III SÉRIE — n.º 97

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 97/2023

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Texto do artigo · p. 22 Khula Audiovisual – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Maio de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 105003160, a sociedade unipessoal Khula Audiovisual, Limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de Khula Audiovisual – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro Central, Avenida Patrice Lumumba, n.º 263, 3.º andar, flat 11, cidade de Maputo, e duração indeterminada.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade terá como objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 22 a) Produção audiovisual;
Número ou marcador · p. 22 b) Actividades fotograficas;
Número ou marcador · p. 22 c) Actividades de design gráfico;
Número ou marcador · p. 22 d) Gestão de conteúdo;
Número ou marcador · p. 22 e) Venda de equipamentos fotográfico;
Número ou marcador · p. 22 f) Consultoria de imagem.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social e quotas)
Texto do artigo · p. 22 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal pertencente a um único sócio.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio, Igor Edson Gemo. Podendo o sócio nomear outros administradores, que ficarão dispensados de prestar caução.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador · p. 22 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e
Texto do artigo · p. 22 fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 18 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Kitomondo Tec, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Maio do ano de dois mil e vinte três, a Conservatória de Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, a sociedade Kitomondo Tec, Limitada, com o número de NUEL 101909123, reuniu-se na sua sede, para analisar o seguinte ponto de agenda: aumento do objecto da sociedade. Na qual os pontos foram reflitidos na acta n.º 2, lavrada que atraves dela elaborou-se, o seguinte extrato com o seguinte artigo:
Texto do artigo · p. 22 .......................................................................
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Objeto)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto fornecimento de software, consultoria e gestão de empresas, contabilidade e auditoria, prestação de serviços de informática, todos serviços de fornecimento assistência informática e ensino.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 4 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Kutsamba Nguto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101944247, uma entidade denominada Kutsamba Nguto – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 22 É celebrado o presente contrato de sociedade por único outorgante, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 22 Deolinda Samuel Mavulule Fernando, casada, portadora, do Bilhete de Identidade n.º 110100316127J, emitido a 14 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil
Texto do artigo · p. 22 de Maputo, natural de Maputo, e residente no bairro Jorge Dimitrov, casa n.º 27, quarteirão 28, Distrito Municipal Kamubucuana.
Texto do artigo · p. 22 Pelo presente contrato particular constitui uma Sociedade Unipessoal, que se regerá pelas claúsulas seguintes:
Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 Denominação, duração e sede
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a denominação kutsamba Nguto – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Bairro Jorge Dimitrov, casa n.º 27, quarteirão 28, Distrito Municipal Kamubucuana.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional, por deliberação da sócia única.
Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 Objecto
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto principal
Texto do artigo · p. 22 o fornecimento e venda de castanha de cajú e molina.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 Capital social
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota pertencente a sócia Deolinda Samuel Mavulule Fernando.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 Administração e representação
Texto do artigo · p. 22 A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Deolinda Samuel Mavulule Fernando, que desde já fica nomeado sócio-gerente sem dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 Assembleia geral, balanço, contas e lucros
Número ou marcador · p. 23 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 Casos omissos
Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos e dissoluções serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 19 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Lesc`n Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo · p. 23 no dia 10 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105002881, uma entidade denominada Lesc`n Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 Fernando Luís Ricardo, estado civil solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da província de Nampula, do Bilhete de Identidade n.º 051001710879Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 19 de Outubro de 2021.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação)
Texto do artigo · p. 23 É constituída nos termos da lei e do presente pacto, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Lesc`n Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Sede)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro 25 de Setembro, cidade de Moatize, província de Tete.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Por deliberação do sócio, pode transferir a sede para qualquer outro local no território nacional ou estrangeiro, abrir ou fechar delegações, sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no território nacional, desde que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividades de venda a materias de escritório, escolares e outros consumíveis e venda de material informático a retalho e a grosso; manutenção, reparação de equipamento informáticos e similares.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente ao único sócio Fernando Luis Ricardo e poderá ser aumentado ou reduzido.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Administraão)
Texto do artigo · p. 23 Para a administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, são conferidas ao único sócio, (Fernando Luis Ricardo) desde já nomeado gerente cuja assinatura obriga validamente à sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Deliberação)
Texto do artigo · p. 23 A quota é indivisível e não pode ser cedida ou transferida a terceiros, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma, sem a deliberação do sócio.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 18 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Liu Cloths Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101965406, uma entidade denominada Liu Cloths Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 Yimei Liu, solteira, maior, natural de Fujian – China, residente no bairro Central, cidade de Maputo, portadora do DIRE n.º 11CN00105969F, emitido pela Direcção de Migração da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 23 Que pelo presente instrumento constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos do Código Comercial:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de Liu Cloths Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro Central, Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 221, résdo-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Duração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 23 Exercer actividades na área de comércio em estabelecimentos especializados, com importação e exportação de produtos como tais como, electrodomésticos, aparelhos electrónicos, utensílios domésticos, quinquilharia, fraldas, malas, louças, roupas, calçados, mobiliário diverso, produtos de papelaria, cortinas, bijuterias, bolsas, calcinhas, objectos de decoração, carteiras, cintos, etc. comércio geral a retalho.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente a sócia Yimei Liu.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 23 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia Yimei Liu, desde já eleito como gerente da sociedade. Tendo poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancários, cheques, na qual irá constar apenas uma única assinatura, nomeadamente da sócia Yimei Liu.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 23 Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura da sócia Yimei Liu com plenos poderes para nomear mandatário (s) à sociedade.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 24 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 18 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 M.Sara Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo · p. 24 no dia 11 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101965392, uma entidade denominada M.Sara Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 24 Anan Xu, solteira, maior, natural de Zhejiang – China, residente no bairro Central, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EH0217974, emitido pela República Popular da China.
Texto do artigo · p. 24 Que pelo presente instrumento constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos do Código Comercial:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de M.Sara Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro Central, Avenida Karl Max, n.º 648, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Duração)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto
Texto do artigo · p. 24 Exercer actividades na área de comércio em estabelecimentos especializados, com importação e exportação de produtos como tais como, electrodomésticos, aparelhos electrónicos, produtos de ferragens, items de casa, utensílios domésticos, quinquilharia, fraldas, malas, louças, roupas, ferramentas, calçados, mobiliário diverso, produtos de papelaria, cortinas, bijuterias, etc.; Comércio geral a retalho.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Anan Xu.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 24 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Anan Xu, desde já eleito como gerente da sociedade. Tendo poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancários, cheques, na qual irá constar apenas uma única assinatura, nomeadamente do sócio Anan Xu.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 24 Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura de Anan Xu com plenos poderes para nomear mandatário(s) à sociedade.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 24 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 18 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Machinery World Company, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Machinery World Company, Limitada, matriculada sob NUEL 101840506, entre, Chunfeng Zhao, casado, natural de Jilin, de nacionalidade chinesa, Hong Li, casado, natural de Sichuan, de nacionalidade chinesa, todos residentes na cidade de Maputo, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as clausúlas seguintes:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 24 Um) É constituida uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada que adopta a denominação Machinery World Company, Limitada, criada por tempo indeterminado e, com sua sede localizada na Estrada Nacional Número 6, rés-do-chão, bairro do Vaz, cidade da Beira, província de Sofala, Moçambique.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem como objecto social: comércio por grosso de viaturas, máquinas e equipamentos industrial, agrícola, de construção civil e de pescas com importação e exportação; venda de acessórios, ferramentas, ferragens, material de construção e elétricos, lubrificantes e pneus; quinagem de chapas, reparação e manutenção de máquinas industriais, agrícolas e de viaturas.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras actividades, ou empreendimentos direta ou indiretamente ligados a sua atividade principal desde que previamente decidido pelos sócios e obtidas a necessária autorização de entidades competentes.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais) dividido em duas quotas desiguais e distribuída de seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Chunfeng Zhao, portador do Passaporte n.° EG1584869, de nacionalidade chinesa.
Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota no valor nominal de 9.000.000,00MT correspondente a 90% (noventa por cento), do capital social pertencente ao sócio Hong Li, portador do Passaporte n.º EJ5457239 de nacionalidade chinesa.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberado pelos sócios precedendo-se a alteração do capital social.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Prestação suplementares, acessórias e suprimentos)
Texto do artigo · p. 24 Não serão exigíveis aos sócios quaisquer pagamentos complementares ou acessórios, podendo, no entanto, os sócios concederem
Texto do artigo · p. 25 quaisquer empréstimos que forem necessários a sociedade, em termos e condições a estabelecer pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Cessação de quotas)
Número ou marcador · p. 25 Um) A cessação ou divisão de quotas a título oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, mas a estranhos à sociedade dependerá do consentimento expresso do outro sócio que goza do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Se o outro sócio não desejar usar de direito de preferência, o sócio que quiser alienar a sua quota poderá faze-lo livremente a quem e como entender.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade será administrada e representada pelo sócio Chunfeng Zhao, que fica desde já nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia geral, competindo-lhes exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como praticar todos actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 25 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do sócio-gerente ou pela assinatura de pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 25 Quatro) Em caso de algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos, contractos e demais documentos que não digam respeito ao seu pacto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 25 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 25 Um) Em caso de morte ou incapacidade permanente ou interdição de um dos sócios a sociedade não se dissolve, mas continuará com outro sócio e herdeiros ou representante legal do sócio do falecido, incapaz e interdito.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade só se dissolverá nos casos previstos pela lei e, nesse caso, será liquidada em conformidade com o que os sócios vierem a estabelecer.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 25 Em tudo omisso será suprido pelas leis das sociedades por quotas e demais disposições aplicáveis, vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Beira, 18 de Abril de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 25 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Moon Mart, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de cinco de Abril de dois mil e vinte e tres, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105002966, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Moon Mart, Limitada, e tem a sua sede na Avenida das Indústrias, bairro Malhampsene, província de Maputo, podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 Duração
Texto do artigo · p. 25 A sua duração é por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir do dia da sua constituição.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 Objecto
Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 25 a) Comércio geral a retalho e a grosso;
Número ou marcador · p. 25 b) Iimportação, exportação, comissões, consignações e agenciamento, procurment de bens e insumos;
Número ou marcador · p. 25 c) Serviços de logística;
Número ou marcador · p. 25 d) Marketing, publicidade e gestão de imagem;
Número ou marcador · p. 25 e) O exercício de representação comercial de entidades estrangeiras em território nacional ou no estrangeiro podendo proceder a importação ou exportação directa das mercadorias incluídas no mandato de representação ou cujo fornecimento seja parte integrante dos contratos que a representada tenha em execução na República de Moçambique;
Número ou marcador · p. 25 f) Investimento direto, gestão ou participação no capital social de outras sociedades comercias ou industriais, constituídas ou a constituir, no país ou no estrangeiro, podendo desempenhar nela cargos de gerência ou de administração, qualquer que seja o objeto de tais sociedades;
Número ou marcador · p. 25 g) Pescas;
Número ou marcador · p. 25 h) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 25 i) Importação e exportação de equipamentos hospitalares e comercialização de fármacos;
Número ou marcador · p. 25 j) Prestação de serviços de consultoria
Texto do artigo · p. 25 comercial e industrial, comercialização e tecnologias, assistência técnica financeira, desenho e gestão estratégica de programas e projetos, bem como o exercício de toda e qualquer actividade relacionada com aqueles fins;
Número ou marcador · p. 25 k) Provisão de serviços agro-pecuários;
Número ou marcador · p. 25 l) Desenvolvimento de sistemas de monitoria e avaliação de projetos.
Número ou marcador · p. 25 m) Construção civil, obras públicas, empreitadas e subempreitadas.
Número ou marcador · p. 25 n) Qualquer outro ramo de comércio ou indústria que a sociedade resolva explorar e para a qualobtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 Capital social
Texto do artigo · p. 25 O capital social è de (100,000,00MT) cem mil meticais correspondente à 100% do capital social dividido em três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Zostina Miguel João Rendição Mascarenhas;
Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT, correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Maria de Fátima João Chaúque;
Número ou marcador · p. 25 c) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT, correspondente a 20% do capital social pertencente ao sócio Graciano Manuelmahumane.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 25 A cessão de quotas, carece de autorização da sociedade; e esta não será obrigada a justificar a sua recusa.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 25 A gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, será administrada pela sócia Maria de Fátima João Chaúque.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 Balanço, prestação de contas e aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 25 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil; Dois) A assembleia geral deliberará, ouvida
Texto do artigo · p. 25 a gerência, sobre a aplicação dos lucros líquidos apurados, depois de deduzidos os impostos ou feitas outras deduções legais e as que a assembleia geral decidir.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade, só se dissolve nos casos fixados por lei;
Número ou marcador · p. 26 Dois) Declarada a dissolução e liquidação da sociedade, proceder-se-á, nos termos da lei, gozando os liquidatários nomeados pela Assembleia Geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 Disposições finais
Número ou marcador · p. 26 Um) Em caso de litígio, entre a sociedade e um ou mais sócios, ou quando qualquer sócio requeira liquidação judicial, o mesmo deverá ser submetido à assembleia geral para apreciação, antes da sua submissão à instância judicial.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Os casos omissos, serão regulados pela lei vigente na República de Moçambique, sobre sociedade por quotas e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Matola, 17 de Maio de 2023. — A Conser-
Texto do artigo · p. 26 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Moz Services, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia catorze de Novembro de dois mil e dezasseis, lavrada a folhas quarenta e seguintes, do livro de escrituras avulsas número cento e três, do Segundo Cartório Notarial da Beira, a cargo da licenciada Helena Maria José Massesse, conservadora e notária superior do referido cartório, em pleno exercício de funções notariais, se procedeu na sociedade em epígrafe o acréscimo do objecto e aumento do capital social, que altera os artigos terceiro e quarto do contrato da sociedade, nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 26 .............................................................................
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto: A construção civil, e acrescida de outras actividades ante-riormente desenvolvidas que fazem o quadro desta referida firma, que nomeadamente prefazem o comércio geral de retalho e a grosso, importação e expoertação, prestação de serviços, agenciamento de navios, agenciamentos de cargas em trânsito internacional e nacionais, serviços auxiliares estiva, conferência, super intendência, perintagem e serviços de logísticos.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 O capital social é de um milhão de meticais, repartida em duas quotas desiguais, sendo uma quota no valor
Texto do artigo · p. 26 nominal de 600.000,00MT, correspondente a sessenta por cento, do capital social, pertencente ao sócio Victor Alex Francisco e outra quota de 400.000,00MT, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente à sócia Dinazarda Fátima Azam Sulemane.
Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Beira, 17 de Abril de 2023. — O Notário,
Texto do artigo · p. 26 Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Novágua, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezanove do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 111 a 117 do livro de notas para escrituras diversas n.º 03/2023 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu André Paulino Joaquim Júnior, casado, cidadão de nacionalidade moçambicana, natural da cidade da Beira, Advogado, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100021656P, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em cidade de Chimoio, no dia 18 de Fevereiro de 2021, residente na cidade de Chimoio, bairro Emília Daússe, rua Sussundenga, n.º 519, rés-do-chão, actuando na qualidade de representante dos sócios da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, designada por Novàgua – Sociedade Unipessoal, Limitada, sedeada na cidade de Chimoio, matriculada na Conservatória dos Registos de Chimoio, sob o número cento e um milhões, trezentos e noventa seis mil, setecentos e onze, designadamente:
Texto do artigo · p. 26 Primeiro. José Pinto Matavel Peccin, casado, cidadão de nacionalidade moçambicana, natural de Majacaze, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100025435A, emitido no dia 11 de Dezembro de 2009, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 26 Segunda. Salma Hassamo Mussá Piccin, casada, cidadã de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Chimoio, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060100312896P, emitido no dia 27 de Outubro de 2015, pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em Chimoio, agindo em seu nome e em representação da sua filha Maida Hassamo Pinto Matavel Piccin, menor, de 18 anos de idade, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060101071931Q, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação civil de Manica, em Chimoio, no dia 9 de Julho de 2021; e
Texto do artigo · p. 26 Terceiro. Hassamo Pinto Matavel, solteiro, maior, cidadão de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101071932F, emitido no dia 26 de Julho de 2021, pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em Chimoio, todos residentes na cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 26 Verifiquei a identificação do outorgante, dos sócios, bem como a qualidade do representante, pelos documentos em anexo.
Texto do artigo · p. 26 Pelo outorgante foi dito que, conforme acta avulsa do dia vinte e sete do mês de Janeiro de dois mil e vinte e três, também anexa a esta escritura, os sócios da sociedade Novágua, Limitada, reuniram-se em assembleia geral extraordinária, na qual, dentre outros, deliberaram sobre os seguintes assuntos.
Texto do artigo · p. 26 A divisão, cessão, nova distribuição de quotas e entrada e novos sócios na sociedade, tendo os presentes deliberaram, por unanimidade, em: (i.) aceitar que o sócio José Pinto Matavel Piccin, dividisse a sua quota em cinco, das quais: um correspondente a 40%, duas correspondentes a 10% cada e outras duas correspondentes a 20% do capital social cada, respectivamente; (ii.) admitir a entrada de Salma Hassamo Mussa Piccin, Mauro Hassamo Pinto Matavel, Maida Hassamo Pinto Matavel Piccin e da Novágua na sociedade, aos quais foram cedidos 20%, 40%, as duas de 10% e 10% das quotas divididas, respectivamente; e, (iii.) com a cedência, o cedente passou a deter uma quota correspondente a 20% do capital social da sociedade.
Texto do artigo · p. 26 A alteração da firma da sociedade, tendo, neste ponto, sido deliberado sem voto contra, que a sociedade passa a ser designada por Novágua, Limitada.
Texto do artigo · p. 26 Em consequência das deliberações referidas nos pontos anteriores, deliberaram os sócios em alterar o artigo primeiro e o artigo quarto do pacto social, passando a ter seguintes redacções.
Texto do artigo · p. 26
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação Novágua, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Texto do artigo · p. 26 ............................................................................. “
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social e distribuição de quotas)
Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social é de um milhão de meticais, encontra-se integralmente realizado e corresponde a soma de cinco quotas, assim distribuídas entre os sócios:
Texto do artigo · p. 26 a)Uma quota, com o valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais) e correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mauro Hassamo Pinto Matavel;
Número ou marcador · p. 26 b) Duas quotas, com os valores nominais de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e correspondentes a 20% (vinte por cento) do capital social cada uma, pertencentes aos sócios José Pinto Matavel Piccin e Salma Hassamo Mussá Piccin.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Duas quotas, cm valores de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a 10% do capital social cada, pertencentes às sócias Maida Hassamo Pinto Matavel Piccin e da Novágua, Limitada.
Número ou marcador · p. 27 Três) Só será admitida a entrada de novo (s) sócio(s) mediante a deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 27 Quatro) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, de acordo as necessidades, mediante a deliberação dos sócios.
Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Chimoio, 19 de Abril de 2023. — A Notária,
Texto do artigo · p. 27 Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 Overland – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Março de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º101943364, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Overland – Sociedade Unipessoal, Lda, constituída entre o sócio: Cláudia Patrícia Nunes Spínola, de nacionalidade portuguesa, portadora do DIRE n.º 02PT00048084C, emitido a 16 de Agosto de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente na cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 27 Constitui uma sociedade, que passa a regerse pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação Overland
Texto do artigo · p. 27 – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Sede)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem sua sede no bairro Urbano Central, cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 27 .......................................................................
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 27 a) Fornecimento de bens e serviços;
Número ou marcador · p. 27 b) Comércio de material de escritório e equipamentos;
Número ou marcador · p. 27 c) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de quarenta mil meticais, correspondente a uma única quota do capital social pertencente ao único sócio Cláudia Patrícia Nunes Spínola.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 27 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade será gerida e representada fica desde já nomeado a único sócio Cláudia Patrícia Nunes Spínola.
Número ou marcador · p. 27 a) Exercer os mais plenos poderes de gestão;
Número ou marcador · p. 27 b) Representar a sociedade, activa e passivamente, em juízo e fora dele;
Número ou marcador · p. 27 c) Praticar todos os actos em conformidade com objeto da sociedade e no interesse desta.
Número ou marcador · p. 27 Dois) O administrador pode nomear representante ou procurador com poderes no todo ou em parte.
Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade fica obrigada, em relação a todos actos ou negócios, pela assinatura do administrador.
Texto do artigo · p. 27 Nampula, 10 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 Pedras Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de onze do mês de Maio de dois mil e vinte e três, pelas dez horas, na Avenida 25 de Setembro, Prédio JAT, 5.º andar, na sede da sociedade, o senhor Hussein Chalha, sócio único da Pedras Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, com o capital social de um milhão de meticais, correspondente à quota única, deliberou a alteração da denominação social e divisao cessao de quotas em tres partes desiguais que possue na referida sociedade, que reseva para si uma quota no valor de uma quota no valor de trezentos mil meticais e cede uma quota no valor de trezentos mil meticais a favor de senhor Houssam Ayman Fakih.
Texto do artigo · p. 27 Uma quota no valor de duzentos mil meticais favor de senhor Moleiro Henrique Mambo;
Texto do artigo · p. 27 Uma quota no valor de duzentos mil meticais a favor de senhor Dércio Timóteo Mucavele.
Texto do artigo · p. 27 Em consequência, divisão cessão, é alteração da denominação e alterado os artigos primeiro e nono dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação Pedras Moz, Limitada, criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição e se rege pelos estatutos e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social,)
Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de um milhão de meticais, dividido em quatro quotas desiguais e da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor de trezentos mil meticais para o sócio Hussein Chalha, correspondente a trinta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor de trezentos mil meticais para o sócio Houssam Ayman Fakih, correspondente a trinta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 27 c) Uma quota no valor de duzentos mil meticais para o sócio Moleiro Henrique Mambo, correspondente a vinte por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 27 d) Uma quota no valor de duzentos mil meticais para o sócio Dércio Timóteo Mucavele, correspondente a vinte por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 17 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 Pensão Vilanculos, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de treze de Março do ano dois mil e vinte e três, na sede social sita no distrito de Vilanculos, província de Inhambane, foi alterado o pacto social da sociedade Pensão Vilanculos, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob n.º 100770423, com capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no montante de 100.000,00 MT (cem mil meticais), que por deliberação da assembleiageral, decidiu por unanimidade em proceder com a cessão de quotas, onde o sócio Travis Michael manifestou a vontade de vender a quota de que é titular, no valor nominal de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, para o senhor Hamish Bryan Wilburn Rudland, consequentemente deliberou também a alteração dos artigos quinto e décimo terceiro, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 27 .............................................................................
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas, subscritas pelos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 27 a) Steven Mel Johnsen, subscreve uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT (cinquenta
Texto do artigo · p. 28 mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade;
Número ou marcador · p. 28 b) Hamish Bryan Wilburn Rudland, subscreve uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Administração)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade será administrada e representada por uma administração composta por dois administradores, nomeadamente Steven Mel Johnsen e Hamish Bryan Wilburn Rudland.
Texto do artigo · p. 28 Que em tudo não alterado por este documento particular, continuam a vigorar as disposições anteriores.
Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Maputo, 15 de Maio de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 28 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Progressnet, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Maio na conservatória em epígrafe procedeu-se a cessão de quotas na sociedade Progressnet, Limitada, matriculada sob NUEL 101424448, sita no bairro Malhangalene, rua da Amizade n.°41, cidade Maputo. Em consequência é alterado parcialmente os estatutos no n.º1 e 2 do quarto artigo qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 28 .............................................................................
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) divididos em duas quotas desiguais distribuído de seguinte modo:
Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota no valor nominal de 142.500,00MT (cento e quarenta e dois mil e quinhentos meticais) correspondente a 95% do capital social, pertencente ao sócio - Edmundo Tiago Simião Chingueleze;
Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais) correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio - Selson Simião Chingueleze.
Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Maputo, 18 de Maio de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 28 Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Quicklogistic & Service – Sociedade Unipessaol, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101623947, uma entida denominada Quicklogistic & Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 28 Shang Lean Chao, de nacionalidade moçambicana, de estado civil divorciado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100168669Q, emitido a 2 de Outubro 2020, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida 25 de Setembro, n.º 2049, 2.º flat 44, bairro Central.
Texto do artigo · p. 28 Que, pelo presente contracto, constitui uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação Quicklogistic & Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Fernão Magalhães, n.º 781, rés-do-chão bairro Central, distrito Kampfumo, podendo por decisão do sócio abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Duração)
Texto do artigo · p. 28 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 28 a) Comercialização de produtos alimentares, bebidas a grosso e a retalho bem como no exercício de toda e qualquer actividade relacionada com estes fins;
Número ou marcador · p. 28 b) Comercialização de mobiliário, material de escritório, papelaria, e todos produtos afins;
Número ou marcador · p. 28 c) Serviços de impressão e fotocópias;
Número ou marcador · p. 28 d) Serviços logísticos, consultoria técnica e científica;
Número ou marcador · p. 28 e) Serviços de estafeta;
Número ou marcador · p. 28 f) Fornecimento de equipamento informático e consumíveis;
Número ou marcador · p. 28 g) Comercialização de mobiliário hospitalar bem como equipamentos e consumíveis;
Número ou marcador · p. 28 h) Comercialização de produtos de higiene e protecção;
Número ou marcador · p. 28 i) Comercialização de produtos de ferragem, inertes;
Número ou marcador · p. 28 j) Comercialização de motorizadas;
Texto do artigo · p. 28 k)Comercialização de peças para viaturas e motas;
Número ou marcador · p. 28 l) Comercialização de artigos domésticos e equipamento para acampamentos;
Número ou marcador · p. 28 m) Agente de comércio por grosso de matérias primas agrícolas e têxteis, animais vivos e produtos semiacabados;
Número ou marcador · p. 28 n) Agentes de comércio por grosso de minérios, metais, produtos químicos para industria, máquinas, equipamento industrial, embarcações e aeronaves;
Número ou marcador · p. 28 o) Agentes de comércio por grosso de materiais de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico;
Número ou marcador · p. 28 p) Agente de comércio especializado de produtos não especificados;
Número ou marcador · p. 28 q) Construção civil, aluguer e venda de máquinas e equipamentos de construção civil sem operador;
Número ou marcador · p. 28 r) Aluguer de máquinas e equipamentos para construção civil (sem operador);
Número ou marcador · p. 28 s) Agente de comércio a grosso e retalho de produtos não especificados para dentro e fora do país.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social e suplementos)
Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 30.000, 00MT(trinta mil meticais) correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio único Shang Lean Chao.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Não são exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder os suplementos de que ela necessita, nos termos e condições fixadas por lei.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Administração e gestão)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade é gerida e administrada pelo sócio único, o Shang Lean Chao.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O sócio único poderá designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes a realização do objecto social da sociedade.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 29 Três) Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 29 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 29 Qualquer matéria que não tenha sido tratada neste estatuto reger-se-á pelo disposto nas legislações em vigor em Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 18 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 SPA Noy – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeito de publicação, da sociedade SPA Noy – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob 101396495, Noemia Domingos José França Rodrigues, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Chaimite, no distrito da Beira.
Texto do artigo · p. 29 Constitui uma sociedade unipessoal por quotas que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 29 A sociedade comercial por quotas unipessoal adopta a firma SPA Noy – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DOIS
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Khula Audiovisual – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Maio de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 105003160, a sociedade unipessoal Khula Audiovisual, Limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede e duração)
  5. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Khula Audiovisual – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro Central, Avenida Patrice Lumumba, n.º 263, 3.º andar, flat 11, cidade de Maputo, e duração indeterminada.
  6. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
  8. Texto do artigo, página 22: A sociedade terá como objecto social as seguintes actividades:
  9. Número ou marcador, página 22: a) Produção audiovisual;
  10. Número ou marcador, página 22: b) Actividades fotograficas;
  11. Número ou marcador, página 22: c) Actividades de design gráfico;
  12. Número ou marcador, página 22: d) Gestão de conteúdo;
  13. Número ou marcador, página 22: e) Venda de equipamentos fotográfico;
  14. Número ou marcador, página 22: f) Consultoria de imagem.
  15. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 22: (Capital social e quotas)
  17. Texto do artigo, página 22: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal pertencente a um único sócio.
  18. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 22: (Administração e representação)
  20. Número ou marcador, página 22: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio, Igor Edson Gemo. Podendo o sócio nomear outros administradores, que ficarão dispensados de prestar caução.
  21. Número ou marcador, página 22: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
  22. Número ou marcador, página 22: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e
  23. Texto do artigo, página 22: fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  24. Texto do artigo, página 22: Maputo, 18 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  25. Texto do artigo, página 22: Kitomondo Tec, Limitada
  26. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Maio do ano de dois mil e vinte três, a Conservatória de Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, a sociedade Kitomondo Tec, Limitada, com o número de NUEL 101909123, reuniu-se na sua sede, para analisar o seguinte ponto de agenda: aumento do objecto da sociedade. Na qual os pontos foram reflitidos na acta n.º 2, lavrada que atraves dela elaborou-se, o seguinte extrato com o seguinte artigo:
  27. Texto do artigo, página 22: .......................................................................
  28. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  29. Texto do artigo, página 22: (Objeto)
  30. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto fornecimento de software, consultoria e gestão de empresas, contabilidade e auditoria, prestação de serviços de informática, todos serviços de fornecimento assistência informática e ensino.
  31. Texto do artigo, página 22: Maputo, 4 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  32. Texto do artigo, página 22: Kutsamba Nguto – Sociedade Unipessoal, Limitada
  33. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101944247, uma entidade denominada Kutsamba Nguto – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  34. Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade por único outorgante, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  35. Texto do artigo, página 22: Deolinda Samuel Mavulule Fernando, casada, portadora, do Bilhete de Identidade n.º 110100316127J, emitido a 14 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil
  36. Texto do artigo, página 22: de Maputo, natural de Maputo, e residente no bairro Jorge Dimitrov, casa n.º 27, quarteirão 28, Distrito Municipal Kamubucuana.
  37. Texto do artigo, página 22: Pelo presente contrato particular constitui uma Sociedade Unipessoal, que se regerá pelas claúsulas seguintes:
  38. Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  39. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  40. Texto do artigo, página 22: Denominação, duração e sede
  41. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação kutsamba Nguto – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Bairro Jorge Dimitrov, casa n.º 27, quarteirão 28, Distrito Municipal Kamubucuana.
  42. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional, por deliberação da sócia única.
  43. Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
  44. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  45. Texto do artigo, página 22: Objecto
  46. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto principal
  47. Texto do artigo, página 22: o fornecimento e venda de castanha de cajú e molina.
  48. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
  49. Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação
  50. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  51. Texto do artigo, página 22: Capital social
  52. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota pertencente a sócia Deolinda Samuel Mavulule Fernando.
  53. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  54. Texto do artigo, página 22: Administração e representação
  55. Texto do artigo, página 22: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Deolinda Samuel Mavulule Fernando, que desde já fica nomeado sócio-gerente sem dispensa de caução.
  56. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  57. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  58. Texto do artigo, página 23: Assembleia geral, balanço, contas e lucros
  59. Número ou marcador, página 23: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  60. Número ou marcador, página 23: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  61. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  62. Texto do artigo, página 23: Casos omissos
  63. Texto do artigo, página 23: Os casos omissos e dissoluções serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  64. Texto do artigo, página 23: Maputo, 19 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  65. Texto do artigo, página 23: Lesc`n Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  66. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que
  67. Texto do artigo, página 23: no dia 10 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105002881, uma entidade denominada Lesc`n Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  68. Texto do artigo, página 23: Fernando Luís Ricardo, estado civil solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da província de Nampula, do Bilhete de Identidade n.º 051001710879Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 19 de Outubro de 2021.
  69. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  70. Texto do artigo, página 23: (Denominação)
  71. Texto do artigo, página 23: É constituída nos termos da lei e do presente pacto, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Lesc`n Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  72. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  73. Texto do artigo, página 23: (Sede)
  74. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro 25 de Setembro, cidade de Moatize, província de Tete.
  75. Número ou marcador, página 23: Dois) Por deliberação do sócio, pode transferir a sede para qualquer outro local no território nacional ou estrangeiro, abrir ou fechar delegações, sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no território nacional, desde que obtenha as necessárias autorizações.
  76. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  77. Texto do artigo, página 23: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  78. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  79. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  80. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividades de venda a materias de escritório, escolares e outros consumíveis e venda de material informático a retalho e a grosso; manutenção, reparação de equipamento informáticos e similares.
  81. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  82. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  83. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente ao único sócio Fernando Luis Ricardo e poderá ser aumentado ou reduzido.
  84. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  85. Texto do artigo, página 23: (Administraão)
  86. Texto do artigo, página 23: Para a administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, são conferidas ao único sócio, (Fernando Luis Ricardo) desde já nomeado gerente cuja assinatura obriga validamente à sociedade em todos os actos e contratos.
  87. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  88. Texto do artigo, página 23: (Deliberação)
  89. Texto do artigo, página 23: A quota é indivisível e não pode ser cedida ou transferida a terceiros, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma, sem a deliberação do sócio.
  90. Texto do artigo, página 23: Maputo, 18 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  91. Texto do artigo, página 23: Liu Cloths Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada
  92. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101965406, uma entidade denominada Liu Cloths Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  93. Texto do artigo, página 23: Yimei Liu, solteira, maior, natural de Fujian – China, residente no bairro Central, cidade de Maputo, portadora do DIRE n.º 11CN00105969F, emitido pela Direcção de Migração da Cidade de Maputo.
  94. Texto do artigo, página 23: Que pelo presente instrumento constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos do Código Comercial:
  95. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  96. Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
  97. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Liu Cloths Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro Central, Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 221, résdo-chão, cidade de Maputo.
  98. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  99. Texto do artigo, página 23: (Duração)
  100. Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do presente contrato.
  101. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  102. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  103. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto:
  104. Texto do artigo, página 23: Exercer actividades na área de comércio em estabelecimentos especializados, com importação e exportação de produtos como tais como, electrodomésticos, aparelhos electrónicos, utensílios domésticos, quinquilharia, fraldas, malas, louças, roupas, calçados, mobiliário diverso, produtos de papelaria, cortinas, bijuterias, bolsas, calcinhas, objectos de decoração, carteiras, cintos, etc. comércio geral a retalho.
  105. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  106. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  107. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente a sócia Yimei Liu.
  108. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  109. Texto do artigo, página 23: (Administração e representação)
  110. Texto do artigo, página 23: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia Yimei Liu, desde já eleito como gerente da sociedade. Tendo poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancários, cheques, na qual irá constar apenas uma única assinatura, nomeadamente da sócia Yimei Liu.
  111. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  112. Texto do artigo, página 23: (Formas de obrigar a sociedade)
  113. Texto do artigo, página 23: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura da sócia Yimei Liu com plenos poderes para nomear mandatário (s) à sociedade.
  114. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  115. Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
  116. Texto do artigo, página 24: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
  117. Texto do artigo, página 24: Maputo, 18 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  118. Texto do artigo, página 24: M.Sara Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  119. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que
  120. Texto do artigo, página 24: no dia 11 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101965392, uma entidade denominada M.Sara Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  121. Texto do artigo, página 24: Anan Xu, solteira, maior, natural de Zhejiang – China, residente no bairro Central, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EH0217974, emitido pela República Popular da China.
  122. Texto do artigo, página 24: Que pelo presente instrumento constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos do Código Comercial:
  123. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  124. Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
  125. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de M.Sara Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro Central, Avenida Karl Max, n.º 648, rés-do-chão, cidade de Maputo.
  126. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  127. Texto do artigo, página 24: (Duração)
  128. Texto do artigo, página 24: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do presente contrato.
  129. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  130. Texto do artigo, página 24: (Objecto)
  131. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto
  132. Texto do artigo, página 24: Exercer actividades na área de comércio em estabelecimentos especializados, com importação e exportação de produtos como tais como, electrodomésticos, aparelhos electrónicos, produtos de ferragens, items de casa, utensílios domésticos, quinquilharia, fraldas, malas, louças, roupas, ferramentas, calçados, mobiliário diverso, produtos de papelaria, cortinas, bijuterias, etc.; Comércio geral a retalho.
  133. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  134. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  135. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Anan Xu.
  136. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  137. Texto do artigo, página 24: (Administração e representação)
  138. Texto do artigo, página 24: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Anan Xu, desde já eleito como gerente da sociedade. Tendo poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancários, cheques, na qual irá constar apenas uma única assinatura, nomeadamente do sócio Anan Xu.
  139. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  140. Texto do artigo, página 24: (Formas de obrigar a sociedade)
  141. Texto do artigo, página 24: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura de Anan Xu com plenos poderes para nomear mandatário(s) à sociedade.
  142. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  143. Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
  144. Texto do artigo, página 24: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
  145. Texto do artigo, página 24: Maputo, 18 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  146. Texto do artigo, página 24: Machinery World Company, Limitada
  147. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Machinery World Company, Limitada, matriculada sob NUEL 101840506, entre, Chunfeng Zhao, casado, natural de Jilin, de nacionalidade chinesa, Hong Li, casado, natural de Sichuan, de nacionalidade chinesa, todos residentes na cidade de Maputo, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as clausúlas seguintes:
  148. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  149. Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
  150. Número ou marcador, página 24: Um) É constituida uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada que adopta a denominação Machinery World Company, Limitada, criada por tempo indeterminado e, com sua sede localizada na Estrada Nacional Número 6, rés-do-chão, bairro do Vaz, cidade da Beira, província de Sofala, Moçambique.
  151. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
  152. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  153. Texto do artigo, página 24: (Objecto)
  154. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem como objecto social: comércio por grosso de viaturas, máquinas e equipamentos industrial, agrícola, de construção civil e de pescas com importação e exportação; venda de acessórios, ferramentas, ferragens, material de construção e elétricos, lubrificantes e pneus; quinagem de chapas, reparação e manutenção de máquinas industriais, agrícolas e de viaturas.
  155. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras actividades, ou empreendimentos direta ou indiretamente ligados a sua atividade principal desde que previamente decidido pelos sócios e obtidas a necessária autorização de entidades competentes.
  156. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  157. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  158. Número ou marcador, página 24: Um) O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais) dividido em duas quotas desiguais e distribuída de seguinte maneira:
  159. Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Chunfeng Zhao, portador do Passaporte n.° EG1584869, de nacionalidade chinesa.
  160. Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor nominal de 9.000.000,00MT correspondente a 90% (noventa por cento), do capital social pertencente ao sócio Hong Li, portador do Passaporte n.º EJ5457239 de nacionalidade chinesa.
  161. Número ou marcador, página 24: Dois) Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberado pelos sócios precedendo-se a alteração do capital social.
  162. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  163. Texto do artigo, página 24: (Prestação suplementares, acessórias e suprimentos)
  164. Texto do artigo, página 24: Não serão exigíveis aos sócios quaisquer pagamentos complementares ou acessórios, podendo, no entanto, os sócios concederem
  165. Texto do artigo, página 25: quaisquer empréstimos que forem necessários a sociedade, em termos e condições a estabelecer pela assembleia geral.
  166. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  167. Texto do artigo, página 25: (Cessação de quotas)
  168. Número ou marcador, página 25: Um) A cessação ou divisão de quotas a título oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, mas a estranhos à sociedade dependerá do consentimento expresso do outro sócio que goza do direito de preferência.
  169. Número ou marcador, página 25: Dois) Se o outro sócio não desejar usar de direito de preferência, o sócio que quiser alienar a sua quota poderá faze-lo livremente a quem e como entender.
  170. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  171. Texto do artigo, página 25: (Administração, representação, competências e vinculação)
  172. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade será administrada e representada pelo sócio Chunfeng Zhao, que fica desde já nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia geral, competindo-lhes exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como praticar todos actos tendentes a realização do seu objecto social.
  173. Número ou marcador, página 25: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
  174. Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do sócio-gerente ou pela assinatura de pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
  175. Número ou marcador, página 25: Quatro) Em caso de algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos, contractos e demais documentos que não digam respeito ao seu pacto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
  176. Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
  177. Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
  178. Número ou marcador, página 25: Um) Em caso de morte ou incapacidade permanente ou interdição de um dos sócios a sociedade não se dissolve, mas continuará com outro sócio e herdeiros ou representante legal do sócio do falecido, incapaz e interdito.
  179. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade só se dissolverá nos casos previstos pela lei e, nesse caso, será liquidada em conformidade com o que os sócios vierem a estabelecer.
  180. Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
  181. Texto do artigo, página 25: Em tudo omisso será suprido pelas leis das sociedades por quotas e demais disposições aplicáveis, vigentes na República de Moçambique.
  182. Texto do artigo, página 25: Está conforme. Beira, 18 de Abril de 2023. — O Conser-
  183. Texto do artigo, página 25: vador, Ilegível.
  184. Texto do artigo, página 25: Moon Mart, Limitada
  185. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de cinco de Abril de dois mil e vinte e tres, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105002966, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
  186. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  187. Texto do artigo, página 25: Denominação e sede
  188. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Moon Mart, Limitada, e tem a sua sede na Avenida das Indústrias, bairro Malhampsene, província de Maputo, podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  189. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  190. Texto do artigo, página 25: Duração
  191. Texto do artigo, página 25: A sua duração é por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir do dia da sua constituição.
  192. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  193. Texto do artigo, página 25: Objecto
  194. Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto:
  195. Número ou marcador, página 25: a) Comércio geral a retalho e a grosso;
  196. Número ou marcador, página 25: b) Iimportação, exportação, comissões, consignações e agenciamento, procurment de bens e insumos;
  197. Número ou marcador, página 25: c) Serviços de logística;
  198. Número ou marcador, página 25: d) Marketing, publicidade e gestão de imagem;
  199. Número ou marcador, página 25: e) O exercício de representação comercial de entidades estrangeiras em território nacional ou no estrangeiro podendo proceder a importação ou exportação directa das mercadorias incluídas no mandato de representação ou cujo fornecimento seja parte integrante dos contratos que a representada tenha em execução na República de Moçambique;
  200. Número ou marcador, página 25: f) Investimento direto, gestão ou participação no capital social de outras sociedades comercias ou industriais, constituídas ou a constituir, no país ou no estrangeiro, podendo desempenhar nela cargos de gerência ou de administração, qualquer que seja o objeto de tais sociedades;
  201. Número ou marcador, página 25: g) Pescas;
  202. Número ou marcador, página 25: h) Importação e exportação;
  203. Número ou marcador, página 25: i) Importação e exportação de equipamentos hospitalares e comercialização de fármacos;
  204. Número ou marcador, página 25: j) Prestação de serviços de consultoria
  205. Texto do artigo, página 25: comercial e industrial, comercialização e tecnologias, assistência técnica financeira, desenho e gestão estratégica de programas e projetos, bem como o exercício de toda e qualquer actividade relacionada com aqueles fins;
  206. Número ou marcador, página 25: k) Provisão de serviços agro-pecuários;
  207. Número ou marcador, página 25: l) Desenvolvimento de sistemas de monitoria e avaliação de projetos.
  208. Número ou marcador, página 25: m) Construção civil, obras públicas, empreitadas e subempreitadas.
  209. Número ou marcador, página 25: n) Qualquer outro ramo de comércio ou indústria que a sociedade resolva explorar e para a qualobtenha as necessárias autorizações.
  210. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  211. Texto do artigo, página 25: Capital social
  212. Texto do artigo, página 25: O capital social è de (100,000,00MT) cem mil meticais correspondente à 100% do capital social dividido em três quotas assim distribuídas:
  213. Número ou marcador, página 25: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Zostina Miguel João Rendição Mascarenhas;
  214. Número ou marcador, página 25: b) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT, correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Maria de Fátima João Chaúque;
  215. Número ou marcador, página 25: c) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT, correspondente a 20% do capital social pertencente ao sócio Graciano Manuelmahumane.
  216. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  217. Texto do artigo, página 25: Divisão e cessão de quotas
  218. Texto do artigo, página 25: A cessão de quotas, carece de autorização da sociedade; e esta não será obrigada a justificar a sua recusa.
  219. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  220. Texto do artigo, página 25: Administração e gerência
  221. Texto do artigo, página 25: A gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, será administrada pela sócia Maria de Fátima João Chaúque.
  222. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  223. Texto do artigo, página 25: Balanço, prestação de contas e aplicação de resultados
  224. Número ou marcador, página 25: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil; Dois) A assembleia geral deliberará, ouvida
  225. Texto do artigo, página 25: a gerência, sobre a aplicação dos lucros líquidos apurados, depois de deduzidos os impostos ou feitas outras deduções legais e as que a assembleia geral decidir.
  226. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  227. Texto do artigo, página 26: Dissolução e liquidação da sociedade
  228. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade, só se dissolve nos casos fixados por lei;
  229. Número ou marcador, página 26: Dois) Declarada a dissolução e liquidação da sociedade, proceder-se-á, nos termos da lei, gozando os liquidatários nomeados pela Assembleia Geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
  230. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  231. Texto do artigo, página 26: Disposições finais
  232. Número ou marcador, página 26: Um) Em caso de litígio, entre a sociedade e um ou mais sócios, ou quando qualquer sócio requeira liquidação judicial, o mesmo deverá ser submetido à assembleia geral para apreciação, antes da sua submissão à instância judicial.
  233. Número ou marcador, página 26: Dois) Os casos omissos, serão regulados pela lei vigente na República de Moçambique, sobre sociedade por quotas e demais legislação aplicável.
  234. Texto do artigo, página 26: Está conforme. Matola, 17 de Maio de 2023. — A Conser-
  235. Texto do artigo, página 26: vadora, Ilegível.
  236. Texto do artigo, página 26: Moz Services, Limitada
  237. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia catorze de Novembro de dois mil e dezasseis, lavrada a folhas quarenta e seguintes, do livro de escrituras avulsas número cento e três, do Segundo Cartório Notarial da Beira, a cargo da licenciada Helena Maria José Massesse, conservadora e notária superior do referido cartório, em pleno exercício de funções notariais, se procedeu na sociedade em epígrafe o acréscimo do objecto e aumento do capital social, que altera os artigos terceiro e quarto do contrato da sociedade, nos seguintes termos:
  238. Texto do artigo, página 26: .............................................................................
  239. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  240. Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto: A construção civil, e acrescida de outras actividades ante-riormente desenvolvidas que fazem o quadro desta referida firma, que nomeadamente prefazem o comércio geral de retalho e a grosso, importação e expoertação, prestação de serviços, agenciamento de navios, agenciamentos de cargas em trânsito internacional e nacionais, serviços auxiliares estiva, conferência, super intendência, perintagem e serviços de logísticos.
  241. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  242. Texto do artigo, página 26: O capital social é de um milhão de meticais, repartida em duas quotas desiguais, sendo uma quota no valor
  243. Texto do artigo, página 26: nominal de 600.000,00MT, correspondente a sessenta por cento, do capital social, pertencente ao sócio Victor Alex Francisco e outra quota de 400.000,00MT, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente à sócia Dinazarda Fátima Azam Sulemane.
  244. Texto do artigo, página 26: Está conforme. Beira, 17 de Abril de 2023. — O Notário,
  245. Texto do artigo, página 26: Ilegível.
  246. Texto do artigo, página 26: Novágua, Limitada
  247. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezanove do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 111 a 117 do livro de notas para escrituras diversas n.º 03/2023 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu André Paulino Joaquim Júnior, casado, cidadão de nacionalidade moçambicana, natural da cidade da Beira, Advogado, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100021656P, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em cidade de Chimoio, no dia 18 de Fevereiro de 2021, residente na cidade de Chimoio, bairro Emília Daússe, rua Sussundenga, n.º 519, rés-do-chão, actuando na qualidade de representante dos sócios da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, designada por Novàgua – Sociedade Unipessoal, Limitada, sedeada na cidade de Chimoio, matriculada na Conservatória dos Registos de Chimoio, sob o número cento e um milhões, trezentos e noventa seis mil, setecentos e onze, designadamente:
  248. Texto do artigo, página 26: Primeiro. José Pinto Matavel Peccin, casado, cidadão de nacionalidade moçambicana, natural de Majacaze, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100025435A, emitido no dia 11 de Dezembro de 2009, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  249. Texto do artigo, página 26: Segunda. Salma Hassamo Mussá Piccin, casada, cidadã de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Chimoio, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060100312896P, emitido no dia 27 de Outubro de 2015, pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em Chimoio, agindo em seu nome e em representação da sua filha Maida Hassamo Pinto Matavel Piccin, menor, de 18 anos de idade, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060101071931Q, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação civil de Manica, em Chimoio, no dia 9 de Julho de 2021; e
  250. Texto do artigo, página 26: Terceiro. Hassamo Pinto Matavel, solteiro, maior, cidadão de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101071932F, emitido no dia 26 de Julho de 2021, pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em Chimoio, todos residentes na cidade de Chimoio.
  251. Texto do artigo, página 26: Verifiquei a identificação do outorgante, dos sócios, bem como a qualidade do representante, pelos documentos em anexo.
  252. Texto do artigo, página 26: Pelo outorgante foi dito que, conforme acta avulsa do dia vinte e sete do mês de Janeiro de dois mil e vinte e três, também anexa a esta escritura, os sócios da sociedade Novágua, Limitada, reuniram-se em assembleia geral extraordinária, na qual, dentre outros, deliberaram sobre os seguintes assuntos.
  253. Texto do artigo, página 26: A divisão, cessão, nova distribuição de quotas e entrada e novos sócios na sociedade, tendo os presentes deliberaram, por unanimidade, em: (i.) aceitar que o sócio José Pinto Matavel Piccin, dividisse a sua quota em cinco, das quais: um correspondente a 40%, duas correspondentes a 10% cada e outras duas correspondentes a 20% do capital social cada, respectivamente; (ii.) admitir a entrada de Salma Hassamo Mussa Piccin, Mauro Hassamo Pinto Matavel, Maida Hassamo Pinto Matavel Piccin e da Novágua na sociedade, aos quais foram cedidos 20%, 40%, as duas de 10% e 10% das quotas divididas, respectivamente; e, (iii.) com a cedência, o cedente passou a deter uma quota correspondente a 20% do capital social da sociedade.
  254. Texto do artigo, página 26: A alteração da firma da sociedade, tendo, neste ponto, sido deliberado sem voto contra, que a sociedade passa a ser designada por Novágua, Limitada.
  255. Texto do artigo, página 26: Em consequência das deliberações referidas nos pontos anteriores, deliberaram os sócios em alterar o artigo primeiro e o artigo quarto do pacto social, passando a ter seguintes redacções.
  256. Texto do artigo, página 26: “
  257. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  258. Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
  259. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação Novágua, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  260. Texto do artigo, página 26: ............................................................................. “
  261. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  262. Texto do artigo, página 26: (Capital social e distribuição de quotas)
  263. Número ou marcador, página 26: Um) O capital social é de um milhão de meticais, encontra-se integralmente realizado e corresponde a soma de cinco quotas, assim distribuídas entre os sócios:
  264. Texto do artigo, página 26: a)Uma quota, com o valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais) e correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mauro Hassamo Pinto Matavel;
  265. Número ou marcador, página 26: b) Duas quotas, com os valores nominais de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e correspondentes a 20% (vinte por cento) do capital social cada uma, pertencentes aos sócios José Pinto Matavel Piccin e Salma Hassamo Mussá Piccin.
  266. Número ou marcador, página 27: Dois) Duas quotas, cm valores de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a 10% do capital social cada, pertencentes às sócias Maida Hassamo Pinto Matavel Piccin e da Novágua, Limitada.
  267. Número ou marcador, página 27: Três) Só será admitida a entrada de novo (s) sócio(s) mediante a deliberação dos sócios.
  268. Número ou marcador, página 27: Quatro) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, de acordo as necessidades, mediante a deliberação dos sócios.
  269. Texto do artigo, página 27: Está conforme. Chimoio, 19 de Abril de 2023. — A Notária,
  270. Texto do artigo, página 27: Ilegível.
  271. Texto do artigo, página 27: Overland – Sociedade Unipessoal, Limitada
  272. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Março de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º101943364, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Overland – Sociedade Unipessoal, Lda, constituída entre o sócio: Cláudia Patrícia Nunes Spínola, de nacionalidade portuguesa, portadora do DIRE n.º 02PT00048084C, emitido a 16 de Agosto de 2023, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente na cidade de Nampula.
  273. Texto do artigo, página 27: Constitui uma sociedade, que passa a regerse pelas disposições que se seguem:
  274. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  275. Texto do artigo, página 27: (Denominação)
  276. Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Overland
  277. Texto do artigo, página 27: – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  278. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  279. Texto do artigo, página 27: (Sede)
  280. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem sua sede no bairro Urbano Central, cidade de Nampula.
  281. Texto do artigo, página 27: .......................................................................
  282. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  283. Texto do artigo, página 27: (Objecto)
  284. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto:
  285. Número ou marcador, página 27: a) Fornecimento de bens e serviços;
  286. Número ou marcador, página 27: b) Comércio de material de escritório e equipamentos;
  287. Número ou marcador, página 27: c) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal.
  288. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  289. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  290. Texto do artigo, página 27: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de quarenta mil meticais, correspondente a uma única quota do capital social pertencente ao único sócio Cláudia Patrícia Nunes Spínola.
  291. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  292. Texto do artigo, página 27: (Administração da sociedade)
  293. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade será gerida e representada fica desde já nomeado a único sócio Cláudia Patrícia Nunes Spínola.
  294. Número ou marcador, página 27: a) Exercer os mais plenos poderes de gestão;
  295. Número ou marcador, página 27: b) Representar a sociedade, activa e passivamente, em juízo e fora dele;
  296. Número ou marcador, página 27: c) Praticar todos os actos em conformidade com objeto da sociedade e no interesse desta.
  297. Número ou marcador, página 27: Dois) O administrador pode nomear representante ou procurador com poderes no todo ou em parte.
  298. Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade fica obrigada, em relação a todos actos ou negócios, pela assinatura do administrador.
  299. Texto do artigo, página 27: Nampula, 10 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  300. Texto do artigo, página 27: Pedras Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
  301. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de onze do mês de Maio de dois mil e vinte e três, pelas dez horas, na Avenida 25 de Setembro, Prédio JAT, 5.º andar, na sede da sociedade, o senhor Hussein Chalha, sócio único da Pedras Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, com o capital social de um milhão de meticais, correspondente à quota única, deliberou a alteração da denominação social e divisao cessao de quotas em tres partes desiguais que possue na referida sociedade, que reseva para si uma quota no valor de uma quota no valor de trezentos mil meticais e cede uma quota no valor de trezentos mil meticais a favor de senhor Houssam Ayman Fakih.
  302. Texto do artigo, página 27: Uma quota no valor de duzentos mil meticais favor de senhor Moleiro Henrique Mambo;
  303. Texto do artigo, página 27: Uma quota no valor de duzentos mil meticais a favor de senhor Dércio Timóteo Mucavele.
  304. Texto do artigo, página 27: Em consequência, divisão cessão, é alteração da denominação e alterado os artigos primeiro e nono dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
  305. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  306. Texto do artigo, página 27: (Denominação e duração)
  307. Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Pedras Moz, Limitada, criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição e se rege pelos estatutos e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  308. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  309. Texto do artigo, página 27: (Capital social,)
  310. Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de um milhão de meticais, dividido em quatro quotas desiguais e da seguinte forma:
  311. Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor de trezentos mil meticais para o sócio Hussein Chalha, correspondente a trinta por cento do capital social;
  312. Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor de trezentos mil meticais para o sócio Houssam Ayman Fakih, correspondente a trinta por cento do capital social;
  313. Número ou marcador, página 27: c) Uma quota no valor de duzentos mil meticais para o sócio Moleiro Henrique Mambo, correspondente a vinte por cento do capital social;
  314. Número ou marcador, página 27: d) Uma quota no valor de duzentos mil meticais para o sócio Dércio Timóteo Mucavele, correspondente a vinte por cento do capital social.
  315. Texto do artigo, página 27: Maputo, 17 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  316. Texto do artigo, página 27: Pensão Vilanculos, Limitada
  317. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de treze de Março do ano dois mil e vinte e três, na sede social sita no distrito de Vilanculos, província de Inhambane, foi alterado o pacto social da sociedade Pensão Vilanculos, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob n.º 100770423, com capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no montante de 100.000,00 MT (cem mil meticais), que por deliberação da assembleiageral, decidiu por unanimidade em proceder com a cessão de quotas, onde o sócio Travis Michael manifestou a vontade de vender a quota de que é titular, no valor nominal de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, para o senhor Hamish Bryan Wilburn Rudland, consequentemente deliberou também a alteração dos artigos quinto e décimo terceiro, que passam a ter a seguinte redacção:
  318. Texto do artigo, página 27: .............................................................................
  319. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  320. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  321. Número ou marcador, página 27: Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas, subscritas pelos sócios da seguinte forma:
  322. Número ou marcador, página 27: a) Steven Mel Johnsen, subscreve uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT (cinquenta
  323. Texto do artigo, página 28: mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade;
  324. Número ou marcador, página 28: b) Hamish Bryan Wilburn Rudland, subscreve uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade.
  325. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  326. Texto do artigo, página 28: (Administração)
  327. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade será administrada e representada por uma administração composta por dois administradores, nomeadamente Steven Mel Johnsen e Hamish Bryan Wilburn Rudland.
  328. Texto do artigo, página 28: Que em tudo não alterado por este documento particular, continuam a vigorar as disposições anteriores.
  329. Texto do artigo, página 28: Está conforme. Maputo, 15 de Maio de 2023. — O Conser-
  330. Texto do artigo, página 28: vador, Ilegível.
  331. Texto do artigo, página 28: Progressnet, Limitada
  332. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Maio na conservatória em epígrafe procedeu-se a cessão de quotas na sociedade Progressnet, Limitada, matriculada sob NUEL 101424448, sita no bairro Malhangalene, rua da Amizade n.°41, cidade Maputo. Em consequência é alterado parcialmente os estatutos no n.º1 e 2 do quarto artigo qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  333. Texto do artigo, página 28: .............................................................................
  334. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  335. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  336. Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) divididos em duas quotas desiguais distribuído de seguinte modo:
  337. Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor nominal de 142.500,00MT (cento e quarenta e dois mil e quinhentos meticais) correspondente a 95% do capital social, pertencente ao sócio - Edmundo Tiago Simião Chingueleze;
  338. Número ou marcador, página 28: b) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais) correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio - Selson Simião Chingueleze.
  339. Texto do artigo, página 28: Está conforme. Maputo, 18 de Maio de 2023. — O Técnico,
  340. Texto do artigo, página 28: Ilegível.
  341. Texto do artigo, página 28: Quicklogistic & Service – Sociedade Unipessaol, Limitada
  342. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101623947, uma entida denominada Quicklogistic & Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  343. Texto do artigo, página 28: Shang Lean Chao, de nacionalidade moçambicana, de estado civil divorciado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100168669Q, emitido a 2 de Outubro 2020, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida 25 de Setembro, n.º 2049, 2.º flat 44, bairro Central.
  344. Texto do artigo, página 28: Que, pelo presente contracto, constitui uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  345. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  346. Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
  347. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação Quicklogistic & Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  348. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Fernão Magalhães, n.º 781, rés-do-chão bairro Central, distrito Kampfumo, podendo por decisão do sócio abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  349. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  350. Texto do artigo, página 28: (Duração)
  351. Texto do artigo, página 28: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  352. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  353. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  354. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem como objecto:
  355. Número ou marcador, página 28: a) Comercialização de produtos alimentares, bebidas a grosso e a retalho bem como no exercício de toda e qualquer actividade relacionada com estes fins;
  356. Número ou marcador, página 28: b) Comercialização de mobiliário, material de escritório, papelaria, e todos produtos afins;
  357. Número ou marcador, página 28: c) Serviços de impressão e fotocópias;
  358. Número ou marcador, página 28: d) Serviços logísticos, consultoria técnica e científica;
  359. Número ou marcador, página 28: e) Serviços de estafeta;
  360. Número ou marcador, página 28: f) Fornecimento de equipamento informático e consumíveis;
  361. Número ou marcador, página 28: g) Comercialização de mobiliário hospitalar bem como equipamentos e consumíveis;
  362. Número ou marcador, página 28: h) Comercialização de produtos de higiene e protecção;
  363. Número ou marcador, página 28: i) Comercialização de produtos de ferragem, inertes;
  364. Número ou marcador, página 28: j) Comercialização de motorizadas;
  365. Texto do artigo, página 28: k)Comercialização de peças para viaturas e motas;
  366. Número ou marcador, página 28: l) Comercialização de artigos domésticos e equipamento para acampamentos;
  367. Número ou marcador, página 28: m) Agente de comércio por grosso de matérias primas agrícolas e têxteis, animais vivos e produtos semiacabados;
  368. Número ou marcador, página 28: n) Agentes de comércio por grosso de minérios, metais, produtos químicos para industria, máquinas, equipamento industrial, embarcações e aeronaves;
  369. Número ou marcador, página 28: o) Agentes de comércio por grosso de materiais de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico;
  370. Número ou marcador, página 28: p) Agente de comércio especializado de produtos não especificados;
  371. Número ou marcador, página 28: q) Construção civil, aluguer e venda de máquinas e equipamentos de construção civil sem operador;
  372. Número ou marcador, página 28: r) Aluguer de máquinas e equipamentos para construção civil (sem operador);
  373. Número ou marcador, página 28: s) Agente de comércio a grosso e retalho de produtos não especificados para dentro e fora do país.
  374. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  375. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  376. Texto do artigo, página 28: (Capital social e suplementos)
  377. Número ou marcador, página 28: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 30.000, 00MT(trinta mil meticais) correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio único Shang Lean Chao.
  378. Número ou marcador, página 28: Dois) Não são exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder os suplementos de que ela necessita, nos termos e condições fixadas por lei.
  379. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  380. Texto do artigo, página 28: (Administração e gestão)
  381. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade é gerida e administrada pelo sócio único, o Shang Lean Chao.
  382. Número ou marcador, página 28: Dois) O sócio único poderá designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes a realização do objecto social da sociedade.
  383. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  384. Texto do artigo, página 28: (Dissolução e liquidação)
  385. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados pela lei.
  386. Número ou marcador, página 28: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único, dos mais amplos poderes para o efeito.
  387. Número ou marcador, página 29: Três) Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  388. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  389. Texto do artigo, página 29: (Herdeiros)
  390. Texto do artigo, página 29: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  391. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  392. Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
  393. Texto do artigo, página 29: Qualquer matéria que não tenha sido tratada neste estatuto reger-se-á pelo disposto nas legislações em vigor em Moçambique.
  394. Texto do artigo, página 29: Maputo, 18 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  395. Texto do artigo, página 29: SPA Noy – Sociedade Unipessoal, Limitada
  396. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeito de publicação, da sociedade SPA Noy – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob 101396495, Noemia Domingos José França Rodrigues, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Chaimite, no distrito da Beira.
  397. Texto do artigo, página 29: Constitui uma sociedade unipessoal por quotas que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:
  398. Número ou marcador, página 29: ARTIGO UM
  399. Texto do artigo, página 29: A sociedade comercial por quotas unipessoal adopta a firma SPA Noy – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  400. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DOIS
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