LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 73

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 73/2021

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Texto do artigo · p. 37 Capital social
Texto do artigo · p. 37 O capital social, é integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT(dez mil meticais), correspondente à soma de 2 (duas) quotas, de valores diferentes, sendo 6.000,00MT (seis mil meticais) do sócio Jaime Raul Ngomane e os outros 4.000,00MT (quatro mil meticais) da sócia Teresa Zacarias Chongo.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 37 A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio maioritário, Jaime Raul Ngomane.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 Dissolução
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer um dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes legais dos sócios ou falecido ou interdito.
Número ou marcador · p. 37 Dois) E, estando assim justos assinam este instrumento societário em três cópias de igual forma, teor e com o mesmo efeito.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 16 de Abril de dois mil vinte e um. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 Wira‘s Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Marco de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101493180, uma entidade denominada Wira‘s Servicos, Limitada.
Texto do artigo · p. 37 Entre:
Texto do artigo · p. 37 Primeiro.Alice José Rantha, solteira, natural de Moma, residente na rua da Mesquita número 222, 2.º andar, flat 23, bairro Central C, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102017N, emitido em Maputo aos 2 de Abril de 2015, pela DIC-Maputo:
Texto do artigo · p. 37 Segundo. Albertina António Manguana, casada com Llivinguiston Sebastião Cossa, sob regime de comunhão geral de bens, natural da Manhiça, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100534063F, emitido em Maputo, aos 18 de Março de 2016, pela DIC-Maputo, acordam em constituírem uma sociedade comercial denominada Wira‘s Servicos, Limitada.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO:
Texto do artigo · p. 37 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 37 É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade Limitada, que adopta a denominação Wira‘s Servicos, Limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável, e tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1421, 1.º - 2, Maputo, podendo transferir-se para outro local ou cidade de país.
Número ou marcador · p. 37 Um) Por deliberação da assembleia geral e observadas as disponibilidades legais poderá a sociedade criar sucursais ou outras formas de representação social.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 Objecto
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto principal, limpeza geral em edificios, lavandaria e limpeza dos carros.
Número ou marcador · p. 37 Dois) É igualmente seu objecto o exercício da representação comercial de entidades e marcas estrangeiras, bem como investimentos sociedades comerciais, industriais ou a constituir no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 37 Três) A sociedade poderá exercer ainda actividades de natureza acessória complementar de objecto principal em que os sócios acordem, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 Capital social
Texto do artigo · p. 37 O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000.00MT ( cem mil meticais), dividido em quatro quotas :
Número ou marcador · p. 37 a) Uma quota de 60.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 60% por cento do capital social, pertencente a sócia Alice José Rantha;
Número ou marcador · p. 37 b) Uma quota parte de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondentes 40 por cento por cento do capital social, pertencente a sócia, Albertina Antónia Manguana.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 Cedência de quotas
Número ou marcador · p. 37 Um) O sócio que desejar ceder a sua quota, deve comunicar à administração e outro sócio mediante carta registada em que se identifica o adquirente.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A gerência fará convocar a assembleiageral para deliberar sobre se a sociedade exerce ou não o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 37 Três) O sócio que pretender exercer esse direito, no caso de a sociedade não exercer o que lhe cabe, deve comparecer na assembleia geral, a que se refere o número anterior e nela manifestar a sua vontade nesse sentido.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 37 Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios e as suas deliberações são do cumprimento obrigatório para todos.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Compete a administração convocar e dirigir as reuniões da assembleia geral, ou quando em casos em que a administração seja de natureza colegial, pelo respectivo presidente.
Número ou marcador · p. 37 Três) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do relatório das actividades e balanço de exercícios findos e a programação e orçamento previstos para o exercício seguinte. A assembleia geral delibera ainda sobre quaisquer outros assuntos que constam da agenda.
Número ou marcador · p. 37 Quatro) A assembleia geral ainda poderá ser convocada extraordinariamente sempre que os negócios ou actividades da sociedade justificarem.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 Gerência
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e ou gerência da sociedade será exercido por um directora-geral a ser indicado pelos sócios no que concerne a correspondências.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Compete as sócias indicadas directora geral á representação da sociedade em todos
Texto do artigo · p. 38 os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios da sociedade.
Número ou marcador · p. 38 Três) Para obrigar a sociedade nos bancos é necessárias duas assinaturas, bastante das duas directoras que desde já ficam nomeadas as senhoras, Alice José Rantha e Albertina António Manguana, sendo que: Alice Jose Rantha, como directora-geral; Albertina António Manguana, como directora financeira.
Número ou marcador · p. 38 Quatro) O director delegado não pode obrigar a sociedade a quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias, livranças, letras fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 38 Cinco) A sociedade poderá constituir mandatários nos termos e para efeitos do previsto no código comercial ou para quaisquer outros fins fixados em cada caso o âmbito e duração do mandato que a represente activa e passivamente, em juízo e for a dele.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 38 A sociedade só se dissolverá nos termos da legislação em vigor ou por acordo total dos sócios fundadores. Declarada a dissolução da sociedade, procederseá a sua liquidação de acordo com a legislação em vigor sobre a matéria. Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão liquidatários. O remanescente, pagas as dívidas, será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 Disposicçõs finais
Texto do artigo · p. 38 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do código comercial em vigor e demais legislação.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 16 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Wooneya, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Março de dois mil e vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o numero 101491919 a cargo de Sita Salimo, sonservador e Notário Superior uma sociedade por quotas de responsabilidade Limitada denominada Wooneya, Limitada, constituída entre os sócios: Ceprone, Limitada, sita na Rua de Tete, Cidade de Nampula, registada definitivamente pelo número único da entidade legal n.º 101434028 pela conservatória das entidades legais de
Texto do artigo · p. 38 Nampula aos 20 de Novembro de 2020, titular do NUIT 401 202 064 representada pelo senhor Habibo Ismael Viegas na qualidade de director executivo, com poderes para este acto e Winnye Faustino Fernando Weliha Armando, casada, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100461625M, emitido na Cidade de Nampula, aos 5 de Outubro de 2019, titular do NUIT 113 244 313 residente em Nampula, com poderes para este acto. Celebra-se o presente contracto de sociedade, que rege-se pelas seguintes cláusulas.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adopta a designação de Wooneya, Limitada, com sede em Nampula, Bairro de Natikiri.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A empresa poderá decidir a abertura de delegações ou repartições no País ou no estrangeiro ao abrigo das disposições legais da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 38 .....................................................................
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Objecto)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto assessorar influenciadores a construírem a sua identidade visual para monetizar a sua audiência através de plataformas de comunicação e imagem.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.
Texto do artigo · p. 38 ......................................................................
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Capital social)
Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente realizado é de 70.000,00MT (setenta mil meticais) corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota nominal no valor de 56.000,00MT (cinquenta e seis mil meticais), do capital social, pertencente ao sócio Ceprone, Limitada, integralmente realizado, correspondente a 80 por cento do capital;
Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota nominal no valor de 14.000,00MT (catorze mil meticais) do capital social, pertencente à sócia Winnye Faustino Fernando Weliha Armando, integralmente realizado, correspondente a 20 por cento do capital.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital poderá ser aumentado por contribuição dos sócios, em dinheiro ou por outros bens e de acordo com os investimentos feitos por cada um, por incorporação de reservas e ou de outras formas, desde que seja deliberado pela assembleia geral.
Texto do artigo · p. 38 .....................................................................
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 38 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 38 Um) A administração da empresa e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertence aos sócios e a aqueles por estes indicados.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A direcção e administração da sociedade, bem como a sua representação, será exercida, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral, pela sócia Winnye Faustino Fernando Weliha Armando, que desde já fica nomeada directora-geral.
Número ou marcador · p. 38 Três) Fica proibido ao gerente e ao procurador ou mandatário obrigar a sociedade em fianças, letras de favor, avales, abonações e outros actos, contractos ou documentos semelhantes, estranhos aos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 38 Quatro) A sociedade obriga-se, em todos os actos e contractos, com a assinatura do DirectorGeral ou da pessoa delegada por este, que possa constituir procurador.
Texto do artigo · p. 38 Nampula, 24 de Fevereiro de 2021. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 2RM Security Equipamento e Eletrónica – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação da acta avulsa de dez de Novembro de dois mil e vinte da sociedade 2RM Security Equipamento e Eletrónica – Sociedade Unipessoal, Limitada, com o NUEL 101142191, sócio único decidiu alterar a denominação alterando assim o artigo primeiro ficando com a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação RMS Internacional Group – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 38 Esta conforme. Matola, 13 de Abril de 2021. — A Conser-
Texto do artigo · p. 38 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 INM
Título de secção · p. 39 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 39 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 39 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 39 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 39 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 39 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 39 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 39 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 39 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 39 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 39 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 39 Delegações:
Parágrafo · p. 39 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 39 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 39 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 39 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00MT
Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: Capital social
  2. Texto do artigo, página 37: O capital social, é integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT(dez mil meticais), correspondente à soma de 2 (duas) quotas, de valores diferentes, sendo 6.000,00MT (seis mil meticais) do sócio Jaime Raul Ngomane e os outros 4.000,00MT (quatro mil meticais) da sócia Teresa Zacarias Chongo.
  3. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  4. Texto do artigo, página 37: Administração e gerência
  5. Texto do artigo, página 37: A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio maioritário, Jaime Raul Ngomane.
  6. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  7. Texto do artigo, página 37: Dissolução
  8. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer um dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes legais dos sócios ou falecido ou interdito.
  9. Número ou marcador, página 37: Dois) E, estando assim justos assinam este instrumento societário em três cópias de igual forma, teor e com o mesmo efeito.
  10. Texto do artigo, página 37: Maputo, 16 de Abril de dois mil vinte e um. — O Técnico, Ilegível.
  11. Texto do artigo, página 37: Wira‘s Serviços, Limitada
  12. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Marco de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101493180, uma entidade denominada Wira‘s Servicos, Limitada.
  13. Texto do artigo, página 37: Entre:
  14. Texto do artigo, página 37: Primeiro.Alice José Rantha, solteira, natural de Moma, residente na rua da Mesquita número 222, 2.º andar, flat 23, bairro Central C, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102017N, emitido em Maputo aos 2 de Abril de 2015, pela DIC-Maputo:
  15. Texto do artigo, página 37: Segundo. Albertina António Manguana, casada com Llivinguiston Sebastião Cossa, sob regime de comunhão geral de bens, natural da Manhiça, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100534063F, emitido em Maputo, aos 18 de Março de 2016, pela DIC-Maputo, acordam em constituírem uma sociedade comercial denominada Wira‘s Servicos, Limitada.
  16. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO:
  17. Texto do artigo, página 37: Denominação e sede
  18. Texto do artigo, página 37: É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade Limitada, que adopta a denominação Wira‘s Servicos, Limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável, e tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1421, 1.º - 2, Maputo, podendo transferir-se para outro local ou cidade de país.
  19. Número ou marcador, página 37: Um) Por deliberação da assembleia geral e observadas as disponibilidades legais poderá a sociedade criar sucursais ou outras formas de representação social.
  20. Número ou marcador, página 37: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  21. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  22. Texto do artigo, página 37: Objecto
  23. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto principal, limpeza geral em edificios, lavandaria e limpeza dos carros.
  24. Número ou marcador, página 37: Dois) É igualmente seu objecto o exercício da representação comercial de entidades e marcas estrangeiras, bem como investimentos sociedades comerciais, industriais ou a constituir no país ou no estrangeiro.
  25. Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade poderá exercer ainda actividades de natureza acessória complementar de objecto principal em que os sócios acordem, desde que devidamente autorizadas.
  26. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  27. Texto do artigo, página 37: Capital social
  28. Texto do artigo, página 37: O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000.00MT ( cem mil meticais), dividido em quatro quotas :
  29. Número ou marcador, página 37: a) Uma quota de 60.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 60% por cento do capital social, pertencente a sócia Alice José Rantha;
  30. Número ou marcador, página 37: b) Uma quota parte de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondentes 40 por cento por cento do capital social, pertencente a sócia, Albertina Antónia Manguana.
  31. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  32. Texto do artigo, página 37: Cedência de quotas
  33. Número ou marcador, página 37: Um) O sócio que desejar ceder a sua quota, deve comunicar à administração e outro sócio mediante carta registada em que se identifica o adquirente.
  34. Número ou marcador, página 37: Dois) A gerência fará convocar a assembleiageral para deliberar sobre se a sociedade exerce ou não o direito de preferência.
  35. Número ou marcador, página 37: Três) O sócio que pretender exercer esse direito, no caso de a sociedade não exercer o que lhe cabe, deve comparecer na assembleia geral, a que se refere o número anterior e nela manifestar a sua vontade nesse sentido.
  36. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  37. Texto do artigo, página 37: Assembleia geral
  38. Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios e as suas deliberações são do cumprimento obrigatório para todos.
  39. Número ou marcador, página 37: Dois) Compete a administração convocar e dirigir as reuniões da assembleia geral, ou quando em casos em que a administração seja de natureza colegial, pelo respectivo presidente.
  40. Número ou marcador, página 37: Três) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do relatório das actividades e balanço de exercícios findos e a programação e orçamento previstos para o exercício seguinte. A assembleia geral delibera ainda sobre quaisquer outros assuntos que constam da agenda.
  41. Número ou marcador, página 37: Quatro) A assembleia geral ainda poderá ser convocada extraordinariamente sempre que os negócios ou actividades da sociedade justificarem.
  42. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  43. Texto do artigo, página 37: Gerência
  44. Número ou marcador, página 37: Um) A administração e ou gerência da sociedade será exercido por um directora-geral a ser indicado pelos sócios no que concerne a correspondências.
  45. Número ou marcador, página 37: Dois) Compete as sócias indicadas directora geral á representação da sociedade em todos
  46. Texto do artigo, página 38: os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios da sociedade.
  47. Número ou marcador, página 38: Três) Para obrigar a sociedade nos bancos é necessárias duas assinaturas, bastante das duas directoras que desde já ficam nomeadas as senhoras, Alice José Rantha e Albertina António Manguana, sendo que: Alice Jose Rantha, como directora-geral; Albertina António Manguana, como directora financeira.
  48. Número ou marcador, página 38: Quatro) O director delegado não pode obrigar a sociedade a quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias, livranças, letras fianças ou abonações.
  49. Número ou marcador, página 38: Cinco) A sociedade poderá constituir mandatários nos termos e para efeitos do previsto no código comercial ou para quaisquer outros fins fixados em cada caso o âmbito e duração do mandato que a represente activa e passivamente, em juízo e for a dele.
  50. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  51. Texto do artigo, página 38: Dissolução da sociedade
  52. Texto do artigo, página 38: A sociedade só se dissolverá nos termos da legislação em vigor ou por acordo total dos sócios fundadores. Declarada a dissolução da sociedade, procederseá a sua liquidação de acordo com a legislação em vigor sobre a matéria. Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão liquidatários. O remanescente, pagas as dívidas, será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
  53. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  54. Texto do artigo, página 38: Disposicçõs finais
  55. Texto do artigo, página 38: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do código comercial em vigor e demais legislação.
  56. Texto do artigo, página 38: Maputo, 16 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  57. Texto do artigo, página 38: Wooneya, Limitada
  58. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Março de dois mil e vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o numero 101491919 a cargo de Sita Salimo, sonservador e Notário Superior uma sociedade por quotas de responsabilidade Limitada denominada Wooneya, Limitada, constituída entre os sócios: Ceprone, Limitada, sita na Rua de Tete, Cidade de Nampula, registada definitivamente pelo número único da entidade legal n.º 101434028 pela conservatória das entidades legais de
  59. Texto do artigo, página 38: Nampula aos 20 de Novembro de 2020, titular do NUIT 401 202 064 representada pelo senhor Habibo Ismael Viegas na qualidade de director executivo, com poderes para este acto e Winnye Faustino Fernando Weliha Armando, casada, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100461625M, emitido na Cidade de Nampula, aos 5 de Outubro de 2019, titular do NUIT 113 244 313 residente em Nampula, com poderes para este acto. Celebra-se o presente contracto de sociedade, que rege-se pelas seguintes cláusulas.
  60. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  61. Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
  62. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a designação de Wooneya, Limitada, com sede em Nampula, Bairro de Natikiri.
  63. Número ou marcador, página 38: Dois) A empresa poderá decidir a abertura de delegações ou repartições no País ou no estrangeiro ao abrigo das disposições legais da República de Moçambique.
  64. Texto do artigo, página 38: .....................................................................
  65. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  66. Texto do artigo, página 38: (Objecto)
  67. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto assessorar influenciadores a construírem a sua identidade visual para monetizar a sua audiência através de plataformas de comunicação e imagem.
  68. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.
  69. Texto do artigo, página 38: ......................................................................
  70. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  71. Texto do artigo, página 38: (Capital social)
  72. Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente realizado é de 70.000,00MT (setenta mil meticais) corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
  73. Número ou marcador, página 38: a) Uma quota nominal no valor de 56.000,00MT (cinquenta e seis mil meticais), do capital social, pertencente ao sócio Ceprone, Limitada, integralmente realizado, correspondente a 80 por cento do capital;
  74. Número ou marcador, página 38: b) Uma quota nominal no valor de 14.000,00MT (catorze mil meticais) do capital social, pertencente à sócia Winnye Faustino Fernando Weliha Armando, integralmente realizado, correspondente a 20 por cento do capital.
  75. Número ou marcador, página 38: Dois) O capital poderá ser aumentado por contribuição dos sócios, em dinheiro ou por outros bens e de acordo com os investimentos feitos por cada um, por incorporação de reservas e ou de outras formas, desde que seja deliberado pela assembleia geral.
  76. Texto do artigo, página 38: .....................................................................
  77. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
  78. Texto do artigo, página 38: (Administração e representação da sociedade)
  79. Número ou marcador, página 38: Um) A administração da empresa e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertence aos sócios e a aqueles por estes indicados.
  80. Número ou marcador, página 38: Dois) A direcção e administração da sociedade, bem como a sua representação, será exercida, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral, pela sócia Winnye Faustino Fernando Weliha Armando, que desde já fica nomeada directora-geral.
  81. Número ou marcador, página 38: Três) Fica proibido ao gerente e ao procurador ou mandatário obrigar a sociedade em fianças, letras de favor, avales, abonações e outros actos, contractos ou documentos semelhantes, estranhos aos negócios sociais.
  82. Número ou marcador, página 38: Quatro) A sociedade obriga-se, em todos os actos e contractos, com a assinatura do DirectorGeral ou da pessoa delegada por este, que possa constituir procurador.
  83. Texto do artigo, página 38: Nampula, 24 de Fevereiro de 2021. O Conservador, Ilegível.
  84. Texto do artigo, página 38: 2RM Security Equipamento e Eletrónica – Sociedade Unipessoal Limitada
  85. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação da acta avulsa de dez de Novembro de dois mil e vinte da sociedade 2RM Security Equipamento e Eletrónica – Sociedade Unipessoal, Limitada, com o NUEL 101142191, sócio único decidiu alterar a denominação alterando assim o artigo primeiro ficando com a seguinte nova redacção:
  86. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  87. Texto do artigo, página 38: (Denominação)
  88. Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação RMS Internacional Group – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  89. Texto do artigo, página 38: Esta conforme. Matola, 13 de Abril de 2021. — A Conser-
  90. Texto do artigo, página 38: vadora, Ilegível.
  91. Texto do artigo, página 39: INM
  92. Título de secção, página 39: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  93. Título de secção, página 39: NOSSOS SERVIÇOS:
  94. Parágrafo, página 39: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  95. Parágrafo, página 39: — Impressão em Off-set e Digital;
  96. Parágrafo, página 39: — Encadernação e Restauração de Livros;
  97. Parágrafo, página 39: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  98. Parágrafo, página 39: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  99. Parágrafo, página 39: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  100. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura anual:
  101. Lista, página 39: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  102. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura semestral:
  103. Lista, página 39: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  104. Parágrafo, página 39: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  105. Título de secção, página 39: Delegações:
  106. Parágrafo, página 39: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  107. Lista, página 39: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  108. Parágrafo, página 39: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  109. Parágrafo, página 39: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  110. Parágrafo, página 40: Preço — 200,00MT
  111. Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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