III Série n.º 127/2023

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Edição III Série n.º 127/2023

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Texto do artigo · p. 29 (Gerência e administração)

Texto do artigo · p. 29 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente passarão a cargo do conselho de administração exercida por nomeação cargo de director-geral sócio Dalton Marcos Mesa.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 29 Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes da legislação aplicável às sociedades em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 30 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Paraiso de Plásticos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Janeiro de dois mil vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101919986, entidade legal supra constituída por Carlos José Alberto, casado, sob o regime de o regime bens adquiridos com Aunênsia Carolina Alberto, de nacionalidade moçambicana, natural e residente na de cidade de Inhambane, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080104363893P, emitido pelas autoridades moçambicanas, a dois de Janeiro de dois mil e dezanove, NUIT 100019639, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade designa-se por Paraiso de Plásticos, – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente Soplásticos, Lda., e constitui-se sob forma de sociedade por quota de responsem limitada e tem a sua sede no município de Inhambane, bairro Balane - 2, cidade de Inhambane. Sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Duração)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade terá a duração por tempo indeterminado, contando-se a partir da data do registo.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 29 a) A venda de loiça e utensílio plástico;

Número ou marcador · p. 29 b) O fornecimento de material plástico e similar;

Número ou marcador · p. 29 c) Ferragens;

Número ou marcador · p. 29 d) Importação e exportação desde que devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderão exercer outras actividades conexas complementares ou sub-sidiárias do objecto social ou associar-se a outras empresas.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Deliberação da assembleia geral)

Texto do artigo · p. 29 Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorrem para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessão, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas, e outras formas de associações.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em bens móveis e em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondendo a cem por cento, (100%) do capital social, pertencente ao sócio Carlos José Alberto.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carece, mediante estabelecimento em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 29 Um) A divisão ou cessão de quotas é livre para o sócio; perante terceiros depende da deliberação em assembleia quanto a cessão.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Para a sociedade e o sócio, fica reser-

Texto do artigo · p. 29 vado o direito de preferência perante terceiros.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 29 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A assembleia geral será convocada pelo seu presidente com uma antecedência mínima de quinze dias por carta registada com aviso de recepção.

Texto do artigo · p. 29 ARTOGO NONO

Texto do artigo · p. 29 (Administração, gerência e a forma de obrigar)

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e gerência da sociedade é exercida pelo único sócio o qual, na sua ausência poderá delegar a sua esposa Aunênsia Carolina Alberto, para o representar.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 29 (Movimentação das contas)

Texto do artigo · p. 29 O movimento de contas bancárias será exercido pelo único sócio na ausência, poderá delegar a um representante caso for necessário.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Ano de actividades)

Texto do artigo · p. 29 O exercício económico e social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a provação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Distribuição dos lucros)

Texto do artigo · p. 29 Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção de respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO TRECEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade dissolve- se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Inhambane, 26 de Janeiro de 2023. —

Texto do artigo · p. 29 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Secca Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades

Texto do artigo · p. 30 Legais sob NUEL 105005773, uma entidade denominada Secca Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 30 Mário António Basto Forjaz Secca, maior, solteiro, natural de Mocambique, de nacionalidade portuguesa, com residência no bairro Central, condominio Village n.º 2, Maputo, portador do Passaporte n.º CA802263, emitido a 19 de Agosto de 2022 e valido até 19 de Agosto de 2027, emitido pela República Portuguesa.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Secca Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante referida apenas como sociedade.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Sede)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede na rua Kamba Simango n.º 264, Maputo-Moçambique.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 30 O objecto da sociedade consiste:

Número ou marcador · p. 30 a) Actividades de consultoria para negócios e a gestão ou outras actividades relacionadas;

Número ou marcador · p. 30 b) Serviços de apoio aos negócios e serviços administrativos;

Número ou marcador · p. 30 c) Actividades de serviços pessoais, especializadas e não especializada;

Número ou marcador · p. 30 d) Formação profissional em saúde e segurança social.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde a uma única quota detida pelo senhor, Mário António Basto Forjaz Secca.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração e gestão da sociedade)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade é gerida e administrada pelo sócio único, o senhor Mário António Basto Forjaz Secca, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Omissões)

Texto do artigo · p. 30 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 29 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Success Construmarcet, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e vinte e três, lavrada a folhas 54 a 56 do livro de notas para escrituras diversas 1.153-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Sara Mateus Cossa, licenciada em Direito, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, que passará a reger-se pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO I Da denominação e duração

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação de Success Construmarcet, Limitada, doravante denominada sociedade é constituida sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Sede)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Heróis de Dadrá n.º 44, rés-do-chão. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem como objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 30 a) Processamento e venda de mármore, granito e rochas ornamentais;

Número ou marcador · p. 30 b) Fabrico e venda de materiais de construção civil;

Número ou marcador · p. 30 c) Venda de material eléctrico;

Número ou marcador · p. 30 d) Logistica, aluguer de viaturas;

Número ou marcador · p. 30 e) Armazenagem e exportação;

Número ou marcador · p. 30 f) Prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Do capital social, gerência

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 320.000,00MT (trezentos e vinte mil meticais), correspondente a quatro quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de cento e vinte e oito mil meticais, pertencente ao sócio Guiofa Yu, correspondente a quarenta por cento de capital; b)Uma quota no valor nominal de noventa e seis mil meticais, pertencente ao sócio Ling Tian, correspondente a trinta por cento do capital;

Número ou marcador · p. 30 c) Uma quota no valor nominal de sessenta e quatro mil meticais, pertencente ao sócio Luoxin Qu, correspondente a vinte por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 30 d) Uma quota no valor nominal de trinta e dois mil meticais, pertencente ao sócio Ye Tian, correspondente a dez por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Gerência)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Ye Tian, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO III Da dissolução e dos herdeiros

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Dissolução e dos herdeiros)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Està conforme. Maputo, 28 de Junho de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 30 Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Urban Imperpaint, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Urban Imperpaint, Limitada, matriculada sob NUEL 105001718, entre: Keiven Jackson Parsotamo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Beira, e residente na cidade da Beira, rua da Guine, bairro do Esturro, casa n.º 14, cidade da Beira. Nadin Khatar Motani, solteira, maior, de

Texto do artigo · p. 31 nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente na cidade da Beira, rua da Guine, bairro do Esturro, casa n.º 14, cidade da Beira.

Texto do artigo · p. 31 Constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 31 Um) Urban ImperPaint, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido nos presentes contrato.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade terá a sua sede, na cidade da Beira, na Avenida General Vieira da Rocha, bairro de Maquinino, loja n.º 6. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 Objecto social

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem como objecto principal: Arquitetura, engenharia e técnicas afins nos termos acordados com os utentes.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente à uma quota do sócio Keiven Jackson Parsotamo, equivalente a 70% (70.000,00MT) do capital social e de Nadin Khatar Motani, com uma quota, equivalente a 30% (30.000,00MT).

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade será administrada pelo sócio, Nadin Khatar Motani.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Keiven Jackson Parsotamo ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio Keiven Jackson Parsotamo, nos termos e limites específicos do respetivo mandato.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Beira, 12 de Junho de 2023. — A Conser-

Texto do artigo · p. 31 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Vip Nacional Gráfica, S.A.

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de Assembleia Geral extraordinaria da sociedade Vip Nacional Gráfica, S.A., realizada em primeira convocatória, no dia 5 de Junho de dois mil e vinte três e na sede da sociedade, com o capital social de cem mil meticais e com a presença de todos sócios, representantes de cem por cento do capital social, os sócios e com poder para deliberar decidiram o seguinte:

Texto do artigo · p. 31 a) Os sócios discutiram e aprovaram por unanimidade a dissolução da sociedade comercial ou encerramento da actividade comercial da sociedade Vip Nacional Gráfica, S.A.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 30 de Junho de 2023. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Vip Nacional Segurança, S.A.

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de Assembleia Geral extraordinaria da sociedade Vip Nacional Segurança, S.A., realizada em primeira convocatória, no dia 3 de Junho de dois mil e vinte três e na sede da sociedade, com o capital social de cem mil meticais e com a presença de todos sócios, representantes de cem por cento do capital social, os sócios e com poder para deliberar decidiram o seguinte:

Texto do artigo · p. 31 a) Os sócios discutiram e aprovaram por unanimidade a dissolução da sociedade comercial ou encerramento da actividade comercial da sociedade Vip Nacional Segurança, S.A.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 30 de Junho de 2023. — A Técnica, Ilegível.

Título de secção · p. 32 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 32 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 32 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 32 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 32 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 32 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 32 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 32 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 32 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 32 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 32 Delegações:

Parágrafo · p. 32 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 32 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 32 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 32 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT

Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 29: (Gerência e administração)
Texto do artigo, página 29: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente passarão a cargo do conselho de administração exercida por nomeação cargo de director-geral sócio Dalton Marcos Mesa.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 29: Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes da legislação aplicável às sociedades em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 30 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Paraiso de Plásticos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Janeiro de dois mil vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101919986, entidade legal supra constituída por Carlos José Alberto, casado, sob o regime de o regime bens adquiridos com Aunênsia Carolina Alberto, de nacionalidade moçambicana, natural e residente na de cidade de Inhambane, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080104363893P, emitido pelas autoridades moçambicanas, a dois de Janeiro de dois mil e dezanove, NUIT 100019639, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 29: A sociedade designa-se por Paraiso de Plásticos, – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente Soplásticos, Lda., e constitui-se sob forma de sociedade por quota de responsem limitada e tem a sua sede no município de Inhambane, bairro Balane - 2, cidade de Inhambane. Sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Duração)
Texto do artigo, página 29: A sociedade terá a duração por tempo indeterminado, contando-se a partir da data do registo.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 29: a) A venda de loiça e utensílio plástico;
Número ou marcador, página 29: b) O fornecimento de material plástico e similar;
Número ou marcador, página 29: c) Ferragens;
Número ou marcador, página 29: d) Importação e exportação desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderão exercer outras actividades conexas complementares ou sub-sidiárias do objecto social ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Deliberação da assembleia geral)
Texto do artigo, página 29: Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorrem para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessão, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas, e outras formas de associações.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em bens móveis e em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondendo a cem por cento, (100%) do capital social, pertencente ao sócio Carlos José Alberto.
Número ou marcador, página 29: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carece, mediante estabelecimento em assembleia geral.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 29: Um) A divisão ou cessão de quotas é livre para o sócio; perante terceiros depende da deliberação em assembleia quanto a cessão.
Número ou marcador, página 29: Dois) Para a sociedade e o sócio, fica reser-
Texto do artigo, página 29: vado o direito de preferência perante terceiros.
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Texto do artigo, página 29: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 29: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 29: Dois) A assembleia geral será convocada pelo seu presidente com uma antecedência mínima de quinze dias por carta registada com aviso de recepção.
Texto do artigo, página 29: ARTOGO NONO
Texto do artigo, página 29: (Administração, gerência e a forma de obrigar)
Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gerência da sociedade é exercida pelo único sócio o qual, na sua ausência poderá delegar a sua esposa Aunênsia Carolina Alberto, para o representar.
Número ou marcador, página 29: Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 29: (Movimentação das contas)
Texto do artigo, página 29: O movimento de contas bancárias será exercido pelo único sócio na ausência, poderá delegar a um representante caso for necessário.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Ano de actividades)
Texto do artigo, página 29: O exercício económico e social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a provação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Distribuição dos lucros)
Texto do artigo, página 29: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção de respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO TRECEIRO
Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
Texto do artigo, página 29: A sociedade dissolve- se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Inhambane, 26 de Janeiro de 2023. —
Texto do artigo, página 29: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Secca Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades
Texto do artigo, página 30: Legais sob NUEL 105005773, uma entidade denominada Secca Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 30: Mário António Basto Forjaz Secca, maior, solteiro, natural de Mocambique, de nacionalidade portuguesa, com residência no bairro Central, condominio Village n.º 2, Maputo, portador do Passaporte n.º CA802263, emitido a 19 de Agosto de 2022 e valido até 19 de Agosto de 2027, emitido pela República Portuguesa.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação)
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Secca Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante referida apenas como sociedade.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Sede)
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede na rua Kamba Simango n.º 264, Maputo-Moçambique.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
Texto do artigo, página 30: O objecto da sociedade consiste:
Número ou marcador, página 30: a) Actividades de consultoria para negócios e a gestão ou outras actividades relacionadas;
Número ou marcador, página 30: b) Serviços de apoio aos negócios e serviços administrativos;
Número ou marcador, página 30: c) Actividades de serviços pessoais, especializadas e não especializada;
Número ou marcador, página 30: d) Formação profissional em saúde e segurança social.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde a uma única quota detida pelo senhor, Mário António Basto Forjaz Secca.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Administração e gestão da sociedade)
Texto do artigo, página 30: A sociedade é gerida e administrada pelo sócio único, o senhor Mário António Basto Forjaz Secca, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Omissões)
Texto do artigo, página 30: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 29 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Success Construmarcet, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e vinte e três, lavrada a folhas 54 a 56 do livro de notas para escrituras diversas 1.153-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Sara Mateus Cossa, licenciada em Direito, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, que passará a reger-se pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO I Da denominação e duração
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação de Success Construmarcet, Limitada, doravante denominada sociedade é constituida sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Sede)
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Heróis de Dadrá n.º 44, rés-do-chão. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem como objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 30: a) Processamento e venda de mármore, granito e rochas ornamentais;
Número ou marcador, página 30: b) Fabrico e venda de materiais de construção civil;
Número ou marcador, página 30: c) Venda de material eléctrico;
Número ou marcador, página 30: d) Logistica, aluguer de viaturas;
Número ou marcador, página 30: e) Armazenagem e exportação;
Número ou marcador, página 30: f) Prestação de serviços.
Número ou marcador, página 30: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Do capital social, gerência
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 320.000,00MT (trezentos e vinte mil meticais), correspondente a quatro quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de cento e vinte e oito mil meticais, pertencente ao sócio Guiofa Yu, correspondente a quarenta por cento de capital; b)Uma quota no valor nominal de noventa e seis mil meticais, pertencente ao sócio Ling Tian, correspondente a trinta por cento do capital;
Número ou marcador, página 30: c) Uma quota no valor nominal de sessenta e quatro mil meticais, pertencente ao sócio Luoxin Qu, correspondente a vinte por cento do capital social;
Número ou marcador, página 30: d) Uma quota no valor nominal de trinta e dois mil meticais, pertencente ao sócio Ye Tian, correspondente a dez por cento do capital social.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Gerência)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Ye Tian, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 30: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO III Da dissolução e dos herdeiros
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Dissolução e dos herdeiros)
Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 30: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Està conforme. Maputo, 28 de Junho de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 30: Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Urban Imperpaint, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Urban Imperpaint, Limitada, matriculada sob NUEL 105001718, entre: Keiven Jackson Parsotamo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Beira, e residente na cidade da Beira, rua da Guine, bairro do Esturro, casa n.º 14, cidade da Beira. Nadin Khatar Motani, solteira, maior, de
Texto do artigo, página 31: nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente na cidade da Beira, rua da Guine, bairro do Esturro, casa n.º 14, cidade da Beira.
Texto do artigo, página 31: Constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 31: Um) Urban ImperPaint, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido nos presentes contrato.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade terá a sua sede, na cidade da Beira, na Avenida General Vieira da Rocha, bairro de Maquinino, loja n.º 6. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: Objecto social
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem como objecto principal: Arquitetura, engenharia e técnicas afins nos termos acordados com os utentes.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente à uma quota do sócio Keiven Jackson Parsotamo, equivalente a 70% (70.000,00MT) do capital social e de Nadin Khatar Motani, com uma quota, equivalente a 30% (30.000,00MT).
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade será administrada pelo sócio, Nadin Khatar Motani.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Keiven Jackson Parsotamo ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio Keiven Jackson Parsotamo, nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Beira, 12 de Junho de 2023. — A Conser-
Texto do artigo, página 31: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Vip Nacional Gráfica, S.A.
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de Assembleia Geral extraordinaria da sociedade Vip Nacional Gráfica, S.A., realizada em primeira convocatória, no dia 5 de Junho de dois mil e vinte três e na sede da sociedade, com o capital social de cem mil meticais e com a presença de todos sócios, representantes de cem por cento do capital social, os sócios e com poder para deliberar decidiram o seguinte:
Texto do artigo, página 31: a) Os sócios discutiram e aprovaram por unanimidade a dissolução da sociedade comercial ou encerramento da actividade comercial da sociedade Vip Nacional Gráfica, S.A.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 30 de Junho de 2023. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Vip Nacional Segurança, S.A.
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de Assembleia Geral extraordinaria da sociedade Vip Nacional Segurança, S.A., realizada em primeira convocatória, no dia 3 de Junho de dois mil e vinte três e na sede da sociedade, com o capital social de cem mil meticais e com a presença de todos sócios, representantes de cem por cento do capital social, os sócios e com poder para deliberar decidiram o seguinte:
Texto do artigo, página 31: a) Os sócios discutiram e aprovaram por unanimidade a dissolução da sociedade comercial ou encerramento da actividade comercial da sociedade Vip Nacional Segurança, S.A.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 30 de Junho de 2023. — A Técnica, Ilegível.
Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 32: Delegações:
Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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