LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 181

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 181/2025

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Número ou marcador · p. 38 e) nomear auditores;
Número ou marcador · p. 38 f) submeter contas e orçamento;
Número ou marcador · p. 38 g) adquirir/alienar participações;
Número ou marcador · p. 38 h) nomear diretores/gerentes;
Número ou marcador · p. 38 i) criar subsidiárias ou adquirir participações;
Número ou marcador · p. 38 j) propor aplicação de fundos e dividendos;
Número ou marcador · p. 38 k) resolver litígios relevantes;
Número ou marcador · p. 38 l) exercer demais competências legais e estatutárias;
Número ou marcador · p. 38 m) representar a sociedade perante terceiros.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade será dissolvida nos termos legais.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Liquidatários serão nomeados pela sócia única, com plenos poderes.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 12 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 INM
Título de secção · p. 39 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 39 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 39 — Maketização, Criação
Parágrafo · p. 39 de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
Parágrafo · p. 39 e Digital;
Parágrafo · p. 39 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 39 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 39 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 39 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 39 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 39 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 39 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 39 Delegações:
Parágrafo · p. 39 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 39 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 39 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 39 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00MT
Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Número ou marcador, página 38: e) nomear auditores;
  2. Número ou marcador, página 38: f) submeter contas e orçamento;
  3. Número ou marcador, página 38: g) adquirir/alienar participações;
  4. Número ou marcador, página 38: h) nomear diretores/gerentes;
  5. Número ou marcador, página 38: i) criar subsidiárias ou adquirir participações;
  6. Número ou marcador, página 38: j) propor aplicação de fundos e dividendos;
  7. Número ou marcador, página 38: k) resolver litígios relevantes;
  8. Número ou marcador, página 38: l) exercer demais competências legais e estatutárias;
  9. Número ou marcador, página 38: m) representar a sociedade perante terceiros.
  10. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  11. Texto do artigo, página 38: (Dissolução e liquidação)
  12. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade será dissolvida nos termos legais.
  13. Número ou marcador, página 38: Dois) Liquidatários serão nomeados pela sócia única, com plenos poderes.
  14. Texto do artigo, página 38: Maputo, 12 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  15. Texto do artigo, página 39: INM
  16. Título de secção, página 39: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  17. Título de secção, página 39: NOSSOS SERVIÇOS:
  18. Parágrafo, página 39: — Maketização, Criação
  19. Parágrafo, página 39: de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
  20. Parágrafo, página 39: e Digital;
  21. Parágrafo, página 39: — Encadernação e Restauração de Livros;
  22. Parágrafo, página 39: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  23. Parágrafo, página 39: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  24. Parágrafo, página 39: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  25. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura anual:
  26. Lista, página 39: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  27. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura semestral:
  28. Lista, página 39: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  29. Parágrafo, página 39: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  30. Título de secção, página 39: Delegações:
  31. Parágrafo, página 39: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  32. Lista, página 39: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  33. Parágrafo, página 39: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  34. Parágrafo, página 39: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  35. Parágrafo, página 40: Preço — 200,00MT
  36. Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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