Texto do artigo · p. 5 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 5
Texto do artigo · p. 5 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 5 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 5 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 5 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 5 Anexo
Texto do artigo · p. 5 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Marrocos
Texto do artigo · p. 5 1. Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça – Presidente
Texto do artigo · p. 5 2. Inácio João Reis – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 5 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 5 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 5 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 5 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 5 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 5 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 5 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 5 10. Damião José
Texto do artigo · p. 5 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 5 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 5 13. Jacinto Zacarias Chuque
Texto do artigo · p. 5 14. Buana Nchute
Texto do artigo · p. 5 15. Cassamo Sulemane
Texto do artigo · p. 5 16. Vicente Juma Abdala
Texto do artigo · p. 5 17. Suleiman Habibo Fonseca
Texto do artigo · p. 5 18. Helena Francisco Mondlane Sitoe
Texto do artigo · p. 5 19. Nerina Jone Bustani
Texto do artigo · p. 5 20. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 5 21. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 5 22. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 5 23. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 5 24. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 5 25. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 5 26. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 5 27. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 5 28. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 5 29. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 5 30. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 5 31. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 5 32. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 5 33. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 5 34. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 5 35. Almério de Jeseus G. Tchambule
Texto do artigo · p. 6 36. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 6 37. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 6 38. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 6 39. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 6 40. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 41. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 6 42. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 6 43. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 6 44. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 6 45. Luísa Paulino António
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025 I SÉRIE — Número 250
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: 28.º SUPLEMENTO
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  9. Lista, página 1: Resolução n.º 54/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Japão. Resolução n.º 55/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Lesotho. Resolução n.º 56/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Malawi. Resolução n.º 57/2025: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Marrocos. Resolução n.º 58/2026: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Maurícias. Resolução n.º 59/2026: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Namíbia. Resolução n.º 60/2026: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Nigéria. Resolução n.º 61/2026:
  10. Parágrafo, página 1: Cria a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Noruega.
  11. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 54/2025
  13. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  14. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Japão, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia
  15. Texto do artigo, página 1: da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  17. Texto do artigo, página 1: (Criação)
  18. Número ou marcador, página 1: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Japão.
  19. Número ou marcador, página 1: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  20. Texto do artigo, página 1: à presente Resolução.
  21. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  22. Texto do artigo, página 1: (Objectivos)
  23. Texto do artigo, página 1: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  24. Número ou marcador, página 1: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  25. Número ou marcador, página 1: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  26. Número ou marcador, página 1: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  27. Número ou marcador, página 1: Artigo 3
  28. Texto do artigo, página 1: (Regulamentação)
  29. Número ou marcador, página 1: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  30. Número ou marcador, página 1: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  31. Texto do artigo, página 1: responsabilidade da Assembleia da República.
  32. Número ou marcador, página 1: Artigo 4
  33. Texto do artigo, página 1: (Actividades)
  34. Texto do artigo, página 1: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  35. Número ou marcador, página 1: Artigo 5
  36. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  37. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  38. Texto do artigo, página 1: de 2025. Publique-se.
  39. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  40. Número ou marcador, página 2: Anexo
  41. Texto do artigo, página 2: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Japão
  42. Texto do artigo, página 2: 1. Sebastião Avelino Mussanhane – Presidente
  43. Texto do artigo, página 2: 2. Zuria Tuaibo Assumane – Vice-Presidente
  44. Texto do artigo, página 2: 3. Feliz Avelino Sílvia
  45. Texto do artigo, página 2: 4. Mariazinha Niquisse
  46. Texto do artigo, página 2: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  47. Texto do artigo, página 2: 6. Eneas da Conceição Comiche
  48. Texto do artigo, página 2: 7. Aires Bonifácio Baptista Ali
  49. Texto do artigo, página 2: 8. Damião José
  50. Texto do artigo, página 2: 9. Ana Comoane
  51. Texto do artigo, página 2: 10. Zuria Tuaibo Assumane
  52. Texto do artigo, página 2: 11. Nelson Joaquim Guirrugo
  53. Texto do artigo, página 2: 12. Catarina Mário Dimande António
  54. Texto do artigo, página 2: 13. Sérgio José Camunga Pantie
  55. Texto do artigo, página 2: 14. Balbina Deolinda Raibo Mateus
  56. Texto do artigo, página 2: 15. Ana Maria de Lourdes Massengele
  57. Texto do artigo, página 2: 16. Joranta Norte
  58. Texto do artigo, página 2: 17. Sibucisso Silvestre Tsure
  59. Texto do artigo, página 2: 18. José Bento Coffe Mutsanhe
  60. Texto do artigo, página 2: 19. Leonel António Namuquita
  61. Texto do artigo, página 2: 20. Omar Amade Bachoo
  62. Texto do artigo, página 2: 21. Catarina Inoque Saite Dinis
  63. Texto do artigo, página 2: 22. Zeferino Amadeu Paiva
  64. Texto do artigo, página 2: 23. Conceição Josefina Pires Cuvelo
  65. Texto do artigo, página 2: 24. Celestino António Checanhanza
  66. Texto do artigo, página 2: 25. Helena Jacinto Música
  67. Texto do artigo, página 2: 26. Cláudio Fernando Rafael Tamele
  68. Texto do artigo, página 2: 27. Elcídio Bachita Fernando Nhagute
  69. Texto do artigo, página 2: 28. Deolinda Catarina João Chochoma
  70. Texto do artigo, página 2: 29. Cambo Augusto Víctor Marqueza
  71. Texto do artigo, página 2: 30. Gonçalves Alfredo Macuácua
  72. Texto do artigo, página 2: 31. Atija Momade Abacar Musa
  73. Texto do artigo, página 2: 32. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  74. Texto do artigo, página 2: 33. Mário Fenias Manguene
  75. Texto do artigo, página 2: 34. Elísio Calisto Muaquina
  76. Texto do artigo, página 2: 35. Cacildo Basílio António Muicocome
  77. Texto do artigo, página 2: 36. Osório Ruas Caetano
  78. Texto do artigo, página 2: 37. Jafete Caetano Eurico
  79. Texto do artigo, página 2: 38. Samuel Uamusse
  80. Texto do artigo, página 2: 39. Bonifácio Ernesto Suliva
  81. Texto do artigo, página 2: 40. Tomé António Nantar
  82. Texto do artigo, página 2: 41. Joshua Salomão Cau
  83. Texto do artigo, página 2: 42. Ângelo Natalino Artur Jaime
  84. Texto do artigo, página 2: 43. Mangaze Felizardo Manuel
  85. Texto do artigo, página 2: 44. António Jorge Acácio
  86. Texto do artigo, página 2: 45. Almério de Jseus Gomane Tchambule
  87. Texto do artigo, página 2: 46. Engrácia José Siveleque
  88. Texto do artigo, página 2: 47. Rute Venâncio Manjate
  89. Texto do artigo, página 2: 48. Aristides Timóteo Novela
  90. Texto do artigo, página 2: 49. Dias Vasco Coutinho
  91. Texto do artigo, página 2: 50. Filipe Acácio Mabamo
  92. Texto do artigo, página 2: 51. Alfredo Félix Pelembe
  93. Texto do artigo, página 2: 52. Forquilha Albino Forquilha
  94. Texto do artigo, página 2: 53. Chico Tomo António Mapenda
  95. Texto do artigo, página 2: 54. Fernando Tomé Jone
  96. Texto do artigo, página 2: 55. Luísa Paulino António
  97. Texto do artigo, página 2: 56. Armando Joaquim
  98. Texto do artigo, página 2: 57. José Suail José
  99. Texto do artigo, página 2: 58. Alfonce Jorge
  100. Texto do artigo, página 2: 59. Bertil Baptista Mário
  101. Texto do artigo, página 2: 60. Gabriel Alberto Macuelas
  102. Texto do artigo, página 2: 61. Carlos Tembe
  103. Texto do artigo, página 2: 62. Simião Ambrósio Nuvumga
  104. Texto do artigo, página 2: 63. Alex Pedro Safuri
  105. Texto do artigo, página 2: 64. Filipe Acácio Mabano
  106. Texto do artigo, página 2: 65. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  107. Texto do artigo, página 2: 66. Nalfa Orlando Fumo
  108. Texto do artigo, página 2: 67. Lúcia Xavier Afate
  109. Texto do artigo, página 2: 68. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares Selemane
  110. Texto do artigo, página 2: 69. Manuel Alex Muacuane
  111. Texto do artigo, página 2: 70. Glória Salvador
  112. Texto do artigo, página 2: 71. Jerónimo Malagueta Nalia
  113. Texto do artigo, página 2: 72. Clementina Francisco Bomba
  114. Texto do artigo, página 2: 73. Arnaldo Francisco Chalaua
  115. Texto do artigo, página 2: 74. Simone Mugambi Macuane
  116. Texto do artigo, página 2: 75. Viana da Silva Magalhães
  117. Texto do artigo, página 2: 76. Maria Angelina Dique Enoque
  118. Texto do artigo, página 2: 77. Fernando Bismarque Ali
  119. Texto do artigo, página 2: 78. José Domingos Manuel
  120. Texto do artigo, página 2: 79. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  121. Texto do artigo, página 2: 80. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  122. Texto do artigo, página 2: 81. José Horácio Lourenço Lobo
  123. Texto do artigo, página 2: 82. Leonor Elisa Lopes Sousa
  124. Texto do artigo, página 2: 83. Francisco Eliseu de Sousa
  125. Texto do artigo, página 2: 84. Lopes Aquimo
  126. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 55/2025
  127. Texto do artigo, página 2: de 31 de Dezembro
  128. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Lesotho, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  129. Número ou marcador, página 2: Artigo 1
  130. Texto do artigo, página 2: (Criação)
  131. Número ou marcador, página 2: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Lesotho.
  132. Número ou marcador, página 2: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  133. Texto do artigo, página 2: à presente Resolução.
  134. Número ou marcador, página 2: Artigo 2
  135. Texto do artigo, página 2: (Objectivos)
  136. Texto do artigo, página 2: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  137. Número ou marcador, página 2: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  138. Número ou marcador, página 2: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  139. Número ou marcador, página 2: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  140. Número ou marcador, página 3: Artigo 3
  141. Texto do artigo, página 3: (Regulamentação)
  142. Número ou marcador, página 3: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  143. Número ou marcador, página 3: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  144. Texto do artigo, página 3: responsabilidade da Assembleia da República.
  145. Número ou marcador, página 3: Artigo 4
  146. Texto do artigo, página 3: (Actividades)
  147. Texto do artigo, página 3: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  148. Número ou marcador, página 3: Artigo 5
  149. Texto do artigo, página 3: (Entrada em vigor)
  150. Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  151. Texto do artigo, página 3: de 2025. Publique-se.
  152. Texto do artigo, página 3: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  153. Número ou marcador, página 3: Anexo
  154. Texto do artigo, página 3: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Lesotho
  155. Texto do artigo, página 3: 1. Chico Gonçalves Perry – Presidente
  156. Texto do artigo, página 3: 2. Ramulata Irachi Mahamudo – Vice-Preisidente
  157. Texto do artigo, página 3: 3. Feliz Avelino Sílvia
  158. Texto do artigo, página 3: 4. Mariazinha Niquisse
  159. Texto do artigo, página 3: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  160. Texto do artigo, página 3: 6. Dias Julião Letela
  161. Texto do artigo, página 3: 7. Eneas da Conceição Comiche
  162. Texto do artigo, página 3: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  163. Texto do artigo, página 3: 9. Ana Comoane
  164. Texto do artigo, página 3: 10. Damião José
  165. Texto do artigo, página 3: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  166. Texto do artigo, página 3: 12. Catarina Mário Dimande António
  167. Texto do artigo, página 3: 13. Gonçalves Alfredo Macuácua
  168. Texto do artigo, página 3: 14. Atija Momade Abacar Mussa
  169. Texto do artigo, página 3: 15. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  170. Texto do artigo, página 3: 16. Mário Fenias Manguene
  171. Texto do artigo, página 3: 17. Elísio Calisto Muaquina
  172. Texto do artigo, página 3: 18. Cacildo Basílio António Muicocome
  173. Texto do artigo, página 3: 19. Jafete Caetano Eurico
  174. Texto do artigo, página 3: 20. Bonifácio Ernesto Suliva
  175. Texto do artigo, página 3: 21. Tomé António Nantar
  176. Texto do artigo, página 3: 22. Joshua Salomão Cau
  177. Texto do artigo, página 3: 23. Ângelo Natalino Artur Jaime
  178. Texto do artigo, página 3: 24. Mangaze Felizardo Manuel
  179. Texto do artigo, página 3: 25. António Jorge Acácio
  180. Texto do artigo, página 3: 26. Almério de Jesus G. Tchambule
  181. Texto do artigo, página 3: 27. Engrácia José Siveleque
  182. Texto do artigo, página 3: 28. Rute Venâncio Manjate
  183. Texto do artigo, página 3: 29. Aristides Timóteo Novela
  184. Texto do artigo, página 3: 30. Dias Vasco Coutinho
  185. Texto do artigo, página 3: 31. Filipe Acácio Mabamo
  186. Texto do artigo, página 3: 32. Alfredo Félix Pelembe
  187. Texto do artigo, página 3: 33. Forquilha Albino Forquilha
  188. Texto do artigo, página 3: 34. Chico Tomo António Mapenda
  189. Texto do artigo, página 3: 35. Fernando Tomé Jone
  190. Texto do artigo, página 3: 36. Luísa Paulino António
  191. Texto do artigo, página 3: 37. Armando Joaquim
  192. Texto do artigo, página 3: 38. José Suail José
  193. Texto do artigo, página 3: 39. Alfoncse Jorge
  194. Texto do artigo, página 3: 40. Bertil Baptista Mário
  195. Texto do artigo, página 3: 41. Gabriel Alberto Macuelas
  196. Texto do artigo, página 3: 42. Carlos Tembe
  197. Texto do artigo, página 3: 43. Sebastião Avelino Mussanhane
  198. Texto do artigo, página 3: 44. Simão António Nuvunga
  199. Texto do artigo, página 3: 45. Alex Pedro Safuri
  200. Texto do artigo, página 3: 46. Filipe Acácio Mabano
  201. Texto do artigo, página 3: 47. Zainabo Rajabo Buranje Andala
  202. Texto do artigo, página 3: 48. Nalfa Orlando Fumo
  203. Texto do artigo, página 3: 49. Lúcia Xavier Afate
  204. Texto do artigo, página 3: 50. Saíde Fidel
  205. Texto do artigo, página 3: 51. Manuel Alex Macuane
  206. Texto do artigo, página 3: 52. Glória Salvador
  207. Texto do artigo, página 3: 53. Raúl Luís Dique
  208. Texto do artigo, página 3: 54. Clementina Francisco Bomba
  209. Texto do artigo, página 3: 55. David Manuel Gomes
  210. Texto do artigo, página 3: 56. Arnaldo Francisco Chalaua
  211. Texto do artigo, página 3: 57. Jerónimo Malagueta Nalia
  212. Texto do artigo, página 3: 58. Saimone Muhambi Macuiana
  213. Texto do artigo, página 3: 59. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  214. Texto do artigo, página 3: 60. Fernando Bismarque Ali
  215. Texto do artigo, página 3: 61. José Domingos Manuel
  216. Texto do artigo, página 3: 62. Laurinda Silvia Pedro Antonio Sheia
  217. Texto do artigo, página 3: 63. Judite Sitoe Macuacua
  218. Texto do artigo, página 3: 64. José Horácio Lourenço Lobo
  219. Texto do artigo, página 3: 65. Leonor Elisa Lopes Sousa
  220. Texto do artigo, página 3: 66. Francisco Eliseu de Sousa
  221. Texto do artigo, página 3: 67. Lopes Aquimo
  222. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 56/2025
  223. Texto do artigo, página 3: de 31 de Dezembro
  224. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Malawi ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia
  225. Texto do artigo, página 4: da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  226. Número ou marcador, página 4: Artigo 1
  227. Texto do artigo, página 4: (Criação)
  228. Número ou marcador, página 4: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Malawi.
  229. Número ou marcador, página 4: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  230. Texto do artigo, página 4: à presente Resolução.
  231. Número ou marcador, página 4: Artigo 2
  232. Texto do artigo, página 4: (Objectivos)
  233. Texto do artigo, página 4: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  234. Número ou marcador, página 4: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  235. Número ou marcador, página 4: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  236. Número ou marcador, página 4: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  237. Número ou marcador, página 4: Artigo 3
  238. Texto do artigo, página 4: (Regulamentação)
  239. Número ou marcador, página 4: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  240. Número ou marcador, página 4: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  241. Texto do artigo, página 4: responsabilidade da Assembleia da República.
  242. Número ou marcador, página 4: Artigo 4
  243. Texto do artigo, página 4: (Actividades)
  244. Texto do artigo, página 4: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  245. Número ou marcador, página 4: Artigo 5
  246. Texto do artigo, página 4: (Entrada em vigor)
  247. Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  248. Texto do artigo, página 4: de 2025. Publique-se.
  249. Texto do artigo, página 4: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  250. Número ou marcador, página 4: Anexo
  251. Texto do artigo, página 4: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Malawi
  252. Texto do artigo, página 4: 1. Carlos Sebastião – Presidente
  253. Texto do artigo, página 4: 2. Zainaba Rajabo Buranje Andala – Vice-Presidente
  254. Texto do artigo, página 4: 3. Feliz Avelino Sílvia
  255. Texto do artigo, página 4: 4. Mariazinha Niquisse
  256. Texto do artigo, página 4: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  257. Texto do artigo, página 4: 6. Dias Julião Letela
  258. Texto do artigo, página 4: 7. Eneas da Conceição Comiche
  259. Texto do artigo, página 4: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  260. Texto do artigo, página 4: 9. Ana Comoane
  261. Texto do artigo, página 4: 10. Damião José
  262. Texto do artigo, página 4: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  263. Texto do artigo, página 4: 12. Catarina Mário Dimande António
  264. Texto do artigo, página 4: 13. Kintheyaro Júlia M. Aguacheiro
  265. Texto do artigo, página 4: 14. Maria Emília Estata Zaina Cadeano
  266. Texto do artigo, página 4: 15. Elias Camuenfo Tinta Niquice
  267. Texto do artigo, página 4: 16. Maria do Céu Omar do Amaral
  268. Texto do artigo, página 4: 17. Milissão Castomo
  269. Texto do artigo, página 4: 18. José Tomás Amadeu
  270. Texto do artigo, página 4: 19. Joaquina Orestre Siliya
  271. Texto do artigo, página 4: 20. Gloriano Manuel Ntushy
  272. Texto do artigo, página 4: 21. Josefa Jacinto Música
  273. Texto do artigo, página 4: 22. Fátima Benedito Cossa
  274. Texto do artigo, página 4: 23. Gonçalves Alfredo Macuácua
  275. Texto do artigo, página 4: 24. Atija Momade Abacar Mussa
  276. Texto do artigo, página 4: 25. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  277. Texto do artigo, página 4: 26. Mário Fenias Manguene
  278. Texto do artigo, página 4: 27. Elísio Calisto Muaquina
  279. Texto do artigo, página 4: 28. Cacildo Basílio António Muicocome
  280. Texto do artigo, página 4: 29. Osório Ruas Caetano
  281. Texto do artigo, página 4: 30. Jafete Caetano Eurico
  282. Texto do artigo, página 4: 31. Samuel Uamusse
  283. Texto do artigo, página 4: 32. Bonifácio Ernesto Suliva
  284. Texto do artigo, página 4: 33. Tomé António Nantar
  285. Texto do artigo, página 4: 34. Joshua Salomão Cau
  286. Texto do artigo, página 4: 35. Ângelo Natalino Artur Jaime
  287. Texto do artigo, página 4: 36. Mangaze Felizardo Manuel
  288. Texto do artigo, página 4: 37. António Jorge Acácio
  289. Texto do artigo, página 4: 38. Almério de Jeseus G. Tchambule
  290. Texto do artigo, página 4: 39. Engrácia José Siveleque
  291. Texto do artigo, página 4: 40. Rute Venâncio Manjate
  292. Texto do artigo, página 4: 41. Aristides Timóteo Novela
  293. Texto do artigo, página 4: 42. Dias Vasco Coutinho
  294. Texto do artigo, página 4: 43. Filipe Acácio Mabamo
  295. Texto do artigo, página 4: 44. Alfredo Félix Pelembe
  296. Texto do artigo, página 4: 45. Forquilha Albino Forquilha
  297. Texto do artigo, página 4: 46. Chico Tomo António Mapenda
  298. Texto do artigo, página 4: 47. Fernando Tomé Jone
  299. Texto do artigo, página 4: 48. Luísa Paulino António
  300. Texto do artigo, página 4: 49. Armando Joaquim
  301. Texto do artigo, página 4: 50. José Suail José
  302. Texto do artigo, página 4: 51. Alfonce Jorge
  303. Texto do artigo, página 4: 52. Bertil Baptista Mário
  304. Texto do artigo, página 4: 53. Gabriel Alberto Macuelas
  305. Texto do artigo, página 4: 54. Carlos Tembe
  306. Texto do artigo, página 4: 55. Sebastião Avelino Mussanhane
  307. Texto do artigo, página 4: 56. Simão António Nuvumga
  308. Texto do artigo, página 4: 57. Alex Pedro Safuri
  309. Texto do artigo, página 5: 58. Filipe Acácio Mabano
  310. Texto do artigo, página 5: 59. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  311. Texto do artigo, página 5: 60. Nalfa Orlando Fumo
  312. Texto do artigo, página 5: 61. Lúcia Xavier Afate
  313. Texto do artigo, página 5: 62. Glória Salvador
  314. Texto do artigo, página 5: 63. Jerónimo Malagueta Nalia
  315. Texto do artigo, página 5: 64. Clementina Francisco Bomba
  316. Texto do artigo, página 5: 65. Arnaldo Francisco Chalaua
  317. Texto do artigo, página 5: 66. Saimone Muhambi Macuiana
  318. Texto do artigo, página 5: 67. Mussabay Issufo Gani
  319. Texto do artigo, página 5: 68. Maria Angelina Dique Enoque
  320. Texto do artigo, página 5: 69. Fernando Bismarque Ali
  321. Texto do artigo, página 5: 70. José Domingos Manuel
  322. Texto do artigo, página 5: 71. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  323. Texto do artigo, página 5: 72. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  324. Texto do artigo, página 5: 73. José Horácio Lourenço Lobo
  325. Texto do artigo, página 5: 74. Leonor Elisa Lopes Sousa
  326. Texto do artigo, página 5: 75. Francisco Eliseu de Sousa
  327. Texto do artigo, página 5: 76. Lopes Aquimo
  328. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 57/2025
  329. Texto do artigo, página 5: de 31 de Dezembro
  330. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Reino do Marrocos, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  331. Número ou marcador, página 5: Artigo 1
  332. Texto do artigo, página 5: (Criação)
  333. Número ou marcador, página 5: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Marrocos.
  334. Número ou marcador, página 5: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  335. Texto do artigo, página 5: à presente Resolução.
  336. Número ou marcador, página 5: Artigo 2
  337. Texto do artigo, página 5: (Objectivos)
  338. Texto do artigo, página 5: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  339. Número ou marcador, página 5: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  340. Número ou marcador, página 5: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  341. Número ou marcador, página 5: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  342. Número ou marcador, página 5: Artigo 3
  343. Texto do artigo, página 5: (Regulamentação)
  344. Número ou marcador, página 5: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  345. Número ou marcador, página 5: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
  346. Número ou marcador, página 5: Artigo 4
  347. Texto do artigo, página 5: (Actividades)
  348. Texto do artigo, página 5: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  349. Número ou marcador, página 5: Artigo 5
  350. Texto do artigo, página 5: (Entrada em vigor)
  351. Texto do artigo, página 5: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  352. Texto do artigo, página 5: de 2025. Publique-se.
  353. Texto do artigo, página 5: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  354. Número ou marcador, página 5: Anexo
  355. Texto do artigo, página 5: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Marrocos
  356. Texto do artigo, página 5: 1. Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça – Presidente
  357. Texto do artigo, página 5: 2. Inácio João Reis – Vice-Presidente
  358. Texto do artigo, página 5: 3. Feliz Avelino Sílvia
  359. Texto do artigo, página 5: 4. Mariazinha Niquisse
  360. Texto do artigo, página 5: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  361. Texto do artigo, página 5: 6. Dias Julião Letela
  362. Texto do artigo, página 5: 7. Eneas da Conceição Comiche
  363. Texto do artigo, página 5: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  364. Texto do artigo, página 5: 9. Ana Comoane
  365. Texto do artigo, página 5: 10. Damião José
  366. Texto do artigo, página 5: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  367. Texto do artigo, página 5: 12. Catarina Mário Dimande António
  368. Texto do artigo, página 5: 13. Jacinto Zacarias Chuque
  369. Texto do artigo, página 5: 14. Buana Nchute
  370. Texto do artigo, página 5: 15. Cassamo Sulemane
  371. Texto do artigo, página 5: 16. Vicente Juma Abdala
  372. Texto do artigo, página 5: 17. Suleiman Habibo Fonseca
  373. Texto do artigo, página 5: 18. Helena Francisco Mondlane Sitoe
  374. Texto do artigo, página 5: 19. Nerina Jone Bustani
  375. Texto do artigo, página 5: 20. Gonçalves Alfredo Macuácua
  376. Texto do artigo, página 5: 21. Atija Momade Abacar Mussa
  377. Texto do artigo, página 5: 22. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  378. Texto do artigo, página 5: 23. Mário Fenias Manguene
  379. Texto do artigo, página 5: 24. Elísio Calisto Muaquina
  380. Texto do artigo, página 5: 25. Cacildo Basílio António Muicocome
  381. Texto do artigo, página 5: 26. Osório Ruas Caetano
  382. Texto do artigo, página 5: 27. Jafete Caetano Eurico
  383. Texto do artigo, página 5: 28. Samuel Uamusse
  384. Texto do artigo, página 5: 29. Bonifácio Ernesto Suliva
  385. Texto do artigo, página 5: 30. Tomé António Nantar
  386. Texto do artigo, página 5: 31. Joshua Salomão Cau
  387. Texto do artigo, página 5: 32. Ângelo Natalino Artur Jaime
  388. Texto do artigo, página 5: 33. Mangaze Felizardo Manuel
  389. Texto do artigo, página 5: 34. António Jorge Acácio
  390. Texto do artigo, página 5: 35. Almério de Jeseus G. Tchambule
  391. Texto do artigo, página 6: 36. Engrácia José Siveleque
  392. Texto do artigo, página 6: 37. Rute Venâncio Manjate
  393. Texto do artigo, página 6: 38. Aristides Timóteo Novela
  394. Texto do artigo, página 6: 39. Dias Vasco Coutinho
  395. Texto do artigo, página 6: 40. Filipe Acácio Mabamo
  396. Texto do artigo, página 6: 41. Alfredo Félix Pelembe
  397. Texto do artigo, página 6: 42. Forquilha Albino Forquilha
  398. Texto do artigo, página 6: 43. Chico Tomo António Mapenda
  399. Texto do artigo, página 6: 44. Fernando Tomé Jone
  400. Texto do artigo, página 6: 45. Luísa Paulino António
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