III Série n.º 76/2024

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 76/2024

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 10 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Raxio Data Centre, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e nove de Novembro de dois mil e vinte e três, da sociedade Raxio Data Centre, Lda., com sede no Bairro Sommershield, Avenida Kim Il Sung, n.° 1219, com o capital social de trezentos e oitenta milhões e cem mil meticais, matriculada sob NUEL 101610888, deliberaram a cessão de quotas no valor nominal de 380. 094.000,00MT, correspondente a 99 por cento do capital social que o sócio Raxio Group B.V. possuía na referida sociedade e que cedeu na totalidade a Raxio Finance B.V. Na mesma senda, os sócios deliberaram a cessão da quota detida pela Raxio Group Management Lda., de 6.000,00MT, no valor nominal correspondente a 1 por cento do capital social, e que cedeu na totalidade a favor da Raxio Finance B.V.

Texto do artigo · p. 30 Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 30 ......................................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 380.100.000,00MT, correspondente a 100 por cento do capital social, pertencente à sócia Raxio Finance B.V.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Inalterado. Maputo, 4 de Abril de 2024. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 30 Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Smart Way – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de novembro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101910180, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Smart Way – Sociedade Unipessoal, Lda.

Texto do artigo · p. 30 É constituída por Madureira Luis Afonso Henriques Caetano, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nacala-Porto, nascido

Texto do artigo · p. 30 a 3 de Março de 1994, portador do Bilhete Identidade n.º 03010163406067M, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 7 de Agosto de 2018, residente na Cidade de Nampula.

Texto do artigo · p. 30 Celebra o presente contracto de sociedade que na sua vigência se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação Smart Way – Sociedade Unipessoal, Lda., e é uma sociedade de responsabilidade limitada, com sede na zona da total, Av. do Trabalho, Cidade de Nampula, Província de Nampula.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto da sociedade)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem como objecto principal a contabilidade, distribuição de bens e serviços e outras actividades conexas a seu objecto, permitida por lei.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100 por cento, pertencente a único sócio, Madureira Luis Afonso Henriques Caetano.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Madureira Luis Afonso Henriques Caetano, que desde já é nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.

Texto do artigo · p. 30 Nampula, 12 de Janeiro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Soareias, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, da acta da sociedade Soareias, Limitada, matriculada sob NUEL 100210959, foi decidido pelos sócios a alteração da administração da sociedade, em que altera o artigo sétimo do contrato de sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 30 .....................................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e a representação da sociedade serão exercidas pela sócia Isabel Samuel Tivane.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Por decisão da assembleia geral, podem ser nomeados administradores estranhos à sociedade, ficando dispensados de prestar caução, gozando da prerrogativa de dispensá-los sempre que se justificar.

Número ou marcador · p. 31 Três) Compete à administração exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 Quatro) A sociedade obriga-se a assinatura da sócia Isabel Samuel Tivane.

Texto do artigo · p. 31 Matola, 3 de Abril de 2024. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Soluções Bio para a Terra (SBT), Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Março de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020009, uma entidade denominada Soluções Bio para a Terra ( SBT), Lda.

Texto do artigo · p. 31 É celebrado, nos termos do artigo 74 do Código Comercial 2022, o contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, entre:

Texto do artigo · p. 31 Primeiro: Pedro Armando Sitole, casado, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100239163B, emitido a 10 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro da Sommerschield, prédio R/C, Casa n.º 49, Avenida Kwame Nkrumah, Cidade de Maputo, casado com Inês Natércia Muianga Oliveira, em regime de comunhão de bens.

Texto do artigo · p. 31 Segundo: Venâncio Matsotsombane Chirrime, casado, natural de Xai-Xai, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103995421M, emitido a 18 de Maio de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Rua da Resistência, Bairro da Malhangalene, Prédio n.º 1048, 1.º andar, Cidade de Maputo, casado com Guilhermina José Maria Alberto, em regime de comunhão de bens.

Texto do artigo · p. 31 Terceiro: Dario Milano, de nacionalidade italiana, com o Cartão de Identidade para Pessoal Técnico-Administrativo da Missão Diplomática n.° 93/GPET/2008, emitido a 25 de Março de 2020, titular do NUIT 105402619.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade é uma sociedade por quotas e adopta a denominação Soluções Bio Para a Terra Limitada (SBT Lda), adiante designada

Texto do artigo · p. 31 por sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Sede)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 487, r/c, Bairro Central, em Maputo.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá transferir a sede para qualquer local do território nacional por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 Três) A gerência poderá criar ou extinguir agências, estabelecimentos, delegações ou outras formas de representação que julgue conveniente, em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 31 a) produção, importação, exportação, distribuição e comercialização, a grosso e retalho de matéria primas termoplásticas biodegradáveis e comportáveis, de acordo com padrão internacionais ISO e EN;

Número ou marcador · p. 31 b) embalagem e produtos afins bidegradaveis e compostáveis;

Número ou marcador · p. 31 c) produtos fito-farmacêuticos e bioestimulantes;

Número ou marcador · p. 31 d) gestão de participações sociais;

Número ou marcador · p. 31 e) prestação de serviços de consultoria e assistência técnica.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá exercer actividades em outros ramos de comércio ou indústria, por deliberação do conselho de administração e para os quais obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades constituídas ou a constituir, ainda que regidas por lei especial, ou com objecto social diferente do seu, ainda que de responsabilidade ilimitada, e, bem assim, associar-se nos mesmos termos com outras pessoas ou entidades sob qualquer forma permitida em direito, designadamente em agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social é de duzentos mil meticais (200.000,00MT), representado pelas seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 31 a) uma quota no valor de noventa mil meticais (90.000,00MT), em nome de Dario Milano, correspondente a 45 por cento;

Número ou marcador · p. 31 b) uma quota de setenta mil meticais (70.000,00MT), em nome de Pedro Armando Sitole, correspondente a 35 por cento;

Número ou marcador · p. 31 c) uma quota de quarenta mil meticais (40.000,00MT), em nome de Venâncio Matsotsombane Chirrime, correspondente a 20 por cento.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Aumento do capital social)

Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, mediante qualquer modalidade ou forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Em qualquer aumento de capital por novas entradas, os accionistas existentes gozam de direito de preferência na subscrição, na proporção das acções de que forem titulares, na data da respectiva deliberação.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 31 Um) A cessão de quotas entre sócios ou entre sócios e sociedades que com estes estejam em relação de domínio não carece do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 31 Dois) É necessário o consentimento da sociedade para que um sócio possa alienar a sua quota a terceiros.

Número ou marcador · p. 31 Três) No caso referido no número anterior, a sociedade e os sócios gozam do direito de preferência, sendo a esta reservada tal direito em primeiro lugar e a cada um dos sócios em segundo.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade só pode amortizar uma quota sem o consentimento do seu titular em caso de arresto, penhora ou qualquer outra providência judicial que retire a quota da disponibilidade do sócio.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A amortização efectua-se por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 31 Três) A contrapartida da amortização e a forma de pagamento serão determinadas por acordo das partes; na falta de acordo, esta corresponderá ao valor real da quota, o qual será estabelecido, bem como a forma do pagamento, por uma comissão arbitral constituída por três árbitros, sendo um nomeado por cada uma das partes e o terceiro, escolhido de comum acordo pelos árbitros já nomeados.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 31 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração da sociedade é exercida por um conselho de administração composto por três administradores, presidido por presidente, na pessoa de Dario Milano.

Texto do artigo · p. 32 Os administradores ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelos sócios, que se reservam o direito de dispensá-los a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Os sócios, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da Lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revoga-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização previa dos sócios, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 32 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 32 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 32 a) pela assinatura de um dos administradores ou da maioria dos administradores, conforme o caso;

Número ou marcador · p. 32 b) pela assinatura do mandatário ou procurador em cumprimento do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 32 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 32 Um) As deliberações podem ser tomadas por qualquer forma prevista na lei, incluindo por voto escrito.

Número ou marcador · p. 32 Dois) As assembleias gerais serão convocadas por meio de carta registada, expedida com a antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 32 Três) A assembleia geral só pode deliberar, em primeira convocação, se estiverem presentes ou devidamente representados sócios com um mínimo de dois terços dos direitos de voto.

Número ou marcador · p. 32 Quatro) A presidência das assembleias gerais caberá a um dos administradores, a um dos sócios ou a um terceiro que será designado pela própria assembleia geral.

Número ou marcador · p. 32 Cinco) Sem prejuízo do disposto na lei, ou noutras disposições destes estatutos, as deliberações dos sócios são tomadas por maioria dos votos presentes ou representadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Dissolução da sociedade)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade pode ser dissolvida por deliberação dos sócios tomada por unanimidade. Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os

Texto do artigo · p. 32 liquidatários nomeados pelos sócios dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Resolução de litígios)

Texto do artigo · p. 32 Salvo quando a lei disponha imperativamente o recurso aos tribunais judiciais, qualquer disputa entre os sócios resultantes da interpretação e aplicação destes estatutos será exclusiva e definitivamente decidida por laudo de um tribunal arbitral.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 32 Em todo o omisso, observar-se-ão as disposições contidas na legislação aplicável

Texto do artigo · p. 32 Maputo,12 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Starke Ayres Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e nove de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, da sociedade Starke Ayres Mozambique, Limitada, com sede na Província de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 105008243, foi deliberado o aumento do capital social da sociedade, de 1.000.001,00MT (um milhão e um metical) para 9.383.276,00MT (nove milhões, trezentos e oitenta e três mil e duzentos e setenta e seis meticais), sendo o valor do aumento de 8.383.275,00 MT (oito milhões, trezentos e oitenta e três mil e duzentos e setenta e cinco meticais), valor este realizado pela sócia Jackdaw Investments, Ltd.

Texto do artigo · p. 32 Em consequência do aumento do capital social, foi também deliberado por unanimidade proceder a alteração parcial do pacto social, nomeadamente, o artigo quarto que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 32 ..............................................................

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 9.383.276,00 MT (nove milhões, trezentos e oitenta e três mil e duzentos e setenta e seis meticais), encontrando-se dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 32 a) uma quota com valor nominal de 9.383.275,00MT (nove milhões, trezentos e oitenta e três mil e duzentos e setenta e cinco meticais), correspondente

Texto do artigo · p. 32 a 99,9999 por cento do capital social, pertencente à sócia Jackdaw Investments, Ltd;

Número ou marcador · p. 32 b) uma quota com valor nominal de 1,00MT (um metical), correspondente a 0.0001 por cento do capital social, pertencente à sócia Plennegy (PTY) Ltd.

Texto do artigo · p. 32 Em tudo o que não foi alterado, mantêm-se em vigor as disposições estatutárias do anterior pacto social.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 9 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Stop Fire Services, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Stop Fire Services, Limitada, matriculada sob NUEL 101358593.

Texto do artigo · p. 32 É constituída entre: Emílio João Sozinho, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Marromeu; Ramais Adriano, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira; João Maria Emílio Sozinho, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira; Luísa Emílio Sozinho, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira; Emílio Sozinho Júnior, menor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira; Barcelo de Ramais Emílio Sozinho, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira.

Texto do artigo · p. 32 Constituem uma sociedade por quotas, nos termpos do artigo 90º do Código Comercial, com as clausúlas seguintes:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação, sede, duração e objecto)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação Stop Fire Services, Lda., ou simplesmente SFS, Lda., é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, tem sua sede na Avenida Base Ntchinga, n.º 7889, pioneiros, Cidade da Beira, podendo transferi-la, abrir e manter ou encerrar sucursais, agencias, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os sócios acharem necessário, bem como no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Duração)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo da presente constituição.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto a assistência técnica de equipamentos contra incêndios,

Texto do artigo · p. 33 prestação de serviços de segurança de bens, limpeza, pulverização, fumigação, venda de equipamentos de protecção individual, refrigeração, equipamentos informáticos, exportação e importação e serviços afins, podendo ainda exercer qualquer outra actividade em que os sócios acordem, depois de obtidas as autorizações que forem exigidas.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Texto do artigo · p. 33 O capital social, subscrito integralmente em dinheiro, é de quarenta e oito mil meticais, dividido em 6 quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 33 a) uma quota no valor nominal de trinta e seis mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Emílio João Sozinho;

Número ou marcador · p. 33 b) cinco quotas nominais de dois mil e quatrocentos meticais, equivalente a cinco por cento do capital social cada, pertencente aos sócios: Ramais Adriano, João Maria Emilio Soziho, Luísa Emílio Sozinho, Emílio Sozinho Júnior e Barcelo de Ramais Sozinho.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Cessação)

Texto do artigo · p. 33 A cessação de quotas ou por parte delas a estranhos ou entre os sócios fia dependente do crescimento da sociedade a qual € reservado o direito de preferência na sua aquisição, se este direito de preferência não for exercido pertencera então aos sócios individualmente e só depois a estranho.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 (Obrigações)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade poderá emitir nos termos precisos da lei aplicável, qualquer título de divida, nomeadamente obrigações convertíveis.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá adquirir obrigações próprios e efectuar sobre elas as operações que sejam necessárias e convenientes aos sócios.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 33 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 33 A administração e gerência da sociedade, bem como, a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Emílio João Sozinho, que desde já fica nomeado.

Texto do artigo · p. 33 Beira, 15 de Fevereiro de 2024. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Top View Refrigeração, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia doze de Março de dois mil vinte e quatro, nesta Cidade de Maputo e na sede social da empresa denominada, Top View Refrigeração, Lda, de direito moçambicano, com sede nesta Cidade de Maputo, Bairro Polana Caniço A, Qt. 23, Casa n.° 215, R/C, Distrito KaMaxaquene, matriculada na Conservatória do Registo de Entidade Legais sob NUEL 101916596, estiveram reunidos os sócios Salésio Custódio Magule, Juvêncio Custódio Magule, e Cláudio Augusto Júnior Leite, ambos dentetores da quota no valor nominal de 51.000,00MT (cinquenta um mil meticais) equivalente a cem por cento do capital social. Deliberaram em unam idade a rectificação da falha verficada na divisão e na percentagem do valor do capital social.

Texto do artigo · p. 33 Em consequência desta, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 33 ......................................................................

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 51.000,00MT (cinquenta e um mil meticais), equivalente a 100 por cento do capital social, correspondente à soma de três quotas divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 33 a) Salésio Custódio Magule, com uma quota no valor nominal de 17.340,00MT (dezassete mil e trezentos e quarenta meticais), correspondente a 34% (trinta e quarto por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 33 b) Juvêncio Custódio Magule, com uma quota no valor nominal de 16.830,00MT (dezasseis mil e oitocentos trinta meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social; e

Número ou marcador · p. 33 c) Cláudio Augusto Júnior Leite, com uma quota no valor nominal de 16.830,00MT (dezasseis mil e oitocentos e trinta meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 5 de Marco de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Top View Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia nove de Abril de dois mil vinte e quatro, nesta Cidade da Maputo e na sede social da empresa denominada, Top View

Texto do artigo · p. 33 Serviços, Limitada, de direito moçambicano, com sede nesta Cidade de Maputo, Bairro de Polana Canoco A, Rua da Gar de Mercadoria, Q.23, Casa n.° 215, R/C, matriculada na Conservatória do Registo de Entidade Legais sob NUEL 101800296, com o capital social de 51.000,00MT (cinquenta um mil meticais) deliberaram em unanimidade a rectificação da falha verficada na divisão das quotas e na percentagem do capital social, as sócias Arcelia Jose Manhique, Rabeca Fernendo Cumbi, Alzira Henriquenta, ambas detentoras da quota no valor nominal de 51.000,00MT (cinquenta um mil meticais) equivalente a cem porcento do capital social.

Texto do artigo · p. 33 Em consequência desta, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacçã:

Texto do artigo · p. 33 ......................................................................

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Número ou marcador · p. 33 a) Rabeca Fernendo Cumbi, com uma quota no valor nominal de 17.340,00MT (dezassete mil trezentos e quarenta meticais), correspondente a 34% (trinta e quarto por cento) do capital social; b)Arcelia Jose Manhique, com uma quota no valor nominal de 16.830,00MT (dezasseis mil e oitocentos e trinta meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social; e

Número ou marcador · p. 33 c) Alzira Henriquenta, com uma quota no valor nominal de 16.830,00MT (dezasseis mil e oitocentos e trinta meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 10 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Trans Delights, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Janeiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017715, uma entidade denominada Trans Delights, Limitada.

Texto do artigo · p. 33 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Wendy Filipa Azarias Chembene, casada, natural de Maputo, residente em Maputo, Avenida FPLM, Casa n.º 2, Q24, Cidade de

Texto do artigo · p. 34 Maputo, portadora do BI n.º 110504162814P, emitido no dia 9 de Março de 2023, em MaputoCidade.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de Trans Delights, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Cidade da Maputo, Distrito de KaMpfumo, Bairro Central, Av. Ahmed SekouToure, n.º 1666ª, a sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação em território nacional ou no estrageiro, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Duração)

Texto do artigo · p. 34 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 34 a) consultoria em gestão de negócios;

Número ou marcador · p. 34 b) prestação de serviços de transporte de mercadorias;

Número ou marcador · p. 34 c) transporte de passageiros e carinha escolar.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito, é de quinhentos mil meticais, correspondente a 100 por cento do capital social, pertencente à sócia Wendy Filipa Azarias Chembene Ngoca.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 34 A sócia poderá efectuar prestações suplementares de capital ou conceder a sociedade os suprimentos de que necessite nos termos e condições por ele fixados.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 (Administração e gestão)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade será administrada pela sócia Wendy Filipa Azarias Chembene Ngoca.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especificados do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 (Contas da sociedade)

Número ou marcador · p. 34 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Em tudo quanto for omisso aos

Texto do artigo · p. 34 presentes estatutos, aplicar-se-á as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na república de Moçambique.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 34 (Omissões)

Texto do artigo · p. 34 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Maputo,12 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Transportes Nhoxany – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de seis de Fevereiro do ano de dois mil e vinte três, a assembleia geral da empresa Transportes Nhoxany – Sociedade Unipessoal, Lda, matriculada sob NUEL 100535122, com a capital social de 15.000, 00MT (quinze mil meticais), deliberaram a cessão da quota no valor de doze mil meticais que o sócio Manuel Joaquim Matavele possuía e que cedeu a Luceta Fabião Maússe.

Texto do artigo · p. 34 Em consequência da cessão efetuada são alteradas integralmente os estatuto os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade adopta a denominação Transportes Nhoxany – Sociedade Unipessoal, Lda.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Mahomed Siad Barre, Bairro Alto Maé, n.º 1030, R/C, Cidade de Maputo, podendo ser deslocada para dentro ou fora do pais, podendo ainda criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação.

Número ou marcador · p. 34 Três) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objecto o transporte pessoal e de passageiros, transporte de mercadorias e, fornecimento e transporte de

Texto do artigo · p. 34 material de construção, aluguer de viaturas e máquinas de construção.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realiza em dinheiro, é de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a uma única quota de 100 por cento, pertencente à sócia única, Luaceta Fabião Maússe.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Administração)

Texto do artigo · p. 34 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, competem à sócia única Luaceta Fabião Maússe, casada, natural de Manjacaze, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100141575C, emitido a 20 de Fevereiro de 2023, residente em Baone, Província de Maputo, Bairro Belo Horizonte.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 34 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 34 Três) Os sócios podem livremente designar quem os representará nas assembleias gerais.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 34 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 9 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Xicila Consultoria de Gestão Empresarial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105018943, uma entidade

Texto do artigo · p. 35 denominada Xicala Consultoria de Gestão Empresarial – Sociedade Unipessoal, Lda.

Texto do artigo · p. 35 É celebrado o presente acto constitutivo de sociedade por Fernando Walungo Baloi, casado com Margarida Alberto Zita, natural de Chibuto-Gaza, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro das Mahotas, Mateus Raul, n.° 386, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100104686B, emitido a 10 de Março de 2010, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.

Texto do artigo · p. 35 O acima identificado tem justo e acertado o presente contrato de constituição da sociedade unipessoal, limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação Xicila, Consultoria de Gestão Empresarial – Sociedade Unipessoal, Lda., e tem a sua sede em Maputo, Bairro das Mahotas, Rua Mateus Raul, n.° 386, podendo abrir agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Duração)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade .

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 35 a) prestação de serviços de consultoria empresarial de seguros e resseguros;

Número ou marcador · p. 35 b) revisão técnica de traduções das condições gerais e particulares das apólices;

Número ou marcador · p. 35 c) produção de manuais de formação técnica em seguros e resseguros;

Número ou marcador · p. 35 d) formação de formadores em seguros;

Número ou marcador · p. 35 e) concepção de políticas de subscrição de riscos.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividaes, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 35 (Participação em empreendimentos)

Texto do artigo · p. 35 Mediante deliberação da gerência, poderá, a sociedade, participar, directa ou indirectamente,

Texto do artigo · p. 35 em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO II Do capital social e assembleia

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) representado por um único sócio, Fernando Walungo Baloi, com participação de 100 por cento das quotas, no valor nominal de vinte mil meticais.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 35 As decisões sobre matérias que por lei são da competência deliberativa do sócio e devem ser tomadas pessoalmente pelo sócio:

Número ou marcador · p. 35 a) apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;

Número ou marcador · p. 35 b) determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;

Número ou marcador · p. 35 c) nomear o administrador e determinar a sua remuneração, bem como destituí-lo.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 (Administração)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio ou pelo administrador nomeado pelo sócio.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade vincula-se:

Número ou marcador · p. 35 a) com a assinatura do sócio ou;

Número ou marcador · p. 35 b) com a assinatura do administrador nomeado pelo sócio.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Até que seja eleito uma nova administração, a administracão da empresa será exercida pelo sócio Fernando Walungo Baloi.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO III Das disposição finais

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 35 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pelo sócio ou administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 35 Maputo,12 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Z.A. Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Abril de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105023220, uma sociedade denominada Z.A. Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 35 É constituída por Zefanias Américo, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 110300059050J, emitido a 24 de Fevereiro de 2023, residente na Rua do Jardim, n.º 110, Casa n.º 177, R/C, Bairro do Jardim, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação Z.A. Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada, e terá a sua duração por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Sede)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade terá a sua sede nesta Cidade de Maputo, Rua do Jardim, n.º 110, Casa n.º 177, R/C, Bairro do Jardim, podendo abrir sucursais dentro e fora do território nacional.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem por objecto o serviço de transporte e aluguer de viaturas e importação de factores de produção destinada à actividade da sociedade, bem como outras actividades afins.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Zefanias Américo.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Gerência)

Texto do artigo · p. 35 A administração e gestão da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelo sócio único, Zefanias Américo, que fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 35 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo a repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por acordo do sócio quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 36 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo, estes, nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 36 Casos omissos serão regulados pela lei de e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 12 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Zeta Consultoria & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 Abril de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101170608, uma entidade denominada Zeta Consultoria & Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 36 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 36 Primeiro: Alipio dos Anjos Rufino, de 61 anos de idade, casado em comunhão geral de bens com Suzete Filipe Afonso, de nacionalidade indiana, natural da Índia, residente nesta Cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11PT00051923Q, emitido pela Direcção Nacional de Migração, a 30 de Novembro de 2021.

Texto do artigo · p. 36 Segundo: Suzete Filipe Afonso, de 46 anos de idade, casada em comunhão geral de bens com Alipio dos Anjos Rufino, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Av. Maguiguana n.º 2315, 2.º andar, Bairro do Alto Maé, nesta Cidade de Maputo, portadora do BI n.º 110102398368S, emitido em Maputo, a 30 de Agosto de 2017.

Texto do artigo · p. 36 Terceiro: Chande Felipe Keshauji, de 22 anos de idade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Maguiguana n.º 2315, 2.º andar, Bairro

Texto do artigo · p. 36 do Alto Maé, nesta Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105494161Q, emitido em Maputo, a 27 de Julho de 2021.

Texto do artigo · p. 36 Quarto: Anilton Filipe Sarmento Djambo, de 27 anos de idade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Av. Maguiguana n.º 2315, 2.º andar, Bairro do Alto Maé, nesta Cidade de Maputo, portador do BI n.º 110100360798B, emitido em Maputo, a 13 de Janeiro de 2021.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Zeta Consultoria & Serviços, Limitada, e tem a sua sede na Av. Maguiguana n.º 2315, 2.º andar, Bairro do Alto Maé, nesta Cidade de Maputo. Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro lugar dentro e fora do País, poderá, também, abrir e encerrar sucursais, agências delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Duração)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços em várias áreas: consultoria, assessoria, contabilidade e auditoria, gestão de negócios, informática, marketing, publicidade, montagem de redes, assistência técnica, agenciamento, procurement, intermediação comercial, comissões, consignações organização de eventos, limpezas aluguer de equipamentos, construção civil, pintura, arquitectura, montagem de tectos, comércio geral com importação e exportação, representação comercial, e outros serviços e afins.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 40.000,00MT correspondente à soma de quatro quotas, divididas da seguinte forma: 20.000.00MT pertencente a Alipio dos Anjos Rufino, que corresponde a 50 por cento do capital social; 10.000,00MT pertencente a Suzete Filipe Afonso, correspondente a 40 por cento do capital social; 5.000.00MT pertencente a Chande Filipe Keshauji, correspondente a 5 por cento do capital social; e 5.000,00MT pertencente a Amilton Filipe Djambo, correspondente a 5 por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e registada em acta, podendo ser realizado em dinheiro ou em outros bens disponíveis.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Suplementos)

Texto do artigo · p. 36 Os sócios efectuarão prestações suplementares, na proporção das suas quotas, mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Divisão e transmissão de quotas)

Texto do artigo · p. 36 A transmissão de quotas a estranhos à sociedade, bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTÍMO

Texto do artigo · p. 36 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade poderá amortizar as quotas mediante ao acordo com os respectivos sócios detentores, quando ocorram motivos de exclusão ou exoneração de sócios, quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio aprendida judicialmente.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 36 As assembleias gerais ordinárias realizar-seão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem convocadas por qualquer um dos administradores.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 36 A administração da sociedade fica a cargo de Suzete Afonso Filipe e Alipio dos Anjos Rufino, que ficam desde já nomeados administradores com plenos poderes para representar a sociedade em todos os actos, activos ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 36 (Balanço e prestação de contas)

Texto do artigo · p. 36 O ano económico coincide com o ano civil, e o balanço e a conta dos resultados encerram a 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Fusão, cisão e dissolução)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade só se funde ou se rescinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto na lei.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 36 Único: em todo omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 36 Maputo,16 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 37 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 37 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 37 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 37 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 37 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 37 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 37 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 37 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura anual:

Parágrafo · p. 37 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 37 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 37 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 37 Delegações:

Parágrafo · p. 37 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 37 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 37 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 37 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00MT

Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 30: Maputo, 10 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Raxio Data Centre, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e nove de Novembro de dois mil e vinte e três, da sociedade Raxio Data Centre, Lda., com sede no Bairro Sommershield, Avenida Kim Il Sung, n.° 1219, com o capital social de trezentos e oitenta milhões e cem mil meticais, matriculada sob NUEL 101610888, deliberaram a cessão de quotas no valor nominal de 380. 094.000,00MT, correspondente a 99 por cento do capital social que o sócio Raxio Group B.V. possuía na referida sociedade e que cedeu na totalidade a Raxio Finance B.V. Na mesma senda, os sócios deliberaram a cessão da quota detida pela Raxio Group Management Lda., de 6.000,00MT, no valor nominal correspondente a 1 por cento do capital social, e que cedeu na totalidade a favor da Raxio Finance B.V.
Texto do artigo, página 30: Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 30: ......................................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 380.100.000,00MT, correspondente a 100 por cento do capital social, pertencente à sócia Raxio Finance B.V.
Número ou marcador, página 30: Dois) Inalterado. Maputo, 4 de Abril de 2024. — O Técnico,
Texto do artigo, página 30: Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Smart Way – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de novembro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101910180, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Smart Way – Sociedade Unipessoal, Lda.
Texto do artigo, página 30: É constituída por Madureira Luis Afonso Henriques Caetano, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nacala-Porto, nascido
Texto do artigo, página 30: a 3 de Março de 1994, portador do Bilhete Identidade n.º 03010163406067M, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 7 de Agosto de 2018, residente na Cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 30: Celebra o presente contracto de sociedade que na sua vigência se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação Smart Way – Sociedade Unipessoal, Lda., e é uma sociedade de responsabilidade limitada, com sede na zona da total, Av. do Trabalho, Cidade de Nampula, Província de Nampula.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Objecto da sociedade)
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem como objecto principal a contabilidade, distribuição de bens e serviços e outras actividades conexas a seu objecto, permitida por lei.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100 por cento, pertencente a único sócio, Madureira Luis Afonso Henriques Caetano.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Administração)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Madureira Luis Afonso Henriques Caetano, que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Texto do artigo, página 30: Nampula, 12 de Janeiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Soareias, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, da acta da sociedade Soareias, Limitada, matriculada sob NUEL 100210959, foi decidido pelos sócios a alteração da administração da sociedade, em que altera o artigo sétimo do contrato de sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 30: .....................................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração e a representação da sociedade serão exercidas pela sócia Isabel Samuel Tivane.
Número ou marcador, página 31: Dois) Por decisão da assembleia geral, podem ser nomeados administradores estranhos à sociedade, ficando dispensados de prestar caução, gozando da prerrogativa de dispensá-los sempre que se justificar.
Número ou marcador, página 31: Três) Compete à administração exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: Quatro) A sociedade obriga-se a assinatura da sócia Isabel Samuel Tivane.
Texto do artigo, página 31: Matola, 3 de Abril de 2024. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Soluções Bio para a Terra (SBT), Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Março de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020009, uma entidade denominada Soluções Bio para a Terra ( SBT), Lda.
Texto do artigo, página 31: É celebrado, nos termos do artigo 74 do Código Comercial 2022, o contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, entre:
Texto do artigo, página 31: Primeiro: Pedro Armando Sitole, casado, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100239163B, emitido a 10 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro da Sommerschield, prédio R/C, Casa n.º 49, Avenida Kwame Nkrumah, Cidade de Maputo, casado com Inês Natércia Muianga Oliveira, em regime de comunhão de bens.
Texto do artigo, página 31: Segundo: Venâncio Matsotsombane Chirrime, casado, natural de Xai-Xai, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103995421M, emitido a 18 de Maio de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Rua da Resistência, Bairro da Malhangalene, Prédio n.º 1048, 1.º andar, Cidade de Maputo, casado com Guilhermina José Maria Alberto, em regime de comunhão de bens.
Texto do artigo, página 31: Terceiro: Dario Milano, de nacionalidade italiana, com o Cartão de Identidade para Pessoal Técnico-Administrativo da Missão Diplomática n.° 93/GPET/2008, emitido a 25 de Março de 2020, titular do NUIT 105402619.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade é uma sociedade por quotas e adopta a denominação Soluções Bio Para a Terra Limitada (SBT Lda), adiante designada
Texto do artigo, página 31: por sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Sede)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 487, r/c, Bairro Central, em Maputo.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá transferir a sede para qualquer local do território nacional por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: Três) A gerência poderá criar ou extinguir agências, estabelecimentos, delegações ou outras formas de representação que julgue conveniente, em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Objecto)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 31: a) produção, importação, exportação, distribuição e comercialização, a grosso e retalho de matéria primas termoplásticas biodegradáveis e comportáveis, de acordo com padrão internacionais ISO e EN;
Número ou marcador, página 31: b) embalagem e produtos afins bidegradaveis e compostáveis;
Número ou marcador, página 31: c) produtos fito-farmacêuticos e bioestimulantes;
Número ou marcador, página 31: d) gestão de participações sociais;
Número ou marcador, página 31: e) prestação de serviços de consultoria e assistência técnica.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá exercer actividades em outros ramos de comércio ou indústria, por deliberação do conselho de administração e para os quais obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades constituídas ou a constituir, ainda que regidas por lei especial, ou com objecto social diferente do seu, ainda que de responsabilidade ilimitada, e, bem assim, associar-se nos mesmos termos com outras pessoas ou entidades sob qualquer forma permitida em direito, designadamente em agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social é de duzentos mil meticais (200.000,00MT), representado pelas seguintes quotas:
Número ou marcador, página 31: a) uma quota no valor de noventa mil meticais (90.000,00MT), em nome de Dario Milano, correspondente a 45 por cento;
Número ou marcador, página 31: b) uma quota de setenta mil meticais (70.000,00MT), em nome de Pedro Armando Sitole, correspondente a 35 por cento;
Número ou marcador, página 31: c) uma quota de quarenta mil meticais (40.000,00MT), em nome de Venâncio Matsotsombane Chirrime, correspondente a 20 por cento.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Aumento do capital social)
Número ou marcador, página 31: Um) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, mediante qualquer modalidade ou forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 31: Dois) Em qualquer aumento de capital por novas entradas, os accionistas existentes gozam de direito de preferência na subscrição, na proporção das acções de que forem titulares, na data da respectiva deliberação.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 31: Um) A cessão de quotas entre sócios ou entre sócios e sociedades que com estes estejam em relação de domínio não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 31: Dois) É necessário o consentimento da sociedade para que um sócio possa alienar a sua quota a terceiros.
Número ou marcador, página 31: Três) No caso referido no número anterior, a sociedade e os sócios gozam do direito de preferência, sendo a esta reservada tal direito em primeiro lugar e a cada um dos sócios em segundo.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade só pode amortizar uma quota sem o consentimento do seu titular em caso de arresto, penhora ou qualquer outra providência judicial que retire a quota da disponibilidade do sócio.
Número ou marcador, página 31: Dois) A amortização efectua-se por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 31: Três) A contrapartida da amortização e a forma de pagamento serão determinadas por acordo das partes; na falta de acordo, esta corresponderá ao valor real da quota, o qual será estabelecido, bem como a forma do pagamento, por uma comissão arbitral constituída por três árbitros, sendo um nomeado por cada uma das partes e o terceiro, escolhido de comum acordo pelos árbitros já nomeados.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 31: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 31: Um) A administração da sociedade é exercida por um conselho de administração composto por três administradores, presidido por presidente, na pessoa de Dario Milano.
Texto do artigo, página 32: Os administradores ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelos sócios, que se reservam o direito de dispensá-los a todo o tempo.
Número ou marcador, página 32: Dois) Os sócios, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da Lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revoga-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização previa dos sócios, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 32: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 32: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 32: A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 32: a) pela assinatura de um dos administradores ou da maioria dos administradores, conforme o caso;
Número ou marcador, página 32: b) pela assinatura do mandatário ou procurador em cumprimento do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 32: Um) As deliberações podem ser tomadas por qualquer forma prevista na lei, incluindo por voto escrito.
Número ou marcador, página 32: Dois) As assembleias gerais serão convocadas por meio de carta registada, expedida com a antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 32: Três) A assembleia geral só pode deliberar, em primeira convocação, se estiverem presentes ou devidamente representados sócios com um mínimo de dois terços dos direitos de voto.
Número ou marcador, página 32: Quatro) A presidência das assembleias gerais caberá a um dos administradores, a um dos sócios ou a um terceiro que será designado pela própria assembleia geral.
Número ou marcador, página 32: Cinco) Sem prejuízo do disposto na lei, ou noutras disposições destes estatutos, as deliberações dos sócios são tomadas por maioria dos votos presentes ou representadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Dissolução da sociedade)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade pode ser dissolvida por deliberação dos sócios tomada por unanimidade. Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os
Texto do artigo, página 32: liquidatários nomeados pelos sócios dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Resolução de litígios)
Texto do artigo, página 32: Salvo quando a lei disponha imperativamente o recurso aos tribunais judiciais, qualquer disputa entre os sócios resultantes da interpretação e aplicação destes estatutos será exclusiva e definitivamente decidida por laudo de um tribunal arbitral.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Disposição final)
Texto do artigo, página 32: Em todo o omisso, observar-se-ão as disposições contidas na legislação aplicável
Texto do artigo, página 32: Maputo,12 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Starke Ayres Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e nove de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, da sociedade Starke Ayres Mozambique, Limitada, com sede na Província de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 105008243, foi deliberado o aumento do capital social da sociedade, de 1.000.001,00MT (um milhão e um metical) para 9.383.276,00MT (nove milhões, trezentos e oitenta e três mil e duzentos e setenta e seis meticais), sendo o valor do aumento de 8.383.275,00 MT (oito milhões, trezentos e oitenta e três mil e duzentos e setenta e cinco meticais), valor este realizado pela sócia Jackdaw Investments, Ltd.
Texto do artigo, página 32: Em consequência do aumento do capital social, foi também deliberado por unanimidade proceder a alteração parcial do pacto social, nomeadamente, o artigo quarto que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 32: ..............................................................
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 9.383.276,00 MT (nove milhões, trezentos e oitenta e três mil e duzentos e setenta e seis meticais), encontrando-se dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 32: a) uma quota com valor nominal de 9.383.275,00MT (nove milhões, trezentos e oitenta e três mil e duzentos e setenta e cinco meticais), correspondente
Texto do artigo, página 32: a 99,9999 por cento do capital social, pertencente à sócia Jackdaw Investments, Ltd;
Número ou marcador, página 32: b) uma quota com valor nominal de 1,00MT (um metical), correspondente a 0.0001 por cento do capital social, pertencente à sócia Plennegy (PTY) Ltd.
Texto do artigo, página 32: Em tudo o que não foi alterado, mantêm-se em vigor as disposições estatutárias do anterior pacto social.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 9 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Stop Fire Services, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Stop Fire Services, Limitada, matriculada sob NUEL 101358593.
Texto do artigo, página 32: É constituída entre: Emílio João Sozinho, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Marromeu; Ramais Adriano, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira; João Maria Emílio Sozinho, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira; Luísa Emílio Sozinho, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira; Emílio Sozinho Júnior, menor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira; Barcelo de Ramais Emílio Sozinho, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira.
Texto do artigo, página 32: Constituem uma sociedade por quotas, nos termpos do artigo 90º do Código Comercial, com as clausúlas seguintes:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação, sede, duração e objecto)
Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Stop Fire Services, Lda., ou simplesmente SFS, Lda., é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, tem sua sede na Avenida Base Ntchinga, n.º 7889, pioneiros, Cidade da Beira, podendo transferi-la, abrir e manter ou encerrar sucursais, agencias, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os sócios acharem necessário, bem como no estrangeiro.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Duração)
Texto do artigo, página 32: A sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo da presente constituição.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Objecto)
Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto a assistência técnica de equipamentos contra incêndios,
Texto do artigo, página 33: prestação de serviços de segurança de bens, limpeza, pulverização, fumigação, venda de equipamentos de protecção individual, refrigeração, equipamentos informáticos, exportação e importação e serviços afins, podendo ainda exercer qualquer outra actividade em que os sócios acordem, depois de obtidas as autorizações que forem exigidas.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Texto do artigo, página 33: O capital social, subscrito integralmente em dinheiro, é de quarenta e oito mil meticais, dividido em 6 quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 33: a) uma quota no valor nominal de trinta e seis mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Emílio João Sozinho;
Número ou marcador, página 33: b) cinco quotas nominais de dois mil e quatrocentos meticais, equivalente a cinco por cento do capital social cada, pertencente aos sócios: Ramais Adriano, João Maria Emilio Soziho, Luísa Emílio Sozinho, Emílio Sozinho Júnior e Barcelo de Ramais Sozinho.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Cessação)
Texto do artigo, página 33: A cessação de quotas ou por parte delas a estranhos ou entre os sócios fia dependente do crescimento da sociedade a qual € reservado o direito de preferência na sua aquisição, se este direito de preferência não for exercido pertencera então aos sócios individualmente e só depois a estranho.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: (Obrigações)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade poderá emitir nos termos precisos da lei aplicável, qualquer título de divida, nomeadamente obrigações convertíveis.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá adquirir obrigações próprios e efectuar sobre elas as operações que sejam necessárias e convenientes aos sócios.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 33: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 33: A administração e gerência da sociedade, bem como, a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Emílio João Sozinho, que desde já fica nomeado.
Texto do artigo, página 33: Beira, 15 de Fevereiro de 2024. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Top View Refrigeração, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia doze de Março de dois mil vinte e quatro, nesta Cidade de Maputo e na sede social da empresa denominada, Top View Refrigeração, Lda, de direito moçambicano, com sede nesta Cidade de Maputo, Bairro Polana Caniço A, Qt. 23, Casa n.° 215, R/C, Distrito KaMaxaquene, matriculada na Conservatória do Registo de Entidade Legais sob NUEL 101916596, estiveram reunidos os sócios Salésio Custódio Magule, Juvêncio Custódio Magule, e Cláudio Augusto Júnior Leite, ambos dentetores da quota no valor nominal de 51.000,00MT (cinquenta um mil meticais) equivalente a cem por cento do capital social. Deliberaram em unam idade a rectificação da falha verficada na divisão e na percentagem do valor do capital social.
Texto do artigo, página 33: Em consequência desta, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 33: ......................................................................
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 51.000,00MT (cinquenta e um mil meticais), equivalente a 100 por cento do capital social, correspondente à soma de três quotas divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 33: a) Salésio Custódio Magule, com uma quota no valor nominal de 17.340,00MT (dezassete mil e trezentos e quarenta meticais), correspondente a 34% (trinta e quarto por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 33: b) Juvêncio Custódio Magule, com uma quota no valor nominal de 16.830,00MT (dezasseis mil e oitocentos trinta meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social; e
Número ou marcador, página 33: c) Cláudio Augusto Júnior Leite, com uma quota no valor nominal de 16.830,00MT (dezasseis mil e oitocentos e trinta meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 5 de Marco de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Top View Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia nove de Abril de dois mil vinte e quatro, nesta Cidade da Maputo e na sede social da empresa denominada, Top View
Texto do artigo, página 33: Serviços, Limitada, de direito moçambicano, com sede nesta Cidade de Maputo, Bairro de Polana Canoco A, Rua da Gar de Mercadoria, Q.23, Casa n.° 215, R/C, matriculada na Conservatória do Registo de Entidade Legais sob NUEL 101800296, com o capital social de 51.000,00MT (cinquenta um mil meticais) deliberaram em unanimidade a rectificação da falha verficada na divisão das quotas e na percentagem do capital social, as sócias Arcelia Jose Manhique, Rabeca Fernendo Cumbi, Alzira Henriquenta, ambas detentoras da quota no valor nominal de 51.000,00MT (cinquenta um mil meticais) equivalente a cem porcento do capital social.
Texto do artigo, página 33: Em consequência desta, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacçã:
Texto do artigo, página 33: ......................................................................
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 51.000,00MT (cinquenta e um mil meticais), equivalente a 100 por cento do capital social, correspondente à soma de três quotas divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 33: a) Rabeca Fernendo Cumbi, com uma quota no valor nominal de 17.340,00MT (dezassete mil trezentos e quarenta meticais), correspondente a 34% (trinta e quarto por cento) do capital social; b)Arcelia Jose Manhique, com uma quota no valor nominal de 16.830,00MT (dezasseis mil e oitocentos e trinta meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social; e
Número ou marcador, página 33: c) Alzira Henriquenta, com uma quota no valor nominal de 16.830,00MT (dezasseis mil e oitocentos e trinta meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 10 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Trans Delights, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Janeiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017715, uma entidade denominada Trans Delights, Limitada.
Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Wendy Filipa Azarias Chembene, casada, natural de Maputo, residente em Maputo, Avenida FPLM, Casa n.º 2, Q24, Cidade de
Texto do artigo, página 34: Maputo, portadora do BI n.º 110504162814P, emitido no dia 9 de Março de 2023, em MaputoCidade.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de Trans Delights, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Cidade da Maputo, Distrito de KaMpfumo, Bairro Central, Av. Ahmed SekouToure, n.º 1666ª, a sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação em território nacional ou no estrageiro, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Duração)
Texto do artigo, página 34: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Objecto)
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 34: a) consultoria em gestão de negócios;
Número ou marcador, página 34: b) prestação de serviços de transporte de mercadorias;
Número ou marcador, página 34: c) transporte de passageiros e carinha escolar.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito, é de quinhentos mil meticais, correspondente a 100 por cento do capital social, pertencente à sócia Wendy Filipa Azarias Chembene Ngoca.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 34: A sócia poderá efectuar prestações suplementares de capital ou conceder a sociedade os suprimentos de que necessite nos termos e condições por ele fixados.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: (Administração e gestão)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade será administrada pela sócia Wendy Filipa Azarias Chembene Ngoca.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especificados do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: (Contas da sociedade)
Número ou marcador, página 34: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Em tudo quanto for omisso aos
Texto do artigo, página 34: presentes estatutos, aplicar-se-á as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na república de Moçambique.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 34: (Omissões)
Texto do artigo, página 34: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Maputo,12 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Transportes Nhoxany – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de seis de Fevereiro do ano de dois mil e vinte três, a assembleia geral da empresa Transportes Nhoxany – Sociedade Unipessoal, Lda, matriculada sob NUEL 100535122, com a capital social de 15.000, 00MT (quinze mil meticais), deliberaram a cessão da quota no valor de doze mil meticais que o sócio Manuel Joaquim Matavele possuía e que cedeu a Luceta Fabião Maússe.
Texto do artigo, página 34: Em consequência da cessão efetuada são alteradas integralmente os estatuto os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adopta a denominação Transportes Nhoxany – Sociedade Unipessoal, Lda.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Mahomed Siad Barre, Bairro Alto Maé, n.º 1030, R/C, Cidade de Maputo, podendo ser deslocada para dentro ou fora do pais, podendo ainda criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação.
Número ou marcador, página 34: Três) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Objecto)
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto o transporte pessoal e de passageiros, transporte de mercadorias e, fornecimento e transporte de
Texto do artigo, página 34: material de construção, aluguer de viaturas e máquinas de construção.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realiza em dinheiro, é de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a uma única quota de 100 por cento, pertencente à sócia única, Luaceta Fabião Maússe.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Administração)
Texto do artigo, página 34: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, competem à sócia única Luaceta Fabião Maússe, casada, natural de Manjacaze, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100141575C, emitido a 20 de Fevereiro de 2023, residente em Baone, Província de Maputo, Bairro Belo Horizonte.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 34: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo.
Número ou marcador, página 34: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 34: Três) Os sócios podem livremente designar quem os representará nas assembleias gerais.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
Texto do artigo, página 34: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 9 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Xicila Consultoria de Gestão Empresarial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105018943, uma entidade
Texto do artigo, página 35: denominada Xicala Consultoria de Gestão Empresarial – Sociedade Unipessoal, Lda.
Texto do artigo, página 35: É celebrado o presente acto constitutivo de sociedade por Fernando Walungo Baloi, casado com Margarida Alberto Zita, natural de Chibuto-Gaza, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro das Mahotas, Mateus Raul, n.° 386, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100104686B, emitido a 10 de Março de 2010, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Texto do artigo, página 35: O acima identificado tem justo e acertado o presente contrato de constituição da sociedade unipessoal, limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação Xicila, Consultoria de Gestão Empresarial – Sociedade Unipessoal, Lda., e tem a sua sede em Maputo, Bairro das Mahotas, Rua Mateus Raul, n.° 386, podendo abrir agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Duração)
Texto do artigo, página 35: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade .
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 35: a) prestação de serviços de consultoria empresarial de seguros e resseguros;
Número ou marcador, página 35: b) revisão técnica de traduções das condições gerais e particulares das apólices;
Número ou marcador, página 35: c) produção de manuais de formação técnica em seguros e resseguros;
Número ou marcador, página 35: d) formação de formadores em seguros;
Número ou marcador, página 35: e) concepção de políticas de subscrição de riscos.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividaes, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 35: (Participação em empreendimentos)
Texto do artigo, página 35: Mediante deliberação da gerência, poderá, a sociedade, participar, directa ou indirectamente,
Texto do artigo, página 35: em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO II Do capital social e assembleia
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) representado por um único sócio, Fernando Walungo Baloi, com participação de 100 por cento das quotas, no valor nominal de vinte mil meticais.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 35: As decisões sobre matérias que por lei são da competência deliberativa do sócio e devem ser tomadas pessoalmente pelo sócio:
Número ou marcador, página 35: a) apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;
Número ou marcador, página 35: b) determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;
Número ou marcador, página 35: c) nomear o administrador e determinar a sua remuneração, bem como destituí-lo.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: (Administração)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio ou pelo administrador nomeado pelo sócio.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade vincula-se:
Número ou marcador, página 35: a) com a assinatura do sócio ou;
Número ou marcador, página 35: b) com a assinatura do administrador nomeado pelo sócio.
Número ou marcador, página 35: Dois) Até que seja eleito uma nova administração, a administracão da empresa será exercida pelo sócio Fernando Walungo Baloi.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO III Das disposição finais
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 35: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pelo sócio ou administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 35: Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 35: Maputo,12 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Z.A. Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Abril de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105023220, uma sociedade denominada Z.A. Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 35: É constituída por Zefanias Américo, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 110300059050J, emitido a 24 de Fevereiro de 2023, residente na Rua do Jardim, n.º 110, Casa n.º 177, R/C, Bairro do Jardim, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação Z.A. Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada, e terá a sua duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Sede)
Texto do artigo, página 35: A sociedade terá a sua sede nesta Cidade de Maputo, Rua do Jardim, n.º 110, Casa n.º 177, R/C, Bairro do Jardim, podendo abrir sucursais dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Objecto)
Texto do artigo, página 35: A sociedade tem por objecto o serviço de transporte e aluguer de viaturas e importação de factores de produção destinada à actividade da sociedade, bem como outras actividades afins.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Zefanias Américo.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Gerência)
Texto do artigo, página 35: A administração e gestão da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelo sócio único, Zefanias Américo, que fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 35: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo a repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 36: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
Texto do artigo, página 36: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 36: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo, estes, nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 36: Casos omissos serão regulados pela lei de e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 12 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Zeta Consultoria & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 Abril de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101170608, uma entidade denominada Zeta Consultoria & Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 36: Primeiro: Alipio dos Anjos Rufino, de 61 anos de idade, casado em comunhão geral de bens com Suzete Filipe Afonso, de nacionalidade indiana, natural da Índia, residente nesta Cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11PT00051923Q, emitido pela Direcção Nacional de Migração, a 30 de Novembro de 2021.
Texto do artigo, página 36: Segundo: Suzete Filipe Afonso, de 46 anos de idade, casada em comunhão geral de bens com Alipio dos Anjos Rufino, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Av. Maguiguana n.º 2315, 2.º andar, Bairro do Alto Maé, nesta Cidade de Maputo, portadora do BI n.º 110102398368S, emitido em Maputo, a 30 de Agosto de 2017.
Texto do artigo, página 36: Terceiro: Chande Felipe Keshauji, de 22 anos de idade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Maguiguana n.º 2315, 2.º andar, Bairro
Texto do artigo, página 36: do Alto Maé, nesta Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105494161Q, emitido em Maputo, a 27 de Julho de 2021.
Texto do artigo, página 36: Quarto: Anilton Filipe Sarmento Djambo, de 27 anos de idade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Av. Maguiguana n.º 2315, 2.º andar, Bairro do Alto Maé, nesta Cidade de Maputo, portador do BI n.º 110100360798B, emitido em Maputo, a 13 de Janeiro de 2021.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Zeta Consultoria & Serviços, Limitada, e tem a sua sede na Av. Maguiguana n.º 2315, 2.º andar, Bairro do Alto Maé, nesta Cidade de Maputo. Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro lugar dentro e fora do País, poderá, também, abrir e encerrar sucursais, agências delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Duração)
Texto do artigo, página 36: A sociedade é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços em várias áreas: consultoria, assessoria, contabilidade e auditoria, gestão de negócios, informática, marketing, publicidade, montagem de redes, assistência técnica, agenciamento, procurement, intermediação comercial, comissões, consignações organização de eventos, limpezas aluguer de equipamentos, construção civil, pintura, arquitectura, montagem de tectos, comércio geral com importação e exportação, representação comercial, e outros serviços e afins.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 40.000,00MT correspondente à soma de quatro quotas, divididas da seguinte forma: 20.000.00MT pertencente a Alipio dos Anjos Rufino, que corresponde a 50 por cento do capital social; 10.000,00MT pertencente a Suzete Filipe Afonso, correspondente a 40 por cento do capital social; 5.000.00MT pertencente a Chande Filipe Keshauji, correspondente a 5 por cento do capital social; e 5.000,00MT pertencente a Amilton Filipe Djambo, correspondente a 5 por cento do capital social.
Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e registada em acta, podendo ser realizado em dinheiro ou em outros bens disponíveis.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Suplementos)
Texto do artigo, página 36: Os sócios efectuarão prestações suplementares, na proporção das suas quotas, mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Divisão e transmissão de quotas)
Texto do artigo, página 36: A transmissão de quotas a estranhos à sociedade, bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTÍMO
Texto do artigo, página 36: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 36: A sociedade poderá amortizar as quotas mediante ao acordo com os respectivos sócios detentores, quando ocorram motivos de exclusão ou exoneração de sócios, quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio aprendida judicialmente.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 36: As assembleias gerais ordinárias realizar-seão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem convocadas por qualquer um dos administradores.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 36: A administração da sociedade fica a cargo de Suzete Afonso Filipe e Alipio dos Anjos Rufino, que ficam desde já nomeados administradores com plenos poderes para representar a sociedade em todos os actos, activos ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 36: (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo, página 36: O ano económico coincide com o ano civil, e o balanço e a conta dos resultados encerram a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Fusão, cisão e dissolução)
Texto do artigo, página 36: A sociedade só se funde ou se rescinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto na lei.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 36: Único: em todo omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 36: Maputo,16 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 37: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 37: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 37: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 37: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 37: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 37: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 37: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 37: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 37: Preço da assinatura anual:
Parágrafo, página 37: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 37: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 37: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 37: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 37: Delegações:
Parágrafo, página 37: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 37: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 37: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 37: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 38: Preço — 190,00MT
Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Certidão de registo Ca Hub Auto –Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ca Hub Auto –Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Century Agro Impex, Limitada
Certidão de registo CJ Despachos e Logística, Limitada
Certidão de registo Companhia Mineira de Murrupula, S.A
Certidão de registo Electro Cruz, Limitada
Certidão de registo Elite Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Estrela Shop, Limitada
Certidão de registo Femarg – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ferragem Baiana – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Diploma Grupo IPS – Instituto Politécnico Superior, Limitada
Certidão de registo Ihome Design, Limitada
Certidão de registo Imperial Moz, Limitada
Certidão de registo IT Smart – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo KGK Mozambique, Limitada
Certidão de registo KN Agropec Futuro – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo LGM Colchões de Moçambique, Limitada
Certidão de registo Lochan & Co Consulting, Limitada
Certidão de registo Logintell – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Malbadjo Investimento, Limitada
Despacho Governo da Província do Niassa - Lichinga
Certidão de registo Manjala Meats, Limitada
Certidão de registo Meixing Moz Eléctrica Co, Limitada
Certidão de registo Metrobus, S.A.
Certidão de registo Monke Import e Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mopex Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozágora Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mwami House, Limitada
Certidão de registo Network Telecommunications – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo O Pasteleiro do Alto Maé – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Olam Moçambique, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Marracuene
Certidão de registo Pizzaria La Fontana – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ponta Palms, Limitada
Certidão de registo Premium Creative, Limitada
Certidão de registo RA Solution Experts – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Raxio Data Centre, Limitada
Certidão de registo Smart Way – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Soareias, Limitada
Certidão de registo Soluções Bio para a Terra (SBT), Limitada
Certidão de registo Starke Ayres Mozambique, Limitada
Certidão de registo Stop Fire Services, Limitada
Diploma Associação dos Agentes Económicos do Redor do Antigo Control
Certidão de registo Top View Refrigeração, Limitada
Certidão de registo Top View Serviços, Limitada
Certidão de registo Trans Delights, Limitada
Certidão de registo Transportes Nhoxany – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Xicila Consultoria de Gestão Empresarial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Z.A. Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zeta Consultoria & Serviços, Limitada
Certidão de registo Africa Distribuição e Logística, Limitada
Certidão de registo Austral Consulting Group, S.A
Certidão de registo Binga Engenharia, Limitada
Certidão de registo BomGarfo Host Boutique, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição