III Série n.º 229/2020

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Edição III Série n.º 229/2020

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Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 38 Um) A assembleia geral reunira em sessão ordinária uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação de balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória e, em sessão extraordinária sempre que se mostrar necessária.

Número ou marcador · p. 38 Dois) As assembleias gerais extraordinárias dos sócios, serão convocadas por qualquer um dos sócios, por sua iniciativa, em carta ou fax, com antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 38 Três) A assembleia geral reunira em princípio na sede da sociedade devendo ser acompanhada da ordem de trabalho e dos documentos necessárias a tomada de deliberação quando seja esse o caso.

Número ou marcador · p. 38 Quatro) Quando as circunstâncias o aconselharem, a assembleia geral e extraordinária poderá reunir em local fora da sede social, se tal facto não prejudicar os direitos e legítimos interesses de qualquer um dos sócios.

Número ou marcador · p. 38 Cinco) Qualquer um dos sócios poderá fazerse representar na assembleia geral por outro

Texto do artigo · p. 38 sócio ou estranhos á sociedade mediante uma carta ou procuração.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 Omissões

Texto do artigo · p. 38 As dúvidas e omissões no presente estatuto, regulam as disposições do Código Comercial da lei das sociedades por quotas.

Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Cartório Notarial de Pemba-Baú, 5 de Março

Texto do artigo · p. 38 de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Sebadora – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101287807, uma entidade denominada Sebadora – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 Alexandre Sebastião Chiau, maior, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100319740P, emitido na cidade de Maputo a 24 de Agosto de 2015, residente na rua Chaves de Aguiar, n.º 46, rés-do-chão, Alto-Maé, na cidade de Maputo, com o NUIT n.° 100291967, de nacionalidade moçambicana, outorga e assina o presente contrato de sociedade por quotas com um único sócio, na qualidade de único outorgante, o qual se regerá nos termos seguintes:

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 38 A presente sociedade adopta a denominação de Sebadora – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, rua Padre Alves Martins, n.º 12, 2.º andar, flat 6.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem a sua duração por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da respectiva escritura.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto)

Número ou marcador · p. 38 Um) A presente sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de:

Número ou marcador · p. 38 a) Contabilidade;

Número ou marcador · p. 38 b) Auditoria;

Número ou marcador · p. 38 c) Recursos humanos;

Número ou marcador · p. 38 d) Consultoria;

Número ou marcador · p. 38 e) Assistência jurídica; e

Número ou marcador · p. 38 f) Formação.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A presente sociedade poderá prosseguir e desenvolver outras actividades, desde que sejam conexas ao escopo definido no número anterior.

Número ou marcador · p. 38 Três) Sem prejuízo do estatuído no número dois supra, a presente sociedade poderá adquirir ou constituir outras sociedades ou participações sociais, ainda que não prossigam o fim definido no número um do presente artigo.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO II Do capital social, suprimentos e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencentes ao sócio único Alexandre Sebastião Chiau.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social poderá ser aumentado por decisão do sócio único, em assembleia geral alterando-se, subsequentemente, o contrato de sociedade para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei comercial.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 38 Não serão exigidas prestações suplementares do capital social. Porém, o sócio único poderá fazer os suprimentos de que a sociedade carecer, ao juro e demais condições a estabelecer pela mesma.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 38 O sócio único poderá ceder, total ou parcial, a quem a mesma preferir, a sua quota devendo, apenas, comunicar a referida intenção à administração, mediante carta registada, na qual expressará a sua vontade de ceder a sua comparticipação na sociedade.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 38 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano e de preferência na sede da sociedade, para apreciação, aprovação e modificação do balanço e contas do exercício económico e fiscal do ano a que respeita e extraordinariamente sempre que seja necessário.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Para além das decisões previstas no número anterior e em outros artigos do presente

Texto do artigo · p. 39 estatuto compete, exclusivamente, ao sócio único decidir sobre as seguintes matérias:

Número ou marcador · p. 39 a) Alteração dos estatutos societários;

Número ou marcador · p. 39 b) Nomeação e exoneração dos gestores da sociedade;

Número ou marcador · p. 39 c) Decidir sobre a transformação da sociedade em outros tipos societários;

Número ou marcador · p. 39 d) Alienação, cessão e trespasse de bens móveis e imóveis da sociedade;

Número ou marcador · p. 39 e) Decidir, sobre proposta da administração, sobre a aplicação dos resultados;

Número ou marcador · p. 39 f) Decidir sobre a aquisição de participações sociais em outras sociedades sem preferências quanto aos tipos de actividades prosseguidas;

Número ou marcador · p. 39 g) Decidir sobre a dissolução da sociedade.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 (Forma de convocação)

Número ou marcador · p. 39 Um) A assembleia geral será convocada pelo sócio único por meio de carta registada para tomada de conhecimento à administração, com aviso de recepção, com uma antecedência mínima de trinta dias, sendo reduzido o referido prazo para dez dias quando das assembleias gerais extraordinárias.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Do aviso da convocatória deverão constar, obrigatoriamente, o dia, a hora, o local da reunião e a respectiva agenda de trabalhos.

Número ou marcador · p. 39 Três) A assembleia geral extraordinária poderá ser realizada, sem a observância das formalidades impostas nos números anteriores desde que o sócio único se ache presente e manifeste vontade em realizá-la.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 (Administração)

Número ou marcador · p. 39 Um) O sócio único da sociedade tem por função principal assegurar a gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único podendo, o mesmo, fazer-se representar no exercício das suas funções e, para a vincular a terceiros, deve, obrigatoriamente, constar a assinatura do mesmo.

Número ou marcador · p. 39 Três) Caso a administração da sociedade seja confiada a uma terceira pessoa, para além do sócio único, o mandato dos administradores será de três anos, podendo ser reeleitos por iguais e sucessivos períodos.

Número ou marcador · p. 39 Quatro) O funcionamento da administração bem como os actos a praticar pelos administradores serão regidos, de preferência, pelas disposições da lei comercial.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO IV Da fiscalização, balanço e lucros

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 39 (Fiscalização)

Texto do artigo · p. 39 A fiscalização dos negócios e demais actividades da sociedade será exercida directamente pelo sócio único, nos termos da lei, ou por quem a mesma indigitar.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Balanço)

Número ou marcador · p. 39 Um) Anualmente será efectuado um relatório e balanço de contas com a data de trinta e um de Dezembro do ano a que corresponder.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O ano social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Responsabilidade social)

Texto do artigo · p. 39 Após a aprovação do balanço nos termos referidos na cláusula anterior, sem prejuízo da cláusula seguinte, cinco por cento do valor apurado como lucro reverterá ao exercício de actos de beneficência e responsabilidade social da sociedade com vista ao apoio de pessoas ou entidades em situação de carenciados.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Lucros)

Número ou marcador · p. 39 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Cumprido o estabelecido no número anterior, da parte restante dos lucros determinarse-á a constituição de outras reservas julgadas necessárias e o remanescente terá aplicação que for determinada pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO V Da interdição e disposições finais

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Falecimento e interdição)

Texto do artigo · p. 39 Em caso de falecimento, incapacidade temporária ou definitiva ou interdição do sócio único, a sociedade prosseguirá com herdeiros ou representantes da mesma, os quais exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a correspondente quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Dissolução e casos omissos)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei e, para tal, tal deverá ser por decisão do sócio único.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Em tudo quanto se mostrar omisso no presente estatuto será regulado pela legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 27 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Serigrafia Moza Pentagram África, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dois de Novembro de dois mil e vinte, na sede social da sociedade em epígrafe, com sede no bairro de Bagamoyo, quarteirão n.º 2, casa n.º 9, rés-do-chão, província dc Maputo, registada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 1001360741, onde Aloys Hakizimana, titular de uma quota no valor nominal de no valor de 25.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, decidiu ceder a sua quota, a favor do novo sócio- Mustapha Habarurema.

Texto do artigo · p. 39 E por consequência desta cessão altera-se os artigos quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 39 .............................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é dc 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), meticais divididos em duas quotas desiguais distribuído de seguinte modo:

Número ou marcador · p. 39 a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio - Twizerimana Gerard;

Número ou marcador · p. 39 b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio - Mustapha Habarurema.

Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Maputo, 4 de Novembro de 2020. —

Texto do artigo · p. 39 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Shenzen Hao Hang Pelagic Fisheries, Co, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeito de publicação, da sociedade Shenzen Hao Hangpelangic Fishries, Co Limitada matriculada sob NUEL 100909553.

Texto do artigo · p. 39 Deliberar sobre a mudanca de Denominação de: Shenzen Hao Hang Pelagic Fisheries, Co, Limitada;

Texto do artigo · p. 39 Aberta a sessão e presidida pelo sócio maioritário, entrando no ponto da ordem de trabalhos, referiu-se que, uma vez concluída o projecto de fusão, e devidamente registada não havendo necessidades de mantá-la em actividade, e no uso das compentências atribuidas pelo Capítulo III, Artigo Sexto dos estatutos da sociedade, os sócios deliberam

Texto do artigo · p. 40 alteração da denominacão de: Shenzen Hao Hang Pelagic Fisheries, Co, Limitada para Guangdong Xiesheng Overseas, Fisheries Co, Limitada, e por conseguinte fica alterado o Capítulo I, artigo primeiro dos estatutos que passa a ter seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade adopta a denominação de Guangdong Xiesheng Overseas, Fisheries Co., Limitada, tem a sua sede na Estrada Nacional N.º 6, na zona de Canhandula - bairro da Cerâmica, cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá estabelecer, manter ou encerrar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 40 Três) A duração é por tempo indeterminado, o seu início conta-se a partir da data do seu registo.

Texto do artigo · p. 40 Em face do exposto acima, é indicado o sr. Hao Tao Lin, para requerer o averbamento na Conseravtoria do registo das Entidades Legais, publicação no Boletim da República, submeter a entidades e colaboradores da empresa para a efectivação e deu por encerrada esta reunião.

Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Beira 25 de Novembro 2020. —A Conser-

Texto do artigo · p. 40 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Siba’s – Logistics & Procurement, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia dezasseis de Outubro de dois mil e vinte, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade Limitada, com o NUEL 101412881, denominada Siba’s – Logistics & Procurement, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios Allaye Koita e Oumar Siby, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 Denominação

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação de Siba’s – Logistics & Procurement, Limitada, sendo uma sociedade por quotas com dois (2) sócios, de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos, e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 Duração

Texto do artigo · p. 40 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando, para todos os efeitos,

Texto do artigo · p. 40 o seu início a data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 Sede

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Jerónimo Romero, bairro Cimento, localidade de Pemba, distrito de Pemba, província de Cabo Delgado, República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Os sócios ou a administração poderão decidir abrir e encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, incluindo mudar a sede, desde que obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 Objecto

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 40 a) Aluguer de veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 40 b) Aluguer de maquinas e equipamentos agrícolas (sem operador);

Número ou marcador · p. 40 c) Transporte de mercadorias;

Número ou marcador · p. 40 d) Aluguer de bens recreativos e desportivos;

Número ou marcador · p. 40 e) Aluguer de videocassetes e disco;

Número ou marcador · p. 40 f) Aluguer de outros bens de uso pessoal e domestico;

Número ou marcador · p. 40 g) Aluguer de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil (sem operador);

Número ou marcador · p. 40 h) Aluguer de máquinas e equipamentos de escritório (inclui computadores), sem operador;

Número ou marcador · p. 40 i) Aluguer de meios de transporte marítimo e fluvial (sem operador);

Número ou marcador · p. 40 j) Aluguer de meio de transporte aéreo (sem operador);

Número ou marcador · p. 40 k) Aluguer de meio transporte terrestre, sem operador (excepto veículos automóveis);

Número ou marcador · p. 40 l) Aluguer de outras máquinas e equipamentos, n.e, (sem operador);

Número ou marcador · p. 40 m) Promoção imobiliária;

Número ou marcador · p. 40 n) Actividade imobiliária por conta própria;

Número ou marcador · p. 40 o) Actividade imobiliária por conta de outrem;

Número ou marcador · p. 40 p) Fornecimento de produtos e mercadorias diversas;

Número ou marcador · p. 40 q) Agentes do comércio por grosso e a retalho de produtos alimentarem, bebidas e tabaco;

Número ou marcador · p. 40 r) Agentes do comércio por grosso e a retalho de materiais de construção, mobiliários, artigos param uso domésticos;

Número ou marcador · p. 40 s) Comércio por grosso e a retalho de céreas, sementes, leguminosas, oleoginosas e alimentos para animais;

Número ou marcador · p. 40 t) Agentes do comércio por grosso e a retalho de matérias-primas,

Texto do artigo · p. 40 agrícolas e têxteis, animais vivos e produtos semi-acabados;

Número ou marcador · p. 40 u) Comércio por grosso e a retalho de animais vivos de peles e couros;

Número ou marcador · p. 40 v) Comércio por grosso e a retalho de Frutas e de produtos horticolas;

Número ou marcador · p. 40 w) Comércio por grosso e a retalho de carnes e de produtos a base de carne;

Texto do artigo · p. 40 x) Comércio por grosso e a retalho de café, açúcar, chá, cacau, produtos de confeitaria e de especiarias;

Número ou marcador · p. 40 y) Comércio por grosso e retalho de Peixe, crustáceos e muluscos;

Número ou marcador · p. 40 z) Comércio por grosso e retalho de outros produtos alimentares; aa) Comércio por grosso e a retalho de perfumes, de produtos de higiene; bb) Comércio por grosso e a retalho de artigos de papelaria, livros, revistas e Jornais; cc) Comércio por grosso e a retalho de bens e consumo, N.E; dd) Comércio por grosso e a retalho de perfumes, de produtos de higiene e de produtos farmacêuticos; ee) Comércio por grosso e a retalho materiais de construção (excepto madeiras) e equipamento sanitário; ff) Comércio por grosso e a retalho de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizacoes e aquecimentos; gg) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas permitidas por lei, que o sócio decida explorar, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto.

Número ou marcador · p. 40 Três) Constituir sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou entidades, sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu, ou ainda associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no montante de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), e encontra-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 40 a) Uma quota equivalente a cinquenta porcento da totalidade do capital social, no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio Allaye Koita;

Número ou marcador · p. 41 b) Uma quota equivalente a cinquenta por cento, da totalidade do capital social no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio Oumar Siby.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 Suprimentos

Número ou marcador · p. 41 Um) Não haverá prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer à caixa social os suprimentos que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Por suprimentos, entendem-se as importâncias complementares que os sócios possam adiantar no caso de o capital social se revelar insuficiente para as despesas de exploração, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 Morte ou incapacidade

Texto do artigo · p. 41 Em caso de morte, incapacidade física ou mental ou interdição dos sócios, a sua quota continuará com os herdeiros ou representantes legais.

Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO III Da administração, gestão e representação

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO

Número ou marcador · p. 41 Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo ou fora dele, são exercidas pelo senhor Oumar Siby que fica nomeado como administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todas instituições públicas e privadas;

Número ou marcador · p. 41 Dois) O administrador pode nomear gerentes ou mandatários, a quem caberá a representação da sociedade nos actos que expressamente sejam a si designados, dispondo de poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto, que a lei e o presente estatuto não reserva a administração.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 41 Dissolução da sociedade

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Dissolvendo-se por decisão dos sócios, constituir-se-ão liquidatários e concluída a liquidação e pagos todos os encargos o produto líquido reverte ao sócio o remanescente.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 41 Casos omissos

Texto do artigo · p. 41 Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 22

Texto do artigo · p. 41 de Outubro, de 2020. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Tianma Trading, Co – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Novembro de dois mil e vinte, foi registada sob o NUEL 101434273, a sociedade Tianma Trading, Co – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 20 de Novembro de 2020, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Texto do artigo · p. 41 Zhang Huilin, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, nascido aos 16 de Junho de 1967, com o Passaporte n.º E72179385, emitido na china, aos 6 de Maio de 2016, válido até 5 de Maio de 2026, residente na Avenida Josina Machel, n.º 1450, casa n.º 512, cidade da Maputo.

Texto do artigo · p. 41 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade adopta a denominação de Tianma Trading, Co – Sociedade Unipessoal, Limitada, e uma sociedade de responsabilidade limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade tem sua sede na Avenida Carl Max, n.º 450, 3.º andar, casa n.º 512, cidade de Maputo podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 41 a) Prospecção e pesquisa mineira, concessão mineira; b)Comercialização de produtos mineiros, consultoria e investimentos;

Número ou marcador · p. 41 c) Exploração mineira, de produtos preciosos e semipreciosos e minerais industriais;

Número ou marcador · p. 41 d) Exploração de reservas de óleo e gás;

Número ou marcador · p. 41 e) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 41 f) Representação comercial;

Número ou marcador · p. 41 g) Gestão de participações e de negócios;

Número ou marcador · p. 41 h) Desenvolvimento de actividades de agro-indústria;

Número ou marcador · p. 41 i) Desenvolvimento de actividades de gás e óleo.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT

Texto do artigo · p. 41 (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem porcentos do capital social) pertencido a único sócio.

Texto do artigo · p. 41 O valor de 100.000,00MT, (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao socio Zhang Huilin.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 41 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passarão a cargo do socio único Zhang Huilin. até a realização da primeira reunião da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinaturas de contractos ou outros documentos serão feitos com a assinatura de contractos dos sócios gerente ou por um procurador legalmente constituído.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Dividendos)

Texto do artigo · p. 41 Os lucros apurados no exercício económico, feitas todas as deduções das operações será distribuído pelo seu sócio único e pela sua quota.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade poderá dissolver-se de acordo com o que estiver legalmente estabelecido, e a sua liquidação será feita conforme a deliberação unanime do único sócio.

Texto do artigo · p. 41 Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omisso, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 25 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Transasia Energy Services, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por registo definitivo datado de vinte oito de Outubro de dois mil e vinte, foi matriculada sob o NUEL 101435156, a sociedade comercial denominada Transasia Energy Services, Limitada.

Texto do artigo · p. 41 Sócios:

Texto do artigo · p. 41 Trans Asia Energy Services (Uk) Ltd – uma sociedade comercial matriculada na escócia, sob o número de registo 635762, registada a 10 de Maio de 2019, neste acto representada por Surendranath Dhanekula na qualidade de sócio, doravante designada Primeira Outorgante;

Texto do artigo · p. 41 Interafcon, Limitada – uma sociedade moçambicana de direito privado, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 42 Legais sob o NUEL 100480182, com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 370, Edifício Times Square, bairro Central, cidade de Maputo, neste acto representada por Mauro José Biosse Pateguana, na qualidade de representante, doravante designada segunda outorgante.

Texto do artigo · p. 42 Pelo presente estatuto, outorgam uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a dominação de Transasia Energy Services (Uk) Ltd, e tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 370, Edifício Times Square, bairro Central, cidade de Maputo, e por deliberação dos sócios, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como abrir sucursais dentro e forma do território nacional.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 42 a)Construção e manutenção de pipelines;

Número ou marcador · p. 42 b) Prestação de serviços na área de hidrocarbonetos; c)Prestação de serviços de processamento, exportação de hidrocarbonetos;

Número ou marcador · p. 42 d) Construção, instalação, calibração e manutenção de válvulas;

Número ou marcador · p. 42 e) Construção de centrais elétricas; f)Distribuição e aluguer de equipamentos;

Número ou marcador · p. 42 g) Venda a grosso e retalho de todo o tipo de material para a indústria extractiva;

Número ou marcador · p. 42 h) Gestão e intermediação de negócios;

Número ou marcador · p. 42 i) Prestação de serviços nas áreas afins.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, adquirir participações financeiras em outras sociedades, a constituir ou já constituídas, ainda que tenhas um objecto social diferente do da sociedade bem como proceder a gestão de participações sociais.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, distribuídas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 42 a) Uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90% da totalidade do capital social da sociedade pertencente a sócia Trans Asia Energy Services (UK), LTD;

Número ou marcador · p. 42 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% da totalidade do capital social da sociedade

Texto do artigo · p. 42 pertencente a sócia Interafcon, Limitada.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração)

Número ou marcador · p. 42 Uma) Excepto deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por um conselho de administração composto pelos sócios.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Os sócios podem, a qualquer momento nomear e exonerar o administrador da sociedade quer seja para substituir um administrador impedido ou ainda para aumentar o número de administradores da sociedade.

Número ou marcador · p. 42 Três) Os sócios poderão ainda nomear administradores alternativos, para os casos em que o administrador esteja impedido.

Número ou marcador · p. 42 Quatro) O administrador é designado por períodos de três anos, renováveis.

Número ou marcador · p. 42 Cinco) Pessoas que não sejam sócias podem ser designadas administradores da sociedade.

Número ou marcador · p. 42 Seis) Ficam desde já nomeado como administradores da sociedade os senhores Mauro José Pateguana e Robert Keith Fraser.

Número ou marcador · p. 42 Sete) As assinaturas conjuntas ou independentes dos administradores obrigam a sociedade.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 24 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Vilas Inana Abudo – Sociedade Unipessoal Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia onze de Novembro de dois mil e vinte, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101426645, denominada Vilas Inana Abudo – Sociedade Unipessoal Limitada, a cargo de Yolanda Luisa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo sócio Inana Abudo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem como sua denominação: Vilas Inana Abudo – Sociedade Unipessoal Limitada, é uma sociedade unipessoal, contando a partir da data da sua legalização.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Alberto Joaquim Chipande, bairro de Wimbe, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado,

Texto do artigo · p. 42 podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) O objecto social desta sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 42 Actividade turistica-alojamento: Aluguer de quartos para fins turísticos.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 100% do capital social e pertencente ao socio Inana Abudo.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e gerência e sua representação)

Texto do artigo · p. 42 A administração e gerência, será exercida pelo único sócio da sociedade, o senhor Inana Abudo, que representará a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador ou do único sócio-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou a assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução e transformação da sociedade)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade dissolve-se por vontade do único sócio, ou nos casos previstos por lei.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,

Texto do artigo · p. 42 aos 11 de Novembro, de dois mil e vinte. A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Without a Box – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Novembro de dois mil

Texto do artigo · p. 43 e vinte, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101436586, uma sociedade denominada Without a Box – Sociedade Unipessoal, Limitada, tendo como sócio:

Texto do artigo · p. 43 Hubertus Franciscus Marie Josephus Sonnenschein, casado, natural de Heerlen, de nacionalidade holandesa, com DIRE Permanente n.º 11NL00008373M, emitido aos 17 de Agosto de 2016, pelos Serviços de Migração em Maputo, residente na rua de Nachingwea, n.º 465, Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 43 (Denominação, duração)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade adopta a denominação de Without a Box – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade dura por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 43 (Sede)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem a sua sede na rua das Amendoeiras, n.º 136, bairro Triunfo, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Por decisão do sócio único a sociedade poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no território nacional quer no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 43 (Objecto Social)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 43 a) A prestação de serviços e consultorias criativas;

Número ou marcador · p. 43 b) Actividades de capacitação de pessoas, empresas e instituições nas suas áreas de actividade e actividades relacionadas;

Número ou marcador · p. 43 c) Outras actividades não mencionadas.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade pode ainda adquirir participações sociais em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de

Texto do artigo · p. 43 empresas ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtenha as devidas autorizações das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio único, Hubertus Franciscus Marie Josephus Sonnenschein.

Número ou marcador · p. 43 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 43 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por um procurador especialmente designado para o efeito.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Maputo, vinte e cinco de Novembro de dois

Texto do artigo · p. 43 mil e vinte. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 21 Century Service – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101389669, uma entidade 21 Century Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 43 Socrates Beto Nhantumbo, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Marracuene, quarteirão 3, casa n.º 451, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200942764P, emitido aos 9 de Junho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 43 Constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação de 21 Century Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro da Coop, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 2045, rés-do-chão. A sociedade é constituída por tempo indetesrminado.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto, o exercício de profissão de despacho aduaneiro e consultoria na importação e exportação de mercadorias.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração)

Texto do artigo · p. 43 A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo único sócio Socrates Beto Nhantumbo. A sociedade fica obrigada pela assinatura do socio único, ou pela assinatura do seu procurador, quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 27 Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 INM

Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 44 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 44 Delegações:

Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C

Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT

Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: Assembleia geral
Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral reunira em sessão ordinária uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação de balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória e, em sessão extraordinária sempre que se mostrar necessária.
Número ou marcador, página 38: Dois) As assembleias gerais extraordinárias dos sócios, serão convocadas por qualquer um dos sócios, por sua iniciativa, em carta ou fax, com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 38: Três) A assembleia geral reunira em princípio na sede da sociedade devendo ser acompanhada da ordem de trabalho e dos documentos necessárias a tomada de deliberação quando seja esse o caso.
Número ou marcador, página 38: Quatro) Quando as circunstâncias o aconselharem, a assembleia geral e extraordinária poderá reunir em local fora da sede social, se tal facto não prejudicar os direitos e legítimos interesses de qualquer um dos sócios.
Número ou marcador, página 38: Cinco) Qualquer um dos sócios poderá fazerse representar na assembleia geral por outro
Texto do artigo, página 38: sócio ou estranhos á sociedade mediante uma carta ou procuração.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: Omissões
Texto do artigo, página 38: As dúvidas e omissões no presente estatuto, regulam as disposições do Código Comercial da lei das sociedades por quotas.
Texto do artigo, página 38: Está conforme. Cartório Notarial de Pemba-Baú, 5 de Março
Texto do artigo, página 38: de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Sebadora – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101287807, uma entidade denominada Sebadora – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 38: Alexandre Sebastião Chiau, maior, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100319740P, emitido na cidade de Maputo a 24 de Agosto de 2015, residente na rua Chaves de Aguiar, n.º 46, rés-do-chão, Alto-Maé, na cidade de Maputo, com o NUIT n.° 100291967, de nacionalidade moçambicana, outorga e assina o presente contrato de sociedade por quotas com um único sócio, na qualidade de único outorgante, o qual se regerá nos termos seguintes:
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 38: A presente sociedade adopta a denominação de Sebadora – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, rua Padre Alves Martins, n.º 12, 2.º andar, flat 6.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a sua duração por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da respectiva escritura.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto)
Número ou marcador, página 38: Um) A presente sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de:
Número ou marcador, página 38: a) Contabilidade;
Número ou marcador, página 38: b) Auditoria;
Número ou marcador, página 38: c) Recursos humanos;
Número ou marcador, página 38: d) Consultoria;
Número ou marcador, página 38: e) Assistência jurídica; e
Número ou marcador, página 38: f) Formação.
Número ou marcador, página 38: Dois) A presente sociedade poderá prosseguir e desenvolver outras actividades, desde que sejam conexas ao escopo definido no número anterior.
Número ou marcador, página 38: Três) Sem prejuízo do estatuído no número dois supra, a presente sociedade poderá adquirir ou constituir outras sociedades ou participações sociais, ainda que não prossigam o fim definido no número um do presente artigo.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO II Do capital social, suprimentos e cessão de quotas
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencentes ao sócio único Alexandre Sebastião Chiau.
Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser aumentado por decisão do sócio único, em assembleia geral alterando-se, subsequentemente, o contrato de sociedade para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei comercial.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 38: Não serão exigidas prestações suplementares do capital social. Porém, o sócio único poderá fazer os suprimentos de que a sociedade carecer, ao juro e demais condições a estabelecer pela mesma.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 38: O sócio único poderá ceder, total ou parcial, a quem a mesma preferir, a sua quota devendo, apenas, comunicar a referida intenção à administração, mediante carta registada, na qual expressará a sua vontade de ceder a sua comparticipação na sociedade.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano e de preferência na sede da sociedade, para apreciação, aprovação e modificação do balanço e contas do exercício económico e fiscal do ano a que respeita e extraordinariamente sempre que seja necessário.
Número ou marcador, página 38: Dois) Para além das decisões previstas no número anterior e em outros artigos do presente
Texto do artigo, página 39: estatuto compete, exclusivamente, ao sócio único decidir sobre as seguintes matérias:
Número ou marcador, página 39: a) Alteração dos estatutos societários;
Número ou marcador, página 39: b) Nomeação e exoneração dos gestores da sociedade;
Número ou marcador, página 39: c) Decidir sobre a transformação da sociedade em outros tipos societários;
Número ou marcador, página 39: d) Alienação, cessão e trespasse de bens móveis e imóveis da sociedade;
Número ou marcador, página 39: e) Decidir, sobre proposta da administração, sobre a aplicação dos resultados;
Número ou marcador, página 39: f) Decidir sobre a aquisição de participações sociais em outras sociedades sem preferências quanto aos tipos de actividades prosseguidas;
Número ou marcador, página 39: g) Decidir sobre a dissolução da sociedade.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: (Forma de convocação)
Número ou marcador, página 39: Um) A assembleia geral será convocada pelo sócio único por meio de carta registada para tomada de conhecimento à administração, com aviso de recepção, com uma antecedência mínima de trinta dias, sendo reduzido o referido prazo para dez dias quando das assembleias gerais extraordinárias.
Número ou marcador, página 39: Dois) Do aviso da convocatória deverão constar, obrigatoriamente, o dia, a hora, o local da reunião e a respectiva agenda de trabalhos.
Número ou marcador, página 39: Três) A assembleia geral extraordinária poderá ser realizada, sem a observância das formalidades impostas nos números anteriores desde que o sócio único se ache presente e manifeste vontade em realizá-la.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: (Administração)
Número ou marcador, página 39: Um) O sócio único da sociedade tem por função principal assegurar a gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 39: Dois) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único podendo, o mesmo, fazer-se representar no exercício das suas funções e, para a vincular a terceiros, deve, obrigatoriamente, constar a assinatura do mesmo.
Número ou marcador, página 39: Três) Caso a administração da sociedade seja confiada a uma terceira pessoa, para além do sócio único, o mandato dos administradores será de três anos, podendo ser reeleitos por iguais e sucessivos períodos.
Número ou marcador, página 39: Quatro) O funcionamento da administração bem como os actos a praticar pelos administradores serão regidos, de preferência, pelas disposições da lei comercial.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO IV Da fiscalização, balanço e lucros
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 39: (Fiscalização)
Texto do artigo, página 39: A fiscalização dos negócios e demais actividades da sociedade será exercida directamente pelo sócio único, nos termos da lei, ou por quem a mesma indigitar.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Balanço)
Número ou marcador, página 39: Um) Anualmente será efectuado um relatório e balanço de contas com a data de trinta e um de Dezembro do ano a que corresponder.
Número ou marcador, página 39: Dois) O ano social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Responsabilidade social)
Texto do artigo, página 39: Após a aprovação do balanço nos termos referidos na cláusula anterior, sem prejuízo da cláusula seguinte, cinco por cento do valor apurado como lucro reverterá ao exercício de actos de beneficência e responsabilidade social da sociedade com vista ao apoio de pessoas ou entidades em situação de carenciados.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Lucros)
Número ou marcador, página 39: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 39: Dois) Cumprido o estabelecido no número anterior, da parte restante dos lucros determinarse-á a constituição de outras reservas julgadas necessárias e o remanescente terá aplicação que for determinada pelo sócio único.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO V Da interdição e disposições finais
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Falecimento e interdição)
Texto do artigo, página 39: Em caso de falecimento, incapacidade temporária ou definitiva ou interdição do sócio único, a sociedade prosseguirá com herdeiros ou representantes da mesma, os quais exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a correspondente quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Dissolução e casos omissos)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei e, para tal, tal deverá ser por decisão do sócio único.
Número ou marcador, página 39: Dois) Em tudo quanto se mostrar omisso no presente estatuto será regulado pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 27 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Serigrafia Moza Pentagram África, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dois de Novembro de dois mil e vinte, na sede social da sociedade em epígrafe, com sede no bairro de Bagamoyo, quarteirão n.º 2, casa n.º 9, rés-do-chão, província dc Maputo, registada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 1001360741, onde Aloys Hakizimana, titular de uma quota no valor nominal de no valor de 25.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, decidiu ceder a sua quota, a favor do novo sócio- Mustapha Habarurema.
Texto do artigo, página 39: E por consequência desta cessão altera-se os artigos quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 39: .............................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é dc 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), meticais divididos em duas quotas desiguais distribuído de seguinte modo:
Número ou marcador, página 39: a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio - Twizerimana Gerard;
Número ou marcador, página 39: b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio - Mustapha Habarurema.
Texto do artigo, página 39: Está conforme. Maputo, 4 de Novembro de 2020. —
Texto do artigo, página 39: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Shenzen Hao Hang Pelagic Fisheries, Co, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeito de publicação, da sociedade Shenzen Hao Hangpelangic Fishries, Co Limitada matriculada sob NUEL 100909553.
Texto do artigo, página 39: Deliberar sobre a mudanca de Denominação de: Shenzen Hao Hang Pelagic Fisheries, Co, Limitada;
Texto do artigo, página 39: Aberta a sessão e presidida pelo sócio maioritário, entrando no ponto da ordem de trabalhos, referiu-se que, uma vez concluída o projecto de fusão, e devidamente registada não havendo necessidades de mantá-la em actividade, e no uso das compentências atribuidas pelo Capítulo III, Artigo Sexto dos estatutos da sociedade, os sócios deliberam
Texto do artigo, página 40: alteração da denominacão de: Shenzen Hao Hang Pelagic Fisheries, Co, Limitada para Guangdong Xiesheng Overseas, Fisheries Co, Limitada, e por conseguinte fica alterado o Capítulo I, artigo primeiro dos estatutos que passa a ter seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade adopta a denominação de Guangdong Xiesheng Overseas, Fisheries Co., Limitada, tem a sua sede na Estrada Nacional N.º 6, na zona de Canhandula - bairro da Cerâmica, cidade da Beira.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá estabelecer, manter ou encerrar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 40: Três) A duração é por tempo indeterminado, o seu início conta-se a partir da data do seu registo.
Texto do artigo, página 40: Em face do exposto acima, é indicado o sr. Hao Tao Lin, para requerer o averbamento na Conseravtoria do registo das Entidades Legais, publicação no Boletim da República, submeter a entidades e colaboradores da empresa para a efectivação e deu por encerrada esta reunião.
Texto do artigo, página 40: Está conforme. Beira 25 de Novembro 2020. —A Conser-
Texto do artigo, página 40: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Siba’s – Logistics & Procurement, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia dezasseis de Outubro de dois mil e vinte, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade Limitada, com o NUEL 101412881, denominada Siba’s – Logistics & Procurement, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios Allaye Koita e Oumar Siby, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: Denominação
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação de Siba’s – Logistics & Procurement, Limitada, sendo uma sociedade por quotas com dois (2) sócios, de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos, e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: Duração
Texto do artigo, página 40: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando, para todos os efeitos,
Texto do artigo, página 40: o seu início a data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: Sede
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Jerónimo Romero, bairro Cimento, localidade de Pemba, distrito de Pemba, província de Cabo Delgado, República de Moçambique.
Número ou marcador, página 40: Dois) Os sócios ou a administração poderão decidir abrir e encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, incluindo mudar a sede, desde que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: Objecto
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 40: a) Aluguer de veículos automóveis;
Número ou marcador, página 40: b) Aluguer de maquinas e equipamentos agrícolas (sem operador);
Número ou marcador, página 40: c) Transporte de mercadorias;
Número ou marcador, página 40: d) Aluguer de bens recreativos e desportivos;
Número ou marcador, página 40: e) Aluguer de videocassetes e disco;
Número ou marcador, página 40: f) Aluguer de outros bens de uso pessoal e domestico;
Número ou marcador, página 40: g) Aluguer de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil (sem operador);
Número ou marcador, página 40: h) Aluguer de máquinas e equipamentos de escritório (inclui computadores), sem operador;
Número ou marcador, página 40: i) Aluguer de meios de transporte marítimo e fluvial (sem operador);
Número ou marcador, página 40: j) Aluguer de meio de transporte aéreo (sem operador);
Número ou marcador, página 40: k) Aluguer de meio transporte terrestre, sem operador (excepto veículos automóveis);
Número ou marcador, página 40: l) Aluguer de outras máquinas e equipamentos, n.e, (sem operador);
Número ou marcador, página 40: m) Promoção imobiliária;
Número ou marcador, página 40: n) Actividade imobiliária por conta própria;
Número ou marcador, página 40: o) Actividade imobiliária por conta de outrem;
Número ou marcador, página 40: p) Fornecimento de produtos e mercadorias diversas;
Número ou marcador, página 40: q) Agentes do comércio por grosso e a retalho de produtos alimentarem, bebidas e tabaco;
Número ou marcador, página 40: r) Agentes do comércio por grosso e a retalho de materiais de construção, mobiliários, artigos param uso domésticos;
Número ou marcador, página 40: s) Comércio por grosso e a retalho de céreas, sementes, leguminosas, oleoginosas e alimentos para animais;
Número ou marcador, página 40: t) Agentes do comércio por grosso e a retalho de matérias-primas,
Texto do artigo, página 40: agrícolas e têxteis, animais vivos e produtos semi-acabados;
Número ou marcador, página 40: u) Comércio por grosso e a retalho de animais vivos de peles e couros;
Número ou marcador, página 40: v) Comércio por grosso e a retalho de Frutas e de produtos horticolas;
Número ou marcador, página 40: w) Comércio por grosso e a retalho de carnes e de produtos a base de carne;
Texto do artigo, página 40: x) Comércio por grosso e a retalho de café, açúcar, chá, cacau, produtos de confeitaria e de especiarias;
Número ou marcador, página 40: y) Comércio por grosso e retalho de Peixe, crustáceos e muluscos;
Número ou marcador, página 40: z) Comércio por grosso e retalho de outros produtos alimentares; aa) Comércio por grosso e a retalho de perfumes, de produtos de higiene; bb) Comércio por grosso e a retalho de artigos de papelaria, livros, revistas e Jornais; cc) Comércio por grosso e a retalho de bens e consumo, N.E; dd) Comércio por grosso e a retalho de perfumes, de produtos de higiene e de produtos farmacêuticos; ee) Comércio por grosso e a retalho materiais de construção (excepto madeiras) e equipamento sanitário; ff) Comércio por grosso e a retalho de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizacoes e aquecimentos; gg) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas permitidas por lei, que o sócio decida explorar, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto.
Número ou marcador, página 40: Três) Constituir sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou entidades, sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu, ou ainda associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no montante de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), e encontra-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 40: a) Uma quota equivalente a cinquenta porcento da totalidade do capital social, no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio Allaye Koita;
Número ou marcador, página 41: b) Uma quota equivalente a cinquenta por cento, da totalidade do capital social no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio Oumar Siby.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: Suprimentos
Número ou marcador, página 41: Um) Não haverá prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer à caixa social os suprimentos que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer.
Número ou marcador, página 41: Dois) Por suprimentos, entendem-se as importâncias complementares que os sócios possam adiantar no caso de o capital social se revelar insuficiente para as despesas de exploração, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: Morte ou incapacidade
Texto do artigo, página 41: Em caso de morte, incapacidade física ou mental ou interdição dos sócios, a sua quota continuará com os herdeiros ou representantes legais.
Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO III Da administração, gestão e representação
Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
Número ou marcador, página 41: Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo ou fora dele, são exercidas pelo senhor Oumar Siby que fica nomeado como administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todas instituições públicas e privadas;
Número ou marcador, página 41: Dois) O administrador pode nomear gerentes ou mandatários, a quem caberá a representação da sociedade nos actos que expressamente sejam a si designados, dispondo de poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto, que a lei e o presente estatuto não reserva a administração.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 41: Dissolução da sociedade
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 41: Dois) Dissolvendo-se por decisão dos sócios, constituir-se-ão liquidatários e concluída a liquidação e pagos todos os encargos o produto líquido reverte ao sócio o remanescente.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 41: Casos omissos
Texto do artigo, página 41: Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 22
Texto do artigo, página 41: de Outubro, de 2020. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Tianma Trading, Co – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Novembro de dois mil e vinte, foi registada sob o NUEL 101434273, a sociedade Tianma Trading, Co – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 20 de Novembro de 2020, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo, página 41: Zhang Huilin, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, nascido aos 16 de Junho de 1967, com o Passaporte n.º E72179385, emitido na china, aos 6 de Maio de 2016, válido até 5 de Maio de 2026, residente na Avenida Josina Machel, n.º 1450, casa n.º 512, cidade da Maputo.
Texto do artigo, página 41: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação de Tianma Trading, Co – Sociedade Unipessoal, Limitada, e uma sociedade de responsabilidade limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade tem sua sede na Avenida Carl Max, n.º 450, 3.º andar, casa n.º 512, cidade de Maputo podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 41: a) Prospecção e pesquisa mineira, concessão mineira; b)Comercialização de produtos mineiros, consultoria e investimentos;
Número ou marcador, página 41: c) Exploração mineira, de produtos preciosos e semipreciosos e minerais industriais;
Número ou marcador, página 41: d) Exploração de reservas de óleo e gás;
Número ou marcador, página 41: e) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 41: f) Representação comercial;
Número ou marcador, página 41: g) Gestão de participações e de negócios;
Número ou marcador, página 41: h) Desenvolvimento de actividades de agro-indústria;
Número ou marcador, página 41: i) Desenvolvimento de actividades de gás e óleo.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT
Texto do artigo, página 41: (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem porcentos do capital social) pertencido a único sócio.
Texto do artigo, página 41: O valor de 100.000,00MT, (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao socio Zhang Huilin.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 41: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passarão a cargo do socio único Zhang Huilin. até a realização da primeira reunião da assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinaturas de contractos ou outros documentos serão feitos com a assinatura de contractos dos sócios gerente ou por um procurador legalmente constituído.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Dividendos)
Texto do artigo, página 41: Os lucros apurados no exercício económico, feitas todas as deduções das operações será distribuído pelo seu sócio único e pela sua quota.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 41: A sociedade poderá dissolver-se de acordo com o que estiver legalmente estabelecido, e a sua liquidação será feita conforme a deliberação unanime do único sócio.
Texto do artigo, página 41: Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omisso, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 25 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Transasia Energy Services, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por registo definitivo datado de vinte oito de Outubro de dois mil e vinte, foi matriculada sob o NUEL 101435156, a sociedade comercial denominada Transasia Energy Services, Limitada.
Texto do artigo, página 41: Sócios:
Texto do artigo, página 41: Trans Asia Energy Services (Uk) Ltd – uma sociedade comercial matriculada na escócia, sob o número de registo 635762, registada a 10 de Maio de 2019, neste acto representada por Surendranath Dhanekula na qualidade de sócio, doravante designada Primeira Outorgante;
Texto do artigo, página 41: Interafcon, Limitada – uma sociedade moçambicana de direito privado, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades
Texto do artigo, página 42: Legais sob o NUEL 100480182, com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 370, Edifício Times Square, bairro Central, cidade de Maputo, neste acto representada por Mauro José Biosse Pateguana, na qualidade de representante, doravante designada segunda outorgante.
Texto do artigo, página 42: Pelo presente estatuto, outorgam uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a dominação de Transasia Energy Services (Uk) Ltd, e tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 370, Edifício Times Square, bairro Central, cidade de Maputo, e por deliberação dos sócios, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como abrir sucursais dentro e forma do território nacional.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 42: a)Construção e manutenção de pipelines;
Número ou marcador, página 42: b) Prestação de serviços na área de hidrocarbonetos; c)Prestação de serviços de processamento, exportação de hidrocarbonetos;
Número ou marcador, página 42: d) Construção, instalação, calibração e manutenção de válvulas;
Número ou marcador, página 42: e) Construção de centrais elétricas; f)Distribuição e aluguer de equipamentos;
Número ou marcador, página 42: g) Venda a grosso e retalho de todo o tipo de material para a indústria extractiva;
Número ou marcador, página 42: h) Gestão e intermediação de negócios;
Número ou marcador, página 42: i) Prestação de serviços nas áreas afins.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, adquirir participações financeiras em outras sociedades, a constituir ou já constituídas, ainda que tenhas um objecto social diferente do da sociedade bem como proceder a gestão de participações sociais.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 42: a) Uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90% da totalidade do capital social da sociedade pertencente a sócia Trans Asia Energy Services (UK), LTD;
Número ou marcador, página 42: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% da totalidade do capital social da sociedade
Texto do artigo, página 42: pertencente a sócia Interafcon, Limitada.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Administração)
Número ou marcador, página 42: Uma) Excepto deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por um conselho de administração composto pelos sócios.
Número ou marcador, página 42: Dois) Os sócios podem, a qualquer momento nomear e exonerar o administrador da sociedade quer seja para substituir um administrador impedido ou ainda para aumentar o número de administradores da sociedade.
Número ou marcador, página 42: Três) Os sócios poderão ainda nomear administradores alternativos, para os casos em que o administrador esteja impedido.
Número ou marcador, página 42: Quatro) O administrador é designado por períodos de três anos, renováveis.
Número ou marcador, página 42: Cinco) Pessoas que não sejam sócias podem ser designadas administradores da sociedade.
Número ou marcador, página 42: Seis) Ficam desde já nomeado como administradores da sociedade os senhores Mauro José Pateguana e Robert Keith Fraser.
Número ou marcador, página 42: Sete) As assinaturas conjuntas ou independentes dos administradores obrigam a sociedade.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 24 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Vilas Inana Abudo – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia onze de Novembro de dois mil e vinte, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101426645, denominada Vilas Inana Abudo – Sociedade Unipessoal Limitada, a cargo de Yolanda Luisa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo sócio Inana Abudo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem como sua denominação: Vilas Inana Abudo – Sociedade Unipessoal Limitada, é uma sociedade unipessoal, contando a partir da data da sua legalização.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Alberto Joaquim Chipande, bairro de Wimbe, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado,
Texto do artigo, página 42: podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) O objecto social desta sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo, página 42: Actividade turistica-alojamento: Aluguer de quartos para fins turísticos.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 100% do capital social e pertencente ao socio Inana Abudo.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Administração e gerência e sua representação)
Texto do artigo, página 42: A administração e gerência, será exercida pelo único sócio da sociedade, o senhor Inana Abudo, que representará a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador ou do único sócio-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou a assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Dissolução e transformação da sociedade)
Texto do artigo, página 42: A sociedade dissolve-se por vontade do único sócio, ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,
Texto do artigo, página 42: aos 11 de Novembro, de dois mil e vinte. A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Without a Box – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Novembro de dois mil
Texto do artigo, página 43: e vinte, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101436586, uma sociedade denominada Without a Box – Sociedade Unipessoal, Limitada, tendo como sócio:
Texto do artigo, página 43: Hubertus Franciscus Marie Josephus Sonnenschein, casado, natural de Heerlen, de nacionalidade holandesa, com DIRE Permanente n.º 11NL00008373M, emitido aos 17 de Agosto de 2016, pelos Serviços de Migração em Maputo, residente na rua de Nachingwea, n.º 465, Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 43: (Denominação, duração)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a denominação de Without a Box – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade dura por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 43: (Sede)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem a sua sede na rua das Amendoeiras, n.º 136, bairro Triunfo, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 43: Dois) Por decisão do sócio único a sociedade poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no território nacional quer no estrangeiro.
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 43: (Objecto Social)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 43: a) A prestação de serviços e consultorias criativas;
Número ou marcador, página 43: b) Actividades de capacitação de pessoas, empresas e instituições nas suas áreas de actividade e actividades relacionadas;
Número ou marcador, página 43: c) Outras actividades não mencionadas.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade pode ainda adquirir participações sociais em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de
Texto do artigo, página 43: empresas ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtenha as devidas autorizações das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio único, Hubertus Franciscus Marie Josephus Sonnenschein.
Número ou marcador, página 43: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 43: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 43: Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio único.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por um procurador especialmente designado para o efeito.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Maputo, vinte e cinco de Novembro de dois
Texto do artigo, página 43: mil e vinte. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: 21 Century Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101389669, uma entidade 21 Century Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 43: Socrates Beto Nhantumbo, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Marracuene, quarteirão 3, casa n.º 451, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200942764P, emitido aos 9 de Junho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 43: Constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação de 21 Century Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro da Coop, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 2045, rés-do-chão. A sociedade é constituída por tempo indetesrminado.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto, o exercício de profissão de despacho aduaneiro e consultoria na importação e exportação de mercadorias.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Administração)
Texto do artigo, página 43: A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo único sócio Socrates Beto Nhantumbo. A sociedade fica obrigada pela assinatura do socio único, ou pela assinatura do seu procurador, quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 43: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 27 Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: INM
Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 44: Delegações:
Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção Nacional de Registos e Notariado
Certidão de registo Acer Petroleum – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Aloe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo AMG – Afungi Marine Gateway, Limitada
Certidão de registo Animake – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Argento Mozambique, Limitada
Diploma Baia Branca, Limitada
Certidão de registo Bottle Store Edvald – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Brixap – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Caetano Renting Moçambique, Limitada
Certidão de registo CB & I STS Mozambique, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Commtel Networks, Limitada
Diploma Consted Limitada
Certidão de registo Consultório Médico Sorriso – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Decordesign Prata da Casa, Limitada
Certidão de registo Desenho & Design – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Dream Agrobusiness, Limitada
Diploma Duro-Moza – Sociedade Unipesoal, Limitada
Certidão de registo Eldico Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Estofos J.V. Indústria de Mobiliário – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Farmácia Princesa, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Geoconstruções e Serviços, Limitada
Certidão de registo Global Mining, Limitada
Certidão de registo Goblue – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gold – Sistemas Eléctricos, Limitada
Certidão de registo Great Company, Limitada
Certidão de registo Grupo Easy, Limitada
Certidão de registo GWF Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ignite Moçambique, Limitada
Diploma Jardim Zambézia, Limitada
Certidão de registo Jian Trading, Co. – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Jofari Trading, Limitada
Certidão de registo Kuwunga – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kweto Comércio, Indústria e Serviços, Limitada
Diploma Ligonha Timber Products Dois, Limitada
Diploma Ligonha Timber Products, Limitada
Certidão de registo Luaad Materiais & Serviços, Limitada
Diploma Madeiras S.L., Limitada
Certidão de registo Maeb Serviços, Limitada
Certidão de registo Medimesh – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Montara Forest, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Mount Meru Millers Mozambique, Limitada
Certidão de registo Mount Meru Petroleum Mozambique, Limitada
Certidão de registo Mozambique Mining Company – Combustíveis, Limitada (MMC Combustíveis)
Certidão de registo Mussa Motors, Limitada
Certidão de registo Pavimoza, Limitada
Diploma Petroforge Moçambique, Limitada
Certidão de registo Planet A, Limitada
Certidão de registo S.S.M - Mineiros, Limitada
Certidão de registo Seafood Galary, Limitada
Certidão de registo Sebadora – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho CONSELHO DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO DE ESTADO NA CIDADE DE MAPUTO
Certidão de registo Serigrafia Moza Pentagram África, Limitada
Diploma Shenzen Hao Hang Pelagic Fisheries, Co, Limitada
Certidão de registo Siba’s – Logistics & Procurement, Limitada
Certidão de registo Tianma Trading, Co – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Transasia Energy Services, Limitada
Certidão de registo Vilas Inana Abudo – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Without a Box – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo 21 Century Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho CONSELHO EXECUTIVO PROVINCIAL DE TETE
Certidão de registo Associação United Brother`s Social Club Mozambique - AUBCM
Certidão de registo Acer Logistic Moçambique, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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