III SÉRIE — n.º 50

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 50/2017

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Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Administração)
Número ou marcador · p. 34 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente incumbe a todos os sócios ou seus representantes.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 34 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas, e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 34 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 34 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 34 Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 16 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 34 Genuine Media, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100829614, uma entidade denominada Genuine Media, Limitada.
Texto do artigo · p. 34 É constituído o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial: José António Estêvão Júnior, solteiro, natural
Texto do artigo · p. 34 da cidade de Maputo, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 35 moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro das Mahotas, casa número quinhentos e vinte e oito, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100549320A, emitido a oito de Outubro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 35 Que pelo presente escrito particular constitui uma sociedade por tempo indeterminado e por quotas unipessoal de responsabilidade limitada que se rege pelos artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação de Genuine Media, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida de Angola, número duzentos e cinquenta e oito, República de Moçambique, mediante decisão do sócio único, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 Objecto social
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de:
Número ou marcador · p. 35 a) Consultoria e gestão de imagem institucional;
Número ou marcador · p. 35 b) Agenciamento;
Número ou marcador · p. 35 c) Marketing, comunicação e imagem;
Número ou marcador · p. 35 d) Produção e realização de trabalhos áudio visuais;
Número ou marcador · p. 35 e) Serviços gráficos;
Número ou marcador · p. 35 f) Contabilidade e auditoria;
Número ou marcador · p. 35 g) Criação de projectos;
Número ou marcador · p. 35 h) Serviços protocolares;
Número ou marcador · p. 35 i) Procurement;
Número ou marcador · p. 35 j) Intermediação comercial;
Número ou marcador · p. 35 k) Produção e promoção de eventos;
Número ou marcador · p. 35 l) Estudo de mercado;
Número ou marcador · p. 35 m) Merchadising;
Número ou marcador · p. 35 n) Catering;
Número ou marcador · p. 35 o) Engenharia informática;
Número ou marcador · p. 35 p) Transportes de carga e de pessoal;
Número ou marcador · p. 35 q) Arquitectura e planeamento físico.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessórias à sua actividade principal, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade poderá ainda, adquirir e transmitir, a título oneroso ou gratuito, direitos e obrigações sobre bens móveis e imóveis.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 Capital social
Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, bens e direitos é de vinte mil meticais, corresponde a única quota pertencente a José António Estevão Júnior.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 Administração e representação da sociedade
Texto do artigo · p. 35 A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente é exercida pelo único sócio, que fica desde já nomeado como director-geral e único assinante das contas bancárias, com os mais amplos poderes para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos tendentes à realização do objecto social.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 Balanço e distribuição de resultados
Número ou marcador · p. 35 Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 35 Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão e deverão ser apresentados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo ambos ser submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 35 Três) Deduzidos os encargos fiscais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador · p. 35 a) Para a reserva legal, está realizada sob os termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la;
Número ou marcador · p. 35 b) Outras reservas solicitadas pela sociedade para melhorarem o seu equilíbrio financeiro;
Número ou marcador · p. 35 c) O resultado remanescente será distribuído de acordo com a deliberação da administração.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 Dissolução, liquidação e casos omissos
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Em todo omisso valem as leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 16 de Março de 2017. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 Thembane Construções e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, e por acta número seis, de quinze de Março de dois mil e dezassete, que a assembleia geral da sociedade Thembane Construções e Serviços, Limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro Central, na Avenida Eduardo Mondlane, número mil cento e trinta e sete, matriculado sob o NUEL 100707020, com capital social de cento e cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas cotas de valor nominal, cuja distribuição é a seguinte: Gertrudes Abnero
Texto do artigo · p. 35 Jonas, com a participação de cinquenta e um por cento e João Paulo Santos Baptista, com quarenta e nove por cento.
Texto do artigo · p. 35 Os sócios deliberaram a alteração da denominação Thembane Construções e Serviços, Limitada, e em consequência desta alteração, o artigo primeiro passando a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação Thembane, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, número mil cento e trinta e sete, podendo abrir filiais, sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação, em território nacional ou estrangeiro. Matriculado com NUEL 100707020.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 17 de Março de 2017. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 Sociedade Moçambicana de Investimentos, S.A.
Texto do artigo · p. 35 CONVOCATÓRIA
Texto do artigo · p. 35 Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º dos estatutos, convoca-se a Assembleia Geral da Sociedade Moçambicana de Investimentos, S.A. para reunir, em sessão, no dia 19 de Abril de 2017, pelas 15.00 horas, no n.º 877 – 1.º andar, na Avenida Armando Tivane, em Maputo, com a seguinte ordem de trabalhos:
Texto do artigo · p. 35 Único - Apreciação, discussão e deliberação sobre o balanço e contas do exercício e demais documentos de contas e ainda sobre a aplicação de resultados.
Texto do artigo · p. 35 Os adequados documentos estão à disposição dos accionistas para consulta, na sede social, a partir da data da publicação desta convocatória.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 19 de Março de 2017.O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 A&D Services, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de oito de Março de dois mil e dezassete, exarada de folhas trinta e quatro verso a folhas trinta e cinco verso, do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e dois da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, cargo de Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, foi constituída entre David Mathebula Guambe e
Texto do artigo · p. 36 António Tomás Mavenjane, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 Denominação, sede e duração
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a denominação A&D Services, Limitada – sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade será regida pelos presentes estatutos e pelos demais preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade têm a sua sede na vila de Inhassoro, podendo abrir outras sucursais, filiais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador · p. 36 Quatro) A sociedade se constitui por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 Objecto social
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem como principal objecto:
Número ou marcador · p. 36 a) Prestação de serviços (limpeza, jardinagem);
Número ou marcador · p. 36 b) Design (renovação e montagem de sinais de transito nas ruas);
Número ou marcador · p. 36 c) Montagem de placas e reclames publicitários;
Número ou marcador · p. 36 d) Importação e exportação de produtos.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 Capital social
Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, distribuído na proporção de cinquenta por cento do capital social para o sócio David Mathebula Guambe e cinquenta por cento do capital social para o sócio António Tomás Mavenjane, podendo o capital ser elevado a uma ou mais vezes de acordo com a decisão dos sócios, que para tal obedecerá os necessários preceitos legais.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos que a sociedade carece, nos termos e condições fixados pela mesma.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 Gerência e representação
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente pelo sócio David Mathebula Guambe que desde já fica designado sócio gerente.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Compete ao sócio gerente exercer os mais amplos poderes, praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e, poderá delegar os seus poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pelo Código Comercial e demais legislação do País.
Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 Fusão ou alteração
Texto do artigo · p. 36 Os únicos sócios poderão decidir por si a fusão, venda total ou parcial da quota,
Texto do artigo · p. 36 transformação ou a dissolução da sociedade nas condições que lhes convierem e no respeito pelo formalismo em vigor no país.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 Dissolução
Texto do artigo · p. 36 A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por decisão dos únicos sócios, devendo para este caso, respeitarem-se os preceitos legais estabelecidos.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 36 Balanço e resultados
Número ou marcador · p. 36 Um) O ano económico da sociedade coincide com o ano civil, anualmente será efectuado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Do lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para constituir reserva legal, do remanescente será aplicado nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 36 Herdeiros
Texto do artigo · p. 36 Por inabilitação, interdição ou falecimento dos sócios, a sociedade ficará com os herdeiros dos falecidos ou representantes do inabilitado ou interdito, devendo aqueles indicar de entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 36 Disposições finais
Texto do artigo · p. 36 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Está conforme. Vilankulo, quinze de Março de dois mil e
Texto do artigo · p. 36 dezassete. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 INM
Título de secção · p. 37 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 37 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 37 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 37 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 37 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 37 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 37 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 37 — As três séries por ano ......................... 25.000,00MT — As três séries por semestre ................. 12.500,00MT
Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 37 I Série ...................................................... 12.500,00MT II Série ....................................................... 6.250,00MT III Série ....................................................... 6.250,00MT
Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 37 I Série ......................................................... 6.250,00MT II Série ......................................................... 3.125,00MT III Série .......................................................... 3.125,00MT
Parágrafo · p. 37 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 37 Delegações:
Parágrafo · p. 37 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 37 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 37 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 37 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Título de secção · p. 38 Preço —133,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  2. Texto do artigo, página 34: (Administração)
  3. Número ou marcador, página 34: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente incumbe a todos os sócios ou seus representantes.
  4. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  5. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  6. Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
  7. Texto do artigo, página 34: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas, e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam.
  8. Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
  9. Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
  10. Texto do artigo, página 34: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  11. Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
  12. Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
  13. Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  14. Texto do artigo, página 34: Maputo, 16 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
  15. Texto do artigo, página 34: Genuine Media, Limitada
  16. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100829614, uma entidade denominada Genuine Media, Limitada.
  17. Texto do artigo, página 34: É constituído o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial: José António Estêvão Júnior, solteiro, natural
  18. Texto do artigo, página 34: da cidade de Maputo, de nacionalidade
  19. Texto do artigo, página 35: moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro das Mahotas, casa número quinhentos e vinte e oito, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100549320A, emitido a oito de Outubro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  20. Texto do artigo, página 35: Que pelo presente escrito particular constitui uma sociedade por tempo indeterminado e por quotas unipessoal de responsabilidade limitada que se rege pelos artigos que se seguem:
  21. Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
  22. Texto do artigo, página 35: Denominação e sede
  23. Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação de Genuine Media, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida de Angola, número duzentos e cinquenta e oito, República de Moçambique, mediante decisão do sócio único, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
  24. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  25. Texto do artigo, página 35: Objecto social
  26. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de:
  27. Número ou marcador, página 35: a) Consultoria e gestão de imagem institucional;
  28. Número ou marcador, página 35: b) Agenciamento;
  29. Número ou marcador, página 35: c) Marketing, comunicação e imagem;
  30. Número ou marcador, página 35: d) Produção e realização de trabalhos áudio visuais;
  31. Número ou marcador, página 35: e) Serviços gráficos;
  32. Número ou marcador, página 35: f) Contabilidade e auditoria;
  33. Número ou marcador, página 35: g) Criação de projectos;
  34. Número ou marcador, página 35: h) Serviços protocolares;
  35. Número ou marcador, página 35: i) Procurement;
  36. Número ou marcador, página 35: j) Intermediação comercial;
  37. Número ou marcador, página 35: k) Produção e promoção de eventos;
  38. Número ou marcador, página 35: l) Estudo de mercado;
  39. Número ou marcador, página 35: m) Merchadising;
  40. Número ou marcador, página 35: n) Catering;
  41. Número ou marcador, página 35: o) Engenharia informática;
  42. Número ou marcador, página 35: p) Transportes de carga e de pessoal;
  43. Número ou marcador, página 35: q) Arquitectura e planeamento físico.
  44. Número ou marcador, página 35: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessórias à sua actividade principal, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
  45. Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade poderá ainda, adquirir e transmitir, a título oneroso ou gratuito, direitos e obrigações sobre bens móveis e imóveis.
  46. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  47. Texto do artigo, página 35: Capital social
  48. Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, bens e direitos é de vinte mil meticais, corresponde a única quota pertencente a José António Estevão Júnior.
  49. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  50. Texto do artigo, página 35: Administração e representação da sociedade
  51. Texto do artigo, página 35: A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente é exercida pelo único sócio, que fica desde já nomeado como director-geral e único assinante das contas bancárias, com os mais amplos poderes para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos tendentes à realização do objecto social.
  52. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
  53. Texto do artigo, página 35: Balanço e distribuição de resultados
  54. Número ou marcador, página 35: Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.
  55. Número ou marcador, página 35: Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão e deverão ser apresentados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo ambos ser submetidos à apreciação da assembleia geral.
  56. Número ou marcador, página 35: Três) Deduzidos os encargos fiscais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
  57. Número ou marcador, página 35: a) Para a reserva legal, está realizada sob os termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la;
  58. Número ou marcador, página 35: b) Outras reservas solicitadas pela sociedade para melhorarem o seu equilíbrio financeiro;
  59. Número ou marcador, página 35: c) O resultado remanescente será distribuído de acordo com a deliberação da administração.
  60. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
  61. Texto do artigo, página 35: Dissolução, liquidação e casos omissos
  62. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
  63. Número ou marcador, página 35: Dois) Em todo omisso valem as leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  64. Texto do artigo, página 35: Maputo, 16 de Março de 2017. O Técnico, Ilegível.
  65. Texto do artigo, página 35: Thembane Construções e Serviços, Limitada
  66. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, e por acta número seis, de quinze de Março de dois mil e dezassete, que a assembleia geral da sociedade Thembane Construções e Serviços, Limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro Central, na Avenida Eduardo Mondlane, número mil cento e trinta e sete, matriculado sob o NUEL 100707020, com capital social de cento e cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas cotas de valor nominal, cuja distribuição é a seguinte: Gertrudes Abnero
  67. Texto do artigo, página 35: Jonas, com a participação de cinquenta e um por cento e João Paulo Santos Baptista, com quarenta e nove por cento.
  68. Texto do artigo, página 35: Os sócios deliberaram a alteração da denominação Thembane Construções e Serviços, Limitada, e em consequência desta alteração, o artigo primeiro passando a ter a seguinte nova redacção:
  69. Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
  70. Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação Thembane, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, número mil cento e trinta e sete, podendo abrir filiais, sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação, em território nacional ou estrangeiro. Matriculado com NUEL 100707020.
  71. Texto do artigo, página 35: Maputo, 17 de Março de 2017. O Técnico, Ilegível.
  72. Texto do artigo, página 35: Sociedade Moçambicana de Investimentos, S.A.
  73. Texto do artigo, página 35: CONVOCATÓRIA
  74. Texto do artigo, página 35: Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º dos estatutos, convoca-se a Assembleia Geral da Sociedade Moçambicana de Investimentos, S.A. para reunir, em sessão, no dia 19 de Abril de 2017, pelas 15.00 horas, no n.º 877 – 1.º andar, na Avenida Armando Tivane, em Maputo, com a seguinte ordem de trabalhos:
  75. Texto do artigo, página 35: Único - Apreciação, discussão e deliberação sobre o balanço e contas do exercício e demais documentos de contas e ainda sobre a aplicação de resultados.
  76. Texto do artigo, página 35: Os adequados documentos estão à disposição dos accionistas para consulta, na sede social, a partir da data da publicação desta convocatória.
  77. Texto do artigo, página 35: Maputo, 19 de Março de 2017.O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Ilegível.
  78. Texto do artigo, página 35: A&D Services, Limitada
  79. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de oito de Março de dois mil e dezassete, exarada de folhas trinta e quatro verso a folhas trinta e cinco verso, do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e dois da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, cargo de Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, foi constituída entre David Mathebula Guambe e
  80. Texto do artigo, página 36: António Tomás Mavenjane, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes dos artigos seguintes:
  81. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  82. Texto do artigo, página 36: Denominação, sede e duração
  83. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação A&D Services, Limitada – sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  84. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade será regida pelos presentes estatutos e pelos demais preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  85. Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade têm a sua sede na vila de Inhassoro, podendo abrir outras sucursais, filiais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro, sempre que se mostrar necessário.
  86. Número ou marcador, página 36: Quatro) A sociedade se constitui por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
  87. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  88. Texto do artigo, página 36: Objecto social
  89. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem como principal objecto:
  90. Número ou marcador, página 36: a) Prestação de serviços (limpeza, jardinagem);
  91. Número ou marcador, página 36: b) Design (renovação e montagem de sinais de transito nas ruas);
  92. Número ou marcador, página 36: c) Montagem de placas e reclames publicitários;
  93. Número ou marcador, página 36: d) Importação e exportação de produtos.
  94. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  95. Texto do artigo, página 36: Capital social
  96. Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, distribuído na proporção de cinquenta por cento do capital social para o sócio David Mathebula Guambe e cinquenta por cento do capital social para o sócio António Tomás Mavenjane, podendo o capital ser elevado a uma ou mais vezes de acordo com a decisão dos sócios, que para tal obedecerá os necessários preceitos legais.
  97. Número ou marcador, página 36: Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos que a sociedade carece, nos termos e condições fixados pela mesma.
  98. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  99. Texto do artigo, página 36: Gerência e representação
  100. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente pelo sócio David Mathebula Guambe que desde já fica designado sócio gerente.
  101. Número ou marcador, página 36: Dois) Compete ao sócio gerente exercer os mais amplos poderes, praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e, poderá delegar os seus poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pelo Código Comercial e demais legislação do País.
  102. Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente.
  103. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  104. Texto do artigo, página 36: Fusão ou alteração
  105. Texto do artigo, página 36: Os únicos sócios poderão decidir por si a fusão, venda total ou parcial da quota,
  106. Texto do artigo, página 36: transformação ou a dissolução da sociedade nas condições que lhes convierem e no respeito pelo formalismo em vigor no país.
  107. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  108. Texto do artigo, página 36: Dissolução
  109. Texto do artigo, página 36: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por decisão dos únicos sócios, devendo para este caso, respeitarem-se os preceitos legais estabelecidos.
  110. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
  111. Texto do artigo, página 36: Balanço e resultados
  112. Número ou marcador, página 36: Um) O ano económico da sociedade coincide com o ano civil, anualmente será efectuado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro.
  113. Número ou marcador, página 36: Dois) Do lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para constituir reserva legal, do remanescente será aplicado nos termos que forem decididos pelos sócios.
  114. Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
  115. Texto do artigo, página 36: Herdeiros
  116. Texto do artigo, página 36: Por inabilitação, interdição ou falecimento dos sócios, a sociedade ficará com os herdeiros dos falecidos ou representantes do inabilitado ou interdito, devendo aqueles indicar de entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  117. Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
  118. Texto do artigo, página 36: Disposições finais
  119. Texto do artigo, página 36: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  120. Texto do artigo, página 36: Está conforme. Vilankulo, quinze de Março de dois mil e
  121. Texto do artigo, página 36: dezassete. — O Conservador, Ilegível.
  122. Texto do artigo, página 37: INM
  123. Título de secção, página 37: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  124. Título de secção, página 37: NOSSOS SERVIÇOS:
  125. Parágrafo, página 37: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  126. Parágrafo, página 37: — Impressão em Off-set e Digital;
  127. Parágrafo, página 37: — Encadernação e Restauração de Livros;
  128. Parágrafo, página 37: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  129. Parágrafo, página 37: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  130. Parágrafo, página 37: — As três séries por ano ......................... 25.000,00MT — As três séries por semestre ................. 12.500,00MT
  131. Parágrafo, página 37: Preço da assinatura anual:
  132. Lista, página 37: I Série ...................................................... 12.500,00MT II Série ....................................................... 6.250,00MT III Série ....................................................... 6.250,00MT
  133. Parágrafo, página 37: Preço da assinatura semestral:
  134. Lista, página 37: I Série ......................................................... 6.250,00MT II Série ......................................................... 3.125,00MT III Série .......................................................... 3.125,00MT
  135. Parágrafo, página 37: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  136. Título de secção, página 37: Delegações:
  137. Parágrafo, página 37: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  138. Lista, página 37: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  139. Parágrafo, página 37: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  140. Parágrafo, página 37: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  141. Título de secção, página 38: Preço —133,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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