III SÉRIE — n.º 209

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 209/2020

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 28 seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação de Nakhleh Tabuk – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro de Aeroporto A, quarteirão 38, casa n.º 45, nesta cidade, é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto, comércio geral a retalho e a grosso, importação e exportação, comercialização de carvão vegetal e lenha, agro-pecuária, consultoria e agenciamento de empresas, e qualquer actividade que a lei permita.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Rafia Ali Elamin Ali.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 28 A administração será exercida por Rafia Ali Elamin Ali, desde já administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Dissolução e casos omissos)
Texto do artigo · p. 28 Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 30 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Orgânica, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezanove de Junho de dois mil e vinte, lavrada das folhas 24 à 28 do livro de notas para escrituras diversas n.º 05/20, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo · p. 28 Primeio. Ismail Mussa Laher, solteiro, maior, natural da Mutare, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 06010086424J, emitido em catorze de Setembro de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio e residente na localidade Urbana n.º 3, bairro-4, nesta cidade de Chimoio;
Texto do artigo · p. 28 Segunda. Sofia Issé Bay Adamo Mahomed Laher, casada, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, portadora do
Texto do artigo · p. 28 Bilhete de Identidade n.º 060100118748C, emitido em seis de Março de dois mil e dezassete, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio e residente na Localidade Urbana número 3, no Bairro 4, nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 28 E por eles foi dito:
Texto do artigo · p. 28 Que pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Orgânica, Limitada , que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação de Orgânica, Limitada, e vai ter a sua sede na cidade de Chimoio no bairro-4.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Por deliberação dos sócios reunidos em assembleia geral, poderá transferir a sua sede social bem como abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Duração)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 28 a) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 28 b) Fornecimento de material hospitalar;
Número ou marcador · p. 28 c) Fornecimento de produtos alimentares e
Número ou marcador · p. 28 d) Fornecimento de mobiliários.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas e subsidiárias ao objecto social desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Participações em outras empresas)
Texto do artigo · p. 28 Por deliberação da assembleia geral é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures, ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), cada equivalente a cinquenta por cento do capital
Texto do artigo · p. 29 social para cada, pertencentes aos sócios Ismail Mussa Laher e Sofia Issé Bay Adamo Mahomed Laher respectivamente.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, mediante entrada de em numerário ou por incorporação de fundos de reservas conforme vier a ser deliberada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 29 Não são exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer a sociedade os suprimentos de que ela carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Cessão ou divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 29 Um) A divisão e cessão de quotas dependem do consentimento dos sócios, sendo nulas quaisquer operações que contrariem o presente artigo.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A cessão de quotas, quer entre os sócios, quer a favor de terceiros depende sempre do consentimento da sociedade, a solicitar por escrito, com indicação do cessionário e de todas as condições de cessão a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 Três) No caso de cessão de quotas, os sócios gozam do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 29 Quatro) Na eventualidade de nenhum dos sócios estar interessado a gozar o seu direito de preferência, o sócio cessionário poderá fazê-lo a qualquer outra pessoa ou entidade interessada, livremente quando e nos termos que achar conveniente.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio Ismail Mussa Laher, que desde já fica nomeado, sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Os órgãos sociais serão designados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 Três) O sócio poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a certas pessoas na sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador · p. 29 Quatro) Os sócios não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos seus objectos sociais, nomeadamente letras de favor, fiança, livrança e abonações.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 (Assinaturas que obrigam a sociedade)
Texto do artigo · p. 29 Para que a sociedade fique validamente obrigada nos actos e contratos é bastante:
Número ou marcador · p. 29 a) Assinatura de um dos sócios; b)Assinatura do procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato;
Número ou marcador · p. 29 c) Os actos de meros expedientes poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizados para o efeito por inerência de funções.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 29 Salvo outras formalidades legais a assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas anuais de exercício e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Balanço e distribuição de resultados)
Texto do artigo · p. 29 Anualmente será dado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro de cada ano dos lucros líquidos apurados em cada balanço, depois deduzidos a percentagem legalmente aprovada para a constituição do fundo de reserva legal e de outros fundos que forem aprovados em assembleia geral, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 29 Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais deverão nomear de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade só se dissolve nos termos e nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por mútuo consentimento, todos serão liquidatários nos termos que forem deliberados em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 29 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Cartório notarial de Chimoio, 23 de Junho
Texto do artigo · p. 29 de 2020. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 S & M Nagi Mineral Investment, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Outubro de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101409155 a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada S & M Nagi Mineral Investment, Limitada, constituída entre os sócios: Matias José Francisco Coelho, solteiro, natural de Chare Mutarara de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Mocuba, bairro Central rua Josina Machel casa n.º 107, com NUIT 105711034, Saleh Nagi Mohamed, casado, natural de Dar-Es-Salaam -Tanzânia de nacionalidade tanzaniana e residente na cidade de Nampula, bairro Muahivire com NUIT 107422544 e Sadat Nagi Mohamed solteiro, natural de Tza, Dar-Es-Salaam, Tanzânia de nacionalidade tanzaniana e residente na cidade de Nampula, bairro Muahivire, com NUIT 163066297 que se rege com base nos artigos que seguem:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação S & M Nagi Mineral Investment, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Sede e duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede social no bairro Central, avenida Filipe Magaia, casa n.º 390, cidade de Mocuba, província da Zambézia. Tem duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades, águas marinhas, tromalinas, granadas, rubis, safiras, sipinel, morganite, esmeralda, topázio, corundam, vermelho e azul, quatzo rosa e branco.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 300.000,00MT
Texto do artigo · p. 30 (trezentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuídas pelos sócios seguintes:
Texto do artigo · p. 30 Primeiro. Matias José Francisco Coelho, com a quota no valor de 150.000,00MT(cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social;
Texto do artigo · p. 30 Segundo. Saleh Nagi Mohamed, com a quota no valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 30% do capital social pertencente ao sócio Saleh Nagi Mohamed;
Texto do artigo · p. 30 Terceiro. Sadat Nagi Mohamed, com a quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a do 20% do capital social.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e força dele, active e passivamente, será exercido pelo sócio Matias José Francisco Coelho, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, podendo porem, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Fica expressamente proibido do gerente ou seu mandatário, obrigar a sociedade em actos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.
Texto do artigo · p. 30 Nampula, 22 de Outubro de 2020. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Salomon Bottle Store, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101369943 uma entidade denominada Salomon Bottle Store, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 30 Solange Kabatesi, casada em comunhão geral de bens com Arcade Ndayobotse, de nacionalidade burundesa, residente em Maputo, bairro do Zimpeto, Vila Olímpica, portadora do Cartão de Identificação de requerente de Asilo n.º 520 - 00000602, Muhabura Salomon Ndayobotse, solteira, natural de Maputo, residente no bairro de Bagamoyo, quarteirão T.04 casa 54, distrito KaMubucuana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110107816162A.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 30 A empresa adopta a denominação de Salomon Bottle Store, Limitada, e tem a sua
Texto do artigo · p. 30 sede na rua de Khongolote, bairro da Zona Verde, andar rés-do-chão, Município da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 Duração
Texto do artigo · p. 30 A empresa é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 Objecto
Texto do artigo · p. 30 A empresa tem como objecto a venda de produtos alimentares, bebidas ou tabaco, carnes, peixe, congelados e bebidas alcoólicas em estabelecimento especializado.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Texto do artigo · p. 30 O capital social, é integralmente avaliado e realizado em dinheiro, correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais):
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota de nove mil meticais, correspondente a 90 por cento do capital social, subscrita pelo sócio Solange Kabatesi;
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota de mil meticais, correspondente a 10 por cento do capital social, subscrita pelo sócio Muhabura Salomon Ndayobotse.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e gestão da empresa e sua representação em juízo e fora dele activo e passivamente, pertence ao sócio Solange Kabatesi.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A empresa obriga-se validamente mediante assinatura do sócio.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 28 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Seanergy Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de três de Agosto de dois mil e vinte da sociedade Seanergy Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com o capital social de vinte mil meticais, matriculada sob NUEL 100650215, deliberou-se pela alteração do objecto, nomeação de um administrador e aumento de capital, em mais de oitenta mil meticais, passando a ser cem mil meticais.
Texto do artigo · p. 30 Em consequência, ficam alteradas a redação do artigo terceiro, artigo quarto e quinto dos
Texto do artigo · p. 30 estatutos, os quais passam a ter seguinte nova redação:
Texto do artigo · p. 30 ............................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador · p. 30 a) Mergulho profissional, agencia-mento de frete e fretamento; b) Agenciamento de navio e dragagem.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social da sociedade, subcrito e integralmente realizado em dinheiro é de 100,000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Dominique Michel Thirel.
Texto do artigo · p. 30 ............................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração, representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 30 São desde já eleitos como administradores da sociedade o senhor Dominique Michel Thirel de nacionalidade francesa, titular do Passaporte n.º 14DC00030, emitido aos 11 de Setembro de 2014 e válido até 10 de Setembro de 2024 e a senhora Sara Bibi Momade Selmangy Bacar, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110101173841P, emitido em Maputo, a 9 de Junho de 2016.
Texto do artigo · p. 30 Que em tudo o mais não alterado, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 30 Maputo. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Seresta e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101380009, uma entidade denominada Seresta e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 30 Frank Baltazar José Nhamussua, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010563033B, emitido a 6 de Setembro de 2016, válido até 6 de Setembro de 2021, natural de Maputo,
Texto do artigo · p. 31 de nacionalidade moçambicana, residente na avenida Albert Lithuli n.º 997, 2.º andar, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 31 Constitui entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de Seresta e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, na avenida Albert Lithuli, n.º 997, 2.º andar, cidade de Maputo, a sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Duração)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua escritura pública.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador · p. 31 a) Prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 31 b) Despacho, entrega de expediente, entrega e envio de correspondências, prestaçã de serviços diversos.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 Parágrafo um. O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde à soma de uma quota pertencente a sócia Frank Baltazar José Nhamussua.
Texto do artigo · p. 31 Parágrafo segundo. O sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Cessão e divisão do capital)
Texto do artigo · p. 31 A cessão ou divisão da quota, observados as disposições legais em vigor é livre para a sócia, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e o sócio em segundo.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração)
Texto do artigo · p. 31 Parágrafo um. A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo activa ou passivamente será exercida pelo sócio, Frank Baltazar José Nhamussua, ou por outra pessoa por ele indicado em assembleia geral e transcrito em acta.
Texto do artigo · p. 31 Parágrafo dois. O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade,
Texto do artigo · p. 31 devendo indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 31 A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Representação)
Texto do artigo · p. 31 Em caso de falecimento ou interdição do sócio, a sociedade continuará a exercer as actividades normalmente, as quotas e representação passaram automaticamente aos seus herdeiros.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei, na dissolução por acordo, o sócio será liquidatário procedendo a partilha e divisão dos seus bens sociais, como então foi deliberado.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 31 (Balanço)
Texto do artigo · p. 31 A assembleia geral deverá reunir-se no mensalmente para analisarem os dados, decisões ou alterações imprevistas no decurso das actividades e anualmente haverá balanço fechado com a data de 31 de Dezembro e os lucros apurados depois de deduzidos cinco por cento para fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgar necessário. Em assembleia destes os fundos terão enquadramento necessário a situação que formerecido por estes.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Omissão)
Texto do artigo · p. 31 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 30 de Outubro de 20202. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Smart Well, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Smart Well, Limitada, matriculada sob NUEL 101415309, entre Wenqian Hu, de nacionalidade chinesa, solteira maior, natural de Beijing-China e residente na Beira, portador de Passaporte n.º E68390609, e Hui Sun, de
Texto do artigo · p. 31 nacionalidade chinesa, solteira maior, natural de Beijing-China e residente na Beira, portadora do DIRE n.º O7CN00021797S.
Texto do artigo · p. 31 É constituida uma sociedade comercial po quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Sede)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, avenida Poder Popular, n.º 354, 1.º andar esquerdo
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto principal a exploração de recursos minerais, extração e processamento dos seus derivados, comercialização com direito a importaçã e exportção.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) correspondente à soma das duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota de valor nominal de 255.000,00MT (duzentos cinquenta e cinco mil meticais), correspondente a 51 % (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente à sócia Wenqian Hu;
Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota de valor nominal de 245.000,00MT (duzentos quarenta e cinco mill meticais), correspondente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social, pertencente à sócia Hui Sun.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Não haverá prestações suplementares do capital, podendo os sócios, no entanto, fazer suprimentos à sociedade nas condições fixadas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele pertencem a sócia Hui Sun, com dispensa de caução, podendo, no caso de falta temporária deste, a sócia Wenqian Hu praticará actos de carácter urgente, que não possam esperar pela cessação da falta ou pela eleição de novo administrador.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Para obrigar a sociedade é necessária apenas uma assinatura.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Lacunas)
Texto do artigo · p. 31 Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Beira, 25 de Outubro de 2020. — A Conser-
Texto do artigo · p. 31 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Tendito Cossa Criação & Produção, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo · p. 32 no dia 16 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101410870, uma entidade denominada Tendito Cossa Criação & Produção, Limitada.
Texto do artigo · p. 32 Aurélio Matendeugi Cossa, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100807991Q, residente nesta cidade, outorga por si e em representação dos filhos menores Queluba Aurélio Cossa, Rita Aurélio Cossa, Ronaldo Aurélio Cossa e Auria Aurélio Cossa, constituem uma sociedade que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação de Tendito Cossa Criação & Produção, Limitada, com sede no bairro de Zintava – Marracuene, avenida Dom Alexandre n.º 5, quarteirão 1.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto, o exercício de toda actividade agro-pecuária, comércio geral a retalho e a grosso, importação e exportação, prestação de serviços, e podendo exercer qualquer actividade que a lei permita.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social é de quinhentos mil meticais, correspondente a soma de cinco quotas, sendo uma de trezentos mil meticais, pertencente ao sócio Aurélio Matendeugi Cossa, e outras quatro quotas iguais de cinquenta mil meticais cada uma, pertencente a cada um dos sócios Queluba Aurélio Cossa, Rita Aurélio Cossa, Ronaldo Aurélio Cossa e Auria Aurélio Cossa.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração)
Texto do artigo · p. 32 A administração será exercida por Aurélio Matendeugi Cossa que desde já fica administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Dissolução e casos omissos)
Texto do artigo · p. 32 Em caso de dissolução e para casos omissos será invocado o Código Comercial.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 30 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 YZ Comercial – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101398749, uma entidade denominada, YZ Comercial – Sociedade Unipessoal Limitada.
Texto do artigo · p. 32 Tufária Nazimo Ibrahimo Mussá, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100723648J, emitido pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 28 de Agosto de 2018, casada, em regime de comunhão geral de bens com Armindo Thay Carlos, residente no bairro Chiango quarteirão 20 casa n.º 51, cidade de Maputo, constitui o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, que se regerá pelos termos e artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação de YZ Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Albazine, Circular de Maputo, quarteirão 20, n.º 427, podendo, por deliberação dos sócios mudar a sede para qualquer outro local dentro ou fora do país, abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas legais de representação.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Duração)
Texto do artigo · p. 32 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 32 a) Comércio geral;
Número ou marcador · p. 32 b) Consultoria em saúde;
Número ou marcador · p. 32 c) Consultoria em educação;
Número ou marcador · p. 32 d) Ensino primário.
Número ou marcador · p. 32 e) Tradução e interpretação;
Número ou marcador · p. 32 f) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades relacionadas com o seu objecto principal desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 32 g) A sociedade poderá adquirir participações sociais em sociedades a constituir ou constituídas, ainda
Texto do artigo · p. 32 que tenham objecto diferente, assim como associar-se a outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais ou não, bem como exercer as funções de gerente ou administradora noutras sociedades em que detenha participações sociais.
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), uma quota única, correspondente a cem porcento do capital, pertencente a senhor Tufária Nazimo Ibrahimo Mussá.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sócia única poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Prestações suplementares e suprimentos)
Número ou marcador · p. 32 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas a sócia única poderá conceder à sociedade os suplementos de que necessite, nos termos e condições fixados.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Entende-se por suprimentos as importâncias complementares que a sócia adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suplementos verdadeiros empréstimos à sociedade.
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração)
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pela sócia única, que detêm todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá nomear por meio de procuração da sócia única, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (Balanços e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 32 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta dos resultados
Texto do artigo · p. 32 fecham a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação do sócio único, a realizar-se até ao dia 31 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 32 (Resultados)
Número ou marcador · p. 32 Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo
Texto do artigo · p. 33 de reserva legal, enquanto não encontrar-se realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 33 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO
Número ou marcador · p. 33 Um) Em caso de morte ou interdição da sócia única, os herdeiros legais ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um dos que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposi-ções do Código Comercial e demais Legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 30 e Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 365 Fit Bar, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo · p. 33 no dia 17 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101371476, uma entidade denominada, 365 Fit Bar, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 33 Ahmad Yehia, solteiro, natural de AITIT, residente na avenida Marginal Mares bairro Costa do Sol, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105551881S, emitido a 1 de Março de 2017 na cidade de Maputo; e Dina Nurmohamed Bangy, solteiro, natural
Texto do artigo · p. 33 de Lisboa, residente na, avenida Armando Tivane n.º 644 2.º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101334686A, emitido a 17 de Maio de 2018 na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação 365 Fit Bar, Limitada.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Sede/duração)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central avenida 25 de Setembro e Belmiro Obadias Muianga, circuito de manutenção física António Repinga e tem a duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 33 a) Catering e eventos, importação de produtos alimentares, confecção própria;
Número ou marcador · p. 33 b) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, serviços conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 Capital)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 33 a) Uma quota no valor de 10,000.00MT (dez mil meticais), correspondente a 50%, do sócio Ahmad Yehia;
Número ou marcador · p. 33 b) Uma quota no valor de 10.000.00MT (dez mil meticais) correspondente a 50%, da sócia Dina Nurmohamed Bangy.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Administração)
Número ou marcador · p. 33 Um) A gerência e a representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente será exercida por um administrador e fica nomeado desde já o senhor Dina Nurmohamed Bangy.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A administração constitui procuradores da sociedade e delegar neles no todo ou em parte os seus poderes para a pratica de actos determinados ou categorias de actos a delegar entre si e os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócio.
Número ou marcador · p. 33 Três) Para actos para de mero expediente, basta a assinatura do administrador ou de um procu-rador.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 33 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 30 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 765 Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101418925 uma entidade denominada, 765 Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 33 Lixing Weng, casado, natural da China, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo bairro Central, portador do DIRE n.º 11CN00004505A, emitido a 10 de Outubro de 2016.
Texto do artigo · p. 33 Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação 765 Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Sede)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, cita na EN1,Marracuene, no bairro Micangine, quarteirão n.º 7, casa n.º 1472 rés-do-chão, em Maputo.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade podera deslocar a sua sede para dentro do territorio nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 33 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade têm por objecto, desenvolver actividade de aluguer de armazém, actividade comercial com importação e exportação de materiais ligados a produtos alimentares, comércio de electrodomésticos diversos, comércio de vestuário e calçado, material de construção, artigos de ferragens, supermercados, matéria-prima fabril e outras actividades permitidas por lei:
Número ou marcador · p. 33 i) Comércio de loiças e mobiliários diversos, comércio com importação & exportação; ii) Aquisição de autorização de uso e aproveitamento de terras desde que autorizadas pelas entidades competentes; iii) Proporcionar a acomodação aos turistas; iv) Desenvolver o comércio de produtos de artigos diversos;
Número ou marcador · p. 34 v) Para a realização do seu objecto social,a sociedade poderá associar-se a outra ou a outras sociedades, dentro ou fora do país.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituidas, ainda que com objectivo diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para a persecução de objectivos comercias no âmbito ou não do seu objectivo.
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma quota do único sócio Lixing Weng e equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Prestações, suplementares)
Texto do artigo · p. 34 O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimento a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Lixing Weng.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e lemites especificos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 34 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 34 Dois) O balanço e contas de resultados fechar se ao com referéncia a trinta e um de dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 34 (Lucros)
Texto do artigo · p. 34 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada par constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 34 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 34 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 34 Um) Em caso de morte ou interdição de unico sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falacido ou interdito, os quais nomearão enter si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na república de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 30 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 INM
Título de secção · p. 35 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 35 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 35 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 35 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 35 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 35 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 35 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 35 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 35 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 35 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 35 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 35 Delegações:
Parágrafo · p. 35 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 35 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 35 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 35 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 36 Preço — 180,00MT
Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: seguintes cláusulas:
  2. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  3. Texto do artigo, página 28: (Denominação, sede e duração)
  4. Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de Nakhleh Tabuk – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro de Aeroporto A, quarteirão 38, casa n.º 45, nesta cidade, é constituída por tempo indeterminado.
  5. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  6. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  7. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto, comércio geral a retalho e a grosso, importação e exportação, comercialização de carvão vegetal e lenha, agro-pecuária, consultoria e agenciamento de empresas, e qualquer actividade que a lei permita.
  8. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  9. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  10. Texto do artigo, página 28: O capital social é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Rafia Ali Elamin Ali.
  11. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  12. Texto do artigo, página 28: (Administração e gerência)
  13. Texto do artigo, página 28: A administração será exercida por Rafia Ali Elamin Ali, desde já administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  14. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  15. Texto do artigo, página 28: (Dissolução e casos omissos)
  16. Texto do artigo, página 28: Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral e demais legislação aplicável.
  17. Texto do artigo, página 28: Maputo, 30 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  18. Texto do artigo, página 28: Orgânica, Limitada
  19. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezanove de Junho de dois mil e vinte, lavrada das folhas 24 à 28 do livro de notas para escrituras diversas n.º 05/20, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
  20. Texto do artigo, página 28: Primeio. Ismail Mussa Laher, solteiro, maior, natural da Mutare, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 06010086424J, emitido em catorze de Setembro de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio e residente na localidade Urbana n.º 3, bairro-4, nesta cidade de Chimoio;
  21. Texto do artigo, página 28: Segunda. Sofia Issé Bay Adamo Mahomed Laher, casada, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, portadora do
  22. Texto do artigo, página 28: Bilhete de Identidade n.º 060100118748C, emitido em seis de Março de dois mil e dezassete, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio e residente na Localidade Urbana número 3, no Bairro 4, nesta cidade de Chimoio.
  23. Texto do artigo, página 28: E por eles foi dito:
  24. Texto do artigo, página 28: Que pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Orgânica, Limitada , que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
  25. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  26. Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
  27. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação de Orgânica, Limitada, e vai ter a sua sede na cidade de Chimoio no bairro-4.
  28. Número ou marcador, página 28: Dois) Por deliberação dos sócios reunidos em assembleia geral, poderá transferir a sua sede social bem como abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente.
  29. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  30. Texto do artigo, página 28: (Duração)
  31. Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
  32. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  33. Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
  34. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto:
  35. Número ou marcador, página 28: a) Prestação de serviços;
  36. Número ou marcador, página 28: b) Fornecimento de material hospitalar;
  37. Número ou marcador, página 28: c) Fornecimento de produtos alimentares e
  38. Número ou marcador, página 28: d) Fornecimento de mobiliários.
  39. Número ou marcador, página 28: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas e subsidiárias ao objecto social desde que obtenha a devida autorização.
  40. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  41. Texto do artigo, página 28: (Participações em outras empresas)
  42. Texto do artigo, página 28: Por deliberação da assembleia geral é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures, ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
  43. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  44. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  45. Número ou marcador, página 28: Um) O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), cada equivalente a cinquenta por cento do capital
  46. Texto do artigo, página 29: social para cada, pertencentes aos sócios Ismail Mussa Laher e Sofia Issé Bay Adamo Mahomed Laher respectivamente.
  47. Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, mediante entrada de em numerário ou por incorporação de fundos de reservas conforme vier a ser deliberada em assembleia geral.
  48. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  49. Texto do artigo, página 29: (Prestações suplementares)
  50. Texto do artigo, página 29: Não são exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer a sociedade os suprimentos de que ela carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
  51. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  52. Texto do artigo, página 29: (Cessão ou divisão de quotas)
  53. Número ou marcador, página 29: Um) A divisão e cessão de quotas dependem do consentimento dos sócios, sendo nulas quaisquer operações que contrariem o presente artigo.
  54. Número ou marcador, página 29: Dois) A cessão de quotas, quer entre os sócios, quer a favor de terceiros depende sempre do consentimento da sociedade, a solicitar por escrito, com indicação do cessionário e de todas as condições de cessão a ser deliberado pela assembleia geral.
  55. Número ou marcador, página 29: Três) No caso de cessão de quotas, os sócios gozam do direito de preferência.
  56. Número ou marcador, página 29: Quatro) Na eventualidade de nenhum dos sócios estar interessado a gozar o seu direito de preferência, o sócio cessionário poderá fazê-lo a qualquer outra pessoa ou entidade interessada, livremente quando e nos termos que achar conveniente.
  57. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  58. Texto do artigo, página 29: (Administração e gerência)
  59. Número ou marcador, página 29: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio Ismail Mussa Laher, que desde já fica nomeado, sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
  60. Número ou marcador, página 29: Dois) Os órgãos sociais serão designados pela assembleia geral.
  61. Número ou marcador, página 29: Três) O sócio poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a certas pessoas na sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
  62. Número ou marcador, página 29: Quatro) Os sócios não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos seus objectos sociais, nomeadamente letras de favor, fiança, livrança e abonações.
  63. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  64. Texto do artigo, página 29: (Assinaturas que obrigam a sociedade)
  65. Texto do artigo, página 29: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos actos e contratos é bastante:
  66. Número ou marcador, página 29: a) Assinatura de um dos sócios; b)Assinatura do procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato;
  67. Número ou marcador, página 29: c) Os actos de meros expedientes poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizados para o efeito por inerência de funções.
  68. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
  69. Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
  70. Texto do artigo, página 29: Salvo outras formalidades legais a assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas anuais de exercício e extraordinariamente sempre que for necessário.
  71. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  72. Texto do artigo, página 29: (Balanço e distribuição de resultados)
  73. Texto do artigo, página 29: Anualmente será dado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro de cada ano dos lucros líquidos apurados em cada balanço, depois deduzidos a percentagem legalmente aprovada para a constituição do fundo de reserva legal e de outros fundos que forem aprovados em assembleia geral, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
  74. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  75. Texto do artigo, página 29: (Morte ou interdição)
  76. Texto do artigo, página 29: Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais deverão nomear de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  77. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  78. Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
  79. Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos e nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por mútuo consentimento, todos serão liquidatários nos termos que forem deliberados em assembleia geral.
  80. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  81. Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
  82. Texto do artigo, página 29: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  83. Texto do artigo, página 29: Está conforme. Cartório notarial de Chimoio, 23 de Junho
  84. Texto do artigo, página 29: de 2020. — O Notário, Ilegível.
  85. Texto do artigo, página 29: S & M Nagi Mineral Investment, Limitada
  86. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Outubro de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101409155 a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada S & M Nagi Mineral Investment, Limitada, constituída entre os sócios: Matias José Francisco Coelho, solteiro, natural de Chare Mutarara de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Mocuba, bairro Central rua Josina Machel casa n.º 107, com NUIT 105711034, Saleh Nagi Mohamed, casado, natural de Dar-Es-Salaam -Tanzânia de nacionalidade tanzaniana e residente na cidade de Nampula, bairro Muahivire com NUIT 107422544 e Sadat Nagi Mohamed solteiro, natural de Tza, Dar-Es-Salaam, Tanzânia de nacionalidade tanzaniana e residente na cidade de Nampula, bairro Muahivire, com NUIT 163066297 que se rege com base nos artigos que seguem:
  87. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  88. Texto do artigo, página 29: (Denominação)
  89. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação S & M Nagi Mineral Investment, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  90. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  91. Texto do artigo, página 29: (Sede e duração)
  92. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede social no bairro Central, avenida Filipe Magaia, casa n.º 390, cidade de Mocuba, província da Zambézia. Tem duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
  93. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  94. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  95. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades, águas marinhas, tromalinas, granadas, rubis, safiras, sipinel, morganite, esmeralda, topázio, corundam, vermelho e azul, quatzo rosa e branco.
  96. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
  97. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  98. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  99. Texto do artigo, página 29: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 300.000,00MT
  100. Texto do artigo, página 30: (trezentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuídas pelos sócios seguintes:
  101. Texto do artigo, página 30: Primeiro. Matias José Francisco Coelho, com a quota no valor de 150.000,00MT(cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social;
  102. Texto do artigo, página 30: Segundo. Saleh Nagi Mohamed, com a quota no valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 30% do capital social pertencente ao sócio Saleh Nagi Mohamed;
  103. Texto do artigo, página 30: Terceiro. Sadat Nagi Mohamed, com a quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a do 20% do capital social.
  104. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  105. Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)
  106. Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e força dele, active e passivamente, será exercido pelo sócio Matias José Francisco Coelho, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, podendo porem, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
  107. Número ou marcador, página 30: Dois) Fica expressamente proibido do gerente ou seu mandatário, obrigar a sociedade em actos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.
  108. Texto do artigo, página 30: Nampula, 22 de Outubro de 2020. — O Conservador, Ilegível.
  109. Texto do artigo, página 30: Salomon Bottle Store, Limitada
  110. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101369943 uma entidade denominada Salomon Bottle Store, Limitada.
  111. Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  112. Texto do artigo, página 30: Solange Kabatesi, casada em comunhão geral de bens com Arcade Ndayobotse, de nacionalidade burundesa, residente em Maputo, bairro do Zimpeto, Vila Olímpica, portadora do Cartão de Identificação de requerente de Asilo n.º 520 - 00000602, Muhabura Salomon Ndayobotse, solteira, natural de Maputo, residente no bairro de Bagamoyo, quarteirão T.04 casa 54, distrito KaMubucuana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110107816162A.
  113. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  114. Texto do artigo, página 30: Denominação e sede
  115. Texto do artigo, página 30: A empresa adopta a denominação de Salomon Bottle Store, Limitada, e tem a sua
  116. Texto do artigo, página 30: sede na rua de Khongolote, bairro da Zona Verde, andar rés-do-chão, Município da Matola, província de Maputo.
  117. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  118. Texto do artigo, página 30: Duração
  119. Texto do artigo, página 30: A empresa é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura.
  120. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  121. Texto do artigo, página 30: Objecto
  122. Texto do artigo, página 30: A empresa tem como objecto a venda de produtos alimentares, bebidas ou tabaco, carnes, peixe, congelados e bebidas alcoólicas em estabelecimento especializado.
  123. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  124. Texto do artigo, página 30: Capital social
  125. Texto do artigo, página 30: O capital social, é integralmente avaliado e realizado em dinheiro, correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais):
  126. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota de nove mil meticais, correspondente a 90 por cento do capital social, subscrita pelo sócio Solange Kabatesi;
  127. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota de mil meticais, correspondente a 10 por cento do capital social, subscrita pelo sócio Muhabura Salomon Ndayobotse.
  128. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  129. Texto do artigo, página 30: Administração e gerência
  130. Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gestão da empresa e sua representação em juízo e fora dele activo e passivamente, pertence ao sócio Solange Kabatesi.
  131. Número ou marcador, página 30: Dois) A empresa obriga-se validamente mediante assinatura do sócio.
  132. Texto do artigo, página 30: Maputo, 28 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  133. Texto do artigo, página 30: Seanergy Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada,
  134. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de três de Agosto de dois mil e vinte da sociedade Seanergy Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com o capital social de vinte mil meticais, matriculada sob NUEL 100650215, deliberou-se pela alteração do objecto, nomeação de um administrador e aumento de capital, em mais de oitenta mil meticais, passando a ser cem mil meticais.
  135. Texto do artigo, página 30: Em consequência, ficam alteradas a redação do artigo terceiro, artigo quarto e quinto dos
  136. Texto do artigo, página 30: estatutos, os quais passam a ter seguinte nova redação:
  137. Texto do artigo, página 30: ............................................................
  138. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  139. Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
  140. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem como objecto principal:
  141. Número ou marcador, página 30: a) Mergulho profissional, agencia-mento de frete e fretamento; b) Agenciamento de navio e dragagem.
  142. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  143. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  144. Texto do artigo, página 30: O capital social da sociedade, subcrito e integralmente realizado em dinheiro é de 100,000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Dominique Michel Thirel.
  145. Texto do artigo, página 30: ............................................................
  146. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  147. Texto do artigo, página 30: (Administração, representação da sociedade)
  148. Texto do artigo, página 30: São desde já eleitos como administradores da sociedade o senhor Dominique Michel Thirel de nacionalidade francesa, titular do Passaporte n.º 14DC00030, emitido aos 11 de Setembro de 2014 e válido até 10 de Setembro de 2024 e a senhora Sara Bibi Momade Selmangy Bacar, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110101173841P, emitido em Maputo, a 9 de Junho de 2016.
  149. Texto do artigo, página 30: Que em tudo o mais não alterado, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
  150. Texto do artigo, página 30: Maputo. — O Conservador, Ilegível.
  151. Texto do artigo, página 30: Seresta e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  152. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101380009, uma entidade denominada Seresta e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  153. Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  154. Texto do artigo, página 30: Frank Baltazar José Nhamussua, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010563033B, emitido a 6 de Setembro de 2016, válido até 6 de Setembro de 2021, natural de Maputo,
  155. Texto do artigo, página 31: de nacionalidade moçambicana, residente na avenida Albert Lithuli n.º 997, 2.º andar, cidade de Maputo.
  156. Texto do artigo, página 31: Constitui entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
  157. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  158. Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
  159. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de Seresta e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, na avenida Albert Lithuli, n.º 997, 2.º andar, cidade de Maputo, a sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede.
  160. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  161. Texto do artigo, página 31: (Duração)
  162. Texto do artigo, página 31: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua escritura pública.
  163. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  164. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  165. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem como objecto principal:
  166. Número ou marcador, página 31: a) Prestação de serviços nas seguintes áreas:
  167. Número ou marcador, página 31: b) Despacho, entrega de expediente, entrega e envio de correspondências, prestaçã de serviços diversos.
  168. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  169. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  170. Texto do artigo, página 31: Parágrafo um. O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde à soma de uma quota pertencente a sócia Frank Baltazar José Nhamussua.
  171. Texto do artigo, página 31: Parágrafo segundo. O sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por deliberação dos sócios.
  172. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  173. Texto do artigo, página 31: (Cessão e divisão do capital)
  174. Texto do artigo, página 31: A cessão ou divisão da quota, observados as disposições legais em vigor é livre para a sócia, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e o sócio em segundo.
  175. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  176. Texto do artigo, página 31: (Administração)
  177. Texto do artigo, página 31: Parágrafo um. A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo activa ou passivamente será exercida pelo sócio, Frank Baltazar José Nhamussua, ou por outra pessoa por ele indicado em assembleia geral e transcrito em acta.
  178. Texto do artigo, página 31: Parágrafo dois. O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade,
  179. Texto do artigo, página 31: devendo indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
  180. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  181. Texto do artigo, página 31: (Assembleia geral)
  182. Texto do artigo, página 31: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
  183. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  184. Texto do artigo, página 31: (Representação)
  185. Texto do artigo, página 31: Em caso de falecimento ou interdição do sócio, a sociedade continuará a exercer as actividades normalmente, as quotas e representação passaram automaticamente aos seus herdeiros.
  186. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  187. Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
  188. Texto do artigo, página 31: A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei, na dissolução por acordo, o sócio será liquidatário procedendo a partilha e divisão dos seus bens sociais, como então foi deliberado.
  189. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
  190. Texto do artigo, página 31: (Balanço)
  191. Texto do artigo, página 31: A assembleia geral deverá reunir-se no mensalmente para analisarem os dados, decisões ou alterações imprevistas no decurso das actividades e anualmente haverá balanço fechado com a data de 31 de Dezembro e os lucros apurados depois de deduzidos cinco por cento para fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgar necessário. Em assembleia destes os fundos terão enquadramento necessário a situação que formerecido por estes.
  192. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  193. Texto do artigo, página 31: (Omissão)
  194. Texto do artigo, página 31: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
  195. Texto do artigo, página 31: Maputo, 30 de Outubro de 20202. — O Técnico, Ilegível.
  196. Texto do artigo, página 31: Smart Well, Limitada
  197. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Smart Well, Limitada, matriculada sob NUEL 101415309, entre Wenqian Hu, de nacionalidade chinesa, solteira maior, natural de Beijing-China e residente na Beira, portador de Passaporte n.º E68390609, e Hui Sun, de
  198. Texto do artigo, página 31: nacionalidade chinesa, solteira maior, natural de Beijing-China e residente na Beira, portadora do DIRE n.º O7CN00021797S.
  199. Texto do artigo, página 31: É constituida uma sociedade comercial po quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  200. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  201. Texto do artigo, página 31: (Sede)
  202. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, avenida Poder Popular, n.º 354, 1.º andar esquerdo
  203. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  204. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  205. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto principal a exploração de recursos minerais, extração e processamento dos seus derivados, comercialização com direito a importaçã e exportção.
  206. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  207. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  208. Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) correspondente à soma das duas quotas assim distribuídas:
  209. Número ou marcador, página 31: a) Uma quota de valor nominal de 255.000,00MT (duzentos cinquenta e cinco mil meticais), correspondente a 51 % (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente à sócia Wenqian Hu;
  210. Número ou marcador, página 31: b) Uma quota de valor nominal de 245.000,00MT (duzentos quarenta e cinco mill meticais), correspondente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social, pertencente à sócia Hui Sun.
  211. Número ou marcador, página 31: Dois) Não haverá prestações suplementares do capital, podendo os sócios, no entanto, fazer suprimentos à sociedade nas condições fixadas pela assembleia geral.
  212. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  213. Texto do artigo, página 31: (Administração)
  214. Número ou marcador, página 31: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele pertencem a sócia Hui Sun, com dispensa de caução, podendo, no caso de falta temporária deste, a sócia Wenqian Hu praticará actos de carácter urgente, que não possam esperar pela cessação da falta ou pela eleição de novo administrador.
  215. Número ou marcador, página 31: Dois) Para obrigar a sociedade é necessária apenas uma assinatura.
  216. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  217. Texto do artigo, página 31: (Lacunas)
  218. Texto do artigo, página 31: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  219. Texto do artigo, página 31: Está conforme. Beira, 25 de Outubro de 2020. — A Conser-
  220. Texto do artigo, página 31: vadora, Ilegível.
  221. Texto do artigo, página 32: Tendito Cossa Criação & Produção, Limitada
  222. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que
  223. Texto do artigo, página 32: no dia 16 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101410870, uma entidade denominada Tendito Cossa Criação & Produção, Limitada.
  224. Texto do artigo, página 32: Aurélio Matendeugi Cossa, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100807991Q, residente nesta cidade, outorga por si e em representação dos filhos menores Queluba Aurélio Cossa, Rita Aurélio Cossa, Ronaldo Aurélio Cossa e Auria Aurélio Cossa, constituem uma sociedade que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
  225. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  226. Texto do artigo, página 32: (Denominação, sede e duração)
  227. Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de Tendito Cossa Criação & Produção, Limitada, com sede no bairro de Zintava – Marracuene, avenida Dom Alexandre n.º 5, quarteirão 1.
  228. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  229. Texto do artigo, página 32: (Objecto)
  230. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto, o exercício de toda actividade agro-pecuária, comércio geral a retalho e a grosso, importação e exportação, prestação de serviços, e podendo exercer qualquer actividade que a lei permita.
  231. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  232. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  233. Texto do artigo, página 32: O capital social é de quinhentos mil meticais, correspondente a soma de cinco quotas, sendo uma de trezentos mil meticais, pertencente ao sócio Aurélio Matendeugi Cossa, e outras quatro quotas iguais de cinquenta mil meticais cada uma, pertencente a cada um dos sócios Queluba Aurélio Cossa, Rita Aurélio Cossa, Ronaldo Aurélio Cossa e Auria Aurélio Cossa.
  234. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  235. Texto do artigo, página 32: (Administração)
  236. Texto do artigo, página 32: A administração será exercida por Aurélio Matendeugi Cossa que desde já fica administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  237. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  238. Texto do artigo, página 32: (Dissolução e casos omissos)
  239. Texto do artigo, página 32: Em caso de dissolução e para casos omissos será invocado o Código Comercial.
  240. Texto do artigo, página 32: Maputo, 30 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  241. Texto do artigo, página 32: YZ Comercial – Sociedade Unipessoal Limitada
  242. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101398749, uma entidade denominada, YZ Comercial – Sociedade Unipessoal Limitada.
  243. Texto do artigo, página 32: Tufária Nazimo Ibrahimo Mussá, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100723648J, emitido pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 28 de Agosto de 2018, casada, em regime de comunhão geral de bens com Armindo Thay Carlos, residente no bairro Chiango quarteirão 20 casa n.º 51, cidade de Maputo, constitui o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, que se regerá pelos termos e artigos seguintes:
  244. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  245. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  246. Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
  247. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação de YZ Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  248. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Albazine, Circular de Maputo, quarteirão 20, n.º 427, podendo, por deliberação dos sócios mudar a sede para qualquer outro local dentro ou fora do país, abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas legais de representação.
  249. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  250. Texto do artigo, página 32: (Duração)
  251. Texto do artigo, página 32: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  252. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  253. Texto do artigo, página 32: (Objecto)
  254. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  255. Número ou marcador, página 32: a) Comércio geral;
  256. Número ou marcador, página 32: b) Consultoria em saúde;
  257. Número ou marcador, página 32: c) Consultoria em educação;
  258. Número ou marcador, página 32: d) Ensino primário.
  259. Número ou marcador, página 32: e) Tradução e interpretação;
  260. Número ou marcador, página 32: f) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades relacionadas com o seu objecto principal desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  261. Número ou marcador, página 32: g) A sociedade poderá adquirir participações sociais em sociedades a constituir ou constituídas, ainda
  262. Texto do artigo, página 32: que tenham objecto diferente, assim como associar-se a outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais ou não, bem como exercer as funções de gerente ou administradora noutras sociedades em que detenha participações sociais.
  263. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO II Do capital social
  264. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  265. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  266. Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), uma quota única, correspondente a cem porcento do capital, pertencente a senhor Tufária Nazimo Ibrahimo Mussá.
  267. Número ou marcador, página 32: Dois) A sócia única poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
  268. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  269. Texto do artigo, página 32: (Prestações suplementares e suprimentos)
  270. Número ou marcador, página 32: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas a sócia única poderá conceder à sociedade os suplementos de que necessite, nos termos e condições fixados.
  271. Número ou marcador, página 32: Dois) Entende-se por suprimentos as importâncias complementares que a sócia adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suplementos verdadeiros empréstimos à sociedade.
  272. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
  273. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  274. Texto do artigo, página 32: (Administração)
  275. Número ou marcador, página 32: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pela sócia única, que detêm todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
  276. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá nomear por meio de procuração da sócia única, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
  277. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  278. Texto do artigo, página 32: (Balanços e prestação de contas)
  279. Número ou marcador, página 32: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta dos resultados
  280. Texto do artigo, página 32: fecham a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação do sócio único, a realizar-se até ao dia 31 de Março do ano seguinte.
  281. Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
  282. Texto do artigo, página 32: (Resultados)
  283. Número ou marcador, página 32: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo
  284. Texto do artigo, página 33: de reserva legal, enquanto não encontrar-se realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  285. Número ou marcador, página 33: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelo sócio único.
  286. Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
  287. Texto do artigo, página 33: (Dissolução)
  288. Texto do artigo, página 33: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  289. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO IV Das disposições finais
  290. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
  291. Número ou marcador, página 33: Um) Em caso de morte ou interdição da sócia única, os herdeiros legais ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um dos que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  292. Número ou marcador, página 33: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposi-ções do Código Comercial e demais Legislação em vigor na República de Moçambique.
  293. Texto do artigo, página 33: Maputo, 30 e Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  294. Texto do artigo, página 33: 365 Fit Bar, Limitada
  295. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que
  296. Texto do artigo, página 33: no dia 17 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101371476, uma entidade denominada, 365 Fit Bar, Limitada.
  297. Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  298. Texto do artigo, página 33: Ahmad Yehia, solteiro, natural de AITIT, residente na avenida Marginal Mares bairro Costa do Sol, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105551881S, emitido a 1 de Março de 2017 na cidade de Maputo; e Dina Nurmohamed Bangy, solteiro, natural
  299. Texto do artigo, página 33: de Lisboa, residente na, avenida Armando Tivane n.º 644 2.º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101334686A, emitido a 17 de Maio de 2018 na cidade de Maputo.
  300. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  301. Texto do artigo, página 33: (Denominação)
  302. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação 365 Fit Bar, Limitada.
  303. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  304. Texto do artigo, página 33: (Sede/duração)
  305. Texto do artigo, página 33: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central avenida 25 de Setembro e Belmiro Obadias Muianga, circuito de manutenção física António Repinga e tem a duração por tempo indeterminado.
  306. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  307. Texto do artigo, página 33: (Objecto da sociedade)
  308. Texto do artigo, página 33: A sociedade tem como objecto:
  309. Número ou marcador, página 33: a) Catering e eventos, importação de produtos alimentares, confecção própria;
  310. Número ou marcador, página 33: b) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, serviços conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal.
  311. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  312. Texto do artigo, página 33: Capital)
  313. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  314. Número ou marcador, página 33: a) Uma quota no valor de 10,000.00MT (dez mil meticais), correspondente a 50%, do sócio Ahmad Yehia;
  315. Número ou marcador, página 33: b) Uma quota no valor de 10.000.00MT (dez mil meticais) correspondente a 50%, da sócia Dina Nurmohamed Bangy.
  316. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  317. Texto do artigo, página 33: (Administração)
  318. Número ou marcador, página 33: Um) A gerência e a representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente será exercida por um administrador e fica nomeado desde já o senhor Dina Nurmohamed Bangy.
  319. Número ou marcador, página 33: Dois) A administração constitui procuradores da sociedade e delegar neles no todo ou em parte os seus poderes para a pratica de actos determinados ou categorias de actos a delegar entre si e os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócio.
  320. Número ou marcador, página 33: Três) Para actos para de mero expediente, basta a assinatura do administrador ou de um procu-rador.
  321. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  322. Texto do artigo, página 33: (Casos omissos)
  323. Texto do artigo, página 33: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  324. Texto do artigo, página 33: Maputo, 30 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  325. Texto do artigo, página 33: 765 Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  326. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101418925 uma entidade denominada, 765 Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  327. Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  328. Texto do artigo, página 33: Lixing Weng, casado, natural da China, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo bairro Central, portador do DIRE n.º 11CN00004505A, emitido a 10 de Outubro de 2016.
  329. Texto do artigo, página 33: Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes.
  330. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  331. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  332. Texto do artigo, página 33: (Denominação e duração)
  333. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação 765 Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
  334. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  335. Texto do artigo, página 33: (Sede)
  336. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, cita na EN1,Marracuene, no bairro Micangine, quarteirão n.º 7, casa n.º 1472 rés-do-chão, em Maputo.
  337. Número ou marcador, página 33: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade podera deslocar a sua sede para dentro do territorio nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  338. Número ou marcador, página 33: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
  339. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  340. Texto do artigo, página 33: (Objecto)
  341. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade têm por objecto, desenvolver actividade de aluguer de armazém, actividade comercial com importação e exportação de materiais ligados a produtos alimentares, comércio de electrodomésticos diversos, comércio de vestuário e calçado, material de construção, artigos de ferragens, supermercados, matéria-prima fabril e outras actividades permitidas por lei:
  342. Número ou marcador, página 33: i) Comércio de loiças e mobiliários diversos, comércio com importação & exportação; ii) Aquisição de autorização de uso e aproveitamento de terras desde que autorizadas pelas entidades competentes; iii) Proporcionar a acomodação aos turistas; iv) Desenvolver o comércio de produtos de artigos diversos;
  343. Número ou marcador, página 34: v) Para a realização do seu objecto social,a sociedade poderá associar-se a outra ou a outras sociedades, dentro ou fora do país.
  344. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  345. Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituidas, ainda que com objectivo diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para a persecução de objectivos comercias no âmbito ou não do seu objectivo.
  346. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO II Do capital social
  347. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  348. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  349. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma quota do único sócio Lixing Weng e equivalente a 100% do capital social.
  350. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  351. Texto do artigo, página 34: (Prestações, suplementares)
  352. Texto do artigo, página 34: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimento a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  353. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  354. Texto do artigo, página 34: (Administração, representação da sociedade)
  355. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Lixing Weng.
  356. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  357. Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e lemites especificos do respectivo mandato.
  358. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  359. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  360. Texto do artigo, página 34: (Balanço e contas)
  361. Número ou marcador, página 34: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  362. Número ou marcador, página 34: Dois) O balanço e contas de resultados fechar se ao com referéncia a trinta e um de dezembro de cada ano.
  363. Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
  364. Texto do artigo, página 34: (Lucros)
  365. Texto do artigo, página 34: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada par constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  366. Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
  367. Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
  368. Texto do artigo, página 34: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  369. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
  370. Texto do artigo, página 34: (Disposições finais)
  371. Número ou marcador, página 34: Um) Em caso de morte ou interdição de unico sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falacido ou interdito, os quais nomearão enter si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  372. Número ou marcador, página 34: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na república de Moçambique.
  373. Texto do artigo, página 34: Maputo, 30 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  374. Texto do artigo, página 35: INM
  375. Título de secção, página 35: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  376. Título de secção, página 35: NOSSOS SERVIÇOS:
  377. Parágrafo, página 35: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  378. Parágrafo, página 35: — Impressão em Off-set e Digital;
  379. Parágrafo, página 35: — Encadernação e Restauração de Livros;
  380. Parágrafo, página 35: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  381. Parágrafo, página 35: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  382. Parágrafo, página 35: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  383. Parágrafo, página 35: Preço da assinatura anual:
  384. Lista, página 35: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  385. Parágrafo, página 35: Preço da assinatura semestral:
  386. Lista, página 35: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  387. Parágrafo, página 35: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  388. Título de secção, página 35: Delegações:
  389. Parágrafo, página 35: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  390. Lista, página 35: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  391. Parágrafo, página 35: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  392. Parágrafo, página 35: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  393. Parágrafo, página 36: Preço — 180,00MT
  394. Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição