III SÉRIE — n.º 30
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 30/2024
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- Número ou marcador, página 30: g) actividade de transporte e logística.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em outras sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham como objecto social uma actividade diversa.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil
- Texto do artigo, página 31: meticais), correspondente a uma quota igual assim distribuída: uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 100% do capital social, pertencente ao único sócio Cristovão da Graça Machaie.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele será exercida pelo único sócio Cristovão da Graça Machaie desta sociedade com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte do seu poder;
- Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura do sócio ou dos mandatários desde que no exercício dos poderes conferidos para o efeito.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: (Transmissão de quotas)
- Texto do artigo, página 31: A transmissão total ou parcial de quotas será feita mediante a decisão do sócio.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade só se dissolve nos termos
- Texto do artigo, página 31: fixados pela lei. Está conforme. Matola, 25 de Janeiro de 2024. —
- Texto do artigo, página 31: O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: Zambezi River Agroindustry Corporation, Mozambique Import & Export, Limitada
- Parágrafo, página 31: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 22 de Janeiro de dois mil vinte e quatro, foi registada sob NUEL 105016745, a empresa Zambezi River Agroindustry Corporation, Mozambique Import & Export, Limitada. Constituída por documento particular a 22 de Janeiro de 2024, que irá regerse pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Zambezi River Agroindustry Corporation, Mozambique Import & Export Limited (ZARAIC Lda) constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Sede)
- Texto do artigo, página 31: É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede no Primeiro Bairro, Avenida/Rua da Resistência, n.º 1075, rés-do-chão, Cidade de Quelimane, Província da Zambézia e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 31: a) agro-indústria, agroprocessamento e produção agrícola e pecuária;
- Número ou marcador, página 31: b) importação e exportação de insumos agrícolas;
- Número ou marcador, página 31: c) desenvolvimento de terrenos e imobiliário;
- Número ou marcador, página 31: d) desenvolvimento de infraestruturas r o d o v i á r i a s , m a r í t i m a s , ferroviárias e energia, bem como telecomunicações;
- Número ou marcador, página 31: e) logística aérea e transporte;
- Número ou marcador, página 31: f) produção e processamento de fertilizantes;
- Número ou marcador, página 31: g) desenvolvimento de projectos de pesca e pesca industrial;
- Número ou marcador, página 31: h) desenvolvimento de projectos de microfinanças e segurança alimentar para as comunidades locais;
- Número ou marcador, página 31: i) desenvolvimento de projectos de serviços comunitários, tais como, escolas, hospitais, farmácias, shopping centers, etc;
- Número ou marcador, página 31: j) indústria de fertilizantes, pulverização terrestre e aérea de culturas;
- Número ou marcador, página 31: k) turismo e ecoturismo;
- Número ou marcador, página 31: l) agro-indústria e pecuária; e m ) m o b i l i z a r e m p r é s t i m o s , investimentos e financiamentos de subvenções necessários tanto para o desenvolvimento comercial como para a elevação social das comunidades locais.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT
- Texto do artigo, página 31: (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de sócios seguintes:
- Número ou marcador, página 31: a) Mozambique Boa Esperança Clinics Networks, Holistic Development Group, Lda, NUIT 401197291, representado por sócio Jeremias Mateus Ramucesse, de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100784273J, emitido a 2 de Agosto de 2019, pela Identificação Civil da Cidade de Maputo, com um total de 40% de quotas da Sociedade, com o Número Único de Identificação Tributária 101017011;
- Número ou marcador, página 31: b) Splendira Investments (Private) Limited, Número de Registo 21724/2023, Representado por sócia Adelaide Chikunguru, solteira, de nacionalidade zimbabwiana, portadora do Passaporte n.° AE683946, emitido aos 17 de Júlio de 2023, pela Identificação Civil de Harare e senhor Aiden Mhere, de nacionalidade zimbabwiana, p o r t a d o r d e P a s s a p o r t e n.° FN325682, emitido a 20 de Junho de 2017, pela Identificação Civil de Harare com um total de 60% de quotas da sociedade.
- Número ou marcador, página 31: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelos sócios, Adelaide Chikunguru e Jeremias Mateus Ramucesse, que desde já ficam nomeados presidente e vice-presidente respectivamente, com dispensa de caução, podendo porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Fica expressamente proibido a presidente e vice-presidente ou seus mandatários, obrigar a sociedade em actos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação, do balanço de contas do exercício e, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Exceptuam-se, relativamente ao disposto no número anterior, as deliberações
- Texto do artigo, página 32: que, nos termos da lei ou do presente estatuto, requeiram uma maioria qualificada.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade não se dissolve pela vontade, morte ou interdição de qualquer dos sócios, mas apenas no caso taxativamente marcado na lei, devendo continuar com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, devendo nomear de entre eles, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 32: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código
- Texto do artigo, página 32: Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 32: Quelimane, 22 de Janeiro de 2024. A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 32: 20 One Distribuição, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Para efeitos de publicação, da acta n.º 01/2023 da sociedade 20 One Distribuição, Limitada matriculada sob NUEL 105007169, foi decidido pelos sócios o aumento do capital social, em que altera o artigo quarto do contrato de sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, que corresponde a duas quotas iguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 32: a) uma quota nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Bruno César Alves Santos;
- Número ou marcador, página 32: b) uma quota nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Vítor Telmo Moreira Gonçalves.
- Texto do artigo, página 32: Está conforme. Matola, 6 de Fevereiro de 2024. —
- Texto do artigo, página 32: A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 33: INM
- Título de secção, página 33: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 33: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 33: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 33: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 33: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 33: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 33: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 33: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 33: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 33: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 33: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 33: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 33: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 33: Delegações:
- Parágrafo, página 33: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
- Lista, página 33: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 33: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 33: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 34: Preço — 160,00MT
- Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Governo do Distrito do Ile
- Certidão de registo Cordatus – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Domingos M.S Rubinsone -Consultoria e Acessoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Fábrica de Tabaco Malema, Limitada
- Certidão de registo Fire Fox Distribuidora – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Fortuna Restaurante – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo GH Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Gourmet Academia de Culinária, Limitada
- Certidão de registo GWR – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Horizonte Recursos Humanos Mz – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Humy’s Take Away, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Gilé
- Certidão de registo Ikigai – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Indigo Beach House, Limitada
- Certidão de registo Instituto Politécnico Xellence – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Jerika, Limitada
- Certidão de registo Licolongua, Limitada
- Certidão de registo Litio Precioso, Sociedade Anónima
- Certidão de registo Loop Technologies, Sociedade Anónima
- Certidão de registo Mamaland, Limitada
- Certidão de registo Manuch Invest – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Masa Inspections – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho Conselho Executivo Provincial de Inhambane
- Certidão de registo MLS Scaffolding, Limitada
- Certidão de registo Nadebem, Limitada
- Certidão de registo NP Lavandaria e Serviços, Limitada
- Certidão de registo Prestige Trucking e Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo R.V Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Sabry Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Safa Comercial, Entidade Individual
- Certidão de registo Safire Travel and Visa, Limitada
- Certidão de registo Septima, Limitada,
- Certidão de registo Tamboor, Limitada
- Certidão de registo Anda Ca Lodge, Limitada
- Certidão de registo Techconnect – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Tivane Game Studio (TGS), Sociedade Anónima
- Certidão de registo Topoland, Limitada
- Certidão de registo Wipco Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Y.A.C Thandy – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Zambezi River Agroindustry Corporation, Mozambique Import & Export, Limitada
- Diploma 20 One Distribuição, Limitada
- Certidão de registo Artis Engenharia, Limitada
- Certidão de registo Bmc Pro-Services, Limitada
- Certidão de registo Cars World – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Central Ocupacional, Limitada
- Certidão de registo Construa, Limitada