LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 218

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 218/2023

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Texto do artigo · p. 28 Smartverso Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeito de publicação, da sociedade Smartverso Moçambique, Limitada matriculada sob NUEL 101789845, Tedi António Nhangave, natural da Maxixe, de nacionalidade moçambicana, Edilson Argentino Tovele, natural de Massinga, de nacionalidade moçambicana e Dunélio José Sérgio, natural da Maxixe, de nacionalidade moçambicana, constituem uma sociedade por quotas nos termos do Código Comercial vigente, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 28 (Denominação)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adota a denominação Smartverso Moçambique, Limitada.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado desde a data do seu registo definitivo dos seus estatutos.
Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 28 (Sede)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem sua sede na cidade da Beira, Macurungo, rua do Condestável 1037, podendo abrir sucursal, filias delegação, ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos comercias, quando julgar necessário que obtenha as necessárias autorizações a fim de poder abrir em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 28 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto, actividades de prestação de serviços informáticos.
Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social é no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais). O capital social é repartido da seguinte forma entre os sócios:
Número ou marcador · p. 29 a) Tedi António Nhangave que detém 47% (quarenta e sete por cento), correspondentes a um valor nominal de 141.000,00MT (cento e quarenta e um mil meticais);
Número ou marcador · p. 29 b) Dunélio José Sérgio com 31% (trinta e um por cento), correspondente a um valor nominal de 93.000,00MT (noventa e três mil meticais);
Número ou marcador · p. 29 c) Edilson Argentino Tovele detém 22% (vinte e dois por cento), correspondentes a valor nominal de 66.000MT (sessenta e seis mil meticais).
Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 29 (Gerência)
Número ou marcador · p. 29 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio desde já nomeado gerente: Tedi António Nhangave.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorgarão de procuração adequada para o efeito.
Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Beira, 13 de Outubro de 2023. —
Texto do artigo · p. 29 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 So Ria Maria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 1050111500, uma entidade denominada So Ria Maria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 Ulcília Abel Cuco, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º 110100009300J, emitido a 4 de Janeiro de 2019 e válido até 4 de Janeiro de 2024.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 Denominação, sede e duração
Texto do artigo · p. 29 É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de So Ria Maria – Sociedade Unipessoal, Limita, tem sua sede no bairro Cumbeza, quarteirão 19, residência n.º 1017, distrito de Marracuene, província de Maputo, e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 Objecto social
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços na área de comunicação e imagem, especialmente: Gestão de imagem, comunicação e eventos e de marcas; serviços de fotografia, filmagem e storytelling; serviços de design gráfico; serviços de marketing e publicidade; e serviços de consultoria e assessoria em comunicação, imagem e relaçõespúblicas.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 Capital social
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à 100% da quota única pertencente a sócia Ulcília Abel Cuco.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 Administração
Texto do artigo · p. 29 A administração e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, passa a cargo da sócia única Ulcília Abel Cuco, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todas instituições públicas e privadas, podendo por deliberação mandatar gerentes para actos específicos por si designados.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 Casos omissos
Texto do artigo · p. 29 Em tudo que fica como omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 9 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Thandeka Prestação de Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Setembro do ano dois mil e vinte três, a assembleia geral da empresa Thandeka Prestação de Serviços, Limitada, sob NUEL 100902435, reuniu-se na sua sede, para analisar os seguintes pontos de agenda: Aumento do objecto e cessão de quotas. Na qual os pontos foram reflectidos na acta número um, lavrada que através dela elaborou-se, em consequência das alterações e fechadas, ficam alteradas as redacções dos artigos segundo e quinto, com a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 29 .......................................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto principal: Prestação de serviços nas áreas de material de
Texto do artigo · p. 29 escritório, serviços gráficos e som; importação, comércio a grosso e a retalho dos artigos (comércio por grosso de material de escritório) e fornecimento de material informático.
Texto do artigo · p. 29 .......................................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente e realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividida da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 29 Constituem parte da sociedade o sócio Manuel Lino Nhampulo com uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 95% do capital social;
Texto do artigo · p. 29 E sócia Eliana Paula Nhumaio uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 21 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 XI3 Cosmetics, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Agosto de 2023, foi constituída uma sociedade cuja denominação é XI3 Cosmetics, Limitada, sob NUEL 105008329.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de XI3 Cosmetics, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Mao-Tse-Tung, n.° 1038, bairro Central, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 Duração
Texto do artigo · p. 29 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 Objecto social
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de fabrico e comercialização de produtos cosméticos e de higiene pessoal; comércio por retalho e grosso de cosméticos; pesquisa e desenvolvimento de cosméticos; importação e exportação de produtos cosméticos e de higiene pessoal inerentes ao objecto social; prestação de serviços de cabeleireiro, instituto de beleza e spa; formação, gestão e consultoria na área de produção de cosméticos, serviços de cabeleireiro e estética e organização de eventos inerentes ao objecto social.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais, sendo uma de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% do capital social pertencente a sócia Maria de Lurdes Mangueleze e outra de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% do capital social pertencente ao sócio Elísio Manuel Fernando Jossias.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 30 Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e perda, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 Administração e representação de sociedade
Texto do artigo · p. 30 A gestão e administração da sociedade fica a cargo dos sócios Maria de Lurdes Mangueleze e Elísio Manuel Fernando Jossias, que desde já ficam investidos na qualidade de administradores, podendo nomear outros administradores e ou gerentes.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 30 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 Disposição final
Texto do artigo · p. 30 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Legislação Comercial.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 9 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Zeimar, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeito de publicação, que por acta de três de Novembro de dois mil e vinte e três, da sociedade Zeimar, Limitada, com sede na cidade de Maputo, matriculada nos livros de Registo Comercial sob o número quinze mil quinhentos e trinta e nove a folhas trinta e oito do livro C traço trinta e oito, com a data de sete
Texto do artigo · p. 30 de Outubro de dois mil e três e que no livro E traço sessenta e oito, a folhas catorze verso sob trinta e dois mil novecentos e cinquenta, com capital social de dez mil de meticais.
Texto do artigo · p. 30 Estavam representados todos os sócios da sociedade que decidiram fazer a alteração da sede da sociedade.
Texto do artigo · p. 30 Em consequência da mudança da sede, altera-se a redacção dos artigos primeiro dos estatuto que passa a ter a seguinte nova redacção.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Sede)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adota a denominação Zeimar, Limitada, tem a sua sede no bairro Josina Machel, na Praia do Tofo, na cidade de Inhambane, Moçambique.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto do país.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 8 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Zimpeto College of Education, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010965, uma entidade denominada Zimpeto College of Education, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 Fernando Samuel Languene, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100123623P, emitido a 18 de Fevereiro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, residente em Marracuene, contribuinte número 100458391 e contacto 843258820, doravante designado por Fernando Languene;
Texto do artigo · p. 30 Geraldina Glória Manguele Languene, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100524990Q, emitido aos 13 de Janeiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, residente no Zimpeto, contribuinte número 108121734 e contacto 84 265 1793, doravante designada por Geraldina Languene;
Texto do artigo · p. 30 Mércia Fernanda Elvira Pondeca Simbine, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100524533N, emitido a 20 de Julho de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, residente em Marracuene, contribuinte número 101603377 e contacto 84 76 87 430, doravante designada por Mércia Pondeca;
Texto do artigo · p. 30 Sónia Lázaro Mariquele Languene, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.° 110100134888B, emitido a 3 de Dezembro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, residente em Marracuene, contribuinte número 100876337 e contacto 847035305, doravante designada por Sónia Languene;
Texto do artigo · p. 30 Titos Samuel Languene, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100460355J, emitido a 12 de Janeiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação civil em Maputo, residente no Zimpeto, contribuinte n.° 100284820 e contacto 872431696, doravante designado por Titos Languene; É mutuamente acordado e celebrado, entre as partes, o presente contrato de sociedade por quotas, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação Zimpeto College of Education, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro de Zimpeto, quarteirão 26, casa n.º17.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional, por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Duração)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade terá como objecto o exercício de actividades comerciais relacionados com o ensino, em todas as suas vertentes educacionais, formação, reciclagem e outros.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social, subscrição e realização)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de sessenta mil meticais, dividido na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 30 a) Doze mil meticais, correspondentes a 20% do capital social, pertencentes ao sócio Fernando Languene;
Número ou marcador · p. 30 b) Doze mil meticais, correspondentes a 20% do capital social, pertencentes a sócia Geraldina Languene;
Número ou marcador · p. 30 c) Seis mil meticais, correspondentes a 10% do capital social, pertencentes a sócia Mércia Pondeca;
Número ou marcador · p. 31 d) Doze mil meticais, correspondentes a 20% do capital social, pertencentes a sócia Sónia Languene;
Número ou marcador · p. 31 e) Dezoito mil meticais, correspondentes a 30% do capital social, pertencentes ao sócio Titos Languene.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário mediante deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 31 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte da quota deverá ser da decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 31 A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do relatório e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Administração)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, estará a cargo do sócio Fernando Languene, que desde já fica nomeado directorgeral, com despensa de caução,
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de dois dos seus sócios, desde que não sejam cônjuges.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 31 Em caso de morte, interdição ou inabilidade de um dos sócios, os herdeiros assumem, automaticamente, o lugar na sociedade, com despensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 9 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 INM
Título de secção · p. 32 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 32 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 32 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 32 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 32 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 32 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 32 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 32 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 32 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 32 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 32 Delegações:
Parágrafo · p. 32 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 32 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 32 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 32 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Smartverso Moçambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeito de publicação, da sociedade Smartverso Moçambique, Limitada matriculada sob NUEL 101789845, Tedi António Nhangave, natural da Maxixe, de nacionalidade moçambicana, Edilson Argentino Tovele, natural de Massinga, de nacionalidade moçambicana e Dunélio José Sérgio, natural da Maxixe, de nacionalidade moçambicana, constituem uma sociedade por quotas nos termos do Código Comercial vigente, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA PRIMEIRA
  4. Texto do artigo, página 28: (Denominação)
  5. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adota a denominação Smartverso Moçambique, Limitada.
  6. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado desde a data do seu registo definitivo dos seus estatutos.
  7. Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA SEGUNDA
  8. Texto do artigo, página 28: (Sede)
  9. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem sua sede na cidade da Beira, Macurungo, rua do Condestável 1037, podendo abrir sucursal, filias delegação, ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos comercias, quando julgar necessário que obtenha as necessárias autorizações a fim de poder abrir em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA TERCEIRA
  11. Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
  12. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto, actividades de prestação de serviços informáticos.
  13. Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA QUARTA
  14. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  15. Texto do artigo, página 29: O capital social é no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais). O capital social é repartido da seguinte forma entre os sócios:
  16. Número ou marcador, página 29: a) Tedi António Nhangave que detém 47% (quarenta e sete por cento), correspondentes a um valor nominal de 141.000,00MT (cento e quarenta e um mil meticais);
  17. Número ou marcador, página 29: b) Dunélio José Sérgio com 31% (trinta e um por cento), correspondente a um valor nominal de 93.000,00MT (noventa e três mil meticais);
  18. Número ou marcador, página 29: c) Edilson Argentino Tovele detém 22% (vinte e dois por cento), correspondentes a valor nominal de 66.000MT (sessenta e seis mil meticais).
  19. Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA QUINTA
  20. Texto do artigo, página 29: (Gerência)
  21. Número ou marcador, página 29: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio desde já nomeado gerente: Tedi António Nhangave.
  22. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorgarão de procuração adequada para o efeito.
  23. Texto do artigo, página 29: Está conforme. Beira, 13 de Outubro de 2023. —
  24. Texto do artigo, página 29: O Conservador, Ilegível.
  25. Texto do artigo, página 29: So Ria Maria – Sociedade Unipessoal, Limitada
  26. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 1050111500, uma entidade denominada So Ria Maria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  27. Texto do artigo, página 29: Ulcília Abel Cuco, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º 110100009300J, emitido a 4 de Janeiro de 2019 e válido até 4 de Janeiro de 2024.
  28. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  29. Texto do artigo, página 29: Denominação, sede e duração
  30. Texto do artigo, página 29: É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de So Ria Maria – Sociedade Unipessoal, Limita, tem sua sede no bairro Cumbeza, quarteirão 19, residência n.º 1017, distrito de Marracuene, província de Maputo, e é constituída por tempo indeterminado.
  31. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  32. Texto do artigo, página 29: Objecto social
  33. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços na área de comunicação e imagem, especialmente: Gestão de imagem, comunicação e eventos e de marcas; serviços de fotografia, filmagem e storytelling; serviços de design gráfico; serviços de marketing e publicidade; e serviços de consultoria e assessoria em comunicação, imagem e relaçõespúblicas.
  34. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  35. Texto do artigo, página 29: Capital social
  36. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à 100% da quota única pertencente a sócia Ulcília Abel Cuco.
  37. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  38. Texto do artigo, página 29: Administração
  39. Texto do artigo, página 29: A administração e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, passa a cargo da sócia única Ulcília Abel Cuco, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todas instituições públicas e privadas, podendo por deliberação mandatar gerentes para actos específicos por si designados.
  40. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  41. Texto do artigo, página 29: Casos omissos
  42. Texto do artigo, página 29: Em tudo que fica como omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 29: Maputo, 9 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  44. Texto do artigo, página 29: Thandeka Prestação de Serviços, Limitada
  45. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Setembro do ano dois mil e vinte três, a assembleia geral da empresa Thandeka Prestação de Serviços, Limitada, sob NUEL 100902435, reuniu-se na sua sede, para analisar os seguintes pontos de agenda: Aumento do objecto e cessão de quotas. Na qual os pontos foram reflectidos na acta número um, lavrada que através dela elaborou-se, em consequência das alterações e fechadas, ficam alteradas as redacções dos artigos segundo e quinto, com a seguinte nova redacção:
  46. Texto do artigo, página 29: .......................................................................
  47. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  48. Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
  49. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto principal: Prestação de serviços nas áreas de material de
  50. Texto do artigo, página 29: escritório, serviços gráficos e som; importação, comércio a grosso e a retalho dos artigos (comércio por grosso de material de escritório) e fornecimento de material informático.
  51. Texto do artigo, página 29: .......................................................................
  52. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  53. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  54. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente e realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividida da seguinte forma:
  55. Texto do artigo, página 29: Constituem parte da sociedade o sócio Manuel Lino Nhampulo com uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 95% do capital social;
  56. Texto do artigo, página 29: E sócia Eliana Paula Nhumaio uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social.
  57. Texto do artigo, página 29: Maputo, 21 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  58. Texto do artigo, página 29: XI3 Cosmetics, Limitada
  59. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Agosto de 2023, foi constituída uma sociedade cuja denominação é XI3 Cosmetics, Limitada, sob NUEL 105008329.
  60. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  61. Texto do artigo, página 29: Denominação e sede
  62. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de XI3 Cosmetics, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Mao-Tse-Tung, n.° 1038, bairro Central, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  63. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  64. Texto do artigo, página 29: Duração
  65. Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  66. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  67. Texto do artigo, página 29: Objecto social
  68. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de fabrico e comercialização de produtos cosméticos e de higiene pessoal; comércio por retalho e grosso de cosméticos; pesquisa e desenvolvimento de cosméticos; importação e exportação de produtos cosméticos e de higiene pessoal inerentes ao objecto social; prestação de serviços de cabeleireiro, instituto de beleza e spa; formação, gestão e consultoria na área de produção de cosméticos, serviços de cabeleireiro e estética e organização de eventos inerentes ao objecto social.
  69. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  70. Texto do artigo, página 30: Capital social
  71. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais, sendo uma de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% do capital social pertencente a sócia Maria de Lurdes Mangueleze e outra de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% do capital social pertencente ao sócio Elísio Manuel Fernando Jossias.
  72. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  73. Texto do artigo, página 30: Assembleia geral
  74. Número ou marcador, página 30: Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.
  75. Número ou marcador, página 30: Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e perda, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenha sido convocada.
  76. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  77. Texto do artigo, página 30: Administração e representação de sociedade
  78. Texto do artigo, página 30: A gestão e administração da sociedade fica a cargo dos sócios Maria de Lurdes Mangueleze e Elísio Manuel Fernando Jossias, que desde já ficam investidos na qualidade de administradores, podendo nomear outros administradores e ou gerentes.
  79. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  80. Texto do artigo, página 30: Dissolução e liquidação da sociedade
  81. Texto do artigo, página 30: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  82. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  83. Texto do artigo, página 30: Disposição final
  84. Texto do artigo, página 30: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Legislação Comercial.
  85. Texto do artigo, página 30: Maputo, 9 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  86. Texto do artigo, página 30: Zeimar, Limitada
  87. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeito de publicação, que por acta de três de Novembro de dois mil e vinte e três, da sociedade Zeimar, Limitada, com sede na cidade de Maputo, matriculada nos livros de Registo Comercial sob o número quinze mil quinhentos e trinta e nove a folhas trinta e oito do livro C traço trinta e oito, com a data de sete
  88. Texto do artigo, página 30: de Outubro de dois mil e três e que no livro E traço sessenta e oito, a folhas catorze verso sob trinta e dois mil novecentos e cinquenta, com capital social de dez mil de meticais.
  89. Texto do artigo, página 30: Estavam representados todos os sócios da sociedade que decidiram fazer a alteração da sede da sociedade.
  90. Texto do artigo, página 30: Em consequência da mudança da sede, altera-se a redacção dos artigos primeiro dos estatuto que passa a ter a seguinte nova redacção.
  91. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  92. Texto do artigo, página 30: (Sede)
  93. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adota a denominação Zeimar, Limitada, tem a sua sede no bairro Josina Machel, na Praia do Tofo, na cidade de Inhambane, Moçambique.
  94. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto do país.
  95. Texto do artigo, página 30: Maputo, 8 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  96. Texto do artigo, página 30: Zimpeto College of Education, Limitada
  97. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010965, uma entidade denominada Zimpeto College of Education, Limitada.
  98. Texto do artigo, página 30: Fernando Samuel Languene, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100123623P, emitido a 18 de Fevereiro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, residente em Marracuene, contribuinte número 100458391 e contacto 843258820, doravante designado por Fernando Languene;
  99. Texto do artigo, página 30: Geraldina Glória Manguele Languene, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100524990Q, emitido aos 13 de Janeiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, residente no Zimpeto, contribuinte número 108121734 e contacto 84 265 1793, doravante designada por Geraldina Languene;
  100. Texto do artigo, página 30: Mércia Fernanda Elvira Pondeca Simbine, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100524533N, emitido a 20 de Julho de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, residente em Marracuene, contribuinte número 101603377 e contacto 84 76 87 430, doravante designada por Mércia Pondeca;
  101. Texto do artigo, página 30: Sónia Lázaro Mariquele Languene, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.° 110100134888B, emitido a 3 de Dezembro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, residente em Marracuene, contribuinte número 100876337 e contacto 847035305, doravante designada por Sónia Languene;
  102. Texto do artigo, página 30: Titos Samuel Languene, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100460355J, emitido a 12 de Janeiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação civil em Maputo, residente no Zimpeto, contribuinte n.° 100284820 e contacto 872431696, doravante designado por Titos Languene; É mutuamente acordado e celebrado, entre as partes, o presente contrato de sociedade por quotas, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
  103. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  104. Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
  105. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação Zimpeto College of Education, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro de Zimpeto, quarteirão 26, casa n.º17.
  106. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional, por deliberação dos sócios.
  107. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  108. Texto do artigo, página 30: (Duração)
  109. Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
  110. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  111. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  112. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade terá como objecto o exercício de actividades comerciais relacionados com o ensino, em todas as suas vertentes educacionais, formação, reciclagem e outros.
  113. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  114. Texto do artigo, página 30: (Capital social, subscrição e realização)
  115. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de sessenta mil meticais, dividido na seguinte proporção:
  116. Número ou marcador, página 30: a) Doze mil meticais, correspondentes a 20% do capital social, pertencentes ao sócio Fernando Languene;
  117. Número ou marcador, página 30: b) Doze mil meticais, correspondentes a 20% do capital social, pertencentes a sócia Geraldina Languene;
  118. Número ou marcador, página 30: c) Seis mil meticais, correspondentes a 10% do capital social, pertencentes a sócia Mércia Pondeca;
  119. Número ou marcador, página 31: d) Doze mil meticais, correspondentes a 20% do capital social, pertencentes a sócia Sónia Languene;
  120. Número ou marcador, página 31: e) Dezoito mil meticais, correspondentes a 30% do capital social, pertencentes ao sócio Titos Languene.
  121. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  122. Texto do artigo, página 31: (Aumento do capital social)
  123. Texto do artigo, página 31: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário mediante deliberação dos sócios.
  124. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  125. Texto do artigo, página 31: (Divisão e cessão de quotas)
  126. Texto do artigo, página 31: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte da quota deverá ser da decisão dos sócios.
  127. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  128. Texto do artigo, página 31: (Assembleia geral)
  129. Texto do artigo, página 31: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do relatório e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  130. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  131. Texto do artigo, página 31: (Administração)
  132. Número ou marcador, página 31: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, estará a cargo do sócio Fernando Languene, que desde já fica nomeado directorgeral, com despensa de caução,
  133. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de dois dos seus sócios, desde que não sejam cônjuges.
  134. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  135. Texto do artigo, página 31: (Herdeiros)
  136. Texto do artigo, página 31: Em caso de morte, interdição ou inabilidade de um dos sócios, os herdeiros assumem, automaticamente, o lugar na sociedade, com despensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  137. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
  138. Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
  139. Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  140. Texto do artigo, página 31: Maputo, 9 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  141. Texto do artigo, página 32: INM
  142. Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  143. Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
  144. Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  145. Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
  146. Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
  147. Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  148. Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  149. Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  150. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
  151. Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  152. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
  153. Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  154. Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  155. Título de secção, página 32: Delegações:
  156. Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  157. Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  158. Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  159. Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  160. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  161. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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