III Série n.º 206/2022

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Edição III Série n.º 206/2022

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Texto do artigo · p. 15 Exercer actividades na área de comércio em estabelecimentos especializados, com importação e exportação de fraldas descartávens, malas, louças, utensílios domésticos, quiquilharia, ferramentas, roupas, calçados, materiais de construção, etc, comércio geral agrosso e a retalho.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Texto do artigo · p. 15 O capital social é fixado em vinte mil meticais, representado por uma única quota integralmente subscrita e realizadas em dinheiro, pertencente a Yongen Chen.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 Gerência

Número ou marcador · p. 15 Um) A administração, e representação da sociedade são exercidas pelo sócio Yongen Chen.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura do Yongen Chen com plenos poderes para nomear mandatário(s) á sociedade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 Casos omissos

Texto do artigo · p. 15 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 15 Está conforme.

Texto do artigo · p. 15 Matola, 21 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Grande Família, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezassete de Outubro de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas um a dois, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 1010950774, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Grande Família, Limitada, e tem a sua sede nesta cidade da Matola, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dento e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 Duração

Texto do artigo · p. 15 A sua duração sera por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 Objecto

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem por objecto exercer as sequintes actividades:

Texto do artigo · p. 15 Exercer actividades na área de comércio a retalho, com importação e exportação de fraldas descartávens, malas, louças, utensílios domésticos, quinquilharia, ferramentas, roupas, calçados, materiais de construção, etc, comércio geral agrosso e a retalho.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Texto do artigo · p. 15 O capital social é fixado em vinte mil meticais, representados por duas quotas iguais integralmente subscrita e realizadas em dinheiro, sendo:

Número ou marcador · p. 15 a) Luís Acácio Generoso Munguambe, com dezasseis mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social; b)Jianguo Chen, com quatro mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 Gerência

Texto do artigo · p. 15 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, com dispensa de caução, bastando uma das assinaturas para obrigar a sociedade. O/S gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 15 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 Dissolução

Texto do artigo · p. 15 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Texto do artigo · p. 16 Casos omissos

Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Matola, 21 de Outubro de 2022. — O Con-

Texto do artigo · p. 16 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Grupo MTN, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia oito de Junho de dois mil e vinte foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101333493, denominada Grupo MTN, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios Marques Tamadune Naba, Kami Marques Tamadune Naba e Kamilo Marques Tamadune Naba que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 Denominação

Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de Grupo MTN, Limitada, sendo uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que se regula pelo presente pacto social e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 Sede

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Pemba, Avenida Alberto Chipande, bairro Eduardo Mondlane, cidade de Pemba.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Quando devidamente autorizada, por deliberação do sócio, a sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social dentro da mesma província ou para outras províncias, abrir e encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, pelo tempo que entenda conveniente.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 Objecto

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade terá como objecto social:

Número ou marcador · p. 16 a) Exercício de actividade agrícola e pecuária, criação, produção, processamento e comercialização de produtos agro-pecuários, piscicultura e seus derivados;

Número ou marcador · p. 16 b) Venda de insumos agrícolas e fertilizantes;

Número ou marcador · p. 16 c) Venda de medicamentos veterinários;

Número ou marcador · p. 16 d) Comercialização e distribuição de equipamentos, máquinas, veículos, tractores, ferramentas e demais ferramentas de actividade agricultura;

Número ou marcador · p. 16 e) Prestação de serviços de depósito, armazenamento de produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 16 f) Prospecção, pesquisa, transformação, exploração e comercialização de produtos minerais;

Número ou marcador · p. 16 g) Fornecimento de equipamentos e materiais de prospecção e pesquisa, e afins bem como equipamentos diversos;

Número ou marcador · p. 16 h) Consultoria;

Número ou marcador · p. 16 i) Representação de equipamento mineiro; j)Consultoria em publicidade emarketing de serviços;

Número ou marcador · p. 16 k) Pesca, processamento e comercialização de produtos de pesca;

Número ou marcador · p. 16 l) Gestão de parque de estacionamento, oficina mecânica;

Número ou marcador · p. 16 m) Prestação de serviços de manutenção de instalações e manutenção de veículos e equipamentos; n)Construção civil, obras particulares e/ou públicas, aquisição, remodelação, reconstrução, loteamento de imóveis e sua revenda;

Número ou marcador · p. 16 o) Montagem e exploração de bombas de combustível;

Número ou marcador · p. 16 p) Prestação de serviço na indústria de óleo e gás;

Número ou marcador · p. 16 q) Consultoria jurídica, ambiental gestão de negócios, recursos humanos, contabilidade, auditoria e fiscalidade;

Número ou marcador · p. 16 r) Tradução e interpretação de documentos;

Número ou marcador · p. 16 s) Venda e fornecimento de material imobiliário e de escritório;

Número ou marcador · p. 16 t) Prestação de serviços de serigrafia, fotocópia, digitação, emplasticação e impressão de documentos, internet café;

Número ou marcador · p. 16 u) Livraria, venda, distribuição de livros e jornais;

Número ou marcador · p. 16 v) Prestação de serviços restauração, hotelaria e turismo;

Texto do artigo · p. 16 aa) Transporte de carga, conferencia, peritagem, superintendência e vigia em navios; bb) Transporte de cargas liquidas, gasosas e secas; cc) Transporte de cargas marítimas, aéreas e terrestres; dd) Agenciamento de frete e fretamento; ee) Logísticas em navios e serviços complementares, ff) Serviços auxiliares de estiva, ship chandling; gg) O comércio geral com vendas a grosso e a retalho; e hh) Todas actividades com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades permitidas por lei, directa ou indirectamente relacionadas com

Texto do artigo · p. 16 o seu objecto social, desde que devidamente autorizada pelo sócio e obtenha licença para o efeito.

Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade poderá ainda, participar no capital de outras, adquirir e alienar participações, designadamente noutras sociedades, ou outras formas de representação, já existentes ou a constituir, seja qual for o seu objecto, bem como participar directamente ou fazer-se representar nos respectivos órgãos sociais e praticar todos os actos necessários para tais fins.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 Capital social

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e corresponde a soma de três quotas assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 16 a)Marques Tamadune Naba, com a quota de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a 80% do capital social;

Número ou marcador · p. 16 b) Kami Marques Tamadune Naba, com a quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% do capital social; c)Kamilo Marques Tamadune Naba, com a quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% do capital social.

Número ou marcador · p. 16 Dois) O capital social pode ser aumentado, sendo os quantitativos, modalidades termos e condições deliberados pelo sócio que preferirá nesse aumento.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 Administração da sociedade

Texto do artigo · p. 16 A representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Marques Tamadune Naba, o qual poderá constituir mandatários com poderes para o efeito nos termos da legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 Forma de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade é validamente obrigada nos seus actos e contratos, pela assinatura do sócio ou de quem legalmente o represente nos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer trabalhador da sociedade, devidamente autorizado e credenciado para o efeito.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 16 A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei e conforme decidido por deliberação escrita pelo sócio.

Texto do artigo · p. 17 Casos omissos

Texto do artigo · p. 17 Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,

Texto do artigo · p. 17 7 de Outubro de 2022. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Hibis, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101695816, uma entidade denominada Hibis, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 17 Timbila Holdings, Limitada localizada no bairro Jonasse, quarteirão 15, casa n.º 153/F;

Texto do artigo · p. 17 Custódio Abrão Chiote, de nacionalidade moçambicana, residente em Mulotana, quarteirão 52, casa n.º 2088, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100807636I, emitido a 5 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola; e

Texto do artigo · p. 17 Job Abneiro Chiote, de nacionalidade moçambicana, residente da Polana Caniço A, quarteirão 47, casa n.º 56, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101465694N, emitido a 9 de Maio de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo. E por eles foi dito: Que, pela presente

Texto do artigo · p. 17 escritura pública, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Hibis, Limitada.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Tipo societário)

Texto do artigo · p. 17 É constituída pelos outorgantes uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação de Hibis, Limitada.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Sede social)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro da Sommerschield, rua Frente de Libertação de Moçambique, n.º 206, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Os sócios poderão deliberar a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julguem conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenham as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Duração)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto: A intermediação na compra, venda, permuta, arrendamento e a gestão de imóveis.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 (Participações em outras empresas)

Texto do artigo · p. 17 Por decisão da gerência é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, Mozambique, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de três quotas, desiguais assim distribuídas: Uma quota de valor cem mil meticais, equivalente a cinquenta porcento do capital, pertencente ao sócio Timbila Holdings, uma quota de valor de noventa mil meticais, equivalente a quarenta e cinco porcento do capital, pertencente ao sócio Custódio Abrão Chiote e uma quota de valor dez mil meticais, equivalente a cinco porcento do capital, pertencente ao sócio Job Abneiro Chiote.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 17 (Alteração do capital)

Texto do artigo · p. 17 O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 17 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 17 A administração, gestão da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo gestor nomeado, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 17 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 17 Em caso de falecimento ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade dissolve-se por acordo entre os sócios maioritários ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gestor que estiver em exercício na data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 24 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Instituto Politécnico Ziai – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezoito de Agosto de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas 16 à 19, do livro de notas para escrituras diversas n.º 9/2021, a cargo de, Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante: João Andre Abdul, solteiro, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102645611C, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, a vinte de Julho de dois mil dezoito e, residente nesta cidade de Chimoio, bairro 5 Fepom.

Texto do artigo · p. 17 E por ele foi dito:

Texto do artigo · p. 17 Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelos presentes estatutos e demais legislações nos termos seguintes:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 Tipo, firma e duração

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma, Instituto Politécnico Ziai – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 Sede, forma e locais de representação

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem sede na cidade de Chimoio, província de Manica, podendo mediante simples decisão ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade pode, também por simples decisão, criar e encerrar, em qualquer local, dentro do território nacional ou fora dele, sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 Objectivo

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objectivo o exercício das actividades de ensino técnico profissional.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade pode subscrever ou adquirir participação no capital de outras sociedades, cujo objecto seja idêntico ao seu.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 Capital social

Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e em dinheiro, é de vinte mil meticais, o corresponde à soma de uma única quota, equivalente a cem por cento do capital, pertencente ao sócio único, João André Abdul.

Texto do artigo · p. 18 .......................................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 Administração e representação

Número ou marcador · p. 18 Um) A administração e sua representação em juízo ou fora dele, será exercida pelo sócio único, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme o que vier a ser decidido pelo sócio.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A gerência pode constituir procuradores da sociedade para os fins, e com os poderes que definir.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 Vinculação da sociedade

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade vincula-se perante terceiros pela assinatura do sócio gerente e seus procuradores, com poderes expressamente concedidos por força de uma procuração.

Número ou marcador · p. 18 Dois) É vedado ao gerente, que reconheça existir interesse próprio da sociedade na realização dos tais actos, vincular a sociedade com garantias reais ou pessoais de dívidas de outras entidades.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 18 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 18 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Está conforme. Chimoio, 18 de Agosto de 2021. —

Texto do artigo · p. 18 O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Joudy – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte de Setembro de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade unipessoal, com o NUEL 101840387 denominada Joudy – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelo sócio, Youssef Joumaa, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 18 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 18 Denominação

Texto do artigo · p. 18 A sociedade terá como denominação social: Joudy – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 18 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 18 Sede e representação

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem sua sede no bairro de Eduardo Mondlane, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir filiais e outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional, ou fora dele, por acto de sua gerência, devidamente outorgado poderes pela sociedade ou por deliberação do sócio, obedecendo a legislação vigente do país.

Número ou marcador · p. 18 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 18 Objecto

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade terá como objecto social:

Número ou marcador · p. 18 a) Comercialização de colchões e fardos de roupas diversos e relacionados;

Número ou marcador · p. 18 b) Comércio de material mobiliário diverso;

Número ou marcador · p. 18 c) Comércio a retalho e grosso de produtos diversos e demais relacionados.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Não obstante, a sociedade poderá desenvolver actividades conexas ou similares ao seu objecto, como também o acréscimo do mesmo.

Número ou marcador · p. 18 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 18 Capital social

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é realizado no valor nominal

Texto do artigo · p. 18 de duzentos mil meticais, correspondente à soma de uma quota, descrita da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais, correspondente a 100% por cento do capital, subscrito pelo sócio Youssef Joumaa.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Por deliberação da assembleia geral

Texto do artigo · p. 18 o capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 18 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 18 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade será administrada pelo senhor, Youssef Joumaa, que representará a sociedade activa e passiva, judicial e extrajudicialmente, ficando vedado de usar o nome comercial da empresa para assuntos alheios aos interesses da sociedade ora constituída.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Fica permitida a alteração deste instrumento para permitir a nomeação de administradores não integrantes do quadro societário, desde que aprovado por maioria nos termos da legislação.

Número ou marcador · p. 18 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 18 Disposições finais

Número ou marcador · p. 18 Um) O sócio declara sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração da sociedade por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela.

Número ou marcador · p. 18 Dois) E por estarem assim reunidas todas as condições impostas para a realização do presente contrato de sociedade, a parte obrigase a cumprir na sua totalidade, o que vai ser devidamente assinado pelo respectivo sócio, em três vias de igual teor e ordem, ficando uma das vias arquivada e registrada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais, para que possa produzir os devidos efeitos legais.

Texto do artigo · p. 18 Pemba, 20 de Setembro de 2022. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Khushi Center Point – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular da empresa Khushi Center Point – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101749932, na Conservatória do Registo das Entidades Legais

Texto do artigo · p. 19 Estando presente o sócio deliberou a constituição da sociedade por quota de responsabilidade, limitada a qual passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem como denominação Khushi Center Point – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Ela é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Sede)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2032, rés-do-chão, bairro de Central, cidade de Maputo, podendo estabelecer as delegações ou outras formas de representação noutras províncias ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 19 Venda a retalho de ferragem, loica sanitaria, tijoleira, material de construcao, material eléctrico, tintas, importação e exportação, venda de electrodomésticos, venda a retalho e a grosso de artigos em geral, venda de material informático, venda de material de construção.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente uma quota:

Texto do artigo · p. 19 Uma única quota no valor de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio Ashis Shabudinbhai Rajani, casado, natural da Índia, portador do Passaporte n.º M7249805, emitido em Angola, a seis de Maio de dois mil e quinze e residente na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida 25 de Setembro, casa n.º 71, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Administração e gerência da sociedade)

Número ou marcador · p. 19 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Chaube Benzito Zaminado, que é nomeado administrador com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 19 Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.

Texto do artigo · p. 19 .......................................................................

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 19 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 19 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação aprovação do balanço e contas dos exercícios findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o permitam.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 19 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 KSDA, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101851079, uma entidade denominada KSDA, Limitada.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação KSDA, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada e constitui-se por tempo indeterminado, tem a sua sede na rua Mateus Sansão Muthemba, 32, 2.º andar, flat 6, na cidade de Maputo, podendo por simples deliberação, abrir sucursal, delegação, ou outra forma de representação comercial.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 19 a) A empresa tem por objecto social as seguintes actividades;

Número ou marcador · p. 19 b) Importação e distribuição de bebidas alcoólicas e não alcoólicas;

Número ou marcador · p. 19 c) Comercialização e venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas;

Número ou marcador · p. 19 d) Organização de eventos culturais e outros de carácter social;

Número ou marcador · p. 19 e) Actividades comerciais que visam a promoção, comercialização e venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Mediante deliberação social, a sociedade poderá exercer outras actividades relacionadas com o seu objecto social, desde que devidamente autorizada outras demais bem como outras relacionadas com o seu objecto social.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, moeda nacional moçambicana (metical), será de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde à soma de quatro (4) quotas, no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) por cada sócio, correspondente a 25%, distribuídas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 19 a)Alan Albino Roberto Chaúque, nascido em Maputo, residente e domiciliado na cidade de Maputo, na rua Alto Mulocué, quarteirão n.º 1, casa n.º 45, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105421533I, com a quantia de 25.000,00MT, correspondente a uma (1) quota;

Número ou marcador · p. 19 b) Donnel Alan Chambuca, nascido em Maputo, residente na cidade de Maputo, na rua da Impressa n.º 288, 15.º andar direito, bairro Central, distrito municipal Kampfumo, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100554389A, com a quantia de 25.000,00MT, correspondente a uma (1) quota;

Número ou marcador · p. 19 c) Silvestre Alberto Chirindza Júnior, nascido em Maputo, residente e domiciliado na cidade de Maputo, na rua Aníbal Aleluia n.º 141, 1.º andar, bairro da Coop, distrito municipal de Kampfumo, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103996289S, com a quantia de 25.000,00MT, correspondente a uma (1) quota;

Número ou marcador · p. 19 d) Kelvin da Conceição Bié, nascido em Maputo, residente e domiciliado na cidade de Maputo, no bairro da Sommerschield, rua Pedro Nunes, casa n.º 33, no distrito municipal Kampfumo, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103992736Q, com a quantia de 25.000,00MT correspondente a uma (1) quota.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Administração)

Número ou marcador · p. 19 Um) A administração dos negócios da sociedade e a sua representação activa e passiva, em juízo ou fora dele, compete a todos os sócios em conjunto.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade pode nomear um gerente para exercer os mais amplos poderes de representação da sociedade e praticar todos os demais actos necessários à realização do seu objecto social, devidamente autorizado por todos os sócios, através de uma deliberação da sociedade.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 20 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Kumunzi Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 10 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101858103, uma entidade denominada Kumunzi Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 20 É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 20 Sérgio Magumisse Filipe, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 05014060483S, emitido a 26 de Abril de 2018, em Tete.

Texto do artigo · p. 20 Ora designado sócio unitário.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade adopta a denominação Kumunzi Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, com sede na vidade de Maputo, Bairro da Malhangalene, Largo de Alentejo, n.º 125, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio, abrir agências ou outras formas de representação social no país ou estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 20 a) Consultoria na área de gestão de escritórios, instalações, gráfica e serigrafia;

Número ou marcador · p. 20 b) Consultoria na área de gestão, manutenção e revisão de locomotivas e vagões;

Número ou marcador · p. 20 c) Consultoria nas áreas de agenciamento de turismo, viagens, transporte, correio expresso e logística de mercadoria;

Número ou marcador · p. 20 d) Consultoria nas áreas de engenharia e construção;

Número ou marcador · p. 20 e) Consultoria nas áreas de energia, petróleo, gás, indústria e infraestruturas.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio, exercer outras actividades industriais ou comerciais conexas ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de setecentos mil meticais (700.000,00MT), equivalente a cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio Sérgio Magumisse Filipe.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante subscrição de novas entradas pelo sócio, em dinheiro ou em outros valores, por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que o sócio tenha sobre a sociedade, bem como pela subscrição de novas quotas por terceiros.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Administração, representação, competências e vínculos)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade será administrada e representada pelo sócio Sérgio Magumisse Filipe, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo ao mesmo exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, de forma activa ou passivam, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos actos tendentes à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles todos ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 20 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas em quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 20 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objectivo social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 20 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique e pelo Código Comercial em vigor.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 24 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Lil Blip – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para afeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral do dia 11 de Outubro de 2022, sob NUEL 101490149, se procedeu, na sociedade em epígrafe, à mudança de endereço

Texto do artigo · p. 20 da mesma e alteração parcial do pacto social, alterando-se, por conseguinte, a redação do artigo primeiro, que passa a ter a seguinte nova redação:

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 20 Da denominação, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 20 Um) Permanece inalterado. Dois) A sociedade tem a sua sede na Rua da Resistência, n.º 199, rés-do-chão, bairro Central A, cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 20 Três) Permanece inalterado.

Texto do artigo · p. 20 Em tudo o mais não alterado por esta acta, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 20 Está conforme. Maputo, 10 de Outubro de 2022. — O Téc-

Texto do artigo · p. 20 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Lingju Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de sociedade, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Lingju Investimentos, Limitada, NUEL 101754723, que será regida pelo seguinte articulado:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação, sede e duração))

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade adopta a denominação Lingju Investimentos, Limitada e tem a sua sede social na avenida Samora Machel, parcela 508, Matola J, na cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A assembleia geral pode decidir pela mudança da sede para outro local do território nacional fora da cidade do Maputo, bem como abrir filiais, agências, delegações ou outras formas de representação no país e no estrangeiro, nos termos permitidos por lei.

Número ou marcador · p. 20 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objeto social a intermediação em bolsa de valores e no mercado fora de bolsa, quer através do recebimento de ordens dos investidores para a transação de

Texto do artigo · p. 21 valores mobiliários e respetiva execução, quer através da realização de operações de compra e venda de valores mobiliários.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade pode realizar outras atividades, no âmbito do mercado de valores mobiliários, que lhe sejam permitidas pela legislação aplicável, designadamente:

Número ou marcador · p. 21 a) Abertura e movimentação de contas de depósito de valores mobiliários titulados ou de registo de valores mobiliários escriturais, bem como a prestação de serviços relativos aos direitos inerentes aos mesmos valores;

Número ou marcador · p. 21 b) Gestão de carteiras de valores mobiliários pertencentes a terceiros, tendo em vista assegurar, tanto a administração desses valores e, nomeadamente, o exercício dos direitos que lhe são inerentes, como a realização de quaisquer operações sobre eles;

Número ou marcador · p. 21 c) Prestação de serviços multidisciplinares nas áreas de consultoria, mediação e intermediação comercial, fornecimento de equipamento para segurança, uniformes, bem como todo o equipamento conexo ou complementar e segurança privada.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor nominal de dez milhoes de meticais, o correspondente à soma de duas quotas desiguais distribuídas pelos sócios nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 21 a) Uma quota no valor nominal de cinco milhões e cem mil meticais, o correspondente a cinquenta e um por cento do capital social, pertencente à sócia Maanshan Lingju Trade Co. Ltd.; b)Outra quota no valor nominal de quatro milhões e novecentos mil meticais, o correspondente a quarenta e nove por cento do capital social, pertencente ao sócio Giangbo Dou.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 21 Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios ou aos seus sucessores legais são inteiramente livres.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A transmissão total ou parcial de quotas para terceiros estranhos à sociedade depende do consentimento prévio da sociedade por deliberação para o efeito, tomada em assembleia geral, gozando os sócios do direito de preferência na sua aquisição.

Número ou marcador · p. 21 Três) Se mais de um sócio pretender adquirir a quota, será ela dividida pelos interessados nas proporções das suas quotas.

Número ou marcador · p. 21 Quatro) O consentimento da sociedade é pedido por escrito, com indicação do cessionário e de todas as condições da cessão total ou parcial.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 21 Um) A assembleia geral reunir-se-á, em sessão ordinária, para apreciação, aprovação e/ou modificação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto de interesse social e, em sessão extraordinária, sempre que for necessária e convocada nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A convocação da assembleia geral efetuar-se-á nos termos legais.

Número ou marcador · p. 21 Três) Podem ser constituídas, sem dependência de convocatória, assembleias gerais universais, desde que todos os sócios se encontrem presentes e manifestem a vontade de reunir a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 21 (Competências da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 21 Um) Compete especificamente à assembleia geral:

Número ou marcador · p. 21 a) A alteração dos estatutos; b)O exercício do direito de preferência na transmissão de quotas entre vivos;

Número ou marcador · p. 21 c) A exclusão de sócio e amortização das respectivas quotas;

Número ou marcador · p. 21 d) A aquisição de quotas próprias da sociedade;

Número ou marcador · p. 21 e) A aprovação do balanço e das contas da sociedade e do relatório da administração;

Número ou marcador · p. 21 f) A distribuição dos lucros;

Número ou marcador · p. 21 g) A designação e destituição de administradores;

Número ou marcador · p. 21 h) A designação e destituição dos membros do conselho fiscal ou do fiscal único;

Número ou marcador · p. 21 i) A fusão, cisão, transformação e dissolução da sociedade.

Número ou marcador · p. 21 Dois) O quórum para a constituição da assembleia, as deliberações, maiorias de voto simples e qualificadas e demais matérias conexas regem-se pelo disposto no Código Comercial e demais legislação geral ou especial aplicável.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 (Administração, gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 21 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente,

Texto do artigo · p. 21 estarão a cargo do sócio Giangbo Dou, que desde já é nomeado sócio gerente, que será dispensado de prestar caução.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos, abertura e movimentação de contas bancárias, será necessária a assinatura do sócio gerente, Giangbo Dou, podendo os actos de mero expediente ser assinados por quem for encarregue de tais poderes.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 21 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 21 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas de exercício ou para deliberar sobre qualquer outro assunto e, extraordinariamente, sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A administração terá todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de aluguer ou arrendar bens móveis e imóveis.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 21 (Conselho fiscal ou fiscal único)

Texto do artigo · p. 21 A fiscalização da sociedade compete a um fiscal único e um suplente, eleitos pela assembleia geral por um período de dois anos, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 21 (Distribuição dos lucros)

Texto do artigo · p. 21 Os lucros serão distribuídos aos sócios após o encerramento das contas anuais e conforme deliberado pela assembleia geral, podendo, no entanto, ser deliberada em assembleia geral, a realização de adiantamentos aos sócios por conta dos lucros, nos estritos termos legais.

Texto do artigo · p. 21 Está conforme. Matola, 24 de Outubro de 2022. — A Con-

Texto do artigo · p. 21 servadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Logicargo, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte de Maio de dois mil e vinte e dois, da sociedade Logicargo, Limitada, com sede na cidade de Maputo, na avenida Lucas Luali, número quinhentos e vinte, com o capital social de vinte cinco mil meticais, matriculada sob o NUEL 100497891, se deliberou sobre a divisão e cessão de 20% da quota que o sócio

Texto do artigo · p. 22 Rafique Manafe Normahomed Daúd possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu à sócia Salmate Chuaibo Daúd, Uzna Rafico Daúd cede 5% da sua quota para os sócios Sandro Pereira José e 5% para o sócio Chuaibo Mário da Conceição, respectivamente e o sócio Florêncio Carlos Nhantumbo cede 5% da sua quota à sócia Salmate Chauibo Daúd e o sócio Ayman Rafico Daúd.

Texto do artigo · p. 22 O aumento do capital social em vinte cinco mil meticais, passando a ser trezentos e cinquenta mil meticais.

Texto do artigo · p. 22 Em consequência da divisão, cessão e aumento verificado, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 22 .............................................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 Capital social

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de trezentos e cinquenta mil meticais, assim distribuído:

Número ou marcador · p. 22 a) Rafico Manafe Noormahomed Daúd, com uma quota no valor de trinta e cinco mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 22 b) Salmate Chuaibo Daúd, com uma quota no valor de cento e vinte e dois mil e quinhentos meticais, correspondente a trinta e cinco por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 22 c) Uzna Rafico Daúd, com uma quota no valor de trinta e cinco mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 22 d) Ayman Chuaibo Daúd, com uma quota no valor de cento e cinco mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 22 e) Florêncio Carlos Nhantumbo, com uma quota no valor de dezassete mil e quinhentos meticais, correspondente a cinco por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 22 f) Sandro Pereira José, com uma quota no valor de dezassete mil e quinhentos meticais, correspondente a cinco por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 22 g) Chuaibo Mário da Conceição, com uma quota no valor de dezassete mil e quinhentos meticais, correspondente a cinco por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 16 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Mac – Transportes e Logística, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeito de publicação, que, no dia vinte de Outubro de dois mil e vinte e dois, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, uma sociedade por quotas denominada Mac – Transportes e Logística, Limitada, sob o NUEL 100088541, os sócios presentes deliberaram sobre a divisão e cessão de quotas do sócio Eusébio Mirko Manuel Cuna Tchebete, que pretende dividir e ceder a sua quota na totalidade no valor de 13.437,50MT, correspondente a 25% do capital social a favor dos sócios.

Texto do artigo · p. 22 .............................................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, realizado em dinheiro, é de 53.750,00MT (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta meticais), que correspondem à soma de três quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 22 a) Maria Anabela Cuna, com uma quota no valor de 17.916,67MT (dezassete mil, novecentos e dezasseis meticais e sessenta e sete centavos), correspondente a 33% do capital social;

Número ou marcador · p. 22 b) Múcio Manuel Cuna Tchebete, com uma quota no valor de 17.916,67MT (dezassete mil, novecentos e dezasseis meticais e sessenta e sete centavos), correspondente a 33% do capital social; e

Número ou marcador · p. 22 c) Stélio Daniel Cuna Tchebete, com uma quota no valor de 17.916,67MT (dezassete mil, novecentos e dezasseis meticais e sessenta e sete centavos), correspondente a 34% do capital social.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 20 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Maputo Pharmaceutical, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101857476, uma entidade denominada Maputo Pharmaceutical, Limitada.

Texto do artigo · p. 22 No dia 10 de Outubro de 2022, na cidade de Maputo, nos termos do artigo 90 do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, do Código Comercial, decidiram estabelecer o presente contrato de sociedade os seguintes outorgantes: Abdullah Chaaban, solteiro, de nacionali-

Texto do artigo · p. 22 dade libanesa, portador de Passaporte n.º LR2291244, emitido a 29 de Setembro de 2021 e válido até 28 de Setembro de 2031; e

Texto do artigo · p. 22 Wissam Zeineddine, solteiro, de nacionalidade libanesa, portador de Passaporte n.º LR1666274, emitido a 13 de Novembro de 2019 e válido até 12 de Novembro de 2029.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 15: Exercer actividades na área de comércio em estabelecimentos especializados, com importação e exportação de fraldas descartávens, malas, louças, utensílios domésticos, quiquilharia, ferramentas, roupas, calçados, materiais de construção, etc, comércio geral agrosso e a retalho.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Texto do artigo, página 15: O capital social é fixado em vinte mil meticais, representado por uma única quota integralmente subscrita e realizadas em dinheiro, pertencente a Yongen Chen.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: Gerência
Número ou marcador, página 15: Um) A administração, e representação da sociedade são exercidas pelo sócio Yongen Chen.
Número ou marcador, página 15: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura do Yongen Chen com plenos poderes para nomear mandatário(s) á sociedade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: Casos omissos
Texto do artigo, página 15: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 15: Está conforme.
Texto do artigo, página 15: Matola, 21 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Grande Família, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezassete de Outubro de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas um a dois, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 1010950774, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: Denominação e sede
Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Grande Família, Limitada, e tem a sua sede nesta cidade da Matola, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dento e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: Duração
Texto do artigo, página 15: A sua duração sera por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: Objecto
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto exercer as sequintes actividades:
Texto do artigo, página 15: Exercer actividades na área de comércio a retalho, com importação e exportação de fraldas descartávens, malas, louças, utensílios domésticos, quinquilharia, ferramentas, roupas, calçados, materiais de construção, etc, comércio geral agrosso e a retalho.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Texto do artigo, página 15: O capital social é fixado em vinte mil meticais, representados por duas quotas iguais integralmente subscrita e realizadas em dinheiro, sendo:
Número ou marcador, página 15: a) Luís Acácio Generoso Munguambe, com dezasseis mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social; b)Jianguo Chen, com quatro mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: Gerência
Texto do artigo, página 15: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, com dispensa de caução, bastando uma das assinaturas para obrigar a sociedade. O/S gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: Assembleia geral
Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição.
Número ou marcador, página 15: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: Dissolução
Texto do artigo, página 15: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Texto do artigo, página 16: Casos omissos
Texto do artigo, página 16: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Está conforme. Matola, 21 de Outubro de 2022. — O Con-
Texto do artigo, página 16: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Grupo MTN, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia oito de Junho de dois mil e vinte foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101333493, denominada Grupo MTN, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios Marques Tamadune Naba, Kami Marques Tamadune Naba e Kamilo Marques Tamadune Naba que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: Denominação
Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Grupo MTN, Limitada, sendo uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que se regula pelo presente pacto social e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: Sede
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Pemba, Avenida Alberto Chipande, bairro Eduardo Mondlane, cidade de Pemba.
Número ou marcador, página 16: Dois) Quando devidamente autorizada, por deliberação do sócio, a sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social dentro da mesma província ou para outras províncias, abrir e encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, pelo tempo que entenda conveniente.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: Objecto
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade terá como objecto social:
Número ou marcador, página 16: a) Exercício de actividade agrícola e pecuária, criação, produção, processamento e comercialização de produtos agro-pecuários, piscicultura e seus derivados;
Número ou marcador, página 16: b) Venda de insumos agrícolas e fertilizantes;
Número ou marcador, página 16: c) Venda de medicamentos veterinários;
Número ou marcador, página 16: d) Comercialização e distribuição de equipamentos, máquinas, veículos, tractores, ferramentas e demais ferramentas de actividade agricultura;
Número ou marcador, página 16: e) Prestação de serviços de depósito, armazenamento de produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 16: f) Prospecção, pesquisa, transformação, exploração e comercialização de produtos minerais;
Número ou marcador, página 16: g) Fornecimento de equipamentos e materiais de prospecção e pesquisa, e afins bem como equipamentos diversos;
Número ou marcador, página 16: h) Consultoria;
Número ou marcador, página 16: i) Representação de equipamento mineiro; j)Consultoria em publicidade emarketing de serviços;
Número ou marcador, página 16: k) Pesca, processamento e comercialização de produtos de pesca;
Número ou marcador, página 16: l) Gestão de parque de estacionamento, oficina mecânica;
Número ou marcador, página 16: m) Prestação de serviços de manutenção de instalações e manutenção de veículos e equipamentos; n)Construção civil, obras particulares e/ou públicas, aquisição, remodelação, reconstrução, loteamento de imóveis e sua revenda;
Número ou marcador, página 16: o) Montagem e exploração de bombas de combustível;
Número ou marcador, página 16: p) Prestação de serviço na indústria de óleo e gás;
Número ou marcador, página 16: q) Consultoria jurídica, ambiental gestão de negócios, recursos humanos, contabilidade, auditoria e fiscalidade;
Número ou marcador, página 16: r) Tradução e interpretação de documentos;
Número ou marcador, página 16: s) Venda e fornecimento de material imobiliário e de escritório;
Número ou marcador, página 16: t) Prestação de serviços de serigrafia, fotocópia, digitação, emplasticação e impressão de documentos, internet café;
Número ou marcador, página 16: u) Livraria, venda, distribuição de livros e jornais;
Número ou marcador, página 16: v) Prestação de serviços restauração, hotelaria e turismo;
Texto do artigo, página 16: aa) Transporte de carga, conferencia, peritagem, superintendência e vigia em navios; bb) Transporte de cargas liquidas, gasosas e secas; cc) Transporte de cargas marítimas, aéreas e terrestres; dd) Agenciamento de frete e fretamento; ee) Logísticas em navios e serviços complementares, ff) Serviços auxiliares de estiva, ship chandling; gg) O comércio geral com vendas a grosso e a retalho; e hh) Todas actividades com importação e exportação.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades permitidas por lei, directa ou indirectamente relacionadas com
Texto do artigo, página 16: o seu objecto social, desde que devidamente autorizada pelo sócio e obtenha licença para o efeito.
Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá ainda, participar no capital de outras, adquirir e alienar participações, designadamente noutras sociedades, ou outras formas de representação, já existentes ou a constituir, seja qual for o seu objecto, bem como participar directamente ou fazer-se representar nos respectivos órgãos sociais e praticar todos os actos necessários para tais fins.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: Capital social
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e corresponde a soma de três quotas assim distribuídas:
Texto do artigo, página 16: a)Marques Tamadune Naba, com a quota de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a 80% do capital social;
Número ou marcador, página 16: b) Kami Marques Tamadune Naba, com a quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% do capital social; c)Kamilo Marques Tamadune Naba, com a quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 10% do capital social.
Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social pode ser aumentado, sendo os quantitativos, modalidades termos e condições deliberados pelo sócio que preferirá nesse aumento.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: Administração da sociedade
Texto do artigo, página 16: A representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Marques Tamadune Naba, o qual poderá constituir mandatários com poderes para o efeito nos termos da legislação aplicável.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: Forma de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade é validamente obrigada nos seus actos e contratos, pela assinatura do sócio ou de quem legalmente o represente nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 16: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer trabalhador da sociedade, devidamente autorizado e credenciado para o efeito.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 16: A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei e conforme decidido por deliberação escrita pelo sócio.
Texto do artigo, página 17: Casos omissos
Texto do artigo, página 17: Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,
Texto do artigo, página 17: 7 de Outubro de 2022. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Hibis, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101695816, uma entidade denominada Hibis, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 17: Timbila Holdings, Limitada localizada no bairro Jonasse, quarteirão 15, casa n.º 153/F;
Texto do artigo, página 17: Custódio Abrão Chiote, de nacionalidade moçambicana, residente em Mulotana, quarteirão 52, casa n.º 2088, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100807636I, emitido a 5 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola; e
Texto do artigo, página 17: Job Abneiro Chiote, de nacionalidade moçambicana, residente da Polana Caniço A, quarteirão 47, casa n.º 56, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101465694N, emitido a 9 de Maio de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo. E por eles foi dito: Que, pela presente
Texto do artigo, página 17: escritura pública, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Hibis, Limitada.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Tipo societário)
Texto do artigo, página 17: É constituída pelos outorgantes uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Denominação social)
Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de Hibis, Limitada.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Sede social)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro da Sommerschield, rua Frente de Libertação de Moçambique, n.º 206, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 17: Dois) Os sócios poderão deliberar a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julguem conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenham as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Duração)
Texto do artigo, página 17: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto: A intermediação na compra, venda, permuta, arrendamento e a gestão de imóveis.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: (Participações em outras empresas)
Texto do artigo, página 17: Por decisão da gerência é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, Mozambique, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de três quotas, desiguais assim distribuídas: Uma quota de valor cem mil meticais, equivalente a cinquenta porcento do capital, pertencente ao sócio Timbila Holdings, uma quota de valor de noventa mil meticais, equivalente a quarenta e cinco porcento do capital, pertencente ao sócio Custódio Abrão Chiote e uma quota de valor dez mil meticais, equivalente a cinco porcento do capital, pertencente ao sócio Job Abneiro Chiote.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 17: (Alteração do capital)
Texto do artigo, página 17: O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 17: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 17: A administração, gestão da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo gestor nomeado, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 17: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 17: Em caso de falecimento ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 17: A sociedade dissolve-se por acordo entre os sócios maioritários ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gestor que estiver em exercício na data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 24 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Instituto Politécnico Ziai – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezoito de Agosto de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas 16 à 19, do livro de notas para escrituras diversas n.º 9/2021, a cargo de, Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante: João Andre Abdul, solteiro, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102645611C, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, a vinte de Julho de dois mil dezoito e, residente nesta cidade de Chimoio, bairro 5 Fepom.
Texto do artigo, página 17: E por ele foi dito:
Texto do artigo, página 17: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelos presentes estatutos e demais legislações nos termos seguintes:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: Tipo, firma e duração
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma, Instituto Politécnico Ziai – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: Sede, forma e locais de representação
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem sede na cidade de Chimoio, província de Manica, podendo mediante simples decisão ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade pode, também por simples decisão, criar e encerrar, em qualquer local, dentro do território nacional ou fora dele, sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: Objectivo
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objectivo o exercício das actividades de ensino técnico profissional.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade pode subscrever ou adquirir participação no capital de outras sociedades, cujo objecto seja idêntico ao seu.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: Capital social
Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e em dinheiro, é de vinte mil meticais, o corresponde à soma de uma única quota, equivalente a cem por cento do capital, pertencente ao sócio único, João André Abdul.
Texto do artigo, página 18: .......................................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: Administração e representação
Número ou marcador, página 18: Um) A administração e sua representação em juízo ou fora dele, será exercida pelo sócio único, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme o que vier a ser decidido pelo sócio.
Número ou marcador, página 18: Dois) A gerência pode constituir procuradores da sociedade para os fins, e com os poderes que definir.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: Vinculação da sociedade
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade vincula-se perante terceiros pela assinatura do sócio gerente e seus procuradores, com poderes expressamente concedidos por força de uma procuração.
Número ou marcador, página 18: Dois) É vedado ao gerente, que reconheça existir interesse próprio da sociedade na realização dos tais actos, vincular a sociedade com garantias reais ou pessoais de dívidas de outras entidades.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Está conforme. Chimoio, 18 de Agosto de 2021. —
Texto do artigo, página 18: O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Joudy – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte de Setembro de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade unipessoal, com o NUEL 101840387 denominada Joudy – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelo sócio, Youssef Joumaa, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 18: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 18: Denominação
Texto do artigo, página 18: A sociedade terá como denominação social: Joudy – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 18: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 18: Sede e representação
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem sua sede no bairro de Eduardo Mondlane, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir filiais e outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional, ou fora dele, por acto de sua gerência, devidamente outorgado poderes pela sociedade ou por deliberação do sócio, obedecendo a legislação vigente do país.
Número ou marcador, página 18: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 18: Objecto
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade terá como objecto social:
Número ou marcador, página 18: a) Comercialização de colchões e fardos de roupas diversos e relacionados;
Número ou marcador, página 18: b) Comércio de material mobiliário diverso;
Número ou marcador, página 18: c) Comércio a retalho e grosso de produtos diversos e demais relacionados.
Número ou marcador, página 18: Dois) Não obstante, a sociedade poderá desenvolver actividades conexas ou similares ao seu objecto, como também o acréscimo do mesmo.
Número ou marcador, página 18: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 18: Capital social
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é realizado no valor nominal
Texto do artigo, página 18: de duzentos mil meticais, correspondente à soma de uma quota, descrita da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais, correspondente a 100% por cento do capital, subscrito pelo sócio Youssef Joumaa.
Número ou marcador, página 18: Dois) Por deliberação da assembleia geral
Texto do artigo, página 18: o capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes.
Número ou marcador, página 18: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 18: Administração e gerência
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade será administrada pelo senhor, Youssef Joumaa, que representará a sociedade activa e passiva, judicial e extrajudicialmente, ficando vedado de usar o nome comercial da empresa para assuntos alheios aos interesses da sociedade ora constituída.
Número ou marcador, página 18: Dois) Fica permitida a alteração deste instrumento para permitir a nomeação de administradores não integrantes do quadro societário, desde que aprovado por maioria nos termos da legislação.
Número ou marcador, página 18: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 18: Disposições finais
Número ou marcador, página 18: Um) O sócio declara sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração da sociedade por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela.
Número ou marcador, página 18: Dois) E por estarem assim reunidas todas as condições impostas para a realização do presente contrato de sociedade, a parte obrigase a cumprir na sua totalidade, o que vai ser devidamente assinado pelo respectivo sócio, em três vias de igual teor e ordem, ficando uma das vias arquivada e registrada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais, para que possa produzir os devidos efeitos legais.
Texto do artigo, página 18: Pemba, 20 de Setembro de 2022. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Khushi Center Point – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular da empresa Khushi Center Point – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101749932, na Conservatória do Registo das Entidades Legais
Texto do artigo, página 19: Estando presente o sócio deliberou a constituição da sociedade por quota de responsabilidade, limitada a qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem como denominação Khushi Center Point – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 19: Dois) Ela é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Sede)
Texto do artigo, página 19: A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2032, rés-do-chão, bairro de Central, cidade de Maputo, podendo estabelecer as delegações ou outras formas de representação noutras províncias ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Objecto)
Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 19: Venda a retalho de ferragem, loica sanitaria, tijoleira, material de construcao, material eléctrico, tintas, importação e exportação, venda de electrodomésticos, venda a retalho e a grosso de artigos em geral, venda de material informático, venda de material de construção.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente uma quota:
Texto do artigo, página 19: Uma única quota no valor de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio Ashis Shabudinbhai Rajani, casado, natural da Índia, portador do Passaporte n.º M7249805, emitido em Angola, a seis de Maio de dois mil e quinze e residente na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida 25 de Setembro, casa n.º 71, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador, página 19: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Chaube Benzito Zaminado, que é nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 19: Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Texto do artigo, página 19: .......................................................................
Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 19: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação aprovação do balanço e contas dos exercícios findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 19: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o permitam.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 19 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: KSDA, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101851079, uma entidade denominada KSDA, Limitada.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação KSDA, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada e constitui-se por tempo indeterminado, tem a sua sede na rua Mateus Sansão Muthemba, 32, 2.º andar, flat 6, na cidade de Maputo, podendo por simples deliberação, abrir sucursal, delegação, ou outra forma de representação comercial.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Objecto)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 19: a) A empresa tem por objecto social as seguintes actividades;
Número ou marcador, página 19: b) Importação e distribuição de bebidas alcoólicas e não alcoólicas;
Número ou marcador, página 19: c) Comercialização e venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas;
Número ou marcador, página 19: d) Organização de eventos culturais e outros de carácter social;
Número ou marcador, página 19: e) Actividades comerciais que visam a promoção, comercialização e venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas.
Número ou marcador, página 19: Dois) Mediante deliberação social, a sociedade poderá exercer outras actividades relacionadas com o seu objecto social, desde que devidamente autorizada outras demais bem como outras relacionadas com o seu objecto social.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, moeda nacional moçambicana (metical), será de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde à soma de quatro (4) quotas, no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) por cada sócio, correspondente a 25%, distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 19: a)Alan Albino Roberto Chaúque, nascido em Maputo, residente e domiciliado na cidade de Maputo, na rua Alto Mulocué, quarteirão n.º 1, casa n.º 45, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105421533I, com a quantia de 25.000,00MT, correspondente a uma (1) quota;
Número ou marcador, página 19: b) Donnel Alan Chambuca, nascido em Maputo, residente na cidade de Maputo, na rua da Impressa n.º 288, 15.º andar direito, bairro Central, distrito municipal Kampfumo, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100554389A, com a quantia de 25.000,00MT, correspondente a uma (1) quota;
Número ou marcador, página 19: c) Silvestre Alberto Chirindza Júnior, nascido em Maputo, residente e domiciliado na cidade de Maputo, na rua Aníbal Aleluia n.º 141, 1.º andar, bairro da Coop, distrito municipal de Kampfumo, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103996289S, com a quantia de 25.000,00MT, correspondente a uma (1) quota;
Número ou marcador, página 19: d) Kelvin da Conceição Bié, nascido em Maputo, residente e domiciliado na cidade de Maputo, no bairro da Sommerschield, rua Pedro Nunes, casa n.º 33, no distrito municipal Kampfumo, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103992736Q, com a quantia de 25.000,00MT correspondente a uma (1) quota.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Administração)
Número ou marcador, página 19: Um) A administração dos negócios da sociedade e a sua representação activa e passiva, em juízo ou fora dele, compete a todos os sócios em conjunto.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade pode nomear um gerente para exercer os mais amplos poderes de representação da sociedade e praticar todos os demais actos necessários à realização do seu objecto social, devidamente autorizado por todos os sócios, através de uma deliberação da sociedade.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 20 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Kumunzi Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 10 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101858103, uma entidade denominada Kumunzi Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 20: É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 20: Sérgio Magumisse Filipe, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 05014060483S, emitido a 26 de Abril de 2018, em Tete.
Texto do artigo, página 20: Ora designado sócio unitário.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação Kumunzi Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, com sede na vidade de Maputo, Bairro da Malhangalene, Largo de Alentejo, n.º 125, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio, abrir agências ou outras formas de representação social no país ou estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 20: a) Consultoria na área de gestão de escritórios, instalações, gráfica e serigrafia;
Número ou marcador, página 20: b) Consultoria na área de gestão, manutenção e revisão de locomotivas e vagões;
Número ou marcador, página 20: c) Consultoria nas áreas de agenciamento de turismo, viagens, transporte, correio expresso e logística de mercadoria;
Número ou marcador, página 20: d) Consultoria nas áreas de engenharia e construção;
Número ou marcador, página 20: e) Consultoria nas áreas de energia, petróleo, gás, indústria e infraestruturas.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio, exercer outras actividades industriais ou comerciais conexas ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de setecentos mil meticais (700.000,00MT), equivalente a cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio Sérgio Magumisse Filipe.
Número ou marcador, página 20: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante subscrição de novas entradas pelo sócio, em dinheiro ou em outros valores, por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que o sócio tenha sobre a sociedade, bem como pela subscrição de novas quotas por terceiros.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Administração, representação, competências e vínculos)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade será administrada e representada pelo sócio Sérgio Magumisse Filipe, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo ao mesmo exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, de forma activa ou passivam, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 20: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles todos ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas em quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 20: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objectivo social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 20: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique e pelo Código Comercial em vigor.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 24 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Lil Blip – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para afeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral do dia 11 de Outubro de 2022, sob NUEL 101490149, se procedeu, na sociedade em epígrafe, à mudança de endereço
Texto do artigo, página 20: da mesma e alteração parcial do pacto social, alterando-se, por conseguinte, a redação do artigo primeiro, que passa a ter a seguinte nova redação:
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 20: Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 20: Um) Permanece inalterado. Dois) A sociedade tem a sua sede na Rua da Resistência, n.º 199, rés-do-chão, bairro Central A, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 20: Três) Permanece inalterado.
Texto do artigo, página 20: Em tudo o mais não alterado por esta acta, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 20: Está conforme. Maputo, 10 de Outubro de 2022. — O Téc-
Texto do artigo, página 20: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Lingju Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de sociedade, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Lingju Investimentos, Limitada, NUEL 101754723, que será regida pelo seguinte articulado:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação, sede e duração))
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação Lingju Investimentos, Limitada e tem a sua sede social na avenida Samora Machel, parcela 508, Matola J, na cidade da Matola.
Número ou marcador, página 20: Dois) A assembleia geral pode decidir pela mudança da sede para outro local do território nacional fora da cidade do Maputo, bem como abrir filiais, agências, delegações ou outras formas de representação no país e no estrangeiro, nos termos permitidos por lei.
Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objeto social a intermediação em bolsa de valores e no mercado fora de bolsa, quer através do recebimento de ordens dos investidores para a transação de
Texto do artigo, página 21: valores mobiliários e respetiva execução, quer através da realização de operações de compra e venda de valores mobiliários.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade pode realizar outras atividades, no âmbito do mercado de valores mobiliários, que lhe sejam permitidas pela legislação aplicável, designadamente:
Número ou marcador, página 21: a) Abertura e movimentação de contas de depósito de valores mobiliários titulados ou de registo de valores mobiliários escriturais, bem como a prestação de serviços relativos aos direitos inerentes aos mesmos valores;
Número ou marcador, página 21: b) Gestão de carteiras de valores mobiliários pertencentes a terceiros, tendo em vista assegurar, tanto a administração desses valores e, nomeadamente, o exercício dos direitos que lhe são inerentes, como a realização de quaisquer operações sobre eles;
Número ou marcador, página 21: c) Prestação de serviços multidisciplinares nas áreas de consultoria, mediação e intermediação comercial, fornecimento de equipamento para segurança, uniformes, bem como todo o equipamento conexo ou complementar e segurança privada.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor nominal de dez milhoes de meticais, o correspondente à soma de duas quotas desiguais distribuídas pelos sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 21: a) Uma quota no valor nominal de cinco milhões e cem mil meticais, o correspondente a cinquenta e um por cento do capital social, pertencente à sócia Maanshan Lingju Trade Co. Ltd.; b)Outra quota no valor nominal de quatro milhões e novecentos mil meticais, o correspondente a quarenta e nove por cento do capital social, pertencente ao sócio Giangbo Dou.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 21: Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios ou aos seus sucessores legais são inteiramente livres.
Número ou marcador, página 21: Dois) A transmissão total ou parcial de quotas para terceiros estranhos à sociedade depende do consentimento prévio da sociedade por deliberação para o efeito, tomada em assembleia geral, gozando os sócios do direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador, página 21: Três) Se mais de um sócio pretender adquirir a quota, será ela dividida pelos interessados nas proporções das suas quotas.
Número ou marcador, página 21: Quatro) O consentimento da sociedade é pedido por escrito, com indicação do cessionário e de todas as condições da cessão total ou parcial.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral reunir-se-á, em sessão ordinária, para apreciação, aprovação e/ou modificação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto de interesse social e, em sessão extraordinária, sempre que for necessária e convocada nos termos da lei.
Número ou marcador, página 21: Dois) A convocação da assembleia geral efetuar-se-á nos termos legais.
Número ou marcador, página 21: Três) Podem ser constituídas, sem dependência de convocatória, assembleias gerais universais, desde que todos os sócios se encontrem presentes e manifestem a vontade de reunir a assembleia geral.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 21: (Competências da assembleia geral)
Número ou marcador, página 21: Um) Compete especificamente à assembleia geral:
Número ou marcador, página 21: a) A alteração dos estatutos; b)O exercício do direito de preferência na transmissão de quotas entre vivos;
Número ou marcador, página 21: c) A exclusão de sócio e amortização das respectivas quotas;
Número ou marcador, página 21: d) A aquisição de quotas próprias da sociedade;
Número ou marcador, página 21: e) A aprovação do balanço e das contas da sociedade e do relatório da administração;
Número ou marcador, página 21: f) A distribuição dos lucros;
Número ou marcador, página 21: g) A designação e destituição de administradores;
Número ou marcador, página 21: h) A designação e destituição dos membros do conselho fiscal ou do fiscal único;
Número ou marcador, página 21: i) A fusão, cisão, transformação e dissolução da sociedade.
Número ou marcador, página 21: Dois) O quórum para a constituição da assembleia, as deliberações, maiorias de voto simples e qualificadas e demais matérias conexas regem-se pelo disposto no Código Comercial e demais legislação geral ou especial aplicável.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: (Administração, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 21: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente,
Texto do artigo, página 21: estarão a cargo do sócio Giangbo Dou, que desde já é nomeado sócio gerente, que será dispensado de prestar caução.
Número ou marcador, página 21: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos, abertura e movimentação de contas bancárias, será necessária a assinatura do sócio gerente, Giangbo Dou, podendo os actos de mero expediente ser assinados por quem for encarregue de tais poderes.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 21: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas de exercício ou para deliberar sobre qualquer outro assunto e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 21: Dois) A administração terá todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de aluguer ou arrendar bens móveis e imóveis.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 21: (Conselho fiscal ou fiscal único)
Texto do artigo, página 21: A fiscalização da sociedade compete a um fiscal único e um suplente, eleitos pela assembleia geral por um período de dois anos, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 21: (Distribuição dos lucros)
Texto do artigo, página 21: Os lucros serão distribuídos aos sócios após o encerramento das contas anuais e conforme deliberado pela assembleia geral, podendo, no entanto, ser deliberada em assembleia geral, a realização de adiantamentos aos sócios por conta dos lucros, nos estritos termos legais.
Texto do artigo, página 21: Está conforme. Matola, 24 de Outubro de 2022. — A Con-
Texto do artigo, página 21: servadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Logicargo, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte de Maio de dois mil e vinte e dois, da sociedade Logicargo, Limitada, com sede na cidade de Maputo, na avenida Lucas Luali, número quinhentos e vinte, com o capital social de vinte cinco mil meticais, matriculada sob o NUEL 100497891, se deliberou sobre a divisão e cessão de 20% da quota que o sócio
Texto do artigo, página 22: Rafique Manafe Normahomed Daúd possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu à sócia Salmate Chuaibo Daúd, Uzna Rafico Daúd cede 5% da sua quota para os sócios Sandro Pereira José e 5% para o sócio Chuaibo Mário da Conceição, respectivamente e o sócio Florêncio Carlos Nhantumbo cede 5% da sua quota à sócia Salmate Chauibo Daúd e o sócio Ayman Rafico Daúd.
Texto do artigo, página 22: O aumento do capital social em vinte cinco mil meticais, passando a ser trezentos e cinquenta mil meticais.
Texto do artigo, página 22: Em consequência da divisão, cessão e aumento verificado, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 22: .............................................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: Capital social
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de trezentos e cinquenta mil meticais, assim distribuído:
Número ou marcador, página 22: a) Rafico Manafe Noormahomed Daúd, com uma quota no valor de trinta e cinco mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
Número ou marcador, página 22: b) Salmate Chuaibo Daúd, com uma quota no valor de cento e vinte e dois mil e quinhentos meticais, correspondente a trinta e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador, página 22: c) Uzna Rafico Daúd, com uma quota no valor de trinta e cinco mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
Número ou marcador, página 22: d) Ayman Chuaibo Daúd, com uma quota no valor de cento e cinco mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 22: e) Florêncio Carlos Nhantumbo, com uma quota no valor de dezassete mil e quinhentos meticais, correspondente a cinco por cento do capital social;
Número ou marcador, página 22: f) Sandro Pereira José, com uma quota no valor de dezassete mil e quinhentos meticais, correspondente a cinco por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 22: g) Chuaibo Mário da Conceição, com uma quota no valor de dezassete mil e quinhentos meticais, correspondente a cinco por cento do capital social.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 16 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Mac – Transportes e Logística, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeito de publicação, que, no dia vinte de Outubro de dois mil e vinte e dois, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, uma sociedade por quotas denominada Mac – Transportes e Logística, Limitada, sob o NUEL 100088541, os sócios presentes deliberaram sobre a divisão e cessão de quotas do sócio Eusébio Mirko Manuel Cuna Tchebete, que pretende dividir e ceder a sua quota na totalidade no valor de 13.437,50MT, correspondente a 25% do capital social a favor dos sócios.
Texto do artigo, página 22: .............................................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, realizado em dinheiro, é de 53.750,00MT (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta meticais), que correspondem à soma de três quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 22: a) Maria Anabela Cuna, com uma quota no valor de 17.916,67MT (dezassete mil, novecentos e dezasseis meticais e sessenta e sete centavos), correspondente a 33% do capital social;
Número ou marcador, página 22: b) Múcio Manuel Cuna Tchebete, com uma quota no valor de 17.916,67MT (dezassete mil, novecentos e dezasseis meticais e sessenta e sete centavos), correspondente a 33% do capital social; e
Número ou marcador, página 22: c) Stélio Daniel Cuna Tchebete, com uma quota no valor de 17.916,67MT (dezassete mil, novecentos e dezasseis meticais e sessenta e sete centavos), correspondente a 34% do capital social.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 20 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Maputo Pharmaceutical, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101857476, uma entidade denominada Maputo Pharmaceutical, Limitada.
Texto do artigo, página 22: No dia 10 de Outubro de 2022, na cidade de Maputo, nos termos do artigo 90 do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, do Código Comercial, decidiram estabelecer o presente contrato de sociedade os seguintes outorgantes: Abdullah Chaaban, solteiro, de nacionali-
Texto do artigo, página 22: dade libanesa, portador de Passaporte n.º LR2291244, emitido a 29 de Setembro de 2021 e válido até 28 de Setembro de 2031; e
Texto do artigo, página 22: Wissam Zeineddine, solteiro, de nacionalidade libanesa, portador de Passaporte n.º LR1666274, emitido a 13 de Novembro de 2019 e válido até 12 de Novembro de 2029.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação)

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Certidão de registo ACOL-Araujo Construções, Limitada
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Diploma Brisa Mar, Limitada
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Certidão de registo Maputo Pharmaceutical, Limitada
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Certidão de registo PBWC Transportes e Serviços, Limitada
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Certidão de registo Ponta Vista – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo TRS - Consultoria e Serviços, Limitada
Certidão de registo Vansh – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Vendatec Consultores, S.A.
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