LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 132

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 132/2023

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Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, dividido pelos sócios Jorge Agostinho Júnior, com valor de cento doze mil e quinhentos meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social e Adércia Antonio Francisco, com valor de trinta sete mil
Texto do artigo · p. 29 e quinhentos meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, o mesmo que poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 Administração, assembleia geral
Texto do artigo · p. 29 A administração e gestão de sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo do sócio gerente Jorge Agostinho Júnior, desempenhando o cargo de presidente do conselho de administrativo e director executivo, a assembleia geral reúne-se uma vez por ano.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 Dissolução
Texto do artigo · p. 29 A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou o socio quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 Casos omissos
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados por legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 7 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Título de secção · p. 30 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 30 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 30 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 30 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 30 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 30 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 30 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 30 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 30 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 30 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 30 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 30 Delegações:
Parágrafo · p. 30 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 30 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 30 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 30 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00MT
Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, dividido pelos sócios Jorge Agostinho Júnior, com valor de cento doze mil e quinhentos meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social e Adércia Antonio Francisco, com valor de trinta sete mil
  2. Texto do artigo, página 29: e quinhentos meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, o mesmo que poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere.
  3. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  4. Texto do artigo, página 29: Administração, assembleia geral
  5. Texto do artigo, página 29: A administração e gestão de sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo do sócio gerente Jorge Agostinho Júnior, desempenhando o cargo de presidente do conselho de administrativo e director executivo, a assembleia geral reúne-se uma vez por ano.
  6. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  7. Texto do artigo, página 29: Dissolução
  8. Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou o socio quando assim o entender.
  9. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  10. Texto do artigo, página 29: Casos omissos
  11. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados por legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  12. Texto do artigo, página 29: Maputo, 7 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  13. Título de secção, página 30: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  14. Título de secção, página 30: NOSSOS SERVIÇOS:
  15. Parágrafo, página 30: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  16. Parágrafo, página 30: — Impressão em Off-set e Digital;
  17. Parágrafo, página 30: — Encadernação e Restauração de Livros;
  18. Parágrafo, página 30: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  19. Parágrafo, página 30: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  20. Parágrafo, página 30: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  21. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura anual:
  22. Lista, página 30: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  23. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura semestral:
  24. Lista, página 30: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  25. Parágrafo, página 30: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  26. Título de secção, página 30: Delegações:
  27. Parágrafo, página 30: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  28. Lista, página 30: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  29. Parágrafo, página 30: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  30. Parágrafo, página 30: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  31. Parágrafo, página 30: Preço — 150,00MT
  32. Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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