LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 44

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 44/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 5 de Março de 2019 III SÉRIE — Número 44
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOZAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 EPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM D
Texto lido por imagem · p. 1 A R
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministerio da justiça, Assuntos Constitucionais e Relegiosos: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Cidade de Maputo: 2.ª Seccção Comercial: Edital.
Parágrafo · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros: Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento – OCSIDA IJM Consultadoria – Sociedade Unipessoal, Limitada. Bewell – Clínica de Reabilitação e Exercício, Limitada. Nehanda Sociedade de Investimentos, Limitada. Reis Empreendimentos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Biztel, Limitada. Map´S, Limitada. Infinity Lab – Sociedade Unipessoal, Limitada. JMD Infra, Limitada. Lutipo Construção Civil e Obras Públicas, Limitada. Lutipo Construção Civil e Obras Públicas, Limitada. Reddys Global Industries, Limitada. Auto 247 Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Maquitrade, Limitada. Shah Baba, Limitada. Remix Property – Sociedade Unipessoal, Limitada. Remix Tecnologia e Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada. Target – Consultoria Organizacional, Limitada. Pel’azul Gold – Sociedade Unipessoal, Limitada. Giwuc International, Limitada. Englimpeza – Sociedade Unipessoal, Limitada. Glamour Style – Sociedade Unipessoal, Limitada. Ariel Multiservice, Limitada. A Prosperidade – Serviços, Limitada. Specialized Transport, Limitada. Maxicria – Sociedade Unipessoal, Limitada. 87 Bar – Sociedade Unipessoal, Limitada. Ferragens Chiveve, Limitada. Tiger Gold Gem Co – Sociedade Unipessoal, Limitada. Tenwin Energy, Limitada. FBS Consultoria e Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada. Maquinaria Agrícola e Construções, Limitada. Migemoz, Limitada.
Parágrafo · p. 1 Metoro Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sourcing Solution, Limitada. Liang Exploração Mineira e Serviços, Limitada. Pedro Francisco Njini – Prestação de Serviços – Sociedade
Parágrafo · p. 1 Unipessoal, Limitada. CM Service Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada. Arco Construções, Limitada. Kiyago Company, Limitada. Centro Médico Pro Vida, Limitada. Mahate Florestal, Limitada.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Organização para o Desenvolvimento da Comunidade – OCSIDA, como pessoa jurídica, requereu ao Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, averbamento do âmbito de actuação e mudança da denominação para OCSIDA – Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, portanto, nada obstando a sua alteração.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo do disposto no artigo 3, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, conjugado com a Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, é deferido o pedido de averbamento do âmbito de actuação e mudança da denominação para OCSIDA – Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento .
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Maputo, 31 de Agosto de 2019. — O Ministro, Joaquim Veríssimo.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 2ª. Secção Comercial
Texto do artigo · p. 1 EDITAL
Texto do artigo · p. 1 A Juíza da Segunda Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo: Faz saber que, pela Segunda Secção Comercial do Tribunal Judicial
Texto do artigo · p. 1 da Cidade de Maputo, correm seus termos uns Autos de Insolvência registados sob o n.º 56/2018-B, em que é requerente S2 Mozambique, S.A, sociedade comercial anónima, constituída com as Leis da República de Moçambique, com sede na Cidade de Maputo, Avenida Marginal, n.º 141, Torres Rani, Escritórios, 8.º andar, NUEL 100743264,
Texto do artigo · p. 2 NUIT 400708576, representada pelos seus mandatários judiciais, com domicílio profissional no endereço acima indicado, veio ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 1.º, do n.º 1, do artigo 3.º, do artigo 69.º, da alínea a), do n.º 1, do artigo 93.º, do artigo 102.º, todos do Regime Jurídico da Insolvência e da Recuperação de Empresas Comerciais (RJIREC), requerer a sua Declaração de Insolvência.
Texto do artigo · p. 2 Do pedido da requerente foi proferida em síntese a seguinte decisão:
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto na alínia a), do artigo 102, do Decreto-Lei n.º 1/2013, de 4 de Julho, e de acordo com o que acima se deixou exposto, julgo procedente o pedido deduzido pela requerente por provado e, consequentemente, declaro a Insolvência da sociedade S2 Mozambique, S.A., com sede na Avenida Marginal, n.º 141, Torre Rani, Torre de escritórios, 8.º andar, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o disposto do artigo 95 do RJIREC:
Texto do artigo · p. 2 1. Fixo o dia 2 de Outubro de 2018, como sendo a data do termo legal da Insolvência;
Texto do artigo · p. 2 2. Fixo o prazo de 10 dias, contados a partir de publicação do edital no Boletim da República, para apresentação ao Administrador da Insolvência as reclamações de crédito;
Texto do artigo · p. 2 3. Ordeno a suspensão de todas as acções e ou execuções contra a insolvente, ressalvados os casos previstos nos números 2 e 3, do artigo 6, do Decreto-Lei n.º 1/2013, de 4 de Julho;
Texto do artigo · p. 2 4. Determino que o Administrador da Insolvência proceda a apreensão dos documentos, valores e bens da insolvente que se entrem nos cofres existentes nas lojas onde esta exercia as suas actividades, devendo a referida insolvente assegurar a presença dos gerentes/administradores responsáveis pelas chaves/combinações dos referidos cofres, ao abrigo do preceituado do artigo 105 do RJIREC;
Texto do artigo · p. 2 5. Proíbo a prática de quaisquer actos de disposição ou oneração de bens da Insolvente, submetendo-os, preliminarmente,
Texto do artigo · p. 2 Relação dos credores apresentados pela requerente:
Texto do artigo · p. 2 à autorização judicial e ressalvados os bens cuja venda faça parte das actividades normais do devedor desde que autorizada;
Texto do artigo · p. 2 6. Ordeno à Conservatória de Registo das Entidades Legais que proceda a inscrição da insolvência no registo da devedora, para que conste a expresso “Insolvente”, a data da declaração de insolvência e a inabilitação para o exercício de qualquer actividade económico-empresarial, a partir da Declaração da Insolvência até ao trânsito em julgado da sentença que extinga as suas obrigações;
Texto do artigo · p. 2 7. Para desempenhar as funções de Administrador da Insolvência nomeio o Doutor Jafar Gulamo Jafar, com carteira profissional n.º 64, e domicílio profissional na Rua da Argélia, n.º 245, Cidade de Maputo, devendo assinar o termo de compromisso e desempenhar as suas funções nos termos das alíneas a) e c) do n.º 1 do artigo 22, do Decreto-Lei n.º 1/2013, de 4 de Julho;
Texto do artigo · p. 2 8. Oficie as Conservatórias do Registo Predial, Automóveis e Entidades Legais para que informem sobre a existência de bens e direitos da Insolvente;
Texto do artigo · p. 2 9. Comunique à Repartição de Finanças do 1.º Bairro Fiscal para que tome conhecimento da Insolvência;
Texto do artigo · p. 2 10. Cumpra-se o preceituado no n.º 2, do artigo 95, do RJIREC.
Texto do artigo · p. 2 Custas pela massa Insolvente. Cfr. artigo 7, n.º 5 do CCJ. Registe e notifique ao requerente, Ministério Público e ao
Texto do artigo · p. 2 Administrador da Insolvência.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Outubro de 2018. — Dra. Nilza Neemias Covane – Juíza de Direito.
Texto do artigo · p. 2 No mesmo processo são citados por éditos de 30 dias, contados da segunda publicação deste anúncio no Jornal Notícias, os credores que figuram na relação apresentada pela requerente, bem como os desconhecidos, para no prazo de 10 dias, depois de decorrido o dos éditos, para apresentar ao Administrador da Insolvência as suas reclamações de crédito adiante relacionados, nos termos do n.º 2 do artigo 7 do RJIREC.
Texto do artigo · p. 2 Lista de credores
Texto do artigo · p. 2 Nome da Entidade NUIT Morada 1 Grande Total BCI - Banco Comercial e de Investimentos, S.A. Av. 25 de Setembro, n.º 4, Maputo - Moçambique 138.297.165,22 Biodigital, Lda. 400303827 Av. Lucas Luali, 483-R/C 326.328,82 BO Associados - Gestão e Engenharia, Lda Ed. Jat V Av. dos Desportistas, n.º 833, 6 andar 1.248.085,80 Brithol Michcoma 400002843 Av. Mao tse Tung 100,75 Comserv Moçambique Lda N/Disponivel 45.699,93 Dana Agency Rua da Justiça, n.º 71 8.113,00 Electricidade de Moçambique Av. Agostinho Neto, n.º 70 1.290.577,21 Electro Mozone,Lda 400785201 Av. Eduardo Mondlane, n.º 3195 15,00 Empatel - Serviços de Despachos Aduaneiros, Lda Av. Vladimir Lenine, n.º 174, 5.º andar 2.410,20 Ernst & Young, Limitada 400006245 Rua Belmiro Obadias Muianga, n.º 179 553.592,82 Forncedor- Conta Transitória N/Disponível 136.508,50 Gasaustral, Lda 400394806 Av. 25 de Setembro, n.º 2526 10.170,00 Gvision, Lda Rua General Ferreira Martins, n.º 8 – 1 Dto. 1495 -137 Algés. 3.779.377,40 InCentea MZ - Tecnologia de Gestão, Lda. Rua dos Desportistas - Edificio Jat VI, 833 - 14.º andar 67.021,23 Jat Constroi, Lda Ed. Jat V Av. dos Desportistas n.º 833, 15.º andar 6.854.498,09 Kudumba Investiment Rua de Bagamoyo, n.º 366, CP 176 32.543.625,18 LLedo Iluminação Portugal, Lda 501928375 Rua do Entreposto Industrial n.º 3, 1.º direito 322.020,03
Nome da EntidadeNUITMorada 1Grande Total
BCI - Banco Comercial e de Investimentos, S.A.Av. 25 de Setembro, n.º 4, Maputo - Moçambique138.297.165,22
Biodigital, Lda.400303827Av. Lucas Luali, 483-R/C326.328,82
BO Associados - Gestão e Engenharia, LdaEd. Jat V Av. dos Desportistas, n.º 833, 6 andar1.248.085,80
Brithol Michcoma400002843Av. Mao tse Tung100,75
Comserv Moçambique LdaN/Disponivel45.699,93
Dana AgencyRua da Justiça, n.º 718.113,00
Electricidade de MoçambiqueAv. Agostinho Neto, n.º 701.290.577,21
Electro Mozone,Lda400785201Av. Eduardo Mondlane, n.º 319515,00
Empatel - Serviços de Despachos Aduaneiros, LdaAv. Vladimir Lenine, n.º 174, 5.º andar2.410,20
Ernst & Young, Limitada400006245Rua Belmiro Obadias Muianga, n.º 179553.592,82
Forncedor- Conta TransitóriaN/Disponível136.508,50
Gasaustral, Lda400394806Av. 25 de Setembro, n.º 252610.170,00
Gvision, LdaRua General Ferreira Martins, n.º 8 – 1 Dto. 1495 -137 Algés.3.779.377,40
InCentea MZ - Tecnologia de Gestão, Lda.Rua dos Desportistas - Edificio Jat VI, 833 - 14.º andar67.021,23
Jat Constroi, LdaEd. Jat V Av. dos Desportistas n.º 833, 15.º andar6.854.498,09
Kudumba InvestimentRua de Bagamoyo, n.º 366, CP 17632.543.625,18
LLedo Iluminação Portugal, Lda501928375Rua do Entreposto Industrial n.º 3, 1.º direito322.020,03
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SMC503656623Rua Gervásio Lobato, n.º 37, 1350-151479.400,00
Spinarq Moçambique, Lda.400438307Ed JAT 5 - Rua dos Desportistas, n.º 833 - 6.º andar1.091.527,84
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Zimpeto Imobiliária, Lda400606609Av. Julius Nyerere, n.º 341213.319.394,38
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Texto do artigo · p. 4 Créditos Laborais Nome da Entidade NUIT Morada Adélia João Honwana Bairro Laulane Q-39, Casa -107; Cidade de Maputo Adélia Samson Gazite Bairro do Jardim, Rua das Dalias, Cel-1; Q-16; Casa-74 Adérito Armando Madundjeia Bairro Polana Caniço "A"; Q-63, C-10, Cidade de Maputo Adérito José Gulele Bairro Maxaquene "A", Q-45, C-28, Cidade de Maputo Afonso Rodrigues Maliba Raimundo Bairo Magonine "C", Quarteirão-29, Bloco-8, Casa-30/31; Cidade de Maputo Agnalda Inguane Nhaca Bairro Bunhiça, Q-11; C-53, Cidade da Matola Agostinho Francisco Alexandre Ticalala Dist.Municipal-5, Bairro Luís Cabral, Q-37, C-150, C. Maputo Aida Domingos Zimila Bairro do Jardim, Q-21, Cel:"C" Casa-39, C.Maputo Alberto António Pinto Chunguane Bairro do Bagamoyo, Cel:"E"; Q-10, Casa-32, C. Maputo Alberto Eduardo Cossa Bairro Hulene "A"; Q-41, Casa-31; C. Maputo Alberto João Abrantes Bairro Inhagoia "B", Q-21, Casa-26, Cidade de Maputo Alberto Paulo Bairro 25 de Junho "A", Q-19, Casa-69; Cidade de Maputo Albino Fernando Jopela Bairro Aeroporto"B", Q-43,Casa-40; C.Maputo Alexandre António Baloi Bairro Ferroviário das Mahotas, Q-70; C-70, Cidade de Maputo Alfredo Saela Fernando João Machava-Sede, Q-22, Casa-23; Cidade da Matola Amâncio Naetiane Bairro Patrice Lumumba, Q-17, Casa-270; C.Matola Amélia Sebastião Cossa Bairro Mateque, Q-8, C-90; Marracuene, Cidade de Maputo Amina Cheia Chale Bairro Ferroviário, Rua da Beira, Quarteirão-63, Casa-631, Cidade de Maputo Ana Clarência Pelembe Bairro Matola-Rio; Q-01; Distrito de Boane - Maputo Ana Delca Benilde Salomão Cossa Bairro Matola-Rio, Q-106, C-, Boane Ana Paula Goca Bairro Mussumbuluco, Q-23,Casa-106, C. Matola Ana Sónia Cossa Bairro Mafalala,Q-1, C-101; C.Maputo Anádia Lígia Matsinhe Bairro Zona Verde "C", Q-3, Casa-101, Cidade da Matola Ancha Elisa Firmino Nhanombe Dist.Municipal-4 Mavalane,Q-19, Casa-58; C.Maputo Andrida Agostinho Nhabete Bairro Matola "F", R. Lisboa,Q-35,Casa-741; C.Matola Ângela Alexandre Sitoe Bairro da Mafalala, Q-35, C-21, Cidade de Maputo Angelina Rodrigues Manjeia Bairro Zona Verde; Q-7 ; C.Matola Aniceto Afonso Bié Bairro Cumbeza Q-11, Casa-5, Provincia de Maputo Anícia Estevão Mondlane Bairro Laulane, Q-13; C-72, Cidade de Maputo Anifa de Quezia Uilissene Bairro Zona Verde, Q-8; Casa-67; C.Matola António Américo Munguambe Bairro da Urbanização, U-3, Q-9, C-27, Cidade de Maputo António Aniceto Mutombene Bairro Bagamoyo, Q-11,C-518, C.Maputo António Armindo Paulo Bairo São Damasso, Q-83, Casa-35, C.Matola António Joaquim Issá Ferreira Bairro do Fomento, Cidade da Matola António Sebastião Sumbane Bairro do Infulene-Machava Sede; Q-71, Casa-49; C. Matola Arlete Ana Jamaio Bairro do Zimpeto, Q-89, Casa-24; Cidade de Maputo Armando Aurélio Dimande Bairro do Aeroporto "A", Q-21, Casa-35, C.Maputo Armando Júlio Zucula Bairro Hulene "B"; Q-42, Casa-19, Cidade de Maputo Armando Samuel Guiliche Bairro de Inhagoia "B", Q-19, Casa-56, Cidade de Maputo Arménio Francisco Ramujane Bairro Malanga; Rua Major Couto-33; 2.º Andar, Flat-21 Armindo Florentino Chiau Dist. Municipal-3, B.Polana Caniço "B", Q-9, C-540, C. Maputo Armindo João Chulo Bairro Malhampsene, Q-1, C-612, C. Matola Assucena Glória Zibia Bairro Zona Verde; Q-14; Casa-190; C.Matola Atália António Chivure Bairro do Aeroporto "A", Q-32, C-72, Rua 28 de Maio, C. Maputo Aurora António Chicoco Bairro Patrice Lumumba, Q-14, Casa-222 Aurora João Guiamba Dististrito Municipal-3, Bairro Polana Caniço "A", Q-57, C-3181, C. Maputo Baltazar Gopal Sales Machado Av. Mao Tse Tung, n.º 250, 5 andar "D", Cidade de Maputo Baptista Alberto Mazuve Distrito Municipal-5; Inhagoia "B", Q-29, C-9, C. Maputo
Créditos Laborais
Nome da EntidadeNUITMorada
Adélia João HonwanaBairro Laulane Q-39, Casa -107; Cidade de Maputo
Adélia Samson GaziteBairro do Jardim, Rua das Dalias, Cel-1; Q-16; Casa-74
Adérito Armando MadundjeiaBairro Polana Caniço "A"; Q-63, C-10, Cidade de Maputo
Adérito José GuleleBairro Maxaquene "A", Q-45, C-28, Cidade de Maputo
Afonso Rodrigues Maliba RaimundoBairo Magonine "C", Quarteirão-29, Bloco-8, Casa-30/31; Cidade de Maputo
Agnalda Inguane NhacaBairro Bunhiça, Q-11; C-53, Cidade da Matola
Agostinho Francisco Alexandre TicalalaDist.Municipal-5, Bairro Luís Cabral, Q-37, C-150, C. Maputo
Aida Domingos ZimilaBairro do Jardim, Q-21, Cel:"C" Casa-39, C.Maputo
Alberto António Pinto ChunguaneBairro do Bagamoyo, Cel:"E"; Q-10, Casa-32, C. Maputo
Alberto Eduardo CossaBairro Hulene "A"; Q-41, Casa-31; C. Maputo
Alberto João AbrantesBairro Inhagoia "B", Q-21, Casa-26, Cidade de Maputo
Alberto PauloBairro 25 de Junho "A", Q-19, Casa-69; Cidade de Maputo
Albino Fernando JopelaBairro Aeroporto"B", Q-43,Casa-40; C.Maputo
Alexandre António BaloiBairro Ferroviário das Mahotas, Q-70; C-70, Cidade de Maputo
Alfredo Saela Fernando JoãoMachava-Sede, Q-22, Casa-23; Cidade da Matola
Amâncio NaetianeBairro Patrice Lumumba, Q-17, Casa-270; C.Matola
Amélia Sebastião CossaBairro Mateque, Q-8, C-90; Marracuene, Cidade de Maputo
Amina Cheia ChaleBairro Ferroviário, Rua da Beira, Quarteirão-63, Casa-631, Cidade de Maputo
Ana Clarência PelembeBairro Matola-Rio; Q-01; Distrito de Boane - Maputo
Ana Delca Benilde Salomão CossaBairro Matola-Rio, Q-106, C-, Boane
Ana Paula GocaBairro Mussumbuluco, Q-23,Casa-106, C. Matola
Ana Sónia CossaBairro Mafalala,Q-1, C-101; C.Maputo
Anádia Lígia MatsinheBairro Zona Verde "C", Q-3, Casa-101, Cidade da Matola
Ancha Elisa Firmino NhanombeDist.Municipal-4 Mavalane,Q-19, Casa-58; C.Maputo
Andrida Agostinho NhabeteBairro Matola "F", R. Lisboa,Q-35,Casa-741; C.Matola
Ângela Alexandre SitoeBairro da Mafalala, Q-35, C-21, Cidade de Maputo
Angelina Rodrigues ManjeiaBairro Zona Verde; Q-7 ; C.Matola
Aniceto Afonso BiéBairro Cumbeza Q-11, Casa-5, Provincia de Maputo
Anícia Estevão MondlaneBairro Laulane, Q-13; C-72, Cidade de Maputo
Anifa de Quezia UilisseneBairro Zona Verde, Q-8; Casa-67; C.Matola
António Américo MunguambeBairro da Urbanização, U-3, Q-9, C-27, Cidade de Maputo
António Aniceto MutombeneBairro Bagamoyo, Q-11,C-518, C.Maputo
António Armindo PauloBairo São Damasso, Q-83, Casa-35, C.Matola
António Joaquim Issá FerreiraBairro do Fomento, Cidade da Matola
António Sebastião SumbaneBairro do Infulene-Machava Sede; Q-71, Casa-49; C. Matola
Arlete Ana JamaioBairro do Zimpeto, Q-89, Casa-24; Cidade de Maputo
Armando Aurélio DimandeBairro do Aeroporto "A", Q-21, Casa-35, C.Maputo
Armando Júlio ZuculaBairro Hulene "B"; Q-42, Casa-19, Cidade de Maputo
Armando Samuel GuilicheBairro de Inhagoia "B", Q-19, Casa-56, Cidade de Maputo
Arménio Francisco RamujaneBairro Malanga; Rua Major Couto-33; 2.º Andar, Flat-21
Armindo Florentino ChiauDist. Municipal-3, B.Polana Caniço "B", Q-9, C-540, C. Maputo
Armindo João ChuloBairro Malhampsene, Q-1, C-612, C. Matola
Assucena Glória ZibiaBairro Zona Verde; Q-14; Casa-190; C.Matola
Atália António ChivureBairro do Aeroporto "A", Q-32, C-72, Rua 28 de Maio, C. Maputo
Aurora António ChicocoBairro Patrice Lumumba, Q-14, Casa-222
Aurora João GuiambaDististrito Municipal-3, Bairro Polana Caniço "A", Q-57, C-3181, C. Maputo
Baltazar Gopal Sales MachadoAv. Mao Tse Tung, n.º 250, 5 andar "D", Cidade de Maputo
Baptista Alberto MazuveDistrito Municipal-5; Inhagoia "B", Q-29, C-9, C. Maputo
Texto do artigo · p. 5 Bartolomeu Naetiane Bairro Chamanculo "C", Rua:Silex,Q-12,Casa-133,C.Maputo Beatriz Alexandrina Cuna Bairro do Aeroporto "A", Q-8, C-48, C.Maputo Bebito Luís Santana Bairro polana Caniço "A", q-49, c-52, Cidade de Maputo Benildo António Cuinica Bairro Ferroviário, Q-44, Casa-37, Cidade de Maputo Benvinda Alfredo Zandamela Bairro Tchumene-2, Q-15, C-715, Cidade da Matola Berta Bernardo General Bairro Aeroporto"B", Q-24,Casa-32, C.Maputo Carla Augusta Raimundo De Aguiar Bairro Cumbeza, Célula "D", Q-02, C-292, Prov. Maputo Carlos André Alves Nunes AV. Ahmad Sekou Toure, 860; Cidade de Maputo Carlos Ezequiel Mussupai Infulene,Bairro Ndlavela, Q-11, Casa-147, C.Matola Carmelo André Mondlane Bairro Maxaquene "D", Q-38, Casa-28, C.Maputo Carmona Uassiquete Mussivane Bairro Fomento, Q-34; Casa-117, C.Matola Catarina Alfredo Cossa Distrito Muni.-4, Bairro Laulane, Q-43; C-16, Cidade de Maputo Cátia Chaimane Cheche Bairro da Urbanização, U-C, Q-20, C-48, Cidade de Maputo Cátia Custódio Gastão Bairro Maxaquene "A"; Q-38, C-59; Cidade de Maputo Cecilia Bernardo Massalane Dist.Municipal-4; Mavalane"A",Q-42, Casa-28, C.Maputo Célia Gonçalves Nhantumbo R. Agricultores,Val do Infulene, Q-9; Casa-280 Célia José Tembe Bairro Patrice Lumumba, Q-17, Casa 306, Matola Célia Orlando Manjate Dsit.Municipal-5; Magoanine "C", Q-22, Casa-228, C.Maputo Cidalia Marcelina Cuna Bairro Nkobe,Q-11,Casa45; Cidade da Matola Clara Elias Timane Bairro URBANIZACAO,Q.7,C.13, Acordos lusaka Claudio José Jalane Bairro Magoanine A,C-52,Q-9 Constância Marcelina Badane Bairro Infulene "B",Q-6,Casa-70, C.Matola Cremildo Matias Timana Bairro Zimpeto, -27, Casa-3; C.Maputo Cristência Miguel Mabunda Bairro Maxaquene "B"; Q-02, C-45; Cidade de Maputo Cristina Alfredo Quive Sive Ka Tembe - Cidade de Maputo Custódio António Ndava Dist.Municipal-3, B.Polana Caniço "B", Q-53, C-552, C.Maputo Dagmar Jonova Bairro Alto-Mae, R:Manuel A.de Sousa-142, 2Andar; Flat-5 Daniel Sebastião Manhiça Bairro Maxaquene "B", Q-4 Casa-53 C.Maputo David Atanásio Cuna Bairro Acordo de Lusaka, Q-5, Casa-277; C. Matola Delfina António Sitoe Bairro Hulene "B" , Q-33, C-01, C.Maputo Delfina Vitória Mahange Distrito Municipal-1, B.Laulane, Q-11, Casa-107 C.Maputo Dilma Esmael Simango Av.Samora Machel, Q-1, Casa-6; B.DA MATOLA "D"; Cidade da Matola Dionísia André Cuco Bairro Municipal de NDLAVELA; Q-8, C-21, Cidade da Matola Domingos Emílio Mussane Bairro Matola "A"; Q-49, Casa-30; Cidade da Matola Domingos Mário Samajo Bairro George Dimitrov, Q-29, Casa-11, Cidade de Maputo Domingos Reginaldo Jorge Vilanculos Bairro Polana Caniço "A", Q-71, Casa-60, Cidade de Maputo Dulce Manuela Chavane Bairro Costa do Sol, Cel-"A", Q-5, C-47, Cidade de Maputo Edson Augusto Marcolino Chamo Dist. Municipal-4; Bairro das Mahotas; Q-10; C-309, Cidade de Maputo Edson Carmona Cossa Bairro Maxaquene "B"; Q-72, C-26; Cidade de Maputo Edson Maria Adozinda Ernesto Bairro Malanga, Q-33; C-35; Cidade de Maputo Eduardo Grichone Sitoe Dist.Municipal-4 Bairro das Mahotas, Q-12, Casa-258 C.Mpto Ekicodio Waissan Herema URBANIZACAO,Q.26,C. 42 Elcídio Paiva Mungue Bairro Matlemele; Cidade da Matola Elidio Lúcia Mahocha Bairro Kongolote, Q-63, Casa-45, Cidade da Matola Elisa Caetano Zacarias Bairro Vale do Infulene, Q-3, C-68, Cidade da Matola Elisa Da Conceição Bairro Matola "A", Q-16, C-124, Cidade da Matola Elisa José Mulaze B.Matola"C", Rua do IMAP, Q-1; Casa-40 C.Matola Elisa Michel Machava Bairro Zona Verde Q-14; Casa-246, C. Matola Elisio Sebastião Cossa Dist.Municipal-4, Hulene "B", Q-93, Casa-17; C.Maputo Elvira João Maló Bairro do Aeroporto "A"; Q-20, Casa-28; Cidade de Maputo Emelita Félix Dende Bairro Ferroviário, Q-79, C-175, Cidade de Maputo
Bartolomeu NaetianeBairro Chamanculo "C", Rua:Silex,Q-12,Casa-133,C.Maputo
Beatriz Alexandrina CunaBairro do Aeroporto "A", Q-8, C-48, C.Maputo
Bebito Luís SantanaBairro polana Caniço "A", q-49, c-52, Cidade de Maputo
Benildo António CuinicaBairro Ferroviário, Q-44, Casa-37, Cidade de Maputo
Benvinda Alfredo ZandamelaBairro Tchumene-2, Q-15, C-715, Cidade da Matola
Berta Bernardo GeneralBairro Aeroporto"B", Q-24,Casa-32, C.Maputo
Carla Augusta Raimundo De AguiarBairro Cumbeza, Célula "D", Q-02, C-292, Prov. Maputo
Carlos André Alves NunesAV. Ahmad Sekou Toure, 860; Cidade de Maputo
Carlos Ezequiel MussupaiInfulene,Bairro Ndlavela, Q-11, Casa-147, C.Matola
Carmelo André MondlaneBairro Maxaquene "D", Q-38, Casa-28, C.Maputo
Carmona Uassiquete MussivaneBairro Fomento, Q-34; Casa-117, C.Matola
Catarina Alfredo CossaDistrito Muni.-4, Bairro Laulane, Q-43; C-16, Cidade de Maputo
Cátia Chaimane ChecheBairro da Urbanização, U-C, Q-20, C-48, Cidade de Maputo
Cátia Custódio GastãoBairro Maxaquene "A"; Q-38, C-59; Cidade de Maputo
Cecilia Bernardo MassalaneDist.Municipal-4; Mavalane"A",Q-42, Casa-28, C.Maputo
Célia Gonçalves NhantumboR. Agricultores,Val do Infulene, Q-9; Casa-280
Célia José TembeBairro Patrice Lumumba, Q-17, Casa 306, Matola
Célia Orlando ManjateDsit.Municipal-5; Magoanine "C", Q-22, Casa-228, C.Maputo
Cidalia Marcelina CunaBairro Nkobe,Q-11,Casa45; Cidade da Matola
Clara Elias TimaneBairro URBANIZACAO,Q.7,C.13, Acordos lusaka
Claudio José JalaneBairro Magoanine A,C-52,Q-9
Constância Marcelina BadaneBairro Infulene "B",Q-6,Casa-70, C.Matola
Cremildo Matias TimanaBairro Zimpeto, -27, Casa-3; C.Maputo
Cristência Miguel MabundaBairro Maxaquene "B"; Q-02, C-45; Cidade de Maputo
Cristina Alfredo Quive SiveKa Tembe - Cidade de Maputo
Custódio António NdavaDist.Municipal-3, B.Polana Caniço "B", Q-53, C-552, C.Maputo
Dagmar JonovaBairro Alto-Mae, R:Manuel A.de Sousa-142, 2Andar; Flat-5
Daniel Sebastião ManhiçaBairro Maxaquene "B", Q-4 Casa-53 C.Maputo
David Atanásio CunaBairro Acordo de Lusaka, Q-5, Casa-277; C. Matola
Delfina António SitoeBairro Hulene "B" , Q-33, C-01, C.Maputo
Delfina Vitória MahangeDistrito Municipal-1, B.Laulane, Q-11, Casa-107 C.Maputo
Dilma Esmael SimangoAv.Samora Machel, Q-1, Casa-6; B.DA MATOLA "D"; Cidade da Matola
Dionísia André CucoBairro Municipal de NDLAVELA; Q-8, C-21, Cidade da Matola
Domingos Emílio MussaneBairro Matola "A"; Q-49, Casa-30; Cidade da Matola
Domingos Mário SamajoBairro George Dimitrov, Q-29, Casa-11, Cidade de Maputo
Domingos Reginaldo Jorge VilanculosBairro Polana Caniço "A", Q-71, Casa-60, Cidade de Maputo
Dulce Manuela ChavaneBairro Costa do Sol, Cel-"A", Q-5, C-47, Cidade de Maputo
Edson Augusto Marcolino ChamoDist. Municipal-4; Bairro das Mahotas; Q-10; C-309, Cidade de Maputo
Edson Carmona CossaBairro Maxaquene "B"; Q-72, C-26; Cidade de Maputo
Edson Maria Adozinda ErnestoBairro Malanga, Q-33; C-35; Cidade de Maputo
Eduardo Grichone SitoeDist.Municipal-4 Bairro das Mahotas, Q-12, Casa-258 C.Mpto
Ekicodio Waissan HeremaURBANIZACAO,Q.26,C. 42
Elcídio Paiva MungueBairro Matlemele; Cidade da Matola
Elidio Lúcia MahochaBairro Kongolote, Q-63, Casa-45, Cidade da Matola
Elisa Caetano ZacariasBairro Vale do Infulene, Q-3, C-68, Cidade da Matola
Elisa Da ConceiçãoBairro Matola "A", Q-16, C-124, Cidade da Matola
Elisa José MulazeB.Matola"C", Rua do IMAP, Q-1; Casa-40 C.Matola
Elisa Michel MachavaBairro Zona Verde Q-14; Casa-246, C. Matola
Elisio Sebastião CossaDist.Municipal-4, Hulene "B", Q-93, Casa-17; C.Maputo
Elvira João MalóBairro do Aeroporto "A"; Q-20, Casa-28; Cidade de Maputo
Emelita Félix DendeBairro Ferroviário, Q-79, C-175, Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 6 Emílio Mateus Sabonete Bairro da Mafalala, Distrito Municipal-2; Q-30, Casa-157 Enoque Alberto Bombe Distrito Municipal-4; Bairro Hulene "B"; Q-28, C-29; C. Maputo Epifania Felisberto Mausse Distrito Municipal-1 Alto-Maé; Av. Eduardo Mondlane-2623, 2A, F-15 Ercilio Orlando Nhantumbo Bairro George Dimitrov, Q-8, Casa-193, C.Maputo Érica Elina José Maliza Bairro da Mafalala, Q-18, C-50; Célula "A", Cidade de Maputo Ernesto Abílio Jeremias Tivane Bairro Mavalane"B", Q-36; Casa-29 C.Maputo Ernesto de Assunção Ferreira Bairro Patrice Lumumba; Q-25, Casa-29, C.Matola Esperança Maria de Fátima Bairro Ferroviário, Q-64, Casa-25, C.Maputo Estevão Antonio Dolane Bairro Magoanine "B", Q-2, Casa-149, C.Maputo Etelvina Maria Alberto Bairro Patrice Lumumba, Q-32, C-31 Euclides José Morela Bairro da Matola "D ", Condomínio Mwenemutapa -24, Cidade da Matola Eugénio Manuel Bacalhane Bairro Ferroviário das Mahotas, Q-67; C-00, Cidade de Maputo Eugenio Mateus Zimba Bairro da Mafalala,Q-51, Casa-13, Cidade de Maputo Eunisia Luís Guimarães Domingos Bairro da Machava "J", Q-65, C-42, C. Matola Euridice Tomázia de Meneses Tito Distrito Municipal-4, Ferroviario, Q-37,Casa-20 C.Maputo Evandro Daniel Mendes Viana Bairro Polana Cimento "A", Av. Julius Nyerere-416; 7 A, flat-13, C.M. Evaristo Fernando Manhique Distrito Municipal-4, Bairro Ferroviário, Q-27, C-7, Cidade de Maputo Fátima Celeste Cumaio Bairro Campoane-Boane, Q-6, C-28, Província de Maputo Fátima Verissimo Gonçalves Bairro Kongolote, Q-3, Casa-186, C.Matola Ferlino Vergolino Langa Magoanine "C", Bloco3, Q.50, C 36 Figueiredo Sizenando Manguele Bairro 3 Fevereiro, Q-32, Casa-58, Rua da Impazol; C.Maputo Filomena Francisco Mabjaia Distrito Municipal-2, Bairro Aeroporto "A", Q-16; C-47, Cidade de Maputo Flora Nélia Mauricio Manhiça Bairro Hulene "B", Q-13, Casa-460; C.Maputo Florêncio Roque Macie Bairro Vale do Infulene, Q-28, Casa-285, C.Matola França Francisco Mentilane Bairro da Maxaquene "A", Distrito Municipal 3; Q-11, Casa-87; C.Maputo Francelino Ilónio Jorge Bairro Luis Cabral; Q-19/A, Celula-"B "; C-59, Cidade de Maputo Francisca Francisco Faife Nunguiane Bairro Polana Caniço, Q-1; C-13, Cidade de Maputo Francisco Cândido Matavel Bairro GUAVA, Q-4; Casa-81, Provincia Maputo Francisco Leonardo Cossa Bairro Mavalane A, Q2, Casa 42, Maputo Francisco Rabino Raúl da Conceição Bairro 1 de Maio, Q-35, C-48-Infulene, Cidade da Matola Francisco Rafael Lemane Distrito Municipal-3, Maxaquene "D", Q-.28, Casa-675, C.Maputo Frederico Pereira Hlecuane Bairro Magoanine "C", Q-59, Bloco-13; C-198; Cidade de Maputo Gabriel Alfredo Macaringue Bairro da Liberdade, Casa-38, Cidade da Matola Gei Fernando Colosse Bairro Matola "A"; Q-8, C- ; Cidada da Matola Gilda Simione Paia Bairro Xipamanine, Q-31, Casa-8, C.Maputo Gonçalves Fernando Bairro Urbanizacao ; Q-13, Casa-44; C.Maputo Helder Anibal Cumbane Dist.Municipal-4, Hulene" A",Q-58, Casa-17, C.Maputo Hélder Carlos Estefano Sive Bairro Chamissava, Q-1, Casa-63, Ka Tembe, Cidade de Maputo Helder Elias Mundau Fulane Distrito Municipal-2, Bairro Chamanculo "A", Q-16,Casa-103 Helder Rafael Jacinto Mahembane Bairro da Munhuana, Q-10, C-120, C.Maputo Helena Visélia Mahuai Bairro Trevo, Q-33; C-63, Cidade da Matola Hélio Alberto Mucavele Bairro da Liberdade, Q-15, Casa-614, Cidade da Matola Henrique João Ferreira Junior Distrito Municipal-1 Alto-Mae;Av.Marien Ngouabi-1441 R/C Hercilia da Clara Langa Bairro Mahotas, Q-7, C-239, Cidade de Maputo Hilman Salane Sibinde Bairro Mahotas, Q-4, C-160, Cidade de Maputo Hilódio Ernesto António Bairro Polana Canico A, Q-4,C.137 Horácio Bernardo Domingos Bairro do Infulene, Q-14, Casa-96, Cidade da Matola Hortência Adrianno Miambo Bairro das Mahotas, Q-10 A, Casa-335, C. Maputo Hortência Paulo Manhique Distrito Municipal-4; B.Mavalane"B", Q-1, C-42, Cidade de Maputo Hugo Agostinho Alberto Langa Bairro da Urbanizaão, Distrito Municipal-3 Q-13, Casa-19,C. Maputo Hugo Pinto Fernando da Fonseca Av. Július Nyerere-947; Cidade de Maputo
Emílio Mateus SaboneteBairro da Mafalala, Distrito Municipal-2; Q-30, Casa-157
Enoque Alberto BombeDistrito Municipal-4; Bairro Hulene "B"; Q-28, C-29; C. Maputo
Epifania Felisberto MausseDistrito Municipal-1 Alto-Maé; Av. Eduardo Mondlane-2623, 2A, F-15
Ercilio Orlando NhantumboBairro George Dimitrov, Q-8, Casa-193, C.Maputo
Érica Elina José MalizaBairro da Mafalala, Q-18, C-50; Célula "A", Cidade de Maputo
Ernesto Abílio Jeremias TivaneBairro Mavalane"B", Q-36; Casa-29 C.Maputo
Ernesto de Assunção FerreiraBairro Patrice Lumumba; Q-25, Casa-29, C.Matola
Esperança Maria de FátimaBairro Ferroviário, Q-64, Casa-25, C.Maputo
Estevão Antonio DolaneBairro Magoanine "B", Q-2, Casa-149, C.Maputo
Etelvina Maria AlbertoBairro Patrice Lumumba, Q-32, C-31
Euclides José MorelaBairro da Matola "D ", Condomínio Mwenemutapa -24, Cidade da Matola
Eugénio Manuel BacalhaneBairro Ferroviário das Mahotas, Q-67; C-00, Cidade de Maputo
Eugenio Mateus ZimbaBairro da Mafalala,Q-51, Casa-13, Cidade de Maputo
Eunisia Luís Guimarães DomingosBairro da Machava "J", Q-65, C-42, C. Matola
Euridice Tomázia de Meneses TitoDistrito Municipal-4, Ferroviario, Q-37,Casa-20 C.Maputo
Evandro Daniel Mendes VianaBairro Polana Cimento "A", Av. Julius Nyerere-416; 7 A, flat-13, C.M.
Evaristo Fernando ManhiqueDistrito Municipal-4, Bairro Ferroviário, Q-27, C-7, Cidade de Maputo
Fátima Celeste CumaioBairro Campoane-Boane, Q-6, C-28, Província de Maputo
Fátima Verissimo GonçalvesBairro Kongolote, Q-3, Casa-186, C.Matola
Ferlino Vergolino LangaMagoanine "C", Bloco3, Q.50, C 36
Figueiredo Sizenando MangueleBairro 3 Fevereiro, Q-32, Casa-58, Rua da Impazol; C.Maputo
Filomena Francisco MabjaiaDistrito Municipal-2, Bairro Aeroporto "A", Q-16; C-47, Cidade de Maputo
Flora Nélia Mauricio ManhiçaBairro Hulene "B", Q-13, Casa-460; C.Maputo
Florêncio Roque MacieBairro Vale do Infulene, Q-28, Casa-285, C.Matola
França Francisco MentilaneBairro da Maxaquene "A", Distrito Municipal 3; Q-11, Casa-87; C.Maputo
Francelino Ilónio JorgeBairro Luis Cabral; Q-19/A, Celula-"B "; C-59, Cidade de Maputo
Francisca Francisco Faife NunguianeBairro Polana Caniço, Q-1; C-13, Cidade de Maputo
Francisco Cândido MatavelBairro GUAVA, Q-4; Casa-81, Provincia Maputo
Francisco Leonardo CossaBairro Mavalane A, Q2, Casa 42, Maputo
Francisco Rabino Raúl da ConceiçãoBairro 1 de Maio, Q-35, C-48-Infulene, Cidade da Matola
Francisco Rafael LemaneDistrito Municipal-3, Maxaquene "D", Q-.28, Casa-675, C.Maputo
Frederico Pereira HlecuaneBairro Magoanine "C", Q-59, Bloco-13; C-198; Cidade de Maputo
Gabriel Alfredo MacaringueBairro da Liberdade, Casa-38, Cidade da Matola
Gei Fernando ColosseBairro Matola "A"; Q-8, C- ; Cidada da Matola
Gilda Simione PaiaBairro Xipamanine, Q-31, Casa-8, C.Maputo
Gonçalves FernandoBairro Urbanizacao ; Q-13, Casa-44; C.Maputo
Helder Anibal CumbaneDist.Municipal-4, Hulene" A",Q-58, Casa-17, C.Maputo
Hélder Carlos Estefano SiveBairro Chamissava, Q-1, Casa-63, Ka Tembe, Cidade de Maputo
Helder Elias Mundau FulaneDistrito Municipal-2, Bairro Chamanculo "A", Q-16,Casa-103
Helder Rafael Jacinto MahembaneBairro da Munhuana, Q-10, C-120, C.Maputo
Helena Visélia MahuaiBairro Trevo, Q-33; C-63, Cidade da Matola
Hélio Alberto MucaveleBairro da Liberdade, Q-15, Casa-614, Cidade da Matola
Henrique João Ferreira JuniorDistrito Municipal-1 Alto-Mae;Av.Marien Ngouabi-1441 R/C
Hercilia da Clara LangaBairro Mahotas, Q-7, C-239, Cidade de Maputo
Hilman Salane SibindeBairro Mahotas, Q-4, C-160, Cidade de Maputo
Hilódio Ernesto AntónioBairro Polana Canico A, Q-4,C.137
Horácio Bernardo DomingosBairro do Infulene, Q-14, Casa-96, Cidade da Matola
Hortência Adrianno MiamboBairro das Mahotas, Q-10 A, Casa-335, C. Maputo
Hortência Paulo ManhiqueDistrito Municipal-4; B.Mavalane"B", Q-1, C-42, Cidade de Maputo
Hugo Agostinho Alberto LangaBairro da Urbanizaão, Distrito Municipal-3 Q-13, Casa-19,C. Maputo
Hugo Pinto Fernando da FonsecaAv. Július Nyerere-947; Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 7 Idelson Atanásio Banze Bairro Inhagoia "A", Q-37, Cel:52,Casa-52; C.Maputo Iolanda Américo Jonó Monjane Bairro Maxaquene "B"; Q-11, C-273; Cidade de Maputo Iolanda Américo Magaia Bairro Mussumbuluco, Q-8, C-103, Cidade da Matola Irene Elisa Sendela Mutolo Distrito Municipal-3; Polana Caniço "A", Q-34,Casa-774 Irene Rafael Cumbane Distrito Municipal-5, Bairro Zimpeto; Q-05; C-75, Cidade de Maputo Isabel Graciete Mandlate Distrito Mun.-4; Bairro Hulene "A", Q-15, C-681, Cidade de Maputo Isabel José António Adimone Bairro Intaka, Quarteirão-26, Casa-14, Cidade da Matola Isac Carlos Mabuie Distrito Municipal-4 Ferroviario; Q-51; Casa-2662, C.Maputo Isac Reginaldo Isaías Bairro Matola-Rio, Q-1, Casa-108-Boane Isaias Daniel dos Santos Bairro Alto-Maé, Av. Ahmed Sekou Touré-3024, Cidade de Maputo Isastra da Conceição Nhaca Bairro Mavalane "A", Q-59, C-29, Cidade de Maputo Ivo António Ngoluve Minkadjuine, Q11, C8 Ivo Mendes Comé Distrito Municipal Kamubukwana; Q-2; C-5; Célula"F", C.Maputo Ivone Leta Cuna Bairro Malhampswene, Q-1J; Cidade da Matola Jaime Lisboa Manhique Bairro Laulane, Q.45, C.9 James Artur Violas Malhangalene, Rua Camula, C.95, Cel. "A", C.Maputo Jerónimo Alfredo Mabasso Dist. Municipal-3; Bairro Polana Caniço "A", Q-65, C-131 C.Maputo João Jeremias Benzane Distrito Municipa-4; Bairro Hulene "A", Q-8, Casa-140, Cidade de Maputo João José Faife Bairro da Munhuana, Q-01; C-315; Cidade de Maputo Jocelino Acácio Mabui Bairro Ferroviario,Q-45,Casa-96; C. Maputo Jorge Manuel Rebelo Sousa Pcta.Victor Gordon, n.º 3 R/C Chamanculo "A" C.Maputo José Alberto Martins Av.Angola, n.º 2952A; Cidade de Maputo José Albino Chihau Bairro Trevo, Q-3, Casa-35, Cidade da Matola José Armindo Sive Bairro Chamanculo "D", Q-20, Casa-3; C.Maputo José Artur Ofiço Simango Bairro Matola "A" ,Q-50, Casa-325; C.Matola José Carlos Torrão Rodrigues da Trindade Modelo Continente Hipermercados, S.A.; Rua João Mendonça, n°529-7 4464501, Senhora da Horta - Portugal José da Silva Rodrigues Soares Rua Pedro Langa, n.º 9 R/C, Alto Maé B, Cidade de Maputo José Mateus Daniel Ripanga Bairro Campoane, Q.5, Casa-100, Boane José Simione Paia Bairro Xipamanine, Q-31, Casa-8, C.Maputo Júlia Alberto Bila Naetiane Bairro Patrice Lumumba, Q-17, Casa-270; Cidade da Matola Júlia Maria Rafael Manjate Bairro da Sommerschield, Mao Tse Tung-655; 1.º andar, flat-2 Julião Ambiuane Wanela Dist.Municipal-3, Maxaquene "C", Q 40, Casa-4, C.Maputo Juvência Fernando Covane Bairro da Coop, Rua Base N'tchinga, Q-11, PH-1; 7.º andar, flat-3, C.Maputo Laila Salimo Macabur Dist. Municipal-3; Polana Canico, Q-23 , Casa-170, C.Maputo Latifa Amade Bairro Tsalala, Q-95; Casa-1019, C. Matola Laura Amâncio Naetiane Bairro Patrice Lumumba, Q-17, C-1270, Cidade da Matola Laura Manuel Chilengue Bairro Malhazine, Rua-10, Cel-5; Q-22, Casa-119, C.Maputo Laurinda João Mavila Distrito Municipal-4, Bairro 3 de Fevereiro, Q-45, Casa-159 Leonel Bartilomeu Matavel Bairro Laulane, Q-18, C-446 C.Maputo Leonor Luís Mahumane Distrito Municipal-2; Chamanculo "C", Q-20, C-15; C. Maputo Leopoldina Bernardo Manhiça Marracuene, Guava, Q-28, Casa-35; Maputo Lónia Anicencia Maposse Bairro Maxaquene "B", Q-21, C-87, Cidade de maputo Lourenço Carlos Abudo Distrito Municipal-5; Bairro Magoanine "B", Q-16, C-59; Cidade de Maputo Lourito Vitorino Mangue Distrito Municipal-5; Malhazine, Q-4,CASA- 55; C.Maputo Lubaba Mário Moeine Bairro Chamanculo "D",Q-29, Casa-175, C.Maputo Lúcia Xavier Nhone Bairro Central, Av. Emilia Dausse, n.º 345 Lucília Andre Nhamusse Distrito Municipal-4; Ferroviário, Q-17, Casa-9; C.Maputo Lucinda Silvano Chemane Bairro Ferroviário, Q-57, Casa-58, C.Maputo Luís Filipe Cossa Bairro Xipamanine, Q-15, Casa-11, C.Maputo Lurdes Zacarias Nhaguilunguane Distrito Municipal-5; Bairro Magoanine, Q-43, C-09, Cidade de Maputo Mahija Cremildo Tembe Distrito Municipal-3, Bairro Mafalala, Q-7, Casa-25 C.Maputo
Idelson Atanásio BanzeBairro Inhagoia "A", Q-37, Cel:52,Casa-52; C.Maputo
Iolanda Américo Jonó MonjaneBairro Maxaquene "B"; Q-11, C-273; Cidade de Maputo
Iolanda Américo MagaiaBairro Mussumbuluco, Q-8, C-103, Cidade da Matola
Irene Elisa Sendela MutoloDistrito Municipal-3; Polana Caniço "A", Q-34,Casa-774
Irene Rafael CumbaneDistrito Municipal-5, Bairro Zimpeto; Q-05; C-75, Cidade de Maputo
Isabel Graciete MandlateDistrito Mun.-4; Bairro Hulene "A", Q-15, C-681, Cidade de Maputo
Isabel José António AdimoneBairro Intaka, Quarteirão-26, Casa-14, Cidade da Matola
Isac Carlos MabuieDistrito Municipal-4 Ferroviario; Q-51; Casa-2662, C.Maputo
Isac Reginaldo IsaíasBairro Matola-Rio, Q-1, Casa-108-Boane
Isaias Daniel dos SantosBairro Alto-Maé, Av. Ahmed Sekou Touré-3024, Cidade de Maputo
Isastra da Conceição NhacaBairro Mavalane "A", Q-59, C-29, Cidade de Maputo
Ivo António NgoluveMinkadjuine, Q11, C8
Ivo Mendes ComéDistrito Municipal Kamubukwana; Q-2; C-5; Célula"F", C.Maputo
Ivone Leta CunaBairro Malhampswene, Q-1J; Cidade da Matola
Jaime Lisboa ManhiqueBairro Laulane, Q.45, C.9
James Artur ViolasMalhangalene, Rua Camula, C.95, Cel. "A", C.Maputo
Jerónimo Alfredo MabassoDist. Municipal-3; Bairro Polana Caniço "A", Q-65, C-131 C.Maputo
João Jeremias BenzaneDistrito Municipa-4; Bairro Hulene "A", Q-8, Casa-140, Cidade de Maputo
João José FaifeBairro da Munhuana, Q-01; C-315; Cidade de Maputo
Jocelino Acácio MabuiBairro Ferroviario,Q-45,Casa-96; C. Maputo
Jorge Manuel Rebelo SousaPcta.Victor Gordon, n.º 3 R/C Chamanculo "A" C.Maputo
José Alberto MartinsAv.Angola, n.º 2952A; Cidade de Maputo
José Albino ChihauBairro Trevo, Q-3, Casa-35, Cidade da Matola
José Armindo SiveBairro Chamanculo "D", Q-20, Casa-3; C.Maputo
José Artur Ofiço SimangoBairro Matola "A" ,Q-50, Casa-325; C.Matola
José Carlos Torrão Rodrigues da TrindadeModelo Continente Hipermercados, S.A.; Rua João Mendonça, n°529-7 4464501, Senhora da Horta - Portugal
José da Silva Rodrigues SoaresRua Pedro Langa, n.º 9 R/C, Alto Maé B, Cidade de Maputo
José Mateus Daniel RipangaBairro Campoane, Q.5, Casa-100, Boane
José Simione PaiaBairro Xipamanine, Q-31, Casa-8, C.Maputo
Júlia Alberto Bila NaetianeBairro Patrice Lumumba, Q-17, Casa-270; Cidade da Matola
Júlia Maria Rafael ManjateBairro da Sommerschield, Mao Tse Tung-655; 1.º andar, flat-2
Julião Ambiuane WanelaDist.Municipal-3, Maxaquene "C", Q 40, Casa-4, C.Maputo
Juvência Fernando CovaneBairro da Coop, Rua Base N'tchinga, Q-11, PH-1; 7.º andar, flat-3, C.Maputo
Laila Salimo MacaburDist. Municipal-3; Polana Canico, Q-23 , Casa-170, C.Maputo
Latifa AmadeBairro Tsalala, Q-95; Casa-1019, C. Matola
Laura Amâncio NaetianeBairro Patrice Lumumba, Q-17, C-1270, Cidade da Matola
Laura Manuel ChilengueBairro Malhazine, Rua-10, Cel-5; Q-22, Casa-119, C.Maputo
Laurinda João MavilaDistrito Municipal-4, Bairro 3 de Fevereiro, Q-45, Casa-159
Leonel Bartilomeu MatavelBairro Laulane, Q-18, C-446 C.Maputo
Leonor Luís MahumaneDistrito Municipal-2; Chamanculo "C", Q-20, C-15; C. Maputo
Leopoldina Bernardo ManhiçaMarracuene, Guava, Q-28, Casa-35; Maputo
Lónia Anicencia MaposseBairro Maxaquene "B", Q-21, C-87, Cidade de maputo
Lourenço Carlos AbudoDistrito Municipal-5; Bairro Magoanine "B", Q-16, C-59; Cidade de Maputo
Lourito Vitorino MangueDistrito Municipal-5; Malhazine, Q-4,CASA- 55; C.Maputo
Lubaba Mário MoeineBairro Chamanculo "D",Q-29, Casa-175, C.Maputo
Lúcia Xavier NhoneBairro Central, Av. Emilia Dausse, n.º 345
Lucília Andre NhamusseDistrito Municipal-4; Ferroviário, Q-17, Casa-9; C.Maputo
Lucinda Silvano ChemaneBairro Ferroviário, Q-57, Casa-58, C.Maputo
Luís Filipe CossaBairro Xipamanine, Q-15, Casa-11, C.Maputo
Lurdes Zacarias NhaguilunguaneDistrito Municipal-5; Bairro Magoanine, Q-43, C-09, Cidade de Maputo
Mahija Cremildo TembeDistrito Municipal-3, Bairro Mafalala, Q-7, Casa-25 C.Maputo
Texto do artigo · p. 8 Manuel Albino Nuvunga Distrito Municipal-4; Bairro Laulane, Q-32, C-63, Cidade de Maputo Manuel António Muto Bairro Maxaquene "B", Q-46, C-47, Cidade de Maputo Marcelina Gaspar Saúl Bairro Malanga; Q-10, Casa-2035; C.Maputo Maria das Dores Sitóe Bairro Hulene "B" , Q-72, Casa-5, C.Maputo Maria Esperança Nhaca Ouana Bairro Magoanine "C", Q-9, C-92; Rua dos Caranguejos Cidade de Maputo Maria Lurdes Catandica Distrito Municipal-1, Av. Kwame Nkrumah-1424, Casa-69 Matilde Salomão Macamo Dist.Municipal Ka Mubukuwana, Bairro Luís Cabral; Q-12, C-23; C.M. Maximiano Macuvele Júnior Bairro Maxaquene "D", Q-25, C-21, Cidade de Maputo Mecia Eulália Vitor Mazibuco Dist.Munic.-1, Bairro Alto-Maé; Rua:Ho Chi Min-1935, 2 And.C.M Mércia da Júlia Meque Bairro Laulane, Q-2; Casa-515, Cidade de Maputo Moisés Alberto Mabunda Bairro Khongolote, Q-4, Casa-43; C.Matola Moisés Albino Massinga Bairro Trevo, Q-10, C-50A, Cidade da Matola Mudima João Cossa Bairro Infulene- T3,Q-25, Casa- 145, C. Matola Naimo Gonçalves Ngovo Bairro Mavalane "B", Q-9, Casa14 Natércia Helena Deve Bairro Malhangalene "B"; Q-46', Av. Acordos de Lusaka-120, C.Maputo Natércia Luís Cumbe Bairro Polana Caniço "B "; Q-9; C-540, Cidade de Maputo Nelson Fernando Biza Bairro Maxaquene "A", Q-54, Casa-44, C.Maputo Olívia Fernando Covane Bairro Fomento, Q-11, C-646; Cidade de Matola Óscar Salomão Gome Dist.Municipal-4, Malhazine, Q-16, Casa-381, C.Maputo Osvalda Gilda Tovela Bairro George Dimitrov, Q-60, Casa-22, C.Maputo Paulino José Mambule Distrito Municipal-5, Bairro George Dimitrov, Q-132, C-3, C.Maputo Paulo Moisés Mucavele Bairro Inhagoia "A", Cel-19, Q-4, Casa-14, C.Maputo Pércia Martinho Alfredo Camze Bairro George Dimitrov; Q-43, C-40, Cidade de Maputo Rafael Moisés Cossa Bairro da Liberdade, Q-31, Casa-221- C. Matola Rainer de Grácio Dinis Munguambe Bairro das Mahotas, Q-11,Casa-337, C.Maputo Reginaldo Dionisio Muganiua Bairro Patrice Lumumba, Q-33, C-10; Cidade da Matola Reinaldo Boaventura Chilengue Bairro Ferroviario, Q-61, Casa-60; C.Maputo Reinaldo Job Quive Dist.Municipal-1, Urbanização, Q-27, Casa-09 C.Maputo Reinaldo Manuel Jamine Bairro George Dimitrov; Q-25, C-27, Cidade de Maputo Ricardo Machaca Mafume Júnior Bairro Maxaquene "A", Q-7, C-15, Cidade de Maputo Roben Jaime Matimbe Bairro do Infulene, Q-10, C-151, Cidade da Matola Rosa Arnaldo Tsucane Distrito Municipal-5, Magoanine "C", Q-50, Casa-36, C.Maputo Rosa Berta Malate Bairro de Mussumbuluco, Q10, C609 Rosalina Franscisco Muvalane Gomane B.Polana Canico B, Q.55,C.138 Rosalina Gabriel António Bairro T-3, Av. 4 de Outubro Rosário Lazário Magombe Bairro Malhazine Q11, Casa-609; C.Maputo Saide Atibo Machanguana Bairro Hulene "A", Q-1, Casa-3, Cidade de Maputo Salvador Betino Matavele Bairro São Damanso "Xikadjuanine" C. Matola Salvador Vitorino Langa Bairro Trevo, Quarteirão - 11, Casa-52, Cidade da Matola Samuel João Guilima Bairro do Jardim, Q-10, Casa-38, C.Maputo Samuel Oliveira Mangueze Distrito Municipal-5; Bairro 25 de Junho"A", Rua-9; Q-17, C-620, Cel-"C" C.Maputo Sandra Vaidina Matsinhe Bairro Khongolote, Q-80, C-4002, C.Matola Santa Ana Matola Bairro Matola "C"; Q-14, C-517, Cidade da Matola Severiano José Comé Distrito Municipal-5, Bagamoio, Q-2, Casa 11; C.Maputo Silvestre José Nhatave Bairro Maxaquene "A", Q-39, Casa-49 C.Maputo Sinoda Pedro Mauoco Bairro do Infulene - T3 Q-12; Casa-197, C.Matola Sofia Alberto Mulhovo Bairro Fomento, Q-29, C-657; Cidade de Matola Sónia Armando Chissano Bairro Infulene"A"; Q-25; Casa-23 C. Matola Stela da Graça Simbine Chemane Rua Portalegre, n.º 8, R/C, Malhangalene B Stelia da Leia Fanuel Macuácua Dist. Municipal-4; Bairro das Mahotas; Q-9; C-452, Cidade de Maputo Telma António Machungo Bairro da Mahotas, Q-9B, C-501, Cidade de Maputo
Manuel Albino NuvungaDistrito Municipal-4; Bairro Laulane, Q-32, C-63, Cidade de Maputo
Manuel António MutoBairro Maxaquene "B", Q-46, C-47, Cidade de Maputo
Marcelina Gaspar SaúlBairro Malanga; Q-10, Casa-2035; C.Maputo
Maria das Dores SitóeBairro Hulene "B" , Q-72, Casa-5, C.Maputo
Maria Esperança Nhaca OuanaBairro Magoanine "C", Q-9, C-92; Rua dos Caranguejos Cidade de Maputo
Maria Lurdes CatandicaDistrito Municipal-1, Av. Kwame Nkrumah-1424, Casa-69
Matilde Salomão MacamoDist.Municipal Ka Mubukuwana, Bairro Luís Cabral; Q-12, C-23; C.M.
Maximiano Macuvele JúniorBairro Maxaquene "D", Q-25, C-21, Cidade de Maputo
Mecia Eulália Vitor MazibucoDist.Munic.-1, Bairro Alto-Maé; Rua:Ho Chi Min-1935, 2 And.C.M
Mércia da Júlia MequeBairro Laulane, Q-2; Casa-515, Cidade de Maputo
Moisés Alberto MabundaBairro Khongolote, Q-4, Casa-43; C.Matola
Moisés Albino MassingaBairro Trevo, Q-10, C-50A, Cidade da Matola
Mudima João CossaBairro Infulene- T3,Q-25, Casa- 145, C. Matola
Naimo Gonçalves NgovoBairro Mavalane "B", Q-9, Casa14
Natércia Helena DeveBairro Malhangalene "B"; Q-46', Av. Acordos de Lusaka-120, C.Maputo
Natércia Luís CumbeBairro Polana Caniço "B "; Q-9; C-540, Cidade de Maputo
Nelson Fernando BizaBairro Maxaquene "A", Q-54, Casa-44, C.Maputo
Olívia Fernando CovaneBairro Fomento, Q-11, C-646; Cidade de Matola
Óscar Salomão GomeDist.Municipal-4, Malhazine, Q-16, Casa-381, C.Maputo
Osvalda Gilda TovelaBairro George Dimitrov, Q-60, Casa-22, C.Maputo
Paulino José MambuleDistrito Municipal-5, Bairro George Dimitrov, Q-132, C-3, C.Maputo
Paulo Moisés MucaveleBairro Inhagoia "A", Cel-19, Q-4, Casa-14, C.Maputo
Pércia Martinho Alfredo CamzeBairro George Dimitrov; Q-43, C-40, Cidade de Maputo
Rafael Moisés CossaBairro da Liberdade, Q-31, Casa-221- C. Matola
Rainer de Grácio Dinis MunguambeBairro das Mahotas, Q-11,Casa-337, C.Maputo
Reginaldo Dionisio MuganiuaBairro Patrice Lumumba, Q-33, C-10; Cidade da Matola
Reinaldo Boaventura ChilengueBairro Ferroviario, Q-61, Casa-60; C.Maputo
Reinaldo Job QuiveDist.Municipal-1, Urbanização, Q-27, Casa-09 C.Maputo
Reinaldo Manuel JamineBairro George Dimitrov; Q-25, C-27, Cidade de Maputo
Ricardo Machaca Mafume JúniorBairro Maxaquene "A", Q-7, C-15, Cidade de Maputo
Roben Jaime MatimbeBairro do Infulene, Q-10, C-151, Cidade da Matola
Rosa Arnaldo TsucaneDistrito Municipal-5, Magoanine "C", Q-50, Casa-36, C.Maputo
Rosa Berta MalateBairro de Mussumbuluco, Q10, C609
Rosalina Franscisco Muvalane GomaneB.Polana Canico B, Q.55,C.138
Rosalina Gabriel AntónioBairro T-3, Av. 4 de Outubro
Rosário Lazário MagombeBairro Malhazine Q11, Casa-609; C.Maputo
Saide Atibo MachanguanaBairro Hulene "A", Q-1, Casa-3, Cidade de Maputo
Salvador Betino MataveleBairro São Damanso "Xikadjuanine" C. Matola
Salvador Vitorino LangaBairro Trevo, Quarteirão - 11, Casa-52, Cidade da Matola
Samuel João GuilimaBairro do Jardim, Q-10, Casa-38, C.Maputo
Samuel Oliveira ManguezeDistrito Municipal-5; Bairro 25 de Junho"A", Rua-9; Q-17, C-620, Cel-"C" C.Maputo
Sandra Vaidina MatsinheBairro Khongolote, Q-80, C-4002, C.Matola
Santa Ana MatolaBairro Matola "C"; Q-14, C-517, Cidade da Matola
Severiano José ComéDistrito Municipal-5, Bagamoio, Q-2, Casa 11; C.Maputo
Silvestre José NhataveBairro Maxaquene "A", Q-39, Casa-49 C.Maputo
Sinoda Pedro MauocoBairro do Infulene - T3 Q-12; Casa-197, C.Matola
Sofia Alberto MulhovoBairro Fomento, Q-29, C-657; Cidade de Matola
Sónia Armando ChissanoBairro Infulene"A"; Q-25; Casa-23 C. Matola
Stela da Graça Simbine ChemaneRua Portalegre, n.º 8, R/C, Malhangalene B
Stelia da Leia Fanuel MacuácuaDist. Municipal-4; Bairro das Mahotas; Q-9; C-452, Cidade de Maputo
Telma António MachungoBairro da Mahotas, Q-9B, C-501, Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 9 Teodoro Carlos Timane Bairro Kongolote, Q-77, Casa-3208, Cidade da Matola Teresa Maria Amalia Rui Mbanze Bairro Ferroviário, Q-54, Casa-48 Tinosse Ernesto Maheme Bairro Mumemo, (Marracuene); Q-1, C-9; Cidade de Maputo Tissália Domingos Caixote Dist.Municipal-4, Bairro Triunfo, Q-4, Casa-53 C.Maputo Vanessa Natacha José Bairro Campoane, Q-26, Casa-99, Boane Vasco Armando Sitóe Bairro Matola-Rio, Q-03, C-145, Cidade da Matola Vicente Francisco Metilane Bairro Maxaquene "A"; Q-11, C-146; Cidade de Maputo Virgílio Chilaule Distrito Municipal-4, Hulene "B", Q-2, Casa-13 C.Maputo Virgílio Cipriano Muiambo Bairro Maxaquene "A", Q-37, C-14, Cidade de Maputo Zulfa João Chaúque Bairro Matola "A", Q-16, C-85, Cidade da Matola
Teodoro Carlos TimaneBairro Kongolote, Q-77, Casa-3208, Cidade da Matola
Teresa Maria Amalia Rui MbanzeBairro Ferroviário, Q-54, Casa-48
Tinosse Ernesto MahemeBairro Mumemo, (Marracuene); Q-1, C-9; Cidade de Maputo
Tissália Domingos CaixoteDist.Municipal-4, Bairro Triunfo, Q-4, Casa-53 C.Maputo
Vanessa Natacha JoséBairro Campoane, Q-26, Casa-99, Boane
Vasco Armando SitóeBairro Matola-Rio, Q-03, C-145, Cidade da Matola
Vicente Francisco MetilaneBairro Maxaquene "A"; Q-11, C-146; Cidade de Maputo
Virgílio ChilauleDistrito Municipal-4, Hulene "B", Q-2, Casa-13 C.Maputo
Virgílio Cipriano MuiamboBairro Maxaquene "A", Q-37, C-14, Cidade de Maputo
Zulfa João ChaúqueBairro Matola "A", Q-16, C-85, Cidade da Matola
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Texto do artigo · p. 9 5 L Trading, Lda Av. Martires da Machava, n.º 540 104.502,01 A&S Moçambique, Lda 400208913 Av. Josina Machel n.˚ 152 R/C, Maputo 566.898,01 Aanzoo Industria, Lda 400593124 Av. Acordos de Lusaka n.º 1474 - Machava 175.680,46 Abba Representações, Lda 400103984 Av. Filipe Samuel Magaia, Maputo 182.612,65 Adc, S.A. 400426260 Av. de Moçambique n.º 9400, Maputo 130.023,99 Agrocampos, Lda 400399956 Matutuine, Bela Vista - Maputo 28.454,50 Agua J.M. Lda 400552983 Av. Samora Machel, n.º 197, Maputo 122.679,66 Alimoz Industria Alimentar de Moçambique S.A 400356688 Rua Dos Bongavilos, n.º 130, Matola 152.923,68 Angelo Miguel Cumaio 104129609 Av. Josina Machel n.º 115, Machava - Matola 71.682,30 Atlanlusi- Africa, Limitada Av. Ahmed Sekou Touré, n.º 1740, 1.º andar, flat 2, Maputo 67.057,17 Auxene, Lda 400465665 Av. Angola n˚ 2211, Maputo 46.690,00 Ay Mz Investiments 400727074 55, MZ House, St Rita Street, Rabat, RBT 1523, Malta 15.000,00 Bic Moçambique, Limitada 400065349 Av. Naamacha EN4, n.º 1292, Maputo 71.812,79 Bolseira Moçambique 400447977 Rua Samora Machel, n.º 396 - Matola - Mocambique 248.309,99 Cadeia de Frio Maputo Rua Samora Machel, Parcela n.º 645/12B, R/C, Matola 165.726,03 Casa Perfumaria Costa de Marfim, Lda 400322589 Av. Eduardo Mondlane n.º 2653 R/C, Maputo 82.810,07 Cassilas Spices E.I 102183381 Av. Karl Marx, n.º 640, 1.º andar, Maputo 533.520,00 Cava, Lda 400530467 Av. Major General Candido Mondlane, Bairro Costa do Sol, Maputo 31.369,62 Celecanto Investimentos Lda 400718911 Av/Rua dos Silvos, Bairro da Malhangalene, n.º 96, R/C 78.468,00 Celfer, Lda 400163324 Av. Josina Machel, n.º 714 R/C, Maputo 248.896,63 Cervejas De Moçambique, SARL 400010234 Rua do Jardim, 1329, Maputo 960.543,89 Chamanha Agricultores, Lda 40075094 Av. Ahmed Sekou Toure, n.º 1078 112.583,16 Cicoti Limitada (Bat) 400146001 Av. De Moçambique, n.º 2600 R/C, Maputo 53.647,00 Cicoti Limitada (Fmcg) 400146001 Av. De Moçambique, n.º 2600 R/C, Maputo 337.049,66 Cicoti Limitada (Liquor) 400146001 Av. De Moçambique, n.º 2600 R/C, Maputo 33.940,06 CIM 400020061 Via Impasse, n.º 78, Matola 677.300,85 CIM - Blue Ribon 400388075 Via Impasse, n.º 78, Matola 155.604,00 Cimextur Av. Joaquim Alberto Chissano, n.º 2066, Maputo 330.390,00 CITRUM- Citrinos de Umbeluzi 400101825 Pequenos Libombos, Distr. Boane 391.372,22 Coca-Cola SABCO (Moçambique), SARL 400010781 Rua OUA, R/C, n.º 270, Maputo 819.396,66 D&G Investimentos,Lda 400204438 Rua S. Gabriel, n.º 178 R/C, Cidade da Matola 249.252,33 Deoclecia da Gilda Paulo 101762459 Av. Paulo Samuel Kankombe, n.º 1598 R/C, Maputo 20.160,00 Dincore-Comercio Alimentar, Lda 400004285 Av. Martires de Inhaminga, n.º 125, Maputo 96.422,90 Dreamz, Limitada 400302391 Av. Maguiguana, n.º 1742 R/C, Maputo 329.405,62 Ecobom 400290482 Av. Josina Machel, n.º 1325 R/C, Matola-Machava 132.417,83
5 L Trading, LdaAv. Martires da Machava, n.º 540104.502,01
A&S Moçambique, Lda400208913Av. Josina Machel n.˚ 152 R/C, Maputo566.898,01
Aanzoo Industria, Lda400593124Av. Acordos de Lusaka n.º 1474 - Machava175.680,46
Abba Representações, Lda400103984Av. Filipe Samuel Magaia, Maputo182.612,65
Adc, S.A.400426260Av. de Moçambique n.º 9400, Maputo130.023,99
Agrocampos, Lda400399956Matutuine, Bela Vista - Maputo28.454,50
Agua J.M. Lda400552983Av. Samora Machel, n.º 197, Maputo122.679,66
Alimoz Industria Alimentar de Moçambique S.A400356688Rua Dos Bongavilos, n.º 130, Matola152.923,68
Angelo Miguel Cumaio104129609Av. Josina Machel n.º 115, Machava - Matola71.682,30
Atlanlusi- Africa, LimitadaAv. Ahmed Sekou Touré, n.º 1740, 1.º andar, flat 2, Maputo67.057,17
Auxene, Lda400465665Av. Angola n˚ 2211, Maputo46.690,00
Ay Mz Investiments40072707455, MZ House, St Rita Street, Rabat, RBT 1523, Malta15.000,00
Bic Moçambique, Limitada400065349Av. Naamacha EN4, n.º 1292, Maputo71.812,79
Bolseira Moçambique400447977Rua Samora Machel, n.º 396 - Matola - Mocambique248.309,99
Cadeia de Frio MaputoRua Samora Machel, Parcela n.º 645/12B, R/C, Matola165.726,03
Casa Perfumaria Costa de Marfim, Lda400322589Av. Eduardo Mondlane n.º 2653 R/C, Maputo82.810,07
Cassilas Spices E.I102183381Av. Karl Marx, n.º 640, 1.º andar, Maputo533.520,00
Cava, Lda400530467Av. Major General Candido Mondlane, Bairro Costa do Sol, Maputo31.369,62
Celecanto Investimentos Lda400718911Av/Rua dos Silvos, Bairro da Malhangalene, n.º 96, R/C78.468,00
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Chamanha Agricultores, Lda40075094Av. Ahmed Sekou Toure, n.º 1078112.583,16
Cicoti Limitada (Bat)400146001Av. De Moçambique, n.º 2600 R/C, Maputo53.647,00
Cicoti Limitada (Fmcg)400146001Av. De Moçambique, n.º 2600 R/C, Maputo337.049,66
Cicoti Limitada (Liquor)400146001Av. De Moçambique, n.º 2600 R/C, Maputo33.940,06
CIM400020061Via Impasse, n.º 78, Matola677.300,85
CIM - Blue Ribon400388075Via Impasse, n.º 78, Matola155.604,00
CimexturAv. Joaquim Alberto Chissano, n.º 2066, Maputo330.390,00
CITRUM- Citrinos de Umbeluzi400101825Pequenos Libombos, Distr. Boane391.372,22
Coca-Cola SABCO (Moçambique), SARL400010781Rua OUA, R/C, n.º 270, Maputo819.396,66
D&G Investimentos,Lda400204438Rua S. Gabriel, n.º 178 R/C, Cidade da Matola249.252,33
Deoclecia da Gilda Paulo101762459Av. Paulo Samuel Kankombe, n.º 1598 R/C, Maputo20.160,00
Dincore-Comercio Alimentar, Lda400004285Av. Martires de Inhaminga, n.º 125, Maputo96.422,90
Dreamz, Limitada400302391Av. Maguiguana, n.º 1742 R/C, Maputo329.405,62
Ecobom400290482Av. Josina Machel, n.º 1325 R/C, Matola-Machava132.417,83
Texto do artigo · p. 10 Fábrica De Xarope e Refregerantes Vumba, Lda 400054401 Av. Das Industrias, 2221, Matola 276.107,14 Fager, Lda 400009325 Av. De Angola N. 78 R/C, Maputo 8.100,00 Fasorel, Sarl 400149445 União Africana, n˚ 7752, Maputo 256.425,00 Fermor-Participações E Investimentos, Lda 400021473 Av. Alberto Lithuli, n.º 328 Maputo 4.199,00 Flotsam Moçambique, Lda. 400109966 Av. Emilia Dausse, n.º 1356 R/C, Maputo 2.041,33 Food It Drink, Lda 400684987 Av. Martines de Inhaminga, n.º 352 196.322,32 Frutilandia, Lda 400708576 Rua Dos Desportistas, n.º 833 6o andar, Maputo 884.810,00 Global Health Moçambique, Lda 400523691 Av. Rebelo de Sousa, 4008 Av. União Africana, Matola 14.092,87 Gosto Real - Indústria e Comércio, Lda. 400400954 Rua Simoes da Silva, n.º 78B, Maputo 35.290,44 Heneck Sacks 3 Greene St, Heriotdale – Johannesburg, 2094 2.208,44 Higest Moçambique, Lda 400018782 Estrada Velha da Moamba - Machava 1.387.306,93 Hjs Distribuidores, Lda 400255365 Rua 31.005 PNC 805, n.º 787, Maputo 4.352,40 Horta Boa, Lda 400255365 Rua Das Industrias, n.º 749 R/V - Machava 246.718,14 I Distribuidora, Lda 400616715 Av. De Angola n.º 3077, 1.º andar - Maputo 822.326,21 Indeco, Lda 400156646 Rua Marcelino dos Santos n.º 420 R/C, Maputo 77.730,70 Industria De Carne do Chefe, Lda Bairro Infulene A, rua 21316 - Machava-Matola 7.156,59 Inyathi, Sa 400241473 Rua Mariano Machado, n.º 142, 1 Andar Maputo 50.657,46 Kaizen Moçambique, Lda 400064148 Rua Martires de Inhaminga, n.º 371, Maputo 428.768,97 Kooc-Produtos Alimentares, Lda 400267928 Av. Zedequias Manganhele, n.º 1324 R/C, Maputo 630.324,16 Lacto Paiva Moçambique 400178518 Av. União Africana, n.º 3614, Matola 1.098.576,87 Lasim, Lda. Rua de Fatima, n.º 209, R/C Maputo 65.348,79 Logos Industrias, Lda 400109575 Av. Romão Fernandes Farinha, n.º 323, R/C, Maputo 337.462,43 Lucas António Tsanzana, Import&Export 112100024 Bairro de Inhagoa, R/C 445.093,27 Mabuko, Lda. 400003319 Rua Valetim Siti, n.º 333, Maputo 37.259,75 Maputo Packing, Limitada 400388709 Av. Josina Machel, n.º 3286 - Machava 227.495,00 Marin Trading, Lda Av. Angola, Maputo 2.156.684,83 Mega-Distribuição de Moçambique S.A. Av. OUA, n.º 1095, Maputo 507.718,21 Mercantil Campeao, Lda 400175446 Av. Naamacha, n.º 87 R/C, Maputo 57.217,99 Merec Industries, S.A. 400018855 Av. Matola Gare Machava , Kilometro 15, R/C 13.324,63 Mistolin Moçambique, Lda 400322428 Av. Massacre Wiriano, n.º 565 Machava Armaz. 15 23.224,50 Mocambique Enrgy Drinks, Lda Av. Das Estancias R/C, n.º 344, Bairro Malanga 135.999,99 Mocambique Farms, Limitada 400123063 Umpala, Boane, Parcela 3552 58.500,00 Mocambique Terramar Trading, Lda 400078726 Rainha Santa, n.º 114, Maputo 2.308.773,56 Modelo Continente Hipermercados S.A. Rua João Mendonca, n.º 505 - Senhora da Hora Portugal 149.175,43 Modet-Sociedade Moçambiçana de Detergentes, Lda 400013764 Av. De Moçambique - Zimpeto 47.876,40 Musstela Comercial 100890313 Av. Marginal, n.º 26, Rua da Esquadra - B. Triunfo 3.510,00 NBC Representações, Lda 400064873 Av. Zedequias Manganhele, R/C, n.º 195, Maputo 517,71 Nelt Mozambique, Lda 400359717 Av. De Moçambique, n.º 657 D 388.509,75 Nutritir 400766371 Av. De Moçambique; bairro Baganoio, n.º 5615, Maputo 116.501,73 Oceana Distribuição, Lda 400280738 Rua Das Estancias KM 1.5, n.º 1030, Maputo 1.206.583,45 Olam Moçambique, Limitada 40060576 Av. Ho Chi Min, n.º 780-Maputo 13.358,00 Parmalat Produtos Alimentares, S.A. 400019274 Rua Rebello de Sousa, n.º 7915, Maputo 341.724,39 Pernod Ricardo Moçambique 400616000 Vladmir Lenine, n.º 174 Millenium Park, Maputo 202.278,50 Platinum Serviços, Limitada 400729883 Av. Moc. n.º 4457, 2.º andar, bairro 25 de Junho Maputo 13.249,37 Prometra Agro Bairro das Mahotas Maputo 6.455,00 Puramania 104227260 Av. Marien Nguabi, n.º1672, R/C 725,00 Quantum Foods Moz, S.A. 400676305 25 de Junho, Machamba, Boane 1.429.723,50 Recheio Cash & Carry, Lda 400100268 Talhão n.º 1 - 14, Parcela 728/B, Floral da Matola 1.098.595,68 Rena Organizações 400527059 Av. Da Namaacha km 13, Matola-Rio 55.109,73 Rim Trading & Indústria, Lda 400065411 Av. Eduardo Mondlane n.º 488 R/C, Maputo 284.045,58 Riplex Industria de Embalagens 300034322 Av. De Moçambique n.º 1472 R/C, Maputo 494.020,80
Fábrica De Xarope e Refregerantes Vumba, Lda400054401Av. Das Industrias, 2221, Matola276.107,14
Fager, Lda400009325Av. De Angola N. 78 R/C, Maputo8.100,00
Fasorel, Sarl400149445União Africana, n˚ 7752, Maputo256.425,00
Fermor-Participações E Investimentos, Lda400021473Av. Alberto Lithuli, n.º 328 Maputo4.199,00
Flotsam Moçambique, Lda.400109966Av. Emilia Dausse, n.º 1356 R/C, Maputo2.041,33
Food It Drink, Lda400684987Av. Martines de Inhaminga, n.º 352196.322,32
Frutilandia, Lda400708576Rua Dos Desportistas, n.º 833 6o andar, Maputo884.810,00
Global Health Moçambique, Lda400523691Av. Rebelo de Sousa, 4008 Av. União Africana, Matola14.092,87
Gosto Real - Indústria e Comércio, Lda.400400954Rua Simoes da Silva, n.º 78B, Maputo35.290,44
Heneck Sacks3 Greene St, Heriotdale – Johannesburg, 20942.208,44
Higest Moçambique, Lda400018782Estrada Velha da Moamba - Machava1.387.306,93
Hjs Distribuidores, Lda400255365Rua 31.005 PNC 805, n.º 787, Maputo4.352,40
Horta Boa, Lda400255365Rua Das Industrias, n.º 749 R/V - Machava246.718,14
I Distribuidora, Lda400616715Av. De Angola n.º 3077, 1.º andar - Maputo822.326,21
Indeco, Lda400156646Rua Marcelino dos Santos n.º 420 R/C, Maputo77.730,70
Industria De Carne do Chefe, LdaBairro Infulene A, rua 21316 - Machava-Matola7.156,59
Inyathi, Sa400241473Rua Mariano Machado, n.º 142, 1 Andar Maputo50.657,46
Kaizen Moçambique, Lda400064148Rua Martires de Inhaminga, n.º 371, Maputo428.768,97
Kooc-Produtos Alimentares, Lda400267928Av. Zedequias Manganhele, n.º 1324 R/C, Maputo630.324,16
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Lasim, Lda.Rua de Fatima, n.º 209, R/C Maputo65.348,79
Logos Industrias, Lda400109575Av. Romão Fernandes Farinha, n.º 323, R/C, Maputo337.462,43
Lucas António Tsanzana, Import&Export112100024Bairro de Inhagoa, R/C445.093,27
Mabuko, Lda.400003319Rua Valetim Siti, n.º 333, Maputo37.259,75
Maputo Packing, Limitada400388709Av. Josina Machel, n.º 3286 - Machava227.495,00
Marin Trading, LdaAv. Angola, Maputo2.156.684,83
Mega-Distribuição de Moçambique S.A.Av. OUA, n.º 1095, Maputo507.718,21
Mercantil Campeao, Lda400175446Av. Naamacha, n.º 87 R/C, Maputo57.217,99
Merec Industries, S.A.400018855Av. Matola Gare Machava , Kilometro 15, R/C13.324,63
Mistolin Moçambique, Lda400322428Av. Massacre Wiriano, n.º 565 Machava Armaz. 1523.224,50
Mocambique Enrgy Drinks, LdaAv. Das Estancias R/C, n.º 344, Bairro Malanga135.999,99
Mocambique Farms, Limitada400123063Umpala, Boane, Parcela 355258.500,00
Mocambique Terramar Trading, Lda400078726Rainha Santa, n.º 114, Maputo2.308.773,56
Modelo Continente Hipermercados S.A.Rua João Mendonca, n.º 505 - Senhora da Hora Portugal149.175,43
Modet-Sociedade Moçambiçana de Detergentes, Lda400013764Av. De Moçambique - Zimpeto47.876,40
Musstela Comercial100890313Av. Marginal, n.º 26, Rua da Esquadra - B. Triunfo3.510,00
NBC Representações, Lda400064873Av. Zedequias Manganhele, R/C, n.º 195, Maputo517,71
Nelt Mozambique, Lda400359717Av. De Moçambique, n.º 657 D388.509,75
Nutritir400766371Av. De Moçambique; bairro Baganoio, n.º 5615, Maputo116.501,73
Oceana Distribuição, Lda400280738Rua Das Estancias KM 1.5, n.º 1030, Maputo1.206.583,45
Olam Moçambique, Limitada40060576Av. Ho Chi Min, n.º 780-Maputo13.358,00
Parmalat Produtos Alimentares, S.A.400019274Rua Rebello de Sousa, n.º 7915, Maputo341.724,39
Pernod Ricardo Moçambique400616000Vladmir Lenine, n.º 174 Millenium Park, Maputo202.278,50
Platinum Serviços, Limitada400729883Av. Moc. n.º 4457, 2.º andar, bairro 25 de Junho Maputo13.249,37
Prometra AgroBairro das Mahotas Maputo6.455,00
Puramania104227260Av. Marien Nguabi, n.º1672, R/C725,00
Quantum Foods Moz, S.A.40067630525 de Junho, Machamba, Boane1.429.723,50
Recheio Cash & Carry, Lda400100268Talhão n.º 1 - 14, Parcela 728/B, Floral da Matola1.098.595,68
Rena Organizações400527059Av. Da Namaacha km 13, Matola-Rio55.109,73
Rim Trading & Indústria, Lda400065411Av. Eduardo Mondlane n.º 488 R/C, Maputo284.045,58
Riplex Industria de Embalagens300034322Av. De Moçambique n.º 1472 R/C, Maputo494.020,80
Texto do artigo · p. 11 S. E. Ginwala, Filhos, Lda 400010897 Av. Mohamed Siad Barre n.º 63, Maputo 207.648,05 S-Imprensa, Lda 400181632 Rua Timor Leste N. 108 - Maputo 525,00 Sociedade de Aguas De Moçambique Av. Das Industrias n.º 1741, R/C, Maputo 528.453,58 Sociedade Noticias, S.A. 400020957 Rua Joaquim Lapa, n.º 55 5.495,50 Socimpex, Lda 400002401 Av. 24 de Julho, n.º 2232, Maputo 226.686,69 Sodil, Lda 400105049 Av. Gago Coutino, n.º 361, Maputo 42.782,74 Sofrutas, Lda 400603881 Rua da Namaacha, R/C, Parcela n.º 87, Maputo 98.240,27 Sorep, Lda 407618844 Av. FPLM, n.º 798, Maputo 1.254,10 Southern Trading Moçambique 400160341 Troco 1 n.º 5645 - Matola Quarteirão 48.351,95 Stenny, Lda 400556334 Av. Emilia Dausse, n.º 454 40.453,69 Sumol Compal Moçambique, S.A. 400339627 Av. Da Namaacha km 27, Boane 825.431,16 Swaziland Meat Industries P.O Box 446, First Avenue Manzini 1.100.326.71 Tc Lua, Lda 400613028 Av. Angola, n.º 2603, Maputo 18.000,00 The King Fresh Market (Pty)Ltd 4280274947 935, JHB Fresh Produce - Market, City Deep 742.692,64 Tropigalia Heineken 400120323 Rua de Angola, n.º 2732, Maputo 287.717,32 Tropigalia, S.A. 400120323 Rua de Angola, n.º 2732, Maputo 1.171.644.40 Tva Distribuidores, Lda 400116601 Rua 31005, n.º 787 - Machava 1.357.012,05 Unibasma, Lda 400052700 Av. FPLM, n.º 1126/1164 R/C, Maputo 629.530,20 Unicer Moçambuique, Lda Rua dos Desportistas, n.º 833 Ed. Jat 5, Fase 1 20.625,73 Varun Beverages Mozambique 400182051 Av. de Naamacha parcela, n.º 725B Lingamo, Matola 345.495,46 Vendas A Dinheiro N/ Disponível 122.229,00 Wimbe Delicias, Lda 400468222 Praia do Wimbe 51.119,02 Wonder Export, Lda 400503990 Rua Gago Coutinho, n.º 461 Armazem 1 - Maputo 203.558,58
S. E. Ginwala, Filhos, Lda400010897Av. Mohamed Siad Barre n.º 63, Maputo207.648,05
S-Imprensa, Lda400181632Rua Timor Leste N. 108 - Maputo525,00
Sociedade de Aguas De MoçambiqueAv. Das Industrias n.º 1741, R/C, Maputo528.453,58
Sociedade Noticias, S.A.400020957Rua Joaquim Lapa, n.º 555.495,50
Socimpex, Lda400002401Av. 24 de Julho, n.º 2232, Maputo226.686,69
Sodil, Lda400105049Av. Gago Coutino, n.º 361, Maputo42.782,74
Sofrutas, Lda400603881Rua da Namaacha, R/C, Parcela n.º 87, Maputo98.240,27
Sorep, Lda407618844Av. FPLM, n.º 798, Maputo1.254,10
Southern Trading Moçambique400160341Troco 1 n.º 5645 - Matola Quarteirão48.351,95
Stenny, Lda400556334Av. Emilia Dausse, n.º 45440.453,69
Sumol Compal Moçambique, S.A.400339627Av. Da Namaacha km 27, Boane825.431,16
Swaziland Meat IndustriesP.O Box 446, First Avenue Manzini1.100.326.71
Tc Lua, Lda400613028Av. Angola, n.º 2603, Maputo18.000,00
The King Fresh Market (Pty)Ltd4280274947935, JHB Fresh Produce - Market, City Deep742.692,64
Tropigalia Heineken400120323Rua de Angola, n.º 2732, Maputo287.717,32
Tropigalia, S.A.400120323Rua de Angola, n.º 2732, Maputo1.171.644.40
Tva Distribuidores, Lda400116601Rua 31005, n.º 787 - Machava1.357.012,05
Unibasma, Lda400052700Av. FPLM, n.º 1126/1164 R/C, Maputo629.530,20
Unicer Moçambuique, LdaRua dos Desportistas, n.º 833 Ed. Jat 5, Fase 120.625,73
Varun Beverages Mozambique400182051Av. de Naamacha parcela, n.º 725B Lingamo, Matola345.495,46
Vendas A DinheiroN/ Disponível122.229,00
Wimbe Delicias, Lda400468222Praia do Wimbe51.119,02
Wonder Export, Lda400503990Rua Gago Coutinho, n.º 461 Armazem 1 - Maputo203.558,58
Texto do artigo · p. 11 Grande Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 34.016.749,71 Maputo, 27 de Fevereiro de 2019. — A Ajudante de Escrivão de Direito, Florentina Macaringue. Verifiquei: A Juíza de Direito, Nilza Neemias Covane.
Texto do artigo · p. 11 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo · p. 11 Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento – OCSIDA
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação e natureza jurídica)
Texto do artigo · p. 11 A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento, designada por OCSIDA é uma pessoa colectiva de direito privado, e sem fins lucrativos, político-apartidária, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial e regese pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Âmbito, sede e duração)
Número ou marcador · p. 11 Um) A OCSIDA é uma Organização de âmbito nacional, com sede na cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 11 e pode criar delegações ou representações em qualquer parte do país.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A transferência da sede para um outro local, só é feita mediante deliberação da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Filiação)
Texto do artigo · p. 11 A OCSIDA, pode filiar-se e/ ou estabelecer parcerias com organizações congéneres nacionais ou internacionais.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Duração)
Texto do artigo · p. 11 A OCSIDA, é constituída por tempo indeterminado, com efeito a partir da data da aprovação do presente estatuto.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 11 Promover o desenvolvimento comunitário através do combate à pobreza, HIV/SIDA,
Texto do artigo · p. 11 intervenção nas áreas da saúde e educação inclusiva, direitos humanos, justiça social e desenvolvimento da primeira infância, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 11 a) Promover a produção e produtividade em diferentes cadeias de desenvolvimento;
Número ou marcador · p. 11 b) Estimular acções de prevenção, mitigação, mobilização social sobre saúde pública incluindo o HIV/SIDA;
Número ou marcador · p. 11 c) Realizar estudos, pesquisas, monitoria das políticas públicas e acções de lobby e advocacia;
Número ou marcador · p. 11 d) Participar em processos de educação cívica;
Número ou marcador · p. 11 e) Prestar assistência psicossocial e material às pessoas em situação de vulnerabilidade, dando ênfase aos membros e seus dependentes;
Número ou marcador · p. 11 f) Promover acções que valorizem as relações de género, em termos de diversidade e justiça;
Número ou marcador · p. 12 g) Promover actividades para mitigação dos desastres naturais e contribuir na mitigação e desenvolvimento sustentável;
Número ou marcador · p. 12 h) Estabelecer parcerias com instituições públicas, privada, OSC e outros organismos nacionais e internacionais; e,
Número ou marcador · p. 12 i) Promover actividades de saúde e educação e prestar assistência às crianças órfãs com necessidades educativas especiais na área do desenvolvimento da primeira infância.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II Dos membros, direitos e deveres
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 (Requisitos para ser membro)
Texto do artigo · p. 12 Podem ser membros da OCSIDA todos os indivíduos maiores de 18 anos, interessados na implementação dos estatutos ou programas da OCSIDA.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 (Categoria dos membros)
Texto do artigo · p. 12 A OCSIDA, compreende membros: fundadores, efectivos agregados e honorários
Número ou marcador · p. 12 a) Membros fundadores são todos os que tenham colaborado na criação da OCSIDA e que se acham escritos a data da realização da assembleia constituinte;
Número ou marcador · p. 12 b) Membros efectivos são todos os cidadãos que o manifestem;
Número ou marcador · p. 12 c) Membros agregados são todas as entidades que independentemente das suas actividades associativas, se inspiram em princípios e objectivos ligados a questão de desenvolvimento e bem-estar socioeconómico e cultural das comunidades e cidadãos em geral;
Número ou marcador · p. 12 d) Membros honorários são pessoas singulares e pessoas colectivas nacionais ou estrangeiras a quem esta distinção se conceda, mediante reconhecimento de serviços prestados à OCSIDA.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 (Passagem a membro honorário e agregado)
Número ou marcador · p. 12 Um) A aquisição da qualidade de membro honorário e agregado depende da deliberação da Assembleia Geral, sob proposta fundamentada do Conselho da Direcção.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Podem ser membros da OCSIDA todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, nacionais, que aderem voluntariamente
Texto do artigo · p. 12 aos princípios da organização devendo ser admitidos por deliberação do Conselho da Direcção.
Número ou marcador · p. 12 Três) A OCSIDA pode admitir facilitadores para a realização de trabalhos concretos emergentes dos presentes estatutos e em condições excepcionalmente a acordar.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 12 (Deveres dos membros)
Texto do artigo · p. 12 São deveres dos membros fundadores e efectivos da OCSIDA:
Número ou marcador · p. 12 a) Respeitar e cumprir os presentes estatutos;
Número ou marcador · p. 12 b) Dedicar-se a causa da OCSIDA;
Número ou marcador · p. 12 c) Contribuir para a realização das actividades da OCSIDA;
Número ou marcador · p. 12 d) Exercer com dedicação e zelo todas as tarefas e funções que lhe sejam confiadas;
Número ou marcador · p. 12 e) Participar em eventos para que foi incumbido; e
Número ou marcador · p. 12 f) Construir e defender o bom nome da OCSIDA.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 (Direitos dos membros)
Número ou marcador · p. 12 Um) São direitos dos membros fundadores e efectivos:
Número ou marcador · p. 12 a) Eleger e ser eleito para os órgãos sociais;
Número ou marcador · p. 12 b) Apresentar propostas ou reclamações sobre OCSIDA;
Número ou marcador · p. 12 c) Ser informado sobre todas as actividades da OCSIDA;
Número ou marcador · p. 12 d) Participar activamente em todas actividades da OCSIDA;
Número ou marcador · p. 12 e) Usufruir os benefícios referentes a sua condição de membro da OCSIDA;
Número ou marcador · p. 12 f) Renunciar a qualidade de membro; e,
Número ou marcador · p. 12 g) Ser ouvido e respeitado.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Os membros honorários gozam dos direitos reconhecidos aos membros, com excepção de eleger e ser eleito para órgãos sociais.
Número ou marcador · p. 12 Três) Estrangeiros, indivíduos com cargos políticos partidários e/ou no estado não podem ocupar cargos de chefia na OCSIDA.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Disciplina)
Número ou marcador · p. 12 Um) O membro da OCSIDA que violar as disposições estatutárias, ser-lhe-ão aplicadas uma das seguintes sanções:
Número ou marcador · p. 12 a) Advertência verbal;
Número ou marcador · p. 12 b) Advertência escrita;
Número ou marcador · p. 12 c) Suspensão temporária; e
Número ou marcador · p. 12 d) Exclusão.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sanção da alínead) é aplicada apenas pela Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III Fundos e património
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Fundos)
Texto do artigo · p. 12 Constituem fundos da OCSIDA:
Número ou marcador · p. 12 a) Jóias;
Número ou marcador · p. 12 b) Quotas mensais dos membros;
Número ou marcador · p. 12 c) Donativos e subsídios; e, d)Outras receitais legalmente permitidas.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Património)
Texto do artigo · p. 12 Constitui património da OCSIDA:
Número ou marcador · p. 12 a) Todos os bens móveis; e,
Número ou marcador · p. 12 b) Todos os bens imóveis.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO IV
Texto do artigo · p. 12 Da organização e funcionamento
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 12 São órgãos sociais da OCSIDA, os seguintes:
Número ou marcador · p. 12 a) A Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 12 b) O Conselho da Direcção; e,
Número ou marcador · p. 12 c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Mandato dos órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 12 Todos os membros dos órgãos sociais são eleitos para um mandato de dois (2) anos, podendo ser reeleitos para mais um mandato.
Número ou marcador · p. 12 SECÇÃO I Da Assembleia Geral
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 (Natureza e composição da Assembleia Geral)
Número ou marcador · p. 12 Um) A Assembleia Geral é o órgão máximo da OCSIDA, dela fazem parte todos os membros que estejam em pleno gozo dos seus direitos estatutários.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A Assembleia Geral é dirigida por uma mesa composta por três elementos:
Número ou marcador · p. 12 a) Presidente;
Número ou marcador · p. 12 b) Vice-presidente; e,
Número ou marcador · p. 12 c) Secretário.
Número ou marcador · p. 12 Três) Os membros da Mesa da Assembleia Geral terão um mandato de dois (2) anos, renovável.
Número ou marcador · p. 12 Quatro) Caso certo membro se sinta impossibilitado em participar na Assembleia Geral, pode delegar outra pessoa da sua confiança, mediante comunicação prévia à presidência da Mesa da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Funcionamento da Assembleia Geral)
Número ou marcador · p. 13 Um) As assembleias gerais ordinárias realizam-se anualmente até finais do primeiro semestre, nos termos constantes do regulamento interno.
Número ou marcador · p. 13 Dois) As sessões extraordinárias podem ocorrer a qualquer momento, convocadas sob proposta do Conselho de Direcção e do Conselho Fiscal, director executivo e trabalhadores, 1/3 dos membros ou então pela Mesa da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 13 Três) Todas as deliberações da Assembleia Geral são de comprimento obrigatório para todos membros desde que tenham sido tomadas à luz da lei e dos estatutos.
Número ou marcador · p. 13 Quatro) As deliberações da Assembleia Geral tomam forma de acta, assinada pelos membros da mesa, distribuída aos órgãos sociais e arquivada na respectiva pasta para esse fim.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 (Competências da Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 13 Compete a Assembleia Geral:
Número ou marcador · p. 13 a) Aprovar planos visionários e normativos;
Número ou marcador · p. 13 b) Aprovar relatórios de actividades e de contas;
Número ou marcador · p. 13 c) Aprovar plano e orçamento;
Número ou marcador · p. 13 d) Eleger membros para os órgãos sociais; e)Alteração e/ ou revisão dos estatutos; e,
Número ou marcador · p. 13 f) Deliberar por tudo o que convier a bem da organização.
Número ou marcador · p. 13 SECÇÃO II
Texto do artigo · p. 13 Do Conselho de Direcção
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo · p. 13 (Natureza e composição do Conselho de Direcção)
Número ou marcador · p. 13 Um) O Conselho de Direcção é o órgão de gestão e representação da OCSIDA.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O Conselho de Direcção é composto por 3 pessoas, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 13 a) Presidente;
Número ou marcador · p. 13 b) Vice-presidente; e,
Número ou marcador · p. 13 c) Secretário.
Número ou marcador · p. 13 Três) O Conselho de Direcção deve ser eleito em cada dois (2) anos, pela Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo · p. 13 (Funcionamento do Conselho de Direcção)
Número ou marcador · p. 13 Um) O Conselho de Direcção reúne-se uma vez por três meses, podendo reunir-se sempre que assim o achar.
Número ou marcador · p. 13 Dois) As decisões do Conselho de Direcção são deduzidas a escrito e forma de acta, cópia entregue ao escritório e arquivada na respectiva pasta.
Número ou marcador · p. 13 Três) As deliberações do Conselho de Direcção não carecem de reconhecimento oficial/ cartório notarial, bastando as assinaturas dos seus membros.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Competências do Conselho de Direcção)
Texto do artigo · p. 13 O Conselho de Direcção garante o funcionamento da organização, tendo como competências, contratar o director executivo, supervisionar, dar apoio político e orientações que promovam o desenvolvimento, sendo de destacar:
Número ou marcador · p. 13 a) O monitoramento e supervisão das actividades da OCSIDA; b)O controlo da execução das actividades e orçamento;
Número ou marcador · p. 13 c) O acompanhamento de elaboração de planos e orçamentos; d)A elaboração de relatórios de actividades e financeiros;
Número ou marcador · p. 13 e) A apreciação e homologação dos contratos e acordos assinados pela direcção executiva, incluindo referentes a admissão e demissão de trabalhadores; e,
Número ou marcador · p. 13 f) Dar apoio político e técnico aos trabalhadores.
Número ou marcador · p. 13 SECÇÃO III Do Conselho Fiscal
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Natureza e composição do Conselho Fiscal)
Número ou marcador · p. 13 Um) O Conselho Fiscal é o órgão fiscalizador de todas as actividades da OCSIDA.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O Conselho Fiscal são constituídos por três membros eleitos, pela Assembleia Geral:
Número ou marcador · p. 13 a) Presidente;
Número ou marcador · p. 13 b) Vice-presidente; e,
Número ou marcador · p. 13 c) Secretário.
Número ou marcador · p. 13 Três) O Conselho Fiscal deve ser eleito em cada dois anos, pela Assembleia Geral e deve reunir por convocação de qualquer dos seus membros.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Funcionamento do Conselho Fiscal)
Número ou marcador · p. 13 Um) O Conselho Fiscal pode reunir-se sempre que achar necessário, sendo obrigatória a reunião a anteceder a Assembleia Geral, de onde é elaborado o parecer.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O Presidente do Conselho Fiscal pode assistir as reuniões do Conselho de Direcção sempre que o entenda ou a solicitação deste órgão.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Competências do Conselho Fiscal)
Texto do artigo · p. 13 Compete ao Conselho Fiscal o controlo e/ou fiscalização das actividades da OCSIDA:
Número ou marcador · p. 13 a) Zelar e assegurar a observância das normas, regulamentos, estatutos e programas em relação ao desenvolvimento da organização, emitindo por via disso o respectivo parecer a Assembleia Geral; e,
Número ou marcador · p. 13 b) Verificar a legalidade dos actos da administração.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Gestão administrativa e trabalhadores)
Número ou marcador · p. 13 Um) O dia-a-dia da organização é assegurado por uma equipa de trabalhadores, dirigida por um director executivo, a quem cabe, dentre outras, as competências e atribuições de contratar e exonerar os trabalhadores, observando a lei e todos outros instrumentos legais em vigor na organização e na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O director executivo da OCSIDA tem mandato de negociar e estabelecer acordos ou contratos tendo em vista o desenvolvimento desta organização.
Número ou marcador · p. 13 Três) Nessa qualidade, o director executivo, informa para validação dos seus actos institucionais o Conselho de Direcção na primeira sessão depois do evento.
Número ou marcador · p. 13 Quatro) De igual, o director executivo responde moral e judicialmente pelos actos decorrentes da aplicação dos estatutos da OCSIDA.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Extinção e dissolução)
Texto do artigo · p. 13 A OCSIDA pode extinguir-se ou dissolver desde que tal seja deliberado pela Assembleia Geral por uma maioria qualificado dos votos dos membros.
Texto do artigo · p. 13 IJM Consultadoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101093263, uma entidade denominada IJM Consultadoria - Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 Nos termos de artigo 90 do Código Comercial: João Pedro Leitão Pinheiro Figueiredo
Texto do artigo · p. 13 Brito, divorciado, natural de Viseu-
Texto do artigo · p. 14 Portugal de nacionalidade portuguesa, residente em Maputo, portador do DIRE n.° 11PT00060194J, emitido aos 15 de Outubro de 2018 e válido até 15 de Outubro de 2019. Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação IJM Consultadoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Sede)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, sita na rua Kamba Simango, n.° 71, bairro Central.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 14 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de consultadoria e gestão de negócios.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota e equivalente a 100% do capital social, pertencente ao senhor João Pedro Leitão Pinheiro Figueiredo Brito.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Prestações de suplementares)
Texto do artigo · p. 14 O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda por administrador e procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 14 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Lucros)
Texto do artigo · p. 14 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 22 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 Bewell – Clínica de Reabilitação e Exercício, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Fevereiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101113337, uma entidade denominada Bewell – Clínica de Reabilitação e Exercício, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 14 João Fernando de Almeida Roquette Vaz, casado com Ana Maria Jacobe Monteiro Carvalheiro da Costa Vaz, sob o regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101474662C, emitido em Maputo aos 12 de Setembro de 2016 e válido até 12 de Setembro de 2021, residente na Avenida Kim Il Sung n.º 891, Maputo;
Texto do artigo · p. 14 Pedro Jorge Pereira da Graça, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Frederich Engels, n.º 1061, 1.º andar, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102723304N, emitido em Maputo, aos 27 de Março de 2018 e válido até 27 de Março de 2028.
Texto do artigo · p. 14 É celebrado contrato de sociedade por
Texto do artigo · p. 14 quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação social e duração)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação social de Bewell – Clínica de Reabilitação e Exercício, Lda é uma sociedade por quotas.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á apartir da data do presente contrato.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Sede)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Kiribiti Diwane n.° 116, na cidade de Maputo, bairro da Sommerchield.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A administração poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou circunscrições administrativas limítrofes, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escritor dessa mudança.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGOS TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objecto o exercício, no âmbito nacional das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 14 a) Consultoria geral;
Número ou marcador · p. 14 b) Actividade desportiva personalizada incluindo importação e exportação de material relativo de actividade a desenvolver;
Número ou marcador · p. 14 c) Outras actividades de clínica conexas à saúde humana.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), dividido em duas quotas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 14 a) João Fernando de Almeida Roquette Vaz, com uma quota de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais), correspondente a (50%) do capital social;
Número ou marcador · p. 14 b) Pedro Jorge Pereira da Graça, com uma quota de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais), correspondente a (50%) do capital social.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 14 Um) A cessão de quotas entre os sócios e à favor de terceiros, carece de consentimento da sociedade mediante deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas à terceiros na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) A gestão e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passiva, compete aos dois sócios que ficam desde já nomeados administradores.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários a administração dos negócios da sociedade podendo abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras ou livranças e outros efeitos comercias, contratar e despedir pessoal, alienar ou onerar, bem como tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis.
Número ou marcador · p. 15 Três) Para o presente triénio fica nomeado o senhor Pedro Jorge Pereira da Graça.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A liquidação serão feitos na forma aprovada por deliberação dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 25 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Nehanda – Sociedade de Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101102289 uma entidade denominada Nehanda – Sociedade de Investimentos, Limitada.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 15 Heribrennu Imobiliária, Lda, com sede na Avenida Samora Machel, bairro Central B, Avenida Samora Machel, n.º 451, distrito Municipal Kampfumu, com capital social de vinte mil meticais, representada pela sua sócia, a Lisefa da Glória Machava, de 40 anos de idade, solteira, natural
Texto do artigo · p. 15 de Massinga-Inhambane, nacionalidade moçambicana, residente no distrito de Sessundenga, Manica, acidentalmente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 0609013659880F, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos 10 de Julho de 2016; e,
Texto do artigo · p. 15 Herishevi Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada, sede no bairro de Malhangalene, rua Travessa do Sado, n.º 30, 1.º andar, Distrito Municipal Kampfumu, com capital social de vinte mil meticais, representada pela sua única sócia, Cremilda Florda Xavier, solteira, natural de Inhambane, residente, no bairro Laulane, quarteirão 51, casa n.º 51, na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102174687B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos 3 de Julho de 2017.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Nehanda Sociedade de Investimentos, Limitada, é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Sede)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem a sua sede no bairro da Coop, na Avenida da Base T, Chinga n.º 451, distrito Municipal Kampfumu, na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Número ou marcador · p. 15 Um) Constitui objecto principal da sociedade:
Número ou marcador · p. 15 a) Promoção imobiliária
Número ou marcador · p. 15 b) Hotelaria e turismo;
Número ou marcador · p. 15 c) Consultoria e gestão de negócios.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Outras actividades conexas.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 7.000.000,00MT (sete milhões de meticais), igualmente divididos em duas partes iguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota de 3.500.000,00MT (três milhões e quinhentos mil meticais),
Texto do artigo · p. 15 pertencente a sócia Heribrennu Imobiliária, Lda., correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota de 3.500.000,00MT (três milhões e quinhentos mil meticais), pertencente a sócia Herishevi Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada, correspondentes a cinquenta por cento do capital.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 15 O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários ou bens.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 15 Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A divisão e cessão de quotas à favor de terceiros carecem de consentimento por escrito a sociedade, gozando do direito de preferência em primeiro lugar a sociedade e depois os sócios.
Número ou marcador · p. 15 Três) O sócio querendo ceder a sua quota deverá comunicar esta integração à sociedade.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) Não desejando a sociedade, os restantes sócios podem exercer o direito de preferência que lhes é conferido nos termos do número dois do presente artigo e a quota poderá ser livremente cedida.
Texto do artigo · p. 15 Quinto) As sócias poderão efectuar prestações suplementares ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Administração)
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração da sociedade será exercida pelo conselho de gestores constituído por Person Eduardo Nhampossa e José Luís Nunes Júnior, compete a este conselho, a gerência da sociedade, representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, sendo desde já nomeados administradores, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais e todas questões bancárias e entidades públicas e privadas.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um deste conselho ou administrador, procuradores e outras figuras que forem nomeadas pelo conselho de gestores.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 15 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação
Texto do artigo · p. 16 do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que for convocada pelas sócias ou pelo conselho de gestores ou administradores.
Número ou marcador · p. 16 Três) O fórum necessário para assembleia reunir é a presença dos sócios, ou a presença de mandatários em representação de um dos sócios.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Omissões)
Texto do artigo · p. 16 Todos os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Maputo, 25 de Fevereiro de 2019. —
Texto do artigo · p. 16 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Reis Empreendimentos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Fevereiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101113361 uma entidade denominada Reis Empreendimentos & Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 16 Manuel João dos Reis, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, rua da Resistência n.° 280, segundo andar, titular do Bilhete de Identidade n.° 110100232971Q, emitido na cidade de Maputo, aos 1 de Julho de 2015.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a denominação de Reis Empreendimentos & Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na rua Regulo Xavier Matola, bairro Matola C, n.° 356, rés-do-chão, distrito da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade pode, por deliberação da administração, transferir a sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador · p. 16 Três) Por deliberação da administração, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências, ou outras formas de representação onde seja necessário.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o notário.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 16 a) Limpeza geral de edifícios;
Número ou marcador · p. 16 b) Fornecimento de consumíveis de escritórios;
Número ou marcador · p. 16 c) Fornecimento de produtos de higiene e limpeza;
Número ou marcador · p. 16 d) Fornecimento de mobiliário de escritório;
Número ou marcador · p. 16 e) Fornecimento de material informático.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outras actividades relacionadas ou complementares ao objecto social principal, dentro dos limites estabelecidos por lei.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao senhor Manuel João dos Reis.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que o sócio único delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Administração)
Número ou marcador · p. 16 Um) Fica desde já nomeado como administrador sócio único Manuel João dos Reis.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A administração é composta por um administrador.
Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade vincula-se:
Número ou marcador · p. 16 a) Com a assinatura do sócio único;
Número ou marcador · p. 16 b) Com a assinatura do administrador nomeado pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Balanço e distribuição de resultados)
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 5 de Março de 2019 III SÉRIE — Número 44
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOZAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: EPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM D
  5. Texto lido por imagem, página 1: A R
  6. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  7. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Título de secção, página 1: AVISO
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Ministerio da justiça, Assuntos Constitucionais e Relegiosos: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Cidade de Maputo: 2.ª Seccção Comercial: Edital.
  13. Parágrafo, página 1: Anúncios Judiciais e Outros: Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento – OCSIDA IJM Consultadoria – Sociedade Unipessoal, Limitada. Bewell – Clínica de Reabilitação e Exercício, Limitada. Nehanda Sociedade de Investimentos, Limitada. Reis Empreendimentos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Biztel, Limitada. Map´S, Limitada. Infinity Lab – Sociedade Unipessoal, Limitada. JMD Infra, Limitada. Lutipo Construção Civil e Obras Públicas, Limitada. Lutipo Construção Civil e Obras Públicas, Limitada. Reddys Global Industries, Limitada. Auto 247 Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Maquitrade, Limitada. Shah Baba, Limitada. Remix Property – Sociedade Unipessoal, Limitada. Remix Tecnologia e Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada. Target – Consultoria Organizacional, Limitada. Pel’azul Gold – Sociedade Unipessoal, Limitada. Giwuc International, Limitada. Englimpeza – Sociedade Unipessoal, Limitada. Glamour Style – Sociedade Unipessoal, Limitada. Ariel Multiservice, Limitada. A Prosperidade – Serviços, Limitada. Specialized Transport, Limitada. Maxicria – Sociedade Unipessoal, Limitada. 87 Bar – Sociedade Unipessoal, Limitada. Ferragens Chiveve, Limitada. Tiger Gold Gem Co – Sociedade Unipessoal, Limitada. Tenwin Energy, Limitada. FBS Consultoria e Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada. Maquinaria Agrícola e Construções, Limitada. Migemoz, Limitada.
  14. Parágrafo, página 1: Metoro Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sourcing Solution, Limitada. Liang Exploração Mineira e Serviços, Limitada. Pedro Francisco Njini – Prestação de Serviços – Sociedade
  15. Parágrafo, página 1: Unipessoal, Limitada. CM Service Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada. Arco Construções, Limitada. Kiyago Company, Limitada. Centro Médico Pro Vida, Limitada. Mahate Florestal, Limitada.
  16. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  17. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  18. Texto do artigo, página 1: Organização para o Desenvolvimento da Comunidade – OCSIDA, como pessoa jurídica, requereu ao Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, averbamento do âmbito de actuação e mudança da denominação para OCSIDA – Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
  19. Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, portanto, nada obstando a sua alteração.
  20. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto no artigo 3, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, conjugado com a Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, é deferido o pedido de averbamento do âmbito de actuação e mudança da denominação para OCSIDA – Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento .
  21. Texto do artigo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Maputo, 31 de Agosto de 2019. — O Ministro, Joaquim Veríssimo.
  22. Texto do artigo, página 1: Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
  23. Texto do artigo, página 1: 2ª. Secção Comercial
  24. Texto do artigo, página 1: EDITAL
  25. Texto do artigo, página 1: A Juíza da Segunda Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo: Faz saber que, pela Segunda Secção Comercial do Tribunal Judicial
  26. Texto do artigo, página 1: da Cidade de Maputo, correm seus termos uns Autos de Insolvência registados sob o n.º 56/2018-B, em que é requerente S2 Mozambique, S.A, sociedade comercial anónima, constituída com as Leis da República de Moçambique, com sede na Cidade de Maputo, Avenida Marginal, n.º 141, Torres Rani, Escritórios, 8.º andar, NUEL 100743264,
  27. Texto do artigo, página 2: NUIT 400708576, representada pelos seus mandatários judiciais, com domicílio profissional no endereço acima indicado, veio ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 1.º, do n.º 1, do artigo 3.º, do artigo 69.º, da alínea a), do n.º 1, do artigo 93.º, do artigo 102.º, todos do Regime Jurídico da Insolvência e da Recuperação de Empresas Comerciais (RJIREC), requerer a sua Declaração de Insolvência.
  28. Texto do artigo, página 2: Do pedido da requerente foi proferida em síntese a seguinte decisão:
  29. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto na alínia a), do artigo 102, do Decreto-Lei n.º 1/2013, de 4 de Julho, e de acordo com o que acima se deixou exposto, julgo procedente o pedido deduzido pela requerente por provado e, consequentemente, declaro a Insolvência da sociedade S2 Mozambique, S.A., com sede na Avenida Marginal, n.º 141, Torre Rani, Torre de escritórios, 8.º andar, Cidade de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o disposto do artigo 95 do RJIREC:
  31. Texto do artigo, página 2: 1. Fixo o dia 2 de Outubro de 2018, como sendo a data do termo legal da Insolvência;
  32. Texto do artigo, página 2: 2. Fixo o prazo de 10 dias, contados a partir de publicação do edital no Boletim da República, para apresentação ao Administrador da Insolvência as reclamações de crédito;
  33. Texto do artigo, página 2: 3. Ordeno a suspensão de todas as acções e ou execuções contra a insolvente, ressalvados os casos previstos nos números 2 e 3, do artigo 6, do Decreto-Lei n.º 1/2013, de 4 de Julho;
  34. Texto do artigo, página 2: 4. Determino que o Administrador da Insolvência proceda a apreensão dos documentos, valores e bens da insolvente que se entrem nos cofres existentes nas lojas onde esta exercia as suas actividades, devendo a referida insolvente assegurar a presença dos gerentes/administradores responsáveis pelas chaves/combinações dos referidos cofres, ao abrigo do preceituado do artigo 105 do RJIREC;
  35. Texto do artigo, página 2: 5. Proíbo a prática de quaisquer actos de disposição ou oneração de bens da Insolvente, submetendo-os, preliminarmente,
  36. Texto do artigo, página 2: Relação dos credores apresentados pela requerente:
  37. Texto do artigo, página 2: à autorização judicial e ressalvados os bens cuja venda faça parte das actividades normais do devedor desde que autorizada;
  38. Texto do artigo, página 2: 6. Ordeno à Conservatória de Registo das Entidades Legais que proceda a inscrição da insolvência no registo da devedora, para que conste a expresso “Insolvente”, a data da declaração de insolvência e a inabilitação para o exercício de qualquer actividade económico-empresarial, a partir da Declaração da Insolvência até ao trânsito em julgado da sentença que extinga as suas obrigações;
  39. Texto do artigo, página 2: 7. Para desempenhar as funções de Administrador da Insolvência nomeio o Doutor Jafar Gulamo Jafar, com carteira profissional n.º 64, e domicílio profissional na Rua da Argélia, n.º 245, Cidade de Maputo, devendo assinar o termo de compromisso e desempenhar as suas funções nos termos das alíneas a) e c) do n.º 1 do artigo 22, do Decreto-Lei n.º 1/2013, de 4 de Julho;
  40. Texto do artigo, página 2: 8. Oficie as Conservatórias do Registo Predial, Automóveis e Entidades Legais para que informem sobre a existência de bens e direitos da Insolvente;
  41. Texto do artigo, página 2: 9. Comunique à Repartição de Finanças do 1.º Bairro Fiscal para que tome conhecimento da Insolvência;
  42. Texto do artigo, página 2: 10. Cumpra-se o preceituado no n.º 2, do artigo 95, do RJIREC.
  43. Texto do artigo, página 2: Custas pela massa Insolvente. Cfr. artigo 7, n.º 5 do CCJ. Registe e notifique ao requerente, Ministério Público e ao
  44. Texto do artigo, página 2: Administrador da Insolvência.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Outubro de 2018. — Dra. Nilza Neemias Covane – Juíza de Direito.
  46. Texto do artigo, página 2: No mesmo processo são citados por éditos de 30 dias, contados da segunda publicação deste anúncio no Jornal Notícias, os credores que figuram na relação apresentada pela requerente, bem como os desconhecidos, para no prazo de 10 dias, depois de decorrido o dos éditos, para apresentar ao Administrador da Insolvência as suas reclamações de crédito adiante relacionados, nos termos do n.º 2 do artigo 7 do RJIREC.
  47. Texto do artigo, página 2: Lista de credores
  48. Texto do artigo, página 2: Nome da Entidade NUIT Morada 1 Grande Total BCI - Banco Comercial e de Investimentos, S.A. Av. 25 de Setembro, n.º 4, Maputo - Moçambique 138.297.165,22 Biodigital, Lda. 400303827 Av. Lucas Luali, 483-R/C 326.328,82 BO Associados - Gestão e Engenharia, Lda Ed. Jat V Av. dos Desportistas, n.º 833, 6 andar 1.248.085,80 Brithol Michcoma 400002843 Av. Mao tse Tung 100,75 Comserv Moçambique Lda N/Disponivel 45.699,93 Dana Agency Rua da Justiça, n.º 71 8.113,00 Electricidade de Moçambique Av. Agostinho Neto, n.º 70 1.290.577,21 Electro Mozone,Lda 400785201 Av. Eduardo Mondlane, n.º 3195 15,00 Empatel - Serviços de Despachos Aduaneiros, Lda Av. Vladimir Lenine, n.º 174, 5.º andar 2.410,20 Ernst & Young, Limitada 400006245 Rua Belmiro Obadias Muianga, n.º 179 553.592,82 Forncedor- Conta Transitória N/Disponível 136.508,50 Gasaustral, Lda 400394806 Av. 25 de Setembro, n.º 2526 10.170,00 Gvision, Lda Rua General Ferreira Martins, n.º 8 – 1 Dto. 1495 -137 Algés. 3.779.377,40 InCentea MZ - Tecnologia de Gestão, Lda. Rua dos Desportistas - Edificio Jat VI, 833 - 14.º andar 67.021,23 Jat Constroi, Lda Ed. Jat V Av. dos Desportistas n.º 833, 15.º andar 6.854.498,09 Kudumba Investiment Rua de Bagamoyo, n.º 366, CP 176 32.543.625,18 LLedo Iluminação Portugal, Lda 501928375 Rua do Entreposto Industrial n.º 3, 1.º direito 322.020,03
    Nome da EntidadeNUITMorada 1Grande Total
    BCI - Banco Comercial e de Investimentos, S.A.Av. 25 de Setembro, n.º 4, Maputo - Moçambique138.297.165,22
    Biodigital, Lda.400303827Av. Lucas Luali, 483-R/C326.328,82
    BO Associados - Gestão e Engenharia, LdaEd. Jat V Av. dos Desportistas, n.º 833, 6 andar1.248.085,80
    Brithol Michcoma400002843Av. Mao tse Tung100,75
    Comserv Moçambique LdaN/Disponivel45.699,93
    Dana AgencyRua da Justiça, n.º 718.113,00
    Electricidade de MoçambiqueAv. Agostinho Neto, n.º 701.290.577,21
    Electro Mozone,Lda400785201Av. Eduardo Mondlane, n.º 319515,00
    Empatel - Serviços de Despachos Aduaneiros, LdaAv. Vladimir Lenine, n.º 174, 5.º andar2.410,20
    Ernst & Young, Limitada400006245Rua Belmiro Obadias Muianga, n.º 179553.592,82
    Forncedor- Conta TransitóriaN/Disponível136.508,50
    Gasaustral, Lda400394806Av. 25 de Setembro, n.º 252610.170,00
    Gvision, LdaRua General Ferreira Martins, n.º 8 – 1 Dto. 1495 -137 Algés.3.779.377,40
    InCentea MZ - Tecnologia de Gestão, Lda.Rua dos Desportistas - Edificio Jat VI, 833 - 14.º andar67.021,23
    Jat Constroi, LdaEd. Jat V Av. dos Desportistas n.º 833, 15.º andar6.854.498,09
    Kudumba InvestimentRua de Bagamoyo, n.º 366, CP 17632.543.625,18
    LLedo Iluminação Portugal, Lda501928375Rua do Entreposto Industrial n.º 3, 1.º direito322.020,03
  49. Texto do artigo, página 3: LTX- Trilux Iluminação Eléctrica Praceta das Torres do Restelo, n.º 18, Loja Esq. Cod. Postal 1400-401, Lisboa 39.733,80 Lucílio L.S.Mavie Av. Ahmed Sekou Toure, n.º 3606, 1.º andar 1.736.041,36 Minerva Print – Sociedade Unipessoal, Lda. Av. Mohamed S Barré, n.º 365 64.350,00 Mistolin Mocambique, Lda 400332428 Av. da União Africana, n.º 8117 57.959,58 MMEA-Advogados Associados Unipessoal, Lda Av. 24 de Julho,7,6, andar C 53.483,62 Modelo Continente Hipermercados S.A. 502011475 Rua João Mendonça 505, 4464-503, Senhora da Hora 51.298.915,50 Moztel, Lda. 400164789 Rua Egas Moniz, 47, R/C 19.000,00 NemChem Moçambique Limitada Av. Joaquim Chissano, n.º 2305 93.015,00 Oceanotrade-Importação e Exportação, S.A. 501159959 Quinta da Bela Vista, Lote 5B, Edifício Oceanotrade, 2660-009 Frielas 922.901,40 OPSEC Security Mozambique, Lda 400246149 Av. Angola n.º 1700 18.326,45 Perfect Clean Av. Marien Ngouambi n.º 70, R/C 69.852,40 Pinto Basto Moçambique, Lda 400386961 Rua Simões da Silva, n.º 8, R/C 4.984.637,68 RACE-Refrigerations & Air condition Engineering, S.A Rua Monte dos Pipos, Arm. 7, 4460-059 Guifões Matosinhos 33.107.428,16 Ramalhos, S.A Rua Arrota de Baixo, n.º 823 - Covão Z1 EN1 Norte 8.872.580,10 Real Life Technologies Ma, S.A. 400338851 Av. Kenneth Kaunda, n.º 403 1.943.897,20 Redika, Lda Praceta Almada Negreiros, 6A, 2760-469 Amadora 246.613,94 Refleclima Av. Filipe Samuel Magaia 9.477,00 Retail Concept 400605629 Av. Vladimir Lenine, n.º 2180 – R/C 15.739.580,07 Retail Masters Av. Do Trabalho, n.º 1107 414.928,44 Ronox Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, Núcleo Empresarial de Mafra - Pavilhão 21, 2640-486 Mafra 2.120.064,72 Sanfogo, Lda 400096155 Av. Albert Luthuli, n.º 203, R/C 25.740,00 Sinutec, Lda 400409684 Av. Albert Luthuli, n.º 15, 1.º andar 600,00 SMC 503656623 Rua Gervásio Lobato, n.º 37, 1350-151 479.400,00 Spinarq Moçambique, Lda. 400438307 Ed JAT 5 - Rua dos Desportistas, n.º 833 - 6.º andar 1.091.527,84 Store & Solutions PT514126388 Rua Monte da Bela, n.º 131, 4445-294 Ermesinde - Valongo 22.036.426,13 Systemair-Moçambique Soc. Unipessoal, Lda Rua da Imprensa, n.º 256-3 332.233,45 Telecomunicações de Moçambique 600000136 Rua da Sé, n.º 2 11.683,47 Topsites Av. Tomás Ndula, n.º 906 0.05 Tradelink Suite 302, Sterling Place, 86 Edward Street, Tyger Valley 7530, Cape Town 1.172.390,31 Vinil Digital, Lda 505355400 Rua José Augusto Costa 902.312,59 Workstyle-Fardamento Para Profissionais, Lda 507057147 Alameda Vieira da Silva, n.º 22, R/C, 2780-046, Oeiras Apartado 107 2.563.383,53 Xtra properties Lda 400311986 Av. Patrice Lumumba, n.º 833 213.977,50 Zimpeto Imobiliária, Lda 400606609 Av. Julius Nyerere, n.º 3412 13.319.394,38 Grande total 338.989.713,15
    LTX- Trilux Iluminação EléctricaPraceta das Torres do Restelo, n.º 18, Loja Esq. Cod. Postal 1400-401, Lisboa39.733,80
    Lucílio L.S.MavieAv. Ahmed Sekou Toure, n.º 3606, 1.º andar1.736.041,36
    Minerva Print – Sociedade Unipessoal, Lda.Av. Mohamed S Barré, n.º 36564.350,00
    Mistolin Mocambique, Lda400332428Av. da União Africana, n.º 811757.959,58
    MMEA-Advogados Associados Unipessoal, LdaAv. 24 de Julho,7,6, andar C53.483,62
    Modelo Continente Hipermercados S.A.502011475Rua João Mendonça 505, 4464-503, Senhora da Hora51.298.915,50
    Moztel, Lda.400164789Rua Egas Moniz, 47, R/C19.000,00
    NemChem Moçambique LimitadaAv. Joaquim Chissano, n.º 230593.015,00
    Oceanotrade-Importação e Exportação, S.A.501159959Quinta da Bela Vista, Lote 5B, Edifício Oceanotrade, 2660-009 Frielas922.901,40
    OPSEC Security Mozambique, Lda400246149Av. Angola n.º 170018.326,45
    Perfect CleanAv. Marien Ngouambi n.º 70, R/C69.852,40
    Pinto Basto Moçambique, Lda400386961Rua Simões da Silva, n.º 8, R/C4.984.637,68
    RACE-Refrigerations & Air condition Engineering, S.ARua Monte dos Pipos, Arm. 7, 4460-059 Guifões Matosinhos33.107.428,16
    Ramalhos, S.ARua Arrota de Baixo, n.º 823 - Covão Z1 EN1 Norte8.872.580,10
    Real Life Technologies Ma, S.A.400338851Av. Kenneth Kaunda, n.º 4031.943.897,20
    Redika, LdaPraceta Almada Negreiros, 6A, 2760-469 Amadora246.613,94
    RefleclimaAv. Filipe Samuel Magaia9.477,00
    Retail Concept400605629Av. Vladimir Lenine, n.º 2180 – R/C15.739.580,07
    Retail MastersAv. Do Trabalho, n.º 1107414.928,44
    RonoxAv. Dr. Francisco Sá Carneiro, Núcleo Empresarial de Mafra - Pavilhão 21, 2640-486 Mafra2.120.064,72
    Sanfogo, Lda400096155Av. Albert Luthuli, n.º 203, R/C25.740,00
    Sinutec, Lda400409684Av. Albert Luthuli, n.º 15, 1.º andar600,00
    SMC503656623Rua Gervásio Lobato, n.º 37, 1350-151479.400,00
    Spinarq Moçambique, Lda.400438307Ed JAT 5 - Rua dos Desportistas, n.º 833 - 6.º andar1.091.527,84
    Store & SolutionsPT514126388Rua Monte da Bela, n.º 131, 4445-294 Ermesinde - Valongo22.036.426,13
    Systemair-Moçambique Soc. Unipessoal, LdaRua da Imprensa, n.º 256-3332.233,45
    Telecomunicações de Moçambique600000136Rua da Sé, n.º 211.683,47
    TopsitesAv. Tomás Ndula, n.º 9060.05
    TradelinkSuite 302, Sterling Place, 86 Edward Street, Tyger Valley 7530, Cape Town1.172.390,31
    Vinil Digital, Lda505355400Rua José Augusto Costa902.312,59
    Workstyle-Fardamento Para Profissionais, Lda507057147Alameda Vieira da Silva, n.º 22, R/C, 2780-046, Oeiras Apartado 1072.563.383,53
    Xtra properties Lda400311986Av. Patrice Lumumba, n.º 833213.977,50
    Zimpeto Imobiliária, Lda400606609Av. Julius Nyerere, n.º 341213.319.394,38
    Grande total338.989.713,15
  50. Texto do artigo, página 4: Créditos Laborais Nome da Entidade NUIT Morada Adélia João Honwana Bairro Laulane Q-39, Casa -107; Cidade de Maputo Adélia Samson Gazite Bairro do Jardim, Rua das Dalias, Cel-1; Q-16; Casa-74 Adérito Armando Madundjeia Bairro Polana Caniço "A"; Q-63, C-10, Cidade de Maputo Adérito José Gulele Bairro Maxaquene "A", Q-45, C-28, Cidade de Maputo Afonso Rodrigues Maliba Raimundo Bairo Magonine "C", Quarteirão-29, Bloco-8, Casa-30/31; Cidade de Maputo Agnalda Inguane Nhaca Bairro Bunhiça, Q-11; C-53, Cidade da Matola Agostinho Francisco Alexandre Ticalala Dist.Municipal-5, Bairro Luís Cabral, Q-37, C-150, C. Maputo Aida Domingos Zimila Bairro do Jardim, Q-21, Cel:"C" Casa-39, C.Maputo Alberto António Pinto Chunguane Bairro do Bagamoyo, Cel:"E"; Q-10, Casa-32, C. Maputo Alberto Eduardo Cossa Bairro Hulene "A"; Q-41, Casa-31; C. Maputo Alberto João Abrantes Bairro Inhagoia "B", Q-21, Casa-26, Cidade de Maputo Alberto Paulo Bairro 25 de Junho "A", Q-19, Casa-69; Cidade de Maputo Albino Fernando Jopela Bairro Aeroporto"B", Q-43,Casa-40; C.Maputo Alexandre António Baloi Bairro Ferroviário das Mahotas, Q-70; C-70, Cidade de Maputo Alfredo Saela Fernando João Machava-Sede, Q-22, Casa-23; Cidade da Matola Amâncio Naetiane Bairro Patrice Lumumba, Q-17, Casa-270; C.Matola Amélia Sebastião Cossa Bairro Mateque, Q-8, C-90; Marracuene, Cidade de Maputo Amina Cheia Chale Bairro Ferroviário, Rua da Beira, Quarteirão-63, Casa-631, Cidade de Maputo Ana Clarência Pelembe Bairro Matola-Rio; Q-01; Distrito de Boane - Maputo Ana Delca Benilde Salomão Cossa Bairro Matola-Rio, Q-106, C-, Boane Ana Paula Goca Bairro Mussumbuluco, Q-23,Casa-106, C. Matola Ana Sónia Cossa Bairro Mafalala,Q-1, C-101; C.Maputo Anádia Lígia Matsinhe Bairro Zona Verde "C", Q-3, Casa-101, Cidade da Matola Ancha Elisa Firmino Nhanombe Dist.Municipal-4 Mavalane,Q-19, Casa-58; C.Maputo Andrida Agostinho Nhabete Bairro Matola "F", R. Lisboa,Q-35,Casa-741; C.Matola Ângela Alexandre Sitoe Bairro da Mafalala, Q-35, C-21, Cidade de Maputo Angelina Rodrigues Manjeia Bairro Zona Verde; Q-7 ; C.Matola Aniceto Afonso Bié Bairro Cumbeza Q-11, Casa-5, Provincia de Maputo Anícia Estevão Mondlane Bairro Laulane, Q-13; C-72, Cidade de Maputo Anifa de Quezia Uilissene Bairro Zona Verde, Q-8; Casa-67; C.Matola António Américo Munguambe Bairro da Urbanização, U-3, Q-9, C-27, Cidade de Maputo António Aniceto Mutombene Bairro Bagamoyo, Q-11,C-518, C.Maputo António Armindo Paulo Bairo São Damasso, Q-83, Casa-35, C.Matola António Joaquim Issá Ferreira Bairro do Fomento, Cidade da Matola António Sebastião Sumbane Bairro do Infulene-Machava Sede; Q-71, Casa-49; C. Matola Arlete Ana Jamaio Bairro do Zimpeto, Q-89, Casa-24; Cidade de Maputo Armando Aurélio Dimande Bairro do Aeroporto "A", Q-21, Casa-35, C.Maputo Armando Júlio Zucula Bairro Hulene "B"; Q-42, Casa-19, Cidade de Maputo Armando Samuel Guiliche Bairro de Inhagoia "B", Q-19, Casa-56, Cidade de Maputo Arménio Francisco Ramujane Bairro Malanga; Rua Major Couto-33; 2.º Andar, Flat-21 Armindo Florentino Chiau Dist. Municipal-3, B.Polana Caniço "B", Q-9, C-540, C. Maputo Armindo João Chulo Bairro Malhampsene, Q-1, C-612, C. Matola Assucena Glória Zibia Bairro Zona Verde; Q-14; Casa-190; C.Matola Atália António Chivure Bairro do Aeroporto "A", Q-32, C-72, Rua 28 de Maio, C. Maputo Aurora António Chicoco Bairro Patrice Lumumba, Q-14, Casa-222 Aurora João Guiamba Dististrito Municipal-3, Bairro Polana Caniço "A", Q-57, C-3181, C. Maputo Baltazar Gopal Sales Machado Av. Mao Tse Tung, n.º 250, 5 andar "D", Cidade de Maputo Baptista Alberto Mazuve Distrito Municipal-5; Inhagoia "B", Q-29, C-9, C. Maputo
    Créditos Laborais
    Nome da EntidadeNUITMorada
    Adélia João HonwanaBairro Laulane Q-39, Casa -107; Cidade de Maputo
    Adélia Samson GaziteBairro do Jardim, Rua das Dalias, Cel-1; Q-16; Casa-74
    Adérito Armando MadundjeiaBairro Polana Caniço "A"; Q-63, C-10, Cidade de Maputo
    Adérito José GuleleBairro Maxaquene "A", Q-45, C-28, Cidade de Maputo
    Afonso Rodrigues Maliba RaimundoBairo Magonine "C", Quarteirão-29, Bloco-8, Casa-30/31; Cidade de Maputo
    Agnalda Inguane NhacaBairro Bunhiça, Q-11; C-53, Cidade da Matola
    Agostinho Francisco Alexandre TicalalaDist.Municipal-5, Bairro Luís Cabral, Q-37, C-150, C. Maputo
    Aida Domingos ZimilaBairro do Jardim, Q-21, Cel:"C" Casa-39, C.Maputo
    Alberto António Pinto ChunguaneBairro do Bagamoyo, Cel:"E"; Q-10, Casa-32, C. Maputo
    Alberto Eduardo CossaBairro Hulene "A"; Q-41, Casa-31; C. Maputo
    Alberto João AbrantesBairro Inhagoia "B", Q-21, Casa-26, Cidade de Maputo
    Alberto PauloBairro 25 de Junho "A", Q-19, Casa-69; Cidade de Maputo
    Albino Fernando JopelaBairro Aeroporto"B", Q-43,Casa-40; C.Maputo
    Alexandre António BaloiBairro Ferroviário das Mahotas, Q-70; C-70, Cidade de Maputo
    Alfredo Saela Fernando JoãoMachava-Sede, Q-22, Casa-23; Cidade da Matola
    Amâncio NaetianeBairro Patrice Lumumba, Q-17, Casa-270; C.Matola
    Amélia Sebastião CossaBairro Mateque, Q-8, C-90; Marracuene, Cidade de Maputo
    Amina Cheia ChaleBairro Ferroviário, Rua da Beira, Quarteirão-63, Casa-631, Cidade de Maputo
    Ana Clarência PelembeBairro Matola-Rio; Q-01; Distrito de Boane - Maputo
    Ana Delca Benilde Salomão CossaBairro Matola-Rio, Q-106, C-, Boane
    Ana Paula GocaBairro Mussumbuluco, Q-23,Casa-106, C. Matola
    Ana Sónia CossaBairro Mafalala,Q-1, C-101; C.Maputo
    Anádia Lígia MatsinheBairro Zona Verde "C", Q-3, Casa-101, Cidade da Matola
    Ancha Elisa Firmino NhanombeDist.Municipal-4 Mavalane,Q-19, Casa-58; C.Maputo
    Andrida Agostinho NhabeteBairro Matola "F", R. Lisboa,Q-35,Casa-741; C.Matola
    Ângela Alexandre SitoeBairro da Mafalala, Q-35, C-21, Cidade de Maputo
    Angelina Rodrigues ManjeiaBairro Zona Verde; Q-7 ; C.Matola
    Aniceto Afonso BiéBairro Cumbeza Q-11, Casa-5, Provincia de Maputo
    Anícia Estevão MondlaneBairro Laulane, Q-13; C-72, Cidade de Maputo
    Anifa de Quezia UilisseneBairro Zona Verde, Q-8; Casa-67; C.Matola
    António Américo MunguambeBairro da Urbanização, U-3, Q-9, C-27, Cidade de Maputo
    António Aniceto MutombeneBairro Bagamoyo, Q-11,C-518, C.Maputo
    António Armindo PauloBairo São Damasso, Q-83, Casa-35, C.Matola
    António Joaquim Issá FerreiraBairro do Fomento, Cidade da Matola
    António Sebastião SumbaneBairro do Infulene-Machava Sede; Q-71, Casa-49; C. Matola
    Arlete Ana JamaioBairro do Zimpeto, Q-89, Casa-24; Cidade de Maputo
    Armando Aurélio DimandeBairro do Aeroporto "A", Q-21, Casa-35, C.Maputo
    Armando Júlio ZuculaBairro Hulene "B"; Q-42, Casa-19, Cidade de Maputo
    Armando Samuel GuilicheBairro de Inhagoia "B", Q-19, Casa-56, Cidade de Maputo
    Arménio Francisco RamujaneBairro Malanga; Rua Major Couto-33; 2.º Andar, Flat-21
    Armindo Florentino ChiauDist. Municipal-3, B.Polana Caniço "B", Q-9, C-540, C. Maputo
    Armindo João ChuloBairro Malhampsene, Q-1, C-612, C. Matola
    Assucena Glória ZibiaBairro Zona Verde; Q-14; Casa-190; C.Matola
    Atália António ChivureBairro do Aeroporto "A", Q-32, C-72, Rua 28 de Maio, C. Maputo
    Aurora António ChicocoBairro Patrice Lumumba, Q-14, Casa-222
    Aurora João GuiambaDististrito Municipal-3, Bairro Polana Caniço "A", Q-57, C-3181, C. Maputo
    Baltazar Gopal Sales MachadoAv. Mao Tse Tung, n.º 250, 5 andar "D", Cidade de Maputo
    Baptista Alberto MazuveDistrito Municipal-5; Inhagoia "B", Q-29, C-9, C. Maputo
  51. Texto do artigo, página 5: Bartolomeu Naetiane Bairro Chamanculo "C", Rua:Silex,Q-12,Casa-133,C.Maputo Beatriz Alexandrina Cuna Bairro do Aeroporto "A", Q-8, C-48, C.Maputo Bebito Luís Santana Bairro polana Caniço "A", q-49, c-52, Cidade de Maputo Benildo António Cuinica Bairro Ferroviário, Q-44, Casa-37, Cidade de Maputo Benvinda Alfredo Zandamela Bairro Tchumene-2, Q-15, C-715, Cidade da Matola Berta Bernardo General Bairro Aeroporto"B", Q-24,Casa-32, C.Maputo Carla Augusta Raimundo De Aguiar Bairro Cumbeza, Célula "D", Q-02, C-292, Prov. Maputo Carlos André Alves Nunes AV. Ahmad Sekou Toure, 860; Cidade de Maputo Carlos Ezequiel Mussupai Infulene,Bairro Ndlavela, Q-11, Casa-147, C.Matola Carmelo André Mondlane Bairro Maxaquene "D", Q-38, Casa-28, C.Maputo Carmona Uassiquete Mussivane Bairro Fomento, Q-34; Casa-117, C.Matola Catarina Alfredo Cossa Distrito Muni.-4, Bairro Laulane, Q-43; C-16, Cidade de Maputo Cátia Chaimane Cheche Bairro da Urbanização, U-C, Q-20, C-48, Cidade de Maputo Cátia Custódio Gastão Bairro Maxaquene "A"; Q-38, C-59; Cidade de Maputo Cecilia Bernardo Massalane Dist.Municipal-4; Mavalane"A",Q-42, Casa-28, C.Maputo Célia Gonçalves Nhantumbo R. Agricultores,Val do Infulene, Q-9; Casa-280 Célia José Tembe Bairro Patrice Lumumba, Q-17, Casa 306, Matola Célia Orlando Manjate Dsit.Municipal-5; Magoanine "C", Q-22, Casa-228, C.Maputo Cidalia Marcelina Cuna Bairro Nkobe,Q-11,Casa45; Cidade da Matola Clara Elias Timane Bairro URBANIZACAO,Q.7,C.13, Acordos lusaka Claudio José Jalane Bairro Magoanine A,C-52,Q-9 Constância Marcelina Badane Bairro Infulene "B",Q-6,Casa-70, C.Matola Cremildo Matias Timana Bairro Zimpeto, -27, Casa-3; C.Maputo Cristência Miguel Mabunda Bairro Maxaquene "B"; Q-02, C-45; Cidade de Maputo Cristina Alfredo Quive Sive Ka Tembe - Cidade de Maputo Custódio António Ndava Dist.Municipal-3, B.Polana Caniço "B", Q-53, C-552, C.Maputo Dagmar Jonova Bairro Alto-Mae, R:Manuel A.de Sousa-142, 2Andar; Flat-5 Daniel Sebastião Manhiça Bairro Maxaquene "B", Q-4 Casa-53 C.Maputo David Atanásio Cuna Bairro Acordo de Lusaka, Q-5, Casa-277; C. Matola Delfina António Sitoe Bairro Hulene "B" , Q-33, C-01, C.Maputo Delfina Vitória Mahange Distrito Municipal-1, B.Laulane, Q-11, Casa-107 C.Maputo Dilma Esmael Simango Av.Samora Machel, Q-1, Casa-6; B.DA MATOLA "D"; Cidade da Matola Dionísia André Cuco Bairro Municipal de NDLAVELA; Q-8, C-21, Cidade da Matola Domingos Emílio Mussane Bairro Matola "A"; Q-49, Casa-30; Cidade da Matola Domingos Mário Samajo Bairro George Dimitrov, Q-29, Casa-11, Cidade de Maputo Domingos Reginaldo Jorge Vilanculos Bairro Polana Caniço "A", Q-71, Casa-60, Cidade de Maputo Dulce Manuela Chavane Bairro Costa do Sol, Cel-"A", Q-5, C-47, Cidade de Maputo Edson Augusto Marcolino Chamo Dist. Municipal-4; Bairro das Mahotas; Q-10; C-309, Cidade de Maputo Edson Carmona Cossa Bairro Maxaquene "B"; Q-72, C-26; Cidade de Maputo Edson Maria Adozinda Ernesto Bairro Malanga, Q-33; C-35; Cidade de Maputo Eduardo Grichone Sitoe Dist.Municipal-4 Bairro das Mahotas, Q-12, Casa-258 C.Mpto Ekicodio Waissan Herema URBANIZACAO,Q.26,C. 42 Elcídio Paiva Mungue Bairro Matlemele; Cidade da Matola Elidio Lúcia Mahocha Bairro Kongolote, Q-63, Casa-45, Cidade da Matola Elisa Caetano Zacarias Bairro Vale do Infulene, Q-3, C-68, Cidade da Matola Elisa Da Conceição Bairro Matola "A", Q-16, C-124, Cidade da Matola Elisa José Mulaze B.Matola"C", Rua do IMAP, Q-1; Casa-40 C.Matola Elisa Michel Machava Bairro Zona Verde Q-14; Casa-246, C. Matola Elisio Sebastião Cossa Dist.Municipal-4, Hulene "B", Q-93, Casa-17; C.Maputo Elvira João Maló Bairro do Aeroporto "A"; Q-20, Casa-28; Cidade de Maputo Emelita Félix Dende Bairro Ferroviário, Q-79, C-175, Cidade de Maputo
    Bartolomeu NaetianeBairro Chamanculo "C", Rua:Silex,Q-12,Casa-133,C.Maputo
    Beatriz Alexandrina CunaBairro do Aeroporto "A", Q-8, C-48, C.Maputo
    Bebito Luís SantanaBairro polana Caniço "A", q-49, c-52, Cidade de Maputo
    Benildo António CuinicaBairro Ferroviário, Q-44, Casa-37, Cidade de Maputo
    Benvinda Alfredo ZandamelaBairro Tchumene-2, Q-15, C-715, Cidade da Matola
    Berta Bernardo GeneralBairro Aeroporto"B", Q-24,Casa-32, C.Maputo
    Carla Augusta Raimundo De AguiarBairro Cumbeza, Célula "D", Q-02, C-292, Prov. Maputo
    Carlos André Alves NunesAV. Ahmad Sekou Toure, 860; Cidade de Maputo
    Carlos Ezequiel MussupaiInfulene,Bairro Ndlavela, Q-11, Casa-147, C.Matola
    Carmelo André MondlaneBairro Maxaquene "D", Q-38, Casa-28, C.Maputo
    Carmona Uassiquete MussivaneBairro Fomento, Q-34; Casa-117, C.Matola
    Catarina Alfredo CossaDistrito Muni.-4, Bairro Laulane, Q-43; C-16, Cidade de Maputo
    Cátia Chaimane ChecheBairro da Urbanização, U-C, Q-20, C-48, Cidade de Maputo
    Cátia Custódio GastãoBairro Maxaquene "A"; Q-38, C-59; Cidade de Maputo
    Cecilia Bernardo MassalaneDist.Municipal-4; Mavalane"A",Q-42, Casa-28, C.Maputo
    Célia Gonçalves NhantumboR. Agricultores,Val do Infulene, Q-9; Casa-280
    Célia José TembeBairro Patrice Lumumba, Q-17, Casa 306, Matola
    Célia Orlando ManjateDsit.Municipal-5; Magoanine "C", Q-22, Casa-228, C.Maputo
    Cidalia Marcelina CunaBairro Nkobe,Q-11,Casa45; Cidade da Matola
    Clara Elias TimaneBairro URBANIZACAO,Q.7,C.13, Acordos lusaka
    Claudio José JalaneBairro Magoanine A,C-52,Q-9
    Constância Marcelina BadaneBairro Infulene "B",Q-6,Casa-70, C.Matola
    Cremildo Matias TimanaBairro Zimpeto, -27, Casa-3; C.Maputo
    Cristência Miguel MabundaBairro Maxaquene "B"; Q-02, C-45; Cidade de Maputo
    Cristina Alfredo Quive SiveKa Tembe - Cidade de Maputo
    Custódio António NdavaDist.Municipal-3, B.Polana Caniço "B", Q-53, C-552, C.Maputo
    Dagmar JonovaBairro Alto-Mae, R:Manuel A.de Sousa-142, 2Andar; Flat-5
    Daniel Sebastião ManhiçaBairro Maxaquene "B", Q-4 Casa-53 C.Maputo
    David Atanásio CunaBairro Acordo de Lusaka, Q-5, Casa-277; C. Matola
    Delfina António SitoeBairro Hulene "B" , Q-33, C-01, C.Maputo
    Delfina Vitória MahangeDistrito Municipal-1, B.Laulane, Q-11, Casa-107 C.Maputo
    Dilma Esmael SimangoAv.Samora Machel, Q-1, Casa-6; B.DA MATOLA "D"; Cidade da Matola
    Dionísia André CucoBairro Municipal de NDLAVELA; Q-8, C-21, Cidade da Matola
    Domingos Emílio MussaneBairro Matola "A"; Q-49, Casa-30; Cidade da Matola
    Domingos Mário SamajoBairro George Dimitrov, Q-29, Casa-11, Cidade de Maputo
    Domingos Reginaldo Jorge VilanculosBairro Polana Caniço "A", Q-71, Casa-60, Cidade de Maputo
    Dulce Manuela ChavaneBairro Costa do Sol, Cel-"A", Q-5, C-47, Cidade de Maputo
    Edson Augusto Marcolino ChamoDist. Municipal-4; Bairro das Mahotas; Q-10; C-309, Cidade de Maputo
    Edson Carmona CossaBairro Maxaquene "B"; Q-72, C-26; Cidade de Maputo
    Edson Maria Adozinda ErnestoBairro Malanga, Q-33; C-35; Cidade de Maputo
    Eduardo Grichone SitoeDist.Municipal-4 Bairro das Mahotas, Q-12, Casa-258 C.Mpto
    Ekicodio Waissan HeremaURBANIZACAO,Q.26,C. 42
    Elcídio Paiva MungueBairro Matlemele; Cidade da Matola
    Elidio Lúcia MahochaBairro Kongolote, Q-63, Casa-45, Cidade da Matola
    Elisa Caetano ZacariasBairro Vale do Infulene, Q-3, C-68, Cidade da Matola
    Elisa Da ConceiçãoBairro Matola "A", Q-16, C-124, Cidade da Matola
    Elisa José MulazeB.Matola"C", Rua do IMAP, Q-1; Casa-40 C.Matola
    Elisa Michel MachavaBairro Zona Verde Q-14; Casa-246, C. Matola
    Elisio Sebastião CossaDist.Municipal-4, Hulene "B", Q-93, Casa-17; C.Maputo
    Elvira João MalóBairro do Aeroporto "A"; Q-20, Casa-28; Cidade de Maputo
    Emelita Félix DendeBairro Ferroviário, Q-79, C-175, Cidade de Maputo
  52. Texto do artigo, página 6: Emílio Mateus Sabonete Bairro da Mafalala, Distrito Municipal-2; Q-30, Casa-157 Enoque Alberto Bombe Distrito Municipal-4; Bairro Hulene "B"; Q-28, C-29; C. Maputo Epifania Felisberto Mausse Distrito Municipal-1 Alto-Maé; Av. Eduardo Mondlane-2623, 2A, F-15 Ercilio Orlando Nhantumbo Bairro George Dimitrov, Q-8, Casa-193, C.Maputo Érica Elina José Maliza Bairro da Mafalala, Q-18, C-50; Célula "A", Cidade de Maputo Ernesto Abílio Jeremias Tivane Bairro Mavalane"B", Q-36; Casa-29 C.Maputo Ernesto de Assunção Ferreira Bairro Patrice Lumumba; Q-25, Casa-29, C.Matola Esperança Maria de Fátima Bairro Ferroviário, Q-64, Casa-25, C.Maputo Estevão Antonio Dolane Bairro Magoanine "B", Q-2, Casa-149, C.Maputo Etelvina Maria Alberto Bairro Patrice Lumumba, Q-32, C-31 Euclides José Morela Bairro da Matola "D ", Condomínio Mwenemutapa -24, Cidade da Matola Eugénio Manuel Bacalhane Bairro Ferroviário das Mahotas, Q-67; C-00, Cidade de Maputo Eugenio Mateus Zimba Bairro da Mafalala,Q-51, Casa-13, Cidade de Maputo Eunisia Luís Guimarães Domingos Bairro da Machava "J", Q-65, C-42, C. Matola Euridice Tomázia de Meneses Tito Distrito Municipal-4, Ferroviario, Q-37,Casa-20 C.Maputo Evandro Daniel Mendes Viana Bairro Polana Cimento "A", Av. Julius Nyerere-416; 7 A, flat-13, C.M. Evaristo Fernando Manhique Distrito Municipal-4, Bairro Ferroviário, Q-27, C-7, Cidade de Maputo Fátima Celeste Cumaio Bairro Campoane-Boane, Q-6, C-28, Província de Maputo Fátima Verissimo Gonçalves Bairro Kongolote, Q-3, Casa-186, C.Matola Ferlino Vergolino Langa Magoanine "C", Bloco3, Q.50, C 36 Figueiredo Sizenando Manguele Bairro 3 Fevereiro, Q-32, Casa-58, Rua da Impazol; C.Maputo Filomena Francisco Mabjaia Distrito Municipal-2, Bairro Aeroporto "A", Q-16; C-47, Cidade de Maputo Flora Nélia Mauricio Manhiça Bairro Hulene "B", Q-13, Casa-460; C.Maputo Florêncio Roque Macie Bairro Vale do Infulene, Q-28, Casa-285, C.Matola França Francisco Mentilane Bairro da Maxaquene "A", Distrito Municipal 3; Q-11, Casa-87; C.Maputo Francelino Ilónio Jorge Bairro Luis Cabral; Q-19/A, Celula-"B "; C-59, Cidade de Maputo Francisca Francisco Faife Nunguiane Bairro Polana Caniço, Q-1; C-13, Cidade de Maputo Francisco Cândido Matavel Bairro GUAVA, Q-4; Casa-81, Provincia Maputo Francisco Leonardo Cossa Bairro Mavalane A, Q2, Casa 42, Maputo Francisco Rabino Raúl da Conceição Bairro 1 de Maio, Q-35, C-48-Infulene, Cidade da Matola Francisco Rafael Lemane Distrito Municipal-3, Maxaquene "D", Q-.28, Casa-675, C.Maputo Frederico Pereira Hlecuane Bairro Magoanine "C", Q-59, Bloco-13; C-198; Cidade de Maputo Gabriel Alfredo Macaringue Bairro da Liberdade, Casa-38, Cidade da Matola Gei Fernando Colosse Bairro Matola "A"; Q-8, C- ; Cidada da Matola Gilda Simione Paia Bairro Xipamanine, Q-31, Casa-8, C.Maputo Gonçalves Fernando Bairro Urbanizacao ; Q-13, Casa-44; C.Maputo Helder Anibal Cumbane Dist.Municipal-4, Hulene" A",Q-58, Casa-17, C.Maputo Hélder Carlos Estefano Sive Bairro Chamissava, Q-1, Casa-63, Ka Tembe, Cidade de Maputo Helder Elias Mundau Fulane Distrito Municipal-2, Bairro Chamanculo "A", Q-16,Casa-103 Helder Rafael Jacinto Mahembane Bairro da Munhuana, Q-10, C-120, C.Maputo Helena Visélia Mahuai Bairro Trevo, Q-33; C-63, Cidade da Matola Hélio Alberto Mucavele Bairro da Liberdade, Q-15, Casa-614, Cidade da Matola Henrique João Ferreira Junior Distrito Municipal-1 Alto-Mae;Av.Marien Ngouabi-1441 R/C Hercilia da Clara Langa Bairro Mahotas, Q-7, C-239, Cidade de Maputo Hilman Salane Sibinde Bairro Mahotas, Q-4, C-160, Cidade de Maputo Hilódio Ernesto António Bairro Polana Canico A, Q-4,C.137 Horácio Bernardo Domingos Bairro do Infulene, Q-14, Casa-96, Cidade da Matola Hortência Adrianno Miambo Bairro das Mahotas, Q-10 A, Casa-335, C. Maputo Hortência Paulo Manhique Distrito Municipal-4; B.Mavalane"B", Q-1, C-42, Cidade de Maputo Hugo Agostinho Alberto Langa Bairro da Urbanizaão, Distrito Municipal-3 Q-13, Casa-19,C. Maputo Hugo Pinto Fernando da Fonseca Av. Július Nyerere-947; Cidade de Maputo
    Emílio Mateus SaboneteBairro da Mafalala, Distrito Municipal-2; Q-30, Casa-157
    Enoque Alberto BombeDistrito Municipal-4; Bairro Hulene "B"; Q-28, C-29; C. Maputo
    Epifania Felisberto MausseDistrito Municipal-1 Alto-Maé; Av. Eduardo Mondlane-2623, 2A, F-15
    Ercilio Orlando NhantumboBairro George Dimitrov, Q-8, Casa-193, C.Maputo
    Érica Elina José MalizaBairro da Mafalala, Q-18, C-50; Célula "A", Cidade de Maputo
    Ernesto Abílio Jeremias TivaneBairro Mavalane"B", Q-36; Casa-29 C.Maputo
    Ernesto de Assunção FerreiraBairro Patrice Lumumba; Q-25, Casa-29, C.Matola
    Esperança Maria de FátimaBairro Ferroviário, Q-64, Casa-25, C.Maputo
    Estevão Antonio DolaneBairro Magoanine "B", Q-2, Casa-149, C.Maputo
    Etelvina Maria AlbertoBairro Patrice Lumumba, Q-32, C-31
    Euclides José MorelaBairro da Matola "D ", Condomínio Mwenemutapa -24, Cidade da Matola
    Eugénio Manuel BacalhaneBairro Ferroviário das Mahotas, Q-67; C-00, Cidade de Maputo
    Eugenio Mateus ZimbaBairro da Mafalala,Q-51, Casa-13, Cidade de Maputo
    Eunisia Luís Guimarães DomingosBairro da Machava "J", Q-65, C-42, C. Matola
    Euridice Tomázia de Meneses TitoDistrito Municipal-4, Ferroviario, Q-37,Casa-20 C.Maputo
    Evandro Daniel Mendes VianaBairro Polana Cimento "A", Av. Julius Nyerere-416; 7 A, flat-13, C.M.
    Evaristo Fernando ManhiqueDistrito Municipal-4, Bairro Ferroviário, Q-27, C-7, Cidade de Maputo
    Fátima Celeste CumaioBairro Campoane-Boane, Q-6, C-28, Província de Maputo
    Fátima Verissimo GonçalvesBairro Kongolote, Q-3, Casa-186, C.Matola
    Ferlino Vergolino LangaMagoanine "C", Bloco3, Q.50, C 36
    Figueiredo Sizenando MangueleBairro 3 Fevereiro, Q-32, Casa-58, Rua da Impazol; C.Maputo
    Filomena Francisco MabjaiaDistrito Municipal-2, Bairro Aeroporto "A", Q-16; C-47, Cidade de Maputo
    Flora Nélia Mauricio ManhiçaBairro Hulene "B", Q-13, Casa-460; C.Maputo
    Florêncio Roque MacieBairro Vale do Infulene, Q-28, Casa-285, C.Matola
    França Francisco MentilaneBairro da Maxaquene "A", Distrito Municipal 3; Q-11, Casa-87; C.Maputo
    Francelino Ilónio JorgeBairro Luis Cabral; Q-19/A, Celula-"B "; C-59, Cidade de Maputo
    Francisca Francisco Faife NunguianeBairro Polana Caniço, Q-1; C-13, Cidade de Maputo
    Francisco Cândido MatavelBairro GUAVA, Q-4; Casa-81, Provincia Maputo
    Francisco Leonardo CossaBairro Mavalane A, Q2, Casa 42, Maputo
    Francisco Rabino Raúl da ConceiçãoBairro 1 de Maio, Q-35, C-48-Infulene, Cidade da Matola
    Francisco Rafael LemaneDistrito Municipal-3, Maxaquene "D", Q-.28, Casa-675, C.Maputo
    Frederico Pereira HlecuaneBairro Magoanine "C", Q-59, Bloco-13; C-198; Cidade de Maputo
    Gabriel Alfredo MacaringueBairro da Liberdade, Casa-38, Cidade da Matola
    Gei Fernando ColosseBairro Matola "A"; Q-8, C- ; Cidada da Matola
    Gilda Simione PaiaBairro Xipamanine, Q-31, Casa-8, C.Maputo
    Gonçalves FernandoBairro Urbanizacao ; Q-13, Casa-44; C.Maputo
    Helder Anibal CumbaneDist.Municipal-4, Hulene" A",Q-58, Casa-17, C.Maputo
    Hélder Carlos Estefano SiveBairro Chamissava, Q-1, Casa-63, Ka Tembe, Cidade de Maputo
    Helder Elias Mundau FulaneDistrito Municipal-2, Bairro Chamanculo "A", Q-16,Casa-103
    Helder Rafael Jacinto MahembaneBairro da Munhuana, Q-10, C-120, C.Maputo
    Helena Visélia MahuaiBairro Trevo, Q-33; C-63, Cidade da Matola
    Hélio Alberto MucaveleBairro da Liberdade, Q-15, Casa-614, Cidade da Matola
    Henrique João Ferreira JuniorDistrito Municipal-1 Alto-Mae;Av.Marien Ngouabi-1441 R/C
    Hercilia da Clara LangaBairro Mahotas, Q-7, C-239, Cidade de Maputo
    Hilman Salane SibindeBairro Mahotas, Q-4, C-160, Cidade de Maputo
    Hilódio Ernesto AntónioBairro Polana Canico A, Q-4,C.137
    Horácio Bernardo DomingosBairro do Infulene, Q-14, Casa-96, Cidade da Matola
    Hortência Adrianno MiamboBairro das Mahotas, Q-10 A, Casa-335, C. Maputo
    Hortência Paulo ManhiqueDistrito Municipal-4; B.Mavalane"B", Q-1, C-42, Cidade de Maputo
    Hugo Agostinho Alberto LangaBairro da Urbanizaão, Distrito Municipal-3 Q-13, Casa-19,C. Maputo
    Hugo Pinto Fernando da FonsecaAv. Július Nyerere-947; Cidade de Maputo
  53. Texto do artigo, página 7: Idelson Atanásio Banze Bairro Inhagoia "A", Q-37, Cel:52,Casa-52; C.Maputo Iolanda Américo Jonó Monjane Bairro Maxaquene "B"; Q-11, C-273; Cidade de Maputo Iolanda Américo Magaia Bairro Mussumbuluco, Q-8, C-103, Cidade da Matola Irene Elisa Sendela Mutolo Distrito Municipal-3; Polana Caniço "A", Q-34,Casa-774 Irene Rafael Cumbane Distrito Municipal-5, Bairro Zimpeto; Q-05; C-75, Cidade de Maputo Isabel Graciete Mandlate Distrito Mun.-4; Bairro Hulene "A", Q-15, C-681, Cidade de Maputo Isabel José António Adimone Bairro Intaka, Quarteirão-26, Casa-14, Cidade da Matola Isac Carlos Mabuie Distrito Municipal-4 Ferroviario; Q-51; Casa-2662, C.Maputo Isac Reginaldo Isaías Bairro Matola-Rio, Q-1, Casa-108-Boane Isaias Daniel dos Santos Bairro Alto-Maé, Av. Ahmed Sekou Touré-3024, Cidade de Maputo Isastra da Conceição Nhaca Bairro Mavalane "A", Q-59, C-29, Cidade de Maputo Ivo António Ngoluve Minkadjuine, Q11, C8 Ivo Mendes Comé Distrito Municipal Kamubukwana; Q-2; C-5; Célula"F", C.Maputo Ivone Leta Cuna Bairro Malhampswene, Q-1J; Cidade da Matola Jaime Lisboa Manhique Bairro Laulane, Q.45, C.9 James Artur Violas Malhangalene, Rua Camula, C.95, Cel. "A", C.Maputo Jerónimo Alfredo Mabasso Dist. Municipal-3; Bairro Polana Caniço "A", Q-65, C-131 C.Maputo João Jeremias Benzane Distrito Municipa-4; Bairro Hulene "A", Q-8, Casa-140, Cidade de Maputo João José Faife Bairro da Munhuana, Q-01; C-315; Cidade de Maputo Jocelino Acácio Mabui Bairro Ferroviario,Q-45,Casa-96; C. Maputo Jorge Manuel Rebelo Sousa Pcta.Victor Gordon, n.º 3 R/C Chamanculo "A" C.Maputo José Alberto Martins Av.Angola, n.º 2952A; Cidade de Maputo José Albino Chihau Bairro Trevo, Q-3, Casa-35, Cidade da Matola José Armindo Sive Bairro Chamanculo "D", Q-20, Casa-3; C.Maputo José Artur Ofiço Simango Bairro Matola "A" ,Q-50, Casa-325; C.Matola José Carlos Torrão Rodrigues da Trindade Modelo Continente Hipermercados, S.A.; Rua João Mendonça, n°529-7 4464501, Senhora da Horta - Portugal José da Silva Rodrigues Soares Rua Pedro Langa, n.º 9 R/C, Alto Maé B, Cidade de Maputo José Mateus Daniel Ripanga Bairro Campoane, Q.5, Casa-100, Boane José Simione Paia Bairro Xipamanine, Q-31, Casa-8, C.Maputo Júlia Alberto Bila Naetiane Bairro Patrice Lumumba, Q-17, Casa-270; Cidade da Matola Júlia Maria Rafael Manjate Bairro da Sommerschield, Mao Tse Tung-655; 1.º andar, flat-2 Julião Ambiuane Wanela Dist.Municipal-3, Maxaquene "C", Q 40, Casa-4, C.Maputo Juvência Fernando Covane Bairro da Coop, Rua Base N'tchinga, Q-11, PH-1; 7.º andar, flat-3, C.Maputo Laila Salimo Macabur Dist. Municipal-3; Polana Canico, Q-23 , Casa-170, C.Maputo Latifa Amade Bairro Tsalala, Q-95; Casa-1019, C. Matola Laura Amâncio Naetiane Bairro Patrice Lumumba, Q-17, C-1270, Cidade da Matola Laura Manuel Chilengue Bairro Malhazine, Rua-10, Cel-5; Q-22, Casa-119, C.Maputo Laurinda João Mavila Distrito Municipal-4, Bairro 3 de Fevereiro, Q-45, Casa-159 Leonel Bartilomeu Matavel Bairro Laulane, Q-18, C-446 C.Maputo Leonor Luís Mahumane Distrito Municipal-2; Chamanculo "C", Q-20, C-15; C. Maputo Leopoldina Bernardo Manhiça Marracuene, Guava, Q-28, Casa-35; Maputo Lónia Anicencia Maposse Bairro Maxaquene "B", Q-21, C-87, Cidade de maputo Lourenço Carlos Abudo Distrito Municipal-5; Bairro Magoanine "B", Q-16, C-59; Cidade de Maputo Lourito Vitorino Mangue Distrito Municipal-5; Malhazine, Q-4,CASA- 55; C.Maputo Lubaba Mário Moeine Bairro Chamanculo "D",Q-29, Casa-175, C.Maputo Lúcia Xavier Nhone Bairro Central, Av. Emilia Dausse, n.º 345 Lucília Andre Nhamusse Distrito Municipal-4; Ferroviário, Q-17, Casa-9; C.Maputo Lucinda Silvano Chemane Bairro Ferroviário, Q-57, Casa-58, C.Maputo Luís Filipe Cossa Bairro Xipamanine, Q-15, Casa-11, C.Maputo Lurdes Zacarias Nhaguilunguane Distrito Municipal-5; Bairro Magoanine, Q-43, C-09, Cidade de Maputo Mahija Cremildo Tembe Distrito Municipal-3, Bairro Mafalala, Q-7, Casa-25 C.Maputo
    Idelson Atanásio BanzeBairro Inhagoia "A", Q-37, Cel:52,Casa-52; C.Maputo
    Iolanda Américo Jonó MonjaneBairro Maxaquene "B"; Q-11, C-273; Cidade de Maputo
    Iolanda Américo MagaiaBairro Mussumbuluco, Q-8, C-103, Cidade da Matola
    Irene Elisa Sendela MutoloDistrito Municipal-3; Polana Caniço "A", Q-34,Casa-774
    Irene Rafael CumbaneDistrito Municipal-5, Bairro Zimpeto; Q-05; C-75, Cidade de Maputo
    Isabel Graciete MandlateDistrito Mun.-4; Bairro Hulene "A", Q-15, C-681, Cidade de Maputo
    Isabel José António AdimoneBairro Intaka, Quarteirão-26, Casa-14, Cidade da Matola
    Isac Carlos MabuieDistrito Municipal-4 Ferroviario; Q-51; Casa-2662, C.Maputo
    Isac Reginaldo IsaíasBairro Matola-Rio, Q-1, Casa-108-Boane
    Isaias Daniel dos SantosBairro Alto-Maé, Av. Ahmed Sekou Touré-3024, Cidade de Maputo
    Isastra da Conceição NhacaBairro Mavalane "A", Q-59, C-29, Cidade de Maputo
    Ivo António NgoluveMinkadjuine, Q11, C8
    Ivo Mendes ComéDistrito Municipal Kamubukwana; Q-2; C-5; Célula"F", C.Maputo
    Ivone Leta CunaBairro Malhampswene, Q-1J; Cidade da Matola
    Jaime Lisboa ManhiqueBairro Laulane, Q.45, C.9
    James Artur ViolasMalhangalene, Rua Camula, C.95, Cel. "A", C.Maputo
    Jerónimo Alfredo MabassoDist. Municipal-3; Bairro Polana Caniço "A", Q-65, C-131 C.Maputo
    João Jeremias BenzaneDistrito Municipa-4; Bairro Hulene "A", Q-8, Casa-140, Cidade de Maputo
    João José FaifeBairro da Munhuana, Q-01; C-315; Cidade de Maputo
    Jocelino Acácio MabuiBairro Ferroviario,Q-45,Casa-96; C. Maputo
    Jorge Manuel Rebelo SousaPcta.Victor Gordon, n.º 3 R/C Chamanculo "A" C.Maputo
    José Alberto MartinsAv.Angola, n.º 2952A; Cidade de Maputo
    José Albino ChihauBairro Trevo, Q-3, Casa-35, Cidade da Matola
    José Armindo SiveBairro Chamanculo "D", Q-20, Casa-3; C.Maputo
    José Artur Ofiço SimangoBairro Matola "A" ,Q-50, Casa-325; C.Matola
    José Carlos Torrão Rodrigues da TrindadeModelo Continente Hipermercados, S.A.; Rua João Mendonça, n°529-7 4464501, Senhora da Horta - Portugal
    José da Silva Rodrigues SoaresRua Pedro Langa, n.º 9 R/C, Alto Maé B, Cidade de Maputo
    José Mateus Daniel RipangaBairro Campoane, Q.5, Casa-100, Boane
    José Simione PaiaBairro Xipamanine, Q-31, Casa-8, C.Maputo
    Júlia Alberto Bila NaetianeBairro Patrice Lumumba, Q-17, Casa-270; Cidade da Matola
    Júlia Maria Rafael ManjateBairro da Sommerschield, Mao Tse Tung-655; 1.º andar, flat-2
    Julião Ambiuane WanelaDist.Municipal-3, Maxaquene "C", Q 40, Casa-4, C.Maputo
    Juvência Fernando CovaneBairro da Coop, Rua Base N'tchinga, Q-11, PH-1; 7.º andar, flat-3, C.Maputo
    Laila Salimo MacaburDist. Municipal-3; Polana Canico, Q-23 , Casa-170, C.Maputo
    Latifa AmadeBairro Tsalala, Q-95; Casa-1019, C. Matola
    Laura Amâncio NaetianeBairro Patrice Lumumba, Q-17, C-1270, Cidade da Matola
    Laura Manuel ChilengueBairro Malhazine, Rua-10, Cel-5; Q-22, Casa-119, C.Maputo
    Laurinda João MavilaDistrito Municipal-4, Bairro 3 de Fevereiro, Q-45, Casa-159
    Leonel Bartilomeu MatavelBairro Laulane, Q-18, C-446 C.Maputo
    Leonor Luís MahumaneDistrito Municipal-2; Chamanculo "C", Q-20, C-15; C. Maputo
    Leopoldina Bernardo ManhiçaMarracuene, Guava, Q-28, Casa-35; Maputo
    Lónia Anicencia MaposseBairro Maxaquene "B", Q-21, C-87, Cidade de maputo
    Lourenço Carlos AbudoDistrito Municipal-5; Bairro Magoanine "B", Q-16, C-59; Cidade de Maputo
    Lourito Vitorino MangueDistrito Municipal-5; Malhazine, Q-4,CASA- 55; C.Maputo
    Lubaba Mário MoeineBairro Chamanculo "D",Q-29, Casa-175, C.Maputo
    Lúcia Xavier NhoneBairro Central, Av. Emilia Dausse, n.º 345
    Lucília Andre NhamusseDistrito Municipal-4; Ferroviário, Q-17, Casa-9; C.Maputo
    Lucinda Silvano ChemaneBairro Ferroviário, Q-57, Casa-58, C.Maputo
    Luís Filipe CossaBairro Xipamanine, Q-15, Casa-11, C.Maputo
    Lurdes Zacarias NhaguilunguaneDistrito Municipal-5; Bairro Magoanine, Q-43, C-09, Cidade de Maputo
    Mahija Cremildo TembeDistrito Municipal-3, Bairro Mafalala, Q-7, Casa-25 C.Maputo
  54. Texto do artigo, página 8: Manuel Albino Nuvunga Distrito Municipal-4; Bairro Laulane, Q-32, C-63, Cidade de Maputo Manuel António Muto Bairro Maxaquene "B", Q-46, C-47, Cidade de Maputo Marcelina Gaspar Saúl Bairro Malanga; Q-10, Casa-2035; C.Maputo Maria das Dores Sitóe Bairro Hulene "B" , Q-72, Casa-5, C.Maputo Maria Esperança Nhaca Ouana Bairro Magoanine "C", Q-9, C-92; Rua dos Caranguejos Cidade de Maputo Maria Lurdes Catandica Distrito Municipal-1, Av. Kwame Nkrumah-1424, Casa-69 Matilde Salomão Macamo Dist.Municipal Ka Mubukuwana, Bairro Luís Cabral; Q-12, C-23; C.M. Maximiano Macuvele Júnior Bairro Maxaquene "D", Q-25, C-21, Cidade de Maputo Mecia Eulália Vitor Mazibuco Dist.Munic.-1, Bairro Alto-Maé; Rua:Ho Chi Min-1935, 2 And.C.M Mércia da Júlia Meque Bairro Laulane, Q-2; Casa-515, Cidade de Maputo Moisés Alberto Mabunda Bairro Khongolote, Q-4, Casa-43; C.Matola Moisés Albino Massinga Bairro Trevo, Q-10, C-50A, Cidade da Matola Mudima João Cossa Bairro Infulene- T3,Q-25, Casa- 145, C. Matola Naimo Gonçalves Ngovo Bairro Mavalane "B", Q-9, Casa14 Natércia Helena Deve Bairro Malhangalene "B"; Q-46', Av. Acordos de Lusaka-120, C.Maputo Natércia Luís Cumbe Bairro Polana Caniço "B "; Q-9; C-540, Cidade de Maputo Nelson Fernando Biza Bairro Maxaquene "A", Q-54, Casa-44, C.Maputo Olívia Fernando Covane Bairro Fomento, Q-11, C-646; Cidade de Matola Óscar Salomão Gome Dist.Municipal-4, Malhazine, Q-16, Casa-381, C.Maputo Osvalda Gilda Tovela Bairro George Dimitrov, Q-60, Casa-22, C.Maputo Paulino José Mambule Distrito Municipal-5, Bairro George Dimitrov, Q-132, C-3, C.Maputo Paulo Moisés Mucavele Bairro Inhagoia "A", Cel-19, Q-4, Casa-14, C.Maputo Pércia Martinho Alfredo Camze Bairro George Dimitrov; Q-43, C-40, Cidade de Maputo Rafael Moisés Cossa Bairro da Liberdade, Q-31, Casa-221- C. Matola Rainer de Grácio Dinis Munguambe Bairro das Mahotas, Q-11,Casa-337, C.Maputo Reginaldo Dionisio Muganiua Bairro Patrice Lumumba, Q-33, C-10; Cidade da Matola Reinaldo Boaventura Chilengue Bairro Ferroviario, Q-61, Casa-60; C.Maputo Reinaldo Job Quive Dist.Municipal-1, Urbanização, Q-27, Casa-09 C.Maputo Reinaldo Manuel Jamine Bairro George Dimitrov; Q-25, C-27, Cidade de Maputo Ricardo Machaca Mafume Júnior Bairro Maxaquene "A", Q-7, C-15, Cidade de Maputo Roben Jaime Matimbe Bairro do Infulene, Q-10, C-151, Cidade da Matola Rosa Arnaldo Tsucane Distrito Municipal-5, Magoanine "C", Q-50, Casa-36, C.Maputo Rosa Berta Malate Bairro de Mussumbuluco, Q10, C609 Rosalina Franscisco Muvalane Gomane B.Polana Canico B, Q.55,C.138 Rosalina Gabriel António Bairro T-3, Av. 4 de Outubro Rosário Lazário Magombe Bairro Malhazine Q11, Casa-609; C.Maputo Saide Atibo Machanguana Bairro Hulene "A", Q-1, Casa-3, Cidade de Maputo Salvador Betino Matavele Bairro São Damanso "Xikadjuanine" C. Matola Salvador Vitorino Langa Bairro Trevo, Quarteirão - 11, Casa-52, Cidade da Matola Samuel João Guilima Bairro do Jardim, Q-10, Casa-38, C.Maputo Samuel Oliveira Mangueze Distrito Municipal-5; Bairro 25 de Junho"A", Rua-9; Q-17, C-620, Cel-"C" C.Maputo Sandra Vaidina Matsinhe Bairro Khongolote, Q-80, C-4002, C.Matola Santa Ana Matola Bairro Matola "C"; Q-14, C-517, Cidade da Matola Severiano José Comé Distrito Municipal-5, Bagamoio, Q-2, Casa 11; C.Maputo Silvestre José Nhatave Bairro Maxaquene "A", Q-39, Casa-49 C.Maputo Sinoda Pedro Mauoco Bairro do Infulene - T3 Q-12; Casa-197, C.Matola Sofia Alberto Mulhovo Bairro Fomento, Q-29, C-657; Cidade de Matola Sónia Armando Chissano Bairro Infulene"A"; Q-25; Casa-23 C. Matola Stela da Graça Simbine Chemane Rua Portalegre, n.º 8, R/C, Malhangalene B Stelia da Leia Fanuel Macuácua Dist. Municipal-4; Bairro das Mahotas; Q-9; C-452, Cidade de Maputo Telma António Machungo Bairro da Mahotas, Q-9B, C-501, Cidade de Maputo
    Manuel Albino NuvungaDistrito Municipal-4; Bairro Laulane, Q-32, C-63, Cidade de Maputo
    Manuel António MutoBairro Maxaquene "B", Q-46, C-47, Cidade de Maputo
    Marcelina Gaspar SaúlBairro Malanga; Q-10, Casa-2035; C.Maputo
    Maria das Dores SitóeBairro Hulene "B" , Q-72, Casa-5, C.Maputo
    Maria Esperança Nhaca OuanaBairro Magoanine "C", Q-9, C-92; Rua dos Caranguejos Cidade de Maputo
    Maria Lurdes CatandicaDistrito Municipal-1, Av. Kwame Nkrumah-1424, Casa-69
    Matilde Salomão MacamoDist.Municipal Ka Mubukuwana, Bairro Luís Cabral; Q-12, C-23; C.M.
    Maximiano Macuvele JúniorBairro Maxaquene "D", Q-25, C-21, Cidade de Maputo
    Mecia Eulália Vitor MazibucoDist.Munic.-1, Bairro Alto-Maé; Rua:Ho Chi Min-1935, 2 And.C.M
    Mércia da Júlia MequeBairro Laulane, Q-2; Casa-515, Cidade de Maputo
    Moisés Alberto MabundaBairro Khongolote, Q-4, Casa-43; C.Matola
    Moisés Albino MassingaBairro Trevo, Q-10, C-50A, Cidade da Matola
    Mudima João CossaBairro Infulene- T3,Q-25, Casa- 145, C. Matola
    Naimo Gonçalves NgovoBairro Mavalane "B", Q-9, Casa14
    Natércia Helena DeveBairro Malhangalene "B"; Q-46', Av. Acordos de Lusaka-120, C.Maputo
    Natércia Luís CumbeBairro Polana Caniço "B "; Q-9; C-540, Cidade de Maputo
    Nelson Fernando BizaBairro Maxaquene "A", Q-54, Casa-44, C.Maputo
    Olívia Fernando CovaneBairro Fomento, Q-11, C-646; Cidade de Matola
    Óscar Salomão GomeDist.Municipal-4, Malhazine, Q-16, Casa-381, C.Maputo
    Osvalda Gilda TovelaBairro George Dimitrov, Q-60, Casa-22, C.Maputo
    Paulino José MambuleDistrito Municipal-5, Bairro George Dimitrov, Q-132, C-3, C.Maputo
    Paulo Moisés MucaveleBairro Inhagoia "A", Cel-19, Q-4, Casa-14, C.Maputo
    Pércia Martinho Alfredo CamzeBairro George Dimitrov; Q-43, C-40, Cidade de Maputo
    Rafael Moisés CossaBairro da Liberdade, Q-31, Casa-221- C. Matola
    Rainer de Grácio Dinis MunguambeBairro das Mahotas, Q-11,Casa-337, C.Maputo
    Reginaldo Dionisio MuganiuaBairro Patrice Lumumba, Q-33, C-10; Cidade da Matola
    Reinaldo Boaventura ChilengueBairro Ferroviario, Q-61, Casa-60; C.Maputo
    Reinaldo Job QuiveDist.Municipal-1, Urbanização, Q-27, Casa-09 C.Maputo
    Reinaldo Manuel JamineBairro George Dimitrov; Q-25, C-27, Cidade de Maputo
    Ricardo Machaca Mafume JúniorBairro Maxaquene "A", Q-7, C-15, Cidade de Maputo
    Roben Jaime MatimbeBairro do Infulene, Q-10, C-151, Cidade da Matola
    Rosa Arnaldo TsucaneDistrito Municipal-5, Magoanine "C", Q-50, Casa-36, C.Maputo
    Rosa Berta MalateBairro de Mussumbuluco, Q10, C609
    Rosalina Franscisco Muvalane GomaneB.Polana Canico B, Q.55,C.138
    Rosalina Gabriel AntónioBairro T-3, Av. 4 de Outubro
    Rosário Lazário MagombeBairro Malhazine Q11, Casa-609; C.Maputo
    Saide Atibo MachanguanaBairro Hulene "A", Q-1, Casa-3, Cidade de Maputo
    Salvador Betino MataveleBairro São Damanso "Xikadjuanine" C. Matola
    Salvador Vitorino LangaBairro Trevo, Quarteirão - 11, Casa-52, Cidade da Matola
    Samuel João GuilimaBairro do Jardim, Q-10, Casa-38, C.Maputo
    Samuel Oliveira ManguezeDistrito Municipal-5; Bairro 25 de Junho"A", Rua-9; Q-17, C-620, Cel-"C" C.Maputo
    Sandra Vaidina MatsinheBairro Khongolote, Q-80, C-4002, C.Matola
    Santa Ana MatolaBairro Matola "C"; Q-14, C-517, Cidade da Matola
    Severiano José ComéDistrito Municipal-5, Bagamoio, Q-2, Casa 11; C.Maputo
    Silvestre José NhataveBairro Maxaquene "A", Q-39, Casa-49 C.Maputo
    Sinoda Pedro MauocoBairro do Infulene - T3 Q-12; Casa-197, C.Matola
    Sofia Alberto MulhovoBairro Fomento, Q-29, C-657; Cidade de Matola
    Sónia Armando ChissanoBairro Infulene"A"; Q-25; Casa-23 C. Matola
    Stela da Graça Simbine ChemaneRua Portalegre, n.º 8, R/C, Malhangalene B
    Stelia da Leia Fanuel MacuácuaDist. Municipal-4; Bairro das Mahotas; Q-9; C-452, Cidade de Maputo
    Telma António MachungoBairro da Mahotas, Q-9B, C-501, Cidade de Maputo
  55. Texto do artigo, página 9: Teodoro Carlos Timane Bairro Kongolote, Q-77, Casa-3208, Cidade da Matola Teresa Maria Amalia Rui Mbanze Bairro Ferroviário, Q-54, Casa-48 Tinosse Ernesto Maheme Bairro Mumemo, (Marracuene); Q-1, C-9; Cidade de Maputo Tissália Domingos Caixote Dist.Municipal-4, Bairro Triunfo, Q-4, Casa-53 C.Maputo Vanessa Natacha José Bairro Campoane, Q-26, Casa-99, Boane Vasco Armando Sitóe Bairro Matola-Rio, Q-03, C-145, Cidade da Matola Vicente Francisco Metilane Bairro Maxaquene "A"; Q-11, C-146; Cidade de Maputo Virgílio Chilaule Distrito Municipal-4, Hulene "B", Q-2, Casa-13 C.Maputo Virgílio Cipriano Muiambo Bairro Maxaquene "A", Q-37, C-14, Cidade de Maputo Zulfa João Chaúque Bairro Matola "A", Q-16, C-85, Cidade da Matola
    Teodoro Carlos TimaneBairro Kongolote, Q-77, Casa-3208, Cidade da Matola
    Teresa Maria Amalia Rui MbanzeBairro Ferroviário, Q-54, Casa-48
    Tinosse Ernesto MahemeBairro Mumemo, (Marracuene); Q-1, C-9; Cidade de Maputo
    Tissália Domingos CaixoteDist.Municipal-4, Bairro Triunfo, Q-4, Casa-53 C.Maputo
    Vanessa Natacha JoséBairro Campoane, Q-26, Casa-99, Boane
    Vasco Armando SitóeBairro Matola-Rio, Q-03, C-145, Cidade da Matola
    Vicente Francisco MetilaneBairro Maxaquene "A"; Q-11, C-146; Cidade de Maputo
    Virgílio ChilauleDistrito Municipal-4, Hulene "B", Q-2, Casa-13 C.Maputo
    Virgílio Cipriano MuiamboBairro Maxaquene "A", Q-37, C-14, Cidade de Maputo
    Zulfa João ChaúqueBairro Matola "A", Q-16, C-85, Cidade da Matola
  56. Texto do artigo, página 9: Fornecedores de produtos
  57. Texto do artigo, página 9: 5 L Trading, Lda Av. Martires da Machava, n.º 540 104.502,01 A&S Moçambique, Lda 400208913 Av. Josina Machel n.˚ 152 R/C, Maputo 566.898,01 Aanzoo Industria, Lda 400593124 Av. Acordos de Lusaka n.º 1474 - Machava 175.680,46 Abba Representações, Lda 400103984 Av. Filipe Samuel Magaia, Maputo 182.612,65 Adc, S.A. 400426260 Av. de Moçambique n.º 9400, Maputo 130.023,99 Agrocampos, Lda 400399956 Matutuine, Bela Vista - Maputo 28.454,50 Agua J.M. Lda 400552983 Av. Samora Machel, n.º 197, Maputo 122.679,66 Alimoz Industria Alimentar de Moçambique S.A 400356688 Rua Dos Bongavilos, n.º 130, Matola 152.923,68 Angelo Miguel Cumaio 104129609 Av. Josina Machel n.º 115, Machava - Matola 71.682,30 Atlanlusi- Africa, Limitada Av. Ahmed Sekou Touré, n.º 1740, 1.º andar, flat 2, Maputo 67.057,17 Auxene, Lda 400465665 Av. Angola n˚ 2211, Maputo 46.690,00 Ay Mz Investiments 400727074 55, MZ House, St Rita Street, Rabat, RBT 1523, Malta 15.000,00 Bic Moçambique, Limitada 400065349 Av. Naamacha EN4, n.º 1292, Maputo 71.812,79 Bolseira Moçambique 400447977 Rua Samora Machel, n.º 396 - Matola - Mocambique 248.309,99 Cadeia de Frio Maputo Rua Samora Machel, Parcela n.º 645/12B, R/C, Matola 165.726,03 Casa Perfumaria Costa de Marfim, Lda 400322589 Av. Eduardo Mondlane n.º 2653 R/C, Maputo 82.810,07 Cassilas Spices E.I 102183381 Av. Karl Marx, n.º 640, 1.º andar, Maputo 533.520,00 Cava, Lda 400530467 Av. Major General Candido Mondlane, Bairro Costa do Sol, Maputo 31.369,62 Celecanto Investimentos Lda 400718911 Av/Rua dos Silvos, Bairro da Malhangalene, n.º 96, R/C 78.468,00 Celfer, Lda 400163324 Av. Josina Machel, n.º 714 R/C, Maputo 248.896,63 Cervejas De Moçambique, SARL 400010234 Rua do Jardim, 1329, Maputo 960.543,89 Chamanha Agricultores, Lda 40075094 Av. Ahmed Sekou Toure, n.º 1078 112.583,16 Cicoti Limitada (Bat) 400146001 Av. De Moçambique, n.º 2600 R/C, Maputo 53.647,00 Cicoti Limitada (Fmcg) 400146001 Av. De Moçambique, n.º 2600 R/C, Maputo 337.049,66 Cicoti Limitada (Liquor) 400146001 Av. De Moçambique, n.º 2600 R/C, Maputo 33.940,06 CIM 400020061 Via Impasse, n.º 78, Matola 677.300,85 CIM - Blue Ribon 400388075 Via Impasse, n.º 78, Matola 155.604,00 Cimextur Av. Joaquim Alberto Chissano, n.º 2066, Maputo 330.390,00 CITRUM- Citrinos de Umbeluzi 400101825 Pequenos Libombos, Distr. Boane 391.372,22 Coca-Cola SABCO (Moçambique), SARL 400010781 Rua OUA, R/C, n.º 270, Maputo 819.396,66 D&G Investimentos,Lda 400204438 Rua S. Gabriel, n.º 178 R/C, Cidade da Matola 249.252,33 Deoclecia da Gilda Paulo 101762459 Av. Paulo Samuel Kankombe, n.º 1598 R/C, Maputo 20.160,00 Dincore-Comercio Alimentar, Lda 400004285 Av. Martires de Inhaminga, n.º 125, Maputo 96.422,90 Dreamz, Limitada 400302391 Av. Maguiguana, n.º 1742 R/C, Maputo 329.405,62 Ecobom 400290482 Av. Josina Machel, n.º 1325 R/C, Matola-Machava 132.417,83
    5 L Trading, LdaAv. Martires da Machava, n.º 540104.502,01
    A&S Moçambique, Lda400208913Av. Josina Machel n.˚ 152 R/C, Maputo566.898,01
    Aanzoo Industria, Lda400593124Av. Acordos de Lusaka n.º 1474 - Machava175.680,46
    Abba Representações, Lda400103984Av. Filipe Samuel Magaia, Maputo182.612,65
    Adc, S.A.400426260Av. de Moçambique n.º 9400, Maputo130.023,99
    Agrocampos, Lda400399956Matutuine, Bela Vista - Maputo28.454,50
    Agua J.M. Lda400552983Av. Samora Machel, n.º 197, Maputo122.679,66
    Alimoz Industria Alimentar de Moçambique S.A400356688Rua Dos Bongavilos, n.º 130, Matola152.923,68
    Angelo Miguel Cumaio104129609Av. Josina Machel n.º 115, Machava - Matola71.682,30
    Atlanlusi- Africa, LimitadaAv. Ahmed Sekou Touré, n.º 1740, 1.º andar, flat 2, Maputo67.057,17
    Auxene, Lda400465665Av. Angola n˚ 2211, Maputo46.690,00
    Ay Mz Investiments40072707455, MZ House, St Rita Street, Rabat, RBT 1523, Malta15.000,00
    Bic Moçambique, Limitada400065349Av. Naamacha EN4, n.º 1292, Maputo71.812,79
    Bolseira Moçambique400447977Rua Samora Machel, n.º 396 - Matola - Mocambique248.309,99
    Cadeia de Frio MaputoRua Samora Machel, Parcela n.º 645/12B, R/C, Matola165.726,03
    Casa Perfumaria Costa de Marfim, Lda400322589Av. Eduardo Mondlane n.º 2653 R/C, Maputo82.810,07
    Cassilas Spices E.I102183381Av. Karl Marx, n.º 640, 1.º andar, Maputo533.520,00
    Cava, Lda400530467Av. Major General Candido Mondlane, Bairro Costa do Sol, Maputo31.369,62
    Celecanto Investimentos Lda400718911Av/Rua dos Silvos, Bairro da Malhangalene, n.º 96, R/C78.468,00
    Celfer, Lda400163324Av. Josina Machel, n.º 714 R/C, Maputo248.896,63
    Cervejas De Moçambique, SARL400010234Rua do Jardim, 1329, Maputo960.543,89
    Chamanha Agricultores, Lda40075094Av. Ahmed Sekou Toure, n.º 1078112.583,16
    Cicoti Limitada (Bat)400146001Av. De Moçambique, n.º 2600 R/C, Maputo53.647,00
    Cicoti Limitada (Fmcg)400146001Av. De Moçambique, n.º 2600 R/C, Maputo337.049,66
    Cicoti Limitada (Liquor)400146001Av. De Moçambique, n.º 2600 R/C, Maputo33.940,06
    CIM400020061Via Impasse, n.º 78, Matola677.300,85
    CIM - Blue Ribon400388075Via Impasse, n.º 78, Matola155.604,00
    CimexturAv. Joaquim Alberto Chissano, n.º 2066, Maputo330.390,00
    CITRUM- Citrinos de Umbeluzi400101825Pequenos Libombos, Distr. Boane391.372,22
    Coca-Cola SABCO (Moçambique), SARL400010781Rua OUA, R/C, n.º 270, Maputo819.396,66
    D&G Investimentos,Lda400204438Rua S. Gabriel, n.º 178 R/C, Cidade da Matola249.252,33
    Deoclecia da Gilda Paulo101762459Av. Paulo Samuel Kankombe, n.º 1598 R/C, Maputo20.160,00
    Dincore-Comercio Alimentar, Lda400004285Av. Martires de Inhaminga, n.º 125, Maputo96.422,90
    Dreamz, Limitada400302391Av. Maguiguana, n.º 1742 R/C, Maputo329.405,62
    Ecobom400290482Av. Josina Machel, n.º 1325 R/C, Matola-Machava132.417,83
  58. Texto do artigo, página 10: Fábrica De Xarope e Refregerantes Vumba, Lda 400054401 Av. Das Industrias, 2221, Matola 276.107,14 Fager, Lda 400009325 Av. De Angola N. 78 R/C, Maputo 8.100,00 Fasorel, Sarl 400149445 União Africana, n˚ 7752, Maputo 256.425,00 Fermor-Participações E Investimentos, Lda 400021473 Av. Alberto Lithuli, n.º 328 Maputo 4.199,00 Flotsam Moçambique, Lda. 400109966 Av. Emilia Dausse, n.º 1356 R/C, Maputo 2.041,33 Food It Drink, Lda 400684987 Av. Martines de Inhaminga, n.º 352 196.322,32 Frutilandia, Lda 400708576 Rua Dos Desportistas, n.º 833 6o andar, Maputo 884.810,00 Global Health Moçambique, Lda 400523691 Av. Rebelo de Sousa, 4008 Av. União Africana, Matola 14.092,87 Gosto Real - Indústria e Comércio, Lda. 400400954 Rua Simoes da Silva, n.º 78B, Maputo 35.290,44 Heneck Sacks 3 Greene St, Heriotdale – Johannesburg, 2094 2.208,44 Higest Moçambique, Lda 400018782 Estrada Velha da Moamba - Machava 1.387.306,93 Hjs Distribuidores, Lda 400255365 Rua 31.005 PNC 805, n.º 787, Maputo 4.352,40 Horta Boa, Lda 400255365 Rua Das Industrias, n.º 749 R/V - Machava 246.718,14 I Distribuidora, Lda 400616715 Av. De Angola n.º 3077, 1.º andar - Maputo 822.326,21 Indeco, Lda 400156646 Rua Marcelino dos Santos n.º 420 R/C, Maputo 77.730,70 Industria De Carne do Chefe, Lda Bairro Infulene A, rua 21316 - Machava-Matola 7.156,59 Inyathi, Sa 400241473 Rua Mariano Machado, n.º 142, 1 Andar Maputo 50.657,46 Kaizen Moçambique, Lda 400064148 Rua Martires de Inhaminga, n.º 371, Maputo 428.768,97 Kooc-Produtos Alimentares, Lda 400267928 Av. Zedequias Manganhele, n.º 1324 R/C, Maputo 630.324,16 Lacto Paiva Moçambique 400178518 Av. União Africana, n.º 3614, Matola 1.098.576,87 Lasim, Lda. Rua de Fatima, n.º 209, R/C Maputo 65.348,79 Logos Industrias, Lda 400109575 Av. Romão Fernandes Farinha, n.º 323, R/C, Maputo 337.462,43 Lucas António Tsanzana, Import&Export 112100024 Bairro de Inhagoa, R/C 445.093,27 Mabuko, Lda. 400003319 Rua Valetim Siti, n.º 333, Maputo 37.259,75 Maputo Packing, Limitada 400388709 Av. Josina Machel, n.º 3286 - Machava 227.495,00 Marin Trading, Lda Av. Angola, Maputo 2.156.684,83 Mega-Distribuição de Moçambique S.A. Av. OUA, n.º 1095, Maputo 507.718,21 Mercantil Campeao, Lda 400175446 Av. Naamacha, n.º 87 R/C, Maputo 57.217,99 Merec Industries, S.A. 400018855 Av. Matola Gare Machava , Kilometro 15, R/C 13.324,63 Mistolin Moçambique, Lda 400322428 Av. Massacre Wiriano, n.º 565 Machava Armaz. 15 23.224,50 Mocambique Enrgy Drinks, Lda Av. Das Estancias R/C, n.º 344, Bairro Malanga 135.999,99 Mocambique Farms, Limitada 400123063 Umpala, Boane, Parcela 3552 58.500,00 Mocambique Terramar Trading, Lda 400078726 Rainha Santa, n.º 114, Maputo 2.308.773,56 Modelo Continente Hipermercados S.A. Rua João Mendonca, n.º 505 - Senhora da Hora Portugal 149.175,43 Modet-Sociedade Moçambiçana de Detergentes, Lda 400013764 Av. De Moçambique - Zimpeto 47.876,40 Musstela Comercial 100890313 Av. Marginal, n.º 26, Rua da Esquadra - B. Triunfo 3.510,00 NBC Representações, Lda 400064873 Av. Zedequias Manganhele, R/C, n.º 195, Maputo 517,71 Nelt Mozambique, Lda 400359717 Av. De Moçambique, n.º 657 D 388.509,75 Nutritir 400766371 Av. De Moçambique; bairro Baganoio, n.º 5615, Maputo 116.501,73 Oceana Distribuição, Lda 400280738 Rua Das Estancias KM 1.5, n.º 1030, Maputo 1.206.583,45 Olam Moçambique, Limitada 40060576 Av. Ho Chi Min, n.º 780-Maputo 13.358,00 Parmalat Produtos Alimentares, S.A. 400019274 Rua Rebello de Sousa, n.º 7915, Maputo 341.724,39 Pernod Ricardo Moçambique 400616000 Vladmir Lenine, n.º 174 Millenium Park, Maputo 202.278,50 Platinum Serviços, Limitada 400729883 Av. Moc. n.º 4457, 2.º andar, bairro 25 de Junho Maputo 13.249,37 Prometra Agro Bairro das Mahotas Maputo 6.455,00 Puramania 104227260 Av. Marien Nguabi, n.º1672, R/C 725,00 Quantum Foods Moz, S.A. 400676305 25 de Junho, Machamba, Boane 1.429.723,50 Recheio Cash & Carry, Lda 400100268 Talhão n.º 1 - 14, Parcela 728/B, Floral da Matola 1.098.595,68 Rena Organizações 400527059 Av. Da Namaacha km 13, Matola-Rio 55.109,73 Rim Trading & Indústria, Lda 400065411 Av. Eduardo Mondlane n.º 488 R/C, Maputo 284.045,58 Riplex Industria de Embalagens 300034322 Av. De Moçambique n.º 1472 R/C, Maputo 494.020,80
    Fábrica De Xarope e Refregerantes Vumba, Lda400054401Av. Das Industrias, 2221, Matola276.107,14
    Fager, Lda400009325Av. De Angola N. 78 R/C, Maputo8.100,00
    Fasorel, Sarl400149445União Africana, n˚ 7752, Maputo256.425,00
    Fermor-Participações E Investimentos, Lda400021473Av. Alberto Lithuli, n.º 328 Maputo4.199,00
    Flotsam Moçambique, Lda.400109966Av. Emilia Dausse, n.º 1356 R/C, Maputo2.041,33
    Food It Drink, Lda400684987Av. Martines de Inhaminga, n.º 352196.322,32
    Frutilandia, Lda400708576Rua Dos Desportistas, n.º 833 6o andar, Maputo884.810,00
    Global Health Moçambique, Lda400523691Av. Rebelo de Sousa, 4008 Av. União Africana, Matola14.092,87
    Gosto Real - Indústria e Comércio, Lda.400400954Rua Simoes da Silva, n.º 78B, Maputo35.290,44
    Heneck Sacks3 Greene St, Heriotdale – Johannesburg, 20942.208,44
    Higest Moçambique, Lda400018782Estrada Velha da Moamba - Machava1.387.306,93
    Hjs Distribuidores, Lda400255365Rua 31.005 PNC 805, n.º 787, Maputo4.352,40
    Horta Boa, Lda400255365Rua Das Industrias, n.º 749 R/V - Machava246.718,14
    I Distribuidora, Lda400616715Av. De Angola n.º 3077, 1.º andar - Maputo822.326,21
    Indeco, Lda400156646Rua Marcelino dos Santos n.º 420 R/C, Maputo77.730,70
    Industria De Carne do Chefe, LdaBairro Infulene A, rua 21316 - Machava-Matola7.156,59
    Inyathi, Sa400241473Rua Mariano Machado, n.º 142, 1 Andar Maputo50.657,46
    Kaizen Moçambique, Lda400064148Rua Martires de Inhaminga, n.º 371, Maputo428.768,97
    Kooc-Produtos Alimentares, Lda400267928Av. Zedequias Manganhele, n.º 1324 R/C, Maputo630.324,16
    Lacto Paiva Moçambique400178518Av. União Africana, n.º 3614, Matola1.098.576,87
    Lasim, Lda.Rua de Fatima, n.º 209, R/C Maputo65.348,79
    Logos Industrias, Lda400109575Av. Romão Fernandes Farinha, n.º 323, R/C, Maputo337.462,43
    Lucas António Tsanzana, Import&Export112100024Bairro de Inhagoa, R/C445.093,27
    Mabuko, Lda.400003319Rua Valetim Siti, n.º 333, Maputo37.259,75
    Maputo Packing, Limitada400388709Av. Josina Machel, n.º 3286 - Machava227.495,00
    Marin Trading, LdaAv. Angola, Maputo2.156.684,83
    Mega-Distribuição de Moçambique S.A.Av. OUA, n.º 1095, Maputo507.718,21
    Mercantil Campeao, Lda400175446Av. Naamacha, n.º 87 R/C, Maputo57.217,99
    Merec Industries, S.A.400018855Av. Matola Gare Machava , Kilometro 15, R/C13.324,63
    Mistolin Moçambique, Lda400322428Av. Massacre Wiriano, n.º 565 Machava Armaz. 1523.224,50
    Mocambique Enrgy Drinks, LdaAv. Das Estancias R/C, n.º 344, Bairro Malanga135.999,99
    Mocambique Farms, Limitada400123063Umpala, Boane, Parcela 355258.500,00
    Mocambique Terramar Trading, Lda400078726Rainha Santa, n.º 114, Maputo2.308.773,56
    Modelo Continente Hipermercados S.A.Rua João Mendonca, n.º 505 - Senhora da Hora Portugal149.175,43
    Modet-Sociedade Moçambiçana de Detergentes, Lda400013764Av. De Moçambique - Zimpeto47.876,40
    Musstela Comercial100890313Av. Marginal, n.º 26, Rua da Esquadra - B. Triunfo3.510,00
    NBC Representações, Lda400064873Av. Zedequias Manganhele, R/C, n.º 195, Maputo517,71
    Nelt Mozambique, Lda400359717Av. De Moçambique, n.º 657 D388.509,75
    Nutritir400766371Av. De Moçambique; bairro Baganoio, n.º 5615, Maputo116.501,73
    Oceana Distribuição, Lda400280738Rua Das Estancias KM 1.5, n.º 1030, Maputo1.206.583,45
    Olam Moçambique, Limitada40060576Av. Ho Chi Min, n.º 780-Maputo13.358,00
    Parmalat Produtos Alimentares, S.A.400019274Rua Rebello de Sousa, n.º 7915, Maputo341.724,39
    Pernod Ricardo Moçambique400616000Vladmir Lenine, n.º 174 Millenium Park, Maputo202.278,50
    Platinum Serviços, Limitada400729883Av. Moc. n.º 4457, 2.º andar, bairro 25 de Junho Maputo13.249,37
    Prometra AgroBairro das Mahotas Maputo6.455,00
    Puramania104227260Av. Marien Nguabi, n.º1672, R/C725,00
    Quantum Foods Moz, S.A.40067630525 de Junho, Machamba, Boane1.429.723,50
    Recheio Cash & Carry, Lda400100268Talhão n.º 1 - 14, Parcela 728/B, Floral da Matola1.098.595,68
    Rena Organizações400527059Av. Da Namaacha km 13, Matola-Rio55.109,73
    Rim Trading & Indústria, Lda400065411Av. Eduardo Mondlane n.º 488 R/C, Maputo284.045,58
    Riplex Industria de Embalagens300034322Av. De Moçambique n.º 1472 R/C, Maputo494.020,80
  59. Texto do artigo, página 11: S. E. Ginwala, Filhos, Lda 400010897 Av. Mohamed Siad Barre n.º 63, Maputo 207.648,05 S-Imprensa, Lda 400181632 Rua Timor Leste N. 108 - Maputo 525,00 Sociedade de Aguas De Moçambique Av. Das Industrias n.º 1741, R/C, Maputo 528.453,58 Sociedade Noticias, S.A. 400020957 Rua Joaquim Lapa, n.º 55 5.495,50 Socimpex, Lda 400002401 Av. 24 de Julho, n.º 2232, Maputo 226.686,69 Sodil, Lda 400105049 Av. Gago Coutino, n.º 361, Maputo 42.782,74 Sofrutas, Lda 400603881 Rua da Namaacha, R/C, Parcela n.º 87, Maputo 98.240,27 Sorep, Lda 407618844 Av. FPLM, n.º 798, Maputo 1.254,10 Southern Trading Moçambique 400160341 Troco 1 n.º 5645 - Matola Quarteirão 48.351,95 Stenny, Lda 400556334 Av. Emilia Dausse, n.º 454 40.453,69 Sumol Compal Moçambique, S.A. 400339627 Av. Da Namaacha km 27, Boane 825.431,16 Swaziland Meat Industries P.O Box 446, First Avenue Manzini 1.100.326.71 Tc Lua, Lda 400613028 Av. Angola, n.º 2603, Maputo 18.000,00 The King Fresh Market (Pty)Ltd 4280274947 935, JHB Fresh Produce - Market, City Deep 742.692,64 Tropigalia Heineken 400120323 Rua de Angola, n.º 2732, Maputo 287.717,32 Tropigalia, S.A. 400120323 Rua de Angola, n.º 2732, Maputo 1.171.644.40 Tva Distribuidores, Lda 400116601 Rua 31005, n.º 787 - Machava 1.357.012,05 Unibasma, Lda 400052700 Av. FPLM, n.º 1126/1164 R/C, Maputo 629.530,20 Unicer Moçambuique, Lda Rua dos Desportistas, n.º 833 Ed. Jat 5, Fase 1 20.625,73 Varun Beverages Mozambique 400182051 Av. de Naamacha parcela, n.º 725B Lingamo, Matola 345.495,46 Vendas A Dinheiro N/ Disponível 122.229,00 Wimbe Delicias, Lda 400468222 Praia do Wimbe 51.119,02 Wonder Export, Lda 400503990 Rua Gago Coutinho, n.º 461 Armazem 1 - Maputo 203.558,58
    S. E. Ginwala, Filhos, Lda400010897Av. Mohamed Siad Barre n.º 63, Maputo207.648,05
    S-Imprensa, Lda400181632Rua Timor Leste N. 108 - Maputo525,00
    Sociedade de Aguas De MoçambiqueAv. Das Industrias n.º 1741, R/C, Maputo528.453,58
    Sociedade Noticias, S.A.400020957Rua Joaquim Lapa, n.º 555.495,50
    Socimpex, Lda400002401Av. 24 de Julho, n.º 2232, Maputo226.686,69
    Sodil, Lda400105049Av. Gago Coutino, n.º 361, Maputo42.782,74
    Sofrutas, Lda400603881Rua da Namaacha, R/C, Parcela n.º 87, Maputo98.240,27
    Sorep, Lda407618844Av. FPLM, n.º 798, Maputo1.254,10
    Southern Trading Moçambique400160341Troco 1 n.º 5645 - Matola Quarteirão48.351,95
    Stenny, Lda400556334Av. Emilia Dausse, n.º 45440.453,69
    Sumol Compal Moçambique, S.A.400339627Av. Da Namaacha km 27, Boane825.431,16
    Swaziland Meat IndustriesP.O Box 446, First Avenue Manzini1.100.326.71
    Tc Lua, Lda400613028Av. Angola, n.º 2603, Maputo18.000,00
    The King Fresh Market (Pty)Ltd4280274947935, JHB Fresh Produce - Market, City Deep742.692,64
    Tropigalia Heineken400120323Rua de Angola, n.º 2732, Maputo287.717,32
    Tropigalia, S.A.400120323Rua de Angola, n.º 2732, Maputo1.171.644.40
    Tva Distribuidores, Lda400116601Rua 31005, n.º 787 - Machava1.357.012,05
    Unibasma, Lda400052700Av. FPLM, n.º 1126/1164 R/C, Maputo629.530,20
    Unicer Moçambuique, LdaRua dos Desportistas, n.º 833 Ed. Jat 5, Fase 120.625,73
    Varun Beverages Mozambique400182051Av. de Naamacha parcela, n.º 725B Lingamo, Matola345.495,46
    Vendas A DinheiroN/ Disponível122.229,00
    Wimbe Delicias, Lda400468222Praia do Wimbe51.119,02
    Wonder Export, Lda400503990Rua Gago Coutinho, n.º 461 Armazem 1 - Maputo203.558,58
  60. Texto do artigo, página 11: Grande Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 34.016.749,71 Maputo, 27 de Fevereiro de 2019. — A Ajudante de Escrivão de Direito, Florentina Macaringue. Verifiquei: A Juíza de Direito, Nilza Neemias Covane.
  61. Texto do artigo, página 11: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
  62. Texto do artigo, página 11: Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento – OCSIDA
  63. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Das disposições gerais
  64. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  65. Texto do artigo, página 11: (Denominação e natureza jurídica)
  66. Texto do artigo, página 11: A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento, designada por OCSIDA é uma pessoa colectiva de direito privado, e sem fins lucrativos, político-apartidária, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial e regese pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
  67. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  68. Texto do artigo, página 11: (Âmbito, sede e duração)
  69. Número ou marcador, página 11: Um) A OCSIDA é uma Organização de âmbito nacional, com sede na cidade de Maputo
  70. Texto do artigo, página 11: e pode criar delegações ou representações em qualquer parte do país.
  71. Número ou marcador, página 11: Dois) A transferência da sede para um outro local, só é feita mediante deliberação da Assembleia Geral.
  72. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  73. Texto do artigo, página 11: (Filiação)
  74. Texto do artigo, página 11: A OCSIDA, pode filiar-se e/ ou estabelecer parcerias com organizações congéneres nacionais ou internacionais.
  75. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  76. Texto do artigo, página 11: (Duração)
  77. Texto do artigo, página 11: A OCSIDA, é constituída por tempo indeterminado, com efeito a partir da data da aprovação do presente estatuto.
  78. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  79. Texto do artigo, página 11: (Objectivos)
  80. Texto do artigo, página 11: Promover o desenvolvimento comunitário através do combate à pobreza, HIV/SIDA,
  81. Texto do artigo, página 11: intervenção nas áreas da saúde e educação inclusiva, direitos humanos, justiça social e desenvolvimento da primeira infância, nomeadamente:
  82. Número ou marcador, página 11: a) Promover a produção e produtividade em diferentes cadeias de desenvolvimento;
  83. Número ou marcador, página 11: b) Estimular acções de prevenção, mitigação, mobilização social sobre saúde pública incluindo o HIV/SIDA;
  84. Número ou marcador, página 11: c) Realizar estudos, pesquisas, monitoria das políticas públicas e acções de lobby e advocacia;
  85. Número ou marcador, página 11: d) Participar em processos de educação cívica;
  86. Número ou marcador, página 11: e) Prestar assistência psicossocial e material às pessoas em situação de vulnerabilidade, dando ênfase aos membros e seus dependentes;
  87. Número ou marcador, página 11: f) Promover acções que valorizem as relações de género, em termos de diversidade e justiça;
  88. Número ou marcador, página 12: g) Promover actividades para mitigação dos desastres naturais e contribuir na mitigação e desenvolvimento sustentável;
  89. Número ou marcador, página 12: h) Estabelecer parcerias com instituições públicas, privada, OSC e outros organismos nacionais e internacionais; e,
  90. Número ou marcador, página 12: i) Promover actividades de saúde e educação e prestar assistência às crianças órfãs com necessidades educativas especiais na área do desenvolvimento da primeira infância.
  91. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II Dos membros, direitos e deveres
  92. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  93. Texto do artigo, página 12: (Requisitos para ser membro)
  94. Texto do artigo, página 12: Podem ser membros da OCSIDA todos os indivíduos maiores de 18 anos, interessados na implementação dos estatutos ou programas da OCSIDA.
  95. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  96. Texto do artigo, página 12: (Categoria dos membros)
  97. Texto do artigo, página 12: A OCSIDA, compreende membros: fundadores, efectivos agregados e honorários
  98. Número ou marcador, página 12: a) Membros fundadores são todos os que tenham colaborado na criação da OCSIDA e que se acham escritos a data da realização da assembleia constituinte;
  99. Número ou marcador, página 12: b) Membros efectivos são todos os cidadãos que o manifestem;
  100. Número ou marcador, página 12: c) Membros agregados são todas as entidades que independentemente das suas actividades associativas, se inspiram em princípios e objectivos ligados a questão de desenvolvimento e bem-estar socioeconómico e cultural das comunidades e cidadãos em geral;
  101. Número ou marcador, página 12: d) Membros honorários são pessoas singulares e pessoas colectivas nacionais ou estrangeiras a quem esta distinção se conceda, mediante reconhecimento de serviços prestados à OCSIDA.
  102. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  103. Texto do artigo, página 12: (Passagem a membro honorário e agregado)
  104. Número ou marcador, página 12: Um) A aquisição da qualidade de membro honorário e agregado depende da deliberação da Assembleia Geral, sob proposta fundamentada do Conselho da Direcção.
  105. Número ou marcador, página 12: Dois) Podem ser membros da OCSIDA todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, nacionais, que aderem voluntariamente
  106. Texto do artigo, página 12: aos princípios da organização devendo ser admitidos por deliberação do Conselho da Direcção.
  107. Número ou marcador, página 12: Três) A OCSIDA pode admitir facilitadores para a realização de trabalhos concretos emergentes dos presentes estatutos e em condições excepcionalmente a acordar.
  108. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  109. Texto do artigo, página 12: (Deveres dos membros)
  110. Texto do artigo, página 12: São deveres dos membros fundadores e efectivos da OCSIDA:
  111. Número ou marcador, página 12: a) Respeitar e cumprir os presentes estatutos;
  112. Número ou marcador, página 12: b) Dedicar-se a causa da OCSIDA;
  113. Número ou marcador, página 12: c) Contribuir para a realização das actividades da OCSIDA;
  114. Número ou marcador, página 12: d) Exercer com dedicação e zelo todas as tarefas e funções que lhe sejam confiadas;
  115. Número ou marcador, página 12: e) Participar em eventos para que foi incumbido; e
  116. Número ou marcador, página 12: f) Construir e defender o bom nome da OCSIDA.
  117. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  118. Texto do artigo, página 12: (Direitos dos membros)
  119. Número ou marcador, página 12: Um) São direitos dos membros fundadores e efectivos:
  120. Número ou marcador, página 12: a) Eleger e ser eleito para os órgãos sociais;
  121. Número ou marcador, página 12: b) Apresentar propostas ou reclamações sobre OCSIDA;
  122. Número ou marcador, página 12: c) Ser informado sobre todas as actividades da OCSIDA;
  123. Número ou marcador, página 12: d) Participar activamente em todas actividades da OCSIDA;
  124. Número ou marcador, página 12: e) Usufruir os benefícios referentes a sua condição de membro da OCSIDA;
  125. Número ou marcador, página 12: f) Renunciar a qualidade de membro; e,
  126. Número ou marcador, página 12: g) Ser ouvido e respeitado.
  127. Número ou marcador, página 12: Dois) Os membros honorários gozam dos direitos reconhecidos aos membros, com excepção de eleger e ser eleito para órgãos sociais.
  128. Número ou marcador, página 12: Três) Estrangeiros, indivíduos com cargos políticos partidários e/ou no estado não podem ocupar cargos de chefia na OCSIDA.
  129. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  130. Texto do artigo, página 12: (Disciplina)
  131. Número ou marcador, página 12: Um) O membro da OCSIDA que violar as disposições estatutárias, ser-lhe-ão aplicadas uma das seguintes sanções:
  132. Número ou marcador, página 12: a) Advertência verbal;
  133. Número ou marcador, página 12: b) Advertência escrita;
  134. Número ou marcador, página 12: c) Suspensão temporária; e
  135. Número ou marcador, página 12: d) Exclusão.
  136. Número ou marcador, página 12: Dois) A sanção da alínead) é aplicada apenas pela Assembleia Geral.
  137. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Fundos e património
  138. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  139. Texto do artigo, página 12: (Fundos)
  140. Texto do artigo, página 12: Constituem fundos da OCSIDA:
  141. Número ou marcador, página 12: a) Jóias;
  142. Número ou marcador, página 12: b) Quotas mensais dos membros;
  143. Número ou marcador, página 12: c) Donativos e subsídios; e, d)Outras receitais legalmente permitidas.
  144. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  145. Texto do artigo, página 12: (Património)
  146. Texto do artigo, página 12: Constitui património da OCSIDA:
  147. Número ou marcador, página 12: a) Todos os bens móveis; e,
  148. Número ou marcador, página 12: b) Todos os bens imóveis.
  149. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV
  150. Texto do artigo, página 12: Da organização e funcionamento
  151. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  152. Texto do artigo, página 12: (Órgãos sociais)
  153. Texto do artigo, página 12: São órgãos sociais da OCSIDA, os seguintes:
  154. Número ou marcador, página 12: a) A Assembleia Geral;
  155. Número ou marcador, página 12: b) O Conselho da Direcção; e,
  156. Número ou marcador, página 12: c) O Conselho Fiscal.
  157. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  158. Texto do artigo, página 12: (Mandato dos órgãos sociais)
  159. Texto do artigo, página 12: Todos os membros dos órgãos sociais são eleitos para um mandato de dois (2) anos, podendo ser reeleitos para mais um mandato.
  160. Número ou marcador, página 12: SECÇÃO I Da Assembleia Geral
  161. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  162. Texto do artigo, página 12: (Natureza e composição da Assembleia Geral)
  163. Número ou marcador, página 12: Um) A Assembleia Geral é o órgão máximo da OCSIDA, dela fazem parte todos os membros que estejam em pleno gozo dos seus direitos estatutários.
  164. Número ou marcador, página 12: Dois) A Assembleia Geral é dirigida por uma mesa composta por três elementos:
  165. Número ou marcador, página 12: a) Presidente;
  166. Número ou marcador, página 12: b) Vice-presidente; e,
  167. Número ou marcador, página 12: c) Secretário.
  168. Número ou marcador, página 12: Três) Os membros da Mesa da Assembleia Geral terão um mandato de dois (2) anos, renovável.
  169. Número ou marcador, página 12: Quatro) Caso certo membro se sinta impossibilitado em participar na Assembleia Geral, pode delegar outra pessoa da sua confiança, mediante comunicação prévia à presidência da Mesa da Assembleia Geral.
  170. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  171. Texto do artigo, página 13: (Funcionamento da Assembleia Geral)
  172. Número ou marcador, página 13: Um) As assembleias gerais ordinárias realizam-se anualmente até finais do primeiro semestre, nos termos constantes do regulamento interno.
  173. Número ou marcador, página 13: Dois) As sessões extraordinárias podem ocorrer a qualquer momento, convocadas sob proposta do Conselho de Direcção e do Conselho Fiscal, director executivo e trabalhadores, 1/3 dos membros ou então pela Mesa da Assembleia Geral.
  174. Número ou marcador, página 13: Três) Todas as deliberações da Assembleia Geral são de comprimento obrigatório para todos membros desde que tenham sido tomadas à luz da lei e dos estatutos.
  175. Número ou marcador, página 13: Quatro) As deliberações da Assembleia Geral tomam forma de acta, assinada pelos membros da mesa, distribuída aos órgãos sociais e arquivada na respectiva pasta para esse fim.
  176. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  177. Texto do artigo, página 13: (Competências da Assembleia Geral)
  178. Texto do artigo, página 13: Compete a Assembleia Geral:
  179. Número ou marcador, página 13: a) Aprovar planos visionários e normativos;
  180. Número ou marcador, página 13: b) Aprovar relatórios de actividades e de contas;
  181. Número ou marcador, página 13: c) Aprovar plano e orçamento;
  182. Número ou marcador, página 13: d) Eleger membros para os órgãos sociais; e)Alteração e/ ou revisão dos estatutos; e,
  183. Número ou marcador, página 13: f) Deliberar por tudo o que convier a bem da organização.
  184. Número ou marcador, página 13: SECÇÃO II
  185. Texto do artigo, página 13: Do Conselho de Direcção
  186. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO NONO
  187. Texto do artigo, página 13: (Natureza e composição do Conselho de Direcção)
  188. Número ou marcador, página 13: Um) O Conselho de Direcção é o órgão de gestão e representação da OCSIDA.
  189. Número ou marcador, página 13: Dois) O Conselho de Direcção é composto por 3 pessoas, nomeadamente:
  190. Número ou marcador, página 13: a) Presidente;
  191. Número ou marcador, página 13: b) Vice-presidente; e,
  192. Número ou marcador, página 13: c) Secretário.
  193. Número ou marcador, página 13: Três) O Conselho de Direcção deve ser eleito em cada dois (2) anos, pela Assembleia Geral.
  194. Número ou marcador, página 13: ARTIGO VIGÉSIMO
  195. Texto do artigo, página 13: (Funcionamento do Conselho de Direcção)
  196. Número ou marcador, página 13: Um) O Conselho de Direcção reúne-se uma vez por três meses, podendo reunir-se sempre que assim o achar.
  197. Número ou marcador, página 13: Dois) As decisões do Conselho de Direcção são deduzidas a escrito e forma de acta, cópia entregue ao escritório e arquivada na respectiva pasta.
  198. Número ou marcador, página 13: Três) As deliberações do Conselho de Direcção não carecem de reconhecimento oficial/ cartório notarial, bastando as assinaturas dos seus membros.
  199. Número ou marcador, página 13: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
  200. Texto do artigo, página 13: (Competências do Conselho de Direcção)
  201. Texto do artigo, página 13: O Conselho de Direcção garante o funcionamento da organização, tendo como competências, contratar o director executivo, supervisionar, dar apoio político e orientações que promovam o desenvolvimento, sendo de destacar:
  202. Número ou marcador, página 13: a) O monitoramento e supervisão das actividades da OCSIDA; b)O controlo da execução das actividades e orçamento;
  203. Número ou marcador, página 13: c) O acompanhamento de elaboração de planos e orçamentos; d)A elaboração de relatórios de actividades e financeiros;
  204. Número ou marcador, página 13: e) A apreciação e homologação dos contratos e acordos assinados pela direcção executiva, incluindo referentes a admissão e demissão de trabalhadores; e,
  205. Número ou marcador, página 13: f) Dar apoio político e técnico aos trabalhadores.
  206. Número ou marcador, página 13: SECÇÃO III Do Conselho Fiscal
  207. Número ou marcador, página 13: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
  208. Texto do artigo, página 13: (Natureza e composição do Conselho Fiscal)
  209. Número ou marcador, página 13: Um) O Conselho Fiscal é o órgão fiscalizador de todas as actividades da OCSIDA.
  210. Número ou marcador, página 13: Dois) O Conselho Fiscal são constituídos por três membros eleitos, pela Assembleia Geral:
  211. Número ou marcador, página 13: a) Presidente;
  212. Número ou marcador, página 13: b) Vice-presidente; e,
  213. Número ou marcador, página 13: c) Secretário.
  214. Número ou marcador, página 13: Três) O Conselho Fiscal deve ser eleito em cada dois anos, pela Assembleia Geral e deve reunir por convocação de qualquer dos seus membros.
  215. Número ou marcador, página 13: ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
  216. Texto do artigo, página 13: (Funcionamento do Conselho Fiscal)
  217. Número ou marcador, página 13: Um) O Conselho Fiscal pode reunir-se sempre que achar necessário, sendo obrigatória a reunião a anteceder a Assembleia Geral, de onde é elaborado o parecer.
  218. Número ou marcador, página 13: Dois) O Presidente do Conselho Fiscal pode assistir as reuniões do Conselho de Direcção sempre que o entenda ou a solicitação deste órgão.
  219. Número ou marcador, página 13: ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO
  220. Texto do artigo, página 13: (Competências do Conselho Fiscal)
  221. Texto do artigo, página 13: Compete ao Conselho Fiscal o controlo e/ou fiscalização das actividades da OCSIDA:
  222. Número ou marcador, página 13: a) Zelar e assegurar a observância das normas, regulamentos, estatutos e programas em relação ao desenvolvimento da organização, emitindo por via disso o respectivo parecer a Assembleia Geral; e,
  223. Número ou marcador, página 13: b) Verificar a legalidade dos actos da administração.
  224. Número ou marcador, página 13: ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO
  225. Texto do artigo, página 13: (Gestão administrativa e trabalhadores)
  226. Número ou marcador, página 13: Um) O dia-a-dia da organização é assegurado por uma equipa de trabalhadores, dirigida por um director executivo, a quem cabe, dentre outras, as competências e atribuições de contratar e exonerar os trabalhadores, observando a lei e todos outros instrumentos legais em vigor na organização e na República de Moçambique.
  227. Número ou marcador, página 13: Dois) O director executivo da OCSIDA tem mandato de negociar e estabelecer acordos ou contratos tendo em vista o desenvolvimento desta organização.
  228. Número ou marcador, página 13: Três) Nessa qualidade, o director executivo, informa para validação dos seus actos institucionais o Conselho de Direcção na primeira sessão depois do evento.
  229. Número ou marcador, página 13: Quatro) De igual, o director executivo responde moral e judicialmente pelos actos decorrentes da aplicação dos estatutos da OCSIDA.
  230. Número ou marcador, página 13: ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO
  231. Texto do artigo, página 13: (Extinção e dissolução)
  232. Texto do artigo, página 13: A OCSIDA pode extinguir-se ou dissolver desde que tal seja deliberado pela Assembleia Geral por uma maioria qualificado dos votos dos membros.
  233. Texto do artigo, página 13: IJM Consultadoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
  234. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101093263, uma entidade denominada IJM Consultadoria - Sociedade Unipessoal, Limitada.
  235. Texto do artigo, página 13: Nos termos de artigo 90 do Código Comercial: João Pedro Leitão Pinheiro Figueiredo
  236. Texto do artigo, página 13: Brito, divorciado, natural de Viseu-
  237. Texto do artigo, página 14: Portugal de nacionalidade portuguesa, residente em Maputo, portador do DIRE n.° 11PT00060194J, emitido aos 15 de Outubro de 2018 e válido até 15 de Outubro de 2019. Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
  238. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  239. Texto do artigo, página 14: (Denominação e duração)
  240. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação IJM Consultadoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
  241. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  242. Texto do artigo, página 14: (Sede)
  243. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, sita na rua Kamba Simango, n.° 71, bairro Central.
  244. Número ou marcador, página 14: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  245. Número ou marcador, página 14: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
  246. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  247. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  248. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de consultadoria e gestão de negócios.
  249. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  250. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  251. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  252. Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota e equivalente a 100% do capital social, pertencente ao senhor João Pedro Leitão Pinheiro Figueiredo Brito.
  253. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  254. Texto do artigo, página 14: (Prestações de suplementares)
  255. Texto do artigo, página 14: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  256. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  257. Texto do artigo, página 14: (Administração, representação da sociedade)
  258. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único.
  259. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda por administrador e procurador especialmente designado para o efeito.
  260. Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  261. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  262. Texto do artigo, página 14: (Balanço e contas)
  263. Número ou marcador, página 14: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  264. Número ou marcador, página 14: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  265. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  266. Texto do artigo, página 14: (Lucros)
  267. Texto do artigo, página 14: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  268. Texto do artigo, página 14: Maputo, 22 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.
  269. Texto do artigo, página 14: Bewell – Clínica de Reabilitação e Exercício, Limitada
  270. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Fevereiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101113337, uma entidade denominada Bewell – Clínica de Reabilitação e Exercício, Limitada, entre:
  271. Texto do artigo, página 14: João Fernando de Almeida Roquette Vaz, casado com Ana Maria Jacobe Monteiro Carvalheiro da Costa Vaz, sob o regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101474662C, emitido em Maputo aos 12 de Setembro de 2016 e válido até 12 de Setembro de 2021, residente na Avenida Kim Il Sung n.º 891, Maputo;
  272. Texto do artigo, página 14: Pedro Jorge Pereira da Graça, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Frederich Engels, n.º 1061, 1.º andar, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102723304N, emitido em Maputo, aos 27 de Março de 2018 e válido até 27 de Março de 2028.
  273. Texto do artigo, página 14: É celebrado contrato de sociedade por
  274. Texto do artigo, página 14: quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  275. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  276. Texto do artigo, página 14: (Denominação social e duração)
  277. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação social de Bewell – Clínica de Reabilitação e Exercício, Lda é uma sociedade por quotas.
  278. Número ou marcador, página 14: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á apartir da data do presente contrato.
  279. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  280. Texto do artigo, página 14: (Sede)
  281. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Kiribiti Diwane n.° 116, na cidade de Maputo, bairro da Sommerchield.
  282. Número ou marcador, página 14: Dois) A administração poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou circunscrições administrativas limítrofes, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escritor dessa mudança.
  283. Número ou marcador, página 14: ARTIGOS TERCEIRO
  284. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  285. Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto o exercício, no âmbito nacional das seguintes actividades:
  286. Número ou marcador, página 14: a) Consultoria geral;
  287. Número ou marcador, página 14: b) Actividade desportiva personalizada incluindo importação e exportação de material relativo de actividade a desenvolver;
  288. Número ou marcador, página 14: c) Outras actividades de clínica conexas à saúde humana.
  289. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  290. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  291. Texto do artigo, página 14: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), dividido em duas quotas da seguinte forma:
  292. Número ou marcador, página 14: a) João Fernando de Almeida Roquette Vaz, com uma quota de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais), correspondente a (50%) do capital social;
  293. Número ou marcador, página 14: b) Pedro Jorge Pereira da Graça, com uma quota de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais), correspondente a (50%) do capital social.
  294. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  295. Texto do artigo, página 14: (Divisão e cessão de quotas)
  296. Número ou marcador, página 14: Um) A cessão de quotas entre os sócios e à favor de terceiros, carece de consentimento da sociedade mediante deliberação dos sócios.
  297. Número ou marcador, página 15: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas à terceiros na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
  298. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  299. Texto do artigo, página 15: (Administração da sociedade)
  300. Número ou marcador, página 15: Um) A gestão e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passiva, compete aos dois sócios que ficam desde já nomeados administradores.
  301. Número ou marcador, página 15: Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários a administração dos negócios da sociedade podendo abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras ou livranças e outros efeitos comercias, contratar e despedir pessoal, alienar ou onerar, bem como tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis.
  302. Número ou marcador, página 15: Três) Para o presente triénio fica nomeado o senhor Pedro Jorge Pereira da Graça.
  303. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  304. Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação)
  305. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  306. Número ou marcador, página 15: Dois) A liquidação serão feitos na forma aprovada por deliberação dos sócios em assembleia geral.
  307. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  308. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  309. Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  310. Texto do artigo, página 15: Maputo, 25 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.
  311. Texto do artigo, página 15: Nehanda – Sociedade de Investimentos, Limitada
  312. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101102289 uma entidade denominada Nehanda – Sociedade de Investimentos, Limitada.
  313. Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
  314. Texto do artigo, página 15: Heribrennu Imobiliária, Lda, com sede na Avenida Samora Machel, bairro Central B, Avenida Samora Machel, n.º 451, distrito Municipal Kampfumu, com capital social de vinte mil meticais, representada pela sua sócia, a Lisefa da Glória Machava, de 40 anos de idade, solteira, natural
  315. Texto do artigo, página 15: de Massinga-Inhambane, nacionalidade moçambicana, residente no distrito de Sessundenga, Manica, acidentalmente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 0609013659880F, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos 10 de Julho de 2016; e,
  316. Texto do artigo, página 15: Herishevi Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada, sede no bairro de Malhangalene, rua Travessa do Sado, n.º 30, 1.º andar, Distrito Municipal Kampfumu, com capital social de vinte mil meticais, representada pela sua única sócia, Cremilda Florda Xavier, solteira, natural de Inhambane, residente, no bairro Laulane, quarteirão 51, casa n.º 51, na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102174687B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos 3 de Julho de 2017.
  317. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  318. Texto do artigo, página 15: (Denominação)
  319. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Nehanda Sociedade de Investimentos, Limitada, é criada por tempo indeterminado.
  320. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  321. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  322. Texto do artigo, página 15: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
  323. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  324. Texto do artigo, página 15: (Sede)
  325. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede no bairro da Coop, na Avenida da Base T, Chinga n.º 451, distrito Municipal Kampfumu, na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
  326. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  327. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  328. Número ou marcador, página 15: Um) Constitui objecto principal da sociedade:
  329. Número ou marcador, página 15: a) Promoção imobiliária
  330. Número ou marcador, página 15: b) Hotelaria e turismo;
  331. Número ou marcador, página 15: c) Consultoria e gestão de negócios.
  332. Número ou marcador, página 15: Dois) Outras actividades conexas.
  333. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  334. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  335. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 7.000.000,00MT (sete milhões de meticais), igualmente divididos em duas partes iguais, distribuídas da seguinte forma:
  336. Número ou marcador, página 15: a) Uma quota de 3.500.000,00MT (três milhões e quinhentos mil meticais),
  337. Texto do artigo, página 15: pertencente a sócia Heribrennu Imobiliária, Lda., correspondente a cinquenta por cento do capital social;
  338. Número ou marcador, página 15: b) Uma quota de 3.500.000,00MT (três milhões e quinhentos mil meticais), pertencente a sócia Herishevi Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada, correspondentes a cinquenta por cento do capital.
  339. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  340. Texto do artigo, página 15: (Aumento de capital)
  341. Texto do artigo, página 15: O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários ou bens.
  342. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  343. Texto do artigo, página 15: (Divisão e cessão de quotas)
  344. Número ou marcador, página 15: Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre.
  345. Número ou marcador, página 15: Dois) A divisão e cessão de quotas à favor de terceiros carecem de consentimento por escrito a sociedade, gozando do direito de preferência em primeiro lugar a sociedade e depois os sócios.
  346. Número ou marcador, página 15: Três) O sócio querendo ceder a sua quota deverá comunicar esta integração à sociedade.
  347. Número ou marcador, página 15: Quatro) Não desejando a sociedade, os restantes sócios podem exercer o direito de preferência que lhes é conferido nos termos do número dois do presente artigo e a quota poderá ser livremente cedida.
  348. Texto do artigo, página 15: Quinto) As sócias poderão efectuar prestações suplementares ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  349. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  350. Texto do artigo, página 15: (Administração)
  351. Número ou marcador, página 15: Um) A administração da sociedade será exercida pelo conselho de gestores constituído por Person Eduardo Nhampossa e José Luís Nunes Júnior, compete a este conselho, a gerência da sociedade, representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, sendo desde já nomeados administradores, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais e todas questões bancárias e entidades públicas e privadas.
  352. Número ou marcador, página 15: Dois) Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um deste conselho ou administrador, procuradores e outras figuras que forem nomeadas pelo conselho de gestores.
  353. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  354. Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
  355. Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação
  356. Texto do artigo, página 16: do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
  357. Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que for convocada pelas sócias ou pelo conselho de gestores ou administradores.
  358. Número ou marcador, página 16: Três) O fórum necessário para assembleia reunir é a presença dos sócios, ou a presença de mandatários em representação de um dos sócios.
  359. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
  360. Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
  361. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
  362. Número ou marcador, página 16: Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios em assembleia geral.
  363. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  364. Texto do artigo, página 16: (Omissões)
  365. Texto do artigo, página 16: Todos os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  366. Texto do artigo, página 16: Está conforme. Maputo, 25 de Fevereiro de 2019. —
  367. Texto do artigo, página 16: O Técnico, Ilegível.
  368. Texto do artigo, página 16: Reis Empreendimentos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  369. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Fevereiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101113361 uma entidade denominada Reis Empreendimentos & Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada.
  370. Texto do artigo, página 16: Manuel João dos Reis, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, rua da Resistência n.° 280, segundo andar, titular do Bilhete de Identidade n.° 110100232971Q, emitido na cidade de Maputo, aos 1 de Julho de 2015.
  371. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  372. Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
  373. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação de Reis Empreendimentos & Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na rua Regulo Xavier Matola, bairro Matola C, n.° 356, rés-do-chão, distrito da Matola, província de Maputo.
  374. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade pode, por deliberação da administração, transferir a sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
  375. Número ou marcador, página 16: Três) Por deliberação da administração, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências, ou outras formas de representação onde seja necessário.
  376. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  377. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  378. Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o notário.
  379. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  380. Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
  381. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades:
  382. Número ou marcador, página 16: a) Limpeza geral de edifícios;
  383. Número ou marcador, página 16: b) Fornecimento de consumíveis de escritórios;
  384. Número ou marcador, página 16: c) Fornecimento de produtos de higiene e limpeza;
  385. Número ou marcador, página 16: d) Fornecimento de mobiliário de escritório;
  386. Número ou marcador, página 16: e) Fornecimento de material informático.
  387. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outras actividades relacionadas ou complementares ao objecto social principal, dentro dos limites estabelecidos por lei.
  388. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  389. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  390. Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao senhor Manuel João dos Reis.
  391. Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que o sócio único delibere sobre o assunto.
  392. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  393. Texto do artigo, página 16: (Administração)
  394. Número ou marcador, página 16: Um) Fica desde já nomeado como administrador sócio único Manuel João dos Reis.
  395. Número ou marcador, página 16: Dois) A administração é composta por um administrador.
  396. Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade vincula-se:
  397. Número ou marcador, página 16: a) Com a assinatura do sócio único;
  398. Número ou marcador, página 16: b) Com a assinatura do administrador nomeado pelo sócio único.
  399. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  400. Texto do artigo, página 16: (Balanço e distribuição de resultados)
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