LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 28

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Edição I Série n.º 250/2025

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Texto do artigo · p. 6 46. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 6 47. José Suail José
Texto do artigo · p. 6 48. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 6 49. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 6 50. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 6 51. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 6 52. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 6 53. Simão António Nuvumga
Texto do artigo · p. 6 54. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 6 55. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 6 56. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 6 57. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 6 58. Manuel Alex Muacuane
Texto do artigo · p. 6 59. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 6 60. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 6 61. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 6 62. Ricardo Tomás
Texto do artigo · p. 6 63. Latifo Ismael Xarifo
Texto do artigo · p. 6 64. Gabriel Alberto Muacuelas
Texto do artigo · p. 6 65. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 6 66. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 6 67. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 6 68. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 6 69. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 6 70. Engrácia José Sileveque
Texto do artigo · p. 6 71. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 6 72. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 73. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 6 74. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 6 75. Saíde Fidel
Texto do artigo · p. 6 76. Manuel Alex Macuane
Texto do artigo · p. 6 77. Raúl Luís Dique
Texto do artigo · p. 6 78. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 6 79. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 6 80. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 6 81. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 6 82. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 6 83. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 6 84. Judite Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 6 85. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 6 86. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 6 87. Leonor Elisa Lopes Sousa
Texto do artigo · p. 6 88. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 6 89. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 58/2025
Texto do artigo · p. 6 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento das Maurícias, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1
Texto do artigo · p. 6 (Criação)
Número ou marcador · p. 6 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Maurícias.
Número ou marcador · p. 6 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 6 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 2
Texto do artigo · p. 6 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 6 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 6 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 6 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 6 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 3
Texto do artigo · p. 6 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 6 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 6 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 6 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 4
Texto do artigo · p. 6 (Actividades)
Texto do artigo · p. 6 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 5
Texto do artigo · p. 6 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 6 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 6 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 6 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 6 Anexo
Texto do artigo · p. 6 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Maurícias
Texto do artigo · p. 6 1. Arnaldo Francisco Chalaua – Presidente
Texto do artigo · p. 6 2. António Joaquim Mainato – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 7 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 7 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 7 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 7 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 7 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 7 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 7 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 7 10. Damião José
Texto do artigo · p. 7 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 7 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 7 13. Sarfina Filipe Franco Chidaculema
Texto do artigo · p. 7 14. António Joaquim Mainato
Texto do artigo · p. 7 15. Fasila B. Ossumane Sinalo
Texto do artigo · p. 7 16. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 7 17. Atija Momade Abacar Musa
Texto do artigo · p. 7 18. Ivandro Jordão Almeida F. Massingue
Texto do artigo · p. 7 19. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 7 20. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 7 21. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 7 22. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 7 23. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 7 24. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 7 25. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 7 26. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 7 27. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 7 28. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 7 29. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 7 30. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 7 31. Almério de Jeseus G. Tchambule
Texto do artigo · p. 7 32. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 7 33. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 7 34. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 7 35. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 7 36. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 7 37. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 7 38. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 7 39. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 7 40. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 7 41. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 7 42. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 7 43. José Sauil José
Texto do artigo · p. 7 44. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 7 45. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 7 46. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 7 47. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 7 48. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 7 49. Simão António Nuvumga
Texto do artigo · p. 7 50. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 7 51. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 7 52. Zainabo Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 7 53. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 7 54. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 7 55. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 7 56. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 7 57. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 7 58. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 7 59. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 7 60. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 7 61. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 7 62. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 7 63. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 7 64. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 7 65. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 7 66. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 7 67. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 59/2025
Texto do artigo · p. 7 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Namíbia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 7 Artigo 1
Texto do artigo · p. 7 (Criação)
Número ou marcador · p. 7 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Namíbia.
Número ou marcador · p. 7 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 7 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 2
Texto do artigo · p. 7 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 7 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 7 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 7 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 7 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 3
Texto do artigo · p. 7 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 7 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 7 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 7 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 4
Texto do artigo · p. 7 (Actividades)
Texto do artigo · p. 7 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 5
Texto do artigo · p. 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 8 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 8 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 8 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 8 Anexo
Texto do artigo · p. 8 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Namíbia
Texto do artigo · p. 8 1. Raimundo Maico Diomba – Presidente
Texto do artigo · p. 8 2. Carlos Manuel – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 8 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 8 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 8 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 8 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 8 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 8 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 8 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 8 10. Damião José
Texto do artigo · p. 8 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 8 12. Raimundo Maico Diomba
Texto do artigo · p. 8 13. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 8 14. Tendai Lázaro Sianifala
Texto do artigo · p. 8 15. Buana Nchute
Texto do artigo · p. 8 16. Isaltina Maria Campioni Biwi
Texto do artigo · p. 8 17. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 8 18. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 8 19. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 8 20. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 8 21. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 8 22. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 8 23. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 8 24. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 8 25. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 8 26. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 8 27. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 8 28. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 8 29. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 8 30. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 8 31. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 8 32. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 8 33. Almério de Jeseus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 8 34. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 8 35. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 8 36. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 8 37. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 8 38. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 8 39. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 8 40. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 8 41. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 8 42. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 8 43. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 8 44. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 8 45. José Sauil José
Texto do artigo · p. 8 46. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 8 47. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 8 48. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 8 49. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 8 50. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 8 51. Simão Antonio Nuvunga
Texto do artigo · p. 8 52. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 8 53. Filipe Acácio Mabano
Texto do artigo · p. 8 54. Zainabo Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 8 55. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 8 56. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 8 57. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 8 58. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 8 59. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 8 60. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 8 61. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 8 62. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 8 63. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 8 64. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 8 65. Saíde Fidel
Texto do artigo · p. 8 66. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 8 67. Manuel Alex
Texto do artigo · p. 8 68. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 8 69. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 8 70. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 8 71. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 8 72. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 8 73. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 8 74. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 60/2025
Texto do artigo · p. 8 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Nigéria, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 8 Artigo 1
Texto do artigo · p. 8 (Criação)
Número ou marcador · p. 8 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Nigéria.
Número ou marcador · p. 8 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 8 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 8 Artigo 2
Texto do artigo · p. 8 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 8 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 8 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 9 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 9 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 3
Texto do artigo · p. 9 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 9 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 9 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 9 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 4
Texto do artigo · p. 9 (Actividades)
Texto do artigo · p. 9 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 5
Texto do artigo · p. 9 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 9 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 9 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 9 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 9 Anexo
Texto do artigo · p. 9 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Nigéria
Texto do artigo · p. 9 1. José Domingos Manuel – Presidente
Texto do artigo · p. 9 2. Maria Marta Mateus Fernando Zalimba – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 9 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 9 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 9 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 9 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 9 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 9 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 9 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 9 10. Damião José
Texto do artigo · p. 9 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 9 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 9 13. Laura Fernando Souto
Texto do artigo · p. 9 14. Alsácia João Chochoma Sartinha
Texto do artigo · p. 9 15. Omar Amade Bachoo
Texto do artigo · p. 9 16. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 9 17. Atija Momade Abacar Musas
Texto do artigo · p. 9 18. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 9 19. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 9 20. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 9 21. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 9 22. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 9 23. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 9 24. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 9 25. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 9 26. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 9 27. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 9 28. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 9 29. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 9 30. Rizique Aboo Bacar
Texto do artigo · p. 9 31. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 9 32. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 9 33. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 9 34. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 9 35. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 9 36. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 9 37. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 9 38. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 9 39. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 9 40. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 9 41. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 9 42. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 9 43. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 9 44. José Suail José
Texto do artigo · p. 9 45. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 9 46. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 9 47. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 9 48. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 9 49. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 9 50. Simão Antonio Nuvumga
Texto do artigo · p. 9 51. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 9 52. Zainabo Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 9 53. Filipe Acácio Mabano
Texto do artigo · p. 9 54. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 9 55. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 9 56. Saíde Fidel
Texto do artigo · p. 9 57. Manuel Alex Muacuane
Texto do artigo · p. 9 58. Raúl Luís Dique
Texto do artigo · p. 9 59. Inácio João Reis
Texto do artigo · p. 9 60. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 9 61. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 9 62. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 9 63. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 9 64. Fernando Mendes Lavieque
Texto do artigo · p. 9 65. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 9 66. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 9 67. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 9 68. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 9 69. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 9 70. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 9 71. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 9 72. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 9 73. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 9 Resolução n.º 61/2025
Texto do artigo · p. 9 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 9 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Noruega, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia
Texto do artigo · p. 10 da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 10 Artigo 1
Texto do artigo · p. 10 (Criação)
Número ou marcador · p. 10 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Noruega.
Número ou marcador · p. 10 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 2
Texto do artigo · p. 10 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 10 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 10 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 10 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 10 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 3
Texto do artigo · p. 10 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 10 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 10 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 4
Texto do artigo · p. 10 (Actividades)
Texto do artigo · p. 10 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 5
Texto do artigo · p. 10 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 10 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 10 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 10 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 10 Anexo
Texto do artigo · p. 10 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Noruega
Texto do artigo · p. 10 1. Alberto Clementino Vaquina – Presidente
Texto do artigo · p. 10 2. Saimone Muhambe Macuiana – Vce-Presidente
Texto do artigo · p. 10 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 10 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 10 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 10 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 10 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 10 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 10 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 10 10. Damião José
Texto do artigo · p. 10 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 10 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 10 13. Laura Fernando Souto
Texto do artigo · p. 10 14. Cassamo Sulemane
Texto do artigo · p. 10 15. Celestino António Checanhandza
Texto do artigo · p. 10 16. Tomé Agostinho Tmé Shakushasha
Texto do artigo · p. 10 17. Ofélia Timé Mutombene
Texto do artigo · p. 10 18. Ivan John Daniel Matavele
Texto do artigo · p. 10 19. Helena Francisco Mondlane Sitoe
Texto do artigo · p. 10 20. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 10 21. Maria Ivone Ressamo Bernardo Selemane
Texto do artigo · p. 10 22. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 10 23. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 10 24. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 10 25. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 10 26. Fernando Mendes José Lavieque
Texto do artigo · p. 10 27. Gonçalves Alfredo Macuácua
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: 46. Armando Joaquim
  2. Texto do artigo, página 6: 47. José Suail José
  3. Texto do artigo, página 6: 48. Alfonce Jorge
  4. Texto do artigo, página 6: 49. Bertil Baptista Mário
  5. Texto do artigo, página 6: 50. Gabriel Alberto Macuelas
  6. Texto do artigo, página 6: 51. Carlos Tembe
  7. Texto do artigo, página 6: 52. Sebastião Avelino Mussanhane
  8. Texto do artigo, página 6: 53. Simão António Nuvumga
  9. Texto do artigo, página 6: 54. Alex Pedro Safuri
  10. Texto do artigo, página 6: 55. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  11. Texto do artigo, página 6: 56. Nalfa Orlando Fumo
  12. Texto do artigo, página 6: 57. Fernando Mendes João Lavieque
  13. Texto do artigo, página 6: 58. Manuel Alex Muacuane
  14. Texto do artigo, página 6: 59. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  15. Texto do artigo, página 6: 60. Maria Angelina Dique Enoque
  16. Texto do artigo, página 6: 61. Clementina Francisco Bomba
  17. Texto do artigo, página 6: 62. Ricardo Tomás
  18. Texto do artigo, página 6: 63. Latifo Ismael Xarifo
  19. Texto do artigo, página 6: 64. Gabriel Alberto Muacuelas
  20. Texto do artigo, página 6: 65. Luísa Paulino António
  21. Texto do artigo, página 6: 66. Dias Vasco Coutinho
  22. Texto do artigo, página 6: 67. Elísio Calisto Muaquina
  23. Texto do artigo, página 6: 68. Alfredo Félix Pelembe
  24. Texto do artigo, página 6: 69. Bonifácio Ernesto Suliva
  25. Texto do artigo, página 6: 70. Engrácia José Sileveque
  26. Texto do artigo, página 6: 71. Aristides Timóteo Novela
  27. Texto do artigo, página 6: 72. Filipe Acácio Mabamo
  28. Texto do artigo, página 6: 73. Cacildo Basílio António Muicocome
  29. Texto do artigo, página 6: 74. Lúcia Xavier Afate
  30. Texto do artigo, página 6: 75. Saíde Fidel
  31. Texto do artigo, página 6: 76. Manuel Alex Macuane
  32. Texto do artigo, página 6: 77. Raúl Luís Dique
  33. Texto do artigo, página 6: 78. Clementina Francisco Bomba
  34. Texto do artigo, página 6: 79. David Manuel Gomes
  35. Texto do artigo, página 6: 80. Arnaldo Francisco Chalaua
  36. Texto do artigo, página 6: 81. Gania Aly Abdula Mussagy
  37. Texto do artigo, página 6: 82. Fernando Bismarque Ali
  38. Texto do artigo, página 6: 83. José Domingos Manuel
  39. Texto do artigo, página 6: 84. Judite Sitoe Macuácua
  40. Texto do artigo, página 6: 85. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  41. Texto do artigo, página 6: 86. José Horácio Lourenço Lobo
  42. Texto do artigo, página 6: 87. Leonor Elisa Lopes Sousa
  43. Texto do artigo, página 6: 88. Francisco Eliseu de Sousa
  44. Texto do artigo, página 6: 89. Lopes Aquimo
  45. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 58/2025
  46. Texto do artigo, página 6: de 31 de Dezembro
  47. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento das Maurícias, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  48. Número ou marcador, página 6: Artigo 1
  49. Texto do artigo, página 6: (Criação)
  50. Número ou marcador, página 6: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Maurícias.
  51. Número ou marcador, página 6: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  52. Texto do artigo, página 6: à presente Resolução.
  53. Número ou marcador, página 6: Artigo 2
  54. Texto do artigo, página 6: (Objectivos)
  55. Texto do artigo, página 6: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  56. Número ou marcador, página 6: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  57. Número ou marcador, página 6: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  58. Número ou marcador, página 6: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  59. Número ou marcador, página 6: Artigo 3
  60. Texto do artigo, página 6: (Regulamentação)
  61. Número ou marcador, página 6: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  62. Número ou marcador, página 6: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  63. Texto do artigo, página 6: responsabilidade da Assembleia da República.
  64. Número ou marcador, página 6: Artigo 4
  65. Texto do artigo, página 6: (Actividades)
  66. Texto do artigo, página 6: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  67. Número ou marcador, página 6: Artigo 5
  68. Texto do artigo, página 6: (Entrada em vigor)
  69. Texto do artigo, página 6: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  70. Texto do artigo, página 6: de 2025. Publique-se.
  71. Texto do artigo, página 6: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  72. Número ou marcador, página 6: Anexo
  73. Texto do artigo, página 6: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Maurícias
  74. Texto do artigo, página 6: 1. Arnaldo Francisco Chalaua – Presidente
  75. Texto do artigo, página 6: 2. António Joaquim Mainato – Vice-Presidente
  76. Texto do artigo, página 7: 3. Feliz Avelino Sílvia
  77. Texto do artigo, página 7: 4. Mariazinha Niquisse
  78. Texto do artigo, página 7: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  79. Texto do artigo, página 7: 6. Dias Julião Letela
  80. Texto do artigo, página 7: 7. Eneas da Conceição Comiche
  81. Texto do artigo, página 7: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  82. Texto do artigo, página 7: 9. Ana Comoane
  83. Texto do artigo, página 7: 10. Damião José
  84. Texto do artigo, página 7: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  85. Texto do artigo, página 7: 12. Catarina Mário Dimande António
  86. Texto do artigo, página 7: 13. Sarfina Filipe Franco Chidaculema
  87. Texto do artigo, página 7: 14. António Joaquim Mainato
  88. Texto do artigo, página 7: 15. Fasila B. Ossumane Sinalo
  89. Texto do artigo, página 7: 16. Gonçalves Alfredo Macuácua
  90. Texto do artigo, página 7: 17. Atija Momade Abacar Musa
  91. Texto do artigo, página 7: 18. Ivandro Jordão Almeida F. Massingue
  92. Texto do artigo, página 7: 19. Mário Fenias Manguene
  93. Texto do artigo, página 7: 20. Elísio Calisto Muaquina
  94. Texto do artigo, página 7: 21. Cacildo Basílio António Muicocome
  95. Texto do artigo, página 7: 22. Osório Ruas Caetano
  96. Texto do artigo, página 7: 23. Jafete Caetano Eurico
  97. Texto do artigo, página 7: 24. Samuel Uamusse
  98. Texto do artigo, página 7: 25. Bonifácio Ernesto Suliva
  99. Texto do artigo, página 7: 26. Tomé António Nantar
  100. Texto do artigo, página 7: 27. Joshua Salomão Cau
  101. Texto do artigo, página 7: 28. Ângelo Natalino Artur Jaime
  102. Texto do artigo, página 7: 29. Mangaze Felizardo Manuel
  103. Texto do artigo, página 7: 30. António Jorge Acácio
  104. Texto do artigo, página 7: 31. Almério de Jeseus G. Tchambule
  105. Texto do artigo, página 7: 32. Engrácia José Siveleque
  106. Texto do artigo, página 7: 33. Rute Venâncio Manjate
  107. Texto do artigo, página 7: 34. Aristides Timóteo Novela
  108. Texto do artigo, página 7: 35. Dias Vasco Coutinho
  109. Texto do artigo, página 7: 36. Filipe Acácio Mabamo
  110. Texto do artigo, página 7: 37. Alfredo Félix Pelembe
  111. Texto do artigo, página 7: 38. Forquilha Albino Forquilha
  112. Texto do artigo, página 7: 39. Chico Tomo António Mapenda
  113. Texto do artigo, página 7: 40. Fernando Tomé Jone
  114. Texto do artigo, página 7: 41. Luísa Paulino António
  115. Texto do artigo, página 7: 42. Armando Joaquim
  116. Texto do artigo, página 7: 43. José Sauil José
  117. Texto do artigo, página 7: 44. Alfonce Jorge
  118. Texto do artigo, página 7: 45. Bertil Baptista Mário
  119. Texto do artigo, página 7: 46. Gabriel Alberto Macuelas
  120. Texto do artigo, página 7: 47. Carlos Tembe
  121. Texto do artigo, página 7: 48. Sebastião Avelino Mussanhane
  122. Texto do artigo, página 7: 49. Simão António Nuvumga
  123. Texto do artigo, página 7: 50. Alex Pedro Safuri
  124. Texto do artigo, página 7: 51. Filipe Acácio Mabamo
  125. Texto do artigo, página 7: 52. Zainabo Rajabo Buranje Andala
  126. Texto do artigo, página 7: 53. Nalfa Orlando Fumo
  127. Texto do artigo, página 7: 54. Lúcia Xavier Afate
  128. Texto do artigo, página 7: 55. Glória Salvador
  129. Texto do artigo, página 7: 56. Clementina Francisco Bomba
  130. Texto do artigo, página 7: 57. Saimone Muhambi Macuiana
  131. Texto do artigo, página 7: 58. Viana da Silva Magalhães
  132. Texto do artigo, página 7: 59. Maria Angelina Dique Enoque
  133. Texto do artigo, página 7: 60. Fernando Bismarque Ali
  134. Texto do artigo, página 7: 61. José Domingos Manuel
  135. Texto do artigo, página 7: 62. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  136. Texto do artigo, página 7: 63. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  137. Texto do artigo, página 7: 64. José Horácio Lourenço Lobo
  138. Texto do artigo, página 7: 65. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  139. Texto do artigo, página 7: 66. Francisco Eliseu de Sousa
  140. Texto do artigo, página 7: 67. Lopes Aquimo
  141. Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 59/2025
  142. Texto do artigo, página 7: de 31 de Dezembro
  143. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Namíbia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  144. Número ou marcador, página 7: Artigo 1
  145. Texto do artigo, página 7: (Criação)
  146. Número ou marcador, página 7: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Namíbia.
  147. Número ou marcador, página 7: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  148. Texto do artigo, página 7: à presente Resolução.
  149. Número ou marcador, página 7: Artigo 2
  150. Texto do artigo, página 7: (Objectivos)
  151. Texto do artigo, página 7: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  152. Número ou marcador, página 7: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  153. Número ou marcador, página 7: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  154. Número ou marcador, página 7: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  155. Número ou marcador, página 7: Artigo 3
  156. Texto do artigo, página 7: (Regulamentação)
  157. Número ou marcador, página 7: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  158. Número ou marcador, página 7: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  159. Texto do artigo, página 7: responsabilidade da Assembleia da República.
  160. Número ou marcador, página 7: Artigo 4
  161. Texto do artigo, página 7: (Actividades)
  162. Texto do artigo, página 7: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  163. Número ou marcador, página 8: Artigo 5
  164. Texto do artigo, página 8: (Entrada em vigor)
  165. Texto do artigo, página 8: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  166. Texto do artigo, página 8: de 2025. Publique-se.
  167. Texto do artigo, página 8: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  168. Número ou marcador, página 8: Anexo
  169. Texto do artigo, página 8: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Namíbia
  170. Texto do artigo, página 8: 1. Raimundo Maico Diomba – Presidente
  171. Texto do artigo, página 8: 2. Carlos Manuel – Vice-Presidente
  172. Texto do artigo, página 8: 3. Feliz Avelino Sílvia
  173. Texto do artigo, página 8: 4. Mariazinha Niquisse
  174. Texto do artigo, página 8: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  175. Texto do artigo, página 8: 6. Dias Julião Letela
  176. Texto do artigo, página 8: 7. Eneas da Conceição Comiche
  177. Texto do artigo, página 8: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  178. Texto do artigo, página 8: 9. Ana Comoane
  179. Texto do artigo, página 8: 10. Damião José
  180. Texto do artigo, página 8: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  181. Texto do artigo, página 8: 12. Raimundo Maico Diomba
  182. Texto do artigo, página 8: 13. Catarina Mário Dimande António
  183. Texto do artigo, página 8: 14. Tendai Lázaro Sianifala
  184. Texto do artigo, página 8: 15. Buana Nchute
  185. Texto do artigo, página 8: 16. Isaltina Maria Campioni Biwi
  186. Texto do artigo, página 8: 17. Isaura António Júlio
  187. Texto do artigo, página 8: 18. Gonçalves Alfredo Macuácua
  188. Texto do artigo, página 8: 19. Atija Momade Abacar Mussa
  189. Texto do artigo, página 8: 20. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  190. Texto do artigo, página 8: 21. Mário Fenias Manguene
  191. Texto do artigo, página 8: 22. Elísio Calisto Muaquina
  192. Texto do artigo, página 8: 23. Cacildo Basílio António Muicocome
  193. Texto do artigo, página 8: 24. Osório Ruas Caetano
  194. Texto do artigo, página 8: 25. Jafete Caetano Eurico
  195. Texto do artigo, página 8: 26. Samuel Uamusse
  196. Texto do artigo, página 8: 27. Bonifácio Ernesto Suliva
  197. Texto do artigo, página 8: 28. Tomé António Nantar
  198. Texto do artigo, página 8: 29. Joshua Salomão Cau
  199. Texto do artigo, página 8: 30. Ângelo Natalino Artur Jaime
  200. Texto do artigo, página 8: 31. Mangaze Felizardo Manuel
  201. Texto do artigo, página 8: 32. António Jorge Acácio
  202. Texto do artigo, página 8: 33. Almério de Jeseus Gomane Tchambule
  203. Texto do artigo, página 8: 34. Engrácia José Siveleque
  204. Texto do artigo, página 8: 35. Rute Venâncio Manjate
  205. Texto do artigo, página 8: 36. Aristides Timóteo Novela
  206. Texto do artigo, página 8: 37. Dias Vasco Coutinho
  207. Texto do artigo, página 8: 38. Filipe Acácio Mabamo
  208. Texto do artigo, página 8: 39. Alfredo Félix Pelembe
  209. Texto do artigo, página 8: 40. Forquilha Albino Forquilha
  210. Texto do artigo, página 8: 41. Chico Tomo António Mapenda
  211. Texto do artigo, página 8: 42. Fernando Tomé Jone
  212. Texto do artigo, página 8: 43. Luísa Paulino António
  213. Texto do artigo, página 8: 44. Armando Joaquim
  214. Texto do artigo, página 8: 45. José Sauil José
  215. Texto do artigo, página 8: 46. Alfonce Jorge
  216. Texto do artigo, página 8: 47. Bertil Baptista Mário
  217. Texto do artigo, página 8: 48. Gabriel Alberto Macuelas
  218. Texto do artigo, página 8: 49. Carlos Tembe
  219. Texto do artigo, página 8: 50. Sebastião Avelino Mussanhane
  220. Texto do artigo, página 8: 51. Simão Antonio Nuvunga
  221. Texto do artigo, página 8: 52. Alex Pedro Safuri
  222. Texto do artigo, página 8: 53. Filipe Acácio Mabano
  223. Texto do artigo, página 8: 54. Zainabo Rajabo Buranje Andala
  224. Texto do artigo, página 8: 55. Nalfa Orlando Fumo
  225. Texto do artigo, página 8: 56. Fernando Bismarque Ali
  226. Texto do artigo, página 8: 57. José Domingos Manuel
  227. Texto do artigo, página 8: 58. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  228. Texto do artigo, página 8: 59. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  229. Texto do artigo, página 8: 60. José Horácio Lourenço Lobo
  230. Texto do artigo, página 8: 61. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  231. Texto do artigo, página 8: 62. Francisco Eliseu de Sousa
  232. Texto do artigo, página 8: 63. Lopes Aquimo
  233. Texto do artigo, página 8: 64. Lúcia Xavier Afate
  234. Texto do artigo, página 8: 65. Saíde Fidel
  235. Texto do artigo, página 8: 66. Glória Salvador
  236. Texto do artigo, página 8: 67. Manuel Alex
  237. Texto do artigo, página 8: 68. Jerónimo Malagueta Nalia
  238. Texto do artigo, página 8: 69. Clementina Francisco Bomba
  239. Texto do artigo, página 8: 70. Arnaldo Francisco Chalaua
  240. Texto do artigo, página 8: 71. Saimone Muhambi Macuiana
  241. Texto do artigo, página 8: 72. Viana da Silva Magalhães
  242. Texto do artigo, página 8: 73. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  243. Texto do artigo, página 8: 74. Maria Angelina Dique Enoque
  244. Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 60/2025
  245. Texto do artigo, página 8: de 31 de Dezembro
  246. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Nigéria, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  247. Número ou marcador, página 8: Artigo 1
  248. Texto do artigo, página 8: (Criação)
  249. Número ou marcador, página 8: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Nigéria.
  250. Número ou marcador, página 8: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  251. Texto do artigo, página 8: à presente Resolução.
  252. Número ou marcador, página 8: Artigo 2
  253. Texto do artigo, página 8: (Objectivos)
  254. Texto do artigo, página 8: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  255. Número ou marcador, página 8: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  256. Número ou marcador, página 9: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  257. Número ou marcador, página 9: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  258. Número ou marcador, página 9: Artigo 3
  259. Texto do artigo, página 9: (Regulamentação)
  260. Número ou marcador, página 9: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  261. Número ou marcador, página 9: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  262. Texto do artigo, página 9: responsabilidade da Assembleia da República.
  263. Número ou marcador, página 9: Artigo 4
  264. Texto do artigo, página 9: (Actividades)
  265. Texto do artigo, página 9: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  266. Número ou marcador, página 9: Artigo 5
  267. Texto do artigo, página 9: (Entrada em vigor)
  268. Texto do artigo, página 9: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  269. Texto do artigo, página 9: de 2025. Publique-se.
  270. Texto do artigo, página 9: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  271. Número ou marcador, página 9: Anexo
  272. Texto do artigo, página 9: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Nigéria
  273. Texto do artigo, página 9: 1. José Domingos Manuel – Presidente
  274. Texto do artigo, página 9: 2. Maria Marta Mateus Fernando Zalimba – Vice-Presidente
  275. Texto do artigo, página 9: 3. Feliz Avelino Sílvia
  276. Texto do artigo, página 9: 4. Mariazinha Niquisse
  277. Texto do artigo, página 9: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  278. Texto do artigo, página 9: 6. Dias Julião Letela
  279. Texto do artigo, página 9: 7. Eneas da Conceição Comiche
  280. Texto do artigo, página 9: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  281. Texto do artigo, página 9: 9. Ana Comoane
  282. Texto do artigo, página 9: 10. Damião José
  283. Texto do artigo, página 9: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  284. Texto do artigo, página 9: 12. Catarina Mário Dimande António
  285. Texto do artigo, página 9: 13. Laura Fernando Souto
  286. Texto do artigo, página 9: 14. Alsácia João Chochoma Sartinha
  287. Texto do artigo, página 9: 15. Omar Amade Bachoo
  288. Texto do artigo, página 9: 16. Gonçalves Alfredo Macuácua
  289. Texto do artigo, página 9: 17. Atija Momade Abacar Musas
  290. Texto do artigo, página 9: 18. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  291. Texto do artigo, página 9: 19. Mário Fenias Manguene
  292. Texto do artigo, página 9: 20. Elísio Calisto Muaquina
  293. Texto do artigo, página 9: 21. Cacildo Basílio António Muicocome
  294. Texto do artigo, página 9: 22. Osório Ruas Caetano
  295. Texto do artigo, página 9: 23. Jafete Caetano Eurico
  296. Texto do artigo, página 9: 24. Samuel Uamusse
  297. Texto do artigo, página 9: 25. Bonifácio Ernesto Suliva
  298. Texto do artigo, página 9: 26. Tomé António Nantar
  299. Texto do artigo, página 9: 27. Joshua Salomão Cau
  300. Texto do artigo, página 9: 28. Ângelo Natalino Artur Jaime
  301. Texto do artigo, página 9: 29. Mangaze Felizardo Manuel
  302. Texto do artigo, página 9: 30. Rizique Aboo Bacar
  303. Texto do artigo, página 9: 31. António Jorge Acácio
  304. Texto do artigo, página 9: 32. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  305. Texto do artigo, página 9: 33. Engrácia José Siveleque
  306. Texto do artigo, página 9: 34. Rute Venâncio Manjate
  307. Texto do artigo, página 9: 35. Aristides Timóteo Novela
  308. Texto do artigo, página 9: 36. Dias Vasco Coutinho
  309. Texto do artigo, página 9: 37. Filipe Acácio Mabamo
  310. Texto do artigo, página 9: 38. Alfredo Félix Pelembe
  311. Texto do artigo, página 9: 39. Forquilha Albino Forquilha
  312. Texto do artigo, página 9: 40. Chico Tomo António Mapenda
  313. Texto do artigo, página 9: 41. Fernando Tomé Jone
  314. Texto do artigo, página 9: 42. Luísa Paulino António
  315. Texto do artigo, página 9: 43. Armando Joaquim
  316. Texto do artigo, página 9: 44. José Suail José
  317. Texto do artigo, página 9: 45. Alfonce Jorge
  318. Texto do artigo, página 9: 46. Bertil Baptista Mário
  319. Texto do artigo, página 9: 47. Gabriel Alberto Macuelas
  320. Texto do artigo, página 9: 48. Carlos Tembe
  321. Texto do artigo, página 9: 49. Sebastião Avelino Mussanhane
  322. Texto do artigo, página 9: 50. Simão Antonio Nuvumga
  323. Texto do artigo, página 9: 51. Alex Pedro Safuri
  324. Texto do artigo, página 9: 52. Zainabo Rajabo Buranje Andala
  325. Texto do artigo, página 9: 53. Filipe Acácio Mabano
  326. Texto do artigo, página 9: 54. Nalfa Orlando Fumo
  327. Texto do artigo, página 9: 55. Lúcia Xavier Afate
  328. Texto do artigo, página 9: 56. Saíde Fidel
  329. Texto do artigo, página 9: 57. Manuel Alex Muacuane
  330. Texto do artigo, página 9: 58. Raúl Luís Dique
  331. Texto do artigo, página 9: 59. Inácio João Reis
  332. Texto do artigo, página 9: 60. Clementina Francisco Bomba
  333. Texto do artigo, página 9: 61. David Manuel Gomes
  334. Texto do artigo, página 9: 62. Arnaldo Francisco Chalaua
  335. Texto do artigo, página 9: 63. Saimone Muhambi Macuiana
  336. Texto do artigo, página 9: 64. Fernando Mendes Lavieque
  337. Texto do artigo, página 9: 65. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  338. Texto do artigo, página 9: 66. Fernando Bismarque Ali
  339. Texto do artigo, página 9: 67. José Domingos Manuel
  340. Texto do artigo, página 9: 68. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  341. Texto do artigo, página 9: 69. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  342. Texto do artigo, página 9: 70. José Horácio Lourenço Lobo
  343. Texto do artigo, página 9: 71. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  344. Texto do artigo, página 9: 72. Francisco Eliseu de Sousa
  345. Texto do artigo, página 9: 73. Lopes Aquimo
  346. Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 61/2025
  347. Texto do artigo, página 9: de 31 de Dezembro
  348. Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Noruega, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia
  349. Texto do artigo, página 10: da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  350. Número ou marcador, página 10: Artigo 1
  351. Texto do artigo, página 10: (Criação)
  352. Número ou marcador, página 10: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Noruega.
  353. Número ou marcador, página 10: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo à presente Resolução.
  354. Número ou marcador, página 10: Artigo 2
  355. Texto do artigo, página 10: (Objectivos)
  356. Texto do artigo, página 10: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  357. Número ou marcador, página 10: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  358. Número ou marcador, página 10: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  359. Número ou marcador, página 10: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  360. Número ou marcador, página 10: Artigo 3
  361. Texto do artigo, página 10: (Regulamentação)
  362. Número ou marcador, página 10: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  363. Número ou marcador, página 10: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
  364. Número ou marcador, página 10: Artigo 4
  365. Texto do artigo, página 10: (Actividades)
  366. Texto do artigo, página 10: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  367. Número ou marcador, página 10: Artigo 5
  368. Texto do artigo, página 10: (Entrada em vigor)
  369. Texto do artigo, página 10: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  370. Texto do artigo, página 10: de 2025. Publique-se.
  371. Texto do artigo, página 10: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  372. Número ou marcador, página 10: Anexo
  373. Texto do artigo, página 10: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Noruega
  374. Texto do artigo, página 10: 1. Alberto Clementino Vaquina – Presidente
  375. Texto do artigo, página 10: 2. Saimone Muhambe Macuiana – Vce-Presidente
  376. Texto do artigo, página 10: 3. Feliz Avelino Sílvia
  377. Texto do artigo, página 10: 4. Mariazinha Niquisse
  378. Texto do artigo, página 10: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  379. Texto do artigo, página 10: 6. Dias Julião Letela
  380. Texto do artigo, página 10: 7. Eneas da Conceição Comiche
  381. Texto do artigo, página 10: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  382. Texto do artigo, página 10: 9. Ana Comoane
  383. Texto do artigo, página 10: 10. Damião José
  384. Texto do artigo, página 10: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  385. Texto do artigo, página 10: 12. Catarina Mário Dimande António
  386. Texto do artigo, página 10: 13. Laura Fernando Souto
  387. Texto do artigo, página 10: 14. Cassamo Sulemane
  388. Texto do artigo, página 10: 15. Celestino António Checanhandza
  389. Texto do artigo, página 10: 16. Tomé Agostinho Tmé Shakushasha
  390. Texto do artigo, página 10: 17. Ofélia Timé Mutombene
  391. Texto do artigo, página 10: 18. Ivan John Daniel Matavele
  392. Texto do artigo, página 10: 19. Helena Francisco Mondlane Sitoe
  393. Texto do artigo, página 10: 20. Lúcia Xavier Afate
  394. Texto do artigo, página 10: 21. Maria Ivone Ressamo Bernardo Selemane
  395. Texto do artigo, página 10: 22. Glória Salvador
  396. Texto do artigo, página 10: 23. Clementina Francisco Bomba
  397. Texto do artigo, página 10: 24. Arnaldo Francisco Chalaua
  398. Texto do artigo, página 10: 25. Viana da Silva Magalhães
  399. Texto do artigo, página 10: 26. Fernando Mendes José Lavieque
  400. Texto do artigo, página 10: 27. Gonçalves Alfredo Macuácua
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