III Série n.º 231/2020

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Edição III Série n.º 231/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 III SÉRIE — Número 231

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM

Texto lido por imagem · p. 1 DA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi : Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Minas: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros: Associação Agropecuária Zamazama. Associação Ecuménica Josina Machel. Associação Graça Machel. Associacao Independente. Associação Khanimambo. Adelia Comercial, Limitada. Akçay Imobiliária, Limitada. Alina Grozdanic & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Atelier Jóias, Limitada. Babos Tecnologias, Limitada. Bloco World, Limitada. Cakes & Party Décor, Limitada. CF Transportes e Serviços, Limitada. COSPJ Electro Ferragem – Sociedade Unipessoal, Limitada. Electro Ferragem Ndzimane, Limitada Farmácia Ponta Gêa – Sociedade Unipessoal, Limitada. Full Way Construction, Limitada. GIP Madete – Gestão de Investimento e Participações, S.A. Global Strategic Sourcing, S.A. Hena Serviços, Limitada. Instituto Médio e Técnico Profissional, Face to Face. Lakapas Serviços, Limitada. Matchedje Motos, Limitada. Mozagripec, Limitada. Mozagripec, Limitada. Mozagripec, Limitada. MSS Cooperativa Mineira de Sambalendo – Mopeia.

Parágrafo · p. 1 No Cantinho da Babalaza – Sociedade Unipessoal, Limitada. Papel@Pocalipse e Serviços, Limitada. Pecoil Solution, Limitada. Proconsultória, Limitada. R.K Serviços, Limitada. Rail Progress – Sociedade Unipessoal, Limitada. Residencial Alec Zandre – Sociedade Unipessoal, Limitada. Samuda Agro Product (Overseas), Limitada. Samuda Overseas, Limitada. Time Now Moçambique, Limitada. Uniler Moçambique, Limitada. Vintage Corp – Sociedade Unipessoal, Limitada. X-Line Trading Solutions & Logistics – Sociedade Unipessoal,

Parágrafo · p. 1 Limitada. Zhijie, Limitada.

Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos da Associação Agropecuária Zamazama, Posto Administrativo de Chidenguele, requereu ao Governo do Distrito de Mandlakazi, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e no disposto do n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, e artigo 1, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Agropecuária Zamazama

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi, 13 de Novembro de 2020. O Administrador do Distrito, Raul Augusto Ouana.

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos da Associação Ecuménica Josina Machel, Posto Administrativo de Chidenguele, requereu ao Governo do Distrito de Mandlakazi, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente

Texto do artigo · p. 2 possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto do n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, e artigo 1 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Ecuménica Josina Machel.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mandlakazi, 13 de Novembro de 2020. O Administrador do Distrito, Raul Augusto Ouana.

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos da Associação Graça Machel, Posto Administrativo de Chidenguele, requereu ao Governo do Distrito de Mandlakazi, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto do n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, e artigo 1, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Graça Machel.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mandlakazi, 13 de Novembro de 2020. O Administrador do Distrito, Raul Augusto Ouana.

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos da Associação Independente, Posto Administrativo de Chidenguele, requereu ao Governo do Distrito de Mandlakazi, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mandlakazi, 13 de Novembro de 2020. O Administrador do Distrito, Raul Augusto Ouana.

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos da Associação Khanimambo, com sede em Banze, Posto Administrativo de Chidenguele, requereu ao Governo do Distrito de Mandlakazi, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mandlakazi, 13 de Novembro de 2020. O Administrador do Distrito, Raul Augusto Ouana.

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas

Texto do artigo · p. 2 AVISO

Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 19 de Outubro de 2020, foi atribuída a favor de Supergold Investimentos, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10247L, válida até 9 de Setembro de 2025, para ouro e minerais associados, no distrito de Barué, na província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 - 18º 00' 00,00'

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 33º 00' 00,00'' 2 - 18º 08' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 33º 00' 00,00'' 3 - 18º 08' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 33º 04' 20,00'' 4 - 18º 12' 00,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 33º 04' 20,00'' 5 - 18º 12' 00,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 33º 00' 40,00'' 6 - 18º 09' 10,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 33º 00' 40,00'' 7 - 18º 09' 10,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 32º 59' 00,00'' 8 - 18º 06' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 32º 59' 00,00'' 9 - 18º 06' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 32º 58' 40,00'' 10 - 18º 04' 40,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 32º 58' 40,00'' 11 - 18º 04' 40,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 32º 57' 50,00'' 12 - 18º 02' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 32º 57' 50,00'' 13 - 18º 02' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 32º 57' 20,00'' 14 - 18º 01' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 32º 57' 20,00'' 15 - 18º 01' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 32º 56' 50,00'' 16 - 18º 00' 20,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 32º 56' 50,00'' 17 - 18º 00' 20,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 32º 57' 30,00'' 18 - 18º 00' 00,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 32º 57' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 21 de Outubro de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.

Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 3 Associação Agropecuária Zamazama

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO I Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 A associação adopta a denominação de Associação Agropecuária Zamazama.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 Sede

Texto do artigo · p. 3 A Associação Agropecuária Zamazama tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Mandlakazi, no Posto Administrativo de Chidenguele, no povoado de Banze.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 Duração

Texto do artigo · p. 3 A Associação Agropecuária Zamazama constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação dos seus estatutos.

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 A Associação Agropecuária Zamazama tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados. A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar os rendimentos dos seus associados, desde que permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 Os órgãos sociais da Associação Agropecuária Zamazama são os seguintes:

Número ou marcador · p. 3 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 3 b) Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 3 c) Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 3 d) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 3 Um) A Assembleia Geral é o órgão máximo da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A assembleia reúne duas vezes ao ano. Três) Reunião extraordinária poderá realizar-se

Texto do artigo · p. 3 a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 3 Quatro) As decisões serão tomadas pela maioria. Cinco) A assembleia deverá discutir os seguintes

Texto do artigo · p. 3 assuntos:

Número ou marcador · p. 3 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 3 b) Aprovação do relatório de contas;

Número ou marcador · p. 3 c) Contribuição dos membros (em valor ou em trabalho); e

Número ou marcador · p. 3 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 Mesa da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 3 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo: um presidente, um vice-presidente, um secretário; e

Número ou marcador · p. 3 Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 3 Conselho Directivo

Número ou marcador · p. 3 Um) A gestão da Associação Agropecuária Zamazama é assegurada pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Conselho de Gestão será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro, um chefe de produção.

Número ou marcador · p. 3 Três) Idade minima é de 18 anos. Quarto) Conselho de Gestão reúne

Texto do artigo · p. 3 ordinariamente uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 3 Conselho Fiscal

Número ou marcador · p. 3 Um) O Conselho Fiscal é composto por 3

Texto do artigo · p. 3 membros: um presidente e dois vogais. Um) Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês. Dois) Idade minima é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 3 Duração e limitação dos mandatos

Número ou marcador · p. 3 Um) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 3 Constitui fundo da Associação Agropecuária Zamazama, o seguinte:

Número ou marcador · p. 3 a) Todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações;

Número ou marcador · p. 3 b) Mensalmente os associados pagam de quota o valor de 10,00MT (dez meticais);

Número ou marcador · p. 3 c) No acto de inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos numa única prestação; e

Número ou marcador · p. 3 d) Quaisquer outros subsídios por deliberação da Assembleia Geral, desde que se conformem com o estabelecido no presente estatuto e cumpram as obrigações nele prescrito.

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO V Dos membros

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 Membros

Texto do artigo · p. 3 São membros fundadores todos aqueles que outorgaram a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações neles prescritos.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 Saída dos membros

Número ou marcador · p. 3 Um) Voluntária:

Número ou marcador · p. 3 a) Os membros podem sair da associação, por sua livre vontade; e

Número ou marcador · p. 3 b) Essa decisão deve ser comunicada ao conselho de gestão.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Exclusão:

Texto do artigo · p. 3 O membro só pode ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 Dissolução

Texto do artigo · p. 3 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 3 a) Impossibilidade de realizar o seu objectivo;

Número ou marcador · p. 3 b) Diminuição do número de membros abaixo do número mínimo de dez, desde que tal redução dure mais de cento e oitenta dias;

Número ou marcador · p. 3 c) Fusão com outra associação; e

Número ou marcador · p. 3 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois terços dos seus membros.

Texto do artigo · p. 4 Associação Ecuménica Josina Machel

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO I Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 A associação adopta a denominação de Associação Ecuménica Josina Machel.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 Sede

Texto do artigo · p. 4 A Associação Ecuménica Josina Machel tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Mandlakazi, no Posto Administrativo de Chidenguele, no povoado de Banze.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 Duração

Texto do artigo · p. 4 A Associação Ecuménica Josina Machel constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação dos seus estatutos.

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 A Associação Ecuménica Josina Machel tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados. A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar os rendimentos dos seus associados, desde que permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 Os órgãos sociais da Associação Ecuménica Josina Machel são os seguintes:

Número ou marcador · p. 4 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 4 b) Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 4 c) Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 4 d) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 4 Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 4 Um) A Assembleia Geral é o órgão máximo da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A assembleia reúne duas vezes ao ano. Três) Reunião extraordinária poderá realizar-

Texto do artigo · p. 4 se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 4 Quatro) As decisões serão tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 4 Cinco) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 4 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 4 b) Aprovação do relatório de contas;

Número ou marcador · p. 4 c) Contribuição dos membros (em valor ou em trabalho); e

Número ou marcador · p. 4 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 4 Mesa da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 4 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo: um presidente, um vice-presidente, um secretário.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 4 Conselho Directivo

Número ou marcador · p. 4 Um) A gestão da Associação Ecuménica Josina Machel é assegurada pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Conselho de Gestão será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro, um chefe de produção.

Número ou marcador · p. 4 Três) Idade minima é de 18 anos. Quarto) Conselho de Gestão reúne

Texto do artigo · p. 4 ordinariamente uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 4 Conselho Fiscal

Número ou marcador · p. 4 Um) O Conselho Fiscal é composto por 3 membros: um presidente e dois vogais.

Número ou marcador · p. 4 Um) Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Idade minima é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 4 Duração e limitação dos mandatos

Número ou marcador · p. 4 Um) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 4 Constitui fundo da Associação Ecuménica Josina Machel, o seguinte:

Número ou marcador · p. 4 a) Todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações;

Número ou marcador · p. 4 b) Mensalmente os associados pagam de quota o valor de 10,00MT (dez meticais);

Número ou marcador · p. 4 c) No acto de inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos numa única prestação; e

Número ou marcador · p. 4 d) Quaisquer outros subsídios por deliberação da Assembleia Geral,

Texto do artigo · p. 4 desde que se conformem com o estabelecido no presente estatuto e cumpram as obrigações nele prescrito.

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO V Dos membros

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 Membros

Texto do artigo · p. 4 São membros fundadores todos aqueles que outorgaram a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações neles prescritos.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 Saída dos membros

Número ou marcador · p. 4 Um) Voluntária: a)Os membros podem sair da associação, por sua livre vontade; e b) Essa decisão deve ser comunicada ao

Texto do artigo · p. 4 conselho de gestão. Dois) Exclusão: O membro só pode ser excluído da associação

Texto do artigo · p. 4 por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 Dissolução

Texto do artigo · p. 4 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 4 a) Impossibilidade de realizar o seu objectivo;

Número ou marcador · p. 4 b) Diminuição do número de membros abaixo do número mínimo de dez, desde que tal redução dure mais de cento e oitenta dias;

Número ou marcador · p. 4 c) Fusão com outra associação; e

Número ou marcador · p. 4 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois terços dos seus membros.

Texto do artigo · p. 4 Associação Graça Machel

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO I Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 A associação adopta a denominação de Associação Graça Machel.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 Sede

Texto do artigo · p. 4 A Associação Graça Machel tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Mandlakazi, no Posto Administrativo de Chidenguele, no povoado de Banze.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 Duração

Texto do artigo · p. 5 A Associação Graça Machel constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação dos seus estatutos.

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 A Associação Graça Machel tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados. A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar os rendimentos dos seus associados, desde que permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 Os órgãos sociais da Associação Graça Machel são os seguintes:

Número ou marcador · p. 5 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 5 b) Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 5 c) Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 5 d) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 5 Um) A Assembleia Geral é o órgão máximo da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos

Número ou marcador · p. 5 Dois) A assembleia reúne duas vezes ao ano. Três) Reunião extraordinária poderá realizar-

Texto do artigo · p. 5 se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 5 Quarto) As decisões serão tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 5 Cinco) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 5 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 5 b) Aprovação do relatório de contas;

Número ou marcador · p. 5 c) Contribuição dos membros (em valor ou em trabalho); e

Número ou marcador · p. 5 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 Mesa da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 5 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo: um presidente, um vice-presidente, um secretário, e;

Número ou marcador · p. 5 Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 5 Conselho Directivo

Número ou marcador · p. 5 Um) A gestão da Associação Graça Machel é assegurada pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Conselho de Gestão será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro, um Chefe de produção.

Número ou marcador · p. 5 Três) Idade minima é de 18 anos. Quarto) Conselho de Gestão reúne

Texto do artigo · p. 5 ordinariamente uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 5 Conselho Fiscal

Número ou marcador · p. 5 Um) O Conselho Fiscal é composto por 3 membros: um presidente e dois vogais.

Número ou marcador · p. 5 Um) Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês, e;

Número ou marcador · p. 5 Dois) Idade minima é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 5 Duração e limitação dos mandatos

Número ou marcador · p. 5 Um) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 5 Constitui fundo da Associação Graça Machel, o seguinte:

Número ou marcador · p. 5 a) Todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações;

Número ou marcador · p. 5 b) Mensalmente os associados pagam de quota o valor de 10,00MT (dez meticais);

Número ou marcador · p. 5 c) No acto de inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos numa única prestação; e

Número ou marcador · p. 5 d) Quaisquer outros subsídios por deliberação da Assembleia Geral, desde que se conformem com o estabelecido no presente estatuto e cumpram as obrigações nele prescrito.

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO V Dos membros

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 Membros

Texto do artigo · p. 5 São membros fundadores todos aqueles que outorgaram a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que

Texto do artigo · p. 5 como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações neles prescritos.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 Saída dos membros

Número ou marcador · p. 5 Um) Voluntária:

Texto do artigo · p. 5 a)Os membros podem sair da associação, por sua livre vontade; e

Número ou marcador · p. 5 b) Essa decisão deve ser comunicada ao conselho de gestão.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Exclusão:

Texto do artigo · p. 5 O membro só pode ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 Dissolução

Texto do artigo · p. 5 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 5 a) Impossibilidade de realizar o seu objectivo;

Número ou marcador · p. 5 b) Diminuição do número de membros abaixo do número mínimo de dez, desde que tal redução dure mais de cento e oitenta dias;

Número ou marcador · p. 5 c) Fusão com outra associação; e

Número ou marcador · p. 5 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois terços dos seus membros.

Texto do artigo · p. 5 Associação Independente

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO I Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 A associação adopta a denominação de Associação Independente.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 Sede

Texto do artigo · p. 5 A Associação Independente tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Mandlakazi, no Posto Administrativo de Chidenguele, no povoado de Banze.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 Duração

Texto do artigo · p. 5 A Associação Independente constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação dos seus estatutos.

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 A Associação Independente tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados. A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar os rendimentos dos seus associados, desde que permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 Os órgãos sociais da Associação Independente são os seguintes:

Número ou marcador · p. 6 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 6 b) Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 6 c) Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 6 d) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 6 Um) A Assembleia Geral é o órgão máximo da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A assembleia reúne duas vezes ao ano. Três) Reunião extraordinária poderá realizar-

Texto do artigo · p. 6 se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 6 Quatro) As decisões serão tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 6 Cinco) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 6 a) Balanço do plano de actividades;

Número ou marcador · p. 6 b) Aprovação do relatório de contas;

Número ou marcador · p. 6 c) Contribuição dos membros (em valor ou em trabalho); e

Número ou marcador · p. 6 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 6 Mesa da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 6 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo: um presidente, um vice-presidente, um secretário.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 6 Conselho Directivo

Número ou marcador · p. 6 Um) A gestão da Associação Independente é assegurada pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Conselho de Gestão será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro, um chefe de produção.

Número ou marcador · p. 6 Três) Idade minima é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 6 Quarto) Conselho de Gestão reúne ordinariamente uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 6 Conselho Fiscal

Número ou marcador · p. 6 Um) O Conselho Fiscal é composto por 3 membros: um presidente e dois vogais.

Número ou marcador · p. 6 Um) Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Idade minima é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 6 Duração e limitação dos mandatos

Número ou marcador · p. 6 Um) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 6 Constitui fundo da Associação Independente, o seguinte:

Número ou marcador · p. 6 a) Todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações;

Número ou marcador · p. 6 b) Mensalmente os associados pagam de quota o valor de 10,00MT (dez meticais);

Número ou marcador · p. 6 c) No acto de inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos numa única prestação; e

Número ou marcador · p. 6 d) Quaisquer outros subsídios por deliberação da Assembleia Geral, desde que se conformem com o estabelecido no presente estatuto e cumpram as obrigações nele prescrito.

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO V Dos membros

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 Membros

Texto do artigo · p. 6 São membros fundadores todos aqueles que outorgaram a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações neles prescritos.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 Saída dos membros

Número ou marcador · p. 6 Um) Voluntária:

Texto do artigo · p. 6 a)Os membros podem sair da associação, por sua livre vontade; e

Número ou marcador · p. 6 b) Essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Exclusão:

Texto do artigo · p. 6 O membro só pode ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 Dissolução

Texto do artigo · p. 6 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 6 a) Impossibilidade de realizar o seu objectivo;

Número ou marcador · p. 6 b) Diminuição do número de membros abaixo do número mínimo de dez, desde que tal redução dure mais de cento e oitenta dias;

Número ou marcador · p. 6 c) Fusão com outra associação; e

Número ou marcador · p. 6 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois terços dos seus membros.

Texto do artigo · p. 6 Associação Khanimambo

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO I Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 A associação adopta a denominação de Associação Khanimambo.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 Sede

Texto do artigo · p. 6 A Associação Khanimambo tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Mandlakazi, no Posto Administrativo de Chidenguele, no povoado de Banze.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 Duração

Texto do artigo · p. 6 A Associação Khanimambo constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação dos seus estatutos.

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 A Associação Khanimambo tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados. A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar os rendimentos dos seus associados, desde que permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 Os órgãos sociais da Associação Khanimambo são os seguintes:

Número ou marcador · p. 7 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 7 b) Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 7 c) Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 7 d) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 7 Um) A Assembleia Geral é o órgão máximo da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A assembleia reúne duas vezes ao ano. Três) Reunião extraordinária poderá realizar-

Texto do artigo · p. 7 se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 7 Quatro) As decisões serão tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 7 Cinco) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 III SÉRIE — Número 231
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
Texto lido por imagem, página 1: DA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi : Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Minas: Aviso.
Parágrafo, página 1: Anúncios Judiciais e Outros: Associação Agropecuária Zamazama. Associação Ecuménica Josina Machel. Associação Graça Machel. Associacao Independente. Associação Khanimambo. Adelia Comercial, Limitada. Akçay Imobiliária, Limitada. Alina Grozdanic & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Atelier Jóias, Limitada. Babos Tecnologias, Limitada. Bloco World, Limitada. Cakes & Party Décor, Limitada. CF Transportes e Serviços, Limitada. COSPJ Electro Ferragem – Sociedade Unipessoal, Limitada. Electro Ferragem Ndzimane, Limitada Farmácia Ponta Gêa – Sociedade Unipessoal, Limitada. Full Way Construction, Limitada. GIP Madete – Gestão de Investimento e Participações, S.A. Global Strategic Sourcing, S.A. Hena Serviços, Limitada. Instituto Médio e Técnico Profissional, Face to Face. Lakapas Serviços, Limitada. Matchedje Motos, Limitada. Mozagripec, Limitada. Mozagripec, Limitada. Mozagripec, Limitada. MSS Cooperativa Mineira de Sambalendo – Mopeia.
Parágrafo, página 1: No Cantinho da Babalaza – Sociedade Unipessoal, Limitada. Papel@Pocalipse e Serviços, Limitada. Pecoil Solution, Limitada. Proconsultória, Limitada. R.K Serviços, Limitada. Rail Progress – Sociedade Unipessoal, Limitada. Residencial Alec Zandre – Sociedade Unipessoal, Limitada. Samuda Agro Product (Overseas), Limitada. Samuda Overseas, Limitada. Time Now Moçambique, Limitada. Uniler Moçambique, Limitada. Vintage Corp – Sociedade Unipessoal, Limitada. X-Line Trading Solutions & Logistics – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo, página 1: Limitada. Zhijie, Limitada.
Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos da Associação Agropecuária Zamazama, Posto Administrativo de Chidenguele, requereu ao Governo do Distrito de Mandlakazi, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 1: Nestes termos e no disposto do n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, e artigo 1, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Agropecuária Zamazama
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi, 13 de Novembro de 2020. O Administrador do Distrito, Raul Augusto Ouana.
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos da Associação Ecuménica Josina Machel, Posto Administrativo de Chidenguele, requereu ao Governo do Distrito de Mandlakazi, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente
Texto do artigo, página 2: possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto do n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, e artigo 1 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Ecuménica Josina Machel.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mandlakazi, 13 de Novembro de 2020. O Administrador do Distrito, Raul Augusto Ouana.
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos da Associação Graça Machel, Posto Administrativo de Chidenguele, requereu ao Governo do Distrito de Mandlakazi, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto do n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, e artigo 1, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Graça Machel.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mandlakazi, 13 de Novembro de 2020. O Administrador do Distrito, Raul Augusto Ouana.
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos da Associação Independente, Posto Administrativo de Chidenguele, requereu ao Governo do Distrito de Mandlakazi, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto do n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, e artigo 1, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Independente.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mandlakazi, 13 de Novembro de 2020. O Administrador do Distrito, Raul Augusto Ouana.
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos da Associação Khanimambo, com sede em Banze, Posto Administrativo de Chidenguele, requereu ao Governo do Distrito de Mandlakazi, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto do n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, e artigo 1, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Khanimambo.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mandlakazi, 13 de Novembro de 2020. O Administrador do Distrito, Raul Augusto Ouana.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 2: AVISO
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 19 de Outubro de 2020, foi atribuída a favor de Supergold Investimentos, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10247L, válida até 9 de Setembro de 2025, para ouro e minerais associados, no distrito de Barué, na província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 - 18º 00' 00,00'

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 33º 00' 00,00'' 2 - 18º 08' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 33º 00' 00,00'' 3 - 18º 08' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 33º 04' 20,00'' 4 - 18º 12' 00,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 33º 04' 20,00'' 5 - 18º 12' 00,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 33º 00' 40,00'' 6 - 18º 09' 10,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 33º 00' 40,00'' 7 - 18º 09' 10,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 32º 59' 00,00'' 8 - 18º 06' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 32º 59' 00,00'' 9 - 18º 06' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 32º 58' 40,00'' 10 - 18º 04' 40,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 32º 58' 40,00'' 11 - 18º 04' 40,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
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14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 32º 57' 50,00'' 12 - 18º 02' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
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10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
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12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
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14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
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17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 32º 57' 50,00'' 13 - 18º 02' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
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6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
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9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
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17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 32º 57' 20,00'' 14 - 18º 01' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
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10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
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12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
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16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 32º 57' 20,00'' 15 - 18º 01' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
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8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
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10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 32º 56' 50,00'' 16 - 18º 00' 20,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
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10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
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14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 32º 56' 50,00'' 17 - 18º 00' 20,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 32º 57' 30,00'' 18 - 18º 00' 00,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
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13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 32º 57' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 18º 00' 00,00'	33º 00' 00,00''
2	- 18º 08' 30,00''	33º 00' 00,00''
3	- 18º 08' 30,00''	33º 04' 20,00''
4	- 18º 12' 00,00''	33º 04' 20,00''
5	- 18º 12' 00,00''	33º 00' 40,00''
6	- 18º 09' 10,00''	33º 00' 40,00''
7	- 18º 09' 10,00''	32º 59' 00,00''
8	- 18º 06' 30,00''	32º 59' 00,00''
9	- 18º 06' 30,00''	32º 58' 40,00''
10	- 18º 04' 40,00''	32º 58' 40,00''
11	- 18º 04' 40,00''	32º 57' 50,00''
12	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 50,00''
13	- 18º 02' 30,00''	32º 57' 20,00''
14	- 18º 01' 30,00''	32º 57' 20,00''
15	- 18º 01' 30,00''	32º 56' 50,00''
16	- 18º 00' 20,00''	32º 56' 50,00''
17	- 18º 00' 20,00''	32º 57' 30,00''
18	- 18º 00' 00,00''	32º 57' 30,00''

Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 21 de Outubro de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 3: Associação Agropecuária Zamazama
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO I Das disposições gerais
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: A associação adopta a denominação de Associação Agropecuária Zamazama.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: Sede
Texto do artigo, página 3: A Associação Agropecuária Zamazama tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Mandlakazi, no Posto Administrativo de Chidenguele, no povoado de Banze.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: Duração
Texto do artigo, página 3: A Associação Agropecuária Zamazama constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação dos seus estatutos.
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: A Associação Agropecuária Zamazama tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados. A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar os rendimentos dos seus associados, desde que permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: Os órgãos sociais da Associação Agropecuária Zamazama são os seguintes:
Número ou marcador, página 3: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 3: b) Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 3: c) Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 3: d) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: Assembleia Geral
Número ou marcador, página 3: Um) A Assembleia Geral é o órgão máximo da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 3: Dois) A assembleia reúne duas vezes ao ano. Três) Reunião extraordinária poderá realizar-se
Texto do artigo, página 3: a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 3: Quatro) As decisões serão tomadas pela maioria. Cinco) A assembleia deverá discutir os seguintes
Texto do artigo, página 3: assuntos:
Número ou marcador, página 3: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 3: b) Aprovação do relatório de contas;
Número ou marcador, página 3: c) Contribuição dos membros (em valor ou em trabalho); e
Número ou marcador, página 3: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: Mesa da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 3: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo: um presidente, um vice-presidente, um secretário; e
Número ou marcador, página 3: Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 3: Conselho Directivo
Número ou marcador, página 3: Um) A gestão da Associação Agropecuária Zamazama é assegurada pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 3: Dois) Conselho de Gestão será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro, um chefe de produção.
Número ou marcador, página 3: Três) Idade minima é de 18 anos. Quarto) Conselho de Gestão reúne
Texto do artigo, página 3: ordinariamente uma vez por mês.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 3: Conselho Fiscal
Número ou marcador, página 3: Um) O Conselho Fiscal é composto por 3
Texto do artigo, página 3: membros: um presidente e dois vogais. Um) Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês. Dois) Idade minima é de 18 anos.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 3: Duração e limitação dos mandatos
Número ou marcador, página 3: Um) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos.
Número ou marcador, página 3: Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 3: Constitui fundo da Associação Agropecuária Zamazama, o seguinte:
Número ou marcador, página 3: a) Todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações;
Número ou marcador, página 3: b) Mensalmente os associados pagam de quota o valor de 10,00MT (dez meticais);
Número ou marcador, página 3: c) No acto de inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos numa única prestação; e
Número ou marcador, página 3: d) Quaisquer outros subsídios por deliberação da Assembleia Geral, desde que se conformem com o estabelecido no presente estatuto e cumpram as obrigações nele prescrito.
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO V Dos membros
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: Membros
Texto do artigo, página 3: São membros fundadores todos aqueles que outorgaram a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações neles prescritos.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: Saída dos membros
Número ou marcador, página 3: Um) Voluntária:
Número ou marcador, página 3: a) Os membros podem sair da associação, por sua livre vontade; e
Número ou marcador, página 3: b) Essa decisão deve ser comunicada ao conselho de gestão.
Número ou marcador, página 3: Dois) Exclusão:
Texto do artigo, página 3: O membro só pode ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 3: Dissolução
Texto do artigo, página 3: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 3: a) Impossibilidade de realizar o seu objectivo;
Número ou marcador, página 3: b) Diminuição do número de membros abaixo do número mínimo de dez, desde que tal redução dure mais de cento e oitenta dias;
Número ou marcador, página 3: c) Fusão com outra associação; e
Número ou marcador, página 3: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois terços dos seus membros.
Texto do artigo, página 4: Associação Ecuménica Josina Machel
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO I Das disposições gerais
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: A associação adopta a denominação de Associação Ecuménica Josina Machel.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: Sede
Texto do artigo, página 4: A Associação Ecuménica Josina Machel tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Mandlakazi, no Posto Administrativo de Chidenguele, no povoado de Banze.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: Duração
Texto do artigo, página 4: A Associação Ecuménica Josina Machel constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação dos seus estatutos.
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: A Associação Ecuménica Josina Machel tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados. A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar os rendimentos dos seus associados, desde que permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: Os órgãos sociais da Associação Ecuménica Josina Machel são os seguintes:
Número ou marcador, página 4: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 4: b) Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 4: c) Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 4: d) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 4: Assembleia Geral
Número ou marcador, página 4: Um) A Assembleia Geral é o órgão máximo da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 4: Dois) A assembleia reúne duas vezes ao ano. Três) Reunião extraordinária poderá realizar-
Texto do artigo, página 4: se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 4: Quatro) As decisões serão tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 4: Cinco) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 4: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 4: b) Aprovação do relatório de contas;
Número ou marcador, página 4: c) Contribuição dos membros (em valor ou em trabalho); e
Número ou marcador, página 4: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 4: Mesa da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 4: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo: um presidente, um vice-presidente, um secretário.
Número ou marcador, página 4: Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 4: Conselho Directivo
Número ou marcador, página 4: Um) A gestão da Associação Ecuménica Josina Machel é assegurada pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 4: Dois) Conselho de Gestão será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro, um chefe de produção.
Número ou marcador, página 4: Três) Idade minima é de 18 anos. Quarto) Conselho de Gestão reúne
Texto do artigo, página 4: ordinariamente uma vez por mês.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 4: Conselho Fiscal
Número ou marcador, página 4: Um) O Conselho Fiscal é composto por 3 membros: um presidente e dois vogais.
Número ou marcador, página 4: Um) Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 4: Dois) Idade minima é de 18 anos.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 4: Duração e limitação dos mandatos
Número ou marcador, página 4: Um) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos.
Número ou marcador, página 4: Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 4: Constitui fundo da Associação Ecuménica Josina Machel, o seguinte:
Número ou marcador, página 4: a) Todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações;
Número ou marcador, página 4: b) Mensalmente os associados pagam de quota o valor de 10,00MT (dez meticais);
Número ou marcador, página 4: c) No acto de inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos numa única prestação; e
Número ou marcador, página 4: d) Quaisquer outros subsídios por deliberação da Assembleia Geral,
Texto do artigo, página 4: desde que se conformem com o estabelecido no presente estatuto e cumpram as obrigações nele prescrito.
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO V Dos membros
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: Membros
Texto do artigo, página 4: São membros fundadores todos aqueles que outorgaram a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações neles prescritos.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: Saída dos membros
Número ou marcador, página 4: Um) Voluntária: a)Os membros podem sair da associação, por sua livre vontade; e b) Essa decisão deve ser comunicada ao
Texto do artigo, página 4: conselho de gestão. Dois) Exclusão: O membro só pode ser excluído da associação
Texto do artigo, página 4: por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 4: Dissolução
Texto do artigo, página 4: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 4: a) Impossibilidade de realizar o seu objectivo;
Número ou marcador, página 4: b) Diminuição do número de membros abaixo do número mínimo de dez, desde que tal redução dure mais de cento e oitenta dias;
Número ou marcador, página 4: c) Fusão com outra associação; e
Número ou marcador, página 4: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois terços dos seus membros.
Texto do artigo, página 4: Associação Graça Machel
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO I Das disposições gerais
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: A associação adopta a denominação de Associação Graça Machel.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: Sede
Texto do artigo, página 4: A Associação Graça Machel tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Mandlakazi, no Posto Administrativo de Chidenguele, no povoado de Banze.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: Duração
Texto do artigo, página 5: A Associação Graça Machel constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação dos seus estatutos.
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: A Associação Graça Machel tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados. A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar os rendimentos dos seus associados, desde que permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: Os órgãos sociais da Associação Graça Machel são os seguintes:
Número ou marcador, página 5: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 5: b) Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 5: c) Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 5: d) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: Assembleia Geral
Número ou marcador, página 5: Um) A Assembleia Geral é o órgão máximo da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos
Número ou marcador, página 5: Dois) A assembleia reúne duas vezes ao ano. Três) Reunião extraordinária poderá realizar-
Texto do artigo, página 5: se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 5: Quarto) As decisões serão tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 5: Cinco) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 5: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 5: b) Aprovação do relatório de contas;
Número ou marcador, página 5: c) Contribuição dos membros (em valor ou em trabalho); e
Número ou marcador, página 5: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: Mesa da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 5: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo: um presidente, um vice-presidente, um secretário, e;
Número ou marcador, página 5: Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 5: Conselho Directivo
Número ou marcador, página 5: Um) A gestão da Associação Graça Machel é assegurada pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 5: Dois) Conselho de Gestão será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro, um Chefe de produção.
Número ou marcador, página 5: Três) Idade minima é de 18 anos. Quarto) Conselho de Gestão reúne
Texto do artigo, página 5: ordinariamente uma vez por mês.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 5: Conselho Fiscal
Número ou marcador, página 5: Um) O Conselho Fiscal é composto por 3 membros: um presidente e dois vogais.
Número ou marcador, página 5: Um) Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês, e;
Número ou marcador, página 5: Dois) Idade minima é de 18 anos.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 5: Duração e limitação dos mandatos
Número ou marcador, página 5: Um) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos.
Número ou marcador, página 5: Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 5: Constitui fundo da Associação Graça Machel, o seguinte:
Número ou marcador, página 5: a) Todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações;
Número ou marcador, página 5: b) Mensalmente os associados pagam de quota o valor de 10,00MT (dez meticais);
Número ou marcador, página 5: c) No acto de inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos numa única prestação; e
Número ou marcador, página 5: d) Quaisquer outros subsídios por deliberação da Assembleia Geral, desde que se conformem com o estabelecido no presente estatuto e cumpram as obrigações nele prescrito.
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO V Dos membros
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: Membros
Texto do artigo, página 5: São membros fundadores todos aqueles que outorgaram a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que
Texto do artigo, página 5: como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações neles prescritos.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: Saída dos membros
Número ou marcador, página 5: Um) Voluntária:
Texto do artigo, página 5: a)Os membros podem sair da associação, por sua livre vontade; e
Número ou marcador, página 5: b) Essa decisão deve ser comunicada ao conselho de gestão.
Número ou marcador, página 5: Dois) Exclusão:
Texto do artigo, página 5: O membro só pode ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 5: Dissolução
Texto do artigo, página 5: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 5: a) Impossibilidade de realizar o seu objectivo;
Número ou marcador, página 5: b) Diminuição do número de membros abaixo do número mínimo de dez, desde que tal redução dure mais de cento e oitenta dias;
Número ou marcador, página 5: c) Fusão com outra associação; e
Número ou marcador, página 5: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois terços dos seus membros.
Texto do artigo, página 5: Associação Independente
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO I Das disposições gerais
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: A associação adopta a denominação de Associação Independente.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: Sede
Texto do artigo, página 5: A Associação Independente tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Mandlakazi, no Posto Administrativo de Chidenguele, no povoado de Banze.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: Duração
Texto do artigo, página 5: A Associação Independente constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação dos seus estatutos.
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: A Associação Independente tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados. A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar os rendimentos dos seus associados, desde que permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: Os órgãos sociais da Associação Independente são os seguintes:
Número ou marcador, página 6: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 6: b) Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 6: c) Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 6: d) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: Assembleia Geral
Número ou marcador, página 6: Um) A Assembleia Geral é o órgão máximo da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 6: Dois) A assembleia reúne duas vezes ao ano. Três) Reunião extraordinária poderá realizar-
Texto do artigo, página 6: se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 6: Quatro) As decisões serão tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 6: Cinco) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 6: a) Balanço do plano de actividades;
Número ou marcador, página 6: b) Aprovação do relatório de contas;
Número ou marcador, página 6: c) Contribuição dos membros (em valor ou em trabalho); e
Número ou marcador, página 6: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 6: Mesa da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 6: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo: um presidente, um vice-presidente, um secretário.
Número ou marcador, página 6: Dois) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 6: Conselho Directivo
Número ou marcador, página 6: Um) A gestão da Associação Independente é assegurada pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 6: Dois) Conselho de Gestão será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro, um chefe de produção.
Número ou marcador, página 6: Três) Idade minima é de 18 anos.
Texto do artigo, página 6: Quarto) Conselho de Gestão reúne ordinariamente uma vez por mês.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 6: Conselho Fiscal
Número ou marcador, página 6: Um) O Conselho Fiscal é composto por 3 membros: um presidente e dois vogais.
Número ou marcador, página 6: Um) Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 6: Dois) Idade minima é de 18 anos.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 6: Duração e limitação dos mandatos
Número ou marcador, página 6: Um) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos.
Número ou marcador, página 6: Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 6: Constitui fundo da Associação Independente, o seguinte:
Número ou marcador, página 6: a) Todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações;
Número ou marcador, página 6: b) Mensalmente os associados pagam de quota o valor de 10,00MT (dez meticais);
Número ou marcador, página 6: c) No acto de inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos numa única prestação; e
Número ou marcador, página 6: d) Quaisquer outros subsídios por deliberação da Assembleia Geral, desde que se conformem com o estabelecido no presente estatuto e cumpram as obrigações nele prescrito.
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO V Dos membros
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: Membros
Texto do artigo, página 6: São membros fundadores todos aqueles que outorgaram a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações neles prescritos.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: Saída dos membros
Número ou marcador, página 6: Um) Voluntária:
Texto do artigo, página 6: a)Os membros podem sair da associação, por sua livre vontade; e
Número ou marcador, página 6: b) Essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão.
Número ou marcador, página 6: Dois) Exclusão:
Texto do artigo, página 6: O membro só pode ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 6: Dissolução
Texto do artigo, página 6: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 6: a) Impossibilidade de realizar o seu objectivo;
Número ou marcador, página 6: b) Diminuição do número de membros abaixo do número mínimo de dez, desde que tal redução dure mais de cento e oitenta dias;
Número ou marcador, página 6: c) Fusão com outra associação; e
Número ou marcador, página 6: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois terços dos seus membros.
Texto do artigo, página 6: Associação Khanimambo
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I Das disposições gerais
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: A associação adopta a denominação de Associação Khanimambo.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: Sede
Texto do artigo, página 6: A Associação Khanimambo tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Mandlakazi, no Posto Administrativo de Chidenguele, no povoado de Banze.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: Duração
Texto do artigo, página 6: A Associação Khanimambo constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação dos seus estatutos.
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: A Associação Khanimambo tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados. A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar os rendimentos dos seus associados, desde que permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: Os órgãos sociais da Associação Khanimambo são os seguintes:
Número ou marcador, página 7: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 7: b) Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 7: c) Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 7: d) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: Assembleia Geral
Número ou marcador, página 7: Um) A Assembleia Geral é o órgão máximo da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia reúne duas vezes ao ano. Três) Reunião extraordinária poderá realizar-
Texto do artigo, página 7: se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 7: Quatro) As decisões serão tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 7: Cinco) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

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Certidão de registo Adélia Comercial, Limitada
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Certidão de registo Atelier Jóias, Limitada
Certidão de registo Babos Tecnologias, Limitada
Certidão de registo Bloco World, Limitada
Certidão de registo Cakes & Party Décor, Limitada
Certidão de registo CF Transportes e Serviços, Limitada
Certidão de registo COSPJ Electro Ferragem – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi, 13 de Novembro de 2020. O Administrador do Distrito, Raul Augusto Ouana.
Certidão de registo Electro Ferragem Ndzimane, Limitada
Certidão de registo Farmácia Ponta Gêa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Full Way Construction, Limitada
Certidão de registo GIP Madete – Gestão de Investimento e Participações, S.A.
Certidão de registo Global Strategic Sourcing, S.A.
Certidão de registo Hena Serviços, Limitada
Certidão de registo Instituto Médio e Técnico Profissional, Face to Fece
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Certidão de registo Mozagripec, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Mozagripec, Limitada
Certidão de registo Mozagripec, Limitada
Certidão de registo No Cantinho da Babalaza – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Papel@Pocalipse e Serviços, Limitada
Certidão de registo Pecoil Solution, Limitada
Diploma Proconsultória, Limitada
Certidão de registo R.K Serviços, Limitada
Certidão de registo Rail Progress – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Residencial Alec Zandre – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Samuda Agro Product (Overseas), Limitada
Despacho DESPACHO
Diploma Samuda Overseas, Limitada
Certidão de registo Time Now Moçambique, Limitada
Certidão de registo Uniler Moçambique, Limitada
Certidão de registo Vintage Corp – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo X-Line Trading Solutions & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zhijie, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi, 13 de Novembro de 2020. O Administrador do Distrito, Raul Augusto Ouana.
Diploma Associação Agropecuária Zamazama
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Diploma Associação Graça Machel
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