III Série n.º 188/2022

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Edição III Série n.º 188/2022

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Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente soma de duas quotas, divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 22 a) Osvaldo Eusébio Cuamba com uma quota no valor nominal de 99.000,00MT (noventa e nove mil meticais) correspondente a noventa e nove porcento do capital social;

Número ou marcador · p. 22 b) Eusébio Ueliane Cuamba com uma quota no valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a um porcento do capital social.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 22 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, ativa e passivamente, será exercida pelo sócio Osvaldo Eusébio Cuamba. Que desde já fica nomeado administrador geral, a sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus atos e contractos.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 9 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Natur-Erva – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Natur-Erva Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101616118, em que Edna Sandra Naiene Maiela, constituiu uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá de acordo com os seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 22 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 22 (Denominação)

Número ou marcador · p. 22 Um) A empresa adopta a denominação Natur-Erva – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A empresa constitui-se a partir da data de outorga da respectiva escritura notarial e a sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 22 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 22 (Sede)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, rua Capitães de Sofala, casa s/n, rés-do-chão, 2.º bairro Palmeiras, na província de Sofala, podendo abrir sucursais, outras delegações, agências, filiais, ou qualquer outra forma de representação social, bem como escritórios e estabelecimentos comerciais, onde e quando for julgado conveniente, que tenha as necessidades autorizações a fim de poder abrir em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 22 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Texto do artigo · p. 22 A empresa tem como objecto principal: Comércio de produtos naturas e suplementos alimentares (ervas, plantas e infusões, nutricional, alimentação dietéticos, cosmética e higiene) para controlo e/ou prevenção de patológico.

Número ou marcador · p. 22 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito 100.000,00MT (cem mil meticais) e correspondente à uma soma única quota, podendo por deliberação aceitar a entrada de novos sócios.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Uma correspondente a cem por cento, equivalente a (100%), pertencente a Edna Sandra Naiene Maiela.

Número ou marcador · p. 22 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 22 (Gerência)

Número ou marcador · p. 22 Um) A gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente incumbem a Edna Sandra Naiene Maiela, que desde já fica nomeada gerente.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A empresa obriga-se: Pela assinatura da única gerente, Edna Sandra Naiene Maiela.

Número ou marcador · p. 22 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 22 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 22 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Beira, 6 de Setembro de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 22 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 O & G Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade O & G Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101808424, em que Fernando Albino, solteiro, constitue uma sociedade em nome individual nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a firma de O & G Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e regese pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade terá a sua sede na província de Sofala, podendo por deliberação simplificada da assembleia geral abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 22 Três) Mediante deliberação simplificada da assembleia geral, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 22 a) Serviços de consultoria, fiscalização de projectos;

Número ou marcador · p. 22 b) Fiscalização de obras de edifícios; estradas; pontes; hidráulica; monumentos;

Número ou marcador · p. 22 c) Construção civil;

Número ou marcador · p. 22 d) Reparação e manutenção de bens imóveis.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas mediante uma deliberação qualificada da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, valor, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente ao único sócio Fernando Albino.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Só será admitida a entrada de novos sócios mediante a deliberação qualificada da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 Três) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, de acordo as necessidades, mediante a deliberação qualificada da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade será administrada e gerida pelo sócio Fernando Albino.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 23 Todos casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Beira, 5 de Setembro de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 23 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Oliperci, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Oliperci, Limitada, matriculada sob NUEL 101748871, que consiste na alteração dos artigos quinto e sexto com a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 23 Ponto Um. Que se retira à sócia Lídia Percina Jeque que sede a sua quota ao outorgante Joaquim Francisco Botão.

Texto do artigo · p. 23 Ponto Dois. Que se nomeia o novo administrador, passando a ter a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 23 .............................................................................

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 100% do capital, pertencente ao sócio único Joaquim Francisco Botão.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 23 A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e

Texto do artigo · p. 23 fora dele, activa e passivamente serão exercidos pelo sócio Joaquim Francisco Botão, que desde já é nomeado sóciogerente, com dispensa de caução.

Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Beira, 8 de Setembro de 2022. — O Conser-

Texto do artigo · p. 23 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 PSF – Peças e Serviços Ferroviários, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade PSF – Peças e Serviços Ferroviários, Limitada, matriculada sob NUEL entre Ahado Assuba Consolo Ali, Salato Manuel Rafael, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 070101394201M, emitido a 9 de Setembro de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Munhava, nesta cidade da Beira e Narciso Esteves Nhacavala. É constituída uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, nos termos das cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação PSF – Peças e Serviços Ferroviários, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Sede)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, bairro da Ponta-Gea, rua Mouzinho de Albuquerque n.° 1202, rés-do-chão, nesta cidade da Beira, exercendo a sua actividade em todo país.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Por simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do país.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade poderá abrir, transferir, transformar ou encerrar filiais, delegações, sucursais e outras formas de representação comercial, desde que assim seja deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem como objecto principal, reparação e montagem de componentes ferroviários, manutenção de vagões, serviços de caldeiraria: corte, solda molde, montagens de infra-estruturas industriais e venda de acessórios.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor nominal de trinta e três mil e trezentos e trinta meticais, correspondente a trinta e três vírgula trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Ahado Assuba Consolo Ali;

Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor nominal de trinta e três mil e trezentos quarenta meticais, correspondente a trinta e três vírgula trinta e quatro por cento do capital social, pertencente ao sócio Salato Manuel Rafael; e

Número ou marcador · p. 23 c) Uma quota no valor nominal de trinta e três mil e trezentos e trinta meticais, correspondente a trinta e três vírgula trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Narciso Esteves Nhacavala.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Gerência e representação)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidas pelos sócios, Ahado Assuba Consolo Ali, Salato Manuel Rafael e Narciso Esteves Nhacavala, o que, para tanto, são nomeados sócios gerentes, ficando desde já dispensado de prestar caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para prossecução do objecto social, designadamente, quanto a gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 23 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura de um sócio gerente ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) Cada um dos sócios, por ordem ou com autorização da assembleia geral, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Beira, 15 de Setembro de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 23 adora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Radiant Metals – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicacao, que por escritura do dia quinze de Julho de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 18 a 21 do livro de notas para escrituras diversas n.º 7/2022, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noe José Penete, conservador e notario superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:

Texto do artigo · p. 24 Primeiro: Vivekananda Desai Gurappa, maior, de nacionalidade indiana, portador de Passaporte n.º P4593506, emitido pela República da Índia, a trinta de Agosto de dois mil e dezoito, e residente nesta cidade de Chimoio, que outorga neste acto na qualidade de procurador do senhor Neel Mani Srivastava, sócio único da sociedade acima mencionada.

Texto do artigo · p. 24 Verifiquei a identidade do outorgante bem como os poderes de representação para a prática do acto, por apresentação do documento acima mencionado e por procuração outorgada na República da Índia e reconhecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, datado de vinte e três de Maio e dois de Junho de dois de dois mil e vinte e dois, respectivamente.

Texto do artigo · p. 24 E pelo seu representante foi dito: Que este é único e actual sócio da Radiant Metals – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na localidade de Cafumpe, distrito de Gondola, província de Manica, com capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Neel Mani Srivastava.

Texto do artigo · p. 24 Que pela presente escritura publica e por procuracao outorgada na República da Índia e reconhecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, datado de vinte e três de Maio e dois de Junho de dois mil e vinte e dois, respectivamente, a favor do representante, o sócio Neel Mani Srivastava, não estando mais interessado em continuar na sociedade, cede a totalidade das suas quotas ao senhor Vivekananda Desai Gurappa.

Texto do artigo · p. 24 Que em consequência desta operação, o representante altera a composição do artigo sétimo e décimo do pacto social que rege a sociedade, passando a ter a nova seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 24 .............................................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Vivekananda Desai Gurappa.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 24 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Vivekananda Desai Gurappa, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Inalterado. Tres) Inalterado. Quatro) Inalterado.

Texto do artigo · p. 24 Que em tudo mais não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 24 Está conforme. O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Roque Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação da sociedede Roque Trading, Limitada, matriculada sob NUEL 101811980, entre, Jiemin Huang, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira e Qiang Chen, solteiro, de nacionalidade Chinesa, residente na cidade da Beira, é constituída uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objecto e duração da sociedade

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 É constituída uma sociedade comercial por quotas que terá a denominação de Roque Trading, Limitada.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem a sua sede na rua Armando Tivane, bairro do Maquinino, cidade da Beira, província de Sofala.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto comércio geral e prestaçao de serviços geral com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e órgãos sociais

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 O capital social, subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 24 a) Jiemin Huang, com 50%, correspondente a cinquenta mil meticais;

Número ou marcador · p. 24 b) Qiang Chen, com 50%, correspondente a cinquenta mil meticais.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 A administração da sociedade será exercida pelo sócio Jiemin Huang e Qiang Chen.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO VI Dos casos omissos

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Beira, 1 de Setembro de 2022. — O Conser-

Texto do artigo · p. 24 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Softrans, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade, Softrans, Limitada, matriculada sob NUEL 101703592, entre Justino Arnaldo Chuquela, Júlio Miguel Macie, Balbina da Graça Zandamela, constituem uma sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação)

Texto do artigo · p. 24 É criada nos termos da lei o consórcio denominado Softrans, Limitada.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Natureza)

Texto do artigo · p. 24 A Softrans, Limitada é um consórcio de direito privado, com fins lucrativos que goza de personalidade jurídica com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Sede)

Texto do artigo · p. 24 A Softrans, Limitada tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala e poderá ter delegações ou outras formas de representações em qualquer ponto da província, desde que seja autorizada pelos órgãos competentes e para tal se justifique.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto e funções)

Número ou marcador · p. 24 Um) Através do presente contrato as partes constituem um consórcio, cujo objectivo passa

Texto do artigo · p. 25 necessariamente por proceder a administração das viaturas AHV 968MC e AII 006MC á si adjudicadas através do concurso público.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O consórcio, tem como a função principal transporte urbano interdistrital de passageiro.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração)

Número ou marcador · p. 25 Um) O consórcio será representado pelos senhores: Justino Arnaldo Chuquela e Júlio Miguel Macie, ficando estes com poderes suficientes para celebrar o contrato, e praticar atos que obriguem o consórcio.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Os outros membros serão solidariamente responsáveis pelos atos praticados pelo consórcio.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social do consórcio será de 300.000,00MT (trezentos mil meticais).

Número ou marcador · p. 25 Dois) O capital social será dividido da seguinte forma: Justino Arnaldo Chuquela com uma quota nominal de cem mil meticais, correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social, Júlio Miguel Macie com uma quota nominal de cem mil meticais, correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social e Balbina da Graça Zandamela, também com uma quota nominal no valor de cem mil meticais, correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social, perfazendo deste forma 100% (cem por cento) do capital social investido.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Duvidas e omissões)

Texto do artigo · p. 25 As duvidas e omissões que os presentes estatutos suscitarem serão resolvidas tanto pela assembleia geral, sob a proposta do secretariado, assim como pelo regulamento do consórcio.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Beira, 21 de Fevereiro de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 25 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Supermercado Palmeiras – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação da Supermercado Palmeiras – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101698289, entre, Arty Prehlad, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana,

Texto do artigo · p. 25 residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade por quota, nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação Supermercado Palmeiras – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem a sua sede em Sofala, cidade da Beira, bairro de Palmeiras, Avenida/ /Rua FPLM, podendo por deliberação do sócio transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Duração)

Texto do artigo · p. 25 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto: Comércio de supermercados e hipermercados, comércio de produtos alimentar, cosméticos, de higiene, calçados, têxteis, malas, bijutarias, jogos e brinquedos, boticários; comércio e actividade geral, com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Arty Prehlad.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 25 A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Arty Prehlad.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Beira, 1 de Setembro de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 25 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 TKIFS, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de nove de Junho de dois mil vinte e dois da sociedade TKIFS, Limitada, com sede na cidade de Maputo com capital social de 100.000,00MT, matriculada na Conservatoria de Registo de Entidades Legais sob NUEL

Texto do artigo · p. 25 101587762, procedeu-se na sociedade a divisão e cedência de quota do sócio Adolfo Armando Zunguze, que possuía na sociedade no valor nominal de cinquenta e um mil meticais que divide em duas partes desiguias, uma no valor nominal de 41.000,00MT (quarenta e um mil meticais) que cede á favor do senhor Eduardo Francisco Macuácua e outra quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) que cede á favor do senhor Baptista Armando Zunguze, apartando desta feita da sociedade.

Texto do artigo · p. 25 Por sua vez o sócio Tshepo J. Phokobye, detentor de uma quota com valor nominal de 49.000,00MT (quarenta e nove mil meticais) dividiu a sua quota em duas quotas desiguias, sendo uma no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), que reserva para si e outra no valor nominal de 9.000,00MT (nove mil meticais), que cede á favor do senhor Richard Simango.

Texto do artigo · p. 25 Em consequência dessa delberação são alteradas as redacções dos artigos quarto e quinto da sociedade os quais passam ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e corresponde à soma de quatro quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota no valor nominal de 9.000,00MT (nove mil meticais), correspondente a nove por cento do capital social, pertencente ao sócio Richard Simango;

Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Baptista Armando Zunguze;

Número ou marcador · p. 25 c) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Tshepo J. Phokobye;

Número ou marcador · p. 25 d) Uma quota no valor nominal de 41.000,00MT (quarenta e um mil meticais), correspondente a quarenta e um por cento do capital social, pertencente ao sócio Eduardo Francisco Macuácua.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo dos sócios Eduardo Francisco Macuácua e Tshepo J Phokobye que ficam desde já nomeados administradores da sociedade.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos administradores.

Número ou marcador · p. 26 Três) É vedada a qualquer dos administradores ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contrato que digam respeito a negócios estranhos a mesma.

Número ou marcador · p. 26 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 20 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 TM Logística, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Agosto de dois mil e vinte e dois, da sociedade TM Logística, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100865947, deliberaram a divisão e cessão da quota no valor de dezanove mil meticais que o sócio António Simões Martinho possui e que dividiu em duas partes desiguais, sendo uma no valor de dezasseis mil meticais que cede a Aníbal Simões Martinho e outra de três mil meticais que cede a Marta Mate.

Texto do artigo · p. 26 Na sequência desta cessão, os sócios deliberaram, por unanimidade, alterar os artigos quarto, décimo terceiro e décimo oitavo do pacto social que passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 26 .............................................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor nominal de 17.000,00MT (dezassete mil meticais), correspondente a 85% do capital social, pertencente ao sócio Aníbal Simões Martinho;

Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota no valor nominal de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondente a 15% do capital social, pertencente à sócia Marta Mate.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Gerência)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade será gerida e administrada pelo sócio Aníbal Simões Martinho.

Texto do artigo · p. 26 .............................................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente ou pela assinatura de mandatários, nos termos a serem definidos pelo gerente.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 6 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Toke Rústico – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Toke Rústico – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101825124, Naila Belmira de Almeida Mahossana, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objecto e Duração da sociedade

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 É constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal que terá a denominação de Toke Rústico – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem a sua sede na rua Garcia da Mota, bairro do Matacuane, cidade da Beira, província de Sofala.

Texto do artigo · p. 26 Artigo terceiro

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviço geral e comércio geral com importação e exportação geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e órgãos sociais

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 O capital social, subscrito em dinheiro e correspondente à uma quota única de 100%, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), realizado pelo senhor Naila Belmira de Almeida Mahossana.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 A administração da sociedade será exercida pela sócia única.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO VI Dos casos omissos

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Beira, 8 de Setembro de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 26 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Transportes Pinho, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação da acta do dia dois de Setembro de dois mil e vinte um, nesta cidade e na sede social na rua 29/3352, Manga na cidade da Beira, matriculada sob NUEL 100116979, os sócios Rui Jorge Ah Taka Pinho, Firmina Rosário Ah Taka Pinho, Sónia Daiana Ah Taka Pinho Ferreira, António Cosme Ah Taka Pinho e a convidada Elsa Marna Xavier do Couto Pinho, reunidos em mais uma sessão de assembleia geral extraordinária, previstos nos estatutos da sociedade, para deliberar sobre um único ponto de agenda:

Texto do artigo · p. 26 Deliberar sobre cessão de quotas e saída dos sócios.

Texto do artigo · p. 26 Rui Jorge Ah Taka Pinho, Firmina Rosário Ah Taka Pinho, Sónia Diana Ah Taka Pinho Ferreira, António Cosme Ah Taka Pinho, são os únicos e actuais sócios da sociedade com capital social de 1.000.000,00MT (um milhão de maticais), correspondente à soma de 4 (quatro) quotas assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 26 a) Uma quota de valor nominal de 600.000,00MT;

Texto do artigo · p. 26 b) Uma quota de valor nominal de 200.000,00MT;

Texto do artigo · p. 26 c) Duas quotas de valor nominal de 100.000,00MT, cada um.

Texto do artigo · p. 26 A sócia Firmina Ah Taka Pinho, Sónia Daiana Ah Taka Pinho Ferreira e António Cosme Ah Taka Pinho, devido a questões estruturais, pretendem abraçar outras actividades e não estando interessados a continuar como sócios, havendo entre os sócios a necessidade de usar

Texto do artigo · p. 26 o direito de preferência e de comum acordo cedem a totalidade daquelas suas quotas nos termos seguintes: Uma quota de 100.000,00MT (cem mil maticais), detida pelo sócio António Cosme Ah Taka Pinho, cede ao cessionário Rui Jorge Ah Taka Pinho, que passa a ser titular de duas quotas e unifica-as passando a constituir uma única quota de 700.000,00MT (setecentos mil meticais); e duas quotas sendo uma de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e outra de 100.000,00MT (cem mil meticais), detidas pelas sócias Firmina Rosário Ah Taka Pinho e Sónia Diana Ah Taka Pinho Ferreira, cedem a totalidade à Elsa Marina Xavier do Couto Pinho, casada, natural de Mafambisse – Dondo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070100065674B, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Beira, onde reside, entra assim na sociedade com todos os direitos e obrigações inerentes na sociedade o que concedem plena quitação e os cedentes apartam-se.

Texto do artigo · p. 27 Em consequência da referida cessão os sócios deliberam alteração do artigo 6.º pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 27 .............................................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de 2 (duas) quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 27 a) Rui Jorge Ah Taka Pinho, com uma quota no valor nominal de 700.000,00MT (setecentos mil meticais), correspondente a 70% do capital social;

Número ou marcador · p. 27 b) Elsa Marina Xavier do Couto Pinho, com uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 30% do capital social.

Texto do artigo · p. 27 .............................................................................

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO III Da gerência e representação

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 (Gerência e representação)

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidos pelo sócio Rui Jorge Ah Taka Pinho, desde já fica nomeado sócio-gerente, ficando dispensado de prestar caução, com ou sem remuneração, confirme for deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Compete a gerência, representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes de gerência comercial legalmente consentidos, para prossecução do objecto social.

Número ou marcador · p. 27 Três) Ficou decidido na reunião dos sócios que os cessionários, Firmina Rosário Ah Taka Pinho, Sónia Daiana Ah Taka Pinho Ferreira e António Cosme Ah Take Pinho, ficam a exercerem as suas actividades na sociedade e serão remunerados de acordo com lei de trabalho vigente.

Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Beira, 29 de Agosto de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 27 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Waka Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Waka Servicos, Limitada, matriculada sob NUEL 100313081, que consiste na integração de um sócio, repartição de quotas e reabertura da sociedade.

Texto do artigo · p. 27 Abriu a sessão o sócio Gulamo Ussene Abdul Gany, que na sua introdução referiuse sobre a integração de um socio, repartição da quota e reabertura da sociedade.

Texto do artigo · p. 27 Por ele foi dito que a integração do novo socio, obrigará a repartição de quota, que passa a ter a seguinte repartição pelos sócios: O senhor Gulamo Ussene Abdul Gany passa a ter uma quota de cinquenta por cento do capital social, que corresponde a cinquenta mil meticais e Muhamad Akil Ussene Gany, passa a ter uma quota de vinte cinco por cento que corresponde a vinte cinco mil meticais, assim sendo o novo socio o senhor Fadil Ussene Gany, passa a ter uma quota de vinte cinco por cento, que corresponde a vinte cinco mil meticais.

Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Beira, 31 de Agosto de 2022. — O Conser-

Texto do artigo · p. 27 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Wipco Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa da assembleia geral extraordinário número um, realizada aos dez dias de Junho de dois mil e vinte dois, pelas nove horas, os sócios da firma Wipco Mozambique, Limitada, titular do capital social de quarenta e oito milhões, subscrito e realizado, matriculada nas entidades legais sob NUEL 101234045, na antiga sua sede social, sita na cidade da Matola, na Avenida Samora, número mil, duzentos trinta e oito, deliberaram a mudança da sede social, para rua General Sebastião Marcos Mabote, casa número mil duzentos e vinte e cinco, bairro da Matola C.

Texto do artigo · p. 27 Por conseguinte alterou o artigo segundo, dos estatutos cuja epígrafe é relativa a sede social, que passa a ter nova redacção seguinte:

Texto do artigo · p. 27 .............................................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 Sede social

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem sua sede social na cidade da Matola, na rua General Sebastião Marcos Mabote, casa número mil duzentos e vinte e cinco, bairro da Matola C, podendo abrir, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, mediante a deliberação do conselho de gerência, desde que consintam sua conveniência para a expansão dos objectos sociais da empresa.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Mediante simples deliberação pode o conselho de gerência transferir a sede social para qualquer outro local do território nacional.

Parágrafo · p. 27 15 (quinze) dias após a assinatura da presente deliberação, esta, deve ser registada na Conservatória das Entidades Legais do Maputo, Publicada no Boletim da República e formalizar alterações no Alvará, NUIT.

Texto do artigo · p. 27 Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Maputo, 27 de Julho de 2022. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 27 Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Xiveve Premium – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Xiveve Premium – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101688054, em que Manuel Benedito Pereira Muchega, solteiro, natural da Beira, declara que nos termos do n.º 1, do artigo 90, do Código Comercial, que constitui a presente sociedade unipessoal por quotas, que reger-se-á nos termos do presente pacto social:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adoptara a denominação de Xiveve Premium – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos, a partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Sede)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Baltazar de Aragão, casa n.° 3356, 5.º Bairro Pioneiros, cidade da Beira, província de Sofala, podendo abrir sucursais, delegações, agências, filiais, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for julgado conveniente, desde que se obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem como objecto;

Número ou marcador · p. 27 a) Venda de consumíveis informáticos;

Número ou marcador · p. 27 b) Venda de material informático;

Número ou marcador · p. 27 c) Prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Para a realização do seu objecto, a sociedade pode efectuar todas as operações de ordem financeira e comercial, que directos

Texto do artigo · p. 28 ou indirectamente estejam ligados a referida actividade, a sociedade poderá ainda associar-se ou participar no capital social de outras empresas e criar novas sociedades.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social é de 25.000,00MT (vinte cinco mil), totalmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondendo a uma única quota de 100% (cem por cento), pertencente ao sócio Manuel Benedito Pereira Muchega.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Quando o desenvolvimento da sociedade, o capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes, devendo o aumento ser proporcional a quota do sócio, Não haverá prestações suplementares.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Gerência)

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação, dispensa de caução e com ou sem renumeração, fica a cargo do sócio único Manuel Benedito Pereira Muchega, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contractos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de poderes legalmente consentidos.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O sócio único poderá designar um ou mais mandatários a neles delegar ou total ou parcialmente, os seus poderes. O sócio, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contractos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações, ou outras semelhantes.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Omissões)

Texto do artigo · p. 28 Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Beira, 16 de Agosto de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 28 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 YC Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade YC Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101829049, Sérgio Álvaro Chin, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicano, residente na cidade do Dondo, constitui uma sociedade que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 Denominação e duração

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação de YC Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 Sede e âmbito

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 Objecto social

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 28 a) Construção civil, reabilitações e decoração de imóveis, fabrico e venda de materiais de construção civil, produtos afins, incluindo indústria de betão, pré-fabricados e serralharia civil;

Número ou marcador · p. 28 b) Construção de estradas, pontes, ferrovias e manutenção;

Número ou marcador · p. 28 c) Terraplanagens, transporte e fornecimento de inertes e mercadorias;

Número ou marcador · p. 28 d) Logística, actividades de intermediação e desenvolvimento imobiliário e restruturação;

Número ou marcador · p. 28 e) Aquisição, gestão, locação e alienação de património, imóveis, condomínios, representação e participação em sociedades;

Número ou marcador · p. 28 f) Elaboração, gestão de participações nas áreas de comércio, exploração e comercialização de recursos minerais, madeira, energia, agricultura, pecuária, turismo, tecnologia de informação, sistemas de segurança, transportes, telecomunicações e imobiliária;

Número ou marcador · p. 28 g) Importação, exportação e comercialização de mais diversos produtos;

Número ou marcador · p. 28 h) Compra, venda e aluguer de máquinas, equipamentos e afins, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 Capital social

Texto do artigo · p. 28 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à quota única, pertencente ao sócio Sérgio Álvaro Chin.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Sérgio Álvaro Chin desde já nomeado administrador com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura do administrador, ou de mandatário da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 Disposições finais

Texto do artigo · p. 28 Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação avulsa e do Código Comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Beira, 14 de Setembro de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 28 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 INM

Título de secção · p. 29 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 29 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 29 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 29 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 29 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 29 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 29 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 29 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 29 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 29 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 29 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 29 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 29 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 29 Delegações:

Parágrafo · p. 29 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 29 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 29 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 29 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00MT

Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente soma de duas quotas, divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 22: a) Osvaldo Eusébio Cuamba com uma quota no valor nominal de 99.000,00MT (noventa e nove mil meticais) correspondente a noventa e nove porcento do capital social;
Número ou marcador, página 22: b) Eusébio Ueliane Cuamba com uma quota no valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a um porcento do capital social.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 22: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, ativa e passivamente, será exercida pelo sócio Osvaldo Eusébio Cuamba. Que desde já fica nomeado administrador geral, a sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus atos e contractos.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 9 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Natur-Erva – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Natur-Erva Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101616118, em que Edna Sandra Naiene Maiela, constituiu uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá de acordo com os seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 22: (Denominação)
Número ou marcador, página 22: Um) A empresa adopta a denominação Natur-Erva – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 22: Dois) A empresa constitui-se a partir da data de outorga da respectiva escritura notarial e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 22: (Sede)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, rua Capitães de Sofala, casa s/n, rés-do-chão, 2.º bairro Palmeiras, na província de Sofala, podendo abrir sucursais, outras delegações, agências, filiais, ou qualquer outra forma de representação social, bem como escritórios e estabelecimentos comerciais, onde e quando for julgado conveniente, que tenha as necessidades autorizações a fim de poder abrir em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Texto do artigo, página 22: A empresa tem como objecto principal: Comércio de produtos naturas e suplementos alimentares (ervas, plantas e infusões, nutricional, alimentação dietéticos, cosmética e higiene) para controlo e/ou prevenção de patológico.
Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito 100.000,00MT (cem mil meticais) e correspondente à uma soma única quota, podendo por deliberação aceitar a entrada de novos sócios.
Número ou marcador, página 22: Dois) Uma correspondente a cem por cento, equivalente a (100%), pertencente a Edna Sandra Naiene Maiela.
Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 22: (Gerência)
Número ou marcador, página 22: Um) A gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente incumbem a Edna Sandra Naiene Maiela, que desde já fica nomeada gerente.
Número ou marcador, página 22: Dois) A empresa obriga-se: Pela assinatura da única gerente, Edna Sandra Naiene Maiela.
Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 22: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Está conforme. Beira, 6 de Setembro de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 22: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: O & G Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade O & G Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101808424, em que Fernando Albino, solteiro, constitue uma sociedade em nome individual nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a firma de O & G Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e regese pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade terá a sua sede na província de Sofala, podendo por deliberação simplificada da assembleia geral abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 22: Três) Mediante deliberação simplificada da assembleia geral, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 22: a) Serviços de consultoria, fiscalização de projectos;
Número ou marcador, página 22: b) Fiscalização de obras de edifícios; estradas; pontes; hidráulica; monumentos;
Número ou marcador, página 22: c) Construção civil;
Número ou marcador, página 22: d) Reparação e manutenção de bens imóveis.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas mediante uma deliberação qualificada da assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, valor, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente ao único sócio Fernando Albino.
Número ou marcador, página 23: Dois) Só será admitida a entrada de novos sócios mediante a deliberação qualificada da assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: Três) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, de acordo as necessidades, mediante a deliberação qualificada da assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Administração)
Texto do artigo, página 23: A sociedade será administrada e gerida pelo sócio Fernando Albino.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 23: Todos casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Está conforme. Beira, 5 de Setembro de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 23: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Oliperci, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Oliperci, Limitada, matriculada sob NUEL 101748871, que consiste na alteração dos artigos quinto e sexto com a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 23: Ponto Um. Que se retira à sócia Lídia Percina Jeque que sede a sua quota ao outorgante Joaquim Francisco Botão.
Texto do artigo, página 23: Ponto Dois. Que se nomeia o novo administrador, passando a ter a seguinte composição:
Texto do artigo, página 23: .............................................................................
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 100% do capital, pertencente ao sócio único Joaquim Francisco Botão.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 23: A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e
Texto do artigo, página 23: fora dele, activa e passivamente serão exercidos pelo sócio Joaquim Francisco Botão, que desde já é nomeado sóciogerente, com dispensa de caução.
Texto do artigo, página 23: Está conforme. Beira, 8 de Setembro de 2022. — O Conser-
Texto do artigo, página 23: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: PSF – Peças e Serviços Ferroviários, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade PSF – Peças e Serviços Ferroviários, Limitada, matriculada sob NUEL entre Ahado Assuba Consolo Ali, Salato Manuel Rafael, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 070101394201M, emitido a 9 de Setembro de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Munhava, nesta cidade da Beira e Narciso Esteves Nhacavala. É constituída uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, nos termos das cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação social)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação PSF – Peças e Serviços Ferroviários, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Sede)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, bairro da Ponta-Gea, rua Mouzinho de Albuquerque n.° 1202, rés-do-chão, nesta cidade da Beira, exercendo a sua actividade em todo país.
Número ou marcador, página 23: Dois) Por simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do país.
Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá abrir, transferir, transformar ou encerrar filiais, delegações, sucursais e outras formas de representação comercial, desde que assim seja deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem como objecto principal, reparação e montagem de componentes ferroviários, manutenção de vagões, serviços de caldeiraria: corte, solda molde, montagens de infra-estruturas industriais e venda de acessórios.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de trinta e três mil e trezentos e trinta meticais, correspondente a trinta e três vírgula trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Ahado Assuba Consolo Ali;
Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor nominal de trinta e três mil e trezentos quarenta meticais, correspondente a trinta e três vírgula trinta e quatro por cento do capital social, pertencente ao sócio Salato Manuel Rafael; e
Número ou marcador, página 23: c) Uma quota no valor nominal de trinta e três mil e trezentos e trinta meticais, correspondente a trinta e três vírgula trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Narciso Esteves Nhacavala.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Gerência e representação)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidas pelos sócios, Ahado Assuba Consolo Ali, Salato Manuel Rafael e Narciso Esteves Nhacavala, o que, para tanto, são nomeados sócios gerentes, ficando desde já dispensado de prestar caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para prossecução do objecto social, designadamente, quanto a gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 23: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura de um sócio gerente ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 23: Quatro) Cada um dos sócios, por ordem ou com autorização da assembleia geral, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos previstos na lei.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Está conforme. Beira, 15 de Setembro de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 23: adora, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Radiant Metals – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicacao, que por escritura do dia quinze de Julho de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 18 a 21 do livro de notas para escrituras diversas n.º 7/2022, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noe José Penete, conservador e notario superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
Texto do artigo, página 24: Primeiro: Vivekananda Desai Gurappa, maior, de nacionalidade indiana, portador de Passaporte n.º P4593506, emitido pela República da Índia, a trinta de Agosto de dois mil e dezoito, e residente nesta cidade de Chimoio, que outorga neste acto na qualidade de procurador do senhor Neel Mani Srivastava, sócio único da sociedade acima mencionada.
Texto do artigo, página 24: Verifiquei a identidade do outorgante bem como os poderes de representação para a prática do acto, por apresentação do documento acima mencionado e por procuração outorgada na República da Índia e reconhecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, datado de vinte e três de Maio e dois de Junho de dois de dois mil e vinte e dois, respectivamente.
Texto do artigo, página 24: E pelo seu representante foi dito: Que este é único e actual sócio da Radiant Metals – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na localidade de Cafumpe, distrito de Gondola, província de Manica, com capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Neel Mani Srivastava.
Texto do artigo, página 24: Que pela presente escritura publica e por procuracao outorgada na República da Índia e reconhecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, datado de vinte e três de Maio e dois de Junho de dois mil e vinte e dois, respectivamente, a favor do representante, o sócio Neel Mani Srivastava, não estando mais interessado em continuar na sociedade, cede a totalidade das suas quotas ao senhor Vivekananda Desai Gurappa.
Texto do artigo, página 24: Que em consequência desta operação, o representante altera a composição do artigo sétimo e décimo do pacto social que rege a sociedade, passando a ter a nova seguinte redacção:
Texto do artigo, página 24: .............................................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Vivekananda Desai Gurappa.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 24: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 24: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Vivekananda Desai Gurappa, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: Dois) Inalterado. Tres) Inalterado. Quatro) Inalterado.
Texto do artigo, página 24: Que em tudo mais não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 24: Está conforme. O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Roque Trading, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação da sociedede Roque Trading, Limitada, matriculada sob NUEL 101811980, entre, Jiemin Huang, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira e Qiang Chen, solteiro, de nacionalidade Chinesa, residente na cidade da Beira, é constituída uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objecto e duração da sociedade
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: É constituída uma sociedade comercial por quotas que terá a denominação de Roque Trading, Limitada.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede na rua Armando Tivane, bairro do Maquinino, cidade da Beira, província de Sofala.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto comércio geral e prestaçao de serviços geral com importação e exportação.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e órgãos sociais
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: O capital social, subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 24: a) Jiemin Huang, com 50%, correspondente a cinquenta mil meticais;
Número ou marcador, página 24: b) Qiang Chen, com 50%, correspondente a cinquenta mil meticais.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Jiemin Huang e Qiang Chen.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO VI Dos casos omissos
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 24: Está conforme. Beira, 1 de Setembro de 2022. — O Conser-
Texto do artigo, página 24: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Softrans, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade, Softrans, Limitada, matriculada sob NUEL 101703592, entre Justino Arnaldo Chuquela, Júlio Miguel Macie, Balbina da Graça Zandamela, constituem uma sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação)
Texto do artigo, página 24: É criada nos termos da lei o consórcio denominado Softrans, Limitada.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Natureza)
Texto do artigo, página 24: A Softrans, Limitada é um consórcio de direito privado, com fins lucrativos que goza de personalidade jurídica com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Sede)
Texto do artigo, página 24: A Softrans, Limitada tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala e poderá ter delegações ou outras formas de representações em qualquer ponto da província, desde que seja autorizada pelos órgãos competentes e para tal se justifique.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Objecto e funções)
Número ou marcador, página 24: Um) Através do presente contrato as partes constituem um consórcio, cujo objectivo passa
Texto do artigo, página 25: necessariamente por proceder a administração das viaturas AHV 968MC e AII 006MC á si adjudicadas através do concurso público.
Número ou marcador, página 25: Dois) O consórcio, tem como a função principal transporte urbano interdistrital de passageiro.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Administração)
Número ou marcador, página 25: Um) O consórcio será representado pelos senhores: Justino Arnaldo Chuquela e Júlio Miguel Macie, ficando estes com poderes suficientes para celebrar o contrato, e praticar atos que obriguem o consórcio.
Número ou marcador, página 25: Dois) Os outros membros serão solidariamente responsáveis pelos atos praticados pelo consórcio.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social do consórcio será de 300.000,00MT (trezentos mil meticais).
Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social será dividido da seguinte forma: Justino Arnaldo Chuquela com uma quota nominal de cem mil meticais, correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social, Júlio Miguel Macie com uma quota nominal de cem mil meticais, correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social e Balbina da Graça Zandamela, também com uma quota nominal no valor de cem mil meticais, correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social, perfazendo deste forma 100% (cem por cento) do capital social investido.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Duvidas e omissões)
Texto do artigo, página 25: As duvidas e omissões que os presentes estatutos suscitarem serão resolvidas tanto pela assembleia geral, sob a proposta do secretariado, assim como pelo regulamento do consórcio.
Texto do artigo, página 25: Está conforme. Beira, 21 de Fevereiro de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 25: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Supermercado Palmeiras – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação da Supermercado Palmeiras – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101698289, entre, Arty Prehlad, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana,
Texto do artigo, página 25: residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade por quota, nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação)
Texto do artigo, página 25: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação Supermercado Palmeiras – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem a sua sede em Sofala, cidade da Beira, bairro de Palmeiras, Avenida/ /Rua FPLM, podendo por deliberação do sócio transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Duração)
Texto do artigo, página 25: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto: Comércio de supermercados e hipermercados, comércio de produtos alimentar, cosméticos, de higiene, calçados, têxteis, malas, bijutarias, jogos e brinquedos, boticários; comércio e actividade geral, com importação e exportação.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Arty Prehlad.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 25: A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Arty Prehlad.
Texto do artigo, página 25: Está conforme. Beira, 1 de Setembro de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 25: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: TKIFS, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de nove de Junho de dois mil vinte e dois da sociedade TKIFS, Limitada, com sede na cidade de Maputo com capital social de 100.000,00MT, matriculada na Conservatoria de Registo de Entidades Legais sob NUEL
Texto do artigo, página 25: 101587762, procedeu-se na sociedade a divisão e cedência de quota do sócio Adolfo Armando Zunguze, que possuía na sociedade no valor nominal de cinquenta e um mil meticais que divide em duas partes desiguias, uma no valor nominal de 41.000,00MT (quarenta e um mil meticais) que cede á favor do senhor Eduardo Francisco Macuácua e outra quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) que cede á favor do senhor Baptista Armando Zunguze, apartando desta feita da sociedade.
Texto do artigo, página 25: Por sua vez o sócio Tshepo J. Phokobye, detentor de uma quota com valor nominal de 49.000,00MT (quarenta e nove mil meticais) dividiu a sua quota em duas quotas desiguias, sendo uma no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), que reserva para si e outra no valor nominal de 9.000,00MT (nove mil meticais), que cede á favor do senhor Richard Simango.
Texto do artigo, página 25: Em consequência dessa delberação são alteradas as redacções dos artigos quarto e quinto da sociedade os quais passam ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e corresponde à soma de quatro quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 25: a) Uma quota no valor nominal de 9.000,00MT (nove mil meticais), correspondente a nove por cento do capital social, pertencente ao sócio Richard Simango;
Número ou marcador, página 25: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Baptista Armando Zunguze;
Número ou marcador, página 25: c) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Tshepo J. Phokobye;
Número ou marcador, página 25: d) Uma quota no valor nominal de 41.000,00MT (quarenta e um mil meticais), correspondente a quarenta e um por cento do capital social, pertencente ao sócio Eduardo Francisco Macuácua.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Administração)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo dos sócios Eduardo Francisco Macuácua e Tshepo J Phokobye que ficam desde já nomeados administradores da sociedade.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos administradores.
Número ou marcador, página 26: Três) É vedada a qualquer dos administradores ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contrato que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador, página 26: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 20 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: TM Logística, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Agosto de dois mil e vinte e dois, da sociedade TM Logística, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100865947, deliberaram a divisão e cessão da quota no valor de dezanove mil meticais que o sócio António Simões Martinho possui e que dividiu em duas partes desiguais, sendo uma no valor de dezasseis mil meticais que cede a Aníbal Simões Martinho e outra de três mil meticais que cede a Marta Mate.
Texto do artigo, página 26: Na sequência desta cessão, os sócios deliberaram, por unanimidade, alterar os artigos quarto, décimo terceiro e décimo oitavo do pacto social que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 26: .............................................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de 17.000,00MT (dezassete mil meticais), correspondente a 85% do capital social, pertencente ao sócio Aníbal Simões Martinho;
Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor nominal de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondente a 15% do capital social, pertencente à sócia Marta Mate.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Gerência)
Texto do artigo, página 26: A sociedade será gerida e administrada pelo sócio Aníbal Simões Martinho.
Texto do artigo, página 26: .............................................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 26: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 26: A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente ou pela assinatura de mandatários, nos termos a serem definidos pelo gerente.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 6 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Toke Rústico – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Toke Rústico – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101825124, Naila Belmira de Almeida Mahossana, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objecto e Duração da sociedade
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: É constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal que terá a denominação de Toke Rústico – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede na rua Garcia da Mota, bairro do Matacuane, cidade da Beira, província de Sofala.
Texto do artigo, página 26: Artigo terceiro
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviço geral e comércio geral com importação e exportação geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e órgãos sociais
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: O capital social, subscrito em dinheiro e correspondente à uma quota única de 100%, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), realizado pelo senhor Naila Belmira de Almeida Mahossana.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: A administração da sociedade será exercida pela sócia única.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO VI Dos casos omissos
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 26: Está conforme. Beira, 8 de Setembro de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 26: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Transportes Pinho, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação da acta do dia dois de Setembro de dois mil e vinte um, nesta cidade e na sede social na rua 29/3352, Manga na cidade da Beira, matriculada sob NUEL 100116979, os sócios Rui Jorge Ah Taka Pinho, Firmina Rosário Ah Taka Pinho, Sónia Daiana Ah Taka Pinho Ferreira, António Cosme Ah Taka Pinho e a convidada Elsa Marna Xavier do Couto Pinho, reunidos em mais uma sessão de assembleia geral extraordinária, previstos nos estatutos da sociedade, para deliberar sobre um único ponto de agenda:
Texto do artigo, página 26: Deliberar sobre cessão de quotas e saída dos sócios.
Texto do artigo, página 26: Rui Jorge Ah Taka Pinho, Firmina Rosário Ah Taka Pinho, Sónia Diana Ah Taka Pinho Ferreira, António Cosme Ah Taka Pinho, são os únicos e actuais sócios da sociedade com capital social de 1.000.000,00MT (um milhão de maticais), correspondente à soma de 4 (quatro) quotas assim distribuídas:
Texto do artigo, página 26: a) Uma quota de valor nominal de 600.000,00MT;
Texto do artigo, página 26: b) Uma quota de valor nominal de 200.000,00MT;
Texto do artigo, página 26: c) Duas quotas de valor nominal de 100.000,00MT, cada um.
Texto do artigo, página 26: A sócia Firmina Ah Taka Pinho, Sónia Daiana Ah Taka Pinho Ferreira e António Cosme Ah Taka Pinho, devido a questões estruturais, pretendem abraçar outras actividades e não estando interessados a continuar como sócios, havendo entre os sócios a necessidade de usar
Texto do artigo, página 26: o direito de preferência e de comum acordo cedem a totalidade daquelas suas quotas nos termos seguintes: Uma quota de 100.000,00MT (cem mil maticais), detida pelo sócio António Cosme Ah Taka Pinho, cede ao cessionário Rui Jorge Ah Taka Pinho, que passa a ser titular de duas quotas e unifica-as passando a constituir uma única quota de 700.000,00MT (setecentos mil meticais); e duas quotas sendo uma de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e outra de 100.000,00MT (cem mil meticais), detidas pelas sócias Firmina Rosário Ah Taka Pinho e Sónia Diana Ah Taka Pinho Ferreira, cedem a totalidade à Elsa Marina Xavier do Couto Pinho, casada, natural de Mafambisse – Dondo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070100065674B, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Beira, onde reside, entra assim na sociedade com todos os direitos e obrigações inerentes na sociedade o que concedem plena quitação e os cedentes apartam-se.
Texto do artigo, página 27: Em consequência da referida cessão os sócios deliberam alteração do artigo 6.º pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 27: .............................................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de 2 (duas) quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 27: a) Rui Jorge Ah Taka Pinho, com uma quota no valor nominal de 700.000,00MT (setecentos mil meticais), correspondente a 70% do capital social;
Número ou marcador, página 27: b) Elsa Marina Xavier do Couto Pinho, com uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 30% do capital social.
Texto do artigo, página 27: .............................................................................
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO III Da gerência e representação
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: (Gerência e representação)
Número ou marcador, página 27: Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidos pelo sócio Rui Jorge Ah Taka Pinho, desde já fica nomeado sócio-gerente, ficando dispensado de prestar caução, com ou sem remuneração, confirme for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: Dois) Compete a gerência, representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes de gerência comercial legalmente consentidos, para prossecução do objecto social.
Número ou marcador, página 27: Três) Ficou decidido na reunião dos sócios que os cessionários, Firmina Rosário Ah Taka Pinho, Sónia Daiana Ah Taka Pinho Ferreira e António Cosme Ah Take Pinho, ficam a exercerem as suas actividades na sociedade e serão remunerados de acordo com lei de trabalho vigente.
Texto do artigo, página 27: Está conforme. Beira, 29 de Agosto de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 27: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Waka Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Waka Servicos, Limitada, matriculada sob NUEL 100313081, que consiste na integração de um sócio, repartição de quotas e reabertura da sociedade.
Texto do artigo, página 27: Abriu a sessão o sócio Gulamo Ussene Abdul Gany, que na sua introdução referiuse sobre a integração de um socio, repartição da quota e reabertura da sociedade.
Texto do artigo, página 27: Por ele foi dito que a integração do novo socio, obrigará a repartição de quota, que passa a ter a seguinte repartição pelos sócios: O senhor Gulamo Ussene Abdul Gany passa a ter uma quota de cinquenta por cento do capital social, que corresponde a cinquenta mil meticais e Muhamad Akil Ussene Gany, passa a ter uma quota de vinte cinco por cento que corresponde a vinte cinco mil meticais, assim sendo o novo socio o senhor Fadil Ussene Gany, passa a ter uma quota de vinte cinco por cento, que corresponde a vinte cinco mil meticais.
Texto do artigo, página 27: Está conforme. Beira, 31 de Agosto de 2022. — O Conser-
Texto do artigo, página 27: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Wipco Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa da assembleia geral extraordinário número um, realizada aos dez dias de Junho de dois mil e vinte dois, pelas nove horas, os sócios da firma Wipco Mozambique, Limitada, titular do capital social de quarenta e oito milhões, subscrito e realizado, matriculada nas entidades legais sob NUEL 101234045, na antiga sua sede social, sita na cidade da Matola, na Avenida Samora, número mil, duzentos trinta e oito, deliberaram a mudança da sede social, para rua General Sebastião Marcos Mabote, casa número mil duzentos e vinte e cinco, bairro da Matola C.
Texto do artigo, página 27: Por conseguinte alterou o artigo segundo, dos estatutos cuja epígrafe é relativa a sede social, que passa a ter nova redacção seguinte:
Texto do artigo, página 27: .............................................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: Sede social
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem sua sede social na cidade da Matola, na rua General Sebastião Marcos Mabote, casa número mil duzentos e vinte e cinco, bairro da Matola C, podendo abrir, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, mediante a deliberação do conselho de gerência, desde que consintam sua conveniência para a expansão dos objectos sociais da empresa.
Número ou marcador, página 27: Dois) Mediante simples deliberação pode o conselho de gerência transferir a sede social para qualquer outro local do território nacional.
Parágrafo, página 27: 15 (quinze) dias após a assinatura da presente deliberação, esta, deve ser registada na Conservatória das Entidades Legais do Maputo, Publicada no Boletim da República e formalizar alterações no Alvará, NUIT.
Texto do artigo, página 27: Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 27: Está conforme. Maputo, 27 de Julho de 2022. — O Técnico,
Texto do artigo, página 27: Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Xiveve Premium – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Xiveve Premium – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101688054, em que Manuel Benedito Pereira Muchega, solteiro, natural da Beira, declara que nos termos do n.º 1, do artigo 90, do Código Comercial, que constitui a presente sociedade unipessoal por quotas, que reger-se-á nos termos do presente pacto social:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adoptara a denominação de Xiveve Premium – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos, a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Sede)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Baltazar de Aragão, casa n.° 3356, 5.º Bairro Pioneiros, cidade da Beira, província de Sofala, podendo abrir sucursais, delegações, agências, filiais, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for julgado conveniente, desde que se obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem como objecto;
Número ou marcador, página 27: a) Venda de consumíveis informáticos;
Número ou marcador, página 27: b) Venda de material informático;
Número ou marcador, página 27: c) Prestação de serviços.
Número ou marcador, página 27: Dois) Para a realização do seu objecto, a sociedade pode efectuar todas as operações de ordem financeira e comercial, que directos
Texto do artigo, página 28: ou indirectamente estejam ligados a referida actividade, a sociedade poderá ainda associar-se ou participar no capital social de outras empresas e criar novas sociedades.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social é de 25.000,00MT (vinte cinco mil), totalmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondendo a uma única quota de 100% (cem por cento), pertencente ao sócio Manuel Benedito Pereira Muchega.
Número ou marcador, página 28: Dois) Quando o desenvolvimento da sociedade, o capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes, devendo o aumento ser proporcional a quota do sócio, Não haverá prestações suplementares.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Gerência)
Número ou marcador, página 28: Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação, dispensa de caução e com ou sem renumeração, fica a cargo do sócio único Manuel Benedito Pereira Muchega, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contractos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador, página 28: Dois) O sócio único poderá designar um ou mais mandatários a neles delegar ou total ou parcialmente, os seus poderes. O sócio, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contractos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações, ou outras semelhantes.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Omissões)
Texto do artigo, página 28: Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Está conforme. Beira, 16 de Agosto de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 28: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: YC Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade YC Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101829049, Sérgio Álvaro Chin, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicano, residente na cidade do Dondo, constitui uma sociedade que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: Denominação e duração
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação de YC Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: Sede e âmbito
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: Objecto social
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 28: a) Construção civil, reabilitações e decoração de imóveis, fabrico e venda de materiais de construção civil, produtos afins, incluindo indústria de betão, pré-fabricados e serralharia civil;
Número ou marcador, página 28: b) Construção de estradas, pontes, ferrovias e manutenção;
Número ou marcador, página 28: c) Terraplanagens, transporte e fornecimento de inertes e mercadorias;
Número ou marcador, página 28: d) Logística, actividades de intermediação e desenvolvimento imobiliário e restruturação;
Número ou marcador, página 28: e) Aquisição, gestão, locação e alienação de património, imóveis, condomínios, representação e participação em sociedades;
Número ou marcador, página 28: f) Elaboração, gestão de participações nas áreas de comércio, exploração e comercialização de recursos minerais, madeira, energia, agricultura, pecuária, turismo, tecnologia de informação, sistemas de segurança, transportes, telecomunicações e imobiliária;
Número ou marcador, página 28: g) Importação, exportação e comercialização de mais diversos produtos;
Número ou marcador, página 28: h) Compra, venda e aluguer de máquinas, equipamentos e afins, importação e exportação.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: Capital social
Texto do artigo, página 28: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à quota única, pertencente ao sócio Sérgio Álvaro Chin.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 28: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Sérgio Álvaro Chin desde já nomeado administrador com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura do administrador, ou de mandatário da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: Disposições finais
Texto do artigo, página 28: Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação avulsa e do Código Comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Está conforme. Beira, 14 de Setembro de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 28: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: INM
Título de secção, página 29: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 29: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 29: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 29: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 29: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 29: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 29: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 29: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 29: Preço da assinatura anual:
Lista, página 29: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 29: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 29: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 29: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 29: Delegações:
Parágrafo, página 29: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 29: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 29: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 29: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 30: Preço — 150,00MT
Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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