III Série n.º 229/2022

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Edição III Série n.º 229/2022

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Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 Capital social

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais sendo: noventa e cinco por cento do capital social, equivalente a duzentos oitenta e cinco mil meticais, para o sócio Vando Michel Goulap, cinco por cento do capital social, equivalente a quinze mil meticais, para o sócio Grácio Gulamo Abdul Remane Abdulá, respectivamente.

Texto do artigo · p. 36 Que em tudo o mais não alterado continua a vigorar o pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 36 Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, onze de Novembro de dois mil e vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Vista do Mar, S.A.

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Novembro de dois mil e vinte e dois, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais da Cidade de Maputo, procedeu-se a transformação da Sociedade Vista do Mar, S.A., matriculada sob o NUEL 101075583, sita na província de Inhambene, bairro de Conguiana, Praia da Barra.

Texto do artigo · p. 36 Em consequência desta transformação é alterado integralmente o pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 36 (Denominação e natureza jurídica)

Número ou marcador · p. 36 Um) Vista do Mar, Limitada, é uma pessoa colectiva do direito privado, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade pode associar-se a outras instituições, e/ou admitir como sócios outras pessoas coletivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras que aceitem o presente estatuto.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 37 (Duração e sede)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade é instituída por tempo indeterminado e tem a sua sede na Praia da Barra, cidade de Inhambane, província do mesmo nome, podendo, por decisão dos sócios, ter delegações, sucursais ou representações dentro do país e/ou no estrangeiro, bem como alterar a sua sede.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 37 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 37 Um) Vista do Mar, Limitada tem como objeto social:

Texto do artigo · p. 37 a)Exploração e gestão de estabelecimentos turísticos ou hoteleiros, incluindo a forma de turismo residencial;

Número ou marcador · p. 37 b) Desenvolvimento de quaisquer actividades imobiliárias, incluindo locação ou arrendamento de imóveis a inquilinos,

Número ou marcador · p. 37 c) Prestação de serviços complementares, incluindo lavandaria e agenciamento na aquisição de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 37 d) Implantação e exploração de centros e escolas de mergulhos;

Número ou marcador · p. 37 e) Implantação e exploração de centro de actividades recreativas incluindo pesca desportiva, desportos aquáticos, passeios de barco,surfing, snorkeling (natação à superfície), kayaking, canoagem, passeios de barcos, a pé ou de veículos de tração animal ou motorizada, transferes de e para o aeroporto e visitas à locais históricos ou de interesse turístico;

Número ou marcador · p. 37 f) Prestação de serviços de restauração (bar, restaurante).

Número ou marcador · p. 37 Dois) A empresa pode desenvolver outras actividades ou prestar outros serviços conexos, desde que, sendo legais, não contrariem o seu objecto social e sejam devidamente autorizados.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 37 a) Uma quota de 617.000,00 MT (seiscentos e dezassete mil meticais), o correspondente a 61,7% do capital social, pertencente ao sócio Blue Turtle Properties Proprietary, Limited, sociedade registada na áfrica do Sul, sob o n.º 2004/013976/07, com sede em Johanesburgo, na República da África do Sul, representada por Geoffrey Mark Van Den Bosch, de nacionalidade sul-africana, residente em Johanesburg, portador do Passaporte n.º M00332577;

Número ou marcador · p. 37 b) Uma quota de 191.500,00 MT (cento e noventa e um mil e quinhentos meticais), o correspondente a 19,15% do capital social, pertencente ao sócio The Healy Two TRUST, representada por Martyn Ivor Healy, de nacionalidade britânica, residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º124769558; e

Número ou marcador · p. 37 c) Uma quota de 191.500,00 MT (cento e noventa e um mil e quinhentos meticais), o correspondente a 19,15% do capital social, pertencente ao sócio GKM Trust, representada por Geoffrey Mark Van Den Bosch, de nacionalidade sul-africana, residente em Johanesburg, portador do Passaporte n.º M00332577.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração, gestão e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração da sociedade, salvo deliberação em contrário, é confiada aos senhores Geoffrey Mark Van Den Bosch e Martyn Ivor Healy que exercem suas funções com dispensa de caução e com a remuneração que lhe vier a ser fixada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Compete aos administradores e seus mandatários a representação da sociedade em todos os seus actos, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional, como na internacional, dispondo dos mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade e podendo delegar ou indicar um representante para desempenhar as suas funções, sempre que julgar necessário.

Número ou marcador · p. 37 Três) Os administradores e/ou seus mandatários não podem obrigar a sociedade em quaisquer operações alheias ao seu objeto social.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 37 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 (Divisão e cessação de quotas)

Texto do artigo · p. 37 A cessação ou alienação de parte ou da totalidade de quota, onerosa ou gratuita, por parte de um sócio, carece de consentimento da sociedade, cabendo aos sócios exercer o direito de preferência na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 37 Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros assumem automaticamente a quota do decujus na sociedade, podendo entre eles escolher um que os representará enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 37 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade dissolve-se nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 37 Todos os casos omissos são regulados pelas disposições contidas no Código Comercial de Moçambique e toda a legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 37 Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às três horas da tarde, tendo sido lavrada a presente acta da reunião, que será assinada por todos os presentes e reconhecida em cartório.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Maputo, 18 de Novembro de 2022. —

Texto do artigo · p. 37 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Xiangxin Africa CorporationSociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dez de Novembro de dois mil e vinte e dois exarada a folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101872386, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 37 Nos termos da lei vigente na República de Moçambique, no presente contracto de sociedade e nos demias preceitos legais aplicáveis, é constituída uma sociedade por quotas de resposabilidade limitada, que adopta a denominação Xiangxin África Corporation Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Sede social)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela n.˚288/1º andar, bairro Central, podendo por deliberação dos sócio, transferi-la para outras cidades, bem como abrir sucursais, filiais, agências ou quaisquer

Texto do artigo · p. 38 outras formas de representação, bem como escritórios ou estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Duração e regime)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, sendo a sua existência considerada a partir da data da assinatura do presente contracto social, e em tudo regerse-á exclusivamente pelos dispositivos da lei moçambicana.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividade de compra e venda de mercadoria, importação e exportação e serviços de consultoria na área de importação e exportação, logística de mercadoria.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade tem ainda por objecto a prestação de quaisquer conexos com o seu objecto principal.

Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comercias, subsidiárias ou complementares do seu objecto social ou outras legalmente permitidas desde que obtidas as necessárias autorizações participar no capital de outras sociedades ou com elas associar- se, sob qualquer forma admissível.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000.00MT(trezentos mil meticais), e correspondente a uma única quota correspondente a 100% do capital social:Uma quota no valor de 300,000.00MT( trezentos mil meticais), 100% por cento do capital social, pertencente ao sócio Wei Zhang.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes , mediante deliberação unânime do sócio fundadores nos termos do quanto previsto na lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 38 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano,para apreciação do relatório de contas da gerência no exercício findo e do orçamento para o ano seguinte.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A assembleia geral reunirá extraordinariamente sempre que para tal seja convocada pelo conselho de gerência ou justificadamente pelo sócio.

Número ou marcador · p. 38 Três) A assembleia geral será convocada com antecedência mínima de quinze dias, que verbalmente, quer pela forma escrita.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 (Gerência)

Número ou marcador · p. 38 Um) A gerência da sociedade será exercida pelo sócio Wei Zhang que fica desde ja nomeado sócio gerente e representará a sociedade nas suas relações com terceiros , tanto activa como passivamente.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O conselho de gerência reunirse-á sempre que necessário no interesse da sociedade,sendo respectiva reunião convocado pelo sócio gerente, ou a pedido do sócio.

Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Matola, 10 de Novembro de 2022. —

Texto do artigo · p. 38 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 2k Facility, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101868729, uma entidade denominada, 2k Facility, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 38 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial:

Texto do artigo · p. 38 Kianna Leonor Binda Victor, menor de idade, naturalidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em maputo no bairro Sommershield, na rua Beijo da Mulata, n.º 403, 1.º andar, esquerdo, no distrito Municipal Ka Mpfumu, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108992248M, emitido a 26 de Julho de 2022, pelos Serviços Idetificação Civil Cidade de Nampula. representado neste acto pela sua Mãe Patrícia Daniela de Lobato Binda;

Texto do artigo · p. 38 Patrícia Daniela de Lobato Binda, solteira maior, natural de Nampula, residente em Maputo no bairro Sommershield, na rua Beijo da Mulata, n.º 403, 1.º andar esquerdo, no distrito Municipal Ka Mpfumu, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100166260N, emitido a 23 de Abril de 2018, pelos Serviços Idetificação Civil Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 38 Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adapta a denominação 2K Facility, Limitada, e tem a sua sede, no bairro Central, na Avenida Amílicar Cabral, n.º 257, 1.º andar direiro, no distrito municipal Ka Mpfumu, nesta cidade de Maputo. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 Objecto

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto principal, prestação de serviços em diversas áreas, intermedição de negócio, procurment, gestão imobiliária e aprovisionamento, organização de eventos, aluguer de equipamentos de som e luz, aluguer de equipamentos e máquinas de construção, aberturas de furros de água.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.

Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 Capital social

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), que corresponde à soma de duas quotas iguais, distribuídas de seguinte forma:

Texto do artigo · p. 38 Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente 50% (cinquenta porcento) do capital social pertencente ao sócio Kianna Leonor Binda Victor e a outra quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital social pertencente a sócia Patrícia Daniela de Lobato Binda.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 Administração

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa a cargo da senhora Patrícia Daniela de Lobato Binda que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 Dissolução

Texto do artigo · p. 38 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 Casos omissos

Texto do artigo · p. 38 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 24 de Novembro de 2022. O Técnico Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 39 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 39 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 39 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 39 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 39 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 39 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 39 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 39 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 39 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 39 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 39 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 39 Delegações:

Parágrafo · p. 39 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 39 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 39 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 39 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00MT

Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: Capital social
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais sendo: noventa e cinco por cento do capital social, equivalente a duzentos oitenta e cinco mil meticais, para o sócio Vando Michel Goulap, cinco por cento do capital social, equivalente a quinze mil meticais, para o sócio Grácio Gulamo Abdul Remane Abdulá, respectivamente.
Texto do artigo, página 36: Que em tudo o mais não alterado continua a vigorar o pacto social anterior.
Texto do artigo, página 36: Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, onze de Novembro de dois mil e vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Vista do Mar, S.A.
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Novembro de dois mil e vinte e dois, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais da Cidade de Maputo, procedeu-se a transformação da Sociedade Vista do Mar, S.A., matriculada sob o NUEL 101075583, sita na província de Inhambene, bairro de Conguiana, Praia da Barra.
Texto do artigo, página 36: Em consequência desta transformação é alterado integralmente o pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 36: (Denominação e natureza jurídica)
Número ou marcador, página 36: Um) Vista do Mar, Limitada, é uma pessoa colectiva do direito privado, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade pode associar-se a outras instituições, e/ou admitir como sócios outras pessoas coletivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras que aceitem o presente estatuto.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 37: (Duração e sede)
Texto do artigo, página 37: A sociedade é instituída por tempo indeterminado e tem a sua sede na Praia da Barra, cidade de Inhambane, província do mesmo nome, podendo, por decisão dos sócios, ter delegações, sucursais ou representações dentro do país e/ou no estrangeiro, bem como alterar a sua sede.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 37: (Objeto social)
Número ou marcador, página 37: Um) Vista do Mar, Limitada tem como objeto social:
Texto do artigo, página 37: a)Exploração e gestão de estabelecimentos turísticos ou hoteleiros, incluindo a forma de turismo residencial;
Número ou marcador, página 37: b) Desenvolvimento de quaisquer actividades imobiliárias, incluindo locação ou arrendamento de imóveis a inquilinos,
Número ou marcador, página 37: c) Prestação de serviços complementares, incluindo lavandaria e agenciamento na aquisição de bens e serviços;
Número ou marcador, página 37: d) Implantação e exploração de centros e escolas de mergulhos;
Número ou marcador, página 37: e) Implantação e exploração de centro de actividades recreativas incluindo pesca desportiva, desportos aquáticos, passeios de barco,surfing, snorkeling (natação à superfície), kayaking, canoagem, passeios de barcos, a pé ou de veículos de tração animal ou motorizada, transferes de e para o aeroporto e visitas à locais históricos ou de interesse turístico;
Número ou marcador, página 37: f) Prestação de serviços de restauração (bar, restaurante).
Número ou marcador, página 37: Dois) A empresa pode desenvolver outras actividades ou prestar outros serviços conexos, desde que, sendo legais, não contrariem o seu objecto social e sejam devidamente autorizados.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 37: a) Uma quota de 617.000,00 MT (seiscentos e dezassete mil meticais), o correspondente a 61,7% do capital social, pertencente ao sócio Blue Turtle Properties Proprietary, Limited, sociedade registada na áfrica do Sul, sob o n.º 2004/013976/07, com sede em Johanesburgo, na República da África do Sul, representada por Geoffrey Mark Van Den Bosch, de nacionalidade sul-africana, residente em Johanesburg, portador do Passaporte n.º M00332577;
Número ou marcador, página 37: b) Uma quota de 191.500,00 MT (cento e noventa e um mil e quinhentos meticais), o correspondente a 19,15% do capital social, pertencente ao sócio The Healy Two TRUST, representada por Martyn Ivor Healy, de nacionalidade britânica, residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º124769558; e
Número ou marcador, página 37: c) Uma quota de 191.500,00 MT (cento e noventa e um mil e quinhentos meticais), o correspondente a 19,15% do capital social, pertencente ao sócio GKM Trust, representada por Geoffrey Mark Van Den Bosch, de nacionalidade sul-africana, residente em Johanesburg, portador do Passaporte n.º M00332577.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Administração, gestão e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração da sociedade, salvo deliberação em contrário, é confiada aos senhores Geoffrey Mark Van Den Bosch e Martyn Ivor Healy que exercem suas funções com dispensa de caução e com a remuneração que lhe vier a ser fixada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: Dois) Compete aos administradores e seus mandatários a representação da sociedade em todos os seus actos, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional, como na internacional, dispondo dos mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade e podendo delegar ou indicar um representante para desempenhar as suas funções, sempre que julgar necessário.
Número ou marcador, página 37: Três) Os administradores e/ou seus mandatários não podem obrigar a sociedade em quaisquer operações alheias ao seu objeto social.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 37: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: (Divisão e cessação de quotas)
Texto do artigo, página 37: A cessação ou alienação de parte ou da totalidade de quota, onerosa ou gratuita, por parte de um sócio, carece de consentimento da sociedade, cabendo aos sócios exercer o direito de preferência na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 37: Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros assumem automaticamente a quota do decujus na sociedade, podendo entre eles escolher um que os representará enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 37: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 37: A sociedade dissolve-se nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 37: Todos os casos omissos são regulados pelas disposições contidas no Código Comercial de Moçambique e toda a legislação aplicável.
Texto do artigo, página 37: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às três horas da tarde, tendo sido lavrada a presente acta da reunião, que será assinada por todos os presentes e reconhecida em cartório.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Maputo, 18 de Novembro de 2022. —
Texto do artigo, página 37: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Xiangxin Africa CorporationSociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dez de Novembro de dois mil e vinte e dois exarada a folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101872386, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação social)
Texto do artigo, página 37: Nos termos da lei vigente na República de Moçambique, no presente contracto de sociedade e nos demias preceitos legais aplicáveis, é constituída uma sociedade por quotas de resposabilidade limitada, que adopta a denominação Xiangxin África Corporation Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Sede social)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela n.˚288/1º andar, bairro Central, podendo por deliberação dos sócio, transferi-la para outras cidades, bem como abrir sucursais, filiais, agências ou quaisquer
Texto do artigo, página 38: outras formas de representação, bem como escritórios ou estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Duração e regime)
Texto do artigo, página 38: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, sendo a sua existência considerada a partir da data da assinatura do presente contracto social, e em tudo regerse-á exclusivamente pelos dispositivos da lei moçambicana.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Objecto)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividade de compra e venda de mercadoria, importação e exportação e serviços de consultoria na área de importação e exportação, logística de mercadoria.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade tem ainda por objecto a prestação de quaisquer conexos com o seu objecto principal.
Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comercias, subsidiárias ou complementares do seu objecto social ou outras legalmente permitidas desde que obtidas as necessárias autorizações participar no capital de outras sociedades ou com elas associar- se, sob qualquer forma admissível.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000.00MT(trezentos mil meticais), e correspondente a uma única quota correspondente a 100% do capital social:Uma quota no valor de 300,000.00MT( trezentos mil meticais), 100% por cento do capital social, pertencente ao sócio Wei Zhang.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes , mediante deliberação unânime do sócio fundadores nos termos do quanto previsto na lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano,para apreciação do relatório de contas da gerência no exercício findo e do orçamento para o ano seguinte.
Número ou marcador, página 38: Dois) A assembleia geral reunirá extraordinariamente sempre que para tal seja convocada pelo conselho de gerência ou justificadamente pelo sócio.
Número ou marcador, página 38: Três) A assembleia geral será convocada com antecedência mínima de quinze dias, que verbalmente, quer pela forma escrita.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: (Gerência)
Número ou marcador, página 38: Um) A gerência da sociedade será exercida pelo sócio Wei Zhang que fica desde ja nomeado sócio gerente e representará a sociedade nas suas relações com terceiros , tanto activa como passivamente.
Número ou marcador, página 38: Dois) O conselho de gerência reunirse-á sempre que necessário no interesse da sociedade,sendo respectiva reunião convocado pelo sócio gerente, ou a pedido do sócio.
Texto do artigo, página 38: Está conforme. Matola, 10 de Novembro de 2022. —
Texto do artigo, página 38: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: 2k Facility, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101868729, uma entidade denominada, 2k Facility, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial:
Texto do artigo, página 38: Kianna Leonor Binda Victor, menor de idade, naturalidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em maputo no bairro Sommershield, na rua Beijo da Mulata, n.º 403, 1.º andar, esquerdo, no distrito Municipal Ka Mpfumu, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108992248M, emitido a 26 de Julho de 2022, pelos Serviços Idetificação Civil Cidade de Nampula. representado neste acto pela sua Mãe Patrícia Daniela de Lobato Binda;
Texto do artigo, página 38: Patrícia Daniela de Lobato Binda, solteira maior, natural de Nampula, residente em Maputo no bairro Sommershield, na rua Beijo da Mulata, n.º 403, 1.º andar esquerdo, no distrito Municipal Ka Mpfumu, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100166260N, emitido a 23 de Abril de 2018, pelos Serviços Idetificação Civil Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 38: Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: Denominação e sede
Texto do artigo, página 38: A sociedade adapta a denominação 2K Facility, Limitada, e tem a sua sede, no bairro Central, na Avenida Amílicar Cabral, n.º 257, 1.º andar direiro, no distrito municipal Ka Mpfumu, nesta cidade de Maputo. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: Objecto
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto principal, prestação de serviços em diversas áreas, intermedição de negócio, procurment, gestão imobiliária e aprovisionamento, organização de eventos, aluguer de equipamentos de som e luz, aluguer de equipamentos e máquinas de construção, aberturas de furros de água.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: Capital social
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), que corresponde à soma de duas quotas iguais, distribuídas de seguinte forma:
Texto do artigo, página 38: Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente 50% (cinquenta porcento) do capital social pertencente ao sócio Kianna Leonor Binda Victor e a outra quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital social pertencente a sócia Patrícia Daniela de Lobato Binda.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: Administração
Número ou marcador, página 38: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa a cargo da senhora Patrícia Daniela de Lobato Binda que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 38: Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: Dissolução
Texto do artigo, página 38: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: Casos omissos
Texto do artigo, página 38: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 24 de Novembro de 2022. O Técnico Ilegível.
Texto do artigo, página 39: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 39: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 39: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 39: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 39: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 39: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 39: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 39: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 39: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 39: Preço da assinatura anual:
Lista, página 39: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 39: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 39: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 39: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 39: Delegações:
Parágrafo, página 39: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 39: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 39: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 39: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 40: Preço — 200,00MT
Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Check – Inn & Services, Limitada
Certidão de registo China and Africa Grain and Oil Co, Limitada
Certidão de registo Cimplis, Limitada
Certidão de registo Companhia Florestal de Massangulo, Limitada
Certidão de registo Easy Way- Lounge & Restaurante, Limitada
Certidão de registo Electro & Refrigeração City, Limitada
Certidão de registo Electro Moz Tete – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Emannis Elements Beauty – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Empresa Africana de Madeira, Limitada
Certidão de registo HC – Human Capital Consulting Services, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo HFA Consultores, S.A.
Certidão de registo HS Systems, Limitada
Certidão de registo ICM – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Image 258 & Services, Limitada
Diploma Instituto Médio Técnico Profissional Njerenje – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Jotacê Consultoria & Serviços, Limitada
Certidão de registo Leshy Multiservice, Limitada
Certidão de registo Logística Yang – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lúrio Green Resources, S.A.
Certidão de registo Mainframe, Limitada
Diploma Associação África MissionsAAM
Certidão de registo Makurumedje – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Maxara Industries – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mey Food – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozbrick – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozrail e Terminais, Limitada
Certidão de registo Mozrail e Terminais, Limitada
Certidão de registo Nidepoint, Limitada
Certidão de registo Padaria Ayin, Limitada
Certidão de registo Pambeni Artes & Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Parque Industrial Green Energy Moçambique, Limitada
Diploma Associação dos Descendentes Nigerianos Residentes em Moçambique
Certidão de registo Pasto, Limitada
Certidão de registo Pbinda Enterprise – Sociedade Unipessoal , Limitada
Certidão de registo Pharmatoria – Sociedade Unipessoal,Limitada
Certidão de registo Preser Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Pro Eléctrica Moçambique, Limitada
Certidão de registo Produtos Biológicos Planetários – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Sunrays Trade, Limitada
Certidão de registo ACC Medservices, Limitada
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Certidão de registo Transore, Limitada
Certidão de registo Transportes Mini Mercearia Carlos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Visão Segurança Mbondoro, Limitada
Certidão de registo Vista do Mar, S.A.
Certidão de registo Xiangxin Africa CorporationSociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo 2k Facility, Limitada
Certidão de registo Alif Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Axians Moçambique, Limitada
Certidão de registo Caluen, Limitada
Certidão de registo CEREBRUS JURIDICUS TV, Limitada

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