III Série n.º 44/2019

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Edição III Série n.º 44/2019

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Número ou marcador · p. 16 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 16 Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência ao dia trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua constituição.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 25 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Biztel, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de oito de Outubro de dois mil e dezoito, da sociedade Biztel, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100370891, deliberaram a mudança da sua (sede social), e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo segundo o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem a sua sede na Avenida de Angola, n.º 2850, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 25 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Map´S, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, da acta datada de vinte e cinco dias do mês de Janeiro de dois mil e dezanove da sociedade Map´S, Lda, inscrita na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob os números um zero um zero nove sete sete quatro, nove, cujo capital social é de quinhentos mil meticais, distribuídas da seguinte forma, que o sócio Shabir Ismael Cassamo cede a sua quota na totalidade no valor de cento e vinte cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco porcento da sua quota ao senhor Shaista Rachid Mussagy.

Texto do artigo · p. 16 Que em consequência desta mesma cedência de quotas, fica alterado o artigo quarto que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 Capital social

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, e corresponde a uma quota com o mesmo valor nominal dividido em duas quotas iguais:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais, correspondente a

Texto do artigo · p. 17 cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Khadija Abdulremane Mussagi;

Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Shaista Rachid Mussagy

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 22 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Infinity Lab – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Dezembro de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maxixe, a sociedade supra mencionada, sob NUEL 101079570, constituída no dia três de Dezembro de dois mil e dezoito, por, Jofredino Lucas Faife, casado, natural de Chibuto, residente no bairro Eduardo Mondlane, portador do Bilhete de Identidade n.° 0801004875186Q, emitido aos dezasseis de Julho de dois mil e dezoito, pela Direcção de Identificação Civil de Inhambane, titular do NUIT 118247280, que se regerá pelas cláusulas constantes do respectivo contrato de sociedade, em especial das seguintes:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 17 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a denominação de Infinity Lab – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Karl Marx, bairro Chambone-cinco, na cidade de Maxixe, província de Inhambane.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá por decisão do sócio único, transferir a sua sede para outro local dentro do território nacional ou no estrangeiro assim como, abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação noutros pontos do país e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 17 a) Realização de pesquisas em diversas áreas de sustentabilidade e desenvolvimento social;

Número ou marcador · p. 17 b) Consultoria na área de educação;

Número ou marcador · p. 17 c) Capacitações e formações de curta duração.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá ainda, desenvolver outras actividades conexas ou subsidiárias ao

Texto do artigo · p. 17 objecto principal mediante decisão do sócio único, desde que tenham sido obtidas as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a cem por cento do capital social, correspondente à quota do único sócio, Jofredino Lucas Faife, titular do NUIT 118247280.

Número ou marcador · p. 17 Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuições em dinheiro ou bens de acordo com novos investimentos ou incorporação de reservas.

Texto do artigo · p. 17 ............................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 17 Gerência, representação e forma de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 17 Um) A gerência da sociedade, sem caução e com remuneração ou sem ela, fica a cargo do sócio único o qual, representa a sociedade, podendo delegar os seus poderes em uma ou mais pessoas por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou do seu representante.

Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Conservatória dos Registos de Maxixe, aos

Texto do artigo · p. 17 cinco de Dezembro de dois mil e dezoito. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 JMD Infra, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Dezembro de dois mil e dezoito, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101082504, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada JMD Infra, Limitada, constituída por, Yogeshkumar Dineshchandra Joshi, solteiro, maior, natural da Índia, nacionalidade indiana, residente no bairro Matundo, cidade de Tete, titular de DIRE n.º 06IN00102260J, emitido aos 7 de Novembro de 2016, em Manica, Rafikahemad Samaratkhan Bihari, casado com a senhora Vahidabibi Rafikahemad Bhari, em regime de separação de bens, natural da India, nacionalidade indiana, residente no bairro Matundo, cidade de Tete, portador do DIRE n.° 04IN00006539A, emitido aos 17 de Maio de 2016, pelos Serviços de Migração da Zambézia e Ajay Narendrabhai Chaudhari, solteiro, maior, natural da Índia, nacionalidade indiana, residente no bairro

Texto do artigo · p. 17 Matundo, cidade de Tete, titular de passaporte n.º P3078183, emitido aos 26 de Julho de 2016, na Índia, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a denominação JMD Infra, Limitada e tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Matundo, EN n.º 7.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro lugar, bem como abertura de sucursais no pais e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 Duração

Texto do artigo · p. 17 A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 Objecto social

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades construção de edifícios, estradas e pontes.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios, exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias, ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 Capital social

Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais e correspondente à soma de três quotas, dois iguais e distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota no valor nominal de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Yogeshkumar Dineshchandra Joshi;

Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;

Número ou marcador · p. 17 c) Uma quota no valor nominal de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Ajay Narendrabhai Chaudhari.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e registada em acta, podendo ser realizado em dinheiro ou outros bens ou por incorporação de reservas disponiveis.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 Morte ou incapacidade

Texto do artigo · p. 18 Em caso de morte ou interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social passará automaticamente para os herdeiros.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 18 Um) A administração da sociedade será exercida por todos os sócios, nomeadamente, Yogeshkumar Dineshchandra Joshi, Rafikahemad Samaratkhan Bihari e Ajay Narendrabhai Chaudhari.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Compete aos administradores, em conjunto ou separadamente, representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juizo ou fora dele, tanto na ordem jurídica, interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade só pode ser obrigada mediante assinatura de dois administradores, que poderão designar um ou mais mandatários estranhos a sociedade, desde que autorizada pela assembleia geral dos sócios e estes delegar total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 18 Quatro) Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um administrador.

Número ou marcador · p. 18 Cinco) Os administradores ou mandatários não poderão obrigar a sociedade, bem como realizar em nome desta quaisquer negócios alheios ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.

Número ou marcador · p. 18 Seis) Os administradores podem conjunta ou separadamente, constituírem mandatários judiciais.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 Fusão, cisão e dissolução

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade só se funde, se cinde ou se dissolve nos casos e de acordo com

Texto do artigo · p. 18 o previsto na lei para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais. Dois) Procedendo-se a liquidação e

Texto do artigo · p. 18 partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 18 Casos omissos

Texto do artigo · p. 18 Parágrafo único. Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Está conforme. Tete, 12 de Dezembro de 2018. —

Texto do artigo · p. 18 O conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 18 Lutipo – Construção Civil e Obras Públicas, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e um de Novembro de dois mil e dezoito, exarada a folhas um a quatro do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, sob NUEL 101075648, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação de Lutipo – Construção Civil e Obras Públicas, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Sede)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, distrito da Matola no posto administrativo da Matola, Avenida Samora Machel (EN4), n.º 723-Hanhane.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Mediante a decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar da sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 18 Três) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizados.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Duração)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado e rege se pelo presentes estatutos e pela legislação em República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 18 a) Construção civil e obras públicas;

Número ou marcador · p. 18 b) Venda de todo material de construção;

Número ou marcador · p. 18 c) Venda de todo material hidráulico;

Número ou marcador · p. 18 d) Venda de acessórios em aço e inox; e)Desenvolver actividades de importação e exportação.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação da entidade competente.

Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade poderá ainda deter participações sociais em outras sociedades independentemente dos seus objectivos sociais, associar-se pela forma quem julgar mais conveniente a quaisquer entidades singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiro nas condições previstas na lei.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), correspondente à soma de 3 quotas dos sócios, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota nominal no valor de o i t o c e n t o s m i l m e t i c a i s correspondente a oitenta por cento (80%) do capital social, pertencente ao sócio Francisco Lucas Manguaiana Salomão;

Número ou marcador · p. 18 b) Segunda quota nominal no valor de cem mil meticais, correspondente a dez por cento (10%) do capital social, pertencente ao sócio Timoteo Manguaiana Salomão;

Número ou marcador · p. 18 c) Terceira quota nominal no valor de cem mil meticais, correspondente a dez por cento (10%) do capital social pertencente ao sócio Porfírio José Marques Tome.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade poderá amortizar qualquer quota, nos seguintes casos: por acordo com os sócios, extinção, morte e insolvência ou falência dos sócios titulares, arrestos, arrolamento, penhora, venda ou adjudicação judicial da quota.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 (Administração e gestão da sociedade)

Número ou marcador · p. 18 Um) A administração, gerência de sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Francisco Lucas Manguaiana Salomão.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios, ou ainda pelo procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 18 três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especifico do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 18 (Balanço e contas)

Texto do artigo · p. 18 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 19 (Lucros)

Número ou marcador · p. 19 Um) Os lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Cumprindo o disposto no número anterior a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 19 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos de lei e pela resolução dos sócios tomados em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Omissões)

Texto do artigo · p. 19 Qualquer problema que não tenha tido sido tratado nestes estatutos, reger-se-ão pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Está conforme. Matola, 8 de Fevereiro de 2019. —

Texto do artigo · p. 19 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Lutipo Construção Civil e Obras Públicas, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, da acta avulsa n.º 1/2019, da sociedade Lutipo Construção Civil e Obras Públicas, Limitada, matriculada sob o NUELl 101075648, foi deliberado pelos sócio, a cessão e divisão das quotas e entrada do novo sócio, em que altera o artigo quinto que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito é de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), correspondente à soma de quatro (4) quotas dos sócios assim distribuídos:

Número ou marcador · p. 19 a) Uma quota no valor nominal d e q u i n h e n t o s m i l meticais (500.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio CJI- Ntwanakauty, S.A;

Número ou marcador · p. 19 b) Uma quota no valor nominal d e q u a t r o c e n t o s m i l meticais (400.000,00MT), correspondente a quarenta por

Texto do artigo · p. 19 cento (40%) do capital social, pertencente ao sócio Francisco Lucas Manguaiana Salomão;

Número ou marcador · p. 19 c) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social, pertencente ao sócio Timóteo Manguaiana Salomão;

Número ou marcador · p. 19 d) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social, pertencente ao socio Porfírio José Marques Tome.

Texto do artigo · p. 19 Está conforme. Matola, 8 de Fevereiro de 2019. — O Téc-

Texto do artigo · p. 19 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Reddys Global Industries, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de sete de Dezembro de dois mil e dezoito, a sociedade Reddys Global Industries, LDA, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de cinquenta mil meticais, matriculada sob NUEL 100205521, deliberaram o aumento do capital social em mais três milhões e cinquenta mil meticais, passando a ser de três milhões e cem mil meticais e a entrada de um novo sócio Yeduguri Sandinti Bharathi Reddy. Em consequência, fica alterada a redacção do artigo n.º 4, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital da sociedade é de três milhões e cem mil meticais, que foram subscritos e realizados integralmente repartidos da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 19 a) Yeduguri Sandinti Sunil Reddy, um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil meticais, equivalente a sessenta e quatro por cento do capital;

Número ou marcador · p. 19 b) Yeduguri Sandinti Anil Reddy, seiscentos e vinte mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital; c)Yeduguri Sandinti Bharathi Reddy, quatrocentos e sessenta e cinco mil meticais, equivalentes a quinze por cento do capital; d ) M a d h u s u d h a n a R e d d y Vennapoosa, com trinta e um mil meticais equivalentes a um por cento do capital social, totalizando cem por cento das quotas.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 19 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Auto 247 Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101111857, uma entidade denominada Auto 247 Serviços - Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 19 Alex Lo Yen King, casado, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100282452M, emitido aos 22 de Dezembro de 2016 e residente na cidade da Maputo, Triunfo Costa do Sol.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 19 Um) Auto 247 Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido no presente contrato.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade tem a sua sede, na Cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 759, bairro Central. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 Objecto social

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades:

Número ou marcador · p. 19 a) Transporte nacional e internacional de mercadoria e carga;

Número ou marcador · p. 19 b) Transporte nacional e internacional de passageiros; c)Aluguer de meio de transporte terrestre;

Número ou marcador · p. 19 d) Aluguer de outros equipamentos;

Número ou marcador · p. 19 e) E outros afins.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituir, exercer actividades comerciais ou indústrias conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, para as quais obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de (200.000,00MT) duzentos mil meticais, correspondente à uma quota do único sócio Alex Lo Yen King e equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Alex Lo Yen King.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 20 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 20 ..............................................................

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 (Balanço, contas e lucros)

Número ou marcador · p. 20 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.

Número ou marcador · p. 20 Três) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reitegrá-la.

Texto do artigo · p. 20 ..............................................................

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 20 (Dissolução e disposições finais)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 20 Três) Em tudo quanto for omisso nos presentes contrato, aplicar-se-ão as disposiçðes do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 21 de Janeiro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Maquitrade, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de catorze dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezoito, pelas nove horas, a sociedade Maquitrade, Limitada, com sede nesta cidade, com o capital social de três milhões de meticais, matriculada sob NUEL 100151189,

Texto do artigo · p. 20 deliberaram a divisão e cessão da quota, no valor de três milhões de meticais, que o sócio Christian Hansley Gaiqui, possuía no capital social de dois milhões e setecentos mil meticais da referida sociedade, tendo cedido a totalidade das suas quotas ao senhor Steve George Gaiqui, este último que por sua vez cedeu parcialmente, ou seja, sessenta mil meticais do capital social à senhora Gisela Sinfrónia Manuel Sive.

Texto do artigo · p. 20 Em consequência da cessão e divisão de quota, é alterada a redacção do artigo quinto dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 Capital social

Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), que corresponde a uma quota assim distribuída:

Número ou marcador · p. 20 a) Uma quota no valor de 2.940.000,00MT (dois milhões e novecentos e quarenta mil Meticais), que corresponde a 98% (noventa e oito por cento) do capital social, pertencente ao sócio Steve George Gaiqui;

Número ou marcador · p. 20 b) Uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), que corresponde a 2% (dois por cento) do capital social, pertencente ao sócio Gisela Sinfrónia Manuel Sive.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 Administração

Texto do artigo · p. 20 A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, tendo sido eleito em foro interno, é o senhor George Steve Gaiqui.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 14 de Agosto de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Shah Baba, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de sete de Fevereiro de dois mil e dezanove, da sociedade Shah Baba, Limitada, com sede na Avenida Acordos de Lusaka, número mil duzentos e cinquenta e um, rés-dochão, bairro da Urbanização, Distrito Municipal KaMaxakeni, registada na Conservatória de Entidades Legais, sob NUEL 101046907, deliberaram a divisão e cessão de quota no valor de vinte mil meticais, que o sócio Ahmad Ashfaq, possuía da referida e que dividiu em duas quotas iguais, sendo uma no valor de dez mil meticais, que cede ao sócio Ali Shah e outra de dez mil meticais ao sócio Anwar Shah.

Texto do artigo · p. 20 A cessão de quota no valor de vinte mil meticais que o sócio Ahnad Ashfaq possuía, cedeu e dividiu em duas quotas iguais, sendo cada no valor de dez mil meticais aos sócios Ali Shah e Anwar Shah.

Texto do artigo · p. 20 Em consequência da divisão e cessão, é alterada a redacção dos artigos quarto e sétimo dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 Capital social

Texto do artigo · p. 20 Que o capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais, divididos em duas partes iguais assim distribuídas: Ali Shah, detentor de uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital social e Anwar Shah, detentor de uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital social.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 20 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 20 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente o senhor Ali Shah, com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Os sócios gerentes tem plenos poderes para nomearem mandatários à sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes da representação bem como destituí-los através do consentimento pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 7 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Remix Property – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de dez de Fevereiro de dois mil e doze, na sociedade Remix Property, Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100130882, o sócio Zainur Abedin Mahomadiquebal cedeu a totalidade das suas quotas no valor total de vinte e cinco milhões de meticais, à favor de Rachida Abdul Satar, que entra para a sociedade como novo sócio e único.

Texto do artigo · p. 20 Em função da deliberação tomada anteriormente, foi proposta e aprovada por

Texto do artigo · p. 21 unanimidade, a nova redacção a dar aos artigos quarto e sétimo do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 Capital social

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e cinco milhões de meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único Rachida Abdul Satar.

Texto do artigo · p. 21 .............................................................

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 Administração

Texto do artigo · p. 21 A administração e gerência da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, cabem ao sócio único Rachida Abdul Satar, que desde já fica nomeado gerente, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, dezassete de Fevereiro de dois mil e doze. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Remix Tecnologia e Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de dez de Fevereiro de dois mil e doze, na sociedade Remix Tecnologia e Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100271729, o sócio Zainur Abedin Mahomadiquebal cedeu a totalidade das suas quotas no valor total de um milhão de meticais, à favor de Rachida Abdul Satar, que entra para a sociedade como novo sócio e único.

Texto do artigo · p. 21 Em função da deliberação tomada anteriormente, foi proposta e aprovada por unanimidade, a nova redacção a dar ao artigo quarto do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondendo a uma única quota, subscrita pelo sócio único Rachida Abdul Satar. O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, dezassete de Fevereiro de dois mil e doze. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Target – Consultoria Organizacional, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Janeiro de dois mil e dezanove, foi registada sob NUEL 101092593, a sociedade Target – Consultoria Organizacional, Limitada, constituída por documento particular a 1 de Setembro de 2019, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Firma)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação Target – Consultoria Organizacional, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Sede social)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 21 a) Recrutação e selecção do pessoal no trabalho, processamento de folhas de pagamento de salário, consultoria para aquisição de vistos de trabalho e negócio, aquisição de permissão de trabalho longa e curta duração, aquisição de equivalências académicas, especificação técnica de soluções informátizadas, consultória em tecnológia de informação, registo e legalização de empresas, aquisição de sistemas de gestão e controle nas áreas de recursos humanos, meio ambiente, segurança do trabalho, segurança patrimonial;

Número ou marcador · p. 21 b) Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros, locação de mão-de-obra temporária, organização de eventos, desenvolvimento de conteúdo programático para treinamentos em pacote officce (básico, intermediário e avançado), capacitação no pacote officce (básico, intermediário e avançado), capacitação a nivel avançado em VBA – suprimentos, segurança do trabalho, meio ambiente, recursos humanos, utilizando linguagem VB – VBA, ODBC (Microsoft

Texto do artigo · p. 21 SQL), microsoft acess avançado, excell avançado, programador VBA, visual básico, elaboração de EAP’s, estrutura análitica do projecto, histogramas, planilhas de quantidades, apresentações, relatórios gerências necessários para acompanhamento detalhado do empreendimento, análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações, customização de relatórios emitidos pelo sistema de empresas;

Texto do artigo · p. 21 c)Fornecimento de material de escritório, equipamentos informático, aluguer de material recreativo, máquinas e equipamentos para escritório, serviços de gestão de arquivo fisíco e virtual, executar, acompanhar e fiscalizar os serviços de limpeza, vigilância, recepção e copeiragem com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 21 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 50% do capital social, pertencente ao sócio Alanjone de Souza Moraes, solteiro, maior, natural de Alta Floresta, residente na cidade, titular do DIRE n.° 05BR00105353M, emitido em Tete, aos 15 de Fevereiro de 2018 e do NUIT 150925606;

Número ou marcador · p. 21 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 50% do capital social, pertencente à sócia Maria João Sebastião Mussanhane, solteira, maior, natural da cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.° 110102265277A, emitido em Maputo aos 4 de Julho de 2016 e do NUIT 105935277.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade será administrada e representada pela senhora Maria João Sebastião Mussanhane, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia geral, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e

Texto do artigo · p. 22 passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Fiscalização)

Número ou marcador · p. 22 Um) A fiscalização da sociedade será exercida por um auditor de contas ou por uma sociedade de auditoria, a quem compete:

Número ou marcador · p. 22 a) Examinar a escritura contabilística sempre que julgue conveniente e se necessário solicitar auditorias;

Número ou marcador · p. 22 b) Controlar a utilização e conservação do património da sociedade;

Número ou marcador · p. 22 c) Emitir pareceres sobre o balanço do relatório anual de prestação de contas.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Cumprir com as demais obrigações constantes da lei e do estatuto que regem a sociedade

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 22 a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;

Número ou marcador · p. 22 b) Nos demais casos previstos na lei vigente.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito e sendo a dissolução resultado de deliberação dos sócios serão eles os seus liquidatários.

Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Tete, 11 de Janeiro de 2019. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 22 Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 22 Pel’azul Gold – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Pel’azul Gold – Sociedade

Texto do artigo · p. 22 Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101103586, entre António José Monjane, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nhacutse, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, constitui uma sociedade comercial por quotas limitada, nos termos do artigo 90 que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Pel’azul Gold – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua Mouzinho de Albuquerque, n.º 1934, 8.º andar, porta 8, esquerda, na cidade da Beira, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável. Por decisão do sócio único a sede da sociedade poderá ser mudada para qualquer ponto do território nacional.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 Duração

Texto do artigo · p. 22 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 Objecto e participação

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto o exercício de actividade comercial nas áreas de água, saneamento e hidráulica, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 22 Um) Água.

Número ou marcador · p. 22 a) Hidrogeologia:

Número ou marcador · p. 22 i) Abertura de furos de captação de água subterrânea; ii) Reabilitação e redimensionamento de furos; iii) Construção de plataformas, passeios e drenos; e iv) Construção de piezómetros de observação.

Número ou marcador · p. 22 b) Fornecimento e instalação de meios de exploração:

Número ou marcador · p. 22 i) Bombas manuais; ii) Electrobombas; iii) Bombas solares; e iv) Sistemas fotovoltaicos.

Número ou marcador · p. 22 c) Levantamentos, inquéritos e consultorias em geo-hidrologia:

Número ou marcador · p. 22 i) Realização de pesquisa geofísica e geofísica aplicada; ii) Cartografia; e iii) Realização de ensaios de caudal especiais e prolongados.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Saneamento:

Número ou marcador · p. 22 a) Consultoria em PEC/PHS-PEC – Participação e Educação

Texto do artigo · p. 22 Comunitária/Promoção de Higiene e Saneamento;

Texto do artigo · p. 22 b)Desenho e implementação de projectos de educação comunitária;

Número ou marcador · p. 22 c) Desenho implementação de projectos de educação para a saúde; d)Desenho e implementação de projectos de construção de infra-estruturas de saneamento;

Número ou marcador · p. 22 e) Inspecção, limpeza e desinfecção de fossas sépticas.

Número ou marcador · p. 22 Três) Hidráulica:

Número ou marcador · p. 22 a) Desenho e implantação de instalações hidráulicas em edifícios e campos agrícolas;

Número ou marcador · p. 22 b) Desenho e implantação de sistemas de armazenamento e distribuição de água-PSAA;

Número ou marcador · p. 22 c) Desenho e implantação de fossas sépticas;

Número ou marcador · p. 22 d) Desenho e implantação de sistemas de retenção e controle de águas:

Número ou marcador · p. 22 i) Diques; ii) Valas; iii) Drifts; iv) Reservatórios térreos e elevados.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 Capital social

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) a ser integralmente realizado em dinheiro, numa única entrada e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a único sócio António José Monjane.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O sócio único pode exercer actividade profissional para além da sociedade, desde que em área de conhecimento diversa daquela objecto da actividade da sociedade.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração da sociedade é exercida pelo administrador sócio único.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A administração da sociedade é exercida por um ou mais gestores, que ficarão dispensados de prestar caução, a serem seleccionados pelo sócio único, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 22 Três) Compete única e exclusivamente ao administrador sócio único constituir um ou mais procuradores, nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Texto do artigo · p. 23 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 23 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 Morte, interdição ou inabilitação

Número ou marcador · p. 23 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de 6 (seis) meses após notificação.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Beira, 14 de Fevereiro de 2019. —

Texto do artigo · p. 23 A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Giwuc International, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Giwuc International, Limitada, matriculada sob NUEL 100941449, entre Emmanuel Chiadikaobi Igwesi, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural da Beira, e residente no bairro de Palmeiras e Onyedikachi Godwin Igwesi de nacionalidade nigeriana, solteiro, natural da Nigéria. Constituída uma sociedade entre si, nos termos do artigo 90, com cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 23 Denominação social e sede

Texto do artigo · p. 23 A sociedade girará sob nome empresarial Giwuc International, Lda., e terá sede na Beira, no bairro de Pioneiros, n.º 2323, na Avenida Acordos de Lusaka.

Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 23 Filiais e outras dependências

Texto do artigo · p. 23 A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir filiais e outros estabelecimentos, no pais por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 23 Objecto social

Texto do artigo · p. 23 Seu objecto social será o comércio de peças e acessórios para veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 23 Capital social

Texto do artigo · p. 23 O capital social é de 80.000,00MT, dividido em 2 (duas) quotas distribuídas da seguinte

Texto do artigo · p. 23 maneira: Emmanuel Chiadikaobi Igwesi, com uma quota de sessenta mil meticais, correspondente a 80% do capital social e com uma quota de vinte mil meticais, correspondente a 20% de capital social, pertencente ao sócio Onyedikachi Godwin Igwesi.

Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 23 Início e prazo de duração

Texto do artigo · p. 23 A sociedade iniciará sua actividade em 16 de Agosto de 2017 e seu prazo de duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 23 Administração e uso da firma

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração dos negócios da sociedade será exercida conjuntamente pelos sócios, conforme indicado na forma deste instrumento que representarão a sociedade activa e passiva judicial extra judicialmente.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Os sócios não poderão em qualquer circunstância, praticar actos de liberalidade em nome da sociedade, tais como a prestação de garantias de favor e outros actos estranhos ou prejudiciais aos objectivos e negócios sociais, configurando-se justa causa para efeito de exclusão do sócio.

Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 23 Casos omissos

Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão resolvidos pela aplicação dos dispositivos do Código Civil em vigor no país, subsidiariamente pela Lei das Sociedades Anónimas, sem prejuízo das disposições supervenientes.

Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Beira, 13 de Fevereiro de 2019. —

Texto do artigo · p. 23 A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Englimpeza – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Englimpeza – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101066959, Martinho Freitas Engenheiro, de nacionalidade moçambicana, casado, natural e residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade nos termos do artigo 90 as cláusulas e pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 23 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação de Englimpeza – Sociedade Unipessoal, Limitada e terá a sua sede na cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá abrir sucursais, filiais, delegações, ou qualquer outra forma de representação, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura no presente contrato.

Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto prestação de serviços na área de limpeza geral, pintura, climatização, colocação de pavimento e tecto falso.

Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 23 (Capital social, quotas e prestações suplementares)

Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à uma única quota com mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Martinho Freitas Engenheiro.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Por deliberação do sócio, o capital social poderá ser aumentado, mediante entrada em numerários ou espécie, bem como pela incorporação de suplementos, lucros ou reservas.

Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 23 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 23 Um) A divisão cessão de quotas à favor de terceiros carece de consentimento da sociedade, dado por escrito, gozando o sócio do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 23 Dois) As formalidades, prazos serão feitos com base nas disposições do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 23 Três) A cessão de participação social a não sócio depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 23 (Contas da sociedade)

Número ou marcador · p. 23 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O primeiro ano financeiro começa, excepcionalmente, no momento do início da actividade da sociedade.

Número ou marcador · p. 23 Três) O balanço e conta de resultados serão fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à assembleia geral para aprovação.

Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 23 A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio único Martinho Freitas Engenheiro, salvo deliberação expressa em contrário nesse sentido em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 23 (Contas e resultados)

Número ou marcador · p. 23 Um) Os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzir-se-á os montantes atribuídos

Texto do artigo · p. 24 ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 24 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 24 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei. E declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 24 CLÁUSULA NONA

Texto do artigo · p. 24 (Resolução de litígios)

Texto do artigo · p. 24 Surgindo litígios e divergências, estes serão dirimidos em assembleia geral, na falta de consenso pela mediação, e persistindo a discórdia, pelo Tribunal Judicial da Cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 24 CLÁUSULA DÉCIMA

Texto do artigo · p. 24 (Omissões)

Texto do artigo · p. 24 Tudo quanto estiver omisso, será regulado pelas disposições legais aplicáveis na República de Moçambique designadamente os Códigos Civil e Comercial.

Texto do artigo · p. 24 Está conforme.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 16: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 16: Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência ao dia trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua constituição.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 25 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Biztel, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de oito de Outubro de dois mil e dezoito, da sociedade Biztel, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100370891, deliberaram a mudança da sua (sede social), e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo segundo o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede na Avenida de Angola, n.º 2850, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 25 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Map´S, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, da acta datada de vinte e cinco dias do mês de Janeiro de dois mil e dezanove da sociedade Map´S, Lda, inscrita na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob os números um zero um zero nove sete sete quatro, nove, cujo capital social é de quinhentos mil meticais, distribuídas da seguinte forma, que o sócio Shabir Ismael Cassamo cede a sua quota na totalidade no valor de cento e vinte cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco porcento da sua quota ao senhor Shaista Rachid Mussagy.
Texto do artigo, página 16: Que em consequência desta mesma cedência de quotas, fica alterado o artigo quarto que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: Capital social
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, e corresponde a uma quota com o mesmo valor nominal dividido em duas quotas iguais:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais, correspondente a
Texto do artigo, página 17: cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Khadija Abdulremane Mussagi;
Número ou marcador, página 17: b) Uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Shaista Rachid Mussagy
Texto do artigo, página 17: Maputo, 22 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Infinity Lab – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Dezembro de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maxixe, a sociedade supra mencionada, sob NUEL 101079570, constituída no dia três de Dezembro de dois mil e dezoito, por, Jofredino Lucas Faife, casado, natural de Chibuto, residente no bairro Eduardo Mondlane, portador do Bilhete de Identidade n.° 0801004875186Q, emitido aos dezasseis de Julho de dois mil e dezoito, pela Direcção de Identificação Civil de Inhambane, titular do NUIT 118247280, que se regerá pelas cláusulas constantes do respectivo contrato de sociedade, em especial das seguintes:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 17: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação de Infinity Lab – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Karl Marx, bairro Chambone-cinco, na cidade de Maxixe, província de Inhambane.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá por decisão do sócio único, transferir a sua sede para outro local dentro do território nacional ou no estrangeiro assim como, abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação noutros pontos do país e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 17: a) Realização de pesquisas em diversas áreas de sustentabilidade e desenvolvimento social;
Número ou marcador, página 17: b) Consultoria na área de educação;
Número ou marcador, página 17: c) Capacitações e formações de curta duração.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá ainda, desenvolver outras actividades conexas ou subsidiárias ao
Texto do artigo, página 17: objecto principal mediante decisão do sócio único, desde que tenham sido obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a cem por cento do capital social, correspondente à quota do único sócio, Jofredino Lucas Faife, titular do NUIT 118247280.
Número ou marcador, página 17: Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuições em dinheiro ou bens de acordo com novos investimentos ou incorporação de reservas.
Texto do artigo, página 17: ............................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 17: Gerência, representação e forma de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 17: Um) A gerência da sociedade, sem caução e com remuneração ou sem ela, fica a cargo do sócio único o qual, representa a sociedade, podendo delegar os seus poderes em uma ou mais pessoas por meio de procuração.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou do seu representante.
Texto do artigo, página 17: Está conforme. Conservatória dos Registos de Maxixe, aos
Texto do artigo, página 17: cinco de Dezembro de dois mil e dezoito. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: JMD Infra, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Dezembro de dois mil e dezoito, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101082504, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada JMD Infra, Limitada, constituída por, Yogeshkumar Dineshchandra Joshi, solteiro, maior, natural da Índia, nacionalidade indiana, residente no bairro Matundo, cidade de Tete, titular de DIRE n.º 06IN00102260J, emitido aos 7 de Novembro de 2016, em Manica, Rafikahemad Samaratkhan Bihari, casado com a senhora Vahidabibi Rafikahemad Bhari, em regime de separação de bens, natural da India, nacionalidade indiana, residente no bairro Matundo, cidade de Tete, portador do DIRE n.° 04IN00006539A, emitido aos 17 de Maio de 2016, pelos Serviços de Migração da Zambézia e Ajay Narendrabhai Chaudhari, solteiro, maior, natural da Índia, nacionalidade indiana, residente no bairro
Texto do artigo, página 17: Matundo, cidade de Tete, titular de passaporte n.º P3078183, emitido aos 26 de Julho de 2016, na Índia, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: Denominação e sede
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação JMD Infra, Limitada e tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Matundo, EN n.º 7.
Número ou marcador, página 17: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro lugar, bem como abertura de sucursais no pais e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: Duração
Texto do artigo, página 17: A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: Objecto social
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades construção de edifícios, estradas e pontes.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios, exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias, ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: Capital social
Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais e correspondente à soma de três quotas, dois iguais e distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 17: a) Uma quota no valor nominal de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Yogeshkumar Dineshchandra Joshi;
Número ou marcador, página 17: b) Uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;
Número ou marcador, página 17: c) Uma quota no valor nominal de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Ajay Narendrabhai Chaudhari.
Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e registada em acta, podendo ser realizado em dinheiro ou outros bens ou por incorporação de reservas disponiveis.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: Morte ou incapacidade
Texto do artigo, página 18: Em caso de morte ou interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social passará automaticamente para os herdeiros.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade será exercida por todos os sócios, nomeadamente, Yogeshkumar Dineshchandra Joshi, Rafikahemad Samaratkhan Bihari e Ajay Narendrabhai Chaudhari.
Número ou marcador, página 18: Dois) Compete aos administradores, em conjunto ou separadamente, representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juizo ou fora dele, tanto na ordem jurídica, interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade só pode ser obrigada mediante assinatura de dois administradores, que poderão designar um ou mais mandatários estranhos a sociedade, desde que autorizada pela assembleia geral dos sócios e estes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 18: Quatro) Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um administrador.
Número ou marcador, página 18: Cinco) Os administradores ou mandatários não poderão obrigar a sociedade, bem como realizar em nome desta quaisquer negócios alheios ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.
Número ou marcador, página 18: Seis) Os administradores podem conjunta ou separadamente, constituírem mandatários judiciais.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: Fusão, cisão e dissolução
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade só se funde, se cinde ou se dissolve nos casos e de acordo com
Texto do artigo, página 18: o previsto na lei para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais. Dois) Procedendo-se a liquidação e
Texto do artigo, página 18: partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 18: Casos omissos
Texto do artigo, página 18: Parágrafo único. Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Está conforme. Tete, 12 de Dezembro de 2018. —
Texto do artigo, página 18: O conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 18: Lutipo – Construção Civil e Obras Públicas, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e um de Novembro de dois mil e dezoito, exarada a folhas um a quatro do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, sob NUEL 101075648, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação)
Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Lutipo – Construção Civil e Obras Públicas, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Sede)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, distrito da Matola no posto administrativo da Matola, Avenida Samora Machel (EN4), n.º 723-Hanhane.
Número ou marcador, página 18: Dois) Mediante a decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar da sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 18: Três) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizados.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Duração)
Texto do artigo, página 18: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado e rege se pelo presentes estatutos e pela legislação em República de Moçambique.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Objecto)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 18: a) Construção civil e obras públicas;
Número ou marcador, página 18: b) Venda de todo material de construção;
Número ou marcador, página 18: c) Venda de todo material hidráulico;
Número ou marcador, página 18: d) Venda de acessórios em aço e inox; e)Desenvolver actividades de importação e exportação.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação da entidade competente.
Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade poderá ainda deter participações sociais em outras sociedades independentemente dos seus objectivos sociais, associar-se pela forma quem julgar mais conveniente a quaisquer entidades singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiro nas condições previstas na lei.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), correspondente à soma de 3 quotas dos sócios, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 18: a) Uma quota nominal no valor de o i t o c e n t o s m i l m e t i c a i s correspondente a oitenta por cento (80%) do capital social, pertencente ao sócio Francisco Lucas Manguaiana Salomão;
Número ou marcador, página 18: b) Segunda quota nominal no valor de cem mil meticais, correspondente a dez por cento (10%) do capital social, pertencente ao sócio Timoteo Manguaiana Salomão;
Número ou marcador, página 18: c) Terceira quota nominal no valor de cem mil meticais, correspondente a dez por cento (10%) do capital social pertencente ao sócio Porfírio José Marques Tome.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 18: A sociedade poderá amortizar qualquer quota, nos seguintes casos: por acordo com os sócios, extinção, morte e insolvência ou falência dos sócios titulares, arrestos, arrolamento, penhora, venda ou adjudicação judicial da quota.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador, página 18: Um) A administração, gerência de sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Francisco Lucas Manguaiana Salomão.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios, ou ainda pelo procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 18: três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especifico do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 18: (Balanço e contas)
Texto do artigo, página 18: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 19: (Lucros)
Número ou marcador, página 19: Um) Os lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 19: Dois) Cumprindo o disposto no número anterior a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados em assembleia geral.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
Texto do artigo, página 19: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos de lei e pela resolução dos sócios tomados em assembleia geral.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Omissões)
Texto do artigo, página 19: Qualquer problema que não tenha tido sido tratado nestes estatutos, reger-se-ão pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Está conforme. Matola, 8 de Fevereiro de 2019. —
Texto do artigo, página 19: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Lutipo Construção Civil e Obras Públicas, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, da acta avulsa n.º 1/2019, da sociedade Lutipo Construção Civil e Obras Públicas, Limitada, matriculada sob o NUELl 101075648, foi deliberado pelos sócio, a cessão e divisão das quotas e entrada do novo sócio, em que altera o artigo quinto que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito é de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), correspondente à soma de quatro (4) quotas dos sócios assim distribuídos:
Número ou marcador, página 19: a) Uma quota no valor nominal d e q u i n h e n t o s m i l meticais (500.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio CJI- Ntwanakauty, S.A;
Número ou marcador, página 19: b) Uma quota no valor nominal d e q u a t r o c e n t o s m i l meticais (400.000,00MT), correspondente a quarenta por
Texto do artigo, página 19: cento (40%) do capital social, pertencente ao sócio Francisco Lucas Manguaiana Salomão;
Número ou marcador, página 19: c) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social, pertencente ao sócio Timóteo Manguaiana Salomão;
Número ou marcador, página 19: d) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social, pertencente ao socio Porfírio José Marques Tome.
Texto do artigo, página 19: Está conforme. Matola, 8 de Fevereiro de 2019. — O Téc-
Texto do artigo, página 19: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Reddys Global Industries, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de sete de Dezembro de dois mil e dezoito, a sociedade Reddys Global Industries, LDA, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de cinquenta mil meticais, matriculada sob NUEL 100205521, deliberaram o aumento do capital social em mais três milhões e cinquenta mil meticais, passando a ser de três milhões e cem mil meticais e a entrada de um novo sócio Yeduguri Sandinti Bharathi Reddy. Em consequência, fica alterada a redacção do artigo n.º 4, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital da sociedade é de três milhões e cem mil meticais, que foram subscritos e realizados integralmente repartidos da seguinte forma:
Número ou marcador, página 19: a) Yeduguri Sandinti Sunil Reddy, um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil meticais, equivalente a sessenta e quatro por cento do capital;
Número ou marcador, página 19: b) Yeduguri Sandinti Anil Reddy, seiscentos e vinte mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital; c)Yeduguri Sandinti Bharathi Reddy, quatrocentos e sessenta e cinco mil meticais, equivalentes a quinze por cento do capital; d ) M a d h u s u d h a n a R e d d y Vennapoosa, com trinta e um mil meticais equivalentes a um por cento do capital social, totalizando cem por cento das quotas.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 19 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Auto 247 Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101111857, uma entidade denominada Auto 247 Serviços - Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 19: Alex Lo Yen King, casado, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100282452M, emitido aos 22 de Dezembro de 2016 e residente na cidade da Maputo, Triunfo Costa do Sol.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 19: Um) Auto 247 Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido no presente contrato.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade tem a sua sede, na Cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 759, bairro Central. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: Objecto social
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades:
Número ou marcador, página 19: a) Transporte nacional e internacional de mercadoria e carga;
Número ou marcador, página 19: b) Transporte nacional e internacional de passageiros; c)Aluguer de meio de transporte terrestre;
Número ou marcador, página 19: d) Aluguer de outros equipamentos;
Número ou marcador, página 19: e) E outros afins.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituir, exercer actividades comerciais ou indústrias conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, para as quais obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de (200.000,00MT) duzentos mil meticais, correspondente à uma quota do único sócio Alex Lo Yen King e equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Alex Lo Yen King.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 20: ..............................................................
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: (Balanço, contas e lucros)
Número ou marcador, página 20: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 20: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.
Número ou marcador, página 20: Três) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reitegrá-la.
Texto do artigo, página 20: ..............................................................
Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 20: (Dissolução e disposições finais)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 20: Dois) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 20: Três) Em tudo quanto for omisso nos presentes contrato, aplicar-se-ão as disposiçðes do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 21 de Janeiro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Maquitrade, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de catorze dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezoito, pelas nove horas, a sociedade Maquitrade, Limitada, com sede nesta cidade, com o capital social de três milhões de meticais, matriculada sob NUEL 100151189,
Texto do artigo, página 20: deliberaram a divisão e cessão da quota, no valor de três milhões de meticais, que o sócio Christian Hansley Gaiqui, possuía no capital social de dois milhões e setecentos mil meticais da referida sociedade, tendo cedido a totalidade das suas quotas ao senhor Steve George Gaiqui, este último que por sua vez cedeu parcialmente, ou seja, sessenta mil meticais do capital social à senhora Gisela Sinfrónia Manuel Sive.
Texto do artigo, página 20: Em consequência da cessão e divisão de quota, é alterada a redacção do artigo quinto dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: Capital social
Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), que corresponde a uma quota assim distribuída:
Número ou marcador, página 20: a) Uma quota no valor de 2.940.000,00MT (dois milhões e novecentos e quarenta mil Meticais), que corresponde a 98% (noventa e oito por cento) do capital social, pertencente ao sócio Steve George Gaiqui;
Número ou marcador, página 20: b) Uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), que corresponde a 2% (dois por cento) do capital social, pertencente ao sócio Gisela Sinfrónia Manuel Sive.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: Administração
Texto do artigo, página 20: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, tendo sido eleito em foro interno, é o senhor George Steve Gaiqui.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 14 de Agosto de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Shah Baba, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de sete de Fevereiro de dois mil e dezanove, da sociedade Shah Baba, Limitada, com sede na Avenida Acordos de Lusaka, número mil duzentos e cinquenta e um, rés-dochão, bairro da Urbanização, Distrito Municipal KaMaxakeni, registada na Conservatória de Entidades Legais, sob NUEL 101046907, deliberaram a divisão e cessão de quota no valor de vinte mil meticais, que o sócio Ahmad Ashfaq, possuía da referida e que dividiu em duas quotas iguais, sendo uma no valor de dez mil meticais, que cede ao sócio Ali Shah e outra de dez mil meticais ao sócio Anwar Shah.
Texto do artigo, página 20: A cessão de quota no valor de vinte mil meticais que o sócio Ahnad Ashfaq possuía, cedeu e dividiu em duas quotas iguais, sendo cada no valor de dez mil meticais aos sócios Ali Shah e Anwar Shah.
Texto do artigo, página 20: Em consequência da divisão e cessão, é alterada a redacção dos artigos quarto e sétimo dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: Capital social
Texto do artigo, página 20: Que o capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais, divididos em duas partes iguais assim distribuídas: Ali Shah, detentor de uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital social e Anwar Shah, detentor de uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital social.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 20: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 20: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente o senhor Ali Shah, com plenos poderes.
Número ou marcador, página 20: Dois) Os sócios gerentes tem plenos poderes para nomearem mandatários à sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes da representação bem como destituí-los através do consentimento pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 7 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Remix Property – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de dez de Fevereiro de dois mil e doze, na sociedade Remix Property, Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100130882, o sócio Zainur Abedin Mahomadiquebal cedeu a totalidade das suas quotas no valor total de vinte e cinco milhões de meticais, à favor de Rachida Abdul Satar, que entra para a sociedade como novo sócio e único.
Texto do artigo, página 20: Em função da deliberação tomada anteriormente, foi proposta e aprovada por
Texto do artigo, página 21: unanimidade, a nova redacção a dar aos artigos quarto e sétimo do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: Capital social
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e cinco milhões de meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único Rachida Abdul Satar.
Texto do artigo, página 21: .............................................................
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: Administração
Texto do artigo, página 21: A administração e gerência da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, cabem ao sócio único Rachida Abdul Satar, que desde já fica nomeado gerente, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Texto do artigo, página 21: Maputo, dezassete de Fevereiro de dois mil e doze. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Remix Tecnologia e Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de dez de Fevereiro de dois mil e doze, na sociedade Remix Tecnologia e Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100271729, o sócio Zainur Abedin Mahomadiquebal cedeu a totalidade das suas quotas no valor total de um milhão de meticais, à favor de Rachida Abdul Satar, que entra para a sociedade como novo sócio e único.
Texto do artigo, página 21: Em função da deliberação tomada anteriormente, foi proposta e aprovada por unanimidade, a nova redacção a dar ao artigo quarto do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondendo a uma única quota, subscrita pelo sócio único Rachida Abdul Satar. O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
Texto do artigo, página 21: Maputo, dezassete de Fevereiro de dois mil e doze. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Target – Consultoria Organizacional, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Janeiro de dois mil e dezanove, foi registada sob NUEL 101092593, a sociedade Target – Consultoria Organizacional, Limitada, constituída por documento particular a 1 de Setembro de 2019, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Firma)
Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Target – Consultoria Organizacional, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Sede social)
Texto do artigo, página 21: A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 21: a) Recrutação e selecção do pessoal no trabalho, processamento de folhas de pagamento de salário, consultoria para aquisição de vistos de trabalho e negócio, aquisição de permissão de trabalho longa e curta duração, aquisição de equivalências académicas, especificação técnica de soluções informátizadas, consultória em tecnológia de informação, registo e legalização de empresas, aquisição de sistemas de gestão e controle nas áreas de recursos humanos, meio ambiente, segurança do trabalho, segurança patrimonial;
Número ou marcador, página 21: b) Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros, locação de mão-de-obra temporária, organização de eventos, desenvolvimento de conteúdo programático para treinamentos em pacote officce (básico, intermediário e avançado), capacitação no pacote officce (básico, intermediário e avançado), capacitação a nivel avançado em VBA – suprimentos, segurança do trabalho, meio ambiente, recursos humanos, utilizando linguagem VB – VBA, ODBC (Microsoft
Texto do artigo, página 21: SQL), microsoft acess avançado, excell avançado, programador VBA, visual básico, elaboração de EAP’s, estrutura análitica do projecto, histogramas, planilhas de quantidades, apresentações, relatórios gerências necessários para acompanhamento detalhado do empreendimento, análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações, customização de relatórios emitidos pelo sistema de empresas;
Texto do artigo, página 21: c)Fornecimento de material de escritório, equipamentos informático, aluguer de material recreativo, máquinas e equipamentos para escritório, serviços de gestão de arquivo fisíco e virtual, executar, acompanhar e fiscalizar os serviços de limpeza, vigilância, recepção e copeiragem com importação e exportação.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 21: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 50% do capital social, pertencente ao sócio Alanjone de Souza Moraes, solteiro, maior, natural de Alta Floresta, residente na cidade, titular do DIRE n.° 05BR00105353M, emitido em Tete, aos 15 de Fevereiro de 2018 e do NUIT 150925606;
Número ou marcador, página 21: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 50% do capital social, pertencente à sócia Maria João Sebastião Mussanhane, solteira, maior, natural da cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.° 110102265277A, emitido em Maputo aos 4 de Julho de 2016 e do NUIT 105935277.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade será administrada e representada pela senhora Maria João Sebastião Mussanhane, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia geral, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e
Texto do artigo, página 22: passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 22: Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 22: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Fiscalização)
Número ou marcador, página 22: Um) A fiscalização da sociedade será exercida por um auditor de contas ou por uma sociedade de auditoria, a quem compete:
Número ou marcador, página 22: a) Examinar a escritura contabilística sempre que julgue conveniente e se necessário solicitar auditorias;
Número ou marcador, página 22: b) Controlar a utilização e conservação do património da sociedade;
Número ou marcador, página 22: c) Emitir pareceres sobre o balanço do relatório anual de prestação de contas.
Número ou marcador, página 22: Dois) Cumprir com as demais obrigações constantes da lei e do estatuto que regem a sociedade
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 22: a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
Número ou marcador, página 22: b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
Número ou marcador, página 22: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito e sendo a dissolução resultado de deliberação dos sócios serão eles os seus liquidatários.
Texto do artigo, página 22: Está conforme. Tete, 11 de Janeiro de 2019. — O Técnico,
Texto do artigo, página 22: Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 22: Pel’azul Gold – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Pel’azul Gold – Sociedade
Texto do artigo, página 22: Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101103586, entre António José Monjane, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nhacutse, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, constitui uma sociedade comercial por quotas limitada, nos termos do artigo 90 que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: Denominação e sede
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Pel’azul Gold – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua Mouzinho de Albuquerque, n.º 1934, 8.º andar, porta 8, esquerda, na cidade da Beira, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável. Por decisão do sócio único a sede da sociedade poderá ser mudada para qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: Duração
Texto do artigo, página 22: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: Objecto e participação
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto o exercício de actividade comercial nas áreas de água, saneamento e hidráulica, nomeadamente:
Número ou marcador, página 22: Um) Água.
Número ou marcador, página 22: a) Hidrogeologia:
Número ou marcador, página 22: i) Abertura de furos de captação de água subterrânea; ii) Reabilitação e redimensionamento de furos; iii) Construção de plataformas, passeios e drenos; e iv) Construção de piezómetros de observação.
Número ou marcador, página 22: b) Fornecimento e instalação de meios de exploração:
Número ou marcador, página 22: i) Bombas manuais; ii) Electrobombas; iii) Bombas solares; e iv) Sistemas fotovoltaicos.
Número ou marcador, página 22: c) Levantamentos, inquéritos e consultorias em geo-hidrologia:
Número ou marcador, página 22: i) Realização de pesquisa geofísica e geofísica aplicada; ii) Cartografia; e iii) Realização de ensaios de caudal especiais e prolongados.
Número ou marcador, página 22: Dois) Saneamento:
Número ou marcador, página 22: a) Consultoria em PEC/PHS-PEC – Participação e Educação
Texto do artigo, página 22: Comunitária/Promoção de Higiene e Saneamento;
Texto do artigo, página 22: b)Desenho e implementação de projectos de educação comunitária;
Número ou marcador, página 22: c) Desenho implementação de projectos de educação para a saúde; d)Desenho e implementação de projectos de construção de infra-estruturas de saneamento;
Número ou marcador, página 22: e) Inspecção, limpeza e desinfecção de fossas sépticas.
Número ou marcador, página 22: Três) Hidráulica:
Número ou marcador, página 22: a) Desenho e implantação de instalações hidráulicas em edifícios e campos agrícolas;
Número ou marcador, página 22: b) Desenho e implantação de sistemas de armazenamento e distribuição de água-PSAA;
Número ou marcador, página 22: c) Desenho e implantação de fossas sépticas;
Número ou marcador, página 22: d) Desenho e implantação de sistemas de retenção e controle de águas:
Número ou marcador, página 22: i) Diques; ii) Valas; iii) Drifts; iv) Reservatórios térreos e elevados.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: Capital social
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) a ser integralmente realizado em dinheiro, numa única entrada e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a único sócio António José Monjane.
Número ou marcador, página 22: Dois) O sócio único pode exercer actividade profissional para além da sociedade, desde que em área de conhecimento diversa daquela objecto da actividade da sociedade.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 22: Um) A administração da sociedade é exercida pelo administrador sócio único.
Número ou marcador, página 22: Dois) A administração da sociedade é exercida por um ou mais gestores, que ficarão dispensados de prestar caução, a serem seleccionados pelo sócio único, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 22: Três) Compete única e exclusivamente ao administrador sócio único constituir um ou mais procuradores, nos termos da lei.
Número ou marcador, página 22: Quatro) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Texto do artigo, página 23: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 23: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: Morte, interdição ou inabilitação
Número ou marcador, página 23: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de 6 (seis) meses após notificação.
Número ou marcador, página 23: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Texto do artigo, página 23: Está conforme. Beira, 14 de Fevereiro de 2019. —
Texto do artigo, página 23: A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Giwuc International, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Giwuc International, Limitada, matriculada sob NUEL 100941449, entre Emmanuel Chiadikaobi Igwesi, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural da Beira, e residente no bairro de Palmeiras e Onyedikachi Godwin Igwesi de nacionalidade nigeriana, solteiro, natural da Nigéria. Constituída uma sociedade entre si, nos termos do artigo 90, com cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 23: Denominação social e sede
Texto do artigo, página 23: A sociedade girará sob nome empresarial Giwuc International, Lda., e terá sede na Beira, no bairro de Pioneiros, n.º 2323, na Avenida Acordos de Lusaka.
Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 23: Filiais e outras dependências
Texto do artigo, página 23: A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir filiais e outros estabelecimentos, no pais por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 23: Objecto social
Texto do artigo, página 23: Seu objecto social será o comércio de peças e acessórios para veículos automóveis.
Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 23: Capital social
Texto do artigo, página 23: O capital social é de 80.000,00MT, dividido em 2 (duas) quotas distribuídas da seguinte
Texto do artigo, página 23: maneira: Emmanuel Chiadikaobi Igwesi, com uma quota de sessenta mil meticais, correspondente a 80% do capital social e com uma quota de vinte mil meticais, correspondente a 20% de capital social, pertencente ao sócio Onyedikachi Godwin Igwesi.
Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 23: Início e prazo de duração
Texto do artigo, página 23: A sociedade iniciará sua actividade em 16 de Agosto de 2017 e seu prazo de duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 23: Administração e uso da firma
Número ou marcador, página 23: Um) A administração dos negócios da sociedade será exercida conjuntamente pelos sócios, conforme indicado na forma deste instrumento que representarão a sociedade activa e passiva judicial extra judicialmente.
Número ou marcador, página 23: Dois) Os sócios não poderão em qualquer circunstância, praticar actos de liberalidade em nome da sociedade, tais como a prestação de garantias de favor e outros actos estranhos ou prejudiciais aos objectivos e negócios sociais, configurando-se justa causa para efeito de exclusão do sócio.
Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 23: Casos omissos
Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão resolvidos pela aplicação dos dispositivos do Código Civil em vigor no país, subsidiariamente pela Lei das Sociedades Anónimas, sem prejuízo das disposições supervenientes.
Texto do artigo, página 23: Está conforme. Beira, 13 de Fevereiro de 2019. —
Texto do artigo, página 23: A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Englimpeza – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Englimpeza – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101066959, Martinho Freitas Engenheiro, de nacionalidade moçambicana, casado, natural e residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade nos termos do artigo 90 as cláusulas e pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação de Englimpeza – Sociedade Unipessoal, Limitada e terá a sua sede na cidade da Beira.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá abrir sucursais, filiais, delegações, ou qualquer outra forma de representação, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura no presente contrato.
Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto prestação de serviços na área de limpeza geral, pintura, climatização, colocação de pavimento e tecto falso.
Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 23: (Capital social, quotas e prestações suplementares)
Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à uma única quota com mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Martinho Freitas Engenheiro.
Número ou marcador, página 23: Dois) Por deliberação do sócio, o capital social poderá ser aumentado, mediante entrada em numerários ou espécie, bem como pela incorporação de suplementos, lucros ou reservas.
Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 23: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 23: Um) A divisão cessão de quotas à favor de terceiros carece de consentimento da sociedade, dado por escrito, gozando o sócio do direito de preferência.
Número ou marcador, página 23: Dois) As formalidades, prazos serão feitos com base nas disposições do Código Comercial.
Número ou marcador, página 23: Três) A cessão de participação social a não sócio depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 23: (Contas da sociedade)
Número ou marcador, página 23: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 23: Dois) O primeiro ano financeiro começa, excepcionalmente, no momento do início da actividade da sociedade.
Número ou marcador, página 23: Três) O balanço e conta de resultados serão fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à assembleia geral para aprovação.
Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 23: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 23: A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio único Martinho Freitas Engenheiro, salvo deliberação expressa em contrário nesse sentido em assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 23: (Contas e resultados)
Número ou marcador, página 23: Um) Os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzir-se-á os montantes atribuídos
Texto do artigo, página 24: ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 24: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 24: (Dissolução)
Texto do artigo, página 24: A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei. E declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA NONA
Texto do artigo, página 24: (Resolução de litígios)
Texto do artigo, página 24: Surgindo litígios e divergências, estes serão dirimidos em assembleia geral, na falta de consenso pela mediação, e persistindo a discórdia, pelo Tribunal Judicial da Cidade da Beira.
Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo, página 24: (Omissões)
Texto do artigo, página 24: Tudo quanto estiver omisso, será regulado pelas disposições legais aplicáveis na República de Moçambique designadamente os Códigos Civil e Comercial.
Texto do artigo, página 24: Está conforme.

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