LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 39

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 39/2021

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Texto do artigo · p. 29 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela Lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 Casos omissos
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 24 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Wenny Agro – Negócios & Prestação de Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Novembro de dois mil e vinte, foi matriculada nesta Conservatória do
Texto do artigo · p. 29 Registo das Entidades Legais, a sociedade supra mencionada, sob o NUEL 101425762, constituída no dia cinco de Novembro de dois mil e vinte, por:
Texto do artigo · p. 29 Delfina Mateus Mandlate, solteira, natural da cidade de Xai-Xai, residente em Inharrime, bairro Nhacoongo, província de Inhambane, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090105306149N, emitido no dia vinte e quatro de Julho de dois mil e dezasseis, pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, titular do NUIT 151669727, e
Texto do artigo · p. 29 Zeferino Nelo de João Marrime, solteiro, natural de cidade de Xai-Xai, residente em XaiXai, bairro de Malhangalene B, província de Gaza, portador do Bilhete de Identidade n.º 090107825879I, emitido no dia vinte e quatro de Dezembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, titular do NUIT 160474718, que se regerá pelas cláusulas constantes do respectivo contrato de sociedade, em especial pelas seguintes:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Wenny Agro – Negócios & Prestação de Serviços, Limitada, designado por (WENAGRONEG, Limitada) e tem a sua sede no bairro de Nhacoogo, localidade de Dongane, Estrada Nacional n.º 1, distrito de Inharrime, província de Inhambane, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 29 a) Agricultura e pesca na promoção de uma cadeia de valores de produtos agropecuários;
Número ou marcador · p. 29 b) Pesquisas, estudos de mercado e consultoria na área de desenvolvimento rural; c)Processamento e embalagem, produção animal, piscicultura, transporte e armazenamento de mercadorias;
Número ou marcador · p. 29 d) Agenciamento, comissões e consignações bem como representação comercial de firmas e marcas de produtos nacionais e estrangeiros, publicidade de produtos e serviços de outras instituições interessadas e parceiras;
Número ou marcador · p. 29 e) Investimentos directos e gestão de empresas comerciais, agrícolas, industriais, turísticas e de minerais.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade pode exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas ou mesmo noutras entidades legais, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas pelos sócios:
Número ou marcador · p. 30 a) Delfina Mateus Mandlate, portadora do NUIT 151669727, com a quota de 95%, correspondentes a 19.000,00MT;
Número ou marcador · p. 30 b) Zeferino Nelo de João Marrime, portador do NUIT 151669727, com a quota de 5%, correspondentes a 1.000,00MT.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Administração e derência)
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e representação da sociedade é conferida a Delfina Mateus Mandlate, que passará, desde já, a assumir o cargo de administradora.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 30 Três) Asociedade ficará obrigada pela assinatura da administradora ou procurador especialmente constituído pela administração nos termos e limites específicos.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados individualmente por empregados da sociedade devidamente autorizados.
Texto do artigo · p. 30 Esta conforme. Maxixe, doze de Novembro de dois mil
Texto do artigo · p. 30 e vinte. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Widepartner MZ, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária de vinte e quatro de Novembro de dois mil e vinte, tomada na sede da sociedade comercial Widepartner, MZ, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória das Entidades Legais de Maputo sob o número um zero zero seis três oito três um dois, com capital social de cem mil meticais, estando representados todos os sócios, deliberou-se proceder à alteração da sede da
Texto do artigo · p. 30 sociedade da rua dos Desportistas, prédio Jat V-1, n.º 833, 14.º andar, Maputo, Moçambique, para a Avenida Vladimir Lenine, n.º 3071, 5.º andar, Maputo, Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Em consequência fica alterada a redação do número dois do artigo dois dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 30 ......................................................................
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO I Da denominação, duração,
Texto do artigo · p. 30 sede e objecto
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 Sede
Número ou marcador · p. 30 Um) (…). Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine n.º 3071, 5.º andar, Maputo, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 30 Três) Mediante simples deliberação, pode o conselho de administração transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
Texto do artigo · p. 30 Em tudo o mais não alterado, continuam em vigor as disposições do pacto social da Widepartner, MZ, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 23 de Março de 2021. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Xana Soares – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, da acta avulsa da sociedade aos vinte e sete dias do mês de Janeiro do ano dois mil e vinte e um, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu-se na sua sede, no bairro Central, rua Brado Africano, n.º 42, rés-do-chão, Kampfumu, Maputo Cidade a assembleia geral extraordinária da sociedade Xana Soares – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, com um capital social de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100899930 e NUIT 400820902, tendo sido deliberado pelos sócios a alteração da sede da sociedade, alterando-se assim o artigo:
Texto do artigo · p. 30 ......................................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Sede)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade da Matola, no bairro do Fomento, rua Rio Matola, Matola
Texto do artigo · p. 30 F. Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo com os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O sócio único pode decidir abrir sucursal filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigar ou quando for devidamente autorizada.
Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Matola, 18 de Fevereiro de 2021. —
Texto do artigo · p. 30 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Yes Comunicação e Mídia, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101465284, uma entidade denominada Yes Comunicação e Mídia, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes, entre: Emerson Eliseu Amadeu Milito de Oliveira, solteiro, natural da cidade de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102260803Q, emitido aos 24 de Junho de 2016, residente em Maputo;
Texto do artigo · p. 30 Sonisa Agy Amadessene Bavá, solteira, natural de Govuro, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080100650259C, emitido na cidade de Maputo, aos 28 de Setembro de 2016, residente em Maputo, bairro do Jardim, rua da Copra, quarteirão 8, casa n.º 21, e
Texto do artigo · p. 30 Yuran Nazir Khan, solteiro, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100123270Q, emitido na cidade de Maputo, aos 6 de Janeiro de 2017, residente em Maputo, rua do Sisal n.º 248, 1.º andar.
Texto do artigo · p. 30 Constituem entre si e de acordo com o artigo noventa do Código Comercial, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação Yes Comunicação e Mídia, Limitada, e constitui-se como sociedade por quotas, tendo a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Prédio Cabral, n.º 525.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional,
Texto do artigo · p. 31 e, bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Duração)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade constitui-se a partir da data de outorga da respectiva escritura notarial e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Texto do artigo · p. 31 Comunicação e mídia.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais
Texto do artigo · p. 31 e corresponde à soma de três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota no valor de quarenta mil meticais, pertencente ao sócio Emerson Eliseu Amadeu Milito de Oliveira, correspondente a quarenta por cento do capital;
Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota no valor de quarenta mil meticais pertencente à sócia Sonisa Agy Amadessene Bavá, correspondente a quarenta por cento do capital;
Número ou marcador · p. 31 c) Uma quota no valor de vinte mil meticais, pertencente ao sócio Yuran Nazir Khan, correspondente a vinte por cento do capital.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O capital social poderá ser aumentado em uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral que definirá as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração da sociedade será exercida por Emerson Eliseu Amadeu Milito de Oliveira.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá ainda fazer-se representar por um ou vários procuradores especialmente designados pela administração nos termos e limites especificados no respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 24 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 INM
Título de secção · p. 32 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 32 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 32 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 32 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 32 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 32 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 32 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 32 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 32 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 32 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 32 Delegações:
Parágrafo · p. 32 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 32 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 32 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 32 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela Lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  2. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  3. Texto do artigo, página 29: Casos omissos
  4. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  5. Texto do artigo, página 29: Maputo, 24 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  6. Texto do artigo, página 29: Wenny Agro – Negócios & Prestação de Serviços, Limitada
  7. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Novembro de dois mil e vinte, foi matriculada nesta Conservatória do
  8. Texto do artigo, página 29: Registo das Entidades Legais, a sociedade supra mencionada, sob o NUEL 101425762, constituída no dia cinco de Novembro de dois mil e vinte, por:
  9. Texto do artigo, página 29: Delfina Mateus Mandlate, solteira, natural da cidade de Xai-Xai, residente em Inharrime, bairro Nhacoongo, província de Inhambane, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090105306149N, emitido no dia vinte e quatro de Julho de dois mil e dezasseis, pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, titular do NUIT 151669727, e
  10. Texto do artigo, página 29: Zeferino Nelo de João Marrime, solteiro, natural de cidade de Xai-Xai, residente em XaiXai, bairro de Malhangalene B, província de Gaza, portador do Bilhete de Identidade n.º 090107825879I, emitido no dia vinte e quatro de Dezembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, titular do NUIT 160474718, que se regerá pelas cláusulas constantes do respectivo contrato de sociedade, em especial pelas seguintes:
  11. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  12. Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
  13. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Wenny Agro – Negócios & Prestação de Serviços, Limitada, designado por (WENAGRONEG, Limitada) e tem a sua sede no bairro de Nhacoogo, localidade de Dongane, Estrada Nacional n.º 1, distrito de Inharrime, província de Inhambane, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  14. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 29: a) Agricultura e pesca na promoção de uma cadeia de valores de produtos agropecuários;
  18. Número ou marcador, página 29: b) Pesquisas, estudos de mercado e consultoria na área de desenvolvimento rural; c)Processamento e embalagem, produção animal, piscicultura, transporte e armazenamento de mercadorias;
  19. Número ou marcador, página 29: d) Agenciamento, comissões e consignações bem como representação comercial de firmas e marcas de produtos nacionais e estrangeiros, publicidade de produtos e serviços de outras instituições interessadas e parceiras;
  20. Número ou marcador, página 29: e) Investimentos directos e gestão de empresas comerciais, agrícolas, industriais, turísticas e de minerais.
  21. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade pode exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  22. Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas ou mesmo noutras entidades legais, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  23. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  25. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas pelos sócios:
  26. Número ou marcador, página 30: a) Delfina Mateus Mandlate, portadora do NUIT 151669727, com a quota de 95%, correspondentes a 19.000,00MT;
  27. Número ou marcador, página 30: b) Zeferino Nelo de João Marrime, portador do NUIT 151669727, com a quota de 5%, correspondentes a 1.000,00MT.
  28. Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  29. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 30: (Administração e derência)
  31. Número ou marcador, página 30: Um) A administração e representação da sociedade é conferida a Delfina Mateus Mandlate, que passará, desde já, a assumir o cargo de administradora.
  32. Número ou marcador, página 30: Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  33. Número ou marcador, página 30: Três) Asociedade ficará obrigada pela assinatura da administradora ou procurador especialmente constituído pela administração nos termos e limites específicos.
  34. Número ou marcador, página 30: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados individualmente por empregados da sociedade devidamente autorizados.
  35. Texto do artigo, página 30: Esta conforme. Maxixe, doze de Novembro de dois mil
  36. Texto do artigo, página 30: e vinte. — A Conservadora, Ilegível.
  37. Texto do artigo, página 30: Widepartner MZ, Limitada
  38. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária de vinte e quatro de Novembro de dois mil e vinte, tomada na sede da sociedade comercial Widepartner, MZ, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória das Entidades Legais de Maputo sob o número um zero zero seis três oito três um dois, com capital social de cem mil meticais, estando representados todos os sócios, deliberou-se proceder à alteração da sede da
  39. Texto do artigo, página 30: sociedade da rua dos Desportistas, prédio Jat V-1, n.º 833, 14.º andar, Maputo, Moçambique, para a Avenida Vladimir Lenine, n.º 3071, 5.º andar, Maputo, Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 30: Em consequência fica alterada a redação do número dois do artigo dois dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte redação:
  41. Texto do artigo, página 30: ......................................................................
  42. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO I Da denominação, duração,
  43. Texto do artigo, página 30: sede e objecto
  44. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  45. Texto do artigo, página 30: Sede
  46. Número ou marcador, página 30: Um) (…). Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine n.º 3071, 5.º andar, Maputo, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
  47. Número ou marcador, página 30: Três) Mediante simples deliberação, pode o conselho de administração transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
  48. Texto do artigo, página 30: Em tudo o mais não alterado, continuam em vigor as disposições do pacto social da Widepartner, MZ, Limitada.
  49. Texto do artigo, página 30: Maputo, 23 de Março de 2021. O Conservador, Ilegível.
  50. Texto do artigo, página 30: Xana Soares – Sociedade Unipessoal, Limitada
  51. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, da acta avulsa da sociedade aos vinte e sete dias do mês de Janeiro do ano dois mil e vinte e um, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu-se na sua sede, no bairro Central, rua Brado Africano, n.º 42, rés-do-chão, Kampfumu, Maputo Cidade a assembleia geral extraordinária da sociedade Xana Soares – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, com um capital social de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100899930 e NUIT 400820902, tendo sido deliberado pelos sócios a alteração da sede da sociedade, alterando-se assim o artigo:
  52. Texto do artigo, página 30: ......................................................................
  53. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  54. Texto do artigo, página 30: (Sede)
  55. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade da Matola, no bairro do Fomento, rua Rio Matola, Matola
  56. Texto do artigo, página 30: F. Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo com os necessários requisitos legais.
  57. Número ou marcador, página 30: Dois) O sócio único pode decidir abrir sucursal filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigar ou quando for devidamente autorizada.
  58. Texto do artigo, página 30: Está conforme. Matola, 18 de Fevereiro de 2021. —
  59. Texto do artigo, página 30: A Conservadora, Ilegível.
  60. Texto do artigo, página 30: Yes Comunicação e Mídia, Limitada
  61. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101465284, uma entidade denominada Yes Comunicação e Mídia, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes, entre: Emerson Eliseu Amadeu Milito de Oliveira, solteiro, natural da cidade de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102260803Q, emitido aos 24 de Junho de 2016, residente em Maputo;
  62. Texto do artigo, página 30: Sonisa Agy Amadessene Bavá, solteira, natural de Govuro, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080100650259C, emitido na cidade de Maputo, aos 28 de Setembro de 2016, residente em Maputo, bairro do Jardim, rua da Copra, quarteirão 8, casa n.º 21, e
  63. Texto do artigo, página 30: Yuran Nazir Khan, solteiro, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100123270Q, emitido na cidade de Maputo, aos 6 de Janeiro de 2017, residente em Maputo, rua do Sisal n.º 248, 1.º andar.
  64. Texto do artigo, página 30: Constituem entre si e de acordo com o artigo noventa do Código Comercial, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  65. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  66. Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
  67. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação Yes Comunicação e Mídia, Limitada, e constitui-se como sociedade por quotas, tendo a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Prédio Cabral, n.º 525.
  68. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional,
  69. Texto do artigo, página 31: e, bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
  70. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  71. Texto do artigo, página 31: (Duração)
  72. Texto do artigo, página 31: A sociedade constitui-se a partir da data de outorga da respectiva escritura notarial e a sua duração é por tempo indeterminado.
  73. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  74. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  75. Texto do artigo, página 31: Comunicação e mídia.
  76. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  77. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  78. Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais
  79. Texto do artigo, página 31: e corresponde à soma de três quotas, assim distribuídas:
  80. Número ou marcador, página 31: a) Uma quota no valor de quarenta mil meticais, pertencente ao sócio Emerson Eliseu Amadeu Milito de Oliveira, correspondente a quarenta por cento do capital;
  81. Número ou marcador, página 31: b) Uma quota no valor de quarenta mil meticais pertencente à sócia Sonisa Agy Amadessene Bavá, correspondente a quarenta por cento do capital;
  82. Número ou marcador, página 31: c) Uma quota no valor de vinte mil meticais, pertencente ao sócio Yuran Nazir Khan, correspondente a vinte por cento do capital.
  83. Número ou marcador, página 31: Dois) O capital social poderá ser aumentado em uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral que definirá as formas e condições do aumento.
  84. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  85. Texto do artigo, página 31: (Administração e representação da sociedade)
  86. Número ou marcador, página 31: Um) A administração da sociedade será exercida por Emerson Eliseu Amadeu Milito de Oliveira.
  87. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá ainda fazer-se representar por um ou vários procuradores especialmente designados pela administração nos termos e limites especificados no respectivo mandato.
  88. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  89. Texto do artigo, página 31: (Disposição final)
  90. Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  91. Texto do artigo, página 31: Maputo, 24 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  92. Texto do artigo, página 32: INM
  93. Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  94. Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
  95. Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  96. Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
  97. Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
  98. Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  99. Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  100. Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  101. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
  102. Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  103. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
  104. Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  105. Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  106. Título de secção, página 32: Delegações:
  107. Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  108. Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  109. Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  110. Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  111. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  112. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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