III Série n.º 209/2022

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Edição III Série n.º 209/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 III SÉRIE — Número 209

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 III SÉRIE — Número 209

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM

Texto lido por imagem · p. 1 DA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte , assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça. Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros: A.T.M. – Gráfico & Serigrafia, Limitada. Afrivet Mozambique, Limitada. Agência Funerária Espírito Santo, Limitada. Agriculture Gains, Limitada. Asnet Distribuidora, Limitada. Auto Sunshine, Limitada. Bazar Africano, Limitada. Beam Construções, Limitada. Bonagrisol, Limitada. C.M.A Cumaio e Monjane Associados – Advogados, Sociedade de

Parágrafo · p. 1 Advogados, Limitada. Cansultec Engenharia & Serviços, Limitada. Caroline Rocha Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal,

Parágrafo · p. 1 Limitada. Casa Clean, Limitada. Catsonova, Limitada. Celpesca Industrial, Limitada. Coserv Investimetos, Limitada. FCH -Servicos, Limitada. Fonte da Vida, Limitada. Gussule Arquitectura e Construção, Limitada. Hill's Investments, Limitada. IMI Moçambique, S.A. Inovatec Consultoria e Assessoria em Saúde, Limitada. Kassam’s Bakery – Sociedade Unipessoal, Limitada. Lamiz Condomínio, Limitada. M.M. Cardoso Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada. Malana Comércio & Serviços, Limitada. Manuthy Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada. Masariwood Studio, Limitada.

Parágrafo · p. 1 Morais Group, Limitada. Muadiverangi Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada. Multi Projectos & Construções, Limitada. MZW Investments, Limitada. Nsiphu – Sociedade Unipessoal, Limitada. Osoma Corporation – Sociedade Unipessoal, Limitada. Padaria Gameiro, Limitada. Pho Viet Restaurante & Comércio, Limitada. Pro-Up Cofragens & Andaimes, Limitada. Redlamp – Sociedade Unipessoal, Limitada. Restup, Limitada. Riverside Hardware – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sazur, Limitada. Serralharia Mabuie – Sociedade Unipessoal, Limitada. Shabe Motors, Limitada. Southern Star, Limitada. Supermercado do Sabie, Limitada. Tesy Investments, S.A. 3R`S Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

Título de secção · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Dalva David Filipe Hunguana, a efectuar a mudança de nome de seu filho menor Lucky Glanton Manganhela, para passar a usar o nome completo de Jossefate Glayton Mangahela.

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, aos de Outubro de 2022. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J.Achá Baronet.

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Adelaide Alberto Gove, a efectuar a mudança do seu nome, para passar a usar o nome completo de Isabel Alberto Gove.

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 5 de Outubro de 2022. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J.Achá Baronet.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 2 A.T.M Gráfico & Serigrafia, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101861716, uma entidade denominada A.T.M Gráfico & Serigrafia, Limitada.

Texto do artigo · p. 2 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 2 António Fernando Mathe, casado com Teresa Guilherme ChiluvaneMathe, sob regime de comunhão geral de bens adquiridos, de 54 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Massingir, província de Gaza, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101100296552B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 24 de Novembro de 2014, residente no bairro do Aeroporto A, quarteirão 39, casa n.º 47;

Texto do artigo · p. 2 Teresa Guilherme Chiluvane Mathe, casada com António Fernando Mathe, sob regime de comunhão geral de bens adquiridos, de 39 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de ChongoeneXai-Xai, província de Gaza, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101424308B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 24 de Novembro de 2014, residente no bairro do Aeroporto A, quarteirão 39, casa n.º 47;

Texto do artigo · p. 2 Estina António Mathe, solteira, de 18 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110105412513A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 2 de Julho de 2015, residente no bairro do Aeroporto A, quarteirão 39, casa n.º 47.

Texto do artigo · p. 2 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 2 Que a presente escritura pública constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que usa a denominação de A.T.M. – Gráfico & Serigrafia, Limitada, com sede provisória na Avenida de Angola, rua Travessia de Aveiro, n.º 885/47, distrito Municipal Kahlamankulo, cujo o capital social, subscrito e integralmente em dinheiro.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 (Duração)

Texto do artigo · p. 2 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Objecto)

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem por objecto: Gráfica e serigrafia, prestação de serviços e comércio, incluindo importação e exportação.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades necessárias ou complementares ou diversas do seu objecto social, desde que tenha a devida autorização.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 (Capital social)

Texto do artigo · p. 2 O capital social, subscrito é realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e representa a soma de três quotas distribuídas de seguinte modo:

Número ou marcador · p. 2 a) António Fernando Mathe, com uma quota de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 60% do capital social;

Número ou marcador · p. 2 b) Teresa Guilherme Chiluvane Mathe com ma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondente a 30% do capital social; e

Número ou marcador · p. 2 c) Estina António Mathe, com uma quota de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 10% do capital social.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 2 (Aumento do capital)

Número ou marcador · p. 2 Um) O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Compete à assembleia geral, deliberar

Texto do artigo · p. 2 os termos e as condições dos aumentos de capital.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 2 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 2 Um) A assembleia geral poderá ser convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios, com uma antecedência mínima de 15 dias, salvo os casos em que a lei prescreve formalidades especiais diferentes.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente caso julgar necessário ou quando seja requerido por sócios.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 2 (Gerência)

Número ou marcador · p. 2 Um) A gerência da sociedade será exercida pelo sócio António Fernando Mathe, e na sua ausência ficará Teresa Guilherme Chiluvane Mathe ou Estina António Mathe, com ou sem dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Compete ao gerente a representação da sociedade em todos os seus actos activo e passivamente, em juízo ou fora dele, na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 2 Três) O gerente não poderá delegar ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas a sociedade.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 2 (Direitos)

Texto do artigo · p. 2 Na sociedade, todos os sócios têm o direito de assinar e mandar pagar a renda, electricidade, impostos, selos e demais encargos.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 2 (Lucros, despesas e encargos)

Texto do artigo · p. 2 Dos lucros que o balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos deduz-se à percentagem legalmente requerida para constituição da reserva legal enquanto esta não estiver realizada ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 2 (Omissos)

Texto do artigo · p. 2 Em tudo o que fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, da lei que regula as sociedades por quotas e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Afrivet Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta deliberada por escrito no dia quinze de Junho do ano dois mil e vinte e dois, pelos sócios da sociedade Afrivet Mozambique, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, de direito moçambicano, com sede da social sita na Estrada Nacional EN 240, bairro Alto

Texto do artigo · p. 3 Macassa, Município de Vilankulo, província de Inhambane, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100672278, com o capital social de vinte mil meticais, procederam aprovação da cessão de quotas e alteração do pacto social da sociedade em epigrafe, onde o senhor Anthony Brendan Willis manifestou interesse em ceder a sua quota na totalidade pelo preço do seu valor nominal de 200,00MT (duzentos meticais) a favor do senhor Paul Declan Brady, que aceitou entrar na sociedade como novo sócio.

Texto do artigo · p. 3 E por consequência desta cessão de quotas, alteraram o artigo quarto e artigo sexto do pacto social que passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 3 .............................................................................

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se distribuído do seguinte modo:

Número ou marcador · p. 3 a) Afrivet Business Management (Pty) Ltd, com 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), equivalente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 3 b) Paul Declan Brady, com 200,00MT (duzentos meticais), equivalente a 1% (um por cento) do capital social.

Texto do artigo · p. 3 .............................................................................

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 3 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida, em conjunto ou separadamente, pelos senhores Peter Thomas Oberem e Paul Declan Brady.

Número ou marcador · p. 3 Dois) (...). Três) (...).

Texto do artigo · p. 3 Que, em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 3 Está conforme. Maputo, 27 de Outubro de 2022. — O Téc-

Texto do artigo · p. 3 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Agência Funerária Espirito Santo, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 3 Legais sob NUEL 101821099, uma entidade denominada Agência Funerária Espírito Santo, Limitada.

Texto do artigo · p. 3 Hélder de Sousa Luciano Guivalar, solteiro, maior, natural de Maputo, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102578806P, emitido a 11 de Maio de 2022, pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro de Chamanculo A, quarteirão 16, casa n.º 98, Nlhamankulu;

Texto do artigo · p. 3 Maiquel Joaquim Zitha, solteiro, maior, natural de Maputo, moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110201390045J, emitido a 25 de Julho de 2019, pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro de Chamanculo A, quarteirão 16, casa n.º 98, Nlhamankulu.

Texto do artigo · p. 3 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de resposabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a firma, Agência Funerária Espírito Santo, Limitada. A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, Avenida da Namaacha Km 11, Maputo província.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Duração)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de:

Número ou marcador · p. 3 a) Fabrico de caixões mortuários em madeira; b)Agenciamento de funerais (transporte);

Número ou marcador · p. 3 c) Venda de caixões mortuários;

Número ou marcador · p. 3 d) Prestação de serviços e consultoria fúnebre.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital é integralmente realizado em numerário, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais).

Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota com o valor nominal 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Hélder de Sousa Luciano Guivalar, que correspondente 50 por cento;

Número ou marcador · p. 3 b) Uma quota com o valor nominal 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Maiquel Joaquim Zitha, que correspondente 50 por cento do capital.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 3 Um) A administração e gestão da sociedade sera exercida pelo sócio, Hélder de Sousa Luciano Guivalar que desde já é nomeados sócio gerente comercial.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou por qualquer pessoa devidamente credenciada, mediante procuração especialmente constituido pela gerencia, nos termos e limites especificos dos respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o sócio único decidir.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Agriculture Gains, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Outubro de dois mil e vinte e dois foi registada sob NUEL 101856798, a sociedade Agriculture Gains, Limitada, constituida por documento particular aos 19 de Outubro de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação Agriculture Gains, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia-geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 (Duração)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 4 a) Agricultura e venda de insumos agrícolas, adubos, processamento de ração, encubação de frangos e peixe;

Número ou marcador · p. 4 b) Geração de energia renovável, geradores, solar, cabos eléctricos e todo tipo de material eléctrico;

Número ou marcador · p. 4 c) Monitoramento e rastreamento de viaturas, e gerenciamento de frotas, (cartack).

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Texto do artigo · p. 4 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em três quotas entre os sócios:

Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Richard Tedwilie Makondi, casado com Thokozire Makondi, em regime de bens adquiridos, natural de Blantyre, cidadão de nacionalidade Malawiana, residente na cidade de Blantyre, titular do Passaporte n.º MS002722, emitido pela Migração do Malawi, a 21 de Julho de 2015;

Número ou marcador · p. 4 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez porcento) do capital social pertencente ao sócio Daniel Paulo Varieque, solteiro, maior, natural de Malema, cidadão de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, no bairro Filipe Samuel Magaia, titular do Bilhete de Identidade n.º 030100051792N , emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 17 de Fevereiro de 2020;

Número ou marcador · p. 4 c) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social pertencente ao sócio, Topkins Knife Silundo solteiro, maior, natural da

Texto do artigo · p. 4 Chitipa, cidadão de nacionalidade Malawiana, residente na cidade de Tete, no bairro Samora Machel, titular do Passaporte n.º MWA091953, emitido Migração do Malawi, a 31 de Agosto de 2022.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos sócios Richard Tedwilie Makondi, que fica desde já nomeado administrador, sócio Daniel Paulo Varieque, como director executivo, e o sócioTopkins Knife Silundo, como director logístico, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas dossócios.

Número ou marcador · p. 4 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 4 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 4 a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;

Número ou marcador · p. 4 b) Nos demais casos previstos na Lei vigente.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.

Texto do artigo · p. 4 Está conforme. Tete, 25 de Outubro de 2022. — O Conser-

Texto do artigo · p. 4 vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 4 Asnet Distribuidora, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101833410, uma entidade denominada Asnet Distribuidora, Limitada.

Texto do artigo · p. 4 Mahomed Safwan Mahomed Firoz, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana, residente no bairro da Costa do Sol, na Avenida da Marginal, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100001514L emitido em Maputo;

Texto do artigo · p. 4 Abdul Azize Muhammad Afzal, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Central, na Avenida Ahmed Sekou Toure, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100104200A, emitido em Maputo.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 Denominação e sede duração

Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta a denominação Asnet Distribuidora, Limitada, tem a sua sede no bairro de Jardim, na Avenida de Moçambique, n.º 1300, no Distrito Municipal KaMubukwana, na cidade de Maputo. A duração da sociedade é por tempo indeterminado

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 Objecto social

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem por objecto principal: fornecimento de diversos tipos de produtos, prestação de serviços nas áreas de transportes de carga, mercadoria e passageiro, aluguer de transportes, logística, fornecimento de material de escritórios, informática, material hospitalares, higiene e limpeza, restauração e bar, catering, organização de eventos, indústria de transformação, construção civil, pontes, estradas, edifícios, intermediação de negocio, recursos minerais,procurement, gestão imobiliária, gestão de negócios, prestação de serviços em diversas áreas, comércio geral com importação e exportação, venda e recolha de artigos de segunda mão (sucata). salão de cabeleireiro, instituto de beleza (spa), boutique, hotelaria e turismo, diversões culturais e outros, industria de panificação.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 Capital social

Texto do artigo · p. 4 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que corresponde à soma de duas quotas, distribuídas de seguinte forma:

Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Mahomed Safwan Mahomed Firoz; e

Número ou marcador · p. 4 b) Outra quota no valor nominal de 25.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Abdul Azize Muhammad Afzal.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 Administração

Número ou marcador · p. 5 Um) A administração e a gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Abdul Azize Muhammad Afzal, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade não se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios estes serão os liquidatários.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Auto Sun Shine, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101861147, uma entidade denominada Auto Sun Shine, Limitada.

Texto do artigo · p. 5 Xu Shuguang, casado, natural de China de nacionalidade chinesa e residente no bairro Sommershield, casa número três mil quinhentos quarenta e oito, no terceiro andar, distrito Kampfumu, nesta cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11CN00080416A, emitido ao vinte e seis de Agosto de ano dois mil e vinte, pelo Serviço de Migração de cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 5 Yue Liu, casada, natural de China, de nacionalidade chinesa e residente na Avenida Julius Nyerer número três mil quinhentos quarenta e oito, no terceiro andar, distrito Kampfumu, nesta cidade de Maputo, portadora do DIRE n.º 11CN00005583J, emitido a catorze de Julho de ano dois mil e vinte um, pelo Serviço de Migração de cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato de sociedade que se regerá pelos termos e artigos seguinte:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade adopta a denominação de Auto Sun Shine, Limitada.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Ho Chi Min, número mil seiscentos trinta e sete, rés de chão, bairro de Alto Maé A, Distrito Kampfumu, cidade de Maputo e, podendo abrir delegações em qualquer parte do país ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade durará por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objecto a exploração de estabelecimento comercial, importação e exportação, venda a grosso e a retalho, peças, sobressalentes de automóveis e todas componentes, relacionadas, no território nacional.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Por deliberação dos sócios poderão exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.

Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade poderão associar-se com outras sociedades ou deter participações nelas.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e outros bens, é de cem mil de meticais, correspondente a soma de duas cotas desiguais no valor de vinte mil meticais pertencente a sócia Yue Liu equivalente a vinte por cento do capital social e o sócio Xu Shuguang no valor de oitenta mil meticais equivalente a oitenta por cento subscrita pelos sócios.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 5 O capital social, poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 5 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando este do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 (Gerência)

Número ou marcador · p. 5 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo que fora dele, ativa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Xu Shuguang, bastando a sua assinatura individualizada para obrigar a sociedade em qualquer acto, e ficam nomeados desde já administrador com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 5 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 5 Um) A assembleia geral reuniu-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 5 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 5 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 5 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 5 (Omissões)

Texto do artigo · p. 5 Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 27 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Bazar Africano, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101862127, uma entidade denominada Bazar Africano, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 5 Walter Ranoisio, solteiro, maior, natural de Imperia, de nacionalidade italiana, residente no bairro Hulene A, n.º 74, quarteirão 8B, portador do Passaporte n.º YB9495708, emitido aos 8 de Julho de 2022, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Italiano;

Texto do artigo · p. 5 Noemi Walter Ranoisio, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Hulene A, n.º 74, quarteirão 8 B , portador do Bilhete de Identidade n.º 110106910155Q, emitido a 31 de Agosto de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação de Bazar Africano, Limitada, e tem a sua sede na Avenida/Rua: FPLM, n.º 361, rés-do-chão, bairro da Mavalane, Distrito Municipal de Kamavota, Maputo - Moçambique. Podendo por decisão do sócio, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 Duração

Texto do artigo · p. 6 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 Objecto social

Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto principal, administração e gestão de participações no capital de outras sociedades, consultoria em projectos de arquitectura e urbanismo, projectos de engenharia, fiscalização de obras públicas e privadas, projectos sociais, topografia e mapeamento e capacitação profissional, prestação de serviços na área de construção civil e engenharia, aquisição de material madeira, compra e venda de esculturas artesanais, material de arte e plástica, compra e venda por via online, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido por duas quotas iguais, uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Walter Ranoisio, outra no de valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital pertencente à sócia Noemi Walter Ranoisio, respetivamente.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 Gerência

Número ou marcador · p. 6 Um) Administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Walter Ranoisio, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 6 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Beam Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Março de 2022, foi registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101712869, uma sociedade denominada Beam Construções, Limitada, que se rege pelos seguintes estatutos:

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 6 A sociedade adapta denominação de Beam Construções, Limitada, e tem a sua sede no quarteirão 2, casa n.º 51, Machava, cidade de Matola, bairro Trevo.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 Duração

Texto do artigo · p. 6 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu inócio a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 Objecto

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem por objecto principal a construção civil e obras públicas, empreitadas, compra e venda de material de construção e mediação imobiliária.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 Capital social

Texto do artigo · p. 6 O capital social da sociedade, integralmente realizado em bens e em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em quotas diferentes, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota no valor nominal de 260.000,00MT (duzentos e sessenta mil meticais), correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente a Baptista Agostinho Uassir, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101922721N, emitido no dia 17 de Outubro de 2021, em Maputo;

Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota no valor nominal de 240.000,00MT (duzentos e quarenta mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente a Timóteo Vilar Vicente, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200940825N, emitido no dia 11 de Fevereiro de 2021, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 Administração

Número ou marcador · p. 6 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios Baptista Agostinho Uassir e Timóteo Vilar Vicente, como corpo gerente e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 6 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 6 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 6 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 Casos omissos

Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Está conforme. Maputo, 19 de Outubro de 2022. —O Téc-

Texto do artigo · p. 6 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Bonagrisol, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101858960, uma entidade denominada Bonagrisol, Limitada.

Texto do artigo · p. 6 Primeiro. Luciano Simão Gule, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110201831302M, NUIT 105725507, com domicílio na cidade de Maputo, bairro George Dimitrov, quarteirão 31, casa 182;

Texto do artigo · p. 6 Segundo. Lomba Invest, Limitada, sociedade comercial devidamente constituída em Moçambique, com Número Único de Entidade Legal 1015649598, com sede na cidade de Maputo, Avenida 25 de Setembro, n.º 2400, porta 2, representada neste acto por Leia Jaime Chingubo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100257149J, residente na cidade de Maputo, bairro George Dimitrov, quarteirão 36, casa 28, na qualidade de sócia gerente; e

Texto do artigo · p. 6 Terceiro. Chaca Sílvio de Lopes Mafuiane, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100481642F,

Texto do artigo · p. 7 NUIT 110752857 e residente na cidade de Maputo, rua Largo da Ilha de Moçambique, bairro da Malhangalene B, 2.º andar, flat 2.

Texto do artigo · p. 7 É celebrado e reciprocamente aceite o contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas responsabilidade limitada e adopta a denominação Bonagrisol, Limitada, e durará por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Sede)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2400, porta 6, cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede pode ser transferida dentro do território nacional, podendo ainda ser criadas, transferidas ou encerradas, quer em território nacional, quer no estrangeiro, sucursais, filiais, agências, escritórios ou quaisquer outras formas de representação social.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 7 a) Agroindústria e agro-processamento;

Número ou marcador · p. 7 b) Produção, importação e exportação, comércio geral a grosso e a retalho de produtos diversos, alimentares e não alimentares; e

Número ou marcador · p. 7 c) Representação de marcas e patentes, agências e actividades conexas.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade pode subscrever e adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce e se integrar em agrupamentos de empresas.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social e quotas)

Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais).

Número ou marcador · p. 7 Dois) O capital social inicial da sociedade corresponde à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 7 a) 1 quota, no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), pertencente à Luciano Simão Gule;

Número ou marcador · p. 7 b) 1 quota, no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pertencente à Lomba Invest, Lda;

Número ou marcador · p. 7 c) 1 quota, no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais,) pertencente à Chaca Sílvio de Lopes Mafuiane.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 (Prestações acessórias)

Número ou marcador · p. 7 Um) Podem ser exigidas aos sócios, para além das entradas, prestações acessórias de natureza pecuniária ou outra, que tanto podem ser efectuadas gratuita como onerosamente, conforme for fixado na deliberação da assembleia geral que as determinar, sendo o prazo para a sua efectivação igualmente o estabelecido na mesma assembleia geral.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Para além do que se dispõe nos números anteriores, qualquer sócio poderá realizar, por acordo com a sociedade, prestações acessórias a favor da sociedade.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 (Administração)

Número ou marcador · p. 7 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por um directorgeral.

Número ou marcador · p. 7 Dois) O director-geral poderá ser dispensado de prestar caução e será remunerado, ou não, conforme o que for deliberado em cada eleição pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 7 Três) É nomeado director-geral Celestino Simão Gule, que desde já fica investido de poderes bastantes, com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura dele como administrador para validamente obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 (Competências do director-geral)

Texto do artigo · p. 7 Ao director-geral compete, designadamente, e sem prejuízo de outras atribuições que por lei ou pelo presente contrato de sociedade lhe são conferidas:

Número ou marcador · p. 7 a) Gerir a sociedade, praticando todos os actos e operações inerentes ao seu objecto social;

Número ou marcador · p. 7 b) Elaborar o relatório anual de actividades, o balanço e contas, formulando a proposta de aplicação dos resultados de cada exercício a submeter à apreciação da assembleia geral;

Número ou marcador · p. 7 c) Contrair empréstimos e outras modalidades de financiamento e realizar operações de crédito que não sejam vedadas por lei;

Número ou marcador · p. 7 d) Promover a abertura de conta (s) bancária (s) corrente da sociedade junto de qualquer instituição bancária, nacional ou estrangeira, bem como assinar independente e unicamente, com dispensa de credencial e carimbo oficial da sociedade;

Número ou marcador · p. 7 e) Representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, confessar, desistir ou transigir em processo e comprometer-se em arbitragens;

Número ou marcador · p. 7 f) Constituir mandatários da sociedade e fixar-lhes as respectivas atribuições.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 7 (Dissolução de sociedade)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos pela lei.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições legais e pelas destes estatutos e deliberações da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 7 (Foro)

Texto do artigo · p. 7 Para todas as questões entre os sócios e a sociedade, designadamente as relativas à validade das cláusulas deste estatuto e ao exercício dos direitos sociais, é exclusivamente competente o foro do tribunal da sede da sociedade.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 7 (Lei aplicável)

Texto do artigo · p. 7 Em tudo que for omisso no presente estatuto, aplicar-se-á a legislação específica em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 C.M.A Cumaio e Monjane Associados-Advogados – Sociedade de Advogados, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que por actas dos dias 28 e 30 de Junho de 2022, a sociedade C.M.A Cumaio e Monjane Associados - Advogados, Sociedade de Advogados, Limitada – Sociedade comercial de direito moçambicano, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Manhiça sob NUEL 78 , com capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais), deliberou a mudança da (da denominação da firma e divisão da quota),

Texto do artigo · p. 8 e consequentemente alteração parcial dos estatutos da sociedade nos seus artigos 1 e 5 e que passam a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Firma)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade de Advogados e adopta a firma C.M.A Cumaio e Monjane associados-Advogados – Sociedade de Advogados Lda, abreviadamente CMASociedade de Advogados.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Mantém.

Texto do artigo · p. 8 .......................................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a duas quotas distribuídas nos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Inocêncio Salvador Cumaio;

Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Dinársio Bento Monjane.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 19 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Cansultec Engenharia & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2022, foi matriculada sob NUEL 101696464, uma entidade denominada Cansultec Engenharia & Serviços, Limitada, Conservatória dos Registos de Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade adopta a denominação de Cansultec Engenharia & Serviços, Limitada, e tem a sua sede no Boane, Matola Rio, Matola-Rio, sede, bairro Beleluane D, rua da Mozal, Parcela n.º SMP/2020/1189/0361, Posto Administrativo Matola-Rio, distrito de Boane, província de Maputo, Moçambique, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Objecto

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 8 a) Serviços de engenharia e metalurgia;

Número ou marcador · p. 8 b) Fornecimento de material e equipamento diversos;

Número ou marcador · p. 8 c) Consultoria na área de engenharia;

Número ou marcador · p. 8 d) Compra e venda de equipamento diversos, com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Os sócios poderão admitir outros accionistas mediante os seus consentimentos nos Termos da legislação em vigor:

Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade poderá associar-se com outras Empresas, quer participando no seu capital requerer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por Lei.

Número ou marcador · p. 8 Quatro) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Texto do artigo · p. 8 O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), subscrito em dinheiro e já realizados, correspondentes a 100% do capital social:

Número ou marcador · p. 8 a) Ibraimo Dauto Cane Ranchor, solteiro maior, natural da cidade da Maxixe, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100571063J, emitido a 15 de Fevereiro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na rua Irmãos Rubi, n.º 67, Minkadjuine, Kachamanculo, cidade de Maputo com uma de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 70% do capital social;

Número ou marcador · p. 8 b) Momad Dauto Cane, solteiro, maior, natural da cidade da Maxixe, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101209268S, emitido aos 20 de Março de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na rua Victor Gordon, bairro Chamanculo C, distrito Municipal 7, cidade de Maputo com uma de 150.000,00MT (cem e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% do capital social.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 Conselho de administração

Texto do artigo · p. 8 A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidas pelo sócio-gerente Ibraimo Dauto Cane Ranchor, o qual é nomeado director-geral da sociedade..

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 27 de Outubro de 2022. – O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Caroline Rocha Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e sete de Julho de dois mil e vinte e dois, da assembleia geral extraordinária da sociedade Caroline Rocha Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita na rua Acordos de Incomáti n.º 1020, 24ª, bairro Triunfo, cidade de Maputo, uma sociedade constituída e regida pelo direito moçambicano, com o capital social de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, sob NUEL 101638979, a sócia decidiu alterar a denominação, passando a sociedade a designar-se Consultório Médico Dra Caroline Rocha Harmonização Orofacial – Sociedade Unipessoal, abreviadamente denominada Dra Caroline Rocha Harmonização Orofacial e decidiu alterar o objecto social. Em consequência desta deliberação, foram alterados os artigos primeiro e terceiro, passando a ter a redacção:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Denominação)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação Consultório Médico Dra Caroline Rocha Harmonização Orofacial – Sociedade Unipessoal, abreviadamente denominada Dra Caroline Rocha Harmonização Orofacial.

Texto do artigo · p. 8 .......................................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Objecto)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto consultório médico de harmonização orofacial, saúde e bem estar.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades ou serviços conexos ou subsidiários com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 19 de Outubro de 2022. O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Casa Clean, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, no dia 25 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais sob o NUEL 101860914 uma sociedade denominada Casa Clean, Limitada.

Texto do artigo · p. 9 Leonardo Arone Mate, casado com Natália Basílio Maculuve Mate, natural de Manjacaze, titular do Bilhete de Identidade n.º110100000896M, de 23 de Dezembro de 2019 emitido pela Direção de Identificação Civil de Matola, residente na Matola bairro Tchumene 1 quarteirão 30 n.º50 rés-dochão;

Texto do artigo · p. 9 Natália Basílio Maculuve Mate, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1101000000896M, de 10 de Junho de 2015, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Matola, residente na Matola bairro Tchumene quarteirão 30 n.º 50 rés-do-chão. Considerando que:

Texto do artigo · p. 9 As partes acima identificadas acordam em constituir e registar uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada sob a firma Casa Clean, Limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade adopta a denominação Casa Clean, Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Josina Machel, n.º 260 rés-do-chão, no bairro da Polana Cimento, distrito Kampfumo, nesta cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Duração)

Texto do artigo · p. 9 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objecto; serviços de limpeza e manutenção de empreendimentos diversos, limpeza conservação e manutenção de áreas verdes, serviços de lavandaria, serviços de fumigação e protecção contra pragas e insectos, logística diversa, distribuição e comercialização de produtos diversos, consultoria multidisciplinar,comissões, consignações e representações comerciais.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota de trinta e dois mil e quinhentos meticais (32.500,00MT) pertencente à sócia Natália Basílio

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 III SÉRIE — Número 209
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: III SÉRIE — Número 209
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
Texto lido por imagem, página 1: DA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte , assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça. Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despachos.
Parágrafo, página 1: Anúncios Judiciais e Outros: A.T.M. – Gráfico & Serigrafia, Limitada. Afrivet Mozambique, Limitada. Agência Funerária Espírito Santo, Limitada. Agriculture Gains, Limitada. Asnet Distribuidora, Limitada. Auto Sunshine, Limitada. Bazar Africano, Limitada. Beam Construções, Limitada. Bonagrisol, Limitada. C.M.A Cumaio e Monjane Associados – Advogados, Sociedade de
Parágrafo, página 1: Advogados, Limitada. Cansultec Engenharia & Serviços, Limitada. Caroline Rocha Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo, página 1: Limitada. Casa Clean, Limitada. Catsonova, Limitada. Celpesca Industrial, Limitada. Coserv Investimetos, Limitada. FCH -Servicos, Limitada. Fonte da Vida, Limitada. Gussule Arquitectura e Construção, Limitada. Hill's Investments, Limitada. IMI Moçambique, S.A. Inovatec Consultoria e Assessoria em Saúde, Limitada. Kassam’s Bakery – Sociedade Unipessoal, Limitada. Lamiz Condomínio, Limitada. M.M. Cardoso Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada. Malana Comércio & Serviços, Limitada. Manuthy Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada. Masariwood Studio, Limitada.
Parágrafo, página 1: Morais Group, Limitada. Muadiverangi Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada. Multi Projectos & Construções, Limitada. MZW Investments, Limitada. Nsiphu – Sociedade Unipessoal, Limitada. Osoma Corporation – Sociedade Unipessoal, Limitada. Padaria Gameiro, Limitada. Pho Viet Restaurante & Comércio, Limitada. Pro-Up Cofragens & Andaimes, Limitada. Redlamp – Sociedade Unipessoal, Limitada. Restup, Limitada. Riverside Hardware – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sazur, Limitada. Serralharia Mabuie – Sociedade Unipessoal, Limitada. Shabe Motors, Limitada. Southern Star, Limitada. Supermercado do Sabie, Limitada. Tesy Investments, S.A. 3R`S Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Título de secção, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Dalva David Filipe Hunguana, a efectuar a mudança de nome de seu filho menor Lucky Glanton Manganhela, para passar a usar o nome completo de Jossefate Glayton Mangahela.
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, aos de Outubro de 2022. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J.Achá Baronet.
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Adelaide Alberto Gove, a efectuar a mudança do seu nome, para passar a usar o nome completo de Isabel Alberto Gove.
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 5 de Outubro de 2022. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J.Achá Baronet.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 2: A.T.M Gráfico & Serigrafia, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101861716, uma entidade denominada A.T.M Gráfico & Serigrafia, Limitada.
Texto do artigo, página 2: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 2: António Fernando Mathe, casado com Teresa Guilherme ChiluvaneMathe, sob regime de comunhão geral de bens adquiridos, de 54 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Massingir, província de Gaza, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101100296552B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 24 de Novembro de 2014, residente no bairro do Aeroporto A, quarteirão 39, casa n.º 47;
Texto do artigo, página 2: Teresa Guilherme Chiluvane Mathe, casada com António Fernando Mathe, sob regime de comunhão geral de bens adquiridos, de 39 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de ChongoeneXai-Xai, província de Gaza, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101424308B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 24 de Novembro de 2014, residente no bairro do Aeroporto A, quarteirão 39, casa n.º 47;
Texto do artigo, página 2: Estina António Mathe, solteira, de 18 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110105412513A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 2 de Julho de 2015, residente no bairro do Aeroporto A, quarteirão 39, casa n.º 47.
Texto do artigo, página 2: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 2: Que a presente escritura pública constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que usa a denominação de A.T.M. – Gráfico & Serigrafia, Limitada, com sede provisória na Avenida de Angola, rua Travessia de Aveiro, n.º 885/47, distrito Municipal Kahlamankulo, cujo o capital social, subscrito e integralmente em dinheiro.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: (Duração)
Texto do artigo, página 2: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 2: (Objecto)
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto: Gráfica e serigrafia, prestação de serviços e comércio, incluindo importação e exportação.
Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades necessárias ou complementares ou diversas do seu objecto social, desde que tenha a devida autorização.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: (Capital social)
Texto do artigo, página 2: O capital social, subscrito é realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e representa a soma de três quotas distribuídas de seguinte modo:
Número ou marcador, página 2: a) António Fernando Mathe, com uma quota de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 60% do capital social;
Número ou marcador, página 2: b) Teresa Guilherme Chiluvane Mathe com ma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondente a 30% do capital social; e
Número ou marcador, página 2: c) Estina António Mathe, com uma quota de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 10% do capital social.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 2: (Aumento do capital)
Número ou marcador, página 2: Um) O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 2: Dois) Compete à assembleia geral, deliberar
Texto do artigo, página 2: os termos e as condições dos aumentos de capital.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 2: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 2: Um) A assembleia geral poderá ser convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios, com uma antecedência mínima de 15 dias, salvo os casos em que a lei prescreve formalidades especiais diferentes.
Número ou marcador, página 2: Dois) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente caso julgar necessário ou quando seja requerido por sócios.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 2: (Gerência)
Número ou marcador, página 2: Um) A gerência da sociedade será exercida pelo sócio António Fernando Mathe, e na sua ausência ficará Teresa Guilherme Chiluvane Mathe ou Estina António Mathe, com ou sem dispensa de caução.
Número ou marcador, página 2: Dois) Compete ao gerente a representação da sociedade em todos os seus actos activo e passivamente, em juízo ou fora dele, na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social.
Número ou marcador, página 2: Três) O gerente não poderá delegar ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas a sociedade.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 2: (Direitos)
Texto do artigo, página 2: Na sociedade, todos os sócios têm o direito de assinar e mandar pagar a renda, electricidade, impostos, selos e demais encargos.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 2: (Lucros, despesas e encargos)
Texto do artigo, página 2: Dos lucros que o balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos deduz-se à percentagem legalmente requerida para constituição da reserva legal enquanto esta não estiver realizada ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 2: (Omissos)
Texto do artigo, página 2: Em tudo o que fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, da lei que regula as sociedades por quotas e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Afrivet Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta deliberada por escrito no dia quinze de Junho do ano dois mil e vinte e dois, pelos sócios da sociedade Afrivet Mozambique, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, de direito moçambicano, com sede da social sita na Estrada Nacional EN 240, bairro Alto
Texto do artigo, página 3: Macassa, Município de Vilankulo, província de Inhambane, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100672278, com o capital social de vinte mil meticais, procederam aprovação da cessão de quotas e alteração do pacto social da sociedade em epigrafe, onde o senhor Anthony Brendan Willis manifestou interesse em ceder a sua quota na totalidade pelo preço do seu valor nominal de 200,00MT (duzentos meticais) a favor do senhor Paul Declan Brady, que aceitou entrar na sociedade como novo sócio.
Texto do artigo, página 3: E por consequência desta cessão de quotas, alteraram o artigo quarto e artigo sexto do pacto social que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 3: .............................................................................
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se distribuído do seguinte modo:
Número ou marcador, página 3: a) Afrivet Business Management (Pty) Ltd, com 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), equivalente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 3: b) Paul Declan Brady, com 200,00MT (duzentos meticais), equivalente a 1% (um por cento) do capital social.
Texto do artigo, página 3: .............................................................................
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 3: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida, em conjunto ou separadamente, pelos senhores Peter Thomas Oberem e Paul Declan Brady.
Número ou marcador, página 3: Dois) (...). Três) (...).
Texto do artigo, página 3: Que, em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 3: Está conforme. Maputo, 27 de Outubro de 2022. — O Téc-
Texto do artigo, página 3: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Agência Funerária Espirito Santo, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo, página 3: Legais sob NUEL 101821099, uma entidade denominada Agência Funerária Espírito Santo, Limitada.
Texto do artigo, página 3: Hélder de Sousa Luciano Guivalar, solteiro, maior, natural de Maputo, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102578806P, emitido a 11 de Maio de 2022, pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro de Chamanculo A, quarteirão 16, casa n.º 98, Nlhamankulu;
Texto do artigo, página 3: Maiquel Joaquim Zitha, solteiro, maior, natural de Maputo, moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110201390045J, emitido a 25 de Julho de 2019, pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro de Chamanculo A, quarteirão 16, casa n.º 98, Nlhamankulu.
Texto do artigo, página 3: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de resposabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes termos:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a firma, Agência Funerária Espírito Santo, Limitada. A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, Avenida da Namaacha Km 11, Maputo província.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Duração)
Texto do artigo, página 3: A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Objecto)
Texto do artigo, página 3: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de:
Número ou marcador, página 3: a) Fabrico de caixões mortuários em madeira; b)Agenciamento de funerais (transporte);
Número ou marcador, página 3: c) Venda de caixões mortuários;
Número ou marcador, página 3: d) Prestação de serviços e consultoria fúnebre.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital é integralmente realizado em numerário, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais).
Número ou marcador, página 3: a) Uma quota com o valor nominal 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Hélder de Sousa Luciano Guivalar, que correspondente 50 por cento;
Número ou marcador, página 3: b) Uma quota com o valor nominal 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Maiquel Joaquim Zitha, que correspondente 50 por cento do capital.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 3: Um) A administração e gestão da sociedade sera exercida pelo sócio, Hélder de Sousa Luciano Guivalar que desde já é nomeados sócio gerente comercial.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou por qualquer pessoa devidamente credenciada, mediante procuração especialmente constituido pela gerencia, nos termos e limites especificos dos respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o sócio único decidir.
Número ou marcador, página 3: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Agriculture Gains, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Outubro de dois mil e vinte e dois foi registada sob NUEL 101856798, a sociedade Agriculture Gains, Limitada, constituida por documento particular aos 19 de Outubro de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação Agriculture Gains, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia-geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: (Duração)
Texto do artigo, página 4: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: (Objecto social)
Texto do artigo, página 4: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 4: a) Agricultura e venda de insumos agrícolas, adubos, processamento de ração, encubação de frangos e peixe;
Número ou marcador, página 4: b) Geração de energia renovável, geradores, solar, cabos eléctricos e todo tipo de material eléctrico;
Número ou marcador, página 4: c) Monitoramento e rastreamento de viaturas, e gerenciamento de frotas, (cartack).
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em três quotas entre os sócios:
Número ou marcador, página 4: a) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Richard Tedwilie Makondi, casado com Thokozire Makondi, em regime de bens adquiridos, natural de Blantyre, cidadão de nacionalidade Malawiana, residente na cidade de Blantyre, titular do Passaporte n.º MS002722, emitido pela Migração do Malawi, a 21 de Julho de 2015;
Número ou marcador, página 4: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez porcento) do capital social pertencente ao sócio Daniel Paulo Varieque, solteiro, maior, natural de Malema, cidadão de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, no bairro Filipe Samuel Magaia, titular do Bilhete de Identidade n.º 030100051792N , emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 17 de Fevereiro de 2020;
Número ou marcador, página 4: c) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social pertencente ao sócio, Topkins Knife Silundo solteiro, maior, natural da
Texto do artigo, página 4: Chitipa, cidadão de nacionalidade Malawiana, residente na cidade de Tete, no bairro Samora Machel, titular do Passaporte n.º MWA091953, emitido Migração do Malawi, a 31 de Agosto de 2022.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos sócios Richard Tedwilie Makondi, que fica desde já nomeado administrador, sócio Daniel Paulo Varieque, como director executivo, e o sócioTopkins Knife Silundo, como director logístico, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas dossócios.
Número ou marcador, página 4: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 4: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 4: a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
Número ou marcador, página 4: b) Nos demais casos previstos na Lei vigente.
Número ou marcador, página 4: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo, página 4: Está conforme. Tete, 25 de Outubro de 2022. — O Conser-
Texto do artigo, página 4: vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 4: Asnet Distribuidora, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101833410, uma entidade denominada Asnet Distribuidora, Limitada.
Texto do artigo, página 4: Mahomed Safwan Mahomed Firoz, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana, residente no bairro da Costa do Sol, na Avenida da Marginal, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100001514L emitido em Maputo;
Texto do artigo, página 4: Abdul Azize Muhammad Afzal, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Central, na Avenida Ahmed Sekou Toure, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100104200A, emitido em Maputo.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: Denominação e sede duração
Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação Asnet Distribuidora, Limitada, tem a sua sede no bairro de Jardim, na Avenida de Moçambique, n.º 1300, no Distrito Municipal KaMubukwana, na cidade de Maputo. A duração da sociedade é por tempo indeterminado
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: Objecto social
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto principal: fornecimento de diversos tipos de produtos, prestação de serviços nas áreas de transportes de carga, mercadoria e passageiro, aluguer de transportes, logística, fornecimento de material de escritórios, informática, material hospitalares, higiene e limpeza, restauração e bar, catering, organização de eventos, indústria de transformação, construção civil, pontes, estradas, edifícios, intermediação de negocio, recursos minerais,procurement, gestão imobiliária, gestão de negócios, prestação de serviços em diversas áreas, comércio geral com importação e exportação, venda e recolha de artigos de segunda mão (sucata). salão de cabeleireiro, instituto de beleza (spa), boutique, hotelaria e turismo, diversões culturais e outros, industria de panificação.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: Capital social
Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que corresponde à soma de duas quotas, distribuídas de seguinte forma:
Número ou marcador, página 4: a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Mahomed Safwan Mahomed Firoz; e
Número ou marcador, página 4: b) Outra quota no valor nominal de 25.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Abdul Azize Muhammad Afzal.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: Administração
Número ou marcador, página 5: Um) A administração e a gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Abdul Azize Muhammad Afzal, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade não se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios estes serão os liquidatários.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Auto Sun Shine, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101861147, uma entidade denominada Auto Sun Shine, Limitada.
Texto do artigo, página 5: Xu Shuguang, casado, natural de China de nacionalidade chinesa e residente no bairro Sommershield, casa número três mil quinhentos quarenta e oito, no terceiro andar, distrito Kampfumu, nesta cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11CN00080416A, emitido ao vinte e seis de Agosto de ano dois mil e vinte, pelo Serviço de Migração de cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 5: Yue Liu, casada, natural de China, de nacionalidade chinesa e residente na Avenida Julius Nyerer número três mil quinhentos quarenta e oito, no terceiro andar, distrito Kampfumu, nesta cidade de Maputo, portadora do DIRE n.º 11CN00005583J, emitido a catorze de Julho de ano dois mil e vinte um, pelo Serviço de Migração de cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade que se regerá pelos termos e artigos seguinte:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade adopta a denominação de Auto Sun Shine, Limitada.
Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Ho Chi Min, número mil seiscentos trinta e sete, rés de chão, bairro de Alto Maé A, Distrito Kampfumu, cidade de Maputo e, podendo abrir delegações em qualquer parte do país ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade durará por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Objecto)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto a exploração de estabelecimento comercial, importação e exportação, venda a grosso e a retalho, peças, sobressalentes de automóveis e todas componentes, relacionadas, no território nacional.
Número ou marcador, página 5: Dois) Por deliberação dos sócios poderão exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade poderão associar-se com outras sociedades ou deter participações nelas.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e outros bens, é de cem mil de meticais, correspondente a soma de duas cotas desiguais no valor de vinte mil meticais pertencente a sócia Yue Liu equivalente a vinte por cento do capital social e o sócio Xu Shuguang no valor de oitenta mil meticais equivalente a oitenta por cento subscrita pelos sócios.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 5: O capital social, poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 5: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando este do direito de preferência.
Número ou marcador, página 5: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: (Gerência)
Número ou marcador, página 5: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo que fora dele, ativa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Xu Shuguang, bastando a sua assinatura individualizada para obrigar a sociedade em qualquer acto, e ficam nomeados desde já administrador com plenos poderes.
Número ou marcador, página 5: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 5: Um) A assembleia geral reuniu-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 5: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 5: (Dissolução)
Texto do artigo, página 5: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 5: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 5: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 5: (Omissões)
Texto do artigo, página 5: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 27 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Bazar Africano, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101862127, uma entidade denominada Bazar Africano, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 5: Walter Ranoisio, solteiro, maior, natural de Imperia, de nacionalidade italiana, residente no bairro Hulene A, n.º 74, quarteirão 8B, portador do Passaporte n.º YB9495708, emitido aos 8 de Julho de 2022, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Italiano;
Texto do artigo, página 5: Noemi Walter Ranoisio, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Hulene A, n.º 74, quarteirão 8 B , portador do Bilhete de Identidade n.º 110106910155Q, emitido a 31 de Agosto de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: Denominação e sede
Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de Bazar Africano, Limitada, e tem a sua sede na Avenida/Rua: FPLM, n.º 361, rés-do-chão, bairro da Mavalane, Distrito Municipal de Kamavota, Maputo - Moçambique. Podendo por decisão do sócio, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: Duração
Texto do artigo, página 6: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: Objecto social
Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto principal, administração e gestão de participações no capital de outras sociedades, consultoria em projectos de arquitectura e urbanismo, projectos de engenharia, fiscalização de obras públicas e privadas, projectos sociais, topografia e mapeamento e capacitação profissional, prestação de serviços na área de construção civil e engenharia, aquisição de material madeira, compra e venda de esculturas artesanais, material de arte e plástica, compra e venda por via online, importação e exportação.
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido por duas quotas iguais, uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Walter Ranoisio, outra no de valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital pertencente à sócia Noemi Walter Ranoisio, respetivamente.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: Gerência
Número ou marcador, página 6: Um) Administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Walter Ranoisio, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 6: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Beam Construções, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Março de 2022, foi registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101712869, uma sociedade denominada Beam Construções, Limitada, que se rege pelos seguintes estatutos:
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: Denominação e sede
Texto do artigo, página 6: A sociedade adapta denominação de Beam Construções, Limitada, e tem a sua sede no quarteirão 2, casa n.º 51, Machava, cidade de Matola, bairro Trevo.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: Duração
Texto do artigo, página 6: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu inócio a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: Objecto
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto principal a construção civil e obras públicas, empreitadas, compra e venda de material de construção e mediação imobiliária.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: Capital social
Texto do artigo, página 6: O capital social da sociedade, integralmente realizado em bens e em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em quotas diferentes, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor nominal de 260.000,00MT (duzentos e sessenta mil meticais), correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente a Baptista Agostinho Uassir, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101922721N, emitido no dia 17 de Outubro de 2021, em Maputo;
Número ou marcador, página 6: b) Uma quota no valor nominal de 240.000,00MT (duzentos e quarenta mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente a Timóteo Vilar Vicente, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200940825N, emitido no dia 11 de Fevereiro de 2021, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: Administração
Número ou marcador, página 6: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios Baptista Agostinho Uassir e Timóteo Vilar Vicente, como corpo gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 6: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 6: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 6: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: Casos omissos
Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Está conforme. Maputo, 19 de Outubro de 2022. —O Téc-
Texto do artigo, página 6: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Bonagrisol, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101858960, uma entidade denominada Bonagrisol, Limitada.
Texto do artigo, página 6: Primeiro. Luciano Simão Gule, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110201831302M, NUIT 105725507, com domicílio na cidade de Maputo, bairro George Dimitrov, quarteirão 31, casa 182;
Texto do artigo, página 6: Segundo. Lomba Invest, Limitada, sociedade comercial devidamente constituída em Moçambique, com Número Único de Entidade Legal 1015649598, com sede na cidade de Maputo, Avenida 25 de Setembro, n.º 2400, porta 2, representada neste acto por Leia Jaime Chingubo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100257149J, residente na cidade de Maputo, bairro George Dimitrov, quarteirão 36, casa 28, na qualidade de sócia gerente; e
Texto do artigo, página 6: Terceiro. Chaca Sílvio de Lopes Mafuiane, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100481642F,
Texto do artigo, página 7: NUIT 110752857 e residente na cidade de Maputo, rua Largo da Ilha de Moçambique, bairro da Malhangalene B, 2.º andar, flat 2.
Texto do artigo, página 7: É celebrado e reciprocamente aceite o contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 7: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas responsabilidade limitada e adopta a denominação Bonagrisol, Limitada, e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Sede)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 2400, porta 6, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 7: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede pode ser transferida dentro do território nacional, podendo ainda ser criadas, transferidas ou encerradas, quer em território nacional, quer no estrangeiro, sucursais, filiais, agências, escritórios ou quaisquer outras formas de representação social.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 7: a) Agroindústria e agro-processamento;
Número ou marcador, página 7: b) Produção, importação e exportação, comércio geral a grosso e a retalho de produtos diversos, alimentares e não alimentares; e
Número ou marcador, página 7: c) Representação de marcas e patentes, agências e actividades conexas.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade pode subscrever e adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce e se integrar em agrupamentos de empresas.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Capital social e quotas)
Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais).
Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social inicial da sociedade corresponde à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 7: a) 1 quota, no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), pertencente à Luciano Simão Gule;
Número ou marcador, página 7: b) 1 quota, no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pertencente à Lomba Invest, Lda;
Número ou marcador, página 7: c) 1 quota, no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais,) pertencente à Chaca Sílvio de Lopes Mafuiane.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: (Prestações acessórias)
Número ou marcador, página 7: Um) Podem ser exigidas aos sócios, para além das entradas, prestações acessórias de natureza pecuniária ou outra, que tanto podem ser efectuadas gratuita como onerosamente, conforme for fixado na deliberação da assembleia geral que as determinar, sendo o prazo para a sua efectivação igualmente o estabelecido na mesma assembleia geral.
Número ou marcador, página 7: Dois) Para além do que se dispõe nos números anteriores, qualquer sócio poderá realizar, por acordo com a sociedade, prestações acessórias a favor da sociedade.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: (Administração)
Número ou marcador, página 7: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por um directorgeral.
Número ou marcador, página 7: Dois) O director-geral poderá ser dispensado de prestar caução e será remunerado, ou não, conforme o que for deliberado em cada eleição pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 7: Três) É nomeado director-geral Celestino Simão Gule, que desde já fica investido de poderes bastantes, com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura dele como administrador para validamente obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: (Competências do director-geral)
Texto do artigo, página 7: Ao director-geral compete, designadamente, e sem prejuízo de outras atribuições que por lei ou pelo presente contrato de sociedade lhe são conferidas:
Número ou marcador, página 7: a) Gerir a sociedade, praticando todos os actos e operações inerentes ao seu objecto social;
Número ou marcador, página 7: b) Elaborar o relatório anual de actividades, o balanço e contas, formulando a proposta de aplicação dos resultados de cada exercício a submeter à apreciação da assembleia geral;
Número ou marcador, página 7: c) Contrair empréstimos e outras modalidades de financiamento e realizar operações de crédito que não sejam vedadas por lei;
Número ou marcador, página 7: d) Promover a abertura de conta (s) bancária (s) corrente da sociedade junto de qualquer instituição bancária, nacional ou estrangeira, bem como assinar independente e unicamente, com dispensa de credencial e carimbo oficial da sociedade;
Número ou marcador, página 7: e) Representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, confessar, desistir ou transigir em processo e comprometer-se em arbitragens;
Número ou marcador, página 7: f) Constituir mandatários da sociedade e fixar-lhes as respectivas atribuições.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 7: (Dissolução de sociedade)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos pela lei.
Número ou marcador, página 7: Dois) A liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições legais e pelas destes estatutos e deliberações da assembleia geral.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 7: (Foro)
Texto do artigo, página 7: Para todas as questões entre os sócios e a sociedade, designadamente as relativas à validade das cláusulas deste estatuto e ao exercício dos direitos sociais, é exclusivamente competente o foro do tribunal da sede da sociedade.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 7: (Lei aplicável)
Texto do artigo, página 7: Em tudo que for omisso no presente estatuto, aplicar-se-á a legislação específica em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: C.M.A Cumaio e Monjane Associados-Advogados – Sociedade de Advogados, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por actas dos dias 28 e 30 de Junho de 2022, a sociedade C.M.A Cumaio e Monjane Associados - Advogados, Sociedade de Advogados, Limitada – Sociedade comercial de direito moçambicano, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Manhiça sob NUEL 78 , com capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais), deliberou a mudança da (da denominação da firma e divisão da quota),
Texto do artigo, página 8: e consequentemente alteração parcial dos estatutos da sociedade nos seus artigos 1 e 5 e que passam a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Firma)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade de Advogados e adopta a firma C.M.A Cumaio e Monjane associados-Advogados – Sociedade de Advogados Lda, abreviadamente CMASociedade de Advogados.
Número ou marcador, página 8: Dois) Mantém.
Texto do artigo, página 8: .......................................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a duas quotas distribuídas nos seguintes termos:
Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Inocêncio Salvador Cumaio;
Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Dinársio Bento Monjane.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 19 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Cansultec Engenharia & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2022, foi matriculada sob NUEL 101696464, uma entidade denominada Cansultec Engenharia & Serviços, Limitada, Conservatória dos Registos de Entidades Legais.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Denominação e sede
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade adopta a denominação de Cansultec Engenharia & Serviços, Limitada, e tem a sua sede no Boane, Matola Rio, Matola-Rio, sede, bairro Beleluane D, rua da Mozal, Parcela n.º SMP/2020/1189/0361, Posto Administrativo Matola-Rio, distrito de Boane, província de Maputo, Moçambique, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Objecto
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 8: a) Serviços de engenharia e metalurgia;
Número ou marcador, página 8: b) Fornecimento de material e equipamento diversos;
Número ou marcador, página 8: c) Consultoria na área de engenharia;
Número ou marcador, página 8: d) Compra e venda de equipamento diversos, com importação e exportação.
Número ou marcador, página 8: Dois) Os sócios poderão admitir outros accionistas mediante os seus consentimentos nos Termos da legislação em vigor:
Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade poderá associar-se com outras Empresas, quer participando no seu capital requerer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por Lei.
Número ou marcador, página 8: Quatro) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), subscrito em dinheiro e já realizados, correspondentes a 100% do capital social:
Número ou marcador, página 8: a) Ibraimo Dauto Cane Ranchor, solteiro maior, natural da cidade da Maxixe, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100571063J, emitido a 15 de Fevereiro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na rua Irmãos Rubi, n.º 67, Minkadjuine, Kachamanculo, cidade de Maputo com uma de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 70% do capital social;
Número ou marcador, página 8: b) Momad Dauto Cane, solteiro, maior, natural da cidade da Maxixe, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101209268S, emitido aos 20 de Março de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na rua Victor Gordon, bairro Chamanculo C, distrito Municipal 7, cidade de Maputo com uma de 150.000,00MT (cem e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% do capital social.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: Conselho de administração
Texto do artigo, página 8: A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidas pelo sócio-gerente Ibraimo Dauto Cane Ranchor, o qual é nomeado director-geral da sociedade..
Texto do artigo, página 8: Maputo, 27 de Outubro de 2022. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Caroline Rocha Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e sete de Julho de dois mil e vinte e dois, da assembleia geral extraordinária da sociedade Caroline Rocha Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita na rua Acordos de Incomáti n.º 1020, 24ª, bairro Triunfo, cidade de Maputo, uma sociedade constituída e regida pelo direito moçambicano, com o capital social de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, sob NUEL 101638979, a sócia decidiu alterar a denominação, passando a sociedade a designar-se Consultório Médico Dra Caroline Rocha Harmonização Orofacial – Sociedade Unipessoal, abreviadamente denominada Dra Caroline Rocha Harmonização Orofacial e decidiu alterar o objecto social. Em consequência desta deliberação, foram alterados os artigos primeiro e terceiro, passando a ter a redacção:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Denominação)
Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação Consultório Médico Dra Caroline Rocha Harmonização Orofacial – Sociedade Unipessoal, abreviadamente denominada Dra Caroline Rocha Harmonização Orofacial.
Texto do artigo, página 8: .......................................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Objecto)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto consultório médico de harmonização orofacial, saúde e bem estar.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades ou serviços conexos ou subsidiários com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 19 de Outubro de 2022. O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Casa Clean, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, no dia 25 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais sob o NUEL 101860914 uma sociedade denominada Casa Clean, Limitada.
Texto do artigo, página 9: Leonardo Arone Mate, casado com Natália Basílio Maculuve Mate, natural de Manjacaze, titular do Bilhete de Identidade n.º110100000896M, de 23 de Dezembro de 2019 emitido pela Direção de Identificação Civil de Matola, residente na Matola bairro Tchumene 1 quarteirão 30 n.º50 rés-dochão;
Texto do artigo, página 9: Natália Basílio Maculuve Mate, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1101000000896M, de 10 de Junho de 2015, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Matola, residente na Matola bairro Tchumene quarteirão 30 n.º 50 rés-do-chão. Considerando que:
Texto do artigo, página 9: As partes acima identificadas acordam em constituir e registar uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada sob a firma Casa Clean, Limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação Casa Clean, Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Josina Machel, n.º 260 rés-do-chão, no bairro da Polana Cimento, distrito Kampfumo, nesta cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Duração)
Texto do artigo, página 9: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto)
Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto; serviços de limpeza e manutenção de empreendimentos diversos, limpeza conservação e manutenção de áreas verdes, serviços de lavandaria, serviços de fumigação e protecção contra pragas e insectos, logística diversa, distribuição e comercialização de produtos diversos, consultoria multidisciplinar,comissões, consignações e representações comerciais.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 9: a) Uma quota de trinta e dois mil e quinhentos meticais (32.500,00MT) pertencente à sócia Natália Basílio

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Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Certidão de registo Beam Construções, Limitada
Certidão de registo Bonagrisol, Limitada
Certidão de registo C.M.A Cumaio e Monjane Associados-Advogados – Sociedade de Advogados, Limitada
Certidão de registo Cansultec Engenharia & Serviços, Limitada
Certidão de registo Caroline Rocha Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Casa Clean, Limitada
Certidão de registo Catsonova, Limitada
Certidão de registo Celpesca Industrial, Limitada
Certidão de registo Coserv Investimentos, Limitada
Certidão de registo FCH-Serviços, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Fonte da Vida, Limitada
Certidão de registo Gussule Arquitectura & Construção, Limitada
Certidão de registo Hill's Investments, Limitada
Certidão de registo IMI Moçambique, S.A.
Certidão de registo Inovatec Consultoria e Assessoria em Saúde, Limitada
Certidão de registo Kassam’s Bakery – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lamiz Condomínio, Limitada
Certidão de registo M.M Cardoso Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Malana Comércio & Serviços, Limitada
Certidão de registo Manuthy Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo A.T.M Gráfico & Serigrafia, Limitada
Certidão de registo Masariwood Studio, Limitada
Certidão de registo Morais Group, Limitada
Certidão de registo Muadiverangi Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Multi Projectos & Construções, Limitada
Certidão de registo MZW Investments, Limitada
Certidão de registo Nsiphu – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Osoma Corporation – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Padaria Gameiro, Limitada
Certidão de registo Pho Viet Restaurante & Comércio, Limitada
Certidão de registo Pro-Up Cofragens & Andaimes, Limitada
Certidão de registo Afrivet Mozambique, Limitada
Certidão de registo Redlamp – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Restup, Limitada
Certidão de registo Riverside Hardware – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sazur, Limitada
Certidão de registo Serralharia Mabuie – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Shabe Motors, Limitada
Certidão de registo Southern Star, Limitada
Certidão de registo Supermercado de Sabie, Limitada
Certidão de registo Tesy Investments, S.A.
Certidão de registo 3R`s Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Agência Funerária Espirito Santo, Limitada
Certidão de registo Agriculture Gains, Limitada
Certidão de registo Asnet Distribuidora, Limitada
Certidão de registo Auto Sun Shine, Limitada
Certidão de registo Bazar Africano, Limitada

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