LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 160

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 160/2017

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Número ou marcador · p. 42 Dois) Vogais:
Número ou marcador · p. 42 a) Assessorar o presidente na elaboração das actas e demais documentação;
Número ou marcador · p. 42 b) Arrolar e divulgar aos membros e comunidade local as normas inerentes á exploração dos recursos naturais particularmente florestais.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Periodicidade)
Texto do artigo · p. 42 O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente quatro vezes por ano e sempre que
Texto do artigo · p. 42 necessário, assim como quando convocado pelo Conselho de Gestão.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 42 Em caso de dissolução e liquidação da associação, a Assembleia Geral reunirá extraordinariamente para decidir sobre o destino a dar aos bens da associação nos termos da lei. Será constituída uma comissão liquidatária composta por um máximo de cinco membros a designar pela Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 42 Mapungane, 11 de Julho de 2017.
Texto do artigo · p. 43 INM
Título de secção · p. 43 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 43 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 43 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 43 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 43 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 43 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 43 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 43 — As três séries por ano ......................... 25.000,00MT — As três séries por semestre ................. 12.500,00MT
Parágrafo · p. 43 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 43 I Série ...................................................... 12.500,00MT II Série ....................................................... 6.250,00MT III Série ....................................................... 6.250,00MT
Parágrafo · p. 43 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 43 I Série ......................................................... 6.250,00MT II Série ......................................................... 3.125,00MT III Série .......................................................... 3.125,00MT
Parágrafo · p. 43 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 43 Delegações:
Parágrafo · p. 43 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 43 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 43 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 43 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Título de secção · p. 44 Preço — 154,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Número ou marcador, página 42: Dois) Vogais:
  2. Número ou marcador, página 42: a) Assessorar o presidente na elaboração das actas e demais documentação;
  3. Número ou marcador, página 42: b) Arrolar e divulgar aos membros e comunidade local as normas inerentes á exploração dos recursos naturais particularmente florestais.
  4. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  5. Texto do artigo, página 42: (Periodicidade)
  6. Texto do artigo, página 42: O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente quatro vezes por ano e sempre que
  7. Texto do artigo, página 42: necessário, assim como quando convocado pelo Conselho de Gestão.
  8. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  9. Texto do artigo, página 42: (Dissolução e liquidação)
  10. Texto do artigo, página 42: Em caso de dissolução e liquidação da associação, a Assembleia Geral reunirá extraordinariamente para decidir sobre o destino a dar aos bens da associação nos termos da lei. Será constituída uma comissão liquidatária composta por um máximo de cinco membros a designar pela Assembleia Geral.
  11. Texto do artigo, página 42: Mapungane, 11 de Julho de 2017.
  12. Texto do artigo, página 43: INM
  13. Título de secção, página 43: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  14. Título de secção, página 43: NOSSOS SERVIÇOS:
  15. Parágrafo, página 43: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  16. Parágrafo, página 43: — Impressão em Off-set e Digital;
  17. Parágrafo, página 43: — Encadernação e Restauração de Livros;
  18. Parágrafo, página 43: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  19. Parágrafo, página 43: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  20. Parágrafo, página 43: — As três séries por ano ......................... 25.000,00MT — As três séries por semestre ................. 12.500,00MT
  21. Parágrafo, página 43: Preço da assinatura anual:
  22. Lista, página 43: I Série ...................................................... 12.500,00MT II Série ....................................................... 6.250,00MT III Série ....................................................... 6.250,00MT
  23. Parágrafo, página 43: Preço da assinatura semestral:
  24. Lista, página 43: I Série ......................................................... 6.250,00MT II Série ......................................................... 3.125,00MT III Série .......................................................... 3.125,00MT
  25. Parágrafo, página 43: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  26. Título de secção, página 43: Delegações:
  27. Parágrafo, página 43: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  28. Lista, página 43: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  29. Parágrafo, página 43: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  30. Parágrafo, página 43: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  31. Título de secção, página 44: Preço — 154,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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