III Série n.º 104/2024

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Edição III Série n.º 104/2024

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Número ou marcador · p. 31 Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios da sociedade.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A mesa da assembleia geral será constituída por um presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 31 Tres) O presidente e o secretário da assembleia geral devem exercer os respectivos cargos até renunciarem ou serem substituídos, por meio de deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 31 (Convocação e funcionamento)

Número ou marcador · p. 31 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente pelo menos uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício do ano anterior.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A assembleia geral reúne-se extraordinariamente sempre que devidamente convocada pelo presidente da mesa ou a solicitação do conselho de administração ou dos sócios que representem pelo menos 10% do capital social da sociedade.

Número ou marcador · p. 31 Três) As reuniões da assembleia geral devem ser convocadas pelo presidente da mesa ou, no caso deste não o fazer, por qualquer administrador, mediante carta registada enviada com uma antecedência mínima de 15 dias, a qual deverá indicar a data, hora e ordem de trabalhos da reunião.

Número ou marcador · p. 31 Quatro) As reuniões da assembleia geral podem ter lugar sem qualquer formalidade prévia de convocação, desde que todos os sócios estejam presentes ou devidamente representados e acordem na realização da reunião para deliberação sobre um determinado assunto.

Número ou marcador · p. 31 Cinco) As reuniões devem realizar-se na sede da sociedade, excepto quando todos os sócios acordem num local diferente.

Número ou marcador · p. 31 Seis) A assembleia geral só pode validamente deliberar se estiverem presentes ou representados todos os sócios. O sócio que não possa participar numa reunião poderá fazer-se representar por qualquer pessoa, desde que, para o efeito, envie carta ao presidente da mesa da assembleia geral a identificar o seu representante e os poderes que lhe foram conferidos para o efeito.

Número ou marcador · p. 31 Sete) As deliberações dos sócios podem ainda ser tomadas com dispensa de reunião quando os sócios aprovarem deliberações unânimes por escrito ou deliberações por votos escrito em conformidade com o disposto na lei.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Deliberações da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 31 Um) A assembleia geral é competente para deliberar sobre as matérias que lhe sejam legalmente atribuídas e aquelas que sejam submetidas à sua apreciação pelo conselho de administração, designadamente:

Texto do artigo · p. 31 a)fusão, cisão, transformação, dissolução ou liquidação da sociedade;

Número ou marcador · p. 31 b) qualquer alteração aos estatutos;

Número ou marcador · p. 31 c) distribuição de lucros e dividendos aos sócios;

Número ou marcador · p. 31 d) a nomeação, demissão e remuneração de qualquer administrador;

Número ou marcador · p. 31 e) a redução ou aumento do capital da sociedade;

Número ou marcador · p. 31 f) a aprovação do relatório anual da administração e das contas do exercício anterior;

Número ou marcador · p. 31 g) quaisquer matérias submetidas pelo conselho de administração.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Salvo nos casos previstos na lei, as deliberações da assembleia geral devem ser aprovadas por maioria dos votos.

Número ou marcador · p. 31 SECÇÃO II Do conselho de administração

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade será gerida e administrada por um conselho de administração composto por 3 membros, por 2 administradores ou administrador único a eleger pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Os administradores serão nomeados por períodos renováveis de 4 anos e devem permanecer no cargo até que renunciem ou a assembleia geral, por meio de deliberação, decida destituí-los.

Número ou marcador · p. 31 Três) Os administradores não serão remunerados, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Poderes do conselho de administração)

Texto do artigo · p. 31 O conselho de administração terá os poderes necessários à gestão da sociedade e à realização do objecto social, exceptuados aqueles que estejam reservados por lei ou pelos presentes estatutos à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Funcionamento do conselho de administração)

Número ou marcador · p. 32 Um) O conselho de administração reunirá sempre que convocado por qualquer administrador.

Número ou marcador · p. 32 Dois) As reuniões do conselho de administração deverão ter lugar na sede da sociedade, excepto quando os administradores acordem num local diferente.

Número ou marcador · p. 32 Três) As reuniões do conselho de administração são convocadas pelo seu presidente, por meio de carta, correio electrónico ou fax dirigido aos administradores com 15 dias de antecedência. A convocatória deverá indicar a data, hora, local e ordem de trabalhos da reunião.

Número ou marcador · p. 32 Quatro) As reuniões do conselho de administração podem ser realizadas sem aviso prévio desde que todos os administradores estejam presentes ou representados, nos termos permitidos por lei.

Número ou marcador · p. 32 Cinco) O conselho de administração poderá deliberar validamente quando pelo menos o seu presidente e um dos administradores estejam presentes ou representados.

Número ou marcador · p. 32 Seis) As deliberações do conselho de administração serão tomadas por maioria simples dos votos.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Director-geral)

Número ou marcador · p. 32 Um) O conselho de administração poderá nomear um director-geral, o qual será responsável pela gestão ordinária da sociedade. O director-geral terá os poderes e autoridade que forem determinados pelo conselho de administração a qualquer momento.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O director-geral poderá auferir honorários ou uma remuneração, conforme for deliberado pelo conselho de administração.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Formas de obrigar)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 32 a) pela assinatura do director-geral, nos termos e no âmbito dos poderes que lhe forem conferidos;

Número ou marcador · p. 32 b) pela assinatura de qualquer administrador;

Número ou marcador · p. 32 c) pela assinatura de um ou mais procuradores, nos termos dos respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO IV Da aplicação de resultados e demonstrações contabilísticas

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 32 Um) O ano social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O lucro líquido, legal e contratualmente distribuível, terá a aplicação que, sob proposta do órgão de administração, a assembleia geral determinar.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 32 (Demonstrações contabilísticas e relatório anual da gerência)

Número ou marcador · p. 32 Um) O conselho de administração deve elaborar e submeter à aprovação da assembleia geral o relatório de gerência e as demonstrações contabilísticas relativas a cada exercício.

Número ou marcador · p. 32 Dois) As demonstrações contabilísticas devem ser submetidas à aprovação da assembleia geral no prazo de três (3) meses do termo de cada exercício.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO V Das disposições finais

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO NONO

Texto do artigo · p. 32 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou mediante deliberação aprovada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A liquidação é efetuada nos termos da lei e das condições aprovadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO VIGÉSIMO

Texto do artigo · p. 32 (Auditoria e informação)

Número ou marcador · p. 32 Um) Os sócios ou os seus representantes podem examinar e copiar, assistidos ou não por um contabilista certificado, os livros de actas, os arquivos e as contas da sociedade.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Os sócios devem notificar a sociedade com 2 dias de antecedência relativamente ao dia em que se realizará a auditoria ou o exame.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Lei aplicável)

Texto do artigo · p. 32 Os presentes estatutos regem-se pela Lei Moçambicana.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO VI Das disposições transitórias

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Administração)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade será administrada pelo senhor Matthew Davis e pela senhora Laura Davis.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 22 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Snean, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Snean, Limitada, a matriculada sob NUEL 100549565, ente, Nobre Roque

Texto do artigo · p. 32 dos Santos, casado, natural da Beira, residente no Bairro de Macuti, Beira, Artimiza Elisa Macuacua dos Santos, casada, natural da Beira, residente no bairro de Macuti constituem uma sociedade comercial por quotas nos termos do artigo noventa do Código Comercial, que rege pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação de Snean, Limitada.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade durara por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos, a partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Sede)

Texto do artigo · p. 32 A sede fica instalada na Beira, podendo abrir ou encerrar sucursais agências, delegações ou qualquer outro tipo de representação, território nacional ou estrangeiro, desde que se obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto: consultoria, compra, venda, aluguer e reabilitação de imóveis, venda a grosso e a retalho de produtos agropecuários e congéneres, marketing, formação e assessoria.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Para a realização do seu objecto, a sociedade pode efectuar todas a operações de ordem financeira e comercial, que directa ou indirectamente estejam ligados a referida actividade.

Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas, criar novas sociedades, associar-se de forma mais conveniente aos seus interesses, de qualquer entidade singular ou colectiva, ou nela tomar interesses sobre qualquer forma, nos termos da legislação aplicável em vigor.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital)

Número ou marcador · p. 32 Um) O capital é de 100.000,00MT (cem mil meticais), totalmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondendo a duas quotas nominais pertencentes aos sócios Nobre Roque dos Santos com 90% das quotas equivalente a 90.000,00MT (noventa mil meticais) e Artimiza Elisa Macuacua dos Santos com 10% das quotas equivalente a 10.000,00MT (dez mil meticais).

Número ou marcador · p. 32 Dois) Quando a desenvolvimento da sociedade, o capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes, devendo o aumento ser sempre proporcional as quotas de cada um dos sócios. Não haverá prestações suplementares, a sociedade poderá receber dos sócios quantias

Texto do artigo · p. 33 com quiseram para suprir as necessidades da caixa social e que lhe serão lançadas a credito em contas especiais para as retirar nos termos e condições que convencionarem com a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Gerência)

Número ou marcador · p. 33 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, dispensa de caução e com ou sem remuneração, fica a cargo do mandatário que os sócios designarem, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de poderes legalmente consentidos.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Os sócios poderão designar um ou mais mandatários a neles delegar ou total ou parcialmente, os seus poderes. Os sócios, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contractos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.

Texto do artigo · p. 33 Está conforme. Beira, 17 de Outubro de 2023. — O Con-

Texto do artigo · p. 33 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Swapno — Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 22 de Maio de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101818292, uma entidade denominada Swapno — Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 33 Morad Hasan, solteiro, natural de Bangladesh Dhaka, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110109024280D, emitido a 19 de Janeiro de 2024, válido até 18 de Janeiro de 2029, residente no Intaka, quarteirão 15, Matola.

Texto do artigo · p. 33 Pelo presente contrato escrito particular, constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação Swapno

Texto do artigo · p. 33 — Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Sede)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem sua sede social no bairro Memo 4, n.º 149, Avenida de Moçambique, Marracuene.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 33 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem como objecto social principal mercearia e venda de produtos a grosso e a retalho, diversos, e outras actividades relacionadas permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e reaizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a uma quota do sócio único, equivalente a 100% do capital social.

Texto do artigo · p. 33 .......................................................................

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade será administrada pelo sócia único, Morad Hasan.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda pelo procurador especialmente designado para o efeito.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 15 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Tekno Focus, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de quinze de maio de dois mil vinte e quatro da sociedade Tekno Focus, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de cinquenta mil meticais, matriculada sob o NUEL 100843188, deliberam sobre o aumento do capital social em mais de novecentos e cinquenta meticais, passando a ser de um milhão de meticais.

Texto do artigo · p. 33 Em consequência do aumento verificado, é alterada a redacção do artigo um e quarto dos estatutos, que passam a ter seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade adopta a denominação de Tekno Focus, Limitada, e tem a sua sede na avenida 25 de Setembro, n.º 1509, sexto andar, bairro Central, distrito Kampfumo, cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro lugar, bem como estabelecer filiais e abertura de sucursais em qualquer ponto do país.

Texto do artigo · p. 33 .....................................................................

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Número ou marcador · p. 33 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de um milhão de meticais e correspondente à soma de duas quotas divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 33 a) uma quota no valor de quinhentos mil meticais, realizado em dinheiro, pertencente ao sócio Édio Jossias Langa, correspondente a cinquenta por cento do capital social; e b)outra quota de quinhentos mil meticais, realizado em dinheiro, pertencente à sócia Elsa Joel Tsambe Langa, correspondente a cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Os sócios gozam da preferência nos aumentos de capital da sociedade, sem, contudo, nenhuma exigência condicional, podendo vencer juros nos termos da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 15 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Tschudi Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária, datada de 26 de Fevereiro de 2024, da sociedade Tschudi Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100792540, foi aprovada a cessão da totalidade da quota detida pela sócia Energy Works, Limitada, a favor da sócia Tschudi Shipping Company AS, que passou a deter 100% do capital social.

Texto do artigo · p. 33 Em consequência disso, fica alterado o artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passou a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 33 ..............................................................

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Número ou marcador · p. 33 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 222.000,00MT (duzentos vinte e dois mil meticais), correspondente a uma única quota, detida pela sócia Tschudi Shipping Company AS.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Mantém-se. Está conforme. Maputo, 2 de Abril de 2024. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 33 Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Urbanova, Soluções de Urbanização — Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que,

Texto do artigo · p. 34 a 16 de maio de 2024, foi matriculada, sob o NUEL 105025395, uma entidade denominada Urbanova, Soluções de Urbanização Sociedade Unipessoal, Limitada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade adopta a denominação de Urbanova, Soluções de Urbanização — Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, tem a sua sede na avenida Patrice Lumumba, bairro Central, podendo transferi-la, abrir e manter sucursais, agências, filiais ou escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro quando os sócios o acharem necessário.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 34 a) serviços de urbanização: planeamento e execução de projetos de urbanização, incluindo a construção e manutenção de infraestruturas urbanas como estradas, saneamento básico e sistemas de drenagem; desenvolvimento e revitalização de áreas urbanas para promover a habitabilidade e sustentabilidade;

Número ou marcador · p. 34 b) agência imobiliária: intermediação na compra, venda, aluguer e arrendamento de imóveis; serviços de consultoria imobiliária, incluindo avaliação de propriedades e consultoria de investimentos imobiliários; c)gestão e empreendimentos imobiliários: gestão de propriedades e portfólios imobiliários para otimização do retorno sobre investimentos; desenvolvimento de projetos imobiliários, desde a concepção até à execução, com foco em maximizar o valor para os investidores e proporcionar alta qualidade de vida para os usuários finais;

Número ou marcador · p. 34 d) marketing e produção de mídia para promoção imobiliária: criação e implementação de estratégias de marketing especificamente voltadas para o mercado imobiliário;

Texto do artigo · p. 34 produção de conteúdo de mídia, incluindo fotografias, vídeos e materiais digitais para promoção de empreendimentos e propriedades imobiliárias.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), o que corresponde a uma quota única, pertencente a Camal Chakyl Pfeiffer, natural de Mbabane, de nacionalidade moçambicana, titular do passaporte n.º AB1373600, residente na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 34 .....................................................................

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Administração)

Número ou marcador · p. 34 Um) Nos termos do artigo 149/3 do Código Comercial, é nomeado Camal Chakyl Pfeiffer como administrador único, com plenos poderes para a gestão geral da sociedade.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de qualquer pessoa em quem a administração tenha delegado poderes ou procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade vincula-se, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pela intervenção do seu administrador.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 24 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Waterzambique – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação da Waterzambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 105023877, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.

Texto do artigo · p. 34 Waterloos Didier, de nacionalidade francesa, natural de Quimper, portador de passaporte n.º 22HA06320, emitido a 29 de Maio de 2022.

Texto do artigo · p. 34 Contitui a presente sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, a qual se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação, natureza e duração)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de Waterzambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Sede e representações sociais)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem a sua sede na rua General Vieira da Rocha, Bairro dos Pioneiros, na cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar filiais, agências ou outras formas de representação social no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto social as actividades seguintes: imobiliária, investimento financeiro, venda e compra de máquinas, fabricantes de edifícios, consultoria para os negócios e gestão, serviços de apoio a negócios, e.n., exportação e importação de produtos e material diverso e outros serviços complementares.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação por escrito da assembleia geral, exercer actividades conexas e/ou complementares ao objecto social, bem como deter participações sociais em outras sociedades ou com elas associar-se independentemente do seu objecto social e forma.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Número ou marcador · p. 34 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente ao sócio único, Waterloos Didier.

Número ou marcador · p. 34 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, que definirá as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 34 Três) A deliberação sobre aumento do capital deverá indicar expressamente se são criadas novas quotas ou se é apenas para o aumento das quotas já existentes.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade será administrada e representada pelo sócio único, Waterloos Didier, por um período de dois anos, renováveis por igual período.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 34 Tudo o que for omisso nos presentes estatutos será regulado pelas disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Está conforme. Beira, 25 de Abril de 2024. — A Con-

Texto do artigo · p. 34 servadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Xona Comunicação e Imagem, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 12 de Março de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais,

Texto do artigo · p. 35 sob o NUEL 1050020389, uma entidade denominada Xona Comunicação e Imagem, Limitada.

Texto do artigo · p. 35 Neide Paula António Guesela, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101922976N, emitido a 29 de Março de 2022;

Texto do artigo · p. 35 Joel Guesela Sousa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100392825N, emitido a 11 de Junho de 2021;

Texto do artigo · p. 35 Kayra – Lakeisha Issumalgy, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110105701491S, emitido a 30 de Março de 2022; e

Texto do artigo · p. 35 Allen Ferome Mutiti, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106074040D. Todos residentes em Moçambique, província

Texto do artigo · p. 35 de Maputo.

Texto do artigo · p. 35 Pela presente escritura, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Denominação)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação social de Xona Comunicação e Imagem, Limitada.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Duração)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o início das suas actividades, para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Sede)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito municipal da Katembe, bairro Chamissava, estrada 404, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir outras sucursais, filiais ou outras formas de representações sociais no país e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade poderá exercer os serviços de design e impressão, assessoria de imprensa, gestão de crise e reputação, formação em comunicação, formação em fotografia, comunicação institucional, eventos, relações públicas, audiovisual (vídeos, fotos, spot para rádio, etc.), redes sociais ou digitais, interpretação e tradução (incluindo aluguer de equipamento áudio para interpretação).

Número ou marcador · p. 35 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades comerciais afins, desde que para o efeito obtenha autorização superior, seguidos os trâmites legais, conforme a legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Número ou marcador · p. 35 Um) O capital social da empresa, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), assim distribuído:

Número ou marcador · p. 35 a) Neide Paula António Guesela, com uma quota de 560.000,00MT (quinhentos e sessenta mil meticais), correspondente a 70% do capital social;

Número ou marcador · p. 35 b) Joel Guesela Sousa, com uma quota de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), equivalente a 10% do capital social;

Número ou marcador · p. 35 c) Kayra – Lakeisha Issumalgy, com uma quota de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), equivalente a 10% do capital social;

Número ou marcador · p. 35 d) Allen Ferome Mutiti, com uma quota de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), equivalente a 10% do capital social.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por decisão dos sócios, aprovado em assembleia geral, alterando-se o pacto social, para o que deverão observarse as formalidades estabelecidas nas leis das sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 35 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Neide Paula António Guesela, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em qualquer acto, que é nomeada administradora, com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO III Da assembleia geral, dissolução, herdeiros e casos omissos

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 35 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 35 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 35 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 35 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 35 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 35 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 35 Maputo, 23 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Zero Waste Offshore, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 2 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105017533, uma entidade denominada Zero Waste Offshore, Limitada.

Texto do artigo · p. 35 É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada entre:

Texto do artigo · p. 35 Shenila Amado, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100423118P, emitido em Maputo, a 30 de Outubro de 2020, residente no distrito municipal KaMaxaqueni, no quarteirão 41, casa n.º 17, bairro Maxaquene, rés-do-chão, na cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 36 Mariana Fernando Nhabanga, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102586012S, emitido a 13 de Setembro de 2023, residente no bairro Mafalala, na avenida Acordos de Lusaka, n.º 20, quarteirão 42, rés-do-chão, distrito municipal KaMaxaqueni.

Texto do artigo · p. 36 Pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade é denominada Zero Waste Offshore, Limitada.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade tem sede na avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 1343, bairro Central, Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade tem duração indeterminada, iniciando na data da celebração do contrato.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto social principal a recolha de resíduos sólidos, limpezas gerais, jardinagem, fumigação, venda de equipamentos, serviços de lavandaria, consultorias diversas, manutenção de edifícios e limpeza de drenos e fossas.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade pode ainda exercer atividades complementares e participar em projetos ou associações relacionadas.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 Capital social

Texto do artigo · p. 36 O capital social é de 100.000,00MT, dividido por:

Número ou marcador · p. 36 a) Shenila Amado: 60.000,00MT (60%); e

Número ou marcador · p. 36 b) Mariana Fernando Nhabanga: 40.000,00MT (40%).

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social pode ser aumentado mediante entrada em numerário ou em espécie, conforme decidido pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 36 Um) As cessões e divisões de quotas dependem do consentimento da sociedade,

Texto do artigo · p. 36 com direito de preferência para a sociedade e os sócios.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Os sócios não podem vender ou alienar suas quotas sem o consentimento do administrador.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem como administrador Cláudio Júlio Manuel Muhau, com amplos poderes para a gestão e representação da sociedade.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Compete ao administrador:

Número ou marcador · p. 36 a) representar a sociedade em todos os atos, ativa ou passivamente, em juízo e fora dele;

Número ou marcador · p. 36 b) gerir os negócios sociais e tomar decisões de gestão corrente;

Número ou marcador · p. 36 c) assinar em nome da sociedade, obrigando-a em atos e contratos;

Número ou marcador · p. 36 d) comprar, vender, alienar ou onerar bens móveis e imóveis;

Número ou marcador · p. 36 e) contratar e despedir funcionários;

Número ou marcador · p. 36 f) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias;

Número ou marcador · p. 36 g) praticar todos os atos necessários à prossecução do objeto social.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Deveres dos sócios)

Texto do artigo · p. 36 Constituem deveres dos sócios:

Número ou marcador · p. 36 a) participar nas deliberações da assembleia geral;

Número ou marcador · p. 36 b) contribuir para a realização do capital social conforme suas quotas;

Número ou marcador · p. 36 c) respeitar as decisões tomadas pela assembleia geral e pelo administrador;

Número ou marcador · p. 36 d) não poder vender ou alienar suas quotas sem o consentimento do gerente ou administrador.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade pode amortizar quotas de sócios que desejam sair conforme condições fixadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Ano social e balanços)

Texto do artigo · p. 36 O exercício social coincide com o ano civil, e o primeiro ano financeiro inicia com o início das atividades da sociedade.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 36 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 36 Para os casos omissos a sociedade regularse-á conforme a legislação de Moçambique e regulamentos internos aprovados pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 24 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 15 Supermarket, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil vinte e quatro, pelas onze horas, teve lugar na sede da empresa 15 Supermarket, Limitada, com NUEL 105001299, sita no bairro Machava Km – 15, quarteirão 10, casa n.º 348, município da Matola, província de Maputo, a assembleia geral da empresa segundo a convocatória onde estavam presentes os senhores Paul Namahoro e Iradukunda Tresor, ambos os sócios com a seguinte agenda:

Texto do artigo · p. 36 Ponto único: cessão de quotas.

Texto do artigo · p. 36 Em razão do deliberado nesta assembleia geral, fica alterada a composição dos artigos do pacto social da sociedade, aos quais é dada a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 36 ..............................................................

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% da soma de três (3) quotas, sendo:

Número ou marcador · p. 36 a) Paul Namahoro – 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 36 b) Lédice da Perserverança Marta Cossa Guambe – 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondentes a 25% do capital social; e

Número ou marcador · p. 36 c) Isnoel Nshimiyimana – 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 36 Está conforme. Maputo, 14 de Maio de 2024. — O Con-

Texto do artigo · p. 36 servador, Ilegível.

Título de secção · p. 38 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

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Parágrafo · p. 38 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 38 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 38 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 38 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 38 Delegações:

Parágrafo · p. 38 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,

Lista · p. 38 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 38 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 38 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00MT

Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios da sociedade.
Número ou marcador, página 31: Dois) A mesa da assembleia geral será constituída por um presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 31: Tres) O presidente e o secretário da assembleia geral devem exercer os respectivos cargos até renunciarem ou serem substituídos, por meio de deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 31: (Convocação e funcionamento)
Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente pelo menos uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício do ano anterior.
Número ou marcador, página 31: Dois) A assembleia geral reúne-se extraordinariamente sempre que devidamente convocada pelo presidente da mesa ou a solicitação do conselho de administração ou dos sócios que representem pelo menos 10% do capital social da sociedade.
Número ou marcador, página 31: Três) As reuniões da assembleia geral devem ser convocadas pelo presidente da mesa ou, no caso deste não o fazer, por qualquer administrador, mediante carta registada enviada com uma antecedência mínima de 15 dias, a qual deverá indicar a data, hora e ordem de trabalhos da reunião.
Número ou marcador, página 31: Quatro) As reuniões da assembleia geral podem ter lugar sem qualquer formalidade prévia de convocação, desde que todos os sócios estejam presentes ou devidamente representados e acordem na realização da reunião para deliberação sobre um determinado assunto.
Número ou marcador, página 31: Cinco) As reuniões devem realizar-se na sede da sociedade, excepto quando todos os sócios acordem num local diferente.
Número ou marcador, página 31: Seis) A assembleia geral só pode validamente deliberar se estiverem presentes ou representados todos os sócios. O sócio que não possa participar numa reunião poderá fazer-se representar por qualquer pessoa, desde que, para o efeito, envie carta ao presidente da mesa da assembleia geral a identificar o seu representante e os poderes que lhe foram conferidos para o efeito.
Número ou marcador, página 31: Sete) As deliberações dos sócios podem ainda ser tomadas com dispensa de reunião quando os sócios aprovarem deliberações unânimes por escrito ou deliberações por votos escrito em conformidade com o disposto na lei.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Deliberações da assembleia geral)
Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral é competente para deliberar sobre as matérias que lhe sejam legalmente atribuídas e aquelas que sejam submetidas à sua apreciação pelo conselho de administração, designadamente:
Texto do artigo, página 31: a)fusão, cisão, transformação, dissolução ou liquidação da sociedade;
Número ou marcador, página 31: b) qualquer alteração aos estatutos;
Número ou marcador, página 31: c) distribuição de lucros e dividendos aos sócios;
Número ou marcador, página 31: d) a nomeação, demissão e remuneração de qualquer administrador;
Número ou marcador, página 31: e) a redução ou aumento do capital da sociedade;
Número ou marcador, página 31: f) a aprovação do relatório anual da administração e das contas do exercício anterior;
Número ou marcador, página 31: g) quaisquer matérias submetidas pelo conselho de administração.
Número ou marcador, página 31: Dois) Salvo nos casos previstos na lei, as deliberações da assembleia geral devem ser aprovadas por maioria dos votos.
Número ou marcador, página 31: SECÇÃO II Do conselho de administração
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade será gerida e administrada por um conselho de administração composto por 3 membros, por 2 administradores ou administrador único a eleger pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: Dois) Os administradores serão nomeados por períodos renováveis de 4 anos e devem permanecer no cargo até que renunciem ou a assembleia geral, por meio de deliberação, decida destituí-los.
Número ou marcador, página 31: Três) Os administradores não serão remunerados, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Poderes do conselho de administração)
Texto do artigo, página 31: O conselho de administração terá os poderes necessários à gestão da sociedade e à realização do objecto social, exceptuados aqueles que estejam reservados por lei ou pelos presentes estatutos à assembleia geral.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Funcionamento do conselho de administração)
Número ou marcador, página 32: Um) O conselho de administração reunirá sempre que convocado por qualquer administrador.
Número ou marcador, página 32: Dois) As reuniões do conselho de administração deverão ter lugar na sede da sociedade, excepto quando os administradores acordem num local diferente.
Número ou marcador, página 32: Três) As reuniões do conselho de administração são convocadas pelo seu presidente, por meio de carta, correio electrónico ou fax dirigido aos administradores com 15 dias de antecedência. A convocatória deverá indicar a data, hora, local e ordem de trabalhos da reunião.
Número ou marcador, página 32: Quatro) As reuniões do conselho de administração podem ser realizadas sem aviso prévio desde que todos os administradores estejam presentes ou representados, nos termos permitidos por lei.
Número ou marcador, página 32: Cinco) O conselho de administração poderá deliberar validamente quando pelo menos o seu presidente e um dos administradores estejam presentes ou representados.
Número ou marcador, página 32: Seis) As deliberações do conselho de administração serão tomadas por maioria simples dos votos.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Director-geral)
Número ou marcador, página 32: Um) O conselho de administração poderá nomear um director-geral, o qual será responsável pela gestão ordinária da sociedade. O director-geral terá os poderes e autoridade que forem determinados pelo conselho de administração a qualquer momento.
Número ou marcador, página 32: Dois) O director-geral poderá auferir honorários ou uma remuneração, conforme for deliberado pelo conselho de administração.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Formas de obrigar)
Texto do artigo, página 32: A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 32: a) pela assinatura do director-geral, nos termos e no âmbito dos poderes que lhe forem conferidos;
Número ou marcador, página 32: b) pela assinatura de qualquer administrador;
Número ou marcador, página 32: c) pela assinatura de um ou mais procuradores, nos termos dos respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO IV Da aplicação de resultados e demonstrações contabilísticas
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 32: Um) O ano social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 32: Dois) O lucro líquido, legal e contratualmente distribuível, terá a aplicação que, sob proposta do órgão de administração, a assembleia geral determinar.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 32: (Demonstrações contabilísticas e relatório anual da gerência)
Número ou marcador, página 32: Um) O conselho de administração deve elaborar e submeter à aprovação da assembleia geral o relatório de gerência e as demonstrações contabilísticas relativas a cada exercício.
Número ou marcador, página 32: Dois) As demonstrações contabilísticas devem ser submetidas à aprovação da assembleia geral no prazo de três (3) meses do termo de cada exercício.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO V Das disposições finais
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo, página 32: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou mediante deliberação aprovada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 32: Dois) A liquidação é efetuada nos termos da lei e das condições aprovadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo, página 32: (Auditoria e informação)
Número ou marcador, página 32: Um) Os sócios ou os seus representantes podem examinar e copiar, assistidos ou não por um contabilista certificado, os livros de actas, os arquivos e as contas da sociedade.
Número ou marcador, página 32: Dois) Os sócios devem notificar a sociedade com 2 dias de antecedência relativamente ao dia em que se realizará a auditoria ou o exame.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Lei aplicável)
Texto do artigo, página 32: Os presentes estatutos regem-se pela Lei Moçambicana.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO VI Das disposições transitórias
Número ou marcador, página 32: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Administração)
Texto do artigo, página 32: A sociedade será administrada pelo senhor Matthew Davis e pela senhora Laura Davis.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 22 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Snean, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Snean, Limitada, a matriculada sob NUEL 100549565, ente, Nobre Roque
Texto do artigo, página 32: dos Santos, casado, natural da Beira, residente no Bairro de Macuti, Beira, Artimiza Elisa Macuacua dos Santos, casada, natural da Beira, residente no bairro de Macuti constituem uma sociedade comercial por quotas nos termos do artigo noventa do Código Comercial, que rege pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação de Snean, Limitada.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade durara por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos, a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Sede)
Texto do artigo, página 32: A sede fica instalada na Beira, podendo abrir ou encerrar sucursais agências, delegações ou qualquer outro tipo de representação, território nacional ou estrangeiro, desde que se obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Objecto)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto: consultoria, compra, venda, aluguer e reabilitação de imóveis, venda a grosso e a retalho de produtos agropecuários e congéneres, marketing, formação e assessoria.
Número ou marcador, página 32: Dois) Para a realização do seu objecto, a sociedade pode efectuar todas a operações de ordem financeira e comercial, que directa ou indirectamente estejam ligados a referida actividade.
Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas, criar novas sociedades, associar-se de forma mais conveniente aos seus interesses, de qualquer entidade singular ou colectiva, ou nela tomar interesses sobre qualquer forma, nos termos da legislação aplicável em vigor.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Capital)
Número ou marcador, página 32: Um) O capital é de 100.000,00MT (cem mil meticais), totalmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondendo a duas quotas nominais pertencentes aos sócios Nobre Roque dos Santos com 90% das quotas equivalente a 90.000,00MT (noventa mil meticais) e Artimiza Elisa Macuacua dos Santos com 10% das quotas equivalente a 10.000,00MT (dez mil meticais).
Número ou marcador, página 32: Dois) Quando a desenvolvimento da sociedade, o capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes, devendo o aumento ser sempre proporcional as quotas de cada um dos sócios. Não haverá prestações suplementares, a sociedade poderá receber dos sócios quantias
Texto do artigo, página 33: com quiseram para suprir as necessidades da caixa social e que lhe serão lançadas a credito em contas especiais para as retirar nos termos e condições que convencionarem com a assembleia geral.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Gerência)
Número ou marcador, página 33: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, dispensa de caução e com ou sem remuneração, fica a cargo do mandatário que os sócios designarem, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador, página 33: Dois) Os sócios poderão designar um ou mais mandatários a neles delegar ou total ou parcialmente, os seus poderes. Os sócios, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contractos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
Texto do artigo, página 33: Está conforme. Beira, 17 de Outubro de 2023. — O Con-
Texto do artigo, página 33: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Swapno — Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 22 de Maio de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101818292, uma entidade denominada Swapno — Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 33: Morad Hasan, solteiro, natural de Bangladesh Dhaka, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110109024280D, emitido a 19 de Janeiro de 2024, válido até 18 de Janeiro de 2029, residente no Intaka, quarteirão 15, Matola.
Texto do artigo, página 33: Pelo presente contrato escrito particular, constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação Swapno
Texto do artigo, página 33: — Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Sede)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem sua sede social no bairro Memo 4, n.º 149, Avenida de Moçambique, Marracuene.
Número ou marcador, página 33: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 33: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem como objecto social principal mercearia e venda de produtos a grosso e a retalho, diversos, e outras actividades relacionadas permitidas por lei.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e reaizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a uma quota do sócio único, equivalente a 100% do capital social.
Texto do artigo, página 33: .......................................................................
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade será administrada pelo sócia único, Morad Hasan.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda pelo procurador especialmente designado para o efeito.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 15 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Tekno Focus, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de quinze de maio de dois mil vinte e quatro da sociedade Tekno Focus, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de cinquenta mil meticais, matriculada sob o NUEL 100843188, deliberam sobre o aumento do capital social em mais de novecentos e cinquenta meticais, passando a ser de um milhão de meticais.
Texto do artigo, página 33: Em consequência do aumento verificado, é alterada a redacção do artigo um e quarto dos estatutos, que passam a ter seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a denominação de Tekno Focus, Limitada, e tem a sua sede na avenida 25 de Setembro, n.º 1509, sexto andar, bairro Central, distrito Kampfumo, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 33: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro lugar, bem como estabelecer filiais e abertura de sucursais em qualquer ponto do país.
Texto do artigo, página 33: .....................................................................
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Número ou marcador, página 33: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de um milhão de meticais e correspondente à soma de duas quotas divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 33: a) uma quota no valor de quinhentos mil meticais, realizado em dinheiro, pertencente ao sócio Édio Jossias Langa, correspondente a cinquenta por cento do capital social; e b)outra quota de quinhentos mil meticais, realizado em dinheiro, pertencente à sócia Elsa Joel Tsambe Langa, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 33: Dois) Os sócios gozam da preferência nos aumentos de capital da sociedade, sem, contudo, nenhuma exigência condicional, podendo vencer juros nos termos da assembleia geral.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 15 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Tschudi Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária, datada de 26 de Fevereiro de 2024, da sociedade Tschudi Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100792540, foi aprovada a cessão da totalidade da quota detida pela sócia Energy Works, Limitada, a favor da sócia Tschudi Shipping Company AS, que passou a deter 100% do capital social.
Texto do artigo, página 33: Em consequência disso, fica alterado o artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passou a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 33: ..............................................................
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Número ou marcador, página 33: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 222.000,00MT (duzentos vinte e dois mil meticais), correspondente a uma única quota, detida pela sócia Tschudi Shipping Company AS.
Número ou marcador, página 33: Dois) Mantém-se. Está conforme. Maputo, 2 de Abril de 2024. — O Técnico,
Texto do artigo, página 33: Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Urbanova, Soluções de Urbanização — Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que,
Texto do artigo, página 34: a 16 de maio de 2024, foi matriculada, sob o NUEL 105025395, uma entidade denominada Urbanova, Soluções de Urbanização Sociedade Unipessoal, Limitada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adopta a denominação de Urbanova, Soluções de Urbanização — Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, tem a sua sede na avenida Patrice Lumumba, bairro Central, podendo transferi-la, abrir e manter sucursais, agências, filiais ou escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro quando os sócios o acharem necessário.
Número ou marcador, página 34: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 34: a) serviços de urbanização: planeamento e execução de projetos de urbanização, incluindo a construção e manutenção de infraestruturas urbanas como estradas, saneamento básico e sistemas de drenagem; desenvolvimento e revitalização de áreas urbanas para promover a habitabilidade e sustentabilidade;
Número ou marcador, página 34: b) agência imobiliária: intermediação na compra, venda, aluguer e arrendamento de imóveis; serviços de consultoria imobiliária, incluindo avaliação de propriedades e consultoria de investimentos imobiliários; c)gestão e empreendimentos imobiliários: gestão de propriedades e portfólios imobiliários para otimização do retorno sobre investimentos; desenvolvimento de projetos imobiliários, desde a concepção até à execução, com foco em maximizar o valor para os investidores e proporcionar alta qualidade de vida para os usuários finais;
Número ou marcador, página 34: d) marketing e produção de mídia para promoção imobiliária: criação e implementação de estratégias de marketing especificamente voltadas para o mercado imobiliário;
Texto do artigo, página 34: produção de conteúdo de mídia, incluindo fotografias, vídeos e materiais digitais para promoção de empreendimentos e propriedades imobiliárias.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), o que corresponde a uma quota única, pertencente a Camal Chakyl Pfeiffer, natural de Mbabane, de nacionalidade moçambicana, titular do passaporte n.º AB1373600, residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 34: .....................................................................
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Administração)
Número ou marcador, página 34: Um) Nos termos do artigo 149/3 do Código Comercial, é nomeado Camal Chakyl Pfeiffer como administrador único, com plenos poderes para a gestão geral da sociedade.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de qualquer pessoa em quem a administração tenha delegado poderes ou procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade vincula-se, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pela intervenção do seu administrador.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 24 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Waterzambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação da Waterzambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 105023877, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Texto do artigo, página 34: Waterloos Didier, de nacionalidade francesa, natural de Quimper, portador de passaporte n.º 22HA06320, emitido a 29 de Maio de 2022.
Texto do artigo, página 34: Contitui a presente sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, a qual se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação, natureza e duração)
Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de Waterzambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Sede e representações sociais)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede na rua General Vieira da Rocha, Bairro dos Pioneiros, na cidade da Beira.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar filiais, agências ou outras formas de representação social no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto social as actividades seguintes: imobiliária, investimento financeiro, venda e compra de máquinas, fabricantes de edifícios, consultoria para os negócios e gestão, serviços de apoio a negócios, e.n., exportação e importação de produtos e material diverso e outros serviços complementares.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação por escrito da assembleia geral, exercer actividades conexas e/ou complementares ao objecto social, bem como deter participações sociais em outras sociedades ou com elas associar-se independentemente do seu objecto social e forma.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Número ou marcador, página 34: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente ao sócio único, Waterloos Didier.
Número ou marcador, página 34: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, que definirá as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 34: Três) A deliberação sobre aumento do capital deverá indicar expressamente se são criadas novas quotas ou se é apenas para o aumento das quotas já existentes.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 34: A sociedade será administrada e representada pelo sócio único, Waterloos Didier, por um período de dois anos, renováveis por igual período.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 34: Tudo o que for omisso nos presentes estatutos será regulado pelas disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Está conforme. Beira, 25 de Abril de 2024. — A Con-
Texto do artigo, página 34: servadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Xona Comunicação e Imagem, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 12 de Março de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais,
Texto do artigo, página 35: sob o NUEL 1050020389, uma entidade denominada Xona Comunicação e Imagem, Limitada.
Texto do artigo, página 35: Neide Paula António Guesela, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101922976N, emitido a 29 de Março de 2022;
Texto do artigo, página 35: Joel Guesela Sousa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100392825N, emitido a 11 de Junho de 2021;
Texto do artigo, página 35: Kayra – Lakeisha Issumalgy, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110105701491S, emitido a 30 de Março de 2022; e
Texto do artigo, página 35: Allen Ferome Mutiti, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106074040D. Todos residentes em Moçambique, província
Texto do artigo, página 35: de Maputo.
Texto do artigo, página 35: Pela presente escritura, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Denominação)
Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação social de Xona Comunicação e Imagem, Limitada.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Duração)
Texto do artigo, página 35: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o início das suas actividades, para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Sede)
Texto do artigo, página 35: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito municipal da Katembe, bairro Chamissava, estrada 404, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir outras sucursais, filiais ou outras formas de representações sociais no país e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade poderá exercer os serviços de design e impressão, assessoria de imprensa, gestão de crise e reputação, formação em comunicação, formação em fotografia, comunicação institucional, eventos, relações públicas, audiovisual (vídeos, fotos, spot para rádio, etc.), redes sociais ou digitais, interpretação e tradução (incluindo aluguer de equipamento áudio para interpretação).
Número ou marcador, página 35: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades comerciais afins, desde que para o efeito obtenha autorização superior, seguidos os trâmites legais, conforme a legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Número ou marcador, página 35: Um) O capital social da empresa, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), assim distribuído:
Número ou marcador, página 35: a) Neide Paula António Guesela, com uma quota de 560.000,00MT (quinhentos e sessenta mil meticais), correspondente a 70% do capital social;
Número ou marcador, página 35: b) Joel Guesela Sousa, com uma quota de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), equivalente a 10% do capital social;
Número ou marcador, página 35: c) Kayra – Lakeisha Issumalgy, com uma quota de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), equivalente a 10% do capital social;
Número ou marcador, página 35: d) Allen Ferome Mutiti, com uma quota de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), equivalente a 10% do capital social.
Número ou marcador, página 35: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por decisão dos sócios, aprovado em assembleia geral, alterando-se o pacto social, para o que deverão observarse as formalidades estabelecidas nas leis das sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 35: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Neide Paula António Guesela, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em qualquer acto, que é nomeada administradora, com plenos poderes.
Número ou marcador, página 35: Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO III Da assembleia geral, dissolução, herdeiros e casos omissos
Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 35: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 35: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 35: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
Texto do artigo, página 35: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 35: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 35: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 35: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 35: Maputo, 23 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Zero Waste Offshore, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 2 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105017533, uma entidade denominada Zero Waste Offshore, Limitada.
Texto do artigo, página 35: É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada entre:
Texto do artigo, página 35: Shenila Amado, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100423118P, emitido em Maputo, a 30 de Outubro de 2020, residente no distrito municipal KaMaxaqueni, no quarteirão 41, casa n.º 17, bairro Maxaquene, rés-do-chão, na cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 36: Mariana Fernando Nhabanga, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102586012S, emitido a 13 de Setembro de 2023, residente no bairro Mafalala, na avenida Acordos de Lusaka, n.º 20, quarteirão 42, rés-do-chão, distrito municipal KaMaxaqueni.
Texto do artigo, página 36: Pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade é denominada Zero Waste Offshore, Limitada.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade tem sede na avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 1343, bairro Central, Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade tem duração indeterminada, iniciando na data da celebração do contrato.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Objeto social)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto social principal a recolha de resíduos sólidos, limpezas gerais, jardinagem, fumigação, venda de equipamentos, serviços de lavandaria, consultorias diversas, manutenção de edifícios e limpeza de drenos e fossas.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade pode ainda exercer atividades complementares e participar em projetos ou associações relacionadas.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: Capital social
Texto do artigo, página 36: O capital social é de 100.000,00MT, dividido por:
Número ou marcador, página 36: a) Shenila Amado: 60.000,00MT (60%); e
Número ou marcador, página 36: b) Mariana Fernando Nhabanga: 40.000,00MT (40%).
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social pode ser aumentado mediante entrada em numerário ou em espécie, conforme decidido pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 36: Um) As cessões e divisões de quotas dependem do consentimento da sociedade,
Texto do artigo, página 36: com direito de preferência para a sociedade e os sócios.
Número ou marcador, página 36: Dois) Os sócios não podem vender ou alienar suas quotas sem o consentimento do administrador.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem como administrador Cláudio Júlio Manuel Muhau, com amplos poderes para a gestão e representação da sociedade.
Número ou marcador, página 36: Dois) Compete ao administrador:
Número ou marcador, página 36: a) representar a sociedade em todos os atos, ativa ou passivamente, em juízo e fora dele;
Número ou marcador, página 36: b) gerir os negócios sociais e tomar decisões de gestão corrente;
Número ou marcador, página 36: c) assinar em nome da sociedade, obrigando-a em atos e contratos;
Número ou marcador, página 36: d) comprar, vender, alienar ou onerar bens móveis e imóveis;
Número ou marcador, página 36: e) contratar e despedir funcionários;
Número ou marcador, página 36: f) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias;
Número ou marcador, página 36: g) praticar todos os atos necessários à prossecução do objeto social.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Deveres dos sócios)
Texto do artigo, página 36: Constituem deveres dos sócios:
Número ou marcador, página 36: a) participar nas deliberações da assembleia geral;
Número ou marcador, página 36: b) contribuir para a realização do capital social conforme suas quotas;
Número ou marcador, página 36: c) respeitar as decisões tomadas pela assembleia geral e pelo administrador;
Número ou marcador, página 36: d) não poder vender ou alienar suas quotas sem o consentimento do gerente ou administrador.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 36: A sociedade pode amortizar quotas de sócios que desejam sair conforme condições fixadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: (Ano social e balanços)
Texto do artigo, página 36: O exercício social coincide com o ano civil, e o primeiro ano financeiro inicia com o início das atividades da sociedade.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 36: Para os casos omissos a sociedade regularse-á conforme a legislação de Moçambique e regulamentos internos aprovados pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 24 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: 15 Supermarket, Limitada
Texto do artigo, página 36: Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil vinte e quatro, pelas onze horas, teve lugar na sede da empresa 15 Supermarket, Limitada, com NUEL 105001299, sita no bairro Machava Km – 15, quarteirão 10, casa n.º 348, município da Matola, província de Maputo, a assembleia geral da empresa segundo a convocatória onde estavam presentes os senhores Paul Namahoro e Iradukunda Tresor, ambos os sócios com a seguinte agenda:
Texto do artigo, página 36: Ponto único: cessão de quotas.
Texto do artigo, página 36: Em razão do deliberado nesta assembleia geral, fica alterada a composição dos artigos do pacto social da sociedade, aos quais é dada a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 36: ..............................................................
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% da soma de três (3) quotas, sendo:
Número ou marcador, página 36: a) Paul Namahoro – 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 36: b) Lédice da Perserverança Marta Cossa Guambe – 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondentes a 25% do capital social; e
Número ou marcador, página 36: c) Isnoel Nshimiyimana – 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social.
Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo, página 36: Está conforme. Maputo, 14 de Maio de 2024. — O Con-
Texto do artigo, página 36: servador, Ilegível.
Título de secção, página 38: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 38: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 38: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 38: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 38: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 38: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 38: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 38: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 38: Preço da assinatura anual:
Lista, página 38: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 38: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 38: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 38: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 38: Delegações:
Parágrafo, página 38: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista, página 38: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 38: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 38: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 38: Preço — 190,00MT
Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo Central Solar de Corumana, – Sociedade Unipessoal, Sociedade Anónima
Certidão de registo Central Solar de Nhamatanda – Sociedade Unipessoal, Sociedade Anónima
Certidão de registo Chiveve Travel – Sociedade Unipesoal, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Tupendane Matapata, Limitada
Certidão de registo DRC Ferragem – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Essentialpeople, Limitada
Diploma Galaxy Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Grupo Âncora, Limitada
Certidão de registo HD4 Logistic & Transport – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Certidão de registo Herotrans Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Hotel Kassuende, Limitada
Certidão de registo Khosboo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Máquinas e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mavis Investimento e Logística, Limitada
Certidão de registo MB Hotelaria & Serviços, Limitada
Diploma Moyo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozambique Training and Consultancy Solutions – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Mutisse Logística, Limitada
Diploma Omar Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Meconta, 19 de Setembro de 2023. O Administradora do Distrito, Melchior Focas Situe.
Diploma Ompower – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Parlak, Limitada
Certidão de registo Pearl Capital, Limitada
Diploma Pestana – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Pini Consultoria e Serviços, Limitada
Certidão de registo Promidia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Real, Limitada
Certidão de registo Renew Capital Mozambique, Limitada
Certidão de registo Snean, Limitada
Certidão de registo Swapno — Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Certidão de registo Tekno Focus, Limitada
Certidão de registo Tschudi Mozambique, Limitada
Certidão de registo Urbanova, Soluções de Urbanização — Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Waterzambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Xona Comunicação e Imagem, Limitada
Certidão de registo Zero Waste Offshore, Limitada
Diploma 15 Supermarket, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Meconta, 26 de Setembro de 2023. O Administradora do Distrito, Melchior Focas Situe.
Diploma A Nova Fundição da Beira, Limitada
Certidão de registo Archiobras, Limitada
Diploma ARK Solution, Limitada
Certidão de registo BLI - Bonec Lubrication International Mining Maintenance, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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