III Série n.º 225/2023

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 225/2023

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Número ou marcador · p. 23 Um) )A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: Oficina auto, mecânica geral; manutenção e reparação de equipamentos de transporte; aluguer de máquinas e equipamentos; venda de peças e acessórios; fabrico de peças e acessórios.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (150.000,00MT) cento e ciquenta mil meticais, e corresponde à soma de três quotas, assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 23 a)Paulo Jorge Edrisse Morgado, com 60% do capital social, correspondente a 90.000,00 MT;

Número ou marcador · p. 23 b) António Henriques Almeida Morgado, com 20% do capital social, correspondente a 30.000,00MT;

Número ou marcador · p. 23 c) Yussuf Henriques Idrisse Morgado com 20% do capital social, correspondente a 30.000,00MT.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dela, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Paulo Jorge Edrisse Morgado, que desde já fica nomeado como administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 23 a) Pela assinatura do admnistrador;

Número ou marcador · p. 23 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Texto do artigo · p. 23 Nampula, 16 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Motion Control, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e um de Junho de dois mil e vinte e três, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105005285, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitadas, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação Motion Control, Limitada. E tem a sua sede no bairro de Maxaquene D, casa número 42, quarteirão 12 Maputo.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Por simples deliberação da gerência podem ser criadas sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 Duração

Texto do artigo · p. 23 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto: comércio geral, a grosso e a a retalho com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 Capital social

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), que corresponde a soma de duas quotas iguais, uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50 % do capital social, pertencente ao sócio Toni Paulo Tembe, e a outra com valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Joana Francisco João, respectivamente.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 Administração

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Toni Paulo Tembe e Joana Francisco João, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos gerentes ou um procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 Dissolução

Texto do artigo · p. 24 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou o sócio quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 Casos omissos

Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na república de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Maputo 21 de Junho de 2023. — O Con-

Texto do artigo · p. 24 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Mozambique Huayin Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Novembro de dois mil e vinte e três, foi registada sob NUEL 105013268, a sociedade Mozambique Huayin Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 Denominação, duração e sede

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de Mozambique Huayin Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Sommerchield, Avenida Fernão Melo e Castro, n.º 180, poderá criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações dentro e fora do País.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 Objecto

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto principal: a) Prospeção e pesquisa mineira,

Texto do artigo · p. 24 concessão mineira;

Número ou marcador · p. 24 b) Vendas de produtos agrícolas, importação e exportação;

Número ou marcador · p. 24 c) Pecuária, carnes, chás, alimentícios não perecíveis e perecíveis;

Número ou marcador · p. 24 d) Venda de automoves ligeiros, pesados, industriais;

Número ou marcador · p. 24 e) Importação e exportação de bens;

Número ou marcador · p. 24 f) Comercialização de produtos mineiros, consultoria e investimentos;

Número ou marcador · p. 24 g) Exploração mineira, de produtos preciosos e semipreciosos e minerais industriais;

Número ou marcador · p. 24 h) Promoção e captação de investimentos nacionais e estrangeiros para a realização de empreendimentos no âmbito de mineração;

Número ou marcador · p. 24 i) Exploração de reservas de óleo e gás; j ) C o m i s s õ e s , c o n s i g n a ç õ e s agenciamento, mediação e intermediação comercial;

Número ou marcador · p. 24 k) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 24 l) Representação comercial;

Número ou marcador · p. 24 m) Gestão de participações e de negócios;

Número ou marcador · p. 24 n) Desenvolvimento de actividades de agro-indústria;

Número ou marcador · p. 24 o) Desenvolvimento de actividades de gás e óleo;

Número ou marcador · p. 24 p) Exploração, desenvolvimento e aproveitamento de projectos turísticos, incluindo projectos hoteleiros, e também de outra índole;

Número ou marcador · p. 24 q) Projectos hoteleiros, e também de outra índole;

Número ou marcador · p. 24 r) Mediante deliberação da administração da sociedade, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades industriais e comercias estranhas ou relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 Capital social

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente a único sócio senhor Dechang Zhu solteiro, maior, natural de Hainan-China, nascido a 10 de Fevereiro 1970, Residente na cidade de Maputo, bairro Sommerchield, Avenida Fernão Melo e Castro, n.º 180, portador do Passaporte n.º EJII48664, emitido a 18 de Janeiro de 2023 e válido até 17 de Janeiro 2033, na República Popular da China.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 Administração e gerência da sociedade

Texto do artigo · p. 24 A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela administradora, ficando desde já nomeado o senhor Dechang Zhu.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 Exercício social

Texto do artigo · p. 24 O exercício social coincide com o ano civil e será encerrada com a referência de 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 24 Dissolvida a sociedade por acordo das sócias e nos demais casos legais.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 24 Casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial, vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 21 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 MTA Eléctrica – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Maio de 2020, foi registada sob o NUEL 101330249, a sociedade MTA Eléctrica – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 28 de Maio de 2020, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 Tipo, denominação e duração

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação de MTA Eléctrica – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 Sede, forma e locais de representação

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem a sua sede no bairro Samora Machel, cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais , filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 Objecto social

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 25 a) Montagem e manutenção de sistemas eléctricos;

Número ou marcador · p. 25 b) Fornecimento de material eléctricos;

Número ou marcador · p. 25 c) Aluguer de equipamentos eléctricos;

Número ou marcador · p. 25 d) Aluguer de máquinas.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem porcentos do capital social pertencente ao único sócio senhor, Eurico Jossefa Samuel, solteiro, maior, natural da cidade de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, e residente na cidade de Tete, no bairro Samora Machel, portador do Bilhete de Identidade n.° 050100338345B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, aos 15 de Dezembro de 2016, NUIT 101330249.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração, representação e vinculação)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade será administrada e representa pelo seu único sócio Eurico Jossefa Samuel, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem (jurídica intema e' intemacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 25 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Tete, 6 de Julho de 2020. — A Conser-

Texto do artigo · p. 25 vadora, Iúri Iva Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 25 Mulala Minerals, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Setembro de dois mil e vinte e um, foi matriculada na Conservatória de Registos de Entidades Legais de Nampula sob o n.º 101608158, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, Mulala Minerals, Limitad, constituída entre os sócios Holdco Mauritius, com sede nas Maurícias, representada pelo senhor Patric Reeves Moore, DIRE n.º 06ZA00005463B, emitido aos 22 de Novembro de 2020, de acordo com a Credencial passada a 28 de Julho de 2021; MSE, Limitada, com sede na província de Sofala, no bairro Urbano I, cidade da Beira, representada pelo senhor Joaquim Manuel do Rosário Fortes Mesquita, Bilhete de Identidade n.º 070100026886C, emitido a 11 de Dezembro de 2019; Célia Maria do Rosário Fortes Mesquita, Bilhete de Identidade n.º 070100092907B, Paulo Fortes Mesquita, Bilhete de Identidade n.º 070100536100S, emitido a 10 de Abril de 2018; Celso Alexandre Fortes Mesquita, Bilhete de Identidade n.º 0101001399323, emitido a 13 de Dezembro de 2018; José Katoo de Nascimento Amaral, Bilhete de Identidade n.º 070100012763J, emitido a 28 de Agosto de 2019, de acordo com a credencial passada aos 28 de Julho de 2021 e Beacon Services, Limitada, com sede em Nacala Porto, Triângulo, quarteirão 6, casa n.º 10, representada pelo senhor Orlando Célio Sequeira Mesquita, Bilhete de Identidade n.º 070100026793J, emitido a 1 de Agosto de 2018, Célia Maria do Rosário Fortes Mesquita, Bilhete de Identidade n.º 070100092907B, Vander Manuel Sequeira Mesquita e Sinésio Sequeira Mesquita de acordo com a credencial passada a 28 de Julho de 2021. Celebram entre o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regera pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta a denominação Mulala Minerals, Limitada, tem a sede estabelecida na cidade de Nacala Porto, província de Nampula, podendo por deliberação dos sócios, abrir filiais, sucursais e outras formas de representação onde e quanto julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 25 a)Pesquisa, prospecção e comercialização de minerais preciosos e semipreciosos, água marinha,

Texto do artigo · p. 25 esmeralda, rubi e safira, amaxonite, morganite, topázio, espetomene, berito, turmalina, cobre, quartzo, tentalite, granada e outros minerais associados;

Número ou marcador · p. 25 b) Comércio geral, a retalho e a grosso, com importação e exportação de produtos diversos.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestações de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitida por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade mediante deliberação da assembleia geral, poderá adquirir e gerir participações de capital em qualquer acto de natureza lucrativa permitida por lei, desde que que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 25 Quatro) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente em projectos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito é de 1.000.000,00MT (um milhão) correspondente a soma de três quotas, sendo uma quota no valor de oitocentos e cinquenta mil meticais pertencente a sócia Holdco Mauritius, duas quotas no valor de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a sete vírgula cinco por centos do capital social cada, pertencente aos sócios MSE, Lda e Beacon Services, Lda, respectivamente.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O capital social poderá ser aumentado quando e nas condições definidas pela assembleia geral, registadas em acta, observando-se o estipulado pelo Código Comercial para as sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração da sociedade será exercida por um conselho de administração a ser indicado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Os administradores terão os poderes que serão atribuídos de acordo com a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 Três) O envolvimento em participações financeiras de outras empresas, a transacção de bens patrimoniais e aceitação de letras, contratos de fornecimento ou financiamentos bancárias carecem de consentimento da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em fincas, abonações, letras de favor e de mais actos de responsabilidade alheia.

Texto do artigo · p. 25 Nampula, 9 de Setembro de 2021. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 NBS Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2023, foi registada sob NUEL 101924084, a sociedade NBS Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 31 de Janeiro de 2023, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 Tipo, denominação e duração

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação de NBS Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 Sede, forma e locais de representação

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem a sua sede no bairro Josina Machel, cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 Objecto social

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: Vendas de material de construção e ferragem, ferramentas, eléctricos, eletrónicos, eletrodomésticos, artigos plásticos.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao sócio único Noordin Bardrudin Samnani, solteiro, maior, natural de Gujarat, de nacionalidade indiana, e residente no bairro Josina Machel, cidade de Tete, província de Tete, portador do Passaporte n.º W7611705, de 14 de Novembro de 2022, e é válido até 13 de Novembro de 2032, emitido pela República da India, NUIT 115 616 951.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 Administração, representação e vinculação

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio Noordin Badrudin Samnani, que fica desde já nomeado administrador, com despensa de caução.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Para obrigar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é necessária a assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 26 Três) O administrador pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para efeito.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 Disposições finais

Texto do artigo · p. 26 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Tete, 17 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 O.M Lagostas, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Agosto de 2023, foi registada sob NUEL 105007889, a sociedade O.M Lagostas, Limitada, constituída por documento particular a 2 de Agosto de 2023, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação O.M Lagostas, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, província de Tete, a sociedade poderá por deliberação dos sócios, abrir agência ou outra forma de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 26 a) Venda de lagostas;

Número ou marcador · p. 26 b) Comércio geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT

Texto do artigo · p. 26 (cinquenta mil meticais), é corresponde à soma de duas quotas desiguais que estão distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT, equivalente a 80% do capital social pertencente ao sócio, Ockert Mauby Swan, solteiro maior de 48 anos de idade, de nacionalidade sulafricana, residente no bairro Mpadue-Tete, portador do DIRE n.º 05ZA00033943J, emitido a 27 de Abril de 2023, pela Direcção dos Serviços da Migração de Tete, NUIT 123295609;

Número ou marcador · p. 26 c) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, equivalente a 20% do capital social pertencente a sócia, Maria Viano Evaristo de Sousa, solteira, de 56 anos de idade, natural de Tete, residente no bairro Francisco Manyanga, quarteirão 4, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050100151939I, emitido a 24 de Agosto de 2020, pela Direcção de Identificação Civil de Tete, NUIT 101371174.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e representação da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos dois sócios, Ockert Mauby Swan e Maria Viano Evaristo de Sousa, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, cujas assinaturas obrigarão validamente a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Os administradores poderão constituir mandatários nos termos gerais das leis em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 Dissolução

Texto do artigo · p. 26 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por iniciativa dos sócios, todos serão liquidatários, podendo proceder a liquidação nos termos por eles a definir em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 Omissões

Texto do artigo · p. 26 Em tudo o que ficou omisso neste contrato, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Tete, 10 de Novembro de 2023. — A Conser-

Texto do artigo · p. 26 vadora, Esperança da Luz Ernesto.

Texto do artigo · p. 27 Oceanos, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105013490, uma entidade denominada Oceanos, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 Primeiro: Daniel Schirmer de Vasconcelos, solteiro maior, natural de Brasil, de nacionalidade portuguesa, nascido no dia 7 de Maio de 1967, residente nesta cidade, portador do Passaporte n.º CA498419, emitido a 11 de Março de 2019 e válido até 11 de Março de 2024, pelas Autoridades Portuguesas;

Texto do artigo · p. 27 Segundo: Sheila Jesus Borges Infante, solteira, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, nascido a 21 de Março de 1978, residente na rua Base Ntchinga PH -2, 10.º andar, flat 1, Distrito Municipal Ka Mpfumo, bairro Coop, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100298356F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 7 de Dezembro de 2020 e válido até 6 de Dezembro de 2030;

Texto do artigo · p. 27 Terceiro: Thani Max Cabir, divorciado, natural de Dar-Es-Sal., de nacionalidade moçambicana, nascido a 8 de Maio de 1980, residente na rua dos Imbondeiros n.º 144, flat 618, Distrito Municipal Kamavota, bairro Triunfo, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103991338Q, emitido pelo arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 18 de Maio de 2021 e válido até 17 de Maio de 2031.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação de Oceanos, Limitada, sedeada, na Avenida Marginal, n.º 3711, rés-do-chão, bairro Polana Cimento, Distrito Municipal Ka Mpfumo, cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e regese pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 Duração

Texto do artigo · p. 27 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 Objecto social

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 27 a) Snack bar e catering;

Número ou marcador · p. 27 b) Prestação de serviços na área de distribuição de alimentos;

Número ou marcador · p. 27 c) Prestação de serviços gerais na área de catering;

Número ou marcador · p. 27 d) Importação e venda de todos produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 27 e) Organização e realização de eventos.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 Capital social

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor nominal de trinta e sete mil quinhentos meticais, pertencente ao sócio Daniel Schirmer de Vasconcelos, correspondente a trinta e sete virgula cinco por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor nominal de trinta e sete mil quinhentos meticais, pertencente a sócia Sheila Jesus Borges Infante, correspondente a trinta e sete virgula cinco por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 27 c) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Thani Max Cabir, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 Aumento e redução do capital

Texto do artigo · p. 27 O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 27 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência nos trinta dias após a colocação da quota á sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 Administração

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Daniel Schirmer de Vasconcelos.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade ficará obrigada pelas duas assinaturas do senhor Daniel Schirmer de Vasconcelos e de qualquer um dos sócios, para assinar qualquer documento inerente as contas bancarias, contratos, entre outros, nos termos e limites específicos da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma,

Número ou marcador · p. 27 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizadas pelos sócios.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 27 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 27 Herdeiros

Texto do artigo · p. 27 Em caso da morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da Lei.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 Dissolução e liquidação da sociedade

Texto do artigo · p. 27 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 Casos omissos

Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 T.M.C. Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação que por acta de treze de Novembro de dois mil e vinte e três da sociedade T.M.C. Construções, Limitada, sita na Avenida do Trabalho, n.º 115, andar 1º, bairro Alto Maé, cidade de Maputo, sociedade por quotas registada na conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL

Texto do artigo · p. 28 100258889, deliberou, alteração do estado Civil dos cônjuges dos sócios bem como a sua nacionalidade, residência, acréscimo do apelido da sócia, e a mudança do administrador e gestão da sociedade, ficam alterados a celebração do contrato de sociedade, os artigos quarto e sétimo dos estatutos da sociedade, passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 28 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial. Entre:

Texto do artigo · p. 28 Primeiro: Fei Zheng, casado com Custódia Conceição de Macedo Zheng, de nacionalidade moçambicana, com Bilhete de Identidade n.º 1101044066655Q, residente no bairro Sommershield 2, Avenida Julius Nherere, n.º 4057, rés-do-chão, Maputo Cidade;

Texto do artigo · p. 28 Segundo: Custódia Conceição de Macedo Zheng, casada com Fei Zheng, de nacionalidade moçambicana, com Bilhete de Identidade n.º 030101237085B, residente no bairro Sommershield 2, Avenida Julius Nherere, n.º 4057, rés-do-chão, Maputo Cidade.

Texto do artigo · p. 28 ..............................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, pelos sócios Fei Zheng com 35% equivalente ao valor de 3.500.000,00MT (três milhões e quinhentos mil e meticais) e Custódia Conceição de Macedo Zheng com 65% equivalente ao valor de 6.500.000,00MT (seis milhões e quinhentos mil meticais).

Texto do artigo · p. 28 .........................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, fica a cargo do senhor Américo João Augusto Sande, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 060100802777I, solteiro, que é nomeado administrador e gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos, bastando a sua assinatura.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 20 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Techcom WG Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de nove de Junho de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101774503, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação de Techcom WG Serviços, Limitada, têm a sua sede no bairro de Boane Vila, Maputo província, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do país, criar sucursais dentro e fora do território nacional.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 Duração

Texto do artigo · p. 28 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 Objecto

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 28 a) Comércio interno e externo;

Número ou marcador · p. 28 b) Desalfandigamento de mercadorias e despachos;

Número ou marcador · p. 28 c) Assistência em processos e logística, assistência informática.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 Capital social

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais, sendo uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Wilson Luís Francisco (o correspondente a cinquenta por cento do capital social subscrito); e a outra quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente a sócio Goi Luis Francisco (o correspondente a cinquenta por cento de capital social subscrito).

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 Divisão e cessão

Texto do artigo · p. 28 A sociedade ou cessão de quotas, a título oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, relativamente a estranhos à sociedade, dependerá do consentimento expresso dos outros sócios que gozam do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 Amortização

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordos com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida juridicamente.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 28 A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por cada ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, está a cargo dos sócios, Wilson Luís Francisco e Goi Luís Francisco, que desde já são nomeados administradores.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários à administração dos sócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar lugar ou arrendar bens moveis e imóveis da sociedade ou em benefício dele.

Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura destes sócios ou pela assinatura de um procurador constituído.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 28 Balanço

Texto do artigo · p. 28 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos á aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 28 Lucros

Texto do artigo · p. 28 Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das quotas depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 Dissolução

Texto do artigo · p. 28 A sociedade não se dissolve por morte, incapacidade ou inabilitação dos sócios, dissolve-se porém nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Casos omissos

Texto do artigo · p. 29 Todos os casos omissos no presente contrato de sociedade, serão resolvido de forma amigável entre as partes outorgantes, em excepcionais poderá e recorrer a lei moçambicana aplicável.

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 10 de Outubro de 2023. — A Con-

Texto do artigo · p. 29 servadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Terra Ferragem Tete, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2023, foi registada sob NUEL 101922758, a sociedade Terra Ferragem Tete, Limitada, constituída por documento particular a 31 de Janeiro de 2023, que irá regerse pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação Terra Ferragem Tete, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Josina Machel, cidade de Tete, província de Tete, a sociedade poderá por deliberação dos sócios, abrir agência ou outra forma de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Duração)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: Venda de material de construção, ferragens, ferramentas, eléctricos, electrónicos, eletrodomésticos e artigo plásticos.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) é corresponde à soma de duas quotas desiguais que estão distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio, Zhixing Xie, solteiro, maior,

Texto do artigo · p. 29 natural de Fujian, de nacionalidade Chinesa, residente em Tete, titular do Passaporte n.º EJ7124766, emitido pela República Popular da china, a 9 de Janeiro de 2023 e é válido até 8 de Janeiro 2033, NUIT 174666 695.

Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 50% do capital social pertencente a sócia, Ling Xu, solteira, maior, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, residente em Tete, titular de Passaporte n.º EJ7124650, emitido na República Popular da China, a 9 de Janeiro de 2023 e é válido até 8 de Janeiro 2033, NUIT 174666164.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade será administrada, e representada em juízo a fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica internacional, por um administrador, que fica desde já nomeado o sócio Zhixing Xiu, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que esta necessite nos termos e condições a fixar por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou assinatura de pessoa delegada para o efeito.

Número ou marcador · p. 29 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 29 Cinco) A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ônus ou encargos sobre mesma, requerer autorização prévia da sociedade, que será dada por deliberação da assembleia geral mediante parecer prévio dos sócios.

Número ou marcador · p. 29 Seis) O sócio que pretenda ceder a sua quota deverá comunicar esta sua intenção à sociedade, com antecedência mínima de trinta dias, por meio de carta registada com aviso de recepção dando a conhecer as condições da cessão.

Número ou marcador · p. 29 Sete) Os sócios terão direito de preferência na subscrição dos aumentos de capital social, na proporção do valor das suas quotas no momento de deliberação.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 Dissolução

Texto do artigo · p. 29 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por iniciativa dos sócios, todos serão liquidatários, podendo proceder a liquidação nos termos por eles a definir em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 Omissões

Texto do artigo · p. 29 Em tudo o que ficou omisso neste contrato, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Tete, 8 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Top Dente, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que através de acta lavrada ao oitavo dia do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e três, pelas nove horas, realizou-se uma assembleia geral extraordinária da Top Dente, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100726777 (daqui em diante, a “sociedade”), na sede da sociedade, situada na Avenida Amilcar Cabral, n.º 874, bairro Central, cidade de Maputo, com o propósito de deliberar os seguintes pontos da agenda:

Texto do artigo · p. 29 Um. Nomeação da sócia-administradora da sociedade;

Texto do artigo · p. 29 Dois. Representação da sociedade perante ao banco e assinaturas de contratos de arrendamento de imóveis, bens, serviços e de recursos humanos;

Texto do artigo · p. 29 Três. Alteração parcial dos estatutos da sociedade.

Texto do artigo · p. 29 Em consequências das alterações efetuadas fica alterado parcialmente os artigos quarto e nono do contrato de sociedade que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 29 .............................................................

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a somo de duas quotas, assim distribuídas :

Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente a socia Adelina da Conceição Mendes;

Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais ), correspondente a 60% do capital social, pertencente a socia Neyde Vicente Ombe.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade fica obrigada nas questões relativos à movimentação das contas bancária e contrato de financiamento pela assinatura das sócias Adelina da Conceição Mendes e Neyd Márcia Vicente Ombe no exercício das funções atribuições que lhe tenham sido conferidas.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Os actos de mero expediente serão assinados por qualquer das sócias, ou seus mandatários.

Texto do artigo · p. 30 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 World Trans Mozambique, S.A.

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, por acta do dia um de Novembro do ano de dois mil e vinte e três, a sociedade, World Trans Mozambique, S.A., tem a sua sede social na rua da Frelimo, n.º 278, rés-do-chão, na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais em Maputo, sob o NUEL 101261522, com o capital de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), divididos por 200 (duzentos) títulos de acções, com um valor nominal unitário de 1.000,00MT (mil meticais), a accionista, Maria Odete da Costa, com uma participação no valor de 102.000,00MT (cento e dois mil meticais), correspondente a 102 (cento e dois) títulos de acções do capital social, o que corresponde a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social da sociedade e o accionista, João Luís Diener de Oliveira Pereira, com uma participação no valor nominal de 98.000,00 MT (noventa e oito mil meticais), correspondente a 98 (noventa e oito) títulos de acções do capital social, o que corresponde a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social da sociedade.

Texto do artigo · p. 30 Em consequência acima dessa deliberação ficam alterados os artigos: quinto e décimo oitavo do pacto social que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 30 ..............................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representado por 200 (duzentos) títulos de acções, de valor nominal unitário de 1.000,00MT (mil meticais), assim distribuída:

Texto do artigo · p. 30 A participação societária é detida pelo accionista, João Luís Diener de Oliveira

Texto do artigo · p. 30 Graça Pereira, detentor de 200 (duzentos) títulos de acções, que têm um valor nominal unitários de 1.000,00MT (mil meticais), os quais totalizam o valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais).

Texto do artigo · p. 30 .............................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Administração, forma de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 30 A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo accionista, João Luís Diener de Oliveira Graça Pereira, que é nomeado administrador único, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Texto do artigo · p. 30 Compete ao administrador único representar a sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social.

Texto do artigo · p. 30 O administrador único não poderá obrigar a sociedade em qualquer operação alheia ao objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias, fianças ou abonações.

Texto do artigo · p. 30 Para obrigar a sociedade será necessária e basta a assinatura do administrador único, que poderá designar um ou mais mandatários neles delegar os seus poderes.

Texto do artigo · p. 30 Que em tudo o mais não alterado, continua em vigor as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Xitlango, S.A.

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por deliberação da acta de assembleia geral, de vinte e quatro de Outubro de dois mil e vinte e três, a sociedade comercial anónima Xitlango, S.A. registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais com NUEL 100008386, deliberaram o aumento do capital social de 775.000,00MT para 3.000.000,00MT. Em consequência, do aumento do capital social é alterado o artigo quinto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 30 ..........................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é

Texto do artigo · p. 30 de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais) dividido em 300 (trezentas) acções no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) cada uma delas.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 1 de Novembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Zitadel Companhia, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte de Outubro de dois mil vinte e três, exarada a folhas quarenta e sete á quarenta e nove do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos cinquenta e sete traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante a mim, Danilo Momade Bay, conservador e notário superior e notário em exercício no referido cartório, se procedeu na Sociedade em epígrafe a divisão, cessão de quotas e alteração parcial do pacto social, altera-se os artigo quarto que passaram a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 30 .............................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 Capital social

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota com o valor nominal de duzentos e vinte cinco mil meticais, pertencente a Zitadel Limited, equivalente a quarenta e cinco por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota nominal de duzentos mil meticais, pertencente a Nicolas Chiokejine Odinuwe, equivalente a quarenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 30 c) Uma quota nominal de cinquenta mil meticais, pertencente a Firmino Manuel Mucucete, equivalente a dez por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 30 d) Uma quota nominal de vinte e cinco mil meticais, pertencente a Sérgio Paulo Costa da Silva, equivalente a cinco por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 30 Que em tudo não alterados por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Maputo, 15 de Novembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 30 A Notária, Ilegível.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Número ou marcador, página 23: Um) )A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: Oficina auto, mecânica geral; manutenção e reparação de equipamentos de transporte; aluguer de máquinas e equipamentos; venda de peças e acessórios; fabrico de peças e acessórios.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (150.000,00MT) cento e ciquenta mil meticais, e corresponde à soma de três quotas, assim distribuídas:
Texto do artigo, página 23: a)Paulo Jorge Edrisse Morgado, com 60% do capital social, correspondente a 90.000,00 MT;
Número ou marcador, página 23: b) António Henriques Almeida Morgado, com 20% do capital social, correspondente a 30.000,00MT;
Número ou marcador, página 23: c) Yussuf Henriques Idrisse Morgado com 20% do capital social, correspondente a 30.000,00MT.
Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dela, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Paulo Jorge Edrisse Morgado, que desde já fica nomeado como administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 23: a) Pela assinatura do admnistrador;
Número ou marcador, página 23: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Texto do artigo, página 23: Nampula, 16 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Motion Control, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e um de Junho de dois mil e vinte e três, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105005285, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitadas, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação Motion Control, Limitada. E tem a sua sede no bairro de Maxaquene D, casa número 42, quarteirão 12 Maputo.
Número ou marcador, página 23: Dois) Por simples deliberação da gerência podem ser criadas sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: Duração
Texto do artigo, página 23: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto: comércio geral, a grosso e a a retalho com importação e exportação.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: Capital social
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), que corresponde a soma de duas quotas iguais, uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50 % do capital social, pertencente ao sócio Toni Paulo Tembe, e a outra com valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Joana Francisco João, respectivamente.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: Administração
Número ou marcador, página 24: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Toni Paulo Tembe e Joana Francisco João, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos gerentes ou um procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: Dissolução
Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou o sócio quando assim o entender.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: Casos omissos
Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na república de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Está conforme. Maputo 21 de Junho de 2023. — O Con-
Texto do artigo, página 24: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Mozambique Huayin Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Novembro de dois mil e vinte e três, foi registada sob NUEL 105013268, a sociedade Mozambique Huayin Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: Denominação, duração e sede
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Mozambique Huayin Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Sommerchield, Avenida Fernão Melo e Castro, n.º 180, poderá criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações dentro e fora do País.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: Objecto
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto principal: a) Prospeção e pesquisa mineira,
Texto do artigo, página 24: concessão mineira;
Número ou marcador, página 24: b) Vendas de produtos agrícolas, importação e exportação;
Número ou marcador, página 24: c) Pecuária, carnes, chás, alimentícios não perecíveis e perecíveis;
Número ou marcador, página 24: d) Venda de automoves ligeiros, pesados, industriais;
Número ou marcador, página 24: e) Importação e exportação de bens;
Número ou marcador, página 24: f) Comercialização de produtos mineiros, consultoria e investimentos;
Número ou marcador, página 24: g) Exploração mineira, de produtos preciosos e semipreciosos e minerais industriais;
Número ou marcador, página 24: h) Promoção e captação de investimentos nacionais e estrangeiros para a realização de empreendimentos no âmbito de mineração;
Número ou marcador, página 24: i) Exploração de reservas de óleo e gás; j ) C o m i s s õ e s , c o n s i g n a ç õ e s agenciamento, mediação e intermediação comercial;
Número ou marcador, página 24: k) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 24: l) Representação comercial;
Número ou marcador, página 24: m) Gestão de participações e de negócios;
Número ou marcador, página 24: n) Desenvolvimento de actividades de agro-indústria;
Número ou marcador, página 24: o) Desenvolvimento de actividades de gás e óleo;
Número ou marcador, página 24: p) Exploração, desenvolvimento e aproveitamento de projectos turísticos, incluindo projectos hoteleiros, e também de outra índole;
Número ou marcador, página 24: q) Projectos hoteleiros, e também de outra índole;
Número ou marcador, página 24: r) Mediante deliberação da administração da sociedade, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades industriais e comercias estranhas ou relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: Capital social
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente a único sócio senhor Dechang Zhu solteiro, maior, natural de Hainan-China, nascido a 10 de Fevereiro 1970, Residente na cidade de Maputo, bairro Sommerchield, Avenida Fernão Melo e Castro, n.º 180, portador do Passaporte n.º EJII48664, emitido a 18 de Janeiro de 2023 e válido até 17 de Janeiro 2033, na República Popular da China.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: Administração e gerência da sociedade
Texto do artigo, página 24: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela administradora, ficando desde já nomeado o senhor Dechang Zhu.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: Exercício social
Texto do artigo, página 24: O exercício social coincide com o ano civil e será encerrada com a referência de 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 24: Dissolvida a sociedade por acordo das sócias e nos demais casos legais.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 24: Casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial, vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 21 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: MTA Eléctrica – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Maio de 2020, foi registada sob o NUEL 101330249, a sociedade MTA Eléctrica – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 28 de Maio de 2020, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: Tipo, denominação e duração
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação de MTA Eléctrica – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede no bairro Samora Machel, cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais , filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: Objecto social
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 25: a) Montagem e manutenção de sistemas eléctricos;
Número ou marcador, página 25: b) Fornecimento de material eléctricos;
Número ou marcador, página 25: c) Aluguer de equipamentos eléctricos;
Número ou marcador, página 25: d) Aluguer de máquinas.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem porcentos do capital social pertencente ao único sócio senhor, Eurico Jossefa Samuel, solteiro, maior, natural da cidade de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, e residente na cidade de Tete, no bairro Samora Machel, portador do Bilhete de Identidade n.° 050100338345B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, aos 15 de Dezembro de 2016, NUIT 101330249.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Administração, representação e vinculação)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade será administrada e representa pelo seu único sócio Eurico Jossefa Samuel, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem (jurídica intema e' intemacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 25: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 25: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Está conforme. Tete, 6 de Julho de 2020. — A Conser-
Texto do artigo, página 25: vadora, Iúri Iva Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 25: Mulala Minerals, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Setembro de dois mil e vinte e um, foi matriculada na Conservatória de Registos de Entidades Legais de Nampula sob o n.º 101608158, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, Mulala Minerals, Limitad, constituída entre os sócios Holdco Mauritius, com sede nas Maurícias, representada pelo senhor Patric Reeves Moore, DIRE n.º 06ZA00005463B, emitido aos 22 de Novembro de 2020, de acordo com a Credencial passada a 28 de Julho de 2021; MSE, Limitada, com sede na província de Sofala, no bairro Urbano I, cidade da Beira, representada pelo senhor Joaquim Manuel do Rosário Fortes Mesquita, Bilhete de Identidade n.º 070100026886C, emitido a 11 de Dezembro de 2019; Célia Maria do Rosário Fortes Mesquita, Bilhete de Identidade n.º 070100092907B, Paulo Fortes Mesquita, Bilhete de Identidade n.º 070100536100S, emitido a 10 de Abril de 2018; Celso Alexandre Fortes Mesquita, Bilhete de Identidade n.º 0101001399323, emitido a 13 de Dezembro de 2018; José Katoo de Nascimento Amaral, Bilhete de Identidade n.º 070100012763J, emitido a 28 de Agosto de 2019, de acordo com a credencial passada aos 28 de Julho de 2021 e Beacon Services, Limitada, com sede em Nacala Porto, Triângulo, quarteirão 6, casa n.º 10, representada pelo senhor Orlando Célio Sequeira Mesquita, Bilhete de Identidade n.º 070100026793J, emitido a 1 de Agosto de 2018, Célia Maria do Rosário Fortes Mesquita, Bilhete de Identidade n.º 070100092907B, Vander Manuel Sequeira Mesquita e Sinésio Sequeira Mesquita de acordo com a credencial passada a 28 de Julho de 2021. Celebram entre o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação Mulala Minerals, Limitada, tem a sede estabelecida na cidade de Nacala Porto, província de Nampula, podendo por deliberação dos sócios, abrir filiais, sucursais e outras formas de representação onde e quanto julgar conveniente.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 25: a)Pesquisa, prospecção e comercialização de minerais preciosos e semipreciosos, água marinha,
Texto do artigo, página 25: esmeralda, rubi e safira, amaxonite, morganite, topázio, espetomene, berito, turmalina, cobre, quartzo, tentalite, granada e outros minerais associados;
Número ou marcador, página 25: b) Comércio geral, a retalho e a grosso, com importação e exportação de produtos diversos.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestações de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitida por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade mediante deliberação da assembleia geral, poderá adquirir e gerir participações de capital em qualquer acto de natureza lucrativa permitida por lei, desde que que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 25: Quatro) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente em projectos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto social.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito é de 1.000.000,00MT (um milhão) correspondente a soma de três quotas, sendo uma quota no valor de oitocentos e cinquenta mil meticais pertencente a sócia Holdco Mauritius, duas quotas no valor de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a sete vírgula cinco por centos do capital social cada, pertencente aos sócios MSE, Lda e Beacon Services, Lda, respectivamente.
Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social poderá ser aumentado quando e nas condições definidas pela assembleia geral, registadas em acta, observando-se o estipulado pelo Código Comercial para as sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Administração)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração da sociedade será exercida por um conselho de administração a ser indicado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: Dois) Os administradores terão os poderes que serão atribuídos de acordo com a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: Três) O envolvimento em participações financeiras de outras empresas, a transacção de bens patrimoniais e aceitação de letras, contratos de fornecimento ou financiamentos bancárias carecem de consentimento da assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em fincas, abonações, letras de favor e de mais actos de responsabilidade alheia.
Texto do artigo, página 25: Nampula, 9 de Setembro de 2021. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: NBS Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2023, foi registada sob NUEL 101924084, a sociedade NBS Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 31 de Janeiro de 2023, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: Tipo, denominação e duração
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação de NBS Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede no bairro Josina Machel, cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: Objecto social
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: Vendas de material de construção e ferragem, ferramentas, eléctricos, eletrónicos, eletrodomésticos, artigos plásticos.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao sócio único Noordin Bardrudin Samnani, solteiro, maior, natural de Gujarat, de nacionalidade indiana, e residente no bairro Josina Machel, cidade de Tete, província de Tete, portador do Passaporte n.º W7611705, de 14 de Novembro de 2022, e é válido até 13 de Novembro de 2032, emitido pela República da India, NUIT 115 616 951.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: Administração, representação e vinculação
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio Noordin Badrudin Samnani, que fica desde já nomeado administrador, com despensa de caução.
Número ou marcador, página 26: Dois) Para obrigar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é necessária a assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 26: Três) O administrador pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para efeito.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: Disposições finais
Texto do artigo, página 26: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Tete, 17 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: O.M Lagostas, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Agosto de 2023, foi registada sob NUEL 105007889, a sociedade O.M Lagostas, Limitada, constituída por documento particular a 2 de Agosto de 2023, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação O.M Lagostas, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, província de Tete, a sociedade poderá por deliberação dos sócios, abrir agência ou outra forma de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 26: a) Venda de lagostas;
Número ou marcador, página 26: b) Comércio geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT
Texto do artigo, página 26: (cinquenta mil meticais), é corresponde à soma de duas quotas desiguais que estão distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT, equivalente a 80% do capital social pertencente ao sócio, Ockert Mauby Swan, solteiro maior de 48 anos de idade, de nacionalidade sulafricana, residente no bairro Mpadue-Tete, portador do DIRE n.º 05ZA00033943J, emitido a 27 de Abril de 2023, pela Direcção dos Serviços da Migração de Tete, NUIT 123295609;
Número ou marcador, página 26: c) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, equivalente a 20% do capital social pertencente a sócia, Maria Viano Evaristo de Sousa, solteira, de 56 anos de idade, natural de Tete, residente no bairro Francisco Manyanga, quarteirão 4, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050100151939I, emitido a 24 de Agosto de 2020, pela Direcção de Identificação Civil de Tete, NUIT 101371174.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e representação da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos dois sócios, Ockert Mauby Swan e Maria Viano Evaristo de Sousa, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, cujas assinaturas obrigarão validamente a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 26: Dois) Os administradores poderão constituir mandatários nos termos gerais das leis em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: Dissolução
Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por iniciativa dos sócios, todos serão liquidatários, podendo proceder a liquidação nos termos por eles a definir em assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: Omissões
Texto do artigo, página 26: Em tudo o que ficou omisso neste contrato, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Está conforme. Tete, 10 de Novembro de 2023. — A Conser-
Texto do artigo, página 26: vadora, Esperança da Luz Ernesto.
Texto do artigo, página 27: Oceanos, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105013490, uma entidade denominada Oceanos, Limitada.
Texto do artigo, página 27: Primeiro: Daniel Schirmer de Vasconcelos, solteiro maior, natural de Brasil, de nacionalidade portuguesa, nascido no dia 7 de Maio de 1967, residente nesta cidade, portador do Passaporte n.º CA498419, emitido a 11 de Março de 2019 e válido até 11 de Março de 2024, pelas Autoridades Portuguesas;
Texto do artigo, página 27: Segundo: Sheila Jesus Borges Infante, solteira, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, nascido a 21 de Março de 1978, residente na rua Base Ntchinga PH -2, 10.º andar, flat 1, Distrito Municipal Ka Mpfumo, bairro Coop, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100298356F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 7 de Dezembro de 2020 e válido até 6 de Dezembro de 2030;
Texto do artigo, página 27: Terceiro: Thani Max Cabir, divorciado, natural de Dar-Es-Sal., de nacionalidade moçambicana, nascido a 8 de Maio de 1980, residente na rua dos Imbondeiros n.º 144, flat 618, Distrito Municipal Kamavota, bairro Triunfo, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103991338Q, emitido pelo arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 18 de Maio de 2021 e válido até 17 de Maio de 2031.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: Denominação e sede
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Oceanos, Limitada, sedeada, na Avenida Marginal, n.º 3711, rés-do-chão, bairro Polana Cimento, Distrito Municipal Ka Mpfumo, cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e regese pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: Duração
Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: Objecto social
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 27: a) Snack bar e catering;
Número ou marcador, página 27: b) Prestação de serviços na área de distribuição de alimentos;
Número ou marcador, página 27: c) Prestação de serviços gerais na área de catering;
Número ou marcador, página 27: d) Importação e venda de todos produtos alimentares;
Número ou marcador, página 27: e) Organização e realização de eventos.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: Capital social
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor nominal de trinta e sete mil quinhentos meticais, pertencente ao sócio Daniel Schirmer de Vasconcelos, correspondente a trinta e sete virgula cinco por cento do capital social;
Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor nominal de trinta e sete mil quinhentos meticais, pertencente a sócia Sheila Jesus Borges Infante, correspondente a trinta e sete virgula cinco por cento do capital social;
Número ou marcador, página 27: c) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Thani Max Cabir, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: Aumento e redução do capital
Texto do artigo, página 27: O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 27: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 27: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência nos trinta dias após a colocação da quota á sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: Administração
Número ou marcador, página 27: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Daniel Schirmer de Vasconcelos.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade ficará obrigada pelas duas assinaturas do senhor Daniel Schirmer de Vasconcelos e de qualquer um dos sócios, para assinar qualquer documento inerente as contas bancarias, contratos, entre outros, nos termos e limites específicos da sociedade.
Número ou marcador, página 27: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma,
Número ou marcador, página 27: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizadas pelos sócios.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: Assembleia geral
Número ou marcador, página 27: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 27: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 27: Herdeiros
Texto do artigo, página 27: Em caso da morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da Lei.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo, página 27: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: Casos omissos
Texto do artigo, página 27: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: T.M.C. Construções, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação que por acta de treze de Novembro de dois mil e vinte e três da sociedade T.M.C. Construções, Limitada, sita na Avenida do Trabalho, n.º 115, andar 1º, bairro Alto Maé, cidade de Maputo, sociedade por quotas registada na conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL
Texto do artigo, página 28: 100258889, deliberou, alteração do estado Civil dos cônjuges dos sócios bem como a sua nacionalidade, residência, acréscimo do apelido da sócia, e a mudança do administrador e gestão da sociedade, ficam alterados a celebração do contrato de sociedade, os artigos quarto e sétimo dos estatutos da sociedade, passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial. Entre:
Texto do artigo, página 28: Primeiro: Fei Zheng, casado com Custódia Conceição de Macedo Zheng, de nacionalidade moçambicana, com Bilhete de Identidade n.º 1101044066655Q, residente no bairro Sommershield 2, Avenida Julius Nherere, n.º 4057, rés-do-chão, Maputo Cidade;
Texto do artigo, página 28: Segundo: Custódia Conceição de Macedo Zheng, casada com Fei Zheng, de nacionalidade moçambicana, com Bilhete de Identidade n.º 030101237085B, residente no bairro Sommershield 2, Avenida Julius Nherere, n.º 4057, rés-do-chão, Maputo Cidade.
Texto do artigo, página 28: ..............................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, pelos sócios Fei Zheng com 35% equivalente ao valor de 3.500.000,00MT (três milhões e quinhentos mil e meticais) e Custódia Conceição de Macedo Zheng com 65% equivalente ao valor de 6.500.000,00MT (seis milhões e quinhentos mil meticais).
Texto do artigo, página 28: .........................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, fica a cargo do senhor Américo João Augusto Sande, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 060100802777I, solteiro, que é nomeado administrador e gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos, bastando a sua assinatura.
Número ou marcador, página 28: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 20 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Techcom WG Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de nove de Junho de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101774503, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de Techcom WG Serviços, Limitada, têm a sua sede no bairro de Boane Vila, Maputo província, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do país, criar sucursais dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: Duração
Texto do artigo, página 28: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: Objecto
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 28: a) Comércio interno e externo;
Número ou marcador, página 28: b) Desalfandigamento de mercadorias e despachos;
Número ou marcador, página 28: c) Assistência em processos e logística, assistência informática.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: Capital social
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais, sendo uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Wilson Luís Francisco (o correspondente a cinquenta por cento do capital social subscrito); e a outra quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente a sócio Goi Luis Francisco (o correspondente a cinquenta por cento de capital social subscrito).
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: Divisão e cessão
Texto do artigo, página 28: A sociedade ou cessão de quotas, a título oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, relativamente a estranhos à sociedade, dependerá do consentimento expresso dos outros sócios que gozam do direito de preferência.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: Amortização
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordos com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida juridicamente.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: Assembleia geral
Texto do artigo, página 28: A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por cada ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: Administração e gerência
Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, está a cargo dos sócios, Wilson Luís Francisco e Goi Luís Francisco, que desde já são nomeados administradores.
Número ou marcador, página 28: Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários à administração dos sócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar lugar ou arrendar bens moveis e imóveis da sociedade ou em benefício dele.
Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura destes sócios ou pela assinatura de um procurador constituído.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 28: Balanço
Texto do artigo, página 28: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos á aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 28: Lucros
Texto do artigo, página 28: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das quotas depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: Dissolução
Texto do artigo, página 28: A sociedade não se dissolve por morte, incapacidade ou inabilitação dos sócios, dissolve-se porém nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Casos omissos
Texto do artigo, página 29: Todos os casos omissos no presente contrato de sociedade, serão resolvido de forma amigável entre as partes outorgantes, em excepcionais poderá e recorrer a lei moçambicana aplicável.
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 10 de Outubro de 2023. — A Con-
Texto do artigo, página 29: servadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Terra Ferragem Tete, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2023, foi registada sob NUEL 101922758, a sociedade Terra Ferragem Tete, Limitada, constituída por documento particular a 31 de Janeiro de 2023, que irá regerse pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Terra Ferragem Tete, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Josina Machel, cidade de Tete, província de Tete, a sociedade poderá por deliberação dos sócios, abrir agência ou outra forma de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Duração)
Texto do artigo, página 29: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: Venda de material de construção, ferragens, ferramentas, eléctricos, electrónicos, eletrodomésticos e artigo plásticos.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) é corresponde à soma de duas quotas desiguais que estão distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio, Zhixing Xie, solteiro, maior,
Texto do artigo, página 29: natural de Fujian, de nacionalidade Chinesa, residente em Tete, titular do Passaporte n.º EJ7124766, emitido pela República Popular da china, a 9 de Janeiro de 2023 e é válido até 8 de Janeiro 2033, NUIT 174666 695.
Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 50% do capital social pertencente a sócia, Ling Xu, solteira, maior, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, residente em Tete, titular de Passaporte n.º EJ7124650, emitido na República Popular da China, a 9 de Janeiro de 2023 e é válido até 8 de Janeiro 2033, NUIT 174666164.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade será administrada, e representada em juízo a fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica internacional, por um administrador, que fica desde já nomeado o sócio Zhixing Xiu, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 29: Dois) Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que esta necessite nos termos e condições a fixar por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou assinatura de pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador, página 29: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 29: Cinco) A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ônus ou encargos sobre mesma, requerer autorização prévia da sociedade, que será dada por deliberação da assembleia geral mediante parecer prévio dos sócios.
Número ou marcador, página 29: Seis) O sócio que pretenda ceder a sua quota deverá comunicar esta sua intenção à sociedade, com antecedência mínima de trinta dias, por meio de carta registada com aviso de recepção dando a conhecer as condições da cessão.
Número ou marcador, página 29: Sete) Os sócios terão direito de preferência na subscrição dos aumentos de capital social, na proporção do valor das suas quotas no momento de deliberação.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: Dissolução
Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por iniciativa dos sócios, todos serão liquidatários, podendo proceder a liquidação nos termos por eles a definir em assembleia geral.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: Omissões
Texto do artigo, página 29: Em tudo o que ficou omisso neste contrato, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Tete, 8 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Top Dente, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que através de acta lavrada ao oitavo dia do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e três, pelas nove horas, realizou-se uma assembleia geral extraordinária da Top Dente, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100726777 (daqui em diante, a “sociedade”), na sede da sociedade, situada na Avenida Amilcar Cabral, n.º 874, bairro Central, cidade de Maputo, com o propósito de deliberar os seguintes pontos da agenda:
Texto do artigo, página 29: Um. Nomeação da sócia-administradora da sociedade;
Texto do artigo, página 29: Dois. Representação da sociedade perante ao banco e assinaturas de contratos de arrendamento de imóveis, bens, serviços e de recursos humanos;
Texto do artigo, página 29: Três. Alteração parcial dos estatutos da sociedade.
Texto do artigo, página 29: Em consequências das alterações efetuadas fica alterado parcialmente os artigos quarto e nono do contrato de sociedade que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 29: .............................................................
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a somo de duas quotas, assim distribuídas :
Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente a socia Adelina da Conceição Mendes;
Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais ), correspondente a 60% do capital social, pertencente a socia Neyde Vicente Ombe.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade fica obrigada nas questões relativos à movimentação das contas bancária e contrato de financiamento pela assinatura das sócias Adelina da Conceição Mendes e Neyd Márcia Vicente Ombe no exercício das funções atribuições que lhe tenham sido conferidas.
Número ou marcador, página 30: Dois) Os actos de mero expediente serão assinados por qualquer das sócias, ou seus mandatários.
Texto do artigo, página 30: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: World Trans Mozambique, S.A.
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, por acta do dia um de Novembro do ano de dois mil e vinte e três, a sociedade, World Trans Mozambique, S.A., tem a sua sede social na rua da Frelimo, n.º 278, rés-do-chão, na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais em Maputo, sob o NUEL 101261522, com o capital de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), divididos por 200 (duzentos) títulos de acções, com um valor nominal unitário de 1.000,00MT (mil meticais), a accionista, Maria Odete da Costa, com uma participação no valor de 102.000,00MT (cento e dois mil meticais), correspondente a 102 (cento e dois) títulos de acções do capital social, o que corresponde a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social da sociedade e o accionista, João Luís Diener de Oliveira Pereira, com uma participação no valor nominal de 98.000,00 MT (noventa e oito mil meticais), correspondente a 98 (noventa e oito) títulos de acções do capital social, o que corresponde a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social da sociedade.
Texto do artigo, página 30: Em consequência acima dessa deliberação ficam alterados os artigos: quinto e décimo oitavo do pacto social que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 30: ..............................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representado por 200 (duzentos) títulos de acções, de valor nominal unitário de 1.000,00MT (mil meticais), assim distribuída:
Texto do artigo, página 30: A participação societária é detida pelo accionista, João Luís Diener de Oliveira
Texto do artigo, página 30: Graça Pereira, detentor de 200 (duzentos) títulos de acções, que têm um valor nominal unitários de 1.000,00MT (mil meticais), os quais totalizam o valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais).
Texto do artigo, página 30: .............................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Administração, forma de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 30: A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo accionista, João Luís Diener de Oliveira Graça Pereira, que é nomeado administrador único, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Texto do artigo, página 30: Compete ao administrador único representar a sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social.
Texto do artigo, página 30: O administrador único não poderá obrigar a sociedade em qualquer operação alheia ao objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias, fianças ou abonações.
Texto do artigo, página 30: Para obrigar a sociedade será necessária e basta a assinatura do administrador único, que poderá designar um ou mais mandatários neles delegar os seus poderes.
Texto do artigo, página 30: Que em tudo o mais não alterado, continua em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Xitlango, S.A.
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por deliberação da acta de assembleia geral, de vinte e quatro de Outubro de dois mil e vinte e três, a sociedade comercial anónima Xitlango, S.A. registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais com NUEL 100008386, deliberaram o aumento do capital social de 775.000,00MT para 3.000.000,00MT. Em consequência, do aumento do capital social é alterado o artigo quinto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 30: ..........................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é
Texto do artigo, página 30: de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais) dividido em 300 (trezentas) acções no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) cada uma delas.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 1 de Novembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Zitadel Companhia, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte de Outubro de dois mil vinte e três, exarada a folhas quarenta e sete á quarenta e nove do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos cinquenta e sete traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante a mim, Danilo Momade Bay, conservador e notário superior e notário em exercício no referido cartório, se procedeu na Sociedade em epígrafe a divisão, cessão de quotas e alteração parcial do pacto social, altera-se os artigo quarto que passaram a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 30: .............................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: Capital social
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 30: a) Uma quota com o valor nominal de duzentos e vinte cinco mil meticais, pertencente a Zitadel Limited, equivalente a quarenta e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador, página 30: b) Uma quota nominal de duzentos mil meticais, pertencente a Nicolas Chiokejine Odinuwe, equivalente a quarenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 30: c) Uma quota nominal de cinquenta mil meticais, pertencente a Firmino Manuel Mucucete, equivalente a dez por cento do capital social;
Número ou marcador, página 30: d) Uma quota nominal de vinte e cinco mil meticais, pertencente a Sérgio Paulo Costa da Silva, equivalente a cinco por cento do capital social.
Texto do artigo, página 30: Que em tudo não alterados por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Maputo, 15 de Novembro de 2023. —
Texto do artigo, página 30: A Notária, Ilegível.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Certidão de registo Betabox, Limitada
Certidão de registo Blitz Engineering – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma China Guiyou Stone Co, Limitada
Certidão de registo Coal II Power, S.A.
Certidão de registo Conformática – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Iplumelelo, Limitada
Certidão de registo Cotur-Comércio Turismo e Agência de Viagens, Limitada
Certidão de registo Cruzamento Investimentos Bagm – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Depp Clean, Limitada
Certidão de registo Enterprise for Civil and Environment Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Ethama Gráfica e Serviços, Limitada
Certidão de registo Gabriela Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Grupo-Abea, Limitada
Certidão de registo Harvest Gate, Limitada
Diploma Kingston Moz Engeneering Group, S.A.
Certidão de registo Kula´s Botle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo LOGI-Sam – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Love The Oceans – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Morgado e Filhos, Limitada
Certidão de registo Motion Control, Limitada
Diploma Associação Mulheres Unidas e Solidárias
Certidão de registo Mozambique Huayin Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MTA Eléctrica – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mulala Minerals, Limitada
Certidão de registo NBS Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo O.M Lagostas, Limitada
Certidão de registo Oceanos, Limitada
Certidão de registo T.M.C. Construções, Limitada
Certidão de registo Techcom WG Serviços, Limitada
Certidão de registo Terra Ferragem Tete, Limitada
Certidão de registo Top Dente, Limitada
Diploma Afri Global Export and Import, Limitada
Certidão de registo World Trans Mozambique, S.A.
Certidão de registo Xitlango, S.A.
Certidão de registo Zitadel Companhia, Limitada
Certidão de registo Agência de Apostas 1 X 2, Limitada
Certidão de registo Altrig Lifting and Services, Limitada
Certidão de registo AMM Moçambique, Limitada
Certidão de registo Auto Prosper – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo AYJ - Imobiliária, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição