LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 152

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 152/2023

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Número ou marcador · p. 29 b) Deocleciano Beressone Marcelino, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.° 050105393192S, emitido pelo Arquivo de Identificaçao Civil de Tete, a 15 de Outubro de 2020, NUIT – 162827911, uma quota novalor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Deocleciano Beressone Marcelino, que ficam desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas isoladamente dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador · p. 29 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos em que não digam respeitam as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 30 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Tete, 31 de Julho de 2023. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 30 Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 30 Transportes KDHJ – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta dos vinte dias do mês de Julho, do ano dois mil e vinte e três, da sociedade Transportes KDHJ – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada sob NUEL 100300613, junto a conservatória de registo das entidades legais, o sócio reunido em sessão extraordinária da assembleia geral, deliberou o seguinte:
Texto do artigo · p. 30 O aumento do objecto da sociedade que passa a ter as seguintes novas actividades: Construção civil e de estradas e pontes, consultoria em engenharia e fiscalização de obras, imobiliária, arquitetura, venda a grosso e a retalho de equipamento e material de construção e de iluminação.
Texto do artigo · p. 30 Em consequência desta deliberação e alterada parcialmente a redacção do artigo terceiro dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objetivos:
Número ou marcador · p. 30 a) Prestação de serviços de transporte e aluguer de equipamento de construção civil;
Número ou marcador · p. 30 b) Construção civil e de estradas e pontes;
Número ou marcador · p. 30 c) Consultoria em engenharia e fiscalização de obras;
Número ou marcador · p. 30 d) Venda a grosso e a retalho de equipamento e material de construção e de iluminação;
Número ou marcador · p. 30 e) Imobiliária; arquitetura.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das atividades principais, desde que seja devidamente autorizada.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 25 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Tree S Consulting, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do segundo dia do mês de Junho de dois mil e vinte e três, pelas onze horas na sede da sociedade, por quotas de responsabilidade limitada denominada Tree S Consulting, Limitada, com sede em Chamanculo A, distrito Urbano 2, rua Fernando Homem, quarteirão 1, cidade de Maputo, Moçambique, matriculada
Texto do artigo · p. 30 na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101664848, capital social de 30.000,00MT (trinta mil meticais), deliberaram a alteração de quotas percentuais de 35.3% (trinta e cinco ponto três por cento) para a sócia Assucene Catarina, 32.3% (trinta e dois ponto três por cento) para o sócio Edilson Manuel António, 32.3% (trinta e dois ponto três por cento) para o sócio Jared Óscar José de Oliveira Nota para 35% (trinta e cinco por cento) para a sócia Assucene Catarina, 32.5% (trinta e dois ponto cinco por cento) para o sócio Edilson Manuel António, 32.5% (trinta e dois ponto cinco por cento) para o sócio Jared Óscar José de Oliveira Nota.
Texto do artigo · p. 30 Em consequência, é alterado o artigo quarto dos estatutos que passa a ser a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 30 ............................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O social é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), dividido em três quotas percentuais, 35% (trinta e cinco por cento) para a sócia Assucene Catarina, 32.5% (trinta e dois ponto cinco por cento) para
Texto do artigo · p. 30 o sócio Edilson Manuel António, 32.5% (trinta e dois ponto cinco por cento) para o sócio Jared Óscar José de Oliveira Nota.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 28 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 INM
Título de secção · p. 31 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 31 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 31 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 31 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 31 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 31 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 31 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 31 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 31 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura semestral:
Parágrafo · p. 31 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 31 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 31 Delegações:
Parágrafo · p. 31 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 31 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 31 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 31 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 29: b) Deocleciano Beressone Marcelino, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.° 050105393192S, emitido pelo Arquivo de Identificaçao Civil de Tete, a 15 de Outubro de 2020, NUIT – 162827911, uma quota novalor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 50% do capital social.
  2. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  3. Texto do artigo, página 29: (Administração, representação, competências e vinculação)
  4. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Deocleciano Beressone Marcelino, que ficam desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
  5. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas isoladamente dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
  6. Número ou marcador, página 29: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos em que não digam respeitam as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
  7. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  8. Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
  9. Texto do artigo, página 30: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  10. Texto do artigo, página 30: Está conforme. Tete, 31 de Julho de 2023. — O Conservador,
  11. Texto do artigo, página 30: Lismo Baera Júnior.
  12. Texto do artigo, página 30: Transportes KDHJ – Sociedade Unipessoal, Limitada
  13. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta dos vinte dias do mês de Julho, do ano dois mil e vinte e três, da sociedade Transportes KDHJ – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada sob NUEL 100300613, junto a conservatória de registo das entidades legais, o sócio reunido em sessão extraordinária da assembleia geral, deliberou o seguinte:
  14. Texto do artigo, página 30: O aumento do objecto da sociedade que passa a ter as seguintes novas actividades: Construção civil e de estradas e pontes, consultoria em engenharia e fiscalização de obras, imobiliária, arquitetura, venda a grosso e a retalho de equipamento e material de construção e de iluminação.
  15. Texto do artigo, página 30: Em consequência desta deliberação e alterada parcialmente a redacção do artigo terceiro dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  16. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  18. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objetivos:
  19. Número ou marcador, página 30: a) Prestação de serviços de transporte e aluguer de equipamento de construção civil;
  20. Número ou marcador, página 30: b) Construção civil e de estradas e pontes;
  21. Número ou marcador, página 30: c) Consultoria em engenharia e fiscalização de obras;
  22. Número ou marcador, página 30: d) Venda a grosso e a retalho de equipamento e material de construção e de iluminação;
  23. Número ou marcador, página 30: e) Imobiliária; arquitetura.
  24. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das atividades principais, desde que seja devidamente autorizada.
  25. Texto do artigo, página 30: Maputo, 25 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  26. Texto do artigo, página 30: Tree S Consulting, Limitada
  27. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do segundo dia do mês de Junho de dois mil e vinte e três, pelas onze horas na sede da sociedade, por quotas de responsabilidade limitada denominada Tree S Consulting, Limitada, com sede em Chamanculo A, distrito Urbano 2, rua Fernando Homem, quarteirão 1, cidade de Maputo, Moçambique, matriculada
  28. Texto do artigo, página 30: na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101664848, capital social de 30.000,00MT (trinta mil meticais), deliberaram a alteração de quotas percentuais de 35.3% (trinta e cinco ponto três por cento) para a sócia Assucene Catarina, 32.3% (trinta e dois ponto três por cento) para o sócio Edilson Manuel António, 32.3% (trinta e dois ponto três por cento) para o sócio Jared Óscar José de Oliveira Nota para 35% (trinta e cinco por cento) para a sócia Assucene Catarina, 32.5% (trinta e dois ponto cinco por cento) para o sócio Edilson Manuel António, 32.5% (trinta e dois ponto cinco por cento) para o sócio Jared Óscar José de Oliveira Nota.
  29. Texto do artigo, página 30: Em consequência, é alterado o artigo quarto dos estatutos que passa a ser a seguinte nova redacção:
  30. Texto do artigo, página 30: ............................................................
  31. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  32. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  33. Texto do artigo, página 30: O social é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), dividido em três quotas percentuais, 35% (trinta e cinco por cento) para a sócia Assucene Catarina, 32.5% (trinta e dois ponto cinco por cento) para
  34. Texto do artigo, página 30: o sócio Edilson Manuel António, 32.5% (trinta e dois ponto cinco por cento) para o sócio Jared Óscar José de Oliveira Nota.
  35. Texto do artigo, página 30: Maputo, 28 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  36. Texto do artigo, página 31: INM
  37. Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  38. Título de secção, página 31: NOSSOS SERVIÇOS:
  39. Parágrafo, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  40. Parágrafo, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
  41. Parágrafo, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
  42. Parágrafo, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  43. Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  44. Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  45. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual:
  46. Lista, página 31: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  47. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura semestral:
  48. Parágrafo, página 31: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  49. Parágrafo, página 31: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  50. Título de secção, página 31: Delegações:
  51. Parágrafo, página 31: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  52. Lista, página 31: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  53. Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  54. Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  55. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  56. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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