III Série n.º 86/2023

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Edição III Série n.º 86/2023

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Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 42 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 42 Um) A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:

Número ou marcador · p. 42 a) Aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano económico;a

Número ou marcador · p. 42 b) Deliberar sobre alteração dos estatutos;

Número ou marcador · p. 42 c) Deliberar sobre aumento do capital;

Número ou marcador · p. 42 d) Deliberar sobre a utilização da reserva legal;

Número ou marcador · p. 42 e) Deliberar sobre a aplicação e divisão de lucros;

Número ou marcador · p. 42 f) Definir as estratégias de desenvolvimento das actividades da sociedade;

Número ou marcador · p. 42 g) Fixar remuneração para os administradores ou seus mandatários;

Número ou marcador · p. 42 h) Deliberar sobre a fusão ou cisão ou dissolução da sociedade.

Número ou marcador · p. 42 Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem convocadas por qualquer um dos administradores.

Número ou marcador · p. 42 Três) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão nos primeiros três meses de cada ano e deliberar sobre os assuntos mencionados no ponto um deste artigo, mediante convocação feita por qualquer um dos administradores.

Número ou marcador · p. 42 Quatro) Para além das formalidades exigidas por lei para a sua convocação, serão dirigidas aos sócios cartas registadas com aviso de recepção ou outro meio de comunicação tecnológica, com antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 42 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração da sociedade será exercida por todos os sócios, que de entre eles designam desde já como administradora a sócia Aurélia da Conceição Banze, por um mandato de cinco anos.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Compete à administradora ou sócio gerente representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto à realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade obriga-se mediante assinatura dos sócios, Aurélia da Conceição Banze, na qualidade de administradora e Edson Fernando Marrengula, na qualidade de director executivo, para questões bancárias, cheques, extractos e outros actos administrativos, onde também poderão designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que

Texto do artigo · p. 43 o director executivo ache que seja necessário ou autorizada pela assembleia geral dos sócios e este fica desde já delegado e total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 43 Quatro) Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um sócio ou seu administrador.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 43 Um) O ano económico coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 43 Dois) O balanço e a conta de resultados encerram-se em trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 Resultados e sua aplicação

Texto do artigo · p. 43 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização de reserva legal.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 Fusão, cisão e dissolução

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade só se funde ou se cinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto

Texto do artigo · p. 43 na lei para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Procedendo-se à liquidação e partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 Casos omissos

Texto do artigo · p. 43 Em todo o caso omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 11 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 United Technology, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que, por esta acta de dez de Fevereiro do ano de dois mil e três, pelas dez horas, se reuniu na sede social da United Technology, Limitada, sita na cidade de Maputo, bairro Central, avenida Samora Machel, n.º 162, rés-do-chão, matriculada sob NUEL 101417832, se deliberou sobre a cedência da quota e entrada do novo sócio.

Texto do artigo · p. 43 Em consequência disso, ficarm alteradas as redacções dos artigos quinto e sexto

Texto do artigo · p. 43 dos estatutos, que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 43 .............................................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, pertencentes aos sócios:

Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota no valor de 99.000,00MT (noventa e nove mil meticais), equivalente a noventa e nove por cento do capital social, pertencente ao senhor Muhammad Farooq; e

Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota de 1.000,00MT (mil meticais), equivalente a um por cento do capital social, pertencente ao senhor Cláudio Narcísio Simão Manjate.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 43 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem somente ao sócio Muhammad Farooq, desde já nomeado director-geral.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Para obrigar a sociedade é necessária uma e única assinatura do director-geral.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 10 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 INM

Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 44 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 44 Delegações:

Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT

Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 42: Assembleia geral
Número ou marcador, página 42: Um) A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:
Número ou marcador, página 42: a) Aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano económico;a
Número ou marcador, página 42: b) Deliberar sobre alteração dos estatutos;
Número ou marcador, página 42: c) Deliberar sobre aumento do capital;
Número ou marcador, página 42: d) Deliberar sobre a utilização da reserva legal;
Número ou marcador, página 42: e) Deliberar sobre a aplicação e divisão de lucros;
Número ou marcador, página 42: f) Definir as estratégias de desenvolvimento das actividades da sociedade;
Número ou marcador, página 42: g) Fixar remuneração para os administradores ou seus mandatários;
Número ou marcador, página 42: h) Deliberar sobre a fusão ou cisão ou dissolução da sociedade.
Número ou marcador, página 42: Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem convocadas por qualquer um dos administradores.
Número ou marcador, página 42: Três) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão nos primeiros três meses de cada ano e deliberar sobre os assuntos mencionados no ponto um deste artigo, mediante convocação feita por qualquer um dos administradores.
Número ou marcador, página 42: Quatro) Para além das formalidades exigidas por lei para a sua convocação, serão dirigidas aos sócios cartas registadas com aviso de recepção ou outro meio de comunicação tecnológica, com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 42: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 42: Um) A administração da sociedade será exercida por todos os sócios, que de entre eles designam desde já como administradora a sócia Aurélia da Conceição Banze, por um mandato de cinco anos.
Número ou marcador, página 42: Dois) Compete à administradora ou sócio gerente representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto à realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade obriga-se mediante assinatura dos sócios, Aurélia da Conceição Banze, na qualidade de administradora e Edson Fernando Marrengula, na qualidade de director executivo, para questões bancárias, cheques, extractos e outros actos administrativos, onde também poderão designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que
Texto do artigo, página 43: o director executivo ache que seja necessário ou autorizada pela assembleia geral dos sócios e este fica desde já delegado e total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 43: Quatro) Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um sócio ou seu administrador.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 43: Um) O ano económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 43: Dois) O balanço e a conta de resultados encerram-se em trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: Resultados e sua aplicação
Texto do artigo, página 43: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização de reserva legal.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: Fusão, cisão e dissolução
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade só se funde ou se cinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto
Texto do artigo, página 43: na lei para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.
Número ou marcador, página 43: Dois) Procedendo-se à liquidação e partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 43: Casos omissos
Texto do artigo, página 43: Em todo o caso omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 11 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: United Technology, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que, por esta acta de dez de Fevereiro do ano de dois mil e três, pelas dez horas, se reuniu na sede social da United Technology, Limitada, sita na cidade de Maputo, bairro Central, avenida Samora Machel, n.º 162, rés-do-chão, matriculada sob NUEL 101417832, se deliberou sobre a cedência da quota e entrada do novo sócio.
Texto do artigo, página 43: Em consequência disso, ficarm alteradas as redacções dos artigos quinto e sexto
Texto do artigo, página 43: dos estatutos, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 43: .............................................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, pertencentes aos sócios:
Número ou marcador, página 43: a) Uma quota no valor de 99.000,00MT (noventa e nove mil meticais), equivalente a noventa e nove por cento do capital social, pertencente ao senhor Muhammad Farooq; e
Número ou marcador, página 43: b) Uma quota de 1.000,00MT (mil meticais), equivalente a um por cento do capital social, pertencente ao senhor Cláudio Narcísio Simão Manjate.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 43: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem somente ao sócio Muhammad Farooq, desde já nomeado director-geral.
Número ou marcador, página 43: Dois) Para obrigar a sociedade é necessária uma e única assinatura do director-geral.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 10 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: INM
Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 44: Delegações:
Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Companhia Logística de África, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Agro-Pecuária e Tecnológico de Moçambique, Limitada
Certidão de registo Corredor de Desenvolvimento do Norte Porto, S.A.
Certidão de registo Corredor de Desenvolvimento do Norte, S.A.
Certidão de registo DA.RO Moçambique, Limitada
Certidão de registo Dorado Mining II, Limitada
Certidão de registo Duro Moza, Limitada
Certidão de registo Editores e Livreiros, Limitada
Certidão de registo Escola Primaria Bosque Verde – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo FABIMO – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo FDR Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Flame Lily Hospitality Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Florista Magnólia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Grit Management Solutions Mozambique, Limitada
Certidão de registo ILINK – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Imobiliária Atlântico, Limitada
Certidão de registo Inteseguros – Corretores e Consultores de Seguros, Limitada
Diploma Jannie Combined Services, Limitada
Certidão de registo Le Petit Café & Bar, Limitada
Certidão de registo LFG, S.A.
Despacho DESPACHO
Certidão de registo LM Rádio, Limitada
Certidão de registo Mega Fabrication – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mindinvest Consultoria e Serviços, S.A.
Diploma Niteki, Limitada
Certidão de registo Nutritir Moçambique, Limitada
Certidão de registo Oficina de Manutenção de Viaturas e Automóveis – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Open Field – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Pudaier Beauty, Limitada
Diploma Regis Mozambique, Limitada
Certidão de registo RL Comercial – Sociedade Unpessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo S & S Petrol – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sadoer Beauty, Limitada
Certidão de registo Siexpo, Limitada
Certidão de registo Talent Edge Staffing Solutions, Limitada
Certidão de registo United Technology, Limitada
Despacho Governo da Província de Manica
Certidão de registo Associação Missão Salvatoriana de Moçambique – AMISAM
Certidão de registo Austral Group, Limitada
Certidão de registo Business Smarting II, Limitada
Certidão de registo CMM Green Enterprises, Limitada

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