III Série n.º 239/2019

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Edição III Série n.º 239/2019

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Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 Capital social

Texto do artigo · p. 29 O capital social é fixado em vinte mil meticais, representados por duas quotas iguais integralmente subscritas e realizadas em dinheiro.

Número ou marcador · p. 29 a) Andries Gerhardus Van Blerk, dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 30 b) Petronella Meyer, dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 30 Sem prejuizo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas devera ser do concenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Texto do artigo · p. 30 Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 Gerência

Texto do artigo · p. 30 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio maioritário senhor Andries Gerhardus Van Blwerk com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 Dissolucão

Texto do artigo · p. 30 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 Herdeiros

Texto do artigo · p. 30 Em caso de morte, interdição ou inabilitacão de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedecam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 Casos omissos

Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em legislacão aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 8 de Dezembro de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Travessia Lodge, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, de cessão parcial de quotas e entrada de novos sócios, na sociedade em epígrafe, realizada no

Texto do artigo · p. 30 dia trinta de Setembro de dois mil e dezanove, reuniu, na sua sede em Morrumbene, em assembleia geral, a sociedade Travessia Lodge, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de dez mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob número setecentos e cinquenta e seis a folhas oitenta e seis do Livro C- 4, na presença dos sócios David Newton Rudge, titular de uma quota no capital social da sociedade com o valor nominal dois mil meticais (2.000,00MT), correspondente a vinte por cento (20%) do capital social; Anne Bijma, titular de uma quota no capital social da sociedade com o valor nominal de dois mil de meticais (2.000,00Mt), correspondente a vinte por cento (20%) do capital social; e Sparenberg Capital, Limited, titular de uma quota no capital social com o valor nominal de seis mil de meticais (6.000,00MT), correspondente a sessenta por cento (60%) do capital social, totalizando os cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 30 Estiveram presentes, como convidados os senhores Heye Edmund Daun, de nacionalidade sul-africana, titular do Passaporte número M zero zero um dois quatro cinco um um, emitido em três de Setembro de dois mil e catorze e válido até dois de Setembro de dois mil e vinte e quatro e Angela Sophia Naumann, nacionalidade Alemã, titular do Passaporte número de C quatro oito oito um oito nove sete G, emitido em oito de Junho de dois mil e dezassete e válido até sete de Junho de dois mil e vinte e sete, manifestaram o interesse de adquirir as quotas cedidas.

Texto do artigo · p. 30 Iniciada sessão, os sócios deliberaram por unanimidade que o sócio David Newton Rudge, divide a sua quota em duas quotas desiguais, sendo uma quota com valor nominal de quinhentos meticais (500,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social, que reserva para si; e outra quota com valor nominal de um mil e quinhentos meticais (1.500,00MT), correspondente a quinze por cento (15%) do capital social, que cede ao novo sócio Heye Edmund DAU e Anne Bijma, divide a sua quota em duas quotas desiguais, sendo uma quota no valor nominal de quinhentos meticais (500,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social, que reserva para si; e outra quota com valor nominal de um mil e quinhentos meticais (1.500,00MT), correspondente a quinze por cento (15%) do capital social cede à nova sócia Angela Sophia Naumann que entram na sociedade com todos os direitos e obrigações.

Texto do artigo · p. 30 Por conseguinte fica alterado o número um do artigo 4.º do pacto social que passa a ter nova redacção seguinte:

Texto do artigo · p. 30 ............................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro,

Texto do artigo · p. 30 é de dez mil meticais (10.000,00MT) correspondente a cinco quotas desiguais, distribuídas nos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota com valor nominal de seis mil meticais (6.000,00MT), representativa de sessenta por cento (60%) do capital social pertencente à sócia Sparenberg Capital Limited;

Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota com valor nominal de mil e quinhentos meticais (1.500,00MT), representativa de quinze por cento (15%) do capital social, pertencente ao sócio Heye Edmund Daun;

Número ou marcador · p. 30 c) Uma quota com valor nominal de mil e quinhentos meticais (1.500,00MT), representativa de quinze por cento (15%) do capital social, pertencente à sócia Angela Sophia Naumann;

Número ou marcador · p. 30 d) Uma quota com valor nominal de quinhentos meticais (500,00MT), representativa de cinco por cento (5%) do capital social pertencente ao sócio David Newton Rudge; e

Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota com valor nominal de quinhentos meticais (500,00MT) representativa de cinco por cento (5%) do capital social, pertencente à sócia Anne Bijma.

Texto do artigo · p. 30 Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Inhambane, 22 de Novembro de 2019. —

Texto do artigo · p. 30 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Tyre Center, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Novembro de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101247864, a cargo de Aida Zélia Augusto Mocore, conservador e notária técnica, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Tyre Center Limitada, constituída entre os sócios: Mustefa Mohammed Yusuf, nacionalidade Etiópia, residente na cidade de Nampula, bairro Central, portador do DIRE n.º 03ET00027572B, emitido aos 30 de Abril de 2018, pelos Serviços de Migração Provincial de Nampula, Rahul Singh Thakur, nacionalidade indiana, residente na cidade de Nampula, bairro Urbano, portador do Passaporte n.º Z3608799, emitido aos 8 de Fevereiro de 2016, pelos Serviços de Migração da Índia

Texto do artigo · p. 31 em Mumbai. Por este meio, celebram este contrato de sociedade com o nome Tyre Center, Limitada, com base nas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 31 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 31 A denominação da sociedade Tyre Center, Limitada, sediado na cidade de Nacala, Nacala-Porto, bairro de Mocone, pode, por deliberação dos sócios, transferir, abrir, manter ou extinguir sucursais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os parceiros julgarem necessário.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 31 Duração

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem o início a partir da data de registo e sua duração e por um período indeterminado.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 31 Objecto

Texto do artigo · p. 31 O objectivo da empresa é realizar as actividades de comércio de peças e acessórios para veículos automóveis, bem como qualquer outra actividade comercial em que os sócios concordam e cujo exercício é legal.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 31 Participações em outras empresas, consór-cios, empresa e outras

Texto do artigo · p. 31 Os sócios podem decidir deter participações financeiras em outras sociedades independentes de seu objeto social, participar de consórcios ou agrupamentos de empresas ou outras formas societárias, de administração ou simples participação.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 31 Capital social

Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de cento e cinquenta mil meticais (150.000,00MT), divididos em duas partes desiguais:

Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota no valor nominal de cento e doze mil e quinhentos meticais (112.500,00MT), correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mustefa Mohammed Yusuf;

Número ou marcador · p. 31 b) Outra quota no valor nominal de trinta e sete mil e quinhentos meticais (37.500,00MT), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Rahul Singh Thakur.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Os sócios podem aumentar seu capital social uma vez ou mais com ou sem a entrada de novos membros.

Número ou marcador · p. 31 Três) Não haverá capitalização adicional de capital, mas os sócios podem fazer provisões que a sociedade não terá, sob condições a serem estabelecidas pela decisão que considerem benéfica para a empresa.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 31 Cessão ou divisão de quotas

Texto do artigo · p. 31 A cessão ou divisão de quotas, seja a título oneroso ou gratuito, será gratuita entre os membros, mas para terceiros a sociedade dependerá do consentimento expresso dos membros que gozam do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 31 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa e passivamente pelo sócio Mustefa Mohammed Yusuf, que já foi nomeado administrador, com dispensa de garantia, e sua assinatura é suficiente para obrigar a empresa a todos os actos, contratos e documentos.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A administração poderá estabelecer obrigatoriamente, com poderes que considere apropriados, bem como substituir ou delegar todos ou parte de seus poderes de administração a um terceiro por procuração.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 31 Morte ou interdição

Texto do artigo · p. 31 Em caso de morte ou interdição de qualquer sócio, o herdeiro legalmente constituído do falecido ou representantes do interdito exercerá os referidos direitos e deveres sociais e mandatará um deles que represente na sociedade (neste caso, se os membros deliberar para o efeito), desde que uma ata da assembleia geral é elaborada sobre a tomada do herdeiro com plasmas motivos acima na assembleia do herdeiro.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 31 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 31 Um) A assembleia geral é geralmente realizada por iniciativa dos sócios, com seus representantes legais por eles indicados, e uma vez ao ano para a realização, modificação do saldo e contas sem descuidar a convocação extraordinária sempre que necessário.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A convocação da assembleia geral será de, no mínimo, quinze dias de antecedência e por carta e dirigida aos seus representantes.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 31 Lucros líquidos

Texto do artigo · p. 31 O lucro líquido, após dedução do percentual de constituição ou reintegração do fundo de reserva legal, será depositado na conta dos membros, na proporção de suas quotas, e na mesma proporção será suportado em caso de perda.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO ONZE

Texto do artigo · p. 31 Dissolução da empresa

Texto do artigo · p. 31 A dissolução da empresa será nos casos previstos em lei, e lá a liquidação, seguirá os termos decididos pelos sócios.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DOZE

Texto do artigo · p. 31 Disposições gerais

Número ou marcador · p. 31 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de ganhos e perdas

Texto do artigo · p. 31 devem ser encerrados com referência a 31 de dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 31 Três) Em tudo que for omisso, será resolvido por deliberação dos sócios ou pela lei das empresas por quotas e legislação vigente e aplicável.

Texto do artigo · p. 31 Nampula, 20 de Novembro de 2019. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Vallis Commodities Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Vallis Commodities Mozambique, Limitada, matriculada sob NUEL 100119579, que consiste na alteração dos pontos seguintes:

Texto do artigo · p. 31 Ponto um: Alteração da morada da sucursal

Texto do artigo · p. 31 (cidade da Beira). Ponto dois: Acréscimo do objecto social. Ponto três: Nomeação de novo gerente da

Texto do artigo · p. 31 sociedade.

Texto do artigo · p. 31 Ponto quatro: Abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias.

Texto do artigo · p. 31 Deliberações:

Texto do artigo · p. 31 Face às propostas, constantes na ordem de trabalhos foram deliberados os seguintes pontos:

Texto do artigo · p. 31 Ponto um: A alteração do endereço actual da sucursal (cidade da Beira) para a Avenida Eduardo Mondlane, n.º 697, rés-do-chão, Pontagêa, cidade da Beira.

Texto do artigo · p. 32 Ponto dois: Acréscimo ao objecto social da actividade de prestação de serviços de consultoria para os negócios e a gestão na área de logística, nomeadamente na prestação de serviços a outras empresas na área de supervisão de conferência, armazenamento e distribuição de mercadorias; consultoria empresarial de gestão e de negócios; importação e exportação de materiais, consumíveis, equipamentos, ferramentas para máquinas industriais, incluindo também as máquinas industriais, peças e acessórios, bem como a sua comercialização; prestação de serviços de intermediação de negócios, importação de produtos em nome de terceiros (clientes); arrendamento e subarrendamento de

Texto do artigo · p. 32 instalações de armazenamento de mercadorias e outros serviços bem como actividades de gerenciamento de armazéns.

Texto do artigo · p. 32 Ponto três: A nomeação do procurador Darren John Chantler como novo gerente da sociedade.

Texto do artigo · p. 32 Ponto quatro: A abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias junto das instituições de credito de Moçambique, nos termos e condições que entenda ser mais conveniente aos interesses e propósitos da sociedade.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Beira, 24 de Outubro de 2019. —

Texto do artigo · p. 32 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 5 Design Serigrafia e Gráfica, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade 5 Design Serigrafia e Gráfica, Limitada, matriculada sob NUEL 101108163, que consiste na deliberação da eleição do administrador os sócios deliberaram por unanimidade que a administração da sociedade será exercitada por um sócio gerente eleito de dez em dez anos pela assembleia geral e sempre reelegíveis, sendo o primeiro sócio eleito o senhor Titosse Alexandre Uache Munguambe.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Beira, 21 de Novembro de dois mil e

Texto do artigo · p. 32 dezanove. — A Conservadora, Ilegível.

Título de secção · p. 33 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Texto lido por imagem · p. 33 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 33 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 33 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 33 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 33 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 33 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 33 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 33 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 33 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 33 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 33 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 33 Delegações:

Parágrafo · p. 33 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C

Lista · p. 33 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 33 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 33 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 34 Preço — 170,00 MT

Parágrafo · p. 34 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: Capital social
Texto do artigo, página 29: O capital social é fixado em vinte mil meticais, representados por duas quotas iguais integralmente subscritas e realizadas em dinheiro.
Número ou marcador, página 29: a) Andries Gerhardus Van Blerk, dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 30: b) Petronella Meyer, dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 30: Sem prejuizo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas devera ser do concenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Texto do artigo, página 30: Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: Gerência
Texto do artigo, página 30: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio maioritário senhor Andries Gerhardus Van Blwerk com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: Dissolucão
Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: Herdeiros
Texto do artigo, página 30: Em caso de morte, interdição ou inabilitacão de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedecam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: Casos omissos
Texto do artigo, página 30: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em legislacão aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 8 de Dezembro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Travessia Lodge, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, de cessão parcial de quotas e entrada de novos sócios, na sociedade em epígrafe, realizada no
Texto do artigo, página 30: dia trinta de Setembro de dois mil e dezanove, reuniu, na sua sede em Morrumbene, em assembleia geral, a sociedade Travessia Lodge, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de dez mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob número setecentos e cinquenta e seis a folhas oitenta e seis do Livro C- 4, na presença dos sócios David Newton Rudge, titular de uma quota no capital social da sociedade com o valor nominal dois mil meticais (2.000,00MT), correspondente a vinte por cento (20%) do capital social; Anne Bijma, titular de uma quota no capital social da sociedade com o valor nominal de dois mil de meticais (2.000,00Mt), correspondente a vinte por cento (20%) do capital social; e Sparenberg Capital, Limited, titular de uma quota no capital social com o valor nominal de seis mil de meticais (6.000,00MT), correspondente a sessenta por cento (60%) do capital social, totalizando os cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 30: Estiveram presentes, como convidados os senhores Heye Edmund Daun, de nacionalidade sul-africana, titular do Passaporte número M zero zero um dois quatro cinco um um, emitido em três de Setembro de dois mil e catorze e válido até dois de Setembro de dois mil e vinte e quatro e Angela Sophia Naumann, nacionalidade Alemã, titular do Passaporte número de C quatro oito oito um oito nove sete G, emitido em oito de Junho de dois mil e dezassete e válido até sete de Junho de dois mil e vinte e sete, manifestaram o interesse de adquirir as quotas cedidas.
Texto do artigo, página 30: Iniciada sessão, os sócios deliberaram por unanimidade que o sócio David Newton Rudge, divide a sua quota em duas quotas desiguais, sendo uma quota com valor nominal de quinhentos meticais (500,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social, que reserva para si; e outra quota com valor nominal de um mil e quinhentos meticais (1.500,00MT), correspondente a quinze por cento (15%) do capital social, que cede ao novo sócio Heye Edmund DAU e Anne Bijma, divide a sua quota em duas quotas desiguais, sendo uma quota no valor nominal de quinhentos meticais (500,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social, que reserva para si; e outra quota com valor nominal de um mil e quinhentos meticais (1.500,00MT), correspondente a quinze por cento (15%) do capital social cede à nova sócia Angela Sophia Naumann que entram na sociedade com todos os direitos e obrigações.
Texto do artigo, página 30: Por conseguinte fica alterado o número um do artigo 4.º do pacto social que passa a ter nova redacção seguinte:
Texto do artigo, página 30: ............................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro,
Texto do artigo, página 30: é de dez mil meticais (10.000,00MT) correspondente a cinco quotas desiguais, distribuídas nos seguintes termos:
Número ou marcador, página 30: a) Uma quota com valor nominal de seis mil meticais (6.000,00MT), representativa de sessenta por cento (60%) do capital social pertencente à sócia Sparenberg Capital Limited;
Número ou marcador, página 30: b) Uma quota com valor nominal de mil e quinhentos meticais (1.500,00MT), representativa de quinze por cento (15%) do capital social, pertencente ao sócio Heye Edmund Daun;
Número ou marcador, página 30: c) Uma quota com valor nominal de mil e quinhentos meticais (1.500,00MT), representativa de quinze por cento (15%) do capital social, pertencente à sócia Angela Sophia Naumann;
Número ou marcador, página 30: d) Uma quota com valor nominal de quinhentos meticais (500,00MT), representativa de cinco por cento (5%) do capital social pertencente ao sócio David Newton Rudge; e
Número ou marcador, página 30: b) Uma quota com valor nominal de quinhentos meticais (500,00MT) representativa de cinco por cento (5%) do capital social, pertencente à sócia Anne Bijma.
Texto do artigo, página 30: Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Inhambane, 22 de Novembro de 2019. —
Texto do artigo, página 30: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Tyre Center, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Novembro de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101247864, a cargo de Aida Zélia Augusto Mocore, conservador e notária técnica, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Tyre Center Limitada, constituída entre os sócios: Mustefa Mohammed Yusuf, nacionalidade Etiópia, residente na cidade de Nampula, bairro Central, portador do DIRE n.º 03ET00027572B, emitido aos 30 de Abril de 2018, pelos Serviços de Migração Provincial de Nampula, Rahul Singh Thakur, nacionalidade indiana, residente na cidade de Nampula, bairro Urbano, portador do Passaporte n.º Z3608799, emitido aos 8 de Fevereiro de 2016, pelos Serviços de Migração da Índia
Texto do artigo, página 31: em Mumbai. Por este meio, celebram este contrato de sociedade com o nome Tyre Center, Limitada, com base nas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 31: Denominação e sede
Texto do artigo, página 31: A denominação da sociedade Tyre Center, Limitada, sediado na cidade de Nacala, Nacala-Porto, bairro de Mocone, pode, por deliberação dos sócios, transferir, abrir, manter ou extinguir sucursais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os parceiros julgarem necessário.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 31: Duração
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem o início a partir da data de registo e sua duração e por um período indeterminado.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 31: Objecto
Texto do artigo, página 31: O objectivo da empresa é realizar as actividades de comércio de peças e acessórios para veículos automóveis, bem como qualquer outra actividade comercial em que os sócios concordam e cujo exercício é legal.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 31: Participações em outras empresas, consór-cios, empresa e outras
Texto do artigo, página 31: Os sócios podem decidir deter participações financeiras em outras sociedades independentes de seu objeto social, participar de consórcios ou agrupamentos de empresas ou outras formas societárias, de administração ou simples participação.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 31: Capital social
Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de cento e cinquenta mil meticais (150.000,00MT), divididos em duas partes desiguais:
Número ou marcador, página 31: a) Uma quota no valor nominal de cento e doze mil e quinhentos meticais (112.500,00MT), correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mustefa Mohammed Yusuf;
Número ou marcador, página 31: b) Outra quota no valor nominal de trinta e sete mil e quinhentos meticais (37.500,00MT), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Rahul Singh Thakur.
Número ou marcador, página 31: Dois) Os sócios podem aumentar seu capital social uma vez ou mais com ou sem a entrada de novos membros.
Número ou marcador, página 31: Três) Não haverá capitalização adicional de capital, mas os sócios podem fazer provisões que a sociedade não terá, sob condições a serem estabelecidas pela decisão que considerem benéfica para a empresa.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 31: Cessão ou divisão de quotas
Texto do artigo, página 31: A cessão ou divisão de quotas, seja a título oneroso ou gratuito, será gratuita entre os membros, mas para terceiros a sociedade dependerá do consentimento expresso dos membros que gozam do direito de preferência.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 31: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa e passivamente pelo sócio Mustefa Mohammed Yusuf, que já foi nomeado administrador, com dispensa de garantia, e sua assinatura é suficiente para obrigar a empresa a todos os actos, contratos e documentos.
Número ou marcador, página 31: Dois) A administração poderá estabelecer obrigatoriamente, com poderes que considere apropriados, bem como substituir ou delegar todos ou parte de seus poderes de administração a um terceiro por procuração.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 31: Morte ou interdição
Texto do artigo, página 31: Em caso de morte ou interdição de qualquer sócio, o herdeiro legalmente constituído do falecido ou representantes do interdito exercerá os referidos direitos e deveres sociais e mandatará um deles que represente na sociedade (neste caso, se os membros deliberar para o efeito), desde que uma ata da assembleia geral é elaborada sobre a tomada do herdeiro com plasmas motivos acima na assembleia do herdeiro.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 31: Assembleia geral
Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral é geralmente realizada por iniciativa dos sócios, com seus representantes legais por eles indicados, e uma vez ao ano para a realização, modificação do saldo e contas sem descuidar a convocação extraordinária sempre que necessário.
Número ou marcador, página 31: Dois) A convocação da assembleia geral será de, no mínimo, quinze dias de antecedência e por carta e dirigida aos seus representantes.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 31: Lucros líquidos
Texto do artigo, página 31: O lucro líquido, após dedução do percentual de constituição ou reintegração do fundo de reserva legal, será depositado na conta dos membros, na proporção de suas quotas, e na mesma proporção será suportado em caso de perda.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO ONZE
Texto do artigo, página 31: Dissolução da empresa
Texto do artigo, página 31: A dissolução da empresa será nos casos previstos em lei, e lá a liquidação, seguirá os termos decididos pelos sócios.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DOZE
Texto do artigo, página 31: Disposições gerais
Número ou marcador, página 31: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de ganhos e perdas
Texto do artigo, página 31: devem ser encerrados com referência a 31 de dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 31: Três) Em tudo que for omisso, será resolvido por deliberação dos sócios ou pela lei das empresas por quotas e legislação vigente e aplicável.
Texto do artigo, página 31: Nampula, 20 de Novembro de 2019. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Vallis Commodities Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Vallis Commodities Mozambique, Limitada, matriculada sob NUEL 100119579, que consiste na alteração dos pontos seguintes:
Texto do artigo, página 31: Ponto um: Alteração da morada da sucursal
Texto do artigo, página 31: (cidade da Beira). Ponto dois: Acréscimo do objecto social. Ponto três: Nomeação de novo gerente da
Texto do artigo, página 31: sociedade.
Texto do artigo, página 31: Ponto quatro: Abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias.
Texto do artigo, página 31: Deliberações:
Texto do artigo, página 31: Face às propostas, constantes na ordem de trabalhos foram deliberados os seguintes pontos:
Texto do artigo, página 31: Ponto um: A alteração do endereço actual da sucursal (cidade da Beira) para a Avenida Eduardo Mondlane, n.º 697, rés-do-chão, Pontagêa, cidade da Beira.
Texto do artigo, página 32: Ponto dois: Acréscimo ao objecto social da actividade de prestação de serviços de consultoria para os negócios e a gestão na área de logística, nomeadamente na prestação de serviços a outras empresas na área de supervisão de conferência, armazenamento e distribuição de mercadorias; consultoria empresarial de gestão e de negócios; importação e exportação de materiais, consumíveis, equipamentos, ferramentas para máquinas industriais, incluindo também as máquinas industriais, peças e acessórios, bem como a sua comercialização; prestação de serviços de intermediação de negócios, importação de produtos em nome de terceiros (clientes); arrendamento e subarrendamento de
Texto do artigo, página 32: instalações de armazenamento de mercadorias e outros serviços bem como actividades de gerenciamento de armazéns.
Texto do artigo, página 32: Ponto três: A nomeação do procurador Darren John Chantler como novo gerente da sociedade.
Texto do artigo, página 32: Ponto quatro: A abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias junto das instituições de credito de Moçambique, nos termos e condições que entenda ser mais conveniente aos interesses e propósitos da sociedade.
Texto do artigo, página 32: Está conforme. Beira, 24 de Outubro de 2019. —
Texto do artigo, página 32: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: 5 Design Serigrafia e Gráfica, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade 5 Design Serigrafia e Gráfica, Limitada, matriculada sob NUEL 101108163, que consiste na deliberação da eleição do administrador os sócios deliberaram por unanimidade que a administração da sociedade será exercitada por um sócio gerente eleito de dez em dez anos pela assembleia geral e sempre reelegíveis, sendo o primeiro sócio eleito o senhor Titosse Alexandre Uache Munguambe.
Texto do artigo, página 32: Está conforme. Beira, 21 de Novembro de dois mil e
Texto do artigo, página 32: dezanove. — A Conservadora, Ilegível.
Título de secção, página 33: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem, página 33: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 33: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 33: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 33: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 33: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 33: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 33: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 33: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 33: Preço da assinatura anual:
Lista, página 33: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 33: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 33: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 33: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 33: Delegações:
Parágrafo, página 33: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista, página 33: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 33: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 33: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 34: Preço — 170,00 MT
Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo Dois Amigos, Limitada
Certidão de registo Ebenezer Electro Ferragem & Vidro – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gingiberi – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gree Aircons Moçambique, Limitada
Certidão de registo H.D.Kutsaka, Limitada
Certidão de registo IMPCG – Instituto Médio Politécnico de Computação e Gestão, Limitada
Certidão de registo Istech, Limitada
Certidão de registo July Comercial, Limitada
Certidão de registo Mahalacane Metal Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Malambe Capital, Limitada
Certidão de registo Associação Esperança de Ancuabe
Certidão de registo Mapiko Investimet, Limitada
Certidão de registo Matola Gar Loja de Calçados - Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Ovilo Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Patrice Loja de Calçados – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Restaurante Bar Madex De António José Linhares Brito E.I.
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Certidão de registo AK Maputo, Limitada
Certidão de registo BS Mozambique Services, Limitada
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