III Série n.º 181/2022

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Edição III Série n.º 181/2022

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Número ou marcador · p. 21 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Mahomed Chehid José Miranda, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 21 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 21 (Dissolução e herdeiros)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros as-sumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes, nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 21 ARTGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 21 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 15 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Ologa – Sistemas Informáticos, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e seis dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois da sociedade Ologa – Sistemas Informáticos, Limitada, pessoa colectiva matriculada na conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100167158, deliberou a cessão de quota e entrada de novo sócio e alteração parcial do pacto social em que o sócio Victor Manuel Lima Ribeiro, detentor de uma quota no valor de setenta e sete mil e quinhentos meticais, coloca-a na sua totalidade a disposição da sócia Amutzi Investimentos, S.A., retira-se da sociedade e nada tem a dever ou a haver desta a partir desta data.

Texto do artigo · p. 22 Em consequência altera o artigo quarto passando a ter a seguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 22 .............................................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 Capital

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, assim distribuído:

Texto do artigo · p. 22 a)Uma quota com o valor de trezentos e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a sessenta e um vírgula cinco por cento do capital social, é pertença da sócia Gapi – Sociedade de Investimentos, S.A.;

Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota com o valor de setenta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a quinze vírgulas cinco por cento do capital social, é pertença da sócia Amutzi Investimentos, S.A.;

Número ou marcador · p. 22 c) Uma quota com o valor de setenta e cinco mil meticais, correspondente a quinze por cento do capital social, é pertença do sócio Mulweli Lyalosho Rebelo;

Número ou marcador · p. 22 d) Uma quota de vinte mil meticais, correspondente a quatro por cento do capital social, é pertença de Percília Muianga;

Número ou marcador · p. 22 e) Uma quota de vinte mil meticais, correspondente a quatro por cento do capital social, é pertença de Wilton Dionísio Chimonzo Júnior.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 26 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Overnet, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um do mês Setembro de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101822397 a sociedade Overnet, Limitada, constituída por documento particular a 1 de Setembro de 2022 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Overnet, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a sociedade tem a sua sede na província de Tete, cidade de Tete, bairro Francisco Manyanga. A sociedade poderá transferir a sede para qualquer ponto do território nacional por deliberação da assembleia geral, sociedade poderá mediante deliberação da gerência abrir, transferir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Duração)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto social principal:

Número ou marcador · p. 22 a) Fornecimento de material de escritório, serviços de tecnologia de informação, net café, equipamento de segurança e higiene no trabalho;

Número ou marcador · p. 22 b) Prestação de serviços de serigrafia (estampagem e bordado), maquetização e imagem, criação de logotipo, reprografia, gráfica, produção de livros de recibo, facturas, guias e livros diversos, internet café, produção de crachá;

Número ou marcador · p. 22 c) Prestação de serviços nas áreas de mecânica e manutenção industrial;

Número ou marcador · p. 22 d) Fabricação, restauração e montagem de estrutura metálica no domínio civil no que tange a coberturas, gradeamentos, alpendres, portões entre outros;

Número ou marcador · p. 22 e) Prestação de serviços nas áreas de engenharia informática, elaboração de projectos e consultoria no domínio mecânico como civil;

Número ou marcador · p. 22 f) Venda de lubrificantes e acessórios de viaturas e máquinas;

Número ou marcador · p. 22 g) Venda de material de engenharia mineira e mecânica;

Número ou marcador · p. 22 h) Aluguer de viaturas e máquinas diversas, pesquisa de recursos hídricos e minerais;

Número ou marcador · p. 22 i) Prestação de serviço nas áreas de procurement, logística e construção civil;

Número ou marcador · p. 22 j) Prestação de serviço nas áreas de limpeza, manuseamento de carga em trânsito internacional, reparação e manutenção de computadores, ar condicionados e viaturas;

Número ou marcador · p. 22 k) Inspecção de máquinas hidráulicas, fábricas e monitoramento das mesmas;

Número ou marcador · p. 22 l) O exercício do comércio por grosso e a retalho com importação e exportação de produtos diversos no domínio de mercadorias.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito pelas autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil de meticais) é corresponde à soma de duas quotas desiguais que estão distribuídas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 22 a)Eddie Viana Evaristo de Sousa, solteiro, maior, natural de Maputo, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Tete, bairro Francisco Manyanga, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300037887N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 29 de Outubro de 2018, com o NUIT 153602506, com uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais, equivalente a 40% do capital social;

Número ou marcador · p. 22 b) Arlindo António Mungar Gundana, solteiro, maior, natural da cidade da Matola, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, bairro da Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 050101886955I, de 31 de Maio de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, com o NUIT 116639521, com uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais, equivalente a 60% do capital social.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Gerência e forma de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 22 Um) A gerência da sociedade é conferida ao sócio Eddie Viana Evaristo de Sousa, que fica desde já nomeado gerente com dispensa de caução, competindo ao gerente exercer os mais amplos poderes representando em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária e suficiente a assinatura do gerente.

Número ou marcador · p. 23 Três) Mediante procuração bastante, a sociedade poderá ainda constituir mandatários para a representarem em todos ou alguns dos actos relativos ao exercício da sua actividade, com a amplitude e as atribuições que constarem dos respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) É vedado ao gerente ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 23 Cinco) O período de duração de gerência é de três anos, contados a partir da presente escritura, sendo a eleição de novos gerentes deliberada em assembleia geral, podendo estes ser reeleitos.

Número ou marcador · p. 23 Seis) A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral por maioria qualificada, poderá destituir ou exonerar qualquer gerente a todo o tempo com fundamento em justa causa.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Lei aplicável)

Texto do artigo · p. 23 Em tudo o que estiver omisso no presente estatuto aplica-se as disposições vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Tete, 6 de Setembro de 2022. — O Conser-

Texto do artigo · p. 23 vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 23 Papelaria Marisa & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101797910, uma entidade denominada, Papelaria Marisa & Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 23 Nelson Martins Mafambane, casado com Lubélia Marisa Virma Paula Mafambana, em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de Nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102678757I, emitido a 13 de Outubro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo;

Texto do artigo · p. 23 Lubélia Marisa Virma Paula Mafambana, casada com Nelson Martins Mafambane, em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100263264C, emitido a 13 de Outubro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo.

Texto do artigo · p. 23 Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de Papelaria Marisa & Serviços, Limitada e tem a sua sede em Maputo, bairro Alto Maé, Avenida de Angola, n.º 705, Andar rés-do-chão, Kampfumo, Maputo cidade, podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 Duração

Texto do artigo · p. 23 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 Objecto

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 23 a) Comércio por grosso e a retalho de material de escritório;

Número ou marcador · p. 23 b) Prestação de serviços em diversas áreas.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 Capital social

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é vinte mil meticais correspondentes a soma de duas quotas iguais divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota de quinze mil meticais, correspondente 75% por cento do capital social, pertencente à sócia Nelson Martins Mafambane;

Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota de cinco mil meticais, correspondente 25% por cento do capital social, pertencente à sócia Lubélia Marisa Virma Paula Mafambana.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios com dispensa de caução, que ficam desde já nomeados administradores;

Número ou marcador · p. 23 Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 Disposições finais

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios, quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 23 Três) Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 15 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Petrobeira, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação e por acta que, aos quinze dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e um, nos termos do disposto nos números um e dois do artigo cento e vinte e oito do Código Comercial de Moçambique, reuniram em assembleia geral os sócios da sociedade Petrobeira, Limitada, com sede na cidade de Maputo, matriculada sob o número dezasseis mil e quatrocentos e cinquenta e três, a folhas cento e oitenta e um verso, do livro C traço quarenta, com a data e catorze de Setembro de dois mil e quatro e que no livro E traço oitenta e um, com a mesma data da matricula, está inscrito o pacto social da referida sociedade, tendo os mesmos deliberado proceder com a cessão de quota pertencente ao sócio Puma Energy Mauritius Ltd, no valor nominal de 279.466.061,00MT (duzentos e setenta e nove milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil e sessenta e um meticais), a favor da sociedade EI Africa Holding Ltd, ao abrigo do disposto na alínea a) do número um do artigo trezentos e dezanove do Código Comercial e, consequentemente, alterar o artigo quarto dos estatutos da sociedade, o qual passará a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 23 .............................................................................

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos e setenta milhões trezentos e trinta e oito mil e novecentos meticais, representado por duas quotas e distribuído entre as partes nos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 23 a) [Inalterado];

Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota com o valor nominal de (duzentos setenta e nove milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil e sessenta e um meticais), correspondente a quarenta e nove por cento do capital social, pertencente a sócia EI Africa Holding Ltd.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 15 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Prosperity Group, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no 8 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101697738, uma sociedade denominada Prosperity Group – Sociedade por quotas limitada, tendo sido constituída nos seguintes termos sobre a denominação e sede, duração, objecto social, capital social e administração:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação de Prosperity Group, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Polana Cimento, rua Mtomoni, casa n.º 78, 3.º andar.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade pode, por deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 24 Três) Por deliberação dos sócios, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação onde seja necessário.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o notário.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem, por objecto social as actividades de comércio por grosso e a retalho, com importação e exportação, serviços de limpeza, serigrafia e gráfica, públicidade e consultoria.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outras actividades complementares ou conexas ao seu objecto, dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas, distribuídas pelos sócios da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à Bruce Almisscar Albano Victorino; e

Número ou marcador · p. 24 b) Outra, no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à Marino Omar Soares.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a contribuição dos sócios, em dinheiro ou em bens, de acordo com os investimentos efectuados pelo sócios ou por meio de incorporação de suprimentos, mediante decisão do sócio sócios.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Administração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade é administrada e representada pelos sócios.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O administrador pode constituir mandatários, fixando os termos da respectiva delegação.

Número ou marcador · p. 24 Três) Ao administrador compete exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, podendo praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 Quatro) A sociedade vincula-se:

Número ou marcador · p. 24 a) Com a assinatura de um dos sócios;

Número ou marcador · p. 24 b) Com a assinatura do administrador nomeado pelos sócios;

Número ou marcador · p. 24 c) Pela assinatura dos mandatários eventualmente constituídos, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.

Texto do artigo · p. 24 Que em tudo não alterado por esta mesma esritura pública, continuam a vigorar as disposições do pacto anterior.

Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Maputo, 6 de Setembro de 2022. — O Con-

Texto do artigo · p. 24 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Saiba Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101714349, uma entidade denominada, Saiba Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, limitada, por Florent Dushimirimana, casado com Nyanzira Marie Immaculee, sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade burundesa, com Documento de Identidade n.º 520-00000191, emitido na cidade de Maputo, residente e domiciliado em Maputo no bairro Intaka, cinco mil casas, casa n.º 751, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a firma de Saiba Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e reger-se á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida de Moçambique, bairro Kumbeza, distrito de Marracuene, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 24 Três) Podendo por deliberação abrir escritórios bem como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 Objecto

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 24 a) Comércio geral;

Número ou marcador · p. 24 b) Venda de bebidas;

Número ou marcador · p. 24 c) Venda de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 24 d) Diversos.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá nos termos da legislação em vigor, exercer outras actividades conexas com objecto social.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 Duração

Texto do artigo · p. 24 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 Capital social

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro e realizado, é de 250.000.00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente ao sócio Florent Dushimirimana.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 Deliberações e actas

Número ou marcador · p. 24 Um) As decisões sobre todas as questões que, pela sua natureza legal são da competência do sócio, são tomadas pessoalmente por este e registadas em actas devidamente enumeradas e com assinaturas reconhecidas notarialmente.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Em caso de nomeação de administradores as decisões por estes tomadas limitam-se aos actos de administração corrente da sociedade, devendo constar em actas devidamente enumeradas e assinadas.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 Administração

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo fora dele, será exercida pelo sócio único, Florent Dushimirimana, como administrador.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O sócio único poderá nomear mandatários ou administradores, conferido-lhes plenos poderes de representação e administração corrente.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 Competências da administração nomeada

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração nomeada compete os mais amplos poderes de admnistração, gestão e representação da sociedade, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 25 a) Elaborar relatórios e contas anuais de cada exercício;

Número ou marcador · p. 25 b) Orientar e gerir todos os negócios, praticando todos os actos relativos ao objecto social.

Número ou marcador · p. 25 Dois) É vedado aos administradores realizar em nome da sociedade quaisquer deliberações alheias ao objecto social.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 Vinculação da sociedade

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 25 a) Pela assinatura do sócio único;

Número ou marcador · p. 25 b) Pela assinatura do sócio único e um procurador, nos termos e limites dos poderes conferidos.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer colaborador devidamente autorizado.

Texto do artigo · p. 25 .......................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO NONO

Texto do artigo · p. 25 Omissões

Texto do artigo · p. 25 Em tudo o que for omisso, regularão as disposições do Código Comercial e Civil em vigor na República de Moçambique, na parte aplicável.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 15 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Shalom Service, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Agosto de dois mil e vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões duzentos e cinco mil novecentos e quarenta, a cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Shalom Service, Limitada, pelos senhores Faustino Eugénio Gabriel Faustino, Dionísio Hare Uateca, Abdul Rafael, Viegas Patrício Bunuasse

Texto do artigo · p. 25 e Eulália Eusébio, com capital social de 100.000,00MT, por acta de vinte e três do mês de Agosto do ano dois mil e vinte e dois, pelas dez horas reuniu na respectiva sede, na cidade de Nacala-Porto, bairro Mocone a assembleia geral extraordinária da sociedade Shalom Service, Limitada, altera o artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção: alteração de pacto social, reestruturação da administração e capital da sociedade.

Texto do artigo · p. 25 Aberta a sessão, da qual cumpriu-se o requisito quanto a convocação da assembleia, e com a presença dos sócios, por unanimidade quanto ao único, foi decidido que: A sócia Eulália Eusébio, cede a totalidade da sua quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais) ao sócio Faustino Eugénio Gabriel Faustino, e os sócios Viegas Patrício Bunuasse e Abdul Rafael, cede a totalidade das suas quotas ao sócio Juniy Abdulcadre Alide com o correspondente a quota de 40.000,00MT, direitos de obrigações, passando a deter o capital social.

Texto do artigo · p. 25 A administração será composta pelos sócios Faustino Eugénio Gabriel Faustino e Dionísio Hare Uateca, que desde já fica nomeado administradores, com dispensa de caução sendo suficiente as suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.

Texto do artigo · p. 25 Para outorga da escritura pública e actos subsequentes junto ao banco para mudança de assinaturas, ficou ainda deliberado que os sócios Faustino Eugénio Gabriel Faustino e Dionísio Hare Uateca, pode junto ao Cartório Notarial, Conservatória dos Registos e Bancos, assinar qualquer documento público ou particular para o determinado fim aqui deliberado.

Texto do artigo · p. 25 Por via da cessão de quotas altera-se o conteúdo de parte dos artigos dos estatutos que abaixo consta passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 25 ..............................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em três quotas:

Número ou marcador · p. 25 a) A primeira quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio maioritário Faustino Eugénio Gabriel Faustino, correspondente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 25 b) A segunda quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Dionísio Hare Uateca, correspondente á 10% do capital social; e

Número ou marcador · p. 25 c) A terceira e última quota de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente ao sócio Juniy Abdulcadre Alide, correspondente á 40% do capital social.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 25 Por deliberação dos sócios, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a entrada em dinheiro ou bens, por capitalização de todo ou parte dos lucros, reservas ou por outras formas legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelo sócio maioritário e administrador Faustino Eugénio Gabriel Faustino, coadjuvado pelo sócio Dionísio Hare Uateca, ambos com dispensa de caução, sendo indispensável a assinatura destes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Os sócios poderão nomear procuradores/mandatários da sociedade para a prática de certos actos ou categoria de actos, nos limites dos poderes conferidos pela respectiva procuração/mandato.

Número ou marcador · p. 25 Três) Em caso algum poderão os sócios obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos às operações comerciais, designada-mente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Número ou marcador · p. 25 Um) (...). Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).

Texto do artigo · p. 25 Mantém os restantes artigos dos estatutos e nada mais havendo a deliberar foi a presente acta lavrada e assinada por todos os presentes.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme.

Texto do artigo · p. 25 Conservatória dos Registos e Notariado de Nacala – Porto, 12 de Setembro de 2022. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Sistemas de Comunicação Internacional, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de sete de Julho de dois mil e vinte e dois, na sede da sociedade Sistemas de Comunicação Internacional, Limitada – SCI LDA situada na cidade de Maputo, Avenida Trabalho número mil e novecentos e setenta e cinco, os accionistas deliberaram a alteração do artigo décimo segundo dos estatutos de sociedade.

Texto do artigo · p. 26 Em consequência, fica alterada a redacção do artigo décimo segundo, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 26 .......................................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 26 Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é necessária a assinatura de pelo menos um administrador.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Compete ao administrador gerir as actividades da sociedade e deliberar sobre todos os assuntos que os presentes estatutos e, ou, lei não os reserve para a assembleia geral e, em especial:

Número ou marcador · p. 26 a) Assumir todas as responsabilidades e zelar pelos beneficiários de acordo com os objectivos preconizados pela sociedade;

Número ou marcador · p. 26 b) Representar a associação em juízo e fora dele, activa e passivamente;

Número ou marcador · p. 26 c) Prestar cauções e garantias, pessoais ou reais, pela sociedade;

Número ou marcador · p. 26 d) Alienação, aquisição e oneração de bens móveis; e)Preparar e apresentar, anualmente, para aprovação da assembleia geral, o relatório de actividades, balanço e contas, plano de actividades e orçamento para o ano seguinte;

Número ou marcador · p. 26 f) Convocar a assembleia geral para apreciação do relatório de actividades e sobre o plano a desenvolver;

Número ou marcador · p. 26 g) Admitir o pessoal e definir as respectivas funções;

Número ou marcador · p. 26 h) Elaborar e aprovar os regulamentos internos;

Número ou marcador · p. 26 i) Autorizar a abertura e manutenção de contas bancárias junto dos bancos ou outras instituições de crédito;

Número ou marcador · p. 26 j) Nomear mandatários e definir o restante mandato relativamente à movimentação de contas em nome da sociedade;

Número ou marcador · p. 26 k) Exercer demais funções que lhe competem nos termos da lei e dos estatutos.

Número ou marcador · p. 26 Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 13 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 SN Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101827690, uma entidade denominada SN Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 Siaque Jaime Novela, casado, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 26 n.º 110100288762F, emitido a 3 de Setembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 316, 2.º andar, cidade da Maputo. Constitui, por si, uma sociedade unipessoal,

Texto do artigo · p. 26 que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação, sede, e duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a designação SN Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro Central, Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, Edifício Millennium Park, sita na cidade de Maputo, podendo por decisão dos sócios mudar a sede, criar sucursais, filiais ou outras formas de representação. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria financeira e fiscal, contabilidade e gestão. Poderá também exercer outros Serviços e fornecimentos gerais.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio unitário Siaque Jaime Novela.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Conselho de administração)

Texto do artigo · p. 26 Administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo único sócio Siaque Jaime Novela, que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 26 Um) O exercício social coincide com ano civil.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 15 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Star Maritime Agencies (Moçambique), Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Setembro de dois mil e vinte e dois, que se procedeu na sociedade Star Maritime Agencies (Moçambique), Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, matriculada nos livros do Registo Comercial, sob o número sete mil, setecentos e cinquenta e cinco, a folha cento e quarenta e dois do livro C traço vinte e inscrito no livro E traço trinta e quatro, a folhas cinquenta e dois verso sob o número vinte e um duzentos e vinte e cinco a alteração dos artigos quarto e décimo dos estatutos, que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 26 .............................................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Texto do artigo · p. 26 O capital social, subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuidas;

Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, pertencente ao sócio Aboobacar Mahomood Esmail;

Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota indevisa no valor nominal de cinco mil meticais, pertencente a Mauro Ambasse e Nádia Marisa da Cruz Ambasse.

Texto do artigo · p. 26 .............................................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 26 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração da sociedade será exercida por Aboobacar Mahomood Esmail, Mauro Ambasse e Nádia Marisa da Cruz Ambasse que desde já ficam nomeados administradores, com dispenda de caução e com remuneração que vier a ser fixada;

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura de um administrador único, a sócia Nádia Marisa da Cruz Ambasse.

Texto do artigo · p. 26 Em tudo não alterado, mantém-se as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 27 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Starry Group, S.A.

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades

Texto do artigo · p. 27 Legais sob NUEL 101836444, uma entidade denominada Starry Group, S.A., que se rege pelas seguintes cláusulas.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação Starry Group, S.A., e é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Sede e duração)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Amilcar Cabral, casa n.º 48, 1.º andar, bairro Central, na cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outra forma de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a Assembleia Geral assim o delibere.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Por deliberação da assembleia a sede poderá ser transferida para outro local.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 27 a) Pesquisa, prospecção e exploração de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 27 b) Importação e exportação de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 27 c) Prestação de serviços de consultoria à actividade mineira;

Número ou marcador · p. 27 d) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 27 e) Investimentos;

Número ou marcador · p. 27 f) Imobiliária;

Número ou marcador · p. 27 g) Comércio;

Número ou marcador · p. 27 h) Agricultura;

Número ou marcador · p. 27 i) Pecuária.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras atividades, complementares ou acesso primcipal.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por dez mil acções, cada acção com valor nominal de cem meticais.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante novas entradas por encorporação de reservas ou transformação de dívidas em capital atravez de emissão de novas acções, aumento por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida, por deliberação da Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração ou de acionistas detentores de pelo menos setenta e cinco por centos de capital social.

Número ou marcador · p. 27 Três) Os accionista gozarão do direito de preferencia na subscrição de novas acções, proporcionalmente ao número das que lhes pertencem a data dos aumento do capital.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Gerência)

Número ou marcador · p. 27 Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, pertence ao sócio Fernando Chongo e Yongsen Huang como administrador, que dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Fernando Chongo administrador da sociedade que actuam no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Obrigações)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade poderá emitir obrigações nos termos das disposições legais e nas condições que forem estabelecidas pelo Conselho de Administração, com aprovação prévia do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade obriga-se pela:

Número ou marcador · p. 27 a) Assinatura do presidente do Conselho de Administração nos termos dos poderes que lhe foram atribuidos pelo Conselho de Administração;

Número ou marcador · p. 27 b) Assinatura conjunta do presidente do Conselho de Administração e de um Administrador, ou assinatura conjunta de dois (2) administradores; c)Assinatura de um mandatário, podendo este ser o administrador-delegado, dentro dos limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Qualquer trabalhador devidamente autorizado poderá assinar actos de mero expediente.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Omissões)

Texto do artigo · p. 27 Em todo omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique, dos regulamentos internos que a Assembleia Geral vier a aprovar.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 14 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Sunny Mecanic – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101835839, uma entidade denominada Sunny Mecanic – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 Umair Javed, casado, maior, natural de Faisalabad, de nacionalidade paquistanesa, portador do Passaporte n.º BG8673953, emitido a 2 de Fevereiro de 2022 e válido até 1 de Fevereiro de 2027, pela Autoridade do Paquistão, residente acidentalmente na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 27 Considerando que:

Texto do artigo · p. 27 A) A parte acima identificada, pretende constituir e registar uma sociedade sob a forma de sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada denominada Sunny Mecanic – Sociedade Unipessoal, Limitada;

Texto do artigo · p. 27 B) A sociedade é constituída por tempo indeterminado;

Texto do artigo · p. 27 C) O capital social da sociedade, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondente a uma quota de igual valor nominal;

Texto do artigo · p. 27 D) O sócio único Umair Javed, detém uma única quota de igual valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a cem por cento (100%) do capital social.

Texto do artigo · p. 27 A parte (sócio único) decidiu constituir a sociedade com base nos preceitos legais em vigor na República de Moçambique e devendose reger pelos presentes estatutos:

Texto do artigo · p. 27 É celebrado pelo outorgante o presente contrato de sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, sem prejuízo das demais disposições da legislação aplicável, que se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação Sunny Mecanic – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade tem a sua sede na avenida Guerra Popular, n.º 517, cidade de Maputo, podendo, por deliberação, transferir a sua sede para qualquer ponto do país, podendo também abrir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer outro local do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais a partir da data do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 28 a) Prestação de serviços de reparação e manutenção de viaturas eléctricas e mecânica;

Número ou marcador · p. 28 b) Lavagem de e lubrificação de viaturas; e

Número ou marcador · p. 28 c) Venda de acessórios para viaturas.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá ainda exercer a actividade de reboques e reciclagem de sucata de desperdícios metálicos, reboque de automóveis, máquinas industriais, mercadorias em geral e participar em outras sociedades ou empreendimentos directa ou indirectamente ligados à sua actividade principal.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde à uma única quota de 100% (cem porcento) da quota de igual valor nominal, pertencente ao senhor Umair Javed.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida por lei.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade é gerida pelo único sócio denominado administrador.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes de administração, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social e outros necessários.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 28 Um) A gerência fica obrigada pela assinatura do único administrador.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado designado para efeito por força das suas funções.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO IV Do exercício e aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Exercício social e contas)

Número ou marcador · p. 28 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 28 Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários.

Número ou marcador · p. 28 Três) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela sócio único.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO V Das disposições finais

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislações aplicáveis.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 15 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Terra Recursos, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por contrato de sociedade, do dia dois de Setembro de dois mil e vinte, registado na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101611051, foi constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 28 Jaime Fernando Tomaz Aniva, solteiro, maior, natural de Chimoio, nascido a 5 de Julho de 1976, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100279651Q, emitido na cidade de Maputo, a 12 de Abril de 2016, residente no bairro Matundo, cidade de Tete, NUIT 102133927;

Texto do artigo · p. 28 Alexandra Silva Pinto Aniva, solteira, maior, natural de São José dos Campos - Brasil, nacionalidade brasileira, residente no bairro Matundo, cidade de Tete, portadora do Passaporte n.º FP912179, emitido a 22 de Junho de 2016, pelo Departamento da Polícia Federal, São José dos Campos, São Paulo – Brasil, NUIT 165433572.

Texto do artigo · p. 28 Por eles foi dito:

Texto do artigo · p. 28 Que pelo presente contrato de sociedade que outorgam, constituem entre sí uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas claúsulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação de Terra Recursos, Limitada e tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi – EN n.º 7.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderão transferir a sua sede para qualquer outro lugar no território nacional, bem como abertura de sucursais no país e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 Duração

Texto do artigo · p. 28 A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 Objecto social

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto social o exercicio das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 28 a) Produção e comercialização agrícola (milho, feijão, café, gergelim, soja, moringa entre outros produtos agrícolas);

Número ou marcador · p. 28 b) Inspeção extração e comercialização de minérios, (ouro, diamante, pedras preciosas, gemas entre outros);

Número ou marcador · p. 28 c) Processamento e comercialização de madeira; d)Prestação de serviços de agenciamento;

Número ou marcador · p. 28 e) Importação e exportação de diversas mercadorias;

Número ou marcador · p. 28 f) Comércio geral de diversos produtos;

Número ou marcador · p. 28 g) Serviços de logística;

Número ou marcador · p. 28 h) Fornecimento de mão-de-obra para diversos sectores de actividade;

Número ou marcador · p. 28 i) Serviços de contabilidade e auditoria;

Número ou marcador · p. 28 j) Engenharia e construção civil;

Número ou marcador · p. 28 k) Prestação de serviços de transporte;

Número ou marcador · p. 28 l) Prestação de serviços financeiros, fornecimento de empréstimos e microfinanças;

Número ou marcador · p. 28 m) Publicidade e propaganda;

Número ou marcador · p. 28 n) Agronegócio;

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 21: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Mahomed Chehid José Miranda, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 21: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 21: (Dissolução e herdeiros)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 21: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros as-sumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes, nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 21: ARTGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 21: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 15 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Ologa – Sistemas Informáticos, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e seis dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois da sociedade Ologa – Sistemas Informáticos, Limitada, pessoa colectiva matriculada na conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100167158, deliberou a cessão de quota e entrada de novo sócio e alteração parcial do pacto social em que o sócio Victor Manuel Lima Ribeiro, detentor de uma quota no valor de setenta e sete mil e quinhentos meticais, coloca-a na sua totalidade a disposição da sócia Amutzi Investimentos, S.A., retira-se da sociedade e nada tem a dever ou a haver desta a partir desta data.
Texto do artigo, página 22: Em consequência altera o artigo quarto passando a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 22: .............................................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: Capital
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, assim distribuído:
Texto do artigo, página 22: a)Uma quota com o valor de trezentos e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a sessenta e um vírgula cinco por cento do capital social, é pertença da sócia Gapi – Sociedade de Investimentos, S.A.;
Número ou marcador, página 22: b) Uma quota com o valor de setenta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a quinze vírgulas cinco por cento do capital social, é pertença da sócia Amutzi Investimentos, S.A.;
Número ou marcador, página 22: c) Uma quota com o valor de setenta e cinco mil meticais, correspondente a quinze por cento do capital social, é pertença do sócio Mulweli Lyalosho Rebelo;
Número ou marcador, página 22: d) Uma quota de vinte mil meticais, correspondente a quatro por cento do capital social, é pertença de Percília Muianga;
Número ou marcador, página 22: e) Uma quota de vinte mil meticais, correspondente a quatro por cento do capital social, é pertença de Wilton Dionísio Chimonzo Júnior.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 26 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Overnet, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um do mês Setembro de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101822397 a sociedade Overnet, Limitada, constituída por documento particular a 1 de Setembro de 2022 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Overnet, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a sociedade tem a sua sede na província de Tete, cidade de Tete, bairro Francisco Manyanga. A sociedade poderá transferir a sede para qualquer ponto do território nacional por deliberação da assembleia geral, sociedade poderá mediante deliberação da gerência abrir, transferir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Duração)
Texto do artigo, página 22: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador, página 22: a) Fornecimento de material de escritório, serviços de tecnologia de informação, net café, equipamento de segurança e higiene no trabalho;
Número ou marcador, página 22: b) Prestação de serviços de serigrafia (estampagem e bordado), maquetização e imagem, criação de logotipo, reprografia, gráfica, produção de livros de recibo, facturas, guias e livros diversos, internet café, produção de crachá;
Número ou marcador, página 22: c) Prestação de serviços nas áreas de mecânica e manutenção industrial;
Número ou marcador, página 22: d) Fabricação, restauração e montagem de estrutura metálica no domínio civil no que tange a coberturas, gradeamentos, alpendres, portões entre outros;
Número ou marcador, página 22: e) Prestação de serviços nas áreas de engenharia informática, elaboração de projectos e consultoria no domínio mecânico como civil;
Número ou marcador, página 22: f) Venda de lubrificantes e acessórios de viaturas e máquinas;
Número ou marcador, página 22: g) Venda de material de engenharia mineira e mecânica;
Número ou marcador, página 22: h) Aluguer de viaturas e máquinas diversas, pesquisa de recursos hídricos e minerais;
Número ou marcador, página 22: i) Prestação de serviço nas áreas de procurement, logística e construção civil;
Número ou marcador, página 22: j) Prestação de serviço nas áreas de limpeza, manuseamento de carga em trânsito internacional, reparação e manutenção de computadores, ar condicionados e viaturas;
Número ou marcador, página 22: k) Inspecção de máquinas hidráulicas, fábricas e monitoramento das mesmas;
Número ou marcador, página 22: l) O exercício do comércio por grosso e a retalho com importação e exportação de produtos diversos no domínio de mercadorias.
Número ou marcador, página 22: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito pelas autoridades competentes.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil de meticais) é corresponde à soma de duas quotas desiguais que estão distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 22: a)Eddie Viana Evaristo de Sousa, solteiro, maior, natural de Maputo, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Tete, bairro Francisco Manyanga, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300037887N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 29 de Outubro de 2018, com o NUIT 153602506, com uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais, equivalente a 40% do capital social;
Número ou marcador, página 22: b) Arlindo António Mungar Gundana, solteiro, maior, natural da cidade da Matola, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, bairro da Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 050101886955I, de 31 de Maio de 2022, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, com o NUIT 116639521, com uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais, equivalente a 60% do capital social.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Gerência e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 22: Um) A gerência da sociedade é conferida ao sócio Eddie Viana Evaristo de Sousa, que fica desde já nomeado gerente com dispensa de caução, competindo ao gerente exercer os mais amplos poderes representando em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 23: Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária e suficiente a assinatura do gerente.
Número ou marcador, página 23: Três) Mediante procuração bastante, a sociedade poderá ainda constituir mandatários para a representarem em todos ou alguns dos actos relativos ao exercício da sua actividade, com a amplitude e as atribuições que constarem dos respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 23: Quatro) É vedado ao gerente ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 23: Cinco) O período de duração de gerência é de três anos, contados a partir da presente escritura, sendo a eleição de novos gerentes deliberada em assembleia geral, podendo estes ser reeleitos.
Número ou marcador, página 23: Seis) A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral por maioria qualificada, poderá destituir ou exonerar qualquer gerente a todo o tempo com fundamento em justa causa.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Lei aplicável)
Texto do artigo, página 23: Em tudo o que estiver omisso no presente estatuto aplica-se as disposições vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Está conforme. Tete, 6 de Setembro de 2022. — O Conser-
Texto do artigo, página 23: vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 23: Papelaria Marisa & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101797910, uma entidade denominada, Papelaria Marisa & Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 23: Nelson Martins Mafambane, casado com Lubélia Marisa Virma Paula Mafambana, em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de Nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102678757I, emitido a 13 de Outubro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo;
Texto do artigo, página 23: Lubélia Marisa Virma Paula Mafambana, casada com Nelson Martins Mafambane, em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100263264C, emitido a 13 de Outubro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo.
Texto do artigo, página 23: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: Denominação e sede
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Papelaria Marisa & Serviços, Limitada e tem a sua sede em Maputo, bairro Alto Maé, Avenida de Angola, n.º 705, Andar rés-do-chão, Kampfumo, Maputo cidade, podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: Duração
Texto do artigo, página 23: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: Objecto
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 23: a) Comércio por grosso e a retalho de material de escritório;
Número ou marcador, página 23: b) Prestação de serviços em diversas áreas.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: Capital social
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é vinte mil meticais correspondentes a soma de duas quotas iguais divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 23: a) Uma quota de quinze mil meticais, correspondente 75% por cento do capital social, pertencente à sócia Nelson Martins Mafambane;
Número ou marcador, página 23: b) Uma quota de cinco mil meticais, correspondente 25% por cento do capital social, pertencente à sócia Lubélia Marisa Virma Paula Mafambana.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: Administração e gerência
Número ou marcador, página 23: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios com dispensa de caução, que ficam desde já nomeados administradores;
Número ou marcador, página 23: Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: Disposições finais
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios, quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 23: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 23: Três) Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 15 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Petrobeira, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação e por acta que, aos quinze dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e um, nos termos do disposto nos números um e dois do artigo cento e vinte e oito do Código Comercial de Moçambique, reuniram em assembleia geral os sócios da sociedade Petrobeira, Limitada, com sede na cidade de Maputo, matriculada sob o número dezasseis mil e quatrocentos e cinquenta e três, a folhas cento e oitenta e um verso, do livro C traço quarenta, com a data e catorze de Setembro de dois mil e quatro e que no livro E traço oitenta e um, com a mesma data da matricula, está inscrito o pacto social da referida sociedade, tendo os mesmos deliberado proceder com a cessão de quota pertencente ao sócio Puma Energy Mauritius Ltd, no valor nominal de 279.466.061,00MT (duzentos e setenta e nove milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil e sessenta e um meticais), a favor da sociedade EI Africa Holding Ltd, ao abrigo do disposto na alínea a) do número um do artigo trezentos e dezanove do Código Comercial e, consequentemente, alterar o artigo quarto dos estatutos da sociedade, o qual passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 23: .............................................................................
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos e setenta milhões trezentos e trinta e oito mil e novecentos meticais, representado por duas quotas e distribuído entre as partes nos seguintes termos:
Número ou marcador, página 23: a) [Inalterado];
Número ou marcador, página 24: b) Uma quota com o valor nominal de (duzentos setenta e nove milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil e sessenta e um meticais), correspondente a quarenta e nove por cento do capital social, pertencente a sócia EI Africa Holding Ltd.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 15 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Prosperity Group, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no 8 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101697738, uma sociedade denominada Prosperity Group – Sociedade por quotas limitada, tendo sido constituída nos seguintes termos sobre a denominação e sede, duração, objecto social, capital social e administração:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação de Prosperity Group, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Polana Cimento, rua Mtomoni, casa n.º 78, 3.º andar.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade pode, por deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 24: Três) Por deliberação dos sócios, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação onde seja necessário.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o notário.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem, por objecto social as actividades de comércio por grosso e a retalho, com importação e exportação, serviços de limpeza, serigrafia e gráfica, públicidade e consultoria.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outras actividades complementares ou conexas ao seu objecto, dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas, distribuídas pelos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à Bruce Almisscar Albano Victorino; e
Número ou marcador, página 24: b) Outra, no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à Marino Omar Soares.
Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a contribuição dos sócios, em dinheiro ou em bens, de acordo com os investimentos efectuados pelo sócios ou por meio de incorporação de suprimentos, mediante decisão do sócio sócios.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Administração)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade é administrada e representada pelos sócios.
Número ou marcador, página 24: Dois) O administrador pode constituir mandatários, fixando os termos da respectiva delegação.
Número ou marcador, página 24: Três) Ao administrador compete exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, podendo praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: Quatro) A sociedade vincula-se:
Número ou marcador, página 24: a) Com a assinatura de um dos sócios;
Número ou marcador, página 24: b) Com a assinatura do administrador nomeado pelos sócios;
Número ou marcador, página 24: c) Pela assinatura dos mandatários eventualmente constituídos, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.
Texto do artigo, página 24: Que em tudo não alterado por esta mesma esritura pública, continuam a vigorar as disposições do pacto anterior.
Texto do artigo, página 24: Está conforme. Maputo, 6 de Setembro de 2022. — O Con-
Texto do artigo, página 24: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Saiba Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101714349, uma entidade denominada, Saiba Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, limitada, por Florent Dushimirimana, casado com Nyanzira Marie Immaculee, sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade burundesa, com Documento de Identidade n.º 520-00000191, emitido na cidade de Maputo, residente e domiciliado em Maputo no bairro Intaka, cinco mil casas, casa n.º 751, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: Denominação e sede
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a firma de Saiba Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e reger-se á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida de Moçambique, bairro Kumbeza, distrito de Marracuene, província de Maputo.
Número ou marcador, página 24: Três) Podendo por deliberação abrir escritórios bem como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: Objecto
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 24: a) Comércio geral;
Número ou marcador, página 24: b) Venda de bebidas;
Número ou marcador, página 24: c) Venda de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 24: d) Diversos.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá nos termos da legislação em vigor, exercer outras actividades conexas com objecto social.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: Duração
Texto do artigo, página 24: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: Capital social
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro e realizado, é de 250.000.00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente ao sócio Florent Dushimirimana.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: Deliberações e actas
Número ou marcador, página 24: Um) As decisões sobre todas as questões que, pela sua natureza legal são da competência do sócio, são tomadas pessoalmente por este e registadas em actas devidamente enumeradas e com assinaturas reconhecidas notarialmente.
Número ou marcador, página 24: Dois) Em caso de nomeação de administradores as decisões por estes tomadas limitam-se aos actos de administração corrente da sociedade, devendo constar em actas devidamente enumeradas e assinadas.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: Administração
Número ou marcador, página 25: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo fora dele, será exercida pelo sócio único, Florent Dushimirimana, como administrador.
Número ou marcador, página 25: Dois) O sócio único poderá nomear mandatários ou administradores, conferido-lhes plenos poderes de representação e administração corrente.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: Competências da administração nomeada
Número ou marcador, página 25: Um) A administração nomeada compete os mais amplos poderes de admnistração, gestão e representação da sociedade, nomeadamente:
Número ou marcador, página 25: a) Elaborar relatórios e contas anuais de cada exercício;
Número ou marcador, página 25: b) Orientar e gerir todos os negócios, praticando todos os actos relativos ao objecto social.
Número ou marcador, página 25: Dois) É vedado aos administradores realizar em nome da sociedade quaisquer deliberações alheias ao objecto social.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: Vinculação da sociedade
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 25: a) Pela assinatura do sócio único;
Número ou marcador, página 25: b) Pela assinatura do sócio único e um procurador, nos termos e limites dos poderes conferidos.
Número ou marcador, página 25: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer colaborador devidamente autorizado.
Texto do artigo, página 25: .......................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo, página 25: Omissões
Texto do artigo, página 25: Em tudo o que for omisso, regularão as disposições do Código Comercial e Civil em vigor na República de Moçambique, na parte aplicável.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 15 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Shalom Service, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Agosto de dois mil e vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões duzentos e cinco mil novecentos e quarenta, a cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Shalom Service, Limitada, pelos senhores Faustino Eugénio Gabriel Faustino, Dionísio Hare Uateca, Abdul Rafael, Viegas Patrício Bunuasse
Texto do artigo, página 25: e Eulália Eusébio, com capital social de 100.000,00MT, por acta de vinte e três do mês de Agosto do ano dois mil e vinte e dois, pelas dez horas reuniu na respectiva sede, na cidade de Nacala-Porto, bairro Mocone a assembleia geral extraordinária da sociedade Shalom Service, Limitada, altera o artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção: alteração de pacto social, reestruturação da administração e capital da sociedade.
Texto do artigo, página 25: Aberta a sessão, da qual cumpriu-se o requisito quanto a convocação da assembleia, e com a presença dos sócios, por unanimidade quanto ao único, foi decidido que: A sócia Eulália Eusébio, cede a totalidade da sua quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais) ao sócio Faustino Eugénio Gabriel Faustino, e os sócios Viegas Patrício Bunuasse e Abdul Rafael, cede a totalidade das suas quotas ao sócio Juniy Abdulcadre Alide com o correspondente a quota de 40.000,00MT, direitos de obrigações, passando a deter o capital social.
Texto do artigo, página 25: A administração será composta pelos sócios Faustino Eugénio Gabriel Faustino e Dionísio Hare Uateca, que desde já fica nomeado administradores, com dispensa de caução sendo suficiente as suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Texto do artigo, página 25: Para outorga da escritura pública e actos subsequentes junto ao banco para mudança de assinaturas, ficou ainda deliberado que os sócios Faustino Eugénio Gabriel Faustino e Dionísio Hare Uateca, pode junto ao Cartório Notarial, Conservatória dos Registos e Bancos, assinar qualquer documento público ou particular para o determinado fim aqui deliberado.
Texto do artigo, página 25: Por via da cessão de quotas altera-se o conteúdo de parte dos artigos dos estatutos que abaixo consta passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 25: ..............................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em três quotas:
Número ou marcador, página 25: a) A primeira quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio maioritário Faustino Eugénio Gabriel Faustino, correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 25: b) A segunda quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Dionísio Hare Uateca, correspondente á 10% do capital social; e
Número ou marcador, página 25: c) A terceira e última quota de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente ao sócio Juniy Abdulcadre Alide, correspondente á 40% do capital social.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 25: Por deliberação dos sócios, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a entrada em dinheiro ou bens, por capitalização de todo ou parte dos lucros, reservas ou por outras formas legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelo sócio maioritário e administrador Faustino Eugénio Gabriel Faustino, coadjuvado pelo sócio Dionísio Hare Uateca, ambos com dispensa de caução, sendo indispensável a assinatura destes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador, página 25: Dois) Os sócios poderão nomear procuradores/mandatários da sociedade para a prática de certos actos ou categoria de actos, nos limites dos poderes conferidos pela respectiva procuração/mandato.
Número ou marcador, página 25: Três) Em caso algum poderão os sócios obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos às operações comerciais, designada-mente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador, página 25: Um) (...). Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).
Texto do artigo, página 25: Mantém os restantes artigos dos estatutos e nada mais havendo a deliberar foi a presente acta lavrada e assinada por todos os presentes.
Texto do artigo, página 25: Está conforme.
Texto do artigo, página 25: Conservatória dos Registos e Notariado de Nacala – Porto, 12 de Setembro de 2022. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Sistemas de Comunicação Internacional, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de sete de Julho de dois mil e vinte e dois, na sede da sociedade Sistemas de Comunicação Internacional, Limitada – SCI LDA situada na cidade de Maputo, Avenida Trabalho número mil e novecentos e setenta e cinco, os accionistas deliberaram a alteração do artigo décimo segundo dos estatutos de sociedade.
Texto do artigo, página 26: Em consequência, fica alterada a redacção do artigo décimo segundo, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 26: .......................................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 26: Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é necessária a assinatura de pelo menos um administrador.
Número ou marcador, página 26: Dois) Compete ao administrador gerir as actividades da sociedade e deliberar sobre todos os assuntos que os presentes estatutos e, ou, lei não os reserve para a assembleia geral e, em especial:
Número ou marcador, página 26: a) Assumir todas as responsabilidades e zelar pelos beneficiários de acordo com os objectivos preconizados pela sociedade;
Número ou marcador, página 26: b) Representar a associação em juízo e fora dele, activa e passivamente;
Número ou marcador, página 26: c) Prestar cauções e garantias, pessoais ou reais, pela sociedade;
Número ou marcador, página 26: d) Alienação, aquisição e oneração de bens móveis; e)Preparar e apresentar, anualmente, para aprovação da assembleia geral, o relatório de actividades, balanço e contas, plano de actividades e orçamento para o ano seguinte;
Número ou marcador, página 26: f) Convocar a assembleia geral para apreciação do relatório de actividades e sobre o plano a desenvolver;
Número ou marcador, página 26: g) Admitir o pessoal e definir as respectivas funções;
Número ou marcador, página 26: h) Elaborar e aprovar os regulamentos internos;
Número ou marcador, página 26: i) Autorizar a abertura e manutenção de contas bancárias junto dos bancos ou outras instituições de crédito;
Número ou marcador, página 26: j) Nomear mandatários e definir o restante mandato relativamente à movimentação de contas em nome da sociedade;
Número ou marcador, página 26: k) Exercer demais funções que lhe competem nos termos da lei e dos estatutos.
Número ou marcador, página 26: Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 13 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: SN Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101827690, uma entidade denominada SN Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 26: Siaque Jaime Novela, casado, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 26: n.º 110100288762F, emitido a 3 de Setembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 316, 2.º andar, cidade da Maputo. Constitui, por si, uma sociedade unipessoal,
Texto do artigo, página 26: que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação, sede, e duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a designação SN Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro Central, Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, Edifício Millennium Park, sita na cidade de Maputo, podendo por decisão dos sócios mudar a sede, criar sucursais, filiais ou outras formas de representação. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria financeira e fiscal, contabilidade e gestão. Poderá também exercer outros Serviços e fornecimentos gerais.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio unitário Siaque Jaime Novela.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Conselho de administração)
Texto do artigo, página 26: Administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo único sócio Siaque Jaime Novela, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 26: Um) O exercício social coincide com ano civil.
Número ou marcador, página 26: Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 15 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Star Maritime Agencies (Moçambique), Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Setembro de dois mil e vinte e dois, que se procedeu na sociedade Star Maritime Agencies (Moçambique), Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, matriculada nos livros do Registo Comercial, sob o número sete mil, setecentos e cinquenta e cinco, a folha cento e quarenta e dois do livro C traço vinte e inscrito no livro E traço trinta e quatro, a folhas cinquenta e dois verso sob o número vinte e um duzentos e vinte e cinco a alteração dos artigos quarto e décimo dos estatutos, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 26: .............................................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Texto do artigo, página 26: O capital social, subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuidas;
Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, pertencente ao sócio Aboobacar Mahomood Esmail;
Número ou marcador, página 26: b) Uma quota indevisa no valor nominal de cinco mil meticais, pertencente a Mauro Ambasse e Nádia Marisa da Cruz Ambasse.
Texto do artigo, página 26: .............................................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 26: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade será exercida por Aboobacar Mahomood Esmail, Mauro Ambasse e Nádia Marisa da Cruz Ambasse que desde já ficam nomeados administradores, com dispenda de caução e com remuneração que vier a ser fixada;
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura de um administrador único, a sócia Nádia Marisa da Cruz Ambasse.
Texto do artigo, página 26: Em tudo não alterado, mantém-se as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 27 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Starry Group, S.A.
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades
Texto do artigo, página 27: Legais sob NUEL 101836444, uma entidade denominada Starry Group, S.A., que se rege pelas seguintes cláusulas.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Starry Group, S.A., e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Sede e duração)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Amilcar Cabral, casa n.º 48, 1.º andar, bairro Central, na cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outra forma de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a Assembleia Geral assim o delibere.
Número ou marcador, página 27: Dois) Por deliberação da assembleia a sede poderá ser transferida para outro local.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 27: a) Pesquisa, prospecção e exploração de recursos minerais;
Número ou marcador, página 27: b) Importação e exportação de recursos minerais;
Número ou marcador, página 27: c) Prestação de serviços de consultoria à actividade mineira;
Número ou marcador, página 27: d) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 27: e) Investimentos;
Número ou marcador, página 27: f) Imobiliária;
Número ou marcador, página 27: g) Comércio;
Número ou marcador, página 27: h) Agricultura;
Número ou marcador, página 27: i) Pecuária.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras atividades, complementares ou acesso primcipal.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por dez mil acções, cada acção com valor nominal de cem meticais.
Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante novas entradas por encorporação de reservas ou transformação de dívidas em capital atravez de emissão de novas acções, aumento por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida, por deliberação da Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração ou de acionistas detentores de pelo menos setenta e cinco por centos de capital social.
Número ou marcador, página 27: Três) Os accionista gozarão do direito de preferencia na subscrição de novas acções, proporcionalmente ao número das que lhes pertencem a data dos aumento do capital.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Gerência)
Número ou marcador, página 27: Um) A gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, pertence ao sócio Fernando Chongo e Yongsen Huang como administrador, que dispensa de caução.
Número ou marcador, página 27: Dois) Os gerentes poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Fernando Chongo administrador da sociedade que actuam no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Obrigações)
Texto do artigo, página 27: A sociedade poderá emitir obrigações nos termos das disposições legais e nas condições que forem estabelecidas pelo Conselho de Administração, com aprovação prévia do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade obriga-se pela:
Número ou marcador, página 27: a) Assinatura do presidente do Conselho de Administração nos termos dos poderes que lhe foram atribuidos pelo Conselho de Administração;
Número ou marcador, página 27: b) Assinatura conjunta do presidente do Conselho de Administração e de um Administrador, ou assinatura conjunta de dois (2) administradores; c)Assinatura de um mandatário, podendo este ser o administrador-delegado, dentro dos limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos.
Número ou marcador, página 27: Dois) Qualquer trabalhador devidamente autorizado poderá assinar actos de mero expediente.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Omissões)
Texto do artigo, página 27: Em todo omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique, dos regulamentos internos que a Assembleia Geral vier a aprovar.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 14 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Sunny Mecanic – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101835839, uma entidade denominada Sunny Mecanic – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 27: Umair Javed, casado, maior, natural de Faisalabad, de nacionalidade paquistanesa, portador do Passaporte n.º BG8673953, emitido a 2 de Fevereiro de 2022 e válido até 1 de Fevereiro de 2027, pela Autoridade do Paquistão, residente acidentalmente na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 27: Considerando que:
Texto do artigo, página 27: A) A parte acima identificada, pretende constituir e registar uma sociedade sob a forma de sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada denominada Sunny Mecanic – Sociedade Unipessoal, Limitada;
Texto do artigo, página 27: B) A sociedade é constituída por tempo indeterminado;
Texto do artigo, página 27: C) O capital social da sociedade, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondente a uma quota de igual valor nominal;
Texto do artigo, página 27: D) O sócio único Umair Javed, detém uma única quota de igual valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a cem por cento (100%) do capital social.
Texto do artigo, página 27: A parte (sócio único) decidiu constituir a sociedade com base nos preceitos legais em vigor na República de Moçambique e devendose reger pelos presentes estatutos:
Texto do artigo, página 27: É celebrado pelo outorgante o presente contrato de sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, sem prejuízo das demais disposições da legislação aplicável, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação Sunny Mecanic – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade tem a sua sede na avenida Guerra Popular, n.º 517, cidade de Maputo, podendo, por deliberação, transferir a sua sede para qualquer ponto do país, podendo também abrir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer outro local do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais a partir da data do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Objecto)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 28: a) Prestação de serviços de reparação e manutenção de viaturas eléctricas e mecânica;
Número ou marcador, página 28: b) Lavagem de e lubrificação de viaturas; e
Número ou marcador, página 28: c) Venda de acessórios para viaturas.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá ainda exercer a actividade de reboques e reciclagem de sucata de desperdícios metálicos, reboque de automóveis, máquinas industriais, mercadorias em geral e participar em outras sociedades ou empreendimentos directa ou indirectamente ligados à sua actividade principal.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde à uma única quota de 100% (cem porcento) da quota de igual valor nominal, pertencente ao senhor Umair Javed.
Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida por lei.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Administração)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade é gerida pelo único sócio denominado administrador.
Número ou marcador, página 28: Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes de administração, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social e outros necessários.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 28: Um) A gerência fica obrigada pela assinatura do único administrador.
Número ou marcador, página 28: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado designado para efeito por força das suas funções.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO IV Do exercício e aplicação de resultados
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Exercício social e contas)
Número ou marcador, página 28: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 28: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 28: Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários.
Número ou marcador, página 28: Três) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela sócio único.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO V Das disposições finais
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 15 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Terra Recursos, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por contrato de sociedade, do dia dois de Setembro de dois mil e vinte, registado na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101611051, foi constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 28: Jaime Fernando Tomaz Aniva, solteiro, maior, natural de Chimoio, nascido a 5 de Julho de 1976, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100279651Q, emitido na cidade de Maputo, a 12 de Abril de 2016, residente no bairro Matundo, cidade de Tete, NUIT 102133927;
Texto do artigo, página 28: Alexandra Silva Pinto Aniva, solteira, maior, natural de São José dos Campos - Brasil, nacionalidade brasileira, residente no bairro Matundo, cidade de Tete, portadora do Passaporte n.º FP912179, emitido a 22 de Junho de 2016, pelo Departamento da Polícia Federal, São José dos Campos, São Paulo – Brasil, NUIT 165433572.
Texto do artigo, página 28: Por eles foi dito:
Texto do artigo, página 28: Que pelo presente contrato de sociedade que outorgam, constituem entre sí uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas claúsulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação de Terra Recursos, Limitada e tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi – EN n.º 7.
Número ou marcador, página 28: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderão transferir a sua sede para qualquer outro lugar no território nacional, bem como abertura de sucursais no país e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: Duração
Texto do artigo, página 28: A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: Objecto social
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto social o exercicio das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 28: a) Produção e comercialização agrícola (milho, feijão, café, gergelim, soja, moringa entre outros produtos agrícolas);
Número ou marcador, página 28: b) Inspeção extração e comercialização de minérios, (ouro, diamante, pedras preciosas, gemas entre outros);
Número ou marcador, página 28: c) Processamento e comercialização de madeira; d)Prestação de serviços de agenciamento;
Número ou marcador, página 28: e) Importação e exportação de diversas mercadorias;
Número ou marcador, página 28: f) Comércio geral de diversos produtos;
Número ou marcador, página 28: g) Serviços de logística;
Número ou marcador, página 28: h) Fornecimento de mão-de-obra para diversos sectores de actividade;
Número ou marcador, página 28: i) Serviços de contabilidade e auditoria;
Número ou marcador, página 28: j) Engenharia e construção civil;
Número ou marcador, página 28: k) Prestação de serviços de transporte;
Número ou marcador, página 28: l) Prestação de serviços financeiros, fornecimento de empréstimos e microfinanças;
Número ou marcador, página 28: m) Publicidade e propaganda;
Número ou marcador, página 28: n) Agronegócio;

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Certidão de registo Sunny Mecanic – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo WST – We Solve That, Limitada
Certidão de registo Antrovita – Sociedade Unipessoal, Limitada
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