III SÉRIE — n.º 50
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 50/2017
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- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Administração)
- Número ou marcador, página 34: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente incumbe a todos os sócios ou seus representantes.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 34: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas, e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 16 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 34: Genuine Media, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100829614, uma entidade denominada Genuine Media, Limitada.
- Texto do artigo, página 34: É constituído o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial: José António Estêvão Júnior, solteiro, natural
- Texto do artigo, página 34: da cidade de Maputo, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 35: moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro das Mahotas, casa número quinhentos e vinte e oito, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100549320A, emitido a oito de Outubro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 35: Que pelo presente escrito particular constitui uma sociedade por tempo indeterminado e por quotas unipessoal de responsabilidade limitada que se rege pelos artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação de Genuine Media, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida de Angola, número duzentos e cinquenta e oito, República de Moçambique, mediante decisão do sócio único, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: Objecto social
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de:
- Número ou marcador, página 35: a) Consultoria e gestão de imagem institucional;
- Número ou marcador, página 35: b) Agenciamento;
- Número ou marcador, página 35: c) Marketing, comunicação e imagem;
- Número ou marcador, página 35: d) Produção e realização de trabalhos áudio visuais;
- Número ou marcador, página 35: e) Serviços gráficos;
- Número ou marcador, página 35: f) Contabilidade e auditoria;
- Número ou marcador, página 35: g) Criação de projectos;
- Número ou marcador, página 35: h) Serviços protocolares;
- Número ou marcador, página 35: i) Procurement;
- Número ou marcador, página 35: j) Intermediação comercial;
- Número ou marcador, página 35: k) Produção e promoção de eventos;
- Número ou marcador, página 35: l) Estudo de mercado;
- Número ou marcador, página 35: m) Merchadising;
- Número ou marcador, página 35: n) Catering;
- Número ou marcador, página 35: o) Engenharia informática;
- Número ou marcador, página 35: p) Transportes de carga e de pessoal;
- Número ou marcador, página 35: q) Arquitectura e planeamento físico.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessórias à sua actividade principal, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade poderá ainda, adquirir e transmitir, a título oneroso ou gratuito, direitos e obrigações sobre bens móveis e imóveis.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: Capital social
- Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, bens e direitos é de vinte mil meticais, corresponde a única quota pertencente a José António Estevão Júnior.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: Administração e representação da sociedade
- Texto do artigo, página 35: A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente é exercida pelo único sócio, que fica desde já nomeado como director-geral e único assinante das contas bancárias, com os mais amplos poderes para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos tendentes à realização do objecto social.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: Balanço e distribuição de resultados
- Número ou marcador, página 35: Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 35: Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão e deverão ser apresentados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo ambos ser submetidos à apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 35: Três) Deduzidos os encargos fiscais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
- Número ou marcador, página 35: a) Para a reserva legal, está realizada sob os termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la;
- Número ou marcador, página 35: b) Outras reservas solicitadas pela sociedade para melhorarem o seu equilíbrio financeiro;
- Número ou marcador, página 35: c) O resultado remanescente será distribuído de acordo com a deliberação da administração.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: Dissolução, liquidação e casos omissos
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Em todo omisso valem as leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 35: Maputo, 16 de Março de 2017. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 35: Thembane Construções e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, e por acta número seis, de quinze de Março de dois mil e dezassete, que a assembleia geral da sociedade Thembane Construções e Serviços, Limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro Central, na Avenida Eduardo Mondlane, número mil cento e trinta e sete, matriculado sob o NUEL 100707020, com capital social de cento e cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas cotas de valor nominal, cuja distribuição é a seguinte: Gertrudes Abnero
- Texto do artigo, página 35: Jonas, com a participação de cinquenta e um por cento e João Paulo Santos Baptista, com quarenta e nove por cento.
- Texto do artigo, página 35: Os sócios deliberaram a alteração da denominação Thembane Construções e Serviços, Limitada, e em consequência desta alteração, o artigo primeiro passando a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação Thembane, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, número mil cento e trinta e sete, podendo abrir filiais, sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação, em território nacional ou estrangeiro. Matriculado com NUEL 100707020.
- Texto do artigo, página 35: Maputo, 17 de Março de 2017. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 35: Sociedade Moçambicana de Investimentos, S.A.
- Texto do artigo, página 35: CONVOCATÓRIA
- Texto do artigo, página 35: Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º dos estatutos, convoca-se a Assembleia Geral da Sociedade Moçambicana de Investimentos, S.A. para reunir, em sessão, no dia 19 de Abril de 2017, pelas 15.00 horas, no n.º 877 – 1.º andar, na Avenida Armando Tivane, em Maputo, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Texto do artigo, página 35: Único - Apreciação, discussão e deliberação sobre o balanço e contas do exercício e demais documentos de contas e ainda sobre a aplicação de resultados.
- Texto do artigo, página 35: Os adequados documentos estão à disposição dos accionistas para consulta, na sede social, a partir da data da publicação desta convocatória.
- Texto do artigo, página 35: Maputo, 19 de Março de 2017.O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Ilegível.
- Texto do artigo, página 35: A&D Services, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de oito de Março de dois mil e dezassete, exarada de folhas trinta e quatro verso a folhas trinta e cinco verso, do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e dois da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, cargo de Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, foi constituída entre David Mathebula Guambe e
- Texto do artigo, página 36: António Tomás Mavenjane, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: Denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação A&D Services, Limitada – sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade será regida pelos presentes estatutos e pelos demais preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade têm a sua sede na vila de Inhassoro, podendo abrir outras sucursais, filiais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro, sempre que se mostrar necessário.
- Número ou marcador, página 36: Quatro) A sociedade se constitui por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: Objecto social
- Texto do artigo, página 36: A sociedade tem como principal objecto:
- Número ou marcador, página 36: a) Prestação de serviços (limpeza, jardinagem);
- Número ou marcador, página 36: b) Design (renovação e montagem de sinais de transito nas ruas);
- Número ou marcador, página 36: c) Montagem de placas e reclames publicitários;
- Número ou marcador, página 36: d) Importação e exportação de produtos.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: Capital social
- Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, distribuído na proporção de cinquenta por cento do capital social para o sócio David Mathebula Guambe e cinquenta por cento do capital social para o sócio António Tomás Mavenjane, podendo o capital ser elevado a uma ou mais vezes de acordo com a decisão dos sócios, que para tal obedecerá os necessários preceitos legais.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos que a sociedade carece, nos termos e condições fixados pela mesma.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: Gerência e representação
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente pelo sócio David Mathebula Guambe que desde já fica designado sócio gerente.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Compete ao sócio gerente exercer os mais amplos poderes, praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e, poderá delegar os seus poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pelo Código Comercial e demais legislação do País.
- Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: Fusão ou alteração
- Texto do artigo, página 36: Os únicos sócios poderão decidir por si a fusão, venda total ou parcial da quota,
- Texto do artigo, página 36: transformação ou a dissolução da sociedade nas condições que lhes convierem e no respeito pelo formalismo em vigor no país.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: Dissolução
- Texto do artigo, página 36: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por decisão dos únicos sócios, devendo para este caso, respeitarem-se os preceitos legais estabelecidos.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: Balanço e resultados
- Número ou marcador, página 36: Um) O ano económico da sociedade coincide com o ano civil, anualmente será efectuado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Do lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para constituir reserva legal, do remanescente será aplicado nos termos que forem decididos pelos sócios.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: Herdeiros
- Texto do artigo, página 36: Por inabilitação, interdição ou falecimento dos sócios, a sociedade ficará com os herdeiros dos falecidos ou representantes do inabilitado ou interdito, devendo aqueles indicar de entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 36: Disposições finais
- Texto do artigo, página 36: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais disposições legais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Está conforme. Vilankulo, quinze de Março de dois mil e
- Texto do artigo, página 36: dezassete. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 37: INM
- Título de secção, página 37: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 37: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 37: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 37: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 37: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 37: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 37: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 37: — As três séries por ano ......................... 25.000,00MT — As três séries por semestre ................. 12.500,00MT
- Parágrafo, página 37: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 37: I Série ...................................................... 12.500,00MT II Série ....................................................... 6.250,00MT III Série ....................................................... 6.250,00MT
- Parágrafo, página 37: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 37: I Série ......................................................... 6.250,00MT II Série ......................................................... 3.125,00MT III Série .......................................................... 3.125,00MT
- Parágrafo, página 37: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 37: Delegações:
- Parágrafo, página 37: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
- Lista, página 37: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 37: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 37: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Título de secção, página 38: Preço —133,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção Nacional dos Registos e Notariado
- Certidão de registo Associaçao Agro-Pecuária de Sombreiro 2
- Certidão de registo Cooperativa de Transportadores do Corredor 2 - COOPTRAB
- Rectificação ACD Body Corporate Solutions, Limitada
- Certidão de registo FCNC Moçambique Investimentos (Holding), S.A.
- Certidão de registo Allper Procurement & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Suzhong Construction Group, Co, Limitada
- Certidão de registo SPT Consultoria e Serviços, Limitada
- Certidão de registo IGCS Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Formações Munay – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Rothemberger International, Export - Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Hugo Emanuel Reis Carvalho – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Mozambique Future Mining Corporation, Limitada
- Certidão de registo Moz Alumínio Vidro e Manutenção, Limitada
- Certidão de registo L’ Amour Solar Cleaner – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Wesley Construções, Limitada
- Certidão de registo Hope Caricas Club – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Afrolana, Limitada
- Certidão de registo Agência Funerária Daiseies – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Sceptre Security. S.A.
- Certidão de registo Papelaria & Serviços Ciana, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Caia
- Certidão de registo Aloha Casa Dois, Limitada
- Certidão de registo PRO – Soluções Eléctricas Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Genuine Media, Limitada
- Certidão de registo Thembane Construções e Serviços, Limitada
- Certidão de registo Sociedade Moçambicana de Investimentos, S.A.
- Certidão de registo A&D Services, Limitada
- Certidão de registo Auto Saidelunarcar – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo COOPTRAMA – Cooperativa dos Transportadores da Matola Corredores 1,2,3, e 4 Limitada
- Certidão de registo Centro de Formação Profissional de Chimoio, Limitada
- Certidão de registo Sesotec, Limitada
- Certidão de registo M.R. Estruturas Metálicas & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Tete Ferro & Aço, Limitada