III Série n.º 175/2024

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Edição III Série n.º 175/2024

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Número ou marcador · p. 38 Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer um dos administradores, do administrador-delegado ou de um mandatário da Sociedade com poderes bastantes para o acto.

Número ou marcador · p. 38 Três) Em nenhuma circunstância o conselho de administração vincula a sociedade em actos ou contratos que não sejam consistentes com o seu objecto social, descrito no artigo terceiro do presente contrato de Sociedade.

Número ou marcador · p. 38 SECÇÃO III

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Secretário da sociedade)

Número ou marcador · p. 38 Um) Quando instituído, o secretário da Sociedade é nomeado pelo conselho de administração e o seu mandato coincide com o mandato deste último, podendo renovar-se uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Compete ao secretário da Sociedade, quando instituído, para além das funções especificamente atribuídas por lei:

Número ou marcador · p. 38 a) secretariar a reunião dos órgãos sociais;

Número ou marcador · p. 38 b) lavrar a acta e assiná-la com os membros dos órgãos;

Número ou marcador · p. 38 c) garantir que as assinaturas dos sócios ou administradores foram apostas nos documentos pelos próprios e na sua presença;

Número ou marcador · p. 38 d) promover o registo e a publicação de actos sociais que estejam sujeitos a registo e/ou publicação;

Número ou marcador · p. 38 e) certificar o conteúdo, total ou parcial, do contrato de sociedade em vigor, bem como a identidade dos membros dos vários órgãos da Sociedade e quais os poderes de que são titulares;

Número ou marcador · p. 38 f) requerer a legalização e zelar pela conservação, actualidade e ordem dos livros da Sociedade;

Número ou marcador · p. 38 g) assegurar que todos os livros que devam estar presentes para consulta dos sócios ou de terceiro, o sejam durante pelo menos duas horas em cada dia útil, às horas de serviço e no local de conservação destes;

Número ou marcador · p. 38 h) rubricar toda a documentação submetida à assembleia geral e referida nas respectivas actas;

Número ou marcador · p. 38 i) satisfazer, no âmbito da sua competência, as solicitações formuladas pelos sócios no exercício do direito à informação e prestar a informação solicitada pelos membros da inistradores sobre qualquer legislação relevante que afecte a Sociedade.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO IV Das contas anuais e aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO VIGÉSIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 (Exercício social)

Número ou marcador · p. 38 Um) O exercício social tem início a 1 de Julho e termina a 30 de Junho. Contudo, a Sociedade poderá adoptar um período anual de exercício diferente, desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O balanço, o relatório de gestão, a demonstração de resultados e demais contas de exercício fecham-se com referência a 30 de Junho do exercício, conforme referido no número um acima, e serão submetidos à assembleia geral, para apreciação e aprovação, até 31 de Outubro após o termo do exercício a que respeitem.

Número ou marcador · p. 38 Três) O conselho de administração apresentará à aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da Sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO VIGÉSIMO NONO

Texto do artigo · p. 38 (Lucros)

Número ou marcador · p. 38 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a percentagem legal estabelecida para a constituição da reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos leis, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Uma vez cumprido o disposto no número anterior, o remanescente terá a aplicação que for deliberada em assembleia geral, em conformidade com as disposições legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO V Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TRIGÉSIMO

Texto do artigo · p. 38 (Dissolução e liquidação da Sociedade)

Número ou marcador · p. 38 Um) A Sociedade é dissolvida e liquidada nos casos e nos termos estabelecidos na lei aplicável.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Declarada a dissolução da Sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela Assembleia Geral, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 38 Três) Os liquidatários serão os membros do conselho de administração que estiverem em funções na data da liquidação, salvo decisão em contrário da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TRIGÉSIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 38 Tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo a legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Maputo, 25 de Julho de 2024. — A Conser-

Texto do artigo · p. 38 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Sheng da Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, qu e no dia 20 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob o NUEL 105031387 uma sociedade denominada Sheng da Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 Zhenhe Yao, solteiro maior, natural de FujianChina, residente na Cidade de Maputo, portador Passaporte n.º EF9827871, pela República Popular da China.

Texto do artigo · p. 38 Pelo presente instrumento constitui, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação Sheng da Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no Bairro Matola Gare, n.º 26/1, rés-do-chão, Município da Matola.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto exercer as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 39 a) exercer actividades na área de comércio em estabelecimentos especializados, com importação e exportação de produtos como tais como, electrodomésticos, produtos de ferragens, máquinas industriais, equipamentos de segurança, utensílios de cozinha, items de casa, utensílios domésticos, quinquilharia, fraldas, malas, louças, roupas, ferramentas, vestuário, calçados, fraldas descartáveis, produtos alimentares, mobiliário diverso, produtos de papelaria; etc.

Número ou marcador · p. 39 b) comércio geral a retalho.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT correspondente a cem por cento do capital social, pertencente o sócio Zhenhe Yao.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 39 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Zhenhe Yao, desde já eleito como gerente da sociedade. Tendo poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancários, cheques, na qual irá constar apenas uma única assinatura, nomeadamente do sócio Zhenhe Yao.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 39 Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura do sócio Zhenhe Yao com plenos poderes para nomear mandatário (s) à sociedade.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos, serão regulados pela lei em legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Matola, 3 de Setembro de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Shing Bright Investiment, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028455, uma entidade denominada Shing Bright Investiment, Limitada.

Texto do artigo · p. 39 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 39 Shing Chun Yeung solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º HJ2287996, emitido aos 21 de Abril de 2023; e

Texto do artigo · p. 39 Shing Bright Investiment, Ltd. Empresa estrangeira.

Texto do artigo · p. 39 Pelo presente contrato é constituida uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá nos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação, Shing Bright Investiment, Limitada, localizada na Avenida Marginal n.º4441, Condomínio Karibu, podendo deslocar a sua sede para outros locais, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A sua duração será por tempo indeterminado, com início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços na área de:

Número ou marcador · p. 39 a) consultoria de negócios e gestão;

Número ou marcador · p. 39 b) comércio a grosso ou retalho com importação e exportação de energia, equipamentos industriais;

Número ou marcador · p. 39 c) prospecção, pesquisa e exploração mineira e comercialização de minérios.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas ou subsidiárias a actividade principal, conforme vier a ser devidamente autorizada pela assembleia geral e que obtenha as necessárias autorizações das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1 000.000,00MT (um milhão de meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 39 a) uma quota no valor nominal de 900.000,00MT (novecentos mil meticais) correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente a empresa sócia Shing Bright Investiment, Ltd; e

Número ou marcador · p. 39 b) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente o sócio Shing Chun Yeung.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 39 O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração)

Número ou marcador · p. 39 Um) A administação e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente estará a cargo dos dois sócios, que desde já ficam nomeados administradores da sociedade.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O administrador tem os plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 39 A assembleia geral reunirá uma vez ao ano em sessão ordinária para apreciação, aprovação ou alteração do balanço e contas do exercício, destituição e exoneração de dirigentes e demais assuntos para os quais tenha sido convocada extraordinariamente sempre que se torne necessário.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 (Balanço)

Texto do artigo · p. 39 Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos deduzir-se-ão dez porcento para fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei. Dissolvendo-se por acordo entre sócios, estes procederão à liquidação conforme lhes aprouver.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes e aplicáveis no nosso ordenamento jurídico sobre a matéria na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Maputo, 4 de Setembro de 2024. —

Texto do artigo · p. 39 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Shipmoz, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030032, uma entidade denominada Shipmoz, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 40 Leonildo Alson dos Santos, solteiro, cidadão maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110604329182Q, emitido a 23 de Agosto de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Maputo. Residente em Maputo, Bairro Chali, Quarteirão 3, Casa 12; e

Texto do artigo · p. 40 Manuel Mário dos Santos, solteiro, cidadão maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100006330B, emitido a 4 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo. Residente em Matola, Quarteirão 23, Casa n.º 919A.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Firma)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação Shipmoz, Limitada.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Sede)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem a sua sede em Maputo Cidade, Distrito de Kampfumo, Bairro Malhangalene, n.º 13, podendo proceder a abertura e encerramento de sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação comercial limitada.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objecto principal o exercício da atividade de:

Texto do artigo · p. 40 a)venda de computadores e equipamentos periféricos;

Número ou marcador · p. 40 b) venda de máquinas de equipamento de escritório;

Número ou marcador · p. 40 c) logística e transporte;

Número ou marcador · p. 40 d) venda de artigos de papelaria, livros, revistas e jornais.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), e corresponde a soma das seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 40 a) uma quota com valor nominal de quatrocentos mil meticais (400.000,00MT), representativa de 80% do capital da sociedade, pertencente ao sócio Leonildo

Texto do artigo · p. 40 Alson dos Santos;

Número ou marcador · p. 40 b) uma quota com valor nominal de cem mil meticais (100.000,00MT) representativa de 20% do capital da sociedade, pertencente a sócio Manuel Mário dos Santos.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade será administrada pelo sócio, Leonildo Alson dos Santos, que desde já fica nomeado como o administrador.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda do gerente ou gerentes especialmente designados para o efeito.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 4 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Simione Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, no dia 2 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registos de Entidades Legais sob o NUEL 105032953, sociedade supra constituida por Boaventura dos Santos Simione, casado, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102306962S, emitido pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade da Beira, no dia dois de Maio de dois mil e vinte e três, válido até dia um de Maio de dois mil e trinta e três e residente no Bairro Quatro, na Cidade de Chimoio e Nilza José do Rosário Fevereiro Simione, casada, natural de Gondola, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060100278701Q, emitido pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Chimoio, no dia 22 de Junho de 2023, válido dia 21 de Junho de 2028 e residente no Bairro Liberdade na Cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 40 Constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação e sede social)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade adopta a denominação Simione Serviços, Limitada, e vai ter a sua sede na Rua Comandante, Bairro 2, na Cidade de Chimoio, Província de Manica.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Os sócios poderão decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando julgarem conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Duração)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 40 a) arrendamento de imóveis;

Número ou marcador · p. 40 b) venda de artigos de decoração;

Número ou marcador · p. 40 c) aluguer de viaturas; e

Número ou marcador · p. 40 d) prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, sendo:

Número ou marcador · p. 40 a) uma de valor nominal de 14.000,00MT (catorze mil meticais), equivalente a 70% (setenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Boaventura dos Santos Simione; e

Número ou marcador · p. 40 b) outra de valor nominal de 6.000,00MT (seis mil meticais), equivalente a 30% (trinta porcento) do capital social, pertencente a sócia Nilza José do Rosário Fevereiro Simione.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido pelo sócio Boaventura dos Santos Simione, que desde já fica nomeado administrador, com despensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral. O gerente será indicado por deliberação da assembleia geral. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pelas assinaturas separadas de cada um dos sócios.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Os sócios poderão delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos possíveis limites de competência.

Número ou marcador · p. 41 Três) Os sócios não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 41 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Chimoio, 2 de Setembro de 2024. —

Texto do artigo · p. 41 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Sinomoz Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral, extraordinária, em que estavam presentes os sócios: Rui Fang, dentetor de uma quota no valor nominal de noventa mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social, Carlos Rosário Maulate, detentor de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspodente a dez porcento do capital social, que em consequência da operada cessão de quotas e entrada do novo e único sócio, alteram os artigos Primeiro, Segundo, Terceiro e Sétimo, do pacto social aos quais são dadas a seguinte nova redação, que será regida pela seguinte cláusula. Alteração do Artigo Primeiro, Segundo, Terceiro e Sétimo, que passam a ter a seguinte nova redação:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade adopta a denominação Sinomoz Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado, com sua sede localizada no Bairro Chali, Parcela n.º 8/B, Talhão n.º 2/C, Katembe, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, previsoria ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para prossecução dos interesses sociais.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem como objecto social comércio por grosso e a retalho com importação de bebidas alcólicas e tabaco manufacturado: material de construção ferragens: máquinas

Texto do artigo · p. 41 e equipamentos de transporte. Agrícola, industrial e de pescas, prestação de serviços nas áreas de logistica, reparação e manutenção de diversos equipamentos e máquinas mineração. Dois) A sociedade poderá exercer outros ramos de actividades desde que esteja devidamente autorizado pelas autoridades competentes, assim como participar de outras sociedades, associar-se a elas sob quaisquer formas legalmente consentidas.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a cem porcento para sócia única Min Fan, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º EJ7709600.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberado pela sócia única, precedendo-se a alteração do capiat social.

Texto do artigo · p. 41 .......................................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 41 A administração e gerência e representação da socidade em juizo ou for a dele, active e passivamente fica a cargo da sócia Min Fan, ficando desde já nomeado sócia gerente, com despensa de caução, sendo soficiente a sua assinatura, podendo constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos.

Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Maputo, 19 de Julho de 2024. — A Conser-

Texto do artigo · p. 41 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Supermercado Rizan – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105032947, uma entidade denominada Supermercado Rizan – Sociedade Unipessoal,Limitada.

Texto do artigo · p. 41 Nos termos do Artigo 90 do Código Comercial, Rukshana Mahboob Panjwani, casada, em regime de comunhão geral de bens adquiridos, com Mahboob Salim Panjwani, de nacionalidade indiana, e residente na Cidade da Matola, Rua 12074, Quarteirão 18, Condomínio Maravilha, portadora do DIRE n.º 10IN00118107N, emitido a 23 de Novembro de 2023 e válido até 22 de Novembro de 2024.

Texto do artigo · p. 41 Constitui uma sociedade por quota unipessoal, limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação Supermercado Rizan – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Duração)

Texto do artigo · p. 41 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Sede)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem a sua sede social na Cidade da Matola, Fração Autónoma LC, n.º Matricial n.º1780, Província de Maputo.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, abrir ou fechar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação no País ou no estrangeiro, desde que observado as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 41 a) comércio a grosso e a retalho de diversos produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 41 b) comércio a grosso e a retalho de cosméticos, gelados, pão de forma, electrodomésticos, plásticos e loiças;

Número ou marcador · p. 41 c) comércio a grosso e a retaho de carne e de produtos a base de carne de peixe, crustáceos e moluscos.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 300.000,00MT(trezentos mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento)de uma única quota a favor da senhora “Rukshana Mahboob Panjwani”.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O capital social pode ser aumentado mediante proposta da sócia única.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 42 Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Administração)

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia única, a senhora Rukshana Mahboob Panjwani, ou seu mandatário/procurador devidamente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência. A sociedade obriga-se nos seus actos, contratos, assinaturas de cheques e abertura de contas bancárias pela assintura da sócia única, a senhora Rukshana Mahboob Panjwani, ou do seu mandatário/procurador devidamente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 42 Três) É proibido ao gerente e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos ao negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes para representarem a sociedade em actos solenes.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 42 Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço do exercício findo.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 42 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 42 Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição, os quais nomearão um que a todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 42 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados de

Texto do artigo · p. 42 cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito se deve faze-lo não após um de Abril do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 42 Três) Dos lucros apurados, depois de deduzidas a reserva legal e supridas as despesas correntes, ficarão com a sócia unitária.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Matola, 26 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Union Energy Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezanove dias do mês de Junho de dois mil e vinte quatro, pelas nove horas, na sede da sociedade da Union Energy Mozambique, Limitada, com sede nesta Cidade, matriculada sob NUEL 101179753, deliberaram sobre a alteração da sede da sociedade.

Texto do artigo · p. 42 Em consequência fica alterada a redacção do artigo segundo, a qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 42 ..............................................................

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Marginal n.º 4985, Edifício Zen, 3.º andar, Bairro Sommershield II, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir, no País ou no estrangeiro, qualquer forma de representação social, sempre que se justifique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 29 de Agosto de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 VLK Auto, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Agosto de dois mil vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL

Texto do artigo · p. 42 105032828, a sociedade VLK Auto, Limitada, constituída por documento particular de vinte e nove de Agosto de dois mil vinte e quatro, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação VLK Auto, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem como objecto reparação, bate chapa, pintura e prestação de serviços em viaturas, consultoria, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, por lei permitida, desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de sessenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais sendo: cinquenta por cento do capital social, equivalente a trinta mil meticais, para cada um dos sócios António Maria Nóbrega Sousa e Fátima Isabel Chinita Henriques, respectivamente.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 42 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente, será exercida pelos sócios António Maria Nóbrega Sousa e Fátima Isabel Chinita Henriques, com dispensa de caução bastando as suas assinaturas para obrigarem a mesma em todos os actos e contratos. Os gerentes poderão delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Omissões)

Texto do artigo · p. 43 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 43 de Vilankulo, 29 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Watt Trade, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezanove dias do mês de Junho de dois mil e vinte quatro, pelas nove horas, na sede da sociedade da Watt Trade, Limitada, com sede nesta Cidade, matriculada sob o NUEL 100992531, deliberaram sobre a alteração da sede da sociedade e cessão total da quota do sócio Weibing Wan e Yaping Shu e cessão parcial do sócio Chongwei Yu a favor de Union Group, S.A.

Texto do artigo · p. 43 Em consequência fica alterada a redacção do artigo segundo e quarto, a qual passa a ter a seguinte redacção.

Texto do artigo · p. 43 ..............................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Sede)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Marginal, n.º 4985, Edifício Zen, 3.º andar, Bairro Sommershield II, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir, no País ou no estrangeiro, qualquer forma de representação social, sempre que se justifique.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de duas quotas divididas em partes desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 43 a) uma quota no valor nominal de 990.000,00MT, correspondente a 99% do capital social, pertencente a sócia Union Group, S.A;

Número ou marcador · p. 43 b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 1% do capital social, pertencente ao sócio Chongwei Yu.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 29 de Agosto de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 2K Comércio, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º105028746, uma sociedade denominada 2K Comércio, Limitada, e que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade adopta a denominação 2K Comércio, Limitada, é constituída uma sociedade limitada, que se regerá pelo presente estatuto e demais legislação aplicável na República de Moçambique, para os casos omissos.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade terá a sua sede no Bairro Municipal de Muhalaze, Quarteirão n.º 9, n.º184515, Província de Maputo, podendo sua administração estabelecer filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 43 a) exploração de talho, comércio de carnes e derivados;

Número ou marcador · p. 43 b) comércio a grosso de todo tipo de carnes, peixe e mariscos;

Número ou marcador · p. 43 c) comércio a grosso de todo tipo de produtos de mercearia;

Número ou marcador · p. 43 d) importação e exportação de todo tipo de produtos alimentícios e outros;

Número ou marcador · p. 43 e) comércio de produtos de beleza e estética;

Número ou marcador · p. 43 f) comércio a grosso de produtos naturais e dietéticos;

Número ou marcador · p. 43 g) comércio de artigos de boutique;

Número ou marcador · p. 43 h) organização e gestão de eventos.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme deliberação dos sócios, podendo ainda adquirir participações sociais em sociedade, desde que assim a assembleia geral o delibere.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 43 a) uma quota de 17.000,00 MT, correspondente a 85 % (oitenta e cinco por cento) do capital social, pertencente à senhora Judite Joaquim Muchine Miambo, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Marracuene Bairro de Cumbeza, Quarteirão 92, Casa n.º 4764, Província de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º110500156241A, emitido a 29 de Agosto de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil;

Número ou marcador · p. 43 b) uma quota de 3.000,00 MT, correspondente a 15 % (quinze por cento) do capital social, pertencente a Kanisha Orlando Miambo, menor, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Marracuene Bairro de Cumbeza, Quarteirão 1, Casa n.º 4764, Província de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110502470044B, emitido a 11 de Setembro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil. Representada por Judite Joaquim Muchine Miambo.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Judite Joaquim Muchine Miambo.

Número ou marcador · p. 43 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Maputo, 2 de Agosto de 2024. — O Conser-

Texto do artigo · p. 43 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 44 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 44 Delegações:

Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT

Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 38: Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer um dos administradores, do administrador-delegado ou de um mandatário da Sociedade com poderes bastantes para o acto.
Número ou marcador, página 38: Três) Em nenhuma circunstância o conselho de administração vincula a sociedade em actos ou contratos que não sejam consistentes com o seu objecto social, descrito no artigo terceiro do presente contrato de Sociedade.
Número ou marcador, página 38: SECÇÃO III
Número ou marcador, página 38: ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Secretário da sociedade)
Número ou marcador, página 38: Um) Quando instituído, o secretário da Sociedade é nomeado pelo conselho de administração e o seu mandato coincide com o mandato deste último, podendo renovar-se uma ou mais vezes.
Número ou marcador, página 38: Dois) Compete ao secretário da Sociedade, quando instituído, para além das funções especificamente atribuídas por lei:
Número ou marcador, página 38: a) secretariar a reunião dos órgãos sociais;
Número ou marcador, página 38: b) lavrar a acta e assiná-la com os membros dos órgãos;
Número ou marcador, página 38: c) garantir que as assinaturas dos sócios ou administradores foram apostas nos documentos pelos próprios e na sua presença;
Número ou marcador, página 38: d) promover o registo e a publicação de actos sociais que estejam sujeitos a registo e/ou publicação;
Número ou marcador, página 38: e) certificar o conteúdo, total ou parcial, do contrato de sociedade em vigor, bem como a identidade dos membros dos vários órgãos da Sociedade e quais os poderes de que são titulares;
Número ou marcador, página 38: f) requerer a legalização e zelar pela conservação, actualidade e ordem dos livros da Sociedade;
Número ou marcador, página 38: g) assegurar que todos os livros que devam estar presentes para consulta dos sócios ou de terceiro, o sejam durante pelo menos duas horas em cada dia útil, às horas de serviço e no local de conservação destes;
Número ou marcador, página 38: h) rubricar toda a documentação submetida à assembleia geral e referida nas respectivas actas;
Número ou marcador, página 38: i) satisfazer, no âmbito da sua competência, as solicitações formuladas pelos sócios no exercício do direito à informação e prestar a informação solicitada pelos membros da inistradores sobre qualquer legislação relevante que afecte a Sociedade.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO IV Das contas anuais e aplicação de resultados
Número ou marcador, página 38: ARTIGO VIGÉSIMO OITAVO
Texto do artigo, página 38: (Exercício social)
Número ou marcador, página 38: Um) O exercício social tem início a 1 de Julho e termina a 30 de Junho. Contudo, a Sociedade poderá adoptar um período anual de exercício diferente, desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 38: Dois) O balanço, o relatório de gestão, a demonstração de resultados e demais contas de exercício fecham-se com referência a 30 de Junho do exercício, conforme referido no número um acima, e serão submetidos à assembleia geral, para apreciação e aprovação, até 31 de Outubro após o termo do exercício a que respeitem.
Número ou marcador, página 38: Três) O conselho de administração apresentará à aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da Sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO VIGÉSIMO NONO
Texto do artigo, página 38: (Lucros)
Número ou marcador, página 38: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a percentagem legal estabelecida para a constituição da reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos leis, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 38: Dois) Uma vez cumprido o disposto no número anterior, o remanescente terá a aplicação que for deliberada em assembleia geral, em conformidade com as disposições legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO V Das disposições gerais
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TRIGÉSIMO
Texto do artigo, página 38: (Dissolução e liquidação da Sociedade)
Número ou marcador, página 38: Um) A Sociedade é dissolvida e liquidada nos casos e nos termos estabelecidos na lei aplicável.
Número ou marcador, página 38: Dois) Declarada a dissolução da Sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela Assembleia Geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 38: Três) Os liquidatários serão os membros do conselho de administração que estiverem em funções na data da liquidação, salvo decisão em contrário da assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TRIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 38: Tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo a legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Está conforme. Maputo, 25 de Julho de 2024. — A Conser-
Texto do artigo, página 38: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Sheng da Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, qu e no dia 20 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob o NUEL 105031387 uma sociedade denominada Sheng da Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 38: Zhenhe Yao, solteiro maior, natural de FujianChina, residente na Cidade de Maputo, portador Passaporte n.º EF9827871, pela República Popular da China.
Texto do artigo, página 38: Pelo presente instrumento constitui, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Sheng da Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no Bairro Matola Gare, n.º 26/1, rés-do-chão, Município da Matola.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto exercer as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 39: a) exercer actividades na área de comércio em estabelecimentos especializados, com importação e exportação de produtos como tais como, electrodomésticos, produtos de ferragens, máquinas industriais, equipamentos de segurança, utensílios de cozinha, items de casa, utensílios domésticos, quinquilharia, fraldas, malas, louças, roupas, ferramentas, vestuário, calçados, fraldas descartáveis, produtos alimentares, mobiliário diverso, produtos de papelaria; etc.
Número ou marcador, página 39: b) comércio geral a retalho.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT correspondente a cem por cento do capital social, pertencente o sócio Zhenhe Yao.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 39: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Zhenhe Yao, desde já eleito como gerente da sociedade. Tendo poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancários, cheques, na qual irá constar apenas uma única assinatura, nomeadamente do sócio Zhenhe Yao.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 39: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura do sócio Zhenhe Yao com plenos poderes para nomear mandatário (s) à sociedade.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 39: Os casos omissos, serão regulados pela lei em legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Matola, 3 de Setembro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Shing Bright Investiment, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028455, uma entidade denominada Shing Bright Investiment, Limitada.
Texto do artigo, página 39: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 39: Shing Chun Yeung solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º HJ2287996, emitido aos 21 de Abril de 2023; e
Texto do artigo, página 39: Shing Bright Investiment, Ltd. Empresa estrangeira.
Texto do artigo, página 39: Pelo presente contrato é constituida uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá nos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação, Shing Bright Investiment, Limitada, localizada na Avenida Marginal n.º4441, Condomínio Karibu, podendo deslocar a sua sede para outros locais, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A sua duração será por tempo indeterminado, com início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços na área de:
Número ou marcador, página 39: a) consultoria de negócios e gestão;
Número ou marcador, página 39: b) comércio a grosso ou retalho com importação e exportação de energia, equipamentos industriais;
Número ou marcador, página 39: c) prospecção, pesquisa e exploração mineira e comercialização de minérios.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas ou subsidiárias a actividade principal, conforme vier a ser devidamente autorizada pela assembleia geral e que obtenha as necessárias autorizações das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1 000.000,00MT (um milhão de meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 39: a) uma quota no valor nominal de 900.000,00MT (novecentos mil meticais) correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente a empresa sócia Shing Bright Investiment, Ltd; e
Número ou marcador, página 39: b) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente o sócio Shing Chun Yeung.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 39: O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Administração)
Número ou marcador, página 39: Um) A administação e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente estará a cargo dos dois sócios, que desde já ficam nomeados administradores da sociedade.
Número ou marcador, página 39: Dois) O administrador tem os plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 39: A assembleia geral reunirá uma vez ao ano em sessão ordinária para apreciação, aprovação ou alteração do balanço e contas do exercício, destituição e exoneração de dirigentes e demais assuntos para os quais tenha sido convocada extraordinariamente sempre que se torne necessário.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: (Balanço)
Texto do artigo, página 39: Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos deduzir-se-ão dez porcento para fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: (Dissolução)
Texto do artigo, página 39: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei. Dissolvendo-se por acordo entre sócios, estes procederão à liquidação conforme lhes aprouver.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 39: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes e aplicáveis no nosso ordenamento jurídico sobre a matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Está conforme. Maputo, 4 de Setembro de 2024. —
Texto do artigo, página 39: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Shipmoz, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030032, uma entidade denominada Shipmoz, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 40: Leonildo Alson dos Santos, solteiro, cidadão maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110604329182Q, emitido a 23 de Agosto de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Maputo. Residente em Maputo, Bairro Chali, Quarteirão 3, Casa 12; e
Texto do artigo, página 40: Manuel Mário dos Santos, solteiro, cidadão maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100006330B, emitido a 4 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo. Residente em Matola, Quarteirão 23, Casa n.º 919A.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Firma)
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação Shipmoz, Limitada.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Sede)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem a sua sede em Maputo Cidade, Distrito de Kampfumo, Bairro Malhangalene, n.º 13, podendo proceder a abertura e encerramento de sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação comercial limitada.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Objecto)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto principal o exercício da atividade de:
Texto do artigo, página 40: a)venda de computadores e equipamentos periféricos;
Número ou marcador, página 40: b) venda de máquinas de equipamento de escritório;
Número ou marcador, página 40: c) logística e transporte;
Número ou marcador, página 40: d) venda de artigos de papelaria, livros, revistas e jornais.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), e corresponde a soma das seguintes quotas:
Número ou marcador, página 40: a) uma quota com valor nominal de quatrocentos mil meticais (400.000,00MT), representativa de 80% do capital da sociedade, pertencente ao sócio Leonildo
Texto do artigo, página 40: Alson dos Santos;
Número ou marcador, página 40: b) uma quota com valor nominal de cem mil meticais (100.000,00MT) representativa de 20% do capital da sociedade, pertencente a sócio Manuel Mário dos Santos.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade será administrada pelo sócio, Leonildo Alson dos Santos, que desde já fica nomeado como o administrador.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda do gerente ou gerentes especialmente designados para o efeito.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 4 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Simione Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, no dia 2 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registos de Entidades Legais sob o NUEL 105032953, sociedade supra constituida por Boaventura dos Santos Simione, casado, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102306962S, emitido pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade da Beira, no dia dois de Maio de dois mil e vinte e três, válido até dia um de Maio de dois mil e trinta e três e residente no Bairro Quatro, na Cidade de Chimoio e Nilza José do Rosário Fevereiro Simione, casada, natural de Gondola, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060100278701Q, emitido pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Chimoio, no dia 22 de Junho de 2023, válido dia 21 de Junho de 2028 e residente no Bairro Liberdade na Cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 40: Constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação e sede social)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade adopta a denominação Simione Serviços, Limitada, e vai ter a sua sede na Rua Comandante, Bairro 2, na Cidade de Chimoio, Província de Manica.
Número ou marcador, página 40: Dois) Os sócios poderão decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando julgarem conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Duração)
Texto do artigo, página 40: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 40: a) arrendamento de imóveis;
Número ou marcador, página 40: b) venda de artigos de decoração;
Número ou marcador, página 40: c) aluguer de viaturas; e
Número ou marcador, página 40: d) prestação de serviços.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, sendo:
Número ou marcador, página 40: a) uma de valor nominal de 14.000,00MT (catorze mil meticais), equivalente a 70% (setenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Boaventura dos Santos Simione; e
Número ou marcador, página 40: b) outra de valor nominal de 6.000,00MT (seis mil meticais), equivalente a 30% (trinta porcento) do capital social, pertencente a sócia Nilza José do Rosário Fevereiro Simione.
Número ou marcador, página 40: Dois) O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 40: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido pelo sócio Boaventura dos Santos Simione, que desde já fica nomeado administrador, com despensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral. O gerente será indicado por deliberação da assembleia geral. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pelas assinaturas separadas de cada um dos sócios.
Número ou marcador, página 40: Dois) Os sócios poderão delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos possíveis limites de competência.
Número ou marcador, página 41: Três) Os sócios não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 41: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Está conforme. Chimoio, 2 de Setembro de 2024. —
Texto do artigo, página 41: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Sinomoz Trading, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral, extraordinária, em que estavam presentes os sócios: Rui Fang, dentetor de uma quota no valor nominal de noventa mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social, Carlos Rosário Maulate, detentor de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspodente a dez porcento do capital social, que em consequência da operada cessão de quotas e entrada do novo e único sócio, alteram os artigos Primeiro, Segundo, Terceiro e Sétimo, do pacto social aos quais são dadas a seguinte nova redação, que será regida pela seguinte cláusula. Alteração do Artigo Primeiro, Segundo, Terceiro e Sétimo, que passam a ter a seguinte nova redação:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação Sinomoz Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado, com sua sede localizada no Bairro Chali, Parcela n.º 8/B, Talhão n.º 2/C, Katembe, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, previsoria ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem como objecto social comércio por grosso e a retalho com importação de bebidas alcólicas e tabaco manufacturado: material de construção ferragens: máquinas
Texto do artigo, página 41: e equipamentos de transporte. Agrícola, industrial e de pescas, prestação de serviços nas áreas de logistica, reparação e manutenção de diversos equipamentos e máquinas mineração. Dois) A sociedade poderá exercer outros ramos de actividades desde que esteja devidamente autorizado pelas autoridades competentes, assim como participar de outras sociedades, associar-se a elas sob quaisquer formas legalmente consentidas.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a cem porcento para sócia única Min Fan, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º EJ7709600.
Número ou marcador, página 41: Dois) Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberado pela sócia única, precedendo-se a alteração do capiat social.
Texto do artigo, página 41: .......................................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 41: A administração e gerência e representação da socidade em juizo ou for a dele, active e passivamente fica a cargo da sócia Min Fan, ficando desde já nomeado sócia gerente, com despensa de caução, sendo soficiente a sua assinatura, podendo constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Texto do artigo, página 41: Está conforme. Maputo, 19 de Julho de 2024. — A Conser-
Texto do artigo, página 41: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Supermercado Rizan – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105032947, uma entidade denominada Supermercado Rizan – Sociedade Unipessoal,Limitada.
Texto do artigo, página 41: Nos termos do Artigo 90 do Código Comercial, Rukshana Mahboob Panjwani, casada, em regime de comunhão geral de bens adquiridos, com Mahboob Salim Panjwani, de nacionalidade indiana, e residente na Cidade da Matola, Rua 12074, Quarteirão 18, Condomínio Maravilha, portadora do DIRE n.º 10IN00118107N, emitido a 23 de Novembro de 2023 e válido até 22 de Novembro de 2024.
Texto do artigo, página 41: Constitui uma sociedade por quota unipessoal, limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação)
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Supermercado Rizan – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Duração)
Texto do artigo, página 41: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Sede)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem a sua sede social na Cidade da Matola, Fração Autónoma LC, n.º Matricial n.º1780, Província de Maputo.
Número ou marcador, página 41: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, abrir ou fechar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação no País ou no estrangeiro, desde que observado as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 41: a) comércio a grosso e a retalho de diversos produtos alimentares;
Número ou marcador, página 41: b) comércio a grosso e a retalho de cosméticos, gelados, pão de forma, electrodomésticos, plásticos e loiças;
Número ou marcador, página 41: c) comércio a grosso e a retaho de carne e de produtos a base de carne de peixe, crustáceos e moluscos.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Número ou marcador, página 41: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 300.000,00MT(trezentos mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento)de uma única quota a favor da senhora “Rukshana Mahboob Panjwani”.
Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social pode ser aumentado mediante proposta da sócia única.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 42: Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Administração)
Número ou marcador, página 42: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia única, a senhora Rukshana Mahboob Panjwani, ou seu mandatário/procurador devidamente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 42: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência. A sociedade obriga-se nos seus actos, contratos, assinaturas de cheques e abertura de contas bancárias pela assintura da sócia única, a senhora Rukshana Mahboob Panjwani, ou do seu mandatário/procurador devidamente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 42: Três) É proibido ao gerente e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos ao negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes para representarem a sociedade em actos solenes.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 42: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 42: Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço do exercício findo.
Número ou marcador, página 42: Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
Texto do artigo, página 42: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 42: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 42: Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição, os quais nomearão um que a todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 42: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados de
Texto do artigo, página 42: cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito se deve faze-lo não após um de Abril do ano seguinte.
Número ou marcador, página 42: Três) Dos lucros apurados, depois de deduzidas a reserva legal e supridas as despesas correntes, ficarão com a sócia unitária.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Matola, 26 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Union Energy Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezanove dias do mês de Junho de dois mil e vinte quatro, pelas nove horas, na sede da sociedade da Union Energy Mozambique, Limitada, com sede nesta Cidade, matriculada sob NUEL 101179753, deliberaram sobre a alteração da sede da sociedade.
Texto do artigo, página 42: Em consequência fica alterada a redacção do artigo segundo, a qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 42: ..............................................................
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Marginal n.º 4985, Edifício Zen, 3.º andar, Bairro Sommershield II, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir, no País ou no estrangeiro, qualquer forma de representação social, sempre que se justifique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 29 de Agosto de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: VLK Auto, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Agosto de dois mil vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL
Texto do artigo, página 42: 105032828, a sociedade VLK Auto, Limitada, constituída por documento particular de vinte e nove de Agosto de dois mil vinte e quatro, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação VLK Auto, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem como objecto reparação, bate chapa, pintura e prestação de serviços em viaturas, consultoria, importação e exportação.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, por lei permitida, desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de sessenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais sendo: cinquenta por cento do capital social, equivalente a trinta mil meticais, para cada um dos sócios António Maria Nóbrega Sousa e Fátima Isabel Chinita Henriques, respectivamente.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 42: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente, será exercida pelos sócios António Maria Nóbrega Sousa e Fátima Isabel Chinita Henriques, com dispensa de caução bastando as suas assinaturas para obrigarem a mesma em todos os actos e contratos. Os gerentes poderão delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Omissões)
Texto do artigo, página 43: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 43: de Vilankulo, 29 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Watt Trade, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezanove dias do mês de Junho de dois mil e vinte quatro, pelas nove horas, na sede da sociedade da Watt Trade, Limitada, com sede nesta Cidade, matriculada sob o NUEL 100992531, deliberaram sobre a alteração da sede da sociedade e cessão total da quota do sócio Weibing Wan e Yaping Shu e cessão parcial do sócio Chongwei Yu a favor de Union Group, S.A.
Texto do artigo, página 43: Em consequência fica alterada a redacção do artigo segundo e quarto, a qual passa a ter a seguinte redacção.
Texto do artigo, página 43: ..............................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Sede)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Marginal, n.º 4985, Edifício Zen, 3.º andar, Bairro Sommershield II, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir, no País ou no estrangeiro, qualquer forma de representação social, sempre que se justifique.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de duas quotas divididas em partes desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 43: a) uma quota no valor nominal de 990.000,00MT, correspondente a 99% do capital social, pertencente a sócia Union Group, S.A;
Número ou marcador, página 43: b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 1% do capital social, pertencente ao sócio Chongwei Yu.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 29 de Agosto de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: 2K Comércio, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º105028746, uma sociedade denominada 2K Comércio, Limitada, e que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a denominação 2K Comércio, Limitada, é constituída uma sociedade limitada, que se regerá pelo presente estatuto e demais legislação aplicável na República de Moçambique, para os casos omissos.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade terá a sua sede no Bairro Municipal de Muhalaze, Quarteirão n.º 9, n.º184515, Província de Maputo, podendo sua administração estabelecer filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 43: a) exploração de talho, comércio de carnes e derivados;
Número ou marcador, página 43: b) comércio a grosso de todo tipo de carnes, peixe e mariscos;
Número ou marcador, página 43: c) comércio a grosso de todo tipo de produtos de mercearia;
Número ou marcador, página 43: d) importação e exportação de todo tipo de produtos alimentícios e outros;
Número ou marcador, página 43: e) comércio de produtos de beleza e estética;
Número ou marcador, página 43: f) comércio a grosso de produtos naturais e dietéticos;
Número ou marcador, página 43: g) comércio de artigos de boutique;
Número ou marcador, página 43: h) organização e gestão de eventos.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme deliberação dos sócios, podendo ainda adquirir participações sociais em sociedade, desde que assim a assembleia geral o delibere.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 43: a) uma quota de 17.000,00 MT, correspondente a 85 % (oitenta e cinco por cento) do capital social, pertencente à senhora Judite Joaquim Muchine Miambo, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Marracuene Bairro de Cumbeza, Quarteirão 92, Casa n.º 4764, Província de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º110500156241A, emitido a 29 de Agosto de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil;
Número ou marcador, página 43: b) uma quota de 3.000,00 MT, correspondente a 15 % (quinze por cento) do capital social, pertencente a Kanisha Orlando Miambo, menor, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Marracuene Bairro de Cumbeza, Quarteirão 1, Casa n.º 4764, Província de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110502470044B, emitido a 11 de Setembro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil. Representada por Judite Joaquim Muchine Miambo.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 43: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Judite Joaquim Muchine Miambo.
Número ou marcador, página 43: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Maputo, 2 de Agosto de 2024. — O Conser-
Texto do artigo, página 43: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 44: Delegações:
Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo BSSC Radiators Mozambique, Limitada
Certidão de registo Carpimofer – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Centro de Formação Profissional Batel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CJ Multiservice, Limitada
Certidão de registo Conexões de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Dark Service, Limitada
Certidão de registo DV Peças & Acessoriosu, Limitada
Certidão de registo Empires Serviços & Logística, Limitada
Certidão de registo Farmacia Mucavel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fazenda Floresta Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Certidão de registo Full Domain, Limitada
Diploma HGZ Industrial, Limitada
Certidão de registo Ideias Co, Limitada
Certidão de registo Italdiesel, Limitada
Certidão de registo JDS Consultoria & Serviços, Limitada
Certidão de registo Langa Design & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Latrad Consultoria Linguísticos, Limitada
Certidão de registo Legend Consultorias – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Liatris Consulting, Limitada
Certidão de registo Liwâmya Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Aviso Instituto Nacional de Minas Aviso
Certidão de registo LTC Group - Participações e Investimentos, Limitada
Certidão de registo Luxus Vision, Limitada
Certidão de registo MFC – Marara Food Campany, S.A.
Certidão de registo Mila’s Mobílias – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Moz Green Energy, S.A.
Certidão de registo Mozambique Distilleries,Limitada
Certidão de registo MZ Sistema Eletronica, Limitada
Certidão de registo Netstar Produtos e Serviços, Limitada
Certidão de registo NN Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Norton Engenharia e Serviços, Limitada,
Diploma Associação Aliança Resiliente Para Saúde – Ovatha
Diploma Nossa Família Comercial, Limitada
Certidão de registo Real de Minas,S.A.
Certidão de registo Rise Consulting – Sociedade Unipessoal, S.A.
Certidão de registo Rita Ribeiro Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sasol Petroleum Mozambique, Limitada
Certidão de registo Sasol Petroleum Temane, Limitada
Certidão de registo Sheng da Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Shing Bright Investiment, Limitada
Certidão de registo Shipmoz, Limitada
Certidão de registo Simione Serviços, Limitada
Certidão de registo ADS Executive – Sociedade Unipessoal,Limitada
Certidão de registo Sinomoz Trading, Limitada
Certidão de registo Supermercado Rizan – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Union Energy Mozambique, Limitada
Certidão de registo VLK Auto, Limitada
Certidão de registo Watt Trade, Limitada
Certidão de registo 2K Comércio, Limitada
Certidão de registo Arkall Logistics Solutions, Limitada
Certidão de registo Bacera Solution, Limitada
Certidão de registo Best One Supermercado, Limitada
Certidão de registo Big Five Safari – Sociedade Unipessoal, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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