III Série n.º 234/2021

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Edição III Série n.º 234/2021

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Número ou marcador · p. 40 Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um (31) de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 40 Dois) As contas da sociedade deverão ser aprovadas antes do fim do mês de Março do ano seguinte a que respeitam.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, procederseá à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Omissões)

Texto do artigo · p. 40 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 2 de Dezembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Saryans Distribuidor, Limitada, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de nove de Novembro de dois mil e vinte e um, da sociedade Saryans Distribuidor, Limitada, Limitada, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 175, rés-do-chão, bairro Central, cidade de Maputo, com o capital social no valor nominal de vinte mil meticais (20.000,00MT), matriculada sob o NUEL 101613283, deliberaram a mudança do endereço da empresa para, Avenida Alberto Luthuli, bairro Central, n.º 15, 2.° andar, porta 5, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 40 Em consequência da mudança do endereço da empresa, é alterada a redacção do artigo primeiro dos estatutos, do qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Sede)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem a sua sede na Avenida Alberto Luthuli, bairro Central, n.º 15, 2.° andar, porta 5, cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que o administrador assim o decida e mediante a prévia autorização de quem é de direito.

Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Téc-

Texto do artigo · p. 40 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 S e G Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dis Catorze de Outubro de Agosto de dois mil e vinte um foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o número NUEL 101631397, uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, denominada SeG Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documentos particulares e celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Texto do artigo · p. 40 Mateteu Jerónimo Braga, solteiro, filho de Matateu Xavier Pereira Braga e de Argentina Eduardo Dumas Belém, portador do Bilhete de Identificação n.º 010101719858Q, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Lichinga, válido até 3 de Janeiro de 2022, NUIT: 122784691, natural da cidade de Cuamba, província do Niassa e residente no bairro Nzinje, casa n.º 1050, quarteirão n.º 13, cidade de Lichinga.

Texto do artigo · p. 40 Constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá mediante as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação SeG Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Filipe Samuel Magaia na cidade de Lichinga e dura por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 Objecto da sociedade

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: Assistência técnica; assessoria fiscal e aduaneira; aluguer de equipamentos, edifícios e viaturas; auditorias; contactos institucionais; desenho de projectos e estudos de viabilidade; formação e capacitação técnica profissional; fornecimento de material de escritório, mobiliário e equipamento diverso com importação e exportação; gestão de activos e patrimónios; intermediação de negócios; legalização de estrangeiros; prestação de serviços de instalação, manutenção e reparação de equipamento informático; prestação de serviços de contabilidade, fiscalidade e auditoria; prestação de serviços de consultorias técnicas; produção, verificação e correcção linguística de trabalhos científicos e recrutamento e selecção de pessoal.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 Capital social

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social, inteiramente realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota pertencente ao sócio Mateteu Jerónimo Braga.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 Aumento de capital

Número ou marcador · p. 40 Um) A deliberação do aumento de capital ou da entrada de novos sócios deverá ser tomada em assembleia geral e deverá indicar com que valores estes entram para a sociedade o mesmo é aplicado sobre as decisões de repartição da SeG Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, no capital de outras empresas.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 Prestações suplementares

Texto do artigo · p. 40 Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer a sociedade os suprimentos pecuniários de que aquela carecer os quais vencerão juros.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO III Da administração e fiscalização

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 Composição e mandato

Texto do artigo · p. 40 A administração da sociedade em juízo fora dele, activa e passivamente, são exercidas por um administrador, a ser eleito pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO IV Da assembleia geral

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 40 A assembleia geral é constituída por todos os sócios e reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação e modificação do balanço e contas do exercício, destino dos lucros e perdas e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO V Dos lucros e perdas

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 Lucros e perdas

Texto do artigo · p. 40 Anualmente serão apuradas as contas do balanço com a data de 31 de Dezembro. Os lucros que o balanço registar, liquidos de todas despesas e encargos serão constituídas as reservas legais sempre que permitir, entre outras que forem deliberadas em assembleia ficando o restante para dividendos.

Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO VI Da dissolução da sociedade

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 41 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 41 A sociedade se dissolve nos casos e termos da lei e pela resolução da maioria dos sócios em assembleia geral e uma vez dissolvida são liquidatários os sócios, em caso de morte ou incapacidade do sócio, a sociedade não se dissolve, continuará com os sócios sobrevivos, capazes, herdeiros.

Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO VIII Das disposições finais

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 41 Disposições finais

Texto do artigo · p. 41 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Está conforme.

Texto do artigo · p. 41 Conservatória dos Registos e Notariado de Lichinga, 14 de Outubro de 2021. — O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.

Texto do artigo · p. 41 Set Point Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Para efeitos de publicação da acta avulsa da sociedade Set Point Mozambique, Limitada matriculada sob o NUEL 100392321, foi deliberado pelo sócio a mudança da denominação alterando o artigo primeiro e quarto, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 Denominação

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade adopta a denominação de Wearcheck Mozambique, Limitada e constitui-se sob a forma da sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo, Avenida 25 de Setembro n.º 1230, 3.º andar, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.

Número ou marcador · p. 41 Três) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local território nacional ou estrangeiro.

Texto do artigo · p. 41 ..............................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 Capital social

Texto do artigo · p. 41 a)Uma quota de 149.750,00MT (cento e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta meticais),

Texto do artigo · p. 41 equivalente a 99.83% do capital da empresa pertencente ao sócio Synerlytic International Holding, Limitada;

Número ou marcador · p. 41 b) Uma quota de 250,00MT (duzentos e cinquenta meticais), equivalente a 0.17% do capital da empresa, pertencente ao sócio Synerlytyc Analytical Holdings, Limitada.

Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Matola, 4 de Novembro de 2021. —

Texto do artigo · p. 41 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Solução Mais, Limitada

Texto do artigo · p. 41 ADENDA

Texto do artigo · p. 41 Por ter sido inexacto noBoletim da República n.º 182, III, 2021, onde se lê vinte por cento do capital social, deve se ler quinze por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 29 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Tarhget Consultoria, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101462463, uma entidade denominada Tarhget Consultoria, Limitada.

Texto do artigo · p. 41 Primeiro: Irina Elvira Sultuane da Silva Ismael, natural de Pemba - Cabo Delgado, casada em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101065529N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil a 13 de Maio de 2016.

Texto do artigo · p. 41 Segundo: Telmo Ismael, natural de Maputo, casado em regime de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100170293S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil a 18 de Setembro de 2020.

Texto do artigo · p. 41 a)As partes acima identificadas acordaram em constituir e registar uma sociedade sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Tarhget Consultoria, Limitada;

Texto do artigo · p. 41 b) A sociedade é constituída por tempo indeterminado;

Texto do artigo · p. 41 c)O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez mil meticais correspondente a soma de duas quotas, sendo uma no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), pertencentes a socia Irina Elvira Sultuane da Silva Ismael e a outra quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), pertencentes ao sócio Telmo Ismael.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade adopta a denominação de Tarhget Consultoria, Limitada.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sua duração é indeterminada, contando a partir da data de constituição.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Sede)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem a sua sede no bairro de Nkobe quarteirão 3, casa n.º 138, Machava/ /Matola.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem por objeto principal o exercício das seguintes atividades:

Número ou marcador · p. 41 a) Prestação de serviços diversos e comércio internacional;

Número ou marcador · p. 41 b) Promoção e gestão de investimentos, estudos e análise de projetos;

Número ou marcador · p. 41 c) Compra e venda, administração e gestão de participações sociais;

Número ou marcador · p. 41 d) Promoção, intermediação e desenvolvimento imobiliários, nas modalidades admitidas por lei;

Número ou marcador · p. 41 e) Transportes de carga e passageiros;

Número ou marcador · p. 41 f) Turismo e ecoturismo, nas modalidades admitidas por lei, incluindo hotelaria, restauração, animação cultural, recreação e desporto, conservação e transporte turístico;

Número ou marcador · p. 41 g) Importação e comercialização de todo tipo de material informático e de escritório;

Número ou marcador · p. 41 h) Montagem, comercialização e assistência técnica de produtos de informática e de escritório;

Número ou marcador · p. 41 i) Formação profissional;

Número ou marcador · p. 41 j) Importação e comercialização de todo tipo de aparelhos de ar condicionados e seus acessórios; k)Publicidade, entretenimento, promoção de produtos, serviços recreativos, nomeadamente de anúncios, reclames, produção de catálogos de produtos, spots e documentários para televisão;

Número ou marcador · p. 41 l) Organização e promoção de eventos, designadamente, feiras, congressos, reuniões, atividades de formação profissional;

Número ou marcador · p. 42 m) Compra e venda de matérias de construção, de maquinaria industrial e agrícola, de combustíveis e lubrificantes, bem como de automóveis e seus acessórios;

Número ou marcador · p. 42 n) Representação de marcas e patentes: o)Comércio geral, a retalho ou por grosso, com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 42 p) Prestação de serviços diversos.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas, sendo uma no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), pertencentes a sócia Irina Elvira Sultuane da Silva Ismael e a outra quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), pertencentes ao Socio Telmo Ismael.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Os sócios poderão fazer a sociedade suprimentos, quer para titular empréstimos em dinheiro que para titular o deferimento de créditos de sócios sobre a sociedade, nos termos que forem definidos pela assembleia geral que fixara os juros e as condições de reembolso.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Irina Elvira Sultuane da Silva Ismael.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários a administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancarias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outro efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir alientar ou onerar, bem como tomar de aluguer ou arrendamento bens moveis e imoveis.

Número ou marcador · p. 42 Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de atos.

Número ou marcador · p. 42 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus atos e contratos e necessária a assinatura de dois administradores expecto no caso de ser nomeado um administrador único onde bastara a sua.

Número ou marcador · p. 42 Cinco) É vedado a administração obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objeto social.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Número ou marcador · p. 42 Um) Os casos omissos serão regulados pelas disposições pelo código comercial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 2 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Tola Mobile, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de oito de Setembro de dois mil e vinte e um, da sociedade Tola Mobile, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de cento e sessenta e oito mil meticais, matriculada sob o NUEL 100747545, os sócios deliberaram a cessão de quotas no valor de cento e trinta e quatro mil e duzentos Meticais que a sócia Tola Mobile DMCC, possuía no capital social da referida sociedade à favor da Tola Mobile, Limited, que entra para a sociedade.

Texto do artigo · p. 42 Em consequência da cessão de quotas verificada, é alterada a redacção do artigo 4 do estatuto da empresa, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 42 .............................................................

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 168.000,00MT (cento e sessenta e oito mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 42 a) Tola Mobile, Limited - titular de uma quota no valor nominal de cento e trinta e quatro mil e duzentos meticais, correspondente a setenta e nove vírgula oitenta e oito por cento do capital do capital social;

Número ou marcador · p. 42 b) Apollo, S.A. - titular de uma quota no valor nominal de trinta e três mil e oitocentos meticais, correspondente a vinte vírgula doze por cento do capital do capital social.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Mediante deliberação dos sócios, pode o capital social ser aumentado uma ou mais vezes.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 29 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Waite Services & Waite Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Julho de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101552004, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade denominada: Waite Services & Waite Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: José Maria do Nacimento J. Maiopué Uaite, de nacionalidade moçambicana, província

Texto do artigo · p. 42 de Niassa, cidade de Cuamba, nascido aos 4 de Agosto de 1978, portador do Bilhete de Identidade n.º 010101922053Q, emitido pelos serviços de Identificação Civil de Nampula, aos 17 de Setembro de 2017, residente em Nampula, bairro de Muhala, cidade de Nampula. Outorga o presente contrato que se regerá nos termos dos artigos abaixo:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação Waite Services & Waite Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Urbano Central, rua de Tete, cidade de Nampula, podendo Mediante as devidas autorizações ser transferida para outro local.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá criar sucursais, filiais, e outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro desde que devidamente autorizado pelo órgão de tutela.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura notarial da constituição.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 42 a) Prestação de serviços em múltiplas áreas; b)Fornecimento de material de escritório;

Número ou marcador · p. 42 c) Reparação de manutenção de computadores;

Número ou marcador · p. 42 d) Aluguer de viaturas entre outros;

Número ou marcador · p. 42 e) Publicidades etc.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade, mediante autorização das autoridades competentes, poderá exercer quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15.000,00MT (quinze mil meticais), corresponde a única quota, pertencente ao senhor José Maria do Nacimento J. Maiopué Uaite.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Alteração do pacto ou transformação da sociedade)

Texto do artigo · p. 42 A alteração do pacto ou transformação da sociedade, segue as formas exigidas pela Lei Comercial, vigente em Moçambique.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Administração)

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração da sociedade, é confiada ao sócio José Maria do Nacimento J. Maiopué Uaite.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Compete o administrador a representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, dispondo dos mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 43 Três) O administrador em exercício poderá constituir mandatário com poderes que julgarem convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outro sócio por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 43 Quatro) A sociedade será obrigada pela assinatura do administrador.

Texto do artigo · p. 43 Nampula, 6 de Julho de 2021. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 3DI Heavy Sands, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para afeitos de publicação, que no dia 24 de Novembro de 2021 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101655784, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada 3DI Heavy Sands, Limitada, constituída a 24 de Novembro de 2021, que se rege pelos estatutos depositados na Conservatória do Registo das Entidades Legais e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Sede)

Texto do artigo · p. 43 A sede da sociedade situa-se na rua Damião de Góis n.º 523, Sommerschield, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto principal o exercício das actividades de prospecção, pesquisa, extracção e transformação de recursos minerais, hidrocarbonetos, gás natural, metais preciosos, gemas e minerais pesados, nomeadamente, ouro, carvão, tantalite e pedras preciosas; comercialização e exportação de recursos minerais, hidrocarbonetos, carvão, gás natural, metais preciosos, gemas e minérios pesados, nomeadamente ouro, carvão, tantalite e pedras preciosas; importação de factores de produção, nomeadamente equipamentos e materiais destinados às actividades da empresa; procurement na área mineira; serviços da agricultura e serviço conexos.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes à soma das seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 43 a) 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social, de que é titular a sociedade 3DI Investment Holdings Limited;

Número ou marcador · p. 43 b) 75.000,00MT (sessenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social, de que é titular o senhor Edelson Manuel Mesquita Remane;

Número ou marcador · p. 43 c) 75.000,00 MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento), do capital social, de que é titular o senhor Alcides Viegas Luciano Chiono.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e obrigação da sociedade)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores, nomeados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Compete a administração exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 Três) A administração pode constituir representantes e ou nomear um director-geral a quem pode delegar os seus poderes, no todo ou em parte.

Número ou marcador · p. 43 Quatro) A sociedade fica vinculada pela assinatura de um administrador ou de um procurador, no âmbito dos poderes que lhe tenham sido conferidos.

Texto do artigo · p. 43 Ficam desde já nomeados para o quadriénio 2021 – 2024 os senhores James Scott Davidson, Alcides Viegas Luciano Chiono e Edelson Mesquita Remane.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Maputo, 1 de Dezembro de 2021. — O Con-

Texto do artigo · p. 43 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 INM

Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 44 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 44 Delegações:

Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT

Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Número ou marcador, página 40: Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um (31) de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 40: Dois) As contas da sociedade deverão ser aprovadas antes do fim do mês de Março do ano seguinte a que respeitam.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 40: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, procederseá à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Omissões)
Texto do artigo, página 40: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 2 de Dezembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Saryans Distribuidor, Limitada, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de nove de Novembro de dois mil e vinte e um, da sociedade Saryans Distribuidor, Limitada, Limitada, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 175, rés-do-chão, bairro Central, cidade de Maputo, com o capital social no valor nominal de vinte mil meticais (20.000,00MT), matriculada sob o NUEL 101613283, deliberaram a mudança do endereço da empresa para, Avenida Alberto Luthuli, bairro Central, n.º 15, 2.° andar, porta 5, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 40: Em consequência da mudança do endereço da empresa, é alterada a redacção do artigo primeiro dos estatutos, do qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Sede)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem a sua sede na Avenida Alberto Luthuli, bairro Central, n.º 15, 2.° andar, porta 5, cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que o administrador assim o decida e mediante a prévia autorização de quem é de direito.
Texto do artigo, página 40: Está conforme. Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Téc-
Texto do artigo, página 40: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: S e G Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dis Catorze de Outubro de Agosto de dois mil e vinte um foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o número NUEL 101631397, uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, denominada SeG Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documentos particulares e celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo, página 40: Mateteu Jerónimo Braga, solteiro, filho de Matateu Xavier Pereira Braga e de Argentina Eduardo Dumas Belém, portador do Bilhete de Identificação n.º 010101719858Q, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Lichinga, válido até 3 de Janeiro de 2022, NUIT: 122784691, natural da cidade de Cuamba, província do Niassa e residente no bairro Nzinje, casa n.º 1050, quarteirão n.º 13, cidade de Lichinga.
Texto do artigo, página 40: Constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá mediante as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação SeG Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Filipe Samuel Magaia na cidade de Lichinga e dura por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: Objecto da sociedade
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: Assistência técnica; assessoria fiscal e aduaneira; aluguer de equipamentos, edifícios e viaturas; auditorias; contactos institucionais; desenho de projectos e estudos de viabilidade; formação e capacitação técnica profissional; fornecimento de material de escritório, mobiliário e equipamento diverso com importação e exportação; gestão de activos e patrimónios; intermediação de negócios; legalização de estrangeiros; prestação de serviços de instalação, manutenção e reparação de equipamento informático; prestação de serviços de contabilidade, fiscalidade e auditoria; prestação de serviços de consultorias técnicas; produção, verificação e correcção linguística de trabalhos científicos e recrutamento e selecção de pessoal.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: Capital social
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social, inteiramente realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota pertencente ao sócio Mateteu Jerónimo Braga.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: Aumento de capital
Número ou marcador, página 40: Um) A deliberação do aumento de capital ou da entrada de novos sócios deverá ser tomada em assembleia geral e deverá indicar com que valores estes entram para a sociedade o mesmo é aplicado sobre as decisões de repartição da SeG Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, no capital de outras empresas.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: Prestações suplementares
Texto do artigo, página 40: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer a sociedade os suprimentos pecuniários de que aquela carecer os quais vencerão juros.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO III Da administração e fiscalização
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: Composição e mandato
Texto do artigo, página 40: A administração da sociedade em juízo fora dele, activa e passivamente, são exercidas por um administrador, a ser eleito pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO IV Da assembleia geral
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: Assembleia geral
Texto do artigo, página 40: A assembleia geral é constituída por todos os sócios e reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação e modificação do balanço e contas do exercício, destino dos lucros e perdas e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO V Dos lucros e perdas
Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 40: Lucros e perdas
Texto do artigo, página 40: Anualmente serão apuradas as contas do balanço com a data de 31 de Dezembro. Os lucros que o balanço registar, liquidos de todas despesas e encargos serão constituídas as reservas legais sempre que permitir, entre outras que forem deliberadas em assembleia ficando o restante para dividendos.
Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO VI Da dissolução da sociedade
Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 41: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 41: A sociedade se dissolve nos casos e termos da lei e pela resolução da maioria dos sócios em assembleia geral e uma vez dissolvida são liquidatários os sócios, em caso de morte ou incapacidade do sócio, a sociedade não se dissolve, continuará com os sócios sobrevivos, capazes, herdeiros.
Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO VIII Das disposições finais
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 41: Disposições finais
Texto do artigo, página 41: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Está conforme.
Texto do artigo, página 41: Conservatória dos Registos e Notariado de Lichinga, 14 de Outubro de 2021. — O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.
Texto do artigo, página 41: Set Point Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 41: Para efeitos de publicação da acta avulsa da sociedade Set Point Mozambique, Limitada matriculada sob o NUEL 100392321, foi deliberado pelo sócio a mudança da denominação alterando o artigo primeiro e quarto, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: Denominação
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação de Wearcheck Mozambique, Limitada e constitui-se sob a forma da sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo, Avenida 25 de Setembro n.º 1230, 3.º andar, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
Número ou marcador, página 41: Três) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local território nacional ou estrangeiro.
Texto do artigo, página 41: ..............................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: Capital social
Texto do artigo, página 41: a)Uma quota de 149.750,00MT (cento e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta meticais),
Texto do artigo, página 41: equivalente a 99.83% do capital da empresa pertencente ao sócio Synerlytic International Holding, Limitada;
Número ou marcador, página 41: b) Uma quota de 250,00MT (duzentos e cinquenta meticais), equivalente a 0.17% do capital da empresa, pertencente ao sócio Synerlytyc Analytical Holdings, Limitada.
Texto do artigo, página 41: Está conforme. Matola, 4 de Novembro de 2021. —
Texto do artigo, página 41: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Solução Mais, Limitada
Texto do artigo, página 41: ADENDA
Texto do artigo, página 41: Por ter sido inexacto noBoletim da República n.º 182, III, 2021, onde se lê vinte por cento do capital social, deve se ler quinze por cento do capital social.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 29 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Tarhget Consultoria, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101462463, uma entidade denominada Tarhget Consultoria, Limitada.
Texto do artigo, página 41: Primeiro: Irina Elvira Sultuane da Silva Ismael, natural de Pemba - Cabo Delgado, casada em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101065529N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil a 13 de Maio de 2016.
Texto do artigo, página 41: Segundo: Telmo Ismael, natural de Maputo, casado em regime de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100170293S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil a 18 de Setembro de 2020.
Texto do artigo, página 41: a)As partes acima identificadas acordaram em constituir e registar uma sociedade sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Tarhget Consultoria, Limitada;
Texto do artigo, página 41: b) A sociedade é constituída por tempo indeterminado;
Texto do artigo, página 41: c)O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez mil meticais correspondente a soma de duas quotas, sendo uma no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), pertencentes a socia Irina Elvira Sultuane da Silva Ismael e a outra quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), pertencentes ao sócio Telmo Ismael.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação de Tarhget Consultoria, Limitada.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sua duração é indeterminada, contando a partir da data de constituição.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Sede)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem a sua sede no bairro de Nkobe quarteirão 3, casa n.º 138, Machava/ /Matola.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objeto principal o exercício das seguintes atividades:
Número ou marcador, página 41: a) Prestação de serviços diversos e comércio internacional;
Número ou marcador, página 41: b) Promoção e gestão de investimentos, estudos e análise de projetos;
Número ou marcador, página 41: c) Compra e venda, administração e gestão de participações sociais;
Número ou marcador, página 41: d) Promoção, intermediação e desenvolvimento imobiliários, nas modalidades admitidas por lei;
Número ou marcador, página 41: e) Transportes de carga e passageiros;
Número ou marcador, página 41: f) Turismo e ecoturismo, nas modalidades admitidas por lei, incluindo hotelaria, restauração, animação cultural, recreação e desporto, conservação e transporte turístico;
Número ou marcador, página 41: g) Importação e comercialização de todo tipo de material informático e de escritório;
Número ou marcador, página 41: h) Montagem, comercialização e assistência técnica de produtos de informática e de escritório;
Número ou marcador, página 41: i) Formação profissional;
Número ou marcador, página 41: j) Importação e comercialização de todo tipo de aparelhos de ar condicionados e seus acessórios; k)Publicidade, entretenimento, promoção de produtos, serviços recreativos, nomeadamente de anúncios, reclames, produção de catálogos de produtos, spots e documentários para televisão;
Número ou marcador, página 41: l) Organização e promoção de eventos, designadamente, feiras, congressos, reuniões, atividades de formação profissional;
Número ou marcador, página 42: m) Compra e venda de matérias de construção, de maquinaria industrial e agrícola, de combustíveis e lubrificantes, bem como de automóveis e seus acessórios;
Número ou marcador, página 42: n) Representação de marcas e patentes: o)Comércio geral, a retalho ou por grosso, com importação e exportação;
Número ou marcador, página 42: p) Prestação de serviços diversos.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas, sendo uma no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), pertencentes a sócia Irina Elvira Sultuane da Silva Ismael e a outra quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), pertencentes ao Socio Telmo Ismael.
Número ou marcador, página 42: Dois) Os sócios poderão fazer a sociedade suprimentos, quer para titular empréstimos em dinheiro que para titular o deferimento de créditos de sócios sobre a sociedade, nos termos que forem definidos pela assembleia geral que fixara os juros e as condições de reembolso.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Irina Elvira Sultuane da Silva Ismael.
Número ou marcador, página 42: Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários a administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancarias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outro efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir alientar ou onerar, bem como tomar de aluguer ou arrendamento bens moveis e imoveis.
Número ou marcador, página 42: Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de atos.
Número ou marcador, página 42: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus atos e contratos e necessária a assinatura de dois administradores expecto no caso de ser nomeado um administrador único onde bastara a sua.
Número ou marcador, página 42: Cinco) É vedado a administração obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objeto social.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Número ou marcador, página 42: Um) Os casos omissos serão regulados pelas disposições pelo código comercial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 2 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Tola Mobile, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de oito de Setembro de dois mil e vinte e um, da sociedade Tola Mobile, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de cento e sessenta e oito mil meticais, matriculada sob o NUEL 100747545, os sócios deliberaram a cessão de quotas no valor de cento e trinta e quatro mil e duzentos Meticais que a sócia Tola Mobile DMCC, possuía no capital social da referida sociedade à favor da Tola Mobile, Limited, que entra para a sociedade.
Texto do artigo, página 42: Em consequência da cessão de quotas verificada, é alterada a redacção do artigo 4 do estatuto da empresa, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 42: .............................................................
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 168.000,00MT (cento e sessenta e oito mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 42: a) Tola Mobile, Limited - titular de uma quota no valor nominal de cento e trinta e quatro mil e duzentos meticais, correspondente a setenta e nove vírgula oitenta e oito por cento do capital do capital social;
Número ou marcador, página 42: b) Apollo, S.A. - titular de uma quota no valor nominal de trinta e três mil e oitocentos meticais, correspondente a vinte vírgula doze por cento do capital do capital social.
Número ou marcador, página 42: Dois) Mediante deliberação dos sócios, pode o capital social ser aumentado uma ou mais vezes.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 29 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Waite Services & Waite Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Julho de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101552004, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade denominada: Waite Services & Waite Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: José Maria do Nacimento J. Maiopué Uaite, de nacionalidade moçambicana, província
Texto do artigo, página 42: de Niassa, cidade de Cuamba, nascido aos 4 de Agosto de 1978, portador do Bilhete de Identidade n.º 010101922053Q, emitido pelos serviços de Identificação Civil de Nampula, aos 17 de Setembro de 2017, residente em Nampula, bairro de Muhala, cidade de Nampula. Outorga o presente contrato que se regerá nos termos dos artigos abaixo:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação Waite Services & Waite Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Urbano Central, rua de Tete, cidade de Nampula, podendo Mediante as devidas autorizações ser transferida para outro local.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá criar sucursais, filiais, e outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro desde que devidamente autorizado pelo órgão de tutela.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura notarial da constituição.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 42: a) Prestação de serviços em múltiplas áreas; b)Fornecimento de material de escritório;
Número ou marcador, página 42: c) Reparação de manutenção de computadores;
Número ou marcador, página 42: d) Aluguer de viaturas entre outros;
Número ou marcador, página 42: e) Publicidades etc.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade, mediante autorização das autoridades competentes, poderá exercer quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15.000,00MT (quinze mil meticais), corresponde a única quota, pertencente ao senhor José Maria do Nacimento J. Maiopué Uaite.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Alteração do pacto ou transformação da sociedade)
Texto do artigo, página 42: A alteração do pacto ou transformação da sociedade, segue as formas exigidas pela Lei Comercial, vigente em Moçambique.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Administração)
Número ou marcador, página 43: Um) A administração da sociedade, é confiada ao sócio José Maria do Nacimento J. Maiopué Uaite.
Número ou marcador, página 43: Dois) Compete o administrador a representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, dispondo dos mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 43: Três) O administrador em exercício poderá constituir mandatário com poderes que julgarem convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outro sócio por meio de procuração.
Número ou marcador, página 43: Quatro) A sociedade será obrigada pela assinatura do administrador.
Texto do artigo, página 43: Nampula, 6 de Julho de 2021. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: 3DI Heavy Sands, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para afeitos de publicação, que no dia 24 de Novembro de 2021 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101655784, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada 3DI Heavy Sands, Limitada, constituída a 24 de Novembro de 2021, que se rege pelos estatutos depositados na Conservatória do Registo das Entidades Legais e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Sede)
Texto do artigo, página 43: A sede da sociedade situa-se na rua Damião de Góis n.º 523, Sommerschield, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto principal o exercício das actividades de prospecção, pesquisa, extracção e transformação de recursos minerais, hidrocarbonetos, gás natural, metais preciosos, gemas e minerais pesados, nomeadamente, ouro, carvão, tantalite e pedras preciosas; comercialização e exportação de recursos minerais, hidrocarbonetos, carvão, gás natural, metais preciosos, gemas e minérios pesados, nomeadamente ouro, carvão, tantalite e pedras preciosas; importação de factores de produção, nomeadamente equipamentos e materiais destinados às actividades da empresa; procurement na área mineira; serviços da agricultura e serviço conexos.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes à soma das seguintes quotas:
Número ou marcador, página 43: a) 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social, de que é titular a sociedade 3DI Investment Holdings Limited;
Número ou marcador, página 43: b) 75.000,00MT (sessenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social, de que é titular o senhor Edelson Manuel Mesquita Remane;
Número ou marcador, página 43: c) 75.000,00 MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento), do capital social, de que é titular o senhor Alcides Viegas Luciano Chiono.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Administração e obrigação da sociedade)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores, nomeados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: Dois) Compete a administração exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: Três) A administração pode constituir representantes e ou nomear um director-geral a quem pode delegar os seus poderes, no todo ou em parte.
Número ou marcador, página 43: Quatro) A sociedade fica vinculada pela assinatura de um administrador ou de um procurador, no âmbito dos poderes que lhe tenham sido conferidos.
Texto do artigo, página 43: Ficam desde já nomeados para o quadriénio 2021 – 2024 os senhores James Scott Davidson, Alcides Viegas Luciano Chiono e Edelson Mesquita Remane.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Maputo, 1 de Dezembro de 2021. — O Con-
Texto do artigo, página 43: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: INM
Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 44: Delegações:
Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Certidão de registo Anytime Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Brotar Moçambique
Certidão de registo Auto Massingue – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo BEMKCON – Engenharia, Construção e Serviços, Limitada
Certidão de registo Benfica China Supermercado. Co, Limitada
Certidão de registo C&P Construções e Serviços – Sociedades Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Café Vumba, Limitada
Certidão de registo Casa de Cafés, Limitada
Certidão de registo Consórcio Kweto
Certidão de registo Cozinha Mediterrânea, Limitada
Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Dina Biomed Import & Export, Limitada
Certidão de registo DJ Engenharia, Limitada
Certidão de registo El Barista Coffee Roaster, Limitada
Certidão de registo Elcana Gráfica & Serviços, Limitada
Certidão de registo Flamingo Express, Limitada
Certidão de registo Global Procurement and Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GM Multiservice Solutions, Limitada
Certidão de registo Hidro Potável & Construções, Limitada
Certidão de registo Incotal – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Injetec, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Innovative Solutions, Limitada
Certidão de registo Instituto Médio Politécnico e Profissional de Chicolone, Limitada
Certidão de registo Kentech Mozambique, Limitada
Certidão de registo Ndjalo Engenharia, Limitada
Certidão de registo One King Indústria, Limitada
Certidão de registo Padaria, Confeitaria, Pastelaria, Café Pereirinha – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Petrageo, Limitada
Certidão de registo Premium Taste, S.A.
Certidão de registo Produza – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rede de Comunicação Miramar, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo RST-Luz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Saryans Distribuidor, Limitada, Limitada
Certidão de registo S e G Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Set Point Mozambique, Limitada
Certidão de registo Solução Mais, Limitada
Certidão de registo Tarhget Consultoria, Limitada
Certidão de registo Tola Mobile, Limitada
Certidão de registo Waite Services & Waite Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma 3DI Heavy Sands, Limitada
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Certidão de registo África Indústria de Tabaco – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Almeida Pereira – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Antunes & Sons Trading – Sociedade Unipessoal Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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